11/09/2019 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 892, de 2019

Horário
O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.

14:58
A SRA. PRESIDENTE (Bia Kicis. PSL - DF) – Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória 892, de 2019.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para eleição da Mesa, tendo sido indicados para Presidente o Deputado Rogério Peninha Mendonça. Para Vice-Presidente está vago.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Declaro eleito o Deputado Rogério Peninha Mendonça.
Passo a presidência da Comissão ao Sr. Deputado Rogério Peninha Mendonça.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Peninha Mendonça. MDB - SC) – Bem, agradecendo o voto de todos para que eu possa presidir esta comissão especial referente à Medida Provisória 892, eu, na condição de Presidente eleito, designo como Relatora a Senadora Soraya Thronicke. É assim que se pronuncia: Thronicke?
E, como Relator revisor – não sei como é que nós podemos fazer, num acordo... Como é que ficaria a escolha do Relator revisor? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Rogério Peninha Mendonça. MDB - SC) – Bem, vamos deixar, então, para uma próxima reunião tanto o Vice-Presidente como o Relator revisor.
Ao mesmo tempo, eu já combinei com a Senadora Soraya que, na próxima terça-feira, nós vamos nos reunir... Quero convidar, inicialmente, a Senadora – desculpe-me – a fazer parte da Mesa, a Senadora Relatora, Soraya.
A Senadora Soraya e eu já combinamos que, na terça-feira, nós vamos nos reunir de manhã, vamos fazer um planejamento de atuação dos trabalhos a serem conduzidos por esta comissão especial. E na sequência, então, já vamos convocar todos os membros desta comissão para que aprovem, no caso, essa nossa proposição de planejamento das atividades.
Eu, antes de encerrar, passo a palavra à Senadora Soraya, se quiser fazer alguma colocação.
A SRA. SORAYA THRONICKE (PSL - MS. Como Relatora.) – Apenas agradecer: agradecer a presença da nossa amiga Bia e agradecer a presença de todos.
Eu fui Relatora revisora da Medida Provisória nº 881. E essa é mais uma medida econômica extremamente importante para o nosso País. Quando a economia vai bem, tudo mais vai bem. E a pauta econômica é uma pauta que não se mistura com ideologia. Nós temos dito isso sempre.
15:02
Estamos mudando a estrutura do nosso País, o mercado é liberal e, por isso, nós precisamos tomar muitas medidas realmente para destravar, desburocratizar, desjudicializar. É muito dinheiro concentrado na mão de poucos que poderia estar fluindo dentro das empresas.
Enfim, é uma série de coisas. E o nosso trabalho tenho certeza de que vai ser muito salutar.
Obrigada, Presidente.
E, se Deus quiser, o mais rápido possível, vamos tentar fazer uma MP enxuta, clara.
Enfim, muito obrigada a todos.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Peninha Mendonça. MDB - SC) – Eu, na sequência, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
E, nada mais havendo a tratar, declaro, portanto, encerrada a presente reunião.
Obrigado a todos pela presença.
(Iniciada às 14 horas e 58 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 03 minutos.)