21/11/2019 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSDB - MG) - Bom dia, senhoras e senhores.
Declaro aberta a 1ª Reunião, de 2019, do Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita, cuja pauta destina-se a:
Item 1
Adesão de membros, eleição e posse da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita;
Item 2
Deliberação do Estatuto.
Informo que o canal do tradutor, no sistema, é o de número dez, number ten.
Compõem a Mesa desta reunião S. Exa. o Embaixador do Reino da Arábia Saudita no Brasil, Sr. Ali Abdullah Bahitham; S. Exa. o Sr. Senador Wellington Fagundes, que preside o Grupo; e S. Exa a Deputada Angela Amin, que nos dá imenso prazer em rever aqui, no Senado Federal.
Comunico que, até o momento, 29 Senadores e 32 Deputados aderiram ao Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 3, de 2018.
Os termos de adesão continuam disponíveis aos Parlamentares que desejarem compor o Grupo.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita: Presidente, Senador Wellington Fagundes; 1º Vice-Presidente, Deputado Arnaldo Jardim; 2ª Vice-Presidente, Senadora Kátia Abreu; 1º Secretário, Senador Jarbas Vasconcelos; 2º Secretário, Deputado Gastão Vieira; 3º Secretário, Senador Arolde de Oliveira; 4º Secretário, Deputado Vanderlei Macris.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, nós encerramos esta discussão.
Vamos colocar em votação a composição da Comissão.
As Sras. e os Srs. Senadores e as Sras. e os Srs. Deputados que aprovam a composição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
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Está aprovada.
Desse modo, parabenizo o eminente Senador Wellington Fagundes pela eleição à Presidência da Comissão Diretora do Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita. Tenho a honra de passar a S. Exa. a Presidência desta reunião. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Agradeço a presença e a Presidência do nosso companheiro Senador Anastasia; também da Deputada Angela Amin - minha companheira Deputada, depois Prefeita e, agora novamente, Deputada, com seu esposo, Senador aqui - a quem saúdo; e cumprimento a todos.
Quero cumprimentar e agradecer a presença do Embaixador Ali Abdullah - e a presença também do Sr. Abdullah Alghamdi, 1º Secretário -, Embaixador do Reino da Arábia Saudita; também do Sr. Mohammed Khan, Conselheiro da Embaixada do Reino da Arábia Saudita; também da ex-Deputada Marinha Raupp, do ex-Deputado Edinho Bez e do Vereador da cidade de Colíder Sr. Marquinho Aragão. Também quero cumprimentar a Sra. Catarina Buzzi, representante do Governador de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés.
Agradecendo a presença, então, de todos aqui, mais uma vez quero agradecer ao Senador Anastasia, que conduziu, com a sua já conhecida competência, esta reunião de reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita.
Agradeço ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, nosso amigo Senador Nelsinho Trad, do Estado vizinho Mato Grosso do Sul, que tem feito um grande trabalho à frente dessa importante Comissão - inclusive me ligou agora há pouco, porque agora nós estamos tendo a reunião de Líderes da Casa, com o Presidente Davi. Eu, inclusive, também tinha o compromisso de estar lá, como Líder do Bloco Vanguarda, mas, claro, dada a importância também, eu pedi licença para estarmos aqui juntos.
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Quero agradecer também aos Congressistas que compõem a Comissão Executiva deste Grupo Parlamentar: o Deputado Arnaldo Jardim, 1º Vice-Presidente; também a Senadora Kátia Abreu, 2ª Vice-Presidente; o Senador Jarbas Vasconcelos, 1º Secretário; o Deputado Gastão Vieira, 2º Secretário; o Senador Arolde de Oliveira, 3º Secretário; também o Deputado Vanderlei Macris, 4º Secretário; e, claro, todos os membros que já estão conosco neste Grupo de Amizade, neste grupo de relações do Brasil com a Arábia Saudita.
Faço também um agradecimento especial ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e também ao Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, que são Presidentes de Honra deste Grupo Parlamentar misto. É importante dizer que é misto exatamente porque a composição é do Senado e da Câmara dos Deputados.
Sinto-me extremamente honrado de ter sido eleito para presidir o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita. Essa escolha reflete a confiança dos Senadores e Deputados Federais que integram o grupo no nosso trabalho. A todos eles o nosso muito obrigado.
Este Grupo Parlamentar foi criado pela Resolução do Senado Federal nº 3, de 2018, por iniciativa do Senador Fernando Collor. Sua principal finalidade é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países.
A cooperação interparlamentar poderá se dar por meio de visitas parlamentares, realização de eventos de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira, visando ao desenvolvimento das relações bilaterais. O Grupo Parlamentar poderá também manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras.
As atividades do grupo serão regidas por estatuto, que aprovaremos na sequência desta reunião, e terá como objetivo maior exercer a diplomacia parlamentar, incentivando o fortalecimento das relações entre o Brasil e a Arábia Saudita, fomentando os laços bilaterais econômicos, comerciais, culturais, técnico-científicos, entre outros.
Essa iniciativa reveste-se de especial importância por várias razões. Como o nosso tempo é curto, vou citar apenas duas delas.
Em primeiro lugar, convém ressaltar o precioso legado do povo árabe ao mundo ocidental, no leque de habilidades que abrangem áreas como agricultura, arquitetura, indústria, comércio, ciência e artes.
Em segundo lugar, os países árabes vêm se destacando como importantes parceiros comerciais do Brasil. Assim, de janeiro a abril do corrente ano, as exportações do Brasil para a Arábia Saudita cresceram 20% em relação ao mesmo período, somando mais de US$4 bilhões. Ao mesmo tempo, nossas importações tiveram aumento de 3,4%, chegando a US$2,2 bilhões.
Recentemente, em outubro, o Presidente da República cumpriu visita oficial ao Reino na companhia de Ministros do seu Governo, Parlamentares brasileiros e grande comitiva empresarial. Na oportunidade, o Chefe de Estado brasileiro foi recebido em Riade por Sua Majestade o Rei Salman bin Abdulaziz. Ambos mantiveram produtivo diálogo sobre as perspectivas promissoras das relações bilaterais e trocaram pontos de vista acerca de questões regionais e internacionais.
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Na mesma oportunidade, uma declaração conjunta sobre parceria estratégica para investimentos entre os dois países foi assinada, em 29 de outubro último, em Riade, pelo Presidente Jair Bolsonaro e Sua Alteza Real o Príncipe Mohammed bin Salman. Os dois lados expressaram seu apoio à concordância de o Fundo de Investimento Público saudita explorar oportunidades de investimentos no Brasil de até US$10 bilhões. Um dos focos mais promissores dessa parceria são os projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no quadro mais amplo das reformas estruturais que o Brasil promove a fim de melhorar o ambiente geral de negócios.
Quero destacar, ainda, entre tantos pontos significativos da vasta pauta daquela visita, as conversações então mantidas entre a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a nossa companheira Deputada Tereza Cristina, visando incrementar as exportações brasileiras de proteína animal.
Enfim, todos nós membros deste Grupo Parlamentar estamos entusiasmados por participar deste momento histórico da fecunda amizade entre os dois países e, também, grandemente motivados para colaborar no progresso dessas duas grandes nações e na felicidade destes dois grandes povos: o saudita e o brasileiro.
Por isso, vamos sem demora dar prosseguimento à nossa pauta de trabalho.
Muito obrigado. (Palmas.)
Consulto se algum Parlamentar gostaria de usar a palavra. (Pausa.)
Dessa forma, então, quero aqui passar ao item 2 da pauta.
Deliberação do Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita.
Submeto à deliberação e à aprovação o Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo discussão, quero colocar, então, em votação.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Quero agora, então, passar a palavra ao Embaixador Ali Abdullah.
O SR. ALI ABDULLAH BAHITHAM (Para expor. Tradução simultânea.) - Excelentíssimos membros do Senado e da Câmara dos Deputados da amigável República Federativa do Brasil, As-Salamu Alaikum - que a paz esteja com vocês.
Tenho a honra de estar diante de vocês falando sobre as relações entre a Arábia Saudita e o Brasil, um relacionamento maravilhoso que foi construído há meio século e que se baseia no respeito mútuo entre os dois países, Governos e povos amigos.
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Meio século de relações diplomáticas entre sauditas e brasileiros se desenvolveu de uma forma crescente e contínua, durante o qual os dois países exploraram o seu potencial político-econômico para melhorar a sua cooperação em todos os campos do nível bilateral, servir à paz e à segurança internacionais e defender questões humanitárias em nível internacional. Meio século de relações estreitas com os campos diplomático, econômico e cultural entre os dois países culminou em reuniões e visitas de líderes e dignatários que tiveram um impacto significativo no desenvolvimento dessas relações.
A mais recente visita bem-sucedida de Sua Excelência o Senhor Presidente Jair Bolsonaro à Arábia Saudita, à frente de uma grande delegação de funcionários do Governo e empresários, foi no final de outubro, quando se encontrou com o Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, e Sua Alteza o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman bin Abdulaziz. Ele se fez presente também com muita honra na reunião do fórum de empresários sauditas e brasileiros em Riade, assim como se fez presente e participou do fórum de Investimento Futuro, em 2019, de Riade.
Isso foi precedido por várias reuniões entre os líderes do Reino e ex-Presidentes brasileiros, durante trocas bilaterais ou à margem de fóruns e reuniões internacionais. O mais recente encontro foi entre Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman bin Abdulaziz, com Sua Excelência o Senhor Presidente Michel Temer, na Argentina, à margem da reunião dos líderes do G20, em Buenos Aires, em 2018, assim como o encontro com Sua Excelência o Presidente Jair Bolsonaro, em Osaka, no Japão, à margem da reunião de líderes do G20, em maio de 2019.
Senhoras e senhores, durante a visita do Senhor Presidente Jair Bolsonaro ao Reino da Arábia Saudita, ele se encontrou com o Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o Rei Salman bin Abdulaziz Saud, e Sua Alteza o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman bin Abdulaziz, onde se reforçaram as relações entre os dois países. As opiniões dos líderes sobre as questões regionais e internacionais coincidiram, e os líderes concordaram em melhorar a cooperação entre os dois países nos campos político, econômico, cultural e militar. Os dois líderes também enfatizaram a importância de melhorar a cooperação em defesa entre os dois países amigos e concordaram em continuar a cooperação nos campos de treinamento, em visitas contínuas de funcionários em vários níveis, e intensificar os contatos entre funcionários do Governo e do setor privado nos dois países, com vistas a expandir e a incentivar os investimentos entre os dois países. Os dois lados também concordaram em várias áreas de interesse comum para os dois países, em cooperação e investimento, como os setores agrícola, industrial, de energia, mineração, infraestrutura, transporte, ciência, tecnologia e inovação. Os dois lados também concordaram em intensificar a cooperação nos campos de uso pacífico da energia nuclear, cooperação cultural, uso do espaço sideral e esportes. Ambos saudaram o anúncio do início das negociações para evitar a dupla tributação e facilitar investimentos para expandir os fluxos de investimento entre os dois países. Também concordaram em intensificar a cooperação para combater o crime Internacional e o terrorismo em todas as suas formas e pediram a intensificação dos esforços da comunidade internacional no combate ao terrorismo e ao extremismo, enfatizando que esse fenômeno não está ligado a nenhuma raça, religião ou pátria. A visita culminou na assinatura de dois acordos no campo da defesa e na organização de procedimentos de visto para cidadãos de ambos os países, em sete memorandos de entendimento, em vários campos.
Senhoras e senhores, no final das reuniões de Sua Excelência o Senhor Presidente Jair Bolsonaro com o Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, e Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman bin Abdulaziz, o Reino da Arábia Saudita anunciou seu desejo de realizar um pacote de investimentos na República Federativa do Brasil de US$10 bilhões. Esses investimentos serão acordados em breve. Este grande pacote de investimentos não seria possível se não fosse pelos esforços do Governo brasileiro nas significativas reformas econômicas que estão em avanço. Esses investimentos aumentarão o valor das trocas comerciais entre os dois países para o nível desejado. As trocas comerciais entre ambos os países, deste ano até o final do terceiro e quarto, atingirão US$3.208,7 milhões, com um superávit de US$184,8 milhões para a Arábia Saudita.
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Senhoras e senhores, acelerar o início das negociações para evitar a dupla tributação e facilitar investimentos para expandir os fluxos de investimento entre os dois países servirá à economia de ambos e alcançará os resultados desejados pelas lideranças dos dois países.
Ainda existem vários acordos em discussão, totalizando 12 acordos, que cobrem a maioria dos aspectos da cooperação e que os dois países esperam sejam concluídos antes da próxima visita do Presidente ao Reino para poder participar das reuniões dos líderes do G20, em Riade, em novembro de 2020.
Senhoras e senhores, o Reino da Arábia Saudita tem uma visão ambiciosa, que é a visão 2030, para apoiar a indústria, o turismo, a educação, a inovação, a saúde, o investimento, as energias renováveis e a segurança alimentar. O Reino da Arábia Saudita considera a República Federativa do Brasil, com seu potencial econômico, científico e militar, um parceiro para alcançar essa visão, especialmente porque as relações políticas entre os países nos últimos 50 anos têm sido um importante tributo à estabilidade, incentivando um trabalho conjunto mais frutífero e construtivo para ambos os países. Portanto, o Reino da Arábia Saudita abre suas portas para investimentos brasileiros em todos os campos e fornecerá todas as facilidades necessárias, com garantias para um clima de investimento seguro e estável.
O Governo da Arábia Saudita também implementou muitas reformas nas leis e regulamentos de investimentos no Reino, estabeleceu vários organismos especializados estrangeiros no Reino e estabeleceu as zonas econômicas nas diferentes regiões do Reino, além de promulgar leis especiais para essas regiões. O Governo também implementou muitas reformas sociais e permitiu que as mulheres recuperassem a sua posição normal no mercado de trabalho, comércio e investimento. O Reino da Arábia Saudita fez recentemente várias alterações no regulamento de vistos, possibilitou a obtenção de vistos no aeroporto e facilitou aos empresários obterem vistos de entrada como mais facilidade. Foi assinado um acordo entre a Arábia Saudita e o Brasil para regular os procedimentos de concessão de vistos aos cidadãos dos dois países para as visitas, o que esperamos que entre em vigor brevemente.
Senhoras e senhores, os resultados da visita de Sua Excelência o Vice-Presidente do Conselho Majlis Ash-Shura, da Arábia Saudita, à República Federativa do Brasil e a reunião com vários membros ilustres de ambas as Casas tiveram um impacto positivo no Reino. Sua Excelência e sua delegação realizaram várias reuniões proveitosas e muito, muito positivas. Esperamos ansiosamente um intercâmbio contínuo de visitas entre o Conselho Majlis Ash-Shura, do Reino, e ilustres membros de ambas as Casas. Esperamos que seja aprovado um cronograma permanente para o intercâmbio de visitas entre as duas Casas e o Conselho Majlis Ash-Shura para desenvolver relações entre os dois países e os dois povos amigos.
Finalizando, em meu nome e em nome de todos os meus colegas de trabalho da Embaixada do Reino da Arábia Saudita, gostaria de estender meus sinceros agradecimentos a todos e ao povo do Brasil pela calorosa hospitalidade e cooperação fraternal que recebemos de todos os setores oficiais e populares da República do Brasil.
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Também tenho o prazer de agradecer por ter essa oportunidade do seu precioso tempo. Agradeço, portanto, a hospitalidade de todos e espero ter usado de bom modo todo o seu precioso tempo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Gostaríamos de registrar ainda a presença das autoridades: Renata Santana, Analista de Relações Institucionais da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras); Zoraide Soares Reis Ipiranga, Relações Internacionais da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); Larissa Rosa, da Divisão de Relações Institucionais da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo); ainda a Sra. Ana Marques, Diretora Administrativa e Financeira do Cicibas (Centro de Investimento, Comércio, Indústria Brasil-Arábia Saudita); Andreza Colatto, Coordenadora-Geral de Fomento; da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Andrea Cavalcanti, que é assessora legislativa; e do Ministério da Economia, da Assessoria para Assuntos Parlamentares, Philippe Wanderley Perazzo Barbosa.
Como eu estava aqui registrando, Deputada Angela Amin, a presença das mulheres é muito forte, não é?
A SRA. ANGELA AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - Isso é bom.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Eu quero aqui ainda registrar o Presidente da Cicibas - eu acho que já registrei - Anderson Colatto, que é o Presidente. Eu já tinha registrado, não?
Com isso, então, quero aqui agradecer...
A SRA. ANGELA AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - Registrar a presença do Deputado Carlos Chiodini, do Estado de Santa Catarina.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Pode registrar novamente.
A SRA. ANGELA AMIN (PP - SC) - Registro a presença do Deputado Carlos Chiodini, de Santa Catarina.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Então, já está registrado aqui pela minha assessora especial, a Deputada Angela Amin.
Agradecemos a presença de todos, com a certeza de que, com esse grupo de trabalho, poderemos realmente não só desenvolver um grande trabalho, mas principalmente ampliar essas relações e a expectativa dos dois povos, do Brasil e da Arábia Saudita, no sentido de ampliar os nossos laços de amizade, e claro, também culturais, e de ampliar as oportunidades para a população da Arábia Saudita e para a população brasileira.
Com isso, agradecemos a todos.
Declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 58 minutos.)