23/02/2021 - 1ª - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Horário Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Maria do Carmo Alves. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - SE. Fala da Presidência.) – Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e a eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão para o biênio 2021-2022.
Comunico que foi indicado para a Presidência o Senador Marcelo Castro e para a Vice-Presidência a Senadora Leila Barros. E, tendo sido esta a única chapa apresentada até o momento, consulto o Plenário sobre a possibilidade de realizarmos uma eleição por aclamação.
Os Senadores e as Senadoras que concordam com a proposta queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a proposta.
Consulto o Plenário sobre a aprovação da chapa registrada.
As Senadoras e os Senadores que aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Declaro eleitos o Senador Marcelo Castro, Presidente, e a Senadora Leila Barros, Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Convido os Senadores eleitos a ocuparem os seus lugares à mesa e, em seguida, usarem da palavra. (Pausa.)
10:32
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Eu quero cumprimentar as Sras. e os Srs. Senadores membros da Comissão de Educação.
Pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, Republicanos e Progressistas) são titulares: Eduardo Braga, Confúcio Moura, Rose de Freitas, Marcelo Castro, Dário Berger, Mailza Gomes e Kátia Abreu. Suplentes: Eduardo Gomes, Veneziano Vital do Rêgo, Daniella Ribeiro e Esperidião Amin – o Esperidião Amin, nós vamos ascendê-lo à condição de titular.
O Bloco Parlamentar Podemos (PSDB e PSL) tem como titulares os Senadores: Izalci Lucas, Flávio Arns, Styvenson Valentim, Roberto Rocha. Suplentes: Plínio Valério, Rodrigo Cunha, Eduardo Girão, Lasier Martins, Romário.
Há alguns cargos vagos aqui ainda, porque os blocos não indicaram.
O Bloco Parlamentar Senado Independente (Rede, PDT, Cidadania, PSB) tem como titulares: Cid Gomes, Leila Barros – nossa colega aqui que acaba de ser eleita nossa Vice-Presidente – e Fabiano Contarato. Como suplentes: Jorge Kajuru, Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira.
Do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT e PROS): Zenaide Maia, que nos honra aqui com sua presença, Paulo Paim e Fernando Collor. E suplentes: Jean Paul Prates, Humberto Costa e Paulo Rocha.
Do PSD estão presentes aqui como titulares: Senador Antonio Anastasia, Carlos Viana e Vanderlan Cardoso. E suplentes: Nelsinho Trad, Otto Alencar, Sérgio Petecão.
E o Bloco Parlamentar Vanguarda (Democratas, PL e PSC) tem como titulares: Jorginho Mello, Maria do Carmo Alves, que nos honra aqui, presidiu a sessão e fez a eleição, e Wellington Fagundes. Como suplentes: Zequinha Marinho, Marcos Rogério e Chico Rodrigues.
Então, queria aqui agradecer a confiança de todos depositada em mim, escolhido Presidente da Comissão, e na Leila também, escolhida Vice-Presidente da Comissão.
10:36
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A gente sabe que o momento que nós estamos vivendo é um momento muito difícil. A Comissão de Educação praticamente não funcionou no ano passado devido à pandemia – só funcionou no início do ano, nos primeiros meses do ano. E este ano nós vamos ver, porque o Senado só tem dois plenários que podem funcionar remotamente para a gente tomar decisão, que são o Plenário 3 e o Plenário 7. Então, a gente vai ver, para conciliar com as outras Comissões, mas, quando houver verdadeiramente necessidade, a gente poderá reunir-se.
Eu acho que a medida mais apropriada para a gente fazer as reuniões é como o Presidente Rodrigo Pacheco está querendo fazer: de forma semipresencial. Então, uma parte vem e comparece presencialmente, sem aglomerar, tomando todas as precauções e todos os cuidados e medidas higiênicas para não se contaminar ou contaminar a outra pessoa, e usando máscara, evidentemente; e os outros, então, participariam remotamente. Talvez seja essa a medida mais adequada para o momento.
É claro que nós temos um trabalho muito grande pela frente: a educação do nosso País é cheia de carências; o Brasil infelizmente é um dos países que ficaram para trás na evolução, e um dos motivos principais, segundo todo um consenso de todos os estudiosos, é que o Brasil nunca teve uma educação de massa de qualidade. Até há poucos anos, nós ostentávamos índices de analfabetismo muito elevados. Verdadeiramente as coisas começaram a mudar de maneira significativa com a instituição do Fundef, no Governo Fernando Henrique; e as coisas vêm, e todos os outros Presidentes vieram dando continuidade, os Governadores também, os Prefeitos, e houve uma conscientização maior, em nível nacional, da necessidade premente de uma melhor educação. Os nossos índices não são índices que nos orgulhem – pelo contrário, na parte da educação, nós não somos bem classificados em nível internacional –, mas já foi muito pior e melhoramos muito.
Então, pergunto se alguém queria fazer alguma manifestação. (Pausa.)
A nossa Vice-Presidente Leila, por favor, com a palavra.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente Marcelo Castro. Saúdo o senhor nesta manhã e o parabenizo pela aclamação neste Plenário. E parabenizo e saúdo também todos os Senadores e Senadoras – também os que que estão presentes on-line.
Cumprimento aqui o nosso Presidente anterior, que nos dois últimos anos comandou esta Comissão, o Senador Dário Berger. É um prazer ter o senhor aqui, junto conosco, nesta eleição.
Enfim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, teremos grandes desafios nesses próximos dois anos. Nós encaramos os piores índices de investimento na educação nesta última década. Sabemos que a educação do nosso País foi muito comprometida por causa da pandemia, mas nós não podemos levar isso como justificativa para não trabalharmos, para não priorizarmos a educação do nosso País. Os jovens, as crianças, enfim, os brasileiros esperam uma resposta desta Casa e principalmente desta Comissão, numa pauta que, para todos nós, deveria ser – e eu acredito que para a grande maioria o é – prioritária.
10:40
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Então, eu agradeço a confiança dos pares, agradeço a confiança do Bloco Senado Independente pela indicação do meu nome e prometo a todos aqui trabalhar com muita disposição para ajudar o nosso País e, principalmente, esta pasta, que é muito importante para o nosso País, que é a da educação.
Obrigada a todos.
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Presidente... Presidente...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Alô, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Pois não.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Senador Paulo Paim.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Com a palavra o Senador Dário Berger, ex-Presidente desta Comissão.
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Pela ordem.) – Presidente, eu quero cumprimentar V. Exa. por assumir esta importante Comissão e quero cumprimentar a querida amiga Leila Barros, que vai ser a nossa Vice-Presidente.
Eu tive a honra de ser o ex-Presidente desta Comissão nos dois últimos anos. Tivemos algumas dificuldades, bem relatadas por V. Exa., em função da pandemia, que prejudicou, de certa forma, os nossos trabalhos presenciais. Entretanto, tenho a certeza de que fizemos aquilo que foi possível fazer e aprovamos talvez a maior e mais expressiva política pública – junto com o SUS, as duas políticas públicas mais expressivas deste País –, que foi o Fundeb.
Para o Fundeb, nós fizemos aqui inúmeras audiências públicas, inúmeras consultas e chegamos a um projeto de consenso, que foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados praticamente, razão pela qual é de se louvar a capacidade dos Relatores – aqui no Senado, foi o Senador Flávio Arns, que fez um belíssimo trabalho, a quem eu quero também louvar.
E quero acrescentar ainda que o maior patrimônio que um cidadão pode ter, na minha opinião, é o patrimônio da educação. Através da educação é que ele consegue verdadeiramente a mais sublime independência que um ser humano pode ter, que é a independência de construir a sua família, de buscar a sua felicidade e de ajudar na construção do nosso Brasil.
Continuo convicto de que esta é a Comissão mais importante do Senado Federal, porque aqui nós tratamos de gente, de pessoas. Nós tratamos, sobretudo, das nossas crianças e dos nossos jovens, que representam a esperança viva de um futuro melhor. O futuro desta Nação está diretamente ligado à importância que nós dermos para a educação no presente, e isso tem que ficar bem claro nesta Comissão.
Tenho certeza de que V. Exa., que é um Parlamentar extremamente consagrado aqui no Senado Federal, já foi Ministro de Estado, orgulha o nosso partido e, sobretudo, orgulha o Senado Federal, certamente vai fazer um grande trabalho, dando continuidade ao trabalho que nós fizemos nos últimos dois anos. Então, parabéns a V. Exa.!
Parabéns a todos nós! Continuamos todos juntos pela educação! Vamos firmes, seguimos na luta e vitória à frente desta pandemia para a gente voltar à normalidade deste País!
Muito obrigado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Presidente Marcelo Castro...
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Agradecemos a V. Exa. as suas palavras encorajadoras. Nós sabemos que a missão é árdua, é difícil, mas, evidentemente, nós estamos aqui para ajudar o nosso País, ajudar o nosso povo e não podemos fugir das responsabilidades que se nos impõem.
O Senador Paulo Paim parece que queria...
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) – Depois do Paulo Paim, eu peço também um pequeno tempo.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Senador Paulo Paim com a palavra.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Senador Dário Berger, ex-Presidente, pelo belíssimo trabalho que fez na Comissão. Ele deu um destaque, e eu também reafirmo que foi fundamental esta Comissão no Fundeb.
Mas, meu querido Presidente Marcelo Castro, ora eleito, a minha querida Leila Barros disse e, de fato, nós vamos ter muito trabalho nesta Comissão. Eu sempre escolho três Comissões: Educação, Assuntos Sociais e Direitos Humanos, e, mais uma vez, o PT me indica para esta Comissão.
Eu já digo que estou muito, muito, muito preocupado quando a PEC emergencial, pelo menos até o momento, acaba com o mínimo para a saúde e educação, o que já vem se somar à visão que tem a nossa querida Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. A Andifes aponta redução na previsão de despesas discricionárias nas universidades federais em 17,5%. No total, já com essa redução, temos uma parcela de 55,28% em recursos condicionados.
Eu só faço o destaque desses pontos. Sei que não é o dia do debate, mas demostra que, com Senadores competentes, preparados, como são o nosso Presidente e a Vice, nós faremos um debate, faremos o debate público.
As audiências públicas, tenho certeza, muitas delas serão como esta. Eu sou daqueles que estou na área considerada de vulneráveis. Completo, agora em março, 71 e tenho diabetes e pressão alta, mas vou tentar, dentro do possível, estar presente em todas as reuniões desta Comissão. Contem comigo.
Eu concordo plenamente com as palavras que ouvi até este momento e, naturalmente, com as do Senador Flávio Arns, que vai falar em seguida, que esta Comissão é o coração do Brasil. Eu diria até – eu falo tanto em políticas humanitárias – que é o coração do mundo, do Planeta, porque sem educação nós não vamos a lugar algum.
Sempre me perguntam qual é o caminho: "Qual é o caminho, Paim, para combater o racismo, a desigualdade?". Eu digo que só há um caminho: claro, há as políticas humanitárias, mas o caminho número um é educação.
Os meus cumprimentos. Tenho certeza de que faremos todos nós juntos um excelente trabalho sob a coordenação do Senador Marcelo Castro e da querida, também Senadora... A gente fala querida Senadora... Por que essa história de querida é só para as mulheres? Eu não tenho problema nenhum! Querido Senador Marcelo Castro e querida Senadora Leila Barros, estamos à disposição de vocês para trabalhar.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Pois não, Senador Paulo Paim. Obrigado pela manifestação.
Passo a palavra ao nobre Senador Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Quero cumprimentar os colegas Senadores da Comissão, particularmente os colegas e amigos Marcelo Castro e Leila Barros, que agora estão assumindo a Presidência e a Vice-Presidência.
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Concordo com o Senador Paulo Paim: esta é a Comissão mais importante para o Brasil. Ela foi muito bem conduzida nos dois últimos anos pelo amigo Senador de Santa Catarina Dário Berger, que fez um trabalho extraordinário, inclusive em relação ao Fundeb. Ele patrocinou 15 audiências públicas na Comissão de Educação e, toda semana, trazia para o debate assuntos daquela semana, importantes, essenciais na área da educação.
Temos plena confiança no Senador Marcelo Castro e na Senadora Leila Barros e queremos ficar à disposição para o que for necessário, porque educação é prioridade absoluta. São 70 milhões de brasileiros que não têm educação básica. Como é que nós vamos sair da pandemia e recuperar o País sem termos isso? São 40 milhões de brasileiros com mais de 25 anos que só têm o ensino fundamental; 11 milhões de pessoas no Brasil não são alfabetizadas. Então, é um desafio gigantesco para o Brasil – o resto é o resto – educação com o apoio de todas as políticas públicas.
E, no dia de ontem, fomos surpreendidos pela PEC emergencial que liquida o Fundeb – só a intenção de liquidar o Fundeb, porque nós aprovamos isso por unanimidade no ano passado – ainda com o argumento de que os resultados são ruins! As pessoas não conhecem os resultados, têm que perguntar para a Comissão de Educação e não para a área econômica. A área econômica talvez, talvez conheça de economia – talvez, não tenho tanta certeza se essa turma toda conhece de economia –, mas de educação é a educação. Por que liquidar o Fundeb? Porque querem acabar com a vinculação de 25% para a educação. O Fundeb é uma subvinculação. "Ah, há muito dinheiro!" São R$3,7 mil por ano, US$700 por aluno por ano! É demais isso?! Há país desenvolvido que emprega US$8 mil, US$10 mil! Quanto é que a pessoa paga numa escola particular? São R$1 mil, R$2 mil por mês! Nós estamos falando de R$3,7 mil por ano. Aprovamos no ano passado, e agora estão propondo acabar com tudo. É uma nau sem rumo! E nós da Comissão não podemos permitir que isso aconteça! Liquidar o Fundeb é liquidar o futuro do Brasil. Eu, inclusive, falei ontem: é uma atitude criminosa. Estão tirando o pão do adolescente, da criança e do adulto. O pessoal diz: "Ah, não estamos falando de pão". A educação é o pão, o alimento que vai formar o cidadão para o futuro.
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Então, esse é o primeiro chamamento que eu faço aos nossos Líderes e amigos, Leila, Dr. Marcelo, para que nos unamos e digamos: "Olha, façam outras...". A gente quer o auxílio emergencial, lógico, mas por que acabar com o Fundeb? Isso seria uma tragédia para o nosso País. Não podemos permitir. Vamos ser educadores, vamos pensar no bem, vamos nos unir. Prioridade absoluta: educação, com apoio de outras políticas públicas.
Então, sucesso, Dr. Marcelo, médico, educador, político, e Leila, atleta. Educação, esporte e cultura: estamos juntos nessa caminhada. A gente quer ajudar, porque o que a gente mais deseja é que o Brasil seja um país desenvolvido, justo, independente, com conhecimento, e isso é pela educação de qualidade, da creche até a pós-graduação. Vamos caprichar para isso. Inclusive quanto aos resultados, que ficam dizendo que são ruins, até o 5º ano nós já ultrapassamos as metas de 2021: 95% das crianças na escola, no ensino fundamental. Temos que melhorar, lógico – isso em qualquer país do mundo –, mas vamos fazer isso juntos, e não liquidar, terminar, fazer com que não exista algo tão maravilhoso, aprovado por consenso no ano passado.
Grande abraço a todos e, particularmente, ao Marcelo Castro e Leila. E um abração para o Dário Berger, que foi extraordinário nessa luta a favor do Fundeb.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Não tenha dúvida, Senador Flávio Arns, de que todos nós, juntamente com V. Exa., estaremos unidos aqui em defesa da educação do Brasil e, naturalmente, em defesa do Fundeb, que foi uma luta de muitos anos. Ano passado nós conseguimos novamente aprová-lo, porque já ia se extinguir, e V. Exa., que foi o Vice-Presidente da Comissão de Educação, e o Senador Dário Berger, que foi o Presidente, naturalmente tiveram um grande papel nesta que é uma das leis mais importantes para o futuro do nosso País, a lei do Fundeb.
Passo a palavra agora à nobre colega Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem.) – Quero aqui cumprimentar o nosso Presidente, Senador Marcelo Castro; nossa Vice-Presidente Leila Barros; também o nosso ex-Presidente Dário Berger; nosso Vice-Presidente que terminou de falar; todos os colegas Senadores.
Eu vou acrescentar pouca coisa ao que foi falado aqui. Sem educação não há cidadania. Eu e o Presidente somos médicos de formação, e a gente sabe que educação é prevenção da violência, é para a saúde; povo educado é mais saudável, Leila, porque povo educado vai participar do esporte. O próprio esporte exige ao mesmo tempo que você seja educado. Não existe país que saia da miséria sem investir na educação. A gente não está aqui inventando a roda, gente. O mundo todo já provou que só se desenvolve um país educando seu povo, porque povo educado é povo esclarecido, é povo que tem um olhar diferenciado.
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Agora, não poderia deixar de chamar atenção para essa PEC Emergencial, que está sendo como uma chantagem que o Governo está fazendo com o Senado, com o Congresso Nacional, no sentido de que só vota o auxílio emergencial... Porque eu acho que, depois da vacina, não há uma pauta mais importante do que a do auxílio emergencial. Gente, nós temos quase 250 mil óbitos pela Covid e, se não houver esse auxílio emergencial, nós vamos ter centenas de milhares de óbitos pela fome – pela fome, miséria extrema! O IBGE já mostrava isso em dezembro de 2019, e a pandemia só escancarou aquilo de que a gente já tinha conhecimento.
Então, acredito no Senador Marcelo Castro e em Leila. Acredito que nós vamos ter um ano mais difícil, porque, no ano passado, tivemos o privilégio de aprovar o Fundeb, que foi um sonho, como todo mundo disse, que se iniciou, que a gente conseguiu constitucionalizar e aumentar os recursos. Como vamos suspender a vinculação constitucional dos recursos da saúde e da educação?
E, para finalizar, Presidente, eu só queria dizer o seguinte. Nada contra ajustes fiscais, podem ser feitos, mas eu digo aqui, desafio e pergunto: digam um país no mundo que saiu de uma crise econômica sem um plano para gerar emprego e renda. Só com ajuste fiscal, retirada do poder de compra do trabalhador, do servidor público, nós não vamos sair desta crise. O Estado brasileiro tem que investir na geração de emprego e renda, e não há como gerar emprego e renda também sem educação.
Parabéns e contem com Zenaide aqui, fazendo parte desta Comissão. E continuo dizendo: educação não é gasto, é investimento.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Nós é que agradecemos a V. Exa., Senadora Zenaide Maia. Evidentemente, faremos um trabalho aqui, e tudo o que nós formos fazer vai ser uma construção a muitas mãos. E V. Exa., que tem um papel de destaque aqui nesta Comissão, sem nenhuma dúvida, dará muitas contribuições.
Passo a palavra ao próximo inscrito, Senador Izalci Lucas, remotamente.
Em seguida, falará o Senador Wellington Fagundes.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) – Marcelo, eu quero parabenizar você e a Leila, desejar-lhes muito sucesso. Sei da competência de vocês, mas eu quero aqui também ressaltar o trabalho do Dário Berger, que fez um belo trabalho no ano passado.
De fato, eu fiz questão de falar aqui, Marcelo, porque é inadmissível... Nós aprovamos, no final de dezembro, a PEC do Fundeb. Houve um esforço danado, a gente ficou dez anos discutindo essa matéria e, agora, numa canetada, os caras querem acabar com a vinculação da saúde e da educação. É uma coisa absurda! Eu não tenho nenhuma dúvida disso.
Ontem fizemos uma reunião da Frente Parlamentar da Educação, da qual eu sou Vice-Presidente e a Dorinha é Presidente, e agora, de manhã, a Frente Parlamentar Mista da Educação está soltando uma nota, juntamente com as outras entidades da área de educação. Nós não podemos admitir sequer a discussão desse tema de desvinculação de educação e saúde. Você sabe o que acontece se fizermos isso. Então, eu quero aproveitar e pedir o apoio incondicional da Comissão de Educação. É evidente que eu sei que todos concordam com a gente, até porque nós aprovamos por unanimidade essa PEC no Congresso.
11:00
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Encontrei por acaso com o Líder Fernando Bezerra agora e falei: "Fernando, não dá, não há a mínima condição nem de discutir uma matéria dessa". Como é que... Pegar um processo emergencial... Nós temos que aprovar esse emergencial o mais rápido possível, de preferência esta semana, mas não dá para colocar temas polêmicos no meio da PEC Emergencial. É um tema que, se quiserem discutir, vamos discutir, mas fora disso.
No mais, eu quero desejar muito sucesso. Estou como titular da Comissão. Eu entrei na política pela educação, não abro mão disso, e quero colaborar com vocês, naquilo que for possível, para melhorar a educação do Brasil.
Obrigado e sucesso para vocês dois e para toda a equipe da Comissão de Educação.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Muito obrigado, Senador Izalci Lucas.
Passo a palavra, então, ao nobre Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente Marcelo Castro, quero saudá-lo e parabenizá-lo por estar assumindo aqui com a Senador Leila Barros. Com certeza, todos nós esperamos dessa Mesa um grande trabalho, principalmente neste momento que a gente vive, da pandemia.
E saúde tem a ver diretamente com educação: um povo com uma boa educação, principalmente educação de base, é requisito para que as crianças possam ter muito melhores condições, inclusive sanitárias. Como V. Exa. é médico, conhece muito bem e sabe da importância disso.
Eu quero também parabenizar a Mesa anterior, Senador Dário Berger e Flávio Arns, porque também foram muito atuantes. Esta foi uma Comissão em que sempre trabalhamos em muita harmonia.
Essa questão do Fundeb, todos sabem, foi uma luta muito grande, na Câmara dos Deputados e depois aqui, comemoramos, voltou para a Câmara, e todos nós comemoramos aquilo que era o sentimento também dos educadores brasileiros, dos profissionais da educação Brasil afora. Talvez esse tema tenha sido um dos temas pelos quais mais fui cobrado. Falo até porque tenho cinco irmãs, todas professoras – então mais ainda, não é? –, mas a cobrança é da sociedade brasileira como um todo. Foi uma conquista que alcançamos. Então, eu acho que não pode haver situação mais complexa para um país do que abandonar essa perspectiva para as futuras gerações. Acho que caberá a V. Exas. nos conduzir.
Quinze dias atrás estive no FNDE. Nós temos hoje, segundo o FNDE, três mil creches inacabadas no Brasil – três mil creches inacabadas! É sabido que o nosso País também carece muito de planejamento: como é que se liberam tantas creches, às vezes para uma mesma cidade? São muitas creches numa mesma cidade, e inacabadas! Eu penso, Sr. Presidente, que talvez tivéssemos que estudar até a criação de uma comissão especial ou talvez de uma subcomissão, porque não é possível termos três mil creches inacabadas no Brasil. E eu sempre digo que uma obra inacabada não serve para nada, é dinheiro público desperdiçado, e depois, para retomar essa obra, o custo é muito maior.
Então, eu sugiro a V. Exa., principalmente por se tratar das nossas crianças... O desempregado hoje, desesperado, não tem onde colocar o filho. E mesmo que amanhã volte tudo à normalidade, essas creches precisam ser concluídas. Nós precisamos concluir essas creches, este deveria ser o maior mutirão a fazer na área da educação, concluir essas três mil creches – e muitas delas têm noventa e tantos por cento da obra prontos, faltando pouquíssimo para terminar.
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Além disso, eu fiz um trabalho muito intenso aqui relativamente à criação das novíssimas universidades. Essas novíssimas universidades foram criadas, estão implantadas, já com reitores nomeados. São duas em Goiás; uma no meu Estado, Mato Grosso; uma no Piauí; também foi criada mais uma agora em Tocantins e outra em Pernambuco. E o que acontece? Para este ano, Sr. Presidente, essas novíssimas universidades têm que ter a nomeação dos cargos, que não seria a criação de novos cargos, para terem funcionalidade, porque, caso contrário... Porque já têm o orçamento próprio e não têm vice-reitor – está nomeado, mas, de fato, não existe –; e, assim, os outros cargos.
A alternativa era o projeto de lei. Esse projeto de lei eu já fiz, apresentei, já passou aqui no Senado da República. E ressalto que esse projeto foi elaborado, inclusive, no Ministério da Educação, já está na Câmara dos Deputados. E eu quero aqui, de público, pedir a V. Exa. para marcarmos uma audiência com o Presidente Arthur – eu já falei pessoalmente com ele. Inclusive, quanto a esses reitores, parece que chegam hoje aqui. Eu vou me socorrer em V. Exas., pelo prestígio da Presidência e da Vice-Presidência, para pedirmos que essa matéria seja colocada em pauta também.
No mais, é claro, ao falar em educação, nós temos muito o que fazer e trabalhar, principalmente neste momento. Então, eu parabenizo mais uma vez V. Exas. Tenho certeza de que vamos fazer aqui um grande trabalho e quero me colocar como parceiro presente nesta Comissão, principalmente neste momento pós-pandemia, em que eu acho que vamos ter que fazer um grande trabalho para fazer voltarem essas escolas a funcionar, e da melhor forma possível.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Não tenho a menor dúvida, Senador Wellington Fagundes, de que nós vamos precisar muito da colaboração e da participação de V. Exa. Iremos fazer um trabalho aqui coletivo em favor da educação do nosso País.
Não havendo mais oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, declaro, então, encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 31 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 06 minutos.)