4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 19 de fevereiro de 2018
(segunda-feira)
Às 11 horas
7ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a comemorar o transcurso dos 260 anos da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, nos termos do Requerimento nº 1.034, de 2017, do Senador Randolfe Rodrigues e outras Srªs e Srs. Senadores.
Tenho o prazer e a enorme honra de convidar a compor esta Mesa meu colega de Senado, também signatário desta sessão, 3º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre. (Palmas.)
Tenho o prazer também de convidar a integrar esta Mesa S. Exª o Vice-Governador do Estado do Amapá, representando neste ato o Governo do Estado do Amapá, Sr. Papaléo Paes, ex-integrante desta Casa. (Palmas.)
Convido ainda para integrar a Mesa desta sessão solene S. Exª o Sr. Desembargador Carlos Tork, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. (Palmas.)
Com enorme honra e satisfação, convido para integrar esta Mesa o representante da cidade homenageada nesta sessão solene, meu querido companheiro, Prefeito de Macapá, Sr. Clécio Luís. (Palmas.)
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É também com enorme satisfação - e uma honra para todos nós - que convido para integrar esta mesa um dos prefeitos de Macapá num dos melhores momentos de sua cidade, o Dr. Cleyton Figueiredo de Azevedo, Prefeito da cidade de Macapá entre 1974 e 1978. (Palmas.)
Faço questão de destacar a presença também, nesta sessão solene, dos seguintes convidados: Sr. Juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, Sr. João Matos Júnior; Srª Secretária Municipal do Instituto Municipal de Turismo, Drª Juli Pereira, a quem agradeço todos os esforços para colaborar na realização desta sessão solene; Sr. Luiz Carlos, ex-Deputado Federal, Diretor Presidente da Macapá Previdência; Sr. Vereador e Presidente atual da Companhia de Transportes e Trânsito do Amapá, Sr. André Lima; Srª Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá.
Com enorme satisfação, também registro e agradeço a presença do Ministro Conselheiro da República da França, Ministro Gilles Pecassou. Agradeço-lhe em especial a parceria, os trabalhos em conjunto, o intercâmbio que temos tido - o Governo de Macapá, o Governo do Estado do Amapá - e a relação irmã com a nossa fronteira francesa.
Destaco e agradeço a presença do Ministro Conselheiro da República de Angola, Ministro Augusto Inácio. Seja também muito bem-vindo a esta cerimônia.
Agradeço, então, a todos e a todas que nos ouvem pela Rádio Senado e assistem a esta sessão pela TV Senado, em especial no nosso querido Estado do Amapá e na capital, hoje homenageada, Macapá.
Quero agradecer também a disposição dos artistas brilhantes Alan Gomes, Brenda Melo, Nena Silva e Val Milhomem, que se deslocaram de Macapá - todos são da nossa música popular amapaense - para estarem presentes nesta sessão solene em homenagem à nossa capital.
Agradeço a sugestão do Senador Davi Alcolumbre: destaco e convido, ato contínuo, para integrar a mesa S. Exª o Deputado Federal André Abdon. (Palmas.)
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, em seguida, o Hino do Município de Macapá, que será interpretado pelos nossos músicos amapaenses.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
(Procede-se à execução do Hino do Município de Macapá.)
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Antes de dar sequência às músicas a serem tocadas em seguida pelos nossos artistas, quero fazer questão de convidar para integrar esta Mesa o Senador João Alberto Capiberibe, também ex-Prefeito do Município de Macapá. (Palmas.)
Destaco e agradeço a presença da Deputada Janete Capiberibe, Deputada Federal do Estado do Amapá.
Destaco e agradeço a presença também do Deputado Federal Lourival Freitas, ex-Deputado Federal de nosso Estado; também destacando a presença do ex-Deputado Federal Luiz Carlos, também ex-Deputado Federal de nosso Estado.
Podemos sentar, fiquem à vontade.
Agora, sim, me desculpem, Brenda, Val, cantando para nós o jingle dos 260 anos de Macapá e, em seguida, Jeito Tucuju.
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(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
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O SR. VAL MILHOMEM - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Nós que agradecemos, Val. Nosso agradecimento todo especial a Val Milhomem, à Brenda Melo, ao nosso mestre do tambor do Curiaú, de todos os marabaixos, a Nena Silva e a Alan Gomes, que, no baixo, na guitarra, brindaram-nos, na abertura da sessão solene em homenagem a Macapá, aqui no plenário do Senado Federal, com a interpretação do Hino de Macapá, com a interpretação do nosso segundo hino do Amapá, Jeito Tucuju, e com a música em homenagem a esses 260 anos. Brenda, Alan, Val, Nena, nossos mais sinceros agradecimentos por vocês representarem tão bem a cultura e a música de nossa terra. (Palmas.)
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Dando sequência a esta sessão solene, é com enorme...
Brenda, Val, Alan, Nena, vocês são convidados nossos para, se assim quiserem, acompanhar do plenário do Senado esta sessão solene. O convite está estendido. Adianto que assim fazemos questão.
Dando, então, sequência, com enorme honra, passo a palavra ao ex-Prefeito de Macapá, que, neste ato, representa o Governo do Estado do Amapá, o Vice-Governador Dr. João Bosco Papaléo Paes.
Fique à vontade.
O SR. PAPALÉO PAES - Exmo Sr. Presidente desta sessão, Senador Randolfe Rodrigues, a quem eu antecipadamente faço os meus agradecimentos, em nome da cidade de Macapá, pela iniciativa que teve para que estejamos hoje aqui nesta sessão solene de comemoração aos 260 anos de Macapá, extensivos logicamente ao Senador Davi e ao Senador João Alberto Capiberibe.
Agradeço aos nossos representantes do Amapá a iniciativa; ao Exmo Sr. Prefeito de Macapá, Clécio Luís; ao Sr. Deputado Federal André Abdon; ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Carlos Tork, que, com muita honra, compõe a Mesa e faz parte desta solenidade; ao Sr. ex-Prefeito de Macapá, Dr. Cleyton Figueiredo, que é um dos ex-Prefeitos mais antigos - depois, o Senador Capiberibe, que foi Prefeito; depois, eu; agora, atualmente, o Professor Clécio Luís -; faço um registro especial pela presença da Deputada Janete Capiberibe - muito obrigado à senhora pela sua presença -; ao Procurador do Estado do Amapá, Dr. Luiz Carlos Peixoto; ao Sr. Braga, que está aqui presente; ao Conselheiro da Embaixada de Angola, Sr. Augusto Inácio; ao Ministro Conselheiro da Embaixada da República Francesa; ao Juiz do Tribunal de Justiça, Sr. Dr. João Matos Júnior; à Diretora Presidente do Instituto Municipal de Turismo de Macapá, Srª Juli Pereira; ao Diretor Presidente da Macapá Previdência, Dr. Luiz Carlos, ex-Deputado Federal; ao Diretor Presidente da Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, Sr. André Lima, que é nosso Vereador de Macapá; à Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá, Srª Narcisa Ardasse Monteiro; aos músicos Sr. Alan Gomes, Srª Brenda Melo, Sr. Nena Silva, lá do Curiaú; e ao Sr. Val Milhomem, que é também músico.
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Quero estender meus cumprimentos a todos os servidores do Estado do Amapá aqui presentes, do Município de Macapá, à imprensa aqui presente. Quero gradecer à Rede Amazônica de Televisão pela dedicação que tem com o Estado do Amapá e, hoje principalmente, com esta sessão extremamente importante não só para Macapá, mas para o norte do País, e estender meus cumprimentos aos demais presentes e aos servidores desta Casa, Sr. Presidente, que são pessoas que realmente dignificam este Poder, são os servidores efetivos desta Casa e aqueles com que os Srs. Senadores fazem compor suas assessorias.
Fazendo os cumprimentos justos e de praxe, eu quero pedir a V. Exª que faça o desconto formal do tempo que levei com os cumprimentos para poder fazer - não vou enganar ninguém - meu longo discurso aqui.
Sr. Presidente, permita-me, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero aqui, em nome de todos os amapaenses, cumprimentar todos os presentes e, mais uma vez, agradecer, em nome dos amapaenses, e dizer que é com muita honra que venho a esta tribuna para falar da nossa cidade, da nossa querida Macapá, capital tucuju que completou, no último dia 4 de fevereiro, 260 anos. Aqui hoje, neste momento, numa extensão nacional, estamos expondo este aniversário importante, esta data importante para o Município de Macapá.
Macapá é cidade de povo caloroso e acolhedor, dona de belezas naturais, como o Curiaú, e dona de uma carga de cultura oriunda da nossa descendência indígena e também das mãos que construíram a Fortaleza de São José de Macapá, a fortaleza do padroeiro que zela pela cidade, localizada na esquina do rio mais belo, que é o Rio Amazonas, com a linha do Equador. Aqui estou parafraseando o nosso grande cantor e poeta amapaense Zé Miguel.
Este é, para mim, um momento muito especial, por estar aqui representando o meu amigo Governador Waldez Góes - que precisou permanecer no Estado do Amapá, em função da abertura do ano letivo nas escolas da rede pública - e especialmente por poder falar sobre a nossa amada Macapá, pois tive a oportunidade e a honra de ser Prefeito da nossa capital, no período de 1993 a 1996. Nessa condição, participei de um momento histórico, que foi o período em que o Amapá dava seus primeiros passos como um novo Estado da Federação, depois de um longo período como Território Federal, e também no momento da instalação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, iniciativa do ex-Presidente da República e ex-Senador pelo Estado do Amapá José Sarney. Esses dois fatores tornaram Macapá um polo de atração para muitos brasileiros que escolheram viver em nossa cidade em busca de melhores oportunidades de emprego e de novos empreendimentos.
Tudo isso trouxe para a Prefeitura de Macapá, naquela época, grandes responsabilidades. Entre elas, a missão de investir na estrutura urbana de nossa capital, o que precisávamos fazer naquela época - e fizemos dentro do possível - a despeito das limitações financeiras existentes naquela ocasião.
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Eram tantas as limitações financeiras da prefeitura, que o nosso slogan, quando eu fui prefeito, nas minhas plaquinhas de indicação de obra estavam escritas: "Prefeitura de Macapá: fazendo das tripas coração." E era exatamente uma realidade, e o povo entendeu. E nós fizemos o que foi possível, pois era uma continuidade, praticamente, do governo municipal anterior, em que o Prefeito Capiberibe fez o seu investimento na cidade, participou da nossa campanha política, e nós ficamos com o compromisso de dar uma continuidade - coisa que fizemos, acredito, dentro do limite e com a competência dos servidores do Município de Macapá.
A chegada da área de livre comércio trouxe, de fato, benefícios reais para a população, pois fomentou nossa economia e, até nos tempos atuais, permite que os amapaenses tenham um custo de vida mais acessível, desde a cesta básica até produtos eletrônicos e eletrodomésticos, e fortalece quem investe no Estado do Amapá - no comércio local, digo melhor.
Uma das marcas de nossa gestão como prefeito foi a urbanização da Beira Rio.
Sim, Srªs e Srs. Senadores e demais presentes: Macapá tem a honra e o privilégio natural de ser a única capital brasileira banhada pelo Rio Amazonas.
Essa magnífica condição não era, contudo, bem aproveitada por nossa população, pois a nossa orla não tinha um projeto de urbanização. Por isso, priorizei o investimento na construção da Avenida Beira Rio, que abriu as portas do maravilhoso Rio Amazonas para o nosso povo.
Minha saudosa mãe, senhoras e senhores, me ensinou - desde garoto ela me falava isso - que não devemos ser orgulhosos, dizer "ah, eu tenho orgulho de tal coisa."
"O orgulho não é um bom sentimento", ensinava minha mãe. Por isso, não digo que me orgulho desse feito, mas sinto, sim, enorme satisfação por ter, como prefeito, conseguido dar esse presente para a nossa gente.
Senhoras e senhores, este é um momento muito especial para mim, pois estou mais uma vez aqui nesta tribuna, onde tantas vezes estive na condição de Senador amapaense. Mais um mandato atual de vice-governador me foi concedido, dando-me a oportunidade para representar o Estado neste momento, nesta bela solenidade.
Aqui nesta Casa, enquanto Senador, sempre busquei ser um lutador pelos interesses do nosso Estado e, em especial, por nossa capital.
Lutas em especial para o desenvolvimento da saúde amapaense, sim, principalmente na área da saúde, de onde vem a minha relação mais antiga com Macapá, compromisso que vem bem antes da política.
É de longa data nossa relação. Chega a ser uma relação de família.
Eu e a minha família escolhemos servir Macapá também pelo exercício da Medicina. Sim, eu, a minha esposa Josélia, que é médica, e minhas filhas, Juliana e Jacyra, escolhemos servir, com muito afinco e amor, o nosso Estado e a nossa cidade.
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Sou médico há 40 anos e, independentemente da atividade política, não me afasto do trabalho na área da saúde.
Vir a esta tribuna falar de Macapá é poder representar cada macapaense, é poder prestar contas com a população, prestar contas até do cargo de vice-governador e da administração do Estado do Amapá que hoje eu ocupo, responsabilidade que me foi confiada pelo povo do Amapá, ao eleger Waldez Góes e a mim como legítimos representantes da nossa população.
Assim como no tempo em que fui prefeito, hoje, no Governo do Estado, também enfrentamos graves limitações financeiras, em função da crise na qual o nosso País mergulhou.
Para enfrentar essa dura crise e cumprir os compromissos assumidos com os amapaenses, estamos trabalhando diuturnamente para o bem-estar da nossa gente. E muito do que fazemos, como não poderia deixar de ser, é por Macapá.
No momento em que nossa capital completa 260 anos, temos um motivo para comemorar: 2018 será um ano de grandes entregas do governo do Estado, onde Macapá concentra quase 70% da população do Estado. Na área da saúde, entregaremos a UPA e a maternidade de Macapá, intitulada Clínica Bem Nascer.
No início de março, entregaremos duas escolas no Residencial Macapaba, Entre essas escolas, uma é de ensino fundamental bilíngue. Com isso, seremos a quarta cidade do Brasil a ter esse formato de escola pública.
É valido ressaltar que, no Conjunto Habitacional Macapaba, o nosso Governo está entregando aparatos sociais que vão complementar as dificuldades que estavam fazendo com que aquele conjunto não funcionasse como todos nós queremos.
Depois de três anos de muitos esforços, regularizamos o abastecimento de água e esgoto que foi entregue deficitariamente lá, no mesmo conjunto. E agora, além das duas escolas, estamos construindo uma creche, uma feira para empreendedores locais, abrigos de ônibus, e iniciaremos a construção de uma unidade básica de saúde.
Hoje, senhoras e senhores,19 de fevereiro, estamos começando, como eu já disse, o ano letivo da rede pública estadual. Começamos as aulas comemorando avanços importantes. Estamos, por exemplo, lançando o cartão escola, um marco na educação amapaense, que mudará a forma de gestão e fiscalização da aplicação de recursos da merenda escolar e da manutenção colegial, garantia de merenda para as crianças e de boas condições estruturais para toda a comunidade escolar.
Iniciamos o ano letivo com outros sucessos, como, por exemplo, as escolas de gestão militar compartilhada, cujas matrículas encerraram-se pouco mais de 40 minutos depois de abertas, devido à sua grande aceitação pela nossa comunidade.
Outro presente para Macapá será a entrega da nova escola de música Walkíria Lima, onde nossos talentos musicais serão desenvolvidos e aprimorados.
Entregaremos a Macapá, até o fim deste ano, mais de 75 quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas e sinalizadas, nos quatro cantos da cidade, melhorando o ir e vir da nossa gente.
E vamos avançar com uma obra de grande relevância, que a duplicação da Rodovia Duca Serra, que, além de melhorar o fluxo do trânsito em nossa capital, também melhorará a mobilidade urbana entre Macapá e o Município de Santana, o segundo maior Município em concentração populacional.
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Ainda quanto à mobilidade urbana, concluiremos avenidas importantes, que logicamente vão dar uma mobilização de bom fluxo para o povo amapaense.
São investimentos em todos os eixos, pois nossa gestão pensa estrategicamente, para beneficiar a sociedade a curto, médio e longo prazo.
Não quero aqui me alongar na apresentação de resultados de nossa gestão, mas não poderia deixar de mencionar pelo menos a iniciativa mais visível daquilo que estamos realizando, especialmente em nossa capital. Consideramos essa uma das formas de retribuir à nossa capital e ao nosso povo tudo de bom que sempre recebemos em nossa vida pública.
Somos conscientes de que muito ainda precisa ser feito e temos a esperança de que o Brasil irá superar a grave crise que enfrenta, o que permitirá, no Amapá, avançar além do que já conseguimos nesses três anos, a despeito das dificuldades enfrentadas durante esta jornada.
O trabalho é árduo, e seguiremos buscando trabalhar juntos.
(Soa a campainha.)
O SR. PAPALÉO PAES - Por isso, pedimos sempre apoio da Bancada do Amapá no Senado e na Câmara dos Deputados, a despeito de eventuais diferenças político-partidárias.
Devemos buscar sempre fazer o melhor pelo nosso povo. Juntos, poderemos tornar Macapá uma capital mais bela, com mais políticas públicas eficientes, com melhor educação para nossa criança e jovem, por serviços melhores na saúde e na segurança pública e por todas as áreas da nossa atuação.
Quero, por fim, respeitosamente, parabenizar todos aqueles que trabalham por um Estado do Amapá melhor, por uma Macapá melhor. Aqueles que trabalham, logicamente, sem vaidade; pois, quando se trabalha assim, quem ganha é o povo.
Mais uma vez, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª; agradeço ao Senador Davi, ao Senador João Capiberibe, a todos os presentes pela oportunidade que nos dão de falar sobre Macapá.
E quero desejar ao Prefeito Clécio cada vez mais progresso na sua administração.
E quero também registrar a presença do nosso querido Deputado, ex-Deputado - e quem foi rei sempre será majestade -, nosso Lourival Freire.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Obrigado, Dr. Papaléo Paes, Vice-Governador do Estado do Amapá, neste ato representando o Governo do Estado do Amapá. O Dr. Papaléo Paes foi prefeito de Macapá entre os anos de 1993 e 1997.
Eu queria, antes de chamar o próximo orador, também registrar a presença aqui do Sr. Antônio César Oleastro Sotelo, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá. Eu queria registrar também a presença do Sr. Elias Ferreira Rodrigues, Diretor Jurídico da Federação dos Policiais Civis da Região Norte do País - seja bem-vindo também a esta sessão solene.
Com muito carinho e especial atenção, eu gostaria de registrar a presença do Sr. Ralfe Braga. Ralfe é artista plástico amapaense, para todos nós, com muito orgulho, residente, morador de Brasília, orgulho de nós, amapaenses, já conhecido não só em Brasília, mas nacionalmente.
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É um prazer e uma honra enorme, Ralfe, recebê-lo aqui nesta sessão solene.
Tenho a honra de conceder a palavra ao Senador Davi Alcolumbre, também signatário desta sessão solene.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Social Democrata/DEM - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar todos os servidores do Senado Federal, servidores desta Casa, que prestam um serviço ao País e que fazem desta sessão solene uma sessão histórica e marcante para o Estado do Amapá e, principalmente, para a capital do nosso Estado, Macapá.
Quero cumprimentar o Presidente e requerente desta sessão solene, nosso querido amigo, Líder, Senador Randolfe Rodrigues, que preside esta sessão no dia de hoje. Com muita honra, tenho a felicidade e a satisfação de conviver ao lado do Senador Randolfe Rodrigues e compreendo a importância e o significado deste requerimento e desta sessão no dia de hoje para o Amapá e para Macapá.
Cumprimento o Senador João Capiberibe, que compõe a Mesa, que também compõe a Bancada de Senadores do Amapá neste Senado Federal, o qual, com a sua atuação, determinação e, acima de tudo, respeito - até porque foi prefeito da nossa cidade de Macapá -, nos honra com sua presença nesta sessão solene.
Quero cumprimentar o Vice-Governador, ex-Senador Papaléo Paes, que me antecedeu na tribuna do Senado e que também, assim como o Senador Capiberibe, foi prefeito da nossa cidade. E hoje, como vice-governador do Estado, atua na defesa dos interesses da proteção da sociedade e dos sonhos do nosso Estado do Amapá e da nossa capital.
Quero dar um abraço, cumprimentar e agradecer a presença do Deputado Federal André Abdon. Em nome do Deputado André Abdon e da Deputada Janete Capiberibe, quero cumprimentar a Bancada de Deputados e Deputadas Federais do Amapá, que, ao lado dos Senadores do Amapá, compõem esta Bancada aguerrida, destemida e que, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, tem defendido diuturnamente os interesses de Macapá, do Amapá e do Brasil.
Ao Presidente Carlos Tork, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em nome de quem cumprimento o Poder Judiciário do Amapá. E quero agradecer, Presidente, a sua presença nesta sessão solene, que nos honra, e honra o Senado ter a sua figura, como Presidente do Tribunal de Justiça, representando esta Mesa em homenagem aos 260 anos de Macapá, no Senado Federal.
Quero cumprimentar o Sr. Prefeito Cleyton Figueiredo de Azevedo, que foi prefeito da nossa cidade nos anos de 1974 a 1978. E quero agradecer, Prefeito Cleyton, a sua presença quando das comemorações do aniversário de Macapá, na nossa cidade, e a sua ida ao Amapá, àquele evento promovido pelo Prefeito Clécio, que reuniu todos os ex-prefeitos e vice-prefeitos na sala de recepção do Macapá Hotel. Foi um momento muito emocionante para todos nós, e a sua presença lá nos honrou muito, naquela festividade.
Quero dar um abraço no Prefeito de Macapá, Prefeito Clécio.
Muito obrigado, Prefeito Clécio, por cuidar da nossa cidade como V. Exª vem cuidando ao longo dos últimos cinco anos.
Eu tive a honra de caminhar ao lado de V. Exª ainda no segundo turno da eleição de 2012 e tive a honra e o privilégio de caminhar, desde o primeiro dia, ao lado de V. Exª, na luta, na defesa das bandeiras que foram empreendidas pela sua gestão. E estamos aqui hoje completando o quinto ano de mandato da sua gestão; uma gestão que tem respeitado as pessoas, que tem colaborado com o povo de Macapá, com essa cidade que é a capital do nosso Estado, que tem 70% da sua gente vivendo lá, e é um orgulho muito grande, uma honra ter V. Exª na mesa do Senado comemorando, nesta sessão solene, os 260 anos de Macapá e poder, de cabeça erguida, estar nesta sessão sabendo e tendo a compreensão de estar executando o papel que lhe foi outorgado pelo povo de Macapá.
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Parabéns, Prefeito Clécio, por esses anos de gestão à frente da Prefeitura de Macapá!
Cumprimento os nossos músicos, que vieram aqui e fizeram um belo show, em nome do Val Milhomem e da Brenda, que trouxeram um pouco da cultura, da nossa arte, da nossa música, do Marabaixo, o tambor do Marabaixo no Senado Federal, e isso é uma emoção muito grande.
Cumprimento, em nome do ex-Deputado Luiz Carlos e em nome do ex-Deputado Lourival, todas as lideranças políticas do Amapá.
Cumprimento o Vereador André Lima e, em seu nome, Vereador André Lima, cumprimento a Câmara de Vereadores de Macapá. V. Exª está licenciado, cumprindo uma missão desta gestão à frente da CTMAC, mas, como Vereador eleito pelo povo, eu abraço V. Exª e, abraçando V. Exª, abraço a Câmara de Vereadores de Macapá.
Cumprimento os secretários, em nome da Secretária Juli Pereira, cumprimento os secretários municipais, cumprimento os embaixadores da República francesa, da República de Angola, os senhores servidores; cumprimento, em nome da Presidente Narcisa Ardasse Monteiro, todos os servidores do Amapá que se fazem presentes nesta solenidade.
Senhores e senhoras, é com uma satisfação muito grande que venho à tribuna do Senado Federal participar desta sessão em homenagem e registrar nos Anais desta Casa Legislativa os 260 anos da nossa capital, da nossa cidade, capital do Amapá, cidade de Macapá.
Para comemorar esta festiva e importante data, houve uma programação organizada extensa, que foi realizada nos últimos dez dias, feita pela Prefeitura e pelo Prefeito Clécio, com shows, atividades ecumênicas, atividades esportivas, atividades culturais, que fizeram com que cada um de nós pudesse ter na memória e perpetuar na memória de cada cidadão macapaense a história da nossa cidade.
Prefeito Clécio, saiba que todos nós que estamos aqui, em Brasília, Parlamentares federais - falo em meu nome, do Senador Randolfe, do Senador Capiberibe, dos Deputados e Deputados -, estamos aqui irmanados com V. Exª nas comemorações do aniversário da cidade de Macapá e, mais do que irmanados nessas festividades, estamos aqui lutando diariamente no exercício da atividade parlamentar, buscando junto ao Governo Federal, atribuição que nos foi dada e delegada pelo povo do Amapá quando da eleição para representarmos o Estado... E temos confiança de que estamos cumprindo com as nossas obrigações para transformar a nossa cidade, Macapá, em uma cidade melhor para todos. Temos visto isso no dia a dia com a gestão de V. Exª. Inclusive, recentemente, junto com a programação do aniversário do Amapá, nós tivemos a honra, todos nós, de dar, ao lado de V. Exª, que foi o grande timoneiro desse projeto, para 1.500 famílias no Amapá, a oportunidade de ter mais do que um lar, de ter a dignidade, com a inauguração, no dia 2 de fevereiro, um presente para 1.500 famílias, do Residencial Jardim Açucena, que é uma parceria da Bancada Federal, do Governo Federal e do Município de Macapá, dando para essas famílias a perspectiva e o sonho de terem a sua casa própria, que é o sonho de qualquer família macapaense e amapaense brasileira. Se os festejos são importantes para resguardarmos nossa memória histórica, não podemos nos esquecer do nosso projeto maior: o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, o Estado do Amapá; a diminuição das desigualdades regionais, e a suprema garantia dos direitos fundamentais e sociais do povo amapaense tal como constante em nossa Carta política de 1988.
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É por isso mesmo que ressalto, uma vez mais, esse comprometimento de V. Exª, Sr. Prefeito de Macapá, Município que abrange 70% de nossa população. Como disse ainda há pouco, lutamos diariamente, empenhamo-nos para buscar iniciativas orçamentárias que têm contribuído de forma significativa para a transformação da nossa capital, Macapá, visando um futuro socialmente mais igual e mais próspero para Macapá.
Além do carinho e amor por nossa terra, devemos honrá-la com nossos mandatos, priorizando sempre soluções para os principais problemas. Falo do problema fundiário; falo do problema da saúde; falo dos problemas da educação; da ampliação da infraestrutura básica; do esgotamento sanitário; do abastecimento de água potável; da energia elétrica; da pavimentação das vias da cidade, e poder dar a essas pessoas, fruto do nosso trabalho e da nossa atuação, resposta direta na vida de cada um, no dia a dia, na nossa bela Macapá.
Se esses problemas, senhoras e senhores, são comuns em outros Municípios, em outros Estados, acreditem os senhores e as senhoras, são muito maiores e mais exacerbados em nossa capital e nos demais 15 Municípios do Amapá.
Este foi e é o nosso compromisso de atuar em Brasília, na atividade parlamentar, no mandato de Senador da República, para defender, nesta tribuna e no Congresso, o povo amapaense, o povo macapaense, de cujos princípios e valores nunca me afastarei - e jamais pretendo maculá-los.
Assim, senhoras e senhores, Sr. Presidente desta sessão, Senador Randolfe Rodrigues, e os presentes, os quais agradeço por compartilharem desta homenagem à cidade de Macapá, capital do Amapá, cujas terras são cortadas pela linha do Equador, pelo seu 260º aniversário de existência.
Valho-me desta oportunidade, Sr. Presidente, Senador Randolfe, senhoras e senhores, para cumprimentar cada cidadão macapaense por essa festiva data - e aproveitem os festejos que ainda estão em andamento, mas jamais se esqueçam, cidadãos, de que cada um macapaense, cada um amapaense traz em sua composição genética a natividade regional e, com ela, a característica indelével da bravura dos açorianos que primeiramente colonizaram este território indomado, entre 1751 e 1758; que emprestaram suas vidas e derramaram o seu sangue, para conter os avanços de forças holandesas, inglesas e francesas, que ameaçavam o domínio da Coroa portuguesa neste País continente.
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Para concluir, quero cumprimentar a todos e a todas e dizer ao povo de Macapá, dizer ao povo do Amapá que estamos esperançosos de construirmos, sim, esse Estado pujante, esse Estado promissor, com características indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social de qualquer Estado da Federação.
O Estado do Amapá tem hoje a oportunidade e a potencialidade de ser, sim, um grande celeiro de desenvolvimento através do conjunto de riquezas que temos e que é próprio do povo amapaense.
Quero dizer a cada um dos macapaenses, na passagem desta sessão solene no Senado Federal, em que temos a honra de comemorar os 260 anos da cidade de Macapá, que nós acreditamos no Amapá, confiamos no seu povo, confiamos na nossa gente e estamos aqui lutando, a cada dia, para fazer o Amapá um Estado mais justo, um Estado mais digno para os amapaenses e para os macapaenses.
Parabéns, Macapá! Parabéns, macapaenses! Parabéns, amapaenses!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Senador Davi Alcolumbre, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.
E, ato contínuo, tenho o prazer em passar a palavra ao Senador João Alberto Rodrigues Capiberibe, Senador da República e também ex-Prefeito de Macapá entre 1989 e 1993.
Senador Capiberibe, a tribuna é sua.
O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Randolfe Rodrigue; meu colega de Parlamento e de Senado, Davi Alcolumbre; Vice-Governador do Estado e também ex-Senador desta Casa, Papaléo Paes; Sr. Prefeito de Macapá, Clécio Luis; Deputado Abdon; Deputada Janete, que está aqui prestigiando este ato; Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Tork; ex-Prefeito Cleyton Figueiredo, que compõe a Mesa, e toda essa representação da nossa cidade de Macapá aqui presente...
Eu cumprimento os músicos, a cantora, os cantores, em especial, Nena, lá do Curiaú, que é um craque do tambor, que veio da África. Os tambores vieram da África, junto também com o povo do Curiaú. E eles preservaram - Val Milhomem - essa manifestação cultural das antigas. Os negros foram trazidos para o sofrimento da senzala, mas não esqueceram sua cultura e terminaram introduzindo-a na cultura afro-brasileira.
Macapá. Eu vi crescer Macapá. Aliás, eu cresci junto com Macapá, nós crescemos juntos. Já faz um tempinho em que cheguei por lá. Eu desembarquei em Macapá em 1955, e uma das coisas que mais me surpreendeu foi a lâmpada incandescente e o carro. Eu não conhecia, porque vim da Ilha de Marajó, vivia na beira de um rio, o Rio Charapucu, aliás, o Rio Jurará, perdão, e velejei... Agora, imaginem: velejar na Ilha de Marajó, nos meandros dos rios de Marajó, em que não há vento. E a canoa era à vela. Nós levamos sete dias - o que hoje a gente faz em três horas - para chegar a Macapá.
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Eu fui morar no hoje Perpétuo Socorro, que se chamava Igarapé das Mulheres, exatamente porque as mulheres lavavam a roupa no igarapé, e os homens iam brechar as mulheres lavando roupa. Por isso, esse nome terminou muito forte e até hoje ainda permanece. E eu cresci ali. Estudei no Colégio Barão do Rio Branco, depois, no Colégio Amapaense, na Escola Normal, enfim, eu devo tudo que sou à minha cidade.
Macapá é uma cidade fascinante, de um povo alegre. Olha o Carnaval agora! O Carnaval foi fantástico, a cidade inteira estava naquela banda. Se não estava a cidade inteira, pelo menos estava a metade da cidade ali, dançando, e dançando num momento em que a gente não tem tanta coisa para comemorar, digamos, mas a festa foi bonita.
O Prefeito Clécio reuniu todos os ex-Prefeitos numa festa bonita, e ali daria para contar um pouco a história da cidade.
Eu fui, de fato, Prefeito de Macapá e eu estava comentando com o Desembargador Tork que eu organizei a cidade, e, para organizar a cidade, a gente teve de cumprir rigorosamente a legislação urbana e eu tive de distribuir multa. No final, multei a metade da cidade de Macapá, inclusive meus parentes, que não gostaram nada. Multamos e, aí, organizamos a cidade. Evidentemente que isso terminou contribuindo enormemente para o ordenamento urbano, e criamos ali um plano diretor integrado com a população. Isso terminou me projetando e me levou ao governo do Estado, em 1994; reeleito em 1998; depois, Senador, em 2002; Senador, em 2010, graças, evidentemente, ao conjunto do Estado, mas, particularmente, à cidade de Macapá. Eu devo muito a essa cidade.
Eu procurei retribuir essa dívida de gratidão com a cidade e eu estou olhando daqui, estou em frente a uma das principais obras do meu governo: o restauro da Fortaleza de Macapá e também a urbanização do entorno; uma obra, a mais importante do meu governo, uma obra em que nós tivemos que remontar, lá, ao século XVIII e também a todas as instituições portuguesas encarregadas da memória colonial daquele país, para a gente poder, então, fazer o restauro. E trouxemos para a cidade de Macapá uma das arquitetas mais fantásticas que este País já produziu, que está viva, Rosa Kliass Trapiche Eliezer Levy, para fazer o projeto do entorno, e ela, então, projetou o último baluarte, só que no solo, porque a obra não foi concluída.
Além da obra da Fortaleza de São José de Macapá, uma outra obra importante da cidade foi o Trapiche Eliezer Levy, que recebia todas as cargas e descargas e transporte de pessoal vindos de Belém, principalmente, e de outras regiões. Era o Trapiche Eliezer Levy que recepcionava aqueles que chegavam a Macapá, e eu transformei o Trapiche num ponto turístico. A cidade não podia ficar sem o Trapiche, até porque a cara da cidade de Macapá é o Trapiche, a Fortaleza e a Pedra do Guindaste, com São José protegendo a cidade. Essa é a cara de Macapá vista do rio. E o rio é, na verdade, o fascínio da cidade - ou seja, se você olhar a cidade de Macapá, a primeira coisa que você desejará conhecer é a orla da cidade, conhecer o rio.
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Depois nós fizemos o Museu Sacaca, um museu do desenvolvimento sustentável, porque Macapá é uma concentração urbana em que as pessoas vivem como em qualquer concentração urbana do mundo: sem perceberem que estão cercadas por florestas e rios por todos os lados. A ideia de construir um museu que reproduzisse a vida amazônica foi para aproximar exatamente o cidadão urbano da realidade, do cotidiano, da história e da cultura do povo do nosso Estado e da Região Amazônica.
Como nós gostamos de samba... Na verdade, o primeiro Governador que chegou ao Amapá, o Janary Nunes, trouxe um grupo seleto de pessoas, de intelectuais, de técnicos do Rio de Janeiro e, claro, trouxe a influência do samba, naqueles idos de 1944; em 1943, com a criação; 1944, com a instalação. E essas pessoas chegaram em Macapá e fundaram as escolas de samba, trouxeram o samba carioca que estava começando a renascer - porque o samba foi proibido até 1940 no Rio de Janeiro; os desfiles de blocos vindos da periferia foram proibidos até 1940. Villa-Lobos, então, na ditadura Vargas, intermediou a volta dos desfiles das escolas e dos entrudos ao carnaval carioca. E essa gente levou o carnaval. E aí, em 1997, nós construímos a Escola de Artes Populares Sambódromo, que, além de uma escola de artes, servia também como palco para o carnaval.
Depois o Centro de Cultura Negra, para valorizar exatamente esses nossos ancestrais que atravessaram o Atlântico para viver no nosso Estado.
E, por último, o próprio Curiaú, um trabalho de promoção do Curiaú e de criação do Memorial do Curiaú. Então, eu tinha e tenho essa gratidão e fiz isso exatamente para poder demonstrar minha gratidão pela cidade. E promovemos a cultura. E, mais do que isso, Macapá é a capital do Platô das Guianas. Nós estamos ali inseridos num contexto muito especial, que é a nossa vizinhança com a Guiana Francesa, com o Suriname e a República da Guiana. Isso é muito importante para a nossa integração e para a construção de uma integração econômica, social e cultural. E nós aproximamos a nossa cidade de Macapá com as cidades e principalmente com Caiena e com a Guiana Francesa, para que a gente pudesse valorizar a nossa situação geográfica, esse diferencial que é o Amapá e que é a cidade de Macapá.
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Portanto, eu fico muito feliz e muito satisfeito, Sr. Presidente da sessão, meu caro Senador Randolfe, por V. Exª ter promovido este encontro nosso, essa valorização da nossa cidade, essa valorização do lugar que nos viu nascer ou no qual crescemos juntos. Eu agradeço muito a V. Exª, à Mesa e a paciência de vocês. Eu espero - aqui são 260 anos - estar presente nos 290, 300 anos e espero continuar contribuindo com a minha cidade.
Muito obrigado. Um abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Nós que agradecemos, Senador João Alberto Capiberibe, também signatário desta sessão solene e Prefeito de Macapá entre 1989 e 1993.
Como sou o próximo orador a se pronunciar, transfiro a Presidência desta sessão para o Senador Davi Alcolumbre.
(O Sr. Randolfe Rodrigues deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Alcolumbre, Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues, Presidente desta sessão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Davi Alcolumbre, cumprimento o senhor e, ao mesmo tempo, o Senador João Capiberibe, nesta Bancada do meu Estado que está representada nesta sessão; Sr. Vice-Governador, representando neste ato o Governo do Estado do Amapá, Papaléo Paes, também ex-Prefeito de Macapá e ex-Senador, membro deste Senado Federal; meu caríssimo Clécio Luís Vilhena Vieira, Prefeito de Macapá, que representa a cidade homenageada nesta cerimônia; Sr. Cleyton Figueiredo de Azevedo, Prefeito de Macapá entre 1974 e 1978; Dr. Carlos Tork, Presidente do Tribunal de Justiça de nosso Estado - é um enorme prazer recebê-lo nesta cerimônia.
Quero também agradecer a presença do Sr. Juiz João Matos Júnior; mais uma vez agradecer o apoio da Secretária Municipal de Turismo, Drª Juli Pereira, do Município de Macapá, para a realização desta sessão; destacar a presença dos ex-Deputados Federais Luiz Carlos e Lourival Freitas; agradecer a presença do Vereador André Lima, Presidente da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá; da Srª Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá; agradecer com muito carinho, mais uma vez - assim faço questão -, aos nossos músicos e poetas Alan Gomes, Brenda Melo, Nena Silva, Val Milhomem e Ralfe Braga, que aqui está presente também, artista plástico que muito nos honra, que muito nos orgulha.
Agradeço e destaco a presença dos representantes de Chefes de Missão Diplomática que aqui estão presentes: o Ministro-Conselheiro Augusto Inácio, da Embaixada da República de Angola; e o Ministro Gilles Pecassou, Ministro-Conselheiro da República Francesa, que tem tanta relação, como já foi dito ainda há pouco pelo Senador Capiberibe, com o nosso Estado do Amapá.
Agradeço a presença da Deputada Janete Capiberibe e do Deputado André Abdon, Deputados Federais da nossa Bancada, nesta sessão solene.
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Meus senhores, minhas senhoras, Fernando Pessoa, grande poeta português, já dizia que "o rio da minha aldeia é mais belo que o Tejo". Imaginem se Fernando Pessoa vivesse em Macapá, às margens do maior rio do mundo. Faltou a Fernando Pessoa passar pelo Amapá, visitar Macapá. Aí ele conheceria de verdade um rio mais belo e centenas de vezes maior que o Tejo.
Marc Bloch diz que fazer história é fazer escolhas. Nós somos o resultado de povos que fizeram as suas escolhas. A primeira delas é muito antes da chegada do português.
Contam os estudos antropológicos que pelo menos mil anos antes da data atual, pelo menos 600 a 700 anos antes da chegada dos portugueses, dos europeus, a região da margem esquerda do Amazonas foi habitada sequencialmente pela civilização Maracá, pela civilização Cunani e, em seguida, pela civilização Tucuju. É importante destacar que esses povos originários nos ensinaram o legado e a mistura cultural, étnica que se fez em seguida, que se forjou em seguida, a partir da chegada dos europeus; nos ensinaram, em especial, a proteger e a valorizar o que nós temos.
Muitos cantos da nossa Amazônia têm as mais profundas belezas naturais. Poucos têm um conjunto de belezas naturais como as que temos na nossa margem esquerda do Amazonas. A própria localização, margem esquerda do Amazonas, o maior rio em volume e extensão de água no mundo - rio que o Vicente Pinzón denominou de "mar del agua dulce", porque imaginava que era um mar quando por lá navegava -, o próprio Amazonas é uma beleza sem fim. Mas as belezas naturais se confundem além desta: é a beleza da vegetação, da floresta, do coração da maior floresta tropical do planeta; é a beleza do que o Amazonas faz com nossa Macapá.
O Prefeito Cleyton foi designado Prefeito de Macapá em 1974 para executar o planejamento de uma consultoria chamada H.J. Cole. Essa consultoria já pensava o sentido de valorização que se tinha para aquele canto. Macapá é cercada por um conjunto que tem o papel central de construir corredor natural de ventilação para as cidades. As águas em Macapá são muitas. É um conjunto de ressacas, de lagoas, de canais que cortam a nossa cidade. Esse conjunto se comunica com o próprio Amazonas. Esse conjunto é um aliado da nossa beleza e das nossas vantagens comparativas.
Não é à toa que os povos Tucujus que já antecederam os portugueses resolveram se localizar exatamente às margens de uma das mais representativas de nossas ressacas, a Lagoa dos Índios. A partir da chegada do português, a partir da chegada dos europeus, os primeiros que lá chegaram já percebiam o sentido estratégico de ocupação e o sentido da necessidade da exploração daquela região.
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É Vicente Yañez Pinzón quem primeiro fala das belezas da região. Mas é a partir do século XVII, em 1687, que as incursões europeias denominam a margem esquerda do Amazonas de Capitania do Cabo Norte. É a data em que Pedro Teixeira avança pelo Amazonas; numa missão em que tinha como seu imediato Cristóbal de Acuña, numa carta de 1687, este descreve o que era a região da Capitania do Cabo Norte. Dizia Cristóbal de Acuña:
As terras da Capitania do Cabo Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha [...], e haver nelas muitas notícias de minas, têm pela maior parte o solo mais fértil e para dar maiores proveitos e melhores frutos do que quantos há neste imenso rio das Amazonas.
Assim dizia Cristóbal de Acuña, então extasiado com a beleza do nosso rio e com as possibilidades férteis que tinha a nossa região, e, principalmente, com a possibilidade e notícias de exploração de minas. A percepção de Acuña não é somente dele. A região é disputada por todas as principais nações europeias naquele período. Por lá passaram ingleses, holandeses, franceses.
Se, no passado, havia alguma relação de conflito para a definição da fronteira, e se assim o foi, hoje, em especial com os irmãos franceses, a nossa ideia é de cooperação, porque integramos uma região comum, a Região do Platô das Guianas, e compreendemos a necessidade de juntos e integrados construirmos o nosso desenvolvimento.
A característica de Macapá é que também é uma região de fortes e de fortalezas. São José de Macapá não é o primeiro dos fortes que é erguido. Ingleses, ainda no século XVII, lá ergueram fortes. Foi o período do Forte de Cumaú, depois do Forte de Santo Antônio, e, finalmente, da Fortaleza de São José de Macapá, erguida em 1763 sob as ordens do Marquês de Pombal para Francisco Xavier de Mendonça Furtado, quando, naquela data, ergueu o primeiro dos baluartes daquela fortaleza, que foi o Baluarte de São Pedro.
Aliás, a data da fundação de Macapá, 1752, é a data também em que resolvem os portugueses, em definitivo, marcar a ocupação da margem esquerda. É quando, no mesmo período, determina-se, por parte de Marquês de Pombal e de seu irmão, Governador do Pará e da Capitania do Cabo Norte Francisco Xavier de Mendonça Furtado, a construção de três vilas: a Vila Vistoza da Madre de Deus, a Vila de Mazagão e a Vila de São José de Macapá. São José de Macapá é a vila que, no decorrer desse período, se consolida.
Nesse período, é importante também destacar as cartas que eram trocadas entre Mendonça Furtado, sobre Macapá, com o seu pai, Dom Francisco Luís da Cunha Ataíde, Chanceler do reino e padrasto do Marquês de Pombal. Nessas cartas, dizia Francisco Xavier de Mendonça Furtado sobre a região de Macapá: "Todos os povoadores se acham contentes naquele sítio não [só] pela fertilidade que as terras prometem, mas também pela abundância de peixe..." Ora, meus caros Senadores, meu caro governador, já diziam os primeiros europeus da fertilidade e das delícias do peixe que era produzido ali na foz do Amazonas.
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Não é à toa que nesta carta de Mendonça Furtado ele destacava isso e dizia ainda: "...pela abundância de peixe que tiram do rio, ainda que com algum trabalho..."
Mais adiante, na mesma carta de Francisco Xavier de Mendonça Furtado ele já falava de algo que o Amapá começa a descobrir agora: a possibilidade da produção de grãos, meu caro Governador Papaléo. Dizia Francisco Xavier de Mendonça Furtado na carta:
O arroz se dá excelentemente [neste canto] [...], principalmente nas terras contíguas a Nova Vila de São José do Macapá, do qual remeto parte desse arroz aqui produzido a V. Me. uma amostra para o mandarem beneficiar, e quando chegou a frota o estava eu comendo, e lhe não achei diferença alguma não só no da Carolina, mas nem ainda do de Veneza [...].
Dizia Francisco Xavier Mendonça Furtado nessa carta que o arroz produzido em Macapá era tão bom quanto o melhor tipo de arroz produzido nas principais cidades da Europa, em Veneza. E não foi à toa que Francisco Xavier de Mendonça Furtado fez o paralelo com Veneza: são as mesmas características de fertilização do solo que há lá, só que com uma facilidade muito maior; o conjunto dos sedimentos de todo o Amazonas, que vem desde os Andes e deságua em nossa Macapá, que tem a capacidade de fertilizar a terra e dar de lá os melhores dos frutos.
Em seguida à fundação da vila, ocorreu a fundação da nossa fortaleza. Não à toa, o Marques de Pombal e Francisco Xavier de Mendonça Furtado definiram construir lá não um forte qualquer; a Fortaleza de São José de Macapá é a maior de todo o império colonial português sobre a face da terra. A colonização europeia, em todos cantos do mundo, poucos fortes ergueu da dimensão do forte de Macapá.
A nossa Macapá é essa mistura. Foi para a construção da Fortaleza de São José que os europeus, que os portugueses trouxeram escravizados - um dos maiores crimes da humanidade, disseminando tribos - os negros africanos. A vinda dos negros africanos não deixou de marcar uma história para nós, que é também a de resistência. E muito nós temos de resistência, demonstrado aqui nesta sessão solene.
O tambor do Marabaixo - que Nena Silva, a voz de Val Milhomem e de Brenda cantaram ainda há pouco, tocando as nossas músicas - é a prova inconteste de um povo que não se submete. Esse mesmo tambor do Marabaixo veio trazido pelos povos africanos quando da sua escravização na construção da fortaleza e do soerguimento de Macapá. O Marabaixo é a prova inconteste de que um povo não se escraviza quando se reivindica na sua cultura e quando não perde os seus traços culturais.
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O mesmo Marabaixo, vindo da África, tocado nas senzalas, foi tocado hoje nos tapetes azuis do Senado Federal. Esta é uma demonstração concreta da manifestação cultural de um povo que não aceitou a escravidão. A maior demonstração de não aceitar a escravidão não é somente não se deixar escravizar; é principalmente não perder os traços da sua formação cultural.
A Vila de São José passa por um período de abandono no decorrer do século XIX. É a partir de 1943, com o projeto de Getúlio Vargas, que ocorre a retomada e a redefinição da ocupação da Vila de São José de Macapá. É Getúlio Vargas que, em pronunciamento de 1940, falava da necessidade da ocupação da Amazônia.
Veja que a perspectiva de Vargas é muito diferente da perspectiva da ocupação europeia do século XVIII. Dizia Vargas em 1940:
O Pará, toda a Amazônia, não conseguiu adaptar os seus métodos de trabalho e essa renovação dos processos de aproveitamento dos recursos naturais. Não é o momento de indagar as causas desse retardamento. Talvez a imprevidência, que La Fontaine simbolizou na fábula da cigarra e da formiga, tenha impedido [que] se aplicasse em obras duradouras, de técnica agrária e industrial, boa parte do ouro abundantemente extraído da floresta generosa.
Havia um profundo equívoco da compreensão do governo central na ocupação da Amazônia. Achava-se a Amazônia um território atrasado, porque se baseava na exploração extrativista e não na exploração agrícola.
Nós, no presente, provamos que a produção extrativista é o nosso diferencial. É a produção da nossa castanha; é a produção do cupuaçu, do açaí, que ocupa o mundo todo, a referência que nós temos não somente para todo o Brasil, como também para todo o mundo.
De qualquer forma, com essa estratégia de ocupação da fronteira, é designado o Capitão Janary Gentil Nunes. Começa uma fase importante da história da Vila de São José de Macapá.
Macapá, quando do decreto de criação do Território Federal, não seria nada mais do que mais uma cidade do então Território Federal do Amapá. É no dia 25 de janeiro de 1944, com a chegada de Janary Nunes, que é assinado um decreto subjacente, transferindo a capital, que originalmente, no decreto de 21 de setembro, era na cidade de Amapá, para cidade de Macapá.
Inicia-se uma fase próspera, de construção de estabelecimento de ensino, de urbanização, de edificações, em Macapá. É uma fase em que começa um ciclo demográfico que nos mistura. O Governo Federal promove, a partir daí, uma grande onda migratória, principalmente de nordestinos, para a Amazônia.
Isso forjou o nosso povo. Somos brancos europeus, índios tucujus, negros trazidos da África, que não perderam a sua referência cultural e sua identidade - negros trazidos de todos os cantos da África, que não perderam a sua referência. Somos, em especial, nordestinos de todo canto, que se miscigenaram e forjaram o nosso povo.
Ao longo desse tempo, somos também uma terra de poetas, como Álvaro da Cunha, Alcy Araújo; de músicos e de músicas, como Oneide Bastos; poetas como Álvaro da Cunha, que, ainda em 1950, questionava aqueles primeiros professores que chegavam ao Amapá, mandados Janary Nunes, que queriam somente ensinar o conteúdo enlatado vindo do centro-sul, e não queriam ensinar a realidade e a cultura que existiam na Amazônia e o dia a dia do amapaense.
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Foi a resistência e referência de Álvaro da Cunha que forjou a construção da nossa identidade amapaense. Somos um povo de diferentes identidades e de muitos orgulhos. Só no futebol, somos a terra de Aldo, Bira, Zezinho Macapá e tantos outros. O maior patrimônio que tem o nosso povo é a nossa formação. Nós não somos nenhuma derivação, nem somos o resultado de uma formação de Território Federal em 1943. Alguns que acham que a formação do Amapá é algo recente esquecem a história principal da Vila de São José de Macapá, que completará, daqui a 40 anos, os seus 300 anos.
Meu caro Prefeito Clécio, esta sessão solene do dia de hoje é para colocar mais uma cereja no bolo que V. Exª está organizando pela celebração dos 260. Essa referência é necessária, porque, daqui a 40 anos, a nossa Vila de São José, Estância das Bacabas, como diriam os portugueses, Bacabá, como diriam os tucujus, estará completando três séculos de existência. Nós temos 40 anos para recuperar muito da história dessa terra, para recuperar, Dr. Cleyton, o projeto original da H. J. Cole, que pensava na organização urbana de Macapá respeitando as ressacas, respeitando nossas áreas naturais, para recuperar o que melhor foi feito nesses 260 anos que antecederam; também para corrigir erros porventura do nosso desenvolvimento, da expansão horizontal que nós tivemos na Vila de São José de Macapá nesses últimos anos. Esses 40 anos que virão devem ser para refletir em especial e aprender com os 260 anos que nós já tivemos.
Mendonça Furtado, Cristóbal de Acuña, os povos tucujus, maracás, cunanis, os povos que vieram da África para nos forjar nos ensinaram que o nosso maior patrimônio nos foi dado pela natureza, nos foi dado por Deus. As nossas belezas naturais são infindáveis. Cabe a nós, para as gerações atuais e para as que virão, cuidar e se referenciar nisso, para que a nossa Macapá seja sempre a joia da Amazônia às margens do grande rio, na esquina da Linha do Equador, para todo o mundo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Retorno a presidência ao Presidente da sessão solene, Senador Randolfe Rodrigues.
(O Sr. Davi Alcolumbre, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Randolfe Rodrigues.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Passo a palavra, ato contínuo, e para concluir esta sessão solene também, a S. Exª o Prefeito da cidade homenageada nesta sessão solene, Clécio Luís.
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O SR. CLÉCIO LUÍS - Saúdo o Sr. Presidente e requerente desta sessão de comemoração dos 260 anos de Macapá, meu querido amigo e Senador Randolfe Rodrigues; meu querido amigo e 3º Suplente da Secretaria da Mesa do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre; meu caro Senador João Capiberibe; meu querido Deputado Federal André Abdon; Vice-Governador do Estado do Amapá, representando nesta sessão o Governo do Estado, meu querido Papaléo Paes.
Quero saudar também o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, e, por último, mas não menos importante, quero saudar o Sr. Cleyton Figueiredo de Azevedo, que foi Prefeito de Macapá de 1974 a 1978.
Gostaria também de saudar pessoas que foram convidadas e que estão presentes nesta reunião: o Conselheiro da Embaixada da República de Angola, Sr. Augusto Inácio; o Ministro Conselheiro da Embaixada da República Francesa, Sr. Gilles Pecassou; o Juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, Sr. João Matos Júnior; a Diretora Presidente do Instituto Municipal de Turismo de Macapá, minha querida Juli Pereira; o Diretor Presidente da Macapá Previdência e ex-Deputado Federal, Luiz Carlos; o Diretor Presidente da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá e Vereador do meu Município, André Lima; a Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá, Srª Narcisa Ardasse Monteiro.
Quero saudar, mais uma vez, nossos brilhantes músicos, compositores, meu querido Alan Gomes, grande maestro, a minha queria Brenda Melo, Nena Silva e Val Milhomem.
Quero saudar ainda a Deputada Federal Janete Capiberibe, o Procurador do Estado, Sr. Luiz Carlos Peixoto; quero saudar muito especialmente o Ralfe Braga, artista plástico, que está presente nesta sessão, saudar o ex-Deputado Lourival Freitas, que está aqui acompanhado de suas filhas, saudar meus amigos Dr. Oleastro e Elias Ferreira, do Sinpol e Fepol, respectivamente.
Bom dia, senhoras.
Bom dia, senhores.
Eu inicio meu pronunciamento com um trecho do Hino de Macapá, que foi cantado aqui pela Brenda, que diz o seguinte:
Teu destino é conquistar as gerações
Ó Macapá, a capital de intenso amor
[...]
Rincão sagrado onde a vida fez morada
Nós, os teus filhos, orgulhosos te saudamos
Terra querida pelos céus abençoada
É com esse lindo trecho do Hino de Macapá, de autoria da Profª Terezinha Fernandes, viva ainda hoje, que saúdo a todos e a todas. Estou realmente muito feliz e honrado em comparecer à Capital da República e poder falar a vocês, a todos vocês aqui presentes, falar a Macapá e falar ao Brasil no ato comemorativo dos 260 anos da nossa linda cidade de Macapá.
Eu sou filho de uma mistura muito comum em Macapá na década de 70: filho de um migrante nordestino e de uma cabocla amazônida. Em Macapá, cresci; e, hoje, ocupo o cargo de Prefeito da cidade, desde 2013, e é nesta condição que gostaria de lhes falar.
Macapá é uma cidade com história e cultura centenárias, que remonta os primórdios do século XVI.
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Os tucujus e, mais tarde, os negros e os açorianos deixaram marcada a presença nas comunidades tradicionais, responsáveis por um legado típico e muito valorizado. E, agora mais recentemente, os migrantes de todos os cantos deste País, especialmente os nordestinos, fizeram de nós o povo mais misturado desta Nação.
Além da singularidade cultural, Macapá possui aspectos naturais maravilhosos, como, por exemplo, o fato de ser a única capital banhada pelo Rio Amazonas, de estar sobre a linha do Equador e, ainda, como vantagem comparativa, de ter uma extensa área de proteção ambiental, o que agrega princípios de sustentabilidade à sua história.
Macapá já foi também a cidade das oportunidades perdidas: recursos devolvidos e a falta de planejamento e de investimentos retardaram o nosso desenvolvimento. Malfeitos e descaso também permearam a história da nossa cidade. Mas nosso povo é resistente. E mais, é resiliente, enfrenta as adversidades e consegue renovar sua esperança e construir - todos juntos - um novo futuro.
Mas não queremos olhar para trás, apenas aprender com a história. Queremos pensar no futuro, sonhar o futuro. Costumo dizer que nada é construído se antes não for sonhado, e nós sonhamos a Macapá que queremos todos os dias. E digo: o sonho é muito bem sonhado, com os pés no chão, andando por nossas ruas, conversando com nosso povo, trabalhando, construindo hoje os alicerces de amanhã.
Por isso, não abrimos mão de governar com o povo. Criamos o Congresso do Povo, para elaborar nosso Plano Plurianual com a sociedade. Quase 20 mil pessoas participaram das plenárias e discutiram a Macapá para dois quadriênios: o primeiro, de 2014 a 2017; o segundo, agora mais recente e não menos ousado, de 2018 a 2021.
Não abrimos mão da presença ativa da população nas decisões, mas também não abrimos mão de dizer que governar uma cidade com cerca de 0,5 milhão de pessoas não é tarefa de um homem só ou de uma mulher só ou mesmo de um governo só: é tarefa de toda uma sociedade. Nesse sentido, mudamos até o slogan de nossa gestão, que hoje faz o seguinte chamado: "Cidade melhor é dever de todos".
No aspecto do marketing, pode até não ser o melhor, mas, para construirmos esse futuro que tanto sonhamos, não tenho dúvidas: é o melhor. Cada cidadão que ama nossa cidade, que ama a nossa casa precisa fazer a sua parte. Isso não exime em nada a prefeitura do seu papel; pelo contrário, coloca-nos como corresponsáveis e como vetores dessa transformação que assim queremos.
Porém, faltava à nossa cidade uma visão de futuro, para consolidar os esforços governamentais e, principalmente, esforços sociais na direção de uma cidade inclusiva e sustentável. E é essa proposta de olhar para frente que quero falar com vocês agora.
A visão de futuro para uma cidade é uma declaração do que ela espera em determinado espaço de tempo. É uma declaração de amor, a visão especifica de como a cidade de Macapá deve ser vista, o que se deseja realizar e aonde quer chegar.
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Em 2018, estamos a 40 anos da comemoração dos 300 anos da cidade de Macapá. Esse marco temporal orientou um esforço do nosso Governo para alavancar um projeto de futuro para uma cidade que se reconheça e seja reconhecida como um lugar de cidadania plena, com acesso à educação, saúde e moradia como bases para um desenvolvimento para todos; uma cidade mobilizadora capaz de dialogar, propor soluções conjuntas e gerar responsabilidades coletivas, que preserva a sua identidade cultural e a sua memória material e imaterial; uma cidade inteligente, que alia tecnologia, inovação e sustentabilidade ambiental a uma economia dinâmica a partir das potencialidades locais; uma cidade com mobilidade e com acessibilidade, potencializando suas características naturais e buscando sustentabilidade.
Na busca desses objetivos e dos valores que devem pautar o nosso desenvolvimento, lançamos a plataforma Macapá 300 Anos, um planejamento a longo prazo para preparar Macapá para o futuro. Ela servirá para orientar as ações públicas e privadas, voltadas para a construção de uma cidade com alta qualidade de vida, mais próspera, sustentável, justa e preparada para se proteger das ameaças e aproveitar as oportunidades que se apresentem.
Considerando que se trata de uma estratégia com metas de curto, médio e longo prazo, a Macapá 300 Anos não é um plano de governo, nem sequer de governos, é um plano de sociedade, uma plataforma que visa o amplo envolvimento da sociedade em um diálogo e responsabilidade compartilhada para a construção do nosso futuro.
Para ancorar esse processo, contamos com lideranças da sociedade civil, lideranças políticas e técnicas, intelectuais, empresariais, experiências similares de outras cidades e a cooperação de outras esferas da Federação. A visão apresentada pretende ser mobilizadora de um debate sobre os aspectos essenciais de uma cidade desejada e as potencialidades presentes a serem concretizadas por intermédio de políticas públicas e de iniciativas da sociedade.
E como vamos ver Macapá no futuro? Cada um pode ver do seu jeito, de acordo com sua interpretação, um olhar diferente, mas juntos podemos caminhar para consensos de uma Macapá que não perca mais as oportunidades para não perdermos mais o trem da história e oportunidades de investimentos.
E como construir uma visão compartilhada de futuro? Um dos principais desafios da proposta, da plataforma Macapá 300 Anos, será construir uma visão compartilhada de futuro pelos moradores da cidade. O futuro é um campo aberto de disputa e colaboração entre atores políticos, sociais, mediado por seus distintos interesses de classe. É nesse espaço de conflito e de colaboração que deverá ser fomentada a vontade coletiva de transformação social.
Para buscar convergência na sociedade e avançar no projeto, será necessário conhecer as diferentes questões em disputa e considerar a assimetria de informações entre os atores. Para isso, será necessário acionar diversos instrumentos, como plenárias populares, workshops, seminários, debates temáticos, entrevistas com as lideranças sociais, plataformas digitais e muitas outras ferramentas. O que resultar desses eventos como apropriação coletiva deve ser registrado e consolidado como os saberes e conceitos compartilhados que serão a chave para moldar o projeto de futuro da nossa cidade.
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A governança do projeto Macapá 300 anos será construída na teia de relações forjadas nesse processo de diálogo e concertação social. Por isso, no ano em que comemoramos os 260 anos, convido todos e todas a construirmos juntos o futuro de Macapá, e fica ali bem perto.
No dizer poético do escritor Fernando Canto, musicado por Zé Miguel:
Meu endereço é bem fácil
é ali no meio do mundo
onde está meu coração
meus livros, meu violão
meu alimento fecundo
...
É fácil o meu endereço
Vá lá quando o sol se pôr
na esquina do rio mais belo
com a linha do Equador.
É assim que eu agradeço imensamente aos Senadores Randolfe Rodrigues, Davi Alcolumbre e João Capiberibe, pelo convite, especialmente ao Senador Randolfe, que propôs esta sessão solene em homenagem a Macapá, aos 260 anos de história, de muita cultura e de muita luta social também.
Tentei aproveitar este espaço para difundir essa plataforma e fazer esse chamamento a todos e todas que querem construir um futuro melhor, sempre melhor para Macapá.
Aliás, esta Mesa tem uma curiosidade. Fora o Desembargador Carlos Tork e o Deputado André Abdon, nesta Mesa estão ex-prefeitos ou pelo menos ex-candidatos a prefeito de Macapá, três que já cumpriram o mandato: o Dr. Cleyton Figueiredo, que, como muito bem falou aqui o Senador Randolfe, foi o prefeito que promoveu - Macapá teve cinco planos diretores até hoje - um dos planos mais elaborados, com uma riqueza de detalhes, de plantas, inclusive, sobre a cidade, especialmente pelos recortes das nossas áreas de ressaca; o Prefeito João Alberto Capiberibe,; e o Prefeito João Bosco Papaléo Paes. Dois foram candidatos a prefeitos já: Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. E eu tenho a honra de, como Prefeito atual, ser aqui o porta-voz dessa plataforma.
Randolfe, parabéns pela iniciativa. Parabéns a todos os membros da Mesa pela iniciativa. Parabéns a todos os convidados que aqui vieram, a todos que estão nos vendo pela TV Senado. Parabéns, Macapá. E que venham os próximos anos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) - Nós é que agradecemos, Prefeito Clécio.
E com o pronunciamento do Prefeito da cidade de Macapá, Clécio, nós concluímos esta sessão solene em homenagem aos 260 anos da nossa capital, que muito nos acolhe e que muito nos orgulha.
Agradeço a presença de todos os convidados, agradeço a todos os colegas de Senado, João Capiberibe e Davi Alcolumbre, e também a todos que participaram desta sessão.
Está encerrada a sessão solene em homenagem a Macapá.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 19 minutos.)