O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, jornalistas e servidores do Senado.

Pelo critério de idade, no qual não vejo nenhum mérito, fui incumbido de instalar esta Comissão de Meio Ambiente.

Como disse ontem o Senador Esperidião, é uma fatalidade. Nós temos que enfrentá-la. Então, com muito prazer eu estou aqui.

Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente da 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura.

A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos desta Comissão e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente para o biênio 2021-2022.

Antes de iniciar, passo à leitura das diretrizes para a realização desta reunião com toda a segurança requerida para o momento.

A reunião será semipresencial, sendo permitida a participação remota das Sras. e dos Srs. Senadores por sistema de videoconferência. Contudo, havendo necessidade de votação, esta será obrigatoriamente presencial, por meio das urnas eletrônicas de votação secreta instaladas na Casa. Caso necessário, um assessor poderá adentrar a sala de reunião para atender demanda do respectivo Parlamentar, retirando-se imediatamente após a finalidade cumprida.

As regras e procedimentos para esta reunião foram definidas para fins de prevenção da transmissão do Covid-19 no âmbito do Senado Federal e, no que couber, estão de acordo com os Atos da Comissão Diretora nºs 7 e 9, de 2020; com os Atos do Presidente nºs 2, 3, 4 e 6, de 2020; nº 2, de 2021; com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020; e com o Ato da Diretoria-Geral nº 4, de 2020.

Quaisquer questões adicionais serão decididas ou determinadas por este Presidente na condução da reunião, conforme o art. 89 do Risf.

Até o momento, há a seguinte indicação: para Presidente, Senador Jaques Wagner, do PT da Bahia; para Vice-Presidente, Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.

Sem mais candidatos para o cargo, proponho, então, realizar a votação por aclamação.

Não havendo objeção, quero colocar em votação, mas, antes, pergunto se há alguma objeção.

Não havendo objeção, coloco em votação, por aclamação, então, os nomes dos Senadores Jaques Wagner para Presidente e Confúcio Moura para Vice-Presidente.

Senador Randolfe Rodrigues com a palavra.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem. Por videoconferência.) - Presidente, vou pedir a gentileza... Estou com dificuldade aqui com o vídeo e não vou ligá-lo, ficarei só pelo áudio.

Eu não quero criar, obviamente, nenhum tipo... Tenho um profundo respeito ao querido colega Senador Confúcio Moura. Não quero criar, obviamente, nenhum constrangimento, mas eu queria consultar o Senador Fabiano Contarato e queria consultar também a Bancada do Partido dos Trabalhadores se não existiria anteriormente um acordo para que a Presidência fosse do Senador Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores, e a Vice-Presidência do Senador Fabiano Contarato.

O microfone, Senador.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem. Por videoconferência.) - Primeiro, quero cumprimentar mais uma vez a todos, cumprimentar o Senador Lasier e agradecer a ele - apesar da fatalidade de estar instalando esta Comissão - por estar conduzindo os trabalhos, e dizer ao querido amigo Senador Randolfe que ontem, inclusive, conversei com o Senador Fabiano Contarato. É fato que eu havia perguntado a ele se ele teria interesse em fazer a inversão no sentido de eu ir para a Presidência e ele ficar na Vice. Como houve outro convite, que ele aceitou, de ser o Vice da CDH, eu disse a ele que achava que era melhor, para não parecer que era uma coisa nas duas comissões em que o PT assume a Presidência e ele a Vice. Eu creio que ele entendeu isso. Ontem, conversamos, e, a partir dessa conversa com ele, eu pessoalmente convidei o Senador Confúcio Moura, que aceitou, mas foi dialogado diretamente com o Senador Fabiano Contarato. O apreço que tenho por ele é muito grande, tanto que fui Vice dele, e espero que ele continue contribuindo. Era só para não ter essa coisa de ele ser Vice nas duas. Não há um impedimento legal, mas eu conversei com a Bancada do PT, havia também vontade dele de atuar em uma área por que ele se interessa muito, a dos direitos humanos, e foi só isso que aconteceu. Nenhum desapreço nem falta de cumprimento do convite que eu pessoalmente havia feito.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Muito bem, Senador Jaques.

Senador Contarato, quer fazer algum acréscimo? Nada mais a acrescentar, já que foi explicado pelo Senador Jaques?

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) - Obrigado, Sr. Presidente Lasier Martins. Sempre é uma alegria ver o senhor conduzindo o trabalho.

Eu costumo dizer, Senador, que, às vezes, Deus vai tirando aquela jovialidade da gente, mas vai dando uma coisa que tem um valor incomensurável, que é a serenidade, a sobriedade emocional, o equilíbrio. Essa experiência só se adquire com o tempo efetivamente. Eu tenho muito orgulho de participar desta Legislatura com V. Exa. e quando eu vejo aqui o Senador Otto, o Senador Cid...

Quero esclarecer ao meu querido irmão Senador Randolfe Rodrigues que, ontem, efetivamente, o Senador Jacques Wagner me fez esse contato, ponderando que, por uma questão até mesmo ética e de cordialidade, não seria prudente eu ser Vice-Presidente em duas comissões e, como eu sou um bom soldado, eu continuarei aqui nas trincheiras da Comissão do Meio Ambiente do Senado, como titular. Não importa se é como Vice ou como membro, podem ter certeza de que, como um defensor desse direito humano fundamental que é o meio ambiente ecologicamente equilibrado, estarei aqui nesta tão querida Comissão do Meio Ambiente.

Então, por mim não há problema. O Senador Confúcio Moura é um Senador extremamente experiente, já foi Governador. Aliás, nós teremos dois Senadores brilhantes à frente desta Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Não seria de se esperar outro comportamento de V. Exa., um Senador muito autêntico, muito fiel e muito cumpridor das leis até por ser um professor de Direito.

Pergunto se alguém ainda quer usar a palavra.

Senador Otto Alencar.

O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Lasier Martins; Sr. Senadores que participam desta eleição por aclamação, e à unanimidade, dos nomes dos Senadores Jaques Wagner, da Bahia, e do Senador Confúcio Moura, a minha manifestação é apenas para ressaltar a importância desta Comissão de Meio Ambiente no momento que vive o País, com várias discussões a respeito de desmatamento acelerado da Floresta Amazônica, de destruição do meio ambiente, de alterações do clima. É um momento em que todos nós que estamos aqui hoje no Senado temos a obrigação, o compromisso de fazer esse debate não preocupados com esta década ou com este momento, mas com as futuras gerações, e eu me preocupo muito com isso.

Eu acompanho demais essa questão de meio ambiente já de muito tempo. Antes mesmo de ser político, já me preocupava com uma coisa que é vital para o ser humano, para o Brasil e para o mundo, que é a questão da preservação dos mananciais de água doce. Vejo a todo momento Estados, inclusive do Sul, com racionamento de água - o Estado de V. Exa. recentemente passou por uma seca muito grande, o Estado do Paraná da mesma forma, já aconteceu em outros Estados do Nordeste, São Paulo teve racionamento de água com a situação grave lá do manancial de Cantareira e outros Estados do Nordeste também, e isso me preocupa por causa das futuras gerações.

Teremos água doce daqui a 20 anos, 30 anos, com o desmatamento acelerado das matas ciliares, das nascentes, dos rios tributários, das margens dos rios, das calhas dos rios principais? Não só do rio da integração nacional - hoje os nossos irmãos nordestinos dos Estados do Ceará, e está aqui Cid Gomes, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco dependem dessa transposição -, a todo momento em que eu vejo a demanda da água aumentar, eu vejo diminuir a produção da água. Hoje, dia 24 de fevereiro, tenho certeza absoluta de que, neste Brasil continental, deverá estar desaparecendo, no mínimo, dez nascentes por dia no País inteiro pelo desmatamento, porque no momento em que se desmata a nascente ela não tem mais condições de produzir água, até porque são exatamente as raízes das árvores que dão porosidade ao solo para a penetração da água alimentar o talvegue, o braço subterrâneo da nascente. A minha preocupação é muito grande por isso com as futuras gerações.

Quando eu vejo avançar.... Nada contra, absolutamente, o Senador Carlos Fávaro, do Estado do Mato Grosso, maior produtor de grãos e também de bovinos e carnes, e ele sabe da nossa preocupação com a questão do meio ambiente, conhece bem.

Então estará nas mãos do Senador Jaques Wagner, um defensor do meio ambiente, do desenvolvimento econômico, com segurança e com toda a condição de preservação do meio ambiente, e do Senador Confúcio Moura, que é de um Estado que pertence à Região Amazônica e conhece profundamente esses casos.

Eu já fui Presidente desta Comissão, lutei muito quando cheguei aqui, nos dois primeiros anos do meu mandato, para defender essa condição de preservação ambiental e desenvolvimento sustentado. E vejo que, nesse período de seis anos que eu completo aqui, absolutamente nenhuma decisão, nem por parte do Ministério do Meio Ambiente, nem da ANA (Agência Nacional de Águas), foi tomada para controlar o desmatamento acelerado, desordenado e criminoso das florestas do Brasil, da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e também das matas ciliares, que mantêm as nascentes, os rios tributários e consequentemente as calhas dos rios vivas quanto a essa questão da água doce. Portanto, é essa a colocação que eu quero fazer.

Fui pedir a indicação do meu Líder, Nelson Trad, que me indicasse aqui, para eu participar dessas reuniões e discutir temas importantes para o futuro das novas gerações que virão depois de nós.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Muito bem. Cumprimento o Senador Otto.

Feitos os esclarecimentos, cumpridas as formalidades regimentais, eu declaro eleitos os Senadores Jaques Wagner e Confúcio Moura, respectivamente, para Presidente e Vice-Presidente da CMA.

Se evidentemente quiser fazer o uso da palavra, o que não é...

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Ah, o microfone, Senador Jaques.

O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem. Por videoconferência.) - Bom, mais uma vez, cumprimento a todas as Senadoras e os Senadores que estão presentes ou virtualmente.

Cumprimento o Senador Lasier Martins, a quem agradeço, mais uma vez, pela condução da instalação.

Infelizmente, como já expliquei, estou virtualmente, porque não posso entrar em avião, em função da cirurgia de vista que fiz, mas acredito que em mais oito, nove dias, o médico já estará me liberando, portanto, eu poderei participar.

Quero cumprimentar, com muita alegria também, o Senador Confúcio Moura, um homem que já foi duas vezes Governador do seu Estado, que é de uma região evidentemente extremamente importante para a questão ambiental brasileira e mundial, que é a Região Amazônica.

Quero cumprimentar, com muito carinho, na verdade, meu querido amigo Senador Fabiano Contarato, que conduziu esta Comissão, na sua chegada ao Senado, durante dois anos. Eu pude ladeá-lo como Vice-Presidente e sei da verdadeira preocupação e do compromisso dele com essa questão.

Quero cumprimentar também o Senador Otto Alencar, agradecer pelas palavras e parabenizá-lo. Esse é um apaixonado pela questão ambiental e eu diria, particularmente, pela questão do Rio São Francisco, que continua sem medidas mais estruturantes para garantir sua perenidade, com assoreamento em vários pontos, inclusive na sua própria nascente.

Então, eu quero primeiro agradecer aos Senadores da minha bancada do Partido dos Trabalhadores por terem me indicado; agradecer a todos os titulares da Comissão de Meio Ambiente por terem acolhido a indicação do meu partido e mantido o meu nome como Presidente; e dizer da minha alegria de ter ao lado um homem experiente como o Senador Confúcio Moura e um homem tão atuante como o Senador Fabiano Contarato, e outros e outras que estarão nesta Comissão.

Eu quero iniciar fazendo dois avisos aos membros desta Comissão, que tratam exatamente da questão da lei orçamentária. Todos sabem que cada Comissão pode indicar também emendas da Comissão para a Lei Orçamentária de 2021. Infelizmente, em função da Covid e de todas as dificuldades, esse limite é o dia 1º de março. Então, eu pediria a todos os Senadores e Senadoras que queiram apresentar emendas que o façam até as 18h do dia de amanhã. Eu sei que o tempo é curto, mas é porque, na sexta-feira, eu convocarei uma reunião, às 11h da manhã, para deliberar sobre as emendas que enviaremos ao Relator do orçamento em nome da Comissão de Meio Ambiente.

Em forma até de homenagem a esse que deixa esta Presidência, eu queria indicar o Senador Fabiano Contarato como Relator dessas emendas. Portanto, eu peço a todos os colegas, até amanhã, às 18h, a indicação, para que o Senador Fabiano Contarato possa fazer um trabalho quase que super-rápido até a manhã da sexta-feira 26 de fevereiro, às 11h, quando estaremos reunidos para deliberar.

Ao mesmo tempo, quero lembrar que a Comissão tem direito de indicar quais são as políticas públicas conduzidas pelo Governo Federal, pelo Ministério do Meio Ambiente, que a Comissão entende que quer acompanhar. Esse prazo é mais elástico: cada Sr. Senador e Sra. Senadora tem até o dia 26 de março, às 18h, para indicação, por via de requerimento, de quais políticas públicas, a juízo desse Senador ou dessa Senadora, deveriam ser as políticas públicas a serem monitoradas pela Comissão. Na semana subsequente, ou seja, na semana após o 26 de março, convocarei reunião para que a gente possa discutir, elencar e eventualmente votar quais seriam essas políticas públicas que nós iremos indicar.

Então, esses são os dois avisos objetivos.

Eu quero, ao mesmo tempo, dizer da minha alegria de ter sido Vice-Presidente durante os dois anos e agora assumir como Presidente, com a Vice-Presidência do Senador Confúcio Moura, porque entendo que a questão ambiental foi realçada, inclusive, com a pandemia - e são vários os estudos que mostram não especificamente a Covid, mas várias zoonoses que nós temos em função do desequilíbrio ambiental. Há quem chegue a afirmar que 65% têm a ver diretamente com o desequilíbrio ambiental produzido pelo aquecimento global, pelas queimadas, pelo lixo nos mares e rios do Planeta como um todo. E, como já foi dito aqui, a cada vez, esse ouro azul, que é a água, vai sendo um elemento mais raro e de mais difícil acesso. Por isso, o mundo inteiro literalmente hoje coloca a agenda ambiental como uma principalidade.

Eu quero citar, como exemplo, que, no ano passado, na Comissão Brasil Século XXI, nós fizemos uma reunião virtual com a participação de amigos e interessados no tema do mundo inteiro. E eu ressalto a participação da então Deputada Debra Haaland, que hoje é a Secretária do Interior do Governo Federal americano, ou seja, a pauta do meio ambiente, a pauta do Green New Deal, a pauta do emprego verde, a pauta do desenvolvimento sustentável é hoje a pauta do mundo inteiro.

Eu, com tristeza, porque, apesar de ser oposição, quero que o meu País a cada dia dê mais prosperidade a seu povo, a cada dia possa ser um farol, por todo o potencial natural que nós temos, para o mundo... E nós temos um potencial gigantesco pela nossa inteligência acumulada: eu cito como exemplo a empresa Hydro, que foi uma startup dentro da Universidade de Campinas e hoje se aprofunda nos estudos do hidrogênio, que é energia também, que se aponta como a energia do futuro para os transportes, para a mobilidade urbana totalmente movida a energia elétrica, produzida por baterias de vários tipos. Eu visitei, na China, uma cidade de 15 milhões de habitantes onde todos os ônibus públicos, todos os táxis, todo o transporte público é absolutamente movido por energia elétrica, ou seja, uma verdadeira descarbonização dessas sociedades.

Então, eu não vejo por que se estabelecer no Brasil, como vem acontecendo infelizmente nos últimos dois anos, a tentativa - que é própria daqueles que não querem aprofundar o tema - de estabelecer uma dicotomia entre preservação e desenvolvimento com inclusão social. Não existe essa dicotomia; essa dicotomia é feita por aqueles que querem simplesmente criar uma fala, uma fake news, praticamente, e dizer que só é possível gerar emprego e crescer fazendo desmatamento, fazendo queimada.

Eu queria que nós olhássemos, com muita simplicidade e com muita humildade, para a experiência recente da Holanda: um território infinitamente menor do que o nosso, seguramente com muito menos recursos naturais do que o Brasil, e se transforma no segundo país exportador de alimentos, perdendo apenas para os Estados Unidos - ao contrário dos recordes que a gente vem batendo, porque, em 2019 e 2020, nós batemos recorde na admissão de novos agrotóxicos já expulsos da convivência em outros países. Enquanto a gente bate recorde que eu chamo de negativo pela assunção de novos agrotóxicos, a Holanda faz esse sucesso de produção agrícola. Tive a oportunidade de conhecer, de estudar - não localmente, mas através de informações de vídeos, através de textos escritos -, e hoje ela bate recorde de produtividade, com uma produtividade 10, 20, 30 vezes maior do que a produtividade de alguns que acham que a facilidade... "Se eu tenho terra, eu desmato, eu uso a área que eu tenho e vou produzir". Então, não existe essa dicotomia; ao contrário, hoje o mundo caminha para o tripé: sustentabilidade econômica, ambiental e social. Não existe desenvolvimento integral se você não combinar essas três pernas de sustentabilidade.

Eu diria até que eu espero poder transformar esta Comissão de Meio Ambiente, inclusive com o Governo Federal, num espaço de diálogo, de superação, como eu disse, de falsas dicotomias, de afirmação da possibilidade de nós desbravarmos não as matas da Região Amazônica, mas desbravarmos a área de tecnologia e descobrir cada vez mais a chamada economia verde.

Os Estados Unidos acabam de eleger o novo Presidente, que deu uma guinada muito forte nessa questão, apontando limites para emissão de carbono extremamente, eu diria, ousados para aquela economia, que é a maior economia do mundo. Então, não há por que o Brasil, com o potencial que tem, seja humano, seja natural, seja da nossa inteligência - e são muitos os brasileiros que pontuam no cenário internacional - continuar nessa discussão: desmata ou produz. Nós vamos produzir sem desmatar. Nós vamos gerar emprego, empregos verdes, que cada vez aumentam mais no mundo inteiro, para poder abrigar e acolher os brasileiros que sofrem com esse momento tão triste do desemprego causado pela economia antes da Covid e aprofundado com a Covid nesse momento.

Nós não podemos conviver, neste ano de 2021 - e eu transmito isto aos colegas Senadores e Senadoras -, com o menor orçamento do meio ambiente, um corte da ordem de 30% no orçamento do Ministério de Meio Ambiente. Este não é o caminho. Nós temos a possibilidade de energias alternativas, a energia eólica, a energia solar... Vou insistir: o mundo todo está desbravando exatamente esse caminho da convivência absolutamente necessária entre crescimento, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

É com esse espírito, que também era o espírito do ex-Presidente cujo mandato se encerra agora, meu querido amigo Fabiano Contarato, dessa luta para não vivermos - vou repetir - falsas dicotomias criadas num pensamento raso que não quer encarar a realidade que o mundo inteiro está encarando.

O Brasil pode capitanear e este Senado pode contribuir. Podemos trabalhar junto com a Câmara dos Deputados, com a Comissão de Meio Ambiente, com várias frentes parlamentares e até capitanear, já que se fala tanto em frente ampla pela democracia, uma grande frente ampla, uma grande aliança global em defesa da sustentabilidade no tripé econômico, ambiental e social.

Então, eu quero assumir esta Comissão com esse espírito. A minha alma é essa. Governei a Bahia por oito anos, tendo a alegria de compor uma aliança que inclui pessoas de pensamento muito diferentes e, como nós dizemos aqui na Bahia, os azuis conversam com os vermelhos, se entendem e produzem o branco da paz para integrar a bandeira baiana, que é azul, vermelha e branca. Eu espero que eu possa fazer isso com colegas que tenham pensamento diferente do meu. Eu louvo isso. O próprio Senador Confúcio Moura é de outro partido, seguramente não vamos concordar em tudo, mas é preciso que nós coloquemos a nossa inteligência a serviço da sustentabilidade.

Eu quero mais uma vez agradecer a todos.

Queria passar neste momento a palavra ao Senador Confúcio Moura, que assume a Vice-Presidência, e logo depois passar também a palavra ao querido Senador Fabiano Contarato, não para se despedir da Comissão, mas para se despedir da Presidência. E V. Exa. com certeza, com seu espírito jovem, porque eu vejo V. Exa. como um jovem, com a energia de um jovem de 30 anos... E eu concordo com o que V. Exa. diz. Senador Lasier, eu também já vou fazer 70 anos daqui a alguns dias, no dia 16 de março.

Eu acho que é isso que o Contarato disse: às vezes dói aqui uma articulação, dói outra, tem uma cirurgia para fazer, mas, se a gente não tem a energia de saltar obstáculos, eu acho que a gente tem, talvez, a serenidade e a experiência de driblar os obstáculos e conseguir chegar aos nossos objetivos.

Eu agradeço a todos e passo a palavra ao Vice-Presidente eleito, Senador Confúcio Moura.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Muito obrigado, Presidente.

Seja bem-vindo à classe dos setentões!

Seu discurso só confirma a enorme aptidão que tem V. Exa. para assumir esta Presidência.

Fui informado de que o Senador Confúcio acaba de sair do contato, de modo que, como temos novas Comissões que estão sendo instaladas neste momento, pergunto se é possível, sucintamente, se manifestar, Senador Contarato.

O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) - Perfeitamente, Sr. Presidente. Eu serei breve.

Quero parabenizar o meu querido Senador Jaques Wagner e desejar discernimento, sobriedade e equilíbrio a ele e ao Senador Confúcio Moura. Quero agradecer a todos os membros desta Comissão, o que faço na pessoa do Airton, um guerreiro - e recentemente descobri que o nome era Luciano. Quero agradecer à minha equipe do gabinete que muito me auxiliou também aqui, a minha Chefe de Gabinete, a Lisandra, o Chíxaro, a Regina, enfim, todos - eu não poderia nominá-los. Quero agradecer a todas as ONGs que deram as suas contribuições, às universidades, aos parceiros, aos comissionados, aos efetivos, aos terceirizados e me colocar sempre à disposição desta Comissão do Meio Ambiente.

Eu não tenho dúvida de que defender o meio ambiente é defender toda e qualquer forma de vida que está por vir. E nós temos de ser vigilantes a este direito constitucional expresso no art. 225: que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Sucesso! E que Deus abençoe o Presidente Jaques Wagner, o Senador Confúcio Moura e todos os membros desta Comissão!

Muito obrigado.

Perdão por minhas falhas nesses dois anos. Errei na certeza de que estava no caminho correto. Mas, como diz Thiago de Mello, nós não temos caminho novo; o que temos de novo é o jeito de caminhar.

Um beijo e muita saúde e paz para todos nós.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Perfeito! Muito bem! Muito obrigado, Senador Contarato.

Nada mais havendo a tratar, cumprimentando os eleitos, declaro encerrada a presente reunião.