18/02/2020 - 3ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos de hoje, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Ponto único da pauta.
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 3, DE 2020
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o importante tema do estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e fruição econômico e social nos reservatórios brasileiros.
Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
A proposta é trazer para a audiência os seguintes convidados: Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica); Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, Diretor Geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico); Sr. Luiz Carlos Ciocchi, representando Furnas Centrais Elétricas S.A.; Sr. Hideraldo Henrique Silva, Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago); Sr. Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); Sra. Christianne Dias, Diretora-Presidente, representando a Agência Nacional de Águas; e Sr. Mário Antônio Conceição, Promotor de Justiça.
Coloco em votação o requerimento do Senador Rodrigo Pacheco.
As Sras. e os Srs. Senadores que permanecerem como se encontram aprovam o requerimento. (Pausa.)
Aprovado.
Alguma coisa a mais?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Também há sobre a mesa o Requerimento nº 4, de 2020, que é de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 4, DE 2020
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Convidados: General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Sr. Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel; Sr. Marcos Ferrari, Presidente do SindiTelebrasil; Sr. Carlos Lauria, Diretor de Relações Institucionais da Huawei Brasil; Sr. Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S.A.
O requerimento do Senador Vanderlan Cardoso é sobre o 5G.
Em deliberação. (Pausa.)
Aprovado.
Mais algum item?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não havendo mais nenhum item a tratar, declaro encerrada esta 3ª Reunião da CI em 2020.
Obrigado a todos.
(Iniciada às 11 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 20 minutos.)