04/12/2019 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Declaro aberta a 1ª Reunião de 2019 do Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos, cuja pauta destina-se a: item 1, adesão de membros, eleição e posse da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos, deliberação do regulamento interno.
Convido para compor a Mesa o proponente desta reunião, S. Exa. o Senador Roberto Rocha.
Registro com satisfação a presença do quase decano, que deveria, portanto, estar presidindo a reunião, o nosso querido Senador Arolde de Oliveira.
Registro igualmente a presença da Deputada Ângela Amin e, em especial, a presença do encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, S. Exa. o Sr. William Popp, a quem aproveito para agradecer, em nome de Santa Catarina, as diligências agilizadas por ele por ocasião da missão Brazilian Day, do grupo Planetapeia, de Blumenau, que lá se apresentou. A Dona Ângela está mostrando algumas fotos do grupo se apresentando em Nova York, na Times Square, no dia 1º de setembro deste ano.
Convido igualmente o Diretor do Departamento de Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores, S. Exa. o Embaixador catarinense ex-Encarregado de Negócios do Brasil nos Estados Unidos.
É de São João Batista?
O SR. BENONI BELLI - Eu sou de Florianópolis.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Nascido em Florianópolis e oriundo do Vale do Rio Tijucas, do histórico Vale do Rio Tijucas, Embaixador Benoni Belli.
Convido ainda a CEO da Amcham Brasil, Sra. Deborah Vieitas.
Registro ainda a presença das Sra. Gabriela Fontenele, Especialista em Política da Embaixada dos Estados Unidos; Simone Jackson, Primeira Secretária e Conselheira da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
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A ambas eu quero agradecer pela reunião que tivemos cerca de uma hora e meia atrás, em que abordamos um assunto que eu pretendo colocar ao Presidente, caso seja eleito, oportunamente: uma possibilidade de intercâmbio na questão de certificação digital, que agora virou um assunto muito momentoso no Brasil, mas já estava proposto antes.
Antônio Caputo, Coordenador de Relações Internacionais da Apex-Brasil.
José Luiz Pimenta Júnior, Gerente Executivo de Relações Governamentais da Amcham Brasil.
Márcio Rodrigues, assessor da Presidência da Apex-Brasil.
Wilson Biancardi Coury, Diretor do Serpro.
Marcella Athayde Browne, Diretora de Registro Empresarial da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal.
Fernando Brites, Diretor Presidente da Câmara de Comércio de Brasília.
Item 1.
Adesão de membros e eleição e posse da Comissão Executiva.
Nos termos da Resolução do Senado Federal nº 32, de 2019, o Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América será integrado por membros do Congresso Nacional, portanto, das duas Casas do Congresso que a ele, grupo, livremente aderirem.
Os termos de adesão estão disponíveis com a Secretaria e no site do Senado para os Senadores e Deputados e Deputadas que desejarem aderir.
Aliás, eu gostaria de consultar a Secretaria se as adesões que já foram feitas, ou seja, se as assinaturas que já foram apostas estão sendo consideradas ou têm que ser renovadas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Então deverão ser renovadas.
O senhor tem o privilégio de ser o segundo signatário. O Arolde de Oliveira já é o primeiro, eu serei o terceiro e a deputada Ângela Amin vai ser a primeira deputada então, chegou antes. Tudo decisão democrática, já perceberam. Por enquanto. Daqui a pouco começam as decisões autoritárias.
Portanto, os termos de adesão estão disponíveis, repito, as adesões havidas anteriormente têm que ser referendadas agora para produzirem efeito, conforme dispõe a resolução do Senado que regula o assunto.
Coloco em deliberação, também democraticamente, a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos: Presidente, Senador Roberto Rocha; 1º Vice-Presidente, Senador Flávio Bolsonaro; 2º Vice-Presidente, Senador Tasso Jereissati; 1º Secretário, Senador Antonio Anastasia; 2º Secretário, Senador Eduardo Gomes; 3º Secretário, Senador Izalci Lucas; 4º Secretário, Senador Irajá. Como membro do Conselho Consultivo, Senador Nelsinho Trad, que é o Presidente da Comissão que fisicamente nos hospeda neste momento, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. E como Presidente de Honra o Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal.
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Eu creio que, na medida em que a Comissão for realmente bicameral, o Presidente deverá mesclar esses cargos com eventuais representantes da Câmara dos Deputados.
Em discussão essa composição, inclusive para que seja aceita ou não essa sugestão que eu coloco.
É uma Comissão constituída com base em uma resolução do Senado, mas que pode ser integrada, eu repito, por Parlamentares de ambas as Casas.
Fica aqui a sugestão para que o Presidente eleito considere essa minha sugestão.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco/PSDB - MA) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Pois não.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA. Para discutir.) - Sr. Presidente, eu peço a palavra para cumprimentar todos e também para sugerir que em relação a essa composição aqui, antes mesmo de ser deliberada, a gente possa, até em homenagem à presença de V. Exa., que está aqui, bem como a presença do Senador Arolde de Oliveira e da Deputada Angela Amin, contemplá-los nessa chapa.
Então, eu deixo aqui à disposição dos senhores, da nossa parte, o que desejam para poder compor a chapa.
Qual a sugestão de V. Exa?
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Não; eu não tenho sugestão nenhuma.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Certo. Eu digo a sugestão de... A minha sugestão é de V. Exa. participar, o Senador Arolde participar e a Deputada. Claro, como a Comissão é mista, então, evidentemente, há de haver um Deputado aqui desde já.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Bom, concedo a palavra ao Senador Arolde de Oliveira.
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ) - Era mais ou menos nesse sentido que eu iria falar. Eu acho que nós temos de deixar, sim, espaço para a participação da Câmara dos Deputados. Evidentemente, quase que, vamos dizer, paritariamente. Essa é uma prática que tem de ser adotada.
Como nós já temos aqui a nossa querida Deputada Angela Amin, talvez ela já pudesse, neste momento, ser... Talvez, a Deputada Angela Amin já pudesse, segundo, claro...
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu vou fazer uma sugestão.
Como essa é uma questão interna que nós deveríamos resolver, eu proponho que se proceda como se procede na eleição da Mesa da Câmara ou da Mesa do Senado.
Nós vamos eleger o Presidente e a...
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - E a chapa em seguida.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - E caberá a ele fazer a coordenação subsequente. Primeiro, abrindo um espaço inominado para a Câmara, porque eu acho que isso é devido, sob pena de nós temos, daqui a pouco, criado uma Comissão na Câmara forçosamente.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - E, com isso, fica aberta a possibilidade de nós termos uma Comissão bicameral...
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - ... que eu acho que seria o ideal.
Então, eu proponho que, com uma salva de palmas - os convidados podem participar ou não da salva de palmas... Só não podem discordar. (Risos.)
Eu proponho que, com uma salva de palmas, nós sufraguemos o Senador Roberto Rocha como nosso Presidente da Comissão Parlamentar. (Palmas.)
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Muito obrigado.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Isto posto, antes que haja qualquer risco de impeachment, eu passo a Presidência a S. Exa. (Risos.)
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Não, não. Fique aí por gentileza.
Eu quero, desde já, comprometer-me com V. Exa., Senador Esperidião, Senador Arolde, Deputada Angela, que esta Comissão a gente dirija a oito mãos. Está certo?
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Eu confesso que achei estranho quando vi agora quão tamanhas as nossas atividades do dia a dia. Eu mesmo tenho a responsabilidade de presidir acho que umas três ou quatro frentes parlamentares...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Interrompendo, só o trabalho de Relator da Comissão da Reforma Tributária já deve estar deixando o Senador Roberto Rocha com mais cabelo branco do que eu.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - É verdade. Sem ser advogado nem economista, imaginem, o trabalho ainda é maior.
Então, a gente vai fazer essa composição em seguida, na sequência.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - V. Exa. passa a presidir a reunião.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Bom, muito obrigado a todos, a todas pela confiança.
Eu quero aqui também cumprimentar todos os presentes da Embaixada americana, do Ministério das Relações Exteriores.
Cumprimento todos, como já o fez o querido companheiro, amigo e colega Senador Esperidião Amin.
Este é um momento em que a gente instala mais uma frente parlamentar importante nesta Casa, no Congresso Nacional. Esta é uma comissão mista, de Deputados e Senadores.
Eu me sinto especialmente homenageado também pelo fato de que, recentemente, há coisa de dez dias, aqui no Senado, nós aprovamos um importante projeto que aproxima mais as relações entre os Estados Unidos e o Brasil. Foi o acordo de salvaguarda tecnológica para fazer uso comercial da base espacial de Alcântara, no Estado do Maranhão.
Esse projeto passou longos meses na Câmara dos Deputados, onde, infelizmente, houve um debate muito ideológico, mas, aqui no Senado, nós tentamos recuperar um pouco esse prejuízo do tempo e conseguimos, em uma semana, com o esforço de todos os Senadores, aprovar esse projeto. Então, nós já estamos dando um segundo passo nessa questão, que é o plano de negócios lá no Município de Alcântara.
Alcântara é uma cidade histórica, tem quase a idade de São Luís, 400 anos, que necessita naturalmente ter um planejamento urbano do que vai ser feito lá etc., para, na terceira etapa, partirmos para a operação da base.
Portanto, mais um passo importante que nós estamos dando nessa relação entre Brasil e Estados Unidos.
Sempre me perguntavam assim, num debate meio ideológico: por que os Estados Unidos? O Brasil, em 2002, fez um acordo com a Ucrânia. A única coisa que ganhou foi um prejuízo bilionário de dinheiro e de tempo. Nós precisamos destacar que, assim como há esse acordo entre Estados Unidos e Brasil, há entre Estados Unidos e Rússia, entre Estados Unidos e China, entre Estados Unidos e Índia e mais entre Estados Unidos e Nova Zelândia. Então, não é o primeiro e não será o último.
E por que com os Estados Unidos? Oitenta por cento de foguetes e satélites do mundo usam partes americanas, seja um chip, seja um parafuso, seja o que for. Então, é impossível fazer uso comercial de uma base que não tenha a presença americana.
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E por que há um acordo de salvaguarda tecnológica? É apenas para salvaguardar a tecnologia que é muito cara. Os Estados Unidos devem gastar US$40 bilhões por ano só com a tecnologia dessa indústria aeroespacial. Nos outros países do mundo, os números são assim muito distantes. Então, é mais ou menos como numa corrida de Fórmula 1, em que você tem o autódromo lá, como houve agora a corrida aqui no Brasil, e tem um boxe da Ferrari ou da MCLaren, e durante aquela corrida...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Ou da Mercedes.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Ou da Mercedes, e não se pode entrar lá, porque há muita tecnologia embarcada naquele boxe e isso pode ser pirateado. Então, é apenas isso. Em verdade, não é nem o Brasil que autoriza os Estados Unidos. É o contrário, os Estados Unidos autorizam o Brasil a operar na base brasileira com a tecnologia americana. Amanhã - tem 80% - o Brasil pode fazer um acordo tipo Brasil, Japão. Aí, se o Japão tiver tecnologia, vai ao portfólio para aumentar de 80 para, se for o caso, chegar a 100%, no portfólio. É apenas isso.
Essa questão de brasileiros vulneráveis, no caso de Alcântara, os quilombolas, é um problema do Brasil. Discutir isso num acordo de salvaguarda tecnológica, numa tentativa de incluir essa questão de proteção social, isso sim, fere a soberania. Se fosse possível, Senador Esperidião, fazer uma emenda para incluir que os Estados Unidos têm que cuidar dos quilombolas, eu votaria contra, porque eu me sinto ofendido com isso, porque quem tem que cuidar de brasileiro é o Brasil. Por isso é que a gente propõe e está tramitando aqui no Senado um projeto que cria um fundo para tirar X por cento da exploração comercial, que é privada, tipo royalties... Mas não se pode falar de royalties, porque nossa Constituição diz que royalties são para bens finitos, tipo petróleo, minério. O nosso é tão bom que é infinito. Um dia o minério vai acabar, vai ficar só o buraco lá no Pará. O ouro acaba, o petróleo acaba. Mas nunca vai acabar a altura de Alcântara, nem a profundidade do Porto de Itaqui. É um presente de Deus que nunca foi desembrulhado e que estamos dando um passo importante para desembrulhar agora.
E aí nós estamos criando um fundo para fazer face ao uso da população do Maranhão com essa exploração econômica. Nós vamos destinar 20% para o patrimônio material e imaterial, não só de Alcântara, mas do Maranhão inteiro. E 30% para as comunidades vulneráveis do Estado: quilombolas, quebradeiras de coco, indígenas, assentados, etc. Infelizmente, foi publicado o IVS, o Índice de Vulnerabilidade Social, e o maranhense é quem tem a maior vulnerabilidade social do Brasil, o Maranhão. Agora o IBGE divulgou, para alegria dos catarinenses, de V. Exa., Senador Esperidião, da Deputada Angela, que a maior expectativa de vida do Brasil é a dos catarinenses, e a menor é a do Maranhão, com mais ou menos dez anos de diferença. Então, o catarinense vive em média dez anos a mais que o maranhense.
Então, eu acho importante que esse momento que a gente está vivendo seja mais um passo que fará com que melhoremos os nossos laços, os nossos relacionamentos.
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Eu disse ao Dr. William, Senador Esperidião, Senador Arolde, Deputada Ângela, que há muitos e muitos anos não há, aqui entre nós, uma Comissão de Parlamentares, Deputados e Senadores, e essa frente Parlamentar já nasce com esse propósito... A gente conversou hoje pela manhã, para que a gente faça uma integração maior com o Parlamento americano, ou seja, criar um grupo Parlamentar aqui, de Deputados e Senadores, e ir para os Estados Unidos, para, em todos os níveis de Governo, a gente aproximar mais as relações dos Parlamentos. Lá do Capitólio aqui com o Congresso Nacional, e até em níveis municipais.
Eu lembro que fui Deputado Estadual, ainda na década de 90, e fui escolhido pela Embaixada americana - eu não sei por que razão, mas fui - entre os quatro Deputados do Brasil para fazer parte lá de um seminário fortalecendo a estrutura legislativa. E ficamos acho que vinte dias, visitando todos os níveis de Governo, em 1994. De lá para cá, nunca mais houve nenhuma.
E a gente tem o compromisso de fazer, no ano que vem, se for possível no primeiro semestre, já que no segundo há eleição, mas a gente vai tentar criar uma agenda que dê para atender a todos, esse intercâmbio.
E também quero passar às mãos da Embaixada americana um documento que recentemente foi enviado do Senado Federal para o Presidente americano. Nós apresentamos uma sugestão ao Senado, que deliberou, e o Presidente do Senado encaminha ao Presidente Donald Trump. É o seguinte: quando se fala assim, olha, "Amazônia em chamas", as pessoas lá fora pensam que o Estado do Amazonas está pegando fogo, com árvores que têm a grossura desta sala aqui, olha. Só que temos aqui a Amazônia Legal. A Amazônia Legal tem nove Estados, dentre os quais o Maranhão. Dois terços do Maranhão estão na Amazônia Legal. Dentro do Maranhão, há três dos seis biomas brasileiros, inclusive o Cerrado, Cerrado da Amazônia. O Cerrado, lá no Maranhão, a cobertura florestal é igual à daqui. Árvores com troncos retorcidos, bem rala e tal. Não tem nada a ver com a Amazônia propriamente.
Mas passa a ideia, muitas vezes equivocada, de que o Brasil está deixando a Amazônia pegar fogo, quando no mundo não há ninguém com um compromisso de preservação e conservação ambiental maior do que o do Brasil. No Estado do Amazonas, 97% é floresta original. Na Amazônia Legal, isso aí vai para quase 80%, setenta e tantos. Ora, a Europa tem 0,3% de mata original.
Então veja, aí a gente assiste aqui como é que apaga um foco de incêndio. Por que é que há incêndio? Por várias razões. Eu sou do Maranhão e posso dizer isso de cadeira. Quanto mais pobre, mais possibilidade de incêndio, porque o índio, o pobre não tem trator. Ele só tem uma forma de plantar: é na coivara, brocando a terra, tocando fogo. E se ele não tocar fogo às seis da tarde, para o fogo ir para cima, se for em outro horário, o vento leva e pega fogo no vizinho. É um problema danado. Claro que aparecem os espertalhões, fazendeiros, madeireiros, que utilizam essas pessoas vulneráveis para tocar fogo aqui naquela área e tal, para depois plantar.
Então o Brasil convive com isso todos os anos. Todos os anos. Agora, como é que se combate isso, como é que se enfrenta o problema de uma queimada? A gente vê aí as pessoas do Exército, com aquelas tipo vassouras. Eu acho que 500 anos atrás era do mesmo jeito. E também helicópteros.
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Ora, mas os helicópteros que a gente vê são helicópteros pequenos que levam 200 litros de água. Eu acho que são como um beija-flor jogando para apagarem um incêndio.
Bom, aí o Brasil desenvolveu agora, pela Embraer e o Governo, um avião. Esqueci o nome do avião, é um avião grandão, mas ele precisa de pista. Na Amazônia não existe.
Hein? É, 390, é isso.
Ele leva muita água lá dentro, podem colocar um tamborzão grandão; mas, vem cá, e a logística para isso? Deve haver uma pista, tem que parar, tem que encher. Não dá.
Bom, a gente pode se valer da base de Alcântara, eu já estive conversando, para identificar em tempo real o foco de incêndio. Tá bom, identifica, mas como a gente vai combater?
Os Estados Unidos, a Boeing tem uns helicópteros chamados Chinook, grandões, gigantescos. Aqui na Argentina existem dois. Os Estados Unidos têm milhares. O mundo todo tem. O Brasil não tem nenhum. Mas, se a Amazônia é do mundo, a gente pede para os Estados Unidos que veja a possibilidade de doar para o Brasil, para as Forças brasileiras, três aparelhos desses usados. Não precisa ser novo. Ele entra lá na Boeing, faz retrofit, parece, e vem bom, entende?
Com isso, você tem condição de colocar um em cada canto da Amazônia Legal para tentar combater incêndio. Ele não combate só incêndio, ele leva cem pessoas de uma vez. O problema, Deputada Angela, na Amazônia, é que, por exemplo, você vai fazer uma estrada e não tem como levar o trator. Como é? Você tem aquilo, a gente chama de... Para poder segurar o fogo aqui, você faz o aceiro. É como se faz em cerca. Para não tocar fogo na cerca, você faz o aceiro aqui, olha.
Mas como você vai fazer um aceiro lá se não vai o trator? Esse helicóptero leva dois tratores de esteira e bem ali ele cerca o fogo e o combate. Além disso, se houver, assim, uma necessidade de levar pessoas, Defesa Civil, ele leva cem pessoas ao mesmo tempo. Ele é um helicóptero gigantesco. Ele leva trator, leva tudo.
Então, o Senado Federal pede ao Governo americano a possibilidade de doar para as nossas Forças esses equipamentos.
Eu queria passar...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Isso aqui é um Ofício do Presidente do Senado, que já foi enviado para os Estados Unidos.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito bem.
Dito isso, eu quero consultar se alguém deseja fazer...
Senador Arolde, com a palavra.
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ) - Agradeço ao Presidente, cumprimentando V. Exa. pela Presidência desta frente Parlamentar, ou deste grupo Parlamentar, ainda não sei exatamente como vou chamá-lo; mas cumprimento V. Exa., muito adequada a escolha, porque, como já foi aqui relatado, é o primeiro passo, mas é apenas um pequeno passo diante do universo que nós podemos encontrar nas relações com os Estados Unidos da América, a partir destas novas disposições do Governo e do nosso próprio Congresso Nacional.
Foi muito importante, sim, o acordo de salvaguardas. Eu sou um apaixonado por comunicação por satélite, fiquei muito feliz, porque eu acompanhei isso, os altos e baixos de Alcântara, desde muitos anos, acompanhei tecnicamente, enfim, mas hoje é vitorioso esse acordo. Os benefícios já foram aqui relatados por V. Exa.
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Quero cumprimentar o nosso querido Esperidião Amin, que, adequadamente, sempre brilhante, presidiu esta instalação, e os meus colegas que estão aqui presentes. Também quero cumprimentar a Deputada Angela Amin. Ela representa aqui a Câmara dos Deputados e a mulher, tem uma dupla função neste momento.
Eu gostaria de colocar, como disse de início, que esta frente Parlamentar tem inúmeros tentáculos que vão, naturalmente, para outras áreas tão importantes quanto o Acordo de Salvaguardas de Alcântara. Nós temos que considerar o fato de o Brasil estar nessa nova fase de governança focado em se relacionar com países e com nações das suas dimensões, coisa que, em passado recente, não ocorria. Um país como o Brasil, com as condições geopolíticas que tem... Nós temos um País continente e contínuo. Nós temos mais de oito mil quilômetros de costas marítimas. Nós temos fronteiras com nove países. Nós temos um idioma único que se fala em todos os recantos do País. Nós não temos diferenças culturais conflitantes em nosso País. Enfim, somos um País homogêneo. Tivemos uma formação histórico-cultural focada na cultura ocidental cristã. Então, todas essas questões são questões geopolíticas muito próprias e que nos aproximam muito, considerando, praticamente, as mesmas dos Estados Unidos da América do Norte. Então, esse nosso relacionamento é muito importante e o momento é muito importante, porque nós só encontraremos facilidades para estimularmos esse relacionamento em todos os vetores, principalmente no setor econômico, no setor comercial, onde nós temos que intensificar nosso relacionamento dentro das Américas.
E, a partir daí, nós poderemos, evidentemente, encontrar para o Brasil, com essa relação com os Estados Unidos da América, aqueles espaços que, há várias décadas, deixamos de utilizar por termos relacionamentos prioritários com países que pouco somaram para o nosso País. Então, são relações isonômicas no comércio. Nós temos uma população também respeitável no mercado, de mais de 200 milhões de brasileiros. Então, são condições geopolíticas, como eu disse, extremamente importantes. E, a partir daí, pelas relações de potência dos Estados Unidos, nós estaremos também nesse clube internacional das grandes potências para estimularmos o nosso comércio com todas as nações.
Então, esta frente Parlamentar tem essa responsabilidade. Está colocada em boas mãos. O Senador Roberto Rocha tem essa capacidade de interpretar e entender isso. E nós vamos nos motivar. E eu quero ser um soldado aqui dentro para ajudar a intensificar essas relações com os Estados Unidos.
Era o que eu queria dizer. Encerro a minha palavra.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito obrigado, Senador Arolde.
Quero agradecer a presença do Deputado Eduardo da Fonte.
Eu quero apenas abrir agora aqui...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Rubens Bueno? Ah, está ali o companheiro Rubens Bueno. Seja muito bem-vindo!
Abri aqui, agora, um presente que eu recebi dos Estados Unidos.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - Já recebeu o helicóptero?
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Aí, de repente me vem uma surpresa agradável. Olha aqui. (Risos.)
Olha aqui. (Palmas.)
Já está aqui. Isso aqui é...
Uma boa coincidência, feliz coincidência.
Bom, então, eu quero passar a palavra para a Deputada Angela Amin.
A SRA. ANGELA AMIN (PP - SC) - Eu gostaria de fazer o uso da palavra neste momento para cumprimentar o Senador Roberto Rocha pela iniciativa, principalmente pela iniciativa de fazer bicameral. Eu entendo que nós unimos esforços na busca desse entendimento e do aprimoramento das relações com um país que é importante para o desenvolvimento do País, e essa relação realmente é fundamental.
Eu quero dizer para o senhor que, na década de 90, em 92, se não me engano, nós estivemos, um grupo Parlamentar desta Casa esteve nos Estados Unidos, também durante 15 dias, estudando e tentando fazer com que essa relação parlamentar fosse aprimorada, mas ficou apenas na viagem. Isso é lamentável. Eu acho que a gente tem que caminhar nesse processo para a busca desse entendimento também.
Com relação à Base de Alcântara, eu gostaria de dizer que participei ativamente das discussões na Comissão de Ciência e Tecnologia, e ainda hoje o Ministro esteve lá para relatar em que estágio o processo anda. No meu entendimento, ele é uma pessoa que cativa, é competente e tem muito claro o processo de intercâmbio e também o objetivo de preservação de todo o núcleo histórico da cidade. O desenvolvimento será deslocado daquela região para que a preservação histórica, do patrimônio histórico venha a ser realmente vital para o desenvolvimento na questão do turismo, para as pessoas poderem conhecer aquele patrimônio da região. E, mostrando muito claramente...
Primeiro, é o primeiro Ministro que visita a base. Nenhum outro Ministro, nem no período do acidente, do grande acidente, lá esteve visitando aquela unidade. Então, ele já esteve lá, ele conhece, levou um grupo de Parlamentares para conhecer a base de Kourou, na Guiana Francesa, e lá fica muito clara a importância da recuperação e da oportunidade de inclusão das famílias naquela região.
Então, eu não tenho receio nenhum. É uma questão de Brasil. Concordo plenamente com o senhor que nós temos que aproveitar essa oportunidade para a verdadeira inclusão daquelas famílias, e não, única e exclusivamente, de um discurso de que o quilombola deve ser preservado, mas preservado na miséria. Eu entendo que ele deve ser preservado dentro da sua cultura, mas dando uma oportunidade real para o desenvolvimento das famílias, oportunidade das famílias e da região.
Eu entendo que ele tem isso muito claro, e nós, como Parlamento, temos que ajudar, e eu não tenho nenhum receio de informar que, se o processo for bem conduzido, o resultado será muito positivo para o Maranhão, para Alcântara e para o Brasil.
Então, eu gostaria de me colocar aqui à disposição para que esse processo de relação com os Estados Unidos possa ser o mais positivo possível.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito bem.
Deputada Angela, de fato, o Ministro Marcos Pontes tem um jeito especial de cativar, de...
A SRA. ANGELA AMIN (PP - SC) - No nosso Estado, ele já tem um apelido: Papai Noel.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Ah, que bom! (Risos.)
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Ele esteve no Maranhão e me pediu muito para ir com ele a Alcântara. Eu até não podia ir naquele final de semana, mas ele estava tendo um ambiente muito hostil e me pediu que fosse. Eu fiquei muito surpreso. Por exemplo, nunca um Ministro esteve fora da base nas comunidades quilombolas, nunca. E não queriam deixá-lo ir, aí criou-se lá uma disputa entre civil e militar, e facilita o discurso desses que não querem cuidar, mas controlar as pessoas. Aí eu disse: "Não, você vai. Eu estou trabalhando nisso aqui, você nem imaginava ser Ministro. Tanto que a gente está fazendo aqui em Alcântara..." Minha região é no sul, região de balsa; Alcântara está bem aqui no norte. Então, está no litoral, está próximo do mar, então a água é salobra, de poço artesiano. Nós colocamos lá cinco mil cisternas - o Eduardo da Fonte conhece - pela Codevasf. Mas, antes, a gente aprovou um projeto incluindo Alcântara na área de atuação da Codevasf. Por quê? Porque tinha problema, antes, com TAC: nunca era cumprido, nunca. Porque, quando você faz um TAC, Ministério Público presente, alguém tem que executar. Quem é que executa? Óbvio, o Executivo. Não é o Senado, não é a Procuradoria. Só que o Executivo lá, municipal, é do PCdoB, e o Estadual, também. Não querem.
Agora o Executivo Federal, através da Codevasf, uma vez que é o Ministério da Aeronáutica - nem o da Ciência e Tecnologia executam -, eles vão lá e executam. Então a gente distribuiu muitas máquinas, tratores, equipamentos, cisternas, muitos e muitos benefícios para as pessoas. E eu levei o Ministro lá. Levei lá. De tal modo que fui eu também que sugeri a ele: "Pegue dois aviões da FAB e leve bem aqui: está a uma hora de São Luís, aqui de Alcântara". Kourou: Kourou é exatamente do tamanho de Alcântara, coincidentemente, 23 mil habitantes. Kourou tem uma renda per capita de 16.800 euros. O Brasil pagou para a Guiana recentemente US$125 milhões para lançar o seu satélite, o SGDC, porque é por quilo. Enquanto 1kg de minério, que sai pelo porto daqui todo dia, o dia todo, bruto custa US$0,02, o de satélite custa de US$30 mil a US$50 mil, depende da órbita. Vejam do que nós estamos falando: de a Nasa ir para lá.
Aí, a renda per capita de Alcântara - Alcântara fica na região da baixada, que é a região mais pobre do Maranhão -, que tem a população mais pobre do Brasil. Então, é óbvio que, não demora muito, nós vamos ter em breve parte grande da população sendo da classe média em Alcântara.
A SRA. ANGELA AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - E acaba o discurso.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - E acaba o discurso! Pronto, acaba o discurso. De tal modo que é importante que isso venha, de fato, andar com mais velocidade, porque todos nós temos muita pressa.
Eu queria passar para o Senador Esperidião Amin, que também pediu a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Eu só quero noticiar agora, na condição de membro do grupo, ao Sr. William Popp, o teor da reunião que tivemos há pouco. Muito resumidamente, nós conversamos a respeito da possibilidade de o Senado brasileiro incluir numa agenda com o Senado americano a questão da certificação digital. Pode dar impressão de que isso decorre dos últimos acontecimentos no Brasil, mas isso já estava agendado, e o Senador Arolde, que participou do exercício de ataque cibernético, havido ainda no primeiro semestre, cumprindo um plano de trabalho da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sabe que esta questão da certificação digital tem o seu marco no Brasil em 2001 e, ao longo desses anos, a certificação digital evoluiu. Ela foi referida em um debate na Comissão de Ciência e Tecnologia - ou seu equivalente - do Senado americano em 2017. O nosso marco legal foi mencionado num debate no Senado americano como uma referência em termos institucionais. É claro que tecnologicamente temos uma evolução imprevisível, mas o Brasil conseguiu este marco legal muito rapidamente.
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E quando se fala em certificação digital, muitos de nós não sabem, muitos de nós não sabemos que a sede da certificação digital é aqui, na Casa Civil do Governo brasileiro; é lá que está o arquivo mãe. E a segunda via, o backup, está na Universidade Federal do meu Estado, na Universidade Federal de Santa Catarina é onde está a sala cofre, com toda "segunda via", entre aspas, dos documentos certificados digitalmente.
Agora, com o recente anúncio de uma consulta feita pelo Deputado Jerônimo Goergen, que é vice do Deputado Eduardo da Fonte... Mas vice em outra atividade filosófica e religiosa, certo? Ele foi o autor da consulta ao TSE que tornou esse assunto muito momentoso.
Eu queria dizer que quero agradecer pela reunião que nós tivemos ao nosso Embaixador nos Estados Unidos, porque designou três pessoas para participar dessa reunião hoje, e já incluir nas perspectivas de intercâmbio esta questão pontual. Primeiro, da certificação digital, o Deputado Eduardo da Fonte pode também se inteirar disso. E a outra questão, que é da defesa cibernética, nós deveremos ter, Senador Arolde, a apreciação do relatório na semana que vem, aqui na Comissão de Relações Exteriores. Está prevista pelo nosso cronograma a apreciação do relatório, excluída a parte da reunião secreta que realizamos.
Então, na parte da defesa cibernética, caberá à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tomar o rumo que preferir. Mas, no caso da certificação digital, eu pediria, aqui, publicamente, que neste item, o intercâmbio legislativo, pelo menos... Creio, Senador, que é oportuno, e tem como marco inicial esse registro, que eu pediria que me dessem uma cópia para eu anexar a essa minha fala agora.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito bem. Eu queria consultar o Deputado Eduardo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Ok. V. Exa. tem a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - O senhor é nosso chanceler em alguma coisa? Explique essa sua função.
O SR. EDUARDO DA FONTE (PP - PE) - Senador Roberto Rocha, Senador Esperidião Amin, demais membros da Mesa, primeiro quero parabenizar esta iniciativa do Senado Federal. É uma honra enorme poder estar aqui participando deste momento.
Senador Espiridião Amin, nós protocolamos na Câmara uma Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos... E foi sugestão ontem do Senador Esperidião Amin que a gente pudesse fazer uma só.
Eu consultei os demais membros da frente Parlamentar e todos concordaram.
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Acho que é uma grande iniciativa a gente poder fazer uma frente com as duas Casas, mesmo porque vamos tratar dos mesmos assuntos. Então, tenho certeza de que irá engrandecer as discussões e de que irá colaborar para que a gente possa, cada vez mais, estreitar as relações com os Estados Unidos, que são um dos maiores parceiros do Brasil, e teremos grandes contribuições a dar nessa parceria.
Então, Senador Espiridião, vamos ver como a gente faz isso, Senador Roberto Rocha, para que possamos fazer uma só e prosseguirmos no nosso trabalho que, tenho certeza, é muito grande, para que a gente possa dar contribuições importantes ao Brasil e aos Estados Unidos.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco/PSDB - MA) - Muito bem, Deputado Eduardo.
Quero aproveitar, então. A cidade de Recife, que é capital do Estado de Pernambuco, do Deputado Eduardo da Fonte, foi a primeira cidade do Brasil a ter um consulado americano. Recife é a primeira cidade...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP - SC) - E a primeira que despachou gente para fundar Nova York. Também conhecida como Nova Amsterdam.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco/PSDB - MA) - Recife é a primeira cidade do Hemisfério Sul a abrigar uma representação diplomática.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP - SC) - E uma sinagoga.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco/PSDB - MA) - E uma sinagoga também. Então, em razão disso tudo, queria sugerir que V. Exa., se for de acordo com os outros, que possa, então, compor a chapa como 1º Vice-Presidente desta Comissão. A gente ficou de formar a chapa, mas quero ter aqui o prazer de fazer esse encaminhamento, também por indicação do Senador Esperidião. A gente, em seguida, vai formatar a chapa compondo Câmara e Senado, de acordo com a representação.
Consulto o Deputado Rubens Bueno sobre se deseja...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco/PSDB - MA) - Ah, está O.K.
Senador Tasso, V. Exa. chega agora....
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP - SC) - Representa o consulado inglês.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco/PSDB - MA) - Os olhos azuis.
Então, vou passar a palavra para...Você tem um vídeo, não é?
O SR. WILIAM POPP (Fora do microfone.) - Sim, temos.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco/PSDB - MA) - O Sr. Wiliam tem um vídeo que pediu para exibimos antes de ele fazer uso da palavra.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Parabéns!
V. Sa. tem a palavra.
O SR. WILIAM POPP - Muito obrigado, boa tarde a todos.
Em primeiro lugar, quero começar a agradecer ao Exmo. Senador Rocha, ao Senador Amin, a todos os Senadores e Deputados presentes, a V. Exas., muito obrigado por estar aqui, pela oportunidade para participar nesse evento, nessa data importante. Também quero reconhecer os meus amigos de longa data: o Embaixador Benoni Belli, a CEO da Amcham, Deborah Vieitas.
É uma honra para a Embaixada dos Estados Unidos aqui no Brasil fazer parte desse evento e realmente ter a oportunidade de parabenizar a iniciativa de lançar um Grupo Parlamentar Brasil e Estados Unidos, um mecanismo que, tenho certeza, vai ser muito importante e continuará a aprofundar o relacionamento importantíssimo entre as nossas democracias e os nossos países, as duas maiores economias do hemisfério, países que têm povos com um relacionamento de longa data, anos, séculos.
Como o vídeo mostrou e eu gostaria de resumir brevemente, o fato é que nós temos um relacionamento de longa data, não um relacionamento que começou ontem ou há uma semana ou há um ano, mas um relacionamento que começou há dois séculos. Os Estados Unidos foram o primeiro país no mundo a reconhecer a independência do Brasil. É um país com um relacionamento, entre os dois países, significativamente ativo economicamente por séculos. Temos companhias americanas presentes aqui no Brasil por muitos anos.
A Câmara Americana, o Amcham Brasil, é o maior Amcham em todo o mundo, não só no hemisfério, não só numa região, mas em todo o mundo, é importante ressaltar isso.
Temos uma história lado a lado como democracias em momentos de crises mundiais, crises históricas, principalmente na Segunda Guerra Mundial, mas ficamos lado a lado como aliados enfrentando a tirania e saímos como vitoriosos juntos. Nós trabalhamos juntos para construir um novo mundo. Trabalhando juntos para construir as Nações Unidas e muitas outras organizações multilaterais, o Brasil e os Estados Unidos estavam juntos. Então essa é uma história que tem tanto tempo, muitos anos, e que tem muitos resultados.
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No vídeo, notem que estamos continuando com esses resultados em vários setores e, quando os dois Presidentes estavam juntos, no começo deste ano, em Washington, em março, decidiram reanimar, aumentar ainda mais nosso relacionamento em áreas concretas, com novas iniciativas e com novas áreas de cooperação, muitas nas áreas mais avançadas possíveis.
O Senador Rocha falou sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e eu quero parabenizá-lo e todos os membros do Senado e da Câmara dos Deputados pelo empenho em avançar esse acordo, rapidamente, de uma forma que vai ser concretamente um avanço para o Brasil, para os Estados Unidos e igualmente para o mundo, porque esse avanço espacial, comercialmente, é um setor que vai ajudar no avanço de todo o nosso mundo no Século XXI, então tem um impacto global.
Então os pilares que foram ressaltados durante a visita do Presidente Bolsonaro a Washington cobriram não só a parte econômica, mas também a área da promoção da segurança e os nossos valores compartilhados, particularmente a democracia e a liberdade.
Quero rapidamente resumir alguns dos resultados que nós conseguimos este ano e que temos diante de nós para conseguirmos no ano que vem, começando rapidamente com a área de segurança. Nós temos, nos últimos dois anos, fechado sete grandes acordos na área de defesa e segurança e, neste ano, os Estados Unidos designaram o Brasil como aliado extra-Otan, uma designação muito importante para priorizar nosso relacionamento na área de defesa e que serve para termos mais exercícios juntos, para termos mais intercâmbios. Este ano, tivemos 400 intercâmbios na área de defesa. Representantes das Forças Armadas brasileiras indo para os Estados Unidos e membros das Forças Norte-americanas vindo para o Brasil, para fazerem mais cooperação, mais colaboração; mas também, na área de segurança, temos obviamente a colaboração entre as polícias dos dois países e todas as entidades, para reforço da lei.
No passado, realmente lançamos o Fórum Permanente de Segurança Brasil-Estados Unidos. Este ano, fizemos a operacionalização dessa iniciativa de uma forma muito concreta, trabalhando juntos para enfrentar os desafios, praticamente, que representam as organizações transnacionais criminosas, que realmente representam uma ameaça para o Brasil, para os Estados Unidos e para todos os países no mundo.
Também temos trabalhado muito na área de treinamento. Entre os dois países temos, nos últimos três anos, feito atendimento de mais de três mil funcionários oficiais policiais, e isso ajuda a segurança dos dois países. No segundo pilar, digamos da prosperidade, temos muito para ressaltar. Obviamente a relação econômica do Brasil e dos Estados Unidos tem muita história.
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O Brasil representa um mercado muito importante para os Estados Unidos e os Estados Unidos obviamente servem como o segundo maior parceiro comercial bilateral que o Brasil tem. E obviamente o volume importa, mas também a qualidade é importante.
Dentro do comércio que os Estados Unidos e o Brasil têm, mais de U$100 bilhões, 54% das exportações brasileiras para os Estados Unidos são as exportações de valor agregado. Digamos, exportações de manufaturados, exportações de alta tecnologia, mas também temos investimento nos dois países. O Brasil tem mais de U$43 bilhões de investimento nos Estados Unidos e os Estados Unidos são o maior investidor aqui no Brasil desde há muitos anos, continua a ser o maior investidor aqui no Brasil, com mais de U$68 bilhões. Então, esse é um relacionamento muito concreto, de longa data e importante.
Falando das companhias norte-americanas presentes aqui no Brasil, mais de 400, das 500 maiores companhias norte-americanas no total, estão presentes aqui no Brasil. Então, companhias que não chegaram no ano passado, cinco anos atrás, mas muitas que têm mais de um século de presença aqui neste País.
Nas áreas de cooperação para avançarmos em prosperidade mútua, temos conseguido muitos avanços. No ano passado, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o acordo de céus abertos. E esse é um acordo muito importante para aumentar o número de voos e os vínculos aeronáuticos entre os dois países. Obviamente, este ano fizemos a assinatura e a ratificação do acordo de salvaguarda tecnológica mencionado e isso abre muitas oportunidades para a área comercial aeroespacial.
Também temos avançado na área energética. Temos avançado em trazer mais companhias americanas para investir aqui, mas também em trabalhar entre os dois países para desenvolver o mercado global energético, numa forma muito concreta. Muito importante mencionar o fato da OCDE, um avanço que o Brasil quer conseguir e os Estados Unidos firmemente estão a favor disso. Confirmamos isso durante a visita do Presidente Bolsonaro a Washington e continuamos com nosso apoio para que o Brasil faça parte dessa organização muito importante.
Na área de ciência e tecnologia, que é fundamental para o avanço da prosperidade hoje em dia, temos obviamente acordo de salvaguardas, mas também estamos avançando em outros aspectos, inclusive desenvolvendo um satélite novo que nós vamos lançar no ano que vem, construído aqui no Brasil, desenhado nos Estados Unidos, testado aqui no Brasil e eventualmente lançado nos Estados Unidos. Então, desde o começo até o fim, os dois países estão trabalhando em conjunto nisso.
Na área de saúde, muita pesquisa, muito trabalho em avançar no desenvolvimento de vacinas, responder a ameaças como a zika, o sarampo. Institutos de saúde nacional dos Estados Unidos têm muitas subvenções e projetos aqui no Brasil. É o quinto maior parceiro em todo o mundo na área da saúde, o Brasil e os Estados Unidos.
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Na área de meio ambiente, continuamos a trabalhar em conjunto para proteger a biodiversidade e a conservação, mas também promover o desenvolvimento econômico em comunidades que ficam dentro de áreas protegidas.
Há poucas semanas, lançamos um novo fundo de investimento com o setor privado, desenhado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência de Desenvolvimento dos Estados Unidos, para atrair mais de US$100 milhões em investimento de alto impacto para a Amazônia, para proteger a biodiversidade, mas também para criar emprego e soluções dentro dessa região.
Na área da agricultura, obviamente, nós somos dois superpoderes, mas somos países que estão trabalhando juntos para avançar na agricultura baseada na ciência, para aumentar a produtividade e serem realmente países que fornecem elementos para todo o mundo, num mundo em que está crescendo a demanda.
O terceiro pilar que quero mencionar é na área de valores compartilhados entre os dois países, começando com as duas democracias maiores do hemisfério. Nós temos não só uma parceria, mas uma responsabilidade de trabalhar juntos para avançar na democracia, para proteger a democracia, quando ela fica sob ameaças.
Particularmente, temos trabalhado em conjunto com outros países, outras democracias na região para responder à situação na Venezuela, particularmente na parte humanitária, em que o Brasil tem feito um trabalho imensamente importante ao responder à situação humanitária dos imigrantes e refugiados venezuelanos saindo desse país, mas também trabalhando, através de organizações como o Grupo de Lima e outros mecanismos, como OEA, para pacificamente ajudar no retorno da democracia à ordem constitucional do país, da Venezuela.
Temos conseguido muito neste ano e nos anos recentes, mas temos muito para fazer no futuro. Eu acho que esse grupo parlamentar vai ajudar e vai fazer uma contribuição para aproximar ainda mais nossos dois países e nossas agendas em comum. Temos muito para fazer, para promover o comércio ainda mais. Esperamos ter a oportunidade de fazer um acordo mais amplo ou algum mecanismo mais amplo para aprofundar nosso comércio no ano que vem e também aumentar a parceria na área de segurança e realmente fazer mais cooperação. É fato que o Brasil agora é aliado dos Estados Unidos ao também facilitar o número de pessoas viajando entre nossos dois países. Temos os céus abertos, o que quer dizer que vamos ter mais voz. E agora queremos aumentar o número de pessoas viajando entre os dois países. Com a decisão de o Brasil isentar os norte-americanos do visto, tenho certeza de que muitos mais norte-americanos vão viajar e visitar o Brasil.
Atualmente, os norte-americanos são o segundo maior número de pessoas visitando o Brasil turisticamente e também para negócio. Eu acho que isso pode crescer ainda mais no ano que vem, como também pode haver a expansão do número de jovens que estão estudando entre os dois países. Este ano mesmo, a quantidade de brasileiros estudando nos Estados Unidos aumentou, só neste ano, 10% e o número de norte-americanos estudando aqui no Brasil aumentou 26%. E agora o Brasil é o 9º país, em total, no mundo, a mandar alunos para os Estado Unidos para estudar.
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Temos muito que temos conseguido, mas muito mais para fazer e espero que possamos trabalhar muito proximamente com o Grupo Parlamentar para atingir esses objetivos no futuro.
Muito obrigado.
Parabéns pela iniciativa e ficamos muito gratos com a oportunidade de cooperar. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito obrigado, Dr. Wiliam.
Nós passamos agora a palavra para o Embaixador Benoni.
O SR. BENONI BELLI (Para expor.) - Obrigado, Senador Roberto Rocha, e, sobretudo, agradeço o convite para eu estar aqui, compartilhar algumas ideias e prestigiar a inauguração deste Grupo Parlamentar. Senador Esperidião Amin, Senador do nosso querido Estado de Santa Catarina, obrigado por suas palavras no início da sessão.
Demais Senadores e Deputados, meu amigo William Popp e amiga também Deborah Vieitas, o Wiliam já fez uma análise bastante abrangente da evolução da cooperação Brasil-Estados Unidos. Eu queria agregar algumas coisas, mas muito pontuais, para não repetir o que ele disse. Acho que eu concordo com todas as palavras que foram ditas, mas eu acho que o mais importante do que ele expôs aqui, ao fazer referências a temas concretos da agenda bilateral, é o fato de que essa agenda pertence não só ao Governo, mas pertence também às sociedades, aos setores privados e ao Parlamento. Porque todos os temas que estão ali nessa agenda são temas que dizem respeito ao interesse da comunidade científica, do brasileiro que quer viajar e fazer negócios, do estudante que cada vez mais procura os centros de excelência nos Estados Unidos e vice-versa, cada vez mais temos estudantes e professores também dos Estados Unidos vindo para as universidades brasileiras.
Nós temos toda uma agenda de desenvolvimento científico e tecnológico. Os Estados Unidos é um líder mundial na área de inovação e nessa simbiose entre universidades, institutos de pesquisa e setor privado. Quer dizer, se nós queremos dar um salto de competitividade no mundo globalizado de hoje, é fundamental nós estarmos de alguma forma conectados a esses centros de excelência e de inovação, e os Estados Unidos oferecem isso muito. Então, há uma grande oportunidade de explorar nesse campo.
Então, o fato de nós termos grupos parlamentares de amizade, tanto aqui quanto nos Estados Unidos, reflete um pouco esse interesse da sociedade, do setor privado e das forças vivas da sociedade no relacionamento Brasil-Estados Unidos que, como eu gostaria de insistir, vai muito além do que os executivos, as embaixadas e os ministérios de relações exteriores podem fazer. Sem a parceria de todas essas forças vivas da sociedade, nós não conseguiríamos concretizar metade do que foi concretizado até hoje.
Nos Estados Unidos, há um grupo parlamentar também chamado de Brazil Caucus. Ele existe na Câmara dos Deputados desde 1999. Lá ele é bipartidário, como eles chamam - aqui nós o chamaríamos de suprapartidário -, porque lá são só dois partidos, mas esse é o caráter e o espírito da relação Brasil-Estados Unidos. Ela tem que ser assim mesmo, ela tem que refletir esse suprapartidarismo porque todos estão interessados numa relação forte, produtiva e mutuamente benéfica entre Brasil e Estados Unidos. Lá nós temos um co-presidente democrata e um co-presidente republicano. Que eu saiba, não existe no Senado, ele atua só na Câmara. No Senado americano, são cem Senadores e os Senadores normalmente são membros de muitas comissões. Então, existe uma certa prática de não ter grupos por países, embora haja algumas exceções que eu fiquei sabendo. Então, acho que o Brasil poderia ser considerado como uma exceção também.
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Então, acho que o Brasil poderia ser considerado como uma exceção, pela importância que o País tem para os Estados Unidos. É uma sugestão que eu deixo com o nosso amigo Bill Popp.
Aqui nós já tivemos várias missões de Deputados norte-americanos e Senadores que vêm de uma forma um pouco de acordo com os seus interesses, a sua agenda, geralmente são setoriais. O que eu gostaria de deixar como uma ideia para reflexão dos senhores, Deputados e Senadores, e do grupo seria estruturar melhor essa relação parlamentar entre Brasil e Estados Unidos, porque eu tenho a impressão de que muitas das iniciativas legislativas que nós temos que avaliar aqui para melhorar a relação, para aprofundar o relacionamento, também teriam que ser avaliadas lá e vice-versa.
Então, esse diálogo parlamentar sobre o relacionamento bilateral, seja na área de certificação digital, na área de ciência e tecnologia, como foi o caso do acordo de salvaguardas tecnológicas, na área de cooperação em defesa, que também recebeu aqui deste Parlamento em 2015 um apoio suprapartidário... Logo antes da visita da então Presidente Dilma a Washington, a Comissão de Relações Exteriores, se não me engano, então presidida pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, aprovou um importante acordo de cooperação em defesa.
Esse espírito que preside já tradicionalmente a forma como o Parlamento vê a relação Brasil-Estados Unidos poderia se beneficiar de um maior diálogo e interação com o Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil, o Brazil Caucus, eventualmente, por meio de um encontro anual, estruturado, com uma agenda bastante substantiva, para que os Parlamentares pudessem, então, fazer uma reflexão conjunta sobre o que podem, de maneira cooperativa, fazer avançar no relacionamento bilateral, obviamente com apoio dos Ministérios de Relações Exteriores, com a Embaixada dos Estados Unidos, eventualmente fazer uma votação entre Brasília e Washington, para que isso possa ser mais produtivo.
Deixo como uma ideia, porque eu acho que mais do que aqui... Aqui eu acho que normalmente os Deputados e Senadores conhecem muito bem os Estados Unidos. Nos Estados Unidos, nem sempre isso é verdade. Então, o fato de nós convidarmos Deputados e Senadores americanos para visitarem o Brasil e eles estarem aqui é uma maneira de, como dizem lá nos Estados Unidos, educate, educar no sentido positivo da palavra, sensibilizá-los, digamos assim, para a importância do Brasil e para as oportunidades que aqui existem.
Lembro-me de uma missão de Deputados em que o Deputado americano estava lá em Fortaleza, ia viajar para Brasília e perguntou quantas horas de voo. E falaram: "São duas horas". Ele disse: "O quê? Duas horas de voo... Mas esse País é muito grande". Ele se deu conta de que o Brasil tem um tamanho continental. Quer dizer, até isso é importante, porque para o Deputado ou o Senador americano, você pode fazer todas as apresentações de PowerPoint que você queira, mostrar vídeos, fazer contatos, como a nossa Embaixada faz regularmente há muitos anos, mas não há nada que substitua uma visita in loco para a imersão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. BENONI BELLI - É... E ele responde ao seu distrito.
Mas é isso.
Muito obrigado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. BENONI BELLI - Exato.
Eu queria, de qualquer forma, me colocar à disposição. Sou diretor do Departamento dos Estados Unidos lá do Itamaraty. Então, o meu portfólio é basicamente a coordenação do relacionamento bilateral. E fico às ordens de todos os senhores para o que for necessário. E parabéns pela iniciativa.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito obrigado, Embaixador.
No final, nós deixamos para ouvir com muita satisfação a palavra da Dra. Deborah.
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A SRA. DEBORAH STERN VIEITAS (Para expor.) - Boa tarde.
Em nome da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham-Brasil), gostaria de saudar todas as autoridades presentes, e dizer que é uma grande satisfação estar aqui hoje participando desta solenidade de instalação deste importante grupo parlamentar, cujas atividades terão foco nas relações bilaterais entre as duas maiores economias do continente.
Eu gostaria de cumprimentar, agradecendo o convite, S. Exa. o Senador Roberto Rocha, e através dele quero estender os meus cumprimentos a todas as demais autoridades aqui presentes.
Quero também saudar os meus amigos William Popp, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, e o Embaixador Benoni Belli, Diretor do Departamento de Estados Unidos, que acaba de falar. Eu estendo também as minhas saudações a todos aqui presentes.
Eu queria parabenizar o Senado - e agora a Câmara dos Deputados - por esta iniciativa de constituição do Grupo Parlamentar Bicameral Brasil-Estados Unidos, que traz hoje, nessa decisão, um símbolo importante, que é o símbolo da convergência. Eu acho que nós temos aqui - e já vou falar um pouquinho mais do trabalho que a Amcham faz - o importante desafio que é o de fazer convergir todas as ações que são realizadas por diversos poderes, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, e diversas entidades que circulam em torno da relação bilateral. Essa convergência é importante para que a gente não se disperse. Então, conseguir constituir uma agenda comum para essa relação bilateral eu entendo será um grande gol na relação Brasil-Estados Unidos.
Queria comentar um pouquinho sobre a Amcham, o que é a Amcham além desse acrônimo.
Primeiro, é uma entidade que fez cem anos este ano. Ela foi fundada por um grupo de nove empresas já à época, empresas brasileiras e americanas. Entre as brasileiras, tínhamos o Grupo Matarazzo, Brazaço Mapri, e entre as americanas a GE, que também fez cem anos este ano, o Citibank, a Singer, que hoje já tem outra dimensão. Isso mostra que, desde o início, esse foi um esforço de constituir uma associação que já reunisse na origem empresas americanas e brasileiras.
O fato é que hoje nós somos uma entidade que tem 5 mil empresas associadas em 12 Estados do Brasil - e que essas 5 mil empresas, quando nós somamos o faturamento delas, chegamos à impressionante soma de um terço do PIB brasileiro e 9 milhões de empregos formais.
Essa entidade sempre militou por talvez três coisas. A primeira é melhorar o ambiente de negócios do Brasil. A segunda é incrementar a competitividade do setor privado - e faço até referência às palavras do Embaixador Benoni sobre inovação, em que ela aí se conecta muito com os Estados Unidos. E também ela trabalha, eu diria, para desenvolver comércio e investimento entre Brasil e Estados Unidos.
Nós, neste momento, estamos muito felizes porque vemos um momento único nessa relação bilateral. Talvez ela não tenha ainda alcançado todo o seu potencial, mas os projetos são concretos e ambiciosos, e nós estamos trabalhando para ajudar a concretizar tudo isso.
No início deste ano, a Amcham e a Apex-Brasil, junto com o Brazil-U.S. Business Council, uma entidade dos Estados Unidos, lançaram um mapa de investimentos bilaterais Brasil-Estados Unidos, que dá um rico panorama sobre esse mundo de investimentos comentados por William Popp e que fala onde é que esses investimentos estão sediados. São um incentivo e uma leitura muito interessantes.
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Em julho último, nós recebemos a visita do Secretário de Comércio norte-americano ao Brasil, o Sr. Wilbur Ross, e nós entregamos a ele um documento intitulado "10 propostas para uma parceria mais ambiciosa entre Brasil e Estados Unidos" - inclusive ele vai estar à disposição de todos que quiserem conhecê-lo. Mas ele fala talvez de dez pontos muito simples que deveriam e poderiam ser o foco de mais ambição na relação bilateral.
Recentemente houve, aqui em Brasília, uma das instâncias mais longevas da relação Brasil-Estados Unidos, que é a reunião do diálogo comercial Brasil-Estados Unidos. E a Amcham sediou a reunião com a sessão empresarial, que demonstrou também que há muito empenho e muito espaço para que a gente possa evoluir.
E, por último, eu comentaria que, na semana passada, nós tivemos a reunião do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos em Washington, onde um grupo de dez empresas americanas e dez empresas brasileiras, juntos com o Secretário Wilbur Ross e o Ministro Paulo Guedes, se reuniram para voltar a estimular também um dos aspectos da relação bilateral, que é a participação do setor privado e sugestões e propostas que eles possam ter para essa relação. E, na verdade, essa reunião terminou com uma série de recomendações que cobrem quatro temas: tributos, comércios e outras reformas...
E é importante falar que a parte mais importante desse encontro se concentrou em duas grandes sugestões: uma é avançarmos com acordo de bitributação entre Brasil e Estados Unidos; e a segunda foi o grande tema de um acordo de livre comércio numa perspectiva de médio e longo prazos, porque todos nós temos bastante consciência de que isso é um esforço de anos, mas, como mencionou também William Popp, quanto antes começarmos e quanto antes avançarmos em tudo aquilo que não se refere a tarifas, acho que nós teríamos muita chance de sucesso de fazer um acordo bastante consistente.
E os três outros temas foram: tecnologia e telecomunicações; saúde; educação e capacitação da força de trabalho. Então, acho que esses são temas também bastante inovadores. Discutir o futuro do trabalho e como nós podemos cooperar nessa agenda e discutir inovação em saúde, que é um tema muito caro para nós e para os Estados Unidos, eu acho que é uma grande oportunidade.
Aliás, só comentando aqui também a sugestão que fez o Embaixador Benoni, na verdade a própria Amcham já promoveu diversas missões de Parlamentares brasileiros aos Estados Unidos. A última delas foi em 2015, justamente sobre inovação no setor de saúde. Então, eu entendo que esse esforço de fato é muito relevante para relação bilateral.
A Amcham, além disso, faz alguns estudos técnicos. Um deles foi um estudo comparativo de o que representaria de impacto no PIB brasileiro fazer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos e com a União Europeia. E os resultados são muito interessantes, porque não só são positivos para os dois países, mas também identificam os setores que mais sofrem e os que mais ganham com essa agenda de um acordo de livre comércio.
Bom, aqui já foi mencionado - eu não vou repetir - que os Estados Unidos é um parceiro comercial muito importante, porque, além de ser o segundo maior, é o segundo mais qualificado. Na nossa pauta, os produtos manufaturados e semimanufaturados representam, aliás, no ano passado representaram 80% do total dessa pauta. Isso nós não temos com todos.
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Também acho que é importante falar que existem áreas que são mais técnicas e um pouco mais difíceis, mas onde nós também tivemos progressos relevantes. É o caso de convergência regulatória, facilitação de comércio, acordos para aprovação acelerada de patentes, boas práticas regulatórias. São temas muito técnicos, mas que têm um impacto efetivo em comércio.
Também nesses diálogos setoriais que foram mencionados, eu destaco não só defesa e energia como aparece aqui, mas também infraestrutura e um início de diálogo em economia digital. Acho que é um tema que nos é caro, pois a tecnologia é a ferramenta através da qual nós vamos certamente poder suprir muitos dos nossos gaps.
Tudo isso é bastante importante, mas ainda talvez longe do patamar esperado e possível. Por isso é que nós estamos aqui apoiando todas essas iniciativas, apoiando o nosso grupo Fórum de CEOs e queremos também apoiar o Senado.
Existem outras coisas técnicas que talvez estejam um pouco mais distantes, mas um acordo de investimentos que possa apoiar, facilitar e dar proteção adicional aos fluxos mútuos de investimento é um objetivo que, entendo, seria bastante importante à medida que segurança jurídica é cada vez mais para investidores estrangeiros um tema que volta à mesa.
Além disso, existem coisas simples, mas que também têm impacto, como reconhecimento mútuo das nossas autoridades de aduana e dos sistemas que elas usam para facilitar o embarque e o desembarque de mercadorias. É o caso dos operadores econômicos autorizados de ambos os países.
Falei já de cooperação regulatória e é importante dizer também que, na parte de patentes, há uma troca muito intensa entre os dois países. Mas eu queria só destacar que o relevante é que esse grupo existe, o relevante é que nós estamos aqui também para trazer subsídios, para dar suporte técnico, para sediar e estruturar essas conexões e essa mobilização do setor privado, dos congressos e também do Poder Público para que as relações Brasil-Estados Unidos possam crescer e trazer para todos nós desenvolvimento econômico, social e o melhor ambiente de negócios no Brasil.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. PSDB - MA) - Muito bem.
Eu queria submeter à deliberação o Regulamento Interno do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos.
Em discussão o regulamento. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. (Pausa.)
Aprovado.
Não havendo mais nada a tratar, eu declaro encerrada esta reunião, agradecendo a todos.
Um abraço. Muito obrigado. (Palmas.)
(Iniciada às 16 horas e 19 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 45 minutos.)