23/10/2019 - 46ª - Comissão de Assuntos Sociais

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Havendo número regimental, declaro aberta a 46ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Informo que a presente reunião destina-se à deliberação dos itens 1 a 24 e destaco, de imediato, que solicito a retirada de pauta para reexame do item 1, Projeto de Lei da Câmara nº 180 de 2015, do qual sou Relator.
(É a seguinte a matéria retirada:
ITEM 1
PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 180, DE 2015
- Não terminativo -
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.
Autoria: Câmara dos Deputados
Iniciativa: Deputado Jose Stédile (PSB/)
Relatoria: Senador Romário
Relatório: Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Observações:
Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.)
ITEM 22
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS N° 130, DE 2019
- Não terminativo -
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde; Dra. Hermelinda Pedrosa - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Dr. Áureo Ludovico - Médico; Vanessa Pirolo - Coordenadora de Advocacy da ADJ - Diabetes Brasil.
Autoria: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) e outros.
Passo a palavra ao Senador Jorge Kajuru para a leitura do requerimento.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) - Sr. Presidente, só pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Senhor novo Líder do Governo.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Pela ordem.) - É para a inclusão de um requerimento também extrapauta, de nº 113, de 2019, que solicita a presença de duas pessoas na audiência da próxima semana na Subcomissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Muito bem.
Senador Jorge Kajuru com a palavra.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para encaminhar.) - Querido Presidente Romário, senhoras e senhores, Pátria amada, apenas gostaria de fazer aqui uma rápida colocação em função da qualificação dos convidados para esta audiência pública que vai discutir, debater, em altíssimo nível, com conhecimento profundo, uma praga chamada diabetes, essa doença silenciosa responsável por 48% das mortes no Brasil e que hoje atinge 23 milhões de brasileiros, e também a nossa preocupação com a prevenção do diabetes na infância.
O Senador Romário sabe o que é ser diabético juvenil porque ele teve um colega - e eu também era amigo dele; sou ainda, porque, graças a Deus, ele está conosco -, o jogador Washington, diabético juvenil. O Senador Flávio Arns também se lembra dele.
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Então, essa audiência pública que a gente propõe para a semana que vem, dia 13...
Não é essa, Presidente, a data?
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Exatamente.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Uma quarta-feira. Vai-se discutir o diabetes com o Brasil inteiro, e na Mesa Diretora aqui vão estar autoridades na verdadeira acepção da palavra.
O Senador Romário conhece bem, é seu amigo inclusive, eu também, não só porque ele nos operou, não, mas é porque ele é a maior autoridade na cirurgia metabólica, a cirurgia diabética, do mundo, e para a minha alegria, ele é goiano, Dr. Áureo Ludovico. Para mim, ele mereceria, Senador Romário, um Prêmio Nobel da Medicina, porque ele é o criador desta cirurgia depois de ficar tanto tempo nos Estados Unidos se preparando para tal, que hoje é sucesso mundial. Ele opera não só em Goiânia; ele opera em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Nova Orleans, em Nova York, em Dubai - em Dubai, chegou a Dubai agora -, no mundo inteiro. O mundo inteiro o procura.
Então, para o Brasil é motivo de orgulho, e ele confirmou a sua presença através da assessoria do Senador Romário, posteriormente da minha, e vai estar aqui. Ele será realmente muito importante nesta audiência pública.
Líder do Governo, que está aqui presente, Senador Eduardo Gomes, gostaríamos da sua luta, do seu empenho, para convencer o Presidente Jair Bolsonaro, até porque ele já deu uma entrevista ao José Luiz Datena, na Band, em que disse que iria sancionar ao vivo o nosso projeto de atendimento nacional aos diabéticos, ou seja, não somente em Goiás, onde há mais de um ano já existe o Centro de Atenção ao Diabetes - e haverá mais dois no interior de Goiás -, mas agora a questão é nacional, é a preocupação nossa com o Brasil, com os diabéticos do Brasil.
Eu tenho certeza de que vamos contar com o Líder do Governo aqui no Congresso Nacional, o Senador Eduardo Gomes, do Tocantins, e contar com o apoio de todos os Senadores para que o Presidente, na volta de sua viagem, já sancione esse projeto, que já está lá nas mãos dele, pois houve aprovação por unanimidade no Senado e por unanimidade na Câmara.
Obrigado, Presidente Romário. Aguardamos a aprovação deste requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Senador Flávio Arns com a palavra. (Pausa.)
Os Srs. Senadores que o aprovam queriam permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Requerimento extrapauta. Consulto os Srs. Senadores sobre a inclusão extrapauta do requerimento apresentado pelo Senador Kajuru. (Pausa.)
Não havendo óbice, passo a palavra ao Senador para a leitura do requerimento.
Senador Eduardo Gomes.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) - Sr. Presidente, requeiro nos termos regimentais...
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Só um minuto, é o Kajuru ainda. É sobre o aditamento do Senador Nelsinho Trad, não é isso?
EXTRAPAUTA
ITEM 25
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS N° 136, DE 2019
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dra. Franciny Veiga Reis Cyrino - Oftalmologista, especialista em doenças e ciruria na retina e no vitreo.
Autoria: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO).
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Desculpe, Sr. Presidente, até porque o amigo já sabe da minha situação aqui.
Quem poderia ler para mim? Eu só tenho 3%, meu tamanho é 32 para ler. E aqui está o tamanho de uma criança jovem, que tem, graças a Deus, 100% de visão.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Posso ler?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - O Romário tem, não é? Então, o homem tinha visão para gol dentro da área, imagine para ler...
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O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) -
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença.
Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado:
1. Dra. Franciny Veiga Reis Cyrino - Oftalmologista, especialista em doenças e cirurgia na retina e no vitreo.
Os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que o aprovam queira permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Requerimento extrapauta.
Consulto os Srs. Senadores sobre a inclusão extrapauta do Requerimento n° 134, de 2019, da CAS, apresentado pelo Senador Eduardo Gomes. (Pausa.)
EXTRAPAUTA
ITEM 26
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS N° 134, DE 2019
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 113/2019 - CAS, cujo tema é Geração de Emprego e Renda na Maturidade, sejam incluídos os convidados abaixo relacionados. 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 2. Alexandre Garcia, jornalista, autor do artigo "Como se reinventar para o Trabalho depois dos 50".
Autoria: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO).
Não havendo óbice, passo a palavra ao Senador Eduardo Gomes para a leitura do requerimento.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, requeiro, nos termos regimentais, que na audiência pública objeto do Requerimento nº 113, de 2019, cujo tema é geração de emprego e renda na maturidade, sejam incluídos os convidados abaixo relacionados:
1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
2. Alexandre Garcia, jornalista, autor do artigo "Como se Reinventar para o Trabalho depois dos 50".
Esse é o requerimento, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Os Srs. Senadores que o aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
ITEM 24
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS N° 133, DE 2019
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Autoria: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE).
Passo a palavra ao Senador Flávio Arns para a leitura do requerimento.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para encaminhar.) - O requerimento é para instruir a discussão do Projeto de Lei que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego.
O Senador Eduardo Girão propõe a presença da Ministra do Superior Tribunal do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; membro do Ministério Público do Trabalho; a Procuradora Ana Maria Villa Real Ramos; Promotor de Justiça de Minas Gerais, Promotor Márcio Rogério Oliveira; Juíza da Vara de Execuções de Medicas Socioeducativas do Distrito Federal, Juíza Lavínia Tupy; Secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; Diretora de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social: Maria Yvelônia Araújo Barbosa; o Embaixador da Juventude da ONU, Jeconias Neto; e a especialista em aprendizagem, Ana Alencastro.
Além disso, eu estou tomando a liberdade de incluir duas pessoas: Drª Erika Medina Stancioli, que é Coordenadora Nacional de Fiscalização de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia; e o Dr. Antonio Roberto Silva Pasin, que é Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda).
É o requerimento, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Os Srs. Senadores que o aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Lembro que agora, na sequência, teremos reunião extraordinária desta Comissão, em forma de audiência pública, destinada a debater a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 09 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 19 minutos.)