3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 28 de novembro de 2017
(terça-feira)
Às 11 horas
183ª SESSÃO
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a reunião preparatória da legislatura do Projeto Jovem Senador.
A presente reunião destina-se à premiação dos participantes do 10º Concurso de Redação do Senado Federal, à posse das Jovens Senadoras e dos Jovens Senadores e à eleição e posse de Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Projeto Jovem Senador 2017.
Cumprimento todos os estudantes participantes, professores, orientadores, coordenadores e as famílias aqui presentes.
Quero convidar para fazer parte da Mesa: o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Sr. Felipe Sartori Sigollo. (Palmas.) O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Sr. Fábio Pereira de Sousa. (Palmas.) E gostaria de convidar aquele que é sempre um Senador muito ativo, muito respeitado nesta Casa, por quem eu tenho profunda admiração, o Senador Paulo Paim, do PT, do Rio Grande do Sul, autor do projeto de resolução que originou esse tão importante programa. (Palmas.)
Antes de chamarmos para o Hino Nacional Brasileiro, eu gostaria de registrar a presença, pedindo vênia aos que não serão aqui registrados: do Coordenador-Geral do Ensino Médio do Ministério da Educação, Wisley Pereira; do Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Coronel William Bomfim; do Comandante do Colégio Militar Dom Pedro II, o Tenente-Coronel Júlio Cézar Setúbal; do membro da Comissão Julgadora do Projeto Jovem Senador do Senado Federal o 1º Sargento da Força Aérea Brasileira Rogério Braga Bandeira; do Jovem Senador do ano de 2011 Sr. Orlei Jacinto Pereira; do Jovem Senador do ano de 2014 Sr. José Patrocínio Dantas Neto; da Jovem Senadora do ano de 2016 Srta. Isabelle da Silva dos Santos; dos alunos finalistas do 10º Concurso de Redação do Senado Federal; dos pais; dos responsáveis legais; dos diretores; dos professores; dos acompanhantes; e da Banda de Música do Colégio Militar Dom Pedro II. (Palmas.)
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Todos vocês sejam muito bem-vindos a esta importante solenidade, que dá oportunidade a jovens brasileiros de conviver com o futuro de um País democrático do amanhã, se Deus quiser.
Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro, executado pela Banda de Música do Colégio Militar Dom Pedro II de Brasília, a quem, mais uma vez, agradeço a presença.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Registro com prazer também a presença da Senadora Regina Sousa, do Senador Anastasia e do Senador Sérgio Petecão, no plenário do Senado Federal, nesta manhã importante, quando nós aqui fazemos a cerimônia de posse dos jovens Senadores do Programa Jovem Senador.
Antes de iniciar uma fala, eu gostaria de convidar o Senador Sérgio Petecão, que é membro da direção da Casa, para também compor a Mesa aqui conosco.
Senador Sérgio Petecão, por favor. (Palmas.)
O Programa Senado Jovem Brasileiro é motivo de grande orgulho para esta Casa, uma instituição, como vocês todos sabem, eminentemente política.
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Particularmente, para mim, vendo vocês todos aqui nesta manhã, com o interesse que todos demonstram, desde muito jovens, rejuvenesce, com sinceridade, a minha esperança e a minha fé de que a boa política, a política com P maiúsculo, tem futuro e não vai acabar, como muito querem, apregoam e outros até ardentemente desejam.
Há quase uma década, o concurso de redação e o Projeto Jovem Senador proporcionam a milhares de estudantes brasileiros a oportunidade de pensar, de refletir, de discutir e de colocar no papel temas de extrema importância para o Brasil e para o mundo.
Semana passada, a gente aqui homenageava jovens brasileiros que disputaram - Senador João Alberto, nosso 2º Vice-Presidente, por favor, tenha assento à mesa -, no mundo inteiro, olimpíada de conhecimento. Semana passada, tive esse orgulho, esse prazer, essa alegria de ver jovens brasileiros se destacando mundo afora na competição de conhecimento.
Então, eu quero aqui hoje dizer que a presença ilustre e festejada de 27 estudantes, jovens brilhantes que representam primorosamente, Senador Anastasia, os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, é apenas um leve reflexo do que significa para esta Casa, para o Senado Federal, para o Brasil, o Programa Jovem Senador.
Apenas neste ano tivemos a participação de quase 154 mil estudantes brasileiros, mais de 10 mil professores orientadores e mais de 2 mil escolas de todo o País. É um programa virtuoso, que reeditamos anualmente e que, ao longo dos últimos sete anos, somou mais de 0,5 milhão de redações avaliadas e 1,250 milhão de alunos mobilizados nessa tarefa.
A grande importância, Senador Petecão, desses números é o envolvimento de centenas de milhares de jovens, professores e escolas com questões e problemas que são discutidos correntemente aqui no Senado Federal, nos gabinetes, nas comissões técnicas, nas audiências públicas e no dia a dia deste Plenário, uma demonstração, um testemunho de que este Senado Federal ouve a voz das ruas. Ele está atento às demandas da sociedade organizada e também das minorias.
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São temas como a cidadania, o municipalismo, a participação política efetiva dos jovens brasileiros e da sociedade, o esporte e a importância de empenho dos jovens na construção de um Brasil de todos e de um Brasil cada vez melhor.
E, neste ano, o tema "Brasil plural", para falar de intolerância, veio se somar à coletânea de temas relevantes propostos pelo programa. Eu acredito que a proposta do Programa Jovem Senador deste ano dificilmente poderia ter sido mais feliz que a escolha que foi feita por vocês, a intolerância, que se manifesta sob todas as formas, as mais diversas e as mais perversas. É uma das maiores ameaças que qualquer sociedade, qualquer país, qualquer nação tem a obrigação de enfrentar.
Senhoras e senhores, nosso País - o que lamentamos - tem se deparado com exemplos quase diários de intolerância - de intolerância, eu estou repetindo a palavra - e desapreço pela diversidade e pela pluralidade. Essa intolerância, meu caro Paim, assume as configurações mais diversas, que vão do sectarismo político às agressões pessoais, físicas e de todas as formas, muitas vezes covardes, contra crianças indefesas, cujo único pecado justamente é a inocência.
Como bem lembrou meu conterrâneo, o jovem Senador Antonio Werberton Lopes da Silva, que vem lá do meu querido Ceará, da cidade de Horizonte: "Às vezes é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito". Isso é lamentável. E ele tem razão. Mas, meu caro Antonio, a participação no Programa Jovem Senador - como eu disse e posso garantir a você e aos demais jovens de todo o Brasil, inclusive os que aqui estão presentes - é uma excelente oportunidade para começar a desintegrar esses átomos da intolerância e dos preconceitos, com a diversidade de opiniões, de filosofias, de crenças pessoais, religiosas e políticas, e a convivência com colegas de todos os Estados brasileiros, de várias classes sociais, de culturas e de cores diferentes, rapazes e moças com opiniões diferentes, cuja grande semelhança é justamente o brilhantismo, a determinação e a vontade de fazer parte desse grande projeto, que é construir uma Nação, um Brasil cada vez melhor, como eu disse.
Essa convivência é o primeiro passo para a tolerância e o respeito à diversidade, como bem disse também a Bruna Cardoso Brandão, a primeira colocada no concurso deste ano - a quem presto homenagem -, que representa aqui o Distrito Federal: "É de suma importância que o Governo e a sociedade civil organizada promovam ações que venham a contribuir para a igualdade entre todos nós". (Palmas.)
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É o que se espera. O Senado Federal, com o Programa Jovem Senador, e vocês, jovens estudantes, com a sua corajosa participação, estão fazendo, graças a Deus, a sua parte. Juntos, tenho certeza, faremos muito melhor.
Eu quero aqui registrar os meus agradecimentos a toda a equipe envolvida na organização do programa do Ministério da Educação, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, das secretarias de educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria-Geral de Comunicação Social, da Consultoria Legislativa e de todos os demais envolvidos nesse exemplar programa.
Minhas felicitações àqueles que se inscreveram e participaram desse concurso, aos alunos e às suas famílias, aos professores, aos diretores das escolas dos mais distantes lugares deste País e a todos os profissionais de educação que abraçaram esse importante projeto.
Finalmente, quero deixar aqui os meus parabéns a todos e a cada um de vocês, jovens Senadores e Senadoras, que ao longo desses próximos dias terão a oportunidade de conhecer o Senado Federal e de contribuir com o Poder Legislativo com suas ideias, com as suas participações, com o entendimento de vocês para o futuro deste grande País, que tanto amamos.
Que vocês possam levar essa experiência para os seus Estados e contagiar os seus amigos e conhecidos com a experiência de trabalhar para a construção de um País, que seja um País de todos, que seja um País tolerante, que seja um País onde todos possamos bater em cima do peito esquerdo, onde está o coração, e dizer que nós vivemos em um País sem racismo, sem desigualdades, sem intolerância, porque esse é o nosso sonho, esse é o nosso desejo.
Quero dizer a vocês que levem aos amigos, aos conhecidos, a experiência para trabalhar por um País que seja, como eu disse, muito mais tolerante, muito mais próximo, muito mais plural e onde prospere a democracia e a Política, com P maiúsculo.
Vocês têm uma participação extremamente importante nas eleições que se avizinham, para não ouvir apenas, ou para ler apenas o que acontece muitas vezes na internet: mentiras assacadas contra Poderes, contra pessoas, o que muitas vezes a gente presencia nas chamadas redes sociais.
Senador Agripino, que também chega aqui ao Plenário para prestigiar essa importante homenagem aos Jovens Senadores, nós estamos fazendo um seminário do Conselho de Comunicação desta Casa, para combatermos o chamado fake, que nada constrói e que, muitas vezes, propicia a intolerância, que tanto nos devemos combater; o racismo, que nós tanto devemos combater; e as desigualdades sociais.
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Nós temos o papel fundamental de lutar por um Brasil que seja de todos. Que a intolerância, o racismo e as desigualdades sociais possam exatamente desaparecer desse mapa, e que vocês deem a contribuição de vocês com a experiência, com a informação, com o convencimento, com a tecnologia - de que vocês são dominadores também -, para que tenhamos todos um Brasil de iguais, um Brasil de todos os brasileiros.
Muito obrigado. (Palmas.)
O tema do 10º Concurso de Redação do Senado Federal foi, como disse já, "Brasil plural: para falar de intolerância".
Neste momento, procedemos à entrega dos certificados dos três primeiros colocados.
Mais uma vez, quero fazer um registro especial e parabenizar o Senador Paulo Paim, que sempre foi muito correto, nesta Casa, sempre manteve as suas posições ideológicas, sempre defendeu o seu posicionamento, mas sempre foi extremamente respeitoso para com as convicções divergentes do seu pensamento.
Então, quero, mais uma vez, Senador Paulo Paim, parabenizar V. Exª pelo projeto de resolução dessa importante criação, da sua inteligência, do seu discernimento, para que a gente pudesse ter aqui, mais uma vez, esse importante evento do Jovem Senador e da Jovem Senadora.
Convido a estudante Bruna Neri Cardoso Brandão, do Distrito Federal, classificada em primeiro lugar no concurso, para receber o certificado das mãos do Senador Sérgio Petecão. (Palmas.) Parabéns, Bruna.
A SRª BRUNA NERI CARDOSO BRANDÃO - Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Convido o estudante Silmark de Araújo Alencar, do Estado do Maranhão.
O Senador João Alberto está aqui? (Palmas.)
Do Estado do Maranhão, classificado em segundo lugar do concurso, para receber o certificado das mãos do autor desse projeto de resolução, Senador Paulo Paim. (Palmas.) Isso. Você está na TV. (Palmas.)
Está ao vivo, para o Maranhão, para o Brasil e para o mundo.
Parabéns! Parabéns, Silmark. (Palmas.)
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Convido a estudante Raissa de Souza Reis, do Estado do Amazonas, classificada em terceiro lugar no concurso, para receber o certificado das mãos do Secretário Executivo do Ministério da Educação, Dr. Felipe Sartori. (Palmas.)
Parabéns, Raissa. (Palmas.)
Registro com prazer também a presença da Senadora Ângela Portela, que nasceu no Ceará e faz política em outro Estado brasileiro.
Eu quero só informar que os demais certificados - espero eu, senão peço à Mesa que providencie - estão dispostos nas bancadas de cada Jovem Senador. O Jovem Senador ou a Jovem Senadora que ainda não recebeu, eu gostaria que a Mesa tomasse as devidas providências.
A Senadora Fátima Bezerra também se encontra aqui no plenário.
Leitura.
Eu quero convidar a estudante Bruna Brandão aqui do Distrito Federal, classificada em primeiro lugar no concurso, para ler a redação vencedora: Intolerância, barreira para a igualdade de gênero.
Eu convidaria a Bruna para que ela pudesse usar uma das nossas tribunas se sentindo uma verdadeira Senadora.
A SRª BRUNA NERI CARDOSO BRANDÃO - Intolerância: barreira para a igualdade de gênero
Na sociedade brasileira atual, a intolerância contra a mulher ainda é bastante difundida e cultivada. Esse tipo de preconceito, que está presente em todas as classes sociais, possui raízes históricas no passado e ocorre de diversas formas.
É importante ressaltar o viés histórico causador dessa mácula social. A intolerância, como um ato de desrespeito às diferenças de outrem, é direcionada às mulheres no Brasil desde o século XVI: elas eram submissas aos pais e maridos, não possuindo direito à educação e ao voto. Atualmente, a condição da mulher progrediu muito, mas existem, ainda, práticas discriminatórias como o fato de homens terem salários maiores para uma mesma função e o de mulheres receberem menos votos, já que ocupam apenas 13% de cargos eletivos no País.
Ademais, essas práticas podem estar associadas a outras intolerâncias, como a racial. As mulheres negras continuam sofrendo os mais variados tipos de violência, consequência de um antigo contexto de escravidão. São elas que mais sofrem assédio tanto sexual, derivado de um imaginário da "mulata" sexualizada, quanto moral, enfrentando grande dificuldade de serem aceitas no mercado de trabalho.
Além disso, a intolerância regional está intrinsecamente ligada a essa violência de gênero. Mulheres que possuem origem rural, quando se encaminham para centros urbanos, geralmente são relegadas a postos de trabalho de empregadas domésticas e não têm garantidos muitos de seus direitos trabalhistas por causa da baixa escolaridade. Desse modo, acabam sendo inferiorizadas intelectual e socialmente.
Diante disso, é importante que o governo e a sociedade civil organizada promovam ações que contribuam para a igualdade de gênero. Nesse contexto, é de suma relevância que o tema seja debatido nas escolas com os jovens, a fim de proporcionar equidade e efetivação dos direitos das mulheres. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Parabéns, Bruna!
Neste momento convido o Sr. Rogério da Silva Pacheco, do Colégio Militar D. Pedro II, daqui de Brasília, do Distrito Federal, Professor Orientador da primeira colocada no concurso, para, representando todos os professores orientadores, receber o certificado do concurso de redação.
Sr. Rogério da Silva Pacheco. (Palmas.)
Vou pedir ao Senador Paulo Paim que faça a entrega.
O Senador Paulo Paim não vai perder a oportunidade de ficar aqui na frente da mesa hoje. (Risos.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Graças ao Presidente. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Informo que os demais certificados estão dispostos nas bancadas de cada professor.
Passa-se à posse dos Jovens Senadores.
Convido a Jovem Senadora Bruna Brandão, representante do Distrito Federal, primeira colocada no concurso de redação, para comparecer à Mesa a fim de prestar seu compromisso.
Solicito aos presentes que se coloquem... Eu vou pedir aos presentes que se coloquem em posição de respeito. Assim é que manda - vou esperar o fotógrafo ali terminar -, posição de respeito, é assim que manda o Regimento, para que possamos dar posse à primeira colocada no concurso de redação, para que ela possa comparecer à Mesa e prestar seu compromisso.
Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito. (Pausa.)
É assim que se procede quando damos posse a um Senador.
Constituição na mão.
A SRª BRUNA NERI CARDOSO BRANDÃO - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País. Desempenhar fiel e lealmente o mandato de Jovem Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Prestarão agora o compromisso os demais Jovens Senadores, que serão listados individualmente e, assim que nominados, dirão: assim o prometo.
Solicito ao estudante Silmark Alencar, do Estado do Maranhão, segundo lugar no concurso, que proceda à leitura dos nomes de todos os Jovens Senadores na ordem de criação dos Estados, como ocorre no Senado Federal.
Que sessão bonita, silenciosa!
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O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado da Bahia, Rafael Ramon Santos Sena da Silva.
Pelo Estado do Rio de Janeiro...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Só um minuto. Cada vez que for chamado o jovem, ele tem que levantar o braço, a mão, e dizer: assim o prometo, em posição, de pé.
Pode usar o microfone se quiser.
Que se proceda a leitura dos nomes.
Pode prosseguir a leitura.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado da Bahia, Rafael Ramon Santos Sena da Silva.
O SR. RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Rio de Janeiro, Matheus Braga Couto.
O SR. MATHEUS BRAGA COUTO - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Pará, Gabriela da Silva Nascimento.
A SRª GABRIELA DA SILVA NASCIMENTO (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Pernambuco, Willyane Fernanda Barbosa de Pontes.
A SRª WILLYANE FERNANDA BARBOSA DE PONTES (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de São Paulo, Luiz Gabriel Natividade Lima.
O SR. LUIZ GABRIEL NATIVIDADE LIMA (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Minas Gerais, Elienaira Adriele dos Reis.
A SRª ELIENAIRA ADRIELE DOS REIS (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Goiás, Gilberto Gonçalves Gomes Filho.
O SR. GILBERTO GONÇALVES GOMES FILHO - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Mato Grosso, Victor Matheus de Campos Leite Neves.
O SR. VICTOR MATHEUS DE CAMPOS LEITE NEVES - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Geysa Berton.
A SRª GEYSA BERTON - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Ceará, Antonio Werberton Lopes da Silva.
O SR. ANTONIO WERBERTON LOPES DA SILVA (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado da Paraíba, Maria Eduarda Pereira de Oliveira.
A SRª MARIA EDUARDA PEREIRA DE OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Espírito Santo, Felipe Poggian Afonso.
O SR. FELIPE POGGIAN AFONSO - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Piauí, Ana Letícia de Sousa Fialho.
A SRª ANA LETÍCIA DE SOUSA FIALHO - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Maria Luisa Baracho de Souza.
A SRª MARIA LUISA BARACHO DE SOUZA - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Santa Catarina, Vanessa Loss Secchi.
A SRª VANESSA LOSS SECCHI - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Alagoas, Jonatha Marcone Silva de Deus.
O SR. JONATHA MARCONE SILVA DE DEUS - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Sergipe, Letícia Soares Ramalho.
A SRª LETÍCIA SOARES RAMALHO - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Paraná, Vitória Caroline de Almeida.
A SRª VITÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Acre, Sarah Evellyn Oliveira Borges.
A SRª SARAH EVELLYN OLIVEIRA BORGES - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Amanda da Silva Duarte.
A SRª AMANDA DA SILVA DUARTE (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Rondônia, Maique Suile Carmo dos Santos.
O SR. MAIQUE SUILE CARMO DOS SANTOS - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Tocantins, Gabriel Fernandes Mendes.
O SR. GABRIEL FERNANDES MENDES - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado do Amapá, Judhy Jael Serrão de Lima.
A SRª JUDHY JAEL SERRÃO DE LIMA (Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Pelo Estado de Roraima, Darlan Paulino da Silva Filho.
O SR. DARLAN PAULINO DA SILVA FILHO - Assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Declaro investidos nos mandatos de Jovens Senadores e Senadoras.
Os diplomas estão nas bancadas de cada Jovem Senador. (Palmas.)
Eu registro a presença do Senador Paulo Rocha, da Senadora Ângela Portela, do Senador e Líder do Governo nesta Casa, Senador Romero Jucá, e convido o Senador Paulo Paim para conduzir e proceder à eleição e posse dos membros da Mesa do projeto Jovem Senador.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem revisão do orador.) - A Presidência esclarece ao Plenário que a eleição dos membros da Mesa será realizada por escrutínio secreto, exigida a maioria simples dos votos, presente a maioria absoluta dos Jovens Senadores.
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As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores serão chamados e deverão se dirigir à Mesa para receberem a cédula e, em seguida, registrarem o voto no local de votação.
Além do registro do voto, não deve haver nenhuma outra marca na cédula. Em havendo, o voto será anulado.
A Jovem Senadora ou o Jovem Senador mais votado será o Presidente ou a Presidenta. O segundo será o Vice-Presidente. O terceiro, o 1º Secretário, e o quarto, o 2º Secretário.
No caso de empate para algum dos cargos, assumirá o Jovem Senador de mais idade entre aqueles que empatarem.
A Presidência designa os Jovens Senadores Silmark de Araújo Alencar e Raissa de Souza Reis, segundo e terceiro colocados no Concurso de Redação, para auxiliarem na condução dos trabalhos.
Convidamos, então, para virem à Mesa Araújo Alencar e Raissa de Souza Reis.
Passa-se à eleição.
Solicito ao Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar que proceda à chamada.
Assim, o Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar procede à chamada pela ordem de criação dos Estados.
(Procede-se à chamada.)
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Sarah Evellyn Oliveira Borges. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Todos já votaram?
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Jonatha Marcone Silva de Deus. (Pausa.)
Judhy Jael Serrão de Lima. (Pausa.)
Raissa de Souza Reis. (Pausa.)
Rafael Ramon Santos Sena da Silva. (Pausa.)
Antonio Werberton Lopes da Silva. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Quando a gente quer apressar a votação aqui a gente diz: "Todos já votaram?"
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O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Bruna Neri Cardoso Brandão. (Pausa.)
Felipe Poggian Afonso. (Pausa.)
Gilberto Gonçalves Gomes Filho. (Pausa.)
Victor Matheus de Campos Leite Neves. (Pausa.)
Amanda da Silva Duarte. (Pausa.)
Elienaira Adriele dos Reis. (Pausa.)
Gabriela da Silva Nascimento. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Senadora Ângela, eu acho que este plenário hoje está diferente, hein? Há mais mulher do que homem. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Maria Eduarda Pereira de Oliveira. (Pausa.)
Vitória Caroline de Almeida. (Pausa.)
Willyane Fernanda Barbosa de Pontes. (Pausa.)
Ana Letícia de Sousa Fialho. (Pausa.)
Matheus Braga Couto. (Pausa.)
Maria Luisa Baracho de Souza. (Pausa.)
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Geysa Berton. (Pausa.)
Maique Suile Carmo dos Santos. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Não estou vendo ninguém pedir voto, não é?
O SR. SILMARK DE ARAÚJO ALENCAR - Darlan Paulino da Silva Filho. (Pausa.)
Vanessa Loss Secchi. (Pausa.)
Luiz Gabriel Natividade Lima. (Pausa.)
Letícia Soares Ramalho. (Pausa.)
Gabriel Fernandes Mendes. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Encontram-se também no plenário a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Pedro Chaves, prestigiando aqui a eleição do Jovem Senador ou da Jovem Senadora que vai ser eleita hoje. (Pausa.)
Todos votaram? (Pausa.)
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Todos votaram?
Raissa já votou?
Todos já votaram?
Declaro encerrada a votação.
A Presidência determina aos Jovens Senadores - Raissa, por favor - Silmark de Araújo Alencar e Raissa de Souza Reis que procedam à contabilização dos votos, verificando se o número de cédulas coincide com o dos votantes.
São 27 votantes. (Pausa.)
Voto a gente conta rapidinho, hein? (Pausa.)
Vinte e sete?
(Procede-se à contagem dos envelopes.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Foram encontradas na urna 27 cédulas, número que coincide com o número de votantes.
Vamos proceder à apuração.
Por favor, abram o microfone para a Raíssa, para procedermos à apuração.
Eu peço a alguém da Mesa que faça o acompanhamento.
Pode falar, Raissa.
Onde tiver votado, você vai dizer o nome.
(Procede-se à apuração.)
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Darlan Paulino da Silva Filho, Roraima.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Abra o microfone para ela.
Abra o microfone da mesa, por favor.
Está aberto?
Por favor, Raissa.
Darlan, um voto.
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Sarah Evellyn Oliveira Borges.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Sarah, um.
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Victor Matheus de Campos Leite Neves.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Victor, um.
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Judhy Jael Serrão.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Como?
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Judhy.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Judhy?
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Sarah Evellyn.
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O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Sarah, dois.
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Darlan Paulino.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Darlan, dois.
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Bruna Neri.
Bruna Neri.
Bruna Neri.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Quero só informar aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que, se houver empate, será eleito o mais velho. É a regra do Regimento.
A SRª RAISSA DE SOUZA REIS - Bruna Neri.
Victor Matheus.
Victor Matheus.
Darlan Paulino.
Sarah Evellyn.
Darlan Paulino.
Geysa Berton.
Bruna Neri.
Bruna Neri.
Sarah Evellyn.
Sarah Evellyn.
Bruna Neri.
Sarah Evellyn.
Matheus Braga Couto.
Victor Matheus.
Darlan Paulino.
Antonio Weberton.
Bruna Neri.
Sarah Evellyn.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Eu informo que nós temos quatro lugares na Mesa. O mais votado será o Presidente. O segundo mais votado será o Vice-Presidente. O 1º Secretário é o terceiro, e o 2º Secretário é o quarto mais votado.
Primeiro lugar: foi eleita Bruna Neri Cardoso Brandão, do Distrito Federal, para a Presidência. (Palmas.)
Para a 1ª Vice-Presidência do Senado Jovem: Sarah Evellyn Oliveira Borges, do Acre. (Palmas.)
Para 1º Secretário do Senado Jovem: Darlan Paulino da Silva Filho, de Roraima. (Palmas.)
Vai aproveitar e ser Líder do Governo, porque, de Roraima, toda a vida, o Líder do Governo é o mesmo: Senador Romero Jucá. (Risos.)
O 2º Secretário do Senado Jovem: Victor Matheus de Campos Leite Neves, do Mato Grosso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Espero que a Bruna não tenha idade para se eleger Senadora, senão ela vai tomar meu lugar aqui. (Pausa.)
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Então, a Presidente eleita do Jovem Senador 2017 é a jovem Bruna. A 1ª Vice-Presidente eleita do Senado Jovem é Jane.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Desculpe, é a Sarah. O 1º Secretário do Senado Jovem é o Darlan. E o 2º Secretário do Senado Jovem é o Victor.
Determino a destruição das células de votação pela Secretaria-Geral da Mesa.
Convido a jovem Senadora Bruna Neri Cardoso Brandão para assumir a Presidência do Senado Jovem 2017. (Palmas.)
A jovem Senadora, para presidir, assumir a Presidência do Senado Jovem... (Pausa.)
Tem a palavra a nossa Presidente eleita, de fato, presidindo agora, sentando na cadeira de Presidente do Senado Federal, Sarah.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Bruna. (Risos.)
Eu queria ver se ela reagia. (Palmas.)
(O Sr. Eunício Oliveira, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Bruna Neri Cardoso Brandão, Presidente.)
A SRª PRESIDENTE (Bruna Neri Cardoso Brandão) - Primeiro, eu queria respirar um pouco por conta de tudo isso.
Eu queria, primeiro, cumprimentar todo mundo também, cumprimentar os Senadores aqui, cumprimentar os funcionários da Casa, cumprimentar a equipe do Jovem Senador, que está fazendo uma recepção maravilhosa para todo mundo, que, em um dia, já está tornando tudo isso não só um grupo de alunos e estudantes de vários Estados do Brasil, mas também uma família, em que as pessoas podem trocar informações, podem trocar ideias, podem contar o seu cotidiano, e, assim, a gente pode começar a entender um pouco mais sobre como é a vida de cada jovem em diferentes Estados, em diferentes classes sociais, em diferentes contextos.
Eu queria agradecer a todos do Jovem Senador, a todos os meus colegas. E eu queria já deixar, de antemão, claro, a minha admiração por todos vocês. Ontem, nós fizemos aquela dinâmica de conhecer cada um, e eu realmente fui dormir admirada com todos vocês, porque são pessoas incríveis, que têm títulos incríveis e que têm ideias totalmente incríveis. Eu vejo em vocês líderes exímios, que podem e têm a capacidade não só de mudar o mundo nos seus Estados, mas de mudar a situação do nosso País, de mudar a situação política e socioeconômica da nossa população.
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O tema deste ano foi intolerância. Falar de intolerância em um País como o Brasil é muito difícil, porque a gente vive a intolerância de diversas formas. O Brasil é um dos países em que a taxa de homicídios da população negra é de 232% da taxa de homicídios da população branca. A cada 25 horas, você tem reportada a morte de um membro de um grupo LGBT. A cada 3 horas, você tem uma denúncia, no Ligue 180, de uma mulher sofrendo estupro. Como eu tinha explicitado na minha redação, você tem 13% dos cargos eletivos do País ocupados por um grupo de mulheres. Você tem tantas brigas, tantos confrontos religiosos em um território tão grande, tão vasto, tão miscigenado, mas, ao mesmo tempo, com tantas barreiras sociais que impedem um contato melhor, um contato de aprendizado entre todos nós.
Eu queria fazer coro com as palavras do último discurso do Presidente do Jovem Senador do ano passado, o Pedro. Foi um dos discursos mais brilhantes que eu ouvi de uma pessoa tão jovem e de uma pessoa que me parece, a meu ver - eu não o conheço -, tão engajada.
Ele falou do empoderamento que é causado nos jovens através da educação. A educação é uma ferramenta não só de inclusão social, em que os jovens passam a poder buscar uma nova perspectiva de futuro através desse papel educacional, mas também de libertação. Ele tem o empoderamento porque o jovem ganha autonomia para falar de política, para saber o que ele quer, para saber o que ele vai buscar na política, na economia, na condição socioeconômica da qual ele faz parte.
O jovem, a partir disso, descobre-se, descobre os seus interesses e descobre quais são as reivindicações que ele vai levar às instâncias superiores, as lutas que ele vai travar no seu dia a dia.
A gente tem muitos casos de exceção. Eu vejo que são só três jovens de capital e todos os outros jovens, do interior. Isso mostra que a educação não tem que ter barreiras. Ela não tem que ter barreiras geográficas, ela não tem que ter barreiras físicas, socioeconômicas, etnológicas, religiosas, nada disso. O conhecimento deve ser levado a todos, de uma maneira igual. (Palmas.)
Independente de todas essas diferenças, todos vocês conseguiram estar aqui, com o trabalho árduo das redações e dos professores - a meu ver, ótimos, excelentes profissionais - que guiaram todo esse processo.
Através de tudo isso, vocês estão aqui representando mais de 150 mil jovens que se propuseram a discutir intolerância nessas redações, que buscaram, através dessas redações, conhecer um pouco mais sobre o que o outro passa na atualidade.
Há uma frase de que eu particularmente gosto muito. Ela não é de nenhuma personalidade específica. A frase é a seguinte: "Reconheça seus privilégios e assuma as suas responsabilidades". Ela se refere ao fato de que muitas pessoas hoje em dia têm privilégios. E, a partir do momento em que você tem privilégios, é porque direitos de outras pessoas foram retirados e acumulados em você.
Então, desse modo, na sociedade moderna, você tem que assumir as suas responsabilidades. Você tem que assumir esse dever histórico que você tem com todas as pessoas que passaram, em algum momento, por dificuldades na vida para que você tivesse uma boa condição.
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E hoje a gente está aqui tendo o privilégio de estar na Casa Legislativa do País, que rege a nossa legislação. E isso é um privilégio. Vinte e sete estudantes têm o privilégio de ter a oportunidade de ter consultores legislativos, ter um programa dessa amplitude, ter um amparo muito grande, para propor uma lei que possa ser válida para o País, que possa mudar a situação de toda a população o máximo que a gente conseguir, uma lei que possa ser efetiva e que melhore, de alguma maneira, a nossa situação, que melhore, de alguma maneira, a condição de vários estudantes que estão aí fora, que buscam um espaço de voz, mas que, muitas vezes, são calados.
Como a gente vê, foram muitas as transformações que ocorreram no País durante os últimos anos, em que a voz do estudante foi calada, não foi ouvida. Desse modo, mudanças ocorreram sem a nossa opinião.
E a gente está aqui hoje - 27 estudantes, como eu já disse - para dar a nossa opinião, para dar voz a todos esses estudantes do Brasil e propor mudanças efetivas que gerem mudanças reais no nosso País.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB - CE) - Muito bem, Bruna. (Palmas.)
Vejam como é bela a democracia. Comecei presidindo e, se a Bruna não me tivesse dado, já tinha perdido o lugar para ela.
Bruna, pode encerrar a sessão. Você é a Presidente de fato e de direito.
A SRª PRESIDENTE (Bruna Neri Cardoso Brandão) - Antes de encerrar a presente reunião preparatória, informo que proposições serão objeto de debate nas comissões, com o intuito de elaborar sugestões de projetos de lei no Senado Jovem, que, se aprovadas pelo Plenário, serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Está encerrada a presente reunião preparatória.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 45 minutos.)