05/05/2021 - 4ª - CPI da Pandemia

Horário Texto com revisão

10:20
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) – Bom dia.
Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos 371 e 372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como as cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus.
A presente reunião destina-se à oitiva do Sr. Nelson Teich e à apreciação de requerimentos.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pela ordem, Senador.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Eu queria, antes de nós começarmos, pedir a V. Exa. que nós possamos aqui fazer uma homenagem às centenas de milhares de pessoas que faleceram. E ontem nós tivemos o falecimento de um artista renomado, muito conhecido, muito querido, e acho que essa morte dá uma dimensão simbólica do que nós estamos vivendo, não é?
Perdemos muitas pessoas da área da cultura, perdemos da área do jornalismo, perdemos profissionais de saúde, perdemos, inclusive, Parlamentares, e eu pediria a V. Exa. que nós fizéssemos aqui uma homenagem ao ator Paulo Gustavo e também às mais de 410 mil pessoas que faleceram e às suas famílias.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pela ordem o Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é, em especial, a todas as famílias enlutadas e a Paulo Gustavo, ao que ele representava para a cultura brasileira. A cultura é o espelho e a mensagem de um povo. Que a memória, agora, de Paulo Gustavo, a memória desses brasileiros e o impacto que o Brasil tem neste momento com a perda desse artista tão querido, que deixa um vazio enorme na alma brasileira, inspirem os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Que o nosso trabalho seja em honra a Paulo Gustavo e a tantos milhares de famílias brasileiras.
Então, nesse sentido, solicito a V. Exa. um minuto de silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Otto.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, a minha... É mais para uma informação que eu peço a V. Exa.
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Ontem, foi desmarcada a oitiva do ex-Ministro General Eduardo Pazuello. V. Exa. foi instado a conversar com o Comandante do Exército Brasileiro, o General Paulo Sérgio. Conversei com V. Exa. a respeito do tema. É claro que, pelo respeito que tenho ao Exército Brasileiro e, sobretudo, ao Comandante do Exército... E ele tem fé pública de dizer que o ex-Ministro Eduardo Pazuello tinha tido contato com dois coronéis...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Assessores.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Assessores. E que esses assessores estavam contaminados pela Covid-19. Eu não quero, de maneira nenhuma, deixar de acreditar nisso. Eu acredito piamente. No entanto, por se tratar de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em que a verdade tem que ser plenamente dita na sua essência, se por acaso o próprio ex-Ministro da Saúde, que vai vir aqui no dia 19, desejar, ele pode até trazer a confirmação realmente desses testes que foram feitos, desses PCRs que foram feitos e confirmados, porque dá um conforto maior ainda ao próprio ex-Ministro Pazuello. Como General, eu acredito nele, mas, como existem na imprensa – eu li – várias matérias questionando isso, não fica bem para a instituição do porte do Exército. Seria até confortável que ele pudesse trazer... Eu sei que ele deve ter convivido com essas pessoas e, por isso, deixou de vir aqui. Jamais ia duvidar da palavra de um General do Exército, mas é confortável... Já que a essência da CPI é a verdade, somente a verdade, de forma transparente, correta e ética, se for o caso... Se ele não trouxer, não há problema nenhum, mas, se vier, fica muito mais confortável ainda para o ex-Ministro Eduardo Pazuello.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Presidente, ainda sobre o ator Paulo Gustavo, o Paulo Gustavo fez o Brasil rir com leveza, sem preconceitos. A personagem inspirada em sua mãe conquistou nossas famílias.
Nós o perdemos. A dor e a solidariedade nos unem por ele e pelas mais de 400 mil vítimas da Covid.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou responder ao Senador Otto, logo após o pedido do Senador Humberto, do Senador Randolfe e do Senador Renan, dizendo que o ator Paulo Gustavo fez milhões de brasileiros sorrirem com os filmes e as suas atuações. No meu Estado do Amazonas, não foi diferente: perdemos grandes artistas. Um ícone nacional e internacional foi o Zezinho do Carrapicho, que cantou para o mundo todo o Tic Tic Tac. Assim como ele, grandes artistas parintinenses e amazonenses, infelizmente, também se perderam pela Covid. Então, eu vou pedir um minuto de silêncio e respondo a V. Exa. logo em seguida.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Otto Alencar, Senadores que estão aqui e Senadora Eliziane, para esclarecer de uma vez por todas: eu entrei em contato com o General Paulo Sérgio. O General Paulo Sérgio tem relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas, onde ele atuou como Comandante, no Município de Tefé, do Exército Brasileiro, atuou no Comando Militar da Amazônia e, por dez anos, serviu lá. Liguei para o General Paulo Sérgio, primeiro, para comunicá-lo, dizendo que, com a convocação do ex-Ministro da Saúde Sr. Pazuello, não era o Exército que estava vindo aqui, deixar muito claro e separar o Pazuello do Exército Brasileiro. O Exército Brasileiro não está sendo ouvido na CPI. Disse ainda que, nesse sentido, era importante a gente separar as coisas, para que não se colocasse dúvida da participação do General Pazuello. Fiz isso como Presidente da Comissão, para que não haja nenhum desentendimento entre instituições. Não seria o Exército Brasileiro que estaria aqui.
Ele me comunicou no dia seguinte, ontem de manhã, que, infelizmente, dois assessores do General Pazuello que estiveram com ele numa reunião no final de semana tinham testado positivo. Aí disse a mim que iria mandar um comunicado à CPI, e eu falei: "Nós aguardamos". E esperamos. Depois, houve uma proposta do próprio Pazuello de fazer via remota, tanto é que houve o comunicado do Exército, da Secretaria do Exército Brasileiro e, ao mesmo tempo, uma solicitação do ex-Ministro Pazuello de fazer via remota ou presencial, passada a quarentena. Nós decidimos aqui ouvi-lo depois da quarentena, no dia 19.
Então, o General Paulo Sérgio é conhecidamente um homem de respeito e de trabalho, e eu, de forma nenhuma, duvidei em nenhum momento do que ele me comunicou. Então foi isso. Por isso que não fomos mais além disso, viu, Senador Otto? E, se colocarem qualquer outra coisa na imprensa, foram essas as conversas que eu tive com o General Paulo Sérgio, que, volto a repetir, prestou relevantes serviços no Estado do Amazonas por dez anos, é uma pessoa que conhece muito a região, tem o respeito de todos nós, e adotou, dentro do Exército, política de proteção que teve um número reduzido de militares que se contaminaram pelo Covid através do trabalho dele.
Então, essa questão está... Acho que nós estamos sanados nessa questão. Vamos agora para a pauta de hoje.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, só 30 segundos, se V. Exa. me permite.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Vamos fazer chegar à mesa de cada um dos colegas membros efetivos e suplentes desta CPI essa publicação que foi organizada pelo Senado na gestão do Presidente Renan Calheiros, no ano de 2006.
É uma publicação riquíssima: O Supremo Tribunal Federal e as comissões parlamentares de inquérito. Consta aqui um breve histórico sobre as comissões parlamentares de inquérito e toda a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal desde o início da República e desde o advento do instituto de comissões parlamentares de inquérito no ordenamento constitucional brasileiro, que data da Constituição de 1934.
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Eu queria agradecer ao Relator, Senador Renan Calheiros, que trouxe a esta Comissão, trouxe para nós a necessidade de republicação dessa publicação, porque é de 2006, quando S. Exa. era Presidente do Senado, o Deputado Aldo Rebelo era Presidente da Câmara dos Deputados e a Ministra Ellen Gracie era Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Foi uma publicação à época feita pelo Senado junto com o Supremo Tribunal Federal, e nós providenciamos a republicação, sem embargo, Presidente Renan. A publicação aqui está com a jurisprudência consolidada até o ano de 2006, mas, sem embargo de nós já estarmos atualizando para haver uma segunda edição com o que tiver consolidado de jurisprudência de 2006 até a data atual. Mas, pela urgência que havia, Presidente, resolvemos providenciar de imediato 150 exemplares dessa publicação, e aqui eu destaco o nosso agradecimento ao Relator, à época Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Parabéns a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora me devolva o meu, que você levou. Eu tinha recebido um livro desse do Senador Renan, emprestei para o Randolfe, e não voltou.
Determino que a Secretaria conduza o Dr. Nelson Teich à Mesa para o início do seu depoimento. (Pausa.)
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Dr. Teich, o senhor foi convocado como testemunha para esta audiência. Eu vou ler um protocolo aqui nosso, do Código de Processo Penal.
O senhor promete, sob a palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A partir deste momento, o senhor está sob o compromisso de dizer a verdade, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal.
Se for interessante o senhor usar dez minutos para expor alguma coisa... Senão, nós passaríamos diretamente ao Relator. O senhor fique à vontade.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Fora do microfone.) – Eu tinha escrito um texto de introdução.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não. Quantos minutos são?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Fora do microfone.) – Uns cinco minutos, mas eu falo um pouco da minha história.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está bom.
O Dr. Nelson Teich vai usar da palavra por primeiro, depois eu passarei ao Relator para fazer as perguntas.
Fique à vontade, Dr. Teich.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Bom dia a todos.
Exmo. Presidente, Senador Omar Aziz; Exmo. Relator, Senador Renan Calheiros; Exmo. Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues; Exmos. Senadores que integram o Congresso Nacional, gostaria de agradecer o convite para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Vejo nos trabalhos desta Comissão uma oportunidade rara de debater com a sociedade as reconhecidas dificuldades e ineficiências do sistema de saúde brasileiro, tanto público quanto privado, bem como de discutir medidas de médio e longo prazo que possam vir a ser adotadas para melhor prepará-lo não só para o enfrentamento de crises pandêmicas como essa, mas também para aprimorar o atendimento cotidiano à população, em especial aquela menos favorecida, que é atendida pelo SUS. Sou bastante grato pela oportunidade de dar minha contribuição para esse debate, o que farei de forma franca e honesta. Meu compromisso é com a minha própria biografia, com a sociedade e com as futuras gerações.
Registro inicialmente, como já mencionei em outras oportunidades, que devo a minha formação toda ao sistema público, inclusive a Faculdade de Medicina que eu fiz foi na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a residência que eu fiz em Clínica foi no Hospital de Ipanema, que hoje é um hospital do ministério, e a minha formação em Oncologia foi no Instituto Nacional de Câncer, todas elas instituições de referência.
Comecei a minha vida médica trabalhando numa cidade do interior e, ao longo da minha formação, eu tenho MBA em Gestão de Saúde, que foi feito pelo Coppead, no Rio de Janeiro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, também tenho Mestrado em Economia da Saúde na Universidade de York, que é uma universidade que aconselha o sistema de saúde inglês, e tenho formação em Gestão e Empreendedorismo pela Harvard Business School.
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Na iniciativa privada, eu fui fundador de uma empresa que, no seu segmento, se tornou a maior, antes das consolidações, e ela era dedicada ao tratamento de pessoas com câncer. A gente fez um movimento na época de radioterapia em que a gente elevou o patamar da radioterapia no Brasil como um todo. A gente beneficiou um país inteiro fazendo isso.
Antes de eu assumir o ministério, trabalhei como assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia, na área de oncologia, incorporação de novas tecnologias. E, na última eleição, eu também contribuí para a discussão dos planos, na eleição do atual Presidente Jair Messias Bolsonaro. Na evolução, o meu convite soou de uma forma natural; eu acabei sendo, na saída do Ministro Mandetta, uma opção que foi escolhida.
Mas eu queria deixar claro que é importante a gente frisar que as deficiências do sistema de saúde brasileiro são históricas, porque elas se tornaram ainda mais evidentes durante o combate à pandemia, que levou toda a estrutura a um ponto de estresse máximo. A rapidez da propagação do vírus e o pouco conhecimento científico contribuem muito para dificultar os sistemas em geral; eles não estão preparados para uma sobrecarga aguda tão grande. Então, diante desse norte, é difícil imaginar que fosse possível criar um sistema eficiente da noite para o dia, principalmente em meio à pandemia. Uma coisa que eu percebi rapidamente é que um sistema preparado é um sistema que já era preparado, ninguém consegue se preparar da noite para o dia.
Durante a minha gestão, que foi um período curto em que eu estive à frente do ministério, a gente iniciou um programa de controle de transmissão que previa dois projetos que foram iniciados no período em que eu estive: um programa de testagem e um que avaliava distanciamento. A ideia era a elaboração de um protocolo nacional que realmente trabalhasse a transmissão – a gente pode falar um pouco sobre isso. Os países que realmente tiveram sucesso no controle foram aqueles que de início controlaram a transmissão. E a ideia era mesmo trabalhar a parte de testagem, isolamento, rastreamento. Isso envolveria não só o Ministério da Saúde, mas outros ministérios. A gente vai falar um pouco sobre isso certamente.
Também a gente discutiu o início da revisão do diagnóstico e tratamento da doença. E aí não estou falando em tratamento com remédio, estou falando em oxigênio e em começar precocemente a fisioterapia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Talvez fosse melhor aprimorar um pouco a qualidade do som que nós...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Falar mais perto...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu acho que Dr. Nelson Teich fala baixinho mesmo.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu falo baixo mesmo. Aqui melhorou um pouco agora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele fala baixinho.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Agora vai.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora melhorou um pouco.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Já está acabando. É só o finalzinho também.
Iniciamos também, no período, a revisão do diagnóstico e tratamento, como eu falei. A gente estabeleceu um programa de visita aos hospitais e às cidades para entender exatamente o que estava acontecendo no lugar e entender a realidade não só da situação da doença, mas dos profissionais de saúde. A gente promoveu medida de auxílio a Estados e Municípios, habilitação de leito, elevação do Teto MAC, fornecimento de respiradores, EPI, liberação também das verbas. No âmbito da vacinação, eu trouxe a vacina de Oxford, da AstraZeneca, para o Brasil através dos estudos clínicos. Comecei abordagem com a empresa Moderna, e a gente, na época, no período em que eu estava, fez uma entrevista, uma conversa inicial com a Janssen, que foi para iniciar a parte de estudo também. Lamentavelmente, a minha passagem no Ministério foi curta, de modo que não pude dar seguimento ao desenvolvimento desses projetos.
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As razões da minha saída do Ministério são públicas. Elas se devem, basicamente, à constatação de que eu não teria a autonomia e a liderança que imaginava indispensáveis ao exercício do cargo. Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o Governo quanto à eficácia e extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento da Covid-19. Enquanto a minha convicção pessoal, baseada em estudos, era de que naquele momento não existia evidência de sua eficácia para liberar – a gente vai falar um pouco sobre isso –, existia um entendimento diferente por parte do Presidente, que era amparado na opinião de outros profissionais, até do Conselho Federal de Medicina, que, naquele momento, autorizou a extensão do uso. Isso aí foi o que motivou a minha saída. Sem a liberdade para conduzir o Ministério conforme as minhas convicções, optei por deixar o cargo, agradecendo ao Presidente o convite e a oportunidade de exercer a função, na esperança de ter deixado alguma contribuição com os estudos iniciados e com as diretrizes traçadas.
Feitos esses rápidos esclarecimentos, eu fico à disposição para responder aos questionamentos de V. Exas., não sem antes reconhecer e agradecer o trabalho dos profissionais de saúde num momento tão difícil como este e me solidarizar com as pessoas hospitalizadas e com aquelas famílias de pessoas que faleceram, que são mais de 400 mil pessoas.
E fica aqui também uma mensagem para aqueles que sofrem de doenças não Covid, que é uma coisa que a gente não pode esquecer neste momento – a gente sabe que o sistema sofre em relação a isso –, e para aqueles que enfrentam as sequelas da Covid, que hoje são um número crescente, com a esperança de que a recuperação dessas pessoas seja rápida e plena.
Agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui e estou à disposição para as perguntas. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Dr. Nelson.
Eu irei passar ao Relator, que tem tempo disponível para fazer as perguntas necessárias.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Em primeiro lugar, eu quero agradecer a presença honrosa de V. Exa. nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. O Brasil conhece sobejamente sua competência profissional, sua formação, seu espírito público e o quanto V. Sa. se expôs e se dedicou para ajudar o País em momento crucial de pandemia, de mortes, de negacionismo material e imaterial, de desídia, de negligência.
Ontem nós tivemos aqui o depoimento do ex-Ministro Mandetta, que foi um depoimento primoroso sob todos os aspectos, convincente, afirmativo, verdadeiro, com informações, com números, com bastidores, com testemunhos, absolutamente com tudo de que nós precisávamos. Foi um depoimento que, me permitam dizer, esteve além da expectativa que nós tínhamos.
Eu estou citando esse fato para dizer, Ministro Nelson Teich, que as expectativas que esta CPI tem com relação ao depoimento de V. Exa. hoje é a mesma expectativa, porque todos nós aqui estamos unidos em torno do objetivo de buscar a verdade e de dar as respostas que a sociedade cobra de todos nós.
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Mais uma vez, muito obrigado.
Vamos às perguntas.
Ministro, durante sua gestão, alguma medida estava em andamento para produção ou importação de vacinas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Não, no período que eu... A vacina a gente pode separar em basicamente três pontos: quando se têm os estudos clínicos, você ainda não tem uma vacina, está começando o estudo, o desenvolvimento dela; outro é quando você tem uma produção e já começa a ter uma venda antecipada; e depois é quando você tem os resultados e você já sabe que a vacina funciona.
No meu período, não havia uma vacina ainda sendo comercializada – era ainda o começo do processo da vacina – e foi quando eu trouxe a vacina da AstraZeneca para o estudo ser realizado no Brasil, para o Brasil ser um dos braços desse estudo, na expectativa de que, trazendo o estudo, a gente tivesse uma facilidade na compra futura, não é?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Foi feito algum mapeamento dos estudos ou foram feitos contatos com laboratórios que tinham capacidade tecnológica para eventual produção de vacinas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Nesse momento, não. Nesse momento a gente basicamente tinha Janssen, tinha Moderna, tinha AstraZeneca, cada uma com... Algumas com tecnologia diferente. Na época era bem um começo de tudo, e, aí, minha preocupação realmente era que a gente entrasse nesse circuito do desenvolvimento. Naquele momento o meu foco eram as vacinas que vinham sendo desenvolvidas no mundo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Que ações iniciadas durante sua gestão, de que o senhor se recorda, foram descontinuadas depois da sua saída? V. Sa. se lembra?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, é difícil comentar sobre o que foi feito depois que eu saí, porque, na verdade, eu não continuei tendo contato com o ministério. Então...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas, de memória, com o objetivo de ajudar o propósito desta Comissão Parlamentar de Inquérito...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A minha preocupação é só falar de uma forma superficial de problemas complexos, porque eu estaria... Como é que eu vou falar? Aqui não é uma questão de eu não me comprometer, é uma questão de eu...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, claro.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – ... falar de uma forma sem conhecimento, sabe?
Eu acho que uma coisa que vai ficar marcada aqui neste depoimento é que a minha condução é técnica.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sem dúvida.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – E tudo que eu faço é baseado em informação, informação de qualidade. Quando eu não tenho essa informação, eu vou buscá-la, mas eu realmente não me coloco de uma forma superficial para problema complexo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá.
E fique V. Exa. completamente à vontade, porque a investigação aqui, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, será verdadeiramente técnica. Nós aqui somos de partidos diferentes, fomos indicados por Lideranças diferentes, mas temos aqui um só objetivo, que é a busca permanente da verdade. Por isso a importância que nós estamos dando – porque nós o conhecemos – ao seu depoimento hoje, aqui.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu agradeço, Senador. Eu só estou colocando isso para a gente – algumas coisas eu vou marcando ao longo do depoimento – só para poder deixar algumas coisas bem claras, tá?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ótimo, ótimo.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Embora eu entenda plenamente o objetivo da... Tanto que eu agradeço muito a chance de estar aqui para poder esclarecer.
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nós é que agradecemos.
O Presidente da República, no dia 21 de março de 2020, teria declarado que já estaria ocorrendo um aumento da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. O ex-Ministro Mandetta, ontem, aqui nesta Comissão, como já falei, garantiu que essa decisão não passou pelo Ministério da Saúde na sua gestão.
Em 23/04, V. Sa. declarou que a recomendação pelo Ministério da Saúde para qualquer medicamento para o tratamento da Covid só ocorreria no dia em que houvesse evidência científica clara sobre o efetivo funcionamento do medicamento.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Perfeito.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Pergunto, Ministro: na sua gestão, o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército continuava a produção de cloroquina?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Excelência, eu não participei disso. Se aconteceu alguma coisa, foi fora do meu conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor não sabia da produção pelo Exército?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. Nesse momento, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nem teve conhecimento nem informação do ritmo em que a produção ocorria?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E de quem teria determinado a produção?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Também não, porque ali eu tinha uma posição muito clara em relação não só à cloroquina, mas em relação a qualquer medicamento. Quer dizer, é o que eu sempre falo: eu não sou a favor ou contra um medicamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, V. Sa. foi consultado sobre isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. Sobre isso, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Em nenhum momento?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por ninguém do Governo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Está bom.
Havia algum planejamento para distribuição de cloroquina para Estados e Municípios?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Que passasse pela minha orientação, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não passava pela orientação do ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ou passava do ministério e não pela orientação de V. Sa.?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Bom, do que eu vivi, naquele período, a gente nem falava em cloroquina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas não ouvia falar?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não falava, porque, na verdade...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E as declarações públicas de setores do Governo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Na verdade, o que acontece? O dia a dia, era um dia, era um dia a dia extremamente intenso, porque era um momento muito difícil. Faltavam respiradores, faltava EPI, as mortes aumentando, os casos aumentando. E foi um assunto que não chegou a mim, em relação à produção de cloroquina.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E, quanto à preservação da saúde dos povos indígenas? Como ex-Ministro, até conheço um pouco essa realidade. Eu queria saber: houve alguma ação do Ministério da Saúde para distribuição de cloroquina para aquelas comunidades? É uma pergunta objetiva.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Do meu conhecimento, não. Nunca me foi passado, pelo Robson, que estava sendo distribuída cloroquina para a população indígena.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor afirma que não houve a distribuição de cloroquina.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. Se aconteceu a orientação sem eu saber... Ela pode ter acontecido, mas nunca sob a minha orientação. A minha orientação era contrária.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sua orientação era contrária e o senhor não sabe se houve a distribuição?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu estou falando isso, porque sempre é possível acontecer alguma coisa. É uma máquina muito grande. Mas não era do meu conhecimento e, se tivesse sabido, não deixaria fazer.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem. Em sua saída do ministério, Sr. Ministro da Saúde, o senhor afirmou: "Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina". Em sua opinião, a recomendação sem fundamentos científicos para prescrição da cloroquina macula a reputação do Ministério da Saúde?
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É uma conduta que para mim, tecnicamente, era inadequada. Até eu vou explicar isso, porque isso não é para a cloroquina; é para qualquer medicamento. Existe uma metodologia para você incorporar um medicamento. Normalmente, quando você vai incorporar... E aí eu vou citar o exemplo da cloroquina, até é um exemplo importante. Quando você faz um estudo clínico, e era isso que eu recomendava na época, ainda existia muita incerteza... E o que eu colocava é que, se tivesse que estudar ou que fazer algum medicamento, isso deveria ser feito através de estudo clínico. Por que através de estudo clínico? Num estudo clínico, as pessoas são monitoradas de perto, você acompanha muito de perto as pessoas, os pacientes. Quando você... Então, por exemplo, até o estudo nos hospitais era mais seguro, porque esse doente, essa pessoa pode fazer eletro; ela é vista todo dia; ela pode fazer exames; se ela tiver intercorrência, ela está dentro de uma instituição que dá condição de ela ser cuidada rapidamente.
Quando você extrapola isso para o ambulatório, esse nível de cuidado, normalmente, se não for num estudo clínico, não é acompanhado. E qual é o problema prático disso? Mesmo num estudo clínico e, em geral, quando você tem o recrutamento das pessoas que vão fazer o estudo, aquelas pessoas com maior risco de ter complicação são excluídas. Então, na prática, você só consegue ter o teste real quando ele é usado em larga escala.
O problema de você trazer o medicamento para o uso ambulatorial para doença leve ou moderada é que a chance de ser extrapolado para prevenção é grande, e, cada vez, você aumenta mais o espectro de pessoas que vai ser exposto a um medicamento de forma não controlada e com risco. Eu acho que um exemplo claro que fica disso é o uso de cloroquina com nebulização.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito obrigado, Ministro.
Por que, em sua avaliação, era tão grave a recomendação do emprego desse medicamento para o suposto combate da Covid-19, a ponto de ser um dos motivos da sua saída do ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É um medicamento que tem efeitos colaterais de risco. Na realidade, ali o problema era a gente não ter ainda dados concretos do benefício, mas, essencialmente, era a preocupação do uso indevido mesmo, sabe? Isso é o que eu falei: não vale para a cloroquina; vale para qualquer medicamento. Então, ali era muito mais uma discussão de condução do que do remédio especificamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem.
A entrada de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde deu-se inicialmente no cargo de Secretário-Executivo...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Hã-hã.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... segundo cargo mais importante da pasta, não é isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Hã-hã. É um cargo importante. Os outros também são, mas é um cargo muito importante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas, na hierarquia, é tido como um segundo lugar?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso, segundo. Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – No entanto, o próprio Pazuello, que nunca atuou na área de saúde anteriormente, afirmou desconhecer completamente o SUS.
As perguntas: a nomeação de alguém sem nenhuma experiência na área de saúde pública, em um dos momentos mais dramáticos enfrentados pelo Ministério da Saúde no desafio de proteger a população, era adequada no entendimento de V. Sa.?
11:00
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Vou responder.
Naquele momento... Quer dizer, uma coisa com que eu me preocupei, quando eu assumi, foi manter o que vinha sendo feito para não parar coisas que já vinham em andamento e que podiam ser importantes. A ideia da conversa com... Quando eu conversei com Pazuello, eu tinha uma referência dele em relação a um projeto, que era o projeto Acolhida, e tinha a relação da atuação dele nos Jogos Olímpicos. Ali eu tinha uma preocupação grande com o problema de execução. Eu tinha ali uma malha que eu teria disponível, que era a malha do Exército, além de toda a estrutura que eu teria já existente. E ele trabalharia sob a minha orientação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, essa indicação foi feita por V. Sa.?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Foi.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Do nome dele? Foi o senhor que o indicou?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não, não! Ele foi indicado para mim pelo Presidente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ah, ele foi indicado pelo Presidente da República?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. tinha conhecimento da experiência do seu Secretário Executivo em matéria de saúde quando fez sua nomeação, quando assinou a nomeação dele?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu tinha... Embora ele não tivesse experiência em saúde, eu contava que, sob a minha orientação, ele executasse de forma adequada o que fosse definido na minha estratégia de planejamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. já explicou que a indicação não foi sua, foi do Presidente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não! Eu digo assim: na aceitação de ele ocupar o cargo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu sei.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – ... porque o Presidente indicou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Vou fazer já outra pergunta: em algum momento dessas tratativas, V. Sa. resistiu à indicação do Secretário Executivo como Ministro?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu parei para pensar. Eu conversei com ele, ouvi o que ele tinha para falar, ouvi a experiência dele, ouvi os pontos que ele colocou, e me pareceu que, naquele momento, em que eu precisava ter uma agilidade muito grande na parte de distribuição, para ajudar ali no problema que a gente tinha de EPI, de respiradores, ele poderia atuar bem. Agora, o fato de tê-lo nomeado não significa que ele iria continuar caso eu não "performasse" bem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Isso quer dizer que a indicação do Presidente já preencheu, no seu entendimento, os critérios de confiança?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não! Eu decidi depois de falar com ele, não pelo Presidente, não foi porque o Presidente o indicou. O Presidente até o indicou...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O Presidente sugeriu. Ele o entrevistou e confirmou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Com todo o respeito, querido amigo, eu estou fazendo perguntas ao depoente.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não! É para não parecer que a indicação foi imposta, porque a narrativa está sendo conduzida para isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu pergunto o que eu entender.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O Presidente levou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não é V. Exa. que responde.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O Ministro Teich estava dizendo que entrevistou...
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor, por favor!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Fernando Bezerra, eu acho que o Ministro Teich, com toda a honestidade, está explicando direitinho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito bem, está indo muito bem o Ministro!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Isso que o senhor está falando... Ele está falando aqui aquilo que o senhor está falando. Fique tranquilo, porque, em momento algum... O Dr. Nelson Teich disse que ele foi indicado pelo Presidente, mas que houve a vontade dele na nomeação. Isso está claro para todos nós. Então, não há como induzir mais do que isso.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Só não está claro para o Relator.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Relator tem o direito de fazer quantas perguntas ele quiser.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas eu tenho o direito de dizer que não está claro...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vamos deixar o Relator trabalhar!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... que eu não aceitei.
Então, Ministro, que tipo de relação de confiança, ao final e ao cabo, ficou estabelecida entre ele, Pazuello, e V. Sa., por favor?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, nós trabalhamos juntos ali ao longo do período que eu tive. A gente... Eu defini as coisas que tinham que ser feitas. A gente conversava sobre como conduzir, e ele ia executando o que eu falava. Na verdade, quem definia era eu. Quem trabalhava a estratégia, quem discutia o que fazer era eu.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ótimo!
Então, quais as atribuições do Secretário Pazuello durante a sua gestão, já que era o senhor que atribuía a competência e a responsabilidade?
11:04
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Naquele momento, o mais importante para mim era conseguir atender aos Estados e Municípios as dificuldades que eles viviam diante da pandemia. Então, estava relacionado à distribuição e obtenção dos EPIs, dos respiradores, mas, naquele momento, foi isso, porque uma coisa importante é a gente entender o momento...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele era especialista em operação, logística?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A qualificação dele era como alguém que tinha experiência em estruturar operações complexas rapidamente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele atrapalhou, travou, sabotou alguma ação de sua gestão? Ou ao contrário: ajudou o senhor ou contribuiu bastante?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que ele fez o papel dele. A gente, na época, eu me lembro, por exemplo...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, contribuiu bastante.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Contribuiu, acho que ele fez o papel dele. A gente – lembro – buscando ventiladores, respiradores, antes até de ir para distribuição, a gente tentava levar direto. A gente tentou trabalhar essa distribuição. Aquele momento, realmente, era um momento bem difícil, porque era uma coisa que estava faltando no mundo, era uma competição mundial por EPI, por respirador, e, naquele momento, eu me via atuando dedicado e conseguindo entregar as coisas.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Houve progresso dele no cargo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Como assim?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ele ascendeu, estudou, passou a ter conhecimento que não tinha antes?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que sim. A gente conversava, a gente estava perto, e eu conversava com ele sobre o porquê das coisas e o que estava sendo feito, como é que isso ia ser trabalhado. Eu acho que, naturalmente, ele deve ter assimilado alguma coisa nesse período.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E, com a sua saída do ministério, o seu então Secretário Executivo, que o senhor acha que evoluiu bastante, Pazuello, já se mostrava suficientemente qualificado para representar a autoridade sanitária máxima do País?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então, eu só queria colocar que eu não falei que ele era altamente qualificado. Eu só falei que ele tinha tido uma evolução, já que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu queria ouvir o que o senhor verdadeiramente acha.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então, isso é uma coisa importante.
Na posição de Ministro, eu acho que seria mais adequado um conhecimento maior sobre gestão e saúde.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ontem, o ex-Ministro Mandetta disse que foi escolhido pelo Presidente Jair Bolsonaro por ser o perfil técnico e sempre pautou os trabalhos do Ministério da Saúde em orientações técnicas. Defendeu que o isolamento social seria necessário quando do agravamento da pandemia. Afirmou ainda que a prescrição de cloroquina, como uma forma de tratamento precoce, sem qualquer comprovação científica, como disse V. Exa., seria medida temerária e inadequada. Além disso, alertou o Governo Federal de que o número de mortes por Covid poderia chegar a 180 mil. Por fim, informou ter sido demitido porque sua forma de atuação não se alinhou com as do Presidente da República. V. Exa. também é médico e, ao que tudo indica, também foi escolhido para a pasta devido ao seu, e aqui foi ressaltado no início, honroso perfil técnico.
11:08
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Assim, indago, V. Sa. compartilha das orientações quanto a necessidade de que a pessoa à frente do Ministério da Saúde deve se pautar por uma atuação eminentemente técnica?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. compartilha das orientações... Melhor dizendo, o Presidente da República chegou a lhe mostrar a carta enviada pelo ex-Ministro Mandetta?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Sa. teve autonomia para formar sua equipe de trabalho?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim, e isso é uma coisa importante.
O Pazuello entrou na Secretaria Executiva, mas as outras secretarias foram todas mantidas em nível técnico.
Então, foi até o que eu coloquei no começo. Eu tinha uma preocupação grande de que o trabalho que havia sido iniciado fosse continuado, até porque você entra num processo naquele momento bem difícil, então, qualquer coisa que fosse travada ou atrapalhada seria ruim. Então, ali, a gente... Todas as outras secretarias foram mantidas em nível técnico.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O Presidente da República assumiu com V. Sa. o compromisso de permitir uma condução técnica dos trabalhos do ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, ele nunca falou nada em contrário, então, eu assumi que sim, que a minha conduta ali deveria ser... Eu seria... Até por ser uma pessoa técnica, não seria muito razoável esperar que eu fosse conduzir sem ser de uma forma técnica. Então, eu assumi que teria autonomia para conduzir.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas ele nunca palpitou nem permitiu que alguém palpitasse na definição de suas políticas públicas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, isso não.
A única coisa em que havia uma discussão era sobre a cloroquina.
Inclusive, quando eu entrei, a nossa discussão, a gente até era mais... Não houve, nunca houve uma coisa específica sobre tentar interferir no que eu fazia.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por que V. Sa. aceitou a missão e apenas 29 dias depois desistiu dela?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu, com a experiência que eu tive na área de gestão, quer dizer, fiquei na gestão em saúde quase 30 anos, com a formação que eu tinha... Inclusive, uma das coisas que eu também me esqueci de colocar foi que eu fundei um instituto de educação e pesquisa na área de oncologia que se tornou um dos maiores do Brasil. Eu achei que era uma pessoa que tinha o preparo para conseguir conduzir o País na pandemia e depois dela. E é uma honra você poder ajudar o teu País, principalmente num momento tão difícil. Então, ali era uma combinação de eu achar que tinha o preparo e a condição e o momento que eu achei que ajudar o Brasil seria uma coisa importante.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, de alguma forma o senhor se sentiu enganado pelos compromissos que teve por ocasião do seu convite?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, eu não diria enganado, eu diria que, no final, percebi ao longo daquele período, e não precisava de um período longo para perceber isso, que eu não teria a autonomia necessária para conduzir como eu acreditava que fosse a forma mais correta.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Então, qual foi a real causa, o real motivo do seu pedido de demissão?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Bom, o pedido específico foi pelo desejo de ampliação do uso da cloroquina.
Mas o que eu quero colocar é que isso era o momento – isso eu já falei mais de uma vez –, esse era um problema pontual, mas isso refletia uma falta de autonomia e uma falta de liderança.
11:12
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Após a sua saída do ministério, V. Sa. teria percebido algum tipo de represália ou de perseguição de agentes ou órgãos do Governo? Porque ontem o Ministro Mandetta disse que isso aconteceu com ele.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhor. Comigo não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Ótimo.
Seu antecessor no ministério promovia entrevistas coletivas diárias para informação da população sobre o estado da pandemia. E afirmou ontem, nesta Comissão, que o Presidente solicitou que as entrevistas diminuíssem, mesmo sem ter um plano de comunicação formal sobre a Covid-19. Na sua gestão, percebeu-se efetivamente uma diminuição das entrevistas em relação a gestão anterior. Por que motivo isso aconteceu? V. Sa. foi orientado nesse sentido pelo seu superior? Quem foi que deu essa sugestão para diminuir as entrevistas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É, na verdade, essa sugestão nunca veio do Presidente. O que aconteceu? Quando...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Veio de quem?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu vou falar agora. Eu vou explicar.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Tá, por favor.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O que aconteceu? Quando eu entrei, existia um clima de politização e disputa muito grande. Era um clima muito tenso. Então, eu via que as coisas que eu falava eram mais usadas do que ouvidas. Então, existiu ali um momento, um primeiro momento, em que a ideia era só tentar diminuir um pouco a tensão. Esse momento é um momento em que eu tomo um pouco mais de conhecimento do dia a dia do ministério. Eu já tinha algumas coisas bem definidas na minha cabeça em relação ao que fazer. Até, na verdade, eram cinco pontos que eu tinha ali: um era a parte de testagem, outro era a parte de isolamento, a parte de revisão da linha de cuidado, o quarto eram as visitas e o quinto era informação. Então, ali a ideia era... Inclusive, eu achava que aquelas coletivas deveriam ser até um pouco mais técnicas, no sentido de não só passar números, mas tentar passar alguma comunicação para a sociedade, sabe? Então, ali era um momento em que eu estava também estudando até a melhor forma de aquelas coletivas acontecerem. Então, essencialmente foi isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas houve alguma orientação?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Alguma recomendação? Nem formal que fosse...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... da Secretaria de Comunicação?
Quando tratou do não acolhimento pelo Presidente da República das orientações técnicas do ministério, o ex-Ministro Mandetta, ontem aqui, especulou que a Presidência da República teria um aconselhamento paralelo. Pelo que ouvimos, aparentemente não tinha uma abordagem científica para a gestão da pandemia, mas participava de reuniões com o Presidente – a imprensa ontem publicou fotos, vídeos de várias dessas reuniões com ele e esse comando paralelo – e o instruía a tomar decisões contrárias à orientação do ministério. Ele falou até que tentaram mudar a bula da cloroquina. Questionamos, Ministro: V. Sa. teve uma experiência semelhante como Ministro da Saúde?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não. Quer dizer, eu conversei com o Presidente algumas vezes, mas, sendo muito honesto com o senhor, eu fazia o que eu achava que eu tinha que fazer no dia a dia. Eu também não ficava discutindo muita coisa, entendeu?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – À exceção daquela famosa entrevista que o senhor estava falando com a imprensa e o Planalto tomou decisões. Aquela foi uma exceção?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É, aquilo ali foi uma situação ruim, porque... Até conversei com eles depois, e eles pediram até desculpa em relação a isso. Aquela condução foi uma condução ruim realmente. Aquilo ali trouxe uma percepção ruim para todo mundo. Isso ali foi... A forma de conduzir ali me pareceu inadequada.
11:16
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa é uma pergunta muito importante para a Comissão Parlamentar de Inquérito. O senhor participou ou não participou de reuniões em que membros desse aconselhamento paralelo se fizeram presentes?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não participei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É uma pergunta objetiva.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não.
Consegue identificar quem eram os principais conselheiros do Presidente da República em assuntos relacionados à pandemia...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... já que havia uma orientação contrária à orientação do Ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Não, não é?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu nem sabia que tinha isso. Na verdade, é o que eu falei, eu ia...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Presenciou, no dia da entrevista, não é?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É. Ali no dia da entrevista foi ruim. Mas ali são coisas distintas em relação a uma comissão paralela. Eu acho que não... Em relação à comissão paralela, eu nunca tive nem conhecimento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Está bem.
Algum Ministério ou outro órgão do Governo Federal rivalizava com o Ministério da Saúde para assumir protagonismo e tomar decisões na condução das ações contra a pandemia?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Como Ministro, V. Sa. recebeu pedidos ou sugestões que contrariavam as evidências científicas ou as melhores práticas de gestão até então observadas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Incorporação da cloroquina. Expansão do uso da cloroquina. Só isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Muito obrigado.
Em seus 29 dias, o Presidente da República fez 15 declarações contra o isolamento, públicas. Três em favor da cloroquina. Várias ofensas a Governadores que decretavam medidas restritivas e críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal de autonomia correlata dos Estados, Municípios e Presidência da República.
Na sua gestão, as mais célebres frases fora: "E daí?". Quando as mortes somavam cinco mil: "Não sou coveiro". E até o convite para um churrasco quando chorávamos já 9 mil mortes. Quais declarações V. Exa., como médico, reputa mais graves para a explosão do contágio?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, aí eu vou ser técnico mais uma vez.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Por favor. É tudo que nós queremos.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Esse tipo de avaliação, esse tipo de mensuração tem que ser feito de uma forma muito científica, porque eu conseguir projetar, a partir de palavras, o quanto isso impactou em mortalidade, isso é muito difícil. Então, eu acho que isso talvez, provavelmente, seja uma função da CPI. Mas a partir de um comportamento, mensurar consequências de casos e mortes, eu acho que eu não seria... Não tem nem como fazer isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu estou satisfeito, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu só vou passar para o Senador Randolfe. Quinze minutos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Ministro, o senhor esteve presente na reunião ministerial, dia 22 de abril...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... que se tornou de conhecimento público depois...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Hã-hã.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... por ordem do Supremo Tribunal Federal.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em determinado momento da reunião tem a descrição do seu... O senhor começa a situar a equipe de Governo sobre a circunstância da pandemia. Eu pergunto ao senhor: qual a reação do Presidente da República naquele momento? Qual a reação de parte da equipe do Presidente da República à sua exposição?
11:20
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, eu não lembro isso. Isso tem um ano. Então... Mas a minha preocupação, naquele momento... E o senhor deve ter reparado isso assistindo àquela reunião. Naquele momento, o que eu fazia honestamente era pensar a hora em que eu deveria falar, o que eu deveria falar de forma bem objetiva. E ali eu coloquei o que eu achava importante em relação à pandemia, tanto em relação a Covid quanto em relação a não Covid. Mas aquilo foi uma coisa que ficou, que foi falada, e depois a reunião seguiu. Então, a gente não teve uma...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor se recorda da fala do Presidente da República naquela reunião? (Pausa.)
Eu vou recordar para o senhor.
Ele diz aqui... Tem a sua exposição, em seguida tem intervenção do Ministro Braga Netto, aí o Presidente diz:
Ontem eu liguei pro Diretor-Geral da Polícia [...] Federal. Chegou ao meu conhecimento uma nota, que era dele, sobre o passamento de um patrulheiro. E ele enfatizou que era Covid-19. Eu liguei pra ele.
Por favor, o que mais? Ele era obeso, era isso? Bem... Como é?
Aí segue o Presidente. Braga Netto interrompe dizendo:
Como... comorbidades.
Aí segue o Presidente da República:
Comorbidades. Mas ali na nota dele só saiu Covid. Então vamos alertar a quem de direito, ao respectivo ministério, pode botar Covid, mas bota também tinha fibrose... montão de coisa. Eu não entendo desse negócio, não. Tinha um montão de coisa lá, para exatamente não levar o medo à população. Porque a gente... Olha, morreu um sargento do Exército, por exemplo. A princípio é um cara que tá bem de saúde, né? Um policial federal, né? Seja lá o que for, e isso daí não pode acontecer. Então a gente pede esse cuidado com os colegas, tá? A quem de direito, ao respectivo ministério, que tem alguém encarregado disso, né? Pra tomar esse devido cuidado pra não levar mais medo ainda para a população.
O que o senhor entende dessa fala do Presidente da República? Qual a mensagem que ele passou para o senhor naquela reunião ministerial? Enfatizando, a partir da sua exposição, qual o sentido da mensagem aqui descrita pelo Presidente?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O senhor pode repetir aí para mim, só para eu ouvir o que senhor falou.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, teve o diálogo, teve a fala do Presidente da República.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O senhor repetiu... É porque a fala foi longa. A fala foi longa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A fala? Perfeitamente, vou relatar e voltar aqui para o senhor.
Ele disse: "Ontem eu liguei pro Diretor-Geral da Polícia [...] Federal".
Só recordando ao senhor, primeiro tem a sua exposição; em seguida o General Braga Netto faz uma abordagem sobre a sua exposição – lhe interrompe e faz uma abordagem –; em seguida, na fala do General Braga Netto, o Presidente da República intervém e diz o seguinte:
Ontem eu liguei pro Diretor-Geral da Polícia [...] Federal. Chegou ao meu conhecimento urna nota, que era dele, sobre o passamento de um patrulheiro. E ele enfatizou que era Covid. Eu liguei pra ele.
Aí continua o Presidente:
Por favor, o que mais? Ele era obeso, era isso? O que mais tinha? [segundo o Presidente, referindo-se ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, perguntando se, além de Covid, tinha algo que tinha agravado].
Mais adiante, o Presidente diz:
Comorbidades. Ali na nota dele só saiu Covid. Então vamos alertar a quem de direito, ao respectivo ministério, pode botar Covid, mas bota também tinha fibrose... montão de coisa. Eu não entendo desse negócio, não. Tinha um montão de coisa lá, para exatamente não levar medo à população. Porque a gente... Olha, morreu um sargento do Exército, por exemplo.
11:24
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A princípio é um cara que tá bem de saúde, né? Um policial federal, né? Seja lá o que for, e isso daí que pode acontecer. Então, a gente pede esse cuidado com o colegas, tá? A quem de direito, ao respectivo ministério, que tem alguém encarregado disso, né? Para tomar esse devido cuidado para não levar mais medo ainda à população.
Essa é a fala do Presidente da República, ao que me parece, se dirigindo ao senhor e à conduta do Ministério da Saúde em relação ao registro de óbitos por Covid.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, eu não vejo isso como uma fala para mim. Eu vejo isso como uma fala do Presidente, uma fala de uma pessoa que realmente não respondeu de uma forma técnica, que se colocou como um leigo. A minha função ali como uma pessoa técnica especializada era tentar conduzir o ministério numa outra direção.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
Eu só queria pedir a sua opinião. Nessa fala, me parece que o Presidente da República – e aí eu quero perguntar ao senhor – pede, nessa reunião, que as mortes registradas não sejam somente registradas como Covid, mas com eventuais outras razões que levaram à morte. Isso não interferiria nos dados técnicos do ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Acredito que não, porque, se a pessoa morreu de Covid e isso está na declaração de óbito, independentemente de haver outras causas, aquilo vai ser computado como Covid. Então, ali seriam os diagnósticos secundários, mas isso não mudaria as coisas. Do ponto de vista técnico de mortalidade, eu acho que não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor afirmou, na resposta ao Relator, que, em nenhum momento, se sentiu pressionado pelo Presidente. O senhor, em nenhum momento... O que levou o senhor a achar que, em nenhum momento, ocorreu nenhum tipo de pressão do Presidente da República em nenhuma circunstância durante a sua passagem pelo ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Vou ser honesto com o senhor. Eu ali ia fazer o que eu tinha o que fazer, fizesse ele o que fizesse. A minha única questão era se eu devia continuar ou não, se eu ia ter autonomia ou não. Então, não ia ter coisa que ele fizesse que me pressionasse. É simples assim.
Eu tinha que seguir o que eu achava que era correto.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – E aí eu passei aquele período...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E qual a influência disso no seu pedido de demissão?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Foi justamente eu não ter tido autonomia de ter tido um desejo dele de estender o uso da cloroquina. Então, essa foi... Se existiu alguma tentativa de interferência, pode ter sido essa, mas, fora isso, eu segui o que tinha que fazer, independente.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Só para colaborar com a pergunta do Senador Randolfe, em que momento o senhor percebeu, teve a certeza de que não tinha mais autonomia para continuar no cargo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Essa é a pergunta bem objetiva do senhor?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Exatamente. O Relator perfeitamente completou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – É só para ajudar, no papel de Relator.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E fez muito bem.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Naquela semana, teve uma fala do Presidente ali na saída do Alvorada, onde ele fala que o Ministro tem que estar afinado e cita o meu nome especificamente. Na véspera, pelo que eu vi, teve uma reunião – acho que com empresários – onde ele fala que o medicamento vai ser expandido. À noite, tem uma live, onde ele coloca que espera que, no dia seguinte, vá acontecer isto, que vai ter uma expansão do uso. E aí, no dia seguinte, eu peço a minha exoneração.
11:28
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Muitíssimo obrigado. Muito importante essa informação do senhor.
Eu já vou entrar na questão das vacinas, mas ainda sobre as razões que, ao que me parece ficam claras agora, levaram ao seu pedido de demissão.
Qual é o papel da Dra. Mayra Pinheiro no ministério? Me parece que ela participou de uma... Há duas passagens que eu quero destacar aqui sobre a participação dela no ministério: uma coletiva em que o senhor não estava presente e em que ela comunica o protocolo para uso da hidroxicloroquina; e uma reunião em que me parece que ela faz críticas duras à Fiocruz. Qual é a informação que o senhor tem da atuação dela no Ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – No período em que eu estava lá, minha relação era mais ligada à parte de recursos humanos. Então, ali a minha cobrança com ela era em relação a... Tinha alguma coisa em relação aos residentes, pelo que eu me lembro. Mas era muito focado nisso. Não teve... Quer dizer, a parte da... Isso que o senhor falou da cloroquina foi depois da minha saída, né?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Hum-hum...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Foi depois da minha saída. Mas, essencialmente, a minha relação com ela era uma relação voltada basicamente na área de recursos humanos.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor chegou a receber ordens diretas do Presidente da República para mudar o protocolo sobre o uso da cloroquina?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. A gente conversava, e ele comentava que ele tinha a posição dele, mas uma ordem eu nunca recebi.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O que levou à sua demissão foi a live, o anúncio?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, foi... Aquela sequência mostrou que eu não tinha, que eu não teria autonomia para conduzir, e ali não tinha sentido eu continuar. E até em respeito ao Presidente, à posição dele, ele que me colocou lá, ele que foi eleito pela sociedade, então, até numa posição natural, já que não havia uma autonomia, e isso era um pré-requisito básico para eu continuar, a única... O que eu... Na minha opinião, naquele momento, o certo seria eu sair.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Na reunião ministerial, o General Braga Netto enfatizava a necessidade de um plano de saída do isolamento. O senhor considerava que naquele momento, 22 de abril, era prioridade esse plano de saída?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu diria que sim e eu vou explicar para o senhor. Provavelmente eu vou lhe dar uma explicação que é fora do que normalmente é colocado.
Uma coisa que é importante e que eu colocava sempre é que economia e saúde não são coisas distintas. E eu quero explicar por quê. Você tem... Quando você avalia a sociedade, o nível de saúde de uma sociedade, você tem o cuidado em saúde, mas você tem uma coisa que são os determinantes sociais da saúde e você tem economia, você tem educação, você tem onde a pessoa mora, você tem uma série de coisas. Talvez uma ou duas décadas atrás – eu não sei exatamente como está hoje – achava-se até que a educação era o principal fator de saúde de uma sociedade. A economia é um fator muito importante para uma sociedade. Então, qual é o problema prático? Quer dizer, o que aconteceu que eu achei que foi ruim? A economia foi tratada como dinheiro e empresa, e a saúde, como vidas, sofrimento e morte, mas, na verdade, tudo é gente. Quando você fala da economia, você não está falando de empresa, de emprego, de dinheiro; você está falando de gente, entendeu?
Qual é o problema prático que você tem? Quando você tem um atraso econômico, esses problemas vão acontecer mais na frente. Você vai ter problema ligado à educação, à economia, ao recurso financeiro das famílias, e é muito difícil você medir isso. E você tem um presente onde você tem as mortes, você tem o sofrimento, você tem tudo. Então, é muito difícil você comparar os dois impactos, embora eles existam. Então, quando você discute distanciamento, você não está discutindo distanciamento de dinheiro ou em liberar a economia, você está falando da vida das pessoas. Esse é que foi o grande problema que eu achei. A gente tratou economia como dinheiro e saúde como vida, mas é uma coisa só. Isso leva a um grande problema que...
11:32
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor acredita que se criou, artificialmente, uma incompatibilidade entre ambos, que não existe?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim. O que é difícil é você medir, porque, mesmo com as coisas da economia, por exemplo, que vão acontecer lá na frente, em teoria, você pode ter algum tempo para sanar o problema, e a morte está acontecendo agora, você tem que atuar agudamente nisso. Mas, na economia, os determinantes sociais da saúde têm que ser percebidos como coisas que vão afetar a vida das pessoas, a mortalidade, uma série de coisas, mas é difícil medir isso, é difícil.
Mas o que eu sempre tentei trazer foi isso, quer dizer, quando eu falava em economia, eu falava em pessoas, eu não falava em dinheiro ou empresas, entendeu? Isso é o que eu queria dizer que era uma coisa só.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque eu tenho que entender para poder...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Claro. Só salve meu tempo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim.
A única diferença do Dr. Teich para o Presidente Bolsonaro é a cloroquina, então.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Presidente, eu acho que... Eu diria que eu tentei deixar claro: a cloroquina foi o fator determinante, mas o problema maior era a falta de autonomia.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tudo bem. Pelo que o senhor respondeu, o senhor respondeu sobre questão de isolamento físico e tal...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, eu queria até colocar mais algumas coisas sobre isolamento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é, pelo que eu entendi, é por isso que estou perguntando. A sua diferença para sair do Governo só foi a cloroquina, mais nada? As aglomerações, negar a ciência e outras coisas, nada? Só foi a questão da cloroquina?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não é questão de se virar, não é questão de se virar. Eu acho que...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Assimilar.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Assimilar. Não, não. O que é que acontece? Na minha função como Ministro, tendo autonomia, obviamente eu teria que trabalhar o distanciamento, todos os mecanismos de proteção. Então, independentemente... Quer dizer, o Presidente ali podia ter as atitudes dele, mas a minha postura seria buscar tudo que fosse importante para a sociedade, porque o que é importante colocar aqui é o seguinte: quando eu falava sobre isolamento, sobre distanciamento, a ideia era que a gente tivesse um programa nacional para que a gente pudesse ter uma conduta homogênea.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Nesse sentido então, por isso eu lhe perguntava, porque eu considerei perfeita a sua ponderação de que não há incompatibilidade entre saúde e economia, na abordagem que o senhor tinha... O senhor considera que foi um erro essa abordagem que foi feita, inclusive pelo Presidente da República, de que se tinha que escolher entre salvar vidas ou salvar a economia?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Naturalmente é uma posição diferente da que eu tenho. Então, é diferente é diferente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O senhor não subscreveu a Medida Provisória 966, que ficou conhecida como a MP da cloroquina?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E a razão para o senhor não ter subscrito foi exatamente essa divergência que o senhor tinha sobre o protocolo do Governo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k. Obrigado, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só concluindo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em consideração ao tempo...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, nós contribuímos com V. Exa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – São dois minutinhos. E eu agradeço tanto ao Relator quanto a V. Exa. Melhoraram, inclusive, as minhas indagações.
Mas só uma última pergunta. Sob vossa gestão começaram as tratativas sobre vacinas, inclusive com a AstraZeneca/Fiocruz. O senhor lembra se no contrato com a AstraZeneca/Fiocruz já tinha ali a responsabilidade civil para efeitos adversos?
11:36
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ali era uma discussão só do estudo clínico, não era uma discussão ainda de compra de vacina.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Da aquisição.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, em nenhuma das tratativas, durante a sua gestão...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... teve diálogo com a AstraZeneca, Butantan?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Só discussão sobre o desenho do estudo clínico, não sobre a aquisição.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Mas o único diálogo foi com a AstraZeneca? Não teve com as outras? Pfizer...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Na minha gestão, a gente teve uma conversa com a Janssen; com a Moderna, eu comecei a contactar a Moderna, e acho que no meu período foi isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Butantan, não?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Butantan... Eu não tenho certeza se o Anderson conversou com o Butantan em paralelo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Mas só para lhe perguntar: em nenhuma dessas conversas teve algum diálogo sobre a responsabilidade civil por efeitos adversos?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Foram só sobre os estudos clínicos?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Só.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k., obrigado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E agora uma representante da Bancada Feminina, depois o Senador Tasso, que não vai brigar com as mulheres – ele não é doido, de jeito nenhum.
Quem vai falar pela Bancada Feminina? (Pausa.)
Senadora Eliziane.
Depois, V. Exa. aí no Ceará é quem vai falar, Senador Tasso Jereissati, por via remota. Depois, Senador Humberto Costa, Senador Eduardo Girão, Senador Marcos Rogério, Senador Jorginho Mello e Senador Ciro Nogueira, que são os que estão inscritos aqui.
Tem mais algum? (Pausa.)
Senador Otto Alencar, depois do Senador Ciro Nogueira.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada, Presidente.
Eu quero inicialmente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por 15 minutos, Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Eu queria inicialmente cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela sua postura, pela sua decisão da inclusão de uma representação feminina neste Colegiado na parte de inquisição, de inquirir aqui os que estão convidados.
Eu queria iniciar, Ministro, com o senhor do ponto que, na verdade, foi bem abordado agora há pouco pelo colega Randolfe e também pelo Relator Renan, que é acerca da questão do uso da cloroquina. O senhor colocou...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senadora Eliziane.
Senador Ciro, ontem nós acordamos isso. Não diga isso.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela ordem.) – Não ficou definido isso em momento nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) – Não diga isso.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Olhe, ninguém, Presidente, ninguém mais do que o meu partido respeita o papel das mulheres.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sei disso, Senador Ciro.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Ninguém, não tem um partido político desta Casa que tenha mais representantes mulheres. Agora, se foi um erro das Lideranças não indicarem as mulheres, a culpa não é nossa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu acho, Senador Ciro, que o que nós estamos entendendo é que a contribuição dos Senadores e das Senadoras... E aqui todos somos iguais, não tem diferença, a única diferença nesse momento é que nós fomos indicados para uma Comissão, só essa.
Agora eu quero fazer um apelo ao Senador Marcos Rogério e ao Senador Ciro – e ontem eu fiz esse apelo a V. Exa.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Nós ficamos de discutir, Presidente, esse foi o apelo que V. Exa. fez.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós teremos uma reunião após ouvir o Dr. Teich. Eu só peço para que a gente...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Mas olhe, Presidente, eu vou aceitar hoje, aqui, em respeito à Senadora. Nada contra a Senadora, mas isso não está em Regimento, não foi acordado pela Comissão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – É isso. É isso.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – E a gente fica sempre com o papel de ser o vilão dessa situação?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Porque nós queremos cumprir o Regimento, queremos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – É isso.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – ... que o trabalho seja...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Longe disso.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – ... levado a sério?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Ciro, longe disso, porque eu fiz um apelo a V. Exa...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Mas não aconteceu isso, Presidente, isso não foi acordado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não há vilões aqui, Deus o livre. Não existe isso. O senhor tem um posicionamento e eu tenho que respeitar seu posicionamento, como eu respeito o posicionamento do Senador Marcos Rogério.
11:40
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Vamos conversar. Já acertamos uma conversa logo após ouvir o Dr. Teich – nós teremos uma reunião da Comissão – em que vamos tratar desse assunto.
Eu vou assegurar a palavra à Senadora Eliziane. E esse assunto vamos encerrar agora. Vamos encerrar, Senadora Eliziane, e vamos tratar diretamente sobre os questionamentos que a senhora vai fazer ao Dr. Teich.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Presidente. Só não entendo por que tanto medo das vozes femininas aqui, Ciro e Marcos Rogério.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Está vendo? É por isto que nós não queremos, Presidente: porque as pessoas ficam querendo dar uma outra versão, como se nós estivéssemos perseguindo as mulheres. Quem perseguiu as mulheres foi seu partido, que não a indicou, Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só o seguinte...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Vamos lá! Vamos lá!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Veja bem, nenhum Senador... Só um minutinho, vamos esclarecer isso porque, neste momento, as pessoas podem interpretar errado o Senador Ciro Nogueira e o Senador Marcos Rogério.
Isso foi uma concessão feita por nós. Não está no Regimento, o senhor tem razão. Em tudo isso não há absolutamente nada que V. Exa. não tenha razão. E ontem eu fiz esse apelo para V. Exa. para que a gente pudesse dar, a pedido das mulheres... Mas, no teor do Regimento, nós estamos, sim, fazendo uma concessão neste momento – foi isso que nós fizemos. E não é uma concessão porque elas são mulheres, é uma concessão porque elas têm uma representatividade igual à nossa, foi essa. O nosso entendimento, o meu entendimento foi esse, mas não tiro... Então, dizer que o Ciro é contra a mulher, não é verdade, estou longe disso. Até porque eu acho que a maior bancada feminina é do PP, tanto no Senado como na Câmara.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, a título de informação para o Senador Ciro – não é debate, é só uma informação, Senador Ciro: nós conseguimos aqui no Congresso Nacional a Liderança feminina. A nossa Liderança feminina, Presidente, em que somos 12 Senadoras, nos permite ter, inclusive, direito a destaque, com a alteração do Regimento que nós fizemos. Eu acho até que é algo que a gente precisa debater, Senadora Simone Tebet: em casos de Comissões que não tenham a participação de uma mulher, que a nossa bancada indique uma mulher. Eu acho que de fato nós precisamos alterar.
Agora, vamos analisar do ponto de vista da razoabilidade, Senador Ciro. Esta Comissão tem 18 membros, entre titulares e suplentes. E a gente não tem uma representação feminina. Então, é uma concessão que foi colocada. Como o Presidente Rodrigo Pacheco...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... abre, faz uma concessão, abrindo o debate da Comissão...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós estamos em pleno depoimento! Por favor!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Vamos adiante.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor!
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Criado pelo senhor, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu fiz um apelo a V. Exa.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senadora Simone.
Fiz um apelo de ouvir a representação de uma Senadora da República. Não é um... Eu não estou fazendo nenhum favor, não, eu estou dando...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu pedi para a gente conversar daqui a pouco.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E não é concessão, não; é compensação.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, há uma grande diferença...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Pela ordem.
Há uma grande diferença de privilégio e prerrogativa. Privilégios são inadmissíveis num Estado de direito, e as mulheres desta Casa nunca vão pleitear. Prerrogativas são diferentes. Nós pedimos ao Plenário desta Comissão, na data de ontem, que pudéssemos ter direito a uma fala na lista dos titulares, na lista dos suplentes. V. Exa., com toda a grandeza, numa decisão salomônica, pôs aos membros desta Comissão, aos que estavam presentes – havia Senador que não estava...
11:44
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O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – A senhora está enganada, Senadora, eu estava aqui presente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... e V. Exa., quando deliberou ao final...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – A senhora não fale inverdades, Senadora!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... quando deliberou ao final...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Eu estava aqui presente! Em minuto nenhum esta Comissão deliberou sobre isso!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... deliberou ao final...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vamos ouvir a Simone!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – V. Exa., enquanto Presidente, deliberou ao final...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Pergunte aos demais se deliberou ou não deliberou. Pergunte aos demais!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Eu estava aqui...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Fora do microfone.) – Não deliberou em hora nenhuma!
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... e fez uma concessão ainda maior à bancada: que nós teríamos o direito de ser a primeira – nós não pleiteamos – na lista da titularidade, o que nós agradecemos, Sr. Presidente.
Então, o que eu quero dizer neste momento, até porque fica muito ruim essa exposição desta Comissão... Nós somos muito maiores do que isso, e o País está precisando neste momento mais do que nunca de união e harmonia e que nós possamos priorizar aquilo que é relevante.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem, Sr. Presidente.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – É apenas para dizer, Sr. Presidente, que a questão de ordem já foi resolvida; ontem já foi, de alguma forma, decidido pela Presidência desta Comissão.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, não!
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Por que 18 homens vão falar e 2 mulheres não podem?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem, Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) – Só um minutinho!
(Tumulto no recinto.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ele decidiu em Plenário, Ciro! Ele decidiu ontem, Presidente!
Presidente, ele decidiu, tanto que nós reunimos a Bancada Feminina nesse sentido. Pelo amor de Deus!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, peço que me assegure a palavra para uma manifestação.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Agora, é muito medo da voz das mulheres! Eu fico pasma com isso!
(Tumulto no recinto.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – É sim, Senador Ciro! Por favor, Senador!
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Por que desse show? Qual o porquê do show?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – É óbvio que é! É óbvio que é!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peço a V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou pedir, por favor...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Aqui há Parlamentares da base do Governo e da Oposição, há mulheres que apoiam o Governo e mulheres que fazem oposição ao Governo.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sr. Presidente! Sr. Presidente!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peço a V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Aqui não é uma questão política, aqui é uma participação feminina, das mulheres, Senador Fernando!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Mas não é isso não!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador Fernando, nós temos mulheres que são da base do Governo, e elas vão falar, Senador! Por favor!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Mas não pode ser ao arrepio da representatividade que o povo elegeu!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Por favor, Senador!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Nós não vamos ter direito a voto!
(Tumulto no recinto.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Houve uma inversão de ordem!
(Tumulto no recinto.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ele decidiu sobre uma questão de ordem!
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não pode ser rasgado o Regimento!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não se está rasgando o Regimento!
(Tumulto no recinto.)
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Ninguém está rasgando o Regimento! Aqui nós não temos direito a voto, Sr. Presidente! Nós não temos direito a apresentar um requerimento! Nós não temos direito a votar, nós estamos apenas pedindo, gentilmente, uma inversão de ordem na Comissão!
(Tumulto no recinto.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Omar, resolva a questão de ordem! Resolva a questão de ordem!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente!
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Nós não estamos pleiteando aqui a titularidade na Comissão, apenas uma inversão de ordem para falar!
(Tumulto no recinto.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente! Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, eu gostaria de fazer...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, só um minutinho!
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Total desequilíbrio!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou pedir para as Senadoras...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não adianta, esse bate-boca não vai resolver...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, peço a V. Exa. que... Veja...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – V. Exa. não está equilibrado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... o gesto de V. Exa. em tentar...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Por favor, você sabe que eu tenho um carinho pessoal por você. Você não pode se alterar dessa forma, Senador Fernando!
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Aliás, nenhum deles!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, o gesto de V. Exa. em tentar...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... atender o apelo da Bancada Feminina não encontra respaldo no Regimento Interno.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – A gente nem vai votar – a Soraya lembrou muito bem –, a gente não tem nem direito a voto nesta Comissão! A gente só quer falar, Senador Fernando!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Quando há um ambiente de convergência, de entendimento, esse caminho é o caminho do bom senso, é o caminho da razoabilidade. Quando não há, é a regra regimental que manda, é ela que determina. Todo o Senado Federal tem absoluto respeito pela Bancada Feminina e por sua representação nesta Casa. Agora, foi feito o gesto, votado por todos nós, em relação à Liderança feminina. Agora, quando da ocupação de assento numa Comissão Parlamentar de Inquérito, Sr. Presidente, isso tem peso não só na questão da votação, da deliberação dos requerimentos aqui. Isso tem peso em relação à narrativa que está sendo feita no âmbito desta Comissão e para a sociedade.
11:48
R
O que se busca aqui me parece que é engrossar o coro daqueles que querem dar peia no Presidente Bolsonaro, com todo respeito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pelo amor de Deus, Senador Marcos!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não dá para entrar...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pelo amor de Deus!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Espera aí, espera aí, espera aí, espera aí.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não, Presidente! Eu não vou aceitar isso!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peço a V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O que é isso?
(Tumulto no recinto.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Isso não é verdade! Isso não é verdade!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peço a V. Exa...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – A nossa bancada é plural.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peço a V. Exa...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – A Soraya aqui, PSL, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Está aqui a Senadora Soraya.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Peço a V. Exa. que imponha regra regimental.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Isso não é verdade! Isso não é verdade! Isso não é verdade!
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Que desequilíbrio! Que desequilíbrio!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É só pegar...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Isso não é verdade!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Se não é verdade, é só ouvirem.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Estão colocando uma cortina de fumaça!
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Sr. Presidente, com as mulheres, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não é verdade, Senador Marcos do Val! V. Exa. seja coerente com a sua própria história.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, se a Bancada Feminina quer assento nesta Comissão para agir como titulares da Comissão, pegue o bloco, forme um partido político e terão assento nesta Comissão como membros titulares. Ao contrário disso...
(Tumulto no recinto.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não crie fatos diferentes, por favor.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Senador Marcos Rogério, eu entrei do mesmo jeito que o senhor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Podem falar!
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Eu entrei nesta Casa do mesmo jeito que o senhor, Senador. Votos legítimos! Voto da população. Eu entrei nesta Casa como o senhor!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não se trata de questão sexista. Aqui as prerrogativas são asseguradas pelo Regimento Interno. Então, esse discurso de sexismo, com todo o respeito.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Entramos todos pela mesma porta!
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Entramos todos pela mesma porta...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A reunião está suspensa.
(Suspensa às 11 horas e 50 minutos, a reunião é reaberta às 11 horas e 52 minutos.)
11:52
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) – Ontem, ao final da sessão, ainda com a presença...
Só um minutinho, por favor. Eu vou esclarecer...
(Tumulto no recinto.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Marcos Rogério, por favor! Senadora Eliziane!
Ontem, ao final da sessão – só um minutinho, por favor –, eu até fiz um apelo ao Senador Ciro, que preside a Bancada do PP, a maior bancada feminina que há na Câmara e no Senado. E, no final, no final...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, Senadora Simone. Só um minutinho, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eu vou falar, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... no final, eu disse o seguinte: que, a partir de agora, nas reuniões da CPI – só um minutinho –, falaria primeiro o Relator; depois, o Senador Randolfe, como Vice-Presidente – e hoje também foi questionado isso e nós vamos, depois, discutir –; e, logo em seguida, nós passaríamos a palavra a uma das 12 mulheres. E V. Exa., Senador Ciro, estava aqui. E ninguém me contestou.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não. Não diga isso! Então, eu quero, por favor, que se coloque, agora, no final da sessão, para ver se alguém concorda ou discorda.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Fora do microfone.) – O senhor está dizendo que eu concordei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – V. Exa. disse que faria uma reunião...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. ficou quieto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Eu peço para o senhor rever as notas taquigráficas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está aqui. Pegue as imagens de ontem, eu falando.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Pegue as imagens, e o senhor vai ver que eu não concordei com isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, Senador Ciro, todo mundo concordou...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – V. Exa., Sr. Presidente...
(Tumulto no recinto.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Essa é uma discussão inútil.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho. Depois nós vamos discutir...
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – V. Exa. disse que faria a reunião...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – A palavra está assegurada...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Perfeito, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... por 15 minutos, à Senadora Eliziane. Vamos lá. Vamos tocar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Pronto.
Presidente Omar, muito obrigada. Eu... É muito lamentável que a gente tenha todo esse debate, mas vamos lá.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Por favor, Senador Marcos do Val, eu não posso falar?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) – Pode.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, pronto. Por favor, a gente não pode falar nada que vocês ficam – sabe? – descontrolados. Com todo o respeito. Pelo amor de Deus.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – É você, Senador Ciro. V. Exa. começou a ficar descontrolado desde ontem.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É. Ficam provocando.
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, pronto. E nem você comigo, Senador Ciro. E nem V. Exa. comigo. Nem V. Exa. comigo...
(Tumulto no recinto.)
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Por favor, Senador Ciro. V. Exa. está assim desde o início desta CPI. O que é isso?
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não. E nem eu aguentando grito de homem, Senador Ciro. Por favor. O que que é, Senador? O que que é, Senador? V. Exa. pensa o quê, Senador, que V. Exa. vai calar a gente? Do jeito que V. Exa. não admite meu grito, eu também não admito o seu grito. Pelo amor de Deus!
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu quero pedir desculpa ao Dr. Teich, que está aqui, veja bem, sendo testemunha e está tirando um dia de trabalho dele. Ele está aqui.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – E relevem. Ele já vem com essa impressão do Governo e tem a mesma daqui?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Por favor!
Eu acho o seguinte: nós vamos acirrando um negócio que não é... Se fosse um fato muito relevante, mas não é nada! Nós vamos... Eu já pedi um apelo ao Senador Ciro e ao Senador Marcos: nós vamos ter uma reunião daqui a pouco, vamos tratar disso lá.
Senadora Eliziane, por favor.
Senador Randolfe.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, eu quero iniciar o debate de onde começou. Senador Ciro, V. Exa. não fique me olhando dessa forma achando que vai me intimidar, não. Tá bom?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fazendo soar a campainha.) – O que é isso?
11:56
R
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não, está bom. Não, Presidente, é só para dizer, porque o Senador Ciro vira para mim como se estivesse...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Existe... Não é qualquer um que me olha de cara feia.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) – Está bom, está bom, vamos lá!
Ministro, eu queria iniciar com o senhor pelo que foi questionado, agora há pouco, tanto pelo Relator da Comissão, quanto pelo Vice-Presidente da Comissão, acerca da questão do uso da cloroquina. O senhor citou, por exemplo, uma reunião com empresários que se deu, depois teve uma live e, na sequência, V. Exa. fez o pedido de sua demissão. Nesse ínterim, Ministro, entre a reunião com a classe empresarial, que é o que me parece, seriam empresários da área farmacêutica... É isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Eu não sei dizer para a senhora. Na verdade, eu ouvi isso depois. Então, eu não sei dizer exatamente com quem foi a reunião. Isso eu ouvi na mídia, para te falar a verdade.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Nesse ínterim, entre a reunião da classe empresarial e o seu pedido de demissão, o senhor teve alguma conversa anterior com o Presidente Bolsonaro? O senhor recebeu, por exemplo, algum tipo de pressão que levasse, nesse ínterim, ao seu pedido de demissão?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
O senhor ficou muito pouco tempo no Ministério, algo aí em torno... Menos, na verdade, de 30 dias.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Hã-hã.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – E aí os colegas já fizeram as várias perguntas referentes às razões que o levaram a fazer o pedido de demissão. Eu diria ao senhor, eu estaria, por exemplo, falando errado ao dizer que o seu pedido de demissão se deu, além da questão da cloroquina, também pela posição negacionista do Presidente Bolsonaro?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Objetivamente, não. Eu quero deixar bem claro: a minha saída foi porque eu não tinha autonomia para implementar aquilo que eu achava que era certo. Todas as coisas que levavam a esse conceito tiveram peso, mas, especificamente, a razão essencial foi que eu precisava de autonomia e precisava de liderança. Sem isso, eu não ia conseguir fazer o que eu tinha que fazer em termos de estratégia, ação, tudo. Então, essencialmente, foi isso. A cloroquina foi realmente pontual, mas existiam outras coisas que aconteceram que já foram colocadas, mas a minha saída essencialmente foi porque eu não teria a autonomia e a liderança para conduzir da forma que eu achava que devia.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
Nós tivemos ontem, aqui, a presença do Ministro Mandetta, e ele falou acerca desse aconselhamento paralelo, parece que um governo paralelo, não é? O senhor disse agora que o senhor não teve o conhecimento. O senhor, inclusive, deixou claro que, talvez, teve conhecimento aqui, com essa informação ontem, do Mandetta, mas nós temos, na verdade, algumas fotografias de reuniões, com a presença, por exemplo, de um dos filhos do Presidente da República que não integra o Governo – seria um Vereador.
O senhor chegou a participar de algumas das reuniões ministeriais com o Governo, com a equipe do Governo, com a presença do filho do Presidente da República?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – As reuniões dos ministros, não. Eu tive algumas reuniões com o Presidente, mas lembrar da presença de um deles na reunião eu não lembro, é difícil; tem um ano também, é difícil lembrar. Eu nunca me dirigi a eles, eu nunca conversei com eles, nunca discuti nada com eles. Se existia alguma... Eles podiam estar, em algum momento fisicamente ali, mas eles não tiveram nenhuma interferência em qualquer reunião que eu tivesse feito com o Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – O senhor não lembra ou o senhor afirma que não havia a presença de nenhum deles? É bom lembrar até porque a gente está aqui com o senhor na condição de testemunha. Não é isso? Só para confirmar, Presidente.
12:00
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É o art. 203 do Código de Processo Penal.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Exatamente!
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu não lembro, eu não lembro.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Então, o senhor não lembra?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ou seja, o senhor pode ter participado de reuniões com a presença dos filhos do Presidente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Se eles estavam na reunião, não foram pessoas que tiveram alguma participação ativa, senão eu lembraria.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
Sr. Presidente, ou melhor, Sr. Ministro, acerca da questão das vacinas, o Randolfe fez uma pergunta agora há pouco. Lá atrás – o senhor esteve no ministério de abril a maio, esteve por pouco tempo ali –, já se começava, na verdade, o debate. O senhor faz referência aos laboratórios Janssen e Moderna. Mais na frente, nós tivemos um debate muito acirrado, inclusive de forma muito clara, colocando que o Presidente da República, o Governo brasileiro não teria levado adiante as tratativas que deveriam ser levadas para termos, por exemplo, acesso à vacina. A gente já poderia ter tido vacina no final do ano passado, e, portanto, hoje, haveria uma quantidade bem maior, não é?
O senhor, pelo pouco tempo que o senhor ali passou... Mas, lá atrás, o senhor já iniciou as conversas. Por exemplo, há uma fala sua em uma coletiva. O senhor disse o seguinte: "A gente está conversando com possíveis laboratórios que vão produzir vacina, para que a gente consiga garantir, caso surja, uma vacina, para que o Brasil tenha uma cota, uma parte". O senhor sai em seguida, depois de terem iniciado essas tratativas.
Considerando a experiência que o senhor viveu e, ao mesmo tempo, o cenário em que nós chegamos à vacina, apenas agora no mês de janeiro para fevereiro, o senhor acha que a gente poderia ter agilizado mais? O Brasil poderia ter tido acesso mais rápido a essas vacinas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senadora, eu não tenho acesso ao que aconteceu no ministério depois que eu saí. Todas as informações que eu tenho são informações que eu vejo na mídia. Eu acho que uma opinião dessas, baseada em fatos da mídia, seria superficial. Eu acho que eu não tenho dado forte o bastante para opinar sobre isso.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Certo.
Durante a sua rápida passagem pelo ministério, o senhor, na verdade, realizou algumas ações importantes, entre elas um plano de diretrizes para o distanciamento. Eu pergunto ao senhor: o senhor obteve algum tipo de engajamento do Presidente da República? Ao mesmo tempo, esse plano teve, além de algum engajamento dele, o engajamento, por exemplo, de alguns dos ministros, do Ministro da Economia, por exemplo? Qual era a posição deles em relação a esse plano? E, ao mesmo tempo, qual é a sua avaliação? Por que esse plano foi totalmente abandonado com a sua saída?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Bom, esse plano fazia parte – acho que esta é uma coisa importante de a gente colocar – de um programa para controlar o distanciamento, controlar a transmissão, perdão! O que é que acontece? Quando a gente olha, como eu falei, os países que tiveram sucesso, eles controlaram a transmissão. Então, esse projeto foi feito justamente para que a gente começasse uma discussão sobre estratégias de distanciamento. Uma coisa que eu deixei clara na época era que isso não era ou para começar a distanciar ou para sair do distanciamento; era um programa para a gente começar a entender melhor.
Eu até vou lhe explicar um pouco isso. Por exemplo, hoje, o que é que acontece? Hoje, os distanciamentos acontecem, normalmente, nos programas que a gente tem chamado de lockdown, quando a cidade fica em uma situação muito crítica. Então, você tem uma sobrecarga dos hospitais, você tem uma sobrecarga da UTI. E o que acontece na prática? A gente não tem aprendido, a gente não aprende com o que a gente está fazendo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É só ele acabar de falar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Senador...
12:04
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Marcos, só atenção ao depoimento...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Só para terminar de acabar de falar lá atrás.
Então, deixe-me recuperar aqui o que estava lhe falando.
Então, o que acontece hoje? Hoje, o que é o ideal? O ideal é, quando você faz qualquer medida de distanciamento, que você tente entender qual é o impacto daquilo que você está fazendo. Vou dar um exemplo prático. Hoje, às vezes, a gente se bloqueia à noite, bloqueia o final de semana, mas você não sabe, por exemplo, o que acontece durante o dia. Eu vi o maior número que saiu na imprensa dizendo que 86% das pessoas não conseguem fazer home office, o que quer dizer que a maioria delas tem que interagir durante o dia, talvez indo para o trabalho. Então, se você não sabe exatamente o que está acontecendo, a sua implantação é mais uma medida, porque você não tem o que fazer, porque está no limite do que você realmente tem alguma coisa de estratégia.
Então, a ideia disso, de você ter testagem, de você ter um programa de distanciamento mais cientificamente trabalhado, o projeto era esse. E esse projeto que a gente começou no período em que eu fiquei é o que há até hoje no site do Conass e Conasems. Quem trabalhou muito à frente disso foi o Denizar Vianna, que na época era meu assessor. Então, o projeto, hoje, ainda existe; se eu não estou enganado, eu vi isso essa semana, no site do Conass e o Conasems, com algum ajuste. O Conass e o Conasams hoje ainda têm isso como referência.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito bem.
Ministro, eu resgatei aqui também uma outra fala do senhor que diz o seguinte: "É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Esse entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade a que a gente vai e a gente está mais bem preparado para o desafio".
Eu quero fazer uma pergunta sobre essa questão da ponta, especificamente sobre o caso de Manaus, em que nós tivemos a falta aí do oxigênio e infelizmente várias pessoas vieram à óbito com esse colapso na falta de oxigênio.
Se essa sua defesa tivesse sido colocada na prática, a gente evitaria, por exemplo, o que a gente vivenciou e acompanhou em relação a Amazonas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Em relação a Amazonas, em relação ao que aconteceu, eu acho que o grande impacto é a informação, você pode visitar uma cidade onde vai fazer um diagnóstico e saber se vai faltar oxigênio ou não.
Eu tinha colocado cinco pontos e um dos pontos em que a gente ia começar uma discussão era justamente sobre informação. A falta de informação impede que você faça um diagnóstico do momento. E, quanto mais detalhada ela for, mais você consegue ver uma linha de tendência e antecipar uma coisa que vai evoluir, porque, ao fazer um diagnóstico daquilo que já está acontecendo, a chance de você mudar aquilo é muito pequena.
Então, o programa de informação é fundamental para que você consiga antecipar movimentos. Nesse caso, mais importante que uma visita no lugar é ter uma estrutura de informação em tempo real mais complexa. Isso que eu acho que faria grande diferença, porque você consegue antecipar.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – E, nessa mesma linha, Ministro, o Ministro Mandetta, por exemplo, que o antecedeu, dava entrevista, se não me falha a memória, diariamente, dava entrevista coletiva para a sociedade, dava os números, passava orientação, enfim. Já na sua gestão, a prática das entrevistas foi suplantada. E isto o senhor coloca muito bem: informação é fundamental para o enfrentamento de um caso que é novo, de um vírus que é novo; ninguém sabe o que é, qual o tipo de tratamento, qual o tipo de medicamento, principalmente no momento em que o senhor estava na gestão, em que nem sequer se vislumbrou a prática em relação à vacina tinha já naquele momento, tanto que a gente já teve em outros países do mundo já perto do final do ano.
12:08
R
Por que o senhor suspendeu as entrevistas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Na verdade, elas não foram suspensas, aconteceram coletivas.
Num primeiro momento...
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Não no mesmo ritmo.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não no mesmo ritmo, mas elas aconteceram.
Num primeiro momento, como eu coloquei, primeiro eu queria entender o que estava acontecendo, queria entender melhor o ministério. As informações continuavam saindo diariamente, só que não em coletiva, mas elas existiam diariamente.
E, ali, a minha preocupação era, como eu falei... Eu achava que aquela... Mais do que passar os números, era tentar interpretar um pouco melhor. Então, a ideia era tentar, vamos dizer assim, melhorar um pouco a comunicação até, por incrível que pareça, mas eu também não esperava sair em 30 dias.
Então, tem um período ali em que eu estava avaliando a melhor forma de conduzir, mas nunca houve um objetivo de reduzir a comunicação, nunca! Nunca, pelo contrário, eu sempre fui uma pessoa que defendeu a informação muito. Então, reduziram, realmente, naquele período, mas nunca houve um objetivo de reduzir ou...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Da sua parte.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É, da minha parte.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – É, mas foi feita alguma recomendação em relação à suspensão dessa temporalidade...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... da continuidade das...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – ... das coletivas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ali eu realmente estava tentando entender, porque, querendo ou não, você... Era um momento muito difícil, muito complexo e eu tinha que minimamente entender o que estava acontecendo. No espaço de uma semana, oito, nove dias, foi o tempo que eu precisava para minimamente começar a me comunicar com as pessoas.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – E, para finalizar, Presidente Randolfe, nós tivemos... Eu queria fazer uma pergunta para o senhor de forma mais direta. No seu Governo, havia ali a indicação do General Pazuello. O General Pazuello, Ministro, foi imposto como uma condição? Por que eu pergunto isso? Porque, na sequência, quando ele estava no ministério, ele falou uma frase ao lado do Presidente da República e disse: "Olha, manda quem pode, obedece quem tem juízo", mais ou menos algo dessa natureza. A presença dele no ministério... O senhor chegou – e aí é muito bom a gente lembrar –, quando o senhor foi colocado como Ministro da Saúde, houve uma expectativa nacional pelo seu perfil técnico, pela sua postura, pelo seu histórico. E aí, depois, veio a colocação do secretário e o senhor saiu logo, quer dizer, o senhor não passou nem um mês no ministério, tudo muito rápido. A gente até ficou se questionando: "Meu Deus, o que de fato aconteceu?".
O General Pazuello foi imposto? Foi colocado como condição? Porque depois ele falou exatamente essa frase, ou seja, ele estava dentro do perfil que, em tese, teria que ser feito, independentemente de questões da ciência ou avaliações técnicas. Ele foi imposto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A resposta bem objetiva é não.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Ele foi imposto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Se ele tivesse sido imposto, eu saia com uma semana em vez de um mês. Entendeu?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu que agradeço.
O próximo, no sistema remoto, é o Senador Tasso Jereissati.
Senador Tasso, V. Exa. com a palavra.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente, Dr. Teich, Relator Renan, Sra. Senadoras, Srs. Senadores.
Eu gostaria, Ministro Teich, de agradecer a sua presença e a franqueza com que V. Sa. está tratando, está respondendo as nossas questões e tenho duas perguntas a fazer.
A primeira eu tenho um pequeno diagnóstico para fazer. Dois Ministros médicos e técnicos, certo? Ministro Mandetta e Ministro Teich. Dois Ministros que seguem a ciência e a técnica e as orientações, os protocolos das grandes instituições internacionais. Os dois demitidos; ou pedem demissão ou demitidos. No fundo, foi a mesma coisa.
12:12
R
Pontos fundamentais que me parecem não o pontual, mas o fundamental dessa discordância: primeiro, evidentemente, o conhecimento, não desprezar a ciência e o conhecimento; e, segundo, não desprezar a gravidade da pandemia, tratá-la com toda a gravidade com que ela merecia. Já começa desde o início, quando os ministros técnicos falam da gravidade e o Presidente fala de gripezinha.
Outro ponto: vacina. Mas V. Sa. já deixou bem claro que não era bem... Na sua época, era muito inicial a questão da vacina.
Cloroquina: também ficou muito claro pelas declarações de V. Sa. que isso foi inclusive o pontual, o ponto máximo que o senhor não podia ser conivente com aquela recomendação ou protocolo de cloroquina.
Outro ponto, que não foi muito conversado até agora, mas me parece também que é comum a todos os dois ministros técnicos que ou se demitiram ou foram demitidos, é a questão do distanciamento social e do uso da máscara. Eu me lembro de que V. Sa. esteve uma vez aqui no Senado e eu tentei tirar de V. Exa., e eu notei até uma certa indignação por parte de V. Exa. quando eu fiz a pergunta, porque V. Sa. não tinha, até aquele momento, se declarado a favor do distanciamento social e eu notei que V. Exa. disse: "Eu? Absolutamente. Eu sou absolutamente a favor do distanciamento social". Mas aqui tem dois pontos que o senhor se declarou naquele momento, mas, publicamente, desta maneira se falava sobre o assunto com certo constrangimento.
E aqui também me vem a lembrança de uma entrevista coletiva em que estava presente V. Sa. e o depois Ministro Pazuello, seu Secretário naquela época, em que um jornalista lhe fez a seguinte pergunta: "Ministro, por que é que V. Exa. [naquela época] está liberando barbeiro, cabeleireiro, salão de beleza e uma porção de outras coisas? Qual é o motivo? Qual é a argumentação técnica?". E V. Sa. olhou espantado para o Pazuello ao seu lado e disse: "Eu não sabia de nada disso". E o jornalista disse: "O senhor não sabia?". Aí ele perguntou para o Pazuello: "Isso foi hoje? Eu não estou sabendo de nada disso". Aí me parece também que há um claro distanciamento de V. Sa., assim como do Ministro Mandetta, em relação a outra questão fundamental das causas, do drama que nós vivemos hoje: é a discordância em relação à questão do distanciamento social e uso da máscara, insistentemente feito pelo Presidente da República com todos os ministros. E até agora, com o... Mesmo com o Ministro Queiroga, eu noto isso também.
12:16
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Então, isso tem a ver com distanciamento e autonomia, porque, evidentemente, se o Ministro da Saúde... E que naquele momento, como V. Sa. classificou, não existia ainda a vacina nem a perspectiva de uma vacina a curto prazo, a grande arma era o distanciamento social, ou único, e uso de máscara, e V. Exa., como Ministro da Saúde, tomando conhecimento de uma atitude do Presidente de abrir para cabeleireiro pela imprensa, pelos jornais; aliás, depois dos jornais. Eles que o avisaram. E também o seu olhar, imediatamente para o lado, em direção ao seu Secretário Pazuello.
Então, isso me parece que dá uma distância fundamental entre a sua diretriz, que é o distanciamento social e o uso de máscara, por essa iniciativa do Presidente e a sua evidente discordância, se é que eu estou correto, e autonomia. O senhor não tinha autonomia nenhuma, porque como é que isso... Uma coisa como essa pode acontecer?
E a outra é da informação, de que a Senadora Eliziane falou, e que não é só a questão das entrevistas coletivas. O Ministro Mandetta fazia não só as entrevistas coletivas... Isso pode ser sequenciado, cada um tem seu ritmo, sua estratégia de comunicação, mas a comunicação é fundamental.
Assim, mas também desapareceu o retrato numérico da Covid no Brasil, de óbitos, de casos, etc., que ele fazia todos os dias. Daí nasceu, inclusive, a necessidade do consórcio de imprensas. O Ministério da Saúde deixou de ser o informante da imprensa ou a fonte de dados da imprensa para que ela pudesse divulgar, na nossa televisão, jornal, rádio, etc., a atualização dos dados do coronavírus. Isso me parece que em sua gestão também desapareceu e se precisou fazer esse consórcio de imprensa.
Essas afirmações que me parece que são comuns aos dois Ministros, técnicos e médicos, e foram razões da demissão ou pedido de demissão, conferem, na sua opinião?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Senador, a entrada do consórcio de imprensa em relação aos dados aconteceu depois da minha saída. Não foi no meu período.
Em relação à comunicação, foi o que eu coloquei. Existiam boletins diários... Não existia uma comunicação na televisão, mas existiam os boletins diários, existia uma comunicação diária, ela continuava, e o que eu realmente fazia naquele momento era tentar trazer, mesmo voltando nas coletivas, para que aquela coletiva tivesse um tom muito mais de informação mesmo... Porque, no final, ela estava assumindo um tom político muito forte. Então, eu também queria mudar um pouco o tom da coletiva tirando-a de uma situação que parecia mais política do que qualquer outra coisa, mais um confronto, e aí eu realmente, naquele momento, foi como eu falei: eu estava entendendo a situação do ministério e pensando qual seria a melhor forma de conduzir. Mas, em momento algum, eu deixei... A informação deixou de existir. E as coletivas, realmente, aconteceram numa frequência menor, mas nunca com qualquer objetivo de blindar ou tirar informação da sociedade.
12:20
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Tasso.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Não, não... Eu queria... V. Sa. não respondeu à minha pergunta. Eu quero...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Qual, Senador?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Dois ministros médicos, eminentemente técnicos, seguidores das ciências e das orientações das entidades de saúde internacionais, tiveram diferenças fundamentais com a Presidência da República. A cloroquina, V. Exa. deixou claro que sim. A vacina, V. Exa. disse que ainda não existia no seu momento. Agora, distanciamento social e uso de máscara... Aí dei como exemplo...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ah é! Não...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – ... essa entrevista coletiva que V. Sa. deu ao lado do Secretário Pazuello àquele tempo.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Tá. Posso responder?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – E a quarta é o desprezo pela gravidade da pandemia.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Une os dois Ministros? É comum ao dois Ministros demitidos técnicos e médicos?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, V. Exa. podia só... O terceiro ponto é o do distanciamento?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Distanciamento social e uso de máscara.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Esse aí era o quarto. O terceiro era...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – O desprezo profundo, o desprezo...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O distanciamento...
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – ... ou não importando a gravidade da pandemia, já que o Presidente dizia que aquilo era uma gripezinha que rapidamente iria se acabar.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Em relação ao distanciamento, a minha proposta era realmente que... Me lembro de que, na época, falavam em distanciamento vertical, distanciamento horizontal. Realmente, eu não via isso: não era nem um nem outro. Para mim, o que a gente tinha que fazer era um programa em que a gente trabalhasse o distanciamento como uma das ferramentas de uma estratégia de redução da transmissão, que aí teria testagem, teria o distanciamento, que seria ajustado de acordo com as necessidades. E, além disso, você tem que ter o rastreamento, quarentena de contato. Esse tipo de estratégia foi o que deu mais certo. Então, a minha estratégia era voltada a esse bloco. Era um bloco de que para botar bloqueio de transmissão: combinando tudo – testagem, isolamento, rastreamento, quarentena.
Em relação ao uso de máscara, à postura do Presidente, naturalmente a minha posição é diferente, porque a minha proposta ali era outra. Agora, naquele momento, o que eu estou fazendo ali é tentando construir uma política, tentando construir uma forma de condução. Então, nesse momento, eu estou fazendo o que eu acho que é correto para tentar buscar essa condução, essa forma de levar aquela situação daquele momento. Mas, obviamente, a minha posição em relação ao distanciamento, em relação à máscara, é clara. Ela é clara: eu sou... Existe uma necessidade de você usar máscara, fazer distanciamento em situações em que você tem momento de transmissão ou que você tem principalmente a sobrecarga.
Mas um detalhe aí do que o senhor está falando que eu acho importante falar é o seguinte: essas medidas de testagem, de isolamento, rastreamento e quarentena, elas se aplicam em qualquer momento. Então, em relação à calamidade, à situação, eu me lembro, acho que foi na primeira coletiva, em que me perguntaram quando é que ia acabar a pandemia, aonde é que isso ia chegar... Eu me lembro que eu falei: "Olha, eu não sei e ninguém sabe", porque naquela época tinha muito modelo matemático, muita previsão que era feita...
12:24
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E o que é que acontece? A pandemia traz uma situação única: ela tem uma extrema incerteza, um extremo desconhecimento. E a gente está vendo o que está acontecendo hoje. Você tem uma evolução em que você pode ter variantes, você não sabe quantas vacinas vão funcionar. Então, aquela realidade daquele momento é a mesma realidade de hoje. Quando é que isso vai acabar, que tamanho vai ser esse problema a gente ainda não sabe.
Esse programa em que a gente tem que buscar, de isolamento, de testagem, de rastreamento, é importante que, mesmo que não tenha sido feito antes, seja feito agora, porque, quando os casos começarem a acabar, nada impede que surja uma outra variante, você não sabe o que vai acontecer e você pode voltar para o momento inicial.
Eu tenho até aqui alguns dados que acho interessantes, porque a gente fala em testagem em massa, testagem... (Pausa.)
Pessoal, eu precisava que vocês fizessem silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Colegas, peço a atenção do Plenário para darmos continuidade ao depoimento, para garantirmos a palavra ao depoente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então, eu vou colocar aqui uma coisa para vocês, para vocês verem como funciona.
Os lugares que tiveram melhor resultado... Você tem, por exemplo, Taiwan; você tem Vietnã; você tem Japão. Só para vocês terem uma ideia, Taiwan fez 23 mil testes por milhão, o Brasil fez 217 mil. Taiwan fez 23 mil... Isso são dados de hoje, de ontem. Então, esses lugares fizeram pouco teste. Então, na verdade, não é o teste que faz a diferença, é um programa de controle da transmissão, da qual o teste faz parte; é a forma correta de usar dentro de um ciclo de controle que vai fazer a diferença. Isso vale para qualquer dia, inclusive para hoje.
Felizmente, as curvas parecem que estão diminuindo no Brasil. E aí é hora de você ficar mais atento ainda, porque a gente nunca sabe se surge uma variante nova, o que pode estar acontecendo num futuro próximo. Por isso é que estou querendo colocar...
Em relação ao distanciamento, ele vai acontecer dentro de um trabalho maior, que é um trabalho de controle de transmissão.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Presidente, última questão.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Por favor, Senador Tasso.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Última questão bem rápida.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fique à vontade, Senador.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Posso falar, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente, Senador Tasso. Pode falar.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – O senhor avalia, como técnico que hoje naturalmente ocupa, que, se nós tivéssemos desde o início da pandemia o trabalho perfeitamente homogêneo e orgânico dentro do Governo como um todo, não só no Ministério da Saúde, mas, evidentemente, liderado na questão da pandemia e nas medidas a tomar pelo Ministério da Saúde, e tivéssemos uma continuidade nesse programa, os resultados sobre mortes e casos no Brasil hoje seriam diferentes?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, é muito difícil falar uma coisa como essa, porque isso é uma opinião, não é um fato.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Sim, mas como opinião.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não, eu vou dar, eu vou dar... Mas eu só quero deixar claro que é uma opinião. Aí vou colocar coisas que eu... A minha impressão no período do ministério...
Qual é o problema que você tem quando você tem uma pandemia como a Covid? Porque ela sobrecarrega o sistema, e os sistemas não são feitos para trabalhar com ociosidade, eles são feitos para trabalhar com eficiência. Por isso é que o controle da transmissão é tão importante, porque, se você deixa os casos crescerem, você começa a ter dificuldades. Países com grande qualidade de cuidado, como o Japão, tiveram isso. Então, o que acontece? O sistema de saúde brasileiro foi se ajustando ao longo de anos e governos. Isso não foi uma coisa que aconteceu da noite para o dia. Mas o que acontece? Um sistema não consegue se preparar da noite para o dia para enfrentar uma pandemia quando ele é sobrecarregado, tanto que você vê a realidade que aconteceu nos países da Europa, isso tudo. Então, isso que eu estou dizendo é... Isso que V. Exa. comentou o que seria... Não é um... Tem de ser um enfrentamento Brasil; não é enfrentamento do Ministério da Saúde, porque a gente tem pessoas pobres, a gente tem pessoas que vivem em lugares aglomerados no seu dia a dia, pessoas que moram com várias pessoas em um único cômodo, em um lugar com pouco espaço. Então, quando você faz um programa desse, é um programa que vai envolver você fazer o teste, você vai ter de isolar, você vai ter de dar condição para quem não tem condição de se isolar, você vai ter que rastrear... Talvez você tenha que usar medidas tipo assim: uso da telefonia para você conseguir acompanhar quem esteve do lado, quem vai fazer quarentena... Essa pessoa também tem que ser protegida, ela tem que ter condição de se isolar. Então, é muito complexo você conseguir fazer um sistema funcionar a ponto de regredir significativamente as mortes que a gente teve.
12:28
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Naturalmente, o que eu que posso dizer... O nosso sistema foi eficiente? Não. Por que eu posso dizer isso? Porque eu sei que tiveram alguns que tiveram muito sucesso. Eu tenho uma comparação, eu tenho uma referência. Agora é óbvio que, em condições ideais, a realidade seria diferente. A pergunta é... Talvez um dos grandes momentos que a gente tem hoje na CPI seja a gente mapear as fragilidades e as ineficiências do sistema, para que a gente consiga enfrentar situações futuras, porque nada é mais importante do que estar preparado. Ninguém consegue se preparar da noite para o dia para uma situação como essa.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Dr. Teich.
Próximo inscrito...
Senador Tasso... Agradeço ao Senador Tasso.
Próximo inscrito, Senador Humberto Costa, e 15 minutos para o depoente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, para começar, eu queria aqui comunicar que o Presidente declarou há poucas horas que vai hoje emitir um decreto para impedir Prefeitos e Governadores de fecharem serviços e ainda declarou "Pode ter certeza que esse decreto será cumprido". Só para que haja conhecimento de todos.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – V. Exa. poderia repetir?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O Presidente da República anunciou que vai hoje emitir um decreto proibindo que Prefeitos e Governadores fechem serviços e disse: "Pode ter certeza que esse decreto será cumprido". Apenas para que se tenha conhecimento de como o Presidente está enfrentando as coisas.
Ministro Teich, é um prazer recebê-lo aqui. Eu teria algumas perguntas a fazer a V. Sa.
Primeiro, quando V. Sa. assumiu, obviamente estava muito em discussão o tema do isolamento. V. Exa. falou na tese do isolamento horizontal, que talvez fosse a melhor opção para o Brasil, embora em alguns lugares, como na Espanha, na Suécia, principalmente na Suécia, em Milão, na Itália, e na França, inicialmente esse isolamento foi adotado e depois foi retirado. O senhor inclusive apresentou um documento chamado Estratégia de Gestão de Riscos, que flexibilizava bastante essa temática, mas mesmo assim ele não foi implementado. A minha pergunta é se houve algum tipo de pressão de fora do ministério, dentro do Governo, para que o senhor não adotasse essas medidas. Essa é a primeira pergunta.
12:32
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A segunda pergunta, Ministro: aqui já foi dito que V. Sa. estava numa entrevista coletiva no dia 20 de março de 2020, quando um jornalista transmitiu a informação de que o Presidente da República havia editado um decreto mudando o conteúdo do que seriam serviços essenciais. Naquele momento, falou-se, inclusive, que dizia respeito a salões de beleza e academias etc. Eu pergunto a V. Sa.: V. Sa. disse que não sabia, que depois questionou, que houve um pedido de desculpas, mas V. Sa. concordava com o teor desse decreto? Aquele era o momento para promover a determinação de que esses serviços fossem considerados essenciais?
A terceira pergunta...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Talvez fosse melhor fazer uma a uma, porque aí você vai acompanhando.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho melhor.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Está bom. Então o senhor pode responder essas duas, e eu tenho outras aqui a fazer.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Tá.
A primeira. Quando eu estava lá no ministério, eu fui questionado pelo Conass e Conasems, em uma reunião que a gente teve. À época, no Conass era o Beltrame o Presidente, e ele disse que o Ministério da Saúde tinha que ter algum tipo de posição e liderança, e eu coloquei para ele que a gente já estava fazendo aquilo, que a gente já estava com aquele documento em andamento. Então, ao final, a gente combinou. No final de semana, teve reunião, e eu coloquei que... Eu já tinha até combinado de apresentar numa coletiva, mas eu falei que não iria apresentar para que a gente tivesse a participação do Conass e do Conasems para que aquele projeto fosse um projeto Brasil, não só do Ministério da Saúde. Isso foi revisto no final de semana, aparentemente estava o.k, mas, na semana seguinte, quando a gente teve uma reunião, houve uma preocupação do Conass de que aquele talvez não fosse o melhor momento.
(Soa a campainha.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – E aí eu optei por segurar um pouco até conseguir trabalhar um pouco melhor com o Conass e o Conasems, porque para mim era importante que aquilo fosse um documento Brasil, não só um documento do Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dr. Teich, só um minutinho. Eu queria só pedir a atenção ao Plenário, durante a fala do depoente, para não interromper o raciocínio tanto de quem estiver inquirindo quanto do depoente. Estou assegurando o tempo tanto para as respostas do depoente quanto o tempo para as perguntas do Senador Humberto Costa.
Por favor, doutor.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Em relação àquela entrevista, àquele decreto, o decreto dizia que teria de acontecer de acordo com a orientação do Ministério da Saúde – o próprio decreto diz isso. Mas é óbvio que, idealmente, esse tipo de discussão deveria ter sido prévia. Eu acho que ali foi uma coisa que podia ter sido um pouco... A forma de fazer poderia ter sido um pouco mais estruturada. No decreto... Eu não lembro as palavras, mas no decreto diz que tem que ter uma participação do Ministério da Saúde.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas V. Sa. concordava com o teor?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, ali, o que acontece? Cada situação tem que ser avaliada de acordo com o momento. Normalmente, ali a gente tem que tentar entender exatamente o que aquilo quer dizer, por que aquilo foi feito. Então, eu estou tentando ser técnico.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Técnico.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então, por exemplo, digamos que as pessoas que estariam sendo tratadas como prioridade fossem pessoas que, naquele momento, estivessem vivendo com grandes dificuldades financeiras e estivessem com grandes problemas. Eu teria que abordar isso com detalhes e, por isso, eu acho que a discussão prévia seria ideal, mas eu acho que a gente deveria avaliar caso a caso.
12:36
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O.k.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Senador Humberto, só para complementar a pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Relator.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – E o meu tempo?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O tempo será descontado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Só para complementar a sua pergunta.
Na entrevista, o Ministro foi surpreendido com o decreto.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor não sabia?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor tem certeza se o Pazuello sabia que estava havendo o decreto? Sob pena de falar a verdade.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, pela reação dele, não, ele não sabia também.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Não sabia?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Acho que ele não sabia. É óbvio que... A minha impressão é de que ele não sabia.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Bom, eu...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Impressão ou é o que o senhor...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Nunca aconteceu nada que me apontasse o contrário.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Bom, eu queria que, nas suas outras respostas, o senhor comentasse o fato seguinte, de que o senhor falou que reduziram as entrevistas, o senhor reduziu, mas que o senhor falasse um pouco sobre aquelas entrevistas coletivas que passaram a ser feitas lá no Palácio do Planalto, comandadas pelo Ministro General Braga Netto. Mas o senhor pode responder isso no decorrer da outra questão que eu quero saber.
Eu pergunto a V. Sa...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, quais são essas reuniões mesmo?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O senhor falou que tinha intencionalmente reduzido aquelas entrevistas coletivas que aconteciam no Ministério da Saúde.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso num primeiro momento.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas, na época, o que foi colocado e terminou acontecendo é que elas passariam a ser lá no Palácio do Planalto, comandadas pelo Chefe da Casa Civil. Então, eu pergunto se isso, de fato, aconteceu, enfim.
Mas eu queria perguntar a V. Sa. muito direto, mas muito diretamente: quem foi que pressionou V. Sa. para adotar esse protocolo da cloroquina, com o qual V. Sa. não concordava? O senhor pode nos revelar aqui?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O senhor pode fazer só a primeira pergunta, a anterior, só para eu responder...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A primeira pergunta é sobre as entrevistas coletivas que passaram a ocorrer no Palácio do Planalto, sob a direção do Ministro Braga Netto.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso aí, no meu período, nunca foi colocado.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, foi na época do Mandetta?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu não lembro. Não lembro.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – As entrevistas coletivas durante o seu...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu mantive nos lugares... Eu mantive no lugar em que eram antes, que era onde o Mandetta fazia.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – Que era no Palácio do Planalto?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Não, era no ministério.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Acho que era no... Eu não...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – O senhor não lembra?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu lembro, eu lembro, mas era no mesmo lugar onde o Mandetta fazia, eu não mudei o lugar da entrevista.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em nenhum momento as entrevistas coletivas mudaram para o Palácio do Planalto, sob a condução do Ministro Braga Netto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Que eu lembre, não.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Bom, tudo bem. Minha pergunta sobre quem pressionou ou quem sugeriu ou quem queria que V. Sa. adotasse esse protocolo da cloroquina?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso aí é uma coisa pública, Senador. Existia um desejo do Presidente para fazer isso.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Perfeito.
Pergunto a V. Sa. se V. Sa. chegou a pensar algum tipo de política de comunicação para aquele período, feita pelo ministério?
Uma das maiores verbas de comunicação do Governo Federal é do Ministério da Saúde, que nunca fez uma campanha em torno disso. O Ministro Mandetta ontem disse que o Secretário de Comunicação o demoveu de fazer uma campanha, dizendo que ia fazer uma campanha gratuita e tal.
V. Sa. pensou ou chegou a conversar, e qual foi a posição da Secretaria de Comunicação, se houve essa sua intenção?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim, houve a intenção, não é? Porque o ministério mantinha alguma comunicação, fosse por mídia social, alguma coisa assim. Então, existia alguma comunicação. Ali deu para perceber que a gente tinha que intensificar isso. Então, em algum momento ali no meu período, a gente ia trabalhar a comunicação. Nunca houve uma colocação clara para mim de que seriam coisas superficiais. Isso aí, não. Minha proposta era de a gente intensificar a comunicação em relação ao que fosse necessário para ajudar no enfrentamento da pandemia.
12:40
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas o senhor não chegou a conversar sobre isso com a Secretaria de Comunicação, a Secom?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Para ser honesto, eu conversei com uma pessoa que agora... Era da parte que eu não lembro se era da Secom.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas essa pessoa estimulou o senhor a fazer a campanha ou tentou demovê-lo também?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não. Ali eu já fui decidido a fazer. Não tinha... Não era uma discussão, era uma definição.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas não houve tempo para implementar?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não houve tempo para isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Procurou quem?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, eu não me lembro do nome da pessoa.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Mas como um Ministro não lembra quem procura...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. A pessoa veio a mim, a pessoa veio a mim. É que é uma pessoa, às vezes, nova. Isso tem um ano. Isso...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Que seja nova, mas tem uma função, senão o senhor não o procuraria.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. Aconteceu de ele me procurar, porque ele queria que eu visse a campanha que estava sendo desenhada.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Ele quem?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, eu posso pesquisar isso. Eu posso ver na minha agenda da época da...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Com que legitimidade ele o procurou? Que cargo ele ocupava?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – O senhor tem que nos ajudar...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu vou ajudá-lo, mas, às vezes, eu não consigo lembrar. Isso tem um ano. Foi uma situação isolada em que eu estava começando a avaliar a parte de comunicação. Então, realmente... Eu posso buscar isso aí...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Eu exerci um cargo de Ministro no século passado, eu lembro de tudo que me diz respeito.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Dr. Teich, esses encontros fizeram parte da agenda oficial do ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que sim. Eu vou ter que rever, Senador.
Está bom. Vamos propor para esta CPI requisitar a agenda oficial do ministério.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Outra pergunta: V. Sa. deu uma entrevista ao jornal O Globo, no final do ano passado, em que falava da sua saída:
Foi um gatilho que me fez enxergar que eu não teria autonomia e legitimidade para fazer as mudanças que precisavam ser feitas. Eu poderia ter pegado carona com o Conselho Federal de Medicina (que defendeu à época a possibilidade de prescrição mais ampla, até então restrita aos pacientes graves) [no caso de cloroquina], mas como vou aprovar um remédio que não funciona?
Na sua avaliação, como um técnico, como um médico altamente renomado e reconhecido, como o senhor julga a posição do Conselho Federal de Medicina em relação a essa temática da cloroquina? Até porque eu já apresentei um requerimento aqui, porque eu quero que o Presidente do Conselho Federal de Medicina venha aqui para explicar esse posicionamento. Qual é a opinião de V. Exa., que foi Ministro e é um profissional altamente renomado no nosso País, sobre essa postura do CFM?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que é uma postura inadequada, porque ela pode estimular o uso de um remédio de que a gente não tem comprovação, em condições em que o paciente pode estar mais exposto a não ter os cuidados necessários para o uso do medicamento. Então, a minha posição é contrária.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Penúltima pergunta, Dr. Teich: o Ministro Paulo Guedes de alguma forma o ajudou ou o atrapalhou nesse período em que o senhor estava lá no Ministério da Saúde? Ele atendeu as suas demandas e preocupações, enfim, ou não?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Na época, eu não tive muito contato com o Paulo Guedes. A gente nunca teve discussão de dificuldade de orçamento para trabalhar o enfrentamento da pandemia.
12:44
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Com ele especificamente, não, senhor.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu vou fazer uma afirmação aqui, Ministro, e eu queria que o senhor dissesse se o senhor concorda ou não.
A Universidade de São Paulo, por meio do Departamento de Saúde Pública, de alguns de seus pesquisadores, participou de uma pesquisa com a Conectas, que é uma ONG da área de saúde, e chegaram à seguinte conclusão. Depois de analisar as falas do Presidente e mais de 3 mil decretos e normativas, eles chegaram à conclusão de que o Presidente da República adotou uma tese de que a melhor maneira de enfrentar a pandemia da Covid-19 era garantindo a transmissibilidade mais ampla possível para que fosse gerada a chamada imunidade coletiva, natural ou de rebanho. Obviamente que isso tem uma implicação muito grande.
Assim como – ontem eu falei – uma pesquisa da Universidade de Michigan com a Fundação Getúlio Vargas também colocou claramente que o Presidente da República tinha todos os mecanismos para fazer face à pandemia e os teria utilizado no sentido oposto, que há uma grande responsabilidade dele em relação a tudo o que está acontecendo.
Eu pergunto a V. Sa. se V. Sa. concorda ou não com essas colocações que foram feitas por esses pesquisadores – e eu aqui estou sendo tão somente uma pessoa que reproduz essas questões.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Para eu dar uma opinião sobre isso, eu teria que entender no detalhe a metodologia que eles usaram, porque a gente fala sobre ciência, mas a ciência tem limitações. A ciência, como qualquer coisa, é uma ferramenta: ela pode ser bem usada ou mal-usada. O que faz diferença é a metodologia, é a qualidade do estudo. Até em relação... Como é que eu funciono hoje? Hoje você tem instituições mundiais que são uma referência em avaliar qualidade de estudo, compilar e trazer resultado. Então, para eu dar uma opinião sobre isso, eu teria que ter uma avaliação técnica muito boa sobre a metodologia e a qualidade do estudo. Sem isso, eu não consigo lhe dar uma opinião.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Mas a sua avaliação, de quem participou desse processo todo, que conversou com integrantes do Governo, que recebeu sugestões e ideias... O senhor, em algum momento, acredita que essa possa ser uma das teorias que justificaram as condutas e posicionamentos do Governo e do Presidente?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Na minha época isso nunca foi colocado, nunca foi discutido, nunca foi colocado como uma estratégia. Isso eu posso garantir.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O.k., eu agradeço a V. Exa. e queria aqui, no pouco tempo que me resta, fazer uma colocação.
Eu entendo, Sr. Relator – e V. Exa. vai ter a responsabilidade de expressar o que nós discutimos aqui –, que esta CPI precisa discutir, muito seriamente, essa tese. Eu, inclusive, já fiz o requerimento para que os pesquisadores pudessem vir até aqui e fazer exatamente o que o Ministro Teich pediu, ou seja, nos falar da metodologia, nos falar dos resultados, porque, se isso é verdadeiro, se o Presidente da República fez tudo o que fez dentro de uma concepção de que quanto mais gente se contaminasse no espaço de tempo mais curto possível era o melhor caminho, porque não iria haver custos, se manteria aí o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, isso seria efetivo...
12:48
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O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Seria a imunização natural.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Exatamente.
Inclusive, eu juntamente com o Senador Rogério já pedimos aqui a convocação – ou o convite – do Deputado Osmar Terra, talvez o maior disseminador dessa teoria sem fundamentação.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E eu quero expressar o meu pessoal apoio, meu voto aqui na Comissão.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Porque eu acho que essa tese foi a grande responsável pelos 410 mil mortos que temos até agora. E mais, se essa tese é verdadeira, ela representa um crime doloso contra a vida humana no nosso País. Então, eu quero, em todas as reuniões desta CPI, eu vou abordar essa temática, porque eu acho que é isso que a CPI precisa comprovar ou não comprovar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Humberto.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Obrigado, Ministro.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Antes de passar para o próximo, Ministro, ficou uma dúvida aqui na inquirição do Senador Humberto. Eu pergunto a V. Exa. se V. Exa. poderia dispor espontaneamente da agenda de sua passagem sobre o ministério para ficar claro com quem V. Exa. teve contato sobre política de comunicação do Governo.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A pessoa que trabalhava na minha comunicação, o nome dela, era Renato Strauss.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Renato Strauss.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ele era a pessoa responsável.
E, nesse dia, essa reunião que eu tive foi uma reunião em que as pessoas levaram, para me apresentar, o programa de algumas divulgações que seriam feitas pelo ministério, para minha aprovação e para minha avaliação. E aí, nesse dia, eu comentei com a pessoa que eu ia rever a comunicação em relação à transmissão da pandemia. Então, eu acredito que isso esteja na minha agenda. A minha agenda é absolutamente pública.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – É essa pessoa que o senhor não lembra?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso, essa pessoa que se sentou comigo nesse dia, porque ele foi lá para me apresentar um programa que seria veiculado para fazer uma escolha sobre qual seria a melhor propaganda, a divulgação que seria feita. E, ali, eu aproveitei e comentei. Eu não o chamei especificamente para uma discussão sobre uma melhora da comunicação. Foi uma reunião em que ele foi me apresentar um material para que eu avaliasse, e, aí, eu comentei. Mas não foi uma reunião...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor pode disponibilizar?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Claro!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Agradeço.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Apenas para contribuir: a agenda do Ministro, no ministério, é a agenda do ministério. Essa informação tem que ser solicitada ao ministério. A agenda é pública. Se ele tem uma agenda particular, ele poderia ceder, mas, como documento – e já há boa vontade por parte do Ministro –, não haveria problema. Mas esse procedimento, formalmente, deve ser endereçado ao Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente, Senador Marcos.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – E, aí, o que eu coloco aqui é que, obviamente, por mim não existe qualquer problema.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – E o que eu quero realmente colocar é isto: não foi uma reunião específica para isso. Eu conversei sobre isso...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Porque naquele momento eu tinha... Mas foi a pessoa que foi me apresentar divulgações que seriam feitas, para que eu escolhesse uma delas. Basicamente foi isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
Como V. Sa., como depoente, está sob o compromisso do Código de Processo Penal, no art. 213, de dizer a verdade, então, claramente, aqui, o Dr. Teich disse que não recorda o nome da pessoa, mas se dispõe a trazer posteriormente o nome da pessoa, que consta nas anotações da agenda pessoal dele, e dispor para esta CPI.
12:52
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Fora do microfone.) – Só para...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pois não, Dr. Teich.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – ... uma explicação rápida aqui. É o seguinte: eu tenho um compromisso total com a transparência. Então, eu estou sendo absolutamente verdadeiro aqui.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então, se eu, por um acaso, fiz aquilo, e eu não consigo lembrar a pessoa que foi encontrar comigo, que eu nunca tinha visto antes... Eu acho que isso não é uma... Não é impossível...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, não. Em absoluto. Em absoluto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem. Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Estou sendo absolutamente transparente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – ... e honesto.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente. Inclusive, só para responder ao Senador Marcos Rogério, o seu compromisso de verdade aqui já dá conta para o senhor, posteriormente, trazer essa informação à CPI.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente, faço um apelo a V. Exa. que não impute essa condição ao depoente...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não está ocorrendo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não está ocorrendo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. fez uma ponderação com base no Código Penal. V. Exa. está tentando construir, com relação a ele...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, não estou.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... uma obrigação de fazer que ele não tem condições...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em absoluto.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... de afirmar aqui, a não ser que ele diga que: "eu tenho a informação e sei onde está". Porque ele passou menos de 30 dias no Ministério da Saúde. Pode ser que disponha dessa informação e...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senador Marcos...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... queira declinar. Agora, V. Exa. fazê-lo
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... o Ministro...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... fazer o compromisso de trazer a informação aqui...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... já se dispôs.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não. De contribuir... Mas V. Exa. não pode impor a ele essa condição...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Ministro já se dispôs a trazer a informação para a CPI. Não há polêmica.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não. Mas aí...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas não, mas não sob... Do ponto de vista penal, o que V. Exa. fez tem consequência.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Ministro já se dispôs a contribuir com a CPI.
Seguimos então...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O Ministro tem...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Próximo, Senador Eduardo Girão.
O depoente está à sua disposição. O senhor tem 15 minutos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O depoente quer corrigir a...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, eu não tenho acesso a essa agenda hoje. Eu não tenho nada...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor não tem a informação, então?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É isso, Sr. Presidente. Senão, V. Exa. impõe uma condição ao depoente...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não tenho a informação. O que eu coloquei é que eu não...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... que tem implicações.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito. Então, apresentaremos requerimento para requisitar a agenda do ministério desse período. Não há polêmica.
O próximo inscrito, Senador Eduardo Girão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente, Senador Fernando Bezerra.
Senador Eduardo Girão, Senador Marcos Rogério, Senador Jorginho Mello, Senador Ciro Nogueira, Senador Otto Alencar e aí esgotam-se os titulares.
Aí, vamos para os suplentes: representante da Bancada Feminina, que falta declinar quem será, se a Senadora Kátia ou a Senadora...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Sou eu, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Já está definido?
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – É.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Senadora Leila, então. Senadora Leila.
Senador Angelo Coronel, Senador Alessandro Vieira, Senador Marcos do Val, Senador Rogério Carvalho, Senador Luis Carlos Heinze.
Aí, os não membros: Senador Fabiano Contarato e a Senadora Simone Tebet.
Desculpe-me. Então, vou corrigir com a Secretaria. Checarei com a Secretaria. Peço só para a Secretaria fazer a devida correção, porque o Senador Fernando Bezerra, de fato, havia pedido a tempo a inscrição.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A Mesa corrigirá, Senador Bezerra, com certeza.
Senador Eduardo Girão, V. Exa. tem 15 minutos, com a tolerância desta Presidência. O depoente está à sua disposição.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) – Muitíssimo obrigado, Presidente desta sessão agora, neste momento, Senador Randolfe Rodrigues.
Seja muito bem-vindo, ex-Ministro Nelson Teich. Eu... Acompanhando atentamente cada palavra, cada pergunta de cada colega, a gente vê realmente uma análise técnica, uma análise que não tem nenhum tipo de interesse político, partidário. O senhor não é candidato a nada, não é pré-candidato. E isso eu acho que traz mais credibilidade aqui.
Ontem a gente viu uma questão de que a vacinação no Brasil, se tivesse começado em novembro do ano passado, teria poupado muita vida. Eu acho que o interesse de todo brasileiro é que começasse em julho do ano passado, em abril do ano passado, mas o mundo só começou a vacinar, o Planeta só começou a vacinar em dezembro. Então, a gente vê o nível de comprometimento de algumas informações.
12:56
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Eu queria também dizer para o senhor, que entrou no dia 16 de abril – não é isso? – no Ministério da Saúde...
Eu, inclusive, tive a honra de visitá-lo num dia dramático para os cearenses, aliás, para todos os nordestinos, que foi quando estourou aquele escândalo do Consórcio Nordeste, que não recebeu, pagou antecipado – só no meu Estado foram 50 respiradores pagos antecipadamente pelo Governo do Estado –, e esses respiradores não chegaram até hoje. Eu fui, no dia 1º de maio, num feriado, ao Ministério da Saúde. O senhor me recebeu muito bem – não estava na agenda, porque foi uma emergência –, juntamente com os Senadores Rodrigo Cunha, que participou de forma remota, e o Senador Styvenson Valentim – um de Alagoas, outro do Rio Grande do Norte –, e o senhor, naquele momento, teve muita compaixão, teve uma atenção. O senhor estava no meio de um furacão, mas ali o senhor conseguiu enviar – e eu agradeço, em nome do povo do Ceará – os respiradores para cumprir aquela lacuna que foi deixada pelo Consórcio Nordeste.
Acho que o sentimento mais nobre do ser humano é a gratidão. Então, eu lhe agradeço, Ministro.
Eu queria também colocar, numa forma muito de pinga-fogo, como aquele programa da década de 70. Inclusive, há uma entrevista muito marcante do Chico Xavier lá, que eu já vi algumas vezes. Bem rápido, pergunta e resposta.
Quando o senhor assumiu o Ministério da Saúde, o que exatamente o senhor encontrou no ministério, particularmente, na questão de aquisições de insumos? O que o senhor encontrou?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Era uma situação bem difícil, porque havia uma carência mundial na aquisição de insumos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Um dos aspectos relevantes que o senhor revelou ao deixar o comendo da pasta foi a necessidade de se implantar um sistema de informações.
Quando o senhor assumiu o ministério, ele possuía algum tipo de sistema de informações? Como eram tomadas as decisões?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O ministério tem... Quer dizer, você tem centenas de sistemas que existem hoje funcionando. O meu maior problema era entender o que acontecia na ponta, porque, por exemplo, eu tinha informação de hospitais em que a mortalidade era de 80% e outros em que ela podia ser de 30%. Então, não ter acesso ao que acontecia na ponta me dificultava a entender o que estava acontecendo nos diferentes lugares do País e me dificultava também, por exemplo, criar uma política de boas práticas onde eu pudesse pegar os lugares com melhor resultado e interagir com outros.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Esse tipo de informação eu não tinha, e, a partir do instante em que você não tem esse tipo de qualidade de informação, as suas decisões são menos precisas, as suas ações estão mais sujeitas a erro.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Perfeito.
Seguindo nesse mesmo rumo, Ministro, o Ministério da Saúde, todos nós sabemos, é o que tem o segundo maior orçamento – só perde para a educação o ministério. São bilhões e bilhões de reais que o Congresso Nacional, inclusive, autorizou o Governo Federal a disponibilizar especificamente no combate à Covid-19. Existe algum sistema integrado – essa pergunta é muito importante –, existe algum sistema integrado que gerencie a distribuição e o emprego desses recursos federais disponibilizados a Estados e Municípios, ou seja, como se pode acompanhar a execução dos recursos?
13:00
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E eu falo isso, porque foi na época do senhor, justamente naquele momento em que o senhor ficou ali, nos 29 dias, que começaram a crescer rapidamente os hospitais de campanha. Começaram a montar os hospitais de plástico, muitos em estádios municipais. Em vários Estados, aconteceu isso. E esses mesmos hospitais, cinco meses depois – foram cinco meses, em alguns casos –, foram desmanchados da noite para o dia. E todos que acompanhavam a pandemia no Brasil sabiam que viria a segunda onda; os especialistas diziam isso.
Eu queria saber a sua opinião sobre a montagem – tudo bem! – dos hospitais, mas também sobre a desmontagem deles cinco meses ou poucos meses depois, sabendo-se que viria a segunda onda.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Essa é uma discussão de estratégia, porque... Sendo muito franco, a gente nunca sabe se vai haver uma segunda onda, se vão ser três. Então, são algumas escolhas que você tem que fazer como gestor em que você se prepara para diferentes cenários. Um dos cenários podia ser uma segunda onda, porque isso já tinha acontecido em doenças como, por exemplo, a gripe espanhola.
Então, o que me parece ali é que faltou algum planejamento nessa saída, porque o ideal era que você realmente desativasse algumas coisas que estivessem ociosas, mas que você tivesse condição de reativá-las no caso de uma necessidade. Então, para mim, ali era uma discussão mais de estratégia e planejamento.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Então, de certa forma, isso pode ter colaborado, essa falta de planejamento, com a morte de muitos brasileiros que ficaram nas filas agora e foram atrás dos hospitais de campanha, que não existiam?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso é difícil dizer, porque eu teria que casar exatamente onde é que estavam os hospitais de campanha, onde é que as pessoas morreram, qual era a diferença de um lugar para outro. Acho que tem de haver uma análise um pouco... Para dar uma opinião sobre isso, eu tenho que ter mais dados, com mais conteúdo, com mais detalhe.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Faltou planejamento de quem?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que faltou um planejamento do sistema. Eu acho que existe aí uma coisa que eu notei – esta é uma opinião –, a gente nunca teve uma necessidade tão grande de liderança e coordenação, porque, ao longo das últimas décadas, talvez, a gente nunca teve uma situação como uma pandemia. Então, o que existiu até hoje me parece muito mais colaboração e interação do que uma posição de liderança, até porque, hoje, o próprio sistema do SUS deixa claro que ele é tripartite e que nele há uma equivalência entre as partes.
Eu não estava mais no ministério na época em que houve essa necessidade de aumento dos leitos, quando você tem uma segunda onda, mas a minha impressão é a de que deve haver mais estratégia e planejamento, e acho que isso tem que ser um movimento Brasil. Eu acho que a liderança deveria caber ao Ministério da Saúde, mas acho que esse é um movimento Brasil.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Ministro, cerca de 90%... Eu vou falar uma coisa... O senhor fala muito em ciência, e eu acho bacana isso. É importante. Agora, a ciência está dividida. A gente percebe que, por exemplo, nessa questão de tratamento imediato ou precoce, ou preventivo, ou profilático, existe uma divisão clara no meio científico. Inclusive, nós fizemos – o Senador Randolfe apoiou, inclusive; aliás, todos os Senadores aqui apoiaram – um debate de quatro horas, aqui no Senado Federal, ouvindo cientistas renomados pró e contra. Então, eu acho que muitas conclusões nós tivemos ali. Inclusive, estão disponíveis na TV Senado para quem quiser assistir a esse debate.
13:04
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E é isto que eu quero perguntar para o senhor: cerca de 90% dos procedimentos médicos não possuem evidências científicas tipo 1A. É razoável exigir isso em plena pandemia somente para o tratamento imediato ou precoce? O senhor considera que é justa a aplicação de dois pesos e duas medidas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu vou dizer como é que eu já coloquei isso, como é que normalmente funciona.
Para eu avaliar os estudos, eu tenho que ter acesso à metodologia, para eu poder entender. Eu vou dar um exemplo prático, por exemplo, digamos que a qualidade do estudo... Hoje existem instituições que avaliam a qualidade do estudo. Então, eu vou dar um exemplo simples: digamos que eu pego pessoas com câncer de próstata e eu quero saber o que funciona melhor, se é a cirurgia ou se é a radioterapia. Aí eu vou olhar historicamente e vejo que na cirurgia a mortalidade é menor ou a sobrevida é maior, só que, quando eu olho para trás, eu vejo o seguinte: o cirurgião prefere operar o tumor pequeno, ele não quer operar o doente que tem a comorbidade, ele quer operar o doente mais rígido, e o que não é isso ele joga para radioterapia. Então, na verdade, são duas populações distintas, eu estou comparando populações distintas, e não só no tratamento. Então, esse tipo eu estou colocando como exemplo de metodologia. Por isso é que você tem que ter uma avaliação muito precisa da metodologia.
Em relação ao que o senhor está falando, o que eu digo quanto à liberação de tratamento precoce ou de algum tratamento preventivo, quando ele é acompanhado de um risco que eu considero real para as pessoas, já que eu talvez não tenha o acompanhamento adequado e eu não tenho, eu não consigo... As pessoas mais idosas são as que usam mais remédios, não se sabe qual é a interação medicamentosa. Então, eu acho que, numa situação como essa – daí foi a minha posição –, o mais adequado seria esperar o resultado dos exames clínicos de melhor qualidade.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pronto.
Eu lhe pergunto: é lícito acreditar que o atraso na adoção dos corticoides, por exemplo, em virtude dessa prática de exigência de prova científica 1A, foi responsável por um expressivo número de mortes que poderiam ter sido evitadas?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Nesse caso, a gente tem que ver como é que a ciência evolui. Se você for usar tudo que você acha que pode funcionar para todo mundo, você vai causar um mal enorme provavelmente. Então, é por isso que a ciência tem uma sequência, tem uma lógica, porque, da forma que a gente está falando, há aqueles remédios que funcionam, mas há aqueles que não funcionam e podem ser prejudiciais. Então, aí a gente tem que ter uma sequência lógica de incorporação da ciência.
Então, eu acho que pessoas podem ter deixado de ficar curadas, de sair pela dexametasona? É possível, mas, naquele momento, você não tinha esse dado. E esses estudos são feitos justamente para você entender o que é e o que não é, porque, por exemplo, eu não sei se eu começasse a usar "dexa" para todo mundo, do doente inicial, talvez eu também fizesse muito prejuízo.
Então, eu acho que aí existe uma qualidade metodológica e técnica que tem que ser seguida. A ciência evolui dessa forma.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Tá.
Uma última pergunta. O senhor acredita que, de alguma forma, o Presidente da República – que, no meu modo de entender, respeitosamente, errou em ter mostrado um remédio, em ter feito essa apologia –, mas, se não houvesse essa decisão, essa postura do Presidente da República, com os resultados clínicos que têm sido apresentados no mundo, muitas pessoas, eu entrevistei vários médicos também, lives e tudo, do Brasil e do exterior, o senhor acha que esse tratamento, que é um procedimento que existe há muito anos, o tratamento... O médico, o senhor que fez o juramento de Hipócrates, que é salvar vidas, da forma como for. Por exemplo, a ivermectina, segundo os cientistas com que a gente conversou, mostra que não tem nenhum tipo de contraindicação, até crianças de 15kg, adolescentes podem, são administrados para vermífugo, mas tem efeito também antiviral.
13:08
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Eu lhe pergunto: se o Presidente não tivesse mostrado o remédio, será que esse... Existiria menos animosidade política com relação a isso? E quem sabe mais vidas poderiam ter sido salvas de brasileiros? Já que muitos, como o Senador Heinze colocou aqui ontem, Municípios brasileiros adotaram isso, Estados adotaram isso, outros países têm no protocolo, a associação médica do Japão, médicos europeus, tantos casos, será que a gente não poderia ter poupado a vida brasileira? Será que essa cegueira política de um lado e de outro não comprometeu a gente ter poupado vidas e sofrimento dos brasileiros?
Essa pergunta é muito importante, porque esses medicamentos viraram palavrão. E isso é muito grave, porque eles existem há décadas. Tem medicamento... Por exemplo, a cloroquina, há 70 anos, a ivermectina tem 30 e ganhou até Prêmio Nobel quem fez. Então, eu queria lhe fazer essa última pergunta.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que são duas situações distintas: uma é o Presidente mostrar a caixa, por exemplo; e a outra é o remédio funcionar ou não. A minha indicação do remédio depende de eu ter uma comprovação de funcionamento, independente do que o Presidente faça, entendeu? Então, o problema que eu vejo, em relação a você liberar medicamentos de uma forma indevida, é que você não sabe como eles vão ser usados, você não sabe se a dose vai ser alta, você não sabe como é que isso vai acontecer no dia a dia. Então, até para se proteger a sociedade, você tem que tomar esse tipo de cuidado.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas a autonomia médica o senhor defende?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que a autonomia médica assume que todo médico tem o conhecimento máximo sobre tudo o que ele faz. Se isso não é verdade, a autonomia médica tem que ser avaliada e acompanhada, porque, quando você permite que uma pessoa utilize de forma inadequada os recursos, eu acho que de alguma forma você pode estar prejudicando a sociedade. E isso é uma coisa que tem que ser discutida.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado.
O senhor já concluiu, Senador Girão? (Pausa.)
Muitíssimo obrigado, Senador Girão.
Senador Marcos Rogério, 15 minutos, com a tolerância desta Presidência. O depoente está à sua disposição.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) – Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente.
Dr. Teich, o senhor é um médico conceituado, bastante respeitado entre os seus pares e foi convidado a assumir o Ministério da Saúde em meio a um grande desafio em saúde pública que é a pandemia do novo coronavírus; talvez, em nenhum outro momento, um desafio tão grande. Sabemos que não é fácil tomar uma decisão como essa de deixar uma carreira exitosa no setor privado para assumir um cargo de Ministro da Saúde, sobretudo num momento tão delicado. Assim, mesmo diante dessa situação, mesmo conduzido à pasta da saúde por um curto intervalo de tempo, eu quero parabenizá-lo pela disposição em colaborar com o povo brasileiro.
13:12
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O site UOL, em 07/05/2020, noticia que V. Sa., abro aspas, "conduziu reuniões com governadores e representantes das secretarias de saúde estaduais e municipais e que repassou R$5,3 bilhões", fecho aspas, com a finalidade de, abro aspas, "os Estados e Municípios estruturassem os seus próprios planos de contingência", fecho aspas.
Assim, Ministro, levando em conta que esta CPI também tem como objetivo investigar a correta aplicação de recursos federais pelos entes subnacionais, indago: em qual contexto se deu esse repasse de verba federal? Qual foi o instrumento de transferência de recursos? E no que foram aplicados tais valores pelos Estados e Municípios para estruturar seus planos de contingência? Esse plano de contingência estadual e municipal utilizou recursos federais para compra de equipamentos de proteção individual, de oxigênio medicinal, de equipamentos de terapia intensiva e, ainda, para contratação de profissionais de saúde?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Senador, eu fiz o repasse de verbas parlamentares, mas eu não tenho como... Não existe como... A gente não tem um retorno detalhado sobre o uso do recurso. Ele vai e eu não tenho esse dado da utilização dos recursos. Quer dizer, ele foi repassado a partir de verba parlamentar e ele foi usado de acordo, acredito eu, da melhor forma possível.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Esses R$5,3 bilhões fariam parte das emendas parlamentares ou eram recursos do próprio ministério voltados ao enfrentamento da pandemia?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que voltados ao enfrentamento da pandemia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k. Então, convênio do próprio ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É, o que eu... Eu tenho aqui os documentos... Das portarias que foram liberadas. Eu tenho aqui. Mas acho que da portaria é uma liberação voltada para o enfrentamento, na minha opinião, pelo que eu entendi.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas eram recursos destinados objetivamente para estruturação da rede de atenção à saúde nos Estados e Municípios?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – À rede de atenção já tinha acontecido um repasse anterior e esse repasse eu... Quer dizer, ele seria para ajudar na estruturação do atendimento à Covid, pelo que a secretaria...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso aí foi o que eu entendi, que, na hora em que eu fiz, era isso que eu entendia.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Nesse momento, a impressão... Quando V. Exa. assume o Ministério da Saúde, qual a impressão que V. Exa. teve com relação ao papel do Governo Federal, ao papel do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia? Ele tinha um papel de coordenação, de formulação de políticas públicas, ou ele era mais um financiador da ação lá na ponta, nos Estados e Municípios?
13:16
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu vou lhe dar a minha posição também pessoal: o que eu encontrei... A minha opinião é que, como eu falei antes, a gente tinha uma relação tripartite, mas sem uma condição de liderança e coordenação do ministério naquele momento. E como eu falei também, isso me parece uma situação que aconteceu de como o sistema se ajustou. Ele não era uma... Isso era a realidade do momento.
Eu acredito que, numa situação em que você precisa de liderança e coordenação, esse papel deve ser exercido pelo ministério. Mas isso é uma coisa que você não consegue construir da noite para o dia, você precisa construir isso trabalhando junto com as outras partes. Inclusive, eu achava que deveria ter... Não só, deveria ter também atuação na saúde suplementar, deveria ter alguma interação. Por isso, a iniciativa privada que contribuiu... No meu período, eu conversei com o pessoal do Todos pela Saúde.
Então, eu vejo realmente o ministério como a grande liderança, mas acho que isso deve ser construído, porque o sistema hoje não foi desenhado, ao longo dos últimos anos e governos, nesse sentido, entendeu?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
Essa visão que V. Exa. traz, essa constatação, na verdade, em parte se deve à decisão que o Supremo Tribunal Federal tomou à época, determinando aos Estados e Municípios a linha de frente no enfrentamento? E, em razão também do modelo do SUS, esse modelo tripartite, que embora seja fundamental para a universalização do acesso à saúde, tira de certa forma, em certa medida, esse papel de liderança, ou esse papel de comando centralizado?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É. Da forma como a gente trabalha hoje o sistema tripartite, pelo que eu pude perceber, existe uma divisão de responsabilidades e tarefas e ações. Aquele... A decisão do Supremo Tribunal Federal trabalha que existe uma autonomia de Estados e Municípios, mas isso aí acho que... A gente nunca...
Em situações como essa, você precisa de muita cooperação e coordenação. Então, eu acho que isso aí não desfaz o sistema tripartite e não desfaz a necessidade de uma cooperação entre as partes. E acho que um dos aprendizados que a gente tem com a Covid é a necessidade de você realmente resgatar uma posição clara de liderança e coordenação do ministério, e acho que isso vai acontecer também quando ele tiver um gerenciamento maior das informações, do que acontece ao longo do caminho, até de tudo como está sendo feito em Estados e Municípios.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
Na mesma matéria do site UOL, a reportagem relata que, abro aspas: "O Ministério diz ainda que em menos de 30 dias foram habilitados 3.236 leitos de UTI voltados exclusivamente para o combate ao coronavírus em 23 Estados, além do DF, totalizando um repasse de R$450 milhões para manutenção destes leitos".
V. Sa. pode nos contextualizar como se deram as tratativas para que o Governo Federal socorresse os Estados, por meio da transferência de verbas para leitos nesses Estados?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Esse repasse foi feito pela Saes, e a orientação que eu dei é de que a gente fosse liberando a habilitação e a verba de acordo com os leitos estarem realmente disponíveis para uso e com as necessidades de cada cidade. Basicamente a orientação foi essa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Essa estruturação nos Estados passou justamente por esse auxílio do...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – O que eu coloquei para a Saes é que a gente teria que avaliar as necessidades das cidades, dos Estados e Municípios, e que a gente teria que avaliar e liberar para o começo da operação dos leitos.
13:20
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O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k.
Ministro, eu queria fazer algumas perguntas objetivas, até para que não pairem dúvidas, com relação a alguns atos da administração pública federal, por parte desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O que nos interessa aqui é a verdade, nada mais do que a verdade, esteja ela onde estiver e doa a quem doer.
O Presidente Bolsonaro em algum momento lhe deu ordem direta para instituir o uso de cloroquina?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O Presidente não deu ordem a V. Exa.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ordem direta, não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Vou reformular a pergunta: V. Exa. recebia ordens de outros ministros?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Para fazer liberar a cloroquina? Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. não recebia ordens de outros ministros e sobre esse assunto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sobre liberação de cloroquina, também não recebeu ordem de outros ministros?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Outra questão: quem no mundo primeiro defendeu o uso da cloroquina para tratamento de Covid, Ministro?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Bom, no conhecimento que eu tenho, o primeiro estudo que mostrou, que criou uma esperança grande foi um estudo in vitro. Depois, teve um estudo francês que caiu.
O que acontece: a maioria dos estudos in vitro, eles, quando você evolui para o estudo em humano, aquilo não se repete, não é? Naquele momento, criou-se uma grande esperança. Então, acho que, naquele momento, criou-se uma grande expectativa em relação à cloroquina. Isso é o que eu me lembro em relação ao começo da cloroquina.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas V. Exa. tem conhecimento de países, ainda que nessa fase de estudos, certificações, comprovações, que fizeram uso do medicamento?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sobre outros países, eu não tenho essa informação detalhada, Senador. Eu sei que você teve, por exemplo, nos Estados Unidos, uma autorização temporária que depois foi retirada. Mas saber exatamente o que estava acontecendo nos diferentes países eu não sei. E, para ser honesto com o senhor, a minha decisão independeria do que aconteceria em outros países. Eu tenho uma decisão...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Claro, não é isso que estou indagando a V. Exa.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, é só para deixar claro para o senhor...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k. Perfeitamente.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – ... por que eu estou colocando essa resposta em relação a outros países.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É a linha de raciocínio. O.k.
Indago a V. Exa., na linha do que já foi instado a falar há poucos minutos, com relação ao papel do médico e à autonomia da relação médico paciente: os médicos que recomendam o uso de cloroquina – que recomendaram ou que recomendam – cometem crime ou falta ética?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que eles, neste momento, com a informação que a gente tem hoje, eu acho que é mais uma... É relacionado mais à competência. Eu não sei... É difícil julgar em relação a crime – crime, eu não sei dar uma posição sobre isso. Em relação à parte ética, eu acho que essas pessoas acreditam no que elas estão fazendo, mas a minha impressão é de que essa prescrição é inadequada. Então, seria, na minha opinião, mais uma coisa em relação à competência do que falar uma coisa criminal, por exemplo. Então, eu não sei se eu caminharia nessa direção.
13:24
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O que a gente tem hoje, como eu comentei... Existem hoje instituições mundiais, nos Estados Unidos, Organização Mundial de Saúde, Cochrane, Europa, que avaliam as drogas novas, avaliam... Então, o que eu faço é pegar essas instituições que são consideradas como uma referência e balizar o que eu recomendo com base no que elas falam.
Como eu coloquei antes, não existe uma defesa ou uma acusação de um remédio. Se, em algum momento, existir algum estudo de qualidade referendado que diz que o remédio funciona em determinadas situações, eu vou recomendar. Não é uma defesa, entendeu?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Uma médica que faz uma paciente aspirar cloroquina comete um crime ou não?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ela fez uma coisa errada...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ah, errado!
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Errado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, se um médico prescrever veneno de rato para uma pessoa dizendo que aquilo cura, não é crime também? É uma coisa errada? É o quê?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não, Senador. Eu não estou dizendo que não é crime, eu não tenho...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não. Coisa errada é uma coisa, crime é outra.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu não tenho...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você levar a óbito uma paciente, como levaram a óbito uma paciente no meu Estado, porque mandou aspirar cloroquina...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu posso falar, sim, Eduardo. Eu sou Presidente da Comissão, eu só estou querendo ajudar, porque o ex-Ministro Teich está levando a Comissão... Nada objetivo...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, Senador...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – "Eu não me lembro, eu não me..." Eu vou fazer umas perguntas daqui a pouco, e, talvez, se ele não se lembrar, não adianta! Trazer uma pessoa para depor que não lembra, que diz o seguinte: "Houve, saiu, mas a cloroquina..." Houve intervenção, mas não sabe quem interveio. Então, fica difícil para a gente! E ele está sob juramento aqui.
Eu estou querendo não é questionar cloroquina, eu só estou querendo entender o posicionamento médico em relação à prescrição errada de um medicamento. Eu não estou entrando no mérito da cloroquina.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, apenas...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Deixe-me... Eu preciso responder.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É só para... O depoente vai ter o momento. É apenas para...
A narrativa que está sendo buscada aqui... É porque há um esforço de narrativa para criminalizar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – A cloroquina!
Eu estou tomando o depoimento de um depoente e quero a impressão dele sobre esse protocolo com a recomendação médica. É isso! Não se trata aqui de se V. Exa. determinou o uso ou não determinou o uso. É apenas com relação ao exercício da profissão.
Com relação ao uso do medicamento, é uma coisa; a prescrição de um medicamente sabidamente veneno ou animal, é outra coisa.
Indago V. Sa. – e aí pode complementar o raciocínio que estava tendo antes – se existe algum medicamento registrado no mundo que tenha na sua indicação, na sua bula, a recomendação para Covid?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – No mundo, que eu saiba, tem o remdesivir e tem agora os anticorpos monoclonais.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – São para Covid?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eles são usados para Covid.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Já tem registro no Brasil?
13:28
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A gente já tem autorização de uso do remdesivir e, obviamente, medicamentos como corticoides que hoje já existem e já são usados.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Mas esses medicamentos são para Covid?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eles são usados para uma série... O remdesivir está sendo indicado para Covid, e o corticoide é usado para muitas coisas, inclusive para Covid.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Qual a visão que V. Exa. tem com relação ao chamado "kit Covid"? Explico: não necessariamente que contenha a cloroquina ou a hidroxicloroquina; azitromicina, um corticoide, um anticoagulante, uma ivermectina, vitamina D. Enfim, esses medicamentos têm indicação direta para Covid, porque, caso não tenham, os médicos estariam indicando placebo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que não têm indicação para Covid. Os médicos estão indicando remédios que não funcionam.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É um erro ou é um crime?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu vou aproveitar e responder ao Presidente.
Presidente, a minha colocação quando a gente fala em crime é que eu não tenho o conhecimento jurídico para opinar. Se dentro da lei uma pessoa que prescreve um remédio que claramente pode levar à morte de forma inadequada é considerado um crime, isso vai ser um crime. A minha preocupação aqui é que eu não tenho conhecimento jurídico. E, para quem não tem conhecimento jurídico, realmente é um mundo muito distante para afirmar alguma coisa de tamanha gravidade. Então aqui é só uma limitação de conhecimento jurídico, basicamente isso. Agora que é completamente errado você prescrever nebulização com comprimido de cloroquina claramente é. Agora, se a lei tratar isso como um crime, então vai ser crime. Agora é a lei que vai dizer, não sou eu que vou dizer, entendeu?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Só para colaborar e pedindo a sua licença e a licença do Presidente, a definição do que vai ou não vai ser crime caberá à Justiça criminal. Só para que a gente possa avançar na nossa inquirição sobre fatos concretos sobre os quais a testemunha pode falar.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Isso. Agradeço.
Eu vou fazer a última pergunta, Sr. Presidente, e já caminhando para o final, me dando por satisfeito com a honestidade do Ministro no trato dos temas aqui, independentemente da posição dele. Mas as falas de V. Exa. significam muito para quem busca uma investigação isenta e imparcial.
Ministro Teich, no seu perfil na rede social LinkedIn, V. Sa. publicou um artigo em 03/04/2020, portanto, duas semanas antes de assumir como Ministro da Saúde. Nesse artigo, o senhor aborda projeções...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só para falar a V. Exa., nós já ultrapassamos, e bastante, os 15 minutos a que V. Exa. tinha direito. Como eu o interrompi e o Senador Alessandro também o interrompeu, nós vamos dar para V. Exa. mais alguns minutos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Exa.
Vou fazer só essa pergunta e encerro, Sr. Presidente.
Nesse artigo, o senhor aborda projeções e modelos matemáticos utilizados ao redor do mundo na construção de cenários a respeito da evolução da pandemia. Em determinado trecho a respeito das incertezas associadas a essas estimativas, V. Exa. afirma, abro aspas: "As projeções que são feitas tomando por base modelos matemáticos alimentados com premissas incorretas causam grandes problemas. Os números gerados pelos modelos, que deveriam ser tratados apenas como possíveis cenários, cercados de enorme incerteza quanto à sua possível realidade, acabam sendo tratados como uma evolução provável, quase como um fato concreto" – fecho aspas.
13:32
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No dia de ontem nesta CPI, o ex-Ministro Mandetta tornou pública uma carta ao Presidente Bolsonaro, em que alertaria sobre a possibilidade de o Brasil ter 180 mil mortes por conta da Covid-19. Infelizmente, para nós e para muitas famílias, essa doença, até o momento, já levou a vida de mais de 400 mil brasileiros, de acordo com dados do Painel coronavírus, do Ministério da Saúde, atualizado no último dia 4 de maio, às 19h25. Para ser mais específico, 411.588 vidas.
No seu artigo, o senhor aborda a projeção do Imperial College London, o qual, em 27 de março de 2020, projetou um cenário mais pessimista: 1.152.283 mortes no Brasil por conta do coronavírus. E, a respeito desse estudo, o senhor anotou que, abre aspas: "Com medidas de supressão precoce, as projeções do número de mortes pelo Imperial College para o Brasil cairiam para 44.212, uma redução de 96%" – fecha aspas.
A sua conclusão foi que, tanto em um cenário quanto em outro, as projeções do Imperial College seriam exageradas.
Fiz todas essas considerações para ouvir de V. Sa., como médico e como gestor, se é possível imputar a qualquer gestor público do Brasil e do mundo alguma responsabilidade por estudos, projeções, estimativas a respeito de previsão de mortes por conta da pandemia do coronavírus.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu só coloquei no comentário, no texto... O modelo matemático é simplesmente um exercício matemático, e você vai chegar a diferentes números, dependendo da premissa que você assumir. O que eu vejo em relação à Covid é que há muito desconhecimento sobre a história natural da doença, sobre a evolução, sobre as coisas novas que acontecem, sobre novos medicamentos, sobre vacina. Então, com essas variáveis não sendo computadas de forma adequada, você pode chegar a números que são simplesmente um exercício.
Então, o que eu vejo: o modelo matemático pode tentar te ajudar a enxergar, mas, na minha opinião, você não tem que usar o modelo matemático para gerir, porque você tem que assumir que você tem que mapear todos os cenários possíveis, e, você agindo da forma correta hoje, é a única chance que você tem de trabalhar melhor o futuro. Então, eu não me basearia em modelos matemáticos. Eu acho que a gente tem que se basear em informação de qualidade, mas não em exercício matemático. E, realmente, o que eu falei é o seguinte: um exercício matemático, um modelo acaba criando uma realidade, um parâmetro que é tratado como um fato, quando, na verdade, ele não é. Então, essa é a minha opinião sobre o modelo matemático. Eu acho que ele é muito usado, mas eu, como gestor, não usaria um modelo matemático como uma certeza do futuro.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço a V. Sa. Obrigado, Presidente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Presidente, rapidamente, segundos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não, Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Só porque o senhor, na hora, citou o meu nome aqui, e eu estava virado aqui para o Senador Heinze, mas não era questionando a sua interferência, não. O senhor deve e pode falar o tempo que for.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, eu falei... Não, não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas era só porque o senhor fez uma pergunta para ele sobre crime em caso de nebulização da cloroquina, e eu quero repetir para o senhor, porque o senhor não estava aqui no momento: a ciência está dividida com relação a esse assunto, uma divisão clara que nós vamos ver aqui na CPI, e vai ser uma oportunidade para restabelecer a verdade.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós vamos ver.
13:36
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Um crime talvez tenha sido o que ocorreu, na minha opinião – respeito quem pensa diferente –, no seu Estado, onde o Ministério Público está, inclusive, fiscalizando aquela superdose que foi dada de cloroquina – não foi nem a hidróxido, foi cloroquina – em pacientes que não podiam receber aquela superdose. Ali foi que se misturou tudo e desqualificou um trabalho sério que estava sendo feito no País.
E eu quero só ressaltar, já encerrando: existem dezenas de estudos científicos, inclusive metanálise – o Dr. Nelson sabe disso –, além de especialistas renomados em Medicina baseada na evidência, como a Dra. Tess Lawrie, que é a favor desse tipo de medicamento. E muitos estudiosos apontam nos estudos contrários falhas justamente decorrentes de doses inadequadas e tóxicas. Só para passar isso, mas a verdade vai triunfar com o tempo. Eu espero que o Ministro Teich não tenha remorso de algumas posições com relação a isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) – Meu amigo e Senador Eduardo Girão, eu torço para que tenha uma doença que não leve mais ninguém. Eu torço por um remédio que não leve mais ninguém. Todos nós torcemos, o objetivo é o mesmo aqui. Ninguém está aqui querendo "ah, quanto mais morte é melhor", pelo amor de Deus.
Senador Jorginho, só vou fazer um questionamento ao Ministro e passo a palavra para o senhor. É importante isso.
Ministro Teich, ontem o Ministro Mandetta... Eu fiz uma pergunta a ele e eu quero lhe fazer essa pergunta porque isso é muito importante do ponto de vista de planejamento e de recursos públicos que foram utilizados. O Ministro Mandetta encomendou uma quantidade bastante significativa de PCRs – eu não sei a quantidade, e ele também não soube me responder a quantidade de exames que foram comprados. Aí eu disse: "Ministro...". Eu disse, eu fiz esse questionamento e falei: "Olha, a quantidade está vencendo, venceram alguns PCRs porque nós não temos, no Brasil, laboratório suficiente para que a gente possa atender à demanda diária de...". A informação que eu tenho é de que o Brasil todo só tem condições de analisar em torno de 25 mil testes de PCRs. Só que o que se comprou pelo Governo na época do Ministro Mandetta... E ele não soube me responder – por isso que eu vou lhe perguntar, porque V. Exa. sucedeu o Mandetta – quantos testes foram comprados, qual a capacidade real, e se houve planejamento ou não.
Ele me disse que ia fazer um grande laboratório. Eu não quis questionar, porque já estava no final, mas é impossível você centralizar todos os exames de PCR num lugar só. Imagine, lá na Bahia do meu Senador Otto, lá no interiorzão, pegar aquele PCR e trazer para Brasília. Quando voltar, o paciente já deve ter ido a óbito, e não... Então, é uma questão muito séria de planejamento. Porque eu não tinha... Eu perguntei ao Ministro, não quis polemizar, mas me sinto na obrigação nesse momento de lhe perguntar, já que o senhor o sucedeu: quantos PCRs foram comprados pelo Governo Federal? Qual é a quantidade que o Brasil tem hoje de capacidade de fazer? Porque eu, para fazer um PCR, são só dois ou três laboratórios no meu Estado, e aí demora, às vezes, quatro, cinco dias. Por isso...
E me falou que o projeto era um grande laboratório. Eu discordo da centralização: do ponto de vista operacional, centralização nenhuma serve. E eu queria saber disso.
13:40
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Por isso, Senador Jorginho, estou fazendo essa pergunta, em relação ao que foi me respondido ontem. Se o senhor puder me dar essa informação, eu ficaria muito grato. Já requisitei ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, a quantidade de PCRs que foram comprados e a validade deles; porque se jogou dinheiro fora, se esses PCRs venceram.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – O número de PCR – aqui eu tenho, eu trouxe esse dado – que a gente tinha, na época, a comprar, ainda não estava definitivo, eram 24 milhões de testes. No período em que eu estava, a gente lançou um programa que era o Programa Diagnosticar para Cuidar, em que ele combinava tanto o teste PCR quanto a...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O que eu perguntei para o senhor... Porque o Ministro Mandetta disse ontem que ele iria criar um grande laboratório... Quantos ele comprou ou ele encomendou?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Vinte e quatro milhões foi o número que a gente teve.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Na gestão do Mandetta?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E qual é a capacidade laboratorial no Brasil por dia, para a gente saber a quantidade de teste? E qual é o tempo de vencimento de um teste desse?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Existia um programa de expansão dos laboratórios, isso aqui eu posso...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas o programa de expansão era um programa só.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Era um programa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, nós compramos os testes antes de expandir os laboratórios.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Em paralelo. Tanto que, quando eu estava lá, eu assinei um projeto que era o Centro de Diagnóstico Emergencial, que foi feito com o Dasa. A gente estava...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E como seria esse centro?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Deixe-me ver aqui se eu tenho os dados todos. (Pausa.)
Vou ter que procurar o dado aqui, se o senhor não se importar em esperar um pouco. Esse trabalho aí quem coordenava era o Anderson. O Anderson trabalhava com o Ministro Mandetta e ele continuou comigo justamente para dar sequência ao trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muito bem, eu vejo que o senhor, com razão, tem dificuldade.
Mas eu vou pedir para pedirem informação ao Ministério da Saúde de quantos foram encomendados, quanto custou e qual é a capacidade real. E, sobre esse centro que possivelmente ia ser feito e não foi, qual seria a capacidade real, porque nós vamos provar por "a" mais "b" que, de 24 milhões de testes, nós não teríamos capacidade... E venceria o prazo desses testes e nós não teríamos feito, por isso que venceu. Não venceram muitos testes?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A informação que eu tenho, a informação da mídia é de que tinham testes para vencer. Estendeu-se a validade deles, mas ainda tinham alguns testes com alguma possibilidade de vencimento.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Para a gente não chegar aqui... Ontem, por exemplo... Essa era a pergunta para o Ministro Mandetta, ele me respondeu já estava no final. Por isso que eu estou fazendo essa pergunta, para que a gente tenha informações sobre essa questão de testes.
Obrigado, Ministro.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, a gente tinha esse... Deixe-me olhar aqui para o senhor. Tem o Boletim COE Covid-19 nº 12, que é um boletim de 19 de abril. Ele traz bastante informação. Então, é um período em que eu já estava lá. E, dia 20, se eu não me engano, é quando a gente assina com o Dasa para justamente começar esse processo de incluir Lacen, incluir laboratório privado, para justamente criar uma estrutura nacional para dar conta do volume de testagem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, pela ordem, só para fazer um comunicado à Mesa, com a permissão do Senador Jorginho. Eu encaminhei, agora há pouco, à Secretaria-Geral da Mesa, e já deve estar no sistema, a substituição de um dos membros da Comissão, que está na vaga de suplente do Democratas, substituindo o Senador Zequinha Marinho, em absoluta concordância com ele; em seu lugar, o Senador Fernando Bezerra. Apenas comunicando a V. Exa. que já está como membro suplente nesta Comissão.
13:44
R
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Jorginho Mello.
Desculpe, Senador, é só para contribuir com o debate.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) – Não tem nada, não.
Eu quero cumprimentar todos os Senadores e Senadoras.
Ministro, agradeço o senhor por estar aqui. O senhor é um médico reconhecidamente bem sucedido e teve a coragem de assumir o Ministério num momento de muita turbulência, no meio de uma pandemia, numa substituição. Então, quero cumprimentá-lo por isso e pelas respostas tranquilas, serenas, seguras, até porque é seu estilo.
Eu queria lhe perguntar bem pontualmente: qual é a sua opinião, até porque o senhor foi ordenador, o senhor repassou para os Estados e Municípios através da lei que o amparava, a Lei Complementar 173, volumes de recursos acentuados e, pelas informações que a gente tem, Estados e Municípios, em muitos casos, utilizaram para pagar dívidas, para colocar em dia salários, executar obras... Qual é a sua impressão? O que o senhor tem a dizer sobre exatamente isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para expor.) – Eu não tenho a informação precisa – o senhor está me passando essa informação –, mas o recurso deveria, no meu conhecimento, deveria ser usado para ações relacionadas à Covid. Então, eu acho que, se foi usado de uma outra forma, isso tem que ser avaliado para saber realmente qual é a implicação disso.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem.
Mais uma pergunta, Ministro. Na sua gestão o Presidente Bolsonaro sancionou a Lei 13.993, de 2020, com a orientação de inibir exportações de produtos médico-hospitalares e de higiene essenciais no combate à Covid-19. O senhor acredita que isso ajudou a evitar o desabastecimento interno de produtos relevantes para o combate à pandemia?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Quando você mantém no País, você guarda para o País os recursos, ainda mais num momento difícil como aquele, você fortalece a infraestrutura do País para combater a Covid. Essa é a minha impressão.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Mais uma pergunta, Sr. Ministro: o senhor tem conhecimento de que alguma pessoa morreu por ter tomado cloroquina, hidroxicloroquina ou ivermectina com orientação médica? O senhor conhece algum caso específico?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A única... Em relação a usar, eu sei que há pessoas que usaram e tiveram problema. A gente acompanhou até em relação ao que o Presidente falou. Há pessoas que morreram por inalação, que foi um uso indevido. Agora, eu não tenho como saber exatamente o que foi prescrito, por quem e para que pessoa para poder julgar. O que eu sei é só o que é informado na mídia. Eu teria que ter acesso ao prontuário, acesso à prescrição, porque senão é informação de quem está de fora, é uma informação superficial.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Então o senhor não tem informação sobre isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Informação para que eu possa opinar para ter lá um prontuário para atender exatamente o que foi feito e como foi feito, para eu dar uma opinião técnica, eu tenho que ter acesso a essa informação.
13:48
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O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem.
Sr. Presidente, eu agradeço a minha manifestação e concluo.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador. (Pausa.)
Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Desculpe.
Senador Ciro Nogueira.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, são apenas dois questionamentos, Ministro. Agradeço sua presença aqui.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Eu noto no seu semblante que o senhor veio aqui para contribuir, falando a verdade a esta Comissão.
Acho que, quanto ao que o Senador Jorginho Mello colocou – para ficar mais claro, eu sei que o senhor não tem muito conhecimento –, o senhor tem acompanhado – o senhor é um interessado nesse setor – que existe uma quantidade enorme de denúncias contra os recursos que foram repassados pelo Governo Federal para os Estados e desvio desses recursos, não é, seja na compra de respiradores superfaturados, seja na compra de respiradores que não chegaram. Acho que o senhor tem conhecimento disso, não é? Foi uma série enorme de desvios nos Estados, e, para uma parte desta Comissão, de que eu faço parte, é fundamental que nós esclareçamos esses fatos. Algumas pessoas não acham isso importante; eu acho isso muito importante.
O senhor acha que, se isso for verdade, isso atrapalhou o combate, isso pode ter causado mortes de pessoas no nosso País?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Senador, qualquer uso indevido do dinheiro público é ruim e vai ter consequências que vão ter que ser analisadas através de documentos. Eu não posso imputar coisas ao uso indevido do dinheiro, mesmo sabendo que ele, com certeza, prejudica a sociedade, não é? A gente tem... A gente, como um país que não é um país rico, tem um recurso financeiro infinitamente menor do que os países desenvolvidos, de alta renda. Agora, o uso indevido do dinheiro sempre é prejudicial para a sociedade e para o sistema de saúde. Então, isso é o que eu posso dizer. Agora, exatamente o que aconteceu e qual o impacto, isso depende de um levantamento da informação e dos dados.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Perfeito.
Minha última pergunta, Sr. Teich, diz respeito à questão da cloroquina, quando o senhor assumiu o ministério, não é? Existia um protocolo de uso da cloroquina para pacientes graves ou hospitalizados. O senhor acha isso correto, pelos estudos que o senhor tem, ou isso não é recomendado?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Uma coisa é a gente... A gente começava a ter dados, naquele momento, de que o medicamento não era eficaz. Então, o que eu sempre recomendei era que a gente tivesse estudos clínicos para que a gente pudesse avaliar o resultado. No caso dum estudo que mostra que o remédio não funciona, a gente tem que rever o protocolo, não é? Se eu não me engano, a Organização Mundial de Saúde, em 5 de junho, coloca que a hidroxicloroquina e a cloroquina não deveriam ser recomendadas. Então, a minha postura, a minha posição é sempre muito objetiva e simples: se você tem uma validade científica que mostra o uso, você recomenda; se não, não.
A partir do instante em que você tem dados que apontam que não funciona, o ideal seria rever o protocolo. Então, aí tem que ver se esse uso está sendo usado na pesquisa, se não é na pesquisa. É aquela coisa... Porque o que acaba acontecendo é o seguinte: como eu trabalho tudo com complexidade no detalhe, quando eu dou uma resposta, eu acabo não conseguindo não trazer essa complexidade na resposta. Porque o sistema de saúde é absolutamente complexo, é muito detalhe. Então, não tem como eu trabalhar problemas que envolvem muitas – como eu vou dizer? – variáveis ou muitas situações sem tentar minimamente trabalhar com o mínimo de complexidade a resposta.
13:52
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Então, sendo objetivo com o senhor, é o seguinte: a partir do instante em que eu tenho um dado que mostra que não funciona, o ideal é que você não continue. E uma coisa que também eu uso na prática é o seguinte: você tem várias agências que fazem isso, que estudam isso. Quanto mais consenso é isso, mais natural que aquilo seja a verdade em relação a uma droga ou a uma tecnologia. E, aí, seguir essa orientação, para mim, é a condução adequada, entendeu? Por isso, essa é a forma como eu trabalho.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Sim, mas, na prática, só para esclarecer, foi um erro ou um acerto a utilização da cloroquina para esse tratamento?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Enquanto a cloroquina fazia, era estudada e você não sabia o resultado, não sabia o quanto ela era benéfica ou não, você está diante de uma situação de dúvida. A partir do instante em que você tem o resultado, o uso eu colocaria como errado, porque você já tem um dado que mostra que aquilo não funciona. Então, são dois momentos distintos: um é até você ter a informação; outro, depois dela.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou passar para a Senadora Leila Barros...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Oi?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Agradeço a V. Exa.
Um minuto, só um minutinho a V. Exa.
Eu queria só prestar a minha solidariedade ao colega Nelson, porque realmente ele entrou, na minha opinião, numa fria, aceitando ser Ministro da Saúde e, passando um mês, sendo demitido.
Quando o Nelson entrou aqui, eu o vi entrando, fiquei até com... Para lhe prestar solidariedade, porque realmente foi uma coisa... Um mês só e ser demitido porque não aceitou que fosse receitada uma droga pelo Presidente da República para todo o Brasil é uma coisa...
Eu ouvi há pouco o Senador Girão falando que a hidroxicloroquina é antiviral. Nunca foi antiviral. É para um protozoário, malária, o plasmodium. Eu fico olhando assim... Esses caras não se formaram em Medicina, não ficaram no banco, não fizeram residência, não estudaram nem química, nada disso, e receitam, assim, na maior... Sabem como é? "Não, pode tomar porque não tem nenhum problema". Dizem que não tem efeito colateral nenhum. A hidroxicloroquina tem efeito colateral no coração. A ivermectina é neurotóxica. Se tomar uma droga, tomar ivermectina com uma quantidade maior do que está prescrito, ela é neurotóxica, dá problema no fígado. Como é que se receita desse jeito?
Então, o que eu defendo é que cada um tenha o seu espaço. Por exemplo, o Presidente da República, se ele falar sobre o Exército, eu vou respeitar. Ele entende do Exército. Mas se ele falar de Medicina... Pelo amor de Deus!
Então, quando o meu colega, Dr. Nelson, entrou aqui, eu vi os seus passos na direção, eu fiquei com pena do meu colega...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Estou-lhe prestando solidariedade, porque não é fácil assumir um ministério e, com 30 dias, ser demitido do ministério porque não quis concordar com a receita dada pelo Presidente da República, que é um membro, um ex-membro do Exército Brasileiro, com todo o respeito que tenho pelo Exército.
Por isso que eu queria lhe prestar solidariedade...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... pelo momento difícil que você passou, meu colega, sobretudo naquela fatídica reunião do passa a boiada, porque aquilo... Quando eu via o seu rosto na televisão eu ficava com pena do que você estava passando ali. Eu, por exemplo, se estivesse naquela situação – aliás, eu nunca aceitaria ser ministro do Bolsonaro –, sairia naquele mesmo momento, porque o senhor passou uma dificuldade. Eu vi que você não aceitava o palavrão, não aceitava a agressão, que não era um ambiente de palavrão nem de agressão daquela natureza.
13:56
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Portanto, minha solidariedade. Espero que você nunca mais passe por esse momento de aperto que você passou na sua vida.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Desculpa só por ter intervindo na fala do Senador Otto. Foi porque eu achei que não tinham concluído, que a lista dos titulares não tinha sido concluída. Eu estou aqui para aguardar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Senador... Só para... Senadora Leila...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Não, o senhor pode falar quanto o senhor quiser, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Angelo Coronel, depois, de forma remota; Senador Alessandro Vieira; Senador Marcos do Val, de forma remota; Senador Rogério Carvalho; Senador Luis Carlos Heinze; Senador Fernando Bezerra, já como membro da CPI.
Oi, Senador?
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Este Senador, Presidente. Eu queria 20 segundos só, se V. Exa. me permite.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Eu posso aguardar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu só estou dizendo aqui quem vai falar, os próximos.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Vinte segundos?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) – Senadora, se me permite.
Ministro Teich, o senhor pediu demissão, não é?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Isso.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – O senhor não foi demitido; o senhor pediu demissão, não é?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É, eu pedi para sair. Eu pedi para sair.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Os Parlamentares não membros: Senador Fabiano Contarato e Senadora Zenaide Maia, de forma remota, os dois, após a gente ouvir os Senadores que estão inscritos.
Então, Senadora Leila, por favor.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar.) – Obrigada, Sr. Presidente. Agradeço também aos membros desta Comissão a oportunidade de falar pela Bancada Feminina.
Ministro Teich, agradeço, em nome desta Casa, a sua presença e a sua disponibilidade por estar respondendo, de forma muito tranquila, aos questionamentos aqui de todos nós, Senadores, membros titulares, suplentes e os que estão participando.
Sobre os meus questionamentos, numa entrevista que o senhor deu à CNN, no dia 27 de dezembro de 2020, o senhor afirmou: "Ficamos para trás em relação ao mundo, principalmente em relação aos países ricos, mas também àqueles que se assemelham ao Brasil do ponto de vista econômico". Segundo: "O Presidente deixou muito clara a posição dele, e ele não vai mudar de posição. Ele não quer ser uma liderança da vacinação no Brasil. Não adianta ficar reclamando". E a terceira: "A pergunta hoje é: se o Presidente não quer assumir a liderança, como é que a gente conduz para ter o que é necessário para o País sem a liderança dele?".
Eu pergunto ao senhor: na sua opinião, no cenário da maior crise sanitária da história do País, quem tem a responsabilidade e as condições necessárias para assumir a liderança? Pode o Presidente da República não querer assumi-la?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Eu coloquei aqui antes: para mim essa liderança tem que ser do Ministério da Saúde e, indiretamente, tem que ser do Governo como um todo. Então, essa é a minha posição. Essa liderança deveria ser do Ministério da Saúde e do Governo como um todo.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O.k., mas só dizendo que o senhor citou isso à CNN no dia...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, mas isso é correto. Eu confirmo 100% do que a senhora comentou.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – O.k.
Na mesma entrevista à CNN, o senhor citou seis itens que considera essenciais para a vacinação: liderança, coordenação, planejamento, estratégia, informações e poder de execução.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acrescentei comunicação. Eram sete.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito.
Perguntado sobre em quais deles o Brasil falhou, o senhor respondeu: "Erramos em todos".
14:00
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A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito!
Perguntando sobre em quais deles o Brasil falhou, o senhor respondeu: "Erramos em todos". O senhor pode elaborar sobre como, por quais razões e por responsabilidade de quem nós falhamos em cada um desses sete itens?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Essa situação desses sete itens que eu coloquei é uma situação em que você tem uma gestão perfeita, tá? O meu diagnóstico, o que eu vi é que hoje isso não existe, em função de como o sistema foi se ajustando ao longo do tempo. A grande parte dos pontos da saúde é resolvida em nível estadual e municipal. Só que a Covid traz a necessidade... É uma sobrecarga que demanda realmente liderança e coordenação, porque você tem que ter uma definição de estratégia, de planejamento, tudo isso. E isso não aconteceu porque o sistema não tinha uma preparação prévia para atuar dessa forma.
Então, neste momento, eu não estou dizendo que é culpa deste Governo ou de um governo anterior. Eu digo que é como o sistema se colocou, porque essa combinação aí é muito difícil. Ela acontece – a senhora vai entender o que eu estou falando muito bem – em alta performance. Isso aí é construído ao longo do tempo. Liderança, coordenação, isso tudo vai acontecendo. Você não consegue isso por decreto. Você vai sendo... Eu digo sempre que o líder é aquele que é melhor estar com você do que estar sozinho. Então essa liderança é conquistada. Mas, como a gente nunca teve uma necessidade tão grande ao longo dos últimos anos, acho que isso não aconteceu. Não houve essa necessidade. Só que isso, para mim, é o que a gente tem que aprender com a Covid para construir daqui para frente. Entendeu? Mas esses pontos eu acho que são fundamentais para uma gestão de alta performance.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Perfeito!
O ex-Ministro Mandetta falou ontem do desinteresse do Ministro da Economia – eu sei que o senhor já respondeu, mas eu gostaria de questioná-lo sobre mais uma situação – em relação à pandemia do ponto de vista da saúde e da falta de cooperação e parceria por parte daquele ministério.
Como foi a sua relação como Ministro com o Ministério da Economia? O senhor obteve daquele ministério mais ajuda ou teve dificuldades para o enfrentamento da pandemia?
Eu sei que o senhor esteve lá por pouco tempo, mas...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não! No período em que eu lá estive, a gente tinha o recurso necessário disponibilizado para poder atuar. Então, até por isso, não houve uma necessidade grande de eu interagir com o Ministro.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Mas as equipes interagiam?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sempre existe interação de equipes. Você tem... Agora não existia a necessidade de uma interação específica para alguma coisa, porque a coisa, pelo menos do ponto de vista de recurso vindo do Ministério da Economia, estava acontecendo. Então, naquele momento em que você tem um monte de problemas para resolver, quando você não tem uma área que não é um problema naquele momento, ela acaba ficando em segundo plano, porque você não precisa fazer alguma coisa naquele momento. Entendeu?
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Alguns colegas Senadores falaram ontem de países que tomaram caminhos diferentes quanto ao enfrentamento da crise, inclusive com base na tese da imunidade de rebanho, como foi o caso da Suécia, da cidade de Milão e do Reino Unido no começo. Porém, sabemos que, nesses locais onde se optou inicialmente por uma postura mais cética em relação ao isolamento social, em algum momento os governantes reconheceram o seu erro e mudaram a estratégia.
Eu sei que o Senador Humberto perguntou isso, mas eu tenho um questionamento: em algum momento, o senhor, como Presidente, ou melhor, como Ministro – perdão ! –, se convenceu dessa tese?
14:04
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E, na sua opinião, por que no Brasil o Governo nunca reconheceu que errou, que a tese de imunização de rebanho falhou?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Essa tese de imunidade de rebanho, em que você adquire a imunidade através do contato, e não da vacina, isso é um erro. Então, a imunidade você vai ter através da vacina, não através de pessoas sendo infectadas. Então, isso aí não é um conceito correto.
Então, o que acabou acontecendo – eu até comentei antes – é que você teve nos lugares uma sobrecarga dos sistemas, porque você teve muito mais casos que o sistema podia receber. Isso é mais um item que deixa claro como é importante você já estar preparado gerencialmente para enfrentar uma pandemia, entendeu? Isso é mais uma coisa que a gente vai ter que aprender. Mas essa imunidade de rebanho, através de infecções, não, isso é um erro.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Obrigada, Sr. Presidente, e obrigada, Ministro, pelas respostas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – De forma remota, Senador Marcos do Val... (Pausa.)
Não, o Angelo pediu para retirar a assinatura. Por isso que eu vou chamar uma outra pessoa, de forma remota; depois, V. Exa. O acerto foi um presencial e outro de forma remota, tá?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar. Por videoconferência.) – Boa tarde, boa tarde a todos. É um prazer muito grande estar falando aqui.
Bom, eu vou querer fazer algumas perguntas rápidas aqui ao Ministro.
É muito questionável, quando fala da hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, que eram remédios que não precisavam nem de receita nas farmácias, eram vendidos há mais de 50 anos, e somente agora passaram a ser um problema a gerar ataque cardíaco – sempre geraram, mas numa medida bem baixa, e isso eu ouvi de vários médicos. O meu questionamento dentro disso é que alguns médicos – ou uma boa parte dos médicos – defendem e querem ter a liberdade de receitar o tratamento precoce e outra parte dos médicos condenam plenamente, dizendo que isso não tem efeito nenhum e que é charlatanismo.
Então, eu queria, dentro da Medicina – eu sei que é difícil um conceito comum, geral, até porque cada um vai para sua especialidade, porque acredita que, na sua especialidade, ele tem um melhoramento, um rendimento melhor... Mas isso é questionável, porque existe um grupo expressivo de médicos brasileiros que são favoráveis ao tratamento precoce, têm números, comprovam, estão trabalhando dentro dos hospitais utilizando, mas não em casos graves, em início de sintomas. Quero deixar claro isso e também que, quando o Ministro se posiciona contrário, se posiciona contra toda a categoria médica, que é favorável. Eu acho que é uma posição muito desconfortável perante seus parceiros de carreira.
Outro fato que eu queria colocar é o seguinte: o brasileiro está questionando o atraso nas vacinas. Eu vi que a primeira vacina que foi aplicada no mundo foi dia 8 de dezembro de 2020, no Reino Unido. A primeira vacina no Brasil foi dia 17 de janeiro de 2021, apenas um mês depois.
Outro ponto que eu queria colocar: a utilização do tratamento preventivo ou tratamento inicial, conforme for, não inviabiliza ou não deixa, como é o meu caso, eu tomo todos os dias... Aliás, repetindo, todos os dias eu tomo vitamina D, vitamina C e, finais de semana, eu tomo uma hidroxicloroquina e uma ivermectina. Isso foi um médico que me receitou, na receita mesmo, fui à farmácia e adquiri a medicação, mas isso não impede de eu ter o meu álcool gel, não impede de eu estar usando máscara, de estar fazendo o meu isolamento social, de estar procurando a vacina. Eu ainda não estou na categoria de ser vacinado. Então, eu estou ansioso para ser vacinado. Então, uma ação não interfere na outra. Se a gente está numa guerra em que a gente praticamente desconhece o inimigo, como dizer que essa tática ou essa munição é a que funciona e a outra não funciona? Nós temos que usar de todas.
14:08
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E aí eu queria, por último, eu tenho mais duas últimas perguntas. Ao aceitar o seu convite, o convite de virar Ministro do Governo, vendo o Ministro Mandetta saindo, deixando, largando o Governo e você, assim, assumindo o Governo, o que efetivamente você esperava? E o que efetivamente foi decepcionante?
Última pergunta, Ministro. Durante o período em que você ficou no ministério, se você viu ou ouviu algo no sentido de corrupção, superfaturamento de aparelhos médicos, superfaturamento de testes, recursos que não estavam sendo usados? O senhor presenciou ou ouviu, ou tomou ciência de algum movimento nesse sentido?
Agradeço a disponibilidade e obrigado pela fala, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Quem está nos vendo, nos ouvindo – e aí eu vou pedir cautela –, o Senador Marcos do Val falou que toma uma medicação e disse nacionalmente qual é a medicação. Eu recomendo a quem está ouvindo, se for tomar qualquer medicação, por favor, procure um profissional médico para... Não vá pegar a corda, porque, quando a gente fala isso – viu, Marcos? –, como você é referência, às vezes, as pessoas podem utilizar sem saber.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Presidente, só complementando a sua fala, eu deixei claro que eu fui receitado por um médico.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é, não, eu ouvi, por isso que estou aqui fazendo isso.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Importante reforçar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Com eu vi que V. Exa...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – É importante reforçar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Porque, quando a gente fala em uma medicação dessa, alguém pode ouvir e vai tomar. Então, ele colocou muito claro que foi receitado, por isso que ele está tomando.
Senador Teich. (Pausa.)
Nelson Teich
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Senador, em relação à primeira pergunta, eu não sei lhe dizer por que que os médicos prescrevem já que existe hoje, dentro das instituições de referência mundial, um consenso em relação aos medicamentos. Eu não posso falar por eles, mas seria... Eu colocaria como inadequada ou errada essa prescrição.
Outra coisa que o senhor colocou em relação a... Por que talvez não... Se eu estiver falando a pergunta errada, o senhor me corrija, mas por que não fazer alguma coisa? Primeiro, porque, se a coisa não funciona e pode ter risco, não tem sentido fazer, porque você coloca risco sem agregar benefício.
14:12
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Em relação aos médicos, eu tenho muito respeito pela classe médica, eu tenho um respeito muito grande, porque eu conheço profissionais de altíssima qualidade, mas o meu maior compromisso é com a sociedade, não é com os médicos.
Em relação à vacinação, a gente realmente começou um mês depois. A gente teve algumas coisas que foram ruins, porque a gente teve aquele atraso da AstraZeneca, em relação àquele erro que eles cometeram na Inglaterra, quando deram metade da dose e fez parar o estudo. Isso atrasou a liberação do medicamento. E a gente teve também um período em que as vacinas eram compradas sob risco, quer dizer, isso foi pelo que acompanhei. O que acontece? Tem um momento em que você não sabe se a vacina funciona e você compra a dose no risco de, se aquela vacina não funcionar, você poder perder aquilo.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Vou esperar só um pouquinho...
(Soa a campainha.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então... E a gente... Nesse período em que você tem os contratos de risco, a gente tem os países mais ricos investindo pesado na compra.
Por exemplo, o número que eu tenho, que eu vi na mídia, que os Estados Unidos investiram foi de mais ou menos US$18 bilhões. Isso aí equivale hoje a mais ou menos R$100 bilhões. Se a gente olhar o orçamento do Ministério da Saúde para 2021, que eu vi que é de 131, dá para ver a diferença de poder que os países têm para tentar antecipar e entrar nesse tipo de contrato de risco.
Eu acho que vale a pena entrar no contrato de risco, mas são cenários. E, depois, você tem as vacinas quando elas já têm a confirmação de resultado e aí você já tem muitas doses já compradas e, quando você entra comprando depois, você entra no final da fila. Então, isso vai explicar por que a gente tem tanta dificuldade nesse momento de receber as doses compradas, não é? Fora todas as incertezas.
Uma coisa em relação à Covid é que ela é cercada de muita incerteza e muitas dificuldades. Então, muita coisa acontece que, no meio do caminho, aquilo muda o cenário, porque alguma coisa diferente aconteceu. Então, por exemplo, se a Índia tiver essa crise, provavelmente a gente tem risco de ter menos insumo ou menos vacina. A gente tem que entender que, em situações mundiais como essa, você está sempre no risco de acontecer alguma coisa que não era prevista. Então, isso tudo fez com que a gente, apesar de ter começado com um mês, ficasse com essa dificuldade que tem hoje.
E tem um ponto que eu queria colocar, que eu até separei aqui: a gente, nesse momento... Quer dizer, a gente tem hoje, pela Organização Mundial da Saúde, quatro vacinas em Fase IV, mas a gente tem que atentar que existem hoje... Só para vocês terem uma ideia, hoje tem um estudo... Só em Fase III, tem 26 vacinas. E essas vacinas mais novas já vão sendo preparadas para as novas variantes. A gente tem que entender que a mesma incerteza que a gente tinha lá atrás, a gente tem hoje. Então, o fato de a gente... Hoje a gente tem que parar e ver também as vacinas que estão sendo desenvolvidas, além das que a gente tem hoje, porque pode ser que essas vacinas possam ser as melhores opções no futuro. Então, isso tudo é muito importante. Aí já entra na parte de estratégia e planejamento, entendeu?
Então, isso aí é mais ou menos o que eu podia falar. Se tiver alguma pergunta objetiva que eu não tenha respondido, o senhor, por favor, pergunta que eu respondo.
14:16
R
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Faltou só uma pergunta, Ministro. Na sua entrada, qual era a expectativa que você tinha, ao entrar para ser Ministro, aceitar o convite? E essa expectativa foi frustrada em tão pouco tempo, em 29 dias. E, se durante o período, o curto período em que o senhor ficou, o senhor viu ou ouviu algum comentário, ou presenciou qualquer ato de corrupção, de superfaturamento de equipamento, de testes, algo que você poderia aproveitar o momento e nos repassar.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Bom, a primeira pergunta é... Só para eu relembrar. A primeira é... Ah! A minha entrada.
Quando eu entrei, qual era a minha expectativa? Era ajudar o Brasil. Eu achava que tinha experiência, que tinha formação e que eu poderia trazer uma forma... Eu tinha esperança de trazer uma forma eficiente de abordar não só a Covid, mas o período pós-Covid. E você só consegue saber exatamente as suas oportunidades quando você está dentro. Você não consegue saber as coisas de fora. Até você entrar, só lá dentro é que você consegue entender realmente qual é a sua oportunidade, qual é o recurso que você tem.
Em relação à corrupção, não, porque eu sempre deixei muito claro que... Até porque quanto mais liberdade a gente tinha para gastar, mais rigoroso tinha que ser o processo interno. Então, eu nunca vi nada ligado à corrupção no período em que eu estive lá.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado, Senador Marcos do Val.
Passo a palavra ao Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, o senhor me perdoe pelo rigor das perguntas, mas é porque a situação exige.
O senhor já manifestou, por várias vezes, ao longo dessa sessão, que é contrário ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de Covid, seja precoce ou não. Correto isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Correto.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O Presidente da República foi informado com relação à sua posição durante a sua gestão como Ministro da Saúde?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Hoje, hoje pela manhã, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as seguintes expressões: ele se referiu a quem é contra a cloroquina e não apresenta alternativas medicamentosas como canalha. Ele disse ou insinuou que essas pessoas atuam por interesses econômicos, no sentido de que teria mais vantagem vender vacina do que vender remédio. E ele voltou a insinuar uma suposta guerra biológica criada, causada pela China.
Eu indago a V. Exa. se o senhor se enquadra em algumas dessas categorias descritas pelo Presidente da República?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. Não concordo com nenhuma delas.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Hoje, Sr. Ministro, nós temos absolutamente claras evidências de que não existe nenhum estudo clínico sério, referendado mundialmente, que aponte no sentido de utilizar esses medicamentos para tratamento de Covid. Correto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Correto.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Mas, mesmo assim, o senhor tem ciência, através da mídia que seja, de que o Brasil fez gastos vultosos com esse tipo de medicamento?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim. Isso eu só sei pela mídia.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O senhor afirmou, nesta sessão, Sr. Ministro Teich, que nunca participou de reuniões – nem sequer ouvir falar de reuniões – com técnicos que recomendavam essa ampliação no uso da cloroquina?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Mas o senhor também afirmou que esta foi a motivação principal da sua saída, a causa pontual da sua saída do Ministério?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Então, é possível entender que a responsabilidade pela persistência na indicação de um medicamento para o qual não existe nenhuma referência clínica médica séria no mundo é de responsabilidade exclusiva do Presidente Jair Bolsonaro?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É. O Presidente tem a posição dele de defender a cloroquina. Eu saí em função disso, e ele mantém a posição dele.
14:20
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Mas essa posição é exclusivamente no tocante ao contato que teve com o senhor do Presidente da República? Nenhum outro auxiliar dele serviu de base para essa mesma teoria?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu nunca conversei com ninguém, até para ouvir essa opinião. Eu só conversava direto com o Presidente. Então, nós...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Perfeito.
V. Sa. acredita que o Brasil poderia ter acesso a um volume maior de vacinas com a continuidade das providências que V. Sa. tomou durante a sua gestão? – o início do contato com a AstraZeneca, o andamento do contato da Moderna, Janssen. Enfim, seria possível ter mais vacinas do que o Brasil dispõe hoje?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que sim se a gente tivesse entrado nas compras de risco.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – São duas coisas distintas: uma é o consórcio, que é o do Covax Facility, que a gente poderia ter adquirido doses em maior quantidade; e a outra é daquela fase que eu falei em que você pode fazer compra no risco: que, se a vacina não dá certo, você perde.
Isso eu acho que é uma discussão que tem que... Esse tipo de posição eu acho que tem que ser uma posição Brasil, porque é um grande volume de dinheiro, onde você coloca no risco. Eu acho que aí você tem que ter uma posição Brasil – não pode ser só Ministério da Saúde.
Mas, tendo uma estratégia mais focada em vacina, provavelmente a gente teria tido mais vacina.
A gente tem que tomar só... Tentar trazer também para... Essa é a minha posição, mas, a situação que existe hoje, a gente tem que lembrar que as vacinas, em média, levavam dez anos para serem desenvolvidas – a mais rápida levou quatro –, e o que aconteceu em relação à Covid foi um negócio... É totalmente fora do padrão, não é? Então... Mas eu acho que, numa estratégia onde a gente tivesse foco na vacina, a gente provavelmente teria um acesso maior e mais precoce à vacinação.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – O contrato firmado com a AstraZeneca – o senhor tem conhecimento – é um contrato da modalidade que o senhor descreve como contrato de risco: foi firmado antes do encerramento da pesquisa. É isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu não sei lhe dizer. Eu acho que ele foi firmado em junho... Eu não sei a data, eu sei que tem uma data onde ele é firmado, eu já não estava mais no ministério. Mas eu... O contrato original com a Astra, eu acho que ele é, se eu não me engano, um contrato de risco.
E aí eu queria até, Senador, só rapidamente, um comentário. Quando fechei a vinda das vacinas do teste, eu fechei com a Oxford. A AstraZeneca nem estava envolvida, só para o senhor saber. Eu fechei direto com a universidade.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Durante a sua fala, o senhor se referiu a vacinas e contatos que o senhor teve, mesmo que incipientes, com a Oxford, com a Moderna e com a Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson. O senhor não se referiu à Pfizer. Tem algum motivo para isso? Ou é só...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A Pfizer, na época, não tinha essa disponibilidade.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Perfeito.
Por fim, como nós temos um bocado de tempo disponível, eu queria que o senhor aproveitasse para esclarecer, mais uma vez, para quem acompanha a CPI e para os colegas Senadores e Senadoras a diferença que existe entre autonomia do médico, na sua relação com o paciente, e o desenvolvimento na política pública com gastos elevados baseados em teorias que não têm nenhum tipo de lastro científico sério. É preciso fazer a diferenciação porque, infelizmente, parece que ainda não entenderam.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Numa prescrição médica em que você compra o remédio – embora eu questione a posição técnica –, isso é um direito do paciente, seja por que motivo for, de comprar o remédio. Quando você fala em dinheiro público e como a gente não tem volumes grandes de recursos comparados ao que a gente precisa, aí eu acho que você não pode usar em coisas que você sabe que não funcionam.
14:24
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O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Como última pergunta, Sr. Presidente, as ações e omissões do Governo Federal, que claramente não seguiu esse diagnóstico que o senhor fez nos 29 dias em que teve disponibilidade... O Brasil não teve uma liderança nacional, o Brasil não teve uma política de isolamento, de testagem, e chegamos a este quadro de hoje: mais de 411 mil mortos. A pergunta é: essas ações e omissões contribuíram para acelerar o processo de disseminação do vírus ou, pelo contrário, não contribuíram para retardar essa disseminação?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, isso cai dentro daquela situação em que eu precisaria de um dado científico e técnico para responder. Isso é uma pergunta que... É uma opinião em cima de uma situação que eu acho grave. Então, essa aí... Sem alguma base científica, eu não tenho como lhe responder.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Qual seria a base científica indicada para ter essa resposta, porque ela é muito importante para a CPI?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acho que você tem estudos que você pode avaliar... Hoje existem grupos no mundo que estão estudando o impacto das iniciativas e das não iniciativas.
Eu vou dar um exemplo simples, que é o seguinte. Digamos que eu tenho um lugar em que eu tenho muito câncer de pulmão e eu resolvo controlar, melhorar o problema de câncer de pulmão naquela região. Aí vem um estudo para mim que diz que quem usa isqueiro tem mais câncer de pulmão. É óbvio que não é o isqueiro, é o tabagismo, mas qual é o problema prático? Quanto mais complexa é a situação, mais desinformação você tem, mais incerteza, mais difícil é você entender o que é cigarro, o que é isqueiro. Qual o problema prático para as políticas? Se eu não consigo enxergar o que é que é realmente a causa, em vez de eu fazer uma política para combater o tabagismo, eu solto uma lei para proibir venda de isqueiro.
Existem hoje grupos no mundo que estão tentando entender exatamente o que faz diferença.
Vou até dar um exemplo para o senhor. Eu tenho acompanhado a evolução de vacinação no mundo. A Bloomberg tem uma página onde ela bota num gráfico a evolução da vacinação e a evolução de casos novos. O senhor vai olhar... Às vezes, não tem correlação. Então, por exemplo, Seychelles agora, que é o lugar que mais vacinou no mundo, está tendo que fazer bloqueio. Você pega Maldivas, quanto mais vacina mais caso tem. Você pega o Chile, não teve sucesso. Quando você pega, por exemplo, Reino Unido e Estados Unidos, quando você vê a queda da curva, eles tinham vacinado um percentual muito baixo da população. Então, a pergunta hoje é: o que realmente faz diferença?
É por isso que eu falo que hoje existem métodos de pesquisa que tentam ver pesquisas desse tipo nessa linha. Aí, no caso, eu traria especialistas para fazer isso. Não sou eu a pessoa que vai lhe dar informação técnica de uma metodologia detalhada, mas eu sei que tem pesquisadores que têm condição de avaliar e desenhar esse tipo de estudo. E acredito que esteja sendo discutido em centros de pesquisas no mundo já.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Agradeço pela sua fala.
E só registro: V. Sa. não é nem agente comunista da China, nem um corrupto contumaz, nem um canalha. V. Sa. é um médico muito bem qualificado que fez um grande esforço pessoal, assumindo uma missão difícil num momento difícil do Brasil. Então, parabéns pelo seu verdadeiro patriotismo!
14:28
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Ser patriota não é usar uma farda ou fazer patriotada; é defender o seu País além e fora do seu interesse pessoal, que foi o que o senhor fez. Então, parabéns e muito obrigado em nome dos brasileiros!
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Alessandro. Inclusive cumprimento V. Exa. pelas perfeitas inquirições, a melhor até agora nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Vamos passar ao Senador Rogério.
Só para confirmar uma informação, Dr. Teich, o senhor havia dito aqui que não participou de nenhuma reunião com o Presidente da República sobre o uso da hidroxicloroquina, correto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não. Em reuniões com ele, eu falei sobre o remédio. Eu tinha a minha posição clara de que eu não ampliaria o uso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) – Mas teve ou não teve reunião sobre o assunto?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Teve reunião em que esse assunto foi falado. Se o senhor considerar isso uma reunião sobre o assunto, a resposta é sim, tive, tá?
Só para deixar claros alguns conceitos, você pode estar com a pessoa, e ela fazer um comentário. Então, se um comentário significa ser uma reunião, a resposta é sim, tá? Só para a gente deixar isso bem claro.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Teve uma reunião com uma pauta específica sobre esse tema?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sobre essa pauta específica, não.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E a reunião do dia 23 abril de 2020, que consta em sua agenda, às 10h, que tem a seguinte pauta: "Reunião com o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, local Palácio do Planalto, Gabinete do Presidente da República, 3º andar, apresentação de estudo sobre o uso da cloroquina no combate à Covid-19. Participantes: Denise Viana, Secretária de Ciência e Tecnologia; Ministro Walter Braga Netto; Ministro Luiz Eduardo Ramos; Deputado Vitor Hugo; Deputado Hiran Gonçalves; Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira; e Mauro Luiz de Brito Ribeiro, do CFM".
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Essa reunião foi a reunião em que o CFM leva para o Presidente o documento onde ele amplia a autorização de uso da cloroquina.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, ocorreu essa reunião?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ocorreu.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Essa reunião era com essa pauta?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Essa pauta.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O CFM fez isso nessa reunião?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Fez.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Então, houve. Desculpa.
A reunião do CFM, sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então ocorreu?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Houve sim. Então, pode colocar que sim.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Mudo o que eu falei. Houve.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
Muito obrigado, Dr. Teich.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Só para esclarecer.
Desculpe estar interrompendo, Presidente. Só para esclarecer: o Ministério Teich fala que não houve reunião técnica para discutir o uso da cloroquina; houve uma reunião do CFM e que foi discutido esse assunto que era a ampliação do uso da cloroquina. Não houve uma discussão técnica com estudos, com impactos e tal sobre os efeitos da cloroquina ou não, até porque o Ministro revelou que à época tinha muito dúvida, porque não se tinha nenhum estudo conclusivo sobre o uso da cloroquina. É só para poder colocar no horizonte temporal.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, só um comentário. Não foi uma reunião para discutir; foi para o CFM apresentar o documento ao Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeitamente.
Senador Rogério Carvalho, o depoente... Serão 15 minutos para sua exposição, para os seus questionamentos.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Quero cumprimentar o Relator, cumprimentar o Ministro Teich.
Em primeiro lugar, quando se trata de controle de doenças infecciosas, existem tecnologias da saúde pública bastante conhecidas. E as tecnologias da saúde pública são as vigilâncias, principalmente a vigilância epidemiológica, que tem suas técnicas, dentre elas nós temos os bloqueios, bloqueios de aeroportos, bloqueios de entrada e de contato.
14:32
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Quando você não tem conhecimento sobre uma doença, do ponto de vista sanitário, você tenta, ao máximo, evitar que uma pessoa contaminada ou infectada entre em contato com pessoas não infectadas. Essa é uma regra básica, universal, cientificamente aceitada, não há discussão sobre isso.
Nós tivemos, no mundo, países que fecharam suas fronteiras, tiveram alguns casos, tiveram transmissão comunitária, fizeram o isolamento e conseguiram conter a expansão da pandemia com muita eficiência. Nós também, apesar de não termos feito de forma sistemática e contínua, mas, toda vez que nós reduzimos o contato e isolamos, há um efeito na redução de casos novos, no número de doentes e no número de mortes. Então, não há dúvida de que, do ponto de vista epidemiológico, do trabalho de controle da expansão da pandemia, essa técnica está assentada sobre uma regra universal que funciona. Ponto! Eu estou afirmando.
Diante disso, o que nós vimos, do início da pandemia até agora, é uma ação deliberada – e eu tenho aqui registros do Osmar Terra, que era Ministro do Desenvolvimento Social, dizendo que tinha que deixar as pessoas expostas. Essas mesmas falas do Ministro Osmar Terra foram reproduzidas, e eu vou encaminhar para o Relator da CPI todas as gravações em que o Osmar Terra... E já fiz um requerimento para convocar o Deputado Osmar Terra para prestar esclarecimentos à CPI sobre por que ele disse, o tempo todo, que, em 14 semanas, baseado em que, essa pandemia se extinguiria; baseado em que haveria imunidade de rebanho, deixando as pessoas se exporem a um vírus do qual ninguém sabia da gravidade, ninguém sabia do seu potencial de letalidade.
Então, eu acho que aí temos um problema. E um problema... Se a gente pode falar de flagrante delito, nós temos um flagrante delito, ou seja, um delito continuado do Presidente da República, porque, ainda hoje – ainda hoje – ele declara que vai fazer um decreto para acabar com as restrições impostas por Prefeitos e Governadores, impedindo que aquilo que se mostrou mais eficaz na expansão do contágio e da pandemia, que é o isolamento social, deixe de acontecer. E ele faz isso desde o começo da pandemia.
14:36
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Outra questão que eu queria trazer para reflexão é que os estudos atuais mostram que no cromossomo 6 tem alguns genes já identificados que estão associados com os casos graves, que tem um componente genético, porque a Covid – e o senhor, como médico, sabe – é uma doença inflamatória com uma característica de doença autoimune muito potente, o corpo agredindo o próprio corpo, por uma reação provocada por um vírus – ainda que seja provocada por um vírus. E a cloroquina, ao que me parece, não tem ação anti-inflamatória comprovada, eficaz, e nem tem ação antirretroviral. Toda a terapêutica que me parece estar dando resultado são aquelas que se dão a partir da associação de anti-inflamatórios – o corticoide –, o anticoagulante, porque o processo inflamatório gera um processo de coagulação, pode gerar um processo de coagulação por roubo de carga na cascata de produção da reação anti-inflamatória e você pode ter coagulação intravascular disseminada, e hoje a gente já percebe o uso de anti-inflamatórios utilizados em doenças autoimunes, como artrite reumatoide, que dialoga com a fisiopatologia da doença. Então, me parece que a gente está negligenciando completamente toda a produção de conhecimento sobre a epidemia, a pandemia, como ela se expande e o tratamento da doença.
A pergunta que eu faço para o senhor: existia no Ministério da Saúde, quando o senhor chegou, além da Conitec... A Conitec não é uma comissão específica para a Covid, é uma comissão para a incorporação de novas tecnologias no rol, na lista de ações e serviços de saúde e insumos que o ministério oferece, para garantir a integralidade. Havia uma comissão técnica para definir protocolo de tratamento contra a Covid? Essa é uma pergunta, e já podia responder, que aí eu termino aqui a minha indagação.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – A gente tinha um acompanhamento diário de tudo que estava surgindo no mundo em relação a tratamento. Naquele momento, a gente não tinha qualquer medicamento, mesmo a dexametasona, que foi apresentada depois, que tivesse mostrado benefício contra a Covid. Isso que o senhor está falando é já o quadro que evoluiu para o quadro inflamatório, que é o doente mais grave, que é a exceção, mas naquele momento em que eu estava, já tinha um grupo que trabalhava diariamente o que estava saindo na literatura, mas não existia naquela época um medicamento que fosse cientificamente comprovado como eficaz em qualquer das fases, mesmo na fase mais grave.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Mas, Ministro, o senhor há de convir que nós estamos já há um ano, muito se evoluiu, e nós continuamos defendendo... Nós que eu digo, o Governo continua defendendo o uso de uma droga que já foi descartada por vários estudos feitos por vários centros de que não tem nenhuma eficácia nem contra o vírus nem no tratamento da doença, não é isso?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Perfeito.
14:40
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O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Então, pronto.
Para concluir, Sr. Presidente, eu queria aqui também trazer mais duas informações que corroboram...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Senador Rogério, é rápido.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Guarde meu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Está preservado.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Os estudos que V. Exa. mencionou que não comprovam a eficácia da cloroquina são de quando?
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – São estudos que têm... São vários estudos randomizados de duplo-cego que foram feitos por vários...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Mais ou menos em abril...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Do ano passado.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – ... em doentes hospitalizados. Tem um estudo do Jama, tem um estudo do New England...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Eu posso?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Por favor, Sr. Relator.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Eu queria pedir para vocês, se puderem, perguntarem para ele o seguinte: se ele poderia detalhar essa reunião da cloroquina? Algum detalhe, algum bastidor, o que marcou na memória dele.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – A outra coisa para perguntar era se...
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O Relator está se referindo à reunião do dia 22 de abril...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Vinte e três.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Vinte e três de abril.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Se podia detalhar algum aspecto, quem falou, quem estava presente, o que é que discutiram.
E uma outra coisa: se a pessoa que teria levado o plano de comunicação teria sido o Hugo Braga?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, não foi o Hugo. O Hugo eu saberia. Foi uma pessoa que trabalhava lá, mas não era o Hugo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor se submeteu à quarentena? Porque ontem o Mandetta disse aqui que foi condenado a uma quarentena de 140 dias, e que os outros ministros não passaram por quarentena.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Quarentena profissional.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Profissional. O senhor passou por quarentena?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não passei.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E a última pergunta: o senhor ou suas empresas têm contrato com o Governo?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Não, senhor.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Nunca teve?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Nunca tive.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Obrigado.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado, Senador Renan.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só para o depoente poder responder, porque inclusive ele deseja responder, Líder Fernando.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, em relação à reunião do dia 23, foi uma reunião onde o Presidente do CFM, essencialmente, apresenta um documento onde o CFM valida o uso de cloroquina em pacientes com doença leve a moderada, desde que de acordo com critério médico. Essencialmente, foi isso.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – E a consequência da reunião?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A consequência da reunião foi que esse documento do CFM se torna público e isso passa a ser uma posição do CFM.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) – Voltando aqui, Presidente.
Então, nós estamos diante de um delito continuado por parte do Presidente, porque ele insiste em manter ou em aglomerar ou em impedir a medida mais eficaz de combate à pandemia, que é o isolamento, quando nós temos suscetíveis... Ou seja, nos inquéritos que foram feitos... Inquérito é você testar a população ou parte da população para ver qual percentual já tem imunidade ou tem IgG... IgG?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – É IgG e IgM, dependendo da fase.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – IgG.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – IgG, IgM e IgA, os três.
14:44
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O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – IgG?
E menos de 20%, 25% em alguns casos... Nós temos 75% da população suscetível.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Manaus tinha menos de 25.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Manaus, que teve a segunda onda, menos de 25! Portanto, nós temos 75% da população suscetível. Se temos 75% da população suscetível, o risco de uma terceira onda... E a necessidade de manter isolamento de alguma forma e de proteção é premente, ela não está extinta.
Então, eu queria aqui concluir dizendo que nós estamos diante de uma ação – e eu vou repetir – dolosa por parte do Governo central que é manter uma determinada linha que expõe a população brasileira ao risco de se contaminar.
E, por fim, Presidente, queria dizer aqui que a informação de que nós tínhamos 560 milhões de doses contratadas... Foi agora confirmado que são 280 milhões de doses, metade, o que significa que vacina metade da população brasileira, nós não temos vacina para toda a população brasileira.
E também queria deixar uma última pergunta para o Ministro. O senhor avisou ao Presidente da República na reunião, ou disse em algum momento numa entrevista no dia 20 de abril de 2020, que nós poderíamos ter uma segunda onda de Covid-19? O senhor confirma essa declaração que o senhor deu e que, depois, nós vimos que aconteceu? O senhor deu essa declaração, não foi? O senhor informou ao Governo que poderíamos ter uma segunda onda.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – É, o que eu... Isso era uma coisa que eu falava... Quer dizer, eu colocava isso claramente, porque... O que acontece? Como a gente tem um desconhecimento da doença... E o que está acontecendo agora, por exemplo, é a evolução das variantes, que, em minha opinião pessoal, eu acredito que tenham impacto grande nas novas ondas, e você vê que isso pode evoluir com novas variantes em cima das variantes. Então, a mensagem que fica é que a gente não sabe como vai evoluir. A gente vê o mundo alternando os epicentros da doença entre os diferentes países. É pouco provável imaginar que isso vá acabar agora. Então, a gente não sabe exatamente onde vai acabar. A gente vê as vacinas surgindo, a gente vê vacinas que, quando são testadas em países que têm cepas, em algumas delas mostram eficácia menor. Então, existe ainda um grande grau de incerteza. Então, a gente hoje tem que se comportar como deveria ter se comportado desde o começo e, aí, a gente ainda tem algumas agravantes, porque a necessidade de informação aumenta, porque agora você tem que conhecer quais são as variantes, como é que elas evoluem, como é que elas estão sendo distribuídas, como é que elas respondem à vacina, como é que elas respondem à reinfecção e como é que elas podem caminhar. E a gente passa a ter necessidade de uma coisa que vai ser uma rotina daqui para frente, que é um laboratório de avaliação genética, para a gente poder fazer o mapeamento genético, até para ver como é que essas variantes e essas evoluções vão acontecer. Isso vai ser fundamental para a estratégia e o planejamento do enfrentamento da Covid. E eu quero deixar claro: a gente está no meio dela e a gente não sabe nem quando vai acabar nem o que vai acontecer.
Então, a mensagem que eu deixo aqui é a mesma que eu coloquei antes: existe um nível de incerteza muito grande. É gestão em tempos de absoluta incerteza e desconhecimento do que pode acontecer amanhã.
14:48
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O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Obrigado, Senador Rogério Carvalho.
Esta Presidência vai suspender por cinco minutos, para um pit stop necessário ao Ministro, para ele também fazer um rápido lanche ali atrás, e aí nós retomaremos em seguida. Na ordem, os próximos são: Senador Luis Carlos Heinze; Senador Fernando Bezerra, agora como membro desta Comissão, para nossa honra; Senador Fabiano Contarato, no sistema remoto; Senadora Simone Tebet; e Senadora Zenaide Maia – esses três últimos como não membros.
A sessão está suspensa por cinco minutos.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senador.
(Suspensa às 14 horas e 49 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 57 minutos.)
14:56
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Retomando, então, os trabalhos, passamos, pela ordem dos inscritos, ao Senador Luis Carlos Heinze.
V. Exa. tem 15 minutos. O depoente está à sua disposição.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Nelson Teich, ex-Ministro, é um prazer estar conversando com o senhor. O senhor foi Ministro por um período, já estava no Governo e, quando Ministro e médico que o senhor é, o senhor não recomendava hidroxicloroquina. Havia algum tratamento específico que o senhor recomendava, quando inúmeros médicos usaram esse procedimento? Ou era para ir para casa e tomar paracetamol ou dipirona?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Senador, naquele momento, a gente não tinha uma droga específica para a Covid. A minha preocupação na época, que inclusive foi um dos braços que eu levantei – eu disse ao senhor que eram cinco pontos, quatro foram colocados ali –, era justamente você tentar antecipar, de alguma forma, o tratamento. Pela experiência que eu tenho em oncologia, quanto mais precoce o tratamento, maior a chance de cura. Mas essa antecipação você teria... Por exemplo, quando a gente foi para Manaus, a gente viu lá o uso de tendas; para tentar evitar a intubação, a gente vê oxigênio de alto fluxo, que depois foi colocado. Então, existia uma ideia o tempo todo de tentar fazer um diagnóstico mais precoce possível para poder começar a tratar, naquela específica situação, mas com coisas que já estavam assim... Que podiam funcionar. E aquilo, obviamente, é sempre baseado em acompanhamento, em avaliação clínica. Mas, naquele momento, a gente não tinha um medicamento em que, assim, a base científica mostrasse – base científica que eu digo são essas referências que eu coloquei antes – um resultado positivo. Por isso que eu não recomendava.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O senhor sabe que, quando o Presidente Bolsonaro falou que era uma gripezinha, já tinha sido dito pelo ex-Presidente Trump, dos Estados Unidos, não sei se o senhor acompanhou, e que eles falaram isso – primeiro, o Trump, nos Estados Unidos – quando um cientista renomado mundialmente, Didier Raoult, francês, senegalês, usou esse termo. Dali para cá, Sr. Ministro, ex-Ministro, foi essa guerra política. O Biden e a turma da esquerda, nos Estados Unidos, foram contra o Trump porque ele falou.
15:00
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O que o senhor viu aqui hoje, embora sua posição seja de médico, é uma guerra política em cima dessa questão. Os médicos têm que cuidar da medicina. Se o senhor é de esquerda ou de direita não interessa; adote o procedimento. Vou lhe mostrar. O Prêmio Nobel da medicina, o cientista francês Luc Montagnier falou na hidroxicloroquina, falou na azitromicina; falou que ele usou. Outro Nobel da medicina Satoshi Omura, do Japão, também falou a mesma coisa. Estou lhe falando em Didier Raoult – cientistas; não são chutadores, não é coisa que não tem fundamentação.
Não sei se o senhor sabe – gostaria de que o senhor me respondesse –, o Ministério da Saúde, na época do Mandetta – não sei se o senhor está sabendo – patrocinou, juntamente com esta Casa e não sei mais quem, que a Fiocruz fizesse uma pesquisa, que foi publicada na Jama, atropeladamente.
Senador Randolfe, Senador Relator, eu estou apresentando um requerimento para que nós possamos ouvir os Presidentes da Conep e da Fiocruz, que vêm explicar essa pesquisa. Essa pesquisa – e outra que vou lhe mostrar – tinha um objetivo: criminalizar a cloroquina, e fizeram isso.
Lá em Manaus, na alta dose, 600mg, quatro comprimidos de difosfato de cloroquina – não usaram hidroxicloroquina; usaram cloroquina, que é pior, em pacientes doentes –, duas vezes ao dia, dez dias seguidos, morreram 16 pacientes dos 41 testados. O senhor sabia disso? Baixa dose, 450mg, três comprimidos de difosfato de cloroquina, com redução. Morreram 6 pacientes de 40 testados.
Isso é um crime. Aqui está a publicação da Jama, Senador Renan, e essa publicação disse que não prestava, que não funcionava. Fizeram um ato criminoso, e alguém, Sr. Ministro, tem que ser responsável por isso.
Hoje, o Ministério Público de Manaus, lá do Amazonas, está investigando esse fato. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, de Goiás e de Minas Gerais já também têm trabalho a esse respeito.
Além desse, Sr. Ministro, há um outro trabalho da Lancet. Um artigo foi realizado, envolvendo uma análise com mais de 96 mil pacientes, e concluiu que o tratamento com cloroquina não era eficiente no combate à Covid, na linha de V. Exa., de autoria de Mandeep Mehra, Sapan Desai, Frank... Bom, aqui estão os nomes. Resultado... Pressão de médicos, cientistas do mundo, Senador Renan. O resultado da auditoria revelou tratar-se de uma fraude grave, e os autores foram obrigados a publicar uma retratação no mesmo periódico, Lancet. Está aqui, Ministro. Eu não estou chutando, não digo qualquer coisa. Aqui há fatos científicos comprovados.
V. Exa. disse que não tinha condições de receitar. O Conselho Federal de Medicina autorizou médicos brasileiros a usarem o que quisessem. Qual é o tratamento? Ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, vitaminas, sei lá, um pacote de tratamentos que podiam fazer.
É uma guerra, Ministro. Fazer o que nesse momento? Vai para a casa? Vai dormir? Quando estiver mal, vai... E não há leito de intubação, leito de UTI.
15:04
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Aqui eu tenho uma lista de quase 14 mil médicos – eu vou lhe dar evidências – que usaram esse tratamento e o adotaram do Amapá ao Rio Grande do Sul, os chamados Médicos pela Vida.
Em Rancho Queimado, no Rio Grande do Sul, de 419 pacientes, houve 2 óbitos – 2 óbitos! –, 0,47% de letalidade; em Gramado, no Rio Grande do Sul, de 7.999 pacientes, houve 121 mortes, 1,58% de letalidade; em Ilha Bela, em São Paulo, de 6.052 pacientes, houve 34 mortes, 0,56% de letalidade; em Porto Seguro, Senador Otto, de 18.566 pacientes, houve 153 óbitos, 0,82% de letalidade; em Floriano, no Piauí, de 6.914 pacientes, houve 121 mortes, 1,75% de letalidade; em Porto Feliz, do Prefeito Cássio Prado, que é médico, no Estado de São Paulo, de 6.497 casos, houve 70 mortes, 1,07% de letalidade.
Aqui, Sr. Ministro, há evidências, fatos. É gente que, contrariando as esquerdas e aqueles que eram contra, fez trabalhos. Estou juntando 40, 50 Municípios.
Senador Otto, a Dra. Raissa, do seu Estado, foi criticada...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) – Sr. Presidente...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Pode falar.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) – Peço a palavra pelo art. 14, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor pode terminar a sua inquirição.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.!
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Em seguida, eu concederei a palavra, pelo art. 14, para o Senador Otto.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Foi criticada, inclusive, com a Secretaria de Saúde não recomendando. Não havia recursos no ano passado. A comunidade, a sociedade, os empresários bancaram esse tratamento. E o fizeram, e aqui estão os números.
Países, Ministro... Em Marrocos, são 244 mortes por milhão; em Camarões, 41 mortes por milhão; em El Salvador, 329 mortes por milhão; e, no Brasil, 1.929 mortes por milhão. Acho que aqui há evidências em face do que acontece.
Aqui há duas situações que mostram um ataque criminoso a uma substância, e muitos médicos são contrários.
Portanto, é importante que nós possamos ter... Esse é um tratamento, Sr. Nelson Teich, que, como o senhor sabe, não tem recomendação, mas, dentro do Ministério da Saúde, nós temos 99 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS até fevereiro de 2021, e 73, com pelo menos uma forma de medicamento, só usam off-label, e os médicos podem recomendar. Esses médicos perseguidos usaram esse tratamento.
Diga-me a sua posição depois do que eu lhe disse aqui.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Teich, por favor...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Em relação ao uso off-label, a gente não pode – como vou dizer? –, talvez, misturar as coisas. O uso off-label é aquela situação em que você vai usar embora não esteja na bula, mas isso só se aplica a remédios que sabidamente funcionam. Então, são duas coisas distintas: o uso off-label...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Aqui funcionaram. Estou lhe mostrando casos que funcionaram!
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Vou responder ao senhor.
Esse material que o senhor tem, eu... Não eu, mas um grupo tem que avaliar... Um grupo neutro tem que avaliar tecnicamente a metodologia desses estudos.
Então, hoje, o que é que eu digo ao senhor? Qual foi a minha colocação? Há instituições que são referência mundial, e eu me baseio nelas. Então, se eu... Ainda mais quando essas instituições conduzem para a mesma orientação, eu fico mais confortável e mais seguro em seguir essa orientação.
15:08
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Então, em relação ao que o senhor colocou, o que eu faria seria uma condução técnica, mas, neste momento, com base no que eu tenho, eu não recomendaria, justamente por eu tratar de instituições de referência mundial.
Respeito as opiniões, principalmente de pessoas de renome, mas isso não é uma razão para eu perder a minha linha técnica de avaliação e liberação.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Com relação às vacinas, o Brasil está fazendo o que pode. O Governo já comprou 85 milhões de vacinas, é um problema difícil. Até ontem, acho que o dado era que tinha 44 milhões de vacinados. Apesar das críticas, Ministro, isso é um problema mundial, não é um problema do Brasil. Então, é bom que a gente diga isso. O Brasil está fazendo todo o esforço para poder produzir vacina nossa e também para importar as vacinas que são necessárias para produzir pelo Butantan, pela Fiocruz, enfim, por outros de que nós estamos importando. A Alemanha tem 31 milhões de vacinas, disse ontem, repito hoje ao senhor. Quanto às críticas aqui ao Governo brasileiro, a Organização Mundial de Saúde fez crítica à União Europeia.
Em 1º de abril, foi publicado um trabalho – eu não sei o dado atual agora, de 1º de maio, por exemplo. A Alemanha tem 31 milhões de pessoas vacinadas. Eles estão atrás, e as empresas não entregaram as vacinas. A crítica que... A AstraZeneca, não sei quantos milhões de doses, contrataram e não entregaram. Então, isso não é um problema do Brasil.
Não sei se V. Exa. sabe, o Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje, está produzindo vacinas, patrocinando vacinas. Há em torno de dez projetos em andamento, dos quais, o mais adiantado é o da USP, em Ribeirão Preto, e o do Hospital de Clínicas, em Ribeirão Preto – já na Fase II ou III –, para que nós possamos produzir, Senador Bezerra, aqui no Brasil essa vacina. Da mesma forma, a Universidade Federal do Paraná, de Minas Gerais e também de Santa Catarina. Daqui a pouco, Senador Renan, vamos estar produzindo vacinas nossas aqui no Brasil.
E outro trabalho que nós estamos fazendo... Eu foco duas coisas: combate à pandemia com tratamento preventivo... Conforme, Senador Randolfe, eu lhe mostrei ontem, o Estado do Amapá fez um protocolo com diversos produtos, diversos produtos, entre os quais hidroxicloroquina, ivermectina, em vários tratamentos. Está aqui no protocolo: 50, 30, 40 situações, e um deles é isso aqui. É um Estado que fez com o apoio do Ministério Público estadual.
E uma questão importante, só para lhe colocar, nós estamos trabalhando, aqui no Brasil – é bom que saibam e vou repercutir... O Senador Wellington Fagundes levantou uma questão para nós usarmos os laboratórios de medicamento veterinário. Há quatro grandes laboratórios no Brasil que têm condição de produzir 1 bilhão de doses de vacinas. Nós estamos focando, Senador Randolfe, para que esses laboratórios – já discutimos com a Fiocruz, com o Butantan, com a Anvisa, com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Agricultura e com o Ministério da Ciência e Tecnologia – possam produzir vacinas. Escreva o que eu vou lhe dizer, escrevam os colegas que estão aqui: o Brasil terá vacina suficiente – suficiente – produzida por esses laboratórios, para vacinar os 200 milhões de brasileiros duas, três, quantas vezes quiser, porque a pandemia pode permanecer e nós temos que vacinar, no ano que vem, de novo. E o Brasil, Ministro, será exportador de vacina.
Então, o que eu quero colocar aqui: tiremos esta questão ideológica e política, porque o fato é um, o foco é um, é um só. Derrotaram o Trump nos Estados Unidos e querem derrotar o Bolsonaro aqui com essas questões. Agora, o que eu estou lhe falando... Eu sou um técnico, sou um agrônomo. Estudei, estou pesquisando, estou olhando essas questões, o que temos aqui são fatos.
15:12
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E essa questão criminosa de que essa Lancet se retratou está aqui, se retratou em cima de... Queimou um produto no mundo, um produto que custa R$50, R$70. Daqui a pouco, querem vender esse aqui. A Pfizer já está registrando um produto para substituir a cloroquina. O meu, que custa R$50, R$60, não vale. Agora, o do Dr. Marcos Rogério, que vai custar R$500, vai valer. É isso aqui.
Então, infelizmente, Sr. Ministro, alguém está interessado politicamente, estão assassinando reputações de colegas médicos que adotam postura... Dr. Paolo Zanotto, cientista em São Paulo, já tem três processos na USP, porque ele ousou, ousou dizer o que está fazendo. A Dra. Raíssa saiu do hospital lá de Porto Seguro, o Estado a tirou do hospital, porque adotou esse procedimento, resolveu assumir.
Eu tenho aqui 14 mil médicos, 15 mil médicos. E quantos médicos adotam esse procedimento e tem medo? Tem hospitais do Brasil que, se o doutor quiser receitar, ele não pode, é proibido receitar. Como? Por que não? Se ele está dando resultado. Estou lhe mostrando resultados, países e Municípios. Estou juntando aqui, Senador Omar, mais de 50 Municípios brasileiros que adotam esse procedimento e têm resultados positivos em cima do que aconteceu.
Veja, Rancho Queimado, volto a falar, falei ontem e repito aqui. O médico atendeu 1.819 pacientes, 1.819, 419 com Covid, dois óbitos. Sabe quanto ele gastou, doutor? Quarenta e nove mil reais, a Prefeitura de Rancho Queimado gastou. Então, não tem segurança? Como não tem segurança? Um médico reunia Prefeitos, Vereadores, as Lideranças da comunidade e, dessa forma, eles aplicaram o tratamento. Dois óbitos com pessoas de 84 anos – 84 anos! – e ele dá a causa mortis dessas pessoas. São evidências, e a Medicina também se faz por evidências o que os médicos, colegas seus no Brasil inteiro, do mundo inteiro estão fazendo. O que nós não podemos é queimar um produto, queimar um produto que é sério, que é certo.
E repito o que disse ontem e vou repetir de novo aqui: morreram 410 mil brasileiros até ontem. Seguramente, se nós tivéssemos tido a coragem de adotar o procedimento, deixado a politicagem de lado, quem sabe não tivéssemos 200 mil mortes no Brasil? De certeza, pelos dados que estou mostrando aqui para vocês, desses Municípios, se nós tivéssemos adotado um procedimento sem a política, sem criminalizar ninguém, seguramente nós teríamos menos mortes no Brasil e no mundo. Os países que adotaram estão mostrando esse procedimento.
A Índia, que adotou o tratamento precoce...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k. Senador, o senhor já ultrapassou mais de cinco minutos.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Já vou concluir, não tem problema.
A Índia, que adotou o procedimento, resolveu deixar de lado e adotar a vacina. Olha o surto de reinfestação e voltaram ao tratamento precoce. Tratamento precoce e vacina! Isso é que eu estou preconizando. Vamos trabalhar esse tratamento como coquetel, como o caso que o Amapá identificou, um coquetel de produtos, vitaminas e produtos, "n" produtos, de acordo com o caso. E, quando trata no primeiro dia, no segundo dia ou no terceiro dia, tem sucesso. Agora, pegar um paciente com dez dias, está morto. Por isso, quero dizer, tem doses... O meu trabalho, vacina e também trabalhos precoces e com a Medicina a mostrar enquanto não tiver outras evidências.
Obrigado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – O senhor está prescrevendo o tratamento precoce?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu fiz.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Recomendando?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, eu fiz. Estou comentando, porque ouço médicos, cientistas; não é da minha cabeça, Senador Renan.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não é da minha cabeça e gostaria que esses médicos...
Já pedi que eles viessem aqui, vão falar, são eles que vão falar. O que eu falo é porque eu ouço médicos falando, sim.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
Eu quero...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente Omar, como o Senador Heinze me citou duas vezes...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... eu vou invocar o art. 14, até para responder a ele.
15:16
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O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele também se referiu a mim como falando...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Ele me citou duas vezes.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu respeito a opinião de todos. Eu cursei Engenharia Civil por alguns anos e me formei em Engenharia Civil. Agora, o que não dá, Senador Luis Carlos Heinze, é pessoas que nunca passaram na porta de uma faculdade de Medicina quererem saber mais do que um médico.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, não. Eu estou falando cientistas. Aqui há cientistas.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não... Senador, o senhor já falou...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Aqui tem sacanagem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Se tem sacanagem, o senhor que está dizendo. Eu não estou falando isso, não.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não, está aqui: retratação. Está aqui a retratação.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não.
Eu estou dizendo o seguinte: eu não prescrevo remédio, eu não debato. Tem quem debata isso por mim. Mas eu... Tem aqui, neste Plenário, o Dr. Otto Alencar, tem o Dr. Rogério Carvalho, tem o Dr. Teich, o Dr. Humberto Costa. É impossível eu debater prescrição médica com um deles.
Senador Otto com a palavra, por favor.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para explicação pessoal.) – Presidente, muito obrigado.
Eu queria apenas dizer ao Senador Heinze, com todo respeito que eu tenho por ele, que, primeiro, eu não me coloco, Senador Heinze, como alguém de esquerda, muito menos faço politicagem na Medicina, absolutamente. Eu tenho quase 50 anos de formado em Medicina, fui professor da Universidade Federal da Bahia por concurso, formei vários médicos... E tenho responsabilidade científica muito grande de proferir as minhas opiniões, não por jornais ou capas de revistas – absolutamente! –, na parte científica. Então, eu repilo a colocação de V. Exa. Politicagem é sobretudo posições políticas e de esquerda nesse sentido, até porque meu pensamento foi de centro social, com todo respeito a todas as manifestações ideológicas e doutrinárias.
Agora, leviano é uma doença como a Covid-19, Senador, em que 90% a 95% das pessoas que têm a doença cursam assintomático, leve ou moderado; se tomar um copo de água, é a mesma coisa que tomar um comprimido ou dez ou vinte de hidroxicloroquina. A água é melhor, porque não dá efeito colateral. Então, como 90% a 95% das pessoas cursam dessa forma, não custa nada um charlatão receitar hidroxicloroquina, o doente ia ficar bom de qualquer jeito, e ele diz que foi a hidroxicloroquina que salvou o paciente. V. Exa. deve saber que só mais ou menos 8% ou 5% dos doentes desenvolvem a forma grave, que é a pneumonia virótica, que cursa com microtromboembolia – não sei se V. Exa. sabe o que é microtromboembolia. E parte desses pacientes que desenvolvem a doença... A maioria não desenvolve glicoproteínas. V. Exa. sabe o que é glicoproteínas? Sabe o que é? Não sabe...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... já ouvi falar. Estou ouvindo, estou escutando as pessoas.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – É anticorpos. Anticorpos...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k. Já ouvi.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Só uma parte desenvolve.
V. Exa. é agrônomo, eu não sei se V. Exa. está confundindo aquilo que se faz nos animais com o que se faz nos humanos. Tem uma diferença muito grande. V. Exa. falou até nos laboratórios de bovinos para utilizar em humanos. Pode se readaptar. Mas, certamente, da maneira que V. Exa. falou, com tanta raiva de quem se coloca contra àqueles que prescrevem de forma correta e não são médicos, nesse laboratório de utilização para bovinos, uma vacina antirrábica não ficava inadequada para V. Exa.
15:20
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Então, isso é o que eu gostaria de colocar, até porque V. Exa. me citou...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... duas vezes sem eu provocá-lo. Então, eu estou respondendo uma provocação de V. Exa., citando Porto Seguro, dizendo que lá teve esses casos. E a informação de V. Exa. é completamente equivocada.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Por quê? Estão errados os números?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Está completamente equivocada!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não estão?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Até porque eu já lhe disse e repito agora – V. Exa. não entendeu, paciência! – que para 90% a 95% dos pacientes basta tomar água, porque não desenvolvem a forma grave. Então, se dá hidroxicloroquina e diz: "Não, foi hidroxicloroquina que curou", mas não foi. É porque os doentes cursam assim; só os 5%, 8%, às vezes, 10% cursam para a forma grave.
E, se V. Exa. tiver, por exemplo, a forma grave, que é a pneumonia virótica com microtromboembolia, com obstrução pulmonar, com coágulos, com sangue pisado no coração, o senhor pode tomar uma carreta de hidroxicloroquina que o senhor não fica bom, porque não tem remédio, ainda, de escolha para isso. O remédio de escolha que tem ainda, que dá alguma condição, o ano passado, que é o Remdesivir – o Nelson Teich deve saber disso –, eu mandei, o ano passado, para a Anvisa, no mês de maio, para ser liberado. Liberaram este ano agora, em março deste ano. Estão fazendo a mesma coisa com a vacina Sputnik, que não estão querendo liberar. E tem eficácia a vacina.
Então, eu não conheço, Dr. Nelson, nenhuma virose – não sei V. Exa. – que possa ser evitada por medicamento precoce. Será que quem toma uma carga de medicamento analgésico, uma criança, deixa de ter sarampo, porque tomou analgésico? Não. Vai ter sarampo. Só não tem sarampo se tomar vacina; varíola, a mesma coisa; H1N1, a mesma coisa; paralisia Infantil, só vacina.
As doenças viróticas, Senador, são redutíveis ou evitadas por vacina, por vacinação! Depois que você tem a doença, se desenvolve alguma coisa nesse sentido. O que você pode desenvolver? Para a H1N1, hoje tem uma medicação de escolha para H1N1 que é o Tamiflu. E, daqui oito meses, Senador Heinze, vai ter também um tamiflu da Covid-19. Mas agora, por enquanto, não tem isso! Não tem! Então, não há como querer confundir as pessoas numa doença que cursa levemente, moderadamente, ou é assintomática em mais de 90% dos casos.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Aí dão hidroxicloroquina...
Eu vou concluir, Senador. Pode ficar tranquilo. Eu vou concluir, até porque eu nunca interrompo V. Exa.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. sempre muito fidalgo.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Como?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa. sempre muito fidalgo. Eu sei disso e o considero muito.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu quero falar, Sr. Presidente.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Mas eu interrompo. Se V. Exa. quer, não precisa nem ir pedir ao Presidente que eu interrompo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, é porque eu...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu quero falar só um minutinho.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Eu peço, Sr. Presidente, respeitosamente... É entre os dois. Eu acho que são opiniões absolutamente divergentes. V. Exa., como médico, está falando como médico. Nesta Comissão são Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, é que V. Exa. não estava aqui. É que ele citou o Senador Otto, é por isso que ele está respondendo.
(Tumulto no recinto.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Ele me provocou duas vezes, Senador Marcos Rogério, falando sobre Porto Seguro, sobre uma médica lá que passa hidroxicloroquina.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Está bom!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Senador...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O senhor como médico vai ouvir médicos falando! Não sou eu falando. Cientistas falando!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O Senador Heinze quis me dar uma lição aqui. Eu não aceitei a lição dele, porque eu me acho mais capacitado do ponto de vista médico do que o próprio Senador Heinze. Esse é o problema!
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu não quis lhe dar uma lição.
Senador Otto, eu o respeito. Agora, vou lhe dizer o seguinte, eu trago evidências, eu trago evidências, eu trago evidências! E os médicos vão...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu não quero fazer uma consulta com V. Exa. de jeito nenhum! Eu não me arrisco.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Não! Eu trago evidências de médicos cientistas. Não estou chutando.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Fernando Bezerra, com a palavra.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Para encerrar, eu lhe peço desculpas, Senador. Vamos desenrolar o senhor.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Um falou como médico, outro falou como agrônomo. Está tudo resolvido.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Fernando Bezerra, com a palavra.
15:24
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O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) – Sr. Presidente, Sr. Senador Renan Calheiros – Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito –, quero cumprimentar o Ministro Nelson Teich pela sua presença aqui para trazer informações e esclarecimentos sobre os fatos que são alvo de investigação desta CPI. Quero me congratular com essas informações. E, sobretudo, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, o Ministro foi muito preciso no sentido de fazer uma defesa da ciência, uma defesa da técnica. Muitas vezes em indagações que aqui foram dirigidas ao Ministro Nelson Teich, ele sempre trouxe uma palavra de moderação, de ponderação, sobretudo para não se projetar em cima de determinadas questões que foram colocadas para ele no sentido de lincar as práticas de distanciamento social, de tratamento precoce e os números de infectados ou os números de óbitos, no sentido de que nós estamos diante de uma doença nova, desconhecida, que ainda está em desenvolvimento. Chamou a atenção para os riscos das novas variantes que poderão levar a novas preocupações e novos desafios. Eu estava, há pouco, aqui, vendo as notícias que vinham da Inglaterra, e lá já estão recomendando, Senador Humberto Costa, a terceira vacinação. Mais de 30 milhões de ingleses já estão caminhando para a terceira dose, para poder reforçar, no sentido de dar uma condição de maior proteção para a imunização.
Então, eu quero me congratular, Ministro Nelson Teich, pela forma muito elegante, uma postura muito eficiente, para que a gente possa, de fato, perseguir aqui a verdade, mas que a gente possa primar os trabalhos pelo equilíbrio, pela independência e para que a gente possa, ao final, alcançar aquilo que o Ministro Nelson Teich sublinhou, diversas vezes, no sentido de que o sistema de saúde pública do Brasil não estava preparado para esse desafio da pandemia, não estava preparado para maior integração, para um planejamento centralizado. Isso ele repetiu ao longo das suas respostas. Inclusive, em uma frase que eu procurei aqui pinçar, ele disse: "Não se prepara o País da noite para o dia para um enfrentamento da pandemia".
E isso é verdade, absolutamente verdade, porque, em alguns momentos, alguns companheiros, alguns membros aqui desta Comissão tentaram, de certa forma, forçar uma narrativa de que o Presidente Bolsonaro, por não estar atento às recomendações do distanciamento social ou em relação ao tratamento precoce, que ele poderia ter perseguido a imunidade de rebanho – uma coisa muito distante uma da outra, até porque as estatísticas que hoje estão disponibilizadas pela Universidade Oxford, pela Universidade Johns Hopkins.... A gente pega os dados de ontem, que eu já tive a oportunidade de trazer a esta Comissão.
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Peguem os dados de números de casos por milhão de habitantes da Inglaterra, de Portugal, da Espanha, da Itália, da França. Esses números estão muito em linha com o número do Brasil. Em cada país desse, com matizes políticas e ideológicas distintas, com políticas de distanciamento social – em alguns, mais duras; em outros, mais brandas –, você não tem muita diferença, a estatística não mostra muita diferença em relação ao instrumento da utilização mais ou menos efetiva do distanciamento social.
Querer avançar para levar à responsabilização ou à criminalização pelo elevado número de óbitos no Brasil me leva, aqui, a perguntar: ora, se a estatística que está sendo consolidada, depois de um ano e dois meses de pandemia, mostra que o Brasil é o 38º país do mundo nesse ranking, o que leva o Brasil, embora esteja nesse ranking em 38º, a estar no ranking de óbitos como a terceira posição? Por que, depois de infectados, muitos aqui morrem, quando todos nós sabemos que a estatística também traduz que 85% dos casos, como aqui foi dito, se apresentam de forma leve ou moderada, o que não leva sequer à internação ou à hospitalização? Então, a minha pergunta – e eu queria aí o apoio do Ministro Nelson Teich – é: por que nós aqui estamos perdendo muitas vidas depois que essas pessoas entram no hospital, entram no sistema hospitalar brasileiro? O que aconteceu com o nosso sistema hospitalar nesses últimos dez, quinze, vinte anos? Nós estávamos preparados? Nós tínhamos leitos suficientes? Como estava a estrutura hospitalar brasileira para poder ter levado o Governo Federal, que tinha acabado de assumir, com pouco mais de um ano de Governo, a contratar mais de 18 mil leitos de UTI junto à rede pública, junto à rede filantrópica, junto à rede privada? Aí a minha indagação: será que a gente se houve bem na preparação de profissionais, no treinamento de profissionais?
Eu acho que é isto que nós precisamos tirar de conclusões nesta CPI: precisarmos de uma legislação sanitária mais robusta; precisamos saber onde estão os gargalos do nosso sistema de saúde pública para cobrir os investimentos que não foram feitos no passado, para priorizar, como consequência desta situação que nós estamos enfrentando.
Eu queria ouvir – essa seria a minha primeira indagação ao Ministro Nelson Teich, ele que teve a oportunidade mesmo que por um período muito curto –, como médico, como gestor da área de saúde do Brasil, a visão dele sobre como se encontrava todo o sistema de saúde do Brasil para o enfrentamento desta pandemia. O que poderia ter sido feito lá atrás não deste Governo, mas de todos os outros governos?
15:32
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Aqui não estou querendo apontar para os governos que vieram antes do Presidente Bolsonaro. O que nós não fizemos ao longo do tempo? Não quero aqui personificar, mas, por certo, deixamos de fazer alguma. E o que nós poderemos fazer a partir de agora? Quais são as prioridades que devem ser recomendadas para que a gente possa ter um sistema de saúde mais qualificado, uma resposta hospitalar mais eficaz, eficiente, para que a gente possa preparar o nosso sistema de saúde para outras ocorrências que podem surgir? Então, essa seria a minha primeira indagação.
E a segunda e última indagação para poder concluir a minha intervenção: V. Sa., Ministro Nelson Teich, falou que teve a oportunidade de trazer para o Brasil os testes da vacina da AstraZeneca/Oxford. E certamente esse primeiro passo que V. Exa. deu foi que teve sequência na assinatura do protocolo de transferência de tecnologia do Brasil com a AstraZeneca. Vocês percebam, e que quero aqui reiterar... Bote a África toda, Presidente Omar Aziz, bote toda a América Latina: só tem duas fábricas de vacina em funcionamento e todas as duas no Brasil, uma do Butantan e uma da Fundação Bio-Manguinhos. E olha que escolha acertada do Governo Federal ao assinar esse protocolo de transferência de tecnologia para que a gente possa produzir aqui a nossa própria vacina, o nosso próprio IFA! E, se Deus quiser, estaremos produzindo 100% aqui no Brasil já a partir do segundo semestre deste ano. E, se se confirmar o cenário que nós estamos vendo na Inglaterra de que vai ser preciso o reforço da vacinação, nós não vamos mais ficar dependendo de fornecedor nenhum, a gente vai produzir aqui a nossa vacina. E isso foi escolha, isso foi opção do Governo Federal, para que o Brasil pudesse ter a sua própria vacina. Então, eu queria ouvir também V. Exa. sobre esse processo de transferência de tecnologia. Como o senhor vê isso? O que nós poderíamos recomendar para que a gente não ficasse nessa dependência absoluta? O que precisaria também ser feito do ponto de vista da indústria de saúde pública no Brasil, para que o Brasil possa responder a outros desafios?
Então, eu deixo essas duas indagações para merecer a atenção e as respostas do Ministro Nelson Teich.
Muito obrigado.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Muito obrigado pelas perguntas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minuto, Ministro. O senhor vai ter em torno de quatro minutos.
É que o Senador Fernando Bezerra faz uma pergunta interessante, até porque realmente o número de óbitos que chega... Qual é a razão que ele fala?
Eu estava lendo, na semana passada, um amigo meu me mandou... Eu estou esquecendo o nome do americano que falou em sindemia, que é uma somatização da pandemia com os problemas sociais, somatizado a algumas doenças crônicas que as pessoas têm e que causam um número de mortes muito grande. É lógico que eu não estou aqui dando uma de... Eu li. Não vou dizer que estou certo ou não. E o Brasil é muito propenso a isso por falta de políticas públicas e algumas coisas mais, que, normalmente, nós teremos de discutir no momento correto.
15:36
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Mas o que me chamou a atenção no meu Estado, e é por isso que eu falo isso aqui, é porque nós temos uma incidência... E o Eduardo foi Governador e sabe disso. Nós temos a maior incidência de HPV do Brasil lá no Estado do Amazonas; hepatite, hanseníase, tuberculose e outras "oses" mais, inclusive malária. Há muita gente com malária que toma o quinino, que é a cloroquina, o que afeta muito o fígado das pessoas e, com isso, elas ficam com problemas crônicos para o resto da vida.
Então, quando você levantou essa coisa, isso é importante, essa pergunta foi muito... É uma coisa que nós temos que debater em algum momento, o Senado vai ter que debater isso, o Congresso vai ter que debater.
E eu li, o Humberto leu, e até sugiro ler, é importante. É um americano que criou, na década de 90, a questão da sindemia, que é a pandemia somatizada a problemas sociais, doenças e outras coisas mais.
Então, só para reforçar a pergunta, Dr. Teich, porque eu vejo que o senhor é um estudioso, para que possamos colaborar com isso.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – O problema, começando da última parte da pergunta, que foi, o senhor falou em...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Vacinas, transferência de tecnologia, produção, indústria nacional, insumos.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Como é que eu vejo isso? A gente tem que fazer escolhas, não há uma coisa certa ou errada. Quando você, por exemplo, depende da China ou da Índia, onde você tem 90%, 94% do seu insumo, do seu equipamento vindo de lá, você, naturalmente, fez uma escolha econômica, porque você achou que desse lugar você vai trazer mais barato e isso vai liberar recursos para você usar em outras áreas da saúde.
Quando você tem uma situação como esta, você vê o risco que é depender tanto de um país, de outros países. E aí pergunta agora é a seguinte: qual é a nossa estratégia, qual é o equilíbrio ideal entre eu desenvolver o Brasil e buscar a maximização do custo? E essa é uma decisão que vai ter que ser tomada, mas, isso para mim, é uma decisão que é uma escolha estratégica que o País tem que tomar. Então, isso aí... É óbvio que, se a gente conseguir produzir com mais eficiência e mais barato do que no exterior, isso é o melhor dos mundos, mas, se a gente não tem essa realidade, se eu tenho que escolher entre o que é de menor custo e o que me deixa mais protegido do resto do mundo, a gente vai ter que trabalhar. Porque se a gente pensar hoje, você pega a China e pega a Índia, são 2,8 bilhões de pessoas. Se a gente tiver um problema na China, se a gente tiver um problema na Índia, o impacto que isso pode ter mundialmente é enorme, porque eles vão se proteger. Então, essa é uma decisão estratégica, mais do que qualquer outra coisa.
Em relação ao como se preparar, o que eu comentei antes? Os sistemas de saúde não têm tanto recurso. Então, só para os senhores terem uma ideia, com base em 2020, os números que a gente tem do SUS: o SUS hoje tem mais ou menos 212 milhões de pessoas; 47,5 milhões, ou um pouquinho mais, têm saúde suplementar; o restante depende exclusivamente do SUS, são 165 milhões de pessoas. Se a gente pegar o recurso do sistema público e dividir pelas vidas do SUS, isso dá mais ou menos uns R$2.200 por pessoa, por ano. É óbvio que esse número vai variar a depender de onde você pesquisa, há sempre uma variação, mas não vai ser uma coisa gritante.
15:40
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Se você olhar países como os Estados Unidos... Por que eu estou citando Estados Unidos? Porque vacina é a tecnologia, coisa nova, e na vacina, tecnologia nova geralmente tem um padrão mundial, ela tem um padrão local. Eles hoje têm mais ou menos R$65 mil, R$66 mil para gastar, por pessoa, por ano – que foi um dado de 2020 –, comparado com 2.200 do SUS, mais ou menos. Se você quer um país, como o Reino Unido, que é uma referência do nosso SUS, são mais ou menos R$24 mil por pessoa, por ano. Só estou colocando a gente aqui num contexto de qual é a realidade financeira: hoje, do nosso financiamento em saúde, mais ou menos 43% vêm da saúde pública, que é mais ou menos... Você divide federal, estadual e municipal. O restante, as pessoas acham, às vezes, que isso é saúde suplementar, convênio; não é. Um pouquinho mais da metade é gasto do bolso. As pessoas têm que pagar por isso, seja se ela tem um sistema público ou suplementar, se é o sistema público... Então, essa é a realidade do País, está certo?
Então, esse financiamento é que vai definir... Por que eu estou colocando isso? Para os países como o nosso, é muito mais difícil sem tentar trabalhar custo, muito. Então, o que acontece? Por que eu estou falando isso? Os sistemas de saúde têm que funcionar com a eficiência máxima. Com eficiência máxima, você normalmente evita ociosidade. Você está falando em equipamentos, está falando em leitos, você está falando em recursos humanos. E aí eu não estou discutindo carências existentes no momento, porque você pode ter um sistema que no momento já tem carência de leito, de profissional de saúde, de equipamento. Eu não estou discutindo essa deficiência do momento. Eu estou dizendo em relação a como se preparar para o futuro. Se você tem um sistema que trabalha assim no limite, a chance de você fazer com que esse sistema responda a uma sobrecarga é mínima, praticamente nenhuma, principalmente quando você não tem informação em tempo real e complexa e de qualidade para entender, fazer um diagnóstico rápido e evoluir.
Por que eu estou falando isso? Final disso tudo: o mais importante é controlar a transmissão, porque você tem que tentar não sobrecarregar o sistema, até porque, quando tudo isso passar – algum dia a Covid vai passar –, se você criou uma estrutura que é além do necessário, você vai assumir que teve um gasto que foi para o momento, você pode ter alguma perda. O que você pode fazer agora também é o seguinte: o que era deficiente antes, o que eu posso aproveitar da estruturação da Covid para eu melhorar a eficiência e a infraestrutura do sistema? Então, isso seria como eu conduziria, entendeu? Então, ele valeria.
E uma coisa fundamental que foi colocada são as doenças não Covid. E hoje a gente também tem o Covid longo, que você vai ter que trabalhar, tem que se preparar para isso. Por exemplo, se você olhar o que aconteceu com cirurgia de câncer, com diagnóstico de câncer, houve uma queda significativa, são pessoas que vão ter consequências futuras, seja de tratamento mais agressivo, seja de morte. Então, realmente o sistema... E o que aconteceu com o sistema? Para ele poder se adaptar rapidamente à Covid, ele teve que sacrificar um pouco as outras doenças. Então, na prática, além de tudo, você sacrificou o sistema como um todo quando você aborda o não Covid também.
Isso que eu estou falando é o seguinte, é a definição de estratégia e planejamento, seja para evitar, em pandemias futuras, que você tenha uma quantidade grande de pessoas com a doença, seja para você definir como é que você quer se estruturar em relação à dependência externa e como é que você tenta aproveitar esse momento para sanear deficiências anteriores. Isso seria como eu conduziria.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E esse contrato, essa transferência de tecnologia não foi assinada ainda, não é? A transferência de tecnologia AstraZeneca e Fiocruz?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Sim.
15:44
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, não foi assinado. Não foi assinado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu acho que a situação nossa em relação a ter insumos vai piorar com essa declaração de hoje.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É porque hoje continuaram as ameaças do Presidente da República.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Hoje foi ruim, viu?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – E as pessoas...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Ele chama de guerra química e tal. E aí a gente está dependendo... Estamos na mão dos chineses para trazer o IFA. Nós não temos produção do IFA aqui e nem vamos ter tão cedo. A gente depende da Índia para alguns insumos, depende da China para outros insumos. Então, eu acho que essa... Não é momento de a gente cutucar ninguém – não é o momento. Nem aqui entre nós, sabe, Fernando? Você é o Líder do Governo, e eu tenho respeito muito grande por V. Exa., até porque você é capaz de tirar água de pedra, caboclo. É algo difícil, mas você tira.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Neste caso é mais difícil.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora, eu estou lhe falando, porque agora ele está...
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Mas não subestime...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não dá para subestimar...
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não. O assunto foi desviado. Eu só queria fazer uma última pergunta ao Ministro Nelson Teich.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Você fez uma pergunta que ele não respondeu, inclusive, sobre a questão das doenças: por que o número de mortes?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Não, não. Só quero mais uma última pergunta para dar oportunidade aos outros Senadores.
Mas ele, ao falar, falou que o sistema já trabalhava no limite, e aí veio a pandemia. Então, a pergunta que eu deixo para reflexão, porque eu sei que é muito difícil estimar isso, mas houve escolhas e houve opções, ocorreram opções e escolhas por parte do Governo Federal e por parte do Congresso Nacional. E a escolha foi a transferência vultosa de recursos que foram aportados ao sistema de saúde. Sem esses recursos, será que poderia se estimar em que situação nós estaríamos hoje? Um sistema que estava sob limite, sem recursos, subfinanciado, quantos brasileiros mais não poderiam perder as suas vidas?
Então, para mostrar também que tem muitas ações que merecem o reconhecimento daquilo que foi decidido, definido, para que a gente possa fazer um julgamento mais equilibrado e mais justo.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu agradeço.
Vou passar para o Senador Fabiano Contarato, pela via remota, por favor.
Depois a Simone. (Pausa.)
Você tem que ativar o seu microfone, Contarato. (Pausa.)
Não estou te ouvindo. Teu microfone... (Pausa.)
Nada ainda. Eu que tenho que ativar ou ele?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Teu computador, Contarato, deve estar com algum problema. Nós não estamos conseguindo te ouvir. (Pausa.)
Enquanto você ajeita aí, eu vou passar para a Senadora Simone...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Está me ouvindo, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Agora estou.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Está me ouvindo? Está me ouvindo, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k. Já estamos ouvindo. Pode falar, Senador.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente, senhoras e senhores. Obrigado, ex-Ministro, pelo comparecimento.
Eu confesso que hoje eu estou um tanto quanto estarrecido. Não estamos aqui... Os Senadores me perdoem a fala de quem defende hidroxicloroquina, ivermectina, mas V. Exas. não estão fazendo a correlação entre causa e correlação. Você pode, efetivamente, ter a utilização de determinada medicação em determinada cidade e diminuir o número de óbitos, mas isso não é comprovação científica, porque senão nós estamos aqui acabando com a ciência.
15:48
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Quem faz ciência são os cientistas, dentro do laboratório, com pesquisa com seus pares. Então, por favor, daqui a pouco estamos defendendo que a Terra é plana!
A digital deste Governo nessa quantidade de óbitos já está impregnada. E eu quero fazer o alerta nesta Comissão Parlamentar de Inquérito de que não é só do Presidente da República: é de quem, de qualquer forma, tenha concorrido para esses crimes, para essas mortes.
Hoje nós lamentamos a morte do querido Paulo Gustavo, e em sua pessoa saúdo aqui todas as famílias, externo meus sentimentos às famílias dos 412 mil mortos. Agora, essas são mortes evitáveis. Nós estamos falando de gente que está morrendo todos os dias no Brasil já havendo vacina para aplicar.
Nós temos aqui que analisar uma conduta, porque contra fatos não há argumentos. O que se dizia, "é só uma gripezinha", "não passa de 200 mortes", "cloroquina resolve", "gente morre todo dia", "máscara nos faz respirar ar viciado", "eu obedeço ao comandante"... Olha, Sr. Presidente, com todo o respeito, essas pessoas são responsáveis por estar sendo violado o principal bem jurídico, que é a vida humana. Não vamos aqui baixar o nível e falar que hidroxicloroquina e ivermectina... Você poderia ser o Prêmio Nobel de Medicina, mas quem faz ciência são os cientistas, dentro dos laboratórios, pesquisando isso, debatendo com seus pares, não é fazendo da população brasileira cobaia, porque é isso que está sendo feito. Quando o Governo repudia uma vacina com comprovação científica e difunde a utilização de uma medicação sem nenhuma comprovação científica, ele está sendo diretamente responsável. E o art. 29 do Código Penal é claro: quem, de qualquer forma, concorre para o crime, responde pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade. E mais ainda: quem deixou de praticar um ato... A omissão é penalmente relevante quando esse agente tenha, por lei, obrigação de proteção, vigilância e cuidado.
Então, tenhamos mais respeito com a ciência, tenhamos respeito com os nossos cientistas, porque analisar... Como muito bem disse o Senador Otto: então, você pode tomar água todos os dias... Então, o que te salvou foi a água? É óbvio que não! Por favor, respeitem a ciência, é isso que eu peço.
E aqui a minha fala vai para o ex-Ministro com alguns questionamentos, e eu peço aqui que ele seja objetivo para respondê-los naquilo que for possível.
Ontem o ex-Ministro Mandetta falou sobre uma minuta de decreto presidencial que alteraria a bula da cloroquina para permitir o uso contra a Covid-19. O senhor chegou a ver ou ouvir algo sobre isso?
O senhor hoje mencionou uma reunião com o Conselho Federal de Medicina, quando foi apresentado um protocolo de uso ampliado para a cloroquina. Após a apresentação inicial do Conselho Federal, qual foi a reação do Presidente e dos demais participantes? Havia algum médico ou especialista contrário ao uso da cloroquina naquela reunião? O senhor sinalizou algum tipo de discordância em relação à posição do CFM?
Outro questionamento.
Uma das principais recomendações dos cientistas e autoridades sanitárias para combater o Covid é evitar aglomeração, coisa que o Presidente propositalmente, dolosamente, intencionalmente faz questão de burlar.
15:52
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Apesar disso, o Presidente da República foi repetidamente responsável por reunir grandes grupos de pessoas, sem qualquer preocupação com a disseminação do vírus. Nos últimos meses, ele tem viajado o País, realizando grandes eventos e reuniões, o que não só produz aglomeração, mas também serve para disseminar o vírus, até porque ele e membros de sua comitiva raramente usam máscaras ou obedecem às regras de distanciamento.
Assim, gostaria de saber se o senhor, pessoalmente, alertou o Presidente ou demais ministros sobre o risco – esse risco ao qual... E, se o senhor fez isso, qual foi a reação dele?
Além disso, o Ministério da Saúde chegou a preparar diretrizes para os demais órgãos do Governo Federal sobre a realização de reuniões e eventos? Porque o Ministério da Saúde tem essa responsabilidade. Quais são as campanhas para combater, para prevenir a difusão desse Covid-19? Elas foram seguidas?
O Tribunal de Contas da União identificou que os gastos do Governo Federal com campanhas de publicidade relacionadas à Covid se focaram na divulgação de medidas econômicas, e não nas medidas de prevenção à contaminação e disseminação da doença. Dos mais de 83 milhões gastos, apenas 800 mil foram investidos na divulgação de medidas preventivas. O senhor mencionou um encontro com o responsável pela área de comunicação do Governo. A campanha discutida tinha qual ênfase? Houve resistência por parte da Secom ou de outros órgãos do Governo para realizar campanhas de publicidade com enfoque em prevenção e distanciamento social? Na sua avaliação, qual foi o impacto de mais essa omissão do Governo Federal na disseminação do Covid-19 pelo Brasil?
O Governo Federal tem sido muito criticado – e corretamente criticado – por omitir dados e reduzir ou eliminar a transparência das informações relativas à pandemia. Durante o seu período à frente do Ministério da Saúde, o Presidente Bolsonaro ou algum outro membro de seu gabinete pediu para que o senhor alterasse o conteúdo ou a forma de divulgação das informações sobre Covid-19?
Como avalia as ações tomadas pelo Ministro Pazuello, ao alterar a forma de contar e divulgar o número de óbitos causados pela Covid-19?
Finalizo aqui, Sr. Presidente, agradecendo esta oportunidade e, mais uma vez, pedindo aos colegas que tenham a humildade de enaltecer a ciência, de enaltecer os cientistas, porque ficar falando que o médico X, Y ou Z, na localidade Z, aplicou hidroxicloroquina, como se com isso fosse feita uma correlação entre causa e efeito, é você acabar, de uma vez por todas... Então, acabe com a Anvisa, acabe com a comunidade científica, acabe com os estudiosos, acabe com a Academia. Tenhamos humildade e vamos respeitar.
Agora, não é porque o Senador tem uma formação "a" ou "b" ou "c"... Vamos respeitar a ciência. É a ciência que tem que ser dita. E a ciência, o trabalho dela é fazer a verificação, discutindo com seus pares dentro de laboratório, não é utilizar a população brasileira como cobaia, porque isso já está sendo feito desde o início dessa pandemia, que vitimou 412 mil brasileiros e brasileiras. Nós já temos mais de 15 milhões de brasileiros infectados, que estão com sequelas irreparáveis.
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Mas eu volto a falar: a digital nessas mortes, nessas lesões corporais está impregnada pelo Chefe do Executivo e seus ministérios. E, volto a dizer: todos têm que ser responsabilizados. E faço um apelo ao Relator, o querido Senador Renan Calheiros, que tenha essa sensibilidade de atribuir, efetivamente, a responsabilidade a essas pessoas, porque a saúde pública é um direito social expresso no art. 6º, mas há uma ratificação desse direito social no art. 196, quando diz que a saúde pública é direito de todos e dever do Estado.
E eu não posso aqui me furtar, como sempre usei o Sistema Único de Saúde, a ouvir Senador falar que o SUS não está preparado. Temos um Sistema Único de Saúde que é exemplo para o mundo. Quem defende Estado mínimo agora está vendo a importância do Sistema Único de Saúde. Eu defendo um Estado com "e" maiúsculo, que dê efetividade a essa garantia constitucional, a esse direito humano essencial, que é o direito à saúde pública como uma proteção ao principal bem jurídico: a vida humana, que está sendo violada sistematicamente pelo Governo Federal e seus ministros. Eu não tenho dúvida disso.
Agradeço a compreensão do Presidente e do Ministro que aqui se faz presente.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Obrigado. Obrigado, companheiro.
Vou passar...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senador, o senhor poderia, por favor, me fazer umas perguntas, porque ele fez tantas que eu acho que ele...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu acho que a maioria das perguntas que ele fez o senhor já respondeu ao longo aqui, que eu vi.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Há alguma que o senhor sugira, assim, mais específica, Presidente?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Presidente, uma pergunta que eu tinha feito e que ele repetiu agora, o Ministro, o Senador Contarato – e V. Exa. demonstrou boa vontade para respondê-la, mas eu acho que, como elas aconteceram cumulativamente... –, é sobre o detalhamento da reunião a que o Senador se referiu também, a reunião da cloroquina.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Tá. Nessa reunião, essencialmente, o que aconteceu foi: o Presidente do CFM veio com um documento, conversou com o Presidente, colocou para ele o que o CFM faria, que seria estender a autorização de uso para a doença leve, dependendo da condução do médico que estivesse vendo àquele momento, e basicamente foi isso que foi falado, acabou a reunião e eles saíram. Não teve uma extensão disso. Foi realmente uma, uma... Levar o documento para o Presidente. A essência foi isso, Senador. A essência foi. Não teve uma coisa maior do que isso. Foi só isso.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Tá bom.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Contarato. (Pausa.)
Senador Contarato, mais algum questionamento que ele deixou de responder?
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Presidente, só queria que ele esclarecesse se em algum momento ele alertou o Presidente sobre as medidas restritivas, utilização de máscara, os seus ministérios; porque isso é uma constante no Governo Federal. E as campanhas com a Secom? Por que dos R$83 milhões gastos apenas 800 mil foram investidos na divulgação de medidas preventivas? Nós temos que trabalhar com prevenção, porque a saúde pública é um direito de todos. Então, eu gostaria de ouvir isso do Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – No caso específico do dinheiro, ele passou menos de um mês, 29 dias, quer dizer, não teve nem tempo de fazer propaganda. Mas em relação à questão do isolamento, ele já respondeu isso várias vezes. Mas eu peço a V. Exa. para responder novamente para o Senador.
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O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Em relação ao isolamento, a minha posição era que a gente trabalhasse os critérios e trouxesse aquilo para um programa de controle de transmissão, que é o que eu tenho falado aqui durante o depoimento. Isso era o que era o objetivo. E, obviamente, quando eu apresento um documento desse, quando a gente discute isso com o Conass, com o Conasems, eu deixo uma posição muito clara do que eu sou a favor, quer dizer, ali não era uma posição radical de ser a favor ou ser contra tudo. Aquilo você tinha... O problema hoje da Covid, tudo isso, é que você tem ações específicas que têm que ser dirigidas por informação, pela situação do momento. E a abordagem radical de "ah, é a favor de lockdown", "é contra o lockdown", naquele momento até foi uma coisa ruim, porque transformava uma discussão que poderia ser técnica em uma discussão política.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senadora Simone Tebet, por favor.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) – Obrigada, Sr. Presidente; Relator, Senador Renan; Ministro Teich, muito obrigada pela presença.
Eu começo fazendo aqui um pedido de desculpas a V. Exa. Pedir desculpas porque hoje pela manhã V. Sa. acabou presenciando uma cena lamentável aqui nesta Comissão, mas quero tranquilizá-lo de que isso faz parte da democracia. Esse é o bom debate, o bom embate...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Claro.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – ... e nós sempre conseguimos resolver os nossos problemas apesar das nossas diferenças.
Mas trago novamente essa questão à baila porque, nas tratativas hoje, no início da manhã, vi nitidamente o constrangimento de V. Sa., o que me lembrou também o constrangimento que vi na sua expressão facial e corporal – aliás, diz o ditado popular que os gestos muitas vezes valem mais do que mil palavras –, não só na reunião ministerial com o Presidente da República e os ministros, extremamente constrangido naquele momento, como também naquela coletiva ao vivo em que foi surpreendido com um decreto presidencial de que V. Sa. não tinha conhecimento e, pelo que me deixou muito claro ali, não concordava.
Então, assim... Faço, portanto, esta primeira consideração porque vejo em V. Sa. aqui não uma testemunha; vejo em V. Sa. aqui um homem da medicina, da ciência, um profissional capacitado a responder não só como testemunha, mas como técnico. Então, vejo V. Sa. aqui como um perito, como médico legista, como aqueles que vão muitas vezes a um depoimento, em um processo, tentar ajudar a formar o juízo de conhecimento, a buscar a verdade, que é o que nós queremos aqui.
Aqui a Bancada Feminina, todas nós estamos aqui em defesa da vida e em busca da verdade. É isso que nós queremos. Então, é com esse espírito que eu peço a V. Exa. que possa responder aos questionamentos na sua opinião, sem nenhuma preocupação com o que vai dizer. Aqui as perguntas que faço não são à testemunha, mas ao homem, ao profissional que tem tudo na vida profissional.
Aliás, começo por isso, Sr. Ministro. O senhor tinha tudo, profissionalmente falando: conhecimento, capacidade, reconhecimento; um homem, repito, da ciência, da medicina e da educação. O senhor trouxe o seu tudo para o tudo de todos no Ministério da Saúde. O senhor procurou trazer toda a sua bagagem, todo o seu conhecimento, todo o seu espírito público em nome do tudo que é a vida de cada um de nós. Foi essa sensação que eu tive quando eu o vi no Ministério da Saúde.
Acontece que o senhor, muito rapidamente, saiu do ministério. Menos de um mês. E o tempo todo diz aqui que o ponto nevrálgico ou ponto crucial foi o embate ou a não concordância que teve com a tal da cloroquina, que, aliás, Sr. Presidente – fazendo parêntese aqui –, nós temos que tomar muito cuidado.
16:04
R
Nós temos prerrogativas como Senadores da República, mas nós também não podemos cometer crimes. Nós temos que tomar muito cuidado. Nós estamos em rede nacional e nós não podemos ter Senadores que não sejam médicos fazendo aqui apologia a um medicamento, que nós não sabemos se tem eficácia, sob pena de exercício ilegal da medicina, independentemente de eu concordar ou não, mas nós temos que tomar muito cuidado com o exemplo que nós damos aqui na Comissão. Repito: nós estamos ao vivo.
Acontece, então, que o senhor disse que a divergência foi com a cloroquina, mas, ao mesmo tempo, disse que isso refletiu o todo. Sobre a cloroquina, eu não quero mais discutir – acho que já fomos longe sobre esse assunto –, eu quero entender esse "todo". Então, eu vou fazer perguntas bem rápidas e objetivas – se o senhor puder me dizer sim ou não – e, depois, uma pergunta subjetiva em que o senhor possa se alongar, se for o caso.
O senhor disse que o Presidente não interferiu. Eu pergunto: o senhor entrou com um propósito – pelo período que estava, não tinha vacina ainda – de avançar com testagem em massa e com uma campanha de afastamento social – não de lockdown, mas de afastamento social –, para voltarmos o mais rápido possível à retomada da economia e com estudos clínicos em relação à vacina. Eu pergunto ao senhor: quantas reuniões o senhor teve com o Presidente da República nesses menos de 30 dias?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH (Para depor.) – Se eu me lembro bem, quatro reuniões.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Oficiais ou apenas foram encontros?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu acredito que estavam na minha agenda.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Nessas reuniões oficiais, o que dizia ou o que disse o Presidente da República sobre o programa de controle de testagem?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Isso eu não discuti com ele. Isso aí eu fui fazendo o que eu achava que tinha que fazer.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – O que o Presidente disse em relação a uma possível fala do senhor, se é que teve, em relação à campanha de afastamento, à campanha publicitária ou quando o senhor falava a respeito do afastamento social, da importância do exemplo, enfim?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Ele nunca me abordou em relação a isso.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – E o senhor nunca conversou com ele a respeito também em reuniões oficiais?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Especificamente não, mas eu estava tocando um projeto, que logo foi esse que foi publicado e hoje está no Conass e no Conasems.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – O senhor disse que o Presidente não interferiu, mas eu perguntaria... Diante de toda essa experiência que o senhor tem e diante até das colocações aqui, o problema da mortalidade, da carnificina, do calvário que as famílias estão passando, neste momento de dor e de lamento, é por conta da falta de dinheiro – isso não faltou, realmente, e o que não faltou foi por parte do Congresso Nacional, a injeção bilionária de recursos públicos por parte do Congresso Nacional, diga-se de passagem –, mas foi dito muito que a questão aqui era financeira. Eu pergunto: efetivamente, seria isso o problema todo dessa quantidade de mortes no Brasil?
Havia divergência sobre, de uma certa forma, o que o senhor pensava e o que o Governo pensava em isolamento social, tanto é verdade que volta e meia o Ministro da Economia e o próprio Presidente falavam da impossibilidade de lockdown e mesmo de isolamento. Eu pergunto: na experiência do senhor, o senhor acha que, se nós tivéssemos feito aquilo que o senhor pensava para o País em termos de política sanitária e de isolamento social, nós teríamos esse número de mortes? Eu não estou especificando se mais ou menos, mas esse número de mortes? O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Só um instantinho, Senadora. Eu estou só procurando um número aqui para passar o número certo porque eu fiz essa conta. Eu acho que – deixe-me ver se eu consigo achar aqui – uma coisa que eu dei... Eu avaliei a nossa evolução de mortes e casos e eu vi que, quando você pega o pico de mortes na segunda onda em relação à primeira, o número de casos aumentou 68% e a mortalidade aumentou 180% ou 160%, o que me sugeriu que o vírus tinha uma letalidade maior.
16:08
R
Em relação ao uso de recurso financeiro, não é só dinheiro que faz diferença. É a eficiência com que o sistema funciona. Então, hoje o país que mais gasta dinheiro com saúde são os Estados Unidos, e eles tiveram um cenário muito ruim. Se pegar Luxemburgo, que é o país mais rico do mundo em termos de PIB per capita, a gente chegou a ter 1.260 mortes. Então, por que eu estou falando isso? É uma combinação de recurso financeiro, obviamente, mas com uma eficiência na condução do sistema.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – É essa pergunta, Ministro. A eficiência do sistema faria com que nós diminuíssemos o número de mortes no Brasil? Essa eficiência do sistema implicaria, naquele momento, um certo isolamento social?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – A eficiência do sistema, sim, mas não só sobre o isolamento social.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Não. A pergunta é, primeiro...
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sobre o isolamento, sim.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – No uso de máscaras?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Sim.
Eu quero até quero fazer um comentário. O que acontece? Normalmente, você tem, vamos dizer, três blocos da parte da transmissão. Primeiro, a gente lá tem os suscetíveis, os infectados, esses que recuperaram. Com a variante, você pode ter um problema porque o recuperado pode voltar a ser suscetível. Então, você tem que ter esse cenário. Mas a outra coisa é: o que está acontecendo hoje e nas próximas, talvez, duas semanas é uma consequência do que já aconteceu anteriormente, da transmissão que já aconteceu. Daqui para frente, você vai ver que, em algum momento nas semanas futuras, o que você fizer hoje vai fazer diferença. Então, o distanciamento é importante, porque três coisas são fundamentais: o tempo que a pessoa transmite; durante o tempo em que ela transmite, o quão intensa é a transmissão – e aí a variante pode ser mais transmissível –; e o quanto as pessoas interagem. Quando você faz a restrição, o isolamento, o lockdown, seja o nome que você vai dar, você restringe o contato e, naturalmente, você vai fazer os casos e mortes caírem. O problema prático é como você consegue sair disso. E aí a gente tem agora uma opção, que é a vacina, mas que está um pouco lenta.
Então, o que estou dizendo é o seguinte: enquanto a gente não tinha a vacina, a minha sugestão na época era justamente um controle da transmissão, que envolveria testagem, isolamento, rastreamento, quarentena. Qual é o problema prático? Você precisa ter não só um sistema de saúde funcionando, mas um sistema social que consiga abraçar as pessoas que não conseguem se afastar. Então, esse isolamento é necessário, trava os casos e trava as mortes, diminui a sobrecarga do sistema, mas esse planejamento não é simples, porque, na prática, enquanto você não tem uma solução... O que é o ideal hoje? Enquanto você faz o distanciamento e começa a vacinar, em algum momento você tem uma proteção e você consegue sair do distanciamento. Então, por que estou colocando a dificuldade que é de você gerir uma situação como essa? Agora, o que é inegável é que, quando você só tem a opção do distanciamento e da máscara, essa é a opção que você tem que seguir. A resposta a sua pergunta objetiva é sim.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – O senhor acha que houve, havia vontade política do Governo – eu não estou dizendo do Presidente da República, porque um governo não é personalista nem personalíssimo, por mais que alguns entendam que seja. O Governo é ele e sua equipe, e, obviamente, o Chefe do Executivo – eu já fui Prefeita duas vezes – é responsável, obviamente, pelas decisões certas ou equivocadas daqueles que são nomeados de livre nomeação por ele.
16:12
R
A pergunta é: o senhor acha que havia vontade política desse Governo, no sentido de dar suporte, não só autonomia, mas liderança a V. Sa. em relação a uso de máscaras, gel, isolamento social, campanha publicitária e testagem em massa?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Eu vou ser bem objetivo. Quando eu falei que eu não tinha autonomia, eu não tinha autonomia e liderança, porque, eu... Quer dizer, na minha... Como é que eu vejo isso? Eu acho que, em situações como a da Covid, em que você tem uma situação Brasil, você precisa de liderança e coordenação. E aí você tem que receber essa autonomia para ter liderança para poder ir buscar essa liderança e essa coordenação. Então, realmente...
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – V. Sa. respondeu todas as perguntas. Eu agradeço.
Se me permitir, desculpe a ousadia, mas é pelo elogio que faço, o reconhecimento ao seu trabalho, à capacidade. Eu tive o cuidado de buscar sua biografia, mas, com todo o respeito, acho que o Governo queria um garoto propaganda, ele queria alguém que fosse uma vitrine para que pudesse continuar fazendo aquilo que entendia ser o certo, rejeitando a ciência, contrariando, e, em nome do negacionismo, contrariando todas as orientações científicas, profissionais e médicas.
Então, aqui não vai... Aqui não é nenhum demérito.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Perfeito.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Ao contrário, é um elogio que faço a V. Sa. Parabenizo-o não só pela entrada, por ter tentado lutar pelo bom combate, mas por ter tido a coragem de sair rapidamente e não ter o seu nome manchado em toda essa história.
Muito obrigada.
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Obrigado, Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Antes de passar para o próximo orador, eu preciso aprovar os requerimentos de convocações para a semana que vem, porque, se abrir a Ordem do Dia, nós não podemos votar requerimentos.
Ainda faltam a Senadora Zenaide e o Senador Rodrigo Cunha.
Senador Renan, por favor.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, só um minutinho, que eu tenho que votar os requerimentos.
Vejam os requerimentos de pedidos de informação também, quais são? Esses?
Com a palavra o Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – É para ler os requerimentos?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Esses requerimentos de convocação para terça-feira.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – Requerimento que convoca Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan. Senador Alessandro Vieira.
São poucos, eu vou citar o nome e os requerimentos.
Convoca Ernesto Henrique Fraga Araújo, ex-Ministro das Relações Exteriores, Senador Marcos do Val.
Convoca também o Ernesto Araújo, o Ministro das Relações Exteriores, o Senador Alessandro Vieira.
Convoca Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social, o Senador Randolfe Rodrigues.
Novamente, no mesmo sentido, o Senador Alessandro Vieira.
Convoca Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica, Senador Omar Aziz.
Convoca Marcellus Campêlo, Secretário de Saúde do Amazonas, Senador Marcos Rogério.
Marcellus Campêlo, também Secretário do Amazonas, Senador Marcos do Val.
Marta Díez, Presidente da Pfizer, o Senador Omar Aziz.
16:16
R
Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz, Senador Alessandro Vieira.
Nísia Trindade, também, Senador Omar Aziz.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Nós vamos aprovar esses requerimentos, de comum acordo. Eu conversei com todos. Terça-feira seria o ex-Secretário Fábio Wajngarten com a Pfizer. Quarta-feira seria a presença da Fiocruz e a presença do Butantan. E na quinta-feira a presença do ex-Ministro Ernesto Araújo e a Sputnik.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, se V. Exa. me permite, só uma rápida ratificação dos requerimentos.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A Dra. Marta Díez assumiu a representação da Pfizer no Brasil em fevereiro deste ano. O Governo brasileiro tinha tratativas com a Pfizer desde o ano passado. Então, eu queria só complementar, Senador Renan e Senador Presidente. Junto com a Dra. Marta Díez, também o antecessor dela à frente da Pfizer no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Ou seja, seria um depoimento com a presença dos dois, do antecessor da Dra. Marta Dias...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E o Secretário de Saúde do Estado do Amazonas, posterior... Esse também será ouvido aqui por nós.
Aqueles que...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Só para acrescentar, Presidente, Dr. Carlos Murillo, antecessor da Dra. Marta Díez.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então, Carlos Murillo e...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, vamos chamar os dois para virem, está certo?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Exatamente. Dr. Carlos Murillo e Dra. Marta Díez.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E a gente também, na quarta-feira, vai ouvir tanto a Fiocruz quanto o Butantan juntos, porque eu acho que, tratando-se de vacina, nós não precisamos fazer duas reuniões. Vamos ouvi-los, até porque eu acho que não há divergência em relação às informações que nós queremos saber de IFA, de uma série de coisas.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Presidente, qual é a ordem amanhã? Quem fala primeiro: o Ministro ou o Presidente da Anvisa?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Amanhã é o Ministro, o Ministro Marcelo Queiroga. É Queiroga o nome dele. Eu o chamo de Quiroga. Até peço desculpas, mas é Queiroga. É o Ministro que fala primeiro. E o Ministro está há pouco tempo também. Ele vem aqui mais mostrar como ele encontrou...
Em votação os requerimentos de convocação.
Aqueles que os aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovada a pauta da semana que vem, e, posteriormente à semana que vem, já o Secretário...
(São os seguintes os requerimentos aprovados:
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 8
REQUERIMENTO Nº 331, DE 2021
Requer que seja convocado o Sr. Dimas Tadeu Covas.
Autoria: Senador Alessandro Vieira
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 3
REQUERIMENTO Nº 249, DE 2021
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, ex-ministro de relações exteriores.
Autoria: Senador Marcos do Val
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 7
REQUERIMENTO Nº 330, DE 2021
Requer que seja convocado o Sr. Ernesto Araújo.
Autoria: Senador Alessandro Vieira
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 15, DE 2021
Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 6
REQUERIMENTO Nº 329, DE 2021
Requer que seja convocado o Sr. Fábio Wajngarten.
Autoria: Senador Alessandro Vieira
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 12
REQUERIMENTO Nº 430, DE 2021
Requer a convocação do Senhor Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Autoria: Senador Omar Aziz
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 2
REQUERIMENTO Nº 185, DE 2021
Requerimento de Convocação do Sr. Marcellus Campêlo, Secretário de Saúde do Amazonas.
Autoria: Senador Marcos Rogério
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 4
REQUERIMENTO Nº 257, DE 2021
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Marcellus José Barroso Campêlo, secretário de estado de saúde do Amazonas.
Autoria: Senador Marcos do Val
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 10
REQUERIMENTO Nº 412, DE 2021
Requer a convocação da Senhora Marta Díez, presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Autoria: Senador Omar Aziz
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 5
REQUERIMENTO Nº 321, DE 2021
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Nísia Trindade Lima.
Autoria: Senador Alessandro Vieira
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 11
REQUERIMENTO Nº 422, DE 2021
Requer a convocação da Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz.
Autoria: Senador Omar Aziz)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor declina de novo aí a ordem da semana que vem? Fica Fábio Wajngarten, Marta Díez e Carlos Murillo para...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Presidente, eu queria... Eu só queria uma questão.
Eu acho que, para cada cidadão que está sendo convocado, tem uns dez requerimentos, está certo? Eu mesmo apresentei vários em relação a isso daí. Eu acho que seria importante que se desse a público todos os requerimentos...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... que dissessem respeito a essas convocações, porque as pessoas nos cobram.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois é. Eu já pedi isso umas dez vezes para a Secretaria.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – As pessoas perguntam: "Rapaz, mas vocês não apresentaram requerimento..."
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É verdade. É verdade. Eu já pedi tanto para fazer isso, mas a gente tem dificuldade de comunicação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, faço um apelo a V. Exa. em relação aos requerimentos para que a gente votasse um requerimento de minha autoria em relação ao Sr. João Paulo Marques dos Santos, que é o Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas. Era esse o nome que eu havia indicado.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O Secretário de Estado é Marcellus Campêlo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, mas o requerimento que eu apresentei e que estou solicitando é o 399.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tudo bem. Sem problema nenhum. Eu não sei nem quem é.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas, por mim...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Para acrescentar isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... pode chamar a Secretaria toda, se quiser. Não tem problema nenhum.
O.k.
Então, vamos votar...
Qual é o número?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – É o 399.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É o 399.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Pois não.
16:20
R
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Presidente, o Regimento Interno do Senado Federal é muito claro no art. 146. Diz exatamente assim: "não se permitirá na CPI a convocação de agentes do Poder Judiciário, da Câmara Federal e dos Estados".
Exatamente fez isso o legislador lá atrás para, numa posição como essa agora – não é o caso do Senador Marcos Rogério, pelo qual eu tenho grande estima e admiração –, pudesse numa CPI, próximo de uma eleição, convocar Prefeito, convocar secretário, convocar Governador para fazer politicagem.
Então, eu encaminho contra o requerimento do nobre Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o Regimento, quando vai tratar dessa questão, está no 146: "Não se admitirá Comissão Parlamentar de Inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário, aos Estados". Tem que ler o comando: "sobre matérias pertinentes".
O que nós estamos apurando aqui – e esse foi o objeto do segundo requerimento – é que onde houve recursos federais encaminhados há competência federal para investigar. Veja V. Exa. que essa lógica é tão comezinha...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Marcos Rogério, eu não vou entrar em debate em relação ao meu Estado...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, não... Eu estou contraditando o Senador Otto.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador, eu sou a favor do seu requerimento, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – O.k. Eu agradeço, mas eu não estou questionando V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O senhor pode... Todo requerimento, se for para convocar qualquer pessoa do Estado do Amazonas, eu voto favorável, para não passar lá no Estado que eu estou tentando fazer...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não, não, não. V. Exa. não, de jeito nenhum. Eu só estou contraditando o argumento do Senador...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu sou literalmente... Eu sou favorável a qualquer requerimento.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Perfeito. Eu estou contraditando o argumento de fundo do Senador Otto porque é importante, Sr. Presidente. Não é V. Exa., não. V. Exa. está agindo com muito acerto na condução.
O que eu estou questionando aqui... É porque é o seguinte: quando há presença de recurso federal, há convênio federal, há competência federal para investigar. Veja V. Exa. que o Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle de contas – o poder de controle é do Parlamento. A função é lá, poder é aqui –, pode investigar.
Agora, como que alguém que defende a Constituição vai dizer que o tribunal pode e o Parlamento não pode. Claro que pode. A Polícia Federal pode, o Ministério Público Federal pode, o Parlamento também. O requisito é: há recurso federal, há convênio, há equipamento? Há competência federal para investigar.
Aliás, há precedentes justamente nesses termos. Por isso, estou fazendo a contradita para não parecer que estamos fazendo algo aqui casuístico. Não é.
Agradeço a V. Exa., e V. Exa. não quis em nenhum momento criar nenhum obstáculo a que a investigação fosse nessa extensão.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu apenas citei o artigo. Não estou me referindo ao Amazonas. Agora, é claro que o Plenário é soberano para decidir isso, e eu tranquilamente posso votar até a favor, não tem nenhum problema. Só citei o artigo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) – (Falha no áudio.)
... há uma decisão do Tribunal de Contas da União do ano passado, portanto não tem nada a ver com esta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a Presidência do José Mucio, de que não é competência do Tribunal de Contas.
Eu peço até para requisitar essa decisão para auxiliar a Comissão Parlamentar de Inquérito.
16:24
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Em votação o requerimento do Senador...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É só um minutinho!
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, deixe-me esclarecer um fato aqui, para não se achar que estou contra a convocação do agente que foi citado pelo nobre Senador Marcos Rogério.
Na minha preocupação de defender o Regimento Interno do Senado, que todos nós temos a obrigação de conhecer – eu não gosto de ser regimentalista, mas sempre o leio para não passar batido –, eu apenas o citei, mas, se vai ao Plenário, eu voto a favor, sem problema nenhum, desde que tenha, como o Senador Marcos Rogério falou, alguma conexão, algum nexo, para não ficar chamando também todos os Prefeitos ou Governadores, para emparedar e dificultar a investigação que é o fato determinado no requerimento.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Excelência...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Qual é o fato determinado no requerimento?
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) – Ele está respondendo...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Por favor... Eu estou falando.
Qual é o fato determinado no requerimento? O primeiro requerimento do Senador Randolfe falava na questão que aconteceu no Amazonas; é um fato determinado. Qual é o outro? A fiscalização do repasse dos recursos federais a Estados e Municípios. Então, nós temos que seguir aqui a legislação como ela está escrita, e não como cada Senador acha que deve ser.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas, Senador, sinceramente...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu jamais faria isso.
Eu sei a posição de V. Exa. qual é.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas eu não...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – E até destaco o seu desprendimento, a maneira de agir. Eu estou apenas citando o fato real da lei, para que nós não possamos aqui sair de dentro da legislação. É só isso, mais nada!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só para o senhor ter uma ideia, Senador... É só um minutinho, Senador! Como é que falta oxigênio, com pessoas gritando por falta de oxigênio, e a gente, que está na CPI da Covid, não vai convocar as pessoas que são responsáveis no Estado do Amazonas e aqui no Governo Federal? Não há justificativa.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu concordo com isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Tanto é que o seu requerimento, Senador Randolfe, é extensivo ao Estado do Amazonas pela falta de oxigênio, para apurar responsabilidades. E, mais do que ninguém, o Secretário de Saúde do Estado do momento tem como nos explicar o que aconteceu.
Por isso, Senador Marcos Rogério, eu sou a favor. Você está me entendendo? O Estado do Amazonas é um dos itens a ser investigado na CPI. Ele está ali citado literalmente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – V. Exa., Senador Omar, desde o início, demonstrou, muito claramente, na condução dos trabalhos, a intenção justamente de fazer a investigação chegar aonde ela tem de chegar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... sem blindagem.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sem blindagem!
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Agora, não pode haver em relação... Se chegou recurso federal, se há indícios de algum desvio, de algum crime, tem que ser investigado!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Cumprimento V. Exa. e o homenageio.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, por gentileza... Presidente, o pleno acordo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Se o Senador Marcos continuar falando, ele vai me convencer a votar contra.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Pois vote!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Se ele continuar argumentando, ele me convence a votar contra. Eu estou querendo votar a favor do requerimento dele.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) – Que coisa boa!
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Olhem só, o que o Senador Otto colocou é o seguinte: é o fato determinado da CPI. Lembremos o célebre telefonema do Presidente Jair Bolsonaro para o Senador Kajuru. Qual o objetivo que se quer? Dispersar! Eu sou oposição, Senador Renan, ao Governador do meu Estado. Eu poderia querê-lo aqui. Mas não vamos dispersar!
Qual é o fato determinado desta CPI? Ações e omissões do Governo Federal no que tange ao combate à pandemia da Covid-19, notadamente os acontecimentos de Manaus, no Estado do Amazonas, e os fatos conexos – e os fatos conexos.
Então, na preliminar, estava tudo de acordo. Se insistir nessa argumentação de tentar ampliar, de desviar, aí vou acabar tendo que votar contra algo de que eu já estava convencido a votar a favor.
(Intervenção fora do microfone.)
16:28
R
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Então vamos votar como está, nesse escopo, mas sem a abrangência que se quer, porque abrangência, Senador Renan, é aquele telefonema. É o que o telefonema diz. Então vamos votar o que foi estabelecido por essa Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k., eu agradeço.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Senador Omar, Senador Omar, só eu colocar a minha posição regimental.
Eu, por exemplo, nesse caso de Manaus, Amazonas, voto a favor, porque está no requerimento, foi assinado e encaminhado pelo Senador Randolfe Rodrigues. Então, não há nenhum problema. Eu apenas citei aqui um fato determinado. Só isso.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pela ordem, Presidente Omar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Muito obrigado.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu voto a favor do requerimento dele.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Pela ordem, Presidente, só porque...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... meu nome foi citado aqui.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, mas só um minutinho. V. Exa. vai já falar. Primeiro, eu vou votar o requerimento, e aí já está...
Requerimento do Senador Marcos Rogério.
Quem aprova permaneça como está. (Pausa.)
Aprovado.
(É o seguinte o requerimento aprovado:
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 9
REQUERIMENTO Nº 399, DE 2021
Requerimento de Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos.
Autoria: Senador Marcos Rogério)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Então, está aprovada já a pauta da semana que vem e, posteriormente, as outras semanas que virão.
Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Senador Omar Aziz, Presidente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – A ordem da semana que vem, só para V. Exa. ter que declinar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – De novo?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sim...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Espere aí, espere aí, espera aí, espere aí. Já falei dez vezes.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Não, mas só para ficar claro. Terça-feira...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Vamos lá, dez vezes.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Terça-feira...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Terça-feira...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Fábio Weingarten...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... Fábio e Pfizer.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Pfizer são os dois da Pfizer? Só queria confirmar isso.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Sim.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O anterior...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa. colocou o ex-dirigente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... da Pfizer; quarta-feira, Butantan e Fiocruz; e na quinta-feira, o ex-Ministro Ernesto Araújo e a Sputnik.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Perfeito, esclarecido.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está o.k.?
Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Presidente Omar Aziz, obrigado pela oportunidade.
Eu estava acompanhando o debate aí. Eu queria deixar muito claro, muito claro, que, em relação a esta CPI, Senador Renan Calheiros, com todo respeito a quem pensa diferente, mas a gente está ouvindo, a gente está caminhando nas ruas, nos mercados, conversando com as pessoas nas feiras, e existe uma expectativa de que esta CPI possa realmente cumprir um papel para a Nação, com justiça.
Então, questionamentos aqui que a gente fez no início já foram vencidos, certas situações. Mas eu faço um apelo para os senhores, até para que esta CPI, para que a imagem do Senado Federal seja resguardada, a imagem nossa, do trabalho que a gente está se propondo a fazer, para o qual a sociedade está atenta.
O meu requerimento é um requerimento muito claro. Não tem como a gente tentar interpretar da maneira como a gente quer. O meu requerimento, assinado por 45 colegas respeitáveis aqui, a maioria do Senado Federal, é para investigar bilhões de reais de verbas federais enviadas para Estados e Municípios. Não há outra forma de se entender diferente. Inclusive eu relaciono lá os fatos determinados, que são operações da Polícia Federal, de que todo o Brasil tomou conhecimento.
Então, assim, tenho vários requerimentos nesse sentido. O Senador Marcos Rogério tem vários requerimentos nesse sentido, outros colegas aqui que pediram para a gente apresentar. Então, para...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – O.k., Senador. O.k., Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Para concluir, Senador Omar.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não, não, não.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Só para concluir. Posso concluir, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Senador Girão, eu estou aqui, eu estou desde 10h da manhã aqui. Olha só, eu não almocei. V. Exas. se levantam, vão, voltam. Aí eu tenho que... As pessoas que estão em casa têm direito de falar...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas eu posso só concluir?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu respeitosamente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Só concluir? V. Exa. me dá um minuto?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Mas a sua questão de ordem se estende muito. Eu já entendi.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não é questão de ordem, não.
16:32
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu assinei o seu requerimento, é extensivo. E, aí, eu vou repetir novamente: o Presidente do Senado Federal, quanto apensou o seu pedido de CPI extensivo, fez um despacho dizendo que tudo aquilo que tenha conexão será investigado, e falou em relação a Governadores e Prefeitos, ainda, inclusive. Então, não tem dúvida da CPI, não tem dúvida!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Olha, se o senhor me der um minuto, para eu concluir, eu quero deixar isso claro aqui, porque, se a gente entender diferente do que a gente fez, do pedido de CPI aprovado e apensado, se der uma interpretação que a gente quer, seja para blindar "a", ou "b", ou "c", eu acredito que isso é uma fraude contra o povo brasileiro, Presidente Omar Aziz.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Não faça isso!
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, eu faço, eu faço!
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – V. Exa., de manhã, veio aqui prescrever remédio, como se fosse médico. E, agora, o senhor volta aqui só para ofender a gente?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O senhor está me acusando de prescrever? Eu não sou nem médico.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – É.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Eu não sou nem médico! Como é que eu vou prescrever remédio?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – E como o senhor estava prescrevendo cloroquina aqui, rapaz?
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Não, eu fiz perguntas respeitosas, Presidente.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – O que eu acho é que a gente não pode, nessas horas... Existe o TCU...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Que conversa é essa? Que conversa é essa, rapaz?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Se existe o TCU, que é um órgão auxiliar do Legislativo, para ver contratos federais, por que a gente não pode ver aqui?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Veja bem...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Sr. Presidente...
Sr. Presidente, só para colaborar, por favor.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Senador...
Senador Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou passar a palavra...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Senador Omar...
Senador Omar...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – ... à Senadora Zenaide Maia, remotamente. Por favor.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) – Estão falando várias coisas aqui, mas eu queria perguntar: como o senhor mostrou aí que não existia vacina, quando, então, o senhor era o Ministro, o senhor chegou a mostrar ao Presidente da República que mais grave do que os efeitos colaterais desses medicamentos, como hidroxicloroquina, ivermectina, mais grave do que isso era a falsa esperança que dava ao povo brasileiro, dizendo que quem tomava esses remédios ou não tinha a doença, ou, se tivesse, era curado e não se agravava? O senhor mostrou isso, a gravidade dessa falsa esperança?
E, segundo, o senhor sabia, conversou com ele, sobre a importância de mostrar ao povo brasileiro, fazendo campanhas publicitárias, porque não tem como o senhor fazer o povo acreditar em fazer distanciamento social... Falou com o Presidente sobre esses dois assuntos juntos, a falsa esperança de cura pela hidroxicloroquina, a falsa esperança de que, quanto a esses medicamentos, quem tomava não tinha a doença, ou, se tivesse, era fraca? É mais grave do que os efeitos colaterais dados por ela, junto com a falta de uma publicidade sobre a gravidade da doença, de uma publicidade educativa, ensinando ao povo como se defender. O senhor chegou a falar com a Presidente da República sobre a gravidade de não fazer isso naquele momento?
O SR. NELSON LUIZ SPERLE TEICH – Senadora...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Eu vou ter que encerrar... Eu vou ter que encerrar a sessão, porque...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Só um minutinho, pessoal.
Eu vou ter que encerrar a sessão, porque, quando abre a sessão do Senado, a Ordem do Dia, não tem mais reunião.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Presidente...
Presidente, terminou, foi?
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Abriu a Ordem do Dia.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – E a questão dos requerimentos de informação? Tem gente que a gente vai ouvir por requerimento pedindo informação...
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Amanhã, eu voto todos os requerimentos de informação, todinhos! Está bom? Pode ser?
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pode.
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Voto todinhos! Amanhã eu quero votar todos os requerimentos. (Pausa.)
16:36
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) – Está encerrada a reunião.
A gente convoca para amanhã, às 10h da manhã, para nós ouvirmos o Ministro Marcelo Queiroga.
(Iniciada às 10 horas e 21 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 38 minutos.)