3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 3 de agosto de 2017
(quinta-feira)
Às 9 horas
107ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a homenagear os 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás nos termos do Requerimento nº 165, de 2017, do Senador Wilder Moraes, juntamente com outros Senadores - e cumprimento também a Senadora Lúcia Vânia, que também fez parte do nosso requerimento.
Desde já, gostaria de agradecer ao Presidente do Senado, Senador Eunício Oliveira, por ajudar a aprovar o nosso requerimento para que pudéssemos realizar esta sessão de hoje.
Gostaria de dar um bom dia a todos os presentes, agradecer pela presença de todas as autoridades e oficiais presentes à sessão.
Hoje, celebramos o aniversário da nossa saudosa PM de Goiás, que completou, no último dia 28, 159 anos de existência.
Eu gostaria de uma salva de palmas a todos os policiais presentes. (Palmas.)
Gostaria também de cumprimentar o Ministro Plenipotenciário e Vice-Chefe da Missão da Embaixada da República do Sudão, Sr. Muhanned Omer Abbas Ajabna.
Também cumprimento o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Renato Borges Dias, goiano que nos orgulha muito; o representante do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Coronel Benjamim Martins de Assunção Filho; também o representante do Comandante da Marinha, Capitão de Fragata José Paulo Machado de Azevedo Junior; as senhoras e os senhores policiais militares da Polícia Militar do Estado de Goiás; os senhores bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás; os senhores integrantes da Banda Musical do 10º Batalhão da Polícia Militar de Luziânia; e também a nossa amiga e querida Senadora Lúcia Vânia. Gostaria de convidar para compor a Mesa o Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Sr. Ricardo Balestreri - para compor a nossa Mesa. Também convido o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Sr. Coronel Divino Alves de Oliveira. (Palmas.)
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O Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, Tenente-Coronel Alessandri da Rocha Almeida. (Palmas.)
E também convido, para representar todos os prefeitos do nosso Estado de Goiás, o Presidente da AGM, Sr. Paulo Sergio de Rezende, que é Prefeito de Hidrolândia. (Palmas.)
Gostaria também de registrar a presença do Prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Sr. Moacir Machado, e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, Sr. Marcio Moreira.
E, logo em seguida, gostaria de conclamar a Banda da PM de Goiás a nos prestigiar, tocando o Hino Nacional Brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Antes de conceder a palavra aos oradores, eu gostaria de conceder a palavra à Senadora Lúcia Vânia. (Palmas.)
A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Cumprimento o Senador Wilder Morais, que preside esta solenidade, requerente e Presidente desta sessão.
Cumprimento o representante do Governo do Estado de Goiás, Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri.
Cumprimento o Comandante-Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás... Aliás, quero cumprimentar, primeiro, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Sr. Coronel Divino Alves de Oliveira; o Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Sr. Tenente-Coronel Alessandri da Rocha Almeida.
Cumprimento o Prefeito do Município de Hidrolândia e Presidente da Associação Goiana de Municípios, Sr. Paulo Sergio de Rezende.
Cumprimento as senhoras e os senhores presentes aqui nesta sessão.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e demais presentes a esta solenidade, temos a oportunidade, o privilégio e a honra de participar desta sessão especial que celebra os 159 anos de existência da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Neste pouco mais de um século e meio, a instituição tem demonstrado o seu contínuo e permanente compromisso de proteção à vida e ao patrimônio de cada cidadão goiano. Tornou-se motivo de orgulho para cada habitante de nosso Estado, bem como instituição pela qual temos o maior respeito e admiração.
"Servir e proteger" é a síntese perfeita do papel da corporação ao longo de sua história, em que se tornou porta-voz dos mais altos valores morais, como o respeito à ética, o compromisso com um rígido código de honra, bem como a sintonia com as necessidades do cidadão.
A corporação tornou-se patrimônio do povo de Goiás e se caracteriza por uma autêntica irmandade profissional, em que homens e mulheres se comprometem - repito, eu - a servir e proteger os cidadãos, especialmente nos momentos mais cruciais, mais difíceis, em que a sua vida ou seus bens estão sob risco.
Nessas horas de ameaça, é ao policial militar que o cidadão recorre. Nos momentos em que se vê diante de um criminoso que o ameaça ou a sua família, a pessoa comum recorre ao 190, na ânsia de ser socorrido em uma situação que pode ser trágica.
Quando chamamos, lá vão os homens e mulheres da Polícia Militar. Essa autêntica irmandade dedica-se de corpo e alma à instituição e acaba por passar mais tempo com seus colegas do que com seus próprios familiares.
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No entanto, o sacrifício do policial militar não se esgota somente nesse tempo dedicado ao seu ofício. Vai muito além. Todos sabemos os riscos que corre cada membro da corporação. A cada minuto, a cada instante, há o risco de não se voltar para casa. Servir ao público é, muitas vezes, dedicar a própria vida à comunidade.
Na internet, há diversos vídeos que homenageiam a instituição. Em um deles, produzido pela própria corporação, a filha de uma policial diz uma coisa que emociona a quem assiste. A jovem Lara Carvalho de Camargo afirmou - abro aspas: "Como nós não temos super-heróis, nós temos a Polícia Militar." Uma criança, em sua inocência, foi capaz de sintetizar exatamente qual é o significado da polícia para nós cidadãos. E os policiais não se esquivam de sua missão: proteger e servir ao cidadão, mesmo que isso lhes custe a própria vida.
E aqui, neste momento, creio que é nosso dever prestar esta homenagem a cada um dos policiais militares que tombaram em serviço. Em nosso País, infelizmente, temos altíssimos índices de violência. São muitas as razões que nos levam a ter quase 60 mil mortos por ano e que nos tornam um dos países mais violentos do mundo.
No Brasil, Srªs e Srs. Senadores, todo ano morre aproximadamente a mesma quantidade de pessoas que na Guerra Civil da Síria. Essa alta fatura tem sido, infelizmente, paga pelos policiais militares, que trabalham em um nível de estresse altíssimo. Em todo o Brasil, entre 2009 e 2015, foram mortos 721 policiais. Nos Estados Unidos, um país com 120 milhões de habitantes a mais do que o nosso, foram mortos 344 policiais no mesmo período. Somos, infelizmente, uma sociedade violenta, que, com infeliz frequência, resolve os seus problemas com agressividade e brutalidade. O combate à violência deve ser prioridade de qualquer governo, seja qual for o seu matiz ideológico.
Quero, assim, aproveitar este momento para deixar a minha homenagem mais respeitosa aos policiais que deram as suas vidas ao cumprimento do dever. Aos policiais deixo o meu agradecimento e a minha mais sincera admiração.
Parabéns à Polícia Militar de Goiás pelos seus 159 anos de existência! Muito obrigada pela dedicação, pela coragem, pelo respeito aos valores éticos e morais que vem demonstrando ao longo da história da corporação.
Quero aqui, para finalizar, cumprimentar cada um. Eu caminho por todo o Estado de Goiás, onde eu tenho visto o papel dos policiais militares de Goiás e assistido a ele. Como Parlamentar representante do Estado neste Senado, eu quero aqui dizer do meu orgulho de ver a Polícia Militar enfrentando dificuldades, enfrentando desafios, mas sempre presente e sempre acolhedora em todos os Municípios.
Portanto, a todos os policiais militares eu dedico o meu respeito. Quero dizer que jamais poderia deixar de participar desta homenagem, porque, desde o início da minha carreira, quando o meu ex-marido foi Governador do Estado de Goiás, aprendi a respeitar esses cidadãos que dedicam a sua vida a salvar vidas.
Parabéns à Polícia Militar, orgulho do Estado de Goiás!
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Gostaria de agradecer à Lúcia Vânia pelas palavras.
Concedo a palavra ao Sr. Paulo Sérgio de Rezende, Prefeito do Município de Hidrolândia e Presidente da Associação Goiana dos Municípios, falando em nome de todos os Prefeitos do nosso Estado de Goiás.
O SR. PAULO SÉRGIO DE REZENDE - Bom dia, senhoras e senhores.
Eu quero primeiramente agradecer a Deus por esta oportunidade.
Quero cumprimentar o requerente e Presidente desta sessão de homenagem, o Sr. Senador Wilder Morais, que tanto nos orgulha no Estado de Goiás - obrigado, Senador, mais uma vez, por poder estar aqui junto com o senhor, homenageando esses homens tão lutadores da Polícia Militar do Estado de Goiás -, representando o Governo do Estado de Goiás, o Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri. Cumprimento também o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, o Sr. Coronel Divino Alves de Oliveira; Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Sr. Tenente-Coronel Alessandri da Rocha Almeida.
Senhoras e senhores, sintam-se todos cumprimentados, todas as lideranças e autoridades aqui presentes.
Parabenizo os integrantes da Banda do 10º Batalhão da Polícia Militar de Luziânia pela linda execução do Hino Nacional Brasileiro.
Senador, mais uma vez, eu faço parte de uma linda homenagem, representando todos os nossos prefeitos goianos.
Quero cumprimentar também a minha querida Senadora Lúcia Vânia, parabenizá-la pelas lindas palavras. Quero cumprimentar a minha esposa, Luciana, o Sargento Dirceu, que cuida da minha integridade física hoje, que me acompanha nas viagens, e o Capitão Montalvão, que tem feito um lindo trabalho na cidade de Hidrolândia. Obrigado, Capitão Montalvão, pelo trabalho prestado à nossa comunidade.
Eu falo aqui hoje, em nome dos prefeitos goianos, da satisfação de ser amigo e parceiro da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Hoje, quando acordei, senti um sentimento muito forte no meu coração e, naquele momento, eu me lembrei dos 10 Mandamentos que Deus nos deixou: amar a Deus sobre todas as coisas, não levantar seu nome em vão... Mas um deles tocou meu coração ainda mais, que é o que a Polícia Militar do Estado de Goiás tem feito pelo cidadão goiano: amar ao próximo como a si mesmo.
Parabéns, Polícia Militar do Estado de Goiás, pelos 159 anos! Parabéns por tudo o que vocês têm feito pelo lindo Estado de Goias!
Eu trago também um abraço do Governador Marconi ao senhor, Senador Wilder. Eu estive com ele ontem e ele disse: "Leve um grande abraço ao Wilder e diga a ele que o Estado de Goiás é muito grato por tudo o que ele tem feito lá no Senado Federal." E transmito também um abraço do Vice-Governador para o senhor e também para vocês, da Polícia Militar.
Muito obrigado, Polícia Militar do Estado de Goiás! E parabéns pelos 159 anos, que completou na semana passada.
Meu muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Agradeço a palavra do Prefeito de Hidrolândia, Paulinho, e concedo a palavra ao Sr. Tenente-Coronel Alessandri da Rocha Almeida, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
O SR. ALESSANDRI DA ROCHA ALMEIDA - Senhores, bom dia.
Queria cumprimentar o Senador Wilder, na pessoa de quem cumprimento todos os presentes.
Só há uma forma de se reconhecer o presente e de se trabalhar com efetividade para o futuro, e esse caminho é conhecer a sua história.
A história da Polícia Militar do Estado de Goiás, já contada em fatos históricos pelos meus antecessores, é permeada de heroísmo. Sempre fizemos muito com pouco.
Os policiais militares de Goiás são conhecidos em todo o País pela sua bravura. Em Goiás, bandido não se cria, nem ganha asas. Contudo, a recente história da Polícia Militar do Estado de Goiás conta com fortes ataques aos policiais militares e a toda a instituição. Cito, como exemplo, a fatídica Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal, que prendeu 19 policiais militares, e, ao final, todos foram absolvidos, a maioria por inexistência do fato acusado. Uma vergonha para o nosso Estado, uma vergonha para a segurança pública!
Mas, como uma instituição composta de bravos e altivos militares, nós superamos. Os índices de criminalidade que aumentaram após esse injusto ataque aos militares voltaram a abaixar, porque sabemos que, se recuarmos, quem paga é a sociedade, e por ela nos sacrificamos e nos doamos dia após dia.
Outros ataques vieram. Por exemplo, a exposição massacrante da mídia com o Capitão Sampaio, feita inclusive pelo programa Fantástico da Rede Globo, que ignorou os fatos, ignorou os ataques aos policiais, ignorou o número de policiais feridos e colocou um terrorista travestido de estudante, fazendo um papel de falso herói da sociedade.
Chega de inversão de valores! Vamos valorizar os nossos policiais militares. Vamos valorizar a nossa história. Reconhecer e dar valor à Polícia Militar do Estado de Goiás é valorizar cada cidadão do Estado de Goiás.
E, falando em valorizar cada policial, deixo aqui meu amplo e irrestrito apoio ao estimado Senador Wilder Morais, do nosso Estado de Goiás, que apresentou o Projeto de Lei do Senado 439, de 2016. Por esse importante projeto, põe-se fim a uma grave ingerência política que tem gerado grandes gastos aos cofres públicos e vitimado incontáveis cidadãos.
O PLS 439, de 2016, reafirma a competência e determina que o primeiro policial que comparecer a uma ocorrência de menor potencial ofensivo - que corresponde a 80% dos acionamentos da Polícia Militar - irá registrar no local a ocorrência e liberar as partes no local, saindo os envolvidos já com a data de comparecimento em juízo agendada. Essa medida, que já ocorre em alguns Estados do Brasil com excelentes resultados pelo fato de a Polícia Militar não ter que se deslocar a uma delegacia em todas as suas ocorrências, além de gerar uma economia milionária aos cofres públicos, tem mantido os policiais em sua atuação de patrulhamento no local de serviço e não em longos e demorados deslocamentos às delegacias, evitando grande fila de espera para atendimento só para registrar o fato em uma delegacia, o que abandona o cidadão que tanto carece da presença da Polícia Militar.
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Apesar de já poder realizar essa atividade, mesmo com o apoio do nosso Secretário de Segurança Pública, Dr. Ricardo Balestreri, uma ingerência política e apego de funções têm impedido a Polícia Militar do Estado de Goiás de colocar em prática esse importante avanço. Contudo, com a aprovação do PLS 439, de 2016, não haverá mais margem para essa suja atuação, que, além de não valorizar a Polícia Militar, vitimiza o cidadão de Goiás.
Obrigado, Senador Wilder Morais, por ser esse incansável defensor da Polícia Militar do Estado de Goiás, em nome da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. E tenho certeza de que posso, nesse aspecto, falar por todos os militares que buscam prestar um serviço mais eficiente: o nosso muito obrigado.
Viva a Polícia Militar do Estado de Goiás! Vivam os nossos bravos e incansáveis heróis! Avante, Polícia Militar! Avante, Goiás!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Agradeço as palavras do Tenente-Coronel Alessandri da Rocha Almeida.
Concedo a palavra ao Sr. Coronel Divino Alves de Oliveira, Comandante Geral da Polícia Militar do nosso Estado de Goiás.
O SR. DIVINO ALVES DE OLIVEIRA - Senhoras e senhores, bom dia!
Quero cumprimentar o Senador Wilder Morais e, na oportunidade, agradecer-lhe por esta sessão especial, que reconhece os feitos, que reconhece o valor de uma instituição que completou, no último dia 28 de julho, 159 anos de existência. Rendo, então, ao senhor os nossos agradecimentos.
De igual forma, agradeço também as palavras da Senadora Lúcia Vânia. Muito obrigado, Senadora, pelo carinho que a senhora tem com a nossa instituição. E solicito à senhora permissão para que o Tenente Müller possa procurar a sua assessoria, a fim de que o seu discurso possa ser disponibilizado em nosso site da Polícia Militar, para que toda a nossa instituição tome conhecimento do carinho e do respeito que a senhora tem pela nossa instituição. Muito obrigado.
Cumprimento também o nosso Secretário de Segurança Pública, Prof. Ricardo Balestreri, pessoa que tem, dia a dia - eu tive oportunidade ontem de falar isso a ele e falo hoje aos comandantes da Polícia Militar da região do entorno que aqui se encontram -, como nunca, demonstrado um profundo zelo, um profundo carinho pela nossa instituição nos inúmeros e inúmeros embates por que a nossa instituição tem passado por esses tempos. Rendo, portanto, Sr. Secretário, os agradecimentos também da instituição ao senhor por esse zelo, por esse carinho que tem conosco.
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Quero agradecer a presença do Prefeito de Hidrolândia, Paulinho. Muito obrigado pelas suas palavras.
A Polícia Militar, de fato, Prefeito, se faz presente nos 246 Municípios do nosso Estado. Gostaríamos de ter, em alguns Municípios, um contingente até maior. E, buscando esse desiderato, o Sr. Governador do Estado, Marconi Ferreira Perillo Júnior, já determinou abertura de concursos públicos. Estamos com a inclusão agora de 2,5 mil novos policiais militares e já com a abertura de um novo concurso para mais 2 mil. Com que finalidade? Fazer com que os Municípios sejam assistidos de forma cada vez mais próxima pela Polícia Militar. É um compromisso do Sr. Governador Marconi Perillo. E nós estamos com um firme propósito de fazer acontecer e cumprir isso.
Muito obrigado pela presença.
Agradecer também a presença do Tenente-Coronel Alessandri, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O Tenente-Coronel Alessandri tem por característica o espírito de coragem, o espírito de estar à frente, defendendo a nossa instituição, apontando situações que precisam ser tratadas. Obrigado por esse seu zelo pela nossa instituição.
Quero dizer que a PM, com 159 anos, de fato, é feita de homens e mulheres extremamente valorosos, que estão nas ruas, nas avenidas, combatendo o bom combate, fazendo a diferença.
Para que tenham noção, apenas ontem, em 24 horas de serviço, a PM apreendeu, em diversas situações de ocorrência por todo o Estado, duas toneladas de drogas - duas toneladas apreendidas em menos de 24 horas pela nossa instituição. Ao longo deste ano de 2017, quase 20 toneladas de drogas foram retiradas das ruas pela PM. Imaginem, senhores e senhoras, quantas vidas foram preservadas, quantas vidas não pereceram aí em decorrência do tráfico, em decorrência de homicídios causado pelo tráfico de drogas.
Embora seja a Polícia Militar que complete aniversário, somos nós policiais militares que queremos renovar e ofertar à população de nosso Estado o nosso compromisso de servir, e servir cada vez melhor e cada vez mais. Sabemos que, depois de um obstáculo vencido, com certeza, temos outros a vencer. E temos um, no qual estamos focados, que é justamente isto que o Alessandri comentou: a questão do Termo Circunstanciado de Ocorrência, do ciclo completo de polícia.
Informo aqui aos meus oficiais que já se encontra, lá no Estado de Santa Catarina, uma comissão de oficiais nossos - o Coronel Vasconcelos, Chefe do Estado-Maior; o Tenente-Coronel Karison, PM3; e um outro oficial -, já verificando como aquele Estado equaciona a realização do Termo Circunstanciado de Ocorrência.
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E temos certeza absoluta de que isso em breve será uma realidade também aqui no Estado de Goiás na sua plenitude.
Finalizo as minhas colocações, como disse, agradecendo ao Sr. Senador Wilder pela oportunidade, pelo reconhecimento à nossa instituição, ao Sr. Governador Marconi por ter nos confiado o comando dessa instituição.
E renovamos com o povo goiano - e renovo com os meus oficiais que aqui se encontram - o compromisso de estar à frente da nossa instituição, lutar pelos nossos direitos, lutar por uma instituição cada vez melhor, lutar pelo aumento da nossa AC-4, lutar pelo aumento no valor dessa verba e pelo pagamento de horas extras remuneradas.
Enfim, contem conosco. Conte comigo, tropa. Sr. Senador, conte comigo também. Dentro das nossas limitações, estamos e estaremos de pé e à ordem e à disposição.
Bom dia e obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Agradeço as palavras do Sr. Coronel Divino Alves, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Gostaria também de cumprimentar a amiga Deputada Federal Magda Mofatto, do nosso Estado de Goiás, que também vem, neste momento, prestigiar os 159 anos nesta sessão especial.
Obrigado pela presença.
Também cumprimento o Prefeito de Barro Alto, Luciano, aqui presente nesta homenagem.
Concedo agora a palavra ao Sr. Ricardo Balestreri, Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, neste ato também representando o nosso Governador Marconi Perillo.
O SR. RICARDO BRISOLLA BALESTRERI - Muito bom dia, senhoras e senhores.
Em nome do Governador Marconi Perillo e em nosso próprio nome, me permitam saudar, ainda que com este resto de voz, todos os Srs. e as Srªs Senadoras em nome do Senador Wilder Morais, que é um querido amigo da Polícia Militar e da segurança pública do Estado de Goiás e do Brasil.
Saúdo a nossa querida Senadora Lúcia Vânia, que tem, na sua trajetória, sempre priorizado a questão da segurança pública como uma questão concernente ao desenvolvimento nacional, com muita lucidez.
Saúdo todos os Parlamentares federais em nome da nossa Deputada Magda Mofatto.
Saúdo o Comandante Alves, Comandante-Geral da nossa Polícia Militar do Estado de Goiás, sempre em prontidão, sempre disponível, um homem, como eu sempre digo, do serviço, com a consciência clara de que é no serviço que glorificamos a nossa instituição.
Quero saudar igualmente o meu querido amigo Dr. Renato, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, uma parceira nossa de todos os momentos. O Dr. Renato é hoje um dos maiores líderes nacionais no campo da segurança pública.
Saúdo igualmente o Prefeito Paulo, de Hortolândia; o Coronel Alessandri, da Associação dos Oficiais, todas as senhoras e todos os senhores membros da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de Goiás.
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Essa oportunidade que nós temos de celebrar os 159 anos da nossa Polícia Militar é, antes de tudo, uma oportunidade de celebrar a capilaridade, a presença capilar do Estado democrático de direito que se faz no dia a dia através dos nossos bravos homens e das nossas bravas mulheres da Polícia Militar. O Estado democrático de direito, com os seus valores, não se ausenta jamais da vida popular, porque, em qualquer beco, em qualquer viela, em qualquer rua, em qualquer logradouro das cidades, lá nós temos a presença marcante e constante dos nossos policiais militares.
Isso se acentua em importância na medida em que o nosso País vive uma grande crise de liderança moral, mas essa crise de liderança moral não tem eco na nossa Polícia Militar. O mais humilde, Senador Wilder, o mais humilde dos policiais militares, na mais simples das vielas, é um gigante de liderança e representa os melhores valores da solidariedade, da democracia e do Estado de direito.
Com a nossa Polícia Militar goiana não é diferente. A nossa Polícia Militar de Goiás é uma cuidadora do povo. A nossa Polícia Militar de Goiás, com muita firmeza, atua também como deve atuar em momentos de repressão qualificada e atua com firmeza, atua com dureza, mas com respeito à legalidade e à moralidade. Mas, muito mais do que isso, a nossa Polícia Militar é uma cuidadora e é uma educadora do povo no dia a dia, particularmente daquelas comunidades mais pobres e mais abandonadas, mas jamais abandonadas do carinho, na atenção e no zelo dos nossos queridos e das nossas queridas policiais militares.
Portanto, cumpre a função pedagógica e cumpre a função de liderança no seu fazer, na sua lide cotidiana, do mais humilde ao mais graduado dos policiais militares. Esses são os valores que nós celebramos no dia de hoje.
Nós precisamos lembrar ainda que a nossa Polícia Militar de Goiás é uma das principais responsáveis, Srs. e Srªs Senadores, pela redução, nos últimos sete meses, pela redução dos doze índices de criminalidade acompanhados em Goiás. Enquanto, lamentavelmente, no conjunto do Brasil, a tendência é o aumento dos índices de criminalidade, os nossos bravos policiais são responsáveis pela redução, entre doze índices, pela redução muito expressiva dos doze índices integralmente. Isso nós comemoramos no dia de ontem, essa notícia. Isso não é pouco coisa num País vive o drama que vive o Brasil cotidianamente.
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Eu diria, portanto, nesse sentido, que os nossos policiais militares são uma fronteira legítima e extremamente visível entre a civilização e a barbárie. Os nossos policiais militares evitam que o nosso País, mesmo mergulhado numa crise econômica e moral, que o nosso amado Brasil mergulhe na barbárie.
Lá estão os nossos policiais no dia a dia, garantindo, desde o mais simples até o mais sofisticado, que esse mergulho na barbárie não aconteça. E ai de nós se saíssem de cena os policiais militares - nós viveríamos o mais absoluto caos. E a população brasileira e a população goiana sabem disso.
Finalmente, quero dizer, Senador Wilder, em agradecimento ao seu convite e ao seu carinho com a nossa Polícia Militar, assim como fui antecedido com uma fala semelhante, que o nosso grande mestre Jesus sempre dizia que ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelo seu irmão. Esses nossos policiais militares que aqui estão hoje e mais os outros 12 mil que se encontram trabalhando têm o maior amor que se pode conhecer, porque não apenas doam a vida pelos seus irmãos, eles arriscam diariamente o seu bem maior, a sua própria vida, pelos seus irmãos.
Que o bom Deus continue abençoando todo dia cada um dos senhores e das senhoras para que tenham o mesmo entusiasmo, a mesma paixão, a mesma vontade de servir o povo, do qual os senhores são originados, os senhores são o povo. A Polícia Militar do Estado de Goiás é uma polícia do povo.
Muito obrigado, e parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Agradeço as palavras do Sr. Ricardo Balestreri, Secretário de Segurança do Estado de Goiás. E agradeço a presença de cada um. E também agradeço a presença de todos os comandantes do Entorno.
Senhoras e senhores, eu acredito que, para haver segurança nas ruas, tranquilidade nos bairros e paz nas cidades, é indispensável uma força policial eficaz, dedicada e comprometida.
Digo cheio de orgulho: Goiás dispõe de uma organização com todas essas qualidades e muitas outras. Eu estou falando da Polícia Militar do meu querido Estado de Goiás.
Essa corporação, cujo aniversário de 159 anos ocorreu no último dia 28, carrega a um só tempo as marcas da tradição e do avanço.
Nascida no século XIX, ela chega ao século XXI sintonizada com a modernidade, buscando o aprimoramento constante em favor das cidadãs e dos cidadãos de Goiás.
Quando foi fundada, em 1858, a PM goiana contava com um grupamento de 47 militares para cuidar de três cidades.
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Atualmente, dispõe de quase 12 mil homens e mulheres empenhados na proteção dos 246 Municípios de nosso Estado.
O crescimento do efetivo, a ampliação da abrangência territorial e a evolução dos tempos tornaram as demandas de trabalho mais complexas, mas nossa Polícia Militar soube manter­se à altura desse desafio.
Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu já havia feito uma sessão de homenagem dessa em 2015, aqui neste mesmo Plenário.
No entanto, tendo visto tudo o que ocorre hoje em nosso País, percebo que há extrema importância em valorizarmos essa grande instituição de nosso Estado!
Todos os dias a população se depara com seus bens sendo furtados ou roubados; todos os dias os pais de família acordam preocupados com a segurança de seus filhos; todos os fins de noites agradecemos a Deus por nos livrar de tantas desgraças que se abatem por tantos cidadãos inocentes.
Eu digo isso não porque alguém me disse. Eu digo isso porque presenciei e também fui vítima de uma tragédia que abateu nosso ex-Prefeito de Itumbiara, Zé Gomes; feriu o Vice-Governador de Goiás, José Eliton, que nessa época era o Secretário de Segurança Pública; atingiu o Advogado Célio, da Prefeitura. Isso mostra que o crime e a violência do nosso País não escolhe cor, profissão, faixa etária ou qualquer outro critério de seleção.
E, naquela ocasião, só não houve um massacre ainda maior devido à eficiente e corajosa atuação da Polícia Militar, que esteve presente imediatamente, em especial o Policial Vanilson João Pereira, que morreu como herói, como alguém que deu sua vida em prol de evitar um acidente ainda maior.
Daí eu pergunto: quantos Vanilsons ainda teremos em nosso País para que as pessoas e instituições valorizem o trabalho da Polícia Militar?
É por isso, senhoras e senhores, que eu vi a necessidade de, todos os anos, homenagear e dar graças a Deus pelo trabalho desempenhado pela nossa Polícia Militar. É por isso que hoje o plenário do Senado Federal se abre para recepcionar e homenagear o heroísmo e a bravura da PM do nosso Estado de Goiás.
Não basta apenas homenagear. Temos que buscar solução para que a insegurança e a criminalidade não reinem mais em nosso Estado e em nosso País. Para isso, acima de todas as coisas, acredito que temos que dar condições para que o policial possa trabalhar, dar segurança ao PM para que ele tenha condições de agir sem medo; sem medo de ser punido pelos criminosos, perdendo a sua vida; medo de ser punido pela justiça, sendo punido pela má interpretação da lei.
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Digo isso porque vejo que há casos em que o policial, mesmo agindo em estrito cumprimento do dever legal, agindo de maneira a evitar tragédias como essa, agindo energicamente para se evitar uma tragédia, e a favor da vida da sociedade, mesmo assim, ainda corre o risco de ser punido pelo Estado ou de ser demitido de seu cargo.
Isso é um absurdo!
Devemos ser guiados pelas leis que nos protegem do retrocesso, mas não também não devemos inviabilizar o trabalho de quem está em condições totalmente perigosas e adversas, buscando agir de maneira correta no exercício da função.
Muitas coisas ainda temos que mudar para este País voltar a ser um país mais seguro. Um país como o Brasil, de dimensões continentais, mesmo a polícia atuando constantemente, aumentando a patrulha e o efetivo, é impossível garantir a segurança de todos.
Por isso, eu, como Senador, acredito que, em áreas de menor condições de patrulhamento, como em áreas rurais e afastadas, devemos dar o direito ao cidadão de se armar e de se proteger.
Hoje o que temos é uma situação do "lobo invadindo um curral de ovelhas". A população está totalmente refém de bandidos armados e sem qualquer receio de sofrer uma reação na mesma proporção. Isso tem que acabar!
Por isso, estou trabalhando para que possamos constituir, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública, reinstalar seus trabalhos, avaliar a política pública e reformar a legislação de modo que a lei seja aplicada para aperfeiçoar os procedimentos policiais.
Já conseguimos apresentar muitos projetos, mas ainda assim precisamos do apoio de vocês, homens e mulheres que estão na rua, lidando com a realidade como ela é, para que se possa fazer uma legislação mais condizente com o momento atual do País!
Senhoras e senhores, os policiais podem fazer muito mais pela sociedade quando contam com a cooperação dos cidadãos.
A PM goiana realiza um bom trabalho no atendimento ao cidadão, mas poderia fazer ainda mais, se não houvesse uma polêmica ligada à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Desde a publicação da Lei nº 9.099, de 95, os TCOs são uma alternativa à prisão em flagrante de pessoas acusadas de cometer delitos com menor potencial ofensivo.
Caso o infrator seja encaminhado imediatamente ao Juiz ou se comprometa a comparecer quando convocado, não é necessária a sua prisão ou o pagamento de fiança.
Nesse sentido, tanto os policiais civis quanto os militares estariam aptos a lavrar tal documento. Acabaria com a burocracia nos procedimentos policiais. Temos aqui a burocracia redundando em desperdício de tempo e de recursos.
Nesse cenário, todos perdem: os cidadãos gastam tempo precioso aguardando o atendimento; os policiais militares deixam de fazer parte de sua ronda para estarem na delegacia; e os policiais civis alocam tempo e material numa ocorrência cujo registro poderia ser feito pelos PMs.
Vale lembrar que as Polícias Militares do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul já realizam essa tarefa.
Sr. Secretário, temos que implementar o TCO também em nosso estado de Goiás!
Por todas as realizações da PM e por tudo que ainda temos que realizar, dedico a vocês, hoje, minha salva de palmas e homenagem a essa grande corporação. Uma salva de palmas à nossa corporação! (Palmas.)
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Encerro, cumprimentando todos os valorosos integrantes desta inestimável corporação, homens e mulheres que honram Goiás com seus serviços, dedicando suas vidas a fazer de nosso Estado um lugar melhor para se viver. A essa corporação dirigimos o nosso mais profundo agradecimento, oferecendo todo o nosso apoio, e desejamos mais 159 anos de grandes realizações.
Contem comigo, sou aliado de vocês e parceiro no que for melhor para garantir a segurança da população e garantir o trabalho da Polícia Militar do nosso Estado de Goiás.
Muito obrigado. (Palmas.)
Convido a todos a ouvirem, em posição de respeito, o Hino da Polícia Militar do Estado de Goiás.
(Procede-se à execução do Hino da Polícia Militar do Estado de Goiás. )
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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Uma salva de palmas à nossa bateria, com o Hino da Polícia Militar. (Palmas.)
Eu gostaria de agradecer a presença do nosso Prefeito do Município de Barro Alto, mais uma vez, o Prefeito Luciano; do ex-Prefeito da Cidade Ocidental, Alex; do Presidente da Câmara de Barro Alto, Sr. Elismar Barbosa; do Vereador do Município da Cidade Ocidental, Sávio Meireles, aqui presente.
Eu gostaria de agradecer a presença de cada um de vocês e queria pedir à nossa equipe do Senado que pudesse colocar o vídeo institucional para que possamos assistir-lhe neste momento.
Depois do encerramento do vídeo e do encerramento desta sessão, eu gostaria de convidar cada um vocês para que possamos ir ao meu gabinete tomar um café, porque começamos cedo. É uma honra receber cada um de vocês em meu gabinete, na Ala Afonso Arinos, gabinete 13. (Palmas.)
Cumprida a finalidade da sessão, agradeço as personalidades que nos honraram com o seu comparecimento, encerro esta sessão, passando o nosso filme institucional em homenagem aos 159 anos da nossa querida Polícia Militar do Estado de Goiás.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) - Então, estou convidando todos a irem ao gabinete agora; nosso Comandante-Geral; nosso Secretário; nosso Paulinho, e cada um de vocês aqui presente.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 46 minutos.)