08/03/2021 - 2ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Um bom-dia a todos!
Dando abertura à nossa primeira reunião desta Comissão, a gente precisa dar um apoio grandioso para ela, devido ao desafio que nós estamos vivendo no Brasil.
Mas, antes de começar a ler o ritual aqui, o protocolo, eu vou passar a palavra para o Senador Espiridião Amin, para saudar as mulheres neste dia especial, o Dia Internacional da Mulher.
Então, Amin, em nome de toda a nossa Comissão, você está com a palavra para homenagear, em nome de nós todos.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Bom, eu quero agradecer a distinção, afinal, eu não sou membro da Comissão. Eu apenas desejo participar sempre que possível, pela relevância do trabalho que a nossa Comissão do Congresso, presidida também pelo Senador Confúcio Moura, desempenhou.
E agora, saudando a todos os Senadores que eu vislumbro, o Senador Wellington, que é o Relator; o Senador Ciro Nogueira, Presidente do nosso partido; o Senador Izalci, e a Senadora Zenaide, que apareceu aí há pouco, bem como o Styvenson. Acho que esta Comissão tem que começar, neste dia, homenageando, de maneira muito especial, os profissionais de saúde e, dentre estes, a sua maioria, que eu ouso dizer que, na frente da luta, hoje, na frente de batalha, vamos dizer, em sentido figurado, o maior número de combatentes é composto de mulheres - pelo menos aqui, em Santa Catarina, é o que se constata.
E, ao homenagear as mulheres - e cada um de nós conhece um exemplo de vida, de luta -, eu tenho que mencionar... Eu falava aqui, há pouco, informalmente: quando nós inauguramos a rodoviária de Florianópolis, nós colocamos o nome de Rita Maria. Quem é Rita Maria? Quem foi? Uma enfermeira, hoje, uma benzedeira, há um século, que atendia - a cidade era portuária - a marinheiros, tripulantes, passageiros, no momento da gripe espanhola, entre 1918 e 1920. Um desvelo com carinho, o remédio era pouco, mas... Ela própria contraiu a gripe espanhola e morreu, no começo de 1920, ainda no final do surto da gripe espanhola. Acho que, em seu nome, nós podemos homenagear todas as mulheres especialmente dedicadas à tarefa de prestar assistência à saúde.
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E, em nome do meu Estado, quero homenagear todas as mulheres do Brasil, porque neste ano nós celebramos o segundo centenário do nascimento de Anita Garibaldi - aliás, para isso aprovamos a realização, em agosto, de uma sessão no Senado. Anita Garibaldi, a Heroína de Dois Mundos, figura no Livro dos Heróis da Pátria, é a mulher guerreira. Só para exemplificar, no Janículo, uma colina de Roma, os italianos construíram em sua homenagem um monumento espetacular: uma mulher montada a cavalo, com um filho em um braço e, no outro, um fuzil, para mostrar a garra, a valentia dessa Heroína de Dois Mundos, a Anita Garibaldi, Ana Maria de Jesus Ribeiro, nascida na nossa querida Laguna.
Acho que, em nome da Rita Maria e da Anita Garibaldi, eu posso homenagear todas as guerreiras do Brasil, que, como todos nós, anseiam e lutam pela saúde e pela paz. E que esta Comissão possa contribuir especialmente no acompanhamento da conquista da saúde, que agora se baseia na vacina. Nós temos como grande sonho a vacina. Eu acho que esta deve ser a nossa missão prioritária: acompanhar tudo que disser respeito a vacina no Brasil e no mundo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Obrigado, Senador Esperidião Amin, pelas suas palavras, que, em nome de todos nós, homenageia as mulheres do Brasil e do mundo.
Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (Covid-19), inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas à pandemia. Mas o foco é vacinação.
Inicialmente esclareço que designei o Senador Wellington Fagundes como Relator.
Ainda lembro que o uso da palavra para a reunião remota será de acordo com a ordem de inscrição, através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo.
Nessas nossas reuniões, ainda mais neste tempo de agenda cheia do Senado Federal, em que se discute o orçamento e muitos temas importantes, nós vamos fazer sempre às 9h e terminar no máximo às 10h, dez e pouquinho, com uma pequena tolerância, às segundas-feiras e às quintas-feiras. São os dias mais leves para acontecer a nossa reunião sem prejudicar as inúmeras tarefas que cada um tem.
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 1ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. É a ata somente de instalação da Comissão.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. Os membros da Comissão que desejam manifestar-se em contrário se expressem. (Pausa.)
A Ata está aprovada.
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A presente reunião destina-se à apresentação e deliberação do plano de trabalho que será apresentado pelo nosso querido Relator, Senador Wellington Fagundes, a quem, neste momento, eu concedo a palavra.
Antes, uma breve informação: o tempo de uso da palavra - na do ano passado, fomos extremamente rigorosos - é de três minutos para cada um se expressar, que é um tempo suficiente para a gente terminar na hora certinha, todo mundo se expressa, fala, fala "sim", fala "não"...
Continuando, concedo a palavra ao Senador Wellington Fagundes, para apresentar o seu plano de trabalho, que, posteriormente, será debatido, aprovado ou emendado.
Com a palavra, o Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Bom dia a todos os companheiros e ao nosso Presidente Confúcio Moura, a quem eu já agradeço a confiança.
Quero aqui agradecer a todos os Líderes, o Senador Izalci Lucas, o Senador Styvenson Valentim, o Líder Senador Ciro Nogueira, que também está conosco, o Senador Otto Alencar, e a Senadora Daniella. Juntamente com a Senadora Daniella, eu gostaria de cumprimentar aqui todas as mulheres neste dia.
Por isso, Sr. Presidente, antes de mais nada, eu gostaria de iniciar a minha fala saudando este dia importante que é o Dia Internacional da Mulher, data que consagra uma das mais eloquentes lutas pelo respeito e também pela igualdade. Trataremos especificamente deste dia tão importante do calendário mundial em sessão a ser realizada hoje à tarde, no Senado, mas gostaria desde já de cumprimentar as mulheres brasileiras, que são raça, fibra e coragem. Parabéns, mulheres brasileiras, principalmente porque a maioria dos profissionais, hoje, da saúde, é formada de mulheres!
Prezados Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar o Senador Eduardo Braga, Líder do MDB nesta Casa, pela iniciativa de requerer a instalação desta Comissão temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a essa pandemia - oportuna e necessária medida. Ele está vendo o seu Amazonas, infelizmente, sofrer de forma muito dura com os efeitos da crise de saúde pública que culminou na falta de oxigênio para doentes e também na explosão de casos de mortes pela Covid-19.
O Amazonas, Sr. Presidente, é a grande referência dos Estados amazônicos. Coberto em sua quase totalidade por essa densa floresta tropical, está sempre aos olhos do mundo. Mas, infelizmente, o mundo que diz se preocupar tanto com essa vegetação, com a preservação desse bioma, com rara exceção, recolheu os braços no momento em que o povo do Amazonas mais precisava. Da mesma forma como olham para as nossas florestas, peço aos países que se desdobrem também em ajudar a salvar as vidas das pessoas, dos amazônidas, até para que seja restabelecido o valor da humanidade.
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Cumprimentamos o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que priorizou aprovação desta Comissão numa demonstração inequívoca de seu mais alto espírito público e comprometimento com um Legislativo forte e participativo.
Receba também os meus cumprimentos, Senador Confúcio Moura, que é, reconhecidamente, um grande amazônida lá do nosso Estado de Rondônia, pela confiança em mim depositada para relatar os trabalhos que pretendemos desempenhar ao longo dessas 33 reuniões, tempo em que vamos debater sobre o colapso do sistema de saúde no Brasil, o estágio da pandemia e também acompanhar a vacinação pari passu, como falou há pouco o Senador Esperidião Amin.
Não menos importante trataremos também da situação fiscal e do cumprimento dos prazos fixados pela imunização. Não há outra prioridade a não ser salvar vidas, vidas do povo brasileiro que importam, vidas dos que estão nas cidades, no campo, em todas as regiões deste imenso País, nas estradas, transportando as riquezas, dos índios, dos quilombolas, da família pantaneira, do imigrante que aqui fincou raízes, também do ribeirinho e, por fim, de todos nós que vivemos nesta Pátria.
Por último, Sr. Presidente, fiz parte da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional designada a partir do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Foi um trabalho gigantesco. Dali, sob a Presidência de V. Exa., emanamos diversas sugestões e encaminhamentos. Desde então, já na votação daquele decreto, tenho me somado às vozes que veem na ciência a única forma de enfrentarmos derradeiramente o vírus. E a ciência, a exemplo do que aconteceu ao longo da história em que a humanidade nos precisou, deu as respostas que tanto desejávamos. A vacina está aí, mas, infelizmente, não como desejávamos, ao alcance de todos, principalmente da população brasileira.
Isso nos leva novamente a dizer: temos que buscar a vacina onde estiver, pelo preço que estiver, para ofertar ao povo brasileiro a possibilidade de imunização. Não há outro caminho. Lembro que aqui mesmo, em nosso País, alegra-nos enormemente saber que, em São Paulo, o número de óbitos de idosos acima de 90 anos tenha caído em 70% da população imunizada, ou seja, entre aqueles que já foram imunizados, caiu em 70% o número da mortalidade. Precisamos, então, de muito mais.
Portanto, temos muito trabalho pela frente e, na condição de Relator, sinceramente espero contar com a ajuda de todos que formam esta Comissão para que possamos, ao final, entregar ao povo brasileiro ações dignas e necessárias à sua grandeza. O povo brasileiro não tenha dúvidas de que a nossa meta é estimular os demais poderes a estimular e garantir os imunizantes a toda a população no menor período possível, para que a vida volte a ser normal, como conhecemos e desejamos, para que o Brasil volte ao caminho da prosperidade com trabalho, emprego, economia forte e, sobretudo, respeito ao nosso povo.
Sr. Presidente, feitas essas considerações, passo agora à leitura do plano de trabalho.
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Introdução
O Brasil e o mundo passaram o ano de 2020 lutando contra a pandemia de Covid-19, que já causou a morte de mais de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo mais de 260 mil até o momento, no Brasil. Já são mais de 10 milhões de brasileiros infectados. O desafio foi enorme em todos os poderes constituídos e em todos os níveis federativos.
O Decreto Legislativo nº 6, de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia, ao mesmo tempo em que determinou a criação da Comissão Mista, no âmbito do Congresso Nacional, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária de importância internacional relacionada ao novo coronavírus. A Comissão apresentou seu plano de trabalho em 22 de abril de 2020 e encerrou seus trabalhos com a aprovação do relatório final em 18 de dezembro de 2020.
Em maio de 2020, ultrapassamos a triste marca de mais de mil mortes por Covid-19 por dia, que se sustentou até atingir o pico em 29 de julho, com 1.595 mortes em um só dia. A partir de agosto de 2020, o número de novos casos e de mortes no Brasil passou a cair, dando a todos a esperança e a perspectiva de superação da pandemia. No entanto, após o surgimento de novas variantes do vírus, especialmente aquelas cepas encontradas na Amazônia, na Inglaterra e na África do Sul, e após as eleições municipais - que é outro fato extremamente importante - e as festas de final de ano, a infecção pelo coronavírus recrudesceu e o Brasil, como o resto do mundo, iniciou uma segunda onda na pandemia. Em fevereiro de 2021, o número de mortes novamente ultrapassou a marca de mil mortes por dia e, na primeira semana de março, atingiu um novo pico sustentado próximo de 2 mil óbitos diários.
Cumpre lembrar que eu já tinha proposto o adiamento das eleições municipais para 2022, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, de forma a evitar maior contágio pela Covid. O adiamento foi muito curto e as eleições ocorreram em um período ainda conturbado pela pandemia.
A ocupação de leitos de UTI, indispensáveis para a condução de casos graves, atingiu níveis alarmantes em todo o País, com especial gravidade em Estados como o Amazonas, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Os sistemas de saúde em todo o Território nacional estão à beira do colapso, configurando a pior situação desde o início da pandemia.
Por outro lado, em 18 de janeiro de 2021, iniciou-se a vacinação no Brasil, com as vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com base em autorizações temporárias de uso concedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Anvisa recentemente concedeu registro definitivo para a vacina produzida pela Pfizer, e o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória nº 1.003, de 2020, que autorizou a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, para acesso a outras vacinas. No dia 3 de março, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Entretanto, o ritmo da vacinação no Brasil ainda é muito lento, principalmente devido à dificuldade de acesso aos imunobiológicos, todos eles importados. Até 4 de março de 2021, apenas 7,9 milhões de pessoas haviam recebido a primeira dose da vacina, o que representa 3,75% da população, e 2,6 milhões de brasileiros receberam as duas doses, ou seja, 1,23% da população. Esses percentuais estão muito aquém daqueles de outras nações. Por exemplo, nos Estados Unidos, mais de 2 milhões de pessoas são vacinadas por dia e Israel já vacinou mais da metade da sua população.
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Vê-se, portanto, que, embora os trabalhos da Comissão Mista tenham-se encerrado, a necessidade de acompanhamento das ações relacionadas à Covid-19 nunca foi tão presente, Sr. Presidente. Por isso, o Senado criou esta nova Comissão, desta vez unicameral, para acompanhar a ação governamental no ano de 2021.
Objetivos da Comissão.
Além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a Comissão vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.
A Comissão analisará as experiências de Estados e Municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a Comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate.
A Comissão espera poder contribuir na negociação com a indústria farmacêutica, bem como apresentar proposições legislativas que auxiliem na solução dos problemas causados pela Covid-19 no Brasil.
Metodologia de trabalho, Sr. Presidente.
Para desenvolver seus trabalhos, a Comissão requisitará o auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos, para esclarecimento de seus membros.
Para conhecer com detalhes a realidade da pandemia, a Comissão pretende ouvir os gestores dos três níveis federativos e, para isso, convidará os Governadores dos Estados, com prioridade para aqueles que têm enfrentado maiores dificuldades no combate à doença, bem como os gestores do Ministério da Saúde, os secretários estaduais de saúde, representados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), e os secretários municipais de saúde, representados nacionalmente pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outras autoridades e especialistas na área.
As reuniões da Comissão serão realizadas de forma virtual, nas segundas e quintas-feiras, em que serão ouvidas as autoridades e especialistas convidados. As reuniões com o Ministro da Saúde, para acompanhamento de suas atividades e prestação de contas, serão regulares, no mínimo uma vez por mês e em outras ocasiões, se for necessário.
Como o acompanhamento dos gastos públicos relacionados à pandemia também faz parte do escopo do trabalho da Comissão, é importante convidar o Ministro da Economia para que preste esclarecimentos, pelo menos uma vez por mês.
O planejamento das sessões virtuais encontra-se no cronograma apresentado ao final deste documento.
Inicialmente, espera-se a conclusão dos trabalhos da Comissão ainda no primeiro semestre de 2021. Além das entregas intermediárias, que poderão ensejar providências imediatas do Parlamento e dos Governos ainda durante o curso das atividades da Comissão, será apresentado relatório final referente a todo o período de funcionamento.
Cronograma de trabalho.
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O cronograma de trabalho.
Dia 8 de março de 2021:
Disponibilização da minuta do plano de trabalho aos membros da Comissão para sugestões.
1ª Reunião - 11 de março de 2021:
Deliberação do plano de trabalho - que é o que estamos fazendo.
2ª Reunião - 15 de março de 2021:
Pauta: reunião para debater as dificuldades encontradas por Estados no enfrentamento da pandemia e vacinação, com debate sobre o colapso no sistema de saúde no Estado e o estágio da pandemia e da vacinação. E, aí, audiência com os Governadores, ainda a definir.
3ª Reunião - 18 de março de 2021:
Pauta: reunião mensal com Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia. Audiência com o Ministro da Saúde: Eduardo Pazuello.
4ª Reunião - 22 de março de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal. Convidado, então, o Ministro Paulo Roberto Guedes.
5ª Reunião - 25 de março de 2021:
Pauta: reunião com representantes das fabricantes de vacina. Audiência com:
- Presidente do Instituto Butantan;
- Presidente da Fiocruz;
- representante de farmacêuticas.
6ª Reunião - 29 de março de 2021:
Pauta: reunião com o Ministro das Relações Exteriores para debater os entraves à aquisição de vacinas e medidas que podem ou devem ser tomadas para agilizar a aquisição de vacinas pelo País. Audiência com o Ministro das Relações Exteriores: Ernesto Araújo.
7ª Reunião - 1º de abril de 2021:
Pauta: reunião com a Presidente do Tribunal de Contas da União e o Ministro da Controladoria-Geral da União para debater o acompanhamento dos gastos públicos relacionados ao combate à pandemia e também à campanha de vacinação. Audiência com:
- Ana Arraes - Presidente do Tribunal de Contas da União;
- Wagner Rosário - Ministro da Controladoria-Geral da União.
8ª Reunião - 5 de abril de 2021:
Pauta: reunião para elencar e priorizar projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas.
9ª Reunião - 8 de abril de 2021:
Pauta: reunião com Prefeitos municipais - indicação da Frente Nacional de Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios.
10ª Reunião - 12 de abril de 2021:
Pauta: reunião com representantes dos secretários estaduais de saúde - indicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
11ª Reunião - 15 de abril de 2021:
Pauta: reunião com representantes das secretarias municipais de saúde - indicação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
12ª Reunião - 19 de abril de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia. Audiência com o Ministro Eduardo Pazuello.
13ª Reunião - 22 de abril de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal. Convidado: o Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes.
14ª Reunião - 26 de abril de 2021:
Pauta: reunião com representantes do empresariado para discutir a coparticipação de empresas no plano de vacinação. Audiência com:
- Josué de Alencar;
- Luíza Trajano;
- e outros que ainda podem ser acrescidos.
15ª Reunião - 29 de abril de 2021:
Pauta: reunião com representantes de usuários com assento no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
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16ª Reunião - 3 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
17ª Reunião - 6 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
18ª Reunião - 10 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
19ª Reunião - 13 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
20ª Reunião - 17 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
21ª Reunião - 20 de maio de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia, com o Ministro Eduardo Pazuello.
22ª Reunião - 24 de maio de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal, sendo convidado o Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes.
23ª Reunião - 27 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
24ª Reunião - 31 de maio de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
25ª Reunião - 3 de junho de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
26ª Reunião - 7 de junho de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
27ª Reunião - 10 de junho de 2021:
Pauta: reunião a ser definida na Comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.
28ª Reunião - 14 de junho de 2021:
Pauta: reunião com o Presidente do Tribunal de Contas da União e o Ministro da Controladoria-Geral da União para debater o acompanhamento dos gastos públicos relacionados ao combate à pandemia e campanha de vacinação. Audiência com:
- Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da União;
- Wagner Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União.
29ª Reunião - 17 de junho de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia, com o Ministro Eduardo Pazuello.
30ª Reunião - 21 de junho de 2021:
Pauta: reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal, com o Ministro Paulo Guedes.
31ª Reunião - 24 de junho de 2021:
Pauta: disponibilização do relatório final da Comissão aos seus membros, para sugestões.
32ª Reunião - 28 de junho de 2021:
Pauta: deliberação do relatório final da Comissão.
33ª Reunião - 1º de julho de 2021:
Pauta: divulgação do relatório final da Comissão e apreciação para aprovação.
Sr. Presidente, como está bem visto - e a gente fez questão de entregar, disponibilizar essas propostas um pouco antes, para que todos tenham reconhecimento -, nós, além de convidarmos, deixamos um espaço muito grande para que os nossos companheiros possam usar e aprovar novas pessoas a estarem presentes, de acordo, inclusive, com o momento.
Então, é isso, nosso companheiro Senador Confúcio Moura.
Agradeço a todos os companheiros e me coloco aqui à disposição.
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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Wellington Fagundes.
Senador Wellington, nós vamos ter de discutir esse tema hoje devido à exiguidade do tempo. Posteriormente, o plano de trabalho vai se ajustando, vamos ajustando. Cada sessão vai alterando-o, na base do voto, acrescentando ou retirando pontos apresentados hoje preliminarmente.
Eu gostaria de colocar em discussão a sua proposta de plano de trabalho.
Inscrita está a Senadora Zenaide Maia em primeiro lugar.
Senadora Zenaide Maia com a palavra.
Os demais que quiserem falar é só "levantar a mão" para se inscrever.
Senadora Zenaide, por favor. (Pausa.)
Estão inscritos Zenaide e Otto, como Senadores titulares; o Senador Izalci, como suplente; e o Senador Esperidião Amin, como não membro. Os demais não estão inscritos.
Zenaide, por favor. (Pausa.)
Vou passar à frente. Depois, a gente volta à Senadora Zenaide. Peço que ligue para ela. Ela pode ter saído um pouquinho.
Senador Otto Alencar com a palavra.
Um momentinho, Zenaide. O Otto vai falar. Depois você fala.
Senador Otto com a palavra.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discutir.) - Pois não, Sr. Presidente.
Eu agradeço a V. Exa., Senador Confúcio.
Presidente, ouvi com atenção a proposta dos trabalhos a serem realizados lida pelo Senador Wellington Fagundes.
Queria saudar a todos os Senadores e as Senadoras neste Dia Internacional da Mulher.
Acho, Sr. Presidente, que vi hoje pelos jornais a possibilidade de uma ação mais efetiva do Congresso Nacional. A Folha de S.Paulo abre com a manchete de que o Ministro Pazuello vai entrar em contato com os Presidentes da Câmara e do Senado para terem uma participação maior no combate à pandemia, além dessa possibilidade de associação dos Governadores. Eu acho isso positivo, e esta Comissão pode, sem dúvida nenhuma, cotejar os entendimentos e também as ações que precisam ser colocadas para resolver um problema de gravidade muito grande - e se acentua essa gravidade. Eu creio que nós vamos começar, o Brasil vai começar muito tardiamente as ações necessárias para controlar uma crise sanitária desta natureza.
Revi ontem a minha posição em 2020 e lembro que, em 25 de maio, coloquei para o Ministro da Saúde e para o Congresso Nacional que, naquela época, deveria já se assinarem os protocolos de convênio de cooperação técnica com os laboratórios para se ter a vacina mais precocemente. Isso não foi feito, tanto é que o que foi feito em São Paulo, pelo Governador, sobre esse convênio que ele assinou com a Sinovac deu a condição de receber primeiro a vacina, ou seja, o Brasil deveria ter feito a mesma coisa. Não estou aqui de maneira nenhuma tomando posição a favor do Governador de São Paulo. Pelo contrário, estou colocando apenas o que foi feito lá e que deu certo, o que o Brasil não fez. O Brasil continuou naquela história imprecisa de, através do Ministro ou do próprio Presidente da República, colocar a hidroxicloroquina como tratamento de escolha. Nunca foi nem será tratamento de escolha como medicação preventiva para evitar viroses.
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V. Exa., Senador Confúcio, é médico e sabe exatamente que virose se controla com vacinação, a não ser que alguém me convença que dar ivermectina para sarampo resolve, para varíola resolve, H1N1 resolve... Não resolve. Essa doença é uma doença redutível por vacinação. Não há outra saída a não ser esse caminho. O Brasil está na retaguarda.
Eu falei naquele momento, em maio, que iria ficar no fim da fila da vacinação e está no fim da fila da vacinação. No entanto, eu creio que, apesar da crítica que foi feita àquela época, não está mais na hora de buscar culpados; está na hora de buscar soluções. Portanto, eu me associo a essa posição de todos os Senadores e Senadoras que compõem esta Comissão, para trabalhar na busca de soluções que, embora tardias, possam resolver essa situação dramática que vive aqui o meu Estado, com as UTIs superlotadas, que vivem todos os Estados do Brasil, com essa mutação da cepa lá do Amazonas, que já chegou aqui ao meu Estado da Bahia. Nós estamos já com 265 mil pessoas que perderam a vida e 11 milhões de pessoas que estão contaminadas.
Presidente, lá no início se falou em imunização de rebanho no Brasil. V. Exa. acha que, com 11 milhões de infectados, vai haver imunização de rebanho para 215 milhões de habitantes no Brasil? Absolutamente não. Só há este caminho: lutar com todas as forças, convencer o Governo, o próprio Presidente da República - porque ele tem poder para isso - e o Ministro Pazuello, para que tomem essas decisões acertadas, para pelo menos agora, daqui em diante, chegarmos a uma situação que resolva a crise sanitária no Brasil.
O Senador Wellington Fagundes colocou as datas para as oitivas do Ministro da Saúde, do Ministro do Tribunal de Contas da União, do próprio Ministro Paulo Guedes... Eu achei muita reunião num espaço muito curto, mas, como falou o Presidente, ao longo dos trabalhos, passo a passo, vão se reordenando essas audiências, para que possamos trabalhar e entregar um relatório que seja condizente com a real situação do nosso País.
Eu quero agradecer a V. Exa. a oportunidade de colocar as minhas considerações e devo dizer que a minha posição é completamente colaborativa, eu quero apenas colaborar, reafirmando que, a essa altura da pandemia, com a gravidade dela, com a segunda onda que aconteceu e vem se expandindo pelo Brasil, não adianta mais buscar os culpados, nós conhecemos todos. Vamos buscar as soluções de que o Brasil precisa para imunizar a nossa população.
Dez por cento de imunizados serão 10% a menos nos hospitais, nas UTIs, 20%, 30%. Olhem o exemplo aí de Israel, com mais de 50% da população vacinada e a diminuição dos pacientes que procuram os hospitais e superlotam hoje as UTIs no nosso País.
Muito obrigado, Presidente. (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O controle do som é feito diretamente lá pela Comissão no Senado, e eu estava sem o som aqui.
Muito bem. Senador Otto, muito obrigado pela sua manifestação.
Eu passo a palavra para a Senadora Zenaide Maia.
V. Exa. terá o tempo de três minutos, Senadora Zenaide - a senhora vai se acostumar. Fique à vontade.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) - Bom dia! Bom dia a todos e a todas, aos colegas Senadores que estamos aqui nesta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia. Bom dia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Eu já ouvi praticamente tudo que eu poderia falar, mas queria dizer o seguinte, meu colega Otto, além de colega Senador, colega médico também: eu também acho que não é hora de procurar culpados, mas eu queria dizer, Presidente Confúcio, Relator Wellington Fagundes, meu amigo Izalci, que o grande problema da gente é que os culpados continuam tendo as decisões finais. Entenderam o que quero dizer, a minha preocupação? Por exemplo, nós vamos trazer o Ministro da Economia, o Ministro da Saúde, o General Pazuello, mas me preocupa... Não é que aqui se esteja atrás de culpado, mas a gente tem que correr atrás, porque o número de óbitos... O meu Estado não está diferente do de vocês, com praticamente 100% dos leitos ocupados. E foi decretado aqui um toque de recolher, mas infelizmente a gente ainda tem Parlamentar, Confúcio, que fez carreata contrariando esse toque de recolher de oito da noite às seis da manhã, que o Governo do Estado fez, quer dizer, reunindo gente. Ainda bem que havia pouca gente. O povo do Rio Grande do Norte entendeu.
Eu, particularmente, acho o seguinte: só o fato de você saber que, se você ou alguém da sua família ou dos seus amigos adoecer, não vai ter um leito para ser socorrido, isso já deveria ser suficiente para a população, independentemente de quem diz que é para se aglomerar, para as pessoas saberem que a ciência... A gente está dizendo isso todo dia.
Eu acho o plano bom. Nós vamos convidar para falar aqui desde quem tem a definição de um plano nacional de vacinação - porque, como o Otto falou, não existe outra saída, e, até a gente ter vacina suficiente, a gente vai ter que tentar convencer as pessoas de que precisam usar a máscara, de que precisam fazer distanciamento social -, o que eu achei interessante, e também vamos convidar a ponta, os secretários municipais e estaduais de saúde. Eu não estou nem falando dessa questão de fiscalizar os recursos e tal, porque a gente fez um trabalho imenso naquela Comissão Mista, que eu quero aqui parabenizar.
Também concordo que o Congresso Nacional tem, sim, que comandar isso, mas me preocupo porque, por exemplo, o Ministro da Saúde vem, mas tudo que ele for fazer vai perguntar ao Presidente. Desde aquele dia em que ele se sentou assim e disse: "É simples, um manda e o outro obedece", Wellington...
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Então, nós não estamos atrás de culpados, nós estamos querendo soluções, mas, infelizmente, quem tem as soluções ainda são aqueles que retardaram a vacina, medicaram sem que o medicamento fosse eficiente, embora a Organização Mundial de Saúde dissesse todo dia não valer nada, mas isso não quer dizer que a gente não vai lutar.
Eu quero dizer que vou estar aqui nesta Comissão e ajudar no que eu puder, Confúcio, Wellington, e todos os colegas que aqui estão.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem. Obrigado, Senadora Zenaide.
Eu passo a palavra agora - todos os titulares já falaram - ao Senador Izalci Lucas. Depois, serão a Senadora Daniella Ribeiro, a Senadora Rose de Freitas e o Senador Espiridião Amin.
Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) - Presidente, primeiro, quero parabenizar V. Exa., que, mais uma vez, vai conduzir esse trabalho tão importante.
Eu estou com a Zenaide e acho que não é hora de buscar culpado, tem que se buscar solução, mas precisamos conhecer o que aconteceu e o que não foi executado.
Eu fui surpreendido agora pela imprensa, que diz que a White Martins avisou quatro dias, cinco dias antes sobre a questão de Manaus, sobre o oxigênio, pediu apoio para transporte, o Governo não disponibilizou essa ajuda, e aí aconteceu o que todos sabem. Sei também das dificuldades de oxigênio aqui no Distrito Federal e na Bahia, que são os dois Estados que vão ter problemas sérios com oxigênio, segundo as informações que a gente recebeu.
É lógico que a gente não quer ficar buscando culpado, mas algumas informações nós teremos que buscar. Eu não sei se essa CPI vai sair agora nos próximos dias, mas, não saindo, acho que por aqui a gente consegue algumas informações, como, por exemplo, também foi noticiado que a Pfizer ofereceu aquelas 70 milhões de doses e que o Brasil teria recusado em função daquela cláusula de responsabilidade. Então, essas coisas a gente precisa saber direitinho como aconteceram para a gente buscar uma solução. Acho que o caminho é esse mesmo, mas a situação é grave, e a gente tem que buscar realmente uma forma de o Congresso agir de modo mais contundente com relação a isso, porque, de fato, já está esgotada praticamente toda a questão de UTI, CTI... Então, a coisa é muito grave. Precisamos conhecer bem o diagnóstico, o que aconteceu, o que está acontecendo e no que a gente pode contribuir para ajudar a resolver essas questões.
Eu vi agora a programação, e, como foi dito, depois a gente apresenta alguns adendos, alguns convites a mais.
Desejo a todos um bom trabalho. Esta Comissão tem uma responsabilidade muito grande em função da situação.
Obrigado. Parabéns, Wellington, pela proposta.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Izalci.
Eu passo a palavra para Senadora Daniella Ribeiro.
V. Exa. está com a palavra, Senadora Daniella, pode falar.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para discutir.) - Bom dia a todos e a todas...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - ... especialmente às colegas mulheres de força, fé e coragem.
Sr. Presidente e colegas, na realidade, é bem rápida a minha fala no intuito de colocar - já que o Presidente mencionou a reunião que vai haver entre o Ministro Pazuello, os Presidentes da Câmara e do Senado e os Governadores - a inserção dos prefeitos das capitais.
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E não só das capitais, mas também de algumas das maiores cidades dos Estados. Por exemplo, no meu Estado, nas duas maiores cidades, na capital e na minha terra, Campina Grande, está havendo uma certa briga. Infelizmente esse negócio politizou tudo porque não houve um único discurso desde o princípio, justamente por não ter havido esse diálogo desde o início onde houvesse uma só voz, em uníssono, desde que houvesse esse diálogo.
Então, essa é a minha sugestão: de que nessa participação junto ao Ministro se pudesse incluir os Prefeitos das maiores capitais e dar a oportunidade de um segundo Prefeito, da segunda maior... Na realidade, por exemplo, no meu Estado duas cidades atendem o Estado como um todo; então seriam, eu acredito, pelo menos duas cidades. Além do Governador, as duas maiores cidades: a capital, é óbvio, e uma maior cidade do Estado.
É isso.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senadora Daniella.
Eu sugiro ao Relator que, de acordo com as sugestões dos Parlamentares, se ele desejar incluir algumas das sugestões apresentadas, pode incluir antes da votação.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Obrigada, obrigada, Sr. Presidente. Eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - A Senadora Daniella acabou de falar da inclusão dos prefeitos das capitais. Aí V. Exa. pode ficar bem à vontade.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Só para complementar, é que às vezes há um desencontro, porque não adianta o Governo estadual ter um entendimento, e os governos municipais teres outro - fica um pouco complicado. Eu sei que não dá para reunir todo mundo, obviamente. Nos Estados de vocês cada um tem uma realidade, às vezes, têm muitos Municípios, e assim vai, cada um... Minas Gerais então... Enfim, mas pelo menos a capital e havendo uma segunda maior cidade de escolha do Parlamentar, eu acho que seria interessante para que deles pudesse ecoar... E geralmente é a segunda maior cidade que tem um polo que recebe aí a maioria dos Municípios.
Essa é a minha sugestão para que a gente pudesse pelo menos conseguir esse diálogo e, a partir daí, andar com o mesmo discurso para o resto do Estado.
Obrigada, Presidente; obrigada, Sr. Relator e a todos os colegas.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado.
Com a palavra a Senadora Rose de Freitas, lá do Espírito Santo, que deve estar lá em Vitória.
Rose de Freitas. Senadora Rose? Não deve estar me ouvindo.
Eu vou passar à frente, Senadora Rose, e quando a senhora tiver condição a senhora aparece na tela.
Então nós vamos chamar o Senador Esperidião Amin.
Senador Esperidião Amin com a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) - Sr. Presidente, serei muito breve. Quero agradecer pela distinção de ter saudado todas as mulheres em nome da Comissão e também dizer que eu achei o plano de trabalho bastante bem elaborado. Ou seja, abrange todos os aspectos e terá todos os adicionais naturais, até porque, o curso, o desenrolar desta tragédia vai determinar outras prioridades. Mas eu não tenho nenhuma dúvida de que o foco número um é a vacinação em todos os seus aspectos, não apenas no anúncio, seja dos laboratórios, seja das autoridades.
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Quantos contratos foram assinados, e não foram cumpridos já em matéria de vacina, por exemplo, nos Municípios brasileiros cujas associações assinaram contratos que malograram? Então, nós temos exemplos suficientes para seguir o ditame do meu santo padroeiro, que é São Tomé: nós temos - e faço esse apelo ao Senador Wellington também - que conferir os anúncios de vacina, os prazos de entrega, que, eu repito, não foram cumpridos em fevereiro, não estarão sendo cumpridos neste mês de março. Isso não é procurar culpado; isso é procurar remédio. Isso já aconteceu, vai voltar a acontecer e deve ser a nossa prioridade conferir a entrega e a aplicação, a distribuição correta das vacinas. Tudo mais, neste momento, é subsidiário a isso.
Bom proveito!
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Esperidião. Ele saiu um pouquinho, após falar aqui.
Agora está inscrita a Senadora Rose de Freitas. Já está na tela? (Pausa.)
Senadora Rose... (Pausa.)
Passo a palavra ao Senador Ciro Nogueira. (Pausa.)
Ciro Nogueira; pode falar, Ciro. (Pausa.)
Libere o som!
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pronto.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Para discutir.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero saudar aqui a nossa Senadora e minha Líder Daniella, pelo Dia Internacional da Mulher.
Eu fico muito feliz, Sr. Presidente, pelo relatório que foi apresentado pelo competente Senador Wellington Fagundes, e também pelos discursos que aqui foram proferidos, e por que nós iremos focar esta Comissão em buscar resultados, e não em buscar culpados. Os culpados vão aparecer, e aí vamos ter em todos os níveis municipais, estaduais, como é o caso do meu Estado, em que um governador gastou milhões de reais em um hospital de campanha que ficou poucos dias aberto, e, agora, quando a população está precisando, nós não temos esses hospitais de campanha e estamos com o nosso sistema totalmente estrangulado. Tenho certeza de que esses culpados irão aparecer, mas o foco tem que ser a vacinação, Sr. Presidente.
Eu acho que esta Comissão, por conta da deficiência que nós temos até quanto a relações internacionais, pode ajudar muito, tanto na Câmara, como no Senado. E nós, que temos a população do nosso País, que tanto clama por essa questão da vacinação, ao termos o efeito, aí eu acho que nós vamos poder ter orgulho de ter participado de uma Comissão que ajudou muito o nosso País no seu momento histórico mais difícil de que eu tenho notícia. Então, Sr. Presidente, estamos juntos, vamos contribuir com o nosso País, que é o que importa.
Um grande abraço. (Falha no áudio.) ... O senhor está mudo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pronto.
Senadora Rose, está pronta? (Pausa.)
Bem, a Senadora Rose deve ter saído um pouquinho, mas vamos aos comentários antes da votação do relatório.
Desta Comissão, que veio num momento de desespero que o País está vivendo, se exigem respostas rápidas. Semanalmente, teremos que dar satisfação ao Plenário de nossas atividades. No caso, o Relator ou eu, vamos sugerir, escalar um dos membros para falar dos seus pontos, do avanço dos nossos estudos. Então, eu farei essa escala.
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Sobre a presença nas reuniões, como são poucos - só são seis titulares e seis suplentes -, nós não podemos faltar. Tudo é muito compacto. São só 120 dias de dedicação exclusiva pela cláusula justa, que é essa da pandemia, das consequências da doença, da mortalidade elevada. Não podemos faltar a essas reuniões. O relatório deve ser fechado, o Relator colocou dia 1º de julho, mas aqui, nas contas da Comissão, fecha dia 30 de junho. Então, é só dar uma mexidinha no plano para 30 de junho.
Um dos aspectos que eu defendi é que eu quero que o Relator designe na Comissão que todos sejam sub-relatores. É impossível um trabalho desse ser feito só pelo Relator. Não há a menor condição. Ele designa - um exemplo que eu estou dando: "Otto, você vai cuidar para mim do levantamento dos contratos feitos no Ministério da Saúde e do cronograma da liberação dessas vacinas. Está sendo cumprido? O que há pela frente?". Então, o Otto Alencar vai ficar, um exemplo, responsável por essa tarefa. Já pega, por exemplo, o Styvenson para trabalhar a relação com o Ministro das Relações Exteriores, para fazer a intermediação. "O que está havendo? Por que não houve essa remessa? Por que atrasou com a China? E, agora para a frente, que dia chega esse insumo, essa matéria-prima? Vai atrasar? Não vai atrasar? Quantidade." Nós temos que oferecer para o Plenário quantidade de vacinas disponíveis para o povo brasileiro, no cronograma de certeza. O que está atrapalhando? O que está havendo?
Segundo: nós precisamos de uma comunicação massiva da vacinação pelo Governo. O Ministro das Comunicações deve abrir um período do quadro exclusivo, além da parte preventiva, também da vacinação, divulgando massivamente à população. O Governo é empenhado nessas condições. O Ministro da Saúde não pode falhar tanto como tem falhado, atrasado os programas - marca um prazo, atrasa. Então, nós temos que ter uma certeza desses cronogramas bem cumpridos.
Por que as outras vacinas ou, por exemplo, o nosso Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, apresentaram a uma comissão de Ministros uma intermediação do Senado, do Congresso Nacional, para adquirir outras vacinas de outros países, como Janssen, Pfizer, Moderna, Sputnik e outras tantas? Em que pé está esse início de negociação do nosso Presidente Rodrigo Pacheco? Isso está indo para a frente? Está parado? Então, nós temos que pegar o ponto em que se encontra e despachar para a frente, para que a nossa Comissão seja realmente o elemento de cobrança, de ir atrás para ajudar até o Presidente Rodrigo Pacheco. Aí o nosso Relator vai designar um ou dois de nós para fazer esse trabalho. Para a questão fiscal, o ajuste, eu recomendo o Izalci. O Izalci é muito experiente em contabilidade pública. Joga ele, e o Otto também tem ótima condição, como ex-Ministro do Conselho do Tribunal de Contas, de nos ajudar nessas contas públicas, de avaliar o desempenho - se há necessidade de recursos extraordinários - e em como é que nós vamos fazer.
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Então, assim sendo, eu creio que temos muito trabalho. Nós vamos esperar, e assim que o nosso Relator fizer essas designações, a gente cumpre nos prazos, porque semanalmente um de nós falará no Plenário do Senado. Eu vou até pedir um tempo maior para o Presidente para que a gente apresente os nossos relatórios semanais de trabalho. Isso pode ser na quarta-feira, na terça-feira, num dia em que o Plenário esteja cheio, para que a gente possa falar.
Assim sendo, eu devolvo a palavra...
A Senadora Rose de Freitas já está aí e foi a única inscrita que não falou.
Bem, eu devolvo a palavra para o nosso Relator Wellington Fagundes, e, logo a seguir, a gente coloca em votação o relatório dele.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, é importante dizer... E eu gostaria de contar já com cada membro da Comissão, como V. Exa. colocou, pois somos só seis membros titulares e mais seis suplentes ... (Pausa.)
... Alô, estão me ouvindo? (Pausa.)
O.k.?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estamos ouvindo, pode falar.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Então, como só somos seis membros titulares e os suplentes, eu gostaria de pedir ao contrário: que cada um já se manifestasse para a relatoria, se ele teria mais predileção para atuar nessa ou naquela área, nessa condição que V. Exa. já está colocando de todos como sub-relatores. Então, eu gostaria...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Inclusive, algum Parlamentar já tem mais vocação, tem mais facilidade de acesso a esse ministro ou a essa área de atuação.
E vou oficiar a todos, pedindo; se não o fizerem, eu vou determinando de acordo com a necessidade. O.k.?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Em relação à nossa companheira Daniella, nós já previmos buscar e aprofundar este debate no nosso plano definido: que vamos tentar ouvir os gestores dos três níveis federativos. Já está lá definido que vamos ouvir os Governadores dos Estados, com prioridade para aqueles que têm enfrentado maiores dificuldades no combate à doença; bem como os gestores do Ministério da Saúde; e os secretários estaduais, representados pelo conselho nacional; e os secretários municipais - aí entram também as capitais e os Municípios maiores. Então, isso já está previsto, mas, claro, nós fazemos questão de estar registrando.
E vamos buscar fazer esse convite - como também qualquer membro pode sugerir, não é, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente.
Então, está feito o convite. Caso ninguém se manifeste hoje, o próprio Relator vai fazer as escolhas de acordo com a necessidade.
Mas eu gostaria de que o Relator já escolhesse um, agora, para já estudar essa relação com o Ministério da Saúde, esta semana, para verificar contratos, avanços. Isso é um assunto delegado a... Eu me encarrego de ligar para o Ministro, já apresentando o nome do companheiro que irá...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Eu pediria, então, ao Senador Otto, como médico e Líder também, que já pudesse assumir.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente.
Então, este aqui eu nem vou consultar, o Otto, se ele pode ou não pode, porque já é uma designação, não é? (Risos.)
Ele já está cheio de tarefas...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu tenho... Olhe bem...
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Aqui é democracia brutal.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Olhe, se eu colocar a minha posição aqui, por ter essa minha posição independente, mas tendo colaborado muitas vezes com o Governo no ano passado, como Líder do PSD, também neste ano, até porque está em jogo a necessidade de saúde do nosso povo, eu nunca tive uma audiência com o Ministro Pazuello, nunca tive, apesar de...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Vai ter agora.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... ter provocado duas vezes. Então, a minha relação vai ser muito difícil.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Deixe comigo, Otto, que eu vou...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu posso conversar até com outros integrantes aí do Governo.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Mas é um pouco difícil para mim. Eu tenho muita dificuldade nesse sentido, porque, com essa posição do Governo de sempre ser excludente com quem não concorda em gênero, número e grau, pode ficar difícil. Então, eu tenho uma posição mais independente e talvez tenha dificuldade no relacionamento aí - não da minha parte, porque eu quero colaborar, tanto que eu me posiciono sempre de forma propositiva nas ações aqui do Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois é, Senador Otto, pode ficar tranquilo. Eu já vou avisar o ministério que o senhor está representando o Senado Federal nessa missão.
O senhor é o primeiro a ser designado pelo Relator e aqui parece que nós não vamos aceitar recusa porque não temos tempo. Então, pode deixar comigo. Deixe só seu celular aberto para nossas comunicações, e eu vou fazer todo o contato de aproximação. O senhor fique assim... O Esperidião tem algumas ideias muito boas sobre esse assunto - depois você dá uma ligadinha para ele - para essa aproximação com o Ministro da Saúde.
Então, essa foi a primeira designação do Relator.
Você tem mais alguma designação...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente, não interrompendo, eu poderia até fazer uma relação mais próxima, do ponto de vista científico, com o pessoal de lá da Anvisa, porque é uma parte que toca mais na área da ciência e tal, que tem muito a ver comigo. Apesar de ortopedista, cirurgião, ortopedista, eu tenho estudado muito essa questão do Covid-19, me aprofundado muito na leitura desses temas todos. Poderia ser uma coisa: que eu pudesse conversar mais cientificamente com o pessoal da Anvisa.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente, então nós vamos fazer o seguinte: o senhor fica encarregado de conversar com a Anvisa e a Fiocruz. Eu vou me oferecer aqui para complementar o trabalho do Senador Otto e fazer o contato com o Ministério da Saúde. Então, eu vou dividir com o Otto essa responsabilidade.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - É, nós vamos trabalhar em conjunto aí. Não há nenhum problema. Eu posso também participar.
Presidente, quando o senhor for fazer a reunião virtual com o Ministro, eu posso participar da reunião virtual para encontrar um caminho.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ótimo. Perfeito também.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Pode marcar que eu estarei pronto aí. Pode me acionar, porque eu quero colaborar.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente.
Senador Wellington, vamos designar alguém, se o senhor concordar... Isso é função do Relator, eu estou me metendo, mas o senhor pode ficar bem livre. Por exemplo, quanto ao Ministério das Comunicações, com a mídia ostensiva, massiva, poderia se escalar uma pessoa para fazer o contato com o Ministro Faria e com o Ministro Pazuello sobre este assunto, sobre comunicação, sobre as campanhas massivas. Fique bem à vontade, Senador Wellington, para designar um companheiro.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Eu prefiro o Senador Ciro Nogueira, que é Líder, que tem também grande facilidade. O.k., Senador Ciro?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ciro?
Eu vi que ele levantou um pouquinho. Capaz que não esteja escutando.
Está aí, Ciro?
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Dá para você esclarecer, Wellington, o que é...
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Para fazer o contato, principalmente com o Ministro das Comunicações, na área da necessidade, sobre o que a gente pode fazer para avançar na comunicação dos programas de vacinação, sejam nacional, estadual ou municipal.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Exatamente.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Eu entro em contato sim e já o coloco em contato com você, Wellington.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem! Muito obrigado.
Então, para esta primeira semana, temos as duas designações iniciais.
Eu devolvo a palavra ao Senador Wellington se ele tiver mais algum item a abordar do relatório ou complementar. Senão, logo depois, eu vou pôr em votação.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu acho que foi debatido.
Hoje é um dia específico para a questão do plano de trabalho. Eu acho que agora temos de evoluir no trabalho em si. Eu confio muito, acredito e agradeço aqui, mais uma vez, a V. Exa. pela confiança, ao Presidente do Senado da República Rodrigo Pacheco, e a todos os companheiros. Como V. Exa. disse, este não é um trabalho para se fazer com uma mão só. Estou vendo o Senador Carlos Fávaro também presente. Aqui temos espaço, inclusive, para todos os Senadores não membros que queiram fazer sugestões, como o Senador Esperidião Amin, que fez questão de estar presente.
Eu agradeço imensamente. Tenho certeza de que vamos fazer um trabalho profícuo, até porque o Brasil espera muito isso de todos nós. Temos de focar realmente na vacina, vacina, vacina! Buscar onde estiver e levar também aonde estiver - e for preciso - a nossa população. Esse é o nosso objetivo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Coloco em votação o plano de trabalho, preliminar, sujeito a adaptações, desta Comissão Temporária.
Os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Deixe-me ver se há alguma mão.
Quero agradecer também a presença do Senador Carlos Fávaro, que está na nossa tela. Sou muito agradecido a V. Exa., que pode participar.
Como não há nenhuma manifestação em contrário...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - O Senador Carlos Fávaro apareceu, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ele está lá.
Muito obrigado, Carlos.
O plano de trabalho foi aprovado.
Para quinta-feira, Senador Wellington Fagundes, como hoje já aprovamos o plano de trabalho, o senhor poderia nos apresentar a pauta de... Vamos puxar um pouco, já que V. Exa. tinha marcado para frente, para a nossa reunião de quinta-feira, já redesignando a pauta desta reunião. Vamos puxar todas em uma semana.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Na sequência, não é, Presidente?
Hoje é dia 8 de março?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Hoje é dia 8 de março.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - A próxima seria no dia 15 de março: reunião para debater as dificuldades encontradas por Estados no enfrentamento da pandemia e vacinação. Debate sobre o colapso no sistema de saúde no Estado e o estágio da pandemia e da vacinação. Audiência com os Governadores.
Então, nós vamos enviar o convite aos Governadores. Aqueles que puderem participar estarão todos convidados.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu falo o seguinte: na quinta-feira nós teremos reunião, dia 11.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Dia 11? Não.
No dia 11, estamos aqui com a deliberação do plano de trabalho. Eu creio...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Já foi aprovado hoje.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Já foi aprovado hoje. Então, nós poderíamos antecipar a reunião com os Governadores, tentar...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Wellington, para esta com os Governadores a gente chama... O Presidente do Fórum é Wellington Dias, mas há os Presidentes dos Consórcios do Brasil Central, do Norte, do Nordeste... A gente poderia convidar os Governadores... O Wellington como Presidente do Fórum de Governadores, e convidar os presidentes dos consórcios de Governadores. Fica bom assim?
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Perfeito!
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Aí a gente faz na quinta-feira. Já vou expedir os convites hoje, está bem?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - O.k. O.k.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Então combinado.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, seria importante... Por exemplo: o Governador de São Paulo. É um Estado que tem a produção de vacinas...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Perfeito.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Então, eu acho importante, principalmente nos Estados onde há produção de vacinas também. É o caso de São Paulo e Rio de Janeiro. E me parece que Brasília está começando a produzir agora.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Combinado. Nós vamos atender e considerar que sua proposta está no plano de trabalho, está bem? Já está aqui no plano. Já falou e está colocado.
Muito bem... Então, dessa forma, eu agradeço a todas as manifestações dos Senadores que falaram sobre o Dia Internacional da Mulher, em nome de todos... Muito agradecido.
Nós queremos também saudar a todas as Senadoras, suas famílias, seus familiares, todos os funcionários do Senado, as funcionárias do Senado também, enfim, a todas as mulheres brasileiras.
Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a nossa reunião de hoje.
Muito obrigado a todos e todas.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Um bom-dia a todos! Vamos esperar que diminua o número de incidência da Covid.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado.
(Iniciada às 09 horas e 01 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 14 minutos.)