10/05/2021 - 1ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) – Exmas. Sras. Senadoras, Exmos. Srs. Senadores, estimados espectadores que nos acompanham agora pela TV Senado, nosso convidado especial da noite de hoje, S. Exa. o Sr. Ministro Gilson Machado Neto, Ministro do Turismo, damos início, portanto, na noite de hoje, a um importante ciclo de debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. O ciclo terá como objetivo discutir temas de importância central, tanto para a redução das desigualdades regionais quanto para a promoção do setor turístico no País.
Estará dividido esse nosso ciclo em duas partes: a primeira delas está dedicada ao turismo, esta que nós iniciamos agora.
Como não poderia ser diferente, as discussões que iniciamos hoje estão atravessadas pelo tema da pandemia da Covid-19, que assola o País e o mundo há mais de um ano. Já nos levou mais de 415 mil brasileiras e brasileiros e impôs consequências duríssimas ao País. Solidarizo-me com os familiares e amigos de todas as vítimas dessa tragédia. Solidarizo-me igualmente com todos aqueles que, não bastasse a dor da perda de entes queridos, enfrentam hoje também a angústia do desemprego, do fechamento de pequenos negócios familiares, dos desalientes frente às imensas dificuldades materiais, dos sonhos desfeitos.
À crise sanitária se soma a crise econômica de proporções alarmantes. No Brasil, o turismo foi um dos setores mais severamente atingidos pela pandemia. Segundo o IBGE, a atividade turística sofreu redução próxima a 80% no País, em 2020. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, estima que as perdas acumuladas desde o início da pandemia ultrapassam os R$270 bilhões, 397 mil postos de trabalho formais fechados, representando um encolhimento de 12, 8% da mão de obra do emprego no setor.
Intensivo em mão de obra e em pequenos negócios, o setor turístico perdeu 35,5 mil estabelecimentos em 2020.
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Se é verdade que a pandemia afetou estabelecimentos de todos os portes, é também inegável que foram as micro e pequenas empresas as que mais sofreram perdas por causa da crise; juntas, elas responderam por 87% do total de estabelecimentos que tiveram as suas portas fechadas no último ano. Os segmentos de bares e restaurantes, de hospedagem em hotéis, pousadas e similares e de agências de viagem foram especialmente prejudicados. O conjunto do setor viu seu faturamento registrar queda histórica de 37% no período.
O ciclo de audiências públicas que iniciamos, portanto, no dia de hoje, se insere neste cenário triste e preocupante e se propõe a colocar em evidência as dificuldades significativas por que passa atualmente a indústria do turismo no Brasil, identificando gargalos, e gargalos esses históricos, mas também discutindo soluções e encaminhamentos. O setor pede socorro; é preciso escutá-lo.
Esta primeira parte do ciclo incluirá a realização de oito conferências públicas ou audiências, como aqui são chamadas, realizadas sempre às segundas-feiras, no horário das 18h, até o dia 14 de junho próximo, sendo transmitidas todas elas pela TV Senado e pelos demais canais do Senado Federal.
Os debates abordarão amplo conjunto de segmentos da indústria do turismo, desde o setor hoteleiro, até bares e restaurantes, incluindo eventos corporativos, setor aéreo, operadoras e agências de viagens, navios e cruzeiros, parques e atrações. Discutiremos igualmente estratégias para a retomada do turismo internacional do País, com vistas à ampliação do número de turistas estrangeiros no período pós-pandemia.
O cronograma completo das audiências estará disponível na página eletrônica da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República.
O evento de hoje está dividido em duas partes: a primeira delas contará com a palestra proferida por S. Exa. o Sr. Ministro de Estado de Turismo, Gilson Machado Neto, já aqui presente, a quem cumprimento neste momento e agradeço a gentileza de ter aceitado o convite desta Comissão para realizar a abertura do nosso ciclo de audiências públicas; a segunda parte corresponderá à mesa de debates sobre o tema "Os efeitos da pandemia sobre o segmento de resorts e hotéis no Brasil: panorama atual, desafio e perspectivas" e contará com a participação da Sra. Ana Biselli Aidar, Presidente Executiva da Resorts do Brasil; do Sr. Manoel Linhares, Presidente Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; também do Sr. Orlando de Souza, Diretor do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil; e do Sr. Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, Diretor de Relação Institucional da Associação Brasileira da Indústrias de Hotéis do Estado de Alagoas.
Agradeço aos convidados por estarem conosco hoje para discutir tema de tamanha relevância. (Pausa.)
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Dando continuidade, informo que as participações dos cidadãos serão recebidas nos seguintes canais: Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site desta Comissão, e Alô Senado, ramal 0800-612211.
Antes de passar a palavra a S. Exa. o Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto, eu peço que passem um vídeo trazido por S. Exa. o Sr. Ministro para apresentação para todos os senhores participantes da Mesa e para todos aqueles ouvintes e telespectadores da TV e Rádio Senado.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado.
Agora tenho a honra de passar a palavra a S. Exa. o Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto, para as suas observações.
O SR. GILSON MACHADO NETO (Para expor.) – Muito boa noite a todos. Eu quero saudar o Presidente Fernando Collor, que conheço de longas datas, um patriota brasileiro que sempre lutou pelo País, especialmente pelo turismo, porque ele vem de um dos Estados que hoje têm a maior vocação turística, e isso se traduz em números que o Estado recebe de turistas nacionais e hoje é um dos maiores players do turismo nacional.
Eu quero saudar a todos os Senadores aqui presentes e agradecer por participar deste ciclo de audiências que o Senado está promovendo, preocupado com o turismo no Brasil.
Eu, Presidente, tenho muita gratidão ao Presidente Bolsonaro por ter me colocado como Ministro de Estado do Turismo, porque não é fácil você tentar mudar as coisas neste nosso País. O senhor bem sabe disso, como poucos sabem. Por exemplo, eu fui coordenador do grupo temático do turismo na transição governamental, e uma das maiores batalhas que nós tivemos na transição foi para que nós liberássemos o visto para americanos, canadenses, japoneses e australianos. E a gente viu como a ideologia sempre prejudicou a economia do nosso País. Quantos bilhões de dólares o Brasil não perdeu para países do Caribe, principalmente, que são nossos maiores concorrentes, apenas por exigir vistos de americanos. Aí nós abrimos o visto para americano. Os números começaram a crescer. Infelizmente, a pandemia chegou, mas nós estávamos no caminho certo, tanto que os países que concorrem conosco abriram para carteira de motorista para americano vir para o Brasil. Apenas 32% dos americanos, Presidente Collor, Senadores, possuem passaporte. Os outros viajam apenas com driver's licenses.
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Até um debate que eu queria sugerir aqui, em nível de Senado, do Congresso, é sobre se valeria a pena a gente fazer o mesmo que nós já fazemos com a Argentina e com o Uruguai, que é liberar aos turistas americanos e canadenses, que estão nas Américas conosco, que viessem ao Brasil apenas com a driver's license, ou seja, a carteira de motorista. Na minha opinião, como operador turístico, acho que vale, sim, porque todo mundo sabe que o americano não vem ao Brasil para ter uma carteira de trabalho assinada pela CLT, e o americano, hoje, é um dos turistas que mais gastam e têm o maior tíquete médio.
Eu acabei de chegar, Presidente, de uma reunião com os ministros de turismo das Américas. E eu vejo que o turismo de natureza, o turismo ao ar livre é a bola da vez do mundo, e nenhum país tem a vocação que o Brasil tem. Nenhum país tem os seis biomas: o Pantanal, o Pampa, a Mata Atlântica, a Amazônia, a Caatinga e o Cerrado, a Amazônia Azul que nós temos, com mais de oito mil quilômetros de costa, com mais de 800 ilhas... Nós temos uma capilaridade hídrica que poucos lugares do mundo têm, com mais de 50 mil quilômetros de margens de rios e lagoas e represas, tudo isso podendo operar o turismo náutico. Temos a maior ictiofauna do mundo, a fauna de peixes. Temos a nossa fauna preservada, sim. Inclusive, lá, eu pontuei que o Brasil é o país mais preservado do mundo, porque nós temos 86% da nossa Floresta Amazônica igual a quando Jesus Cristo veio à Terra. Sessenta e seis por cento do nosso território ainda são de áreas intocadas. Então, nós somos, sim, a bola da vez. O mundo já está vendo isso.
As companhias aéreas mundiais – e eu estive com o Vice-Presidente da Iata, agora, lá na reunião, falei por videoconferência com o Presidente... E nós conquistamos muita confiança do mundo principalmente por atitudes deste Governo. Ninguém esperava que, num período de pandemia como o que nós tivemos agora, quando o Ministro Tarcísio liberou 22 sítios de aeroportos para concessão, a gente tivesse o sucesso que nós tivemos. Foi quase 18 vezes o valor do lance mínimo que nós conseguimos. Foram 22 aeroportos, que terão um investimento de R$6,1 bilhões. Outra coisa: a gente viu que uma parte de quem comprou os aeroportos é de companhias estrangeiras que estão investindo no Brasil, e do mercado do turismo.
Então, eu não tenho dúvida de que o Brasil, sim, no período pós-pandemia, vai ser um grande motor do desenvolvimento, e, apesar de toda a crise – nós estamos num período de sobrevivência do setor, de resistência do setor –, para a manutenção do maior patrimônio de uma empresa turística, que empresa turística tem. Eu, como pequeno operador turístico – o senhor bem sabe que eu tenho uma pousada pequena de charme lá em São Miguel dos Milagres –, mas o maior patrimônio que um operador turístico tem são seus funcionários, é o seu capital humano, e nós temos feito ações, nosso Governo tem feito ações para que mantenha o fluxo de caixa nas empresas, para que ajude as empresas, para que flexibilize a relação de trabalho, para que não haja – e, se houver, o mínimo possível – perda de empregos. E nós vemos que isso tem dado certo.
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E, apesar de termos tido uma queda de 80% no volume do setor no ano de 2020, já no final de 2020, em novembro e dezembro, e no começo de janeiro, antes da segunda onda da pandemia, a gente já via uma recuperação no setor muito significativa, inclusive alguns aeroportos, como o de Maceió, por exemplo, com quase 90% de sua malha aérea recuperados, e como o aeroporto de Recife, com 110% de sua malha aérea, pelo fato de ser um hub, recuperados. Das companhias aéreas da América Latina, fomos o primeiro País que teve um turismo interno recuperado como nós tivemos. Então, a gente já via uma recuperação em dezembro de 85% da malha aérea nacional.
Nós estamos tendo um período de resiliência do setor, mas o horizonte é um horizonte em que temos luz no fim do túnel e luz muito clara.
Nós temos investimentos no setor hoje no Brasil que poucos países têm. Nós temos em torno de 147 novos hotéis sendo construídos no Brasil, alguns de cadeias americanas, como Hard Rock Café, que está fazendo hotéis – deixem-me ver aqui os locais, eu até anotei os locais – em Fortaleza, na Ilha do Sol, Paraná, em São Paulo, em Natal, em Recife, em Foz do Iguaçu, em Campos do Jordão e em Jericoacoara. Então, a gente vê que o americano está, sim, vendo investimento, vendo como uma oportunidade o Brasil.
Agora, para que ele se torne uma oportunidade, nós temos que divulgá-lo para o mundo, porque, Presidente Collor, o Brasil tem condições de ter no turismo uma relação do PIB tão importante como a do agronegócio. Eu não tenho dúvida de que, se os Senadores que nos assistem agora pensarem um pouco, eles vão ver que eu tenho razão, porque nenhum país tem a vocação para turismo de natureza, que é o que o mundo vai querer no período pós-pandemia, que nós temos. E apenas 8% do nosso PIB são oriundos do turismo, enquanto mais de 20% são oriundos do agronegócio. Apesar disso, o turismo emprega em torno de 7 milhões de pessoas nesses 8%. Então, temos muito o que construir.
E eu quero dizer que contem conosco, contem com o Ministério do Turismo para o que for necessário. Estaremos juntos e de braços abertos a qualquer Senador, a qualquer boa ideia para construir um novo caminho para o turismo no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Sr. Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto, pelas suas palavras.
Vamos passar para a segunda parte da nossa audiência pública, que é a mesa de debates sobre o tema "Os efeitos da pandemia sobre os segmentos de resorts e hotéis do Brasil: panorama atual, desafios e perspectivas".
Esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos. Cada expositor terá dez minutos para fazer a sua exposição, e, em seguida, abriremos a fase de interpelação pelas Sras. e Srs. Senadores que assim o desejarem e que estejam inscritos, dentro dos assuntos tratados. Cada um terá cinco minutos, assegurado igual prazo para resposta, após o que poderá ser contraditado pelo prazo máximo de dois minutos, concedendo o mesmo tempo para a tréplica. A palavra das Sras. e dos Srs. Senadores será concedida na ordem de inscrição, se houver, intercalando-se oradores de cada partido. Essas são as normas, a praxe que nós utilizamos aqui no Senado. Enfim, as Sras. e os Srs. Senadores conhecem bem. Vamos iniciar, então, a nossa mesa de debates.
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E como o indicado do início da audiência encontra-se... São um, dois, três, quatro, sendo o primeiro deles o Sr. Manoel Linhares, Presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a quem caberá fazer uma exposição do setor em nome de todos os outros palestrantes. E, em seguida, será dada a palavra a cada um dos palestrantes sem haver a necessidade de que cada um faça sua exposição per se.
Eu tenho a honra e a satisfação de passar a palavra a este grande Presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que é o Manoel Linhares, um lutador pelo turismo do Brasil
Tem a palavra V. Sa.
O SR. MANOEL LINHARES (Para expor.) – Boa noite a todos.
Eu queria saudar a todos os participantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nas pessoas do meu Presidente, o Senador Fernando Collor, este Presidente que abriu o Brasil para o mundo, e de seu Vice-Presidente, o Senador Flávio Bolsonaro, pela iniciativa de realizar este evento que é o 1º Ciclo de Debates sobre Turismo para discutir o setor no Brasil.
Eu quero saudar também o Ministro de Estado do Turismo, o meu amigo Gilson Machado Neto, além de a Presidente da Resorts Brasil, minha amiga Ana Biselli; o Presidente do Fohb, Orlando de Souza; o Presidente do Conotel Brasil, meu amigo alagoano Milton Vasconcelos; o Presidente da Abih de Alagoas, meu amigo André Santos; e a todos que estão nos acompanhando.
É muito oportuno que estejamos todos aqui, neste momento, para debater os possíveis caminhos para o futuro desta importante atividade econômica para o País, responsável, até março de 2020, por cerca de 8% do PIB nacional.
Até início de março, meu Presidente, o turismo estava indo muito bem. Quando chegou março... E, antes de março, volto a dizer, no dia 26 de fevereiro, o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro, o Governo Federal convocou o Conselho Nacional de Turismo para uma reunião para falar sobre a pandemia que estava por vir ao Brasil. E é isso que eu quero mostrar, pois muitos pensam que o nosso Presidente só olhou para esta pandemia depois que levaram para o lado da politicagem, mas, no dia 26 de fevereiro, foi a primeira reunião lá do Ministério do Turismo, com o Ministro do Turismo, com o Ministro da Saúde e sua equipe, com a equipe do Ministério da Economia e com todos os ministérios que envolvem a cadeia do turismo.
Todos sabemos como a pandemia afetou o turismo e sua cadeia produtiva no mundo inteiro. No Brasil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor de turismo deixou de arrecadar, de março de 2020 a fevereiro de 2021, cerca de 250 bilhões, deixando sem emprego mais de 400 mil trabalhadores formais. Com suas atividades praticamente paralisadas, chegando mesmo a ficar de portas fechadas em todo o País por vários meses, a hotelaria foi um dos segmentos do turismo mais atingido pela necessidade do isolamento social e pelas restrições impostas pelas autoridades estaduais e municipais, muitas vezes sem nenhuma necessidade.
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Na hotelaria, em março de 2020, ficamos com nossa ocupação em torno de 5% a 8% e com mais de 80% da hotelaria fechada. E esses 20% que ficaram abertos foram para receber passantes, profissionais da saúde e algumas linhas aéreas que estavam operando. Foi uma ocupação entre 5% e 8%, sendo que o nosso ponto de equilíbrio para manter o empreendimento é entre 50% e 60%.
Eu queria destacar e agradecer a edição pelo Governo Federal, por este Presidente Jair Bolsonaro, este cabra da peste casado com uma nordestina lá da minha terra de Crateús, da Medida Provisória 936, que vem possibilitando a renegociação de contratos de trabalho e a redução de jornada salarial, e da MP 944, que garantiu linhas de crédito para pagar o salário dos colaboradores do setor. O nosso Presidente dá exemplo para o Brasil e para o mundo: um país pobre como o nosso com duas medidas que salvaram mais de 60 milhões de empregos.
Ainda temos muito a caminhar para salvar o setor de turismo e a hotelaria nacional. Precisamos que o Governo apoie de forma integral o Perse, o antigo PL 5.638, de 2020. A sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Projeto de Lei 5.632, de 2021, autoriza o desconto de 70% das dívidas tributárias das empresas de turismo e eventos, permitindo o parcelamento de valores restantes em até 135 meses, algo que será fundamental para a travessia da crise e o estímulo à retomada da atividade econômica desse setor.
Tenho certeza, não tenho dúvida de que o nosso Presidente vai olhar e tem olhado para o turismo como nenhum outro Presidente olhou. Como você, meu Presidente Collor, eu tenho certeza de que o turismo vai ser cotado em duas vertentes: uma antes de Bolsonaro, outra depois de Bolsonaro. Recordo-me, neste momento, do primeiro contato que eu tive com o nosso Presidente: foi ainda em campanha, na sua casa lá na Barra, na casa 58, quando entreguei o programa de turismo para ele. E, na mesma hora, ele abraçou essa indústria. A cada quatro empregos ou no Brasil ou no mundo, um é do turismo.
Apesar desse Refis que foi criado, precisamos também avançar em pleitos da desoneração de impostos, em especial de PIS e Cofins, que o Governo Federal, através do Ministro Paulo Guedes, do Secretário Carlos Costa, já tem se comprometido que será feito. A desoneração de PIS e Cofins será fundamental para a criação de novos empregos pelo setor e a retomada da atividade econômica do turismo nacional.
O turismo é um dos setores que mais empregam em nosso País. Para vocês terem uma ideia, só a indústria da hotelaria gera 1,1 milhão de empregos. Geramos mais empregos do que a indústria automotiva. Trabalhamos três turnos. É fundamental a desoneração dos impostos, o que estimula a criação de empregos, pois, somente assim, haverá um alívio de caixa, um incentivo cada vez maior para a retomada do nosso setor.
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Outro pleito muito importante para o nosso turismo é a Lei Geral do Turismo, que aprovamos, sim, em 2019, na Câmara dos Deputados, e hoje ela se encontra no Senado. É outra medida importante essa aprovação do Lei Geral do Turismo, que está aguardando a votação no Senado Federal. Ela trará diversas mudanças para o estímulo do setor. Peço ao senhor, meu Presidente Collor, que encaminhe um ofício à CCJ para o Presidente, o Senador Davi Alcolumbre, de modo que ele designe um Relator com compromisso com o turismo. Nós temos que tratar o turismo nacional como uma política de Estado, como uma política séria e indutora do desenvolvimento.
Hoje, com V. Exa., temos certeza de que também no Senado o turismo vai ser tratado com duas vertentes: uma antes de Collor, outra depois de Collor. Sendo Presidente da CDR, principal Comissão do Senado, tenho certeza de que o turismo será tratado com protagonismo pelo Senado Federal.
Por fim, queria parabenizar a iniciativa do Senador Fernando Collor e de todos que estão presentes, pois aqui estão profissionais que lutam diariamente pelo turismo brasileiro, sempre em busca por caminhos que possam fazer o setor, finalmente, ocupar o espaço que merece num país como o nosso, com tantas atrações e destinos, para os mais variados tipos de viajantes. Para o senhor ter uma ideia, nós temos o Norte, com o Amazonas; o Centro-Oeste, com o Pantanal; o Nordeste com essas belezas de praia; temos o Sul e o Sudeste, com os quais Deus foi muito generoso. Somos o primeiro país do mundo em belezas naturais, somos o oitavo em cultura. Para que isso aconteça, é preciso que modernizemos o setor de um futuro promissor que nos espera. Todo o Brasil é turismo!
Muito obrigado, meu Presidente.
Conte sempre com a hotelaria, conte sempre com a Abih.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado ao Sr. Manoel Linhares, Presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, pelas suas palavras e pela sua generosidade em relação ao Senado da República que, eu não tenho dúvida, estará plenamente empenhado em levar adiante as solicitações que V. Sa. acaba de nos trazer.
Passo a palavra, agora, ao Sr. Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, Diretor de Relação Institucional da Associação Brasileira de Hotéis de Alagoas (Abih-AL).
O SR. MILTON HÊNIO NETO DE GOUVEIA VASCONCELOS (Para expor.) – Olá, boa noite a todos!
Gostaria de iniciar saudando o Presidente da Comissão, o nosso Senador Fernando Collor. É motivo de muita alegria, de esperança e de entusiasmo ter o Senador Collor como Presidente, porque tivemos uma audiência – acho que há um mês – em seu gabinete aqui em Alagoas e conseguimos ver, acreditar, olhar em seus olhos e sentir a confiança do compromisso que o senhor tem e terá com o nosso turismo. Então, agradeço-lhe de coração. Em plena pandemia, aquela reunião, de fato, veio trazer uma renovação de esperança, porque estar dentro do turismo hoje é estar dentro de um cenário muito difícil.
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Venho saudar aqui o Ministro Gilson, que é um alagoano de coração, como a gente pode dizer, está aqui sempre na nossa terra. E Gilson, de todos os planos que foram feitos nos últimos meses, no último ano, eu preciso destacar o esforço do Governo Federal com relação ao plano de manutenção dos empregos. A gente, como hoteleiro, fazendo parte de toda a cadeia do turismo, caso não viesse aquele suporte naquele momento, o cenário, que está feio, seria um cenário caótico. Então, agradeço ao Governo Federal por esse suporte naquele momento correto.
E cumprimento aqui todos os demais Senadores, todos os amigos do trade turístico.
Quando a gente foi convidado para estar aqui presente – os números, os planos vão ser apresentados em seguida, é uma apresentação muito formal –, eu pedi para que eu viesse muito mais trazer um testemunho, um case do que está ocorrendo em Alagoas, em Maceió, porque isso vai se repetir em vários destinos turísticos do Brasil.
Hoje, em Maceió, para se ter uma ideia, até antes da pandemia, a principal fonte de arrecadação dos cofres municipais era a hotelaria. Então, imagine o impacto que a hotelaria tem em um Município como Maceió. Em Alagoas, quase 30% dos empregos formais com carteira assinada vinham através do turismo, de toda a cadeia do turismo, então, o turismo tem uma relevância gigante para Maceió, para Alagoas, e é assim para o Nordeste, é assim para o todo o Brasil.
Com a pandemia, de fato, a gente foi para a UTI, e estamos lutando, na segunda onda, entramos para lutar na segunda onda já dentro da UTI. Então, mais do que nunca, minha mensagem e esse testemunho como empresário e como representante da ABIH aqui em Alagoas é que a gente precisa, de fato, que todo o plano... O Presidente Manoel Linhares, por quem eu tenho uma admiração gigante, por todo o trabalho que vem fazendo, sou testemunha do quanto ele tem se engajado, renunciando aos próprios negócios em favor da hotelaria e do turismo nacional.
Quando a gente traz um clamor da Lei Geral do Turismo, que está no Senado, é, de fato, muito importante. Essa lei traz uma demanda de todas as entidades que compõem o turismo, é algo que vai impactar. E, quando a gente fala em impactar, não é somente o empresário, a gente fala do turismo como um todo, porque o turismo vai desde o vendedor do picolé, do vendedor da broa de Maragogi, do vendedor da artesã, do pescador, e assim por diante. Então, a gente traz um clamor da celeridade. Mais do que nunca o turismo precisa ser pautado, e a gente vai apresentar isso logo em seguida. Eu não vou antecipar, mas temos uns planos no curto, no médio e no longo prazo, e a nossa esperança é que a gente dê seguimento, é que a gente dê um olhar para o turismo dentro desse plano.
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Então, agradeço a todos os que estão aqui. Alagoas está de portas abertas para quem quiser nos visitar, está encantadora. Obrigado de coração. E deixo aqui o meu clamor, o meu testemunho de quanto, como hoteleiro de fato, está sendo angustiante. Esta semana, precisei fazer o desligamento de 50 colaboradores, e não é fácil. Quando a gente vai olhar dentro dos olhos, vai conversar frente a frente com aquele pai de família ou com aquela mãe de família desesperançosa, é muito angustiante para a gente como pessoa. Então, a gente precisa, de fato, reverter esse cenário. E a gente traz também aqui um clamor, porque os números não são promissores. Quando a gente vem pegar a base de dados de informação de como está a demanda via Google Trends, via todos os aplicativos de passagens aéreas, a gente vê os próximos meses ainda muito estagnados. Então, mais do que nunca, Ministro Gilson, a gente precisa daquele choque da mídia, da publicidade para que a gente consiga aquecer essa demanda.
Obrigado a todos pela atenção e passo a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado ao Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos pelas suas palavras.
E, antes de passar a palavra, eu gostaria de informar aos senhores e senhoras ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado que nós todos aqui no Senado, todos os Senadores e Senadoras estamos absolutamente empenhados em alavancar todos os projetos que digam respeito ao soerguimento do turismo no Brasil. A dificuldade que nós hoje encontramos é que as Comissões temáticas, dentre as quais se inclui a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, elas não estão podendo funcionar em função da questão da pandemia. S. Exa. o Sr. Presidente do Senado Federal, o nosso Presidente Rodrigo, já antes, no mês de fevereiro, março, imaginava poder reabrir, de forma semipresencial, o trabalho nas Comissões temáticas no Senado. Infelizmente, ocorreu o falecimento de um nosso querido companheiro aqui do Senado, o Senador Major Olimpio, o que fez com que S. Exa. o Presidente da nossa Casa achasse conveniente que nós retardássemos essa reunião semipresencial das Comissões temáticas, deixando que isso fosse reavaliado pelo Plenário do Senado da República a partir de junho deste ano. Então, tão logo essa reunião seja revisada, e dependendo também, como nós esperamos que não esteja recrudescendo o número de infeções pelo Covid-19, isso será possível a partir do segundo semestre, se tudo correr bem e, repito, se houver uma diminuição do número de pessoas tocadas pelo vírus do Covid-19, nós teremos condições de avaliarmos o início das reuniões das Comissões temáticas para tratar de assuntos específicos da pauta das Comissões a partir do segundo semestre deste ano.
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Mas já quero anunciar que foi solicitado por S. Exa. o Senador Flávio Bolsonaro, que é Vice-Presidente desta Comissão, à S. Exa. o Presidente Davi Alcolumbre, ex-Presidente da Casa e atual Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra um projeto que é de fundamental importância para o setor. Ele já solicitou ao Presidente Davi Alcolumbre a relatoria deste projeto.
Então, a relatoria estando nas mãos do Senador Bolsonaro, não podemos ter nenhuma dúvida de que está entregue em boas mãos e de que terá uma tramitação muito rápida.
Era essa informação que eu gostaria de passar a todos aqueles integrantes do setor que realmente vai fazer crescer o Brasil tão logo essa pandemia nos deixe.
Passo agora a palavra, e tenho a satisfação de fazê-lo, à Sra. Ana Biselli Aidar, Presidente Executiva da Resorts Brasil.
A SRA. ANA BISELLI AIDAR (Para expor.) – Boa noite a todos. Agradeço a oportunidade de participar deste importante evento.
Gostaria de cumprimentar o Presidente, Senador Fernando Collor, a quem eu agradeço imensamente esta oportunidade de diálogo vivo com todo o setor produtivo na cadeia de turismo. Certamente, será fundamental para encontrarmos a solução nesse momento tão delicado.
Cumprimento também o Ministro Gilson, que tem, realmente, trabalhado ativamente para encontrar essas soluções.
Também agradeço a todo o Governo Federal, especialmente pelas medidas trabalhistas, a de cancelamento também e remarcação, que tem sido importante, e também a busca por soluções relativas ao crédito, que é algo muito importante para o tema da sobrevivência.
Temos ainda muitos desafios pela frente, e eu mais uma vez reforço que esse diálogo vivo com os Srs. Senadores, com todo o Congresso Nacional e com o Governo Federal será fundamental. Aqui eu aproveito para cumprimentar os Senadores que estão aqui presentes, todos que lutam pelo turismo e pelo setor de eventos também.
Temos feito, Presidente Collor, demais Senadores e Ministro Gilson, um esforço tremendo para trabalhar em unir esse setor desde o início da pandemia. O Manoel, Presidente da ABIH, tem contribuído de forma ímpar para que esse grupo esteja sempre unido. Na verdade, esse é um trabalho que começou e já existe há muito tempo, uma série de iniciativas junto com o Conselho Nacional do Turismo, entre outros fóruns, mas, desde o início da pandemia, nós nos unimos e criamos um grupo que se chama G20+, o G20 do turismo. Esse grupo é composto por associações relacionadas ao produto turístico e hoteleiro propriamente dito, destinos, agências, operadoras de viagem e o segmento de eventos. Nós temos trabalhado para ajudar a identificar as soluções para esse período tão delicado.
O Manoel e o Milton já apresentaram bastante os números, assim como o Ministro Gilson e o Presidente Collor também, de como foi o impacto da pandemia. E aqui a gente preparou uma apresentação, fruto de um trabalho de todos do G20, que nós gostaríamos de compartilhar neste início desse ciclo de audiências. Nós gostaríamos de apresentar algumas informações para complementar a fala que o Manoel e o Milton já trouxeram.
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Eu acho que a primeira pergunta que fica é: será que vale ajudar o setor de turismo a sobreviver e a se recuperar? O Ministro Gilson falava da nossa vocação, realmente eu acho que não há país no mundo que tem tanta vocação para o turismo. E isso faz com que a gente realmente pense e fale: "Olha, eu acho que vale". Mesmo que a gente esteja em um momento muito delicado – como o Manoel trouxe as ocupações dos hotéis, o Milton trouxe também a situação de Alagoas, de fato, é um momento bastante delicado –, as perspectivas são muito positivas, não só pela geração de emprego. A gente já é reconhecido mundialmente pelo potencial de emprego tão facilmente gerado através dessa atividade, pois nós temos diretamente, tínhamos, antes da pandemia, por volta de 3 milhões de empregos diretos e, como o Ministro colocou, por volta de 7 milhões entre indiretos e invisíveis. A gente, no setor de turismo, tem a capacidade de movimentar uma série, mais de 500 atividades econômicas a partir do turismo. E o Orlando, ao final da apresentação, vai trazer um pouco desse funil, dessa espiral, na verdade, do efeito da cadeia do turismo.
Outro aspecto extremamente importante na volta da pandemia, que é uma oportunidade também – não é, Ministro? –, ainda que haja um desejo de a gente desenvolver o turismo internacional, a gente sabe que, logo no começo, vai ser mais limitado à demanda doméstica, com fronteiras fechadas, com o real desvalorizado. E o Brasil, a demanda doméstica sempre foi uma fortaleza para a gente. O Brasil é reconhecido por ser um país que realmente trabalha o turismo doméstico e não é tão dependente do turista internacional, o que agora pode ser uma oportunidade. Isso não significa que no futuro nós não possamos também desenvolver o turismo internacional, assim esperamos. Então, outro motivo muito importante que vale destacar é que nós geramos emprego muito facilmente. Então, na volta, logo que passar esse período mais crítico da pandemia, sem dúvida, a geração de emprego vai ser retomada de forma muito rápida. Inclusive, há um estudo do Fohb feito pela FGV que traz essa questão do impacto, do quanto de emprego a gente gera pelo tanto de demanda de serviços empenhados no segmento de alojamento e o quanto isso reflete na atividade econômica e no incremento do PIB.
Então realmente essas são características do nosso setor. A gente tem um efeito multiplicador bastante significativo, e isso gera assim muitas oportunidades de emprego e de renda em vários locais do País, como o Presidente Collor colocou logo no início, desse potencial de desenvolvimento regional e de diminuição da desigualdade neste País. O turismo pode ser, sim, um vetor e já é um vetor para diminuir a desigualdade social no nosso País.
Outro aspecto que nós precisamos destacar é a interdependência dos transportes, podemos exemplificar aqui, com as companhias aéreas. As companhias aéreas são movidas, especialmente, pela demanda de turismo de lazer, de eventos e do corporativo também. Então, a partir do turismo, será possível ajudar para que as companhias aéreas retomem as suas rotas, e isso vai beneficiar a economia como um todo. Isso também é um motivo que a gente precisa destacar no quão importante é o turismo para o nosso País.
18:48
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Agora, eu gostaria de pedir permissão para a gente entrar um pouco nos números de hotelaria, hotéis, resorts, que é o foco central deste primeiro ciclo de audiências. Nós preparamos aqui um material para ilustrar algumas características do nosso setor, especificamente do segmento de hotéis, para, a partir daí, buscar as soluções para esse segmento em conjunto com o turismo.
Nós temos, sim, um volume significativo de empresas ligadas ao segmento de hotéis: são quase 30 mil empresas. Há uma participação significativa de micro e pequenas empresas: 95% relacionadas a micros e a pequenas empresas, características de micro e pequenas empresas. Porém, os 5% restantes, de médio e grande porte, têm também uma importância no que diz respeito à arrecadação nos diversos Municípios. Então, elas representam quase dois terços do faturamento total desse segmento e um terço dos empregos. Então, tanto os pequenos, que são muito numerosos, quanto os grandes têm muita importância.
Aqui, a gente traz alguns números para ilustrar a relevância do segmento de hotelaria. Então, em 2019, pré-pandemia, o faturamento estimado era em torno de 27 bilhões, gerando por volta de 360 mil empregos diretos, e os impostos arrecadados na esfera federal estavam em torno de 3,2 bilhões.
Já se falou bastante do impacto, e, mais para frente, eu quero também ilustrar um pouco o tema do impacto, porque é natural que a gente perceba o impacto de forma bastante diferente no País. A gente pode encontrar, sim, casos de hotéis de luxo de pequeno porte, localizados próximos a grandes polos geradores de demanda com bons resultados. É capaz de a gente encontrar isso neste momento da economia, até mesmo porque a demanda de brasileiros que costumavam viajar para fora do Brasil hoje está frequentando muitos empreendimentos próximos a que podem, muitas vezes, até ir de carro. Então, é possível que nós encontremos vários casos desses, mas, infelizmente, não é a maioria. O impacto no faturamento dos hotéis neste período logo depois que iniciou a pandemia, em março de 2020 até agora, está na ordem de 50% ou 60%, dependendo da segmentação. A última pesquisa que nós fizemos especificamente sobre o segmento de hotéis já havia mostrado um número expressivo de demissões, acima, inclusive, da média que temos aí nos dados do Caged, por volta de 30%.
O cenário, infelizmente, ainda não é bom, mas com boas perspectivas, como o Ministro Gilson bem colocou. A gente tem agora o desafio de fazer uma travessia. Uma vez feita essa travessia, a gente tem boas perspectivas.
Eu queria também trazer alguns aspectos que ilustram as características do nosso setor, especificamente da hotelaria. Quase 100% tiveram que fechar por algum período durante esses últimos 12, 13 meses, alguns por mais tempo, como é o caso de eventos, que estão paralisados há tanto tempo, e dos navios, mas nós temos também hotéis que ficaram fechados no ano passado por volta de seis meses, três, quatro, cinco meses. E, agora, a gente tem de volta vários empreendimentos que também hoje estão fechados. Infelizmente, nós não temos muito uma solução de delivery, que não faz sentido no nosso negócio, o que limita um pouco a nossa recuperação.
18:52
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E aqui há o aspecto mais importante: hotel tem um ativo imobiliário. Ele é um negócio imobiliário, ele só é possível a partir do próprio negócio do ativo imobiliário. Isso significa que tem, sim, um alto custo fixo e uma folha de pagamentos enorme. Muitas vezes, no caso dos resorts, posso dizer que isso é entre 30% e 40% do custo.
O mais importante aqui, Presidente Collor e Ministro Gilson, é que, se a gente não encontra solução para esses hotéis corporativos, hotéis urbanos... Você tem um prédio, um ativo. É diferente de muitas atividades em que você consegue fazer uma mudança de rota muito mais facilmente. Então, por esse motivo, por mais que alguns empreendimentos tenham tido algum resultado ano passado, algum faturamento, isso não significa que isso trouxe um resultado positivo. Vários – se não a maioria – têm tido um prejuízo neste período.
Eu finalizo a minha fala esclarecendo também outro aspecto muito importante. Os investimentos nos ativos imobiliários são realizados essencialmente por brasileiros. A gente tem, sim, alguns empreendimentos de redes internacionais, mas isso é próximo a 2%; 9% têm algum vínculo a alguma rede internacional, mas isso não significa que ela investiu na propriedade. Então, sim, a hotelaria é feita por brasileiros.
Eu finalizo aqui, reforçando a importância não só dos empreendimentos de pequeno porte, que são muito numerosos, mas também dos grandes. Todos eles são importantes e todos precisam de uma solução para fazer essa travessia.
Agradeço a oportunidade.
Espero que a gente encontre uma solução para o turismo, porque isso terá um efeito no Brasil todo. Afinal, todo o Brasil é turismo.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado à D. Ana Biselli Aidar, Presidente Executiva da Resorts Brasil pela sua explanação. Muito grato.
Passo imediatamente a palavra ao Sr. Orlando de Souza, Diretor do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
O SR. ORLANDO DE SOUZA (Para expor.) – Boa noite, Presidente Collor.
Na sua pessoa, eu homenageio a todos que estão presentes aqui, Senadores e Senadoras, nesta audiência virtual.
Um abraço afetuoso também a todos os meus colegas.
E também a minha homenagem ao Ministro Gilson Machado, nosso parceiro de lutas neste momento pandêmico neste País, em que estamos todos tentando encontrar uma solução em conjunto.
Eu tenho apenas dois eslaides para apresentar muito rapidamente, porque o que eu queria fazer era exatamente um ponto final, chamando a atenção para uma coisa que é bastante interessante.
Se puder passar ao próximo eslaide, por favor, agradeço. Isso aí.
18:56
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Nós tivemos que construir uma espécie de roadmap, de montar a nossa cabeça, o nosso raciocínio de como nós queríamos caminhar em função da pandemia. Fizemos isso desde o primeiro momento da pandemia. No primeiro momento, a gente achava que era muito mais curto do que está sendo, a gente achava que talvez em 180 dias a gente começasse a ver uma nova fase, mas isso se estendeu. E essa primeira fase, que é a fase do curto prazo, de ações que temos que tomar de curto prazo, é para que possamos sobreviver e recuperar. Esse é o mindset que temos que ter nesse momento, não podemos sequer pensar em grande retomada de um momento para outro, temos que sobreviver e recuperar. Por quê? Porque nós temos que sobreviver com alguma capacidade saudável para que, na retomada, tenhamos tração suficiente para impor essa velocidade toda que a Ana falou, esse potencial de recuperação que a gente tem. Então, no momento agora nós temos que trabalhar para sobreviver.
Todas as medidas que foram feitas pelo Governo, medidas trabalhistas, redução de contrato de trabalho, suspensão de contrato de trabalho, o alívio fiscal que veio agora através do Perse, que é o PL 5.638, tudo isso é no sentido de fazer com que essas empresas dos meios de hospedagem consigam sobreviver a este momento de agora, quando você tem uma crise de demanda da qual você não tem controle. As pessoas não estão viajando por causa da pandemia, não é porque está mais barato ou porque está mais caro. Então, nós temos que ter esse alívio que foi concedido através de medidas do Governo em geral na economia e em particular na hotelaria.
Mas temos que também pensar em alguma coisa de estímulo de demanda. Como a Ana bem colocou, existe uma demanda reprimida principalmente na questão do lazer, ainda não na questão de hotelaria e de negócios, que é outra questão por causa dos congressos, das feiras e convenções, que dependem de um processo de vacinação muito mais consistente e muito mais rápido, no qual a gente está avançando, mas ainda dependemos dele; mas, no caso da demanda reprimida do lazer é muito forte, então, algum estímulo à demanda também ajuda muito na nossa capacidade de sobreviver e de recuperar minimamente agora.
E algumas coisas a gente cita aqui com dois exemplos muito claros que teriam impacto na demanda logo de imediato. Uma delas, por exemplo, é um voucher turismo. Já existe até uma proposta desenvolvida, junto aqui da hotelaria com o G20 e outras empresas do setor, que é um projeto que a gente gostaria de ver que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo Sr. Presidente Fernando Collor, talvez amparasse esse projeto do voucher turismo, que é sem dúvida um mecanismo, uma ferramenta que estimularia a demanda muito rapidamente. Outra coisa, também só como exemplo, a questão dos cassinos, que é outro indutor de demanda. São projetos concretos de indução da demanda de que dependemos também, porque não adianta só ter os alívios na folha de pagamento, no cashflow dos hotéis, mas não termos nenhum impacto de indução da demanda. Isso, no curto prazo, são coisas a fazer muito rapidamente.
No médio prazo, o que nós temos que fazer é nos reorganizar, reorganizar esse retorno. E aí vem a questão da Lei Geral do Turismo, que já foi citada aqui, que é muito importante, porque hoje ela é anacrônica. Ela foi feita há mais de 15 anos, na hotelaria tudo se desenvolveu, tecnologia e uma série de coisas, e ela não prevê esse tipo de evolução. Então a Lei Geral do Turismo precisa, sim – e hoje está aí no Senado –, precisa, sim, ser estimulada para ser atualizada, para ser um mecanismo importante na regulação do turismo. E também demandas trabalhistas. O mundo mudou, o mercado mudou, a relação do trabalho mudou, a hotelaria tem intensa mão de obra, é o maior insumo da hotelaria, portanto, as demandas trabalhistas têm que ser vistas, nesse caso específico da hotelaria, como uma ferramenta muito importante para a reorganização do setor no médio prazo.
19:00
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E, no longo prazo, temos aí uma reforma tributária que temos que analisar com muito cuidado, porque ela tem impactos importantíssimos na questão da hotelaria, lembrando que as reformas tributárias normalmente visam muito a questão do crédito tributário, ou seja, cumulativamente, o crédito sendo utilizado na implementação do imposto sobre o consumo, e a hotelaria tem muito pouca capacidade de crédito. A grande despesa da hotelaria é com mão de obra e com encargos trabalhistas, e os encargos trabalhistas não são considerados para créditos tributários. Então, qualquer transferência de alíquotas da produção, o que faz sentido, para o setor de consumo, como é o caso do Imposto sobre Valor Agregado ou outra coisa similar, no caso da hotelaria, causa um impacto brutal com aumento de preços sem condições de haver crédito tributário. Então, a reforma tributária para o crescimento de longo prazo tem que ser vista com muito cuidado, inclusive talvez uma moratória. Se se for implementar uma reforma tributária, no caso do meio de hospedagem, vislumbrar isso com implementação dez anos para frente, não de uma hora para outra. E também o ambiente de negócios do custo Brasil, que impacta toda a economia, e a hotelaria é um setor da economia que também sente muito – nós perdemos muita competitividade por causa do ambiente de negócios e do custo Brasil.
O último eslaide, se puder passar, eu queria falar de uma figura que é uma espiral. Quando a Ana falou que o turismo impacta direta e indiretamente mais de 570 atividades econômicas, isso não é um chute numérico, isso é um estudo feito pela Professora Mariana Aldrigue, da Escola de Administração e Turismo da USP, em São Paulo, com dados inclusive do WTTC, que é um organismo internacional de turismo e viagens. Como foi verificada essa espiral? A espiral começa com os turistas que pagam, e eles pagam diretamente pelo serviço que eles compram, companhias aéreas, locadoras, trem, cruzeiro, hotéis e por aí vai, todos esses produtos que eles compram e pagam. O recurso que entra nessas empresas, as empresas adquirem produtos, serviços, serviços de máquinas, de relações públicas, de energia, de design, de alimentação, ou seja, aquilo que o turista paga nas empresas, essas empresas transformam isso em compras em outros setores. Essas empresas beneficiadas com as compras pelas empresas de turismo, em todos os casos, há criação de empregos, pagamento de salários, recolhimento de impostos, comissões, lucro, aí é o grande impacto da geração de renda que se fala. E essa geração de renda financia parte das atividades que muitas vezes não são nem vistas como se o turismo tivesse impacto nelas, como a atividade de agricultura, de infraestrutura, de tecnologia, da construção civil; ou seja, a espiral é muito mais ampla na hora em que o turista simplesmente paga o valor de uma diária de hospedagem, isso cria um efeito espiral virtuoso que chega, por exemplo, à agricultura, ao agronegócio.
Eu acho que essa figura tem que ser entendida para justificar o nosso otimismo, o nosso senso positivo de que, numa retomada, esse setor de turismo tem capacidade de arranque muito grande. E é isso que deveria ser levado em conta. Por isso que, neste momento, nós precisamos de ajuda para sobreviver e passar para uma nova fase que, aí sim, seria uma fase de retomada.
19:04
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De novo, todo o Brasil é turismo, contamos com V. Exas. para nos auxiliarem nesse período difícil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado ao Sr. Diretor do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Sr. Orlando de Souza, pela sua intervenção.
Eu gostaria de voltar a lembrar que a solicitação que aqui foi feita sobre a Lei Geral do Turismo é o Projeto de Lei 1.829, que está na Comissão de Constituição e Justiça. Nós estamos aguardando a decisão final para a retomada em condições sanitárias adaptadas ao momento que nós estamos vivendo, para que as Comissões temáticas voltem a funcionar, e, dentre elas, se inclui a Comissão de Constituição e Justiça, na qual está tramitando o PL 1.829, que atualiza a Lei Geral do Turismo.
Quero lhe dizer, como disse anteriormente, que todos os Senadores e Senadoras da República estão perfeitamente sintonizados com a importância do turismo no Brasil, e todos estão interessados, tão logo nós retomemos os nossos trabalhos presenciais ou semipresenciais, em fazer avançar com a deliberação e, posteriormente, sem dúvida, a aprovação dessa alteração da Lei Geral do Turismo.
Volto agora a palavra novamente ao Sr. Manuel Linhares, que é o Presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Depois, algumas perguntas que estão aqui já solicitadas pela nossa internet, pelo sistema do e-Cidadania. Daqui a pouco voltaremos a fazer essas perguntas e também a palavra de S. Exa. o Sr. Ministro do Turismo Gilson Machado Neto, que nos honra com a sua presença na noite de hoje.
Com a palavra o Sr. Manuel Linhares.
O SR. MANOEL LINHARES (Para expor.) – Presidente Fernando Collor, em nome da ABIH, nós só temos que agradecer a maneira carinhosa com que, desde o início, quando V. Exa. assumiu essa presidência, com todos os outros Senadores, estão olhando para essa indústria de turismo, essa indústria que só vende duas coisas: só vende felicidade, só vende sorriso – não joga dejeto nos rios, nem fumaça nas ruas. E tenho certeza de que, na sua presidência, o turismo vai ser olhado de outra maneira, essa indústria que, volto a dizer...
O nosso ex-Ministro Marcelo Álvaro, com um ministro da saúde, o nosso Presidente da República convocou uma reunião para o turismo no dia 26 de fevereiro de 2020, logo que chegou essa pandemia. A hotelaria formou o G20, como a Ana e Orlando falaram muito bem. Esse G20 é formado pelas 20 maiores entidades do turismo no Brasil. Logo, logo... A hotelaria junto com o Ministério do Turismo se programaram para fazer os protocolos, dando segurança aos hóspedes, aos nossos visitantes, desde o check-in ao check-out, desde sua chegada à sua saída, com o uso de máscara, do álcool gel. Todos os nossos colaboradores foram treinados. E posso dizer a todos os Senadores que a hotelaria brasileira está preparada, sim, para receber todos os que procurem nossos hotéis.
Temos nosso Ministro Gilson Machado Neto, que também é hoteleiro, é outro nordestino também, que tem feito um trabalho brilhante à frente do turismo no Brasil. Então, a nossa eterna gratidão, meu Presidente. E conte sempre o senhor, como bom alagoano, bom nordestino... Eu tenho certeza de que, se todo Estado tivesse um Senador que olhasse para o turismo como o senhor está olhando, eu tenho certeza de que, em todos os Estados, iria ser diferente no turismo. E Alagoas está de parabéns por ter um Senador como o senhor.
19:08
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Meus parabéns, Presidente Collor de Melo.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito grato mais uma vez ao nosso Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nosso amigo Manuel Linhares.
Vamos agora, antes de eu passar às perguntas, à apresentação de um vídeo do setor, trazido pelo Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para que todos conheçam um pouco mais da questão do turismo no Brasil.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito bem. Parabéns! Todo o Brasil é turismo. Excelente este vídeo passado agora.
E, dando início, então, às perguntas, pede a palavra S. Exa. o Senador Chico Rodrigues.
V. Exa. tem a palavra, Senador. (Pausa.)
Não está conectado.
Caiu a conexão. (Pausa.)
Voltou, voltou a conexão.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Presidente Collor, estão nos ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Pois não, estamos ouvindo.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Opa. Muito obrigado, colega Senador e Presidente Collor.
Eu inicialmente quero cumprimentar V. Exa. pela iniciativa, brilhante iniciativa de tratar de um tema tão caro, tão importante para o Brasil. E, obviamente, agora, o Ministério do Turismo, sob a condução do conterrâneo pernambucano Ministro Gilson Machado... Nós sabemos que, pela sua visão geoestratégica, geopolítica, que representa o turismo para a economia nacional, eu tenho certeza de que nós haveremos de transformar, neste período do Governo do Presidente Bolsonaro, esse segmento num segmento extremamente ativo, porque o Brasil, como dizia no início da sua fala o Ministro Gilson Machado, tem praticamente o que o mundo não tem, tem uma diversidade enorme de ambientes para turismo. E precisamos implementar essa atividade, porque, além de ser um belo gerador de empregos hoje, como ele disse, nós temos mais de 7 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas com essa área da economia, especificamente do turismo.
19:12
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Mas, Ministro, eu ouvia V. Exa. falar e, inclusive, uma matéria saiu hoje na Folha de S.Paulo, acho, de que o Governo quer vender imóveis de praias, na costa brasileira, para transformar o Brasil em uma nova Cancún. Aí nós entendemos, inclusive, especificamente, Angra dos Reis, Florianópolis, a costa de Alagoas, enfim, alguns pontos focais, que têm, assim como toda a costa brasileira, os 7,5 mil quilômetros de costa brasileira, têm, realmente, um apelo, de Belém, do Amapá, ao Rio Grande do Sul, enfim, têm um apelo turístico fantástico. Nós somos únicos no mundo, e eu não poderia deixar aqui de pedir a V. Exa. um olhar especial também sobre a Amazônia. Eu sei que está no seu radar, está na sua preocupação o investimento em turismo ecológico, em turismo de aventura, enfim, e a Amazônia é, praticamente, a Europa, é um território de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, cheio de riquezas naturais e com uma capacidade de absorção de turistas fantástica.
Então, tenho certeza de que, pela sua capacidade de transformar opiniões em resultados, V. Exa. deve estar sobre isso se debruçando, para que o Ministério do Turismo se transforme num grande agente de desenvolvimento do País também, como é no mundo inteiro. Mas nós precisamos... Não justifica, por exemplo, às vezes, eu comento, a Torre Eiffel recebe, por ano, em torno de 8 milhões de turistas, é a informação que tenho. O Brasil todo não recebe 4 milhões de turistas, sei lá, 5 milhões de turistas.
Então, com essa diversidade que nós temos, nós estamos num momento fabuloso. Queremos, obviamente, que, primeiro, saiamos deste momento em que vivemos mergulhados, porque a Covid é um instrumento inercial de desenvolvimento. É natural, o mundo todo está assustado, e eu diria que a vacina – a vacina, e apenas a vacina! –, é o único garantidor de que nós teremos essa atividade aberta, porque, aí, fala-se em mobilização e transporte de pessoas do mundo inteiro. E, é lógico, nós temos que ter, o mais rapidamente possível, 60%, 70%, 80% da nossa população vacinada para que a comunidade, e principalmente a comunidade internacional, que tem os seus olhos focados no Brasil, possa realmente ter, nesse novo modelo que V. Exa. está desenvolvendo, um apelo tanto – fantástico – na área turística, como já falamos, quanto como um indutor de desenvolvimento econômico.
Então, gostaria de fazer esse registro. E não sei, Presidente Collor, se nós poderíamos já iniciar as nossas perguntas ou se ficariam para um segundo momento as perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Pode iniciar com as perguntas, Senador Chico Rodrigues.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar.) – Pois não, Presidente Collor.
A primeira pergunta que gostaria de fazer a V. Exa., Ministro Gilson Machado...
Inclusive, também não poderia aqui deixar de elogiar a apresentação desses vários representantes de segmentos importantes na área de hotéis, na área de empresas que estão envolvidas diretamente nesse segmento, que me antecederam e fizeram um pequeno resumo, mas com uma precisão cirúrgica, das necessidades que o Brasil tem para impulsionar essa área tão importante para nós. A primeira pergunta. Sr. Presidente: recentemente, penso que na semana passada, aprovamos o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que se destina a apoiar o setor de turismo e eventos, ambos muito afetados pelas medidas de enfrentamento à pandemia.
19:16
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O Perse, fruto do PL nº 5.638, de 2020, sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com alguns vetos, prevê uma série de medidas como a renegociação de dívidas tributárias e o acesso a recursos do Pronampe.
A pergunta é: como o Ministério pretende atuar para que essas ações cheguem à ponta e atendam ao setor turístico? Essa, a primeira pergunta.
A segunda: antes da pandemia, havíamos acabado de aprovar a medida provisória que transformou a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Pergunto: como foi a implementação dessa agência e como ela atuará no pós-pandemia para a recuperação do turismo nacional? Obviamente, deve haver um modelo já delineado e V. Exa. informará à população brasileira toda neste momento.
E a terceira pergunta: quais são as ações que podemos adotar para estimular e desenvolver o turismo regional e ecológico, tão importantes para Estados como o de Roraima, repleto de riquezas naturais e culturais?
Então, Ministro Gilson Machado, como já falamos pessoalmente com V. Exa. em uma audiência na semana passada, mostramos a localização geopolítica e geoestratégica de Roraima, com dois mil quilômetros de fronteiras, tanto com a República Cooperativa da Guiana como com a República Bolivariana da Venezuela, o Monte Roraima, os nossos famosos lagos, as cachoeiras, a pesca esportiva... Turistas do mundo inteiro vêm ao nosso Estado, ainda pouco conhecido. Nós temos o segundo melhor pesqueiro do mundo no Água Boa do Univiní, aqui no Estado de Roraima, no centro-norte do Estado; e também os cavalos selvagens. Enfim, são tantas as belezas naturais fantásticas que nós gostaríamos de ver V. Exa. desenvolver essa atividade e expandir para o mundo.
Então, fica essa pergunta também com relação ao turismo para atender aqui ao nosso Estado.
Muito obrigado, Sr. Presidente Collor.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Senador Chico Rodrigues, pela sua participação.
Tenho a imensa alegria de passar a palavra agora a S. Exa. o Sr. Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto.
O SR. GILSON MACHADO NETO (Para expor.) – Senador Chico Rodrigues, eu estive em Roraima na última sexta-feira – infelizmente, o senhor não pôde ir conosco –, quando eu conversei com o Governador do Estado, e posso dizer que todo o potencial, Presidente Collor, que a Amazônia tem está retratado no Estado de Roraima, e com uma peculiaridade: para o americano que está na Flórida é mais perto sair de Miami para Boa Vista do que de Miami para Las Vegas ou de Miami para Los Angeles.
Como o Senador Chico falou, eu quero, antes mesmo de responder a sua primeira pergunta, já entrar na segunda, Senador, porque faz jus ao que o senhor disse a respeito da Embratur.
A Embratur, hoje, não está podendo fazer nenhuma ação no exterior por conta da pandemia. Através da MP nº 947, que criou a Embratur, nós ficamos apenas delimitados ao nosso território nacional. E eu acho importante que a gente conte com o Congresso para a gente reconstruir não apenas a Embratur, ter fonte de recurso, porque hoje também nós ainda não temos fonte de recurso, nós estamos sobrevivendo com a fonte de recurso que foi oriunda da MP 947, e nós estamos construindo junto com o Sistema S, com o Sebrae, com a CNC, enfim, uma nova medida para a gente harmonizar essa fonte de recursos.
19:20
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Que o Brasil tenha, finalmente, recurso para investir nos Estados Unidos e dizer isso que eu estou dizendo aqui, que é mais perto o americano estar dentro da Amazônia do que ir para Las Vegas jogar.
Eu não tenho dúvida do potencial de Roraima, do Monte Roraima, da Pedra Pintada, da Serra do Tepequém também. Na pesca esportiva, os maiores recordes do peacock bass, que é o tucunaré, estão na região amazônica, no Rio Negro.
Eu, Presidente Collor, tenho 52 anos de idade e eu não me perdoo de nunca ter ido à Amazônia até o ano passado, quando eu conheci, peguei um barco hotel – e quero dizer que vale a pena a qualquer brasileiro que esteja me vendo agora... São barcos fabulosos, com toda a estrutura, toda a segurança, autossustentáveis – a gente não consegue vislumbrar um turismo sem sustentabilidade na Amazônia hoje. O senhor sabe, a minha preocupação com o meio ambiente não é de hoje, o senhor conhece há mais de 30 anos já, e sem sustentabilidade, sem o meio ambiente preservado, que a nossa Amazônia esteja preservada, nós não conseguimos ter turismo.
E o turista, hoje – eu vim, inclusive, dessa reunião com os ministros das Américas –, uma das maiores preocupações, hoje, é com a sustentabilidade, com o intercambio, a interface entre o meio ambiente e o turismo. E o turista hoje já tem uma consciência ambiental muito forte, porque há locais no mundo que sofreram com o excesso de turista, que eles chamam de overtourism. E já há vários mecanismos que eles criaram para proteger o meio ambiente. Então, são mecanismos totalmente viáveis e podem ser implementados na Amazônia, até porque o homem faz parte do meio ambiente.
E a gente sabe, hoje em dia, Senador Chico Rodrigues, que se o turista chegar lá e não tiver preservação ambiental, ele vai na Booking.com, na Decolar.com, coloca no telefone dele e está escrito lá: "não volte porque não tem tartarugas no mar!" Ou não tem peixes no rio, ou porque tem plástico na praia, enfim, o ambiente está degradado. Então, o maior fiscal hoje do meio ambiente, além dos órgãos federais, governamentais estaduais e municipais, é o próprio turista, é o próprio motor aplicativo de reserva.
Então, isso faz com que todos que precisam do turismo tomem conta do meio ambiente, cuidem do meio ambiente, não deixem jogar lixo no rio, no mar, preserve o meio ambiente.
O Brasil, Presidente Collor, eu quero dizer que o Brasil é um país exportador de turista: nós mandamos para o mundo algo em torno de 11 milhões de turistas todo ano, que, neste ano da pandemia, ficaram no Brasil. E sabe o que aconteceu? Eles se surpreenderam, porque o turismo no Brasil, de 10 anos, de 15 anos para cá, evoluiu muito: evoluiu na qualidade, evoluiu na capacitação dos funcionários, evoluiu até no tamanho das camas, na qualidade do lençol. O Presidente da ABIH sabe disso, o meu amigo Manoel Linhares, cearense, cabra da peste, trabalhador.
19:24
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E a gente sabe que foi uma surpresa, tanto que o brasileiro hoje já tem vontade de voltar de novo para o país dele. E poucos países, desse grupo de Ministros de Turismo das Américas com quem estive, têm um turismo interno forte como nós temos. Nós praticamente mandamos mais do que uma Suíça para o mundo, e que deixa em torno de US$19 bilhões no exterior, todo ano. E este ano esse dinheiro ficou aqui dentro. Foi o que, no final do ano, ajudou muito em alguns hotéis, principalmente no Nordeste brasileiro.
Outro dado que eu tive, no ano passado, foi que eu fui a Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e visitei várias vinícolas lá, numa visita técnica, e estava faltando garrafa para colocar espumante, por causa do turismo interno brasileiro. Aumentou a demanda, num período de pandemia, de 30% de vinho branco, de vinho tinto, de espumante. Estava faltando material, como caixa de papelão.
Então a gente vê que o Brasil tem um turismo interno forte, com mais de 90 milhões de pessoas que viajam internamente, e agora acrescido com esse pessoal que ia para o exterior. Mas não é por isso que nós vamos deixar de lado, de fomentar e de buscar o turista estrangeiro, porque a gente sabe da importância, sabe que nós somos ainda menores do que a Torre Eiffel, como o Senador Chico Rodrigues bem falou. Recebemos em torno de 6 milhões, de 6,3 milhões. Somos o terceiro país, na América Latina, a receber turistas. Aliás, somos o quarto, perdão. Primeiro o México, segundo a Argentina, terceiro a República Dominicana, e estive agora lá, e quarto o Brasil.
Então, a gente sabe que a briga pelo turista internacional, falando da Embratur agora, é uma briga de cachorro grande. Você tem que ter dinheiro para divulgar o país lá fora. Não adianta o Brasil chegar no exterior com em torno de US$25 milhões para concorrer com o México, que tem US$50 milhões para divulgar o seu turista. Não está na prateleira o país, no mundo todo.
Vou dar um dado ao senhor, Senador Chico, voltando a falar da Embratur.
Em 1966, o Brasil tinha 90 milhões de habitantes. O mundo, Presidente Collor, emitia 400 milhões de turistas. E nós recebíamos 4 milhões de turistas estrangeiros. Hoje, o Brasil tem em torno de 210 milhões de habitantes, o mundo emite 1,5 bilhão de turistas, e nós recebemos apenas 6 milhões de turistas. Se nós tivéssemos tido o crescimento pelo menos inercial, nivelado a 1966, o ano em que o avião era o DC-8, era um cara velho, e havia alguns aviões a pistão também, como o DC-7... Enfim, a gente viu que éramos para ter, com o crescimento inercial, em torno de 15 milhões de turistas/ano. Mas nem isso nós tivemos. Por quê? Falhamos em alguma coisa. Não tenho dúvida disso, porque, se tivesse dado certo, a gente tinha ultrapassado os 6 milhões. E estamos há mais de 20 anos com esse número. Não conseguimos bater os 7 milhões.
Então, a gente mudou o foco. O Presidente Bolsonaro sabe da importância do turismo. Ele tem feito ações concretas, como a isenção de vistos, a valorização da divulgação no exterior, através da nova Embratur, que foi criada. E ações que este Ministério está fazendo e foram, inclusive, moção de aplauso pela Organização Mundial do Turismo, tanto é que ela veio montar escritório aqui no Brasil.
19:28
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Um dos assuntos que eu tratei agora com o Secretário-Geral Zurab, sediado em Madri, foi a inauguração do escritório da OMT aqui no Brasil. Ela sabe do potencial da gente e sabe que o nosso Governo é um Governo com credibilidade, é um Governo sério. Se não tivéssemos credibilidade, nós não teríamos conseguido o sucesso que nós tivemos nas nossas concessões aeroportuárias.
Vamos fazer concessões também de alguns ativos, como o senhor falou no começo. Por exemplo, o Programa Revive. O Brasil tem mais de 300 imóveis de valor histórico e cultural, como vários fortes: o Forte Orange, o Forte de Nossa Senhora dos Remédios – enfim, no Brasil, como um todo. E, lá em Portugal, já existe esse programa, que está alinhado conosco – há uma parceria nossa com o governo português.
Estamos também agora, junto com a Unesco, com uma concessão dos parques nacionais, inclusive na Amazônia. Nós temos parques também que são importantíssimos. Eu quero citar aqui: em Mato Grosso do Sul, a Serra da Bodoquena; o Parque Nacional de Brasília; os Lençóis Maranhenses; Jericoacoara; a Chapada dos Guimarães; o Parque Nacional da Capivara. Enfim, temos mais de 300 parques e vamos logo começar com nove. Não tenho dúvida de que será um ativo muito forte conceder isso, para que a iniciativa privada explore com sustentabilidade, como o mundo todo já faz.
A respeito do Perse, eu quero dizer que foi um trabalho ativo nosso juntamente com o Congresso, com o Deputado Felipe Carreras. Nós, desde o começo, somos solidários com o setor de eventos. Tivemos reunião com todos os representantes do setor. No mérito, nós estamos alinhados 100%. Agora, infelizmente, temos a economia e precisamos fazer conta. Não há como tirar de um canto para botar no outro. Eu tenho um filho de 22 anos de idade. Se eu pudesse, eu dava um jatinho para ele. Como eu não posso dar um jatinho, eu dou uma bicicleta, mas eu dou alguma coisa. Nós estamos empenhados em salvar o setor, em ajudar o setor. Vocês sabem disso, sabem que contam aqui com um Ministro trabalhador e incansável para o que for necessário para o evento, porque eu sou um operador turístico também, eu sofro na pele. Sei o que é, como o Milton disse no começo, chamar um funcionário e pedir para demiti-lo. Não há coisa mais triste do que fazer uma demissão – é um dos piores momentos que existe. Então, eu não tenho dúvida de que a gente vai...
E, a respeito das ações que a gente está fazendo, é divulgação. Nós temos que divulgar, nós temos que... Como eu digo, como o nordestino diz, Presidente, a gente tem que enfeitar o maracatu da gente. A gente tem que mostrar o Brasil para o mundo. E, agora, no período de pandemia, é preciso estimular o turismo de curta e média distância. A campanha que nós fizemos em parceria com a Embratur é justamente esta: conheçam o Brasil, viajem para o Brasil, porque ser brasileiro é morar onde o mundo sonha em tirar férias, é estar sempre ao lado de um destino incrível. Qualquer lugar em que se estiver no Brasil hoje, há cultura, gastronomia, ecoturismo, turismo rural, porque nós somos um dos países mais fortes em turismo rural. O senhor falou em cavalos. O Brasil é o país das Américas que tem a maior variedade de raças de cavalos próprias. Nós temos o manga-larga machador, o manga-larga paulista, campolina, o crioulo gaúcho, o pantaneiro, o crioulo nordestino, o marajoara. Enfim, nós temos uma capacidade de turismo rural que poucos países têm. O mundo não sabe, mas um dos maiores rodeios do mundo, quiçá o maior, é o de Barretos – não é o do Texas. Os maiores campeões de rodeio do mundo, hoje, são brasileiros.
19:32
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A música, a cultura do rodeio, a cultura sertaneja, hoje, é uma das que mais movimenta no mundo.
Outra coisa: essa história de começar a fazer live no mundo todo, que depois pegou, começou aqui no Brasil. Começou com os sertanejos, com o Villa Mix, com Gusttavo Lima. Depois, o mundo todo pegou isso daí. E ajudou muito.
E nós estamos, sim, empenhados em salvar não só o setor de hotéis, mas também o setor de guias turísticos, o setor de pequenos operadores de barcos, os barcos hotéis, as companhias aéreas, porque a gente não consegue, como a Ana falou, na fala dela, a gente não consegue vislumbrar um país continental como o nosso ter apenas, Presidente Collor, 0,4 voo por brasileiro/ano. O argentino tem 1,2 voo por argentino/ano. Os Estados Unidos têm 2,7 voos. O colombiano tem 0,9 voo por habitante/ano.
E um país continental como o nosso, sem uma aviação regional, sem uma aviação forte, não vai longe.
A primeira coisa que nós temos de destravar no Brasil é a aviação, é o custo da passagem. Por que é que custa mais caro eu levar meu filho para conhecer Boa Vista do que levá-lo para Austrália? Há alguma coisa errada nisso.
E este Governo está trabalhando para isso. Nós fizemos um grupo de estudo envolvendo o Ministério do Turismo, a Embratur, o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça, todos os players da Abear, as companhias aéreas, e detectamos vários gargalos que o Brasil tem na aviação. Um deles, o maior, é o custo do combustível.
Valia até a pena esta Casa, o Senado, investigar por que é que nós temos apenas quatro distribuidoras. Segundo uma conversa que eu tive com um Diretor da SAC, elas têm um lucro em torno de 30%, quando, no mundo todo, o lucro de uma distribuidora de combustível é em torno de 7%. Como é que é isso?
Nós temos 92% das ações judiciais contra uma companhia aérea no Brasil.
E nós temos uma coisa que poucos países no mundo tem. Nós temos uma fábrica de aviões de qualidade, que pode suprir toda a aviação regional, toda a carência que nós temos. Se nós tivéssemos hoje com capacidade de o brasileiro voar igual ao colombiano - não é igual ao americano não, é igual ao colombiano -, nós teríamos de ter uma demanda hoje de 400 novas aeronaves. E temos fabricantes para isso, a nossa Embraer, que é um orgulho. Poucos países podem se orgulhar.
Como eu fico orgulhoso de chegar na Europa e pegar um Embraer, um Embraer 190, um avião de última tecnologia, fabricado no meu País.
Então, é isso.
Eu não tenho dúvida de que a gente está fazendo o que pode ser feito.
E, aqui, Senador Chico, o senhor me conhece, o senhor sabe que eu sou um otimista. O otimista pode até errar, mas o pessimista já começa errando.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado a V. Exa., Sr. Ministro Gilson Machado Neto, pela resposta a S. Exa. o Senador Chico Rodrigues.
Temos aqui várias outras perguntas, que farei em seguida. Antes, gostaria de tecer um comentário.
Eu fui, nos anos 1990, ao Butão. Butão é um país muito interessante, fica encravado entre a Índia, o Nepal e a China. É um reinado, um reinado absolutista. E tem pouquíssimas embaixadas - uma na Inglaterra, uma nos Estados Unidos, outra na Índia. Para se conseguir um visto, é extremamente complicado, porque o rei sempre diz que o turista – e aí tem a ver com a sustentabilidade aqui trazida por S. Exa. o Sr. Ministro Gilson Machado – é o maior predador do meio ambiente. Então, ele só concedia 4 mil vistos, por ano, àqueles que quisessem visitar o Butão; e cada turista que chegasse, ou grupo de turistas, era acompanhado diariamente por uma agente de viagens, que pertence ao Estado, ao Reino do Butão. Então, ele dizia, diz ainda o seu filho, que é hoje o Rei, continua dizendo com essa mesma preocupação, porque o turista é a questão de jogar o copo no chão, jogar o plástico no chão, marcar as árvores com aqueles dizeres, com aquelas letras, ou aqueles corações, para marcar a presença deles por ali, enfim...
19:36
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E isso nós temos aqui também no Brasil. E é muito importante nós associarmos a questão do turismo com a questão da sustentabilidade, porque a nossa grande riqueza, como aqui já foi dito e repetido inúmeras vezes, são as nossas belezas naturais, sobretudo as nossas praias, os nossos rios, as nossas lagoas. Então, nós tratarmos os nossos rios, as nossas praias como se fossem locais de jogar dejetos é a mesma coisa de estarmos trabalhando contra o nosso turismo.
Então, vamos evitar jogar lixo nas praias! Vamos evitar jogar lixo nos rios! Vamos evitar jogar dejetos, tanto nos rios, quanto nas nossas praias! Vamos preservar as nossas florestas! Nós temos que fazer um esforço muito grande, porque assim nós conseguiremos também ter um ponto a mais de atração: venha desfrutar as nossas praias e vocês poderão tomar banho de mar, 24 horas por dia, 365 dias por ano, em águas límpidas, cristalinas, sem qualquer tipo de problema de poluição!
Então, eu fico muito feliz de ver essa consciência que eu já tinha guardada dentro de mim, ecológica e sustentável ambientalmente, que é a do Ministro Gilson Machado Neto, porque é dessa conjunção de fatores, propagar o nosso turismo, ao mesmo tempo em que nós levemos também a limpeza ao nosso meio ambiente e a sustentabilidade ao nosso ambiente, é algo fundamental para nós termos esse incremento que todos nós desejamos nesse pós-pademia.
Agora passamos às perguntas dos nossos internautas.
Eu gostaria de agradecer e pedir desculpas porque chegaram várias perguntas aqui – viu, Ministro? São quase 80 perguntas. Nós selecionamos algumas delas devido ao adiantado da hora e porque muitas delas também coincidem sobre o mesmo tema. Então, eu gostaria de passar à S. Exa., o Sr. Ministro, as perguntas feitas aqui, que nós selecionamos.
De Arnaldo Oliveira, de Santa Catarina: "O que está sendo preparado para reativar o turismo no Brasil? Como estão cuidando do setor em meio aos lockdowns que têm sido decretados?"
E aqui tem uma pergunta também, Sr. Ministro, muito importante, a respeito da questão dos lockdowns, muita gente perguntando: Vocês são favoráveis aos lockdowns? E aí a pergunta seria mais dirigida àqueles que estão aqui participando da nossa Mesa, mas o Ministro já pode trazer alguma informação colhida por parte dos representantes dos diversos setores do turismo que hoje compõem, orgulhosamente para nós, a nossa Mesa de debates.
De Claudia Duarte, do Rio de Janeiro: "Pretendem debater também as consequências da pandemia para as operadoras de turismo, transportadoras e guias?"
19:40
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Algumas das perguntas também já foram tangenciadas no presente encontro.
De Josue Volz, do Rio Grande do Sul: "Quais são as políticas focadas no turismo rural?"
E aqui também o Ministro já nos deu uma aula sobre o turismo rural.
Jamile Lopes, do Rio de Janeiro: "De que forma o Ministério do Turismo busca melhorar a imagem do País no exterior para ter uma demanda de novos turistas(...)?"
Alessandra Marques, do Pará: "(...) na pandemia, o turismo ecológico é um foco para movimentar a economia turística. Essa atividade essencial não pode parar!"
É mais um comentário do que uma pergunta.
E, por fim, uma indagação que eu faria a V. Exa. sobre a sua exitosa viagem agora à República Dominicana, onde se reuniram mais de 18 chefes de Estado das Américas para tratar da questão do turismo nessa região do mundo. Eu gostaria que V. Exa. nos trouxesse a sua impressão sobre o resultado, sobre o que foi colhido dos debates ali travados nesses últimos três dias, reunião essa da qual V. Exa. pontificou como um dos mais importantes palestrantes dessa reunião.
São essas as perguntas que eu passo às mãos de V. Exa., Sr. Ministro Gilson Machado Neto
V. Exa. tem a palavra.
O SR. GILSON MACHADO NETO (Para expor.) – Presidente Collor, mais uma vez eu vou pedir autorização ao senhor para começar pela última pergunta.
Nós tivemos agora uma reunião de todos os ministros do turismo das Américas. Tivemos uma reunião na sexta e no sábado, uma imersão total, em que a preocupação de todos é a sobrevivência do setor durante a pandemia e a recuperação no período pós-pandemia. Várias coisas nós aliamos e todo mundo tem a mesma opinião. Foi criada a Carta de Punta Cana. E um dos pilares dessa carta é a manutenção dos empregos, é você conseguir manter o seu capital humano, que é importantíssimo. Mas para que essa manutenção de empregos, no período pós-pandemia, seja efetiva, nós temos que ter ações concretas e não apenas palavras. Uma das ações concretas que nós temos que ter é a criação de um protocolo que sirva para as Américas, que facilite os governos, as agências governamentais.
Então, eu pedi à Organização Mundial do Turismo, ao Secretário-Geral Zurab, que provocasse a Organização Mundial do Turismo para que definisse quais são as vacinas que ela vai aceitar no mundo todo, porque não adianta o Brasil vacinar com uma vacina e a Argentina não aceitar a vacina brasileira e vice-versa, ou o Brasil está fabricando vacinas e daqui a pouco nós vamos ter vacinas até para ceder aos nossos vizinhos da América Latina... Com a vacinação que nós temos hoje, que também é um grande número, e eu trouxe até aqui o número atualizado, nós já temos hoje quase 78 milhões de doses distribuídas. Ninguém sabia disso lá. O povo não estava sabendo em que pé estava a vacinação no Brasil, porque a notícia que chega lá fora, infelizmente, nós temos uma parte da imprensa que não é patriota, que degrada a imagem do nosso País. E, graças a Deus, eu estive lá para cobrar ações concretas e acompanhamentos disso aí. Nós hoje já temos aplicadas 46 milhões de doses – passamos a Inglaterra –; e, de 193 países do mundo, já somos o quarto País.
19:44
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Então, fundamental foi essa criação, através da OIT provocando a OMS, e nós cobrarmos deles, os ministros como um todo, um protocolo que seja padrão, para facilitar o fluxo de turistas nas barreiras sanitárias impostas pelos nossos próprios países.
Outra ação, que foi debatida e é importante – e este Governo já está fazendo através de medidas –, foi a parte de flexibilização de leis de trabalho, leis trabalhistas. Por quê? Porque o emprego vai ser escasso e, se você flexibilizar, às vezes, vai ser melhor a pessoa ganhar menos, mas ter oportunidade de não ficar ganhando nada, não perder o emprego. Isso daí serve também – e eu pedi lá – para que a gente tenha uma legislação para os navios de cruzeiro. Infelizmente, Presidente Collor, hoje, o mundo todo não quer contratar brasileiro em navio de cruzeiro, porque – vamos dizer – o brasileiro está na Austrália e é contratado por um navio de cruzeiro, por uma companhia de cruzeiro da Austrália, o navio saindo de lá, ele pode acionar a Justiça do Trabalho brasileira aqui. Então, como já aconteceu e como isso daí fez com que o nosso País tivesse cerceado no mundo todo brasileiros trabalharem em cruzeiros. Nós temos que rever nossas leis e nos ajustar – e esta Casa é importantíssima para essa construção – às leis de trabalho internacionais. Por que é que um avião da Latam, por exemplo, que sai de São Paulo e faz uma escala em Santiago não pode ter uma tripulação brasileira, tem que ter uma tripulação chilena? Por causa das leis de trabalho nossas.
Então, nós temos que rever tudo, porque, como no início do debate o próprio Manoel Linhares falou, nós temos uma legislação que é arcaica, que precisa de uma modernização, que precisa se ajustar ao momento que nós vivemos.
Agora, mudando um pouco para a pergunta do Arnaldo, de Santa Catarina: o que está sendo preparado para reativar o turismo no Brasil no lockdown?
Primeiro, eu não concordo com o lockdown. Eu acho que temos medidas para diminuir o distanciamento das pessoas, temos medidas para aumentar a segurança. Inclusive o Ministério do Turismo lançou o selo Turismo Responsável – Limpo e Seguro. Está aqui e o próprio Washington... Esse selo, inclusive, foi moção de aplauso pela Organização Mundial do Turismo. Já temos mais de 27 mil empresas cadastradas, em torno de 15 segmentos turísticos, no selo Turismo Responsável – Limpo e Seguro, com protocolos de biossegurança.
Como eu estava falando com o senhor antes de a gente entrar on-line, você chega a um restaurante hoje, a um self-service, por exemplo, e vê que mudou tudo: quando você chega lá, a sua temperatura é aferida, você é obrigado a estar de máscara; quando você vai se servir, você é obrigado a colocar uma luva e você só pode tirar a máscara quando chega à mesa. Antes não era assim. Isso já faz parte desse protocolo que foi por nós implementado no Ministério do Turismo. Numa companhia aérea, antes de um passageiro embarcar no avião, tudo ali foi higienizado, os dutos de ar condicionado limpos, renovados. Você vê também um ônibus interestadual, entre um passageiro e outro, entre uma viagem e outra, em que é feita uma assepsia interna. Entendeu? Então, a gente está vendo que há, sim, solução sem fechar, sem acabar com os empregos. Infelizmente, nós estamos num momento em que vemos que o ambiente está intoxicado pela política, mas o turismo é apolítico. Aqui nós temos Senadores de vários partidos, mas, quando precisaram votar a medida da Embratur, foi unanimidade aqui no Senado. Não houve um voto contra a Embratur virar agência, de todos os partidos, porque turismo é emprego para o País da gente. Então, isto é até um apelo que eu faço ao Congresso: que, num momento desse, vejam, pensem num pai de família que está precisando manter o seu emprego, pensem num dono de hotel, como o Milton Vasconcelos falou aqui, porque a pior coisa do mundo – e eu sei o que é isso, porque eu já demiti – é você demitir um funcionário, mesmo sem você querer demiti-lo.
19:48
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Então, eu não tenho dúvida de que nós temos uma demanda reprimida, que vamos, sim, ultrapassar isso e que seremos um importante meio para o PIB brasileiro, que, infelizmente, ainda é pouco – 8% para o potencial que nós temos não é nada. Nós temos potencial no turismo de ser tão grande ou maior do que o agronegócio e gerando muito mais empregos, principalmente empregos de baixa qualificação. Nós temos capacidade de em torno de 52 cadeias. Nós empregamos do piloto de avião ao piloto de van. É isso que é o turismo.
Claudia Duarte, do Rio de Janeiro: "Pretendem debater também as consequências da pandemia para as operadoras de turismo, transportadoras e guias?"
Claro, isso já foi, inclusive, respondido aqui antes. Com certeza, os operadores, os guias turísticos – é o que eu falei – são os que estão mais sofrendo. Agora, o que eu posso fazer num momento desse é fazer um apelo aos Governadores, aos Prefeitos: que tenham bom senso. Eu não posso fazer nada além disso, porque foi determinado pelo STF que quem determina quem abre e fecha são os Governadores e os Prefeitos, que são os que estão conduzindo, nesta crise, nesta pandemia, toda a movimentação.
Josue Volz, do Rio Grande do Sul: "Quais são as políticas focadas no Turismo Rural?"
Nós temos várias políticas, principalmente no período pós-pandemia. Eu tive uma reunião com a Ministra Tereza Cristina, e nós vamos reativar as pecuárias no Brasil, um setor que fomenta não só a tecnologia, mas a cultura também, porque toda cidade, toda pequena cidade do interior, por menor que seja, tem o seu evento rural, tem a sua festa do queijo, tem a sua festa da uva, tem a sua festa do tomate, tem a sua festa do boi, enfim. E, nessas festas, a gente vai dar oportunidade ao compositor que mora naquela cidade, porque, sem compositor, não há música boa.
Então, a gente vai agregar, junto com o Secretário Frias, a parte cultural também nos eventos rurais, não só de artistas nacionais, mas fomentando a cultura e dando prêmios ao compositor local, ao pequeno artista para que ele tenha uma chance. E este Governo tem feito isso através da Lei Aldir Blanc. Nós conseguimos já em torno de R$3 bilhões para capilarizar no País todo, com as secretarias de cultura – mais de 4 mil secretarias de cultura receberam verbas do Governo Federal, coisa que nunca tinha acontecido antes –, além das raças que nós temos, da nossa vocação para turismo equestre, para turismo de contemplação de pássaros, de fauna, enfim. Nós somos a bola da vez do turismo, e o mundo todo está sabendo disso.
19:52
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Eu estive agora na Iata, com o Vice-Presidente da Iata, e ele disse que o Brasil é a menina dos olhos de ouro de toda companhia de aviação. Não foi à toa que os aeroportos aqui, os 22 aeroportos que foram recém-concessionados num período de pandemia, que ninguém nem acreditava... Quando eu cheguei com o Ministro Tarcísio lá na Bolsa de Valores de São Paulo – ele estava ao meu lado –, perguntaram: "Como é que vocês vão fazer um leilão de aeroporto numa pandemia dessa? Vocês não têm medo do fracasso, não?". O fracasso é que foi 18 vezes maior a quantidade de dinheiro que foi empregada nos nossos aeroportos.
Então, nossa resposta é o trabalho, nossa resposta são os números concretos que nós estamos apresentando, e eu não tenho dúvida de que a gente vai retomar, sim.
Jamile Lopes: "De que forma o MTur busca melhorar a imagem do país no exterior para ter uma demanda de novos turistas [...]?"
Bom, a primeira coisa que a gente tem que ter é dinheiro. Sem dinheiro, a gente não vai para canto nenhum. A briga pelo turista internacional é briga de cachorro grande. Você não consegue concorrer, por exemplo, com o México, que tem US$500 milhões para investir.
Outra coisa: até hoje, com o pouco dinheiro que a gente tinha, a meu ver, nós divulgamos o nosso País erradamente. Nós temos campanhas, até antigas, do Ministério do Turismo que mostravam mulheres de biquíni. Perdão, da antiga Embratur, perdão... Mulheres de biquíni. O Brasil é um país que tem, sim, o Carnaval, tem o futebol, tem a caipirinha, tem a bossa nova, mas o Brasil não é apenas isso. O Brasil é muito mais do que isso. O Brasil tem o rodeio, o Brasil tem um enoturismo, hoje, pujante, tanto no Nordeste... Até na Bahia tem novas vinícolas sendo feitas. No Sul do Brasil, nós temos espumantes que são os melhores do mundo já. Os vinhos brancos do Sul do Brasil são os melhores da América do Sul já.
Então, a gente já vê que o Brasil não é apenas isso. O Brasil tem o forró, tem o frevo, tem a música sertaneja, tem o São João, tem o Carnaval... O Brasil, culturalmente, é uma miscelânea riquíssima, sem falar nos nossos recursos naturais que nenhum país... O foco tem que ser na nossa cultura, nos nossos eventos e nos nossos recursos naturais.
Mudamos o foco da Embratur, e, com isso, apesar do pouco dinheiro, Presidente Collor, no começo do ano passado... Aliás, perdão, do ano retrasado, assim que eu assumi a Embratur, fizemos uma campanha em Londres, e ganhamos a WTM de Londres. Para quem não sabe, a WTM é a copa do mundo do turismo, é a feira de turismo mais importante do mundo, e nós voltamos com a taça para casa pela primeira vez. Por quê? Mudamos o foco, levamos a alegria do Brasil.
Não que a gente tenha tirado a bossa nova. Não, continua a bossa nova, mas às 5 horas da tarde eu coloquei uma banda tocando as músicas brasileiras lá no meio da feira. E tocava tudo: forró, sertanejo, Amado Batista... E começou a lotar de gente. Fizemos uma revolução nessa feira, como vamos fazer agora em Dubai, na Expomundo. Nós vamos levar a Amazônia viva para dentro de Dubai, vamos ser o estande mais visitado. Já acertei com o Ministro Ricardo Salles, já acertei com o Presidente da Apex, e vamos fazer uma grande movimentação para mostrar o que realmente nós temos de vocação.
E nós temos infraestrutura, sim. Nós já temos aeroportos internacionais com pistas de mais de 2 mil metros em praticamente todas as capitais brasileiras, com capacidade de receber avião voo charter de qualquer lugar do mundo, nós já temos em torno de 43 mil hotéis – o Presidente da ABIH, Manoel Linhares, está aqui nos ouvindo –, e, infelizmente, mesmo no período sem pandemia, a nossa ocupação é de em torno de 50% no Brasil como um todo.
19:56
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Então, o hoteleiro, Manoel Linhares, já está, como você me diz, com a chave na mão, só esperando o turista estrangeiro chegar.
E o turista brasileiro, agora, por causa da pandemia, já começou a viajar dentro do Brasil e sabe que é bom. Sabe que você chega a Manaus, no Rio Negro, você pega um barco hotel que não deve a nenhum navio de cruzeiro transatlântico em termos de conforto, de segurança, gastronomia e sustentabilidade, porque, hoje em dia, sem sustentabilidade, não tem turismo, porque o próprio turista não volta. O nosso controle ambiental urbano que o Ministro Salles está fazendo aqui no Ministério do Meio Ambiente é perfeito, porque 80% da população brasileira mora a 200km do litoral. Então, nós temos que combater o lixo nas cidades, porque é o lixo da cidade que cai no rio e vai para o mar. Então, é isto que nós estamos buscando: combater o controle ambiental do lixo urbano.
E respondendo aqui, para finalizar, por causa da hora avançada já para não tomar o tempo do senhor mais nem de todos aqui presentes. Alessandra Marques, do Pará: "Mediante a pandemia, o turismo ecológico é um foco para movimentar a economia turística. Essa atividade essencial não pode parar!".
Bom, eu fui coordenador do grupo temático do turismo na transição governamental. Assim que o Presidente Bolsonaro assumiu a Presidência, no dia 1º de janeiro, eu fui ser Secretário Especial de Ecoturismo no Ministério do Meio Ambiente. Depois, eu assumi a Embratur e, agora, Ministro do Turismo.
Então, sempre foi minha bandeira a ecologia. Sempre foi a minha bandeira desde... Eu conheço o Presidente Bolsonaro desde 1994, Presidente Collor. Quando meu tio, Gilson Machado, era Deputado Federal aqui na Câmara e eu trabalhei com ele... E eu conheci o Bolsonaro naquela época, no seu primeiro mandato, porque ele chegou aqui em 1990.
Então, eu sempre conversei com o Presidente. Não é de hoje que eu conheço ele. E ele também tem uma consciência ambiental impressionante. O Presidente sabe da importância de você pegar um tucunaré, tirar uma foto e soltar. Ele sabe da importância de ter o rio preservado, de ter o rio limpo. E sabe que o tucunaré que é solto, o outro pescador vem e paga US$1.000 para estar lá e pescar o mesmo peixe.
O cara que está lá em São Miguel dos Milagres, na piscina natural, vai mergulhar para ver o chira, piraúna, saberê lá, o canguito. E, se não tiver peixe, ele não volta. Ele não volta. Agora, se tiver peixe, ele tira foto do mesmo peixe 200 vezes, 200 turistas. Isso é agregar valor no turismo. Isso é fazer com que o ser humano aja em capilaridade com o meio e não deprede o meio ambiente.
Isso daí pode ser feito perfeitamente, porque no mundo todo é feito; no nosso País não é diferente. É só a gente aprender com o mundo as boas práticas e isso nós estamos fazendo. Por exemplo, tem o Musa em Cancún, um museu subaquático, feito de material inerte, que recebe mais de 1,5 milhão de turistas por ano – um danado de uma peste de um museu. Isso a gente pode fazer aqui no Brasil o tempo todo.
E outra coisa: eu estive agora na República Dominicana, eu fiz questão até de gravar um vídeo, depois eu vou lhe mostrar. É lindo o mar, o Caribe, mas tem sargaço, tem furacão. Passa dois meses por ano fechado por causa de furacão e agora mesmo estava empestado do sargaço. Nós não temos isso.
Maragogi, em Alagoas, Porto de Galinhas, em Pernambuco, Jericoacoara recebem turistas 365 dias por ano se quiserem. Navios de cruzeiro, nós podemos perenizar os navios de cruzeiro no Nordeste do Brasil, no Rio de Janeiro, em Angra. É só que a gente flexibilize.
É muito mais fácil você ter um entendimento com uma Casa feito o Senado. A gente tentar criar uma lei que realmente dê um impulso no turismo para que ele fique tão importante como o agronegócio, até porque nós já temos uma cadeia hoteleira pronta. Não é preciso construir hotéis; nós já os temos. Apesar de haver mais de 140 novos hotéis sendo construídos, nós já temos o hoteleiro com a chave na mão.
20:00
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Então, é isso que eu quero dizer.
Quanto ao turismo ecológico, eu não consigo dissociar turismo de meio ambiente. Eu não consigo ver, no futuro, o turismo sem o meio ambiente preservado, e é por isso que eu estou aqui. Esse Governo luta por isso e esse Governo sabe disso.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Muito obrigado, Sr. Ministro Gilson Machado Neto, pela importantíssima participação de V. Exa. na nossa reunião de hoje, pelas suas explanações, pelas suas explicações e pelo conhecimento profundo que tem do setor, o que nos deixa a todos muito animados.
Eu acredito que a sua presença a este início do nosso Ciclo de Debates na noite de hoje vai render muitos frutos, porque isso, mais uma vez, chama a atenção de cada um de nós, Senadores, para o compromisso que cada um de nós, Senadores e Senadoras, temos para com o desenvolvimento do turismo, com geração de emprego, com geração de renda, por ser esse um setor determinante para quando iniciarmos a recuperação após essa pandemia.
Gostaria de comunicar a todos que realizaremos, na próxima segunda-feira, dia 17 de maio de 2021, a segunda mesa do nosso Ciclo de Debates, evento que contará no total com oito debates sobre o turismo. Então, no próximo dia 17, teremos o segundo debate, cujo tema será: os efeitos da pandemia sobre o segmento de eventos corporativos. Este é um segmento que sofreu demais nesse período todo. É um segmento que – nossa! –penaliza a todos nós pelas dificuldades pelas quais tem passado. De eventos corporativos, o panorama atual, desafios e perspectivas.
Estará aqui presente também, a convite nosso e por determinação do Sr. Ministro Gilson Machado Neto, um representante do Ministério do Turismo para fazer o contraponto aos nossos debates e às nossas questões, pelo que gostaríamos de agradecer ao Ministro mais uma vez.
Teremos como palestrantes, no próximo dia 17, o Sr. William França, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo; um representante da Associação Brasileira de Empresas de Eventos; um representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos; um representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas; um representante da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios; e um representante do Maceió Convention & Visitors Bureau. Estarão aqui presentes.
E, antes de terminar esta nossa reunião de hoje à noite, gostaria de agradecer, mais uma vez, a presença de todos aqueles debatedores e palestrantes da noite de hoje, começando pelo nosso amigo Manoel Linhares, Presidente Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, grande incentivador deste Ciclo de Debates.
Muito obrigado, Manoelzinho, pela sua participação.
Agradeço também ao Sr. Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas; à Sra. Ana Biselli Aidar, Presidente Executiva da Resorts Brasil, que apresentou aqui um relatório muito percuciente dos problemas pelos quais passa esse setor específico; um relatório muito percuciente dos problemas pelos quais passa esse setor específico; e ao Sr. Orlando Souza, Diretor do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
20:04
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Dito isso e terminados os temas dos nossos trabalhos, agradecendo a presença de todos e a todos os nossos ouvintes e telespectadores, agradecendo a participação de todos, enfim, declaro encerrada a presente reunião e o presente evento.
Muito obrigado e muito boa noite a todos.
(Iniciada às 18 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 20 horas e 04 minutos.)