30/10/2019 - 48ª - Comissão de Assuntos Sociais

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. PODEMOS - RJ) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 48ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Comunico às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores o recebimento dos seguintes expedientes:
Aviso nº 817, de 2019, do Tribunal de Contas da União, o qual encaminha cópia do Acórdão nº 2562, de 2019, que trata do Relatório Sistêmico de Fiscalização de Saúde, Fisc Saúde, referente ao biênio 2017/2018.
O expediente encontra-se à disposição na Secretaria desta Comissão e fica consignado o prazo de 15 dias para manifestação dos Senadores, a fim de que seja analisado pelo Colegiado.
Caso não haja manifestação, o documento será arquivado no final do prazo.
Por falta de quórum para deliberações, lembro que teremos agora, na sequência, reunião extraordinária desta Comissão em forma de audiência pública destinada a debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial a partir de uma equipe multidisciplinar.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 09 horas e 55 minutos, a reunião é encerrada às 09 horas e 56 minutos.)