21/12/2020 - 1ª - Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, nos termos do art. 11 do Regimento do Parlamento Amazônico, o Senador da República Federativa do Brasil Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Nelson Trad Filho, invocando a proteção de Deus, declara aberta a 1ª Reunião do Parlamento Amazônico (Parlamaz).
Informo às senhoras e aos senhores que estão acompanhando a reunião remotamente pelo sistema de videoconferência que, neste momento, as mãos serão abaixadas para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos.
Esclarecemos que as Sras. e os Srs. Parlamentares que queiram fazer uso da palavra devem se inscrever levantando a mão no sistema de videoconferência.
É com grande satisfação que tenho a honra de abrir esta reunião, que tem o seguinte objetivo: a instalação da assembleia, segundo o disposto no art.10 do Regimento Interno do Parlamento Amazônico; a eleição do Presidente do Conselho Diretor, segundo o disposto no art. 10, alínea “a”, combinado com o art. 33 do Regimento Interno do Parlamento Amazônico.
A ideia de voltar com as atividades do Parlamento Amazônico teve origem na reunião na Embaixada do Equador em dezembro do ano de 2019, mais precisamente há um ano. Depois daquele encontro, realizamos debates profícuos, debates que se revelaram decisivos para a continuidade do projeto.
Fizemos, no último dia 30 de novembro, reunião virtual estratégica para debater esta reativação, que foi por nós presidida, com a participação de Parlamentares e embaixadores da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname, da Venezuela e do Brasil. Assim, ficou estabelecido o dia de hoje para reativação da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, com a presença e a participação de Parlamentares representantes de todos os países que compõem o Parlamento Amazônico. Como todos sabem, o Parlamento Amazônico foi fundado em 17 de abril de 1989, sendo um órgão regional constituído por representantes dos Parlamentos desses oito países que participaram da última reunião.
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Dentre os principais objetivos do Parlamento Amazônico, vale destacar a integração da região, a defesa da democracia, a pluralidade política e ideológica como base de uma comunidade amazônica democraticamente organizada, com respeito à ordem jurídica, não intervenção e segurança internacional da Amazônia e ações de cunho ambiental contra o aquecimento global.
A nossa pauta principal neste momento é a proteção do nosso imenso patrimônio constituído pela Floresta Amazônica. São sete milhões de quilômetros quadrados de pura riqueza, a região de maior biodiversidade do mundo. A Amazônia corresponde a um terço das reservas de florestas tropicais úmidas do mundo, dispõe de cerca de 20% da água doce do Planeta, um bem que está cada dia mais escasso e mais precioso, e um estoque de minérios que pouco se conhece. Além disso, a floresta abriga 1,5 milhão de espécies de plantas registradas, 3 mil espécies de peixes, 950 tipos de pássaros, além de um grande número de insetos, répteis, anfíbios e mamíferos. Somos nós os herdeiros dessa riqueza e, portanto, os maiores responsáveis por ela, afinal de contas, nós Parlamentares somos os representantes diretos da sociedade de cada país que nos elegeu para desempenhar a nossa função.
Informo que até o presente momento foram indicados para compor o Parlamento Amazônico, por suas respectivas Casas Legislativas, os seguintes Parlamentares, senhoras e senhores.
Bolívia: Sr. Adolfo Mendonza, Senador da Bolívia; Sra. Deputada da Bolívia, Marta Ruiz; Sra. Sara Kattya Cóndori, Deputada Supraestatal do Parlamento da Bolívia; Sr. Carlos Hernán Arrien, Deputado Supraestatal do Parlamento da Bolívia; Sra. Aleiza Alcira Rodríguez, Deputada Supraestatal do Parlamento da Bolívia; Sra. Ana Meriles Genaro, Deputada Supraestatal do Parlamento da Bolívia.
Brasil: Sr. Senador Paulo Rocha; Sr. Senador Eduardo Braga; Sr. Senador Plínio Valério; Sr. Senador Telmário Mota; Sr. Senador que vos fala, Nelson Trad Filho; Sr. Deputado José Ricardo; Sr. Deputado Léo Moraes; Sra. Deputada Maria Perpétua de Almeida; Sr. Deputado Marcelo Ramos; Sr. Deputado Capiberibe.
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Colômbia: Sr. Jorge Guevara, Senador da Colômbia; Sra. Maritza Martinez, Senadora da Colômbia; Sr. Carlos Cuenca, Deputado da Colômbia; Sr. Harold Valencia, Deputado da Colômbia; Sr. Harry Gonzalez, Deputado da Colômbia; Sr. Henry Correal, Deputado da Colômbia; Sr. Juan David Velez, Deputado da Colômbia.
Equador: Sr. Fernando Flores, Presidente da Comissão de Soberania, Integração, Relações Internacionais e Segurança Integral da Assembleia Nacional do Equador; e Sr. Carlos Cambala, Legislador da Assembleia Nacional do Equador.
Peru: Sr. Gilmer Trujillo, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso peruano.
Venezuela: Sr. Romel Guzamana, Deputado da Assembleia Nacional da Venezuela e Presidente do Parlamento Amazônico Capítulo Venezuela; e Sra. María Gabriela Hernández Del Castillo, Deputada da Venezuela, Presidente da Comissão de Ambiente e Recursos Naturais da Venezuela e Vice-Presidente do Parlamento Amazônico Capítulo Venezuela.
Quero ressaltar a todos que é com muita alegria que nós estamos participando deste evento, no sentido de poder contribuir para o desenvolvimento e para a segurança da Floresta Amazônica. E o mais importante: temos a oportunidade de oferecer não uma obra passageira, mas, sim, uma contribuição definitiva que se perpetuará no tempo.
A nossa intenção é dar voz às populações nativas com a consolidação do Parlamento Amazônico, adormecido há cerca de 8 anos, mas que precisa ser instalado. Com esse propósito, a Assembleia, que é o nosso órgão máximo, deverá eleger um Presidente e outros 7 Vice-Presidentes para cada país membro. Os eleitos compõem o Conselho Diretor.
Ao Conselho Diretor compete preparar a pauta das reuniões ordinárias e, quando for o caso, das reuniões extraordinárias, sendo dirigido pelo Presidente, que é o que representa a comissão executiva do funcionamento do Parlamento.
Os Vice-Presidentes, por sua vez, são os agentes permanentes em seu respectivo país e presidem os grupos de representação nacional perante o Parlamento Amazônico, conforme extraído do próprio Regimento.
A atuação de cada funcionário não deve ser ideológica ou partidária, mas guiada pelos princípios da pluralidade e sustentabilidade, bem como pela noção de soberania e segurança internacional, todos pró-Amazônia. Não poderia ser diferente, pois estamos retomando os trabalhos de um organismo que irá atuar em nome de uma expressiva diversidade. Vocês sabem, são 420 povos indígenas que falam 86 línguas e 650 dialetos distribuídos pela maior floresta tropical do mundo, em oito países, a saber: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Países que, em conjunto, dispõem de volumes de recursos hídricos e ambientais sem equiparação em qualquer outra parte do Planeta.
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Trata-se de uma região cuja riqueza tem despertado interesses internacionais, por isso, devemos fazer prevalecer os nossos territórios devidamente constituídos pela Amazônia e a nossa soberania. Esperamos que o Parlamento Amazônico tenha esse papel, o papel de fortalecer a representação democrática, promover o respeito à integração da Amazônia e de seus habitantes. Entendemos a importância desse bioma para a economia mundial e para o ecossistema global, mas não aceitamos delegar a titularidade sobre as políticas a serem adotadas.
As nossas populações dos oito países-membros conhecem melhor do que qualquer outra a sua própria casa: quem conhece o território da Amazônia na Bolívia são os bolivianos; quem conhece o território da Amazônia no Brasil são os brasileiros; quem conhece o território da Amazônia na Colômbia são os colombianos; quem conhece o território da Amazônia no Equador são os equatorianos; quem conhece o território da Amazônia na Guiana são aqueles que moram na Guiana; quem conhece o território da Amazônia no Peru são aqueles que vivem, habitam e moram no Peru; quem conhece o território da Amazônia no Suriname são aqueles que vivem, moram e habitam no Suriname; e quem conhece o território da Amazônia na Venezuela são aqueles que vivem e moram na Venezuela.
Acreditamos que o restabelecimento do Parlamento Amazônico significa um passo importante nesse sentido. Acreditamos também que os resultados desta reunião poderão impactar de modo positivo e firme o destino das futuras gerações dos nossos países. Esse é o espírito que eu entendo deva prevalecer no Parlamaz e pelo qual vamos nos unir, reunindo-nos, a partir desta data, para que esses ideais possam ser empunhados. Que seja apenas o início de um trajeto de muitas conquistas, de muita amizade, de muita união entre todos nós em benefício das nossas regiões.
Muito obrigado a todos.
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Concedo agora a palavra, se estiver aí presente, ao Embaixador Carlos Alfredo Teixeira, Diretor Executivo da OTCA.
Encontra-se presente? (Pausa.)
Não está presente, Embaixador Carlos Alfredo? Está com problema no sinal?
Bom, enquanto não restabelece, concederei a palavra...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Está aí! Está presente.
Com a palavra o Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Diretor Executivo da OTCA.
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA (Para discursar.) - Senador, bom dia!
Não sei se me escutam... (Pausa.)
Ótimo. Excelente.
Senador, muito obrigado pela honra de poder participar desta segunda reunião, que eu considero da maior importância. Em nome da equipe da OTCA, liderada pela Secretária-Geral Alexandra Moreira, é um prazer muito grande poder me dirigir a todos os Congressistas dos oito países. Saúdo a todos e a cada um.
E quero dizer que é com muita satisfação que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica vê avançar essa iniciativa de reativação do Parlamento Amazônico. Consideramos que o canal de diálogo e de cooperação dos legislativos é absolutamente fundamental para formatar, consolidar e apoiar as políticas de Estado de que a Amazônia necessita sempre, com as suas características de coerência no tempo e permanência no tempo.
Então, eu queria simplesmente dizer isso, Senador, e agradecer. E queria só mencionar que o grande esforço que nós estamos fazendo é para difundir todos os elementos do que consideramos fundamental para a Amazônia, que é uma visão clara do desenvolvimento sustentável, baseado naquilo que V. Exa. já acabou de mencionar, que é a centralidade do ser humano, afinal de contas, os territórios amazônicos somam cerca de 33 a 35 milhões de habitantes, seja no Brasil ou nos demais países. Além disso, é muito importante, Senador, que todos os membros do Parlamento Amazônico tenham uma visão clara e possam prestar o seu apoio ao fortalecimento da Organização do Tratado, que é instituição, no âmbito dos executivos, que é da maior importância e que tem a missão de levar em frente toda essa agenda de cooperação.
Com essas palavras, Senador, agradeço penhoradamente a oportunidade que me dá de me dirigir a todos os Congressistas e eu desejo todo o sucesso não só a esta reunião, como à empreitada, sob a sua liderança, de reativação do Parlamento Amazônico.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as palavras do Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Diretor Executivo da OTCA.
Passamos agora à fase da fala dos Presidentes dos Parlamentos. Aqueles que já estão habilitados, na hora em que eu falar o nome, podem se apresentar.
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Concederei a palavra aos Presidentes dos Parlamentos presentes por ordem alfabética dos países que representam.
Primeiro, Bolívia: Sra. Marta Ruiz, Deputada indicada pelo Presidente do Parlamento da Bolívia.
V. Exa. está presente?
A SRA. MARTA RUIZ FLORES - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Está com a palavra, querida Deputada Marta Ruiz.
A SRA. MARTA RUIZ FLORES (Para discursar.) - Querido irmão, Nelsinho, da mesma maneira, como agradecimento e reconhecimento por seu compromisso com esta terra da Amazônia, por impulsionar a reativação do Parlamento Amazônico, consideramos que é necessário que o senhor possa ocupar a presidência. Todo o nosso apoio daqui do Estado Plurinacional e vamos seguir acompanhando o senhor em todo esse processo. Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as palavras da Sra. Marta Ruiz, Deputada indicada pelo Presidente do Parlamento da Bolívia.
Vamos ouvir agora o representante do Brasil, Senador Paulo Rocha.
O Senador Paulo Rocha está presente?
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA) - Oi, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Uma saudação do nosso representante do Senado do Brasil, Senador Paulo Rocha.
Com a palavra V. Exa.
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Para discursar.) - Presidente, muito obrigado pela participação.
Quero parabenizar a Presidência de S. Exa. o Senador Nelsinho.
Eu queria dizer aos pares de todas as outras regiões que eu sou um operário. Venho da experiência sindical, principalmente da Amazônia, porque eu sou do Estado do Pará. Já estou no Parlamento há algum tempo. Exerci cinco mandatos de Deputado Federal, agora estou como Senador da República do meu País. Portanto, eu queria abraçar a todos e a todas, Deputados e Senadores de todo o nosso País.
Quero levar para o Plenário do Parlamento Amazônico a experiência de luta do meu Estado, o Estado do Pará, a experiência de desenvolvimento, a experiência da questão do desenvolvimento sustentável, que tem aquela visão de respeitar o meio ambiente.
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Portanto, eu estou muito orgulhoso, Presidente, de eu ter sido aceito, principalmente a nossa Região Amazônica, no sentido de nós nos unirmos e fazermos com que esta região tão rica, talvez a região mais rica do País e do mundo, não só através da sua floresta, da quantidade de água, mas também da sua biodiversidade e do seu subsolo tão rico, como o das regiões mais ricas do mundo... Por isso, eu quero saudar a todos, com a disposição de fazer essa integração para a gente fazer com que a nossa região não só seja respeitada, guardando a soberania dos Estados nacionais, para a gente aproveitar esta união e fazer valer uma região tão rica do nosso globo terrestre.
Parabéns a todos!
Obrigado, Senador Nelsinho Trad, grande companheiro e parceiro aqui das nossas lutas em respeito à Região Amazônica.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço ao Senador Paulo Rocha.
Informo aos Parlamentares que para nós é uma honra e um privilégio ter um Senador tão qualificado como o Senador Paulo Rocha nos auxiliando nessa tarefa.
Informo aos demais Parlamentares que, após a fala da Colômbia, da Guiana e do Suriname, a palavra será aberta aos Deputados e Senadores que quiserem se manifestar.
Agora, vamos passar a palavra para a Colômbia: Sr. Germán Alcides Blanco Álvarez, Presidente da Câmara de Representantes da Colômbia.
Está presente? (Pausa.)
Estamos aguardando a conexão.
O representante da Colômbia está presente? (Pausa.)
Não?
Caso ele venha a aparecer, nós daremos a palavra a ele.
Vamos passar para o representante da Guiana: Sr. Manzoor Nadir, Presidente da Assembleia Nacional da Guiana. (Pausa.)
Está presente? (Pausa.)
No mesmo sentido, aguardando a conexão da Guiana, vamos para o Suriname: Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional da República do Suriname. (Pausa.)
Está presente. Já o estou vendo aqui.
Buenos dias! (Falha no áudio.)
ORADOR NÃO IDENTIFICADO (Para discursar.) - Olá... (Falha no áudio.)
Bom, tenho de me desculpar em nome do Sr. Bee. Ele encontra-se em uma reunião importante. Em nome dele, eu gostaria de... (Falha no áudio.)
...esta reunião virtual. Preparei uma breve apresentação. Se me permitem, gostaria de compartilhá-la com os senhores. Conseguem me ouvir? (Pausa.)
Em nome do Presidente, Sr. Bee, gostaria de compartilhar com os senhores as seguintes considerações. Vivenciando os drásticos efeitos das mudanças climáticas, do aquecimento global... (Pausa.)
...o aquecimento global está causando mudanças duradouras em nosso sistema climático, com... (Falha no áudio.)
...consequências se não tomarmos providências. As florestas são vitais no fornecimento de... (Falha no áudio.)
...para milhões de espécies e importantes fontes de ar e água limpos... (Falha no áudio.)
...para combater as mudanças climáticas. Lidar com as ameaças das mudanças climáticas... (Falha no áudio.)
...e como administramos nosso frágil... (Falha no áudio.)
...natural. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados em 2015... (Falha no áudio.)
...deve... enquanto organização... (Falha no áudio.)
...têm a responsabilidade de aprovar leis. As... (Falha no áudio.)
...políticas e econômicas relativas à conservação do Rio Amazonas... (Falha no áudio.)
...e da Floresta são muitas e complexas, mas a lei tem um poder único para estabelecer limites específicos e aplicáveis. Após nove anos de hiato, o momento de agir é agora. O Suriname apoia a iniciativa de reativar o Parlamaz e, nesse sentido, considera que a combinação global de criatividade, know-how, tecnologia e recursos é necessária para atingir o seu sucesso. Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... Suriname, Sr. Marinus Bee. Muito obrigado pelas suas considerações.
Vamos agora ouvir os Parlamentares que se inscreveram e que querem fazer uso da palavra. Serão chamados de acordo com a ordem de inscrição.
Da Colômbia, Juan David Vélez, Deputado da Colômbia.
O Juan está aí?
O SR. JUAN DAVID VÉLEZ (Para discursar.) - Sim, senhor. Muito obrigado, senhor presidente. Desculpe, estava com dificuldades em ligar a minha câmera. Muito obrigado, presidente, em nome do presidente da Câmara, senhor Gérman Alcides Blanco, que infelizmente não pode se conectar. Ele me pediu que dissesse algumas palavras com caloroso afeto a cada um dos presentes no dia de hoje. Para nós, da Colômbia, é de suma importância poder ver essa reativação do Parlamento do Amazonas que, hoje, tem uma relevância enorme na transcendência mundial, não apenas pela crise que estamos vivendo devido ao Covid-19, mas também pelos grandes desafios que temos, como nações, na proteção do meio ambiente. Para a Colômbia, com a sua Amazônia e no entendimento de intercambiar boas práticas em relação à proteção de nossa... (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Caro colega Juan, muito obrigado pela sua participação.
Um abraço a todo o povo colombiano!
Agora, com a palavra o Deputado José Ricardo, do Brasil.
O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Para discursar.) - Muito bem, Presidente! Bom dia!
Saúdo o Senador Nelsinho Trad. Obrigado pelo convite feito.
Eu queria saudar também o Senador Paulo Rocha, assim como o Deputado Léo Moraes, que também já está aqui presente na reunião.
Saúdo principalmente os demais Parlamentares dos países vizinhos e irmãos Bolívia, Colômbia, Equador. Também estão presentes os do Suriname e da Venezuela. Os demais certamente irão compor, estarão representados.
Eu queria primeiro também elogiar a iniciativa de retomar o Parlamento Amazônico, dada a importância dessa presença, dessa participação de representações parlamentares da região, ou seja, dos países da Região Amazônica. Realmente, temos muita coisa em comum para tratar, para discutir. Vamos debater interesses comuns.
A questão ambiental, com certeza, é um ponto forte que une a todos e todas, mas também a situação dos povos indígenas. O Brasil tem uma grande preocupação com a questão dos povos indígenas, e nós precisamos tratar disso. Quando a gente vai falar da fronteira do Brasil com tantos países amazônicos, a questão indígena é fundamental.
Também há a questão a defesa nacional e questões econômicas que perpassam ali. Eu acho que esse é um debate importante, porque fala muito das riquezas naturais que nós temos, da exploração e dos projetos que existem. Muitas vezes, são necessários muitos debates efetivos em relação aos impactos de muitos desses projetos de natureza econômica, em um diálogo muito forte entre os países, de uma forma geral, para trabalhar a integração da Região Amazônica para o benefício de todos nós.
Mais uma vez, parabenizo pela iniciativa o Senador Nelsinho Trad, porque ele está puxando a retomada do funcionamento do Parlamento, e estamos aí exatamente para ajudar a contribuir nesse debate conjunto.
Muito obrigado.
Um grande abraço a todos e todas!
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, caro Deputado José Ricardo.
Apenas quero ressaltar aos Deputados e Senadores brasileiros e dos países que há necessidade de uma resposta. Muitas vezes, eu não a tinha quando eu recepcionava, no Congresso Nacional, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, delegações que vinham da Europa, dos Estados Unidos, de vários países do mundo e que me perguntavam: "Como é que está a Amazônia? A gente está tendo informações pela imprensa de que está assim, de que não está, de que está queimando, de que a estão desmatando". Eu não tinha uma resposta precisa. Fui pesquisar e entendi que ninguém melhor do que os Parlamentares de cada país que detém o território amazônico para poder formular uma narrativa independente de qualquer governo, uma narrativa verdadeira, doa a quem doer, para que a gente possa passar para o mundo, internacionalmente, que nós estamos atentos a essa questão, vigilantes a essa questão. Eu apenas queria explicar isso aos colegas Parlamentares.
Ainda ficando no Brasil, o Deputado Léo Moraes está presente? (Pausa.)
Estou vendo aqui o Deputado Léo Moraes.
Pode falar, Deputado. (Pausa.)
Vamos abrir o áudio para o Deputado Léo Moraes. (Pausa.)
Já estão abrindo. (Pausa.)
O SR. LÉO MORAES (PODEMOS - RO. Para discursar.) - Agora, sim, Senador Nelsinho Trad!
É um prazer participar deste evento, que é muito marcante, simbólico e logicamente propositivo, no decorrer dos próximos meses.
Eu gostaria de cumprimentar todos os participantes do Parlamento Amazônico.
Quero cumprimentar os meus colegas de Parlamento, o Deputado José Ricardo, o Senador Paulo Rocha. José Ricardo é um vizinho amazônida, é do Amazonas. Paulo Rocha é de um Estado situado mais acima, é do nosso Estado do Pará, grandioso e histórico Estado do Pará.
Quero cumprimentar todos os Parlamentares de todos os oito países que envolvem a nossa Região Amazônica.
Eu não tenho dúvidas de que nós temos muito mais o que nos une do que o que nos separa. E, mesmo diante do antagonismo, da divergência, o diálogo será fundamental para nós posicionarmos os interesses da Amazônia diante de todo o mundo.
Nós observamos, muitas vezes, atores tidos como protagonistas que não conhecem sequer a realidade. Temos que tratar das minorias, das comunidades indígenas e quilombolas, e, sobretudo, aliançar o interesse do desenvolvimento e do progresso da nossa região, com geração de empregos, com troca de experiências. Sobretudo, temos de pensar em nossa soberania.
Como o Senador Nelsinho Trad já comentou, ninguém melhor do que os amazônidas, do que os moradores e desbravadores dessa região para construir narrativas verdadeiras, fidedignas com o sentimento e com a experiência de todos os habitantes deste rincão.
Eu me coloco à disposição. Fico muito honrado pelo convite, fico muito honrado em representar o Estado de Rondônia. E, logicamente, estou totalmente à disposição para nós promovermos o bom debate. E que daqui nós possamos ter também os encaminhamentos e as convenções que nos unem em torno da Amazônia.
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Quero registrar que já tive a oportunidade de ser Deputado Estadual e Presidente do Parlamento Amazônico, que envolveu todos os Estados da Região Norte do nosso Brasil. Encaminhamos várias demandas à época para o Congresso Nacional, à época em que fui Deputado Estadual.
Estou à disposição.
Parabéns pela iniciativa!
Que possamos trazer resultados para toda a Amazônia da nossa América do Sul!
Fiquem todos muito bem. Que o evento seja maravilhoso nos próximos meses!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço ao Deputado Léo Moraes, um Deputado extremamente zeloso, combativo, que vai ser muito importante para o nosso Parlamento Amazônico. Muito obrigado pela sua participação e pela sua contribuição.
Vamos ouvir agora os Parlamentares da Bolívia.
Com a palavra Romina Gomez.
A SRA. ROMINA GOMEZ JIMENEZ (Para discursar.) - Bom dia a todos os irmãos senadores e deputados dos distintos países irmãos que nos acompanham. Bom, aqui estamos, a delegação boliviana completa, estou substituindo Adolfo Mendoza Leigue para participar e seguir com todo o programa. Recebam um abraço fraternal e revolucionário daqui da Bolívia.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, nobre Deputada Romina Gomez, ou melhor - desculpe-me! -, Senadora Romina Gomez. Seja muito bem-vinda! V. Exa. encanta este Parlamento.
Com a palavra a Deputada boliviana Sara Condori.
A SRA. SARA KATYA CONDORI CALLISAYA (Para discursar.) - Olá! Bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Buenos dias!
A SRA. SARA KATYA CONDORI CALLISAYA - Olá, olá. Tenham um muito bom dia, [...] da Bolívia, faço-me presente aqui, a parlamentar Sara Condori, para estar durante toda a sessão, participar e assim fazer-nos presentes democraticamente, todos os representantes do Parlamento, não? Novamente, muito bom dia e seguiremos adiante assim, todos unidos como estamos agora. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço à Deputada Sara Condori.
Com a palavra o Deputado da Bolívia Carlos Hernán. (Pausa.)
Pode falar, Deputado. (Pausa.)
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Deputado Carlos, está nos ouvindo? Você nos escuta? (Pausa.)
O SR. CARLOS HERNÁN ARRIEN (Para discursar.) - Sim.
Muito bom dia!
Quero saudar todos os Deputados, os Parlamentares.
Na verdade, ser partícipe como parlamentar boliviano...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Estamos restabelecendo a conexão do Deputado Carlos.
O SR. CARLOS HERNÁN ARRIEN - Você me escuta?
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Sim, perfeitamente!
O SR. CARLOS HERNÁN ARRIEN - Muito bom dia, deputado Nelsinho, gostaria de cumprimentar você e todos os deputados que estão aqui, os parlamentares. Na verdade, ser partícipe, como parlamentar boliviano... [é interrompido]. Me escuta? Bom, primeiramente queria saudar os parlamentares, desejar-lhes a todos um muito bom dia. Nós, como parlamentares bolivianos, vemos com muito bons olhos que se esteja novamente formalizando o que é o Parlamento Amazônico. Nós, o compromisso que temos como Bolívia... um país que vamos estar unidos todos pela democracia, sem distinção partidária, para trabalhar por este Parlamento Amazônico. Como disseram os outros parlamentares, vamos trabalhar de forma unida para analisar o tema da Mãe Terra, analisar também o que está passando com a pandemia, que está nos afetando a todos, e, bom, o compromisso que temos todos é o de trabalhar muito unidos. Felicitar a todos por estar aqui, a você, e um grande cumprimento aos senhores parlamentares e que tenham um muito bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço ao Deputado boliviano Carlos Hernán Arrien.
Eu sou do Brasil, do Estado de Mato Grosso do Sul, do Pantanal. Há uma cidade do meu Estado que faz divisa com uma cidade boliviana, Corumbá e Puerto Suárez. Temos uma amizade muito forte com o povo boliviano. Fico honrado disso.
Com a palavra a Deputada boliviana Aleiza Alcira Rodríguez.
A SRA. ALEIZA ALCIRA RODRÍGUEZ MONTERO (Para discursar.) - Bom dia, senador Nelsinho Trad. Igualmente cumprimento o senador Paulo Rocha e o deputado José Ricardo. Falo-lhes daqui da Bolívia, do Beni, um lugar muito bonito e muito amazônico. Sabemos que nossa Amazônia é universalmente reconhecida como um sistema ecológico muito importante e, acima de tudo, valioso. Atualmente, a humanidade, é preciso que entendam isso e tenham presente desde já o que é a preservação e zelar pela conservação de cada um desses recursos que são muito importantes. Sabemos que, se não houvesse árvores no planeta, não haveria oxigênio. Sabemos que a natureza proporciona também a água, que hoje... (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à nobre Deputada pelas palavras.
Vamos passar agora para a Deputada boliviana Marta Ruiz.
Está presente?
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A SRA. MARTA RUIZ FLORES (Para discursar.) - Tenho um problema com a câmera. Mil desculpas por não poder apresentar-me novamente. Quero saudar, de maneira muito especial, o irmão senador Nelsinho, do Brasil. Quero também cumprimentar todos os outros nossos irmãos, dos outros países. Quero fazer uso da palavra pontualmente. Acredito que nestes tempos é impossível considerar o desenvolvimento sem a união de todos os países. Nestes tempos de emergência climática, social e econômica, nenhum Estado, nenhum governo, nenhum povo pode estar isolado ou pode pretender enfrentar as emergências de forma unilateral. A cooperação e a solidariedade devem ser prioridade sempre ante qualquer interesse. Para isso, este Parlamento de integração é de suma importância. A delegação boliviana assume este compromisso com muita responsabilidade e força, e faz um agradecimento especial ao irmão Nelsinho Trad, que, por seu compromisso e sua vontade, permitiu o encontro e o reencontro de todos estes países para colocar em andamento a reativação do nosso Parlamento Amazônico. Por isso, queridos irmãos, nós, aqui do Estado Plurinacional, valorizamos esse compromisso e propomos que seja o irmão Nelsinho Trad quem possa dirigir a presidência deste importante Parlamento. Que possa apoiar sua consolidação e reestruturação para ter um bom caminho, um plano de trabalho e deixar encaminhado. É a nossa sugestão, com todo carinho, colocamos em consideração, a partir do nosso Estado Plurinacional. Muito obrigada a todos os irmãos. Ratifico nosso firme compromisso de participar ativamente e de maneira propositiva para a defesa de nossa Amazônia, nossos povos indígenas e para enfrentar todas as dificuldades que possamos identificar a partir deste Parlamento. Muito obrigado, irmãos e irmãs.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à Deputada Marta Ruiz.
Vamos, de pronto, passar a palavra para a Deputada da Bolívia Ana Meriles.
A SRA. ANA MERILES (Para discursar.) - Olá. Me escutam? Muito bom dia a todos os presentes, dos diferentes países, irmãos brasileiros e os diferentes países, não? A verdade é que é um orgulho para nós, como bolivianos, estarmos presentes com toda a delegação da Bolívia. Na verdade, como dizia minha companheira, acredito que é importante, em primeiro lugar, se organizar para que esta comissão possa caminhar e tenha seu plano de trabalho com todos os parlamentos dos diferentes países, não? Na verdade... (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à Deputada Ana Meriles.
Pela ordem de inscrição, o Deputado Camilo Capiberibe, do Brasil.
O SR. CAMILO CAPIBERIBE (PSB - AP. Para discursar.) - Bom dia.
Quero cumprimentar a todos, Senador Nelsinho Trad, cumprimentar todos os Parlamentares que compõem o Parlamento Amazônico. Eu fui o último a chegar, cheguei ontem, fui indicado ontem. Por isso, cheguei um pouquinho atrasado à reunião.
Estou aqui no Estado do Amapá, que faz fronteira com dois países que compõem este Parlamento: um, na verdade, é a França, através da Guiana Francesa, e a República do Suriname. Então, para nós é muito importante essa integração, debater e discutir saídas, em particular, Presidente, para o desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
Nós temos aqui um patrimônio florestal enorme que precisa ser estudado, precisa ser desenvolvido. Temos, como exemplo, o açaí, que é um poderoso instrumento. Para se ter uma ideia, o açaí é o segundo ou terceiro item da pauta de exportação do Estado do Amapá, gera milhares de empregos e gera em torno de R$1 bilhão por ano no PIB do Amapá. Esse é só um exemplo do que nós conseguimos desenvolver, o mercado consegue desenvolver. Na verdade, não foi fruto de algumas ações, mas fruto essencialmente do mercado que abraçou esse produto. Mas quantos outros temos aqui que poderiam estar gerando riqueza sem a destruição do meio ambiente?
Então, o nosso objetivo, aqui neste Parlamento, é encontrar caminhos que possam, junto com os demais países que compõem este Parlamento, buscar o desenvolvimento, buscar a preservação, enfim, a integração. Nós aqui temos uma relação muito estreita com a Guiana Francesa, de muitos anos, inclusive, numa parte específica do acordo com a área de relações entre o Brasil e a França, o Amapá está presente. E, aqui no Amapá, nós temos essa relação muito forte com a Guiana Francesa e precisamos estender, o Brasil precisa virar de frente para os países vizinhos aqui, olhando sempre, claro, para os países desenvolvidos na América do Norte e também na Europa, mas olhar com mais carinho, com mais atenção para o potencial de desenvolvimento, de alternativas, inclusive para a Amazônia, aqui para os nossos países vizinhos.
É uma satisfação estar participando, Presidente Nelsinho Trad.
Coloco-me à inteira disposição deste Parlamento para debatermos, aprofundarmos.
Aproveito para cumprimentar o Deputado José Ricardo e, em nome dele, todos os Parlamentares que participam desta reunião.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, Deputado Capiberibe. Um abraço a toda a população do Amapá.
Com a palavra o Deputado colombiano Harry Gonzalez. (Pausa.)
Deputado colombiano Harry Gonzalez, está nos ouvindo? Se estiver, pode começar a falar. (Pausa.)
Está nos ouvindo, Deputado? Colômbia. (Pausa.)
Ele está com problema na conexão.
Vamos passar para o Equador.
Carlos Cambala, legislador do Equador.
O SR. CARLOS CAMBALA (Para discursar.) - Saudações cordiais, respeitável e excelente senador Nelsinho, homem com missão, íntegro, de que a região precisa, de que a pátria precisa. Daqui do Equador, paraíso das Américas na metade do mundo, comprometemo-nos, de forma firme, coerente e responsável, a nos dedicar em defender a Amazônia na região. Nossa convicção de que estaremos junto aos senhores, invocando nosso espírito de consciência nacional e defender estritamente a Amazônia da região. Obrigado. O compromisso urgente de estarmos juntos. E vamos adiante. Muitíssimo obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado pelas palavras, Deputado.
Vamos agora ouvir a representante da Venezuela, a Sra. María Gabriela Hernández del Castillo - Maria Gabriela é o nome da minha filha caçula.
A SRA. MARÍA GABRIELA HERNÁNDEZ DEL CASTILLO (Para discursar.) - Que bom! Muitíssimo obrigada, em nome do parlamento venezuelano e dos demais venezuelanos por esse... (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, Deputada María Gabriela.
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Com a palavra o Deputado Romel Guzamana, da Venezuela também.
Romel Guzamana. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Deputado Guzamana, está nos ouvindo? (Pausa.)
Enquanto se restabelece a conexão com o Deputado Guzamana, concedo a palavra ao Deputado Harold Valencia, da Colômbia.
O SR. HAROLD VALENCIA - Buenos días a todos.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Buenos días.
O SR. HAROLD VALENCIA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Em nome dos povos amazônicos, países irmãos, todos sul-americanos, celebramos o convite do senador Nelsinho, do Brasil, todos os companheiros presentes. Queremos enviar, daqui da Colômbia, uma saudação de agradecimento pela implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável, pela assinatura do Pacto de Letícia, que foi possível no ano passado, e esse apoio que hoje é dado à reativação do Parlamento Amazônico. Enviamos uma mensagem para a preservação dos recursos naturais, mas também para a ativação de novas linhas econômicas, como a bioeconomia, a pesquisa, o desenvolvimento de serviços ambientais que, como disse o senador Nelsinho, hoje representam e estão sob o olhar ambicioso internacional da cooperação internacional. Pedimos que levem em consideração, em nome dos povos indígenas, do objetivo de proteção de seus direitos humanos, estamos trabalhando, no Parlamento colombiano, pela ativação de uma bancada especial, na Câmara dos Deputados, ligada aos temas amazônicos. E fazemos um chamado para que nos orçamentos nacionais, que são aprovados a cada ano, possa existir... (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Muito obrigado, nobre Deputado Harold Valencia, da Colômbia.
O Deputado da Venezuela Romel Guzamana já se encontra devidamente pronto para falar? (Pausa.)
Deputado Guzamana, está pronto? (Pausa.)
Abra o microfone. (Pausa.)
Deputado Romel, está aparecendo sua imagem aqui, mas não há som. Ligue o microfone. (Pausa.)
Pronto, Deputado? (Pausa.)
Estamos com problema na conexão do Deputado Guzamana, da Venezuela.
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O Deputado da Assembleia Nacional e Presidente do Parlamento Amazônico Capítulo Venezuela, Romel Guzamana, não está conseguindo a conexão.
Pergunto se há mais algum Parlamentar ou alguma Parlamentar que gostaria de falar, antes de passarmos para a próxima fase. (Pausa.)
Após o registro da fala inicial dos membros, deu para perceber uma união muito grande em torno do tema. Esta é a nossa palavra de ordem: união em torno da Amazônia.
Procederemos agora à votação para a eleição do Presidente do Parlamento Amazônico.
Existe algum membro que gostaria de fazer a inscrição como Presidente? (Pausa.)
Algum Parlamentar gostaria de sugerir algum nome? (Pausa.)
O Deputado colombiano Juan gostaria de se pronunciar; a Senadora Romina Gomez também.
Senadora Romina, V. Exa. está com a palavra.
A SRA. ROMINA GOMEZ JIMENEZ (Para discursar.) - Obrigada pela palavra. Sugiro, por todo o trabalho, a organização, a conformação, e agradecendo também à sua pessoa por esta primeira sessão, senador Trad, que o senhor possa presidir esta nova conformação. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço a indicação da Senadora Romina Gomez. Muito me honra a sua indicação.
Com a palavra o Deputado colombiano Juan.
O SR. JUAN DAVID VÉLEZ (Para discursar.) - Muito obrigado, senhor presidente, senador Nelsinho Trad. Considero que sua liderança foi muito importante na reativação deste Parlamento Amazônico, razão pela qual considero que o senhor deveria ser nomeado presidente e eleito como tal. Então, daqui do Parlamento colombiano, também respaldamos a sua nominação para presidir este importante parlamento.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos a indicação também do nobre Deputado colombiano Juan.
Mais algum Parlamentar gostaria de fazer alguma consideração neste momento? (Pausa.)
Deputada María Gabriela, da Venezuela.
A SRA. MARÍA GABRIELA HERNÁNDEZ DEL CASTILLO (Para discursar.) - Como já mencionamos na parte inicial, portanto, o voto venezuelano e a confiança é para quem conseguiu, depois de tanto tempo... (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço à Deputada María Gabriela, bem como a participação da Senadora Romina Gomez, da Bolívia, e do Deputado Juan.
Mais alguém quer fazer alguma colocação neste momento?
Deputada Marta Ruiz.
A SRA. MARTA RUIZ FLORES (Para discursar.) - Querido irmão, Nelsinho, da mesma maneira, como agradecimento e reconhecimento por seu compromisso com esta terra da Amazônia, por impulsionar a reativação do Parlamento Amazônico, consideramos que é necessário que o senhor possa ocupar a presidência. Todo o nosso apoio daqui do Estado Plurinacional e vamos seguir acompanhando o senhor em todo esse processo. Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Um abraço, Deputada. Muito obrigado.
Mais alguém quer fazer alguma consideração?
Senador Paulo Rocha, do Brasil.
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Para expor.) - Meu caro Nelsinho, proponho a todos e a todas que a gente indique para a Presidência o Senador Nelsinho, por aclamação, não só pela sua dedicação, pelo seu compromisso, mas principalmente pela sua dedicação, Nelsinho, nessa questão de nos unir todos em torno desse instrumento fundamental no desenvolvimento, mas, principalmente, para a valorização da nossa Amazônia. Por isso, eu proponho que a gente o eleja por aclamação.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Atendendo e agradecendo o encaminhamento do Senador Paulo Rocha... Ainda temos o Deputado José Ricardo, que gostaria de falar. Já iremos para a próxima fase.
Deputado José Ricardo.
O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Para expor.) - Obrigado, Senador Nelsinho Trad.
Eu queria também me somar à manifestação dos demais Parlamentares quanto à importância da sua indicação, já com a proposta do Senador Paulo Rocha de aclamação do seu nome para presidir esta instituição tão importante que a gente está reativando para a defesa da Amazônia. Eu também gostaria de me somar a essa indicação extremamente acertada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - A Senadora Romina Gomez pediu para falar de novo.
V. Exa. tem a palavra, Senadora Romina.
A SRA. ROMINA GOMEZ JIMENEZ (Para discursar.) - Obrigada. Eu também estou de acordo com... (Falha no áudio.)
...já que não tivemos nenhuma manifestação contrária ou sugestão de outro nome, possa esta reunião, pelo menos até este ponto, determinar que a eleição de sua pessoa à presidência, senador Nelsinho Trad, seja por aclamação. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço mais uma vez à nobre Senadora Romina Gomez, da Bolívia.
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Tendo sido encaminhada a votação por aclamação, se todos concordam com a indicação do nosso nome para a reativação do Parlamento Amazônico, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovada, por aclamação, a indicação do nosso nome, Senador Nelsinho Trad, do Brasil, para presidir o Parlamento Amazônico.
Confesso a V. Exas. que é um momento muito feliz este por que estou passando na minha vida. Eu sou médico, cirurgião, urologista e, para mim, essa reativação do Parlamento é como se estivesse nascendo de novo uma instituição que, com a nossa união, vai mostrar ao mundo que nós estamos atentos e vigilantes para defender os nossos países e o nosso território da Amazônia.
Peço a todos os membros que aqui estão presentes que enviem, no mais tardar em 30 dias, ou seja, até o dia 21 de janeiro de 2021, o nome indicado por cada delegação para ocupar o cargo de Vice-Presidente. Posteriormente a isso, nós iremos fazer uma reunião com esses indicados para definir o plano de trabalho, que contemplará o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da OCTA.
Não vejo a hora de esta vacina do coronavírus ser aplicada em todos nós, em todos os nossos países, para que a gente possa brindar pessoalmente, com o abraço fraterno de cada um, o ano da imunidade, que deverá chegar em 2021. Enquanto isso, nunca é demais pedir a Deus que possa nos abençoar, continuar nos dando saúde para enfrentarmos as dificuldades que temos pela frente. Que Deus possa livrar todos os nossos países, todos os nossos povos dessa terrível pandemia!
E fica aqui registrado o meu voto de pesar e de respeito a todas as vítimas dessa doença. Infelizmente, aqui no Brasil, nós já vamos atingir 200 mil óbitos, uma triste marca que machuca cada um de nós, os nossos corações.
Desejo a todos, então, que possam fazer um entendimento e que mandem para nós, nos e-mails já devidamente cadastrados, o nome dos Vice-Presidentes, para a gente fazer a primeira reunião de trabalho.
Muito obrigado pela presença e participação de todos!
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Desejo a todos um feliz Natal e que o ano de 2021 seja o ano da imunidade, o ano da saúde, da paz e da prosperidade para os nossos povos!
Muito obrigado a todos.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 10 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 52 minutos.)