15/03/2021 - 4ª - Comissão Temporária COVID-19

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09:00 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos! Bom dia aos telespectadores! Bom dia, Zenaide! Bom dia, Izalci! Bom dia a todos os Senadores presentes e a todos os Senadores ausentes! Desejo a recuperação franca do Major Olimpio. Do grupo que adoeceu recentemente, ele está em situação mais grave. Que ele se restabeleça rapidamente! Que o Lasier Martins e o Alessandro Vieira também voltem rapidamente ao nosso convívio! Havendo número regimental, eu declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, à Covid-19, inclusive a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia. A presente reunião destina-se, em sua primeira parte, à realização de audiência pública com Governadores, nos termos do plano de trabalho, para debater as dificuldades encontradas pelos Estados no enfrentamento da pandemia e vacinação, bem como o colapso no sistema de saúde nos Estados, e o estágio da pandemia e da vacinação. Após a audiência, serão apreciados os requerimentos apresentados perante a Comissão. Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, será feito pela ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo. Após a fala inicial dos Governadores, a ordem da fala será, primeiramente, o Relator; em seguida, os titulares inscritos; depois, os suplentes; por último, os Senadores não membros da Comissão. No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo de Lideranças poderão ser utilizados após a audiência com os Governadores. Srs. Senadores e Senadora Zenaide, tendo em vista os diversos compromissos da agenda dos Governadores, eu, particularmente, fiz um acordo com eles. Hoje é segunda-feira, um dia cheio para todos eles. Eles demonstraram todo interesse em participar desta audiência pública, mas eles têm certa urgência do tempo deles na nossa reunião. Eu combinei da seguinte forma: usarão a palavra, inicialmente, dois Governadores. Nós faremos as perguntas mais objetivas e um menor número de perguntas. Após as respostas dos Governadores, liberam-se os dois Governadores para cuidarem das suas agendas. Entram mais dois Governadores. O Governador Doria deve chegar aqui às 10h, dez horas e pouquinho. O Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, também vai atrasar um pouquinho, mas ele entra nesse período. Com todos eu conversei pessoalmente, negociando os prazos deles.
09:04 R	Então, foi ajustado que os questionamentos complementares, feitos pelos Senadores, casos não sejam respondidos todos, a gente encaminha a eles, e eles responderão, se for o caso. Creio que eles responderão todos no momento. Já há número regimental para a ata? (Pausa.) Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 3ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. Os Srs. Senadores e as Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Rapidamente, Presidente Confúcio. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Rapidamente, se V. Exa. me permite, existe um requerimento, que ainda ontem encaminhei para V. Exa., que - obviamente, como a pauta foi anunciada na sexta - não está na pauta da parte deliberativa desta reunião. É uma questão urgente sobre o fornecimento de oxigênio em todo o País e a crise que estamos percebendo em alguns locais, inclusive no Estado de V. Exa., em Rondônia. Então, gostaria de requerer a V. Exa. que, na parte deliberativa, incluísse esse requerimento subscrito por mim e pelo Senador Styvenson Valentim como um requerimento extrapauta. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Randolfe Rodrigues, ele já está incluso como o Requerimento nº 4. Está incluso para votação hoje. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Então, estão presentes os seguintes Governadores... Verifica se eles estão presentes para mim? O Governador Flávio Dino, do Estado do Maranhão; o Governador Renato Casagrande, do Estado do Espírito Santo; os outros entrarão no decorrer da audiência pública. Estando presente o Governador Flávio Dino, eu já passo a palavra para ele, que terá o nosso tempo. Governador, varia entre 10, 12, 15 minutos, a critério de V. Exa. Logo a seguir, o Governador Casagrande falará. Os Senadores farão as perguntas, e nós liberamos V. Exa. para cuidar da sua agenda. Então, eu passo a palavra, neste momento, ao Exmo. Sr. Governador Flávio Dino, do Estado do Maranhão. V. Exa. pode usar a palavra, Governador. (Pausa.) Governador Flávio Dino. (Pausa.) Governador Flávio Dino. Ele está presente? (Pausa.) Governador Flávio Dino, não o estou vendo. (Pausa.) Pessoal da assessoria do Governador Flávio Dino, ajudem para que ele possa se conectar conosco. (Pausa.) Governador Flávio Dino, eu não o estou vendo na sala, não. (Pausa.)
09:08 R	Ele não está. Ele está conectado, mas não está conseguindo se comunicar conosco. Vou seguir a sequência. (Pausa.) Ah, ele está ainda ocupado. Já, já... O Governo Casagrande ainda não está presente, não? (Pausa.) Então, enquanto eles não chegam, vamos aproveitar a oportunidade e adiantar a votação dos requerimentos pautados. 2ª PARTE ITEM 1 REQUERIMENTO Nº 1, DE 2021 Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues. Voto requerimento a requerimento? (Pausa.) Vamos já colocar em discussão esse primeiro requerimento do Senador Randolfe Rodrigues. Vou reler: "Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020". Vou colocar mais um, depois a gente encontra mais motivo para discutir. Requerimento nº 2, de minha autoria. 2ª PARTE ITEM 2 REQUERIMENTO Nº 2, DE 2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. Autoria: Senador Confúcio Moura. 2ª PARTE ITEM 3 REQUERIMENTO Nº 3, DE 2021 Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil. Autoria: Senador Ciro Nogueira. Mais um, Requerimento nº 4, do Senador Randolfe Rodrigues e Styvenson Valentim. 2ª PARTE ITEM 4 REQUERIMENTO Nº 4, DE 2021 Requer a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues. Vou ler todos, depois abriremos a discussão. 2ª PARTE ITEM 5 REQUERIMENTO Nº 5, DE 2021 Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO. Autoria: Senador Styvenson Valentim. Ele está ratificando o requerimento de autoria do Randolfe, quer também subscrevê-lo. Não vejo como opor. Requerimento nº 6, de minha autoria. 2ª PARTE ITEM 6 REQUERIMENTO Nº 6, DE 2021 Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira. Autoria: Senador Confúcio Moura. São esses os requerimentos. Estão em discussão. Seis requerimentos. (Pausa.) Já que ninguém quer discutir, está em votação. Pois não, Senador Randolfe, por gentileza, com a palavra. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para encaminhar.) - Presidente, rapidamente, então, para justificar ambos os requerimentos que nós protocolamos: o primeiro apresentado por V. Exa. é uma requisição que fazemos junto à Agência Nacional de Saúde (Falha no áudio.) ... Nós tivemos, já no início deste ano, o anúncio, por parte dos planos de saúde, de um reajuste dos programas (Falha no áudio.) ... planos disponíveis, com o acumulado do ano passado. Ora, nós estamos no agravamento da crise sanitária, em um momento dos mais difíceis, é importante prestar essas informações, e esta Comissão rogar à Agência Nacional de Saúde para discutir um meio-termo em relação aos planos sobre esse reajuste.
09:12 R	Para o segundo, Presidente, eu peço particular atenção pela urgência e necessidade. Presidente, ainda ontem, V. Exa... O senhor me ouve, Presidente? Presidente, o senhor me ouve? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou ouvindo bem, ouvindo bem; estou ouvindo bem, Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Presidente, ainda ontem, eu conversava com V. Exa. e tive conhecimento da situação que requer uma preocupação, em especial dos membros desta Comissão, sobre a situação do seu Estado, o Estado de Rondônia. Ainda ontem conversava com V. Exa. sobre o depoimento da Secretária Municipal de Saúde de um dos Municípios de Rondônia que alertava que, caso não haja uma providência imediata, nos próximos 15 dias, nós poderemos ter um colapso do fornecimento de oxigênio naquele Estado, o Estado, inclusive, que V. Exa. muito bem representa aqui no Senado Federal. Como, além de mim, o Senador Styvenson Valentim foi designado por V. Exa. para acompanhar o fornecimento de oxigênio em todo o País, nós obtivemos informações de que, além do Estado de Rondônia, a situação em (Falha no áudio.) ... Municípios do Estado do Ceará requer os mesmos... (Falha no áudio.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O som está cortando. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... perguntar como está a situação de oxigênio... O senhor me ouve, Presidente? O senhor me ouve, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou ouvindo, mas está cortando ocasionalmente. Estou ouvindo bem. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, uma das perguntas a fazermos, inclusive no dia de hoje, aos Governadores é para sabermos qual a situação do fornecimento de oxigênio em seus Estados. As informações que temos nesta Comissão, na subcomissão designada por V. Exa., eu e o Senador Styvenson Valentim, dão conta da situação precária, que requer urgência na tomada de decisão e de acompanhamento nos Estados de Rondônia, do Acre e do Ceará. Por isso, justifica-se esse requerimento. E eu queria sugerir, Presidente, se fosse possível, pela urgência do tema, pela urgência que o tema requer, que, nas próximas horas, o Ministro da Saúde ou o responsável pudesse se encontrar conosco, com esta Comissão, para dar imediatamente resposta das providências que estão sendo tomadas. Eu falo do Ministro da Saúde, do responsável pelo Ministério da Saúde e, junto com esses, dos fornecedores de oxigênio no País. O cuidado desse requerimento, Presidente, é para que nós não deixemos que em Rondônia, no Acre, no Ceará e em todo o Brasil se repita uma situação tão dramática como aquela que ocorreu em Manaus no início do ano. É só para justificar e requerer de V. Exa. este encaminhamento: que seja marcado, se possível nas próximas horas, pela urgência que o caso requer, este diálogo com os fornecedores de oxigênio, com o Ministro da Saúde ou com autoridade por ele designada.
09:16 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Randolfe Rodrigues. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente Confúcio. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Eu quero, primeiro, reforçar o que o Randolfe acabou de dizer, mas não é só relacionado a esses cinco ou seis Estados. Eu, inclusive, aprovei um requerimento junto com a Rose - acrescentei lá ao requerimento da Rose - de convite às empresas de oxigênio lá na audiência do Plenário, mas, de fato, eu queria que fossem colocados o Distrito Federal e a Bahia, que são os dois Estados em relação aos quais tenho informação de que a situação é mais grave quanto ao oxigênio. Agora, para aproveitar o tempo, já que se está falando de requerimento e já foi protocolado, eu também estou chamando o Ministro da Saúde para falar sobre as questões que foram a mim determinadas junto com o Marcos Rogério, para discutir essa questão do apoio à ampliação dos leitos de UTI, ele e o Luiz Otávio, que hoje é o Secretário de Atenção Especializada à Saúde. São dois requerimentos de convite. E quero também aproveitar, Presidente, para dizer que há um requerimento ao Paulo Guedes solicitando informações sobre o apoio logístico e financeiro aos Estados, manutenção com relação a UTI no período. Além do Paulo Guedes, há também um requerimento ao Ministro da Saúde com relação aos leitos de UTI, à integração do sistema hospitalar - está aí o requerimento. E há um do Tribunal de Contas, relativo a informações no Tribunal de Contas sobre os processos que tramitam naquela corte acerca dessas questões do Covid-19. Então, são cinco requerimentos. Mas eu queria pedir a V. Exa. que solicitasse à Consultoria Legislativa do Senado um estudo pormenorizado de todas as propostas legislativas que estão tramitando no Congresso que tratam do enfrentamento da Covid, notadamente com o impacto jurídico e econômico das matérias. Então, solicitar uma análise jurídica inclusive dos vetos à Lei 14.125, assim como pedir para a Consultoria de Orçamento fazer um estudo também sobre a execução financeira e orçamentária dos repasses da União aos entes federados para o enfrentamento da Covid, explicando, se possível, as parcelas dos recursos destinadas à manutenção e à ampliação dos leitos de UTI no período de março de 2020 a março de 2021. Esses dois eu coloquei como sugestão para que V. Exa., como Presidente da Comissão, demandasse a Consultoria Legislativa e a Consultoria Orçamentária do Senado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O Governador Casagrande já está presente. Vamos fazer o seguinte. Já houve a discussão por parte do Randolfe e do Izalci. Eu creio que seus requerimentos, Senador Izalci, devem ter sido protocolados no Plenário. Então, vamos reapresentar aqui à nossa Comissão todos eles. Você poderia trazê-los para cá e, se houver tempo, nós os aprovamos hoje ainda, aqui mesmo. Peça a sua assessoria para protocolá-los junto à nossa Comissão. Então, em votação os requerimentos em globo. Os Senadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Os requerimentos estão aprovados. Governador Renato Casagrande, bom dia a V. Exa. É uma satisfação muito grande ter V. Exa. em nossa audiência pública mais uma vez. Nós nos sentimos muito envaidecidos e agradecidos pela sua participação.
09:20 R	V. Exa. tem um tempo de dez minutos, um pouco mais, um pouco menos, a seu critério, para debater o tema vacinação e outros itens mais que V. Exa. julgar conveniente e pertinente. O Flávio Dino entrando, os Senadores farão as perguntas, V. Exa. as responde, e nós já liberamos V. Exa. para cuidar da sua agenda do dia. Então, vai ser bem mais dinâmica aqui a nossa reunião de hoje. Eu passo a palavra a V. Exa., Governador Renato Casagrande. O SR. RENATO CASAGRANDE (Para expor.) - Obrigado, Senador Confúcio. Muito obrigado. Não sei se vocês estão me ouvindo perfeitamente. Quero agradecer o convite... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estamos ouvindo bem. O SR. RENATO CASAGRANDE - Quero agradecer o convite para estar aqui nesta Comissão. A todos os Senadores o meu abraço. É uma alegria falar com os Senadores na Casa em que eu já tive oportunidade também de ser Senador da República. Sei da importância da Casa. Eu estou no carro e peço desculpa, porque estou vindo de um hospital, onde nós abrimos mais alguns leitos de UTI. A situação do Espírito Santo, nessa última semana, se agravou muito: nós saímos de menos de 70% de ocupação de leitos de UTI e chegamos ontem a 88% de ocupação de leitos de UTI, mesmo havendo próximo de 800 leitos de UTI exclusivos para o Covid. Nós estávamos aqui numa situação mais confortável e estamos hoje numa situação já complexa, que exigirá, por parte do Estado, medidas mais restritivas para que possamos cumprir dois objetivos: o primeiro objetivo é a gente reduzir a transmissão do vírus com essas medidas e, com isso, reduzir também a demanda hospitalar; o segundo objetivo é a gente reduzir a demanda de outras necessidades, de outras enfermidades, como, por exemplo, traumas. Quando há medidas mais restritivas, os traumas diminuem e você pode disponibilizar mais leitos para o tratamento de Covid, também as doenças respiratórias: quando as crianças estão nas escolas, as doenças respiratórias aumentam e, quando há medidas mais restritivas, você também reduz doenças respiratórias. Começo fazendo esse relato da minha presença hoje no hospital no Município de Serra, de onde estou retornando, para dizer que é fundamental que o Governo Federal continue com o financiamento de leitos de UTI. No ano passado, o Governo prestou uma colaboração extraordinária, com o apoio do Congresso Nacional, em relação ao financiamento da área de saúde e à recomposição de receita, e é muito importante que, no orçamento da saúde deste ano, que ainda será apreciado, nós não tenhamos uma redução do valor do orçamento. O que está proposto é menor, caindo quase R$50 bilhões, e seria muito bom que a gente pudesse ficar atento com relação à possibilidade de ampliação do valor do orçamento da saúde, para que a gente continue tendo esse apoio, uma vez que nós estamos passando pela pior fase da pandemia no Brasil. Nós vivemos duas fases da pandemia: uma fase que teve o ápice em julho, agosto e setembro; depois, aqui no Espírito Santo, pelo menos, também em outros Estados, outra fase que foi em dezembro e janeiro; e agora, em fevereiro e março, uma nova fase, essa fase muito mais complexa porque estamos tendo mais de 20 Estados com sistema em colapso, e isso aumenta o número de óbitos. Enquanto o sistema está atendendo, o óbito pode ser um pouco mais controlado. Depois que o sistema entra em colapso, as pessoas passam a perder a vida em leitos de UPAs, de PAs (Pronto Atendimento), de unidades de saúde. Então, esse é um problema grave que a gente tem.
09:24 R	Este é o primeiro assunto que eu trago: a questão de a gente recompor o orçamento da saúde, o que é fundamental para que a gente possa dar assistência e atenção a quem precisa neste momento. O segundo tema de que eu trato com vocês - e já agradeço todo o apoio que o Senado tem dado - é o apoio com relação às vacinas. Quanto mais rápido nós pudermos fazer novos contratos com farmacêuticas para podermos adquirir vacinas, mais vidas nós vamos salvar. Então, esse é um trabalho importante. O Governo, no ano passado, fez bons contratos, e agora, com o apoio do Congresso Nacional, eu tenho visto que há já uma preocupação diferenciada. Para nós, isso é importante porque, mesmo atrasados, fazer cumprir o cronograma de vacinação é muito importante. Eu propus, inclusive, ao Presidente da Câmara e ao Presidente do Senado, além das Comissões especiais, como esta de que estou participando agora, que o Congresso Nacional pudesse liderar um grupo de trabalho que envolvesse Governadores, que envolvesse outras lideranças, como o Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Saúde, que envolvesse outras figuras importantes da Nação brasileira, e esse grupo pudesse acompanhar o cronograma de vacinação, e esse grupo pudesse atuar na diplomacia, pudesse atuar com os Embaixadores, pudesse atuar com as farmacêuticas, para fazer cumprir o cronograma. Nosso cronograma é um cronograma que vai exigir o ano todo para que a gente tenha a população brasileira vacinada. É bom que a gente possa acompanhar isso de perto. Além das Comissões especiais, se o próprio Presidente do Senado e o próprio Presidente da Câmara, junto com o Ministério da Saúde, junto com a representação dos Governadores, junto com o Supremo Tribunal Federal, pudessem também fazer um acompanhamento específico das vacinas, seria muito bom. A ausência de uma coordenação nacional, de fato, prejudica a implementação das ações, e o Congresso pode exercer um pouco essa coordenação nacional. Esse é também um tema importante para a gente poder debater com os Senadores e com vocês que estão na Comissão especial. Então, a questão dos leitos e do orçamento e a questão das vacinas são fundamentais. É lógico que um país do tamanho do Brasil não tem condições de tomar medidas lineares, mas seria bom que a gente tivesse algumas ações que pudessem caracterizar uma ação nacional. Por exemplo, agora mesmo, nós encaminhamos um documento ao Ministério da Saúde solicitando uma reflexão ou mesmo um debate sobre redução de transporte aéreo no Brasil e redução de transporte interestadual. Há algumas medidas, neste momento em que a maioria dos Estados está com mais de 90% de leitos de UTI ocupados, alguns Estados estão passando de 100% de demanda de UTI, podem-se exigir algumas medidas mais drásticas por alguns dias, para que a gente possa tentar barrar a transmissão do vírus. Então, Presidente, eram essas as minhas contribuições. Eu me coloco à disposição para qualquer dúvida, qualquer pergunta que vocês tenham.
09:28 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O Governador Flávio Dino está na sala? Governador Flávio Dino... (Pausa.) Bem, vamos fazer o seguinte: enquanto os demais Governadores estão chegando gradualmente, vamos abrir as perguntas ao... Vocês estão vendo que o Governador Casagrande está dentro de um carro em deslocamento. Ele deve parar no cantinho de um estacionamento para responder aos nossos Senadores. Então, eu vou passar a palavra para o Senador Wellington Fagundes e, a seguir, já passo a palavra... Aqui estou vendo que o Senador Otto está inscrito, o Izalci está inscrito para perguntar ao Governador Casagrande, mas ele está em trânsito. Senador Wellington Fagundes com a palavra para direcionar algum questionamento ao Governador Renato Casagrande. Com a palavra Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, pela nossa dinâmica, eu teria aqui uma fala, mas, como os Governadores também não estão todos juntos, eu posso deixar isso aqui para o final. As perguntas, como Relator, são genéricas a todos os Governadores. Então, eu não sei se eu poderia fazer essas perguntas mesmo genéricas e se os Governadores terão acesso pelo nosso sistema. Então, V. Exa. me orienta. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O senhor pode fazer a mesma pergunta para todos. Pode fazer a pergunta para o Governador Casagrande. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sr. Presidente, então, eu vou tentar ser rápido aqui. E acho que a própria Comissão poderia remeter essas perguntas enquanto os Governadores vão chegando. Talvez isso facilite mais, não é? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar.) - Na última quarta-feira, dia 10 de março, foram sancionadas e publicadas as Leis 14.124 e 14.125, de 2021, que, entre outras providências, concederam autorização aos Estados para adquirir vacinas contra a Covid-19. Três dias depois, foi anunciada pelo consórcio de Governadores do Nordeste a compra de 37 milhões de vacinas russas Sputnik, distribuídas no Brasil pela União Química, em quantidade significativamente superior aos 10 milhões de doses da mesma vacina cuja compra foi anunciada pelo Governo Federal um dia antes. Essa vacina aguarda autorização de uso pela Anvisa, e a compra feita pelos Estados do Nordeste poderá ser assumida pelo Governo Federal para distribuição em todo o Brasil. Pergunto a todos os Governadores se, a exemplo do Consórcio de Desenvolvimento do Nordeste, - essa aqui seria mais para o Flávio Dino - o Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia também negocia com o Fundo Russo de Investimento Direto, que financia a produção da vacina Sputnik, ou com outra fabricante? A que V. Exa. atribui o maior sucesso dos Governadores do Nordeste em relação ao Governo Federal na negociação para a aquisição de vacinas? Que aspectos dessa negociação podem ser replicados para conseguirmos mais vacinas em menos tempo? Qual a expectativa de prazo em relação à aprovação da Anvisa para que as vacinas possam efetivamente ser aplicadas? Há tratativas em curso para a compra de outras vacinas agora que a lei autoriza expressamente a aquisição direta por Estados e Municípios?
09:32 R	Sabemos que o Brasil vive a pior fase de pandemia da Covid-19 desde quando começou; o número de mortes nunca foi tão alto, atingindo média de 1.832 mortes por dia nos últimos 14 dias, no 16º dia consecutivo de aumento. No total, já são mais de 278 mil mortes por Covid-19 no Brasil. A ocupação de leitos de UTI, indispensáveis para a condução dos casos graves, atingiu níveis alarmantes, próximos de 100%, em todo o Território nacional. Os sistemas de saúde estão todos em colapso, e as pessoas estão morrendo enquanto aguardam um leito de UTI. Ontem, em nota pública, o Fórum Nacional de Governadores pediu a regulamentação da lei que autoriza a compra de vacinas por Estados e Municípios e a adoção de medidas nacionais de restrição para combater o avanço dos casos e das mortes por Covid-19. Pergunta-se aos Governadores: que medidas foram adotadas no seu Estado? Quando foram tomadas? Até quando vão perdurar? Algum resultado já pode ser apresentado neste momento? Quais medidas deveriam ser adotadas no âmbito nacional para alcançar resultados melhores? Quantos leitos de UTIs públicos e privados, gerais e específicos para Covid-19, estão disponíveis no seu Estado? Qual a fila de espera para pacientes de Covid-19 neste momento? Como V. Exas. avaliam a ação do Ministério da Saúde e dos demais ministérios do Governo Federal no combate à pandemia, especialmente no que tange à aquisição e distribuição de vacinas, apoio e aquisição de equipamentos e insumos, e da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações? Não sei se é oportuno fazer esta pergunta, mas, de qualquer forma, como estão nos cobrando, eu farei: como os Governadores veem a mudança do Ministro da Saúde neste momento? O Senador Randolfe já tinha falado na questão do oxigênio. Também era uma das nossas perguntas, Sr. Presidente, essa questão do oxigênio. Nos Estados de V. Exas., como está o consumo e a previsão do fornecimento? Essa poderá ser uma situação igual à do Amazonas? São essas as perguntas básicas, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Os Senadores e as Senadoras estão vendo que o Governador Casagrande está dentro de um carro. Aqui estão inscritos: Senador Otto, Senador Izalci, Senadora Rose de Freitas, Senadora Daniella e Senador Randolfe. V. Exas. têm perguntas diretas ao Governador Casagrande ou serão para outros Governadores? Eu vou passar a palavra, rapidamente, para o Otto Alencar. (Pausa.) Não estou vendo o Otto. Ele deu uma saidinha. Estava sentadinho ali; já não está mais. (Pausa.) Eu estou um pouco enrolado aqui, gente, sabem por quê? Porque o Governador Eduardo Leite entrou. Eu acho melhor ouvir o Governador Eduardo Leite, e aí as perguntas... Todos os inscritos estão guardadinhos aqui. Todos os inscritos estão aqui. Eu vou passar a palavra para o Governador Eduardo Leite - aproveitando que ele foi uma pessoa que gentilmente abriu esse espaço para nós -, e depois voltaremos às perguntas. Se ele ouviu as perguntas do Senador Wellington, já pode respondê-las também. Então, vou passar direto a palavra ao Governador Eduardo Leite, do Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado a V. Exa. por nos prestigiar com a sua presença, Governador Eduardo Leite. V. Exa. está com a palavra.
09:36 R	O SR. EDUARDO LEITE (Para expor.) - Muito obrigado, Senador Confúcio. Na sua pessoa, saúdo todos os membros da Comissão. O Senado da República é espaço extremamente importante neste momento, para que nós possamos buscar promover o alinhamento de ação, a coordenação de que o País precisa no enfrentamento ao coronavírus. Um dos grandes desafios que nós temos em um país de dimensões continentais como o Brasil é justamente promover essa articulação. Infelizmente, nós vemos pouca disposição do Governo Federal em promover essa articulação e, na ausência do Governo Federal como liderança, a gente deve lembrar que a Nação não é o Governo; a Nação somos todos nós. E o Senado tem a função de ser a Casa da Federação, a Casa que reúne os Estados, que representa os interesses legítimos dos Estados e tem toda a legitimidade para ajudar a promover essa melhor interação entre os Estados, em busca de uma melhor estratégia para o enfrentamento ao coronavírus. O que nós estamos enfrentando aqui no Rio Grande do Sul? Eu pediria a gentileza de poder tentar explicar a vocês. Nós tivemos, no ano passado, dois momentos de picos, de ondas, vamos dizer, de coronavírus mais severas. Uma delas foi no início do inverno, quando houve uma escalada de casos aqui no Estado; nós fizemos uma ampliação de leitos que permitiu passar por aquele ciclo. Depois, reduziu ao longo de agosto e setembro o número de demandas por internações. Em novembro, a gente viu uma nova escalada de internações, que se reduziu ao final de dezembro e janeiro. E, no início, de fevereiro, ao redor do dia 12 ou 13 de fevereiro, começou a haver, novamente, uma escalada de internações aqui no Estado do Rio Grande do Sul. A diferença é que essa escalada de casos e de internações que nós começamos a observar no mês de fevereiro foi cinco vezes maior, mais agressiva do que o que a gente viu nas outras ondas; fugiu completamente ao normal da própria pandemia. E a gente tinha, só para se ter uma ideia, há 30 dias - nos dias 13 e 14 de fevereiro, portanto -, 800 pacientes confirmados para coronavírus em leitos de UTI aqui no Estado. Agora, são cerca de 2,5 mil pacientes confirmados para coronavírus em UTIs aqui no Rio Grande do Sul. Eram 3 mil pacientes confirmados para coronavírus em leitos clínicos, e agora são 6 mil pacientes confirmados em leitos clínicos para o coronavírus. Nós fizemos uma expansão, de mais de 150%, de leitos de UTI. Eram cerca de 900 leitos de UTI no ano passado, e já são mais de 2,3 mil leitos de UTI do SUS aqui no Estado. E continuamos fazendo essa expansão. Nós estamos abrindo agora nestes dias 180 novos leitos, mas a velocidade e a agressividade com que o vírus cresce acabam fazendo com que rapidamente esses leitos sejam ocupados. Não há país no mundo que tenha vencido o coronavírus apenas com aumento de leitos. Nem os países mais ricos e com robustas estruturas de saúde conseguiram, apenas com o aumento de leitos de UTI, superar esse quadro tão grave e difícil. Vou pegar o exemplo do Canadá, do Reino Unido e da Alemanha. Todos eles tiveram que ter algum tipo de distanciamento. É uma questão simples; não precisa nem grande ciência, mas é importante, evidentemente, que a ciência respalde: o vírus só vai ser parado na medida em que tivermos vacina. A vacina é o que faz o vírus parar no organismo das pessoas; quem tiver sido infectado vai ter o seu sistema imunológico, a partir da vacina, para enfrentar e parar o vírus.
09:40 R	Enquanto isso não acontece, nós temos uma situação em que, sem conseguir parar o vírus, nós precisamos parar as pessoas que transportem o vírus para que elas contatem menos pessoas, e, contatando menos pessoas, a gente tenha redução da taxa de contágio, porque as nossas projeções aqui, no Rio Grande do Sul, feitas com estudos baseados nas pesquisas do Imperial College, por exemplo, e com o apoio que a gente tem aqui dos nossos cientistas do comitê de dados - nós montamos um comitê de dados aqui, no Rio Grande do Sul, que faz as análises e projeções -, infelizmente projetam que nós vamos até o início do mês de abril ainda com o crescimento de ocupação de leitos, leitos de UTI e leitos clínicos. Depois, a partir do início de abril, haverá uma redução lenta da ocupação dos leitos de UTI. Se nós vamos ter ainda forte ocupação dos leitos de UTI, infelizmente, nós vamos ter ainda aumento da mortalidade por um bom período, por algumas semanas. Lá nos momentos mais críticos, no Rio Grande do Sul, no ano passado, nós tivemos, por exemplo, o pico da ocupação dos leitos de UTI com cerca de 500 óbitos por (Falha no áudio.) ... aqui no Estado. Nós já estamos em 1,2 mil óbitos por semana, e, infelizmente, as projeções indicam que chegaremos a 2 mil óbitos por semana, porque, por mais que haja expansão de estrutura de atendimento, essa expansão de estrutura de UTIs demanda equipes especializadas. São médicos intensivistas, são anestesistas, fisioterapeutas que precisam ter a devida especialização para manusear os respiradores. Os respiradores são, como sabemos, ventilação mecânica que precisa de regulagem própria de acordo com o perfil de cada paciente, e isso é feito por um fisioterapeuta. Essa equipe especializada, cerca de 50 profissionais para cada conjunto de dez leitos, não é infinita. Então, você vai expandindo a estrutura de UTIs, mas expande admitindo pessoal que não tem a expertise ou que não tem a mais robusta experiência. Claro, são profissionais dedicados, que se interessam, querem ajudar, mas você tem, cada vez mais, nas UTIs, especialistas de outras especialidades fazendo um esforço para ajudar nas UTIs, mas não são os especialistas que ali deveriam estar, e aí a mortalidade aumenta. Alguns hospitais, inclusive fortes hospitais privados já me relatavam que a sua taxa de letalidade nas UTIs era de (Falha no áudio.) ... e vai agora a 60% de letalidade. E a média de letalidade que nós tínhamos nos hospitais, nas UTIs, era de cerca de 60%, e vai a 75% agora. Então, se nós temos uma forte demanda de UTIs e temos essa letalidade aumentando, infelizmente, ao longo das próximas semanas a gente vai observar muitas vidas sendo perdidas aqui, no nosso Estado, e também no País, porque o que acontece no Rio Grande do Sul está acontecendo em Santa Catarina, está acontecendo no Paraná também - estamos muito semelhantes a eles se observamos os relatórios de óbitos nos indicadores de óbitos. A gente percebe que São Paulo também vai ter o seu sistema pressionado e, nas próximas semanas, deve ter ainda, infelizmente, um crescimento de ocupação, de caso. O Governador João Doria lá está tomando providências para o distanciamento, mas o nível de contestação do distanciamento é muito alto. Então, se o distanciamento é importante - e é importante até que haja vacinação, até que haja vacinação em massa... E o atraso da vacinação em massa é boa parte culpa do Governo, sem dúvida nenhuma, mas não só isso, porque há uma disputa mundial: nunca antes na história da humanidade foi demandado fazer pesquisa, produzir vacina e distribuir na escala global como se está demandando agora. E existe a culpa do nosso Governo, que colocou o Brasil no final da fila porque ficou negando durante muito tempo a importância da vacina, não é? Foi negacionista, criticou, atacou as vacinas, então o Brasil pegou o fim da fila para conseguir vacinas. Negociou já mais de 500 milhões de doses, mas a maior parte dos 500 milhões de doses vai chegar só no final, no segundo semestre. Então nós temos um problema para já. Aliás, temos um problema para já que é garantir as entregas mais rápidas da vacina, e, por isso, eu diria que nós temos dois pontos aqui em que o Senado precisa nos ajudar e se debruçar sobre eles. Um deles é ajudar na relação internacional, exigir que o País se articule internacionalmente para adiantar entregas de vacinas. Não é mais apenas sobre comprar vacinas, pois não adianta ficar comprando vacina que vai chegar em outubro, que vai chegar em novembro: a gente precisa adiantar cronograma. E para adiantar cronograma, o País precisa contar com a solidariedade internacional, de organismos internacionais, porque a ciência também está apontando isto: se tivermos vacina para pequenos grupos e escalada de casos, a vacina pode significar uma oportunidade de o vírus se fortalecer. Alguns cientistas, algumas pesquisas indicam isto: o vírus pode estar se fortalecendo no Brasil diante de uma vacinação pequena, que não impede a circulação suficientemente e que vai oferecendo oportunidade para mutações. Então é momento de nos articularmos internacionalmente para conseguirmos, a partir da solidariedade de parceiros do Brasil e de organizações internacionais, que cada país possa abrir mão um pouco de um pequeno percentual que teria de entrega para já em favor de um país que é o epicentro mundial, no momento mais crítico deste país, o Brasil. Esse é um primeiro ponto, sem dúvida nenhuma.
09:44 R	E o segundo ponto é que, até que a gente tenha esse apoio e consigamos expandir a vacina, o distanciamento se impõe como uma alternativa para que a gente possa fazer o vírus circular menos. E, para que nós possamos ter maior adesão ao distanciamento, no País precisa haver suporte, mecanismos de mitigação dos efeitos econômicos, porque o tensionamento vem da postura do (Falha no áudio.) ... que critica, que ataca - isso é difícil de mudar, embora o Congresso seja a Casa que também pode criar as condições para pressionar politicamente o Presidente a alterar a sua forma de comportamento, o que é importante -, mas um outro ponto importante em relação ao distanciamento é conseguirmos ter mecanismos de mitigação econômica dos efeitos econômicos.
09:48 R	Aí vem a questão do auxílio emergencial, vem a questão de outras medidas mitigatórias para os negócios, para os setores econômicos, de forma a reduzir essa tensão, a reduzir o nível de pressão que nós estamos sofrendo na ponta aqui, porque o fôlego econômico do restaurante, do bar, do comércio, enfim, é muito curto, se é que há fôlego ainda para eles conseguirem parar. E aí, quando vira tudo ou nada, quando vira a sobrevivência da renda desses setores, dos empreendedores e dos seus funcionários, o nível de contestação aumenta, porque estão encurralados diante da falta de perspectiva econômica para eles. Então, termos o apoio econômico de medidas de mitigação econômica é fundamental para que haja maior adesão ao distanciamento, que é fundamental neste momento. Na nossa ponta, nós estamos fazendo o que é possível - os Governadores (Falha no áudio.) ... mas quem tem melhor capacidade para fazer isso, sem dúvida nenhuma, é a esfera federal, o Governo Federal e, na falta dele, o nosso Congresso Nacional, motivo pelo qual, Senador Confúcio, eu agradeço a sua liderança nesse processo junto aos demais Senadores que integram esta Comissão, que precisam nos ajudar especialmente, eu diria, nestas duas frentes: ajudar na articulação internacional e nos ajudar nas medidas mitigatórias. A União tem ferramentas de expansão do seu orçamento por endividamento, que precisam evidentemente de medidas também compensatórias, como é a PEC emergencial e como são outras medidas de redução de despesas, para manter nível de confiabilidade econômica no País - isso tudo pode ser feito no âmbito da União. Os Estados não têm fôlego para produzir auxílios emergenciais como a União tem para fazer. Então, ajudar a buscar a vacina internacionalmente e ajudar também nas medidas mitigatórias para o distanciamento, eu diria que são os fatores mais determinantes. Eu ouvi o Senador perguntando como os Governadores enxergam a troca do Ministro. Eu não me arvoro aqui a tratar desse tema, porque o que eu vi, depois de três trocas de ministros que o Presidente já fez, é que o problema está nas orientações que o Presidente dá. Infelizmente, se não houver (Falha no áudio.) ... do Presidente, não há Ministro que consiga trabalhar com a sabotagem feita pelo próprio Presidente da República às medidas necessárias para o combate ao coronavírus. É muito importante, portanto, que o Congresso ajude a colocar para o Presidente a importância não só de ter ministro que tenha o conhecimento, que possa colaborar... E o Ministro Eduardo Pazuello, eu quero dizer aqui, foi sempre gentil, atencioso, nos disponibilizou equipamentos, nos disponibilizou ferramentas, enfim, mas, quando a gente precisa avançar nos dois pontos que eu acabei de dizer aqui, que é a articulação internacional para a vacina e apoio para as medidas de distanciamento, esses são dois problemas em que o Presidente da República não tem ajudado. E aí fica difícil exigir que o Ministro da Saúde consiga resolver. Então, precisamos especialmente do Presidente sensibilizado: se não for para oferecer ajuda, que seja para parar de oferecer ataques, agressões e atrapalhar o processo do enfrentamento da pandemia. Era isso. Muito obrigado, Senador Confúcio. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Governador Eduardo Leite, o senhor me falou que tem uma agenda bem cheia. Eu peço a V. Exa., já que o Governador Flávio Dino já está na tela e há tenho vários Senadores, inclusive, do Espírito Santo e de outros Estados, que gostariam de fazer uma perguntinha para V. Exa., se puder aguardar o Governador Flávio Dino falar, eu agradeço muito. E o Governador Casagrande está dentro de um carro - estou com pena dele. Por favor, Governador Casagrande, aguente aí um pouquinho, meu irmão. Vamos em frente aqui. O SR. RENATO CASAGRANDE - Estou aqui, Presidente. Como é que eu levanto a mão?
09:52 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ah, está bom. Espere um pouquinho aí, Casagrande. Vou passar para o Governador Flávio Dino, que também estava na audiência, mas foi dar uma entrevista e agora voltou. Eu vou aproveitar e já colocar o Flávio Dino no ar. Governador Flávio Dino, V. Exa. pode fazer uso da palavra, por favor. O SR. FLÁVIO DINO (Para expor.) - Eminente Presidente Confúcio, é uma grande alegria revê-lo, nós que tivemos a honra de ser contemporâneos nas lides como Governadores da Amazônia Legal - V. Exa. dirigindo o Estado de Rondônia. É uma alegria poder falar com V. Exa. e também com todos os eminentes Senadores. A todos cumprimento na pessoa do Senador Wellington e cumprimento todos os demais integrantes do Senado que aqui estão. Saúdo, do mesmo modo, os nossos colegas Eduardo e Casagrande. Eu, de fato, estava concluindo aqui - e peço desculpas a V. Exa. -, mas pude ouvir um pouco da fala do Casagrande e do Eduardo Leite e creio que eles já abordaram os pontos principais, de modo que quero apenas sublinhar que nós precisamos de um trinômio. Só é possível vencer o coronavírus percorrendo esse trinômio. Em primeiro lugar, vacina/vacinação. Nós tivemos, infelizmente, um retardamento, um atraso nisso no nosso País, como bem sabemos. Há, aparentemente, agora, no presente momento, uma correção de rumos na direção correta, ou seja, no sentido de que haja pluralidade de fornecedores de vacinas, uma vez que um país com 212 milhões de pessoas não pode ficar como cliente de apenas um ou dois fornecedores. Lamentavelmente, os desacertos do segundo semestre de 2020 levaram a esta situação de um cronograma insuficiente, porém nós tivemos no sábado uma reunião com o Sr. Ministro de Estado da Saúde, que afirmou que nesta semana o Governo Federal assinaria contratos com outros fornecedores, notadamente Janssen e Pfizer. Acreditamos que isso pode significar um momento novo nessa temática. No que se refere ao nosso Estado, nós temos recebido vacinas, ainda que num percentual muito baixo, e feito a distribuição, Senador Confúcio - V. Exa. conhece a Amazônia -, usando aviões e helicópteros. Nossos Estados são extensos, muito grandes, e nós fizemos já mais de 300 voos de aviões e helicópteros para distribuir essas vacinas por todo o nosso Estado. Acreditamos que o PNI é a prioridade, mesmo em relação às aquisições de Estados e Municípios. Quero desde logo sublinhar que, no âmbito do Consórcio de Governadores do Nordeste, que também integro, nós reafirmamos a posição de prioridade ao Programa Nacional de Imunizações, ou seja, mesmo aquisições que possam ser negociadas por Estados e Municípios, na nossa visão, primacialmente devem ser destinadas ao PNI. Apenas na eventualidade de o Ministério da Saúde não cumprir esse papel, aí, sim, Estados e Municípios devem consumar as contratações. Aliás, é esse o sentido da lei aprovada por V. Exas., e nós consideramos que o Programa Nacional de Imunizações é o instrumento institucional que melhor concretiza os princípios constitucionais do SUS. Então, os Estados e Municípios devem ter um papel subsidiário em relação a isso.
09:56 R	Essa é a posição praticamente unânime de todos os Governadores de Estado, tanto que, no caso do Consórcio Nordeste, houve uma negociação há alguns meses - na verdade, desde agosto, setembro de 2020 - com o Fundo Russo de Investimento, negociação essa que existe também com o Consórcio da Amazônia Legal, porém, neste caso, a decisão dos nove Governadores foi no sentido de ofertar essas vacinas ao Programa Nacional de Imunizações. O primeiro conjunto de observações, Senador Confúcio, é neste sentido: nós defendemos que haja, inclusive, uma regulamentação disso para evitar uma espécie de salve-se quem puder, que crie cidadãos e cidadãs de primeira, segunda e terceira classe no Brasil. Nós achamos que deve haver uma coordenação nacional no que se refere à aquisição de vacinas, mas esse, sem dúvida nenhuma, é um vetor decisivo para que possamos vencer a pandemia. Em segundo lugar - como falei, é um trinômio -, o segundo pilar são as medidas preventivas. Nós Governadores nos dirigimos ao eminente Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Pacheco, assim como ao Presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira, e ao próprio Executivo Federal com a proposta de um comitê gestor nacional integrado, porque as medidas preventivas podem e devem ser mais bem discutidas neste ano. Não há dúvidas, contudo, de que elas são inafastáveis. Nenhum país do mundo conseguiu melhorar os seus indicadores, e o Brasil não conseguirá em curto prazo, se não houver a compreensão de que, por ser um vírus, obviamente, o distanciamento social e o uso de máscaras são medidas essenciais que equivalem quase a uma vacina. O distanciamento social e a máscara equivalem, em termos protetivos, quase à vacina, à vacinação. Por isso, nós consideramos de altíssima importância que esta Comissão no Senado do nosso País se debruce sobre essa temática das medidas preventivas, no sentido de fortalecer a atuação dos Governadores, que, às vezes, se sentem muito solitários e, às vezes, até agredidos. Quero, mais uma vez, sublinhar a solidariedade, por exemplo, ao eminente Governador e ex-Senador Casagrande, que ontem teve a casa da sua mãe praticamente sitiada, ameaçada - uma senhora de 89 anos. Isso é absolutamente inaceitável no Estado democrático de direito! Esse evento da noite de ontem, da tarde noite desse domingo ilustra o nível de pressão a que os Governadores estão injustamente respondendo, como se fosse uma opção! Ora, quem de nós gostaria de impor medidas limitativas, restritivas à livre iniciativa, à atividade econômica? Nenhum de nós, por várias razões, como por convicções políticas e administrativas e por inteligência gerencial, uma vez que nós sabemos que isso, por exemplo, impacta nas arrecadações, já que o principal tributo estadual, desde sempre, é o ICMS. Então, quando você restringe a atividade econômica e diminui vendas, você diminui a arrecadação dos Estados e, portanto, cria constrangimentos fiscais para as unidades nacionais. Essa é mais uma prova de que não se cuida de uma espécie de opção. Há uma imposição da conjuntura ditada pelos princípios, pelos postulados científicos! Parece que há aqueles que acreditam que a Terra é plana e que o vírus não se propaga - são crenças equivalentes. O vírus se propaga de pessoa a pessoa. Essa é a narrativa da gripe espanhola e é o conhecimento que emerge da empiria, da experiência.
10:00 R	Eu vi, outro dia, espantado, Governador Eduardo Leite, uma alta autoridade do nosso País dizendo que máscara faz mal. Então, nós teríamos a circunstância em que todos os médicos e enfermeiros do Brasil são suicidas! A Senadora Zenaide, que está de máscara, seria suicida, porque ela está conspirando contra a saúde dela. Isso, obviamente, é uma irresponsabilidade! O segundo vetor, Senador Confúcio, é este: medidas preventivas, como o uso de máscara e o distanciamento, sem extremismos. Não se trata de você adotar uma agenda extremista. Nenhum Governador tem feito isso. Sempre nós estamos procurando mediar, e o Senado pode... E é quase um apelo que eu faço a V. Exas.: que nos ajudem nessa reflexão e nessa implementação com a sociedade brasileira, com todos os segmentos, inclusive com os empreendedores, uma vez que sabemos que não há exclusão entre atividade econômica e combate ao coronavírus. Pelo contrário, o combate ao coronavírus é uma premissa, é um pressuposto para a retomada plena da economia, como nós desejamos, gerando empregos e oportunidades para o Brasil. E o terceiro elemento, Senador Confúcio, Senador Wellington, Senadores e Senadoras, é aquele atinente à assistência hospitalar. Nós tivemos um desacerto recente junto ao Ministério da Saúde, o que ensejou, inclusive, medidas judiciais por parte do nosso Estado - inclusive, obtivemos provimento de liminar determinando a reabilitação de leitos. Essa é sempre uma preocupação, que eu faço questão de remarcar aos eminentes Senadores e Senadores, no sentido de que o acompanhamento dessa temática da assistência hospitalar é muito importante. Articulado a esse pilar do trinômio a que aludi, nós temos a temática dos insumos, que eu acho muito importante também, uma vez que nós sabemos que há muitas assimetrias em termos nacionais e que precisamos olhar como está o mercado, uma vez que os Governadores têm tido, há vários meses, dificuldades em adquirir insumos estratégicos. Queremos adquiri-los, comprá-los, não queremos doação. A gente quer poder comprar insumos que são fundamentais, como anestésicos, bloqueadores musculares. E há sempre o temor em relação ao oxigênio. Nós chegamos, Senador Confúcio, a ter apenas cerca de 300 pacientes com coronavírus internados no Maranhão no mês de dezembro; hoje já vamos chegar a 2 mil novamente. Então, nós tivemos uma multiplicação por seis em dois meses, praticamente. Isso fez com que tivéssemos encerrado o dia de ontem com 1.568 leitos estaduais, fora os Municípios, fora a rede privada... Foram mantidos 1.568 leitos pelo Governo do Estado para atender casos de coronavírus, com uma ocupação girando em torno de 80% a 90% há várias semanas. Desse modo, o terceiro elemento que eu gostaria de destacar é este: a importância desse acompanhamento por parte do Senado quanto à assistência hospitalar. Conseguindo consolidar uma instância de diálogo, nós conseguiremos vencer tão densas trevas. Acho que é esse o papel a consciência da Federação, nós defendemos a Federação, e a Federação é a conjugação de autonomias com coordenação nacional. Então, nós desejamos coordenação nacional, nunca nos opusemos a isso, defendemos que isso ocorra e acreditamos que esta Casa do Parlamento brasileiro, o Senado Federal, inclusive como instância de representação dos Estados, tem um papel insubstituível para isso.
10:04 R	Agradeço a V. Exa., Senador Confúcio Moura, Senador Wellington, Senador Izalci, Senadora Zenaide, minha amiga Rose de Freitas - tive a alegria de ser Deputado junto com ela na Câmara, é uma alegria revê-la. Quero também cumprimentar o Randolfe, o Senador Otto Alencar, que são amigos - o Randolfe, da Amazônia, e o Otto, do Nordeste -, e todos os demais Senadores e Senadoras que estão presentes aqui, como a Senadora Daniella, que eu vi agora. Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu me coloco à disposição. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Governador Flávio Dino, pela sua brilhante participação, que nos orgulha bastante. O Governador Doria avisou que chegaria mais tarde, depois das 10h. Ele estava no Butantan, estava em deslocamento e já chegou ao Palácio dos Bandeirantes, mas ainda não está à mesa para falar. Então, vamos passar a palavra aqui aos inscritos para ir liberando nossos Governadores. Com a palavra o Senador Otto Alencar. (Pausa.) Senador Otto Alencar. Isso, Senador. Pode usar a palavra pelo tempo de três minutos, Senador Otto Alencar. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Agradeço a V. Exa., Senador Confúcio Moura. Eu queria saudar todos os nossos colegas Senadores e Senadoras. Ouvi com atenção as preocupações do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e agora do Governador Flávio Dino. Todos colocaram posições que são corretíssimas em relação à pandemia que nós estamos enfrentando. Essa questão dos insumos, de todos os medicamentos, do oxigênio é uma coisa que nos preocupa bastante com o aumento dos casos que necessitam de tratamento em UTI. Aqui no meu Estado, isso aumentou bastante. O Governador Rui Costa tem feito um esforço muito grande, abrindo agora mais dois hospitais para atendimento da população que necessita em todos esses casos mais graves da doença. Eu creio que o Governo Federal pode ainda, mesmo que tardiamente, estabelecer essa relação de cooperação com os Estados. Ao que assistimos, ao longo desse primeiro ano, foi o confronto do Governo Federal com os Governadores, todos os Governadores tomando decisões na ponta, com os Prefeitos - inclusive o de Salvador, o Bruno Reis -, trabalhando em cooperação para resolver as dificuldades sociais que a população enfrenta. No meu Estado, por exemplo, 82% da população depende do Sistema Único de Saúde. Fora isso, todos os hospitais privados aqui estão ocupados; as UTIs praticamente não têm vaga. Então, vivemos um momento dramático, que, todos nós sabemos, ocorreu pelo confronto, pela dificuldade que tiveram os Governadores com o Presidente da República. Agora se anunciam mudanças de um novo Ministro. Foi o Mandetta; foi o Nelson; agora, o General Pazuello. E essa instabilidade cria grandes dificuldades, até porque qualquer Ministro que quiser assumir o Ministério da Saúde, antes de tudo, tem que ter a autonomia dada pelo Presidente da República. Para que um Ministro venha a ser Ministro e obedecer às ordens e às determinações do Presidente da República, não dá para continuar. Eu até lamentei muito no momento em que o atual Ministro disse uma frase a que eu jamais me submeteria, sendo Ministro de Estado, sendo técnico de um Ministério. Ele disse: "Um manda e o outro obedece". Não é assim. As regras são as da ciência, as regras estão nos estudos científicos. É uma doença grave, nova, em que os cientistas ainda não sabem os desdobramentos e os efeitos danosos que virão a acontecer no paciente, de toda ordem - orgânicos, psíquicos também estão acontecendo. Portanto, acho que ainda há tempo de se resolver e se consertar, se entender que o mundo inteiro vem pela prática do distanciamento, da máscara, da vacina.
10:08 R	V. Exa. me solicitou, e eu pedi informações para a Anvisa, o Ministério da Saúde, mas digo a V. Exa. que as informações são muito desencontradas. Lembro-me de que o Ministro esteve no Senado Federal e disse que teríamos agora, no mês de março, 38 milhões de vacinas, depois reduziu para 22 milhões de vacinas. Isso é uma coisa muito grave, uma insegurança muito grande. Aqui no Senado Federal, nesta Comissão, Sr. Presidente Confúcio Moura, nós deveremos realmente buscar essas informações corretas no Ministério da Saúde, na Anvisa inclusive. No ano passado, em 25 de maio de 2020, quando insistentemente acionei... Aliás, desde o Ministro Nelson, depois o Pazuello, acionei para que eles pudessem fazer exatamente o que foi feito através do Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que assinou esse convênio de cooperação técnica com a Sinovac e foi o primeiro a ter a vacina no nosso País, através do Instituto Butantan, que conheço muito bem - quando fiz minha residência médica em São Paulo, visitei várias vezes -, um instituto credenciado, capacitado. Se houvesse esse estímulo antes, poderíamos ter já até a vacina produzida aqui no próprio Brasil, produzindo aqui o insumo farmacêutico ativo para produzi-la. Não há como um país como o nosso não ter investimento em pesquisa, em inovação, em ciência para dar soluções aos problemas do nosso País. Portanto, acho que os Governadores realmente colocaram, desde a outra vez, as suas pretensões e o que esperam do Governo Federal, através até desse comitê, de uma política nacional de vacinação que possa, até o meio do ano, no mínimo, chegar a vacinar 60% da população para termos uma tranquilidade maior. (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Vou dar mais um tempinho para ele. Senador Otto, aguarde um pouquinho, que vai... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... e começar a fazer aquilo que é necessário. Pois não, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Cortaram o som, e eu estou dando mais um tempo para o senhor concluir. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Ah, sim. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pode concluir. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Se eu passei do tempo talvez seja até por essa vontade nossa de ver uma solução no nosso País, porque não dá mais para entender que teremos que continuar contabilizando óbitos. Eu fui professor de Medicina por muitos anos aqui na Universidade Federal da Bahia, converso com meus ex-alunos todos, e já existe uma fadiga dos profissionais de saúde. Ontem mesmo conversei com o Vítor. Ele estava em um hospital público aqui e disse: "Professor, eu não suporto mais assinar atestado de óbito".
10:12 R	Enquanto todos lutam pelo distanciamento, pela máscara, pelo uso da vacina, o Presidente da República desestimula isso. De forma contrária, faz um movimento que vai facilitar a ampliação, a disseminação do vírus, com variantes, com mutações muito graves. Até a ciência hoje não tem ainda o que serão as sequelas que ficarão no povo brasileiro diante desses fatos. Então, é uma situação muito difícil. Eu acredito, inclusive, que esse Ministro, o General Pazuello, se esforçou muito do ponto de visto logístico, mas obedeceu muito às determinações do Presidente da República. Então, não houve coincidência com aquilo que se prescreve do ponto de vista científico. Eu acho até que nós deveremos chamar ou o atual Ministro, ou, de novo, o Diretor-Presidente da Anvisa para outra reunião, para que eles possam apresentar um calendário que se confirme. Não podem oferecer 38 milhões de vacinas em março, e dizer que vão ser 22 milhões, e, depois, chegar a 10 milhões, e os Governadores não poderem fazer seu trabalho de vacinação. A rede SUS tem capacidade instalada para vacinar em três ou quatro meses, se houver vacina. É uma das redes mais bem instaladas do ponto de vista da rede básica de saúde aqui no meu Estado e no Brasil inteiro. Portanto, esta é a situação: acho que chegou momento de o próprio Ministro voltar a esta Comissão ou o Diretor-Presidente da Anvisa, para esclarecer um calendário que seja correto, rigoroso para atendimento à nossa população. Agradeço a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado a V. Exa. Eu falei no começo que eu estava um pouco enrolado na condução desta audiência pública. Conseguimos fazer em bloco de dois Governadores para ir liberando os Governadores. Esse foi até um compromisso que eu fiz com o Governador João Doria e com o Governador Eduardo Leite, mas houve alguns atrasos de entrada e agora nós temos o Governador Doria já pronto. Ele fez um sacrifício. Inicialmente, ele havia falado comigo que não poderia participar, mas, mais tarde, ele me mandou uma mensagem dizendo que estaria presente neste horário. Então, nós vamos... Eu peço desculpas à Senadora Zenaide, ao Izalci, à Rose, à Daniella e ao Randolfe. Agora, a gente já escuta. De mãos dadas, em penitência, eu peço desculpas ao Governador do Espírito Santo, Casagrande, que foi o primeiro a falar dentro de um carro, na rua, onde ele está. Mas eu vou, Casagrande, aproveitar o embalo aqui e pedir que, depois, os colegas Senadores sejam bem objetivos, para soltar V. Exa. para chegar em casa, ao seu Palácio. Então, eu passo a palavra para o nosso Governador João Doria, pelo tempo, Governador, de 10 minutos, no máximo 12 minutos. Governador João Doria, com a palavra. O SR. JOÃO DORIA (Para expor.) - Senador Confúcio, muito obrigado pela oportunidade. Eu quero cumprimentar a todos, mas, se me permite, mando um abraço especial ao Governador Renato Casagrande. Além de ameaças pessoais, neste final de semana, sua mãe, sua genitora recebeu ameaças também em Vitória, no Espírito Santo, exatamente porque seu filho, o Governador do Estado do Espírito Santo, vem cumprindo, e muito bem, o seu dever de proteger vidas e proteger a população do seu Estado. Então, me solidarizo, Renato, mais uma vez, com você - já fiz isso ontem. Aliás, todos os Governadores fizeram, mas me solidarizo.
10:16 R	Eu também, ontem, aqui, tive manifestações na porta da minha casa, xingamentos a mim, ameaças a mim, a minha esposa, aos meus filhos. Não foi a primeira vez, não será a última vez. Esse é o clima, infelizmente, que nós temos no País, e é o preço que nós, Governadores, pagamos. Inclusive o Flávio Dino que está aqui, participando - Dino, um abraço muito afetuoso a você - também está solidário. Eduardo, eu vi o que aconteceu em Porto Alegre recentemente, as ofensas, as ameaças que Dino, Eduardo, Casagrande e praticamente todos os Governadores têm recebido, sobretudo nos últimos sete a dez dias. Nós estamos na pior fase da pandemia, Senador, Deputados e amigos que estão aqui, neste momento, nos acompanhando. Esta é a pior fase, a fase mais triste, mais dura, que vai até o próximo dia 30 de março. Eu quero aqui começar com as boas notícias, para depois fazer uma referência sobre a má conduta, a má conduta do Presidente da República e do Ministério da Saúde. A boa notícia: hoje, pela manhã, nós entregamos, no depósito central do Ministério da Saúde daqui, de São Paulo, 3,3 milhões de doses da vacina do Butantan - mais 3,3 milhões de doses da vacina do Butantan! Na quarta-feira, depois de amanhã, Eduardo, Senador Otto Alencar, Senador Confúcio, Casagrande e Dino, vamos entregar mais 2 milhões de doses da vacina do Butantan - quarta-feira -, totalizando 5,3 milhões novas doses da vacina do Butantan. Somente entre hoje e quarta-feira - repito: somente entre hoje e quarta-feira -, em três dias, o Instituto Butantan, graças ao esforço que fizemos aqui, de combate... Inclusive vocês se lembram, não preciso nem relembrar aqui as ofensas, as ameaças que recebemos quando qualificamos a vacina do Butantan, e o Presidente da República desautorizou a sua compra e hostilizou não só a vacina, o Butantan, a mim, como o Governo chinês, o povo chinês e o laboratório que, juntamente com o Butantan, desenvolveu a CoronaVac, mas, somente nesses três dias, de hoje até quarta-feira, nós estamos entregando mais vacinas para o Brasil do que todas as outras vacinas que o Governo Federal prometeu e pouco entregou. Em três dias, nós estamos entregando 5,3 milhões de doses da vacina do Butantan. Até agora, o Ministério da Saúde, que promete, promete, promete e promete, só disponibilizou 4 milhões de doses da vacina de Oxford e da vacina AstraZeneca para os brasileiros. Hoje, exatamente hoje, nós temos, de cada dez brasileiros, nove que estão sendo vacinados com a vacina do Butantan. Na quarta-feira, com a entrega desses 2 milhões de doses adicionais de vacinas, Senadora Zenaide, nós teremos 9,5, de cada dez brasileiros, recebendo a vacina do Butantan. Não fosse esse esforço, Senadora Daniella, esse embate que nós tivemos que ter com o Presidente Bolsonaro, com o Ministério da Saúde e, lamento também dizer, com a própria Anvisa - sem desrespeitar a Anvisa, também houve um embate. Lembro daquele fato, daquele triste fato - o Senador Randolfe até se lembra bem -, em que a Anvisa paralisou a terceira fase da pesquisa do Butantan, sob alegação de que havia um fato adverso grave com a morte de um enfermeiro em São Paulo, vinculado à vacina, e não era um fato vinculado à vacina. O Butantan já havia comunicado isso à Anvisa. Era um fato completamente distinto, mas que foi comunicado, porque o protocolo exige a comunicação. Aquele enfermeiro teve morte com nenhuma relação à vacina.
10:20 R	E, se não fosse a reação do Congresso ou pelo menos de parte do Congresso Nacional, do mundo da ciência e do Governo de São Paulo, até hoje estaríamos com essa situação paralisada porque a Anvisa, aceitando a pressão do Presidente Bolsonaro feita junto ao Presidente da Anvisa, mandou paralisar a pesquisa, dado o fato de uma morte que nada tinha a ver com a vacina do Butantan. A mesma vacina do Butantan, Senador Wellington, que, na quarta-feira da semana passada, Dimas Covas, cientista de renome internacional, anunciou - e as publicações internacionais estão sendo feitas agora - que imuniza com o mesmo grau de eficácia das novas variantes de Manaus, é comprovadamente uma vacina eficaz também para atender as novas variantes da Covid-19. Eu não vou me referir a outras vacinas, porque esse não é o meu papel, eu não sou da ciência; eu obedeço à ciência, e continuaremos a fazê-lo aqui em São Paulo. Estamos aqui na fase mais rigorosa de restrição, nós chamamos de fase emergencial, que começa hoje e vai até o dia 30 de março: são 15 dias com toque de recolher a partir das 8h da noite e com medidas absolutamente restritivas. Apenas o comércio essencial está funcionando. E adotamos também, Casagrande - sei que você também tem alguns problemas, o Eduardo da mesma maneira e o Dino -, adotamos aqui uma força-tarefa com a Polícia Militar, Polícia Civil, Procon, as prefeituras municipais, especialmente aqui da capital de São Paulo, vigilância sanitária, as guardas metropolitanas, para coibir eventos de qualquer espécie e de qualquer tamanho, seja numa residência, seja numa boate, seja num centro de eventos, seja até em cassino. Fechamos dois cassinos em São Paulo neste final de semana, lamentavelmente, um deles até com pessoas que deviam dar o exemplo de conduta aos demais e deram exatamente o pior exemplo, participando de uma atividade ilegal, sem máscara e com aglomeração. Não vou me referir a nomes, todos vocês acompanharam as notícias de ontem à noite, as notícias que estão hoje nos jornais. Senador Otto Alencar, 62 eventos foram fechados em São Paulo entre sexta, sábado e domingo, apenas na capital - 62 eventos! Em todo o Estado de São Paulo, 115 eventos fechados. É triste verificar que, diante de uma pandemia que já levou 272 mil vidas, as pessoas ainda aceitem participar de eventos e outros os promovem. Eu chamo isso de eventos da morte; são festas da morte, são festas que levam as pessoas à contaminação, contaminação que levam às suas casas, aos seus familiares, colocando-os em risco e, muitas vezes, debilitando até a morte essas pessoas. É inacreditável! E por que isso ocorre? Porque nós temos um Presidente da República negacionista, que, desde março do ano passado, quando devia dar o exemplo como líder do País para proteção do seu povo, para ajudar o seu povo, ajudar a combater a pandemia, deu exemplos lamentáveis de negacionismo: participou de atividades, estimulou atividades; não usou máscaras, qualificou de maricas quem usa máscara, de covardes as pessoas que ficam nas suas casas; investiu em cloroquina, em vez de investir na vacina; apostou em uma única vacina, hostilizou a vacina do Butantan quando deveria ter feito já, desde o início do ano passado, como nós fizemos aqui... Nós acertamos e fizemos o nosso acordo com o laboratório Sinovac em abril do ano passado; em outubro, Senadores e Senadoras, já tínhamos aqui a vacina.
10:24 R	Poderíamos ter iniciado a imunização dos brasileiros em novembro do ano passado. Hoje já teríamos mais de 40% da população brasileira imunizada e teríamos salvado milhares de pessoas que, infelizmente, foram a óbito. Mas o negacionismo do Presidente Bolsonaro impediu que isso acontecesse, e continua sendo negacionista, continua fazendo equívocos, promovendo aglomerações, não usando máscaras, colocando posicionamentos negacionistas para a população, dificultando o trabalho de Governadores e Prefeitos na orientação e na conscientização da população, Senador Randolfe. Isso é uma atitude condenável. Jair Bolsonaro será condenado por tribunais internacionais. O que ele está promovendo no Brasil é um genocídio! Nós estamos matando os brasileiros. É inacreditável isso! O sofrimento que eu vejo aqui em São Paulo, amigos falecendo, pessoas próximas morrendo, jovens sendo hospitalizados em UTI, jovens com 18, 19, 20, 25 anos hospitalizados. São Paulo tem a mais robusta estrutura hospitalar da América Latina de hospitais públicos e hospitais privados, nós estamos já chegando a quase 90% da ocupação de todos os leitos e rapidamente tendo necessidade de disponibilizar mais leitos. E o problema não é disponibilizar mais leitos, porque não temos recursos humanos. E não é diferente em outros Estados. Não há condição de formarmos profissionais para as ações em unidades de terapia intensiva. Nós estamos todos no Brasil vivendo um momento de profunda dificuldade e à beira de um colapso total. Metade das mortes, Senadoras e Senadores, que hoje o Brasil contabiliza poderiam ter sido evitadas se não tivéssemos um governo negacionista e que continua sendo negacionista. Este mesmo Governo, Senador Confúcio, há três semanas, publicou um edital para comprar mais cloroquina, quando devia estar em busca de compra de vacinas e colocar as vacinas à disposição dos brasileiros! É promessa atrás de promessa. Nós precisamos de vacinas. No Fórum de Governadores, sob a coordenação muito equilibrada do Governador Wellington, com a nossa delegação para a área de saúde, foi feito um esforço gigantesco. A cada semana, para não dizer a cada dia, o número varia a mais e sobretudo a menos, promessas e promessas e nós não temos vacinas. As únicas vacinas disponíveis, neste momento, são as vacinas do Butantan. Ora, um Governo enfrentando uma pandemia como esta faz edital para comprar cloroquina em vez de fazer um esforço dedicado para comprar vacinas? Coisa que já devia ter feito desde abril do ano passado, tardiamente vem fazendo agora. Eu lamento muito, como brasileiro, como pai de família, como cidadão, viver num país com esse nível de liderança. É lamentável! É triste termos um Presidente da República negacionista. E aqui eu não faço discurso eleitoral, não. Eu não tenho preocupação com a questão eleitoral, já disse inclusive que, se precisar não disputar, não disputo nada. Eu quero é o bem do meu povo e do meu País. Eu quero estar ao lado de brasileiros como vocês e outros que não estão aqui neste momento que querem defender a vida, a existência e a paz do País. Ao lado de toda essa situação dramática de 272 mil vidas perdidas, nós temos o maior índice de desemprego da história do País. Nós vamos chegar a mais de 20 milhões de desempregados dentro de três meses, pessoas que estão sofrendo e não tendo o que comer, não tendo como se alimentar - isso em São Paulo. Em outros Estados, imagino que a situação seja também dessa dificuldade de proteção social, sem alimentos, porque são pessoas desempregadas, Eduardo, pessoas que não tem o que comer, pessoas que estão em estado de pobreza e outras em estado de extrema pobreza.
10:28 R	E quais são as ações do Governo Federal neste momento também para o combate à pobreza, para garantir alimentação? Eu não vi nenhum programa do Governo Federal para garantir aos Governadores e aos Prefeitos, Senadora Daniella, alimento solidário, recursos para a compra de alimentos. O auxílio emergencial é bom - que venha, é importante -, mas o alimento é o que garante a subsistência neste momento. São milhões de pessoas que não tem o que comer! Olhem a situação de tragédia nacional! Não há na história uma tragédia desse tamanho. Daqui a cem anos os nossos bisnetos vão se lembrar dessa situação que nós estamos vivendo no Brasil. A vocês e a todos que possam estar nos assistindo aqui, não esperem de mim nenhuma condescendência com esse Governo criminoso de Jair Bolsonaro. Vou, se puder, ajudar a levá-lo aos tribunais internacionais para que ele seja julgado por esse genocídio que está cometendo contra os brasileiros. E não preciso de mandato para fazer isso, preciso é de voz e de coragem para fazê-lo, ao lado de outras pessoas que queiram também defender a vida, defender a existência, defender o seu País. Então, com isso, eu concluo a minha participação. Senador Confúcio, muito obrigado pela oportunidade. Desculpem essa forma incisiva de ser, mas eu fico revoltado a cada dia que recebo mais notícias de pessoas mortas e de jovens e crianças - crianças! - internados em UTIs com Covid - crianças! Vejam que situação dramática! Não é possível ter condescendência com um governo que não tomou providências para termos vacinas e hoje ver o sofrimento do povo em todo o País. Daqui a pouco vai faltar oxigênio, daqui a pouco vão faltar condições básicas para o País, que vive a sua maior tragédia, e temos um Presidente que sorri, que anda de jet ski, que come leitãozinho e despreza a vida. Pois eu desprezo Jair Bolsonaro e desprezo todos que, como ele, são negacionistas e levam a essa situação dramática de mortos em nosso País! O Brasil está se tornando um mar de mortos num oceano de incompetência do Governo Jair Bolsonaro. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Governador João Doria. É o seguinte, meus caros Senadores e Senadoras: o Governador Casagrande, como vocês viram desde o começo dentro de um carro, tem uma reunião com Prefeitos agora. Também o Governador Eduardo Leite tem compromissos imediatos. Eu tenho aqui ainda inscritos: Zenaide, Izalci, Rose, Daniella e Randolfe. Eu vou liberar o Governador Casagrande. Ele foi citado - eu não sabia dessa situação constrangedora que ele passou com sua mãe - e tenho as perguntas do Senador Wellington e o comentário geral do Senador Otto Alencar. A Senadora Rose de Freitas, do Estado do Espírito Santo, gostaria de fazer uma pergunta direcionada ao Governador Casagrande? Eu indago a ela porque ele vai ter que sair. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Sr. Presidente, ao Governador Casagrande eu não gostaria de fazer nenhuma pergunta, porque eu estou vivendo o cotidiano dele, nós estamos sempre nos ajudando, nós ajudando o Governo e o Governo nos ajudando a procurar saídas. Não gostaria. Na verdade, eu gostaria de ter feito uma pergunta para outros Governadores, no caso até isentando o Governador de São Paulo porque assisto cotidianamente o trabalho que ele executa através da mídia informando... Ele foi incansável nessa luta contra a Covid. Mas, em relação aos outros Estados...
10:32 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bem... A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - O senhor me permite, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Vamos fazer o seguinte, Senadora Rose: por causa da ordem de inscrição, já chamo a senhora. Vou passar a palavra para o Governador Casagrande e liberá-lo para que ele faça a reunião com os Prefeitos do Espírito Santo. Já voltamos com a continuidade das perguntas. Governador Casagrande, V. Exa. está com a palavra, por favor. O SR. RENATO CASAGRANDE (Para expor.) - Obrigado, Senador Confúcio, obrigado a todos os Senadores. Quero primeiramente cumprimentar o Doria, que não estava ainda presente quando eu falei, o Eduardo Leite também e o Flávio Dino. Agradeço muito à Senadora Rose de Freitas, que tem sido uma parceira importante para nós aqui em diversas áreas e nesse enfrentamento à Covid também. Obrigado, Rose, pela sua parceria e pelo seu comprometimento com o nosso Estado. De fato, eu tenho uma reunião agora com cinco Prefeitos da região metropolitana do nosso Estado, em que vamos discutir um pouco das medidas que precisaremos tomar aqui, cada vez mais fortes, porque nós estamos chegando a 90% de ocupação de leitos de UTI. Não temos vacina, então, o que nós temos agora para fazer é aumentar o isolamento. Nós ficamos muito tempo sem pedir às pessoas para ficarem em casa, e agora nós temos que pedir de novo às pessoas para ficarem em casa, porque essa é a saída que temos neste momento, lógico, mantendo o distanciamento, mantendo toda a higienização das mãos, máscaras, mas vamos ter uma nova fase agora de apelo às pessoas para que fiquem em casa. Eu quero rapidamente responder a pergunta do Relator Wellington, que fez algumas perguntas com relação ao Consórcio Nordeste. Primeiro, eu quero aqui registrar o meu agradecimento ao Consórcio Nordeste, que conseguiu, desde o ano passado, um contato com o Fundo Soberano da Rússia para negociar - assim como agradeço também ao Dória pelo trabalho que fez com o Butantan, importantíssimo -, o Consórcio Nordeste fez uma compra, e essa compra, assim que for aprovada a vacina russa, vai para o Programa Nacional de Imunizações. Então, é importante a ação do consórcio. Todos nós Governadores estamos tentando comprar vacinas, além daquilo que o Butantan está produzindo, que a Fiocruz está produzindo ou do que irão produzir, estamos tentando comprar vacinas. Não tivemos sucesso. A gente vê muita notícia de que um Prefeito comprou e de que não sei quem está comprando, até agora, nós não conseguimos comprar vacinas. Essa é a realidade. Estamos tentando comprar. O consórcio, quando atua em conjunto - estamos tentando atuar como fórum de Governadores, - se fortalece. O nosso desejo é de que as vacinas compradas sejam todas encaminhadas ao plano nacional de imunização. Por isso, nós estamos pedindo para que haja a regulamentação da lei que o Senador Wellington colocou logo no início. Essa lei exige a regulamentação no sentido de que o Governo diga se, de fato, todas as vacinas compradas por alguém, seja por empresário, seja por Prefeito, seja por Governador, devem ir para o Programa Nacional de Imunizações. Há uma parte da lei que precisa de regulamentação do Governo Federal, e nós estamos pedindo para que haja pressa nessa regulamentação. Sobre as outras questões colocadas com relação à Anvisa, por exemplo, prazo de aprovação, nós Governadores teremos uma reunião com a Anvisa nesta semana, que está sendo marcada pelo Senador Wellington, para que possamos também discutir, debater com a Anvisa prazos que estão na lei, mas que não são uma imposição. Vamos discutir com a Anvisa prazos que possam dar agilidade à liberação de algumas vacinas. A Sputnik é um exemplo desse tipo de vacina, mas eles também não apresentaram toda a documentação ainda. Então, no sentido de esclarecer a ação da Anvisa, os Governadores terão uma reunião com a Anvisa nesta semana.
10:36 R	Da mesma forma, do mesmo jeito que o Eduardo Leite colocou com relação à troca do Ministro, minha posição é a mesma. O Governador Doria fez aí um relato do comportamento do Governo Federal. E, de fato, lembro aquilo que a gente sofreu ontem no Estado do Espírito Santo e o que todos os Governadores sofreram. Aqui, no meu Estado, houve um diferencial: foram para a frente da casa da minha mãe. Minha mãe mora em um bairro normal, popular. Ela é uma pessoa de 88 anos de idade. Foram para lá para fazerem ofensas ao filho que é Governador. Mas isso coloca em risco a vida de uma pessoa com a idade da minha mãe. Então, esse tipo de politização é inaceitável! Está bem, manifestem-se contra o Governador! Está ótimo! O Governador está aqui para responder publicamente qualquer manifestação e qualquer ofensa. Mas o que a gente vê são manifestações ofensivas desde o início da pandemia. Na verdade, a gente está enfrentando este momento político não só na pandemia, não! Desde 2019, tenho enfrentado guerras e mais guerras, lutas e mais lutas, enfrentamentos e mais enfrentamentos, sem necessidade. O normal seria que estivéssemos sentados à mesma mesa, independentemente das posições eleitorais e políticas, debatendo o assunto. Eu falei hoje, em outro momento em que eu estava dando uma entrevista, que nós estamos vivendo a Terceira Guerra Mundial. O que a gente está vivendo hoje é a Terceira Guerra Mundial, e não é um país contra outro. Aqui no Brasil, além de vivermos a Terceira Guerra Mundial, temos um nível de tensionamento interno no País que é inaceitável em um momento como este! Está certo? Isso é inaceitável! Vai trocar o Ministro? Não vai adiantar muito! Não vai adiantar muito, porque o que tem de mudar é o comportamento do Governo. Está certo? O Governo tem que passar a exercer uma coordenação dessa ação, o que não fez até agora, contraditoriamente. O Governo Federal ajudou Estados e Municípios no ano passado com recursos e vai continuar ajudando-os neste ano, mas, contraditoriamente, na política e na ideologia, o Governo acaba tendo um comportamento que atrapalha muito o enfrentamento à pandemia. Então, é preciso que o Governo mude, mas nós não acreditamos muito na mudança do Governo. Então, é muito importante que o Senado cumpra um papel... O Senado é a Casa da Federação. (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Deixe-o falar, deixe o Casagrande terminar. O SR. RENATO CASAGRANDE - Estou terminando, Presidente. É importante que o Senado, a Casa da Federação, cumpra o papel de liderar um movimento nacional agora, o que é fundamental. Já falamos isso para o Presidente do Senado e, neste momento, estamos falando para a Comissão especial, parabenizando-os pelo trabalho que vocês estão fazendo. E estou me colocando à disposição para qualquer outro evento. Peço desculpas porque tenho, de fato, uma reunião com os Prefeitos agora. Desejo um bom trabalho a todos vocês. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Governador Renato Casagrande. Agradeço a V. Exa. V. Exa. está liberado. O SR. RENATO CASAGRANDE - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou muito agradecido. Tenha uma boa reunião. Muito obrigado. O SR. RENATO CASAGRANDE - Obrigado. Um abraço! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem, vamos continuar! Muito obrigado a V. Exa.
10:40 R	Nós vamos agora passar a palavra para o Governador Eduardo Leite, porque também já tínhamos combinado de ele se ausentar por causa de alguns compromissos que ele tem lá no Rio Grande do Sul, lá no seu Estado. Então, com a palavra o Governador Eduardo Leite para as respostas às perguntas feitas pelo Relator e pelo Senador Otto Alencar, que fez um comentário geral, mas, se o senhor quiser complementar, pode. Governador Eduardo Leite, por favor. O SR. EDUARDO LEITE (Para expor.) - Obrigado mais uma vez, Senador Confúcio. Eu quero mais uma vez cumprimentar aqui meus colegas Flávio Dino e Governador Casagrande, mais uma vez também o nosso abraço e a nossa solidariedade. Todos nós temos sido vítimas de ataques, agressões, como infelizmente as nossas famílias. Nós escolhemos essa vida e temos a condição física e psicológica de suportar os maiores ataques, especialmente sabendo de onde vêm e as razões que os motivam, mas as nossas famílias não têm essa mesma condição e obrigação. Então, a solidariedade por um ataque feito à mãe do Governador Casagrande. Deixo o nosso abraço aqui também ao Governador João Doria. Aliás, é importante dizer que, sem dúvida nenhuma, o Brasil hoje tem tido, ainda que de forma tímida e acanhada, vacinação porque São Paulo oferece a qualidade de um instituto como o Butantan, com a tradição que tem o Instituto Butantan, com a qualidade dos seus pesquisadores e em função de parcerias internacionais como as que foram viabilizadas através do esforço do Governador João Doria, quando esteve lá na China, numa de suas (Falha no áudio.) ... ele fez a parceria com o laboratório Sinovac, que permitiu o adiantamento para que o Brasil tivesse essa parceria. Não fosse esse esforço feito através da liderança do Governador João Doria, o Brasil não teria nem os cerca de 5% de vacinação que nós temos neste momento. Então, isso precisa ser destacado e ressaltado, porque isso deve ser valorizado, esforços como esse devem ser valorizados e colocados em destaque para estimular, tanto quanto for possível, medidas como essa, parcerias, porque não é só a valorização da ciência. Aqui a gente tem a valorização da ciência, porque se valoriza a pesquisa científica de homens e mulheres que se dedicam à pesquisa para proteger a nossa população através de vacinas e se valoriza a cooperação internacional. E, no Governo Federal, o Presidente Jair Bolsonaro é um desastre nas duas frentes, desestimula a pesquisa, ataca a ciência, ataca as parcerias internacionais e isola o Brasil daquilo que é, neste momento, mais estratégico: podermos acessar as vacinas. Para termos as vacinas para a nossa população, é fundamental que se restabeleçam conexões, pontes do ponto de vista internacional, que esse Governo acabou dificultando a partir de agressões absolutamente gratuitas a parceiros internacionais históricos do Brasil, aos quais precisamos buscar e nos socorrer para que possam oferecer mais rapidamente a entrega de doses das vacinas, tendo em vista que há disputa mundial. Só que o Brasil, neste momento, é um problema para o mundo, porque o avanço que a pandemia tem aqui compromete o controle do ponto de vista das variantes. Por isso, nós precisamos buscar o apoio internacional, e o Senado tem legitimidade, tem autoridade para fazer isso como Poder, como chefia do Congresso Nacional, do Parlamento brasileiro, da reunião dos entes que formam a Federação, a partir do Senado, para fazer esse chamamento aos nossos parceiros internacionais para que o Brasil consiga estar diante de uma priorização internacional na entrega das vacinas.
10:44 R	Quanto ao Presidente Jair Bolsonaro também, eu digo, não há uma ausência de liderança; ele lidera em uma direção contrária. Isso é muito grave, porque faz um enfrentamento e gera confusão na população. A minha assessoria me traz aqui algumas perguntas que chegam da população através do chat ou através do portal aqui do Senado, de quem assiste, e são as perguntas do bolsonarismo: "O que foi feito com o dinheiro, com os bilhões que foram enviados?"; "Os Governadores não se prepararam?"; "O mau uso do dinheiro, que foi usado para pagar salários...". Enfim, todas as mentiras que são lançadas pelo Presidente da República, patrocinadas por dinheiro público, porque foram publicadas pela Secom, pela Secretaria de Comunicação, pelo próprio Presidente da República; a mentira de que distribuiu bilhões de reais, juntando todos os recursos de impostos que são de obrigação de distribuição, sendo que os Estados e Municípios são donos de parcelas desses recursos. Disseram, por exemplo, que o Rio Grande do Sul recebeu R$40 bilhões. R$40 bilhões, para se ter ideia, é a receita corrente líquida inteira do Rio Grande do Sul. Então, é como dizer que todo o dinheiro do Governo do Estado fosse do Governo Federal. É uma mentira! Então, o Presidente precisa parar de mentir, precisa parar de atrapalhar. E precisamos do Senado ajudando, especialmente em priorizar a entrega de vacinas para o Brasil através das parcerias internacionais, garantir o apoio dos recursos federais do Ministério da Saúde para os leitos, e, também, viabilizar o apoio às medidas preventivas. E esse apoio às medidas preventivas é também com medidas econômicas para que possa haver maior adesão às limitações, às restrições que precisamos impor. Muito obrigado pelo espaço, Senador Confúcio, e pela atenção de todos os Senadores. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Governador Eduardo Leite, fico agradecido pela deferência especial da participação em nossa audiência pública. Como nós tínhamos combinado, o senhor está liberado. Muito obrigado. Agora vamos... Eu gostaria que os Governadores Flávio Dino e João Doria aguardassem só um pouquinho. Eu vou pedir aos Senadores que dirijam perguntas curtas diretas aos dois Governadores, Flávio Dino e João Doria, para as respostas. Então, vamos segurar o tempo, porque todos hoje, segunda-feira, estão muito atarefados. Senadora Zenaide Maia, por gentileza. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Desativar áudio... Desativar o mudo. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estamos ouvindo. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar.) - É porque estava ativado automaticamente - deve ser porque sabem que meu nome tem "Calado", então deveria ficar calada, não é? Eu quero aqui cumprimentar e já agradecer aos Governadores Renato Casagrande, Eduardo Leite, Flávio Dino e Doria, e dizer o seguinte: o que eu acho, colegas, é que a gente viu que os problemas que os Governadores trouxeram são os mesmos: a falta de um comando desde o ano passado. Por isso o nosso cientista Nicolelis já fazia um apelo ao Senado Federal para que assumisse o comando, porque jamais, em uma pandemia, em uma doença grave como esta, a gente poderia ter um Presidente da República que negasse tudo que a ciência aprovava.
10:48 R	Mas eu queria chamar à atenção aqui, gente: a gente está vendo só os óbitos diretamente relacionados à Covid-19. Vocês têm ideia de quantas pessoas neste País estão morrendo em consequência da Covid, porque os leitos hospitalares, as UTIs estão todas à disposição da Covid? Eu conheço pessoas que estão há um ano com diagnóstico de câncer e que não têm condições de serem operadas, porque necessitam de um leito de UTI de suporte e não têm. Então, essa chacina, esse genocídio é muito maior do que a gente está presenciando. Assim, eu queria dizer o seguinte: eu não vou perguntar a esses Governadores nada. Eu vou só dizer que o que vêm nos pedir todos os Governadores e os Prefeitos deste País é que se assuma a liderança para o bem. Vacina, gente... Como nós fomos o maior produtor de vacinas da América do Sul - temos a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Evandro Chagas, e temos aquilo que é crucial, que são os recursos humano -, era para a gente estar protagonizando vacinas. Mas, infelizmente, temos ignorantes no comando. A primeira ignorância é não saber que a China é o maior produtor de vacina do mundo e, inclusive, dos IFAs. Aí ficam desdenhando o Instituto Butantan, uma instituição por que a gente tem o orgulho maior do mundo. E ainda se esquecendo de que, mesmo na Fiocruz, os insumos são da China. Começa por aí... O que esses Governadores querem? Diálogo com o Presidente da República, o que é praticamente impossível. Mas estão pedindo socorro ao Senado, porque precisam de mais vacinas. Precisam de ajuda os Estados e Municípios e não dessa guerra que dá a entender que os Estados receberam mais, os Prefeitos receberam mais, e, mais grave, todos dão a entender que os gestores são fraudadores. É isso que usam! E são de uma agressividade! A Governadora do Rio Grande do Norte, também aqui, está tendo carreata feita pelos apoiadores de Jair Bolsonaro, que estão indo até a casa dela agredir porque ela está tomando medidas de isolamento social para salvar vidas. Então, está na hora de a gente ver... Por exemplo, o auxílio emergencial ele resolveu atrasar, botando uma PEC prejudicando os servidores públicos, não respeitando nem aqueles que estão na linha frente. Obrigada. Fico feliz de ver que nossos Governadores têm o diagnóstico e sabem o que o País e o Congresso Nacional precisam fazer para salvar vidas do povo brasileiro. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senadora Zenaide. A Senadora Zenaide não formulou uma pergunta; fez um comentário concordando com os Governadores. Senador Izalci Lucas, por gentileza.
10:52 R	O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Presidente, primeiro, eu quero mesmo é elogiar bastante os Governadores: de forma especial, a competência do Eduardo Leite, que é nosso colega do PSDB; o Doria também, pela ação e pela ousadia que ele teve desde o início com relação às vacinas; e os demais Governadores, que agora têm essa incumbência de buscar a solução para a gente realmente ampliar a vacinação, porque é o único remédio. Não há outro remédio que não seja a vacina. O que me preocupa muito, Presidente - e fiz um requerimento lá no Plenário e fiz agora novamente; quero subscrever o do Randolfe também -, é a questão do oxigênio. Eu estou muito preocupado com a falta de oxigênio. Aqui, em Brasília, inclusive, na semana passada, no Hran, já houve compartilhamento de oxigênio. E, na prática, não é só oxigênio; você tem que ter todos os materiais de insumos para realmente fazer com que isso aconteça. Eu agora estava vendo aqui a delegação que V. Exa. me passou. Quanto à UTI, Presidente, no mês de dezembro, a União financiava 12 mil leitos de UTI; em janeiro, baixou para 7 mil; em fevereiro, baixou para 3 mil no Brasil. E agora acho que uma decisão judicial determinou que houvesse a reposição dos leitos, o pagamento dos leitos, e foram liberados 3.965 - inclusive, lá no Rio Grande do Sul, 592... São 21 Estados; o Distrito Federal ficou fora. Não entendi, não sei o que aconteceu. Acho que o Governador aqui acompanhou as orientações do Governo Federal no início e acabou ficando fora por isso. Eu queria, Presidente, dizer que já foram protocolados aí, na Comissão, aqueles requerimentos. São cinco requerimentos que eu apresentei. E a sugestão que fiz a V. Exa. foi de solicitar à Consultoria do Senado, tanto a Consultoria Legislativa quanto a Consultoria Orçamentária... Vou passar para V. Exa. no zap, para V. Exa. também, como Presidente, solicitar essa demanda na Consultoria. No extrapauta, eu gostaria de pedir a V. Exa. a votação também desses cinco requerimentos. Como está lá o Ministro Pazuello, então, tem que substituir por Ministro da Saúde, qualquer que seja, porque eu acho que ele não fica mais - deve estar sendo substituído agora. Eram essas as minhas considerações, mas eu acho que, nessa questão do oxigênio, nós vamos ter que forçar a barra, como disse o Randolfe, para a gente ter uma posição, de preferência esta semana. Não podemos esperar, porque sem oxigênio a pessoa não sobrevive. Era isso, Presidente. Obrigado e parabéns pela condução da reunião. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Izalci. Eu passo a palavra para a Senadora Rose de Freitas. Senadora Rose de Freitas, pode falar. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para interpelar.) - Presidente, eu queria principalmente saudar o Governador Doria pela persistência do seu trabalho. Ligando a televisão, você está lá, com toda a sua equipe, falando que nem uma bigorna sobre a questão do coronavírus. Enquanto muitos oscilaram, quero elogiar a sua permanência em cima do tema: como enfrentar, combater, qual o caminho que deveria ser tomado na questão do Covid. Parabenizo o Governador Flávio Dino pelas palavras em que ele fez um apelo à população do seu Estado, o que repercutiu no Brasil inteiro. Eu queria também falar do meu Governador... E o Flávio Dino tem uma história conhecida pela sua seriedade, pelo seu trabalho. Sei da grande luta que trava, inclusive enfrentando a política regional, o que ele abordou no seu apelo.
10:56 R	Casagrande, eu não preciso falar, nós estamos vivendo cotidianamente essa odisseia da Covid. Eu queria apenas fazer uma pergunta. Eu gostaria de fazer essa pergunta ao Governador Doria e ao Governador Flávio Dino. E não foi só o Governo, viu, Presidente Confúcio? O Governo fez tudo que podia fazer e fará mais um pouco ainda. Nós no Senado muitas vezes nos reunimos para tentar... E V. Exa., à frente desta Comissão, muitas vezes, dirimiu dúvidas, ajudou a fazer um esforço conjunto, mas, no início desta pandemia, não foi só o Governo... O Governo debochava, mas, em muitas regiões do País, também os líderes regionais acharam por bem tratar esta pandemia da maneira que entendiam, que era uma maneira conciliadora com os interesses regionais, os interesses das federações do comércio, da indústria - o que muitas vezes eu vi, porque dirigiram a mim apelos de que nós não poderíamos ser radicais na ação, no protagonismo para enfrentar o coronavírus. Eu quero dizer que, quando também não houve uma união nacional - e essa é a pergunta que eu farei -, quando não houve nacionalmente um debate em conjunto, com alguns se sentindo privilegiados, porque sua área tinha menos contaminação, porque sua área tinha mais capacidade de atendimento, porque sua área tinha mais hospital, tinha hospitais de campanha... Não houve uma uniformidade de pensamento no Brasil como a que deveria haver quando se sabia que teríamos que enfrentar uma pandemia que se desenhava de tal maneira contagiante que todos nós brasileiros sofreríamos com ela. Nesse momento, alguns Governadores adotaram essa posição de achar que a solução viria pelo Governo Federal, haja vista que, quando o Mandetta saiu, que estava na doutrinação sobre a importância do coronavírus, em seguida veio um outro que, de uma forma muito lúcida, se colocou como uma pessoa que não tinha condição de dirigir o ministério sem apoio naquilo que a ciência conclamava. A pergunta que eu faria é esta: não faltou aos Governadores do Brasil... Mas faltou ao Congresso também! O Congresso encontrou neste único espaço que nós estamos tendo aqui - fora o apoio, que eu quero ressaltar aqui, do Presidente Rodrigo Pacheco -, neste espaço, através dos convites ao Ministro da Saúde, à Anvisa, agora aos laboratórios todos... A informação foi tão desencontrada, cada um achava que tinha que cuidar do seu quarteirão e que se dependia de todas as decisões de Brasília, de alguém que estava debochando desta pandemia! Então, eu só queria perguntar a eles se não faltou também organizar no Brasil uma frente - como agora temos uma comandada pelo Wellington Dias -, dentro daquele comportamento que eu já citei aqui, um comportamento ideal para enfrentar uma pandemia como o do Governador Doria e com a sensibilidade do Governador do Maranhão ao apelar para a população para entender que a morte e a vida estavam no mesmo lugar? Só que nós estávamos praticamente sozinhos, sem um mandatário neste País para entender ou estar solidário com o povo brasileiro. Não faltou uma união para haver uma programação... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Só mais um tempinho para a Senadora concluir, por favor. Pode concluir, Rose. (Pausa.)
11:00 R	Libere o som dela. Libere o som dela. (Pausa.) O som da Senadora, por favor. (Pausa.) A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Eu concluí, Sr. Presidente. Deu para ouvir? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pode concluir. Eu não controlo o som, é na central. Pode concluir. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Eu que estava mexendo aqui. Desculpe. A pergunta é: não faltou e está faltando neste momento uma ação nacional coordenada dos Governadores com o Congresso Nacional, com a Frente de Prefeitos, para que possa cada um se esforçar, em conjunto, para reforçar o apelo para a aquisição de vacinas? Não há número batendo. Nós vamos ver isso com os laboratórios sexta-feira. O Butantan diz: "Eu podia ter fabricado tanto". A União Química diz: "Eu podia ter fabricado tanto". "Não tenho pedido..." Quais são os pedidos, quais foram os contratos que o Governo Federal fez? Onde fez? Qual é o prazo de entrega, o número de vacinas? Esses dados, esses elementos nós nunca tivemos. Eu pergunto aos Governadores se não falta agora... Estão conclamando o Congresso. O Congresso poderia estar mais junto. Eu quero elogiar a atitude do Rodrigo Pacheco, como Presidente, a atitude do Confúcio à frente desta Comissão, mas quero dizer que nós agora temos que todo mundo, numa coisa planejada, com suas funções, como a que ele me deu, para que a gente possa desempenhar e ajudar a adquirir vacinas. Os números não estão de acordo, os números não estão de acordo! Nós não temos 36 milhões de vacinas adquiridas! Nós temos agora o Consórcio do Nordeste, que deverá entregar ao Governo Federal... Sou contra! Deem a metade ao Governo Federal, mas os Governadores têm que administrar isso, porque, senão, daqui a pouco, em vez de mandar lá para o Rio Grande do Norte, vão mandar lá para o Amapá. Nós precisamos de uma ação coordenada. E acho que o Presidente Confúcio pode muito, junto com os Governadores, nos colocar, como Congresso, para participar dessas ações que são muito importantes. É a pergunta que eu faço ao Governador Doria e ao Governador Flávio Dino. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senadores, faltam dois Senadores inscritos: a Senadora Daniella e o Senador Randolfe. O Governador João Doria tem compromissos. Eu pediria à Daniela e ao Randolfe para serem muito... Ele já está extrapolando os seus prazos. Esta audiência eu sabia que seria assim mesmo, pois os Governadores, numa segunda-feira, numa pandemia desta, estarem com a gente aqui esse tempo todo não é brincadeira. Eu peço para a Senadora Daniella que seja bem objetiva, bem diretinha, assim como o Randolfe também, para que o Governador não se levante e saia, porque ele tem compromisso mesmo. Por favor, Senadora Daniella, objetividade, por favor - não repare na minha fala incidente... A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar.) - Senador Confúcio, Presidente da Comissão, parabéns pela condução - já o estou atropelando aqui para não perder tempo, mas, pela educação do Governador Doria, eu tenho certeza de que ele não se levanta, sai e me deixa falando sozinha, não. (Risos.)
11:04 R	Cumprimento o Senador Doria e todos os Governadores, os meus colegas Senadores e Senadoras. O meu desespero ao levantar a mão foi porque o Senador Confúcio havia dito que ele iria sair, e, justamente, em minha fala, eu queria falar para ele e para todos os Governadores. E já falando essa coisa de mulher... No final da história, a mulher é que tem de ser rápida, não é, Rose? Sempre! Os homens terminam... É incrível isso! Tudo bem, eu vou tentar usar o meu poder de síntese. Eu queria primeiro falar - e aqui já respondo a uma fala do Governador Eduardo Leite - com relação a alguns programas que a gente vem fazendo. Eu estou relatando o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que foi o primeiro a parar e será o último a voltar - a gente sabe disso. O programa foi aprovado na Câmara e, nos próximos dias, vai ser, com certeza, aprovado no Senado Federal, mas acontece que na Câmara não houve acordo por parte do Governo. No Senado, a gente está trabalhando nisso, no sentido de encontrar uma linha de crédito específica, porque eles não a conseguiram através do Pronampe. É que, como o setor parou completamente, ninguém queria dar, nem pelo Pronampe, recursos para um setor que efetivamente parou. Na realidade, aproveitando este momento, eu queria era dar uma sugestão aos Governadores com relação a essa questão do fechamento, que é uma medida que nenhum Governador e nenhum Prefeito querem fazer. Sempre que alguém vem me questionar com relação a isso, eu digo: "Me diga uma coisa. Uma medida que não é popular, que não traz voto, me diga se alguém quer fazer. Ninguém, nenhum político, quer adotar uma medida como essa, vai totalmente de encontro àquilo que o político desejaria, mas ele está pensando no próximo, ele está pensando na pessoa, ele está tentando cuidar de você". É isso que, na realidade, acontece. E, sendo assim, eu queria fazer uma sugestão a vocês. Neste final de semana, me veio à mente... Foi fechada a Paraíba, o Governador baixou a medida de lockdown durante essas duas semanas, 15 dias, e foram fechados nos finais de semana bares e restaurantes, e acredito que isso vá mais à frente. Aí eu tive a ideia de colocar, na minha rede social - e aqui eu passo para todos, porque eu acho que a gente deve, a classe política, entrar nessa empatia com relação a colocar isto, pois todo mundo tem muitos seguidores -, o meu Instagram, os meus stories à disposição para receber das pessoas indicações, em seus Municípios ou em suas cidades, de dois bons lugares para que as pessoas pudessem comprar. E aí, gente, encheu de lugares que as pessoas sugeriram. O pessoal dos lugares mandava agradecimentos de volta. Você cria empatia e, aí, cria como se fosse um vínculo de que a gente também está ajudando: você está ajudando as pessoas, você está fazendo com que esses lugares sejam... De repente, até coincidem os que não eram... Aparece até "Cachorro-quente do Zé" em tal lugar, que as pessoas indicavam. E isso aí eu estou dizendo, porque vocês podem, em contato com os Deputados, com os Vereadores, criar essa empatia da classe política próxima, mostrando que não é simplesmente: "Eu quero fechar e não estou nem aí para você, não me importo com você". Meu filho é Vice-Prefeito de Campina Grande e, quando viu aquilo, ligou para mim e disse: "Que coisa legal que você fez!". E eu disse: "Faça também!".
11:08 R	(Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Mais um tempinho para a Senadora concluir. Central do Senado, um tempinho para a Senadora concluir. Pode continuar, Daniella, pode continuar. A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Para concluir, eu quero dizer que, em cima dessa questão - isso é muito caro para os Governadores, eu sei disso. O preço é muito alto com relação a essas medidas -, você termina criando esse vínculo com as pessoas, essa empatia e, mesmo que não seja diretamente... Se alguns acharem que podem se sentir, que o Governador pode se sentir à vontade para fazer, que faça, senão eles, pessoas próximas a eles, Deputados e Vereadores da base, enfim, vocês podem se sentir à vontade, mas aqui já há Vereadores também que estão fazendo isso, dizendo: "Vamos chamar o pessoal, vamos indicar os restaurantes, vamos comprar dos deliveries, não vamos fazer comida em casa, vamos comprar para ajudar os bares e restaurantes". Essa é só uma dica que eu estou dando e que funcionou bastante nesse final de semana; na minha rede social, houve um bombardeio de indicações, e todos os restaurantes, bares, cachorros-quentes, a turma toda mandou agradecimentos pela iniciativa. Era só isso que eu queria deixar aqui como sugestão e também avisar sobre o Perse aqui para vocês. Acho que é uma coisa boa de se fazer. Obrigada, Presidente. Eu acho que eu fui o mais concisa possível, dentro do possível. Parabéns, Governadores! Vamos juntos e, para o que precisarem, estamos aqui não só no acompanhamento, mas, com toda a certeza, contem comigo aqui dentro do Senado Federal para trabalharmos juntos. Parabéns, Governador João Doria, por ter tido a coragem de ser o primeiro a lutar pela vacina e fazer com que pudesse acontecer isso no nosso País! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra o Senador Randolfe, para a gente liberar os nossos Governadores. Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, serei bem breve e objetivo. Em primeiro lugar, meu cumprimento efusivo aos Governadores, ao Governador Eduardo Leite, ao meu amigo Governador Flávio Dino, ao Governador João Doria, e me permita, Presidente, fazer aqui uma homenagem ao Governador João Doria. O Governador João Doria não somente lutou pela vacina, ele foi confrontado e agredido por querer vacina. Se não fosse, nesse caso, a determinação do Governador João Doria... Veja, Presidente, quando o Brasil estava negando vacina, o Governador fez um consórcio com a iniciativa privada, no Estado de São Paulo, para viabilizar a produção de vacinas pelo Butantan, quando o Governo central estava negando vacina - estava negando vacina -, quando era chamada a vacina do Butantan de "vachina", a vacina chinesa. Presidente, a condução foi desastrosa, a condução por parte do Governo Federal foi trágica. Eu queria aqui, ao cumprimentar os três Governadores, solidarizar-me com eles. É um absurdo, quando a gente está chegando ao drama de haver mais de 2 mil mortos por dia, ainda, nesta semana, haver manifestações pela morte! São manifestações pela morte, por tudo que vi!
11:12 R	Quero me solidarizar com o Governador Casagrande, do Espírito Santo, pelas agressões que os Governadores estão sofrendo, não só os Governadores, mas também os Prefeitos. Eu soube que houve ataques e agressões a Governadores e Prefeitos pelo País nesse fim de semana. Eu queria reiterar esta manifestação em especial ao Governador do Estado de São Paulo, o Governador Doria. Hoje, Presidente, de cada dez vacinas que estão nos braços dos brasileiros, 9,5 são CoronaVac, do Butantan, a chamada vacina chinesa. E 9,5 de cada 10 vacinas estão sendo aplicadas neste momento devido à determinação do Governo de São Paulo e devido ao esforço dos cientistas do Butantan, que, como se não bastasse o esforço descomunal para desenvolverem uma vacina em tempo recorde, ainda tiveram de enfrentar o negacionismo do Governo Federal, a oposição do Governo Federal. Essa oposição, Presidente, está custando muito caro para todos nós. Olhe, a Pfizer ofereceu, no mês de agosto, 70 milhões de doses de vacina. O Butantan já tinha vacina pronta em outubro, em novembro. Nós poderíamos ter 80 milhões, 90 milhões de doses de vacina em dezembro! Em dezembro, Presidente Confúcio, com 70 milhões, 80 milhões de vacinas da Pfizer e da CoronaVac, nós teríamos salvado a vida de 40 milhões de brasileiros, que já estariam vacinados, pelo menos até agora. Há uma política - falo para concluir, Presidente - clara que nos está levando ao genocídio, à morte. Ao concluir, de fato, só pergunto objetivamente... Ao homenagear todos os Governadores, em especial o Governador Doria pela sua determinação, só faço uma rápida pergunta: qual a disponibilidade de oxigênio nos seus Governos para suprir o aumento da demanda nos próximos dias? Por fim, Presidente, eu queria só recomendar a V. Exa. um requerimento que vamos aprovar, chamando o Ministro da Saúde ou a Ministra da Saúde ou o raio que o parta que seja o Ministro da Saúde - a gente nem sabe, a esta hora, quem é! Qualquer que seja o danado do Ministro da Saúde, eu recomendo que ele seja chamado nas próximas horas, não para esta semana, mas para as próximas horas. No Estado de V. Exa., Senador Confúcio, está acabando o oxigênio. No Ceará, está acabando o oxigênio. Então, a cobrança desta Comissão tem de ser feita nas próximas horas, de preferência, para chamar seja quem for o cidadão ou a cidadã que esteja no Ministério da Saúde. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Otto Alencar, é o seguinte: eu vou pedir licença a V. Exa. para passar a palavra ao Governador Flávio Dino e para liberar o Governador João Doria, que está bem compromissado. E já volto a palavra para V. Exa., Senador Otto, agora mesmo, já, já. Governador João Doria, por favor... O SR. JOÃO DORIA (Para expor.) - Muito obrigado pela sua compreensão. De fato, eu já deveria ter saído, mas fiquei aqui para acompanhar. Eu queria também deixar um abraço muito afetuoso aos demais Governadores, em especial ao Flávio Dino e ao Eduardo, que ainda estão aqui conosco.
11:16 R	Dino, nunca nos colocamos tão próximos diante dessa tragédia. Esse é um legado. Eu disse hoje ao seu Vice-Governador, Carlos Brandão, que quis o destino, infelizmente, diante dessa tragédia, que, por essa tragédia, nós ficássemos tão próximos na afetividade pessoal e, principalmente, na luta pela vida. Então, eu queria cumprimentá-lo, assim como os demais Governadores, mas, em seu nome, dizer que, diante de uma tragédia, nós fizemos aquilo que tínhamos que fazer, deixamos de lado diferenças políticas e colocamos a existência, a proteção à vida e às pessoas. Eu sou testemunha do seu gesto e queria deixar esse registro aqui. Ao Senador Otto peço desculpas por não ficar mais tempo para ouvi-lo, mas renovo aqui a minha admiração, a minha estima e o privilégio de poder, quase que diariamente, trocar mensagens com o senhor; ao Izalci, da mesma maneira, meu bom e querido amigo, nosso Senador em Brasília. Das três intervenções que foram feitas agora, Senador Confúcio, vou rapidamente fazer aqui respostas e brevíssimos comentários. Primeiro, começo pelo Senador Randolfe, por quem também tenho profunda admiração. Esta crise humanitária, esta crise sanitária, esta crise de vida no País também nos aproximou muito. Eu já lhe tinha admiração a distância, hoje posso compartilhar de perto essa admiração e esse respeito. Eu queria enfatizar, Senador Confúcio, essa sugestão feita pelo Senador Randolfe para que imediatamente seja convocado - não é nem convidado - o Ministro da Saúde, diante de uma tragédia de 278 mil mortes; nós vamos chegar a 300 mil mortos até o final deste mês. Não é possível que um Ministro da Saúde não ofereça respostas concretas para fazer aquilo que já deveria estar fazendo desde março do ano passado, ou o Ministério da Saúde. Convocá-lo imediatamente não é para hostilizá-lo, é para pedir ao Ministro da Saúde e ao Ministério da Saúde que tenham atitudes de proteção à vida e não de distanciamento, e não de fazer o que fez com São Paulo, com o Maranhão e com outros Estados, tirando a homologação de leitos de UTI. São Paulo o fez; e, na sequência, Maranhão, Bahia e Ceará foram ao Supremo Tribunal Federal, e o Ministério da Saúde continua desobedecendo ao Judiciário. É inacreditável, Senador Randolfe! É inacreditável! A Ministra Rose Weber fez um voto, solicitou ao Ministério da Saúde, no início da semana passada, que pudesse dizer por que não está cumprindo a determinação de homologação de leitos, e o Ministério da Saúde disse à Procuradoria-Geral da República que estava homologando leitos, e não está homologando leitos. Nós vamos denunciar isso hoje, às 12h45, na coletiva de imprensa, aqui em São Paulo. Em São Paulo, não fizeram a nova homologação de leitos. Nós estamos cobrindo o custo de leitos no momento mais crítico da pandemia. É inacreditável o Ministério da Saúde desobedecer a uma medida judicial da Corte Suprema do País, é inacreditável em meio a uma pandemia com milhares de mortos. Nós estamos perdendo, aqui em São Paulo, quase 500 vidas por dia e, no Brasil, mais de 2 mil vidas por dia. Então, deve-se chamar o Ministro da Saúde, determinar que ele venha e diga aos Senadores da República por que o Ministério da Saúde não está cumprindo com a homologação de leitos nos Estados e por que o distanciamento num momento tão crítico desta pandemia. Meu apoio integral a essa solicitação feita pelo Senador Randolfe. Sobre a disponibilidade de oxigênio, no caso de São Paulo, Senador, felizmente estamos sob controle, não haverá falta de oxigênio aqui em São Paulo, mas nada se deve à atitude do Governo Federal, deve-se, sim, ao comportamento e atitudes da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo junto aos fornecedores de oxigênio para que não falte oxigênio em São Paulo. Aquela tragédia que vimos em Manaus serviu de lição e de alerta aqui para São Paulo.
11:20 R	E eu tenho certeza de que os demais Governadores estão adotando as mesmas medidas e as mesmas cautelas, mas nada se deve - nada! - ao Ministério da Saúde, que não deu nenhuma contribuição nesse sentido para ampliar a oferta de oxigênio nos Estados. Nova fábrica do Butantan. Fui lá hoje pela manhã, às 8h. Visitei a fábrica. Estou postando agora, na hora do almoço, as imagens da nova fábrica do Butantan, de uma vacina, Senadora Daniella, 100% produzida aqui no Brasil. Já a partir de dezembro teremos a produção da vacina 100% no Brasil. E, a partir de janeiro, em escala industrial, Senador Confúcio, produzindo até 1 milhão de doses da vacina do Butantan por dia aqui em São Paulo. A partir de janeiro, em escala crescente... Há um procedimento na fabricação de vacinas, não é imediatamente, mas já estaremos em condições de produzir até 1 milhão de doses da vacina do Butantan, a partir de janeiro, aqui no Brasil, em Território brasileiro, não dependendo mais de IFA, de insumos vindos da China ou de qualquer outro país ou de qualquer outra parte. Muito obrigado, Senador Randolfe, pela homenagem, pelo seu gesto. Eu compartilho com todos da saúde aqui em São Paulo, com todos os secretários e secretárias e aqueles que estão, como eu, defendendo a vida e defendendo a verdade. Senadora Daniella, muito obrigado também pelas suas colocações. Soluções para os pequenos comerciantes, principalmente bares, restaurantes, pequenos pontos de preparo de alimentação, até mesmo aqueles pequenos que representam a micro microempresa, com uma barraquinha de cachorro-quente; todos devem ser mobilizados. E vou levar em conta essas suas observações, sim. Teremos uma reunião hoje após o almoço para tratar desse assunto aqui em São Paulo, e, às vezes, as pequenas ideias, as pequenas propostas são as que apresentam as boas e grandes soluções. Então, muito grato também por ter colocado isso como uma referência para todos nós. Será levado em conta, sim. E obrigado também pelas referências elogiosas. Senadora Rose, eu queria aqui, ao encerrar, ao comentar, primeiro agradecer, Senadora; também sou seu admirador a distância. A sua vida no Congresso Nacional é uma vida que eu acompanho, ainda que a distância, mas muito de perto, e quero elogiar o seu comportamento, a sua atitude sempre combativa e firme na defesa não só da vida mas também da democracia. Acompanhei vários pronunciamentos seus em defesa da liberdade e em defesa da democracia. Registro aqui a minha admiração. O que faltou realmente, Senadora - e aqui eu encerro com estas palavras -, faltou ao Ministério, não faltou ao Congresso Nacional. De maneira geral, tanto a Câmara quanto o Senado tiveram bom comportamento, com as exceções que todos sabem, mas, na atitude, no comportamento, nós temos que agradecer ao Congresso Nacional, agradecer à Comissão de Covid na Câmara Federal e aos seus Parlamentares, assim como agradecer ao Senador Confúcio e à sua liderança aqui nesta Comissão. O que faltou foi ao Governo Jair Bolsonaro. E faltou, Senadora, atitude, compaixão, coordenação nacional, competência e vergonha. Faltou vergonha! É o que eu sinto hoje pelo Governo Bolsonaro: uma vergonha! Vergonha internacional. Fiquei envergonhado, Senadora, de assistir à coletiva de imprensa da última sexta-feira do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde. Nessa coletiva, ele disse que hoje o Brasil é uma preocupação mundial. Ele há havia dito na quarta-feira, Senadora, que o Brasil já era um risco para os países vizinhos da América do Sul. Na sexta-feira, nesta última sexta-feira, o Diretor da Organização Mundial da Saúde disse, na conferência de imprensa, que o Brasil é um risco para o mundo. O Presidente Jair Bolsonaro, além de ser responsável por uma parcela considerável dos brasileiros que estão mortos e enterrados hoje - número de 278 mil -, é responsável também por colocar a pior imagem internacional que o Brasil já teve em qualquer tempo e significar hoje, Senadora, uma ameaça para a saúde mundial. É disto que nós temos de nos envergonhar: de um Governo negacionista, mentiroso, que diariamente mente dizendo que vai ter milhares e milhares de vacinas, e as vacinas não chegam; que compra cloroquina em vez de comprar vacinas; que hostiliza Governadores; que estimula, pelo "gabinete do ódio", lá em Brasília, as ameaças a Governadores e a Prefeitos, como todos nós recebemos, e os xingamentos.
11:24 R	Neste final de semana, durante três horas na frente da minha casa... Eu não vivo aqui no Palácio dos Bandeirantes; eu poderia fazê-lo, mas preferi manter a minha residência onde sempre vivi e onde continuo a viver com meus filhos e com a minha esposa. Ouvi xingamentos e ameaças durante três horas sucessivas. Ninguém na minha casa podia chegar nem sair. E não foi diferente nos demais Estados do País. Isso foi um instrumento deliberado a partir do "gabinete do ódio" de Brasília. É repugnante, é odioso que este clima prevaleça no País diante de uma circunstância tão grave. Então, faltou vergonha, faltou atitude, faltou compaixão, faltou coordenação. Faltou aquilo que todo dirigente, seja de um país, seja de um Estado, seja de um Município, deveria ter: compaixão e atitude, e sobraram mortes, Senadora. Essa é a grande verdade. O Brasil hoje é um mar de mortos e um oceano de incompetência, tendo o capitão, o mito Jair Bolsonaro neste comando. Meu repúdio a esse homem, meu repúdio aos negacionistas, que seguem essa orientação e seguem esse comportamento. Mas eu, como a Senadora, como os Senadores que aqui estão, como outros que já tiveram oportunidade, vou lutar. Lutarei como brasileiro. Não vou abaixar a minha cabeça, não vou me render ao negacionismo nem às ameaças que recebo. Assim como os demais Governadores e muitos que estão no Poder Executivo, como nós todos, vou resistir. Está na hora, sim, de fazermos uma grande frente nacional pela vida, pela democracia, pela liberdade e pelo fim desse negacionismo sórdido que já levou a vida de 278 mil brasileiros. Senador Confúcio, desculpe-me a minha têmpera, mas sou filho de baiano, com muito orgulho, e aqui o meu sangue nordestino prevalece na defesa da vida e da existência. Muito obrigado a vocês. Estou muito triste com toda essa situação no País, mas vamos juntos lutar pela vida. Muito obrigado. Bom dia e boa semana a todos! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Governador! Obrigado a V. Exa. Bem, nós temos... Governador Flávio Dino, só um pouquinho, o senhor segura a barra conosco? Mais um minutinho só para liberar V. Exa. Eu passo a palavra ao Senador Otto Alencar, pedindo desculpas a ele pelo atraso. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Presidente, o que eu ia perguntar o Governador Doria já respondeu. A minha indagação seria quando o Butantan teria as condições de produzir já um insumo farmacêutico ativo aqui no Brasil para produzir a vacina do nosso País. Eu acho que houve um atraso muito grande nos últimos governos, não investiram em pesquisa e ciência, e nós estamos vivendo essa dificuldade. Mas ele já respondeu que deverá ser no mês de dezembro.
11:28 R	E a outra pergunta que eu ia fazer - ele já saiu - era sobre a projeção para as vacinas do Butantan até o mês de maio, mas aqui eu já estou em contato com o Butantan; eles vão me mandar a informação, e eu vou passar depois a V. Exa., que me solicitou. Eu vou encaminhar a V. Exa. essa programação do Butantan para as vacinas até o mês de maio agora, deste ano. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador. Senador Wellington Fagundes, V. Exa. gostaria de fazer algum complemento de fechamento à nossa audiência pública? Eu só solicito aos Senadores que permaneçam aí. Nós temos que votar alguns requerimentos do Izalci e outros comentários. Senador Wellington Fagundes, o senhor tem algum questionamento a mais aos Governadores, representados pelo Governador Flávio Dino? O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - As perguntas ao Governador Flávio Dino eu fiz. Não sei se devo repetir, Sr. Presidente. Não sei se a Mesa, se a Comissão já encaminhou aos Governadores. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Já encaminhamos para ele. Ele já tem as perguntas. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu vou deixar... Eu gostaria que V. Exa. encerrasse a votação dos requerimentos e eu faço uma fala ao final, no encerramento. Só me trouxe uma grande preocupação que eu gostaria de externar a fala do Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em que ele coloca que o baixo índice de vacinação está promovendo - o Senador Otto também pode ajudar nesse aspecto - a criação de novas cepas. Eu não sei se ele quis dizer que é a própria vacina, com quantidade pequena, que está fazendo com que as pessoas desenvolvam novas cepas, ou se seria apenas por pouca vacina a Covid estar se alastrando. Então, é uma pergunta. Não sei, como ele é um Governador, acho que não é da área médica, não sei até se o Senador Otto pode esclarecer, até mesmo V. Exa., ou que a gente faça essa pergunta em ofício a ele, porque, provavelmente, ele deve ter falado em função da orientação da Secretaria da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Meu querido Governador Flávio Dino, V. Exa. está com a palavra para as respostas e suas considerações finais. O SR. FLÁVIO DINO (Para expor.) - Agradeço a V. Exa., Senador Confúcio. Muito objetivamente, irei responder as perguntas. Em primeiro lugar, do eminente Relator, Senador Wellington Fagundes. Ele pergunta sobre a questão, a primeira pergunta é se o Consórcio da Amazônia Legal está também efetuando contatos com o Fundo Soberano Russo. Sim, Senador, nós estamos. Esse contato deriva do fato de eu presidir o Consórcio da Amazônia e, ao mesmo tempo, integrar o Consórcio Nordeste. Então, eu tenho participado de todas essas reuniões. Inclusive, houve uma solicitação de 10 milhões de doses para o Consórcio da Amazônia Legal. E há contato também com outros fabricantes; todos, na verdade, a exemplo da Sinopharm, que é uma vacina chinesa que ainda não está no mercado brasileiro.
11:32 R	O eminente Senador Wellington Fagundes também pergunta sobre a razão de os Governadores do Nordeste terem conseguido, aparentemente - vamos assinar nesta semana - o contrato. Isso derivou do fato de o início dessa negociação ter sido feita pelo Governo da Bahia, foi isso que levou a que houvesse essa possibilidade de até quarta-feira assinarmos esse contrato. E, como mencionei na minha exposição, será efetuada a oferta, mediante interveniência do Ministério da Saúde, para o PNI, para o Programa Nacional de Imunizações, pelas razões que eu indiquei. O Senador Wellington também pergunta sobre a expectativa de prazo com a Anvisa. Nós fizemos uma reunião no sábado com o Ministro da Saúde Pazuello, e ele afirmou que nessa semana haveria a autorização para a Sputnik, que é essa vacina russa, e também para a vacina Janssen, que é a vacina da Johnson & Johnson, e a Pfizer já estaria autorizada. Então, nós temos essa expectativa de que isso se confirme nessa semana. O eminente Relator também pergunta se há tratativa em curso para compra de outras vacinas. Sim, há muitas tratativas em curso, por Estados, Municípios, e por isso mesmo eu insisto na importância de esta Comissão do Senado analisar a sugestão que eu formulei ao Ministro da Saúde de que houvesse, nos termos do art. 19 da lei, a edição de normas regulamentadoras para garantir que haja uma congruência entre essa possibilidade constante agora da nova lei e uma coordenação nacional que evitasse uma espécie de "salve-se quem puder". O Relator pergunta também sobre medidas adotadas no nosso Estado. Nós temos evitado o extremismo, porque acredito que, desde a filosofia grega, a virtude reside no meio-termo, ou seja, nem temos o "liberou geral" nem temos ainda, graças a Deus, um cenário em que é preciso fechar tudo; nós estamos com medidas intermediárias neste momento. O Relator pergunta até quando deve perdurar. A nossa previsão inicial é de que vá até o dia 21, por exemplo, o fechamento de bares e restaurantes, fechamento de escolas e assim sucessivamente. Também é indagado sobre o resultado. O nosso Estado tem a menor taxa de letalidade do Brasil. O Maranhão é hoje, segundo os órgãos de imprensa, proporcionalmente aquele que tem a menor taxa de mortalidade, de letalidade do coronavírus no Brasil, considerando o tamanho da população. Acho que esse é um resultado bastante positivo dessa política de combinar aquele trinômio que mencionei, abrangendo vacinação, medidas preventivas e assistência hospitalar. O Relator indaga, em penúltimo lugar, sobre leitos de UTI. Nós temos, Senador Wellington, neste momento, na rede estadual 466 leitos de UTI, dos quais, em face da medida judicial com que entramos no Supremo, 186 estão habilitados no SUS, e nós requeremos a habilitação de mais 201, ou seja, nós ainda temos um déficit entre leitos existentes no Governo do Estado e habilitação junto ao SUS. Nós estamos dialogando com o Ministério da Saúde e temos também a medida judicial determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Além dos 466 leitos de UTI da rede estadual, nós temos, segundo boletins publicados, dois grandes hospitais privados aqui, o Hospital São Domingos oferecendo 65 leitos de UTI, um hospital chamado Centro Médico oferecendo 14 leitos de UTI, e a Prefeitura de São Luís oferecendo 20 leitos de UTI. É mais ou menos esse o quadro, de modo bem sintético.
11:36 R	Nós temos alguns outros Municípios, alguns outros hospitais privados, mas em grandes números seria isto: 466 leitos de UTI do Governo do Estado, 65 leitos de UTI do Hospital São Domingos, 14 leitos de UTI do Hospital Centro Médico, 20 leitos da Prefeitura de São Luís. Temos mais alguma coisa que não consta de publicidade, um ou outro hospital particular. Eu posso afirmar que, neste instante, seguramente, pelo menos 80%, talvez 90% dos leitos de UTI são mantidos pelo Governo do Estado. Eram essas indagações do eminente Relator. Finalmente, ele pede uma avaliação sobre a temática do Ministério da Saúde. Isso já foi exaustivamente apontado quanto a carências, no que se refere à coordenação nacional. É o principal problema, contudo, creio que isso não pode ser imputado aos três Ministros que o País teve neste momento. Acho que tanto o Mandetta quanto o Teich, quanto o atual Ministro Pazuello, tentaram dialogar com os Governos, com os Governadores. A questão central é, de fato, mais assim: a hierarquia administrativa é que tem determinado atitudes de sabotagem em relação ao esforço dos Estados, dos Municípios. E creio, portanto, que não adianta mudar o Ministro da Saúde se a política continuar a mesma. Se o Presidente da República continuar atrapalhando, fica muito difícil qualquer ministro ou ministra dar certo. A Senadora Zenaide fez comentários sobre o número de óbitos. E eu gostaria de aproveitar a intervenção de S. Exa. para dizer, Senador Wellington, Senador Confúcio, que dirigem esta Comissão, que é muito importante também uma oitiva junto ao setor privado. Eu não sei nos Estados de V. Exa., mas acontece muito de a pessoa ter plano de saúde e não conseguir ser atendida no setor privado. Lembro que isso é um direito, não é uma faculdade; é um direito de quem paga plano de saúde. E a pessoa tem plano de saúde, mas acaba indo para o leito SUS, porque não consegue a expansão no setor privado. Acredito que é muito importante, em face dessa preocupação da Senadora Zenaide, da insuficiência de leitos determinando letalidade inclusive por outros fatores, que haja essa intervenção também junto aos planos de saúde, setor privado e órgãos de defesa do consumidor. O Senador Izalci e o Senador Randolfe Rodrigues perguntam sobre oxigênio. No nosso caso, aqui do Maranhão, nós temos, por enquanto, a garantia do fornecimento. Sempre é uma preocupação nacional, mas neste instante não temos, no Governo do Estado, um cenário de colapso no que se refere a esse item. É algo que nós acompanhamos todos os dias. A Senadora Rose de Freitas pergunta sobre coordenação nacional. Eu insisto na proposta que fizemos de haver um comitê gestor nacional único - um comitê gestor nacional, com as Casas do Congresso, com o Judiciário, com o Executivo, com os Estados, com a Frente Nacional de Prefeitos, com o Conass, com o Conasems, com o Butantan, com a Fiocruz. Acho que isso seria uma grande conquista para nós termos uma instância de elaboração de uma política nacional, porque realmente o quadro é gravíssimo e não há cenário imediato de melhora. Senadora Daniella, quero dizer da minha solidariedade no que se refere à questão dos eventos. Essa ideia de um plano emergencial de apoio ao setor de eventos acho altamente positiva, saúdo essa ideia. E informo ao Senado Federal que nós instituímos aqui um auxílio emergencial estadual para o setor cultural, bares e restaurantes, exatamente preocupados com a temática do emprego.
11:40 R	O Senador Otto fez as suas perguntas sobre vacina, vacinação. Creio que o assunto já foi exaustivamente tratado, no sentido de que, infelizmente, nós não temos um cenário de certeza ainda sobre praticamente nada. Eu acredito, Senador Otto, que haverá uma melhoria nas próximas semanas. Eu acredito que, em face de uma série de providências, o mês de abril será melhor do que o mês de março. Essa é a minha visão, é a minha avaliação; mais do que expectativa, é uma avaliação. Agora, essa melhoria, infelizmente, não está ainda à altura daquilo de que o Brasil precisa e merece. Com essas palavras, Senador Confúcio, eu agradeço a iniciativa desta audiência pública e, como sempre, me coloco à disposição desta Casa de representação dos Estados para uma reflexão conjunta para que nós possamos, com isso, somar forças. Mais do que divergências político-eleitorais, mais do que divergências pessoais, nós precisamos celebrar uma união patriótica, uma união cívica e, para isso, é preciso que haja até uma espécie de trégua, uma espécie de lockdown da política, ou seja, que não haja neste momento a exacerbação de disputas ou de apetites ou de preferências político-eleitorais. "Há tempo para todo propósito debaixo dos céus", está escrito nas sagradas escrituras, e, com certeza, este é um tempo de união em nosso País e não de acirrarmos diferenças. É assim que o Maranhão tem atuado, e me coloco à disposição para outros diálogos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito agradecido, Governador Flávio Dino, por suas palavras didáticas. Não deixou ninguém sem resposta. Muito obrigado. V. Exa. está dispensado. Fico agradecido em nome desta Comissão e de todo o Senado Federal. Muito obrigado a V. Exa. - fico agradecido mesmo! Um abraço para o senhor. Eu gostaria agora de que os Senadores continuassem para a gente deliberar alguns assuntos extrapauta. Primeiro eu quero agradecer a participação dos internautas: Luís Lago, de São Paulo; Weverton Dias, de São Paulo; e outros tantos que mandaram perguntas, que foram respondidas já pelos Srs. Governadores. O Senador Izalci apresenta à nossa Comissão requerimentos extrapauta, cuja leitura farei rapidamente para discussão e deliberação dos membros e suplentes. No primeiro requerimento - os requerimentos são todos de Izalci -, requer que sejam prestadas, pelo Sr. Ministro do Tribunal de Contas Benjamin Zymler, informações. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 7 REQUERIMENTO Nº 7, DE 2021 Requer informações ao TCU sobre os processos que tramitam acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. Autoria: Senador Izalci Lucas. O segundo requerimento, o n° 8, do Senador Izalci. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 8 REQUERIMENTO Nº 8, DE 2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. Autoria: Senador Izalci Lucas. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 9 REQUERIMENTO Nº 9, DE 2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. Autoria: Senador Izalci Lucas.
11:44 R	2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 10 REQUERIMENTO Nº 10, DE 2021 Requer a realização de Audiência pública com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Autoria: Senador Izalci Lucas 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 11 REQUERIMENTO Nº 11, DE 2021 Requer a realização de Audiência pública com Secretário de Atenção Especializada à Saúde - SAES, Luiz Otávio Franco Duarte. Autoria: Senador Izalci Lucas 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 12 REQUERIMENTO Nº 12, DE 2021 Requer ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informações céleres sobre atendimento de prazos e capacidade de produção e fornecimento de vacinas para imunização da população brasileira. Autoria: Senador Confúcio Moura Esse é para auxiliar o Senador Otto. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 13 REQUERIMENTO Nº 13, DE 2021 Requer a realização de audiência pública com a presença do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Autoria: Senador Confúcio Moura Esse é para auxiliar o Senador Ciro Nogueira. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 14 REQUERIMENTO Nº 14, DE 2021 Requer à Anvisa informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus. Autoria: Senador Confúcio Moura Indicando de maneira de maneira individualizada as farmacêuticas que protocolaram pedido de homologação, o período e os prazos previstos para a liberação. Isso também será entregue ao Senador Otto, depois da resposta. Então, para maior celeridade, sugiro que apreciemos todos esses requerimentos em bloco. Eu passo a palavra ao Senador Izalci para fazer a defesa e, depois, haverá a discussão sobre os seus requerimentos. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para encaminhar.) - Presidente, como me foi atribuído, junto com o Senador Marcos Rogério, esta missão de acompanhar junto ao Ministério da Economia e também a questão dos leitos, eu fiz esses requerimentos exatamente para a gente poder dar uma resposta a essa missão que V. Exa. e o Relator me passaram. Acho importante que seja aprovado para a gente obter essas informações - exatamente o item 7 -, em função da distribuição de atribuição aos membros. Eu preciso, no caso da... É evidente, eu coloquei o Ministro Pazuello, e pode ser que ele não esteja mais a partir de hoje, mas eu gostaria já de substituir por "Ministro da Saúde". Independentemente de quem seja o ministro, que a gente tenha essa questão. Como eu disse há pouco, houve uma redução drástica da questão do ministério com relação às UTIs. Há Estados... Aliás, foram reduzidas de 7 mil para 3 mil, e agora, por decisão do Supremo, houve o restabelecimento a 21 Estados, inclusive alguns ficaram fora. Então, essa matéria de UTI, de leitos, de pagamento do Ministério da Economia, para gente é importante. E há também esse requerimento do Tribunal de Contas para a gente saber exatamente sobre o que já foi prestado conta, para que a gente tenha acesso a essas informações também, para a gente poder colocar no plano de trabalho nosso. Eu pediria o apoio dos colegas para que aprovássemos esses requerimentos, e encaminhei para V. Exa. também aquela sugestão de, por ofício, solicitar à Consultoria Legislativa e à Consultora Orçamentária uma análise sobre estas questões de o que está tramitando no Congresso sobre isso e também sobre a questão orçamentária e financeira do Covid, para fortalecer e robustecer o nosso trabalho, Presidente.
11:48 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Há mais dois requerimentos de autoria do Senador Otto Alencar. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 16 REQUERIMENTO Nº 16, DE 2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o Covid-19, tanto em caráter emergencial, como definitivo. Autoria: Senador Otto Alencar O segundo requerimento do Senador Otto Alencar. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 15 REQUERIMENTO Nº 15, DE 2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19. Autoria: Senador Otto Alencar Alguns requerimentos são coincidentes, e depois nós os selecionamos, mas vamos incluir também os dois requerimentos do Senador Otto, que vão ser deliberados agora. A palavra está liberada aos Srs. Senadores que a desejam utilizar para discutir os requerimentos. (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir... Pois não, Senador Otto, por gentileza, V. Exa. está com a palavra. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discutir.) - Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente, e aos nossos colegas Senadores e Senadoras que participaram desta reunião, que foi proveitosa, com muitas informações. Eu já tenho aqui o que me foi encaminhado pelo Butantan, a programação de produção das vacinas, que eu tinha solicitado. Vou encaminhar a V. Exa., para que V. Exa. possa enviar para os Senadores. Pelo menos isto é o que o Butantan está nos passando: até o mês de maio, o quantitativo de vacinas que serão produzidas e disponibilizadas para o Ministério da Saúde. É isso que vou lhe passar, inclusive para que V. Exa. possa encaminhar para os outros Senadores. Vou enviar isso para a sua secretária, para que ela possa fazer esse encaminhamento, para já dar mais ou menos uma noção do que nós vamos ter em termos de vacina até o mês de maio. Era isso que eu queria colocar. Vou passar isso para V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Otto. Fico muito agradecido. Não havendo mais Senadores que queiram discutir, estão em votação os requerimentos, em bloco. Os Senadores que aprovam esses requerimentos permaneçam como se encontram. (Pausa.) Estão aprovados. Foi uma audiência pública diferente. Fiquei aqui todo embolado devido às urgências dos Governadores, de todos eles. Hoje é segunda-feira, o que não é fácil, com esse mundo de problemas na cabeça. Mas, entre mortos e feridos, todos nós estamos vivos. Vocês puderam observar a imensa responsabilidade que o Rodrigo Pacheco e o Plenário concederam a nós todos nesta missão desafiadora de buscarmos meios de acelerar a vacinação, de aumentar a quantidade de ofertas de vacinas para o povo brasileiro. Então, nós dividimos os serviços. Cada grupo de dois Senadores tem uma missão para ajudar o nosso querido Relator Wellington Fagundes a consolidar os seus relatórios. Nós vamos ter de trabalhar, de botar a cabeça para funcionar para vermos como é que nós vamos fazer para aumentar as vacinas no Brasil. A Zenaide e o Nelsinho têm uma missão, muito apontada por vários Governadores, que é essa ação diplomática importantíssima; além dos demais companheiros, que estão todos ocupados.
11:52 R	Amanhã, o Presidente Rodrigo Pacheco abre a sessão plenária às 16h e oferece um tempo de cinco minutos para a nossa Comissão se apresentar. Como o tema oxigênio é o tema que está afligindo alguns Estados, eu vou pedir ao Senador Styvenson e ao Senador Randolfe que dividam o tempo amanhã - eu não vou usar a palavra amanhã -; que o Styvenson use de 2,5 a 3 minutos e o Randolfe, o final do tempo, para falarem sobre oxigênio e as providências que eles estão tomando para que não entrem em colapso alguns Estados brasileiros. Então, amanhã, no primeiro horário, quando o Presidente abrir a sessão, ele passará a palavra para a gente; eu só receberei a palavra e a transmitirei ao Senador Styvenson e ao Senador Randolfe. A cada semana, nós vamos trocando; àqueles que tiverem uma abordagem a explicar ao Plenário a gente vai concedendo esse tempo de fala, aos nossos companheiros. Pois não, Senador Otto, por gentileza. (Pausa.) Eu não estou ouvindo. O seu som está fechado. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, eu não tenho nada para colocar. Eu estava dando adeus ao senhor. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. Muito obrigado. Muito obrigado. Senador Wellington Fagundes, para o seu relato final e a conclusão, para nós podermos fazer o fechamento da nossa audiência pública. (Pausa.) Senador Wellington Fagundes, seus comentários. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, ficou muito claro que se carece de regulamentação da aprovação e da sanção do Presidente da República, porque todos os empresários com que eu conversei nesta semana, ou seja, a área da iniciativa privada, não estão entendendo a eficácia dessa lei, já que eles iriam comprar para doar para o PNI sem nenhuma atenção aos seus funcionários. Os empresários estão dizendo que isso não terá eficácia. Da minha parte, eu gostaria também de dizer que eu entendo que comprar vacinas é uma responsabilidade do Governo Federal, porque nós não podemos levar Prefeitos e Governadores a buscar vacinas sem uma coordenação e sem saber como isso será entregue. Então, essa é uma conclusão que faço, mas todos os Governadores colocaram, principalmente, a necessidade da regulamentação, para deixar mais clara qual é a intenção do Presidente da República com o Congresso Nacional. Eu vou aqui, Sr. Presidente, trazer os meus cumprimentos pela condução dos nossos trabalhos, e também gostaria de felicitar a todos desta Comissão temporária pelo resultado que estamos buscando alcançar, qual seja, acompanhar as ações do Governo de forma a esclarecer a população brasileira, traumatizada com a tragédia da pandemia. Sem dúvidas, este é o maior desafio: indicar, para a população, para os que nos confiaram também a diligência política da Nação, os caminhos que possam resultar em paz e esperança de dias melhores, sobretudo nesse tempo em que o coronavírus tem maltratado a todos nós. A reunião de hoje é mais uma demonstração desse trabalho em que reafirmamos a forma como o Senado Federal tem tratado, neste momento, a vida nacional, com rigor absolutamente necessário. Senão, vejamos: além de criar esta Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações do Poder Público para o enfrentamento da pandemia, foi aprovado e sancionado pelo Presidente da República esse projeto que eu acabei de citar, que facilita essa compra tanto de Estados como também de Municípios e da iniciativa privada.
11:56 R	Esse ato, por si só, representou uma grande e importante vitória. Até abril, se tudo ocorrer protocolarmente bem, já que na maioria das vacinas contratadas se faz necessário ainda o registro na Anvisa, será possível, então, promover o maior salto no processo da imunização da população, com a oferta de 46,6 milhões doses de vacina. Segundo dados do Ministério da Saúde, já foram distribuídas aos Estados e Municípios pouco mais de 20 milhões de doses de vacinas CoronaVac e também AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Também de acordo com o Ministério, mais de 10,7 milhões de doses já foram aplicadas, mas isso, Sr. Presidente, significa que apenas 4,5% da população total foi vacinada, e apenas 1,64% recebeu a segunda dose. Portanto, é um número muito aquém - sim, muito aquém! Todavia, a partir dos encaminhamentos legislativos, temos razão para crer que as metas deste ano podem ser perfeitamente alcançadas. Eu quero aqui saudar o nosso Presidente Rodrigo Pacheco e também todos os consórcios liderados pelos Governadores por buscarem essa solução. Nós aprovamos ainda o projeto que permite as entidades e as instituições, e é esse esclarecimento que a gente espera. No cuidado com a população mais vulnerável, incluindo as vítimas do desemprego, aprovamos a PEC emergencial, confirmada agora, semana passada, pela Câmara dos Deputados, que vai viabilizar a concessão do novo auxílio emergencial. Que isso seja feito o mais breve possível, até porque a fome e a miséria também matam pessoas. O Ministro da Economia alegou que esses recursos só poderão chegar no ano que vem - foi a declaração dele neste fim de semana. No entanto, a par desses movimentos intensos da nossa Comissão e dos alvos alcançados para a vacinação, é preciso pontuar que os últimos atos políticos trazem apreensão. A possível saída do Ministro Eduardo Pazuello, que dominou os noticiários neste fim de semana, coloca-nos novos pontos de interrogação. Teremos uma guinada na forma como o Governo Federal passará a encarar esta pandemia? Uma coisa é certa: faz-se necessário, urgentemente, que o Presidente Jair Bolsonaro tome uma decisão. Não é possível conviver com tantas indefinições. O povo brasileiro não merece viver o que está vivendo neste momento. Isso é um apelo que faço. Prosseguindo, Sr. Presidente, não bastassem as medidas em si para vencer a pandemia de forma direta com a busca da vacina, o Senado se fez presente também na outra ponta, quando aprovou o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e também às médias empresas, que é o Pronampe. Esse Pronampe havia sido criado, e agora o estamos recriando de forma permanente. Isso é muito importante, porque é a forma de irrigar as empresas para garantir também os empregos. Por isso, nós estamos esperando, e aguardamos que a Câmara possa votar esse projeto esta semana. Isso é muito importante! Da mesma forma, Sr. Presidente, não é função desta Comissão específica, mas aqui fazemos um apelo a todo o Congresso Nacional, porque nós temos que votar o Orçamento ainda este mês. Não será possível transpor mais um mês, porque as prefeituras e os Governos dos Estados também estão esperando os repasses, até para que obras que possam gerar empregos e até compras de medicamentos e insumos básicos possam existir. Voltando ao Pronampe, esse é o anseio desse segmento que mais emprega pessoas no Brasil. Esperamos, então, que a Câmara dos Deputados aprove isso esta semana.
12:00 R	Queremos dizer ainda, Sr. Presidente, que a pandemia já causou mais de 270 mil mortes - vamos chegar, neste mês, a 280 mil mortes - em nosso País, com tristes recordes no número de óbitos se sucedendo a cada dia que passa. Somente no meu Estado, Mato Grosso, neste último fim de semana, foram registrados 466 novos casos e 40 óbitos. Entre eles, quero aqui registrar também, está o do Deputado Estadual Silvio Antonio Fávero, de 54 anos. À sua família e aos seus colegas da Assembleia Legislativa queremos trazer aqui os nossos sentimentos. O momento é triste e grave. Algumas cidades do Mato Grosso estão quase decretando colapso na saúde devido à falta de oxigênio. É outro tema que também discutimos hoje na reunião. Isso ocorre principalmente nos Municípios que não têm hospitais e que precisam alocar pacientes em camas dos centros de saúde ou em enfermarias de Unidades de Pronto Atendimento. E são muitas cidades com esse perfil. É preocupante e tensa essa situação. Por isso, Sr. Presidente, já encerrando, me associo aos pedidos aqui formulados para que venha, o mais brevemente possível, a esta Comissão o responsável pelo Ministério da Saúde. O povo brasileiro precisa de respostas claras. Claro que nós não estamos fazendo um requerimento, Sr. Presidente. Eu acho que para isso V. Exa. poderá tomar a decisão mediante, se se configurar, a troca de Ministro. Eu quero aqui dizer que nós não podemos perder a esperança. Por isso, senhores e senhoras que nos assistem, tenham a certeza de que não há um minuto sequer, nestes tempos, em que todos nós Senadores não estejamos comprometidos com essa luta. No que depender de nós, aliados ao conhecimento e à ciência, venceremos esta dramática situação. Sr. Presidente, mais uma vez, eu gostaria de agradecer a V. Exa. pela iniciativa de também dividir os trabalhos com todos os Parlamentares desta Comissão, como o Senador Otto já colocou, assim como o Senador Izalci. Isso facilita para que a gente possa trazer também mais eficiência nos nossos trabalhos da Comissão. V. Exa. já teve a experiência muito grande de presidir a Comissão mista. E, agora, com certeza, nós aqui no Senado temos também a obrigação de dar respostas o mais rapidamente possível. Inclusive, esse acompanhamento fiscal também entendo ser extremamente importante. Agradeço a Deus e a todos os companheiros por mais uma reunião extremamente profícua. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Desculpe-me - eu estava com o som travado. A Zenaide está ali firme. Muito obrigado, Zenaide, por você estar aí até o final. Muito obrigado também, Izalci. Vocês são muito generosos, muito amigos. Não havendo nada mais a tratar, eu agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião, a se realizar na quinta-feira, dia 18, às 9h, para ouvir o Ministro da Saúde - prestem bem atenção! -, Eduardo Pazuello - ou ele ou quem vier a substituí-lo -, para debater o Programa Nacional de Imunizações, o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia. Nesses termos, vou declarar encerrada a presente reunião. Uma boa tarde a todos os companheiros. Até quinta-feira. Um grande abraço! Até logo a todos.
12:04 R	Está encerrada a nossa audiência pública. (Iniciada às 9 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 12 horas e 10 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

15/03/2021 - 4ª - Comissão Temporária COVID-19