12/09/2019 - 1ª - Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro. PSL - RJ) – Bom dia a todos.
Declaro aberta a reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, na 56ª Legislatura, cuja pauta destina-se à adesão de membros e eleição e posse da Comissão Executiva e do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, deliberação do estatuto, informação da celebração de acordo der cooperação e de termos da participação especializada.
Registro as presenças e informo a composição da Mesa.
Senador Irajá, autor do projeto de resolução que criou a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Senador Weverton, que está chegando a qualquer instante; Deputado Newton Cardoso Jr; Sr. Edglei Alexandre, Presidente do Conselho Nacional da Juventude; e a Sra. Jayana Nicaretta, Secretária Nacional da Juventude do Governo Federal.
Ademais, informo que se encontram presentes as seguintes autoridades: Deputado Otaci Nascimento; Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Sr. Ronaldo Luiz Leite Oliveira, Coordenador de Capacitação, Treinamento e Ensino do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Se estiver faltando alguém, por favor, assessoria, me informe para eu não me esquecer de citar. Estou olhando aqui como está no papel.
Item 1.
Adesão de membros e eleição e posse da Comissão Executiva e do Conselho Consultivo.
Comunico que, até o momento, 46 Senadores e 48 Deputados já aderiram à Frente Parlamentar, nos termos do art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 6, de 2019.
Os termos de adesão continuam disponíveis aos Parlamentares que desejarem compor a Frente.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva e do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.
Comissão Executiva.
Presidente: Senador Irajá;
Presidente de honra: Senador Marcelo Castro;
1º Vice-Presidente: Senador Flávio Bolsonaro;
2º Vice-Presidente: Deputada Natália Bonavides;
3º Vice-Presidente: Senadora Zenaide Maia;
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1º Secretário: Deputado Newton Cardoso Jr;
2º Secretário: Deputado Silvio Costa Filho;
3º Secretário: Senador Weverton;
4º Secretário: Deputado Helio Lopes.
Conselho Consultivo.
Para a composição do Conselho Consultivo, registro que foram indicados pelas lideranças partidárias os seguintes Parlamentares: Senador Nelsinho Trad, Senador Telmário Mota, Senador Randolfe Rodrigues, Deputada Celina Leão, Deputado Moses Rodrigues, Deputado Alexandre Padilha, Deputado Filipe Barros, Deputada Flávia Arruda, Deputado João H. Campos, Deputada Mariana Carvalho, Deputado Carlos Henrique Gaguim, Deputado Chico D'Angelo, Deputado Otaci Nascimento, Deputado Léo Moraes, Deputado Paulo Eduardo Martins, Deputado Marcelo Calero, Deputado Lucas Gonzalez, Deputada Greyce Elias, Deputado Fred Costa, Deputado Célio Studart, e Deputado Eduardo Braide.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam a composição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Parabenizo o meu amigo, mais jovem Senador da atual Legislatura, Irajá, pela eleição, a quem passo a Presidência desta reunião, desejando um bom trabalho na defesa dessas pautas que são, sem dúvida alguma, importantes para o nosso Brasil.
Parabéns, Irajá! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Bom dia a todos e a todas.
Primeiro, eu quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje em um momento importante e ímpar na minha carreira política.
Eu fiquei pessoalmente muito lisonjeado com a indicação de todas as entidades, de todos os segmentos da juventude, da Secretaria Nacional da Juventude, de todas as instituições que aqui representam esse segmento, para poder conduzir a Frente que nós estamos hoje consolidando com a criação desse estatuto, a composição desta Mesa Diretora, de Parlamentares, de Deputados Federais e de Senadores da República. São quase 87 Parlamentares que já estão inscritos até o momento. Isso não significa que nós não vamos buscar adesão de outros Parlamentares. Todos são muito bem-vindos! Mas eu confesso que fiquei muito honrado com essa chance de poder conduzir uma Comissão, uma Frente tão importante aqui no Senado Federal, de uma envergadura política respeitada no Congresso Nacional. E eu confesso que eu quero dividir essa responsabilidade com todos vocês aqui.
Ao meu Vice-Presidente, Flávio, obrigado pela confiança de ter também assumido essa responsabilidade. Ao amigo Newton Cardoso Jr, que é o 1º Secretário, também fiquei muito feliz de você ter aceitado convite para compor a nossa Frente.
Em nome de vocês dois, eu quero cumprimentar todos os Deputados aqui presentes, o Otaci, a Natália, que já veio e precisou sair, e a todos... Edglei, Jayana, muito obrigado também. Em nome de vocês, agradeço a todos os nossos estudantes, em especial os estudantes que vieram de lá do meu Estado do Tocantins, estão lá no fundo, vieram de ônibus, doze horas de ônibus para poderem estar aqui conosco e nos prestigiando. Fiquei muito feliz de vocês não terem medido esforços para estarem aqui acompanhando este momento tão importante. Eu quero agradecer de coração e espero corresponder à confiança de vocês com muita humildade, com muito trabalho, que foi sempre o que pautou a minha vida pública.
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Eu quero sempre estar à disposição de vocês. Quem está mais próximo e me conhece sabe que eu sou uma pessoa extremamente acessível, que gosto de acertar – às vezes, a gente também erra –, mas eu não deixo de ter humildade, reconhecer os erros e procurar corrigi-los.
Quem trabalha comigo, a minha equipe... Também quero agradecer a eles pelo trabalho, empenho e dedicação. Eu tenho uma equipe muito competente e quero saudar, em nome do Vilmar, a Hildene; a Suele; o Deodoro, que veio lá de Palmas; a Poliana; o Fabrício; o Marcelo; o Alexandre, e todos... Eu me orgulho de ter montado uma equipe tão competente aqui no Senado Federal, sem desmerecer as outras equipes, Flávio. Mas eu tenho uma das melhores equipes do Senado Federal e digo isso com muito orgulho.
Eu gostaria, amigos, antes de entrar nos detalhes da nossa Frente, de dividir com vocês algumas informações que são relevantes e que têm norteado o planejamento estratégico da Frente. Existe um tema que é muito sensível a todos nós e que tem assolado todas as famílias brasileiras que é o desemprego, que já bate na casa de 12% – é a média nacional. São quase 13 milhões de desempregados, de famílias desempregadas, sem a sua dignidade, sem a sua independência financeira.
E, nesse segmento da juventude, que abrange os jovens entre 14 e 29 anos, nós temos um indicador ainda mais assustador, porque este índice de 12%, que é a média nacional, dobra para esse segmento.
Senador Weverton, que chegou, seja muito bem-vindo!
São quase 28% de jovens que estão desempregados, sem nenhuma perspectiva de trabalho, sem uma chance, uma oportunidade de entrar no mercado formal ou mesmo informal, e esse é um dado que preocupa todos nós.
Essa Frente, que tenho a honra de estar presidindo – Deputada Estadual Claudia Lelis chegou agora; seja bem-vinda –, vai se dedicar de uma forma muito especial a esse tema, apresentando bons projetos, políticas públicas voltadas ao incentivo e ao estímulo à geração de emprego dos jovens do Brasil, nesse segmento entre os 14 e os 29 anos, principalmente.
Por essa razão, eu gostaria de anunciar a todos a criação, primeiro, de uma ação importante que era há muito tempo esperada aqui no Senado Federal. Eu quero homenagear aqui uma grande amiga por quem eu tenho um grande respeito e carinho que é a Dra. Ilana, a nossa Diretora Administrativa, que foi essencial na criação dessa ação que nós vamos apresentar. Eu convido todos a acompanharem aqui do lado direito onde vai ser apresentado um eslaide para exemplificar o que é o nosso Estágio-Visita, que já é uma realidade na Câmara dos Deputados. Todos os Deputados Federais podem indicar dois estudantes do seu Estado para passarem aqui uma semana, e esses estudantes têm a oportunidade de conhecer toda a dinâmica da Câmara dos Deputados, as dependências, o Plenário, as comissões, e as instalações de um modo geral. É um programa que vem dando muito certo, porque as pessoas que vêm e conhecem o Congresso saem daqui com uma impressão completamente diferente. E claro que isso tem ressonância nos seus Estados, nos seus Municípios. Isso é importante porque as pessoas precisam compreender a relevância e o papel do Congresso Nacional.
Infelizmente, o programa ainda não existia no Senado Federal, e agora nós estamos iniciando esse trabalho. Quero agradecer ao Sr. Ronaldo, que é o Coordenador de Capacitação e Treinamento de Ensino do ILB. Muito obrigado, Ronaldo, pela sua presença. Nós vamos implementar, a partir deste ano, o Estágio-Visita do Senado Federal. Nós vamos fazer agora um piloto, que vai ser um teste, com 20 alunos, no mês de novembro. Deputado Gaguim também do Tocantins, seja bem-vindo!
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E ali nós vamos trazer uma primeira turma para fazer aqui uma experiência do Estágio-Visita no Senado. Já estamos alinhando isso com o Ronaldo e com a Dra. Ilana. Vamos dar esse pontapé inicial agora em novembro para que, no ano que vem, o Estágio seja permanente durante todo o ano, principalmente nos meses entre fevereiro e junho, agosto a novembro.
Nós temos planejado – e o eslaide mostra isso – que serão oito turmas de 20 estudantes cada. Então, a cada mês, praticamente, vem uma turma de 20 estudantes dos seus Estados. E as indicações serão feitas, a exemplo da Câmara, pelos Senadores: cada Senador poderá indicado dois estudantes para compor esse grupo que vem e, claro, visitar todas as instalações daqui do Senado Federal.
Dentro desse programa, as despesas relacionadas à estadia e à alimentação já estão inclusas, já estão previstas no orçamento do Senado. A Dra. Ilana teve todo um cuidado para que a gente pudesse deixar um pedacinho dali do orçamento para investir no programa do Estágio-Visita. Fica apenas fora desse custo o deslocamento dos estudantes até aqui. Isso vai ser articulado com o próprio Parlamentar, que pode ajudar nesse custo do transporte, seja com ônibus, seja de passagem aérea, enfim, vai ficar a critério de cada Senador custear, ou o próprio estudante, se ele tiver condições de vir por conta própria.
Chegando a Brasília, a estadia, a hospedagem, a alimentação e o translado são todos de responsabilidade do Senado Federal – é 0800, como se costuma dizer, não há custo. Aí o estudante vai ficar aqui durante cinco dias, de segunda até sexta-feira, fazendo toda uma agenda de visitas aqui dentro do Senado, visitando todas as nossas instalações.
Então, começamos com 20 estudantes agora em novembro e, a partir do ano que vem, já é permanente: são 162 estudantes, sendo 2 indicados para cada Senador. Basicamente, é isso. Se houver alguma dúvida, no final, vou abrir a palavra. Se alguém quiser fazer alguma sugestão ou alguma crítica, está aberta, franqueada a palavra para a gente poder melhorar, não é, Dra. Ilana?
Outra ação que eu gostaria de dividir com vocês, embora talvez não dê para todos enxergarem aí no fundo, é uma tabela que está trazendo um comparativo entre a nossa Lei do Aprendiz, que é uma legislação vigente já há muitos anos, após a implementação da CLT, e a nossa proposta da nova Lei do Primeiro Emprego. Essa nova Lei do Primeiro Emprego foi apresentada nessa semana aqui no Senado Federal. Eu a apresentei na condição de autor depois de uma ampla discussão com todas as entidades, com a Secretaria da Juventude, convidamos também o Sistema S, que participou com várias sugestões, algumas entidades organizadas. Enfim, nós praticamente consultamos todos os segmentos, buscando trazer as boas ideias para compilar dentro de um projeto que fosse consistente, pragmático e que pudesse verdadeiramente estimular as empresas a darem a oportunidade para os jovens entrarem no mercado de trabalho, os que não têm experiência profissional.
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Nós demos esse nome ao projeto. É a nova Lei do Primeiro Emprego e tem como objetivo central a primeira anotação na carteira de trabalho do cidadão, do jovem. Então, esse programa vai ser uma janela que ficará entre o aprendiz e a CLT, vai ficar ali no meio e vai procurar incentivar, através dessas políticas que eu vou explicar, criando a chance e a oportunidade de os jovens poderem trabalhar.
Então, para quem for entrar dentro dessa política do primeiro emprego, são pessoas que geralmente estão entre 16 e 24 anos, que estão cursando a faculdade ou algum ensino técnico ou profissionalizante. Inclusive, isso é uma condição para poder entrar dentro da janela do primeiro emprego.
O contrato é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, a critério da empresa. Ou seja, se for um bom colaborador, se corresponder às expectativas, a empresa pode prorrogar esse contrato por mais um ano. E a empresa que o contratar dentro desse programa do primeiro emprego terá esses incentivos: FGTS de 1%, que está mostrando aqui. Opa! Não está dando para ver aqui de longe, mas acho que está dando para vocês enxergarem. É o FGTS de 1% para as empresas de pequeno porte e MEI; e as empresas normais, que são as chamadas empresas de lucro real e presumido terão incentivo de 2% no FGTS.
Continua sem a multa do FGTS, aviso prévio e também o seguro-desemprego, que já é um incentivo previsto na Lei do Aprendiz. Isso não trouxe nada de inovador, apenas o que está ali em azul, que é o FGTS reduzido para as empresas do lucro real e presumido e do MEI e EPP. E a grande inovação, o grande estímulo às empresas que os contratarem é o INSS patronal. As empresas do lucro real e presumido pagam 20% do salário bruto do trabalhador. É um encargo altíssimo, pesado, e aqui nós vamos reduzir isso para apenas 1% para as empresas do MEI e EPP, que são os empresários individuais e empresas de pequeno porte, e para as empresas do lucro real e presumido apenas 2%. Aqui talvez seja o maior estímulo para as empresas contratarem esses jovens sem experiência profissional. Lembrando, gente, que é o jovem que vai ter a primeira anotação na carteira de trabalho. É apenas o primeiro emprego. A ideia é a gente dar um empurrão para o jovem entrar no mercado e depois seguir celetista normal, aí pagando os impostos normalmente. É apenas um incentivo e estímulo para ele entrar no mercado formal.
Bom, ele recebe a remuneração de salário mínimo, não tem nada de diferente. A carga horária também segue os padrões da CLT. Não tem exigência de cota, que é uma característica do aprendiz. Todas as empresas do lucro real e presumido precisam disponibilizar entre 5% a 15% das suas vagas para o menor aprendiz. Isso é uma exigência da legislação para as empresas do lucro real e presumido. No caso do primeiro emprego, nós não estamos, Flávio, exigindo absolutamente nada, porque senão a gente poderia obrigar essas empresas a terem no quadro talvez 20% a 25%, somada a cota do aprendiz com a do primeiro emprego. Então, a gente não quis criar uma barreira, uma dificuldade para as empresas aderirem ao programa. É optativo para as empresas, claro que estimuladas pelo incentivo fiscal.
A contrapartida desse jovem para entrar nesse programa. Ele deve estar cursando uma faculdade ou um curso técnico, uma coisa ou outra. É um pré-requisito, do contrário ele não poderá entrar nesse programa do primeiro emprego e nem a empresa poderá contratá-lo.
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As restrições de atividades estão limitadas ao que a própria CLT já prevê. A contratação passa a ser direta, não precisa de agências ou de intermediários para que a empresa possa contratá-lo. Essa relação é direta entre a empresa e o trabalhador.
A extinção do contrato, como foi dito anteriormente, pode acontecer de duas maneiras: pelo vencimento do prazo, que é um ano mais um, ou se ele concluir o curso técnico ou superior. Então, uma coisa ou outra pode determinar a extinção desse contrato do primeiro emprego, com essas condicionantes e vantagens que foram apresentadas a vocês.
Existe uma previsão no projeto. Nós tínhamos uma preocupação de que isso pudesse de repente demitir quem está hoje contratado como celetista, porque a vantagem é muito maior para se contratar nessas condições, aí a empresa poderia contratar o jovem. Então, nós criamos uma carência de doze meses, um prazo mínimo para que esse funcionário não tenha um prejuízo de ser demitido e assim a empresa trocá-lo por um jovem do primeiro emprego. Então, foi uma ideia sugerida e nós a acolhemos, para que esse não fosse um projeto excludente, pelo contrário, é inclusivo.
A outra vantagem que talvez aqui estejamos criando na legislação, Flávio, Jayana e Edglei, talvez aqui seja até o pulo do gato do projeto, sem desmerecer as outras vantagens que nós detalhamos, é a possibilidade do financiamento estudantil, que é um problema muito sério no País. Há falta de recursos, como a gente sabe, Flávio; há dificuldade do Governo em alocar recursos para o financiamento da faculdade ou mesmo de um curso técnico. E aqui talvez a gente vá criar uma solução, com instituições tanto públicas quanto privadas, que é a previsão, na nossa legislação, porque isso não existe, de que esse jovem, de forma optativa, possa autorizar uma instituição a debitar do seu salário uma parcela desse valor para pagar a faculdade. Qual a ideia disso? É que as empresas, os bancos, as instituições financeiras que avaliam o risco de qualquer operação e precisam ter algum tipo de garantia passem a enxergar, dentro desse débito em folha, a oportunidade de financiar esses estudantes com juro compatível e barato, que é o conhecido crédito consignado, uma operação muito comum que hoje os servidores públicos de todo País fazem, tanto municipais quanto estaduais e federais. Então, seria uma operação muito parecida com o crédito consignado, que já é muito usual.
Nós tivemos essa sugestão, acolhemos no projeto, mas eu repito que isso fica a critério do estudante. Ele tem que autorizar. Se ele concordar, for até um banco e quiser tirar um financiamento, ele tem que por escrito autorizar essa instituição a debitar, eventualmente do emprego dele, do trabalho dele, um percentual de até 20%. A gente estabeleceu 20% para não comprometer também a sua renda e dessa forma se viabilizasse o financiamento da sua faculdade ou mesmo do seu curso técnico profissionalizante.
Acho que isso vai criar um mercado novo no País. É um produto novo que eu acredito que vai surgir tanto nos bancos privados quanto públicos. E talvez aqui a gente possa ter uma solução eu não digo integral, Flávio, mas uma solução parcial, porque com essa garantia do recebimento, os bancos se interessam em financiar e o risco da operação também reduz substancialmente.
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Eu gostaria também de registrar a presença do Iago, Presidente da UNE. Muito obrigado por vir nos prestigiar. Também da ex-Presidente da UNE, a Carina. Do Deputado Lucas. Muito obrigado também, Lucas, por ter vindo. E todas as outras autoridades aqui, se eu também cometi alguma falha em não citar algum, por gentileza me encaminhem.
Então, basicamente, esse é o projeto do primeiro emprego. E nós fizemos aqui – está destacado em vermelho, nessa coluna do aprendiz – quatro mudanças importantes na legislação do aprendiz, para aprimorar ainda mais essa lei, que foi a possibilidade de o prazo ser estendido – porque hoje são dois anos – para três anos, Flávio, porque é praticamente o período em que o estudante está no segundo grau, no ensino médio, no nosso segundo grau, o primeiro, o segundo e o terceiro anos. Então, fica compatível com esse período e essa fase da vida dele. Foi uma sugestão que a Secretaria da Juventude apresentou, com a qual o Sistema S concordou, achou que poderia melhorar ainda mais o ambiente e também a atratividade na contratação dos aprendizes, estabelecendo também a remuneração por hora trabalhada, porque existia uma confusão com relação a essa remuneração. Então, para dar mais transparência, a gente sinalizou, dentro do projeto, que o critério passa a ser salário mínimo por hora trabalhada.
Possibilidade de contratação direta. Hoje vocês sabem que só é possível contratar de forma indireta. Isso foi um pleito inclusive também da juventude, porque você começa a criar uma relação mais estreita com as empresas entre o aprendiz e a própria empresa, até para que essa relação possa ser permanente, por mais anos, e não se limite ao prazo do aprendiz, que seria o de dois anos passando a três. Então, a gente acatou também essa ideia, para que essa relação se tornasse mais sólida.
Possibilidade de que os cursos ofertados não sejam exclusivamente do Sistema S, não que eles não sejam bons. São excelentes, mas não são suficientes. Não há quantidade que consiga atender a demanda. Então, nós resolvemos também acolher essa sugestão de que além dos cursos do Sistema S de capacitação pudessem também ser oferecidos cursos por entidades educacionais. Esse educacional significa o quê? Que são entidades certificadas pelo Ministério da Educação, não é qualquer entidade, precisa ter um controle, uma regulamentação, há os padrões exigidos dessas entidades. Portanto, para que isso não comprometesse a qualidade dos cursos, ficou também limitado.
Apenas uma inclusão que não tinha previsão na nossa legislação: além das escolas técnicas de educação, também as agrotécnicas. Por incrível que pareça, não havia essa possibilidade de se fazer um curso agrotécnico, voltado ao agro, que é uma atividade da maior importância no nosso País. Então, foram as quatro sugestões acolhidas dentro do projeto no que se refere apenas à legislação do aprendiz. Foram as quatro mudanças importantes que a gente considerou, além das que estão em azul, que foram destacadas ali em azul, como vocês puderam acompanhar, que tratam da política da nova lei do primeiro emprego.
Então, são essas as minhas considerações. Eu queria abrir, franquear a palavra para os Parlamentares poderem opinar.
Vou passar novamente a palavra para o Flávio. E na sequência a gente abre para que os Parlamentares possam se pronunciar.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ. Para discursar.) – Bom dia a todos mais uma vez.
O Senador Irajá mostra o seu preparo, o seu conhecimento e a sua competência e engajamento, principalmente, Senador Irajá, com essas causas importantes para a nossa juventude. Você tirou o meu título de Senador mais jovem da Legislatura. Chegou com 35 anos.
Weverton, você tem quantos anos? Fala. Fala baixinho.
O SR. WEVERTON (PDT - MA. Fora do microfone.) – Trinta e nove.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ) – Eu sou o segundo. Iria falar vice, mas sou o segundo. Eu com 38 anos de idade. A linha de corte nossa aqui no Senado, a idade constitucional mínima são 35 anos.
O SR. WEVERTON (PDT - MA. Fora do microfone.) – Eu me elegi com 38.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ) – Pois é. Então, estou seguindo seus passos. Eu me elegi a primeira vez Deputado Estadual aos 21 anos de idade. A idade mínima constitucional também.
Então, é importante a gente promover iniciativas como essa, Irajá, e a nossa representante da Secretaria Nacional da Juventude, para servir de estímulo, de referência; para mostrar para o jovem que se ele tem essa vontade, esse sonho talvez de entrar para a política, por exemplo... Esse primeiro eslaide que você mostrou aqui, do estágio aqui no Senado também, como já acontece na Câmara, é para trazer os estudantes aqui para dentro. Muitas vezes a gente acha... Eu achava isso antes de entrar para a política, Weverton, que a gente iria conseguir resolver tudo. Cobrava de um vereador, de um Deputado ou Senador a solução de todos os problemas do mundo. E aí, quando a gente olha como funciona na prática, os freios e contrapesos, as competências de cada Poder, a gente vê que é muito mais complexo do que isso. Não basta apenas boa vontade.
Então, é importante esse foro aqui de debate para os jovens, para os estudantes. Eu pedi à minha assessoria também que começasse a rascunhar um projeto de lei, e conto com o apoio de todos aqui também, com essa Frente Parlamentar, para dar um passo extra ao que foi colocado ali inclusive; para tentar incutir algo como um programa de minha primeira empresa. Pelo seguinte, é óbvio que há toda essa preocupação primeiro do estudante, de ele continuar estudando. E depois, o que ele faz quando acaba de estudar. Política de primeiro emprego que é fundamental. E para completar esse elo, a gente começar a incentivar, talvez já no ensino médio, talvez em alguma matéria transversal, o ensino de empreendedorismo, porque é uma legislação complexa. Hoje ainda é muito difícil abrir uma empresa aqui no Brasil. E a gente busca a todo tempo a desburocratização, a simplificação legal para estimular isso. A gente tem que incentivar esse sonho do jovem também de ser o patrão de si próprio, não apenas de buscar emprego.
É óbvio que é uma engrenagem em que tem espaço para todos, mas incentivar desde cedo isso, talvez já no ensino médio, talvez com algum outro estímulo por parte do Governo, para aqueles que queiram de fato buscar, após o ensino médio, abrir a sua empresa, uma startup, enfim. Acho que esse também é um objetivo que essa Frente Parlamentar pode buscar.
É uma grande honra estar aqui ao lado dos Senadores e Deputados, e de todos os representantes de entidades, porque a gente tem uma grande responsabilidade pela frente. Pegamos um País muito, mas muito quebrado, com todos os seus indicadores muito ruins, e em apenas seis meses, sete meses de Governo, a gente tenta dar uma resposta. Eu sei que não é na velocidade que a população precisa, mas é aquilo que é o possível. E os indicadores de desemprego já começam a dar sinais de melhora. A taxa de desemprego começa a reduzir, a gente buscando a todo momento o equilíbrio das contas públicas para promover, aí, sim, aquelas políticas que são essenciais, mas de uma forma responsável, sem vender ilusões, sem comprometer as próximas gerações. Então, esse é o nosso desafio.
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Fico aqui inteiramente, Presidente Senador Irajá, à disposição para o que estiver ao nosso alcance para fazer essa interlocução também com o Governo, com aquilo que for deliberado aqui, neste cenário.
Então, bom dia a todos! Que Deus abençoe nossos trabalhos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – O Flávio tocou num assunto que é muito importante, que é a questão do empreendedorismo. Há alguns dados oficiais, eu estava até fazendo um levantamento, Flávio, que mostram que em torno de 25% dos servidores públicos federais devem se aposentar até 2029. A gente sabe que essas vagas não vão ser renovadas. Então, aquela cultura que os nossos avós e que os nossos pais também nos ensinaram, sempre nos estimularam para a gente estudar para prestar um concurso público, essas perspectivas diminuem substancialmente com essa nova fotografia, com essa nova realidade do País. Aí, essa nova juventude, essa nova geração passa a enxergar na iniciativa privada o porto seguro, não é mais o setor público, não é mais o funcionalismo público, mas a necessidade de ingressar no mercado privado empreendendo ou trabalhando em alguma empresa. Então, essa bandeira do empreendedorismo é fundamental, é um trabalho até cultural que a gente precisa estimular nas escolas e na política.
Deputado Silvinho Costa, bem-vindo também.
Eu queria, antes de passar a palavra para o Senador Weverton, antes de mais nada, pedir o apoio de vocês, os Deputados e os Senadores, sem os quais a gente não consegue andar com um projeto importante como este. Se existirem outras iniciativas nessa direção, também podem contar com todo meu apoio porque nós precisamos criar isso, estimular essa juventude para poder entrar no mercado de trabalho com vantagens competitivas que são oferecidas, como foi apresentado há pouco.
Por isso, eu queria registrar apenas esse pedido de apoio para que a gente possa ter uma tramitação célere desse projeto e de outros que tiverem também a mesma natureza.
Agora passo a palavra ao Senador Weverton, para que ele faça suas considerações.
O SR. WEVERTON (PDT - MA. Para discursar.) – O saudoso Neiva Moreira já dizia que é mais fácil tratar com um jovem de 60 anos do que com velho de 20. Então, não tenho dúvida de que a Ilana hoje é uma das mais jovens desta Casa, porque está todo dia ajudando a inovar e a abrir as portas para a gente poder fazer um bom trabalho.
Bom dia a todos e a todas, Presidente Irajá, Senador Flávio, todos os Deputados, Secretária Nacional da Juventude, Presidente do Conselho Nacional de Juventude, meus queridos amigos da UNE (União Nacional dos Estudantes), de que eu tive a honra de fazer parte na época do movimento estudantil.
Eu fiz questão de vir participar aqui do lançamento da Frente para te dizer, Irajá, que pode contar conosco – Deputado Gaguim, em seu nome todos os Deputados Federais que aqui estão presentes – nessa luta que une toda a juventude e toda a sociedade brasileira, que é a luta por políticas públicas, não só de juventude mas para a juventude e com a juventude.
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Eu fui Secretário de Juventude no ano de... Léo, Secretário daqui do DF, de Juventude, seja bem-vindo, de Estado, representando aqui o Governador Ibaneis. Eu fui Secretário de Juventude em 2007, o Secretário mais novo do Brasil, no Governo do Jackson Lago, lá no Maranhão. E nós fizemos, Senador Flávio, um trabalho muito intenso naquele momento. Primeiro, porque chegamos momento de divisão muito forte. Imaginem só o Jackson Lago, em 2006, derrotar o grupo Sarney naquele Estado, não era fácil, era uma briga realmente grande. E o meu desafio na frente da Juventude foi justamente tentar construir o máximo possível de políticas que pudessem dizer que não era para a juventude do meu Partido e, sim, para a juventude do meu Estado. Isso teve um esforço muito grande de colocar inclusive representantes na época do MDB na mesa, representantes de partidos que divergiam da gente por que era importante nós chamarmos para o debate. Muitas vezes saiam em briga e confusão, mas se chamava. Por quê? Porque isso ajudava a oxigenar justamente com a juventude esses debates importantes que nós travávamos.
Eu estou fazendo aqui esse relato porque este momento histórico que nós estamos vivendo, em que estamos aqui na mesa o filho do Presidente, que é o Senador da República, e eu, que faço parte da oposição, estamos aqui dizendo assim: "Podemos sentar na mesa para discutir o que pode se unir para o Brasil, para a nossa juventude". E no que não une, nós temos a capacidade de divergir de forma democrática, mas conversando. E é isso que essa juventude e a sociedade precisam ter como sinalização, que se pode encontrar um caminho através do bom diálogo e da boa política, até porque a eleição já acabou faz tempo, o Brasil precisa – foi falado aqui – retomar o emprego.
Então, hoje esse programa que se abre aqui do primeiro emprego, reabre-se o novo primeiro emprego, o formato dele é importantíssimo, Irajá. Por quê? Porque só quem é filho de pobre, que teve a primeira oportunidade na vida de ter uma carteira assinada sabe o quanto é importante se ter o acesso à cidadania, à dignidade e à condição de poder ajudar a sua família. Poder ter a sua empresa, maravilhoso, se é uma ideia boa, vamos aperfeiçoá-la. Sugiro inclusive ao Senador que peça ao Ministro Paulo Guedes o programa empreendedor individual que já existia lá no Ministério do Trabalho, quando foi extinto, deve ter ido lá para ele – porque tudo foi para ele, não é? Quase tudo. Lá existe o empreendedor individual. É um bom programa, eu acho que vocês podem aperfeiçoá-lo, já está lá o empreendedor individual. Você abre empresa simplificada, os bancos já ajudam você a formalizar isso. Então, é uma grande ação que vocês podem ajudar estimular e eu não tenho dúvida de que a juventude brasileira vai agradecer.
De toda forma, eu estou aqui para colaborar para a gente contribuir. Na hora em que quiserem sentar para construir políticas públicas para a juventude e com ela, não tenham dúvida nenhuma de que nós estaremos juntos para fazer esse bom trabalho. Eu fiz esse relato da época da juventude porque lá nós criamos o primeiro conselho estadual de lei, na Assembleia Legislativa. O Governador na época, Jackson Lago, foi a esse fórum, onde se leu artigo por artigo dessa lei que criou o conselho paritário, com representantes do Governo e da sociedade civil. Democraticamente, a cada ano era um representante. Então, foi muito legal essa experiência. Eu não tenho dúvida de que foi um acúmulo para hoje nós podemos ter a nossa atuação legislativa.
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Então, mais uma vez, parabéns, Irajá, Senador Flávio e todos os colegas daqui da Casa e os Deputados! Eu não tenho dúvida nenhuma de que podem, a partir deste momento, abrir um bom diálogo para a gente poder construir soluções importantes para essa crise profunda – repito –, que não foi inventada pelo atual Presidente, pela antiga Presidente ou por quem quer que seja, é uma crise de erros de todos e principalmente da política. Nós precisamos agora, mais do que nunca, olhar para frente e dizer assim: precisamos encontrar a solução. E a solução não é olhando para o retrovisor e, sim, para o para-brisa.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Com a palavra o Edglei, que é Presidente do Conselho Nacional de Juventude.
O SR. EDGLEI ALEXANDRE (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos.
Quero aqui cumprimentar o Presidente Senador Irajá; quero cumprimentar o Senador Flávio Bolsonaro; o Senador Weverton; a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta e a Dra. Ilana. Em nome do Deputado Federal Otaci, Deputado do meu Estado de Roraima, quero cumprimentar os demais Parlamentares presentes e os demais presentes aqui neste evento.
É uma grande alegria para o Conselho Nacional de Juventude presenciar a efetivação dessa Frente Parlamentar, que nasce com a essência, com a missão de discutir as políticas públicas de juventude que são pautas de grande importância para o País.
Nós sabemos das atividades do Senador Irajá. Empenhado, resolveu abraçar esse projeto. Para a gente, é de fundamental importância ter esses espaços para trazer as demandas da juventude brasileira para que o Congresso possa participar conosco, defendendo as bandeiras que são importantes para a juventude brasileira. São mais de 51 milhões de jovens em nosso País que precisam de políticas realmente efetivas, políticas que atinjam a ponta, que mudem realmente a realidade da vida de cada um e eu acredito sinceramente que nós podemos encontrar muito disso aqui nessa frente. Acredito que essa frente pode ser o norteador de muitas políticas públicas efetivas que surjam no futuro.
Então, para mim é uma imensa alegria, uma grande satisfação participar desse momento, desse ato histórico. Trago e aproveito a oportunidade também para trazer para essa frente, como um apelo do Conselho Nacional de Juventude, que essa frente traga para sua discussão a questão do Plano Nacional de Juventude, que já se discute aqui no Congresso há mais de 15 anos. Acho que é um momento muito importante para se trazer novamente à pauta essa discussão para colocarmos essa frente inclusive para ver quais meios podemos usar para fazer com que esse plano seja aprovado. Nós temos já a Secretária Nacional da Juventude, que está trabalhando dia e noite na questão do Sistema Nacional de Juventude, estão consolidando o sistema. Em breve, se Deus quiser, teremos já o sistema implantado na sua totalidade. É importante agora unirmos forças para podermos conseguir o máximo de vitórias possíveis nas políticas públicas para os nossos jovens.
Então, quero parabenizar. Senador Irajá, é uma honra ocupar esta mesa com o senhor. Quero parabenizá-lo por toda iniciativa que o senhor teve. Venho acompanhando-o nos últimos meses em relação à criação da frente e foi um imenso prazer poder atuar ao seu lado. O Conselho Nacional de Juventude vai estar à disposição para enviar, estar presente aqui na Comissão, para ajudar, para colaborar, para dar ideias, para sugerir, propondo o que for possível. Colocamo-nos 100% à disposição.
Agradeço a todos mais uma vez.
Vamos seguir em frente.
Obrigado, Senador. (Palmas.)
11:12
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O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Edglei.
Antes de passar a palavra para a Jayana, eu queria só registrar a presença do Narceu, em nome do Sebrae, que veio também aqui nos prestigiar. Muito obrigado pela presença. O Léo, que é Secretário de Juventude daqui do DF também; do Deputado Silvinho Costa, já havia registrado a sua ilustre presença; do Deputado Marcelo também. Muito obrigado por terem vindo e estarem compondo a nossa Frente da Juventude. O Pedro também, de lá do Tocantins. Eu tinha saudado a comitiva, mas, em nome do Pedro, eu queria agradecer novamente a presença dos estudantes que vieram de lá do Estado para nos honrar aqui com esse lançamento.
Prefeito Jailson, do Maranhão, seja bem-vindo. Em nome dele, todos os Prefeitos e Vereadores que estão aqui.
Eu passo então a palavra para a Jayana, que é a nossa Secretária Nacional da Juventude.
A SRA. JAYANA NICARETTA (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar: o Presidente da Frente, já o parabenizando pela posse, Senador Irajá; Senador Flávio Bolsonaro; Senador Weverton; a Diretora Ilana e o nosso Presidente do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude); assim como os demais Parlamentares, que têm sido grandes parceiros.
Lucas Gonzalez nesta semana realizou o simpósio sobre a prevenção do suicídio e automutilação, que é a segunda maior causa de morte dos nossos jovens no mundo. Deputado Sílvio Costa, Deputado Gaguim, Deputado Otaci e o Deputado Marcelo, que chegou agora, têm sido grandes parceiros. Este Congresso tem feito grandes ações junto à Secretaria Nacional da Juventude. Nós encontramos aqui bons parceiros.
Hoje a Secretaria Nacional da Juventude está no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, junto à nossa Ministra Damares Alves, que é tão interessada na pauta da juventude e nos tem dado demandas difíceis, de encontrar os jovens mais vulneráveis e invisibilizados. Porque, por muito tempo, quando se falou em política pública de juventude, nós falávamos muito de movimentos partidários ou jovens bem urbanos. E a nossa missão tem sido encontrar os jovens que estão até então invisibilizados em Municípios que demoramos dez dias de barco para alcançar, no interior do Amazonas; jovens do Sertão do Nordeste sem oportunidade nenhuma; jovens ciganos – cumprimento aqui também o Léo Bijos, Secretário da Juventude do DF –; jovens que estão por toda parte e não foram assistidos ainda pelas políticas nacionais de juventude.
Nós tivemos nesse primeiro semestre, nas nossas metas de 100, 200 e agora 300 dias, as missões de implementar o Sinajuve (Sistema Nacional de Juventude) e estamos trabalhando arduamente. Aqui parabenizo e cumprimento a nossa equipe, que está presente, da SNJ: Secretário-Adjunto Luís, o Eduardo, as demais pessoas que estão aqui da Secretaria, que nos tem ajudado a fazer esse trabalho em equipe.
Nós fizemos – falando em empreendedorismo também – 170 turmas do Inova Jovem, que é um curso de capacitação para empreendedorismo, mas não para aquele empreendedor que já vem com um recurso vasto ou que herda a sua empresa, para aquele jovem vulnerável, para aquela menina que faz unha na sua casa, que presta serviço e precisa ser chamada e reconhecida como empreendedora.
Nós temos trabalhado para que esses jovens que vendem água no sinal, que vendem o bolo na porta da escola sejam reconhecidos e impulsionados no seu negócio, sejam reconhecidos como empreendedores.
11:16
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E, Senador Weverton, falando já sobre esse programa, essa ideia do empreendedorismo individual, nós temos trabalhado. Estamos em tratativa junto à Caixa Econômica, para viabilizar um microcrédito para esse jovem mais vulnerável, esse que não precisa de um montante tão grande para iniciar as suas primeiras atividades, o seu pequeno negócio.
E a grande inovação desta gestão da Secretaria Nacional da Juventude é o Espaço 4.0. Estamos voltados a acompanhar as mudanças da quarta revolução industrial.
Em 20 anos, 62% dos empregos que existem hoje vão deixar de existir, e como nós estamos preparando a nossa juventude para essas mudanças da quarta revolução industrial? Então, o projeto do Espaço 4.0 vem nesse sentido, de viabilizar que os nossos jovens mais vulneráveis estejam em contato constante, aprendendo a usufruir das ferramentas que serão necessárias daqui em diante: saibam programar, saibam usar uma impressora 3D, enfim, tenham um "F5" na sua vida profissional, para que, a partir de agora e das mudanças que já estão acontecendo, eles consigam, sim, garantir as suas vagas no mercado, porque temos aí um gap, uma falta de mão de obra qualificada para essas funções.
São 200 mil vagas de emprego disponíveis, abertas, que nós deixamos de empregar, na área de tecnologia, porque não estamos ainda preparando os nossos jovens para esse mercado.
Então, contem conosco. Tenho certeza de que essa frente será uma grande parceira na elaboração, na implementação dessas políticas públicas.
Parabenizo aqui novamente o Senador Irajá pela iniciativa do Estágio-Visita e pelo projeto de lei do Primeiro Emprego, iniciativas louváveis, de quem conhece a pauta, e S. Exa. tem nos consultado, desde o início, para construir em conjunto essas ideias, e com certeza conte conosco. Tenho certeza de que essa Frente vai ser – e já é – uma grande parceira da juventude nacional.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Jayana.
Só para também dar um testemunho, a gente tem procurado, como a Jayana já anunciou... Em toda construção, dentro da frente, de qualquer projeto – e não foi diferente com esse, da nova Lei do Primeiro Emprego –, a gente está sempre fazendo isso pari passu, sempre dialogando, discutindo, muitas vezes discordando em alguns pontos, mas procurando ser convergente na maioria dos assuntos que foram abordados.
Então, eu queria agradecer a você, Jayana, ao Edglei também, por sempre estarem se prontificando a debater, a discutir, sempre que a gente promove alguma reunião vocês estão lá presentes, fazem questão de dar sugestões, fazer boas críticas construtivas... Isso é superimportante, porque aí a gente diminui a margem dos erros, porque vocês têm uma experiência fantástica, assim como o Sistema S também. A gente tem feito questão de estar construindo essa pauta em conjunto com o Sistema S, com a experiência que eles têm, com os segmentos organizados da iniciativa privada, também na gestão pública... A gente sempre tem feito isso a quatro mãos.
Então, eu queria apenas fazer esse registro e já passar a palavra para a Dra. Ilana. E, após a Dra. Ilana, vamos seguindo com os Parlamentares que estão inscritos: Gaguim, Silvio Costa, o Lucas e a Deputada Claudia Lelis.
Antes disso, eu queria convidar o Silvinho para vir para o nosso lado aqui, ele, que faz parte também da nossa frente.
E já transfiro, então, para a Dra. Ilana fazer as suas considerações. (Pausa.)
11:20
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A SRA. ILANA TROMBKA (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todas e a todos.
Eu... Primeiro, a missão de falar numa Mesa de Parlamentares é uma missão inglória, porque os Parlamentares são sempre excelentes oradores. Falar entre Parlamentares, então, é mais inglório ainda, porque o que veio antes é melhor e o que virá depois também.
Mas eu fiquei pensando, Senador Irajá e Senador Weverton, o que que é típico do Parlamento, com o que o Parlamento pode contribuir, e ainda não faz. E a ideia que me veio foi a do primeiro voto, porque o voto é o principal instrumento de cidadania do jovem. É o principal. E, assim como ele tem o início da sua vida profissional num emprego ou numa empresa, antes disso ele vota. Com 16 anos, ele pode votar, quando ele está no ensino médio. E qual a preparação que nós temos para o primeiro voto? Como vota o nosso jovem? Como é preparado o primeiro voto?
Então, muito rapidamente, porque quem tem esse conhecimento, essa vivência, são os Parlamentares, eu queria deixar esta sugestão: por que não trabalhar o primeiro voto? Afinal de contas, é com ele, com este voto, que serão definidos os representantes, os representantes que farão as políticas públicas, inclusive para a juventude.
Então, talvez a contribuição do Parlamento seja por um projeto de lei ou, talvez, por um trabalho interno do próprio Parlamento, preparando para as escolas, assim como o Estágio-Visita, assim como o Jovem Senador, uma plataforma de conteúdos, em que nós possamos preparar o primeiro voto.
Eu tenho certeza de que, quando esse voto é consciente, quando esse voto é engajado, quando esse voto é pensado, os representantes adequados são eleitos, e, assim, a gente faz um trabalho de Estado.
E talvez a maior prova de que a juventude quer participar sejam os senhores, que me fazem ser a mais velha da Mesa, e eu não sou tão velha assim. Eu tenho só 46.
Eu acho que este é o recado da juventude: ela não quer criminalizar a política. Ela não quer. Ela quer participar da política. E por isso ela mandou jovens políticos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Jovens políticos, e lembrando que o Presidente Davi é o mais jovem Presidente de uma Casa Legislativa federal. Jamais o Senado teve um Presidente tão jovem. Eu acho que o recado da juventude é esse. Eles querem se ver representados, acho que os senhores os representam, e por que não trabalharmos este instrumento tão importante, que é o voto?
Se de alguma forma eu poderia contribuir neste momento, acho que é dessa forma, abrindo esse diálogo, para que tenhamos o primeiro emprego, o primeiro empreendedor, mas também a preparação do primeiro voto.
Muito obrigada.
Bom dia a todos.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Valeu, Dra. Ilana.
Com a palavra o Deputado Gaguim.
O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (DEM - TO. Para discursar.) – Meu Presidente, parabéns aí ao Senador mais jovem; Weverton, meu Líder, do nosso futuro Governo... Tenho a honra aqui de ter sido um dos primeiros, com o nosso Senador mais jovem deste País... Mesmo em partidos diferentes, mas a gente acreditando nessa competência dele, a gente fica muito honrado aqui em ter você, hoje, nessa política pública da juventude e do primeiro emprego.
11:24
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Cumprimento o Sílvio, nossa Jayana, e quero dizer que hoje estive com a Ministra Damares numa reunião, cedo, ali no 10º andar, e falamos da nossa preocupação com a juventude, os nossos reeducandos. São mais de 5 mil jovens aí. O que custam esses jovens para o País? São R$8 mil o custo de um jovem desses, dentro de uma penitenciária. E nós com o projeto... Porque a gente quer também ajudar, para colocar dentro desse primeiro emprego – o Irajá também –, esses jovens órfãos.
Hoje, o jovem que não tem pai nem mãe, vence o tempo dele dentro desses orfanatos, e esse jovem não tem para onde ir. Então, isso pode ser inserido dentro dessa política.
Falo isso porque, enquanto no Governo do Tocantins, tive a honra de ter, no projeto dos Pioneiros Mirins, 45 mil jovens, e esses jovens eram inseridos na ação social, de cesta básica, e eu os coloquei num programa dentro da educação. Esses jovens, 45 mil, tinham a sua bicicletinha, plantavam uma árvore por semana, tinham que ir para a igreja toda segunda-feira – esses jovens tinham que demonstrar que tinham ido para a igreja, que frequentaram uma igreja – e tirar nota acima de oito.
Então, são para esses incentivos aí que a gente está à disposição.
Está aqui a minha Deputada Claudia Lelis, esposa do meu amigo, Deputado Marcelo Lelis, e a gente tinha lá o programa AMA (Amigos do Meio Ambiente), na Prefeitura de Palmas.
Então, a gente vai trabalhar esse projeto, está bem, Jayana? Parabéns pela sua equipe, ao Gustavo, do Tocantins, a todos vocês.
Podem contar com o Deputado Gaguim, até para a gente trabalhar, Irajá, Senador, dentro do orçamento nosso. Vamos ver o que que a gente pode colocar dessas verbas que estão aí, que a Lava Jato pegou, para ver se a gente pega aí 10 milhões, 20 milhões, 30 milhões, e coloca dentro das políticas públicas da juventude, porque a gente está à disposição.
Muito obrigado.
E eu vou ter que...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (DEM - TO) – Eu faltei lá no Tocantins, por estar aqui com você e com esta equipe maravilhosa da juventude, apesar dos meus cabelos brancos e da minha careca.
Muito obrigado. (Risos.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – É o Deputado mais pontual da Câmara. Ele adora quando a gente fale isso, que é o Deputado mais pontual da Câmara. Sem desmerecer a pontualidade dos outros. (Risos.)
Valeu, Gaguim. Obrigado.
Com a palavra o Deputado Silvio Costa Filho.
O SR. SILVIO COSTA FILHO (REPUBLICANOS - PE. Para discursar.) – Primeiro meu muito bom dia, bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Eu quero, inicialmente, saudar o amigo, Senador Irajá Abreu, o mais jovem Senador da história do Brasil, que tem, sem dúvida alguma, compromisso e comprometimento com a juventude brasileira; quero saudar o Senador Weverton e saudar a Secretária Nacional da Juventude, Dra. Jayana, pela qual saúdo a todas as mulheres e a todos os representantes do Governo aqui presentes.
Quero dizer, Senador, que para mim é um privilégio poder estar ao seu lado, participando dessa frente tão importante para o Brasil.
Eu estou meio derrubado agora. Eu estou com 37 anos, mas iniciei o meu primeiro mandato de Vereador aos 21 anos. Fui Vereador do Recife – naquela época, o mais novo da história da cidade – e eu tive o privilégio, naquela época, de apresentar o Parlamento Jovem, que foi um projeto pioneiro no Brasil, que depois até a própria Câmara adotou, e o jovem, na cidade, passou a ter vez e voz.
11:28
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A gente sabe que o jovem, na história do Brasil, sempre teve um papel muito importante, desde a época de "O petróleo é nosso", da ditadura militar, do Diretas Já, do processo de impeachment que nós tivemos, o próprio impeachment do Presidente Collor, lá atrás, e, quer queiramos ou não, quanto aos movimentos da juventude brasileira, na minha avaliação, é muito importante que possam ter um papel na história e um papel na agenda do Brasil, não apenas em época de eleição, com o jovem carregando bandeira ou carregando cartaz.
Eu venho do movimento estudantil, Weverton. Eu participei lá, fui presidente de diretório acadêmico, e eu lembro que, muitas vezes, os Governadores, Prefeitos... Só me lembro da juventude em época do período eleitoral, e eu acho que a juventude tem que ter, mais do que nunca, um protagonismo permanente na agenda social e do desenvolvimento do Brasil. E eu acho que essa frente tem um cunho muito importante.
O Senador Weverton foi muito feliz na sua fala, quando ele falou da necessidade da maturidade, do equilíbrio, e que, mesmo com as diferenças, a gente possa construir a coletividade e uma agenda para o Brasil.
Eu acho, Senador Irajá, que essa frente tem um papel importante, o de a gente pensar em políticas públicas permanentes para a juventude. A gente tem um grande desafio.
Eu estava conversando com um Deputado, o amigo Lucas Gonzalez, que é um estudioso do emprego, sobretudo para a juventude. O Brasil, hoje, infelizmente, tem uma média em torno de 28% de jovens desempregados – é a média dos 27 Estados. O Amapá, por exemplo, é de 40% o desemprego entre os jovens; 33% no nosso Estado; 35% no Rio de Janeiro; Minas Gerais, 22% – hoje, no quadro atual. E, mesmo com o crescimento do PIB – e isso é uma preocupação que tem que estar na ordem do dia –, a gente não sabe até que ponto nós vamos gerar emprego para a juventude. Por quê? Porque, com o novo modelo que a gente está vivendo, modelo de tecnologia de automação, com o movimento que a gente está tendo no mercado internacional, a gente sabe que, hoje, a própria União Europeia e os Estados Unidos discutem a dificuldade de gerar emprego para o jovem.
Então, eu acho que este é o momento, sim, de a gente pensar em ferramentas, alternativas para estimular o emprego no Brasil, entre outras ações que possam valorizar o jovem na área social, na área socioeducativa, e, sobretudo, a gente fazer com que o jovem possa voltar a ter esperança e voltar a correr atrás dos seus sonhos.
Então, eu quero me colocar à disposição.
Eu tenho, Senador Irajá, algumas sugestões a fazer. Eu acho que seria importante que a gente pudesse trazer o Ministério da Economia, para a gente poder ouvir o que é que o Ministério está pensando sobre essas políticas públicas para geração de emprego e renda; é importante a gente poder ouvir o Sistema S sobre o papel de qualificação e capacitação que está sendo feito no Brasil; e acho que é importante a gente poder também até envolver alguns secretários da juventude de Estados, Governadores, nessa discussão, porque há muitas políticas públicas que estão sendo implementadas nos Estados, independentemente do partido político, que podem ser importantes para a gente trazer para essa agenda no âmbito nacional.
E acho que seria importante, Senador – e eu tenho certeza de que isso vai acontecer –, depois de todas as escutas, depois de a gente ouvir todos os canais institucionais de participação popular, a gente apresentar um relatório, uma agenda ao Governo Federal, uma agenda que partiu do Congresso Nacional, depois de ouvir a todos.
11:32
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Então, quero parabenizar. Há uma música de que eu gosto muito, Senador Weverton, eu sei que o Senador Irajá é mais da época do Roberto Carlos; e eu sou mais da época de Cidade Negra. (Risos.)
E há uma música, Irajá, de que eu gosto muito que diz: "Quando não houver saída, quando não houver mais solução, ainda há de haver saída. Quando não houver esperança, quando não restar nem ilusão, ainda há de haver esperança", no coração de todos nós. E a política é um exercício de esperança. E eu tenho certeza de que essa Frente vai cumprir um papel institucional muito importante para o Parlamento brasileiro.
Muito obrigado. Parabéns! E eu serei seu liderado aqui sempre, sobretudo pela admiração que eu tenho e pelo seu espírito público.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Silvinho.
Eu queria que todos recebessem com uma salva de palmas o nosso Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Bem-vindo, Davi!
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Lembro, gente, a Dra. Ilana, até ratificou isso, que o Davi, além de jovem na idade e também jovem de espírito, não é só na idade, porque ele tem 42 anos, ele foi o nosso Presidente mais jovem da história do Congresso Nacional, ao 42, não é, Davi?
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco/DEM - AP. Fora do microfone.) – Quarenta e um!
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Quarenta e um!
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP. Fora do microfone.) – E fiquei mais velho agora...
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – E ficou um ano mais velho no exercício já.
O SR. WEVERTON (PDT - MA) – E no futebol solidário do Irajá lá em Palmas... (Risos.)
Eu e ele, que éramos zagueiros, e naquela hora não passou uma bola lá para dentro.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – É, nós estávamos ganhando, depois virou o jogo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. WEVERTON (PDT - MA) – Ganhamos de oito a quatro. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – É isso mesmo.
Então, gente, eu gostaria, já aproveitando a presença dele, a gente sabe da agenda que é puxada, mas eu já queria transferir para ele a fala, para que ele pudesse também fazer aqui as suas considerações. Nós, além da criação da Frente da Juventude, Davi, já há inscritos 87 Parlamentares entre Deputados e Senadores, já começamos já com o pé direito e com duas ações importantes: o Estágio Visita, que eu quero aqui de público lhe agradecer em seu nome e da Ilana. (Palmas.)
O Estágio Visita autorizado pelo Presidente Davi, já vai funcionar agora em novembro, em caráter experimental. São 20 estudantes que virão para poder fazer um teste piloto, e aí já o ano que vem vai funcionar de forma permanente com 162 alunos. Cada gabinete indica dois estudantes durante todo o ano; agora em novembro é só um teste para a gente fazer a engrenagem rodar. Então, quero lhe agradecer pela confiança.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – É um projeto piloto... (Risos.)
E a segunda ação, Davi, que eu apresentei até com riqueza de detalhes aqui no eslaide é a nova lei do primeiro emprego, que é uma janela que vai ser criada entre o aprendiz que já existe e a CLT. É para dar um empurrão naquele jovem de 14 a 29 anos que ainda não tem a primeira anotação na carteira de trabalho, para ele poder ter a possibilidade de começar a trabalhar. E aí as empresas vão ter vários incentivos para poder dar essa oportunidade a quem não tem experiência profissional. E aqui nós representamos a todos, o projeto foi apresentado semana passada, já está protocolado e eu tive a alegria de apresentar na condição de autor. Então, foram essas duas ações que é o começo do plano de trabalho da Frente para a gente começar já mostrando serviço.
Então, já quero transferir para o Presidente Davi para as suas considerações.
11:36
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O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP. Para discursar.) – Bem, bom dia a todos e todas!
(Interrupção do som.)
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP) – Estão fazendo comigo o que eu faço lá, eu desligo o microfone dos Senadores quando há muita confusão. (Risos.)
Bem, bom dia a todos e todas!
Eu queria agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui hoje, pedir perdão pelo atraso, Senador Irajá, e dizer que é uma satisfação muito grande poder conviver em um ambiente de renovação, de construção de consensos e de possibilidade que nós temos agora neste momento de apresentar para a sociedade brasileira, diante da renovação que aconteceu no Senado Federal e na Câmara dos Deputados também, apresentar novas oportunidades em relação à possibilidade que temos de ajudar a mudar este País que todos... Senador Styvenson, V. Exa. já passou da idade de ser jovem, mas é nosso convidado, pode ficar aqui.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP) – Então, eu queria cumprimentar o Irajá, o Senador Styvenson, o Senador Weverton; agradecer a presença de todos os convidados que vieram prestigiar o lançamento dessa frente parlamentar importante, que vai com certeza debater um tema importantíssimo, muito caro para a juventude brasileira, que é a sua inserção, Irajá, no mercado de trabalho.
Eu tenho conversado com muitas pessoas que tratam do tema e a gente sabe o quanto é caro para a juventude brasileira a angústia de ser cobrada por ter experiência, quando busca uma oportunidade, e não ter sido dada para esse jovem a oportunidade de ter experiência. Então, esse é um dilema, Senador Weverton, é um dilema que aflige a juventude brasileira, todos, em todos os níveis, em todas as esferas, em todas as classes sociais, porque é cobrada uma coisa e a gente tem que saber e compreender, Irajá, que tem que se dar a oportunidade, Sílvio, para essas pessoas poderem acessar a condição de terem a possibilidade de se sustentarem, de constituírem as suas famílias, de realizarem os seus sonhos.
E, quando o Irajá traz para o Congresso Nacional a oportunidade de debatermos pautas legislativas concretas que possam fazer isso, a gente sabe que, de uma maneira ou outra, de forma isolada, institutos, instituições, organismos têm tratado isso, tentado auxiliar para que a gente possa fazer a inserção da juventude brasileira nesta pauta, uma pauta moderna, uma pauta 4.0 da tecnologia digital, mas que a gente precisa primeiro traçar um caminho que possa construir uma avenida de oportunidades para a juventude. E a juventude está aí sem condição muitas vezes de prover a sua subsistência, portanto, acaba seguindo outro caminho. A gente não tem uma política clara de conciliação da juventude, a não ser propostas que são divagadas ao longo dos anos e que concretamente não são realizadas.
11:40
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Então, quando um Senador jovem propõe mudanças legislativas, como o Senador Irajá – que chega ao Senado, no limite da Constituição brasileira, de 35 anos de idade, e assume esse protagonismo –, é a possibilidade concreta de termos uma pessoa que vive essa agenda, porque já fui, tive a honra e o privilégio de conviver com o Irajá como Deputado Federal, muito jovem ainda, e eu também, assim como tive a honra de conviver com o Senador Weverton como Deputado Federal e com uma experiência de um Estado do Nordeste brasileiro que sofre mais do que o centro-sul do Brasil com essa discriminação. As regiões também têm esse problema, porque você tem regiões mais desenvolvidas em alguns segmentos, mas, quando você fala de juventude também, o Nordeste ou Norte são muito desamparados, mas a política tem que ser para um todo. E, para ser para um todo, para ter um resultado positivo, é por meio de agendas como essa.
Então, a minha presença aqui é a presença do Presidente do Senado, mas que divide a responsabilidade com todos os Senadores, que está tendo a coragem de enfrentar junto com vários Senadores temas espinhosos, mas com a consciência de que o reconhecimento desse enfrentamento das críticas, que, em algum momento, podem parecer maiores que os elogios e o são... Porque é muito fácil apontar o dedo para as pessoas, mas, quando você aponta um dedo para alguém, você tem três da sua mão apontando para você. Então, se a gente não compreender que o momento que a gente está vivendo no Brasil é de conciliação, e não de divisão... Estou falando isso com a consciência de que sei o que a gente está vivendo no Brasil, neste momento histórico das instituições, do enfraquecimento delas ou do fortalecimento delas.
Então, eu queria dividir isso com todos os Senadores da Casa que nos ajudam, que nos orientam, que nos aconselham: a gente precisa enfrentar alguns temas e ter a coragem para enfrentar. Somos muitas vezes criticados, mas algumas vezes reconhecidos. Então, eu sei da importância e do papel institucional que eu exerço, Deputado Silvio. Eu tiver honra de conviver com o seu pai como Deputado Federal, e eu sei que as suas origens são as mesmas do Silvio, aguerrido, lutador, mas que tem responsabilidade com a sociedade e com o nosso País.
Irajá, muito obrigado pela sua confiança. Eu lhe desejo muito sucesso. Todos os servidores da Casa e os diretores têm tido da minha parte o apoio incondicional para fazer as coisas de modo diferente, para fazer as coisas acontecerem, porque ninguém aguenta mais ouvir falar que se vai fazer; as pessoas querem ver acontecer. Então, quando a gente determinou, com o apoio dos servidores, da Diretora Ilana, em relação ao estágio, foi uma determinação que foi cumprida para fazer as coisas acontecerem e para que os Senadores pudessem trazer os jovens dos quatro cantos do País, para viverem no Senado da República e na Câmara dos Deputados o que é fazer política. Não existe outro caminho para mudar a vida das pessoas que não seja através da política.
Eu gostaria de passar essa mensagem – viu, Irajá? –, não há outro caminho. Não adianta nós conflagrarmos uma sociedade que já está dividida. E esse resultado da divisão que a gente está vivendo hoje é o resultado de um processo eleitoral do ano passado que dividiu o Brasil.
11:44
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Agora, a nossa obrigação, dos que foram eleitos... Porque os que não foram eleitos não têm obrigação, não têm responsabilidades; eles não foram eleitos. Infelizmente ou felizmente, foram eleitos 513 Deputados; foram eleitos 54 Senadores, uma renovação de dois terços; um novo Presidente da República; alguns Governadores reeleitos, outros novos Governadores. A partir de 2019, se a gente continuar pregando a divisão do Brasil, nós não vamos fazer o que os brasileiros estão esperando da gente.
E aqueles talvez que continuam ajudando a dividir a sociedade vão pagar um preço muito caro lá na frente, porque a sociedade não espera divisão; a sociedade espera emprego; a sociedade espera respostas como um projeto de lei que possa inserir de verdade a juventude no mercado de trabalho e dar oportunidade para essas pessoas; espera um caminho de conciliação, de pacificação, de entendimento. Porque, volto a repetir, ninguém precisa continuar com os palanques armados depois do processo eleitoral. Já passou a eleição. As pessoas querem oportunidade, e oportunidade que o jovem não tem. E essa frente pode ser um caminho nessa longa estrada.
Então, a minha honra e o privilégio de dividir com o Weverton, com o Irajá, com o Silvio, com o Styvenson, com os outros Senadores este momento histórico é a mesma responsabilidade e o mesmo compromisso assumido quando eu imaginei, 20 anos atrás, ser candidato a Vereador da minha cidade. E eu quero dar o testemunho do que ouvi da minha família 20 anos atrás, um testemunho público e reservado até então: numa mesa, a minha família disse para eu não ser candidato a Vereador, que era para eu continuar no comércio com a família, porque na política só havia coisa errada. Então, imagine só uma pessoa, em qualquer lugar do Brasil, querendo participar do processo, e a sua família falar: "Não se envolva, não faça isso, fique aqui!".
É muito fácil criticar do outro lado do balcão. Venha para cá, para o lado de cá, como vocês estão aqui, e nos ajudem a fazer as coisas de forma diferente, porque fazer manifestação é legítimo, mas venha para cá ajudar, em vez de só criticar!
Então, eu estou muito feliz de estar aqui hoje, agradecido pela honra e o privilégio. E digo para todos vocês: contem conosco de maneira incondicional, em todos os aspectos, para que possamos fazer as coisas acontecerem, para que consigamos transformar o Brasil nesse Brasil de que todos falamos e escutamos falar, que é o Brasil do futuro, mas quem é que está cuidando do presente? Bora cada um, todos aqui, jovens, mais experientes, novatos, reeleitos, eleitos, não eleitos, vamos juntos construir esse Brasil que a gente quer, do presente, porque essa conversa de um país do futuro eu escuto há muito tempo, e a gente está patinando nos mesmos problemas ao longo dos últimos anos, e, muitas vezes, muito sem coragem de falar o que é para se fazer; muitas vezes, falando o que é bom para se ouvir. E nem sempre o que é bom para se ouvir é o que é bom para se fazer.
Então, bora todo mundo fazer a nossa parte, cada um cumpra o seu papel, cada um responda pelos seus atos, cada um tome a frente para fazer as coisas acontecerem, porque dentro do nosso quadrado aqui... E há uma música que todo mundo conhece: "Cada um no seu quadrado". Cada um no seu quadrado, ajude o Brasil! E nós estamos aqui para isso.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Antes de o nosso Presidente sair, nós queríamos registrar a adesão dele à nossa Frente. Nós fazemos questão, Davi, de que você, como Senador jovem, Presidente jovem, nos honre com a sua adesão à Frente da Juventude.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – ... adesão aqui é a nº 100.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP) – Está vendo! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Foi uma coincidência boa.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP) – Foi planejado.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Foi planejado.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP) – Faço parte da Frente.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Levante-se, Davi, só para registrar aqui. (Pausa.)
Davi, eu queria, antes de passar a palavra ao Deputado Lucas, que é o próximo inscrito, cumprimentá-lo pela sua coragem e determinação de fazer uma Presidência diferente, sempre ouvindo, sempre dialogando com os colegas Senadores, mostrando um estilo próprio seu e que tem, realmente, inspirado o respeito e admiração em todos os lugares.
Uma vez eu te liguei, eu estava em São Paulo... Eu gosto de perguntar para o taxista, sempre consultar um vendedor no comércio, qual é a opinião deles. Muitas vezes a pessoa não sabe que a gente é político, que a gente é Senador, que temos algum cargo eletivo. E todos, sem exceção, desde os economistas a um simples profissional liberal, um taxista, têm elogiado o seu trabalho aqui no Senado Federal. Isso tem nos orgulhado. Eu quero parabenizá-lo de verdade, de coração, você sabe disso, porque você tem sido arrojado, tem sido determinado, tem dado oportunidade a todos os Senadores, seja de oposição, seja de situação, seja de Governo, de trabalharem dentro das suas áreas, dentro dos seus eixos, das bandeiras que cada um se identifica.
Então, amigo, eu espero de verdade que você continue nessa linha, você está indo muito bem, você tem realmente orgulhado o nosso Parlamento e eu fico muito feliz de estar aqui com você. Eu já tive lá na Câmara dos Deputados, agora estou tendo o privilégio de ser presidido por você, estar sob a sua liderança. Muito obrigado por estar aqui hoje dividindo conosco este momento importante.
E eu passo, então, a palavra para o Lucas.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (DEM - AP) – Antes do Lucas, quero dar um abraço em todos os Deputados, Deputadas, parabéns pelo trabalho de vocês, vocês estão se destacando.
A Mariana... Eu acho estou ficando velho, não sou mais da juventude, porque eu fui Deputado com a Mariana, com o pai do Silvio, com o Weverton, com a Kátia, a mãe do Senador Irajá. E eu vejo a Mariana que está aqui, reeleita, ajudando Rondônia e o Brasil; e vejo Lucas chegando agora com a sua juventude, com a sua experiência, sendo respeitado.
Parabéns, Lucas, pela sua desenvoltura como novo Deputado ajudando o Brasil. E, em seu nome, cumprimento todos os Deputados, Deputadas, e cumprimento a juventude brasileira que espera da gente e a gente está aqui para isso.
Parabéns! Muito obrigado! (Palmas.) (Pausa.)
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Com a palavra o Deputado Lucas Gonzalez.
O SR. LUCAS GONZALEZ (NOVO - MG) – Bom dia a todos.
Quero cumprimentar o Senador Irajá e parabenizá-lo por esta Frente.
Aproveito a presença do Presidente Davi aqui e peço a ele que fique um minuto, porque, enquanto refletia sobre a questão da juventude, me lembrei de uma história em que um jovem chamado Davi se deu diante de um grande desafio na vida, desafio esse que, muitas vezes, Jayana, é o desafio profissional. E a falta de perspectiva profissional tem levado, inclusive, jovens a se matarem no Brasil e no mundo. Mas, quando ele foi criticado ao assumir esse desafio pelo seu irmão mais velho – irmão mais velho é aquela pessoa que ensina a dar nó em gravata, ensina a partir o bife, ensina a jogar bola –, ele disse assim: "Eu já tenho experiência". "Como assim você tem experiência?" "Eu tenho experiência porque eu trabalhava com o meu pai." E aí eles cita as experiências que teve no campo, cuidando do pasto do pai, das poucas ovelhas do pai. Então, ele se enche de energia e de esperança para enfrentar o seu desafio.
Com essa história, Presidente Davi, Presidente Irajá, Jayana, mais do que um projeto de lei para inserimos os jovens no mercado de trabalho ou facilitarmos a inserção do jovem no mercado de trabalho, a reflexão é voltarmos a valorizar o trabalho até nas famílias, dentro de casa.
O Brasil passa por uma desvalorização do que é trabalho. E, por isso, muitos jovens não querem trabalhar. Então, acho que uma reflexão que fica, nesta manhã, é voltamos a valorizar o trabalho – obrigado, Presidente Davi, por ter esperado aqui essa história – para, aí sim, termos os frutos que nós tanto queremos com esses projetos, com essas proposições de inserção do jovem no mercado de trabalho. E repito: a falta de perspectiva profissional tem sido um dos fatores que têm levado os jovens a se matarem mundo afora, inclusive no Brasil.
Quero deixar a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados à disposição. Lá sou o Secretário Adjunto. Saibam que gosto muito da temática.
O Senador Flávio disse há pouco da importância da escola empreendedora, e digo até mais: não adianta ensinarmos o jovem a empreender se ele não sabe cuidar de dinheiro. Então, nós precisamos também fortalecer a educação financeira, porque um jovem entra no primeiro emprego, Senador Irajá, e aí ele vai ganhar um salário mínimo, e aí ele gasta aquele salário mínimo já parcelado em 12 vezes, comprando um tênis, comprando um celular e fazendo uma viagem. Então, nós precisamos ensinar esse jovem a cuidar dos seus próprios recursos, para que ele atinja assim a sua autossuficiência também financeira, claro, despertando esse espírito empreendedor que está na alma do brasileiro.
E encerro reiterando que Secretaria de Juventude da Câmara dos Deputados está à disposição, já parabenizando V. Exa. pela criação dessa frente e me colocando à disposição, porque tenho, no meu mandato, um propósito de inspirar pessoas e transformar o Brasil. E a principal transformação que eu sonho para o Brasil é ver, na juventude brasileira, a capacidade de voltar a realizar os seus próprios sonhos.
O Brasil hoje é só o país dos sonhos, mas não é o país a realização dos sonhos, e nós precisamos... O meu avô veio da Europa fugindo da guerra, realizou o sonho de ser caminhoneiro no Brasil, os meus pais realizaram os sonhos deles aqui no Brasil, eu estou realizando o sonho de vir a Deputado Federal, pela primeira vez, na vida política, mas o meu propósito de transformar o Brasil é ver outros jovens, outras pessoas também podendo realizar os seus sonhos no Brasil, e não fora do Brasil.
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Parabéns, Senador Irajá, por esta Frente. E conte comigo! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Deputado Lucas.
E vamos precisar e muito, viu? Pode contar comigo lá também, na Secretaria.
Antes de passar a palavra para o Senador Styvenson, eu gostaria de registrar a presença da Deputada Mariana Carvalho – muito obrigado por ter vindo aqui nos prestigiar –; do Gustavo Gama, em nome da juventude nossa – muito obrigado também –; e da SGM aqui, que nos ajudou demais na realização do evento. A toda equipe muito obrigado pelo empenho de vocês.
Com a palavra o Senador Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Obrigado, Senador Irajá.
Eu posso iniciar com a antítese do que é o Senado: pela etimologia sênior, pessoas experientes, mais velhas, experimentadas, e vendo aqui o jovem, de 36 anos, Irajá, do meu lado – mas já experiente, não é? Já antes Deputado, já antes na política... O Lucas, agora também – Lucas, muito boas as palavras –, e os outros, as Deputadas... Foi uma renovação, Irajá, do Congresso, uma renovação do Senado.
E, além de uma pouca idade, eu, no meu caso, vim com pouca experiência – ou experiência nenhuma na política. A minha experiência foi ver jovens perdendo a vida, perdendo a vida para traficantes; jovens perdendo a vida para o crime; jovens sem nenhum tipo de perspectiva, de nenhum sonho; jovens que hoje não podem dizer o que querem ser; crianças que já não sonham mais em ser qualquer profissional; crianças cujos ídolos, infelizmente, já não são mais nem os jogadores de futebol; é quem está próximo a eles. Estou falando de uma classe com a qual eu convivi.
Se eu for falar da outra parte, da outra classe, é uma classe, hoje, que está praticamente desorientada. Estuda, faz uma faculdade, mas não tem a certeza de que vai estar empregado. E isso aflige o jovem. E trazer uma nova lei do primeiro emprego, Irajá, é realmente conhecer a juventude brasileira, é conhecer o que é ser jovem, é estar na pele do ser jovem e saber por que muitas vezes ele se desvia. Muitas vezes ele caminha por outro lado – o da bebida, o da droga – por essas incertezas. Então, quando a gente começar a conhecer de uma forma plena, ampla... Porque fomos jovens. Ou a gente esqueceu? Eu não esqueci não. E ainda me sinto como criança; eu me sinto como jovem.
Então, esta Frente Parlamentar, da qual eu participo – e agradeço o convite, Senador Irajá –, é para que a gente pense, enxergue e faça política justamente satisfatória.
Acabei de sair da CDH. E, na CDH, estava se discutindo justamente a legalização ou não da maconha. É uma discussão muito grande, muito ampla, mas eu penso muito nos jovens hoje. Essa possibilidade. Será que ele tem a capacidade, o discernimento de saber, de escolher? Será que todo o aparato de educação que nós temos, de informação, vai esclarecer os reais danos que se pode causar à cabeça daquela criança, daquele jovem?
Então, quando a gente fala de jovens, tem que falar de um modo geral. Ótima a lei do primeiro emprego, mas tem que falar também de cada jovem de forma específica num País tão grande – o jovem índio, o jovem negro, a jovem mulher...
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O meu Estado ostenta um número ridículo, que é humilhante para mim ter que dizer aqui: é um dos primeiros Estados em prostituição infantil e juvenil. É um Estado turístico, Senador Irajá, onde o jovem é explorado sexualmente, onde o turismo sexual é muito grande. Essa frente parlamentar tem que enxergar todos os jovens, em todos os lugares.
Então, essa renovação do Senado não foi à toa. Eu não sei dizer se a experiência sênior de quem estava aqui antes já não satisfaz a população e que é justamente essa força, muitas vezes tida como inconsequência, muitas vezes tida como intempestividade... Porque o jovem é isso: o jovem quer muito rápido; o jovem quer ver a coisa acontecer muito rápido. A gente só precisa colocá-lo no trilho certo, para que este País, junto com essa juventude, vá muito mais além do que eu e o Irajá podemos agora, no presente, contribuir.
Então, com todos vocês, a gente precisa focar nisso, e não ficar só repetindo que o Senador Presidente, Davi Alcolumbre, falou: "País do futuro". Vamos ser, de fato, agora.
Senador Irajá, muito obrigado por estar fazendo parte desta Frente Parlamentar. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Senador Styvenson, pelas palavras.
E vou contar muito que você participe ativamente; você, que tem uma experiência incrível, que não é com cargos eletivos, mas é a experiência de vida. Isso pode nos ajudar e muito na construção aqui de bons projetos, não só nesse eixo do emprego, mas também, como foi dito aqui, no empreendedorismo e em tantas outras áreas que abrangem a nossa juventude e que afligem os nossos jovens de todo o País. E eu quero muito contar com a sua participação ativa dentro da frente – claro que também junto com os outros Deputados e também os outros Senadores.
Eu quero passar a palavra para a Deputada Estadual lá do meu Estado do Tocantins, Deputada Claudia Lelis.
A SRA. CLAUDIA LELIS (Para exposição de convidado.) – Bom dia a todos.
Eu quero aqui cumprimentar, de maneira muito especial, este Senador pujante, aguerrido, o Senador mais novo do País, que nos orgulha muito no nosso Estado, Presidente desta Frente Parlamentar.
Eu quero saudar de maneira muito especial também a Jayana, Secretária Nacional da Juventude, que nos visitou há pouco tempo – inclusive está me devendo um jantar, não é, Jayana? Ela é uma jovem guerreira também e, mesmo com febre, estava lá cumprindo todos seus compromissos.
E peço licença para cumprimentar, em nome do Conselho Nacional da Juventude, o Gustavo Gama, o Nilo, o Pedro, esses meninos que eu conheci ainda muito pequenos – o Gustavo ainda com 13 anos, lá em casa, tendo aulas de política, sempre foi encantado pela política. Em nome de vocês, eu quero cumprimentar toda a juventude do Tocantins, que pegou um ônibus ontem à noite para poder se fazer presente neste momento tão especial.
Eu quero dizer da minha alegria, dizer que eu estou muito feliz e muito confiante com a criação e o lançamento desta Frente. A expectativa é a melhor possível. É a expectativa de que realmente, agora, as políticas públicas cheguem até a ponta, cheguem aos Municípios, e possam atender a mais de 500 mil tocantinenses, e não só 500 mil jovens tocantinenses, mas todos os jovens brasileiros.
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Eu sempre defendi muito o investimento na capacitação e na profissionalização desses jovens. Eu penso que esse é o caminho. Então, Senador Irajá, eu tenho certeza de que essa propositura foi muito assertiva e vai trazer um saldo muito positivo para todos os jovens, não só tocantinenses, mas todos os jovens brasileiros.
Eu sempre digo que o caminho é esse, porque, além de o mercado passar a ter uma mão de obra inovadora e qualificada, além de o jovem poder ter a oportunidade de que ele tanto precisa, mais do que isso, os índices de criminalidade, Deputada Mariana, certamente vão diminuir, porque a gente sabe muito bem que o jovem, quando ele não tem uma oportunidade de estudo, uma oportunidade de emprego, acaba se tornando uma presa fácil para o tráfico de drogas, uma presa fácil para os aliciadores de crimes. E eu digo isso não só como Parlamentar, mas também como cidadã tocantinense, cidadã brasileira, e especialmente como mãe de quatro filhos. Eu sei que o coração de uma mãe só se acalenta quando os seus filhos estão bem encaminhados na vida, e é esse tipo de propositura que o Brasil espera e de que o Brasil precisa.
Para finalizar, eu quero aqui reforçar a fala do Presidente desta Casa, quando ele disse que o País está cansado de dizer que as coisas vão acontecer. As pessoas querem ver acontecer de fato, e eu entendo que essa propositura desse projeto de lei, nesse sentido, é o projeto de lei que realmente vai fazer com que as coisas aconteçam rápido. E, de imediato, é dar oportunidade para esses jovens. Eu sempre digo que há uma frase clássica que todo mundo gosta de dizer, que a juventude é o futuro do País, e eu não gosto dessa frase, porque ela me dá uma sensação de distância. Eu sempre gosto de dizer que a juventude é o nosso presente – aliás, diga-se de passagem, o nosso maior presente, literalmente falando.
Então, parabéns, meu Senador, do meu Estado, Irajá, Presidente da Frente. E conte com o Parlamento do nosso Estado no que for preciso, para a gente poder estar caminhando junto nesse sentido.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Deputada Claudia, que vem representando também, além da pessoa da própria Claudia, a nossa Assembleia Legislativa. Fiquei muito orgulhoso da sua presença aqui. Muito obrigado, de verdade.
Com a palavra a Deputada Mariana Carvalho.
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO) – Obrigada, nosso Senador, amigo e Presidente da Frente Irajá.
Cumprimento a todos aqui presentes também, a Jayana, o Edglei, todos que fazem parte das secretarias de juventude dos Estados, também o Deputada Estadual Claudia Lelis e principalmente os amigos. E agora eu soube que veio um ônibus de Tocantins. Realmente, é muito prestígio. Essa força dessa juventude, com essa união, é que faz com que a gente consiga fazer com que muitas coisas saiam do papel e não fiquem só na prática.
Eu lembro que, quando eu comecei a pensar nesses movimentos de juventude, isso parecia algo muito distante. E o meu intuito, naquela época, era apenas poder mostrar que os jovens poderiam participar desse processo de escolha através do voto. E parecia algo tão simples, mas como era difícil dentro da própria escola e da sala de aula você motivar os jovens com 16 anos a participarem do processo... Não queriam tirar o título, porque falavam: "Não, nós não somos obrigados a isso". E hoje eu poder ter a oportunidade de estar na Câmara e aqui, hoje, no Senado, participando de uma frente e vendo tanto jovens engajados em fazer com que políticas públicas voltadas à nossa juventude sejam efetivas, é motivo de muita realização para mim e, tenho certeza, para todos aqueles que se doam para ser a voz de muitos jovens do nosso País. E, como foi dito aqui em relação ao projeto de lei, eu vejo isso como realmente a oportunidade de que o País precisa. Estou tendo oportunidade de presidir uma Comissão de superendividamento na Câmara, sobre um projeto de lei que veio aqui do Senado, o 3.515, e a gente percebe, como foi dito até pelo Deputado Lucas Gonzalez, que muitos dos jovens já estão, na sua juventude, superendividados, porque não tiveram uma educação de qualidade, não tiveram uma educação financeira, não tiveram, muitas vezes, a oportunidade de uma base familiar, e acabam chegando nessa fase já com esse superendividamento.
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Então, essa oportunidade de ter o primeiro emprego, essa oportunidade de valorização, eu vejo como um grande avanço às nossas juventudes, até porque o jovem, quando chega para procurar o primeiro emprego, a primeira coisa que escuta é: "Mas você não tem experiência". Se a gente não tiver aquela primeira oportunidade, nós nunca vamos ter a oportunidade de poder chegar lá com um currículo com experiência.
Então, quero parabenizar muito todo esse time, esta Frente... Eu me coloco à disposição para estar, não só por Rondônia, mas pelo Brasil, junto com a Câmara, com o Senado, com a Secretaria, com os Deputados Estaduais, Vereadores, Prefeitos e todos aqueles movimentos que estão engajados pela nossa juventude a fazer essa nossa união.
Acho que aqui não é um debate de ficar dizendo quem é de esquerda, quem é de direita. Acho que isso é que gera muitos atrasos no nosso País. Vamos ver o que é bom para o País e unir essa força por políticas públicas de verdade para a nossa juventude, porque ela espera muito esses resultados. E que não sejam só discursos para dentro do Congresso, mas sim que sejam resultados lá fora, principalmente na base da nossa juventude.
Então, parabéns, Senador Irajá. Tenho certeza de que Tocantins e o Brasil se orgulham da sua força, da sua juventude, do seu engajamento e de ter oportunidade de ter você sendo Senador e sendo a voz de todos os nossos jovens. Conte comigo, parabéns, e muito sucesso à frente.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Obrigado, Mariana. Fico muito feliz com as suas palavras.
Tenho um grande carinho pela Mariana, ela sabe disso. Tive o privilégio de estar ao seu lado oito anos, na Câmara dos Deputados, e, de colegas, passamos a ser amigos. Eu tenho pela Mariana também uma grande admiração. Ela faz um trabalho maravilhoso, lá no Congresso, pelo Estado de Rondônia.
Fiquei muito feliz de você estar aqui hoje, dividindo este momento comigo e com outros Parlamentares. Vou precisar muito da sua ajuda. Quero que você participe bastante aqui da nossa pauta. Sempre que tiver outros projetos, eu gostaria muito da sua opinião. Que você também pudesse aproveitar da sua experiência e nos indicar bons projetos.
Tenho certeza de que, lá na Câmara, você está se dedicando a vários projetos. Quero que a gente possa fazer algo convergente, porque tudo que sai daqui vai para a Câmara e, também, o que vem da Câmara passa pelo Senado. Então, a gente pode fazer isso de uma forma articulada, e eu gostaria muito que você me ajudasse nessa construção, para a gente fazer uma pauta mesmo de trabalho, de projetos que já estão rodando na Câmara, para a gente poder também dar celeridade a eles, ao que for prioritário dar celeridade, aqui no Senado Federal.
Há mais algum orador inscrito? (Pausa.)
Já encerrando, então, a parte dos inscritos, dos Parlamentares.
Submeto à deliberação o Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, enviado com antecedência a todos os membros da Frente.
Em discussão a proposta. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam o Estatuto permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Submeto à deliberação o Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, também enviado com antecedência a todos os membros da Frente.
Em discussão a proposta. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Senadores e Deputados que aprovam o Estatuto permaneçam como se encontram. (Pausa.)
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Aprovado.
Informo que, ao final da reunião, serão assinados os acordos de cooperação com o Conselho Nacional da Juventude e os termos de participação especializada com especialistas de notório saber sobre o tema afeto à Frente Parlamentar. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrado o nosso encontro e a criação da nossa Frente.
Muito obrigado pela presença de todos.
(Iniciada às 10 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 12 minutos.)