11/09/2019 - 2ª - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Horário
O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Boa tarde a todos!
Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas.
A presente reunião destina-se à apreciação do plano de trabalho da Comissão para o ano de 2019.
Como todos sabem, a Comissão só foi instalada agora e a nossa pauta, nosso plano de trabalho deve ser aprovado hoje para valer até o final das atividades deste exercício.
Será feita, então, a apresentação do plano de trabalho, consolidado, o qual concatenou as sugestões feitas pelo Relator, Deputado Edilázio Júnior, com sugestões desta Presidência e de outros Parlamentares.
Neste momento, quero convidar o Deputado Edilázio para a leitura do plano de trabalho, já em mãos, dizendo aos Parlamentares presentes que é importante que os senhores observem bem para que, se houver necessidade de acrescentar alguma sugestão ou outro item, os senhores possam fazer, logo após a leitura pelo Relator, a defesa dos seus itens ou algum tipo de acréscimo.
Com a palavra o Deputado Edilázio, Relator desta Comissão, para leitura da proposta de trabalho até o final deste exercício.
Por favor, Deputado.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA. Como Relator.) – Boa tarde, Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, servidores, imprensa.
Sr. Presidente, eu vou pedir permissão a V. Exa. para pular a parte introdutória e já partir direito para o plano de trabalho concreto, que nós desenvolvemos da seguinte forma.
O Plano de Trabalho prevê a realização das seguintes ações:
1. Audiências públicas em Brasília;
2. Visita externa às áreas críticas da floresta Amazônica afetadas por queimadas – inclusive existe um requerimento do Deputado Camilo Capiberibe que é adequado ao nosso plano de trabalho;
3. Reunião com Parlamento Amazônico – com os Deputados Estaduais da Amazônia Legal;
4. Participação na Cúpula da Ação Climática, em Nova York;
5. Participação na COP 25, no Chile;
6. Participação da sociedade nos debates promovidos pela Comissão por meio do portal E-Democracia.
1. Audiências públicas em Brasília – foram divididas em 12 audiências:
1.1) Atualização dos dados climáticos das regiões brasileiras.
Sugestão de convidados:
• Carlos Edson C. Gomes - Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
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E aqui há a sugestão de convidados: Dr. Edson C. Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, e o Dr. Luiz Carlos B. Molion, Professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
1.2) Monitoramento do alcance das metas da Política Nacional de Mudança do Clima e da NDC brasileira no Acordo de Paris – Quarta Comunicação Nacional à UNFCCC.
Sugestão de convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Osvaldo Lucon, Coordenador-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC); representante do Observatório do Clima e representante do Inmet.
1.3) Monitoramento dos desmatamentos e queimadas – mecanismos atuais e possibilidades de aperfeiçoamento.
Sugestão de convidados: Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); representante do Inpe; representante do Ipam; Tasso Azevedo, Coordenador-Geral do MAPBiomas; representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
1.4) Novo Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia.
Sugestão de convidados: Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP; gestor do Plano Amazônia Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente; representante da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Alfredo Menezes; representante do Ministério de Meio Ambiente, responsável pelas ações de implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico; Dr. Evaristo Miranda, Chefe Geral da área de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa.
1.5) Experiências bem-sucedidas do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).
Sugestão de convidados: ex-coordenadores do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: André Lima, Diretor do Departamento de Articulação de Ações na Amazônia; Mauro Pires, Diretor do Departamento de Extrativismo; Francisco Oliveira, Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento; Jair Schmidt, ex-diretor do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento.
1.6) Mercados de Carbono: o Livro de Regras e a proposta brasileira para REDD+ e Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável (MDS).
Sugestão de convidados: Ana Luiza Champloni, Coordenadora Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; representante do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Marco Antonio Fujihara, Diretor da Key Associados; representante do Parlamento Amazônico.
1.7) Fundo Amazônia.
Sugestão de convidados: Victor Burns, do BNDES, ou seu representante; representante do Ministério do Meio Ambiente; João Paulo Capobianco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
1.8) Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável.
Sugestão de convidados: representante
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1.8) Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável.
Sugestão de convidados:
• Representante da Coalizão Clima, Floresta e Agricultura;
• Representante do Centro de Cidadania Fiscal;
• Representante do BNDES Finem Meio Ambiente;
• Cristóvão Albuquerque, autor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da SITAWI Finanças Sustentáveis;
• Representante do Governo Federal, para falar sobre incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e insumos para a agricultura familiar na Amazônia Legal.
1.9) Sugestão de audiência sobre Agropecuária de Baixo Carbono: desafios e perspectivas de implementação.
Sugestão de convidados:
• Professor Humberto Barbosa, Pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coautor do Relatório sobre Mudanças Climáticas e Uso de Terra, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC);
• Eduardo Assad, Projeto Carne Carbono Neutro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
• Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Representante do Observatório ABC;
• Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES);
• Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Faepa/Instituto Alerta Pará.
1.10) A Regularização Fundiária como um instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis.
Sugestão de convidados:
• Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho;
• Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima;
• Governador do Amazonas, Mauro Mendes – o Estado do Amazonas está aqui por duas vezes, isso está errado, não sei de qual Estado é o Governador Mauro Mendes;
• Nabhan Garcia, Secretário Nacional de Regularização Fundiária;
• Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
1.11) Sugestão de audiência sobre desafios e perspectivas de implementação das indicações da NDC sobre energia: biocombustíveis e matriz de energia elétrica.
Sugestão de convidados:
• Representante do Ministério das Minas e Energia;
• Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica);
• Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar);
• Representante da Embrapa Agroenergia;
• Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).
1.12) Audiência pública preparatória para a COP-25: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento.
Sugestão de convidados:
• Representante do Ministério das Relações Exteriores;
• Representante do Ministério do Meio Ambiente;
• Representante do Observatório do Clima;
• Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Embaixador do Chile no Brasil.
• Sarney Filho, ex-Ministro do Meio Ambiente e Deputado Federal;
• Alfredo Sirkis, ex-Deputado e Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
2. Visita externa às áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas
Visita de representantes da CMMC às áreas críticas da Floresta Amazônica (Maranhão) afetadas por queimadas.
3. Reunião com Parlamento Amazônico
Reunião de representantes da CMMC com membros do Parlamento Amazônico, para tratar sobre políticas de desenvolvimento regional e combate às mudanças do clima.
4. Participação na Cúpula de Ação Climática, em Nova York
Participação de representantes da CMMC
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combate às mudanças do clima.
4. Participação na Cúpula de Ação Climática, em Nova York.
Participação de representantes desta Comissão na Cúpula do Clima, a ser realizada pela Organização das Nações Unidas, de 21 a 23 de setembro, em Nova York.
A cúpula tem por objetivo reunir líderes mundiais de governos, o setor privado e a sociedade civil para apoiar o processo multilateral e para aumentar e acelerar a ação climática.
5. Participação do Parlamento brasileiro na COP 25.
Reunião dos Deputados e Senadores presentes na COP 25 com Parlamentares estrangeiros e membros das delegações.
6. Debates no E-Democracia.
Participação da sociedade nos debates promovidos por esta Comissão por meio do portal E-Democracia.
Sala das Comissões, em 3 de setembro de 2019. Não, hoje são 11 de setembro.
Esse é o Plano de Trabalho, Sr. Presidente, apresentado, que eu peço a V. Exa. que coloque em apreciação.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Pois não, Deputado Leonardo.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR. Pela ordem.) – Deputado Leonardo, eu só queria pedir... Eu estou na primeira inscrição, na sequência de V. Exa., porque eu estou inscrito para falar no grande expediente da Câmara agora, às 15h.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Eu também sou Presidente de uma outra Comissão.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR) – Então... É uma vez ou outra do mandato que você fala lá... Aqui nós falávamos mais, e vocês falam bastante... Então, se V. Exa. me permitir...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Perfeitamente.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR. Para discutir.) – De maneira bem rápida, eu quero fazer umas sugestões ao nobre Relator Edilázio.
Depois eu vou deixar isso por escrito, Edilázio, até para não precisar anotar. É o seguinte... Até para a gente ordenar um pouco os trabalhos para que uma audiência pública com informações de que precisamos para fazer as outras venha a precedê-las.
Nós sugerimos aqui a inversão da ordem do item 1.2, monitoramento dos desmatamentos, para que seja item 1.1, monitoramento das metas da Política Nacional do Clima. É uma sugestão, depois fica aqui para deliberação.
No Plano de Trabalho, no monitoramento, a apresentação de cinco representantes parece-nos bastante numerosa. Nós conhecemos como funcionam as audiências públicas no Senado, nesta Comissão, na Câmara: sentam-se aqui à mesa cinco, seis palestrantes, fala cinco, dez minutos cada um, o Parlamentar não consegue... Até penso que em alguns casos, em alguns temas específicos, quanto menos gente, mais vamos conseguir compreender, até mesmo para que esse palestrante consiga desenvolver seu raciocínio, porque às vezes não consegue. É uma sugestão.
Aqui se sugere que o foco seja a proposta governamental de monitoramento e o relatório do representante do Inpe, apenas para ser mais objetivo, com entidades ligadas ao monitoramento, e não à avaliação, nesse momento.
O item 1.1 passa a ser, por nossa sugestão, o item 1.2, e o 1.2 seria o 1.1.
A proposta do item 1.3, novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, sugere-se que fique para o final e seja reformulada, colocá-la mais para o final e fazer a reformulação dos indicados, focando numa maior participação do setor produtivo, com as propostas de sustentabilidade, convidando CNI também, CNA, CNC, representantes da Sudam
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CNI também, CNA, CNC, representantes da Sudam, da Zona Franca de Manaus.
A floresta da Amazônia já está protegida por lei. O desmatamento ilegal e queimadas ilegais todos nós vamos combater, mas 80% da Amazônia é intacta, de acordo com o Código Florestal, e vai embora, não é, gente? Aí reservas indígenas, parques e tudo o mais são intocáveis. Aquele que tocar naquilo que é protegido por lei comete crime. Então, nós precisamos pensar como a Amazônia – e é o discurso aqui do Senador Zequinha – vai se sustentar, como vai se manter, como vai alimentar seu povo. Então, é importante nós debatermos no âmbito desta Comissão.
Os itens 1.4 e 1.5, deixar para o final, para as últimas audiências; inverter a ordem dos itens 1.8 e 1.7, onde fala em... 1.8, agricultura de baixo carbono, e 1.7, instrumentos fiscais e creditícios. Porque, vejam só, precisamos entender o que é essa agricultura de baixo carbono para, na reunião seguinte, falarmos de quais fomentos nós vamos precisar para essa agricultura de baixo carbono.
No item 1.8, incluir o pesquisador Alexandre Berndt. O Alexandre Berndt é pesquisador da Embrapa. Não sei qual das Embrapas, mas fica lá em São Paulo. Ele é muito preparado nessa questão de pecuária de baixo carbono. Realmente hoje nós sabemos que o grande vilão do aquecimento global mundial, segundo o último relatório da ONU, é a bovinocultura, um problema, e a ONU recomenda até comer menos carne e menos derivados de leite. Então, o Alexandre é extremamente preparado, em substituição do Eduardo Assad. Eu não conheço o preparo do Eduardo e não posso falar se conhece mais ou menos. Mas eu sei que o Alexandre conhece muito.
Item 1.9: Regularização fundiária e CAR no combate ao desmatamento. Incluir aqui também o Ministério do Meio Ambiente, porque o Ministério do Meio Ambiente tem uma participação muito importante nessa questão do CAR e do PRA também, que é o Programa de Regularização Ambiental. E nós poderíamos aqui, além de CAR, colocar PRA. Então, regularização fundiária, CAR e PRA, porque, na declaração do CAR, se tiver algum passivo a ser recomposto, é através do instrumento do Programa de Regularização Ambiental que será feito.
No item 1.10: Desafios e perspectivas de implementação das indicações do NDC sobre biocombustíveis e matriz energética brasileira. É nossa sugestão incluir esses temas. Incluir representante do setor privado e sugestão de que a Anfavea ou a indústria automobilística também façam parte do item 1.10.
Sr. Presidente, muito obrigado. Eu deixo aqui então com a Secretaria as minhas sugestões.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Correto.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, quero me inscrever para discutir o plano.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Nós vamos distribuir as palavras.
Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria, antes de tudo, cumprimentar V. Exa., cumprimentar o Relator, meu colega de Estado, Edilázio Júnior. Fomos colegas na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, enquanto Deputados Estaduais, e para mim é uma honra poder dividir com V. Exa., aqui nesta Comissão, o debate da questão e apresentar propostas em relação à questão ambiental.
Antes de tudo, eu queria cumprimentá-lo pelo plano de trabalho. Mas aqui, Deputado, como forma de contribuição, faria algumas alterações. Peço que V. Exa. me acompanhe.
Aí vou começar do item 7, no plano de trabalho. Eu queria incluir aí no item 7 uma visita externa
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Eu queria incluir aí, no item 7, uma visita externa a algumas das mais promissoras iniciativas de produção sustentável da Amazônia. Portanto, fazer uma visita para que a gente possa, de uma forma muito mais próxima, presencial, conhecer as suas realidades e as suas potencialidades, considerando, inclusive, a importância do manejo de produtos florestais e pecuários sustentáveis na região.
Outro ponto, uma outra visita também externa: seria uma visita a algumas terras indígenas – seria já no item 8 –, visitar algumas terras indígenas para verificar a contribuição que os povos indígenas têm dado à preservação da biodiversidade na Amazônia e para o combate ao aquecimento global. Nós temos a plena consciência da importância que as comunidades indígenas têm para a garantia da sustentabilidade e também para o equilíbrio ambiental.
Isso aqui é especificamente em relação a visitas externas.
Relativamente às audiências, o Relator da Comissão fez algumas colocações sobre a quantidade de membros. Eu até acho que, quanto mais concisa for a presença de membros na audiência, mas produtiva ela se tornará. Às vezes a gente começa uma audiência com dez Parlamentares e termina com um – quando termina com um! –, às vezes fica só o presidente conduzindo a reunião. Então, eu acho que fica muito enfadonho. Mas nós também não podemos ter, por exemplo, três que tenham apenas um alinhamento. A gente sabe que está vivendo um momento no qual há pessoas negacionistas, aquelas que acreditam no impacto do aquecimento global e as que dizem que isso nem existe. Então, nós precisamos, na verdade, ter um equilíbrio na realização dessas audiências públicas. Por conta disso, eu quero enumerar aqui, nas várias audiências públicas, algumas indicações. Até por conta disso, fiz apenas a indicação de um membro para cada uma dessas audiências.
A primeira, a que trata do Novo Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia: nós estamos aqui pedindo a inclusão do Adalberto Veríssimo, que é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Esse instituto tem uma importância muito grande na questão da produção científica e em relação aos vários projetos, inúmeros projetos, que tem sido desenvolvidos nessa área sustentável. Então, entendo que a presença da representação deles... A gente citou o nome do Adalberto, mas, no meu entendimento, poderia vir outra pessoa na impossibilidade da vinda dele para participar dessa discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.
No caso da audiência Experiências Bem Sucedidas do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, nós estamos sugerindo aqui alguém do Instituto Democracia e Sustentabilidade. A gente citou especificamente o João Paulo Ribeiro Capobianco, que inclusive já esteve conosco aqui em algumas audiências. Ele elaborou o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, em função do qual nós tivemos uma redução em mais de 80%, ou seja, ele é que teve esse plano como uma de suas teses de doutorado na USP, é uma pessoa que tem amplo conhecimento nessa área.
Na audiência pública que trata de Mercados de Carbono, nós estamos fazendo aqui a indicação do Pedro Moura Costa,que é do Instituto BVRio, que, aliás, é uma das mais competentes autoridades mundiais nesse assunto, e nós entendemos que ele dará uma grande contribuição, já que ele, inclusive, tem algumas experiências pioneiras no Brasil referentes a essa área e, portanto, reúne várias informações importantes e pertinentes que poderá estar debatendo conosco.
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várias informações importantes e pertinentes que poderá debater conosco.
Na audiência pública sobre regularização fundiária e cadastro ambiental rural, nós estamos aqui pedindo a indicação do Luís Fernando Guedes, que é do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, e também da Roberta del Giudice, queé do Observatório do Código Florestal. Eles têm na verdade experiência nessa área e têm desenvolvido vários estudos e análises de técnicas específicas voltadas para essa temática e, portanto. têm muita autoridade para falar sobre essa questão, inclusive da implementação do Código Florestal Brasileiro, que é um divisor, é um marco importante dessa política ambiental brasileira.
Por fim, a audiência sobre desafios e perspectivas de implementação, faço a indicação do Roberto Kishinami, que é do Instituto Clima e Sociedade, instituto que desenvolve na verdade vários estudos nessa área de mudanças climáticas. Eu entendo que ele dará também uma grandiosa contribuição.
Então, nós estamos fazendo essas indicações porque entendemos que elas serão importantes para o aprimoramento ainda maior do plano de trabalho de V. Exa. Eu queria cumprimentá-lo e desejar-lhe realmente sucesso nesse trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Muito bem, Senadora.
Gostaríamos que as sugestões fossem apresentadas por escrito à Secretaria, como forma de requerimento simples. Nós vamos tentar compatibilizar o máximo possível, porque é interessante que a gente enriqueça isso.
Eu tenho uma lista de inscrições, e eu gostaria de observá-la daqui para frente.
Deputada Talíria, só um minutinho. O Deputado...
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – Só para eu complementar, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – ... Deputado Leonardo Monteiro...
Diga, Senadora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – Só para dizer que está tudo por escrito aqui. Quero protocolar, entregar...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Ótimo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – O Relator tinha algo para falar?
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA. Fora do microfone.) – O primeiro pedido que a senhora fez com relação à visita externa... A segunda foi com relação a indígenas; a primeira foi qual?
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – Seriam algumas diligências na região da Amazônia.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA. Fora do microfone.) – Certo.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – A gente poderia fazer uma definição de quais seriam essas áreas da Amazônia para a gente poder conhecer essas experiências exitosas e as dificuldades também para que a gente possa fazer os encaminhamentos aqui nesta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Tranquilo.
Com a palavra o Deputado Leonardo Monteiro.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Presidente Senador Zequinha Marinho, quero cumprimentar também o Deputado Edilázio Júnior, Relator, e demais membros aqui da nossa Comissão.
Quero parabenizar também o Deputado Edilázio pela proposta de trabalho. Eu também preparei algumas modificações, acrescentando alguns itens. Preparei um requerimento e vou encaminhá-lo a V. Exa., mas, se me permite...
No item 1.3, Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia, a nossa sugestão é que seja incluído o Dr. Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará; e também o Governador Waldez Góes, que é o Presidente do Conselho interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
No item 1.8, Regularização Fundiária e Cadastro Ambiental Rural, nós estamos sugerindo também a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura); uma representação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; e uma representação da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).
Na audiência pública, no item 1.11, Contribuições da Sociedade Civil para a COP 25, nós estamos indicando para o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais o representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável; uma representação da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
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uma representação da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
1.12) A crise climática na perspectiva do Sínodo para a Amazônia. Nós estamos indicando: um representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); um representante do Fórum Nacional em Defesa da Amazônia; e um representante do Fórum de Governadores da Amazônia.
Isso está por escrito, e vou encaminhar a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Muito bem, Deputado Leonardo.
Eu queria, antes de dar a palavra à Deputada Talíria, registrar a presença aqui – parece que acabou de sair, eu baixei a cabeça – do ex-Senador Donizeti Nogueira.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Ele está ali do lado. Donizeti foi um membro ativo desta Casa. Seja sempre muito bem-vindo. Você é muito querido por todos nós.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Presidente, só para concluir...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Conclua, Deputado.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Há um requerimento do Senador Capiberibe, que parece que já foi até mencionado, mas me pediram, se fosse o caso, para subscrevê-lo, pois ele está em viagem. Se for necessário, eu posso subscrevê-lo.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – É o requerimento de quem?
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Do Senador Capiberibe.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Do Deputado...
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – Na verdade, ele já se encontra no nosso plano de trabalho. Acaba que fica inócuo, não vai fazer diferença.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Tudo bem?
Vamos ouvir agora, com as suas sugestões, a Deputada Talíria Petrone, por favor.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Boa tarde.
Assim como minhas colegas e meus colegas que me antecederam, quero parabenizar as temáticas abordadas, que eu acho que expressam quase todas as agendas que são relevantes hoje no cenário da agenda climática. Então, eu achei o plano de trabalho suficiente diante das demandas que estão colocadas.
Eu queria apenas fazer alguma sugestão de que a gente possa, ao longo do processo, caso entenda a necessidade, pensar em audiências externas, nos territórios. Eu não tenho nenhuma proposta agora, mas acho que isso pode contribuir imensamente, porque, muitas vezes, as experiências locais nos territórios, nos Estados podem se somar ao nosso trabalho.
E, embora tenha achado o plano bom, como mencionei, eu também queria sugerir algumas inclusões nas composições das Mesas, porque acho muito importante ter um maior equilíbrio, Deputado. Neste momento, inclusive, de tensionamento, em que o Brasil está inserido numa clise ambiental global, eu acho que é fundamental que a gente possa escutar e pensar sínteses, onde for possível, de diferentes setores, segmentos. Então, vou trazer aqui as minhas sugestões. Eu até concordo que não dá para ter Mesas muito grandes, mas, em cada audiência, pelo que eu pude perceber, há ao menos cinco indicações que são, normalmente, indicações representantes de um mesmo setor político. Então, eu queria que a gente pudesse, no resultado final, ter essa sensibilidade.
Eu estou aqui com o plano de trabalho que estava no sistema ontem. Então, a numeração está diferente.
No que era 1.1, que, se não me engano, agora é o 1.2, eu queria sugerir a inclusão da Dra. Camila Moreno, do CPDA da Rural do Rio de Janeiro – ela é pesquisadora que monitora as negociações internacionais sobre mudanças climáticas, e acho que ela pode contribuir bastante para a temática –, assim como a inclusão do Pós-Dr. Alexandre Araújo Costa, que é do Ceará e hoje é titular
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ele é do Ceará, hoje ele é titular da Universidade do Ceará e é um grande cientista nas temáticas de climatologia física, meteorologia aplicada. Ele, com certeza, vai somar bastante para os nossos debates.
No 1.2, que eu acho que é 1.3, há a inclusão do Greenpace, que vem, no último período, monitorando dados, denunciando o que é o cenário de desmatamento no Brasil. Acho que é bastante importante.
No 1.3, que é o 1.4 agora, sobre o novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, surgiu a inclusão do nome de Antonio Donato Nobre, que vem pesquisando... É uma referência para nós. Ele reflete o quanto a Amazônia interfere no clima global, fazendo inclusive analogia da Amazônia não como pulmão, mas como ar-condicionado, como reguladora do clima global.
Seguindo aqui, ainda neste item, o Ivo Poletto, do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, e o Márcio Santilli, do ISA (Instituto Socioambiental).
Sei que são muitos nomes. Acho que a gente pode depois chegar a um consenso para um conjunto de...
Peço a paciência, porque eu estou indo de ponto em ponto.
No 1.4, que eu acho que é o 1.5 aí – estou falando os dois números para não termos... É a mesma proposta da Senadora: da inclusão do João Paulo Capobianco. Então, acho que neste talvez tenha consenso entre nós, porque, na verdade, ele é o articulador, foi o primeiro a pensar e a construir esse plano de combate ao desmatamento na Amazônia.
No 1.5 ou 1.6, a inclusão do Alexandre Prado, que é Diretor de Economia Verde do WWF, e da Marina Grossi, que é Diretora-Executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Até contribuições para pensarem também essa lógica sustentável que inclua o desenvolvimento econômico também.
No 1.7 ou 1.8, acho fundamental que possamos também ouvir movimentos sociais. Sem dúvida, a Via Campesina Brasil, que reúne uma gama de movimentos de luta pelo campo e que tem também construído alternativas para o uso sustentável do solo. Acho que pode trazer contribuições para nós.
No 1.8 ou 1.9, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) também, por essa necessidade que senti – que é de onde eu parto, de parte da perspectiva em que a gente pensa as mudanças climáticas – da escuta dos movimentos sociais; assim como do Observatório do Código Florestal, que conjuga um conjunto de entidades que têm discutido a implementação do Código Florestal desde a sua formulação aqui no Congresso.
No 1.9, já estou terminando, o Deputado Leonardo, acho, já sugeriu a Conac – se não me engano –, que é o 1.9, sobre transição energética.
Eu tinha proposto aqui o Grupo Carta de Belém, que inclui também a Conac e outros movimentos. Então, a gente pode depois conversar e pensar a melhor forma. E o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem construído experiências incríveis no território de hortas livres de agrotóxicos, de cisternas com captação de água da chuva, uma alternativa inclusive energética para a gente pensar as mudanças climáticas.
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E, por fim, no item que envolve ainda esse da transição energética, também o André Ferreira, do Iema, da escola de agricultura da USP, e o Shigueo Watanabe, do Instituto Escolhas.
Agora, por fim mesmo, no último item que envolve a gente pensar a COP, a ex-Ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira. Eu acho que ela tem um papel-chave na construção do Acordo de Paris, Sr. Senador, Sr. Deputado, e sem dúvida pode trazer contribuições para nós, a partir da experiência como gestora. E do Bráulio Ferreira de Souza Dias, que é ex-Secretário-Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que é a irmã parceira da Convenção Climática. Ele é um pesquisador que é uma referência mundial em tudo que envolve biodiversidade, e sem dúvida vai ser uma excelente contribuição para nós, além da Ana Toni, Presidente do Instituto Clima e Sociedade, e do Luiz Filho, que é também Professor do Instituto de Estudos Avançados da USP.
São muitas sugestões, acho que a gente pode, de repente, analisá-las e tentar... O meu apelo é que essas Mesas sejam mais equilibradas do que estão. Acho que isso pode fazer com que a gente saia desta Comissão com sínteses possíveis para enfrentar a crise ambiental que a gente está vivendo.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Obrigada, Deputada Talíria.
Eu concedo a palavra agora ao Senador Alessandro Vieira. Com a palavra, Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Parabenizo o Deputado Edilázio pelo plano apresentado, que certamente, com os reparos que os colegas de Comissão apresentam, terá atração necessária para produzir conhecimento que esta Comissão se propõe a ter.
Mas gostaria de apresentar uma sugestão que entendo extremamente oportuna para o item 1.10 do plano apresentado, no tocante à regularização fundiária como um instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis. Eu gostaria de sugerir a apresentação, convocação ou convite, da Procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, que é a Coordenadora da força-tarefa Amazônia do MPF.
Nós não podemos deixar de lado o óbvio evidente de que desmatamento, queimada, não é fenômeno natural nem é fenômeno do trabalhador local: é crime organizado. E a consequência e o desdobramento deste crime é buscar a regularização da terra, que passa a ter valor comercial. Então, acho que aí, sim, para que possamos ter a informação, com o fluxo correto, nós já teremos os Governadores Helder Barbalho, Wilson Lima e Mauro Mendes, teremos o Secretário Nabhan Garcia, teremos um representante do INCRA, e é oportuno termos a voz do MPF neste ponto.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Muito bem.
Nós vamos passar a palavra ao Relator para que ele possa fazer as ponderações a respeito das sugestões, dizendo que, naturalmente, vamos tentar incluir em cada audiência pública aquilo que for possível. Na Mesa cabem "x" palestrantes, então vamos tentar condensar, sistematizar isso e ver a importância da instituição que representa, a história enfim, para poder então trabalhar isso. E nós vamos ter muitas audiências, e nosso tempo talvez não permita tanta coisa, porque nós temos ali um horizonte muito perto, que é o mês de dezembro
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tanta coisa, porque nós temos ali um horizonte muito perto, que é o mês de dezembro, para estar com o relatório, se Deus quiser, consistente, importante, interessante para fornecer à sociedade, ao Governo e ao Parlamento.
Uma coisa muito interessante, acho que até óbvia também, a Amazônia tem hoje 23,5 milhões de habitantes. Eu estava mandando fazer uns apanhados aqui: só o Governo Federal já implantou na Amazônia até agora 2.272 projetos de assentamento – não é pouca coisa, são quase 2,3 mil. Nós temos na Amazônia hoje 447 mil famílias assentadas do Incra, eu não estou falando dos governos estaduais, não estou falando dos agricultores independentes, estou falando só do Governo Federal – só do Governo Federal. É algo em torno de 70 milhões de hectares que o Incra comanda. E esse povo todo trabalhando da forma mais rudimentar possível, usando uma tecnologia bem primitiva e tendo o fogo com um aliado na limpeza da área para poder fazer o plantio. Qualquer meta de trabalho, qualquer plano de trabalho, para a Amazônia ou para qualquer outra região do mundo, para se mitigar essas questões climáticas, a gente precisa incluir as pessoas que moram lá, porque sem a cumplicidade delas, sem levar em consideração a sobrevivência delas, nós vamos tentar a vida toda – assim como se tem tentado e não se tem conseguido. Vamos ter que encarar isso, discutir isso como gente grande pensando que o ser humano deve ser o centro dessas coisas todas para que a gente possa ter a parceria de quem mora lá, de quem vive lá na preservação do meio ambiente. E o Governo precisa demonstrar algum esforço.
Eu estava fazendo um apanhado, Deputada Talíria, porque todas as ações do Governo atual se resumem praticamente em três itens fundamentais: primeiro, proibir; segundo, reprimir; e, terceiro, punir. E aí, quando você procura outra coisa a mais, não há. Se isso funcionasse, se isso desse resultado, a gente estava com tudo resolvido. Tenho certeza de que não teríamos tantos problemas como estamos vivendo hoje. Então, esta Comissão tem o dever, a missão de trabalhar, de pensar um assunto mais amplo, um trabalho mais consistente para que a gente possa perseguir alvos que possam dar resultados efetivos.
Nesse fim de semana agora estivemos na BR-163, nos povoados de Cachoeira da Serra, depois Castelo dos Sonhos, Município de Novo Progresso, depois voamos para Altamira. Tivemos uma audiência pública em Altamira sobre regularização fundiária, porque a falta de regularização fundiária é a mãe de tudo, é a raiz de tudo. Como é que você responsabiliza alguém se aquela terra não tem um dono? A quem você vai se dirigir? É terra pública, é terra livre. As pessoas aprontam o que querem. Então, o Governo tem que tomar providências imediatas com relação à questão
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Então, o Governo tem que tomar providências imediatas com relação à questão da regularização fundiária. Se não fizer isso, nunca vai ter a quem responsabilizar, nunca vai ter um nome, nunca vai ter um CPF para dizer: "Você cometeu um crime e você deve ser punido por isso". A gente precisa tomar medidas que deveriam ter sido tomadas há três, quatro décadas, e que hoje, por não terem sido colocadas em prática, acabou nos trazendo imensos problemas de toda a ordem. A regularização fundiária, primeiro, resolve o problema de segurança jurídica; segundo, resolve o problema ambiental na sua maioria, 80% do problema ambiental com certeza você começa a tirar por aí; terceiro, a questão econômica, porque as pessoas estão ali para produzir. E como é que financia, como é que compra o trator para não ter que colocar mais fogo, Senador? Como é que usa um tratorzinho se não tem dinheiro e tem que financiar? E o banco tem suas instruções, até porque o dinheiro é público, são fundos constitucionais.
Então, nós temos muita coisa para debater com tranquilidade, com muita responsabilidade e questões práticas, muito práticas, porque teorias nós temos debatido e lamentavelmente não temos alcançado sucesso nas medidas postas.
Meu Relator, por favor, suas considerações.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA. Como Relator.) – Sr. Presidente, é de extrema valia tudo o que nós ouvimos aqui dos nossos colegas e devemos levar em consideração tudo que foi externado.
Aqui no plano já contempla uma visita a alguma área de queimada crítica. Então, por sugestão, Sr. Presidente, nessa visita ao local mais crítico com relação às queimadas, a gente já pode matar em uma tacada só as sugestões da Senadora Eliziane, com relação a projetos sustentáveis – ver um local que tenha essa situação de projetos sustentáveis, que esteja tendo queimadas e que também contemple a área indígena –, e também a da Deputada Talíria de fazer uma audiência também externa, e quando fosse fazer essa visita, fosse um ou dois dias, mas eu acredito que a gente conseguiria fazer tudo isso é já contemplar essa situação que foi suscitada aqui.
Com relação aos nomes, as sugestões todas são de pessoas relevantes. A gente precisa adequar porque não dá para colocar todos, a gente já trouxe algumas sugestões, mas não há nenhum empecilho em retirar nomes que aqui já estão para adequar e colocar o nome dos que forem apresentados. A gente pede só que isso venha por escrito, para que nós possamos, em uma próxima sessão, já apresentar o plano de trabalho com essas adequações, enfim, do jeito que puder tentar chegar a um denominador comum que consiga agregar a todos e enriquecer o debate. Eu acho que o mais importante é a gente poder fazer um debate frutífero, para que nós possamos, ao final desta Comissão, apresentar um relatório propositivo, um relatório que realmente possa trazer algo de concreto com relação a projetos de lei, com relação a indicações
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com relação a projetos de lei, com relação a indicações a serem feitas, para que se possa melhorar a situação tanto dos moradores, como bem o Presidente citou, desses mais de 20 milhões de pessoas que ali moram, como também do nosso ecossistema, da nossa imagem mundo afora.
Então, eu acredito que a gente tem como fazer desta Comissão aqui algo com um protagonismo ímpar no sentido de mostrar que o Congresso está interessado e preocupado com a situação que o País vem enfrentando, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Nós temos dois requerimentos sobre a mesa, mas os autores não estão presentes. Um é do Deputado Camilo Capiberibe e; o outro é do Senador Confúcio Moura.
Vamos aguardar que eles, na próxima reunião, possam aqui estar, a fim de que possamos ouvi-los, votar e, certamente, aprovar...
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA. Fora do microfone.) – O pleito do Deputado Camilo já está inserido no nosso plano de trabalho.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – O Deputado Camilo, então, já está contemplado...
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG. Fora do microfone.) – O Deputado Camilo me pediu para que subscrevesse.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – Faz parte das visitas, das diligências.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Correto. Mas, como já está contemplado, torna-se sem sentido neste momento.
Obrigado, Deputado Leonardo.
Eu queria colocar em discussão, já que não temos os autores dos requerimentos aqui, o nosso plano de trabalho, a respeito do qual todos já fizeram as suas ponderações. Vamos fazer as devidas adequações, sistematizando... Claro que aquilo que já está não se precisa colocar novamente. E nosso Relator, bem como toda a assessoria, certamente, deverão trabalhar para que a gente possa produzir um plano tranquilo.
E eu pergunto a V. Exas. se concordam com o que foi exposto, colocando as adequações sugeridas dentro da possibilidade do plano de trabalho.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Sr. Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Pois não, Deputada.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para deixar explícito. A gente vai ter as adequações na próxima... De repente, a gente aprova na próxima semana, na próxima reunião. É para que a gente também veja o que foi incorporado e o que não foi.
Esta é uma sugestão a título... A partir das demandas que nós apresentamos à Mesa.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Senador Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria deixar aqui uma sugestão, até porque eu acho que vai nos ajudar em relação ao rito.
Em relação às audiências, independentemente de nomes, só reafirmando, eu acho que nós precisamos ser os mais concisos possível, mas com a maior representatividade necessária.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Exatamente, Concordo com a senhora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA) – Então, eu acho que a gente precisaria ter, pelo menos, em cada uma das audiências, um representante do Governo Federal e da Amazônia – e aí se definiria quem seriam –, um representante de uma entidade ambiental, um representante de uma entidade científica, de um movimento social e da área empresarial.
Ou seja, nós vamos ter, em média, cinco pessoas por audiência, o que seria bom. Nós já tivemos aqui audiências com 10, com 15.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Ótimo!
Então, vamos fazer o seguinte...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Os movimentos sociais representam a parte trabalhadora.
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Eu acolho a solicitação da Deputada Talíria para que, na próxima semana, a gente, além de votar o requerimento do Senador Confúcio Moura e outros que, de repente, entrem na pauta, enquanto isso, vá fazendo a sistematização e as adequações, a fim de que o Relator possa ajeitar tudo isso, para, então, a gente submeter à votação na próxima reunião, quarta-feira que vem.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – Sr. Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. PROS - RN) – Pois não, Relator.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – Só uma consideração.
Eu me comprometo a acolher o que a Deputada pediu, alguns desses nomes. E a Senadora Eliziane foi muito feliz em, mais ou menos
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bem como a Senadora Eliziane foi muito feliz em, mais ou menos, colocar que todos os segmentos sejam representados, agora, assim: a gente estava falando aqui de, mais ou menos, salvo engano, eu acho que deu mais 15 audiências – deixe-me ver: 12 audiências –, e nós não vamos ter tempo hábil para ter... Se nós conseguíssemos ter uma audiência por semana até véspera do nosso recesso aqui, nós não teríamos condição de ter todas essas audiências. Nós já perdemos uma semana, que foi a semana passada, quando nós não tivemos sessão. Tivemos, na semana retrasada, a instalação, e semana passada nós já tivemos.
Eu faço um apelo ao Presidente e aos colegas que, se possível, aprovar com a ressalva de, na próxima semana...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – ... apresentar...
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – ... apresentar e, se porventura, quiserem fazer alguma situação, incluir algum nome, a gente vota naquele momento e já dá andamento à Comissão, porque senão eu acho que a gente vai perder ainda mais uma semana apenas para aprovar o plano de trabalho, Sr. Presidente. Fica a sugestão.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente, a gente tem sobre a mesa requerimento específico para apreciação – o senhor não fez a leitura –, com relação à inclusão da Procuradora Federal Ana Carolina. Então, se já podemos apreciar esse requerimento específico.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – De minha parte...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Qual o requerimento?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – O requerimento que pede para que seja incluído no plano de trabalho, no seu item 1.10, o tema Regularização Fundiária, como tão bem falou...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – O requerimento não está conosco ainda.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – O secretário está à disposição.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Sr. Presidente, só mais uma sugestão: no item 1.9 – Desafios e perspectivas de implementação das indicações da NDC sobre energia – eu estou sugerindo também a Associação Brasileira de Energia Limpa, se for possível.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – O.k.? Deixe-me só fazer uma explicação, Senador Alessandro. Todos os outros Parlamentares apresentaram as suas sugestões, que é o caso dela também, e foram acolhidas. O Relator vai, dentro da possibilidade... Eu só quero recomendar aqui que a gente coloque em prática também a ideia da Senadora Eliziane. Eu achei interessante, dentro daquilo que ela pautou, que a representação nas audiências públicas pudesse contemplar órgãos de representação, para a gente poder, realmente, estar bem alicerçado naquilo que se faz
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – Claro. De minha parte, Sr. Presidente, vou pelo deferimento. E na verdade o que peço agora é que nós aprovemos pelo menos os temas que aqui estão - aprovou o plano de trabalho, e aí a gente vai adequar da forma como a Senadora Eliziane trouxe, vamos adequar os nomes de uma organização não governamental, de um membro do Governo, de um membro do agronegócio...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Isso.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – De um membro... Enfim, ter todos os representantes também, como a Procuradora, eu acho que é de extrema valia, Senadora, a participar, uma vez que ela está nessa força-tarefa da regularização fundiária.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – O.k. Em discussão a proposição do Relator.
Quer falar, Senador Paulo?
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Para discutir.) – Eu acho que nesse tipo de debate aqui, principalmente nesta Comissão que vai tratar de todas as questões que envolvem questões ambientais, etc., quanto ao encaminhamento de aprovar as audiências públicas, a Mesa deveria ficar aberta, porque os vários setores acabam encontrando
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os vários setores acabam encontrando nomes que podem vir, em muito, contribuir para esse processo.
Então, eu acho que tem que fazer um calendário, conforme o Relator disse, das várias audiências e, há tempo dos vários interesses aqui, colocar nomes a tempo de serem convidados daquela audiência.
Eu acho que a Mesa... A gente poderia aprovar, mas que fique aberto para que a gente possa incluir nomes nos vários temas quando forem aprovadas as várias audiências públicas para que os vários setores aqui tenham relações com entidade, com pesquisadores, com estudiosos que podem vir contribuir muito com nosso debate.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – O grande problema aqui é o espaço temporal e a quantidade de pessoas a serem ouvidas. Temos que adequar tudo isso.
Só um minutinho...
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – O encaminhamento que eu estou entendendo do Relator é que a gente considere aprovados temas e, até a próxima reunião, fazemos o fechamento dos nomes indicados das entidades?
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – O que eu poderia... Quero até sugerir, Sr. Presidente, o seguinte: nós poderíamos, neste momento aprovar o plano, já marcar a data da próxima reunião para próxima terça-feira ou para a próxima quarta-feira, o senhor delibera; já trazer, na próxima reunião, um calendário como foi sugerido também aqui pelo Vice-Presidente Sérgio Souza das audiências, enfim, uma ordem cronológica aqui, e, com esse calendário, com as audiências, já trazer os nomes de alguma forma que contemplem o que já foi sugerido aqui.
E também, Sr. Presente, na próxima sessão, nós já poderíamos agora deliberar qual seria a primeira audiência pública, a gente já poderia ter uma audiência pública na próxima sessão e só apresentar... Já vai estar, para cada membro, o novo plano de trabalho com um calendário e com os nomes que foram sugeridos. E aí a gente pode, nessa audiência pública, antes ou depois da explanação dos convidados, nós votarmos, acrescentarmos e tentar chegar a um denominador comum tanto com relação ao calendário quanto aos nomes das próximas audiências.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – É interessante. O tempo é curto, mas eu concordaria contigo. Não depende da gente, porque nós estamos aqui e vamos fazer o possível.
E quanto aos convidados, arriscaria aí algum tema para gente já trazer na próxima quarta-feira?
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG) – Como bem V. Exa. sugeriu, seria meteorologia, não é isso?
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Eu estive, hoje, no Instituto Nacional de Meteorologia e o tempo que eles pediram foi em torno de 15 dias, para poder reunir as informações.
Nós fizemos um pedido um tanto amplo: tanto a questão climática quanto a questão de chuvas de cada região do Brasil, e eles acham que isso é uma tarefa importante e grande. Então, não teríamos condições de, na próxima semana, estarmos aqui para trazer um apanhado disso no Brasil todo, levando como ponto de partida o ano de 1950. E fazendo de lá para cá, até chegarmos aos nossos dias para dizer a todo mundo o que já aconteceu até aqui: o aumento da população, como isso trouxe aquecimento. Enfim, todas as nuances possíveis quando se trata de um assunto como esse.
Então, eles acharam que precisam
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quando se trata de um assunto como esse.
Então eles acharam que precisam de um tempo um pouco mais elástico. Na semana que vem não seria possível. Mas se houver uma outra,...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – ... nós estamos abertos para receber, porque eu entendo também que nosso tempo é curto.
Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – O senhor me permite uma sugestão? O item 1.7, Fundo Amazônia, me parece que os indicados, sugeridos, que seriam Victor Burns, do BNDES, um representante do Ministério do Meio Ambiente e João Paulo Capobianco, são pessoas que já podem,...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Moram aqui.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – ... na próxima semana,...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Ótimo.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – ... fazer essa apresentação e tratar de um tema que é essencial.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA. Fora do microfone.) – Já ganhamos uma semana.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA - SE) – Já ganhamos uma semana e já tratamos do Fundo Amazônia, 1.7.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Então vamos lá, vamos voltar aqui à questão da aprovação do programa de trabalho, do plano de trabalho, que aprovando agora, o Relator apresenta semana que vem, e a gente faz isso antes da audiência...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – A gente faz isso antes da audiência pública. A apresentação, ele vai adequar os palestrantes. Também vamos trazer o calendário até o final do ano, de toda a atividade da Comissão. Logo em seguida, a gente faz audiência pública com o BNDES, tratando sobre o Fundo Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente, mas ouvindo o setor...
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – ... não governamental, que é o João Paulo Capobianco, não é?
Pois não, Deputada.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Só para ficar aqui explícito, porque eu acho que eu estou com um documento que está faltando um item. Qual é o título, o subtítulo do...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Ah, eu não tenho esse aqui.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco/PSC - PA) – É o sete.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Acho que não estava no plano de trabalho. Então tudo bem.
O SR. EDILÁZIO JÚNIOR (PSD - MA) – Da minha parte, Sr. Presidente, nós acatamos a sugestão do Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Ok. Os Srs. Parlamentares que concordam com o plano de trabalho apresentado permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Aprovado o plano de trabalho, ficam aprovadas as ações aqui propostas.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A ata será encaminhada à publicação.
Antes da palavra final...
Oi, Deputada.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Presidente, desculpe, é só para a gente não sair daqui com nenhum... Nós tínhamos sugerido o nome do Capobianco para a audiência que envolve o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, o PPCDAM. Então...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Correto, deixa eu lhe falar...
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Eu queria apenas manter...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – V. Exa. pode sentar com o Relator e acertar esses detalhes.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ) – Não, não, eu queria, só para concluir, já que ele foi incluído em outra audiência, eu queria só manter a sugestão também desse nome para essa audiência.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Tudo bem.
Agradeço a presença...
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA) – Presidente, só para ficar claro.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Pois não, Senador.
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA) – Só para ficar claro. Nós vamos fazer a primeira audiência sobre a questão do Fundo Amazônia, e já estão listados os convidados. Antes dessa audiência pública, a Mesa vai trazer o plano de trabalho, com o calendário das várias audiências.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Isso.
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA) – Mas vai estar aberto para que a gente inclua os nomes em cada audiência.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. PSC - PA) – Inclusive substituições. Você quer chamar uma pessoa, essa pessoa não tem condições de vir, vamos ter que arrumar alguém que a substitua para palestrar em cima do mesmo tema. Então não há nada aqui que não possa ser combinado de comum acordo e alterado.
Agradeço a presença de todos.
Mais nada havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado e boa tarde a todos.
(Iniciada às 14 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 57 minutos.)