Notas Taquigráficas
30/10/2019 - 37ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 37ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Comunicados. No dia 6 de novembro, realizaremos audiência pública para debatermos a exportação de frutas como instrumento de desenvolvimento regional. A fruticultura, atividade na qual o Brasil se destaca como terceiro maior produtor mundial, com um volume que supera a marca de 40 milhões de toneladas, apresenta resultados expressivos na criação de empregos ao longo de toda a cadeia produtiva, além de gerar renda e propiciar a dinamização das economias locais. A solicitação é de autoria do Senador Styvenson Valentim, subscrita pelos Senadores Zequinha Marinho, Zenaide Maia, Jean Paul Prates, que inclusive apresentou um aditamento acrescentando novos convidados. Nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, comunico aos Sras. e Srs. Senadores que o Acórdão 2.272/2019, proferido pelo plenário do Tribunal de Contas da União, que trata da auditoria destinada a avaliar o planejamento dos instrumentos federais em infraestrutura hídrica, visando mitigar as deficiências na distribuição temporal e espacial dos recursos hídricos no Território brasileiro, será encaminhada ao arquivo, tendo em vista que, após a divulgação do documento e decorrido o prazo de 15 dias, não recebemos manifestação por parte dos membros da Comissão. Conforme pauta previamente distribuída, esta reunião é destinada a debater o fomento ao turismo cívico no Brasil em audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 48/2019-CDR, de minha autoria. Esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos: cada expositor terá 15 minutos para fazer sua exposição. Em seguida, abriremos a fase de interpelação pelos Senadores e Senadoras inscritos, dentro do assunto tratado, dispondo cada um de cinco minutos, assegurado igual prazo para resposta, após o que poderá ser contraditado pelo prazo de dois minutos, concedendo-se o mesmo tempo para tréplica. A palavra aos Senadores e Senadoras será concedida na ordem de inscrição, intercalando-se oradores de cada partido. Antes de conceder a palavra aos convidados, informo que a participação dos cidadãos em nossa audiência será recebida nos seguintes canais: Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site da Comissão, e pelo Alô Senado 0800-612211. Convido para compor a Mesa: Vanessa Mendonça, Secretária da Secretaria de Turismo do Senado Federal (Setur), e Claudia Maldonado Lopes, Presidente da Associação dos Dirigentes de Venda e Marketing (ADVD). Estou aguardando outro convidado. Quando ele chegar, a gente apresenta. Já há várias participações dos nossos internautas. |
| R | Antes de passar a palavra para a Vanessa e para a Cláudia, a ideia desta audiência pública é discutir como atrair mais turistas para Brasília, principalmente os interessados em conhecer a história do País. Ressalto que, quando aprovamos o requerimento, vários Senadores solicitaram que a gente estendesse da mesma forma essa discussão do turismo cívico para Brasília para outros Estados e capitais. Brasília é uma cidade moderna, tombada como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. A Capital abriga edifícios únicos. Num passeio por Brasília, o turista conhece obras do Oscar Niemeyer, jardins do paisagista Burle Marx, e os traçados urbanos de Lúcio Costa, ícones mundiais da arquitetura. A cidade tem vida noturna e cultural agitada e um jeito próprio de ser, bem diferente dos seus primeiros anos. Hoje a Capital tem vida própria e seus moradores muita história para contar. A proposta visa estimular o turismo cívico a partir da inclusão de conteúdos no ensino básico, na educação básica, sobre Brasília. O projeto visa trazer alunos de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da Capital da República. Os Governos do Distrito Federal têm se esforçado, ao longo de décadas, para aprimorar o turismo na Capital, porém, isso tem sido insuficiente. A ideia é ampliar o programa para todo o Brasil, promover a vivência do turismo cívico para os alunos da rede pública de ensino brasileira. Um caso de sucesso é a da capital norte-americana, que, depois de sancionar programas para fomentar o turismo cívico, já vê resultados pelas ruas da cidade. Lá as escolas organizam sistematicamente excursões para que seus estudantes conheçam sua capital. Universitários também podem usufruir de curtas temporadas, espécie de estágio que ajuda a conhecer o funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e até Judiciário, aqui no caso. Tais ideias poderiam ser copiadas aqui por Brasília. Washington e Brasília guardam muitas similitudes. As duas são capitais federais, são cidades planejadas, foram construídas para abrigar essencialmente a máquina pública federal e as representações diplomáticas, ou seja, tinha como proposta ser a capital de nações importantes das Américas. A opção pelo turismo cívico evita agressões a monumentos e, aos poucos, forma cidadãos proativos e preocupados com o patrimônio público. Casos como a destruição dos orixás na prainha do Lago Paranoá tendem a desaparecer. Brasília não é uma cidade puramente administrativa e institucional; é também uma cidade como outra qualquer, com encantos próprios, como bares temáticos, ruas arborizadas, parques aconchegantes. Vai ser via turismo cívico que o visitante poderá chegar a conhecer esse lado de Brasília e dos brasilienses. Brasília pode se tornar destino procurado nas agências de turismo de todo o mundo. Para isso basta empenho do Estado e, com certeza, uma legislação apropriada. Já vou passar a palavra primeiro para Claudia, Presidente da Associação dos Dirigentes de Venda e Marketing (ADVD). A SRA. CLAUDIA MALDONADO (Para expor.) - Bom dia a todos os senhores. Isso é uma parceria da Secretaria de Turismo, da Federação do Comércio, do Convention Bureau, da ADVD, da ABIH, mas envolve também todas as demais entidades da cadeia produtiva. Inicialmente, é importante lembrar as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. O que é isso? Em 8 de novembro, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou essas novas diretrizes e, dentro das novas diretrizes, ela prevê atividades fora da infraestrutura da escola, fora do ambiente em que as aulas são dadas. |
| R | E é dentro desse meio que a gente vai falar, primeiro lembrando o que é turismo, a importância, os quatro verbos que nos regem e que promovem a distribuição de renda e a geração de emprego. Quando a gente fala que o turista viaja - na verdade o conceito é que ele fique 24 horas ausente do seu domicílio -, ele movimenta toda a área de transportes. Se a gente fala somente em avião, você não está pensando no aeroporto, não está pensando nas agências de viagem; se a gente fala por exemplo, no ônibus, o que vem da indústria que faz isso acontecer? Ou mesmo, se ele vier de carro, depois ele tem que se hospedar. E quando a gente pensa nisso, não é aquele hotel, só a estrutura, mas todos os serviços que necessitam e precisam existir para que ocorra hospedagem. Uma pesquisa do Sebrae com a Federação de Convention & Visitors Bureaux apontou que cada hóspede - cada hóspede - promove um emprego direto formal e mais três empregos informais. Depois, o turista tem que fazer alimentação fora de casa, que não é só bares, restaurantes e food trucks, mas é também a comida de rua, ou seja, é necessária também toda essa movimentação. E, por fim, ele compra. Alguém já conseguiu ficar 24 horas sem consumir absolutamente nada, nem que seja um remédio na farmácia ou um sabonete, ou levar uma lembrança para um familiar? Isso é o turismo, isso é a sua importância e a sua transversalidade. Não é o caderno de viagens, mas é o desenvolvimento econômico. E aí vamos falar um pouquinho de Paris. Durante muitos anos ela foi a capital mais visitadas do mundo, depois ela perdeu um pouquinho em relação aos acidentes, enfim aos acontecimentos, e Hong Kong subiu. E ela retornou. E o que Paris passa quando a gente pensa nela? São seus valores de civilidade, são seus valores como nação. E aí é tão importante isso que, mesmo em detrimento de outros destinos que a França poderia ter, o Estado investe no destino Paris. Mas a gente pode falar também de Camberra, que é a capital da Austrália, que é tão longe da gente, mas ao mesmo tempo tem tanto a nos ensinar. Ela, com tudo isso, tem 11 Prêmios Nobel e o maior índice de solicitação de patentes internacionais. Eles trabalham os valores deles como nação muito dentro desses conceitos. Mas a gente pode falar de Berlim, não é? Vão dizer: "Puxa vida, lá houve a Segunda Guerra e tal". Mas nada: todos os aspectos cívicos de Berlim tornaram-na, hoje, a cidade mais legal do mundo. Ela tem a maior qualidade de vida para a classe média. E a gente tem Joanesburgo, por fim. Joanesburgo está também tão longe, mas tem tantas similaridades com o Brasil. E o que eles conseguiram fazer? Eles conseguiram colocar na vitrine do mundo o apartheid. Quando você vai, por exemplo, a Joanesburgo, dentro do conceito do turismo cívico deles você tem que fazer a visita ao Museu do Apartheid, a Nelson Mandela. Quem é negro entra por uma ala, os brancos entram por outra, e é absolutamente uma experiência, é uma vivência que emociona, que arrepia e que faz a gente pensar o que é a nossa humanidade. Mas vamos falar de Washington, que a é cidade-irmã e é um exemplo de turismo cívico. A gente tem os símbolos, mas também a gente tem a parte de cultura. E são importantes alguns dados. De 2013 a 2018, eles partiram de 20 milhões para 23 milhões de turistas por ano. Mas a linha de corte mais importante é a seguinte: em 2014, mais de 90% eram turistas nacionais, porque eles valorizam o que os tornam nação. E é esse sentimento que a gente quer trazer, que a gente quer colocar em debate aqui. E qual é o lema deles? "Nós somos um povo e nós temos um sonho." É a independência americana, são os símbolos que a representam. |
| R | E vamos falar um pouquinho de Brasília. Na verdade, eu vou só iniciar, porque a Secretária aqui vai dar depois toda a nossa história. Mas Brasília tem tudo isto: nós temos os nossos símbolos nacionais. Independentemente de qualquer partido político, independentemente de qualquer ideologia, a gente tem a honra de ver a nossa Bandeira Nacional. É importante transmitir esses valores para os nossos descendentes. Nós temos a cultura, afinal é uma cidade tombada, e é uma das poucas cidades - eu acho que é a única, não é, Secretária? - que é tombada como patrimônio, a cidade moderna... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. CLAUDIA MALDONADO - Pois é, olhe quantos valores a gente tem. E, além de tudo, não existe capital no mundo que conseguiu ser feita - com a nossa garra, com a nossa força, com a nossa disposição - em cinco anos. E com tudo isso adverso, nós temos a diversidade, nós temos a náutica, o esporte, o Cerrado. Eu chamaria atenção para a palavra "gentileza", que está aí pequenininha, porque a gente evita jogar papel no chão, não se buzina na cidade, a gente respeita a faixa de trânsito, é a bicicleta, é a cultura, mas existem tantas outras coisas. E o que tem de mais importante é que, independentemente da cidade em que cada brasileiro tenha nascido, a Capital de todo mundo é Brasília. É isso que nos une, é isso que nos torna uma Nação. Brasília é o nosso símbolo e hoje representa todos os nossos valores. E a gente tem que transmitir isso de uma forma positiva, com as mudanças, com os valores democráticos. Então, a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Distrito Federal, entendendo que dentro... O GDF hoje, na pessoa da Secretária Vanessa, desenvolve um trabalho que não foi feito antes - não nessa dimensão, não nessa magnitude. E é importante que isso deixe de ser tornar uma política de Estado para o DF e de governo para o Brasil e que passe a se tornar uma política de Estado para o Brasil. Então, essa é a nossa proposta. Eu encerro aqui, Senador, transmitindo para o senhor a lei que eu mencionei acima, a Lei 13.415, o art. 3º, §6º, inciso I. Depois, está à disposição. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Já passo então, imediatamente, a palavra para Vanessa Mendonça, nossa Secretária de Estado de Turismo aqui do Distrito Federal. A SRA. VANESSA MENDONÇA (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. É um prazer muito grande estar nesta Casa, aqui ao lado do nosso Senador Izalci Lucas. Trago um abraço do nosso Governador Ibaneis Rocha e do nosso Vice-Governador Paco Britto. Quero dizer que é uma felicidade muito grande poder falar de Brasília, do turismo cívico e do turismo em Brasília, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. É uma felicidade - eu acho - nós estarmos num ano para o turismo nacional extremamente importante. Eu ontem, Senador, saí daqui à noite e estava com o Deputado Herculano Passos, na Frente Parlamentar do Turismo, tratando de um tema sobre vistos para alguns países, com alguns embaixadores até; e temos também com Newton Cardoso Jr. na Comissão de Turismo da Câmara Federal uma atuação muito grande; e na nossa Câmara Legislativa, aqui, com o Deputado Eduardo Pedrosa, nós também estamos conduzindo vários temas importante. Um deles, recente até, foi a nossa proposição para que o mês de setembro se torne o Mês do Turismo Cívico na nossa Capital. Por quê? - já que nós temos o Dia 7 de Setembro. Mas por que não embalar todo mês com o grande objetivo de que o Brasil e o mundo olhem para Brasília no mês de setembro e visitem a nossa cidade? Dessa forma nós vamos aquecer o comércio, aquecer a economia. Um a cada cinco empregos no mundo é gerado pelo turismo. E, com um mês que possa evidenciar a nossa cidade como Capital, sem dúvida nenhuma, um retorno para todos os setores é muito significativo. |
| R | No início da gestão, já no planejamento, nós iniciamos uma ação intensiva no sentido de uma construção por ações concretas para a promoção do turismo cívico. Como é que isso ocorre? Explicando um pouquinho como acontece em cada uma das cerimônias, aí é muito importante dizer que até 31 de dezembro do ano passado todos esses países para nós eram cases que nós estávamos estudando. Hoje Brasília é uma realidade no turismo cívico. Então, nós já somos uma realidade extremamente efetiva, concreta como produto, como atividade e já reconhecida primeiramente pelos nossos pares. Por quê? É importante ressaltar que, a cada mês, nós temos uma gestão da cerimônia. Então, no primeiro mês nós temos a Casa Civil, em que fomos nós, o Governo do Distrito Federal. Então, em janeiro, estávamos eu, o Governador Ibaneis Rocha, o Vice-Governador e três secretários, e a praça vazia. Eu disse ao nosso Governador: "Governador, com o seu apoio nós vamos transformar essa cerimônia no que essa Capital merece". Então, para além do turismo cívico, o que eu falo aqui é de resgate de uma cidade que tem uma história muito recente, de apenas 59 anos. E muitas vezes nós que estamos aqui vivendo nesta cidade esquecemos que esta cidade foi construída em apenas mil dias, nós esquecemos que esta cidade recebeu milhares, milhares e milhares de trabalhadores, que chegaram aqui com a roupa do corpo e que construíram esses monumentos maravilhosos, que ficaram esquecidos nesses últimos anos - absolutamente esquecidos e abandonados nesses últimos anos. Nós deixamos de reconhecer e valorizar o trabalho de milhares de pessoas, pessoas que construíram esta cidade, e neste Governo nós estamos devolvendo à nossa população porque é a nossa obrigação, obrigação de quem mora aqui, de quem ama esta cidade e de que acredita que esta Capital foi construída, sim, como símbolo da esperança, mas uma esperança que tem que ser o nosso presente para o que nós estamos vivendo aqui e para as gerações futuras. Então ontem, Senador, foi um dia muito feliz. O senhor deve ter acompanhado: nós assinamos, o nosso Governador - assinaram conosco o BRB e a Novacap - um termo de parceria em que o BRB assume a Torre de TV e vai investir R$40 milhões para a construção do Centro Cultural BRB, um grande boulevard da torre até a rodoviária, recuperando e revitalizando toda aquela área. Para a Torre Digital, da mesma forma: agora nós teremos uma parceria público-privada; o estádio, da mesma forma, já foi muito bem resolvido por uma concessão com a parceria público-privada. O nosso Governo não tem parado. Então, nesse sentido, eu quero dizer que, para nós, já é uma realidade, é uma realidade muito construída com várias instituições. Nós tivemos, Senador, para construir essa estrutura que hoje, daqui a pouco, nós vamos mostrar, reuniões com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Não adiantava nós desejarmos uma cerimônia em que só uma Força iria operar a estrutura. Então, eu estive pessoalmente com o almirante, com o coronel, com o comandante e disse: "Nós não desejamos mudar esta cerimônia. Não é esse o objetivo. O que nós desejamos é que a população da nossa cidade, do Brasil e do mundo seja convidada a participar e que ela se interesse de fato e que nós possamos despertar esse sentimento de patriotismo e este encantamento que só Brasília, das cidades do Brasil - e eu arrisco, Senador, a dizer que do mundo -, é que pode oferecer, porque a nossa Capital é uma das capitais mais lindas deste mundo. Quando nós olhamos Londres ou Washington e olhamos aquela praça onde a cerimônia acontece, a nossa praça não perde em nada. Então, nós podemos, sim, competir, eu diria, com muito mais vantagem, porque nós temos uma capital que reúne atributos que nenhuma delas reúne, uma capital que foi tombada aos seus 27 anos como Patrimônio Cultural da Humanidade. Comparada a outras que têm milhares de anos, nós realmente temos um diferencial muito grande. Então, depois de feita essa interlocução com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, eles entenderam que o que nós queríamos fazer... Já existia a cerimônia, mas a minha proposta foi: "Vamos criar uma manhã cívica para que nós, na sequência, possamos embalar como um produto e levar para as operadoras, para que elas coloquem nas suas prateleiras o nosso produto: Brasília - turismo cívico". E assim nós fomos construindo. E para nossa maravilhosa surpresa, cada uma das Forças, a cada cerimônia, tem investido mais. Na última, da Marinha, Senador, eles colocaram dois telões de LED gigantescos, um drone e uma banda que tocava bossa-nova, e levaram inúmeras peças de exposição para que as crianças e os adultos pudessem também ficar, ao longo da manhã toda, na praça. |
| R | Na sequência, Senador, nós tínhamos só uma tenda e me incomodava muito olhar aquele monte de gente no sol, especialmente as crianças. Daí eu procurei o nosso parceiro da federação do comércio, nosso amigo e Presidente Francisco Maia, e pedi o apoio à federação do comércio. Prontamente a federação do comércio instalou 12 tendas. A federação entrou com o Sesc, e todas as atividades recreativas para as crianças e para as famílias e de atendimento foram disponibilizadas pela federação do comércio. Além disso, o nosso trabalho é com o olhar muito mais amplo. Nós fomos a cada um dos administradores nas nossas regiões administrativas, onde nós estamos trabalhando intensamente com o administrador, via artesanato e pontos turísticos, e os convidamos: "Vamos levar as quadrilhas, as apresentações dos grupos locais, o forró". E a praça, então, passou a ser uma manhã extremamente alegre, com banda de rock, com quadrilhas se apresentando, com grupos de forrós das RAs, junto com tudo isso que nos representa. Chegamos, então, a um outro ponto. Como levar as nossas crianças das escolas públicas? - elas precisam participar disso. Daí, fomos ao nosso Presidente da TCB, o Chancerley, e ele nos cedeu sete ônibus, que foram adesivados de "turismo cívico". Então, hoje, as crianças das escolas da rede pública e os escoteiros nós buscamos. E, Senador, não é uma surpresa, mas a constatação é importante: 90% das crianças pela primeira vez pisam na Esplanada com essa cerimônia. Então, daí o alcance disso e a nossa responsabilidade. |
| R | Seguimos com o apoio do Senado, da Câmara Federal - hoje cada um deles tem um estande conosco - e da iniciativa privada. Várias empresas têm nos apoiado. Daí chegamos à conclusão: nós já temos um produto. O que nós faremos agora? A Voetur - está ali o nosso amigo Moisés - entrou; o Carlos Alberto me procurou e disse que gostaria de participar e apoiar o projeto. E nós tivemos uma primeira ação importantíssima, Senador: 45 crianças da rede pública, por meio de um concurso de redação, foram selecionadas e ficaram sexta, sábado, domingo em um hotel aqui em Brasília. Fizeram o roteiro de turismo pedagógico e visitaram os pontos turísticos da cidade. Os depoimentos são belíssimos. E eu, como já disse ao Moisés e ao Carlos, não canso de agradecer. Eu agradeço a cada oportunidade à Voetur porque, a partir disso, Senador, nós fomos, então, com a Secretaria de Educação estruturar essa modelagem. Nós vamos levar para cinco regiões administrativas, em escolas que têm um risco maior, que foram selecionadas pela própria Secretaria de Educação, e faremos, ao longo dos próximos cinco meses, esse programa com 45 crianças, com o apoio da Voetur. E aí ampliamos para o Brasil. De que forma? Nós reunimos todos os secretários de educação e fizemos a apresentação do projeto há mais ou menos três semanas. Por quê? Nós estamos encaminhando agora uma carta assinada pelo Governador, que segue para os Governos e as escolas particulares, convidando essas escolas a visitar Brasília. Além disso, as companhias aéreas que nós também já contactamos oferecerão, a partir deste ano, tarifas também diferenciadas. E aí entra a Federação do Comércio - por isso, como eu disse, acabou que nós iniciamos esse trabalho e fomos unindo vários setores e vários eixos - com uma ação também bastante efetiva, que é o Brasil conhece Brasília, também no sentido de promover o turismo cívico e de trazer crianças e adolescentes e estudantes de todo o Brasil. Então, o que acontece aqui hoje? Eu fico muito feliz com essa oportunidade, porque estar aqui com o senhor no Senado é uma honra e uma alegria, porque o senhor é o nosso representante, da nossa cidade, que tem lutado muito por Brasília - eu tenho acompanhado. Então, muito nos honra estar aqui e poder trazer essa pauta e poder contar com esse apoio, que é um apoio muito efetivo para esse alcance de política nacional de que nós precisamos. Esse diálogo já foi feito com a Embratur, com o Ministério do Turismo e também com a nossa Câmara Legislativa. E, com o apoio agora do Senado, eu tenho absoluta certeza de que nós vamos caminhar a passos muito mais largos nesse sentido da estruturação, porque nós hoje temos um plano bastante estruturado de onde nós estamos, não só no turismo cívico, mas especialmente no turismo cívico pedagógico, porque nós temos o turismo que se amplia além da visitação. Nós queremos que faça parte dessa grade e que alunos de diversos cursos e áreas de conhecimento, como Direito, como Arquitetura, venham a nossa Capital dentro desse programa estruturado para que conheçam a nossa Capital sob o olhar desse conteúdo programático e sob o olhar do turismo. Então, feita essa introdução, eu vou passar rapidamente, Senador, a estruturação do projeto. Quero dar as boas-vindas ao Henrique. Bem-vindo! Muito obrigada. |
| R | Bem, então vamos lá: Brasília, capital do Brasil, um país continental; museu a céu aberto; cidade patrimônio; cidade criativa do desing; Brasília é náutica, turismo náutico; Brasília é ecoturismo; é o terceiro maior polo gastronômico; nós temos 40 mil leitos na rede hoteleira; hub nacional; conexão com todas as capitais - é a única no País -; ICMS do querosene de avião entre 7% e 12%, um trabalho do Governo do Distrito Federal e Inframerica; o aeroporto que menos fecha no Brasil; conquistou quatro novos voos internacionais diretos - Cancun, Assunção, Lima, Santiago -, todos eles estarão operando até o final do ano; 3º aeroporto mais pontual do mundo; único aeroporto da América do Sul com duas pistas independentes; destino mais procurado em julho de 2019, de acordo com a pesquisa Kayak; eixo político e administrativo, com um enorme potencial: o turismo cívico. Nunca houve um momento tão propício para o turismo cívico brasileiro. É uma política de Estado; valoriza instituições e tradições; reforça a cidadania; gera pertencimento; aumenta o vínculo com a sociedade; posiciona o Brasil como nação para o mundo. Investir no turismo cívico é mais do que uma oportunidade e um alinhamento com a política nacional, é um meio de concretizar seu enorme potencial turístico, econômico e social. Brasília é cívica. Uma cerimônia realizada pelas Forças Armadas e Casa Militar do Distrito Federal é agora uma manhã cívica realizada pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal e todos os parceiros que nós citamos aqui. Ali o Sesc. Dá para ver, Senador, as tendas todas já, como mudou a cena mesmo da praça. O nosso Centro de Atendimento ao Turista, que foi reformado e entregue novamente agora no dia 21 de abril. Nossos parceiros: Sesc e Senac e o Plenarinho, que é aqui do Senado, que é uma parceria com o grupo Vibra, que é a visitação institucional. Os foodtrucks, nós chamamos a Associação de Food Trucks, por isso a manhã toda tem bastante entretenimento e precisa ter essa participação que é tão importante. Os nossos ônibus da TCB, que é nosso parceiro, que foram adesivados: Brasília é turismo cívico, com o qual nós buscamos as nossas crianças, então, em cada uma das cerimônias. E o número cada vez mais crescente, um público progressivo: mais de 6 mil pessoas foram no Bandeirão no dia 6 de outubro, que ficou a nosso cargo e da Aeronáutica, com todas essas parcerias que foram feitas. Algumas matérias mostrando que aproximadamente 6 mil pessoas acompanharam essa cerimônia. Volto a dizer a respeito da primeira cerimônia em janeiro: nós tínhamos só a cerimônia acontecendo no primeiro domingo de janeiro. Então, é muito claro o potencial dessa cerimônia e a vontade e o interesse que ela desperta, porque ela é belíssima. Quem ainda não teve oportunidade de participar eu convido, porque realmente é muito importante. Ela não se repete: a cada troca tem uma novidade, é uma nova Força, é um espetáculo diferente. A isso nós somamos as visitas sistematizadas à Roac, que é a Residência Oficial de Águas Claras. Então, nós levamos as crianças uma vez por semana e lá nós temos guias de turismo, que são extremamente importantes para nós em todos os trabalhos, mas especialmente nesse. As crianças recebem, então, uma apresentação de um profissional - nesse caso tem sido a Angelina, que é nossa parceira -, que apresenta Brasília sob o olhar, a visão da criança, o que é extremamente interessante e envolvente. Então, elas conhecem toda a casa, visitam todos os ambientes. |
| R | Houve uma iniciativa do Ministério Público Federal, ainda na gestão da Procuradora Raquel. Eles acompanharam o nosso trabalho nesses últimos meses e nos convidaram a assinar um termo de cooperação. Eles recebem as nossas crianças agora toda semana, quando é feita uma visita ao museu e a todo o espaço, que é um espaço lindo. O turismo cívico pedagógico - nós estamos já nessa etapa do turismo cívico pedagógico - é uma excelente ferramenta de aprendizagem fora do ambiente escolar, que pode unir todo o Brasil pela sua Capital. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal criou o Programa Brasília Nossa Capital e já conta com valiosas parcerias. Hoje é componente curricular do ensino básico do DF; instituiu o roteiro cívico pedagógico; criou aulas passeio programadas e inseridas no calendário escolar. E, em Brasília, ele está fundamentado em três eixos: o processo histórico da transferência da capital e sua construção; a capital enquanto símbolo nacional da República; a cidade planejada, obra-prima da genialidade humana, reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. A aula passeio. A ação piloto da aula passeio realizada em parceria com a Voetur: 45 jovens da rede pública; hospedagem em Hotel - foi no St. Paul, não é, Moisés? -; três dias de imersão; roteiro cívico e cultural; aulas guiadas; e experiências que só Brasília tem. História e cidadania na prática. Aqui esse primeiro grupo dos 45 jovens. Olhem que maravilha e a felicidade em conhecer a sua cidade. Ações que começaram em outubro 2019. Aula passeio, mas agora com a programação que está sendo feita peal Voetur e Setur. A participação nas manhãs cívicas de um professor e um aluno de cada Estado brasileiro a convite da Voetur. Então, a Voetur também está nos apoiando, e nós vamos, então, trazer um professor e um aluno a cada cerimônia. E isso é muito importante, porque nós vamos envolver o Governador de cada um desses Estados. Então, esse sentido de que a cidade foi construída de integração nacional, mais uma vez, a gente consegue tangibilizar, trazendo cada Estado para uma das nossas cerimônias. A criação de roteiros cívicos de fim de semana, que serão ofertados nas escolas públicas, privadas e internacionais de todo o Brasil. O turismo cívico traz grandes oportunidades e a Secretaria de Turismo convida a todos a fazer parte desse movimento. Nós vamos mostrar, Senador, senhores e senhoras, um vídeo para apresentar uma dessas cerimônias e essa visita que os alunos fizeram. |
| R | (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem. Eu quero registrar a presença do nosso querido Senador Lucas, nosso grande representante aqui no Senado. Vou passar a palavra ao Henrique para que ele possa se posicionar. O Henrique é o Presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing. Aliás, da Associação da Indústria Hoteleira, não é isso? |
| R | O SR. HENRIQUE SEVERIEN (Para expor.) - Bom dia, Senador. Exatamente, eu estou aqui representando a Adriana Pinto, que é a Presidente. Eu sou o Vice-Presidente. O senhor teria a felicidade de estar na companhia de três mulheres, mas eu vim aqui interromper esse ciclo. Senador, esse trabalho que foi apresentado vai muito além de uma ideia apenas. Aqui é até mais do que uma semente plantada, é uma ação concreta, que, como a gente pode perceber, já movimenta toda a cadeia produtiva. Ela transcende a questão do fomento da atividade econômica hoteleira, vai muito além porque ela mexe com valores muito mais fortes, ela mexe com toda a Nação. O que se pretende é sensibilizar... Eu acredito que o senhor já está mais do que convencido de se criarem mecanismos de forma que a gente consiga criar uma condição sustentável e permanente e não apenas depender de um esforço pontual. Nesse caso, apesar de a gente perceber que é um trabalho muito bem realizado, muito desenvolvido, que já está num ponto muito maduro, daqui a um tempo pode se passar apenas por uma situação passageira. O que se pretende é buscar e sensibilizar toda a cadeia, incluindo os Governos, o Senado, o âmbito federal, o local, a se criarem mecanismos para que a gente consiga ter isso, de uma vez por todas, em caráter definitivo, a exemplo do que se faz em outros países. É curioso... A ADVD vai ter oportunidade de apresentar... Já apresentou, não é? Desculpe o atraso, inclusive -. Há exemplos de outros países que já exploram o segmento do turismo dessa forma. O Senador tem, inclusive, o privilégio de estar sucedendo um antigo Senador que tinha, como bandeira, a educação. Hoje aqui, de uma certa forma, a gente está debatendo turismo, mas está trazendo uma nova forma de olhar o turismo e inserir essa atividade através da educação. E é dessa forma que a gente vai conseguir realmente uma condição ad aeternum. Nós aqui do Distrito Federal convivemos, há algumas décadas, com o desafio de preencher determinadas lacunas dentro do âmbito de ocupação, dentro dos nossos leitos, das nossas unidades habitacionais. De alguma forma, nós viemos insistindo, nessas décadas, sempre na exploração do turismo de negócios. Esse turismo, infelizmente, não é sustentável e está sempre à mercê de situações econômicas, está à mercê de situações políticas, está à mercê, inclusive, de situações pontuais de dias da semana. O senhor, que reside aqui, naturalmente, há muito tempo, sabe que nós convivemos com uma ocupação muito alta ao longo da semana e, aos finais de semana, nós temos todo esse equipamento turístico à disposição, mas infelizmente ele não é utilizado por ninguém. De uma certa forma, trazer os alunos, trazer a nossa juventude para conhecer esses espaços é criar uma cultura de visitação, é criar um mecanismo, inclusive, de sustentar esses atrativos e esses equipamentos turísticos. Achar que nós vamos criar essa condição através de outros segmentos do turismo, nominadamente do negócio, é quase utópico. Nós realmente precisamos criar a cultura. Um dos desafios também da própria cidade é a manutenção desses equipamentos. E por que manter esses equipamentos se não existe a cultura da visitação? |
| R | E por que manter esses equipamentos se não existe a cultura da visitação? Eu aqui, em nome da ABIH, quero parabenizar a iniciativa da Vanessa, como pessoa, como cidadã de Brasília, não como representante do Governo de Estado. Eu acho que essa ação transcende qualquer bandeira político-partidária, ela vai muito além. Nós percebemos a força, a pujança dessas proposições, naturalmente traduzidas e materializadas aqui nesse curto espaço de tempo, enquanto esteve à frente da pasta de turismo acima de tudo, Senador. Eu já estou aqui no Distrito Federal há 20 anos, trabalhando na hotelaria, e consigo perceber uma grande oportunidade. Essa é uma grande oportunidade porque realmente ela já está materializada. Não é apenas uma ideia que é jogada ao ar. Todos falam da nossa vocação natural por sermos um museu a céu aberto, mas efetivamente temos essa ação traduzida em imagem, em dados, em números, temos essa oportunidade agora. Eu vou encurtar a minha fala. A perspectiva da hotelaria é que se abrace essa ideia. Naturalmente, nós temos um anseio em relação aos retornos de investimentos e podermos criar e explorar cada vez mais a nossa atividade no seu potencial máximo. Caso o senhor não saiba, hoje a gente deve estar operando em torno de 60% da nossa capacidade, tanto de ocupação quanto de geração de emprego direto e indireto e obviamente de arrecadação e de uma série de outras coisas que são decorrentes do desempenho da nossa atividade. Então, Senador, eu quero agradecer a oportunidade de estarmos aqui presentes nesta mobilização e, mais uma vez, parabenizar a Vanessa, a Claudia Maldonado, que está aqui pela ADVD, mas acaba de assumir o Convention & Visitors Bureau de Brasília, que vai ser a entidade responsável pela captação dos grandes congressos para o Distrito Federal. Mais uma vez, muito obrigado a todos pelo tempo e pela paciência. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem. Primeiro, eu quero também ressaltar a importância desta audiência. Inicialmente a gente fez o foco no DF, mas, por intervenção de vários Senadores quando aprovamos o requerimento, a proposta é que seja trabalhado um programa em nível nacional para que todos possam conhecer não só a Capital do País, como também a capital dos seus Estados, a história das suas cidades, etc. Mas é evidente que hoje a gente está trabalhando aqui o turismo cívico. Existe uma série de outros elementos que nós vamos trabalhar também. Estivemos com o ministro e a Claudia esteve junto. Nós temos que fazer um trabalho junto ao ministério também. Agora, o turismo cívico precisa ser trabalhado, como você disse, por uma política de Estado. Evidentemente, para a gente ter como meta fazer com que todos os estudantes do Brasil conheçam a sua Capital, nós temos que primeiro fazer o dever de casa, nós precisamos fazer com os nossos alunos aqui do Distrito Federal possam conhecer e fazer esse tour todo aqui apresentado, que eu achei maravilhoso. Há muitas crianças aqui no Distrito Federal, que moram em várias cidades, em regiões administrativas diferentes, que nem sequer conhecem a Esplanada, muito menos o Senado, a Câmara, a Catedral, todos os monumentos que nós temos aí, como foi dito, a céu aberto. |
| R | Eu não poderia também, Vanessa, tendo em vista que nós discutimos há pouco tempo a questão do turismo religioso, já que nós temos aqui a segunda maior catedral do Brasil, em Brazlândia... E como nós estamos trabalhando a duplicação da 080, que é uma reivindicação antiga, e eu já tinha conhecido esse projeto e falado com o Governador e com os secretários também... É que o último projeto que eu vi não estava contemplando realmente a ciclovia. A ideia é fazer, de Taguatinga a Brazlândia, uma ciclovia para que a gente possa fazer o turismo religioso, de 2km em 2km... Há um projeto antigo nesse sentido para que os romeiros possam fazer também esse turismo religioso de Taguatinga a Brazlândia. Há aqui várias participações. Antes de passar ao Senador Lucas, que é o nosso grande representante do Amapá, que durante esta semana teve o nosso querido Senador Davi Alcolumbre como Presidente da República... Antes mesmo do início da nossa audiência, houve várias manifestações aqui. Gustavo Abreu Franca, de Tocantins: "Quais as vantagens do turismo cívico em relação a outras formas de turismo com mais participação na economia do País?". Andreza Magalhaes Rodrigues, de Roraima: "O que é o turismo cívico e a quem irá beneficiar?". Rejane Zucatti, do Rio Grande do Sul: "Qual e como será a participação dos Municípios nesta proposta de turismo cívico?". Lorena Raqueline Moro Miranda, do Mato Grosso do Sul: "O que já é feito para estimular o turismo cívico no Brasil?". Luiz Felipe, do Mato Grosso do Sul: "Por que misturar o tema turismo cívico com a disciplina Educação Moral e Cívica, presente na ditadura? Não seria retrocesso democrático?". Ana Wellika Victor Santos, do Mato Grosso do Sul: "O que é um turismo cívico e como ele pode influenciar em nossa economia?". Matheus Soares Nangino, aqui do Distrito Federal: "Quais cidades podem ser mais beneficiadas com o fomento do turismo cívico no Brasil?". Lina Gessica Souza Lopes, do Mato Grosso do Sul: "Tema interessante de ser abordado, mas qual é a proposta?". Alessandra Nunes Pacheco, do Mato Grosso do Sul: "Qual é o papel da secretaria de turismo no fomento ao turismo cívico no Brasil, especialmente em Brasília?". Fred Mendes, do Rio de Janeiro: "Qual estratégia de fomento ao turismo será adotada? Como ela será desdobrada? Como será garantida sua execução e eficácia?". O mesmo Fred: "Será que a má conduta dos políticos impacta no sentimento de patriotismo e, por consequência, no turismo cívico no Brasil?". Interessantes essas colocações, mas, antes de responder e comentar isso, vou passar a palavra ao nosso Senador Lucas Barreto, do Amapá, meu querido Senador. O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) - Bom dia, Sr. Presidente! Bom dia, senhoras. Bom dia, senhores! Eu fiz questão de vir a esta audiência pública pela amizade e pelo respeito que tenho ao Senador Izalci, que é meu xará, Lucas, e que desenvolve esse trabalho. Eu venho com uma experiência da Amazônia. Eu posso dizer que o meu Estado do Amapá é a última fronteira da Amazônia. Os amapaenses não conhecem o Amapá, imaginem o mundo. Então, o que nós estamos fazendo lá são ideias que podem contribuir e muito para vocês que fazem o turismo aqui em Brasília, o turismo interno, o turismo haliêutico. Há aí um monte de lagos, a Serra da Mesa, até o lago aqui desse platô central. E eu, que já conheço um pouco, conheço aqui do lado, conheço Flores e Formosa... São de outros Estados, mas fazem parte dessa movimentação turística. |
| R | Então, eu queria sugerir a vocês... Nós estamos trabalhando no Amapá uma plataforma digital em vários idiomas, porque não há turista se ele não conseguir se comunicar. Imaginem que 150 milhões de chineses fazem turismo no mundo, e só 0,03% vêm ao Brasil. Imaginem na Amazônia: é muito menos! Então, nós estamos lá com uma política de fazer o turismo interno - nós temos 16 Municípios - e fizemos um calendário turístico não só das festas religiosas, como das festas tradicionais, como Mazagão Velho, que tem 250 anos, uma festa da batalha entre mouros e cristãos, que fica ali na área urbana também, mas que movimenta a economia. Mas essa plataforma digital que nós estamos fazendo no Amapá vai levar todo um conhecimento do Estado, e em vários idiomas. Então, nós estamos também trabalhando toda essa cadeia produtiva do turismo, de geração de trabalho, mas orientando. Começamos fazendo um projeto chamado Orla e, aí, hoje o Amapá tem a melhor gastronomia de base do mundo. Então, gastronomia, comida, reúne povos e pessoas. Brasília também tem. E aí nós fizemos o turismo interno também da gastronomia dos Municípios. Nós temos vários atrativos lá, como a maior fortaleza do Brasil; a Linha do Equador; o maior parque do mundo; somos a única capital banhada pelo Rio Amazonas, maior rio do mundo. Então, nós temos esse potencial, e não se explorava esse potencial, e agora nós estamos com um grupo de trabalho realmente para isso. E aqui em Brasília não é diferente. Vocês têm potencialidades, têm que identificar a potencialidade e o turista-alvo. Então, lá nós fizemos um mapeamento do Estado do Amapá por bacia hidrográfica. Identificamos o turista que vem à Amazônia ou o que quer vir, fizemos um guia de pesca e de turismo, The Fishig Guide, em quatro idiomas. Identificamos que, dos turistas que vêm à Amazônia, 30% são japoneses e, aí, nós fizemos em quatro idiomas: pela proximidade com a França, o francês; o inglês, a língua mundial; o português; e o japonês, que é um turista-alvo, é aquele que vem e volta. Então, fizemos todo esse trabalho. E é essa contribuição que eu quero dar. Também estou à disposição... Lá nós temos também técnicos que podem contribuir muito para que vocês possam ter... Estive agora no Rio Grande do Norte, na terra da nossa Senadora. Que coisa linda, não é? Tem um potencial monstruoso para o turismo. Fui a uma praia lá num domingo e eu não queria mais sair, de tão bonito que é. Comida boa... Fui a um restaurante lá que se chama Camarões: recomendo a todo mundo! E em Macapá não é diferente a gastronomia. Lá a gente fala até que... Há lá o nosso Cantinho Baiano, que é um restaurante famosíssimo, antigo, na orla do Rio Amazonas; há a Peixaria Amazonas; há o Restaurante da Flora, que fica na margem do Rio Matapi, um afluente do Amazonas, com alta gastronomia mesmo. E, para quem acha que o Coco Bambu é famoso aqui, lá nós temos o Coco Bambino, que é o mais antigo restaurante do Estado, um restaurante familiar, também de comida tradicional, que lota de segunda a domingo mesmo. Então, são potenciais que têm que ser avaliados, e tem que ser feito um estudo de cada um. |
| R | Essa é a contribuição que eu queria dar ao Senador Izalci, esse grande irmão que a gente tem aqui, um dos primeiros Senadores que conheci. Fizemos uma amizade que será mantida por muitos e muitos anos. Então, contem comigo! É um pedido do Senador Izalci também... Estou, no Amapá e aqui, à disposição para contribuir, pelo trabalho que a gente fez lá: foram dois ou três anos de pesquisa que culminaram, agora, com essa plataforma digital que nós vamos levar para o mundo todo, que o Amapá vai ter. O Amapá é o coração da Amazônia, é o Estado mais preservado do mundo - 97% das nossas florestas primárias estão preservadas - e é um Estado que a Nação brasileira não conhece. É o mais rico também do Planeta, por causa da Renca, das florestas, do minério, mas também nós estamos desenvolvendo isso porque é um dos mais pobres. O nosso povo está lá, na pobreza, contemplando a natureza, e a gente quer explorar racionalmente o turismo dessa natureza tão rica. Ninguém preserva nada se não estiver dando lucro, esse é um sentimento que a gente tem no Amapá. E o turismo é uma atividade que tem retorno a curto prazo; não é a médio, não! Se houver um restaurante bom, vem gente do Brasil todo, do mundo todo, para conhecer. E há muitas outras potencialidades. Recomendo esse turismo haliêutico, que é o turismo de pesca. Com esse potencial que vocês têm aqui, dá para repovoar, fazer tudo e fazer com que os brasilienses possam conhecer Brasília como um todo. Então, estou à disposição de todos os senhores. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Lucas. Minha querida Vice-Presidente Zenaide, realmente o Rio Grande do Norte tem coisas maravilhosas. Já estive lá muitas vezes, viu, Zenaide? Mas o objetivo nosso é exatamente isto: não só promover o turismo cívico no DF, como no Brasil todo. Eu acho que todas as... E isso, como foi dito, tem que ser pela educação. Acho que as nossas crianças precisam conhecer um pouco melhor a cidade onde vivem, a capital do seu Estado e também a Capital do País. Nós, evidentemente, sofremos... O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) - Só para complementar, gente! Só para se ter ideia de turismo... É que se falou de criança, desse turismo cívico. Lá no Amapá, agora, nós reinauguramos o Bioparque da Amazônia. É o maior bioparque, o maior parque da Região Norte. Mas, só para terem ideia de como as crianças têm dificuldades... As crianças que moram aqui não sabem o que é uma galinha. Eu tenho um sobrinho que foi ao parque e, aí, ele olhou para o pai e disse assim: "Pai, por que que essa galinha anda diferente?". Era um pato! Ele não sabia a diferença entre o pato e a galinha. Só para se ter ideia! |
| R | Então, é importante realmente esse civismo de levar para conhecer fauna, flora, os animais... Eu tenho um neto que nunca tinha visto macaco-aranha e, lá no parque, viu, viu os animais. Então, há uma interação e há também uma consciência ecológica que passa a tomar conta das crianças desde pequenas. Era só para complementar. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu estava dizendo assim: nós sofremos muito, principalmente neste período dos escândalos todos, dessa questão que vimos nos últimos anos, porque as pessoas viam Brasília como se Brasília fosse a Esplanada, como se fosse o Congresso Nacional. Essa questão da corrupção acabou estragando um pouco, atrapalhando um pouco a nossa cidade, tirando um pouco do brilho da nossa cidade. Quero dizer que Brasília não é isso. Brasília é muito mais, como foi colocado aqui, tem um potencial muito grande. Mas este é o objetivo: fazer com que as crianças possam, de fato, conhecer a sua cidade, conhecer a Capital, conhecer a história do seu Estado e também a história do nosso País e também da Capital, que é a Capital de todos os brasileiros. A gente tem uma compreensão muito boa aqui no Congresso. Todos reconhecem que Brasília é a capital de todos. E eu tenho corrigido um pouco o Governo, principalmente o nosso Ministro Paulo Guedes, que fala "menos Brasília e mais Brasil", porque não tem nada a ver uma coisa com a outra. Brasília, não é? O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) - E aí fica o convite para conhecerem o Amapá também, não é? Mais Brasil! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Na prática, seria menos União, que é o que eles queriam, e querem, dizer: menos União e mais Município. Trata-se de descentralizar as decisões e os recursos. Brasília não tem nada com essa história, e a gente tem que corrigir isso todos os dias, não é? Mas é uma cidade maravilhosa cujo turismo a gente pode realmente explorar muito, não só o cívico, mas todos os outros. Mas queremos iniciar com o fortalecimento do turismo cívico. Acho que temos que trabalhar isso nas escolas. Estou vendo aqui que há uma participação muito grande, muita gente assistindo, muita gente mandando mensagens para a Comissão. Está aqui mais uma, de Louise de Barros Arruda, do Paraná: "Quais as vantagens do turismo cívico?". Vitoria Reis, de Minas Gerais: "O que seria o turismo cívico? Ele traz algum benefício para o nosso País?". José Felipe da Silva Felipe, de Pernambuco: "A situação do turismo no País é de extrema importância, porém a situação do litoral nordestino se encontra parada no tempo." Manoell Nunes, da Bahia: "Como fomentar o turismo em um país de litoral em que o Governo não tem consciência ambiental? Salvem o meu Nordeste!". Erasmo Carlos Pereira Rocha, de São Paulo: "Será realizada dotação orçamentária para implementar esse projeto nas pastas envolvidas: educação, cultura, etc.?". O Nicolas Trufeli Ivasco, de São Paulo: "Bom dia, Senadores. Gostaria de elogiar a promoção do turismo cívico e lhes perguntar como ele pode ajudar na fiscalização do Poder Público." Então, essas são as questões levantadas pelos nossos internautas, nossos ouvintes da Rádio Senado, também da TV Câmara, da TV Senado. Agora eu vou passar aqui para as considerações finais e, aí, vocês podem responder um pouco sobre isso, não é, Vanessa? Você, a Cláudia e também e o Henrique. Mas quero, desde já, agradecer a presença de vocês. Vou passar na ordem inversa para fazerem as considerações finais e a colocação sobre aquilo que foi colocado aqui pelos nossos internautas. Vou passar primeiro para o Henrique. A SRA. HENRIQUE SEVERIEN (Para expor.) - Senador, até gostaria de responder a todas as perguntas com muito gosto, mas vou deixar para vocês. Aqui se coloca: "Quais as vantagens do turismo cívico em relação às outras formas de turismo com mais participação na economia do País?". |
| R | Bom, a vantagem do turismo cívico consiste num processo de recrutamento de toda a população como agente de divulgação, a partir dos primeiros anos de idade. Então, trazer as crianças para conhecer a história da nossa cidade - neste caso, nomeadamente, da Capital - faz com que elas se tornem os agentes de divulgação de todo esse conteúdo não só cultural, mas também dos próprios atrativos turísticos, que também têm uma conotação de entretenimento, ao contrário de outras formas de turismo, como o religioso, o de aventura, o de lazer, o arquitetônico, o jurídico. Existem muitas formas de turismo, mas nenhuma pode se iniciar tão cedo, com tanta força e com uma capacidade tão grande de permanecer quanto o turismo cívico. Eu desafio todos os brasileiros que têm o hábito de viajar a responderem à seguinte pergunta. Ao irem a um país vizinho ou até distante, em outro continente, optam inicialmente por explorar outra atividade que não seja a cívica? Então, primeiro se vai à Lisboa; depois se vai a Londres; depois se vai a Madrid; depois se vai a Paris, e por aí vai. Curiosamente, no Brasil, nós ainda não somos a porta de entrada para o turismo internacional, mas nós também não temos agentes divulgando o nosso País. E como foi colocado aqui muito bem - eu até posso falar por experiência própria, dentro da minha atividade, que é a hospedagem -, eu trabalho com uma série de pessoas do Distrito Federal que são empregadas dentro do nosso negócio, trabalham no ramo da hotelaria, e eu ouso arriscar que 90% delas não conhecem nenhum equipamento do Distrito Federal, sequer a Catedral. E como é que essas pessoas vão divulgar todo esse potencial internamente ou no mercado internacional ou como for? Não existe possibilidade. Então, respondendo à pergunta aqui do Gustavo Abreu Franca, do Tocantins, a vantagem do turismo cívico é esta: ela começa desde o início; ela é marcante; e ela pode despertar todas as outras formas de turismo a partir dessa experiência. Vou responder a mais uma. Aqui há umas que eu vou deixar até para o próprio Senador: "O que será feito para estimular o turismo cívico no Brasil?". Acho que a gente pode dar ideias, mas não somos nós que vamos responder. "Quais cidades podem mais ser beneficiadas com o fomento do turismo cívico no Brasil?". Todas, todas as cidades - até o Senador veio aqui agora falar do seu Estado, da sua capital, e ele tem aí uma série de conteúdos. É curioso... Foi falado aqui também das praias do Nordeste, numa das colocações aqui, numa das perguntas, em função do que acontece agora nas praias, mas, curiosamente, o Estado de Pernambuco é um Estado riquíssimo em conteúdo histórico e vem explorando nomeadamente o turismo de lazer em função da sua vocação natural das praias... (Soa a campainha.) A SRA. HENRIQUE SEVERIEN - ... e, num momento de crise que está vivendo, não consegue recorrer a um turismo cívico, que é tão forte e que poderia perfeitamente substituir momentaneamente essa vocação natural da exploração do turismo de lazer, de litoral. |
| R | Então, essa é a grande vantagem do turismo cívico, não só para a Capital do País, mas para todas as capitais, para todos os Estados, para todos os Municípios, para todas as cidades. Explorem a sua história, porque essa sobrevive a qualquer crise. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Claudia também, para fazer as suas considerações finais. A SRA. CLAUDIA MALDONADO (Para expor.) - Eu queria pegar a do Luiz Felipe, que pergunta: "Por que misturar o tema turismo cívico com a disciplina de Educação Moral e Cívica, presente na ditadura? Não seria retrocesso democrático?". A gente poderia falar de nação, de Montesquieu, enfim, do início e de como se tornou, mas eu acho que há coisas mais atuais e que a gente entende. O Brasil é um país-continente, diverso, com muitos pensamentos diferentes, mas que nos tornam Nação. Eu fiquei, durante quatro anos da minha vida, divulgando o Brasil no exterior: mercado asiático, África, peguei leste europeu pela Varig, pela Embratur, e eu pude ver um pouquinho de como era, por exemplo, a China, o que, com tantas diferenças juntas, tantas culturas, como na África também, os torna nação em detrimento dessa diversidade. Mas eu acho importante a gente perceber os cases, o que acontece com essas grandes cidades, como Washington, de que nós falamos, onde 90% do público de turismo que eles recebem é do próprio americano, porque eles não entendem viajar para fora sem antes conhecer a sua capital. Mas vamos falar um pouquinho dos símbolos nacionais. A gente tem um pouco o hábito de a memória ser um pouquinho curta e rasa, mas, independentemente, a nossa Bandeira e o nosso Hino não foram feitos na ditadura, eles foram feitos antes e eles transcendem. E não é porque eles permaneceram na ditadura e estão aí até agora que a gente vai virar de costas. Eu tenho orgulho quando eu estou lá fora e vejo a bandeira do Brasil. Quando toca o Hino Nacional, eu faço questão de ficar de pé, direcionar-me para a bandeira e botar a mão no peito. Então, esses valores precisam ser resgatados, e esses valores são de cidadania; não são de um partido político, não são valores de uma ideologia. A vinda a Brasília também pode ser precedida por um conhecimento da capital, da câmara legislativa ou municipal de cada cidade. Então, isso é uma onda que reverbera muito mais do que em Brasília, a nossa Capital, porque os Municípios têm as suas câmaras, os Estados têm as suas câmaras legislativas, e é importante que o cidadão, desde novo, entenda, porque, senão, com ele vai saber o que pedir? Como ele vai saber votar? Como ele vai poder fazer as suas escolhas? Então, a vinda a Brasília possibilita o entendimento da estruturação da Nação, que é uma escolha democrática, trazendo nossos valores de cidadania. Eu espero ter respondido a pergunta do Luiz Felipe e passo a palavra para o senhor. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - A Vanessa, nossa Secretária, também para fazer as suas considerações finais. A SRA. VANESSA MENDONÇA (Para expor.) - Senador Lucas, eu conheço o seu Estado, conheço a sua cidade. Fui muito bem acolhida há mais ou menos 20 anos - eu era ainda da Gazeta Mercantil à época -, mas o que mais me encantou foi a forma como o senhor falou do seu Estado e da sua cidade. Eu tenho escutado repetidas vezes do Presidente da Embratur, o Gilson, que tem viajado pelo mundo, que o que ele mais constata é como nós, brasileiros, falamos mal do nosso País lá fora. Então, começa por aí já: quando nós falamos mal do nosso País, nós estamos falando mal de nós mesmos; nós não estamos falando mal da política ou dos políticos. Então, nós precisamos também virar essa chave e levar para fora o que nós somos, a nossa Pátria, o nosso País, o amor que nós temos. E esse amor começa muito pela prática do conhecer a história, a história do País e a história das nossas cidades, o local onde nós vivemos. |
| R | E o turismo cívico tem esse poder. Aliás, o turismo tem esse poder. Há alguns pontos importantes sempre a reforçar: além de ser o setor que mais geração de empregos pode trazer para o nosso País, ele, efetivamente, com qualquer movimento no turismo - um evento, uma ação, um hotel, um pequeno restaurante -, emprega imediatamente qualquer idade e qualquer classe social. Então, aos jovens que estão nos escutando: acreditem no turismo, acolham bem o turista, cuidem da sua cidade. Não existe mais a ideia de os políticos estarem de um lado e a população de outro. Não, só há uma forma de caminhar, que é de mãos dadas: a população, o setor público, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a iniciativa privada, todos juntos. Então, quanto às perguntas a respeito do turismo cívico: cada uma das cidades, sim, deve exercitá-lo, na minha opinião, cada Estado, cada capital, porque é muito importante que as crianças tenham essa consciência, os jovens, os adolescentes e a população. A cada mês, quando eu passo o tempo que nós passamos... Em toda cerimônia, a cada manhã cívica, que é o momento do Hino, da Bandeira e dos 21 tiros de canhão, no mínimo durante uma hora, nós paramos, ao longo de um ano, para lembrar que nós somos parte deste País, nós fazemos parte, nós temos responsabilidades. Aquela Bandeira que está ali é nossa, este País é nosso. Então, nós temos que acreditar e nós temos que levar isso para fora. O Brasil não sai dos 6 milhões de turistas estrangeiros há 15 anos! Ontem eu recebi o Ministro do Turismo da Argentina. Ele falava, Senador, em muitas coisas que o senhor citou aqui: o quanto é importante, primeiro, a pesquisa, a inteligência artificial, saber o que nós estamos falando, para quem nós estamos falando, o que esses países querem comprar, quem efetivamente se interessa por cada um dos destinos. Isso é o dever de casa. Nós temos que fazer é isso, mas, mais ainda do que isso, há ações que nós temos que empreender, basicamente, no entendimento do turismo cívico: é o resgate pelo amor do nosso País numa ação estruturada, iniciativa privada e Governo, para fazer com que as nossas crianças, os nossos jovens e os adultos parem, em algum momento ao longo de um mês, e olhem para essa Bandeira, pensem e reflitam sobre o que nós estamos fazendo aqui. Eu acho que é isso. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bem, eu agradeço muito aos nossos convidados aqui. Eu acredito que essa foi a primeira de várias audiências e iniciativas com relação ao turismo. Nós estaremos discutindo logo, logo, aqui, a política do turismo no Brasil. O nosso querido Senador Veneziano será o nosso Relator desse projeto - ainda não chegou, está na CCJ, mas daqui a pouco vem para a nossa Comissão para a discussão. Eu vou pedir aqui a compreensão dos nossos convidados, porque eu quero ainda aproveitar a presença do Senador Lucas e da nossa querida Senadora Zenaide. |
| R | Proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 34ª, 35ª e 36ª Reuniões da Comissão. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal. Eu quero também, nesta segunda parte desta reunião, fazer a inclusão de itens extrapauta. Eu quero informar às Sras. e aos Srs. Senadores que sobre a mesa há dois requerimentos, os Requerimentos 55 e 56, também de minha autoria, relativos a duas audiências públicas. Eu gostaria de aproveitar e colocá-los nesta pauta de hoje para que a gente possa aprová-los. Solicito aos nossos Senadores e Senadoras que concordam em colocar na pauta esses dois itens que permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Eu vou passar a Presidência, porque os requerimentos são meus, à Senadora Zenaide. Os Requerimentos 55 e 56 são duas audiências públicas. Depois eu quero tirar uma foto aqui com os integrantes da Mesa sobre o turismo. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO N° 55, DE 2019 - Não terminativo - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a elaboração da “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes” e apresentar os programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para planejamento e implantação de cidades inteligentes no Brasil. Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO N° 56, DE 2019 - Não terminativo - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento e a expansão regional dos serviços de telecomunicações, especificamente o acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentar os programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - MCTIC e do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, o plano geral de metas da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o sistema de financiamento dos fundos constitucionais regionais para expansão dos serviços de telecomunicações. Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) Então, eu passo a Presidência para V. Exa. para que eu possa fazer a defesa dos requerimentos. A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - O Requerimento de nº 56, de 2019, da CDR... Eu estou passando a palavra para o Senador Izalci para que faça a leitura e a defesa dos Requerimentos nºs 55 e 56. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para encaminhar.) - Na prática, Senadores, os convidados são os representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, também do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Diretor da Anatel, o SindiTelebrasil e o Presidente da Abrint e da Sudeco. Esse Requerimento 56 é exatamente para debater o desenvolvimento de expansão regional do serviço de telecomunicações, principalmente com relação à internet, à rede móvel e à rede fixa e para apresentar os programas para esses Ministérios que eu citei, de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Regional, também com o nosso Presidente da Anatel, para discutir realmente o financiamento dos fundos constitucionais - nós temos aí o FCO e também o do Nordeste e o do Norte -, para a gente poder falar sobre a expansão desse serviço para o desenvolvimento regional. E no 55 são praticamente os mesmos convidados: Secretário Executivo do MDR; Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia; o Superintendente Executivo da Anatel; representante da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) - parece que é um banco de financiamento desses programas -; e um representante do BNDES. |
| R | O objetivo desse requerimento é identificar mecanismos disponíveis para os gestores públicos e oportunidades de aprimoramento da legislação brasileira que facilitem a solução de problemas nas cidades e fomentem o desenvolvimento urbano sustentável por meio de soluções integradas, inovadoras, colaborativas e participativas. Aqui é para discutir a legislação, aperfeiçoá-la e ver também a questão de financiamento das cidades inteligentes, já que a maioria dos Estados e alguns Municípios já estão começando a implantar - é o caso de Brasília, inclusive - alguns projetos nessa linha das cidades inteligentes. Então, eu peço o apoio dos Parlamentares para a aprovação desses dois requerimentos. A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Em discussão os requerimentos. (Pausa.) Terminada a discussão. Em votação. Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados os requerimentos. Parabéns, Senador Izalci! Sabe o que me chama a atenção? Num momento em que ciência e tecnologia estão desconceituadas, como se diz, muito combatidas como ciência e tecnologia, ele insiste em ciência e tecnologia - são cidades inteligentes. A gente sabe que, sem educação - é outro grande defensor da educação -, ciência e tecnologia, nem democracia se tem, porque, normalmente, os ditadores se acham os donos da verdade; a ciência e a tecnologia vêm e mostram que não é assim. Então, quero parabenizá-lo por isso. E já aproveito para falar sobre... Eu queria pedir desculpa aqui, mas estavam as Mulheres Municipalistas lá na Câmara, no Ulysses Guimarães. Eu fui lá para ver as Prefeitas todas, porque ser municipalista todo mundo diz que é, mas, na hora de dividir... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - É verdade. A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Lembro-me da cessão onerosa, em que a gente queria que fosse pelo menos 70% para os Municípios e 30% para a União, que seria menos União e mais Município. Mas que história! A gente teve que se contentar com 15%! Então, muitas vezes eu digo: é muita teoria, mas a prática é outra, ninguém quer abrir mão dos recursos. Então, lá era para chamar a atenção para isso. Mas digo o seguinte: essa questão do turismo cívico é de uma importância fundamental. Isto é história, isto é cultura: você saber de onde veio, onde está e onde quer chegar. Se a gente tirar isso... Muita gente diz que a cultura é onde a vida se desenvolve. Esse turismo cívico é importante, mas eu queria falar ali com o Henrique que eu acho que a Capital aqui demorou a ser de turismo porque, durante muitos anos, foi o Rio de Janeiro, quando começou. A gente tem que reconhecer que, inicialmente, era uma concorrência desleal entre Brasília e o Rio de Janeiro. Mas chamo atenção para o fato de não se dar a devida importância. A gente agora, no Nordeste, vive uma coisa grave, e o Estado brasileiro tem que reconhecer que ele, primeiro, desconsiderou aquele comitê que estava 24 horas vendo onde começou aquele derrame. E eu, como médica, queria dizer o seguinte: quando você pega um paciente com câncer, cujo câncer já está disseminado, não é tão simples descobrir de onde veio. Uma coisa era ter de prontidão esse comitê, e não 41 dias depois. Eu acho que isso é o mais grave que existe. Não é só ver as manchas de óleo, você vê as tartarugas e outros animais morrendo. |
| R | É como ele falou: se Rio Grande do Norte e Pernambuco tivessem o turismo cívico... A gente pode ter, mas nada vai substituir, porque normalmente o turismo é lazer e, principalmente no caso de quem vem da Europa - eu observo muito lá no Rio Grande do Norte -, há uma cultura muito arraigada de museus, que frequentam e, quando eles chegam lá, ficam encantados com aquela quantidade de sol. No turismo você vê isso. Agora, muita gente quer saber sobre a história, o que passa pela educação, como disse Izalci. A gente tem... O rapaz falou aí... Quando se fala que se obrigava a ter Educação Cívica... Não tenho nada contra, eu acho que a gente tem que respeitar nossos símbolos, é uma coisa importantíssima, Bandeira, Hino... O mundo todo faz isso. Isso é uma coisa que a gente, independentemente de partido, cor ou seja o que for... Agora, o Estado tem uma responsabilidade muito grande com isso. Você não pode dar a entender que o símbolo é de tal partido, de A, B ou C, como você falou. Mas queria deixar claro aqui que, como vocês estão aqui... Esta é uma audiência, Izalci, que eu quero parabenizar, porque dá visibilidade à população da importância de você saber a sua história e não só os guias turísticos saberem, para você fazer o convencimento, como ele mostrou ali - eu estou quase indo para o Amapá! Quando olho aquele verde ali... Aquela Amazônia enche os olhos da gente, os olhos e o coração! Então, quero dizer da importância disso aqui, porque a população brasileira tem que saber. Informação é poder, gente, por isso é que a gente está aqui e está dando visibilidade. Há poucos Senadores porque hoje é um dia muito... Aliás, todos os dias aqui corre-se muito, mas o Brasil está vendo. Vocês viram aí as perguntas? Perguntaram até o que era o turismo cívico. É que nunca ninguém se preocupou em mostrar isso. Não se erra ao querer mostrar o mais agradável, o mais agradável de cada cidade da gente, e eu acho Brasília uma cidade maravilhosa. Eu considero Brasília uma cidade ma-ra-vi-lho-sa, entendeu? E temos que parabenizar aqueles que, em muitas coisas, já estão na frente da gente. O Brasil tem muito o que fazer pelo turismo. Agora, gente, para cuidar do turismo tem de cuidar do meio ambiente; para cuidar do turismo tem de cuidar da educação do nosso povo; para cuidar do turismo, nós temos que cuidar da saúde. A gente ouve muito falarem no dia a dia em "menos Estado, que o Governo está inflado, tem que demitir servidores". Aí eu perguntaria: que empresa, quando quer investir no País... Ela quer segurança hídrica - eu falo isso porque no Nordeste precisa-se muito de segurança hídrica, até aqui também -, segurança pública. O que a gente diz? Estradas boas, aeroportos e portos. E quem faz isso? O Estado brasileiro! Então, a gente tem que acabar com essa história de Estado mínimo. Ah se a gente fosse mínimo! O meu Estado tem menos da metade dos policiais civis e militares de que necessita. E segurança pública? Ou isso vai ser obrigação das empresas privadas? Elas não vêm investir se não tiverem segurança. E saúde? As epidemias... Quem vai tirar férias com sua família num país que está quase com uma epidemia de sarampo? Ninguém, Izalci! Então, é isto que eu quero lembrar: o Estado tem uma importância fundamental nas parcerias público-privadas, porque o Estado sozinho não vai fazer turismo, a gente tem que reconhecer. Agora, para as empresas virem ou para as pessoas virem, como visitantes, eles exigem que não haja nenhuma epidemia, que haja segurança pública e que haja, pelo menos, um pronto-socorro - no meu Estado há os passeios de buggy... |
| R | Então, o Estado é quem tem que proporcionar isso. Esse é o papel do Estado brasileiro. E, gente, educação, educação, educação! Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Zenaide. Eu quero, antes de encerrar, Vanessa... Aqui eu estou fazendo o orçamento da educação. A gente conseguiu uma saída, e eu espero que, na semana que vem, a gente consiga votar um projeto para ampliar os recursos da educação. Mas eu estou dizendo isto: na educação e na ciência e tecnologia. A gente tem que tentar integrar, consolidar o discurso com o recurso. Eu nunca vi um Deputado ou um Senador falar mal da educação e da ciência e tecnologia, todos são favoráveis. Como foi dito aqui agora, menos União, menos Brasília, mas, na hora de dividir os excedentes do petróleo, os royalties, acabou ficando praticamente tudo com a União. Eu quero agradecer... Temos que sugerir ao Governo... Eu acho o seguinte: se Brasília conseguir implementar o turismo cívico aqui, fazendo com que todos os seus alunos conheçam a nossa história, a nossa Capital, com certeza a chance de outros Estados ficarem sensibilizados e mandarem os seus alunos para cá é muito maior. Dificilmente outros Estados vão encaminhar alunos para cá se os nossos alunos não conhecem o museu aberto que há aqui, vamos dizer assim. Mas eu tenho certeza de que, colocando agora na reforma do ensino médio, como foi colocado, como conteúdo do currículo das escolas, isso vai facilitar muito a implementação desse turismo cívico não só em Brasília, mas também em todo o País. Então, eu quero agradecer a todos vocês pela presença e também aos nossos internautas, que participaram ativamente. Declaro encerrada esta sessão. Convido o Senador Lucas para tirar uma foto com a camiseta do turismo cívico. (Iniciada às 9 horas e 43 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 18 minutos.) |