19/11/2019 - 65ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) - Havendo número regimental, declaro aberta a 65ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das atas das reuniões anteriores.
Os Srs. Senadores e Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Informo que a presente reunião se destina à deliberação dos itens de 1 a 13 da pauta.
Preliminarmente, quero me manifestar, como Presidente desta Comissão, porque eu não poderia deixar passar esta reunião sem comentar as conquistas valorosas com as quais o futebol brasileiro nos brindou nesse final de semana, uma vez que a nossa Comissão, Senadora Maria do Carmo, é a de Educação, Cultura e Esporte também.
Vamos louvar esse momento digno e importante dessas conquistas que acabaram acontecendo, principalmente no Sub-17, em que o Brasil foi campeão mundial e me despertou ali, novamente, o interesse pela Seleção Brasileira.
O que não acontece com a seleção principal acontece com os meninos, que estão lutando para obter um lugar ao Sol, e, efetivamente, me pareceu uma seleção bastante interessante, um prenúncio de que, certamente, no futuro, a grande maioria desses atletas deverão fazer parte também da seleção principal. E, se já fomos campeões no Sub-17, temos uma grande chance de, no futuro, sermos campeões também na seleção principal.
Mas, primeiramente, quero destacar aqui, do sábado, o futebol feminino, quando tivemos a final do futebol feminino, em São Paulo, entre Corinthians e São Paulo, que também foi um espetáculo, que reuniu um público de casa cheia: cerca de 28 mil pessoas assistiram à final da Copa do Brasil do futebol feminino.
A final entre Corinthians e São Paulo, por si só, foi um belíssimo jogo, com jogadas bem trabalhadas e dignas de aplauso.
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Além disso, preciso aqui fazer um registro de duas questões importantes, que nos enchem de orgulho e esperança em relação à conscientização da importância do futebol feminino: o jogo teve o registro recorde de público, como já falei, recebendo mais de 28 mil pessoas na Arena Corinthians, e outro fato louvável do jogo foi a ação da Federação Paulista de Futebol (FPF TV), emissora da Federação Paulista de Futebol, que promoveu e chamou atenção para a diferença salarial entre jogadores e jogadoras, ou seja, homens e mulheres.
Na transmissão de jogo, o placar da partida foi alterado, para frisar que o salário médio de uma mulher jogadora é 20,5% inferior ao de um homem, segundo o IBGE. A ação usou o resultado da grande decisão para evidenciar a diferença salarial, tirando exatamente 20% do valor de cada gol marcado.
Foi um negócio interessante... Eu achei inteligente dizer que um gol do futebol feminino vale menos do que um gol do futebol masculino, se tratadas as diferenças salariais.
Quando o Corinthians fez o primeiro gol, por exemplo, o placar mostrou 0,8 no lugar de 1 gol. Depois, no segundo gol, 1,6, no lugar de 2 gols. E, para finalizar, 2,4 no lugar de 3, quando o time alvinegro de São Paulo, o Corinthians, sacramentou o placar final.
Assim, como um espetáculo público, conscientização e visibilidade para a desigualdade entre homens e mulheres, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 x 0, sagrando-se Campeão Paulista do Futebol Feminino.
Por fim, graças à ousadia, à garra e à força de vontade dos meninos da Seleção Brasileira do Futebol Masculino Sub-17, o domingo se encerrou com chave de ouro.
O menino Lázaro, jogador de base do Flamengo, com um gol nos acréscimos do segundo tempo - quer dizer, nos dois gols: ele fez o gol praticamente nos acréscimos. Esse menino tem uma estrela interessante. Fez com que os brasileiros dos quatro cantos deste País ecoassem o grito de "campeão".
Em tempos em que a seleção principal anda em descrédito, a Copa do Mundo Sub-17 de Futebol Masculino realizada no Brasil fez com que o povo brasileiro pudesse acompanhar um pouco mais de perto o nosso futebol de base.
Fiz questão de destacar esses dois eventos desportivos, justamente porque aí estão duas categorias esportivas que precisam cada vez mais de investimentos e de geração de oportunidade. Precisamos urgentemente unir esforços na criação de políticas públicas nacionais, especialmente nas escolas brasileiras, gerando cada vez mais oportunidades e chances de ascensão social para a nossa juventude.
Tenho a convicção de que o esporte pode transformar muitas vidas. O Brasil tem ídolos em várias modalidades do esporte que servem de inspiração para a nossa juventude, que apenas preza por uma oportunidade. Nossa juventude tem pressa.
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E eu tenho certeza de que, no que depender desta Comissão, agiremos para ajudar nessa transformação social.
Fiz questão de fazer esse registro no início da nossa reunião porque, como nós estamos com dificuldade de quórum, aproveitei para usar o tempo na expectativa de que nós pudéssemos aumentar um pouco o número de presentes para deliberar os projetos que estão na pauta, que são, se não me engano, treze. Imagino que, do jeito como está, temos dificuldades para... A não ser que a Sra. Senadora Maria do Carmo Alves tenha alguma consideração especial a fazer na reunião de hoje ou o Senador Flávio Arns também tenha... Senão, vou encerrar.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) - Só, Sr. Presidente, na próxima semana... Na semana passada, houve a reunião dos Brics, mas, na outra semana, nós acabamos votando um conjunto de projetos terminativos e também alguns não terminativos. Todos os que estavam na pauta, os terminativos, foram votados naquela ocasião. Eu penso que nós poderíamos novamente fazer esse chamamento para, na semana que vem, falar com todos os Senadores e Senadoras, dizer: "Olha, vamos limpar a pauta", porque há vários projetos terminativos lidos, falta só a votação. Então, eu também acho...
Quero só parabenizá-lo pela ênfase dada às conquistas do esporte. Eu penso que as do futebol foram importantes, tanto do futebol feminino, como do masculino sub-17. E é preciso a gente destacar, inclusive, as conquistas que vêm acontecendo no esporte paraolímpico também nessas últimas semanas, a conquista de muitas medalhas em modalidades bastante diferentes.
E penso que aqui, como a Comissão é de esporte e educação, é importante nós enfatizarmos muito a questão do esporte na escola, haver educação física para todos. Todo mundo tem que praticar esportes. Mas o que dá uma alegria também para a escola é ter, sem prejuízo do Esporte para Todos, cada escola sua seleção de vôlei, de basquete, de atletismo, de natação, aquelas modalidades que possam ser desenvolvidas na escola. A gente precisa caprichar nisso, porque realmente, aí, se daria oportunidade a todos. E o interessante é que, enquanto eu estava lá como Secretário de Educação, a gente chamava isso de aula de educação física especializada, ou seja, todo mundo teve educação física, teve esporte no contraturno e, na verdade, a equipe de basquete, vôlei, atletismo, e tal, da escola teria uma oportunidade, depois do expediente, de ainda ficar um tempo com algo especializado. Isto daria um ânimo na escola também: "Vamos torcer pela nossa seleção!" - a seleção da escola, do colégio. Eu acho que isso é bonito, importante e pode ser bastante valorizado também.
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O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) - Bem, o Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, convida os membros desta Comissão para comparecerem à audiência que ocorrerá hoje, às 14 horas, e contará com a presença da Sra. Janet Doman, Diretora-Geral do Instituto para o Desenvolvimento do Potencial Humano. A audiência será na sala de audiência da Presidência do Senado Federal, às 14 horas. Se os Senadores tiverem disponibilidade, fica o convite feito pelo Presidente do Senado.
Não havendo mais matéria a tratar, declaro encerrada a nossa reunião.
(Iniciada às 11 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 26 minutos.)