17/09/2019 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Argentina

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – Vamos dar início à nossa reunião.
Eu, como o menos idoso...
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) – O jovem há mais tempo.
O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – O jovem de 77 anos! Assumo a presidência desta reunião.
Declaro aberta a 1ª Reunião, de 2019, do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, cuja pauta destina-se a, primeiro, adesão de membros, eleição e posse da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina e, por último, a deliberação do estatuto.
Convido, para compor a Mesa, o Exmo. Sr. Encarregado de Negócios da Embaixada da Argentina no Brasil, S. Exa. o Ministro Roberto Bosch.
Convido também o nobre Senador e ex-Presidente da República Federativa do Brasil, o nobre Senador Fernando Collor.
E convido também S. Exa. a Sra. Deputada Bruna Furlan.
Eu tenho a honra de registrar as presenças do nobre Senador Lasier Martins, do nobre Senador Acir Gurgacz, do Deputado Orlando Silva. E me parece que estava aqui o nobre Deputado Carlos Sampaio.
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Registro também a presença nesta reunião do 1º Secretário da Embaixada da República Argentina no Brasil, Sr. Rodrigo Conde Garrido. Sinta-se como se estivesse aqui nesta mesa.
Comunico que até o momento nove Senadores e oito Deputados aderiram ao Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 4, de 2016. Os termos de adesão continuam disponíveis aos Parlamentares que desejarem compor o Grupo.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, que tem como Presidente o nobre Senador Fernando Collor, do PROS de Alagoas; 1ª Vice-Presidente a nobre Deputada Bruna Furlan, do PSDB de São Paulo; 2º Vice-Presidente Senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul; como 1º Secretário o nobre Deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo; 2º Secretário Senador Humberto Costa, que está chegando a esta solenidade, do PT de Pernambuco; 3º Secretário Deputado Carlos Sampaio, que já esteve aqui, do PSDB de São Paulo; e 4º Secretário Dário Berger, do MDB de Santa Catarina
Em discussão a composição do Grupo Executivo lida nesse instante. (Pausa.)
Então, nós consideramos eleitos para compor a primeira Comissão Executiva...
Está em discussão. (Pausa.)
Coloco em votação essa composição lida. (Pausa.)
Podemos declarar aprovada.
Parabenizo a todos e passo a presidência dos trabalhos ao nobre Senador Fernando Collor de Mello.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco/PROS - AL) – Exmo. Sr. Embaixador Roberto Bosch, Encarregado de Negócios da Embaixada da República Argentina no nosso País; Exmas. Sras. e Srs. Senadores, Exmas. Sras. e Srs. Deputados; membros do corpo diplomático; senhoras e senhores, inicialmente agradeço mais uma vez a confiança que me foi depositada para presidir o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Argentina.
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No último bimestre, também sob a Presidência que me foi dada a honra por V. Exas. de exercer, nós tivemos um período de muito trabalho. Tivemos seis audiências públicas, tratando desde questões sanitárias e fitossanitárias, passando por metrologia, passando pela Hidrovia Paraguai-Paraná, passando pela gestão conjunta das aduanas na nossa fronteira, que é um pleito trazido muito fortemente por S. Exa., o Senador Lasier Martins, enfim... E com a participação importante dos meios diplomáticos argentinos no nosso Brasil.
Eu queria comunicar a V. Exas., portanto, que, na contraparte do nosso Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Argentina, chegou-nos uma comunicação, via Ministério das Relações Exteriores, enviada à Presidência do Senado Federal, em agosto último, que informa a aprovação pelo Senado da República Argentina de um projeto de lei. Eles criaram – isto, por um projeto de lei – a Comissão Bicameral Permanente de Integração Bilateral e Cooperação entre Brasil e Argentina, e o projeto, hoje, aguarda a sua votação pela Câmara dos Deputados.
Então, por aí, V. Exas. e nós todos, cada um dos que estão aqui presentes, podem se dar conta da importância oferecida pelo Parlamento argentino à criação dessa Comissão Argentina-Brasil e da relação Argentina-Brasil, que foi votada por um projeto de lei, o que dá uma envergadura muito importante a essa Comissão.
Eu gostaria de dizer que os laços entre Brasil e Argentina estão disseminados na sociedade. Transcendem essas relações entre governos, transcendem governos, porque essas relações estão calcadas, sobretudo, no entendimento das nações brasileira e argentina.
Ao Congresso Nacional, Casa do povo brasileiro, cabe uma tarefa muito importante, que é a de trabalhar. E agora, mais uma vez, por intermédio desta Comissão, que se reinstala, pelo aprofundamento dos nossos vínculos, pelo aprofundamento dos nossos vínculos bilaterais, pelo aprofundamento da discussão de temas que hoje colocam algumas dificuldades no avanço das negociações no âmbito do Mercosul, cabe a nós o trabalho, juntamente com os integrantes do Congresso argentino que fazem parte do grupo Argentina-Brasil, de trabalharmos em conjunto para superarmos essas dificuldades, em prol do nosso desenvolvimento inclusivo e duradouro.
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Fico muito feliz, portanto, de poder, juntamente com a Deputada Bruna Furlan, 1ª Vice-Presidente desta Comissão, em conjunto com todos aqueles que fazem parte da Diretoria ora empossada, juntamente com os integrantes desta Comissão, podermos trabalhar fortemente para que as nossas relações estejam absolutamente defendidas de toda e qualquer interferência que queiram fazer nas nossas relações bilaterais.
Cabe ao Congresso Nacional, por intermédio desta Comissão bicameral, fazer o papel da boa política, trazendo o bom senso à baila e fazendo com que as nossas relações não sofram qualquer tipo de alteração, porque, acima de questões eventualmente pessoais que se coloquem nas relações Brasil e Argentina, encontra-se algo muito mais importante que é o entendimento entre as duas principais nações da América do Sul, terceiro parceiro comercial do Brasil e o maior parceiro comercial de produtos manufaturados do Brasil, como todos nós sabemos.
Por isso, temos certeza e convicção de que, com os integrantes, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas que fazem parte desta Comissão Brasil Argentina, exerceremos a diplomacia parlamentar, fazendo do nosso soft power o nosso grande instrumento de trabalho e aproveitando para que as relações Brasil e Argentina se estreitem cada vez mais.
Agradeço a V. Exas. pela confiança que me foi depositada, em nome de todos aqueles que hoje foram eleitos para a Comissão Executiva da Comissão Parlamentar Brasil Argentina.
Gostaria agora de passar a palavra a S. Exa. o Sr. Encarregado de Negócios da Embaixada da República da Argentina no Brasil, a quem agradecemos a presença, S. Exa. o Sr. Ministro Roberto Bosch. (Pausa.)
O SR. ROBERTO BOSCH (Tradução simultânea.) – Boa tarde, muito obrigado por participar desta primeira reunião do Grupo Parlamentar Brasil Argentina
Gostaria de agradecer ao Presidente Senador Fernando Collor e à Vice-Presidente Deputada Bruna Furlan.
Foi inaugurada uma nova reunião do Grupo com o impulso enfático de que se concedesse algo.
Eu sou grato a todos os membros de ambas as Casas que manifestaram interesse em participar deste Grupo. Desejando a participação ativa de todos, eu me coloco à disposição para trabalhar junto.
Sei que o Embaixador foi um grande entusiasta deste Grupo Parlamentar e considera as autoridades brasileiras como amigos, não apenas parceiros da Argentina. Espero continuar nesse caminho do nosso ex-Embaixador.
Esse é para nós um momento histórico para diversos setores, porque nos permite trocar reflexões e iniciativas, dando visibilidade e propondo soluções aos diferentes temas das relações bilaterais.
A iniciativa começou em 2016 e foi revalidada assim que o Senador Collor assumiu a Presidência em 2017, permitindo o tratamento de assuntos muito relevantes para nós. O Senador lembrou bem do tratamento extremamente importante da hidrovia de energia, das questões sanitárias e fitossanitárias, das questões aduaneiras, coisas que são relevantes para a vida dos cidadãos que muitas vezes estão envolvidos além dos seus governos na realidade das relações bilaterais.
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Imagino também para o futuro que este Grupo Parlamentar vai ficar muito ativo. As relações entre Argentina e Brasil vão além dos governos, das simpatias, das pessoas que possam estar no poder no momento. Temos um entremeio de relações que são difíceis de imaginar de outra forma.
Na nossa Embaixada o objetivo permanente é fortalecer a dinâmica de relações em todos os níveis. Para a gente a diplomacia parlamentar e a comissão parlamentar mediacional é muito importante e também o fato de que Senadores e Deputados na Argentina estão trabalhando num projeto de lei para fazer uma Comissão parecida ali na Argentina.
A... de funções do Embaixador Magariños, do processo eleitoral que está em curso na Argentina, fez com que os governos decidissem me designar para chefiar essa Embaixada até a designação de novo Embaixador. A ideia é poder segurar o nível apropriado de interlocução, em função da importância dada ao relacionamento bilateral. Por isso, gostaria de concluir colocado-me à inteira disposição para continuar com o mesmo ímpeto para o qual temos trabalhado e para definir atrações em questões de Governo e assim contribuir para fortalecer as relações entre os Parlamentos que são reflexo nos nossos povos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Sr. Encarregado de Negócios da República argentina no nosso País. Obrigado pela sua presença.
E gostaria de comunicar a V. Exas. a presença, entre nós, muito honrosa, de S. Exa. o Sr. Senador Nelsinho Trad, que é Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que deveria estar presidindo esta reunião, mas foi substituído, em função do horário, por S. Exa. o Senador Elmano Férrer, a quem muito agradecemos. E perguntamos a V. Exa., Senador Presidente desta Comissão, Nelsinho Trad, se V. Exa. não gostaria de fazer parte da Mesa Diretora dos nossos trabalhos, agradecendo antecipadamente a V. Exa. pela cessão do seu Plenário, do Plenário da Comissão que V. Exa. preside para a realização desta primeira reunião do Grupo Parlamentar Brasil e Argentina.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Senador Collor, sinto-me muito bem representado pela Presidência que V. Exa. ora ocupa e pela Mesa, tão bem composta pelo Senador Elmano Férrer e pela Deputada Bruna Furlan.
Ministro Roberto Bosch, seja bem-vindo! E que Deus possa abençoar a todos os Parlamentares nessa nova missão da formação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina!
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., mais uma vez, Senador Nelsinho Trad, pela gentileza de ter-nos oferecido este Plenário para que realizássemos aqui a nossa reunião.
Eu indago se algum Senador, alguma Senadora ou algum Deputado, alguma Deputada gostaria de utilizar da palavra. (Pausa.)
Com a palavra S. Exa. o Deputado Orlando Silva.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.
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Presidente, eu apenas quero saudá-lo, desejar sucesso. A sua liderança à frente deste grupo de cooperação entre o Brasil e a Argentina eu diria que tem peso institucional equivalente ao passo que o Congresso Nacional argentino tem dado quando instituiu uma comissão bicameral através de um projeto de lei. Evidentemente que cabe ao Brasil uma medida semelhante para que haja a adequada contrapartida do País, do Brasil, ao esforço que nossos irmãos argentinos fizeram para institucionalizar essa relação bilateral, mas não é pouca coisa, Sr. Presidente, ter um ex-Presidente da República à frente de um grupo de diálogo entre o Brasil e a Argentina: revela o peso, a importância, o valor, o significado que tem esse grupo para o Brasil e para o Parlamento brasileiro, e, desse modo, eu acredito que os nossos irmãos argentinos perceberão, pela sua liderança, a importância que têm para o País.
A Argentina é um parceiro, Sr. Embaixador, estratégico para o País, para o Brasil, pelos laços históricos, culturais, pelas parcerias econômicas. Eu quero me filiar à afirmação feita pelo Presidente Fernando Collor: não há contingência circunstancial que possa impactar nas relações duradouras e permanentes que os dois países possuem. Esses laços são de aço, impossíveis de serem rompidos por qualquer circunstância. Eu espero que a nossa Comissão, Sr. Presidente, possa colaborar para solidificar essas relações. E devo dizer, Presidente, que a minha missão também é formar a brigada da Câmara dos Deputados, sob o comando da nossa General Bruna Furlan, e aqui me apresento também nessa condição. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Deputado Orlando Silva. Obrigado por estar participando deste grupo.
Passo a palavra à Deputada Bruna Furlan, 1ª Vice-Presidente deste Grupo Parlamentar Brasil-Argentina de amizade.
A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB - SP. Para discursar.) – Eu gostaria de cumprimentar todos os presentes na pessoa do nosso querido Presidente Collor e agradecer ao Deputado Orlando Silva pelas palavras. Nós estamos trabalhando juntos há algum tempo em temas de relações internacionais, como a Lei de Migração, a Lei Geral de Proteção de Dados, em que nós obtivemos êxito e o replicaremos neste grupo de trabalho.
Eu gostaria apenas, Sr. Presidente, de dedicar a reinstalação deste importante grupo de trabalho Brasil-Argentina ao Embaixador Magariños. O senhor transmita a ele nossa alegria em ter trabalhado com S. Exa. Sabemos que V. Exa. tem a mesma competência e trabalharemos da mesma maneira. E dedico também ao Embaixador Danese, que está na Argentina. Nós também tivemos muito êxito trabalhando juntos.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Deputada Bruna Furlan.
Eu gostaria de sublinhar e ratificar as palavras aqui colocadas por S. Exa. a Deputada Bruna Furlan em relação a dois grandes Embaixadores: o Embaixador Carlos Magariños, que há poucos meses nos deixou, e ao Embaixador Sérgio Danese, que é o nosso Embaixador em Buenos Aires. Ambos foram e continuam sendo árduos defensores dessa maior integração entre Brasil e Argentina e a eles, aos dois, nós devemos parte do sucesso que amealhamos, Deputada Bruna Furlan e eu, no último biênio à frente da Presidência e Vice-Presidência desta Comissão.
Gostaria de saudar também a presença de S. Exa. o Deputado Paes Landim, ele que é integrante desta Comissão, foi um ativo participante na sessão legislativa deste mesmo grupo, e indagaria se V. Exa. gostaria de utilizar da palavra nesse momento.
Com a palavra S. Exa. o Deputado Paes Landim.
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O SR. PAES LANDIM (PTB - PI. Para discursar.) – Eminente Senador Fernando Collor, Sr. Embaixador, Parlamentares aqui presentes, queria apenas parabenizar o Senador Fernando Collor por essa visão histórica de, através da Comissão, fortalecer as relações Brasil-Argentina, que são da maior importância para o nosso País. São relações históricas e afetivas e, efetivamente, o Parlamento não pode deixar de dar a sua contribuição para reforçar essa união cada vez mais. E o Senador Fernando Collor, com sua sensibilidade política e histórica, dá aqui uma bela demonstração de compromisso com a história.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Deputado Paes Landim, por sua intervenção. Agradeço, particularmente, as referências não merecidas feitas por V. Exa. a minha pessoa. Muito obrigado.
Gostaria de registrar entre nós também a presença de S. Exa. o Deputado Flávio Nogueira, que é do nosso querido Estado do Piauí, que também se faz presente nesta nossa reunião. Seja sempre muito bem-vindo aqui, Deputado.
Não havendo mais quem queira falar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Sim.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Posso ler?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PROS - AL) – Muito obrigado.
Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, eu gostaria de passar ao item 2 da pauta, que trata da deliberação do Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Submeto a deliberação a ratificação do Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, conforme aprovado na 55ª Legislatura.
Coloco em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Em seguida passo também, antes de encerrar os nossos trabalhos, à proposição de dispensar a leitura e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pelas notas taquigráficas, pela lista de presença e pelo estatuto aprovado.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores e as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Nada mais havendo a tratar, agradecendo mais uma vez a honrosa presença de S. Exa. o Sr. Encarregado de Negócios da Argentina no Brasil, Dr. Roberto Bosch, e também do Secretário da Embaixada da Argentina, dou por encerrada a primeira reunião de 2019 do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
A próxima reunião será convocada para muito em breve, não mais do que daqui a um mês. Nos próximos 30 dias estaremos convocando a nossa segunda reunião para tratarmos da aprovação da agenda sugerida aos senhores integrantes desta Comissão como agenda a ser cumprida neste biênio.
Peço a todos os integrantes desta Comissão que tiverem alguma sugestão ou que tiverem alguma contribuição a dar na elaboração dessa agenda que possam fazê-lo e encaminhá-las, por gentileza, ao meu gabinete aqui no Senado da República para que nós possamos cotejá-las e oferecê-las, então, nessa próxima reunião, como parte integrante da agenda a ser discutida e debatida.
Muito obrigado pela presença de todos mais uma vez.
Dou por encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 40 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 07 minutos.)