17/05/2021 - 22ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Havendo número regimental, eu declaro aberta a 22ª Reunião da Comissão Temporária interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (Covid-19), inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a essa pandemia.
Quanto ao uso da palavra, eu esclareço que, para esta reunião remota, será feito de acordo com a ordem de inscrição, através da função "levantar a mão" do aplicativo.
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A ordem da fala será primeiro ao Relator, em seguida aos titulares inscritos, depois aos suplentes e, por último, aos Senadores não membros da Comissão.
No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo de Liderança poderão ser utilizados após a audiência com os convidados.
Não temos quórum ainda para a ata.
Temos a presença dos seguintes convidados: Senadora Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado; Dr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil; Dr. Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Dr. João Lucas Quental Novaes de Almeida, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
Vamos iniciar agora as falas. A Senadora Kátia Abreu pediu para ficar por último aqui na nossa ordem, mas eu vou começar aqui.
Daqui a pouco, Wellington, depois dessa fala, você vai ter um tempo e poderá fazer as explicações. Nós estamos ansiosos para ouvi-lo mesmo, por causa da sua viagem, que está já agendada, e precisamos definir isso hoje.
Com a palavra o Embaixador Alexey Lebetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil, para, no tempo de até 12 minutos, apresentar o tema das vacinas, dos relacionamentos comerciais externos do Brasil com a Rússia e também falar sobre a Sputnik. Com a palavra o Dr. Alexey.
O senhor pode usar da palavra, Dr. Alexey. Está liberada para o senhor.
O SR. ALEXEY LABETSKIY (Para expor.) – Muito bom dia.
Inicialmente, eu gostaria de agradecer à Comissão e ao Sr. Presidente por essa possibilidade de estar presente na reunião de hoje, que é muito importante, e de conhecer o desenvolvimento deste trabalho, que é importantíssimo nas condições atuais, não só no Brasil, mas no mundo em geral.
Eu vou tocar em dois temas principais, que me parecem interessantes, sobre o relacionamento nosso, bilateral, mas no âmbito da situação que está criada mundialmente com a pandemia.
A Rússia, como um Estado grande, segue o princípio de que o desafio da pandemia é global, e só unindo os esforços globalmente nós podemos conseguir parar, barrar e acabar com a pandemia. E todas as tentativas de separar os países, todas as tentativas de dar solução aos problemas da pandemia em nível de um país, em um nível regional não têm resultado. E por isso nós estamos abertos para a cooperação em um nível bilateral, em um nível global com todos os países agora.
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No âmbito bilateral, com o Brasil, como se sabe, no ano passado, nós já iniciamos os trabalhos com os nossos parceiros brasileiros, com as empresas privadas e com os Governos de alguns Estados sobre a vacina Sputnik V, que foi a primeira vacina reconhecida na Federação da Rússia e a primeira vacina que nós começarmos a utilizar na vacinação de nossa população.
Hoje, essa vacina está reconhecida em mais do que 60 países e está sendo utilizada não só na Rússia, mas em países da Europa, na Índia, na Argentina, no México e em vários outros países.
Vou voltar à vacina Sputnik e à cooperação com o Brasil nesse sentido. No ano passado, o nosso fundo de investimento direto, que é a única instância russa que tem poder de negociar o fornecimento ou a venda de vacinas Sputnik fora das fronteiras da Rússia, assinou um contrato com a União Química e passou para essa empresa privada brasileira toda a tecnologia de produção de IFAs e de vacina própria e, como se sabe, no dia 26 de março, os primeiros IFAs produzidos aqui no Brasil, na fábrica da União Química, em Brasília, foram feitos e agora eles passam, ou já passaram, à verificação no Instituto Gamaleya, que é o detentor da patente.
Dentro em breve, nós esperamos que seja possível iniciar a produção das vacinas na fábrica da União Química, em Guarulhos. Oxalá seja nesta semana ou na semana que vem! Isso significa que a União Química e a parte brasileira têm a possibilidade de produzir vacinas e IFAs no seu Território nacional.
Eu gostaria de sublinhar que toda a tecnologia, todo o know-how foi cedido à União Química gratuitamente, sem nenhum pagamento de royalties. Isso é um fato importante que abre a possibilidade de que no Brasil seja produzida a vacina Sputnik V.
Outro ponto importante: nós continuamos com os nossos parceiros brasileiros, a União Química e o consórcio dos Estados do Nordeste, com um trabalho orientado para receber a permissão do uso emergencial dessa vacina no Território brasileiro. Esse trabalho se desenvolve com a Anvisa.
Nós estamos otimistas, se pensarmos que isso é muito importante, porque saímos do princípio de quanto mais vacinas nós temos mais segura pode ser a vacinação, mais organizada pode ser a vacinação.
A vacina Sputnik V foi a primeira, como eu já disse, registrada na Rússia, mas, agora, nós temos mais duas vacinas que estão registradas e que já entram no uso diário: a vacina da empresa Vector e uma vacina desenvolvida num instituto de Moscou.
Quanto à Sputnik V, é uma vacina segura, é uma vacina que dá efeito, é uma vacina que garante a proteção em mais do que 91%. E eu, como novo Embaixador da Federação da Rússia aqui, sempre estou dizendo aos meus colegas e parceiros brasileiros que estou vacinado com a Sputnik, a primeira dose eu recebi em janeiro, a segunda em fevereiro, ainda em Moscou. Caso seja necessário ter um coelho em experimentos para verificar a eficácia da vacina, eu e minha família estamos prontos para ser esses coelhos de experimento. Isso é importantíssimo.
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Nós também pensamos, pode-se dizer assim, que a vacina ia ser a única direção nos estudos científicos, nos estudos médicos do sistema de tratamento dessa doença mortal. Estamos abertos para possível cooperação com as entidades brasileiras, com os cientistas brasileiros, porque reconhecemos que o Brasil tem grande potencial na indústria farmacêutica, a medicina é reconhecida mundialmente, com grande experiência no desenvolvimento dos tratamentos ligados à imunologia e proteção contra os vírus. De nossa parte, estamos abertos e vamos continuar esse trabalho em nível bilateral.
A última questão que eu gostaria de tratar é que hoje, infelizmente, o combate à pandemia em nível global se tornou uma questão um pouco ou muito politizada. Alguns países têm meios melhores de receber essas vacinas e há países que nem começaram a vacinar a sua população, mas isso é injusto, isso não corresponde às necessidades da população e da situação internacional. O Sr. Secretário-Geral da ONU, António Guterres, durante sua última visita à Rússia, no final da semana passada, disse que é necessário trabalhar muito para encontrar a resposta vacinal global. E nós estamos abertos e conscientes de que, para cada país que tenha suas vacinas próprias, cabe responsabilidade dupla.
Muito obrigado, Srs. Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado, Embaixador Alexey. Agradecido pela sua apresentação, honrado com sua presença em nossa audiência pública, esclarecedora, importante para nós todos.
A função desta Comissão é justamente ter vacinas.
Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 21ª Reunião, solicitando a dispensa da leitura.
Os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovada a ata.
Nós vamos agora passar...
Senadora Kátia, está preparada? Senadora Kátia Abreu, fala agora ou fala depois? Libere o som da caixa. (Pausa.)
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Libere o som. Isto, agora fale, Kátia.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Presidente, se eu puder continuar ouvindo os demais, eu não me incomodo. Eu quero ficar e ouvir todos, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Está bom. Muito obrigado.
Com a palavra o Dr. Rodrigo Otávio Moreira da Cruz. O Dr. Rodrigo é Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Com a palavra V. Exa.
O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Bom dia, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Bom dia, doutor.
O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Obrigado pela oportunidade.
Os senhores me ouvem bem?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Sim, estou ouvindo bem.
O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ (Para expor.) – Bom dia a todos. Queria cumprimentar o Senador Confúcio Moura, na pessoa de quem cumprimento todos os Senadores presentes aqui, na audiência pública de hoje. Cumprimento também todos que nos acompanham.
Vou fazer um breve relato sobre a situação das vacinas, em que pé que a gente está em termos contratuais, como a gente está em termos de distribuição dessas vacinas e, enfim, aplicação e cenários futuros, perspectivas para os próximos meses.
A gente tem hoje... (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Pode continuar, doutor.
O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ – Ah, sim. Pois não.
A gente formalizou o contrato de 100 milhões de doses adicionais com o imunizante Pfizer. Então, a gente totaliza hoje 200 milhões de doses Pfizer adquiridas pelo Governo Federal. O primeiro contrato começou a ser entregue em abril deste ano. Então, recebemos um milhão de doses no final do mês de abril; em maio, temos 2,5 milhões de doses, são quatro entregas semanais da ordem de 630 mil unidades cada entrega. Em junho, temos uma perspectiva de recebermos 12 milhões de doses, isso já confirmado pelo laboratório.
A expectativa é de que esse primeiro contrato finalize em setembro. Então, esses 100 milhões de doses a gente recebe em setembro. E os outros 100 milhões de doses a gente recebe, em contrato, entre outubro e dezembro. Mas já há uma sinalização, por parte do laboratório, de antecipar a primeira entrega desse segundo contrato para setembro. Então, esse seria o contrato da Pfizer dos 200 milhões de doses.
A gente tem semanalmente reunião com eles. Então, hoje a gente estará novamente com eles. É toda segunda-feira que nos encontramos com a Pfizer e, por óbvio, em todo encontro, a gente solicita que eles antecipem o máximo de doses possíveis para a gente imunizar os brasileiros.
Uma outra notícia interessante da Pfizer é que eles já protocolaram na FDA – agência regulatória americana – estudos que comprovam estabilidade da vacina em temperatura de 2 graus a 8 graus por até 30 dias, o que diminui e facilita o nosso desafio logístico com relação à distribuição da vacina.
Então, isso é o que eu trago de novidade com relação à Pfizer.
Com relação à AstraZeneca, que é produzida pelo instituto Fiocruz, a gente recebeu hoje a confirmação de envio de dois lotes, no dia 21 de maio. Então, a gente teria dois embarques, um confirmado para o dia 21, com chegada aqui no dia 22, e um planejado para o dia 28, com chegada aqui para o dia 29. A boa notícia é de que hoje recebi a confirmação de que esses dois lotes vão ser embarcados no dia 21 de maio. Então, é uma quantidade suficiente para produção de aproximadamente 18 milhões de doses. Então, isso embarca no dia 21 e chega no dia 28.
Então, a mesma medida provisória que abriu crédito extraordinário para aquisição desses 100 milhões de doses adicionais da Pfizer abriu crédito extraordinário que possibilita a aquisição de mais 50 milhões de doses da vacina AstraZeneca pelo instituto Fiocruz.
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Então, se os senhores acompanham o nosso calendário, os senhores veem lá que a gente também tem 210 milhões de doses da AstraZeneca, das quais 50 milhões já estão devidamente formalizadas; as outras 50 milhões para a formalização, o que deve ocorrer até o final dessa semana. Segundo relatos da própria Fiocruz e do laboratório AstraZeneca, a informação é que gente formalize a importação de mais 50 milhões de vacinas por intermédio de IFA e, a partir daí, a gente faça a produção. E os outros 60 milhões de doses, para completar esses 210 milhões serão produzidos a partir de IFA nacional.
O contrato de transferência de tecnologia deve ser formalizado junto com o contrato de aquisição dessas 50 milhões de doses, mas a conversa tanto com o laboratório, quanto o instituto Fiocruz é, independentemente da formalização desse contrato de transferência de tecnologia, todo o processo de transferência de tecnologia já está em andamento e não fica prejudicado em seu prazo por conta da formalização.
É importante mencionar que é uma vacina nova, uma tecnologia nova para todo mundo. Foi uma vacina que foi desenvolvida de forma muito rápida e o processo de transferência de tecnologia também está sendo muito rápido. Em conversa com o laboratório, comentaram que esse processo em regra demora de dois a três anos para que seja feito na sua completude. Então, existe, de fato, esse esforço que está sendo feito.
Com relação ao Instituto Butantan, ainda há pouco, conversei com o pessoal do Instituto Butantan. Hoje teremos uma confirmação, mas existe a possibilidade de remessa do IFA do Butantan ainda no mês de maio – hoje a gente vai ter a confirmação. Agora há pouco, saiu no noticiário dia 20, mas há uma expectativa, uma sinalização para que isso chegue aqui por volta do dia 25, mas ainda pendente de confirmação por parte da China. Então, isso com relação ao Instituto Butantan.
É importante mencionar que do nosso calendário já temos 100 milhões de doses formalizadas e 30 milhões de doses pendentes de formalização por parte do Governo Federal, mas com previsão de entrega também no último trimestre do ano. É importante mencionar que esses passos que ainda precisam ser dados para concretizar essas 30 milhões de doses não atrasam o cronograma previsto para o último trimestre.
Do consórcio Covax Facility, temos 42 milhões de doses previstas. Então, 10% da nossa população – foi a sinalização que foi dada lá atrás –, das quais já recebemos 5 milhões de doses do imunizante AstraZeneca. Já temos a sinalização e estamos correndo para que, nesse mês ainda, recebamos 842 mil doses do imunizante Pfizer e já temos uma sinalização para julho de recebermos mais 4 milhões de doses do imunizante AstraZeneca.
É importante mencionar que o instituto Covax Facility remete as doses a partir de disponibilidade. Então, todos os imunizantes que estão aprovados na OMS pelo consórcio Covax Facility podem ser encaminhados ao País. Então, é isso que a gente tem de sinalização hoje com relação ao Covax Facility.
Com relação à Janssen, a gente tem aí uma estimativa de entrega de 38 milhões de doses. É importante mencionar que esse imunizante é dose única. E a previsão contratual é que isso seja entregue no último trimestre desse ano, mas também já existem sinalizações positivas com relação à possibilidade de antecipação dessas doses. Eles ainda estão com a produção suspensa nos Estados Unidos – isso está em análise pela FDA – e, tão logo eles retomem a produção, eles vão poder sinalizar em qual prazo conseguiriam antecipar para a gente e em qual quantidade.
Temos dois imunizantes que ainda estão em análise pela Anvisa. Um deles é a Covaxin, o imunizante indiano. A gente teve, na semana passada, a autorização por parte da Anvisa de estudos clínicos em 4,5 mil brasileiros.
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Então, o Hospital Albert Einstein, que está conduzindo os estudos para a fase três – e a Anvisa recebeu esses estudos na semana passada –, analisou e autorizou que se inicie o estudo com a aplicação desse imunizante em até 4,5 mil brasileiros. E, como o Embaixador bem colocou, temos também um contrato já formalizado e assinado com o laboratório União Química para a aquisição de 10 milhões de doses do imunizante Sputnik. Temos acompanhado de perto toda a evolução e as tratativas do laboratório com a Anvisa e também temos conversas avançadas com o fundo RDIF, para, assim que aprovado o imunizante pela Anvisa, a gente possa também, pelo Governo Federal, fazer a aquisição desses imunizantes.
Temos acompanhado as tratativas dos Governadores com o fundo russo também, sabemos das tratativas para a aquisição das 38 milhões de doses. Já houve uma sinalização por parte do Ministro em custear essa aquisição, para que a gente tenha também essas 38 milhões de doses adquiridas pelos Estados incorporadas ao nosso PNI.
Bom, temos conversado também com o laboratório Sinopharm, um outro imunizante chinês, para verificar a possibilidade de antecipação de doses. Então, hoje, o nosso grande desafio, Senadores, é antecipar essas doses para o primeiro semestre. Temos hoje aí, pactuadas já, mais de 600 milhões, com essas 100 milhões de doses adicionais do imunizante Pfizer. Então, para o segundo semestre há um horizonte um pouco mais claro. Então, o nosso grande desafio hoje, de fato, é antecipar todas essas doses, e esse tem sido o nosso grande esforço. O nosso trabalho diário é antecipar essas doses.
Então, a gente trabalha quer seja para, com relação aos contratos já formalizados, antecipar tudo que a gente consegue antecipar. Conversamos rotineiramente com todos os laboratórios em busca de novas ofertas para o primeiro semestre. Então, com todo laboratório que se disponibilizar a ofertar imunizante para o primeiro semestre a gente conversa e já externou a vontade de adquiri-las, caso seja possível. E temos conversado também com os países que já estão num processo de imunização mais avançado com relação à sua população, se têm interesse em fazer uma troca. Uma troca em que sentido? Eventualmente, um país que já esteja avançado e não precisaria das doses agora, e a gente tem contrato com o laboratório, a gente combina com eles: "Olha, então, a minha entrega, que estava prevista para o último trimestre, em vez de ela vir para o Brasil, ela vai para você; e a sua entrega, que estava prevista para agora, este mês, ela viria para o Brasil". Então, a gente tem trabalhado dessa forma, sempre com o intuito de tentar antecipar essas doses para o primeiro semestre do ano.
Com relação a doses distribuídas, já distribuímos cerca de 84 milhões de doses. Deve sair hoje uma remessa com os três imunizantes: Pfizer, AstraZeneca e Butantan. Quanto a essa do Butantan, depois de validação com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, existe a expectativa de se zerar aquelas pendências de segunda dose.
Eu vou só confirmar – mas fechou-se essa pauta no final de semana, depois de algumas discussões –, verificar e ter segurança com respeito à necessidade de segunda dose de CoronaVac, e isso deve sair hoje. Nós temos aí 84 milhões de doses distribuídas, e é importante mencionar, Senadores, que esse dado é o dado quando chega a dose para o Estado.
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A gente tem reforçado esse discurso, porque, muitas vezes, pode-se passar a impressão de que existem 84 milhões de doses disponíveis a serem utilizadas para a imunização dos brasileiros. Então, a gente sabe que a gente distribui para o Estado e a gente atualiza a nossa base, mas que, do Estado para o Município, ainda existe uma logística a ser percorrida. E nem sempre o fato de a gente atualizar o nosso número, o nosso cronograma de doses distribuídas significa que essas doses já, imediatamente, estejam disponíveis para os Municípios. Então, a gente tem feito o esforço nesse sentido para dizer: "Olha, o.k., estão disponíveis mais de 84 milhões, mas existe um tempo que a gente sabe que é uma logística do Estado para os Municípios para que os Municípios possam fazer a imunização".
De forma bem breve, Senadores, era isso o que eu tinha para trazer e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Um abraço e obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Dr. Rodrigo, esta nossa Comissão tem vigência até dia 30 de junho próximo, e é justamente nesse período que o Presidente Rodrigo Pacheco nos encarregou de trabalhar de todas as maneiras possíveis para que chegasse a vacina no primeiro semestre. Então, nós estamos realmente precisando das vacinas que estão pendentes na Anvisa. A Sputnik não é só para o Consórcio do Nordeste. O Consórcio do Norte também fez encomendas e o Consórcio de Prefeitos, liderado pelo Prefeito Gean Loureiro, com mais de 2 mil Municípios, também já tem suas encomendas prontas e o dinheiro pronto para fazer os pagamentos. Então, nós precisamos desatar o nó que é realmente um relatório técnico, que a Anvisa está solicitando, porque a gente precisa resolver isso muito rapidamente para termos a justificativa da nossa existência aqui como Comissão.
Eu gostaria muito que V. Exa., pelo jeito que o senhor fala, extremamente moderado, e também o senhor me parece ser um homem de excelentes relações, então, com isso, a gente espera que senhor faça essa intermediação necessária para que cheguem essas vacinas até junho para a gente diminuir mortes.
Eu passo a palavra agora ao Dr. João Lucas Quental Novaes de Almeida, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores.
Com a palavra o Dr. João Lucas.
O SR. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA (Para expor.) – Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, em nome do Ministro Carlos França é uma honra novamente participar desta Comissão. Eu quero deixar registrado aqui que o Itamaraty valoriza a discussão aqui neste fórum e tem toda a disposição para continuar cooperando integralmente com os Srs. Senadores para obter vacinas tão pronto seja possível.
O fato é que enfrentamos todos um quadro de escassez mundial de vacinas, sobretudo devido a limitações de capacidade fabril e de gargalos na cadeia de produção. Segundo estimativas veiculadas neste final de semana pela revista The Economist, com a capacidade produtiva atual, levar-se-ia cerca de 24 meses para vacinar 70% da população mundial. Estima-se que se pode chegar à produção de 10 bilhões de doses de vacinas contra a Covid este ano, mas a distribuição é altamente desigual, como todos sabemos.
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O Itamaraty tem atuado, junto com outras pastas da administração pública federal, para assegurar a oferta de vacinas e insumos dentro de suas competências legais e institucionais. A nossa rede de embaixadas e consulados tem mantido contato permanente com instituições de pesquisa, empresas, governos, com vista justamente a assegurar a oferta de vacinas e a superar eventuais obstáculos locais.
O Governo Federal tem buscado priorizar a estratégia que permite a transferência de tecnologia e a produção local de vacinas. Tendo como base a lei de encomenda tecnológica, a Fiocruz assinou contrato com a AstraZeneca em setembro do ano passado, que prevê a produção de vacinas no País, inicialmente com IFA importado. A Fiocruz está finalizando o acordo de transferência de tecnologia para permitir que domine todo o ciclo de produção da vacina contra Covid. E o Instituto Butantan assinou contrato, também em setembro do ano passado, com dispositivos similares, com a farmacêutica chinesa Sinovac, responsável pela CoronaVac.
A fim de complementar essa produção local na fase crítica de demandas por vacinas, o Brasil também se associou à Covax Facility em setembro de 2020. Antes disso, em junho, já havia confirmado o seu interesse em participar plenamente da iniciativa.
Como foi dito aqui pelo Secretário Executivo Rodrigo Cruz, o Governo também firmou uma série de contratos bilaterais com alguns dos principais laboratórios internacionais. E, por força da sua competência institucional, coube justamente ao Ministério da Saúde liderar essa iniciativa e negociar diretamente com esses laboratórios. Com isso, o Brasil obteve contratos que permitem a oferta de mais de 600 milhões de doses de vacina neste ano de 2021.
Como foi bem assinalado aqui, a dificuldade nossa é de curto prazo: é a de superar esses obstáculos neste mês de maio, no próximo mês de junho, e chegar ao segundo semestre do ano com ofertas suficientes de vacinas. Para isso, o Itamaraty tem feito reiteradas gestões diplomáticas para obter licença de exportação na China e liberar os IFAs, os famosos IFAs, que são necessários à produção tanto da vacina AstraZeneca quanto da vacina do Instituto Butantan. A nossa embaixada em Pequim acompanha de perto, quase on-line, cada processo de autorização de exportação da vacina Oxford e tem mantido também um diálogo intenso com o Instituto Butantan.
No caso da Índia, nós também temos atuado para permitir a exportação das oito milhões de doses autorizadas pela AstraZeneca e produzidas pelo Serum Institut da Índia, que ainda não foram liberadas. Nós estamos acompanhando com muita atenção a evolução da pandemia na Índia e acolhemos integralmente os esforços da comunidade internacional para apoiar esse país nessa fase aguda da crise. Esperamos que, tão logo a situação esteja controlada na Índia, aquele país possa retornar a exportar vacinas, sobretudo para a Covax Facility, mas também, é claro, para o Brasil.
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Com o avanço da vacinação em alguns países, começa também a surgir a possibilidade de excedente de doses de vacinas. Nós temos buscado identificar esses excedentes e temos realizado gestões junto a esses países para obter essas doses adicionais a título de doação, compra, adiantamento de imunizantes. Temos boas indicações a respeito disso.
Cabe ressaltar que a importação e a distribuição de vacinas e medicamentos dependem da autorização da Anvisa, e o Itamaraty tem prestado todo o apoio técnico a essa agência para realizar inspeções tempestivas em fábricas de insumos e de vacinas na China, na Índia e, mais recentemente, na própria Rússia.
Desde a apresentação de pedido de aprovação por parte de produtores de vacinas, o Itamaraty também tem buscado facilitar o intercâmbio de informações técnicas com outras agências reguladoras de vacinas mundo afora e tem apoiado essas missões para obter dados em visitas in loco.
No âmbito multilateral, acho importante mencionar também que nós temos atuado para tentar consolidar um quadro legal internacional que estimule a produção e a distribuição de insumos de vacinas, inclusive a produção local. Nós participamos das principais iniciativas internacionais sobre vacinas e insumos, que são ACT Accelerator, Covax Facility e Solidarity Call to Action. Essas iniciativas, em conjunto, buscam corrigir as enormes disparidades no processo de vacinação nos diferentes países, que apenas exacerbam a desigualdade que temos verificado nessa crise sanitária.
Nós sabemos que a fase aguda da pandemia somente será superada quando todos os países tiverem as ferramentas necessárias para sua contenção e resposta. Em suma, ninguém está seguro até que todos estejam seguros.
O Brasil defende também, nos mais diversos fóruns internacionais, mecanismos e ferramentas de transferência de tecnologia para fortalecer a capacidade de produção local de vacinas, medicamentos e outros produtos médicos, sobretudo por parte de países em desenvolvimento.
Na OMS, eu queria citar que o Brasil copatrocina um projeto de resolução intitulado Fortalecimento da Produção Local de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde, para melhorar o acesso, que deve ser adotado agora na próxima Assembleia Mundial da Saúde, no final do mês de maio. O Itamaraty favorece o reforço do mandato da OMS nessa área, justamente com o objetivo de apoiar os esforços brasileiros e de outros países para a promoção do acesso universal e equitativo a medicamentos, vacinas e outros insumos.
Nós estamos estudando também a participação do Brasil, em alto nível, no fórum mundial sobre produção local, também organizado pela OMS, que deve ocorrer em meados do mês junho. Esse evento deve oferecer uma plataforma importante para discussões sobre produção local e transferência de tecnologias, em especial também para países em desenvolvimento.
Também nessa linha, o Itamaraty tem mantido o diálogo com instituições de pesquisa brasileiras sobre o lançamento, pela OMS, de um hub, um núcleo para transferência de tecnologias relacionadas a vacinas contra a Covid. O foco inicial é justamente a tecnologia de RNA mensageiro, utilizada pela vacina da Pfizer, por exemplo. Nós acreditamos que é interesse estratégico do Brasil poder incorporar essa tecnologia de vacinas utilizada para a produção contra a Covid no País.
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Muito obrigado.
Estou, é claro, à disposição para perguntas dos Srs. Senadores e Senadoras.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Dr. João Lucas Quental Novaes de Almeida, o senhor bem sabe a importância do Ministério das Relações Exteriores, principalmente nas relações com a China, para que a gente possa ter o abastecimento necessário principalmente para o Butantan e, assim, para as demais vacinas.
Eu passo a palavra, agora, ao Dr. José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
Com a palavra o Dr. José Solla.
O SR. JOSÉ SOLLA (Para expor.) – Olá! Bom dia a todos!
Muito obrigado, em primeiro lugar, pelo convite que foi feito. É um prazer estar aqui na Casa dos senhores, na Casa do Brasil, debatendo essa questão importante sobre a Covid e a obtenção de vacinas e outros insumos para o Brasil.
Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que a atuação da Agência Brasileira de Cooperação é regida por um decreto de 2017 para a sua competência institucional, que é, no âmbito nacional, planejar, coordenar, negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar programas e projetos de assistência em cooperação técnica e humanitária internacionais do País para o exterior e do exterior para o País, sob os formatos bilateral, trilateral ou multilateral.
Como frisou o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, o momento agora é de urgências, e a nossa missão mais imediata, mais que nunca, é a urgência no campo da saúde. Têm sido crescentes os contatos internacionais por meio da rede de postos do Brasil no exterior, sem exclusões. Tem sido uma trajetória longa.
Não é muito conhecido, mas, desde fevereiro de 2020, a ABC tem atuado em coordenação, no âmbito do Governo, para o enfrentamento à Covid. A nossa primeira ação humanitária brasileira, nesse contexto, foi o envio à China, como mala diplomática especial brasileira, de doações de quase sete toneladas que foram angariadas no Brasil para uso na China. Naquele momento, foi entregue pelo nosso embaixador em Pequim à Cruz Vermelha chinesa. Isso foi feito a pedido do Governo chinês àquela época, em fevereiro de 2020. Não apenas isso, mas o Governo brasileiro também facilitou, naquele momento, a saída de vários outros insumos que haviam sido adquiridos no Brasil, e isso seguiu para a China sem impedimento algum e com facilitação por parte do Governo Federal.
Agora, em março de 2020, após a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, a ABC passou a concentrar suas ações no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no País e no exterior. É importante frisar que, apesar dos constrangimentos dela decorrentes, o Governo brasileiro não deixou de prestar assistência humanitária em resposta a apelos internacionais em casos de emergências e desastres, reforçando as relações exteriores do País. Eu dou um exemplo: o caso do Líbano. Naquela grande explosão que aconteceu no porto do Líbano, o Brasil continuou atuando nesse campo institucional, prestando assistência aos nossos irmãos Iibaneses, cuja presença aqui no Brasil é extremamente importante. E fizemos isso sem deixar de atuar na Covid-19. Na cooperação técnica, por exemplo, nós atuamos em importante projeto para fortalecer o sistema de saúde do Haiti e temos importantes ações e projetos com a Colômbia, com o Chile, com a Alemanha, com a Secretaria-Geral Ibero-Americana e com organismos das Nações Unidas. Além disso, a ABC criou e coordena um fórum de discussão e de banco de dados sobre experiências de países da América Latina e Caribe sobre estratégias para manutenção da alimentação escolar durante a pandemia.
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Na cooperação humanitária, a ABC vem fazendo doações internacionais. Já são cerca de 24 países parceiros e sete organizações regionais e internacionais. Além disso, a ABC facilita o recebimento no exterior e faz o transporte para o Brasil de doações feitas ao Ministério da Saúde, a outros ministérios, a empresas estatais, a Governos de vários Estados da Federação e do Distrito Federal, a diversas prefeituras, a universidades e outras entidades brasileiras, como as Obras Sociais Irmã Dulce, na Bahia, e o Comitê Olímpico do Brasil. O Itamaraty já transportou cerca de cinco toneladas dessas doações por via aérea e também por malas diplomáticas regulares e está trazendo agora, neste trimestre, mais 20 toneladas de doações. São equipamentos de proteção individual, kits de testes, ventiladores pulmonares.
Além disso, a ABC vem coordenando o recebimento, no Brasil, de doações internacionais, entregues, por exemplo, pelos Estados Unidos, como no caso da doação de mil ventiladores pulmonares; pela China, de equipamentos de proteção individual; pelo Japão, de tomógrafos para o SUS e de máscaras; pela Coreia do Sul, de kits de testes; e até mesmo pelo pequeno San Marino, de equipamentos de proteção individual, que foram trazidos em coordenação com a Força Aérea Brasileira.
Começamos o ano de 2021 apoiando doações de oxigênio medicinal e de concentradores de oxigênio para a rede hospitalar pública e privada do Estado do Amazonas e tratando com Governos estrangeiros e outros importantes agentes no Brasil para ampliar mais ainda essa oferta.
Sobre vacina, há dois pontos: o Governo brasileiro recebeu uma oferta de doação da empresa russa PhosAgro de 50 mil doses da vacina Sputnik V, que foi encaminhada ao Ministério da Saúde e está sob análise. Além disso, o Consulado-Geral do Brasil em Nova York recebeu oferta de cooperação com o Brasil que prevê doações e intercâmbio de boas práticas com a Prefeitura de Nova York.
Diante de um possível excedente de vacinas contra a Covid nos Estados Unidos e em Nova York, em particular, nos próximos meses, a Cônsul-Geral do Brasil em Nova York, Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, tomou a iniciativa de consultar aquela prefeitura sobre a possibilidade de o Brasil vir a receber, em caráter de urgência, eventual estoque excedente de vacinas sem uso em Nova York. Em resposta, a Prefeitura de Nova York informou que se empenhará em sensibilizar as autoridades competentes norte-americanas sobre a importância de priorizar o Brasil em futuras iniciativas de doação de doses excedentes de vacinas contra a Covid-19.
Havendo em determinado momento a possibilidade de fazer ao Brasil doações de vacinas – e esperamos que esse momento chegue em breve –, a ABC também está preparada para trabalhar, sobretudo aqui na nossa região da América Latina e do Caribe, fazendo doação para atender pedidos que já chegaram aqui, mas que, pela impossibilidade que nós temos, ainda não foi possível atender. Mas esperamos que possamos vir a atender em breve, porque não podemos fazer isso com o comprometimento do abastecimento e da necessidade nacional.
Portanto, este é um momento que esperamos muito poder atuar no sentido de que podemos ajudar os nossos parceiros e países irmãos na América Latina e no Caribe e possivelmente também na África, em um momento em que o Brasil já estará com sua situação de vacina já resolvida.
10:59
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Bom, essa é a atuação que tem tido a Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty, desde fevereiro de 2020. E nós continuamos com esse mesmo trabalho em 2021. A nossa meta é continuar esses mesmos objetivos.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado, Dr. José Solla. Agradecido pelas explicações.
E agora eu passo a palavra para a Senadora Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, pelo tempo de 12 minutos.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar.) – Obrigada, Presidente. Colegas Senadores e Senadoras, quero desejar uma boa semana a todos, cumprimentar os nossos convidados, que são sempre muito bem-vindos para colaborar com a nossa Comissão e com o País, na busca de vacinas: o MRE, o Embaixador russo, a ABC, o Ministério da Saúde, enfim.
Bom, Sr. Presidente, eu gostaria de pontuar algumas questões e fazer uma proposta oficial para que nós possamos, o Senado Federal, o Congresso Nacional, fazer uma investida nessa proposta que eu gostaria de colocar aqui, que não tem nenhuma novidade, pura e simplesmente, mas acho que seria um foco importante para esta Comissão e para o Senado Federal.
Em primeiro lugar, eu gostaria de registrar, como já saiu na mídia nacional, que um marinheiro... Em um navio vindo da Índia, nós já conseguimos confirmar, infelizmente, uma cepa nova da Índia. Esse cidadão marinheiro – era um cargueiro, ainda bem, porque em cargueiro são menos pessoas; se fosse um navio de turismo, seria muito pior – já está hospitalizado. E todos sabem que é uma nova cepa que já começa a ser estudada para saber se essas vacinas disponíveis no mercado que o Brasil comprou vão também servir e vão atender essa nova cepa indiana.
Com relação à posição americana, Sr. Presidente, na verdade ela teve vantagens e algumas... Não é desvantagem, mas não teve nenhuma novidade muito especial. Quanto às desvantagens com relação à declaração americana sobre a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual relacionados à vacina contra Covid-19, o negativo é que não temos prazo, não temos data, apenas disse que isso vai demorar muito e que levará um tempo ainda não mensurável. Então, eu não tenho um cronograma de trabalho pelos americanos junto à OMC. O próprio escritório de comércio dos Estados Unidos, que tem a Embaixadora Katherine Tai como chefe – ela ficará encarregada deste trabalho –, também não coloca nenhuma previsão de quanto tempo seria isso, certo? Mesmo porque os americanos têm os fabricantes, têm os laboratórios, na verdade poderiam agilizar um pouco mais toda essa intenção para acudir à demanda do mundo.
Desculpa.
Quanto às vantagens da declaração americana, também há o outro lado: houve um reconhecimento político da excepcionalidade da hora, ou seja, no Acordo Trips, é previsto, no art. 30, que, em casos excepcionais, a suspensão de patentes ou a quebra de patentes é possível em qualquer momento. Então, esse mecanismo de licenciamento compulsório de patentes, já previsto nesse acordo, poderá ser aplicado.
11:03
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Os americanos já reconheceram isso, e, em seguida, os europeus também já deram a declaração, então, que nós tanto queríamos no passado recente, de que reconhecessem que esse art. 30 do Acordo Trips está previsto neste momento de pandemia internacional, ou seja, as patentes podem ser suspensas e as patentes podem ser quebradas.
A outra vantagem dessa declaração americana e europeia é de que eles colocam praticamente que a proposta da Índia e da África do Sul com mais cem países – que o Brasil não acompanhou, infelizmente – passou a ser uma condição de ponto de partida das negociações. Antes era considerada um anátema, era uma coisa inadmissível, era criticada no mundo inteiro essa posição. Ao concordarem os Estados Unidos e também a Europa, a África do Sul e a Índia passaram a ser, então, ponto de partida das negociações. Eu quero deixar aqui os meus cumprimentos a toda a diplomacia da Índia, da África do Sul e de cem países; quero dizer que eles venceram essa parada, e isso foi muito importante para todos nós.
Em seguida, o MRE fez algumas declarações, louvando a atitude americana. Enfim, melhor mudar de posição do que permanecer na intransigência. Então, também cumprimento o MRE por ter mudado a sua posição. Isso são países e pessoas inteligentes que mudam de posição na hora certa para beneficiar as pessoas. Não há nada do que se envergonhar.
Então, eu gostaria de fazer, em primeira mão, esse registro.
Também quero registrar que recebi do nosso Senador Relator Wellington que há uma nova empresa chinesa também na expectativa de fazer parcerias com o Brasil. Aí todo aquele processo de teste da Fase III, Anvisa – US$50 milhões, mais ou menos, em investimentos se usam hoje na Fase III de qualquer vacina; é um investimento altíssimo. E eles estão dispostos. Essa nova empresa, que é o grupo Fosun – não sei se se pronuncia assim: "Fosun" ou "Fozun" –, é um dos maiores grupos chineses e quer fazer essa terceira fase conosco, combatendo a Covid-19.
Eu gostaria também de registrar, Sr. Presidente, neste meu relatório, que fique muito claro – aproveitando a presença do Embaixador russo, e eu tenho muito apreço pelo país e pelo Embaixador, que tem sido muito cordial com o País –, eu quero deixar registrado que a Sputnik na verdade não pediu o registro da vacina Sputnik no País. O que foi solicitado pela União Química foi a autorização de importação para uso emergencial. Não há nada de defeito; é só bom explicar que a Anvisa não está avaliando o pedido de registro, que teria uma documentação muito mais aprofundada. O pedido de vacina, de compra de vacina, de importação de vacina para uso emergencial tem um rito completamente diferente e, segundo a Anvisa, essa documentação não foi apresentada à Anvisa ainda, não pelo Governo russo, não pela Sputnik, mas, sim, pelo seu representante, União Química, no País.
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Bem, Sr. Presidente, eu não vou repetir a quantidade de vacinas que foram colocadas aqui já pelos nossos companheiros e parceiros de mesa, mas de fato, em todas as pesquisas que eu fiz, Sr. Presidente, a CoronaVac está sem insumos, está sem IFA. Claro, pode haver o componente político? Claro que sim. De que forma? Eu vou dizer para o senhor. A disputa pelo IFA é grande, então o nosso Embaixador, na verdade, é o que faz o lobby positivo para o Brasil – o Embaixador chinês. Ele faz o lobby positivo por nós brasileiros junto à fabricante da CoronaVac. E, com os ataques que têm sido feitos pelo próprio Presidente Bolsonaro e por outros, alguns poucos membros do Governo, isso atrapalha o trabalho do Embaixador chinês no Brasil quando ele vai lá discutir e dizer que "precisamos ajudar o Brasil, o nosso grande parceiro comercial". Eu, pela minha experiência com China, pela minha experiência com o mundo – não sou uma grande especialista, mas uma estudante bem aplicada –, acredito que isso prejudica, sim, o Brasil. Mas quero registrar que de fato está faltando IFA da CoronaVac lá na China, por um simples motivo: eles abriram a vacinação em massa dos chineses. Então, o pouco que sobra... Quanto a essas declarações horríveis que têm sido feitas com relação aos chineses e à vacina CoronaVac, eu peço mais uma vez ao Chanceler França, através do Embaixador João Lucas, que por favor oriente o Governo a não nos atrapalhar. Se ele não acredita na vacina, não é a opinião geral do País. O País quer a vacina, os brasileiros querem se vacinar. Então, por favor, não atrapalhem o nosso trabalho do Congresso Nacional, do Senado Federal, para conseguir a vinda das vacinas. E peço que não prejudique o trabalho do Embaixador chinês junto ao Governo, junto ao laboratório chinês para que as vacinas possam vir.
Sr. Presidente, a minha proposta é a seguinte. A Fiocruz produzirá, provavelmente, no segundo semestre a vacina AstraZeneca. Tudo que a AstraZeneca produz, ela o produz em vários sítios no mundo: ela produz a AstraZeneca na própria Inglaterra, produz na Bélgica, produz na Índia, produz nos Estados Unidos e produz na China. Então, a AstraZeneca que vem para a Fiocruz vem da China, porque a AstraZeneca tem um contrato com esse laboratório produtor na China de entregar essas doses. E a Fiocruz, por sua vez, fez o contrato com a AstraZeneca laboratório sítio chinês. Então, a nossa produção de IFA vem também da China – certo? –, que deverá e deve entregar esse IFA para vários países. Então, mais uma vez nós poderemos estar prejudicados com declarações negativas, que não ajudam o País em nada, agredindo a China de graça.
Neste momento, eu estou defendendo é o Brasil, especialmente o povo que me elegeu, no Tocantins. E eu quero é vacina. Eu não quero saber de briga entre Presidente, Governador que acredita ou não acredita na vacina chinesa. O povo brasileiro quer se vacinar e acredita que todas as vacinas produzidas no mundo autorizadas pela Anvisa estão aptas a serem aplicadas no nosso povo brasileiro.
A minha proposta, Sr. Presidente, é a seguinte. Eu conversei bastante tempo com o Presidente da Anvisa, Antonio, e eu gostaria de dizer a todos que eu confio na Anvisa. Eu confio no Presidente da Anvisa e nas suas impressões, e ele me garante que nós já temos a autorização de duas vacinas para serem vendidas para o Brasil. No caso, a Moderna, americana, e a vacina Sinopharm, que é o laboratório Sinopharm. Então, nós já temos dois laboratórios autorizados e ninguém está comprando deles, ninguém está falando com eles, porque, lá no passado, a CoronaVac é de um determinado laboratório e a Sinopharm é de outro laboratório. Qual a diferença dos dois, Presidente? A CoronaVac é de uma empresa – por favor, Sr. Presidente, já estou terminando – privada e a Sinopharm é de um laboratório governamental, igual é a Fiocruz, igual é o Butantan. Então, esse governamental, que é a Sinopharm, já está autorizado pela Anvisa e, com certeza, poderá ter IFA sobrando.
11:11
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Então, são duas coisas. Primeiro, a gente deveria observar, comprar e encomendar vacinas da Sinopharm chinesa, pública, tipo Fiocruz e Butantan, é o laboratório público – comprar vacinas deles –, e, simultaneamente, Sr. Presidente, nós poderíamos fazer um acordo que não dependesse de Governo – não depende do Governo Federal, não depende do Governo estadual –, mas única e exclusivamente da Anvisa, que já autorizou a Sinopharm, e nós poderíamos não só comprar a vacina Sinopharm, mas nós poderíamos fazer um acordo de cooperação da Sinopharm com as fábricas de aftosa para nós produzirmos no Brasil a Sinopharm pública, porque sobre essa empresa pública a embaixada e o próprio Governo chinês têm mais ascendência.
Então, a minha ideia é o Brasil se transformar num hub de produção de vacinas. Nós deveríamos e poderíamos ser um grande sítio da Sinopharm chinesa aqui no País para fornecer a toda a América Latina, ao Caribe e oxalá poder produzir vacinas para a África
Então, nós precisamos ser um hub. São três fábricas que estão à disposição e com os quais nós poderemos fazer acordos com outras empresas, por exemplo, a Sputnik, se for autorizada, a Moderna, que já está autorizada. Com a CoronaVac não podemos porque já há um acordo com o Butantan, a AstraZeneca não poderia porque já tem um acordo com a Fiocruz, mas essas três fábricas, aprovadas pelo Congresso Nacional, pelo Senado, de autoria do Senador Wellington, já produzem, Sr. Presidente, vacinas brasileiras de aftosa: são produzidas 400 milhões de doses por ano para vacinar boi, vaca e bezerro.
Nós temos o know-how e, com pequenas adaptações, os donos dessas três fábricas de aftosa deverão fazer um investimento para mudar, fazer um upgrade para a vacina humana. Quanto a esses investimentos, esses donos dessas empresas nem querem dinheiro: se tiverem a garantia de compra da vacina pelo Governo brasileiro – e o Governo brasileiro já garantiu, o Ministério da Saúde já garantiu que comprará –, eles mesmos vão fazer o investimento. Podem tomar dinheiro emprestado, podem fazer recurso próprio, isso não nos preocupa.
Então, eu proponho uma missão de Senadores com o Ministério da Saúde, com a Anvisa, para nós irmos pessoalmente a Pequim conversar com o Governo chinês e nós instituirmos essa parceria, porque falam assim: "Kátia, vai demorar muito". Gente, demorar muito? Um ano passa ligeiro, nós já estamos no mês de maio. Daqui a pouco, o meio do ano já chegou; daqui a pouco, é Natal.
11:15
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E nós vamos precisar dessas vacinas talvez e praticamente todo ano. Como a vacina da gripe, nós deveremos precisar nos vacinar todo ano. Então, nós teríamos uma estratégia de curto prazo, que é comprar vacina da Sinopharm, chinesa, que é pública, e, ao mesmo tempo, levar as empresas brasileiras de aftosa nessa missão. Eu me disponho a isso, Sr. Presidente, se o nosso Presidente Rodrigo Pacheco autorizar – e, com certeza, ele autorizará. Com V. Exa., que preside a Comissão da Covid, nós iríamos mostrar o nosso interesse e boa vontade em fechar essa cooperação, que já seria de médio e longo prazo.
O que a Anvisa projeta para essas três fábricas de vacina de aftosa funcionarem? Falei com o Presidente agora há pouco. A equipe acha, pensa e projeta que talvez, em menos de um ano, no máximo em um ano, essas três fábricas poderiam estar funcionando a pleno vapor, já para produzir as vacinas ano que vem para o Brasil e para a América Latina. Tenho certeza de que nós teremos sucesso com o apoio do embaixador chinês no Brasil. Repito: o Congresso, através da CRE, através da Comissão da Covid; a Anvisa; o Ministério da Saúde; o MRE, o Ministro França, nós poderíamos fazer essa grande missão. E vamos até lá, vamos pegar um avião e vamos atrás das vacinas para o povo brasileiro.
Então, essas são as minhas considerações, Sr. Presidente. Eu me dispenso de citar números, como disse agora há pouco, mas para o Brasil, urgentemente, a Opas tem uma importância enorme na América Latina, representa a OMS na América Latina, é uma grande parceira nossa, tem reclamado muito a Presidente da Opas – me deu um branco agora no nome dela, eu tive Covid e a memória está péssima –, que tem o maior interesse em vacinar a América Latina, tem lutado junto ao condomínio Covax Facility para mandar mais vacinas para cá, porque estão priorizando a África em detrimento da América Latina, e precisa haver um equilíbrio entre África e América Latina. Então, a Presidente da Opas pode nos ajudar. Eu tenho certeza de que principalmente a Ceva, em Minas Gerais, próxima a Belo Horizonte, e a Ourofino, que é totalmente brasileira, em São Paulo, Cravinhos, poderiam ir conosco nessa missão para trazermos vacinas de urgência para curto prazo e médio prazo. E, para longo prazo, no ano que vem, já deixarmos as nossas fábricas afiadas para produzir vacinas para a América Latina inteira, para o nosso País e também para a África, para o continente africano.
Muito obrigada, Sr. Presidente. Mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho. O senhor tem sido incansável, um Senador maravilhoso. Fez aniversário ontem, já mandei mensagem, mas que Deus te ilumine e te dê uma longa vida para ajudar o povo brasileiro e o povo de Rondônia, que o senhor representa, e o meu Tocantins, claro, nunca se esqueça dele, porque o senhor nasceu em Tocantins, em Dianópolis.
Um abraço, obrigada a todos.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado, brilhante Senadora Kátia Abreu.
É justamente isso, meus amigos. A CPI olha o passado, vai atrás, é como se fosse uma delegacia de polícia investigando; e nós vamos para o futuro. E a Senadora Kátia teve uma felicidade imensa ao colocar dois pontos para trabalhar: primeiro, a busca da Sinopharm na China e também fazer funcionarem os laboratórios de produção de vacinas para animais.
11:19
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Encerrada esta fase, eu quero agradecer a todos. Quero agradecer ao Senador Wellington Fagundes, à Senadora Soraya Thronicke, que está presente, à Senadora Kátia Abreu, ao Senador Oriovisto Guimarães, ao Senador Izalci Lucas, ao Senador Marcos do Val, ao Senador Styvenson Valentim, à Senadora Zenaide Maia, ao Senador Esperidião Amin e ao Senador Nelsinho Trad. São eles que estão aqui nos prestigiando, e outros entram e saem por outros motivos.
Muito bem, nós temos aqui inscritos, até o momento, os Senadores Wellington Fagundes, Styvenson Valentim, Marcos do Val e a Senadora Soraya Thronicke. São os quatro inscritos até o presente momento.
Vou passar a palavra, em primeiro lugar, para o Senador Wellington Fagundes fazer a sua introdução, levantar os comentários gerais e as suas perguntas.
Com a palavra o Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) – Bom dia, nosso Presidente Confúcio. Mais uma vez, quero parabenizá-lo pelo aniversário que ocorreu ontem. Com certeza, dia de muita felicidade para todos nós pela convivência que temos aqui no Senado e principalmente nesta Comissão.
Saúdo todos os Senadores que estão conosco: Senadora Soraya; Styvenson, que é o nosso Vice-Presidente; Senadora Kátia Abreu e os nossos convidados, Sr. Presidente. A Kátia Abreu está aqui numa condição dupla de convidada e também como Senadora. Cumprimento o Embaixador da Federação da Rússia, Alexey; também o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, o Rodrigo Otávio; o Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do MRE, João Lucas Quental, e José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
Sr. Presidente, eu queria pedir o seguinte: ao encerrar a reunião, tenho um pequeno pronunciamento que gostaria de fazer. Eu vou agora atuar como Relator, tentar com isso dar objetividade.
Mas, olha, fiquei bem impressionado com a fala da Senadora Kátia Abreu, porque – Senadora, a senhora é psicóloga, não é? – eu percebi que a Senadora encorpou bem o objetivo desta discussão de fabricar vacinas aqui no Brasil a partir do nosso parque de indústria animal. E é muito claro, como ela disse e eu já disse aqui e repeti várias vezes: nós vamos precisar de vacina não só para este momento, o vírus está instalado, nós temos novas cepas chegando, mutações brasileiras, como o caso do Amazonas, do Rio de Janeiro, uma cepa que foi a fusão de um vírus da África do Sul, uma nova de São Paulo... Então, nós temos que fabricar a vacina, até porque o Brasil é a oitava potência mundial. A própria Organização Mundial da Saúde já reconheceu que o Brasil pode ser a solução dos brasileiros e a solução de parte do mundo, fabricando vacinas aqui em condições de abundância. Nós temos, só na veterinária, 22 laboratórios. E a Fiocruz e o Butantan também estão montando suas fábricas. Que bom! Que fiquem prontas o quanto antes possível. Nós queremos é ter abundância em produção de vacina contra o coronavírus e, quem sabe até, para outras necessidades. Daqui para frente a gente não sabe como será.
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Então, eu mandei, Presidente, para V. Exa. também um documento que eu recebi da Embaixada do Brasil lá na China, em que o Consulado-Geral em Xangai informa que, em encontro na sede daquele Consulado-Geral, representantes do grupo Fosun, um dos maiores grupos empresariais privados chineses, apresentaram o interesse de duas empresas chinesas em conduzir no Brasil a transferência, os testes e transferências tecnológicas. Esse documento foi enviado a mim como Senador da República, mas eu acredito que muito mais também como Relator da Covid. Então, por isso, eu faço questão de transferir à nossa Comissão, claro, para que todos os Senadores também tenham conhecimento. Mas, como nós estamos aqui nesta audiência, com certeza alguns esclarecimentos sobre isso serão feitos.
E eu vou aqui, Sr. Presidente, direto, então, às perguntas na minha obrigação de Relator e, depois, ao final, eu gostaria de voltar a falar.
Tendo em vista que o combate à pandemia ocorre principalmente no campo da ciência, chama atenção o fato de que a audiência será realizada com diplomatas e não cientistas. Esse quadro é compreensível, já que a atual crise humanitária – 3,3 milhões de mortos – e sanitária mundial desafia todas as áreas do conhecimento. O tema entra com isso nos domínios políticos e, para o que interessa à audiência, na política internacional principalmente. Diante disso, as questões sugeridas são as seguintes.
Ao Embaixador presente: como os países que V. Exa. representa têm se colocado no tocante à flexibilização das regras de patentes para vacinas contra a Covid-19 em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC)? Considerando a magnitude da crise, bem como a necessidade de estabelecimento de cadeias de fornecimento regionais entre diferentes parceiros e vários países, indago: em que medida a corrida dos fabricantes para fornecer doses de vacinas dificultou o desenvolvimento conjunto de imunizantes? Enfim, o que podemos extrair da atual experiência? Quais as lições aprendidas? Como fortalecer o multilateralismo na área de saúde?
Ao Embaixador Alexey: tendo em vista que ainda pende de aprovação o uso emergencial da vacina Sputnik V e considerando que o tema é essencialmente técnico, pergunto: do ponto de vista científico, que medidas o Governo russo pretende adotar para rever a decisão? E quais países igualmente produtores de imunizantes já autorizaram o uso emergencial dessa vacina?
Ao João Lucas Quental, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do MRE: de que maneira essas manifestações feitas pelo atual Governo contribuem para o atraso no envio do ingrediente farmacêutico ativo, o IFA, necessário à fabricação da vacina CoronaVac no Brasil?
Sr. Presidente, mais uma vez eu gostaria de fazer um esclarecimento, porque às vezes se fala muito na imprensa que nós estamos produzindo vacina: até agora, o Brasil não produziu nem uma dose de vacina, nem pelo Butantan, nem pela Fiocruz. O que nós estamos importando é o IFA pronto, ou seja, a vacina pronta, e estamos fazendo o envase. E eu esclareço que essas indústrias de saúde animal têm capacidade de, a partir da transferência da célula de trabalho ou célula-mãe, produzir 100% do IFA aqui no Brasil, com tecnologia 100% brasileira.
11:27
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E aí, Ministra Kátia Abreu, eu quero, mais uma vez, salientar o papel do Ministério da Agricultura, porque foi o Ministério da Agricultura que desenvolveu exatamente a vacina de febre aftosa oleosa, que é de vírus inativado. Há mais de 20 anos, nós produzimos vacina de febre aftosa e nunca tivemos nenhum problema de escape de vírus. Ou seja, com biossegurança máxima, total.
Outro aspecto que eu gostaria de esclarecer, Sr. Presidente, para a população brasileira: o mundo já conhece o coronavírus há muitos anos, há mais de 40 anos, e o Brasil também. Nós já produzimos vacina contra o coronavírus de aves há alguns anos. Então, numa dessas fábricas... Inclusive, ao final, aqui também quero relatar que já está definida – eu acho que é melhor deixar isso para o final da sessão, não é, Sr. Presidente? – a nossa visita a essas fábricas. Também já temos data e vamos falar aqui no final.
Mas o importante, para trazer até uma esperança para a população brasileira: nós temos tecnologia e podemos produzir o IFA 100% nacional. E, ainda, uma dessas fábricas que nós vamos visitar detém – e é brasileira inclusive, a Ourofino – a tecnologia tanto do vírus ativado, numa mesma fábrica, são duas fábricas, e a outra também, em que fazem clonagem, podem fazer vacina a partir do RNA transferido. Então, as duas tecnologias, não só a da fábrica da vacina de febre aftosa; uma dessas fábricas em que nós vamos estar detém essa tecnologia.
Então, esse documento da China, como foi colocado aqui pela Senadora Kátia Abreu, é fundamental. Eu não sei, Senadora, se será necessário, mas eu acho que a sugestão de V. Exa. de irmos à Índia com uma delegação é perfeitamente possível. Podemos ir lá tratar isso, inclusive com o Ministro das Relações Exteriores. Cada dia perdido é um dia a menos que a gente tem de esperança.
Então, nós já estamos discutindo essa possibilidade da produção da vacina utilizando o parque de saúde animal, que, repito aqui, tem 22 fábricas, enquanto nós estamos reduzidos hoje só à Fiocruz e ao Butantan, que, na verdade, não são fábricas, estão montando as suas fábricas agora, são pequeninhas as fábricas, são muito mais institutos de pesquisa, e com muito valor – a gente tem que parabenizar o trabalho do Butantan, o trabalho da Fiocruz e, claro, outras tantas pesquisas que estamos fazendo aqui. A Universidade de São Paulo, bem como a UnB, me procuraram na semana passada. Eles já estão na segunda fase, e podem chegar à segunda e à terceira. Agora, precisam também dos recursos, no caso específico, de investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Então, Sr. Presidente, além das perguntas, eu gostaria aqui também de deixar, principalmente, uma consideração. Acredito que nós vamos ter que fazer um mutirão, a partir desta Comissão, porque a nossa Comissão, como V. Exa. colocou, é para buscar solução, e a solução, neste nosso momento, é vacina, vacina e vacina. Então, acho que nós temos que fazer um mutirão e, agora, nos reunir com todas as alternativas que já se oferecem ao Brasil, para que nós possamos produzir vacinas com 100% de tecnologia nacional, com novas pesquisas que estão fazendo e, claro, também até com transferência de tecnologia, independentemente de quebra de patente.
E, olha, é importante que o Brasil esteja aberto nesse momento, e nós temos que abraçar a todos. A crise é mundial. Ela não pertence só ao Brasil ou a qualquer país do mundo, e nenhum pais do mundo tem a solução sozinho também, muito menos os Estados Unidos.
11:31
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Por isso, Sr. Presidente, eu agradeço e, ao final, gostaria de voltar a falar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado, Senador Wellington.
Senador Wellington, o senhor fez três perguntas. Eu anotei uma para o Dr. João Lucas e outra para o Embaixador Alexei. E a outra eu não sei a quem dirigir, a primeira que o senhor fez.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – A primeira ficou livre, Sr. Presidente, e eu fiz questão, inclusive, como todas, de mandar aí para a Mesa, para que eles já tenham à mão – pelo menos eu pedi que entregassem a cada um –, e eles ficam livres para, se quiser, responder.
Mas a primeira é assim, ao embaixador, é mais específica para o embaixador, mas ela é livre.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Está bom.
Nós vamos focar as perguntas para quem V. Exa. dirigiu.
Então, vou passar a palavra, primeiro, para o Embaixador João Lucas.
O SR. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA (Para expor.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, agradeço também ao Senador Relator por seus comentários e suas perguntas. E também à Senadora Kátia Abreu, tenha certeza de que o Ministério do Itamaraty apoiará integralmente uma missão deste Senado, junto com a Anvisa e o Ministério da Saúde, caso assim seja decidido. A nossa Embaixada em Pequim está às ordens, assim como os consulados do Brasil na China.
Bom, eu queria aproveitar também, Senador Wellington, e comentar alguns dos outros temas que o senhor mencionou.
Primeiro, dizer que o Itamaraty coincide plenamente com o objetivo de intensificar a fabricação de vacinas plenamente no Brasil. Estamos dispostos a apoiar, no que for possível, dentro das nossas competências, qualquer medida que caminhe nesse sentido. Nós temos conhecimento, sim, desse contato da empresa Fosun com o nosso consulado em Xangai, nós transmitimos essa informação prontamente aos órgãos competentes aqui no Brasil. Parece-nos uma informação promissora que deve ser realmente, devidamente explorada.
E aqui eu queria fazer um parêntese: nós devemos, de fato, louvar a China nesse sentido, porque a China é o país que realmente tem mais tem exportado IFAs e vacinas nesse momento de pandemia. A China exportou metade de toda a sua produção. Nenhum outro país chega perto disso, e nós reconhecemos plenamente esse esforço gigantesco da China para ajudar o mundo e o Brasil, em particular, neste momento.
A questão das patentes, isso foi mencionado também pela Senadora Kátia Abreu. De fato, eu gosto sempre de citar o economista britânico Maynard Keynes. Ele falava que, quando os fatos mudam, as opiniões também precisam ser ajustadas. E, de fato, uma vez que os Estados Unidos manifestaram sua intenção de flexibilizar sua posição nas negociações de propriedade intelectual, o cenário como um todo se alterou, e o Brasil, como todos os outros atores, precisa refletir e, eventualmente, ajustar a sua posição. Nós entendemos que o Acordo TRIPs estabelece um marco legal equilibrado, com incentivos e flexibilidades para proteção de propriedade intelectual, mas também, em casos necessários, para o uso público. E temos louvado a posição dos Estados Unidos de flexibilizar uma posição histórica.
11:35
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Estamos nos encaixando, via nossa missão junto à OMC em Genebra, para tentar negociar com os Estados Unidos e outros países um acordo que seja aceito por todos, mas, nesse meio tempo, o Brasil copatrocina uma iniciativa, junto com a Austrália, Canadá, Chile e outros, justamente voltada a promover a fabricação local e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.
Uma última palavra muito rapidamente sobre a questão que o senhor diretamente endereçou a mim com relação aos IFAs: a Embaixada da China aqui em Brasília, inclusive, tem afirmado que 80% de toda a exportação de IFA daquele país teve como destino o Brasil. Nós verificamos, com base nas estatísticas comerciais chinesas de exportação de IFAs e vacinas – porque aí eles não fazem uma discriminação entre os dois –, e o Brasil foi o segundo maior destino de exportação no ano passado, e, neste ano, em que nós não estamos importando vacinas da China, apenas IFAs, somos o terceiro, mas provavelmente chegaremos ao segundo e ao primeiro colocado ao final do ano, se as tendências atuais permanecerem.
Então, nós vemos que a nossa relação com a China tem permitido que o Brasil mantenha sua importância como destino de IFAs e vacinas daquele país.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Bem, agora eu passo a palavra ao Exmo. Sr. Embaixador Alexey Labetskiy, da Rússia.
Por favor, Embaixador, está com a palavra.
O SR. ALEXEY LABETSKIY (Para expor.) – Bom dia.
Como percebo, há três questões que foram colocadas. A primeira é a das regras de patentes quanto às vacinas (Falha no áudio.)
... ao produtor brasileiro todo know-how de produção da vacina Sputnik V. Isso significa que nós estamos abertos a negociar a concessão dos direitos para os produtores locais.
Quanto ao Acordo TRIPs, essa é uma questão um pouco mais complicada e deve ser ponderada e estudada no âmbito da Organização Mundial do Comércio, mas nós compreendemos que agora há um rompimento das patentes ou a passagem dos direitos para os países produtores, que é uma questão central na produção das vacinas mundialmente. E estamos abertos a cooperar com os nossos parceiros tanto ao nível bilateral quanto ao nível da Organização Mundial do Comércio, mas sublinho que nós estamos transferindo esta tecnologia nossa para os nossos parceiros já, agora. E o exemplo disso é a União Química, que é uma empresa brasileira privada.
Quanto à questão ligada às questões científicas que nós devemos tomar para facilitar o registro de emergência da vacina russa no Brasil, o processo está dentro das regras adotadas e que existem no Brasil.
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E os nossos parceiros brasileiros, como eu já disse, que são União Química e Consórcio dos Estados do Nordeste, fornecem esses documentos que eles recebem do investidor do Instituto Gamaleya. Estamos otimistas e eu não vejo nenhuma necessidade de correção disso. Nós partimos do princípio de que a vacina é necessária para o Brasil. Se a parte brasileira está interessada em receber essa vacina, nós vamos continuar trabalhando e resolvendo as questões que ainda ficam pendentes. Tudo depende da parte brasileira. Nós estávamos abertos, como eu já disse.
E, afinal, a última, a terceira questão, o que nós pensamos sobre multilateralismo e as ações de todos os Estados no combate à pandemia. Nós estamos convencidos de que só conjuntamente, com os outros Estados, a comunidade internacional pode dar solução à pandemia, cooperando com o objetivo de encontrar soluções, como eu já disse, nas três frentes principais: vacinação da população, estudo de sistemas de medicamentos que são necessários para tratar a doença e estudo das consequências da própria doença e do próprio vírus. Então, nessas três direções, nós estamos já abertos à cooperação multilateral, que agora é necessária, porque os egoísmos nacionais, as tentativas de dar solução aos problemas só de um país ou de uma região não resultarão, porque aparecem novas cepas. As novas ameaças dessas cepas tornam necessária a cooperação conjunta.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Há mais algum... Algum dos nossos convidados quer responder a algum dos questionamentos? Algum dos nossos convidados quer responder a alguma das perguntas do Senador Wellington Fagundes? (Pausa.)
Estão todas respondidas.
Muito bem, vamos para frente.
Agora, passo a sua palavra ao Senador Styvenson Valentim.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) – Consegue me ouvir, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Perfeitamente.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para interpelar.) – Primeiro, meus parabéns! Não dei ontem parabéns pelo aniversário. Muita felicidade e vida tranquila!
A Senadora Kátia Abreu pode contar comigo, subscrevo, apoio e sou voluntário, e o Senador Wellington também, para fazer essas visitas onde quiser, onde for.
A minha pergunta, depois de ouvir... Eu tinha várias perguntas aqui, mas, depois de ouvir o Embaixador Alexey Labetskiy... Não sei se é assim que se pronuncia. Após ouvi-lo, me causou uma insistência. E volto a uma insistência, desde a sessão passada com a Anvisa, em relação à aquisição da vacina Sputnik. Se todos aqui falam a mesma língua de produção ou de aquisição e já há um discurso, um relato de que houve doação de 50 mil doses de Sputnik, o próprio Ministério da Saúde fez uma compra estimada de 10 milhões da mesma vacina e, sabendo – a pergunta é para o nosso Embaixador Alexey – que a Anvisa, por cinco a zero, rejeitou a entrada dessa vacina no nosso País, baseada pelo princípio da precaução, porque não sabe os efeitos colaterais que ela pode ter no organismo humano; sabendo que o senhor, Embaixador, foi um dos que tomou; sabendo também que 60 países também tomaram, a pergunta que eu fiz à Anvisa foi se já existia algum efeito colateral, como trombose, algo do gênero causado pela vacina Sputnik.
11:43
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E eu vejo o senhor como um ser humano igual a mim, não há diferença, com o mesmo organismo, e tomou uma vacina que está sendo ainda negada pelo nosso País. A minha pergunta é: eu tive conhecimento, através do Twitter, que o Sr. Kirill Dmitriev, que é o Presidente do Fundo Russo, rebateu a Anvisa e disse que vai processar a agência por difamação. Isso não seria um desgaste diplomático entre os países, uma vez que precisa entrar na justiça brasileira para comprovar ou senão para mostrar que não existe essa difamação em relação à vacina? A primeira pergunta é se causa algum mal-estar entre as nossas diplomacias.
E a segunda pergunta é: o senhor atribui esse motivo da negativa da Anvisa meramente ao que foi argumentado, à falta desse estudo que a Rússia não enviou sobre os efeitos colaterais, ou o senhor acho que há algum viés político, como o próprio Dmitriev falou também nas redes sociais, quando disse que existe uma grande influência dos americanos na compra da vacina Sputnik?
São essas duas perguntas que eu faço para o nosso Embaixador aqui presente, já que a gente está tratando de embaixadores e aquisição de vacina.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado, Senador Styvenson Valentim.
E eu passo a palavra para o nosso Embaixador Alexey.
O SR. ALEXEY LABETSKIY (Para expor.) – Muito obrigado pelas questões que foram colocadas.
Primeiro, se está politizada ou não está politizada a questão da aquisição de vacinas, eu não quero comentar isto, porque nós saímos do princípio de que, caso a parte brasileira esteja interessada, nós estamos abertos a trabalhar e trabalhamos. Como já disse, nós trabalhamos através das instâncias brasileiras, pela parte da União Química, que é uma empresa privada, e o consórcio dos Estados do Nordeste, que também trabalham para dar solução a este problema de registro de uso de emergência.
Quanto às palavras do Sr. Kirill Dmitriev que foram divulgados aqui e por todo lado, são as emoções, mas nós estamos na terra firme. E esta terra firme significa que nós estamos abertos, como eu já sublinhei, a trabalhar, a trabalhar!
Quanto aos efeitos colaterais da vacina, mais de 15 milhões de russos já receberam a vacinas Suptnik sem efeitos colaterais ligados à trombose, ou alguma coisa destas. Como disse no início, na minha primeira intervenção aqui na Comissão, hoje, eu sou um exemplo dito vivo de eficácia da Sputnik. Estou aberto, caso seja necessário, para servir como um exemplo de um coelho de experimento. Mas eu sei que os diplomatas brasileiros em Moscou também se vacinaram com a Sputnik sem nenhum problema colateral.
11:47
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Sim, existe certa concorrência, em nível mundial, no domínio das vacinas, mas nós negamos a mínima possibilidade de atuar nesse domínio das vacinas no sentido de concorrer. Nós estamos sublinhando que nós estamos abertos e que todos que estão interessados podem utilizar a vacina nossa, basta só negociar com o fundo. Existem as regras internas que devem ser observadas, sim, e, caso seja necessário, nós estamos abertos a fornecer toda a informação necessária segundo os regulamentos internos de cada país.
O último exemplo de eficácia da vacina e de que esta vacina está sendo utilizada mundialmente é a Índia. A Índia é um dos maiores produtores de produtos farmacêuticos e um dos maiores produtores de IFAs no mundo. A Índia autorizou o uso da Sputnik, e a gente, na Índia, está vacinada. Outro exemplo é o seu vizinho, a Argentina. Lá mais de três milhões de doses já foram utilizadas. Existe uma empresa argentina que vai começar a produzir IFA lá. Outro exemplo é o México, que também recebeu a vacina e está utilizando a Sputnik V na vacinação da sua própria população, sem falar dos Estados vizinhos da Rússia – Cazaquistão e Bielorrússia – ou mesmo dos Estados-membros da União Europeia, como Eslovênia e Hungria. Então, são mais de 60 Estados.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito bem, tendo sido respondido o Senador Styvenson Valentim, eu passo a palavra ao Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Bom dia a todos! (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Pode falar, Senador Marcos.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Vocês me escutam? (Pausa.)
Estão conseguindo me escutar?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Perfeito! Pode falar.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) – A minha pergunta vai para o Rodrigo Cruz, do Ministério da Saúde.
Na CPI da Covid, sobre a vacina Pfizer, foi perguntado ao Presidente da América Latina qual o período da segunda dose, e ele confirmou que seria de 21 dias. Agora, no site do Ministério da Saúde, está se dizendo que, da primeira para a segunda dose da Pfizer, são três meses, o que vai de encontro à informação dada pelo Presidente da Pfizer, a de que seriam 21 dias.
Eu queria saber, então, do Rodrigo Cruz por que o Ministério da Saúde está se posicionando com três meses de prazo entre a primeira dose e a segunda (Falha no áudio.)
... dose da vacina da Pfizer.
11:51
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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Seu som não está bom, Senador Marcos do Val. O senhor poderia repetir a pergunta. Seu som cortou. Por favor, Marcos...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Está bem.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Você pode repetir o final da sua pergunta?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Vou repetir a pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Está bem.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Repetindo a pergunta... (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Está muito ruim o seu som, Marcos. O seu som não está chegando a ninguém. Alguma coisa está acontecendo aí no seu som. (Pausa.)
Pode continuar. (Pausa.)
Não está... Marcos, nós não estamos conseguindo ouvi-lo.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – No site do Ministério da Saúde... (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Marcos, eu vou passar a palavra para a Senadora Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) – Sr. Presidente, primeiramente, parabéns pelo seu aniversário! Que Deus o abençoe e lhe dê muita saúde, muita paz, muita felicidade, muita força na sua missão!
Quero cumprimentar todos os Senadores.
Quero também cumprimentar todos os nossos convidados. É muito boa esta reunião de hoje.
O Marcos estava falando da minha pergunta, e eu já ia pedir para não falar. Fui eu que fiz a pergunta do prazo.
Eu perguntei qual era o prazo, colega Marcos, mas aí você começou a falar, e deu problema no seu áudio.
Perguntei qual era o prazo da Pfizer, e o Sr. Carlos Murillo disse que eram 21 dias. Aí eu vi uma reportagem em que uma grávida também leu a bula. Fomos atrás, e são 21 dias. Um colega meu, que até foi indicado para o TST agora, o Dr. Amaury, desembargador de Mato Grosso do Sul, que eu encontrei na sexta-feira, me disse: "Soraya, eu estou muito feliz. Eu tomei a da Pfizer, e o meu retorno está marcado no meu cartão de vacinação para agosto". Aí eu disse: "Dr. Amaury, cuidado, porque eu ouvi da Pfizer e agora me disseram sobre a bula... E nós já estamos nos preparando por conta dessa questão".
Sr. Secretário Rodrigo, do Ministério da Saúde, eu estou enviando hoje para vocês também um ofício alertando sobre essa questão. Se a Pfizer está nos enviando cem milhões de doses agora e nos garantiu mais cem, nós precisamos administrar essa dose para a segunda dose ser dada em 21 dias, porque o que todos nós queremos... A gente escuta da boca do Presidente o tempo todo que precisamos voltar a movimentar a economia, mas, sem as vacinas, sem o trabalho correto com cada vacina – uma é diferente da outra –, nós não teremos isso. Nós poderemos ter uma grande confusão aí, um grande problema com a questão... O laboratório garante que são 21 dias, e nós não podemos dizer que são três meses, porque não existem estudos sobre isso.
Então, eu já nem ia mais pedir a palavra, mas, como deu errado o áudio do nosso amigo, eu gostaria de saber do senhor sobre isso.
11:55
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Agora, para terminar, eu quero dizer ao João Lucas, representante do Ministério das Relações Exteriores... Quero mandar os meus parabéns. Eu não tive ainda a oportunidade de visitar ou de estar com o nosso novo Chanceler Carlos França. Eu quero dizer a ele... O senhor mande o meu abraço. Eu conheci o chanceler quando ele estava na Presidência, na Diretoria ou na chefia do Planalto, viajando com o Presidente Jair Bolsonaro, e eu gostei muito dele desde então. Vejo nele uma pessoa bastante serena, que tem trabalhado já para apagar incêndios, para segurar as pontas. Então, eu estou muito feliz e já conversei com integrantes do próprio Ministério das Relações Exteriores, que disseram que ali paira uma certa paz, graças a Deus, no ar.
Então, quero parabenizar e dizer que o que importa... Aqueles que são governistas têm que entender que o que importa para o Governo dar certo é trazer paz e sermos técnicos, absolutamente técnicos neste momento. Aquele que conseguir unir os brasileiros neste momento tão difícil que nós vivemos vai ser realmente um gênio e vai ser coroado, porque, aí, sim, nós teremos sucesso em absolutamente tudo.
Uma coisa eu posso garantir em relação ao Senado Federal: se vocês forem analisar todas as medidas provisórias, todas as iniciativas do Governo Federal, nós temos conseguido êxito. E, quando o tema é votar pelo Brasil, não se pode negar, nós temos conseguido uma votação, na maioria das vezes, unânime ou de uma maioria muito tranquila. Nós temos ganhado com folga nas votações, e isso mostra união. Na hora das dificuldades, precisamos ter união, porque isso interessa a todos. E aí o tempo vai julgar o trabalho de cada um. Então, se é de direita, de esquerda ou de centro, isso não importa; cada eleitor vai conseguir analisar que o seu candidato, o seu Parlamentar, o seu representante fez a parte dele.
Então, quero parabenizar e desejar toda a sorte do mundo para o Ministério das Relações Exteriores, na mão do Chanceler Carlos França, que tem se mostrado realmente um técnico.
Eu estou satisfeita em relação às demais situações. Só peço ao Rodrigo que nos dê essa resposta.
Secretário, eu agradeço.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado, Senadora Soraya.
Eu consulto o Senador Marcos do Val se ele já está em condição de falar. (Pausa.)
Com a palavra o Marcos, por gentileza.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) – Bom dia! Peço desculpas a todos.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Agora o som está excelente!
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) – Peço desculpas a todos.
Sobre a minha pergunta, a minha querida Senadora e amiga Soraya Thronicke acabou falando, o que me ajudou. A pergunta é a mesma, que eu queria perguntar ao Rodrigo Cruz, porque aqui, no Estado, foi dada a primeira dose da Pfizer, e o Estado está seguindo os critérios que estão até no site do Ministério da Saúde – eu tenho o link que enviaram para mim –, dizendo que a vacina tem melhor efeito depois de três meses, sendo que, durante a CPI da Covid, da qual eu faço parte, o Presidente da América Latina da Pfizer foi muito taxativo, dizendo que, de uma dose para a segunda dose, são 21 dias, não três meses.
11:59
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Então, esse é o meu questionamento, porque nós precisamos ter logo a segunda dose aplicada da Pfizer, dentro dos critérios da própria fábrica, da própria empresa, de que seriam 21 dias. E aí o meu questionamento é este: por que no link do Ministério da Saúde constam três meses?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Bem, agora eu vou passar...
Então, Rodrigo Otávio e João Lucas, já, já, vocês respondem.
Vamos passar a palavra para o Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) – Presidente, são duas coisas: primeiro, quero parabenizar V. Exa. pelo aniversário ontem e registrar, com muita tristeza, que ontem houve o falecimento do meu amigo, colega nosso da Câmara Federal e, depois, Prefeito de São Paulo, Bruno Covas – foi muito triste –, aos 41 anos.
Presidente, eu recebi um material que queria compartilhar com toda a Comissão da Covid. Eu não sei se eu falo no final ou agora.
Agora, eu precisava colocar, com relação a esse assunto, a questão do Brics. Tanto a Índia, quanto a China, quanto a Rússia fazem parte, são integrantes do Brics. Diante disso, não deveria haver condições mais favoráveis ou uma negociação das vacinas com o Brics? Alguém pode falar sobre essa questão, se houve ou não algum equívoco na tratativa dessas ações com relação à vacina?
Também, Presidente, há a informação de que o Governo brasileiro avaliou que apenas dois países hoje devem contar com excedentes significativos para envio de imunizantes para o exterior nos próximos meses, que são os Estados Unidos e o Reino Unido. Poderiam confirmar esta informação, se só são esses dois países mesmo?
Agora, Presidente, eu precisava falar um pouquinho sobre o acórdão que nós recebemos. Nós aprovamos, na Comissão da Covid, um requerimento de auditoria – foi aprovado pela Comissão –, e o Tribunal de Contas da União mandou agora o Acórdão 1.119, de 2021, que foi exatamente o pedido que fiz, sobre a auditoria dos recursos federais repassados para o tratamento da Covid aqui no Distrito Federal. Eu coloquei no grupo agora o relatório, mas quero adiantar que realmente foram muitas as irregularidades apuradas no relatório. São mais de 50 páginas, que eu coloquei no grupo. Houve, realmente, direcionamento de contratações, indícios de sobrepreço para superfaturamento, majoração do valor registrado em ata de preço, ausência de estimativa de preço para contratar serviço de gestão integrada de leitos, ausência de documentação exigida como condição de habilitação das empresas contratadas, dispensa de licitação que deveria acontecer, no caso, no hospital de campanha. Então, são inúmeras as irregularidades.
Eu vou mandar cópia também para a CPI da Covid, mas isso é fruto de um documento aprovado por esta Comissão, a Comissão da Covid nacional. Então, está disponível no grupo.
Agradeço a V. Exa. não só por ter colocado em pauta, bem como, de fato, pela importância dessas informações para apurar desvios de recursos.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Sobre o relatório do Senador Izalci Lucas, eu peço à Comissão que o remeta ao Tribunal de Contas da União para as devidas averiguações e que, depois, retorne com o relatório, para que a gente possa trabalhar e encaminhar ao Ministério Público, à Procuradoria-Geral do Estado e à Câmara Distrital, enfim, a todos os órgãos responsáveis.
12:03
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Vamos às respostas.
Tenho três convidados para responder.
Primeiro, o Rodrigo Otávio, o João Lucas... Eu não estou vendo mais o Embaixador russo, mas, se estiver alguém representando-o, vai responder ao Senador Izalci sobre os Brics.
Rodrigo Otávio, também há uma pergunta do Senador Izalci sobre onde há excedentes de vacinas, se são nos Estados Unidos ou Reino Unido.
Então, são elas.
Com a palavra, Rodrigo Otávio.
Dr. Rodrigo Otávio.
O SR. RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ (Para expor.) – Obrigado, Senador Confúcio pela palavra, aproveito também para parabenizá-lo pelo aniversário. Sou natural de Porto Velho também, lá do Estado de Rondônia, então, parabéns, Senador.
Respondendo aqui aos questionamentos, acho importante esclarecer, nessa questão da Pfizer, de fato, o PNI validou, em conjunto com o Conass e Conasems, essa estratégia de espaçamento das doses, menciono que o Reino Unido e o Canadá praticaram também esse espaçamento das doses. É válido lembrar que a gente não alterou, enfim, de 21 dias para até três meses, para até 90 dias, 12 semanas, na realidade. Existe essa possibilidade. Então, quando se avalia uma quantidade de vacinas não compatível com a nossa demanda, em prol de vacinar mais pessoas com uma dose, adotou-se essa estratégia de poder espaçar por até 12 semanas.
Quando a gente volta para um cenário onde a disponibilidade de vacina é adequada ou suficientemente razoável para a quantidade da população, a gente volta para o prazo de 21 dias para poder imunizar.
Então, eu posso encaminhar, Senador, toda a documentação técnica que foi utilizada para se chegar a essa decisão, mas, enfim, entendeu-se isso – que, com uma dose, há sim um percentual de imunização interessante – e levou-se em consideração que... Neste momento, em que a quantidade de doses não é suficientemente adequada para imunizar toda a população, achou-se interessante fazer esse espaçamento para se imunizar, pelo menos com a primeira dose, uma maior quantidade de pessoas. Essa prática foi adotada em outros países, como no Canadá e no Reino Unido.
Então, assim, é algo momentâneo, até a gente ter uma quantidade de doses mais adequada, enfim, ao desafio que é imunizar toda a população.
Se os senhores acharem interessante, posso encaminhar toda a documentação técnica que foi utilizada para que o PNI tomasse essa decisão em conjunto com o Conass e Conasems. Foram ouvidos especialistas, e tomou-se essa decisão de se proceder dessa forma.
Com relação ao questionamento do Senador Izalci Lucas sobre onde há excedente, a gente tem conversado com países, como Estados Unidos, Reino Unido, enfim. A gente acompanha aqui os dados mundiais e com aqueles países que estão mais acelerados na vacinação a gente conversa e sabe que existem contratos ainda a serem entregues com relação a doses de vacinas. A gente tem conversado com aquela estratégia de ou tentar adquirir essas doses que porventura seriam entregues e os países que já estão mais avançados talvez não necessitem neste momento, ou então, fazer uma troca, em que sentido? Como a gente tem já alguns contratos firmados com esse laboratório e uma entrega prevista para setembro, por exemplo, se eles topariam fazer uma troca: em vez de receberem essas doses agora, o Brasil receberia essas doses agora e as doses que estariam previstas para serem entregues ao Brasil em setembro iriam para o laboratório. Então, a gente tem conversado com esses dois países para ver se a gente consegue de alguma forma acessar e antecipar a entrega das doses aqui no País.
12:07
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Era isso, Senador. Não sei se me fiz claro, mas posso remeter a documentação completa à Comissão, a nota técnica, enfim, tudo que foi utilizado para que se chegasse a essa decisão de espaçamento de prazo da Pfizer de 21 dias para 12 semanas. O que motivou de fato foi imunizar com pelo menos uma dose, num breve espaço de tempo, a maior quantidade de brasileiros, sabendo que alguns países, como Reino Unido e Canadá, adotaram essa estratégia e que há uma sinalização de boa proteção com uma única dose com relação a esse imunizante.
Então, se os senhores acharem pertinente, encaminho para a Comissão essa documentação toda.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado, Dr. Rodrigo Otávio, agradecido.
Passo a palavra para o Embaixador João Lucas.
O SR. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA (Para expor.) – Muito obrigado, Presidente.
Em resposta às perguntas do Senador Izalci, primeiramente, sobre a questão dos Brics. O Brics é um mecanismo extremamente ativo na área da saúde, tem reuniões ministeriais anuais e, nesse ínterim, reuniões de nível técnico sobre os mais variados temas. De fato, desde o início de 2020, mesmo antes, vamos dizer, de a pandemia se tornar tão aguda como de fato está hoje, havia discussões para estabelecer um centro dos Brics sobre vacinas, desenvolver novas vacinas, distribuir vacinas e compartilhar tecnologias. Infelizmente, essas discussões não avançaram tão rápido quanto nós gostaríamos, talvez até em parte por conta da prioridade que todos nós estamos atribuindo ao combate à pandemia. As negociações sobre vacinas têm ocorrido, de modo geral, bilateralmente, com os governos e com as empresas. No Brics há discussões substantivas sobre vacinas, mas as negociações de contratos em si ocorrem em outro foro, nesse foro bilateral.
Segundo, sobre a questão de excedentes, de fato, como o Secretário Rodrigo Cruz mencionou, nós temos estudado várias opções para adquirir, obter doações ou intercâmbio de excedente de vacinas. Falamos com autoridades de países como Austrália, Canadá, até mesmo Hong Kong, mas, no momento, os dois países que nos parecem mais promissores são Estados Unidos e Reino Unido. Há conversações em andamento com os dois países, por meio das nossas embaixadas, diretamente entre autoridades sanitárias. O Ministro da Saúde manteve encontro recentemente com o Dr. Fauci, que é o especialista americano para assuntos de pandemia, e isso ocupa também questões de vacina. Então, nós de fato estamos explorando todas as frentes possíveis, mas, no momento, os dois países que parecem mais promissores são Estados Unidos e Reino Unido.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado, Dr. Lucas.
Assim, respondidos todos os nossos Senadores, eu vou dispensar os nossos convidados, que podem cuidar de suas agendas. Muito agradecido a todos, Dr. José Solla, sobre a Agência Brasileira de Cooperação, que explicou tão bem o trabalho que faz, solidário, compartilhado com todos os países do mundo. Muito obrigado a V. Exa. Muito obrigado, Dr. João Lucas Quental, já é nosso conhecido, extremamente simpático e não deixa perguntas sem respostas; Dr. Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, jovem gestor público, tive a felicidade de saber que é de lá de Porto Velho, nosso conterrâneo, muito obrigado por sua participação sempre ativa aqui conosco, prestigiando a nossa Comissão. O Embaixador Alexey teve um problema, vai ficar uma pergunta do Izalci sem resposta, porque ele teve um problema de som, de tecnologia e não foi possível continuar. A Senadora Kátia Abreu trouxe para nós uma proposta diferente, proposta especial de participação de corpo presente aonde for preciso ir para aproximar laboratórios, principalmente o Sinopharm, que é um laboratório governamental chinês, para também fazer esses acordos de cooperação com o Brasil, com várias instituições, entre elas, o laboratório de saúde animal.
12:11
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Então, eu libero todos os convidados, mas ficam os Senadores, porque o Wellington Fagundes ainda tem uma pergunta, uma viagem para fazer e ele vai explicar agora.
Então, muito obrigado a todos os senhores. Querendo se retirar, podem se retirar, podem fechar a página. Muito agradecido pela presença honrosa.
Passo a palavra, neste momento, ao nosso querido Relator, Wellington Fagundes, para duas considerações e explicações.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu quero fazer a leitura de um pronunciamento, mas, antes disso, quero comunicar à Comissão que estive com a Ministra Flávia Arruda, a Ministra de Governo. E, por autorização do próprio Presidente Bolsonaro, já ficou definida a visita nossa aos dois laboratórios: laboratório Ceva, lá em Belo Horizonte, junto a Juatuba, vizinho de Belo Horizonte; bem como também em Ribeirão Preto, em Cravinhos, há o laboratório da Ourofino. Isso tudo seria na sexta-feira pela manhã. Está convidado, já está definida a presença do Ministro da Saúde, Ministro Marcelo Queiroga. O próprio Ministro Queiroga também convidou a OMS (Organização Mundial de Saúde) e eu sugeri que também convidasse a Opas – até a Senadora Kátia falou agora há pouco, a Presidente da Opas, Cristina – e a Anvisa, já está definida também a presença da Anvisa. Saliento que com a Anvisa já tive conversas nesta semana passada, eles já fizeram visita virtual, nesta semana estão concluindo essas visitas aos laboratórios, e eles ficaram bem impressionados com a capacidade de produção dessas indústrias. Como eu disse aqui antes, a Ourofino tem a capacidade... São duas fábricas em uma só: inclusive uma fábrica que fabrica vacina de febre aftosa a partir, então, do vírus inativado, e eles têm uma segunda fábrica no mesmo espaço que é também de clonagem, que pode fazer, então, também a transferência de RNA. Então, nós temos a possibilidade de buscar lá fora duas tecnologias.
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Repito aqui mais uma vez para aqueles que estão nos assistindo: o Brasil, até agora, importou ou vacina embalada, ou o IFA pronto, com que a vacina é envasada no Butantan ou na Fiocruz. Até hoje nós não fabricamos uma dose de vacina; só importamos a vacina. E há muitas perguntas das pessoas: "Mas, vem cá, o Brasil pode fabricar o IFA?". Eu quero responder que "sim", pela resposta que tivemos dessas empresas; todo o IFA seria produzido no Brasil, 100% tecnologia nacional, a partir da transferência da célula de trabalho ou célula-mãe. E, como já foi colocado aqui pela Senadora Kátia Abreu, eu já entreguei, inclusive, um documento em que empresas chinesas já se colocam à disposição da transferência tecnológica, inclusive das duas tecnologias: tanto da CoronaVac, como também a tecnologia da Pfizer, que foi feita em conjunto também com a China. Eles também têm à disposição – os chineses – de fazer a transferência tecnológica. Muito bom. A União Química também já tem essa tratativa com a Sputnik. É mais uma alternativa que nós teremos de produzir, porque a indústria da União Química – eles alegam – já está pronta.
E outra coisa: em todas as audiências que nós mantivemos com o Butantan e a Fiocruz... O Butantan, principalmente, nos garantiu – V. Exa. se lembra bem, não é, Presidente? – que eles poderiam fazer também a transferência tecnológica e isso estaria contratualmente, ou seja, outras empresas poderiam ser como se fosse comodatárias deles.
Então, eu penso que, mais do que nunca... E agora eu deixo para V. Exa. definir a delegação. Vamos acertar ainda a questão do avião. E isso foi muito bem combinado, e eu conversei com a Ministra: "Olha, o Presidente Confúcio é quem vai definir os representantes da Comissão". Ela também ficou de convidar alguns Deputados Federais. E, como a nossa Comissão é composta só de Senadores, então é responsabilidade de V. Exa. definir.
E, como eu vou hoje à tarde para Brasília, eu queria pedir a V. Exa., inclusive, a possibilidade de nos reunirmos amanhã.
Além disso, Sr. Presidente, as empresas já estão, segundo a informação, totalmente preparadas para nos receberem, inclusive para passar todas as informações técnicas.
E eu quero agora concluir, fazendo aqui o meu pronunciamento, Sr. Presidente, até porque também toda a assessoria tem nos ajudado, há o trabalho da consultoria, e eu não quero deixar de registrar.
A tragédia sanitária e socioeconômica da pandemia da Covid-19 lançou uma luz definitiva sobre a imperiosa e urgente necessidade de cooperação internacional a fim de proteger a humanidade de crises de saúde pública, que, infelizmente, tendem a se tornar frequentes.
A diplomacia brasileira é mundialmente reconhecida pela excelência profissional dos seus quadros e pela histórica seriedade de seus compromissos com a segurança, a justiça e a paz globais e está pronta para cumprir o papel que lhe cabe empreitada cooperativa.
12:19
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Pronto está, igualmente, o Congresso brasileiro, espelho das aspirações e dos legítimos interesses nacionais, como comprovam recentes iniciativas da Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa, a nossa Senadora Kátia Abreu, sempre respaldadas pela chancela do nosso Presidente, o Senador Rodrigo Pacheco, e pela entusiástica adesão de todos nós.
Aliás, na sintética formulação do Presidente Pacheco, o Brasil, neste momento, se vê diante de duas alternativas, e somente duas: união ou caos. E estou convicto de que esse raciocínio pode ser transplantado para o cenário internacional. Enquanto perdurar a pandemia, dificilmente a aeronave econômica mundial conquistará altitude e velocidade de cruzeiro.
Esta Comissão temporária, presidida pelo Senador Confúcio Moura e por mim relatada, também trabalha atenta a essa missão. Nossa pauta de hoje traz mais uma vez à baila a cooperação entre o Brasil e alguns dos nossos mais importantes parceiros internacionais no enfrentamento ao novo coronavírus e às suas mutações, que estão preocupando muito mais o mundo.
Como sempre faço questão de assinalar, entre as tarefas de responsabilidade deste Colegiado, destaca-se a ampla disponibilização de dados, informações e conhecimentos a uma população traumatizada pelo drama humanitário da pandemia e frequentemente desorientada por um bombardeio diuturno de relatos contraditórios e nem sempre procedentes e também por uma avalanche de termos técnicos e científicos pouco acessíveis ao leigo, como costuma ocorrer com as questões de política e economia internacionais.
O nosso povo já sabe muito bem que fora da vacina não há salvação. Nossa luta tem sido incessante para garantir que os imunizantes saiam daqui, que esses imunizantes saiam das planilhas de oficiais e cheguem ao posto de saúde mais próximo e, daí, para o braço de todos.
Quero relatar, Sr. Presidente, que ontem venceu o meu prazo dos 30 dias da primeira dose, e, aqui no Mato Grosso, na minha cidade, em Cuiabá, não temos a segunda dose. Dizem que vai chegar hoje. Isso tudo causa uma certa preocupação. Dados recentes mostram uma redução de 35% dos óbitos por Covid-19, na comparação entre os dez primeiros dias do corrente mês e o mesmo período em abril último. Tendo vacina, está demonstrado que cai o número de mortes. Enquanto isso, o número de casos de contaminação recuou 20%.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acaba de anunciar que, até o final deste ano, chegarão ao Brasil 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer. Ora, por paradoxais que pareçam, esses progressos iniciais só contribuem para acirrar as ansiedades de quem ainda não foi imunizado e se pergunta: "Afinal, quando chegará a minha vez?".
A insegurança é agravada com as notícias de que a Índia, grande produtora de insumos, está restringindo drasticamente as suas exportações, de maneira a fazer frente a uma nova onda de contágio que atingiu sua imensa população, ou então que consórcios estaduais foram impedidos de finalizar a compra de milhões de doses de vacina russa Sputnik por entraves burocráticos da vigilância sanitária, ou ainda de que a produção da CoronaVac pelo Instituto Butantan pode parar neste fim de semana. Aliás, já parou, por falta de IFA proveniente da China. Oxalá os depoimentos que hoje fizemos aqui continuem realmente com essa perspectiva de que poderemos, verdadeiramente, conseguir as vacinas, sejam produzidas no Brasil, sejam importadas.
12:23
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Da minha parte, peço vênia para utilizar os minutos finais dessa primeira intervenção para atualizar V. Exas. e o grande público que acompanha os nossos trabalhos sobre uma iniciativa que considero altamente promissora. Os maiores laboratórios de produtos de saúde animal, filiados ao Sindan, e parceiros de sucesso mundial da pecuária brasileira dispõem-se a colaborar com o significativo aumento dos estoques de vacinas já contratualizadas pelo Ministério da Saúde. Para tanto, essas empresas são capazes de fabricar em pouco tempo centenas de milhões de doses contra a Covid, em regime de dedicação exclusiva, em conformidade com os mais rigorosos padrões internacionais de biossegurança e rastreabilidade. E com uma grande vantagem adicional: sem depender da importação do IFA.
De maneira a garantir segurança jurídica para essa temporária conversão de estruturas industriais obedecendo a todas as regras sanitárias, projeto de lei de minha autoria, já aprovado no Senado, foi enviado agora à Câmara dos Deputados. E eu quero aqui, Sr. Presidente, fazer um apelo ao Presidente Arthur Lira e às lideranças da Câmara dos Deputados para que a gente possa votar também, em regime de urgência, e nomear logo o Relator. Senadora Kátia Abreu, Líder Izalci, todos os Senadores, vamos fazer esse apelo à Câmara para que a gente possa votar essa matéria, se possível, ainda esta semana ou na semana que vem.
E, ainda, paralelamente a isso, a Anvisa já deu sinal verde a essa iniciativa, que conta com expresso apoio do Ministro da Saúde, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e também da Presidência da Casa.
Estamos ansiosos pela concretização desse empreendimento, cujo êxito agora só depende da conclusão de entendimentos com as indústrias chinesas Sinovac e o Instituto Butantan para a transferência de tecnologia. Além disso, as outras empresas de que já falamos aqui tanto eu quanto a Senadora Kátia Abreu. Mais um importante desafio na construção da estrutura internacional colaborativa à qual todos aspiramos.
Com isso então, Sr. Presidente, acredito que foi mais uma reunião em que conseguimos esclarecer e trazer um fio de esperança a todos os brasileiros. Por isso, eu quero agradecer aqui imensamente ao próprio Presidente Bolsonaro, à Ministra Flávia Arruda e ao Ministro Queiroga, que já se colocou totalmente à disposição, inclusive com embarcação em condições para que a gente possa fazer essa visita, em apenas um dia, na sexta-feira, às duas grandes plantas de indústrias.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Obrigado, Senador Wellington.
Senador Wellington, vai num dia e volta no mesmo dia, não é?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Isso. Sairíamos bem cedo, primeiro a Ribeirão Preto e depois a Belo Horizonte.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Deixe-me lhe explicar. Então, daqui, logicamente, vai V.Exa., e eu gostaria muito que a Senadora Kátia Abreu, que tem muito conhecimento, também fosse. Há dois aliados aí de primeira ordem, que são Izalci e Nelsinho Trad, e o Styvenson Valentim vai me representando. Então são esses. Se mais algum Senador desejar participar, avise. Então, vai o Wellington, a Senadora Kátia, o Senador Izalci, Nelsinho Trad e Styvenson Valentim. Qualquer um que, por acaso, não possa viajar, avise a mim ou ao Senador Wellington, que ele vai fazer a substituição, porque são cinco, não é?
12:27
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Temos aqui, para fechar a nossa audiência pública maravilhosa, uma votação em bloco de assuntos, temas extrapauta.
Proponho ao Plenário, com base no art. 235, inciso III, alínea "d", item 5, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento do Senado Federal, a votação em bloco de todos os itens da pauta.
2ª PARTE
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 71, DE 2021
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
ITEM 2
REQUERIMENTO Nº 72, DE 2021
Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez.
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro
São esses os requerimentos.
Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Estão aprovados em votação em bloco.
Encerramento.
Não havendo nada mais a tratar, eu agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião a realizar-se no dia 21 de maio, sexta-feira, às 10h, para uma audiência pública muito especial, justamente com especialistas, para debater o impacto da contaminação da Covid na gravidez, nas gestantes e nas lactantes. É um requerimento da Senadora Daniella Ribeiro.
Eu declaro, neste momento, encerrada a presente reunião.
Uma boa tarde a todos os nossos companheiros.
Muito obrigado à Kátia por ter se apresentado aqui e muito agradecido pelas parabenizações que vocês dirigiram a mim. Eu fiquei calado porque, depois de certa idade, é melhor deixar passar... (Risos.)
Pode falar, Senadora Soraya. Fale, Soraya.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) – Eu peço desculpas porque estou fazendo duas reuniões aqui simultaneamente.
Seria só para o senhor me confirmar rapidamente a resposta do Secretário do Ministério da Saúde em relação ao prazo de vacinação da Pfizer de 21 dias ou de três meses... Com o que ele se comprometeu? Porque eu tive que me desligar por um minuto...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Ele falou o seguinte: que, devido à pequena quantidade que está chegando, eles estão vacinando e pedindo um prazo maior até que cheguem outras doses. Mas eu vou, em nome da Comissão, Senadora Soraya, fazer um expediente hoje para que ele responda oficialmente e eu possa fazer a leitura para a senhora. Então, era só isso mesmo.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – É preocupante...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Um abraço para você.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Um abraço a todos.
Está encerrada a nossa audiência.
Um abração para todos vocês.
Até logo.
(Iniciada às 10 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 31 minutos.)