23/02/2021 - 1ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Fala da Presidência.) – Muito boa tarde.
Nós temos quórum suficiente, segundo o Regimento, para abertura da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores da 3ª Legislatura. É assim?
Estão presentes, aqui em Plenário, a Senadora Kátia Abreu e o Senador Marcos do Val. Estão participando de forma remota desta reunião o Senador Acir, o Senador Ciro, o Senador Chico Rodrigues, o Senador Amin, o Senador Wagner, o Senador Alvaro e a Senadora Nilda. Portanto...
Mais três registros de presença: Senador Anastasia, Senador Humberto e Senador Mecias de Jesus.
Esta 1ª Reunião tem por objetivo eleger a direção desta Comissão. Pergunto se há candidatos além da nossa querida Senadora Kátia Abreu. (Pausa.)
O Senador Ciro está pedindo a palavra.
Com a palavra o Senador Ciro Nogueira.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras.Senadoras e Srs. Senadores, apenas quero ressaltar o papel extremamente importante desta Comissão neste ano. Acho que tão poucas vezes nós teremos uma Comissão tão importante para o País como a Comissão de Relações Exteriores neste momento de extrema dificuldade de relacionamento que o mundo está vivendo.
O Brasil tem um Governo legitimamente eleito, mas que tem – a gente não pode negar – certa dificuldade de relacionamento. Eu tenho certeza de que, agora, com a chegada da nossa querida Senadora Kátia Abreu, competente, dinâmica, proativa, nós teremos uma Comissão de Relações Exteriores que vai ajudar muito o nosso País.
Um grande abraço, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
12:24
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O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Obrigado, Senador Ciro.
Eu gostaria só de registrar aqui que o Senador Humberto... Aliás, antes de passar para o Senador Humberto, deixem-me só fazer aqui uma comunicação da forma como se dará esta reunião e do objetivo dela.
A reunião está sendo semipresencial, com o único e exclusivo objetivo de instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente desta Comissão para o biênio 2021/2022, obedecido o disposto no art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, sendo permitida a participação remota das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores por sistema de videoconferência. Contudo, a votação será obrigatoriamente presencial com uma urna eletrônica de votação secreta drive-thru na entrada da garagem coberta e duas urnas eletrônicas de votação secreta na Ala Senador Alexandre Costa, sendo uma eletrônica em frente ao Plenário 7, e uma eletrônica em seu interior. Caso necessário, um assessor poderá adentrar a sala de reunião para atender demanda do respectivo Senador, retirando-se após a finalidade cumprida.
As regras e os procedimentos para reunião foram definidos para fins de prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito do Senado Federal e, no que couber, estão de acordo com os Atos da Comissão Diretora nºs 7 e 9, de 2020, combinados com os Atos do Presidente nºs 2, 3, 4 e 6, de 2020, e nº 2, de 2021, combinados igualmente com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa de nº 14, de 2020, e com o Ato da Diretoria Geral nº 4, de 2020. Quaisquer questões adicionais serão decididas e determinadas pelo Presidente da Comissão, conforme estatui o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Até o momento foi registrada a única indicação da Senadora Kátia Abreu para Presidente, e não há ainda indicações para Vice-Presidente.
Consulto as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores se podemos eleger os indicados por aclamação, tendo em vista haver apenas essa chapa formada. (Palmas.)
Antes, aqui, pede a palavra o Líder Senador Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Senador Ciro Gomes...
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Cid. O Ciro será Presidente. (Risos.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) – Há uma indicação – e não sei se esta não chegou – da Vice-Presidência para o Senador Marcos do Val. Se os colegas permitirem, nós fazemos esta indicação, em nome do nosso partido, do Senador Marcos do Val para a Vice-Presidência.
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O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Informa aqui o Senador Líder do Governo, Fernando Bezerra, que o Senador Marcos do Val está impedido, inclusive, de participar da Comissão por já ter...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Ah, ele já ocupou o cargo de Vice-Presidente. Então, o Regimento o coloca numa condição de impedimento para a recondução.
Retornando à questão da Presidência, nós ainda não temos indicações para Vice-Presidente.
Eu gostaria de submeter ao Plenário desta Comissão a indicação, por aclamação, para que a gente não...
O Senador Humberto pede a palavra.
Senador Humberto, pela ordem.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, bom dia a todos e a todas.
Primeiro, quero dizer da minha alegria de poder votar. Infelizmente não vou poder votar, a não ser que seja por aclamação,...
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Vai ser por aclamação.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Por videoconferência.) – ... como fizemos agora, na Senadora Kátia Abreu.
Na verdade, eu tinha feito uma demanda à própria Senadora Kátia Abreu e também ao Líder do meu partido no sentido de que pudesse me apresentar como candidato a Vice-Presidente. Se algum acordo tiver sido feito com o Presidente da Casa ou entre os partidos, eu naturalmente não pretendo participar de nenhuma disputa. Mas, se houver a condescendência de todos e não houver nenhuma restrição, eu poderia apresentar o meu nome para essa disputa de Vice, salientando que, se outro nome já tiver sido objeto de qualquer tipo de entendimento, eu não terei nenhum problema em não participar dessa disputa, mas apresento aqui essa possibilidade.
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Bom, registre-se, então, a demanda, mas as informações que nos chegam são de que outras bancadas partidárias pleiteiam a Vice-Presidência. Até para colocar e oficializar isso, a Liderança do PDT formaliza a minha candidatura também, só para ficar pacificado que a gente vai ter que resolver numa outra oportunidade.
Então, volto à questão e peço ou sugiro que, por se tratar de uma única candidata à Presidência, a eleição da nossa Senadora Kátia Abreu se faça por aclamação. (Palmas.)
Considerando as manifestações em Plenário e de forma virtual, declaro eleita Presidente da Comissão de Relações Exteriores a nossa querida Senadora Kátia Abreu, a quem já imediatamente peço que ocupe aqui a presidência da Mesa. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Bom dia a todos.
Eu quero agradecer, em primeiro lugar, a presidência muito bem comandada por Cid Gomes, esse competente ex-Governador do Ceará, que deixou uma história de competência, de eficiência, especialmente na educação. É um modelo de governança o Ceará, e ele é um carro-chefe à frente dessa batuta de fazer com que a gestão estadual que eu invejo tanto em alguns momentos pudesse ser o exemplo de seriedade, competência e eficiência para todo o País.
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Quero agradecer a Deus por esta oportunidade ímpar na minha vida. Eu estou no Congresso Nacional há algum tempo como Deputada Federal eleita pelo meu Estado, Tocantins, e Senadora no segundo mandato e nunca havia pleiteado a Presidência de uma Comissão, mas eu acalentava a Comissão de Relações Exteriores por achá-la uma das Comissões mais importantes para o País e, hoje, eu me sento nesta cadeira. Confesso que foi uma noite difícil, acordada, emocionada de verdade pela perspectiva do trabalho que nós poderemos fazer com esta Comissão em favor do nosso País.
Quero registrar aqui a presença de todos esses visitantes maravilhosos que são os Prefeitos do meu Estado. (Palmas.)
O Presidente da ATM (Associação Tocantinense de Municípios) está aqui comandando todo o grupo de Prefeitos e Prefeitas que estão comemorando esse prestígio para o Tocantins; não é para a Senadora Kátia Abreu.
Quero agradecer a um Deputado muito especial que está aqui: Nilton Franco, Deputado de segundo mandato, do MDB. É um Deputado valente que defende muito as suas bases, bravo, parecido um pouco aqui com a Senadora. Seja bem-vindo!
Ciro Nogueira, meu Presidente, agradeço pela indicação do partido. Esta Comissão ficou na escolha do PT, por acordo entre os colegas e os partidos, e eu tive o privilégio de os meus colegas progressistas indicarem meu nome para ocupar esta Comissão. Sou eternamente devedora ao meu partido e aos meus colegas Senadores que me indicaram. E eternamente devedora aos outros colegas de outros partidos desta Comissão que estão me dando a honra, o prestígio deste mandato, a confiança de todos vocês. Podem ter certeza absoluta de que eu me esforçarei e me empenharei bastante para que esta Comissão e o Senado Federal se orgulhem do nosso trabalho.
Embora não esteja presente – não é o momento adequado –, eu gostaria de registrar aqui o Chanceler Ernesto Araújo e o Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo, pois esta é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Então, nós teremos um relacionamento com esses dois Ministérios, Itamaraty e Defesa, muito próximo. E com as Forças Armadas, de que tanto nos orgulhamos no País, a Aeronáutica, o Exército, a Marinha. Todos os Comandantes já estão me aguardando para uma visita, para que nós possamos discutir sobre os problemas das Forças Armadas, que protegem o nosso País, que protegem as nossas fronteiras, que têm contribuído tanto, inclusive no período da Covid. Em momentos difíceis para o Brasil, as Forças Armadas sempre estiveram do nosso lado. E pretendo, rapidamente, fazer uma visita ao Itamaraty, ao Chanceler para colocar a nossa Comissão, com o nosso planejamento, à disposição para o trabalho.
Nelsinho Trad, o ex-Presidente desta Comissão que agora termina o seu mandato, fez um belíssimo trabalho e só não fez melhor porque foi impedido pela Covid. Nós ficamos praticamente um ano parados, e todas as Comissões ficaram prejudicadas. O período é de dois anos, e no período em que esteve aqui presente o Senador pelo Mato Grosso do Sul, do PSD, foi muito competente e fez um belíssimo trabalho. Quero me espelhar no trabalho dele e tentar melhorar ainda mais o que ele fez. Esta é a obrigação de todos nós: sempre fazer melhor do que o antecessor fez.
Aí o próprio! (Palmas.)
Eu convido o Nelsinho Trad para se sentar aqui ao meu lado.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – E não precisa pedir direito de resposta!
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Não precisa direito de resposta, porque foi, de fato, sincero e, na ausência, melhor ainda que na presença! Muito obrigada, meu amigo! Parabéns pelo seu trabalho!
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Eu vim lá de Mato Grosso do Sul para...
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Foi! É verdade! Ele esteve no gabinete ontem para dizer isso!
Eu quero dizer a todos os amigos que esta Comissão é considerada, de fato, uma das Comissões mais importantes desta Casa, almejada por vários colegas! Tantos ou quantos ou todos poderiam estar aqui no meu lugar, têm competência para isso, têm o sonho de sentar nesta cadeira!
Senadora Soraya Thronicke, que comandou a Comissão de Agricultura com muita eficiência, conhecedora do assunto, de Mato Grosso do Sul, eu quero parabenizá-la por seu trabalho.
E agradeço ao Líder do Governo, Fernando Bezerra.
Eu quero dizer aos colegas, ao Humberto Costa, que almeja ser candidato a Vice-Presidente, a outras bancadas que também se manifestaram... Nós estamos finalizando essa negociação de acordo com as posições, porque nós somos 81 Senadores e temos muitos lugares e muitos espaços, mas, às vezes, coincidem os desejos de três, quatro ou cinco bancadas. E, como nós pretendemos trabalhar com muita harmonia, eu quero dizer ao Humberto Costa que eu terei imenso orgulho de ele ser o meu Vice-Presidente; o Marcos do Val está impossibilitado, porque trabalhou junto com Nelsinho Trad também na Vice-Presidência; ao Cid Gomes já fiz aqui as referências... Com todos os meus colegas, eu tenho certeza absoluta de que faremos uma dupla de excelência, uma dupla excepcional nesta Comissão.
Nesse período em que Nelsinho Trad ficou, infelizmente, nós ficamos concentrados em aprovar diplomatas, porque o Senado parou por conta da pandemia. Para aprovar diplomatas, tem que ser voto secreto e presencial. Então, nós fizemos mutirões, porque havia muitos diplomatas para serem aprovados. E, às vezes, quem nos assiste pensa que esta Comissão existe só para isto: aprovar os diplomatas. É um assunto importante, nós temos orgulho de fazer essa seleção dos embaixadores do Brasil que vão para os demais países do mundo, é uma função importantíssima, mas nós podemos fazer muito mais em parceria com o Governo Federal, com o setor privado brasileiro, com todos aqueles que apostam no Brasil cada vez melhor.
Eu trouxe alguns números importantes para serem aqui registrados, dando um direcionamento de como eu pretendo trabalhar na Comissão, mas farei um planejamento em conjunto com os colegas, com a aprovação de todos, para ver se é isso mesmo que todos querem e planejam e também para ouvir sugestões, porque todos aqui são ex-ministros, ex-Governadores, Senadores já há algum tempo, que têm muito a contribuir nesse planejamento da Comissão.
Para vocês terem uma ideia de quanto o Brasil está atrasado na área do comércio internacional... E não é agora deste Governo, mas desde... Faço uma retrospectiva aqui de 69 anos, de 70 anos: o Brasil tinha um comércio maior do que a China, maior que o do México. Nós, em termos do globo inteiro, significávamos mais do que a China em 1948, 69 anos atrás. Se nós contabilizarmos em 2017, nós vamos ter uma surpresa desagradável. Nós tivemos uma grande regressão, em que o Brasil, que representava 2%, passou a representar apenas 1,30% de todos o comércio mundial. A China, naquela época, representava 0,90%, hoje representa – o número é de 2017, mas o atualizado, de 2020, eu sei de cor – quase já 16%. Saiu de 0,90% para 16% do comércio mundial. E nós, que representávamos 2%, caímos para 1,30%. E o México, que naquela época representava 0,80% do comércio mundial, passou o Brasil e hoje representa 2,40% do mercado mundial. Então, isso é uma regressão significativa e que serve para nós não para reclamações ou lamentos, mas para nos dar força para que possamos superar isso o mais rápido possível. Nós melhoramos muito de lá para cá, as nossas forças, a nossa produção, a tecnologia, o empenho do Congresso Nacional. Nós temos tudo para caminhar e tirar uma boa diferença ao longo do tempo.
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Há outro número que deve ser chamado à atenção, que eu pretendo colocar na nossa proposta. O mundo inteiro tem um número que significa o seu grau de abertura: é um país fechado, que não compra nada de ninguém, que não exporta nada para ninguém, ou é um país aberto, que exporta muito e importa muito? Esse índice, no mundo inteiro, está em torno de 45% do PIB de cada país. Então, se eu tenho um PIB de um trilhão, 45% eu tenho de significação de abertura do país. A média mundial é 45%, e o Brasil só ganha da Nigéria e do Sudão: nós temos um nível de abertura de 22%. Isso, de fato, não é um número que nos traz orgulho, é um número que pode nos envergonhar. Nós temos que traçar uma meta importante para sair desse número e correr para a média mundial dos 45% de abertura.
Isso significa que nós estamos travados, que a gente não deixa os produtos entrarem. E, como a gente não deixa os produtos serem importados, nós também não deixamos os produtos chegarem aos outros países, porque eles também fecham as portas para nós. Se a gente fecha a porta aqui, os países fecham as portas para nós. Se não fosse o agronegócio, nós não teríamos significado nenhum, porque, em que pese nós representarmos 1,30% do comércio mundial, se nós tirarmos o agro, nós representamos apenas 7% do mundo. Se nós analisarmos só o comércio global do agro, nós saímos para 7%. Então, se tirar o agro, o Brasil praticamente está num número muito difícil. E repito: não é uma coisa de um governo, é coisa que vem acontecendo há décadas, e nós precisamos reagir quanto a isso.
Nós temos um único sólido e grande acordo comercial, que é o Mercosul, que significou muito para nós. De 1991 para cá, nós comercializávamos "x" com os países do Mercosul, em 27 anos aumentamos em dez vezes esse comércio a partir de um acordo. O que significam esses acordos? Facilitam a entrada e a saída de produtos entre Uruguai, Paraguai, Bolívia, Brasil e Argentina, e é isso que nós temos que nos esforçar para fazer, e eu sei que o Governo brasileiro tem tentado, ao longo de anos, abrir esses países, abrir o nosso País para que nós possamos alcançar não só com o agronegócio, mas com outros produtos que nós sabemos fazer.
Nós temos uma dificuldade enorme. Para que todos possam entender o quanto ainda precisamos avançar, ainda há um número interessante, e o Senador Esperidião Amin é conhecedor disso há muitos anos. Nós temos a Aladi, que é a Associação Latino-Americana de Integração, que é composta de 13 países.
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Nós estamos, desde 1960 – antes, mais velho do que esta Senadora, mais velho do que eu –, tentando unir todos os países, os 13 países, num grande bloco, e nós nunca conseguimos desde 1960; só conseguimos o Mercosul. Então, nós não estamos conseguindo fazer nem o dever de casa. O Chile, o Peru, enfim, outros países poderiam estar incluídos nesse grande acordo e ainda estão de fora.
Temos alguns acordos em andamento, e uma das funções desta Comissão é acompanhar esses acordos e tentar fazer com que eles possam sair, que eles possam evoluir para que eles possam acontecer. O Itamaraty tem o seu papel; ninguém vai invadir o trabalho do Itamaraty, do Governo Federal, do Ministério da Economia, mas o Congresso Nacional tem, do ponto de vista constitucional, inúmeros artigos da Constituição. O art. 4º da Constituição fala do comércio exterior, tamanha a importância desse tema para nós todos. Por isso, o Senado Federal tem esta Comissão aqui tão bem representada.
Na minha humilde avaliação, para que nós possamos sair desses 22% e alcançar a média mundial de abertura, o nosso grande foco é retomar as negociações entre União Europeia e Mercosul, é tentar fazer esse grande bloco, que vai ser um dos maiores blocos do mundo. Juntando todos os países da Europa e os quatro, cinco do Mercosul – porque há um país que está suspenso no Mercosul –, nós seremos 780 milhões de habitantes e significaremos um quarto do PIB mundial, quando se juntarem os países da Europa e os países do Mercosul. O Ministério da Economia estima que nós teremos, mais ou menos, em torno de US$87 bilhões a US$100 bilhões de aumento no nosso PIB, num período de 15 anos apenas. Nós temos mais de US$113 bilhões de investimento nesse mesmo período, depois desse acordo Mercosul-União Europeia. Por que ele será tão vantajoso? Porque, em 15 anos, 90% de tudo o que a gente comprar e vender não terá taxas, e não teremos impostos. Então, isso é facilitação de comércio. Todos ganham com essa questão.
Hoje nós temos apenas 24 produtos que vendemos para a Europa e que não têm impostos. Então, 24%; nós vamos chegar a 90% de produtos que virão de lá para cá e irão daqui para lá. Imaginem o Tocantins com imposto zero de ICMS, com todos os Estados do Centro-Oeste, ou, pelo menos, um imposto menor e unificado, o quanto isso adiantaria o país. A reforma tributária, desviando aqui um pouco, tem esse foco e essa função, como se fosse um grande acordo comercial internacional. É nós fazermos um acordo interno de fazer com que as vidas das pessoas sejam mais simples, que os impostos sejam simplificados, que a maneira de comercializar seja mais eficiente. Então, nós estamos ineficientes internamente, com a nossa carga – nem só com a carga, com o nosso sistema tributário. Imaginem se nós vamos dar conta de comercializar com outros países.
Enfim, nós temos muitas oportunidades. A Ásia é um foco que eu gostaria de registrar, que hoje significa a maior parte das exportações que o Brasil faz – a direção é a China, e, em segundo lugar, a União Europeia. Isso já foi trocado em alguns anos atrás. Nós vendíamos mais para a Europa; agora, nós estamos vendendo mais para a China.
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Para resumir e encerrar, eu quero dizer que, de todos os países do Ocidente, contando todas as Américas – América do Norte, América Central, América do Sul –, a Europa, o que tem o maior superávit comercial com a China somos nós, mais do que os Estados Unidos, mais do que a Europa. Proporcionalmente, o nosso superávit é bem maior do que os demais. Os demais normalmente empatam, os grandes países, com a China. Então, nós estamos em vantagem nisso.
Para se ter uma ideia, a China pretende, nos próximos dez ou quinze anos, aumentar o seu PIB em alguns trilhões de dólares. Se isso acontecer, se a China conseguir fazer esse aumento em alguns trilhões de dólares no seu PIB... O Brasil representa 4% apenas do que a China compra – 4% apenas –, numa população de 1,2 bilhão de pessoas. Se nós não aumentarmos nada, se nós ficarmos só com 4% e a China aumentar suas compras, nós vamos ter uma reforma da previdência a cada ano a mais do que nós arrecadamos hoje. Então, é um gigante asiático, com uma população enorme – especialmente a China evoluindo rapidamente –, e querendo comercializar. Nós temos que nos preparar.
A partir do momento em que nós conseguirmos fazer o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, isso vai servir de espelho. O que é espelho? Cola: todos os países vão ser também atraídos para fazer acordos comerciais com o Brasil. Então, não é que o acordo da União Europeia com o Mercosul seja mais importante do que com a Ásia, mas é que ele está a meio caminho andado. Houve uma interrupção por conta de problemas políticos, mas nós vamos retomá-lo, e eu convoco todos os meus colegas do Senado Federal para que nós possamos, de Parlamento para Parlamento, negociar. O Parlamento Europeu é muito importante nessa negociação, ele pode vetar tudo ou abrir tudo. Nós, de colegas para colegas, pretendemos ir até a União Europeia falar com o Parlamento Europeu para que essas negociações possam ser retomadas, porque os dois, o continente europeu e o nosso País, só têm a ganhar com essa união.
Então, eu conto com todos vocês para nós lutarmos pelo nosso País, que é grande, é vigoroso, é maravilhoso, é rico em tudo o que nós imaginarmos – eu não preciso aqui descrever porque todos vocês conhecem –, e o meu Tocantins, em especial, é uma fotografia disso.
Eu parabenizo todos os meus Prefeitos eleitos, que estão aqui me aplaudindo e me assistindo. Obrigada pela força. Obrigada por tudo o que vocês já fizeram por mim até aqui.
Obrigada a todos. (Palmas.)
Passo a palavra para o nosso ex-Presidente Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Minha querida Senadora Kátia Abreu, já eleita Presidente da Comissão de Relações Exteriores com a anuência do Colegiado que compõe esta importante Comissão, desejo-lhe muito sucesso. Que V. Exa. possa, com esse seu empreendedorismo, com esse seu entusiasmo e com essa sua determinação peculiar à sua personalidade, dar realmente a velocidade de ação de que esta Comissão precisa e que o momento que nós estamos passando merece.
Eu pedi para falar apenas para registrar aqui o agradecimento não só aos pares que me proporcionaram passar por este momento tão importante na minha vida política, mas a todos os funcionários que compõem esta Comissão, pessoas que se desdobraram e que, mesmo com número reduzido, não mediram esforços para nos colocar sempre, a tempo e a hora, todas as condições para que a gente pudesse desempenhar o nosso trabalho.
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A pandemia veio. Isso nos prejudicou muito. Eu fui uma das vítimas dessa doença, que realmente nos abalou emocionalmente e fisicamente, profundamente. A gente se encolheu, em função de todo esse terror que ronda a cabeça de todos nós, diante desse inimigo oculto, mas, mesmo assim, nós conseguimos fechar o nosso mandato sem ter nenhum embaixador a ser aqui apreciado, a ser aqui votado. Nós tínhamos inúmeras viagens programadas para esse ano que passou, mas, infelizmente, para praticamente todas que estavam definidas, teríamos que ficar 14 dias de quarentena no hotel do país em que a gente chegasse, ou seja, o que praticamente tornava inviáveis as visitas. Eu espero que isso possa passar logo, com essas vacinas no braço da população, para que a gente possa retomar esse intercâmbio.
Essa questão muito bem colocada por V. Exa. dos acordos bilaterais, principalmente com a União Europeia, é fundamental. V. Exa. vai ver, recebemos delegações da Europa, dos Estados Unidos, da América Latina, e todas elas colocam uma questão na linha de frente: a questão da política ambiental de que o nosso Governo está tratando. Em função disso, estimulados com esses questionamentos e ouvindo a delegação da Dinamarca, dos Países Baixos, da Noruega, que recebemos aqui, dos próprios Estados Unidos, resolvemos reativar o Parlamento Amazônico. Hoje ele está ativado, formado por oito países que detêm o território da Amazônia. Conseguimos reativar com a participação de todos, todo mundo com um entusiasmo muito grande. É um apêndice que V. Exa. vai ter para poder organizar e colocar no trilho toda essa questão tão bem colocada dos acordos bilaterais, principalmente com a União Europeia.
É importante salientar aqui uma figura que V. Exa. vai ver no seu mandato. Sem querer desprestigiar os outros colegas, na ponta direita, nós temos Esperidião Amin e, aqui na ponta esquerda, nesse vazio, eu vejo a figura de Antonio Anastasia. São duas pessoas que sempre participaram de todas as reuniões da Comissão e que têm um conteúdo e uma cultura muito importantes para emprestar para o andamento desses trabalhos.
De tal sorte que, com a simples e humilde contribuição que eu pretendo emprestar a esse mandato, me coloco à sua disposição para que a gente possa engrandecer, cada vez mais, esse espaço muito rico de relacionamento diplomático, que nós devemos cultivar com os demais países amistosos que a gente tem.
Muito obrigado.
Parabéns! Que Deus abençoe V. Exa.!
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sra. Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Obrigada, Presidente.
Passo a palavra para – só um minutinho, Senador Esperidião – à Senadora Nilda, do Estado da Paraíba.
Nilda Gondim, MDB, da Paraíba, com a palavra.
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A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem. Por videoconferência.) – Fico muito feliz, extremamente feliz em cumprimentá-la, Senadora Kátia Abreu, pela sua competência, pelo seu dinamismo, pelo seu compromisso em fazer o melhor. Nós estamos muito bem representados. Esta Comissão, eu tenho certeza, com sua determinação, com seu jeito arrojado de ser, vai mostrar ao Brasil e ao mundo a forma de discutir e de abranger tantos assuntos importantes. E que o Brasil possa realmente superar todos esses enfrentamentos e surgir de forma bem competente e bem dinâmica com a sua presença e com o seu trabalho.
Parabéns! Parabéns, Kátia Abreu!
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Muito obrigada, minha colega Nilda. Eu fico feliz de ouvir as suas palavras de estímulo.
Passo a palavra ao Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Eu gostaria de tornar aqui público a minha profunda satisfação por vê-la, Senadora Kátia Abreu, presidindo esta Comissão, e o seu próprio pronunciamento demonstra o quão importante é o horizonte que a senhora vai alcançar com a ajuda de todos nós.
Gostaria de cumprimentar também o Senador Nelsinho Trad, que foi um Presidente empreendedor, cujo trabalho foi prejudicado, como o de todos nós, pela Covid. Eu me lembro do dia em que ele foi diagnosticado – ele não deve se lembrar mais –, 13 de março.
E quero me colocar à sua disposição como integrante da Comissão. Queria ressaltar que, mesmo não sendo diretamente ligada ao assunto, a sua participação tanto na apreciação dos embaixadores quanto na questão da defesa nacional sempre foi muito expressiva. Participamos juntos na escolha de algumas emendas para atender a defesa nacional.
E eu queria só concluir dizendo que esta Comissão já vinha cumprindo seu papel não apenas em relações exteriores, mas também na defesa nacional. Foi a primeira instituição do Congresso que tratou da questão da defesa cibernética do Brasil. E isso é mais do que atual; isso é ingente.
Então, quero cumprimentar todas as lideranças do Tocantins que prestigiam a sua posse e dizer que vocês devem ter realmente muito orgulho pela guerreira que os representa aqui no Senado Federal e que vai continuar a travar uma bela luta em favor do Brasil e do Tocantins.
Parabéns!
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Muito obrigada, Senador Esperidião, ex-Governador de Santa Catarina. É um dos Senadores mais intelectualizados, inteligentes aqui do Senado Federal. Fico muito orgulhosa de ouvir suas palavras. Muito obrigada, amigo. Conto com você.
Eu quero cumprimentar – neste momento ele deve estar dormindo, porque em Xangai é 1h da manhã – o Presidente do Banco Brics, que é o banco dos países que compõem os Brics – Brasil, África do Sul, Rússia, Índia e China. Esse conjunto de países tem um banco. E esse banco faz empréstimos para esses países. E eu quero dizer aos nossos Prefeitos de todo o País e aos Governadores, aos 27 Governadores, que o Presidente deste banco hoje é o nosso brasileiro Marcos Troyjo, que estava no Ministério da Economia, com Paulo Guedes, e foi destacado para assumir essa grande posição.
13:00
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Quero dizer que já falei com ele, ontem à noite, e ele diz que já estão prontos para virem para o Brasil R$13 bilhões para empréstimos aos Estados, aos Municípios, uma grande parte desse recurso sem precisar do aval soberano. Não significa que esse recurso vai ser emprestado sem critérios. Claro que tem que haver critérios, mas só não precisar, não necessitar do aval soberano já muito ajuda muitas cidades do País – capitais, grandes cidades. E vamos também acudir e tentar viabilizar o atendimento a um maior número de cidades, mesmo as cidades menores, com projetos de toda natureza. E para a iniciativa privada também, na área de energia, na área do agro, na área empreendedora, grandes projetos. Juro praticamente não existe: serão quatro anos de carência, com juro zero, esses recursos.
Posteriormente, eu pretendo fazer um seminário, uma live, com o nosso Marcos Troyjo, Presidente do Banco do Brics, com o nosso Tocantins, com os Governadores do Brasil, para ouvirem sobre esses recursos que estão à disposição. Em Araguaína e Palmas, eles conseguiram financiamento do Carf. Gurupi não conseguiu por ter uma população menor, em que pese tivesse condições financeiras para fazê-lo. Então, uma das nossas funções é nós juntarmos os nossos colegas Senadores e encontrar crédito, não só nos Brics, mas no Carf, no Banco Mundial (Bird), no BID, para poder atender nossa gente.
Cumprimento aqui o Senador Donizeti Nogueira, do PT, que é o meu suplente de Senador no Tocantins, e tenho muito orgulho e alegria de tê-lo neste mandato junto comigo.
Encerramos...
O Senador Jaques Wagner, da Bahia, do PT, também quer usar da palavra – está lá na Bahia. Diretamente de Salvador, Jaques Wagner?
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem. Por videoconferência.) – Diretamente de Salvador.
Bom dia, querida Senadora Kátia e todos os colegas Senadores e Senadoras presentes a esta reunião, presencial ou virtualmente.
Eu, infelizmente, fiz uma cirurgia de descolamento de retina e ainda não posso pegar avião. Até tentei chegar aí no dia 1º, para votação da Mesa, e acabei complicando a cirurgia. Mas, graças a Deus, a recuperação está indo bem.
Eu estou participando apenas para parabenizá-la pelo assento na Presidência desta Comissão. Eu acho que V. Exa., pela simpatia, pelo desprendimento, pela forma como V. Exa. é coloquial, mesmo tratando de divergências, tem tudo para fazer um belo trabalho, assim como fez o nosso querido companheiro Nelsinho Trad – apesar de que ele foi prejudicado muito pela Covid e pela falta de reuniões. Eu digo isso porque também sou membro titular e porque eu acho que é preciso recuperar a imagem do Brasil no cenário internacional. Realmente, por algumas posições que eu considero totalmente equivocadas dos responsáveis pela nossa política de relações exteriores, nós estamos num processo de isolamento. E, como eu digo, a diplomacia parlamentar – são vários os grupos parlamentares e várias as instituições que reúnem o Parlamento –, eu acho que também pode servir – sem usurpar, mas paralelamente ao trabalho do Executivo – para nós irmos construindo relações que podem ajudar nosso comércio exterior, ajudar nosso intercâmbio cultural e esportivo, ou seja, tudo o que o turismo e o intercâmbio com outros mundos podem fazer, porque nada substitui o presencial. Por mais que a gente tenha oportunidade de fazer esta reunião, seria muito mais interessante estar aí com todos, para poder conversar.
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Então, desejo a V. Exa. – e àquele que foi escolhido como Vice – que seja uma embaixadora do Senado da República do nosso País lá fora. Eu posso lhe garantir que os espaços são muitos e muitos são os ávidos para ouvir uma voz mais ponderada. E, até pelo fato de V. Exa. ter uma forte relação com o mundo do agronegócio, o mundo da agricultura em geral, que é um setor que nos coloca nos quatro cantos do mundo, eu acho que é superinteressante essa sensibilidade para o trabalho que V. Exa. vai desempenhar.
Então, conte comigo! Que Deus lhe abençoe!
Parabenizo também o povo de Tocantins.
Um abraço.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Obrigada, ex-Governador da Bahia por dois mandatos, que hoje desempenha aqui um grande papel como Senador da República. Muito obrigada, suas palavras me honram.
Como último inscrito – e nós encerraremos a nossa Comissão –, o nosso grande embaixador, que, na verdade caberia muito bem como um grande chanceler do Brasil, Senador Antonio Augusto Anastasia, também ex-Governador de Minas Gerais, onde brilhou como a estrela mais bonita das Minas Gerais.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Pela ordem.) – Muito obrigado, eminente Presidente Senadora Kátia Abreu.
Primeiro, as minhas escusas por ter me atrasado, tendo em vista que eu estava em reunião com S. Exa. o Presidente Senador Rodrigo Pacheco e o Ministro da Infraestrutura, tratando de um tema muito importante para o meu Estado e para o Espírito Santo, o das ferrovias. Então, acabei me atrasando. Peço escusas. Mas, sabendo que a eleição de V. Exa. seria, como o foi, por aclamação e por aplauso unânime, não deixaria de vir aqui para registrar os meus cumprimentos a V. Exa. por esta função tão relevante de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
Eu queria dizer que, desde o início do meu mandato, há seis anos, eu integro, como titular, esta Comissão, sendo colega de V. Exa. Fui, durante todo esse período, testemunha de seu empenho, de sua dedicação, de seu conhecimento, de sua luta a favor dos temas nacionais e brasileiros aqui na Comissão, que é relevantíssima. A meu juízo, é das mais importantes do Congresso Nacional, na medida em que trata não somente das questões das relações com o Itamaraty, da apreciação dos senhores embaixadores, da questão da política de defesa nacional, mas, sobretudo, de fato, da inserção do Brasil na grande geopolítica internacional.
E agora V. Exa. é a primeira mulher a presidir esta Comissão, salvo engano – não tenho certeza, mas me parece que sim, pelo rol dos antigos Presidentes. Eu queria dizer que fico muito feliz, porque V. Exa., aliás, tem sido, aqui nesta Comissão, ao longo dos anos, árdua defensora do papel das mulheres diplomatas no exercício das funções mais relevantes de embaixadoras no Itamaraty. Então, certamente é mais um ponto a ser aqui cumprimentado pelo desempenho e pela eleição de V. Exa.
Quero manifestar, portanto, meu aplauso e dizer que me coloco inteiramente à disposição de V. Exa., como Presidente do Grupo Parlatino no Brasil, presidindo diversos grupos parlamentares de amizade e sabendo da relevância desse tema para as políticas públicas brasileiras.
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Parabéns!
Senadora Kátia Abreu, me permita neste momento, em tom de amizade – eu tenho a alcunha de chamá-la há muitos anos de "o grande furacão de Tocantins" – dizer que se torna cada vez mais o furacão de todo o Brasil, pelo seu empenho, pela sua dedicação e pelo seu brilho. Isto, sim: muito mais que uma estrela, uma verdadeira constelação! Parabéns, Senadora Kátia Abreu!
Estou às ordens.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Este é o Senador Anastasia, gente. Ele não existe, ele não existe!
Eu quero estar com ele em todos os momentos nas nossas empreitadas por este mundo afora, porque ele também é um lorde, uma pessoa extremamente agradável, polido e político. Deixe sua mala sempre pronta, sem embarque, mala de mão, porque nós vamos andar muito e rápido para poder abrir portas para o nosso País. E você será muito importante.
Ele me colocou esse apelido. Na ocasião, ele era Governador de Estado e me deu a medalha mais importante de Minas Gerais, uma homenagem honrosa quando eu era Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e lá, na frente de dezenas e dezenas de pessoas, ele me chamou e me apelidou, alguns anos atrás, de "o furacão do Tocantins".
Muito obrigada, meu amigo.
LOA 2021: comunicamos que está aberto o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 28, de 2020, Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O encerramento do referido prazo será no dia 25 de fevereiro, quinta-feira, às 18h.
Convoco as Sras. e os Srs. Senadores membros desta Comissão para reunião de deliberação das emendas na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, às 10h, para cumprirmos o prazo.
Avaliação de políticas públicas: nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, informamos que os Senadores que assim desejarem poderão apresentar requerimento para avaliação de políticas públicas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional até o dia 17 de março do ano corrente.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Obrigada.
(Iniciada às 12 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 10 minutos.)