Notas Taquigráficas

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 2 de abril de 2018
(segunda-feira)
Às 11 horas
37ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

11:12 R	O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e em nome da liberdade, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial destina-se a comemorar a erradicação da febre aftosa no Brasil e o reconhecimento internacional da condição de país livre da doença, nos termos do Requerimento nº 39, de 2018, do Senador Waldemir Moka e de outros Senadores. Eu convido para compor a Mesa o Senador e Ministro Blairo Maggi, que já está a caminho, mas ele, para não atrasar, pediu que começássemos antes mesmo da sua chegada. Os senhores sabem, hoje, o Presidente Michel Temer está dando posse a vários ministros e me parece que pediu que o Ministro Blairo Maggi desse uma passada rápida por lá. Eu quero chamar, então, o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, o Sr. Elmar Novak, para compor a Mesa dos trabalhos. (Palmas.) Eu quero também chamar o Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Antônio Lopes. (Palmas.) O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luís Eduardo Rangel. (Palmas.) O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida. (Palmas.) E convido ainda o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, representando todos os presidentes de federações aqui no Brasil no período de 1992 a 2004, o Sr. Zeca D'Ávila. (Palmas.)
11:16 R	Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
11:20 R	O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Convido o ilustre Ministro da Agricultura, Senador Blairo Maggi, para que ocupe a Mesa Diretora dos trabalhos. (Palmas.) Como autor do requerimento, eu devo fazer uma saudação aos presentes, mas antes eu gostaria de nominar aqui os componentes da Mesa e agradecer pela presença. Eu gostaria que a minha Assessoria pudesse me trazer aqui os nomes novamente. Eu quero agradecer ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Blairo Maggi, que muito nos honra com a sua presença; ao Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Antônio Lopes; ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luís Eduardo Rangel; ao Presidente do Conselho Nacional de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida; ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, neste ato representando todos os Presidentes de Federações aqui presentes, Sr. Zeca D'Ávila. Eu queria também agradecer aos demais convidados: Diretor do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Opas/OMS), Sr. Ottorino Cosivi; Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Delegado do Brasil perante a OIE (Organização Internacional de Epizootias), Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques; representando o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Sr. Mário Antônio Pereira Borba; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, Sr. Francisco de Assis Diniz; Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Sr. Inácio Afonso Kroetz; Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sr. Daniel Carrara.
11:24 R	Sr. Ministro, senhores convidados, hoje estamos celebrando mais uma conquista para os pecuaristas de todo o País e para a economia brasileira, porque possuímos o maior rebanho comercial do mundo. São 217 milhões de cabeças bovinas, utilizando 175 milhões de hectares de pastagens plantadas e nativas, produzindo 9,5 milhões de toneladas de carne, das quais 1,7 milhão nos exportamos. Ou seja, respondemos por 18% das exportações mundiais dessa commodity, sem contar que, na pecuária leiteira, produzimos 33,6 bilhões de litros ordenhados de 19,7 milhões de vacas. Essa é a pecuária brasileira, que responde por 7,4% do PIB e que gera riquezas por este Brasil afora. Por isso celebramos, nesta sessão solene, a recomendação do Comitê Científico da Organização Mundial de Saúde Animal, a Organização Internacional de Epizootias, formado por 15 cientistas, de que o Brasil seja reconhecido como livre da febre aftosa, com vacinação pelos seus 180 países integrantes. Foram 60 anos de luta, mobilização de vários governos, de lideranças do setor pecuário, produtores rurais de todo o País. Um feito dessa importância para o País não poderia deixar de ser comemorado. É uma homenagem singela - mas com muito valor - a todos aqueles que fazem do Brasil, apesar de todas as dificuldades, líder mundial na produção de alimentos e líder na exportação de carnes. Essa declaração deverá ocorrer oficialmente entre os dias 20 e 25 de maio, durante reunião da Organização Internacional de Epizootias, em sua sede em Paris, na França. Com isso, 25 Estados - alguém poderia questionar: mas não são 27? É que Santa Catarina já é considerada zona de livre exportação sem vacinação - e o Distrito Federal serão declarados livres da aftosa, com vacinação pelo organismo internacional, e isso graças às ações do Ministério, que encaminhou pedido de reconhecimento do Amazonas, do Amapá, de Roraima e de parte do Pará como áreas livre de aftosa com vacinação. Parabéns, Sr. Ministro Blairo Maggi.
11:28 R	Esse é o resultado dos excelentes relatórios, comprovando a ausência da circulação do vírus no País e as medidas adotadas para evitar a doença, acatando, inclusive, a recomendação do Comitê Científico de reforço à vigilância das fronteiras com a Venezuela e Colômbia. Temos muito que comemorar, porque estamos celebrando hoje a união de esforços e o trabalho conjunto que vem sendo realizado pelo Ministério da Agricultura, comandado pelo Ministro Blairo Maggi; pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sob o comando do Dr. João Martins; e de todas as entidades que representam a pecuária brasileira. Quero parabenizar o Ministro Blairo Maggi pela iniciativa de criar, no último ano, um comitê, para preparar ações voltadas para o alcance desse objetivo, e o reconhecimento pela Organização Internacional das Epizootias (OIE) veio consolidar o processo de reconhecimento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando foram declaradas, no final do ano passado, as novas zonas livres da febre aftosa com vacinação no Amapá, Roraima, em grande parte do Amazonas e em áreas de proteção no Pará, finalizando-se nacionalmente o processo de erradicação da doença. Completamos 11 anos sem registro de ocorrência de febre aftosa no País, e nada melhor que um plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA - 2017/2026), para enfrentar a doença, criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de País livre da febre aftosa com vacinação e ampliar as zonas livres da doença sem vacinação, a exemplo de Santa Catarina, que é reconhecida pela OIE como livre da doença sem vacinação desde 2007. Agora é intensificar esforços e tentar cumprir o cronograma já aprovado no plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA - 2017/2026), para que o Brasil possa ser declarado livre da aftosa sem vacinação até 2023. Temos certeza de que, com a competência com que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministro vêm atuando na área de defesa agropecuária e o empenho da classe produtora e de suas instituições, esse feito será alcançado, e a agropecuária e o Brasil comemorarão mais essa conquista. Muito obrigado. (Palmas.)
11:32 R	Eu convido o Ex^mo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Blairo Maggi, para que faça uso da palavra. O SR. BLAIRO MAGGI - Bom dia a todas as senhoras e a todos os senhores aqui presentes. Primeiramente, gostaria de dizer que me sinto honrado e muito feliz em ser o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil num momento histórico para nosso País que é o da conquista do "Brasil Livre de Aftosa". Esse marco representa a vitória de uma longa e dura batalha. Tivemos uma batalha cheia de percalços, mas, graças a muito esforço, trabalho, conhecimento, dedicação e luta de produtores rurais, de gerações de técnicos e gestores, isso se tornou realidade. Hoje, podemos anunciar que o Brasil está livre de febre aftosa e está prestes a receber seu último certificado de zona livre de febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Essa batalha remonta ao século XIX, quando em 1895 foi registrado o primeiro caso de febre aftosa no País, na região do Triângulo Mineiro. De lá para cá, tivemos inúmeras iniciativas para erradicar a doença no País, passando pela reestruturação do Ministério da Agricultura, em 1909, e pelas primeiras medidas oficiais de combate à doença no Brasil, em 1919, com a publicação do Código de Polícia Sanitária pelo Ministério da Agricultura. Nos anos de 1950, foram criadas as normas de profilaxia e foi estabelecido um programa nacional de combate à doença, mas que não obteve resultados satisfatórios. Nos anos de 1960, o Brasil iniciou o combate mais intenso à febre aftosa, por meio de campanhas de vacinação em regiões pioneiras. Eram tempos em que importávamos carne e leite, e milhares de focos da doença acometiam nossos rebanhos todos os anos, mas não fraquejamos na nossa luta para erradicar a doença. Em 1963, o Ministério da Agricultura lançou a Campanha Contra a Febre Aftosa, e, em 1965, o Rio Grande do Sul implementou o programa. No ano seguinte, foi seguido pelos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro e Sergipe. Os anos de 1970 vieram renovados de esforços para combater a doença, com a criação do Projeto Nacional de Combate à Febre Aftosa, mas foi na década seguinte, com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1985, e da União Europeia, em 1990, que as exigências internacionais de sanidade animal aumentaram e trouxeram junto o benefício da proibição das barreiras tarifárias ao comércio, o que abriu a possibilidade de ampliar a exportação de carnes e levou à reformulação da política de combate à febre aftosa no Brasil.
11:36 R	Esse novo cenário internacional proporcionou a criação do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa em 1992. Novos passos foram dados até que, em 1996, foi estabelecida a obrigatoriedade da vacinação em todo o País, e em 1998 tivemos o primeiro grande reconhecimento de zona livre de febre aftosa com vacinação nos três Estados do Sul do Brasil. A virada do século foi marcada pela conquista do mesmo status pelo Circuito do Centro-Oeste, mas foi registrada a reintrodução da febre aftosa no Rio Grande do Sul, interrompendo o projeto de implantação de uma zona livre de febre aftosa sem vacinação. A doença foi eliminada com a destruição de mais de 11 mil animais. Desde então, a luta contra a doença teve grandes avanços e pequenos recuos, com todos os Estados engajados na luta contra a febre aftosa, mas com o País ainda registrando focos da doença nos primeiros anos da década passada, até chegarmos, no ano passado, ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, que lançamos para consolidar a condição sanitária conquistada para a febre aftosa e avançar com a zona de livre de febre aftosa sem vacinação para todo o Território nacional. No mês de abril, o Brasil completa 12 anos sem ocorrência de febre aftosa, e, no mês de maio de 2018, os Estados do Amazonas, Roraima, Amapá e parte do Pará deverão receber o reconhecimento internacional pela Organização Mundial da Saúde (OIE) e assim integrar todo o Território brasileiro na condição de livre de febre aftosa, sendo o Estado de Santa Catarina livre de febre aftosa sem vacinação, e o restante do País livre de febre aftosa com vacinação. Com esse novo status, a pecuária brasileira partirá para um patamar mais alto, permitindo um novo desafio de conquistarmos, até 2023, o reconhecimento internacional, para todo o País, de livre de febre aftosa sem vacinação. Essa condição traz para o País evidentes impactos positivos na consolidação e na ampliação de mercados para os produtores pecuários brasileiros. Por essa razão, a luta contra a febre aftosa é tarefa de todos, e o País deve permanecer unido e empenhado para vencer os desafios da manutenção do status de livre de febre aftosa. O setor agropecuário brasileiro é reconhecidamente essencial para a economia do País e tem garantido o superávit da balança comercial, a geração de emprego e renda, e contribuído para a redução dos índices de inflação, condições essenciais à recuperação econômica do nosso País. Isso é muito mais do que somente a entrada de dinheiro no País: isso é emprego, saúde, educação e desenvolvimento. Em 2017, somente a pecuária representou um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$175,7 bilhões. No mesmo período, apenas o complexo carnes teve um crescimento nas exportações de 8,9%. E ainda temos potencial para crescimento no mercado internacional, sem desobedecer às nossas leis ambientais. Esse crescimento das exportações brasileiras se deve fundamentalmente à melhoria da condição sanitária do rebanho nacional, além da inquestionável qualidade e competitividade dos nossos produtos.
11:40 R	Nesse cenário, destaca-se a vitória contra a febre aftosa, doença que intimida a todos os países e causa os maiores impactos para abertura e manutenção de mercados aos produtos pecuários. A evolução no combate à febre aftosa é uma das grandes responsáveis pela valorização dos nossos produtos pecuários nos mais diversos mercados que hoje exportamos. Considero este um momento de grande relevância. Essa conquista, cujo certificado internacional será conferido ao Brasil na 86ª Sessão Geral da OIE, em maio próximo, na sede, em Paris, coroará o Brasil livre de aftosa, encerrando um ciclo de lutas e abrindo as portas para novas conquistas e desafios que virão e que certamente venceremos. Sem dúvidas, é o cumprimento de uma etapa importantíssima e um marco histórico do processo de erradicação da doença em nosso País e de valorização do patrimônio pecuário nacional. Temos muito a comemorar e homenagear a todos que lutaram nessa batalha. Cientes da nossa responsabilidade em manter essa conquista e avançarmos para o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, termino convidando todos os brasileiros a prestarem suas homenagens aos milhares de mulheres e homens, muitos já nem entre nós, que muito trabalharam para isso. Honestidade e conhecimento tornaram realidade o que parecia impossível. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS. Fora do microfone.) - Agradecendo ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concedo a palavra ao Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Antônio Lopes. O SR. MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES - Eu gostaria de cumprimentar o Presidente, requerente desta sessão de comemoração, Senador Waldemir Moka, e o Ministro Blairo Maggi, e, nas suas pessoas, cumprimentar os integrantes da Mesa. Também meus cumprimentos aos Parlamentares presentes, às lideranças da pecuária e do agronegócio brasileiros, aos diplomatas. Um cumprimento especial à equipe da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e também aos colegas envolvidos no Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa; e, obviamente, um cumprimento muito especial aos pecuaristas, aos nossos pecuaristas, pelo grande feito que o Brasil comemora esta semana, um sonho de 60 anos: desde 2004 não temos focos registrados de febre aftosa, e no fim do ano passado, como bem disse o nosso Ministro, a doença foi considerada erradicada do nosso País. Essa é uma amostra de que a pecuária brasileira vem dando a sua contribuição para o avanço do agronegócio brasileiro. As estatísticas da Conab para a produção pecuária no Brasil nos permitem estimar um efeito poupa-terra para o setor que chega a 687 milhões de hectares, significando que o Brasil, se tivesse mantido o mesmo padrão tecnológico da pecuária dos anos 50, precisaria de nada menos do que 700 milhões de hectares a mais para produzir o que produzimos hoje com a pecuária brasileira. Para as lavouras, esse efeito poupa-terra chega a 220 milhões. Portanto, a pecuária e a agricultura do Brasil economizaram algo como mais de 900 milhões de hectares, o que significa mais de um Brasil, em função da nossa capacidade de incorporar conhecimento e tecnologia aos processos produtivos.
11:44 R	A Embrapa estima que 68% do produto agropecuário brasileiro é devido à incorporação de tecnologia, 10% devido ao uso da terra, 20% devido ao trabalho. Por isso, a pecuária do Brasil se destaca na América do Sul e se destaca no mundo, com uma produção marcada pela incorporação de conhecimento tecnológico na genética, na sanidade, nas pastagens. Foram avanços que nos conduziram a um modelo de produção de pecuária sustentável sem igual no cinturão tropical do Globo. Graças a esses avanços, a partir da década de 90, mais exatamente meados da década de 90, a pecuária bovina brasileira cresceu com números extraordinários, nada menos que 6,6% ao ano, ajudando o Brasil a economizar terra, reduzindo a pressão sobre ambientes sensíveis. Ao nos lançarmos para o mundo como grandes exportadores, nós também demos grandes saltos no padrão sanitário, na qualidade e na sustentabilidade da nossa pecuária. Com os ganhos de produtividade que a pecuária alcança hoje, ela libera espaço para o crescimento das lavouras, como mostra a grande revolução que está em curso agora no Brasil dos sistemas integrados lavoura-pecuária, lavoura-pecuária-floresta. O Brasil tem hoje mais de 12 milhões de hectares de sistemas integrados, permitindo-nos ser o primeiro país a modelar um sistema de produção de carne e carbono neutro. Sem conhecimento e sem tecnologia, não teríamos chegado aqui, não teríamos realizado esse sonho de 60 anos; esses avanços em conhecimento, ciência e tecnologia nos permitiram alcançar uma pecuária avançada, livre de passivos, livre de males que nos penalizaram por tanto tempo. Portanto, parabéns ao nosso Ministro Blairo Maggi pelo seu incansável esforço para fortalecer a competitividade do nosso agro; e parabéns à nossa Secretaria de Defesa Agropecuária, que, em sintonia com os nossos produtores, permite ao Brasil ganhar esse status de país livre da febre aftosa. Que tenhamos uma ótima semana de justa comemoração desta marca, deste feito: Brasil livre da febre aftosa. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Eu agradeço ao Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa. (Fora do microfone.) Passo a palavra ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, o Sr. Luís Eduardo Rangel. O SR. LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL - Bom dia, Senador Moka, Presidente da Mesa; meus chefes, Blairo Maggi e Dr. Novacki, Secretário-Executivo; Dr. Maurício Lopes, meu colega e amigo da Embrapa; Dr. Francisco de Almeida; e Zeca D'Ávila, presentes aqui na Mesa. Eu queria falar rápidas palavras porque, do ponto de vista técnico, eu acho que o Ministro conseguiu ser bastante detalhado. A gente vai poder dar um esclarecimento com relação aos números, mas eu queria destacar especialmente o trabalho que foi conduzido, durante muitos anos, pelos médicos veterinários não só do Ministério da Agricultura e das agências estaduais, mas também pelos médicos veterinários privados deste País, que, com técnica, com foco, conseguiram fazer o que muitos acreditavam ser impossível: trazer o País, com as dimensões gigantescas que nós temos, para esse status de livre, ainda com vacinação, mas olhando para um futuro cada vez mais ousado de, de fato, se movimentar para a questão da erradicação e retirada da vacina.
11:48 R	Percebemos, hoje, que foi possível ser conduzido dessa forma e que é, sim, possível chegar, em 2023, ainda com essa ousadia, com essa visão de futuro, a erradicar, de fato, a doença e retirar, então, a vacina, que nos trouxe até aqui. É importante destacar que a estratégia da vacinação, a estratégia da vacina, com todo apoio que nós tivemos do Plano de Ação para Febre Aftosa para o desenvolvimento dessa vacina, com todo o apoio que nós tivemos a nossa base laboratorial, nos nossos laboratórios de referências; com o investimento maciço feito em defesa agropecuária nos últimos anos, o que permitiu que, de fato, nós possamos, então, nesta semana, comemorar esse marco histórico para o Brasil. Dizer para os senhores que investimento em defesa agropecuária é o melhor investimento que nós podemos fazer é redundante neste auditório, porque é sabido que um dia de mercado fechado por qualquer motivo sanitário custa muito mais do que qualquer investimento feito em defesa agropecuária. Nós somos, sim, os seguradores da parte do patrimônio que é a agropecuária nacional e é um bom negócio fazer investimento em defesa agropecuária. Qual o grande exemplo que nós tiramos hoje com relação, especificamente, à febre aftosa? É que é possível, sim, também ampliar os nossos desafios para outras doenças e outras pragas. A febre aftosa, hoje, comemora esse marco histórico, mas ainda temos muitos desafios pela frente, como a peste suína clássica, temos o desafio da brucelose, da tuberculose, e isso vai poder também dar outros ganhos de produtividade em outras matrizes, como o leite. Temos desafios grandiosos na área vegetal, como o projeto de moscas-das-frutas. O Brasil é um terreno muito fértil para poder fazer investimentos em defesa agropecuária e possibilitar, então, o aumento da competitividade, da exportação e do patrimônio nacional. Basicamente, é um voto hoje de agradecimento a todos que puderam contribuir, durante esses anos todos, com a erradicação da doença e também de agradecimento por poder ser o Secretário de Defesa Agropecuária neste marco histórico. Não é uma tarefa fácil ser secretário, não é uma tarefa fácil ser diretor - o Dr. Guilherme e os demais diretores da SDA sabem que não é -, mas, para mim, é uma grata surpresa, uma grata honra estar na cadeira de Secretário de Defesa Agropecuária nesta virada histórica que estamos fazendo. Parabéns a todos que estão presentes, parabéns a todos os pecuaristas, veterinários, técnicos, porque essa vitória é de vocês. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Eu quero registrar - e faço com enorme prazer - a presença dos Senadores Cidinho Santos, Wellington Fagundes e Ana Amélia. Muito obrigado pela presença dos três Senadores. Logo após a fala dos componentes da Mesa, vou abrir para que V. Exªs possam também fazer o uso da palavra. Convido, agora, o Presidente do Conselho Nacional de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida.
11:52 R	O SR. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA - Queremos cumprimentar o Presidente desta sessão solene, Senador Waldemir Moka, S. Exª o Sr. Ministro da Agricultura, Senador Blairo Maggi, o nosso Presidente da Embrapa, o Secretário Nacional, por quem eu cumprimento os demais componentes da Mesa, meu colega e Senador Wellington Fagundes, na pessoa de quem eu cumprimento todos os Parlamentares aqui presentes, senhoritas, senhoras e meus senhores. Que alegria estar hoje aqui, no Senado, nesta homenagem da Semana Brasil Livre de Febre Aftosa, Ministro. Falar da febre aftosa, desde o seu registro em 1895, no Estado de Minas Gerais, seria, ou melhor, será um tratado histórico. Não é uma zoonose, mas uma doença infectocontagiosa de alto poder de disseminação, devastadora, susceptível a todos os biungulados. Quando afirmo "com alegria" é por ter participado desta luta, que não foi fácil, focando sempre a educação sanitária - a conscientização do produtor, que é muito importante -, a vigilância sanitária e epidemiológica, na sua profilaxia, no trânsito e na interdição das áreas afetadas. Muitas das vezes tivemos que usar a força pública para essas medidas. Novamente, "com alegria", repito, por ter acompanhado a evolução tecnológica da fabricação da vacina com uso do epitélio lingual infectado. Logo em seguida, os neonatos de coelho e de camundongo, porque a demanda era grande, e chegando no final ao cultivo celular. E, com muito orgulho, aqui o falo: participamos do primeiro curso de produção de vacina contra a febre aftosa com adjuvante oleoso, no Centro Panamericano de Febre Aftosa. Que desafio! E a segunda alegria é estar hoje aqui, Ministro, e Presidente desta solenidade, Senador Waldemir, na qualidade de Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, representando, portanto, 118 mil médicos veterinários e 9 mil zootecnistas atuantes. O Brasil, pelos dados do MEC, conta hoje com 327 novos cursos de medicina veterinária e 135 cursos de zootecnia, formando novos profissionais que deverão estar embutidos nesse programa. Quero enaltecer neste momento o papel decisivo, na luta de erradicação da febre aftosa, do médico veterinário, desde a pesquisa à construção de um antígeno de qualidade, reconhecido mundialmente. A Lei 5.517/68, em seu artigo 9º, diz: Art. 9º O Conselho Federal assim como os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária servirão de órgão de consulta dos governos da União, dos Estados, dos Municípios e dos Territórios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico-veterinário ou ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal. Permitam-me, Excelências, prestar uma homenagem in memorian a muitos colegas, que foram os pioneiros neste trabalho: a Ivo Torturella, Ubiratan Mendes Serrão, Alberto dos Santos, Décio Lyra, Nathanael Ferreira, Silvino Carlos Horn, Ivair Rodrigues Marques, Ernani Ibirá Gonçalves, César Rosa e tantos outros que, com seus ensinamentos, profissionalismo e ética, asseguraram o êxito do programa Campanha de Combate e Erradicação da Febre Aftosa.
11:56 R	Dois de abril de 2018, data histórica. O agronegócio brasileiro, mais uma vez, de parabéns! Na semana de 20 a 25 de maio de 2018, em Paris, França, a OIE fará a proclamação do Brasil livre de febre aftosa com vacinação. Parabéns, profissionais; parabéns, pecuarista; parabéns, industrial; parabéns, professor pesquisador e sociedade como um todo, por essa conquista! Começa hoje - ou melhor, já iniciou - o Plano Estratégico de Erradicação da Febre Aftosa, traçado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Neste plano, acredito que é fundamental a vigilância nas fronteiras, inclusive em portos e aeroportos. A exportação de animais vivos representa, sem dúvida, para o mundo a credibilidade do trabalho desempenhado pelo setor oficial e privado. Permita-me, Ministro Blairo Maggi, enaltecer aqui o trabalho de V. Exª, como também o do Secretário de Defesa Agropecuária, o Engenheiro Agrônomo Luís Eduardo Rangel, e o do Departamento de Saúde Animal na pessoa do médico veterinário Guilherme Henrique Figueiredo Marques. Finalmente, deixo aqui à disposição de V. Exªs, Ministro e Presidente da Mesa, e desta Casa o Conselho Federal de Medicina Veterinária como parceiro nos programas e ações ligados à pecuária brasileira, notadamente no que se refere à propositura e discussão de projetos de lei e de atos normativos infralegais que envolvam as profissões de medicina veterinária e zootecnia, já que ambas têm relação direta com a Saúde Única, ou seja, saúde animal, ambiental e humana. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Agradeço as palavras do Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida. Concedo a palavra ao ex-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso no período de 1992 a 2004, o Sr. Zeca D'Ávila. O SR. ZECA D'ÁVILA - Bom dia a todos. Para mim é um prazer muito grande estar aqui, neste momento. Quero, primeiramente, agradecer ao Presidente da Mesa, Senador Moka. Quero agradecer o convite do Ministro Blairo, que nos convocou para esta sessão. Quero cumprimentar os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras presentes. Quero cumprimentar - com muita satisfação o vejo aqui, neste momento - o Dr. Francisco, hoje Presidente do CFMV, grande companheiro de lutas. Quero cumprimentar - permita-me, Senador, pois eu tenho uma lista aqui e preciso cumprimentar todos - o Dr. Inácio, que vejo aqui agora, companheiro de luta, trabalhou no Ministério da Agricultura, fomos a Paris; Dr. Júlio, de São Paulo; Dr. Plínio, que esteve em Mato Grosso conosco por muito tempo; Drª Judite; Dr. Guilherme, da nossa querida Nova Xavantina, trabalhou conosco lá; o ex-Secretário Maçao Tadano, que está aqui também, do tempo do ex-Governador Pedro Pedrossian, e depois foi Deputado também.
12:00 R	Enfim, quero agradecer esse convite e fazer um pequeno relato da história da febre aftosa lá no nosso Estado de Mato Grosso, onde nós começamos o trabalho, fazendo o início da campanha de combate à febre aftosa, no então governo Jayme Campos, ex-Senador, com o nome de Famato Aftosa. Depois, nós transformamos para Fefa Aftosa. E só tinha fundo emergencial de combate à febre aftosa no Estado de São Paulo, Fundepec - o João Carlos Meirelles, Dr. Francisco, esse pessoal que começou a fazer esse trabalho. Depois nós demos essa sequência de fundamento do Fefa, aí vieram os outros Estados brasileiros fazendo os fundos de erradicação. E essa história também passa pela Bolívia. Nós fizemos um trabalho na fronteira; demos a primeira vacina na Bolívia - foram 400 mil doses. E concluindo, quando ainda o Fefa existia - porque hoje ele foi extinto e foi criado, pelo Ministro Blairo Maggi, o Fesa em Mato Grosso; portanto, hoje é Fesa -, nós fizemos 3 milhões de doses, Senador Moka, na Bolívia. Além da doação, fizemos a aplicação assistida, pelo instituto e por nós, produtores rurais. E essa contribuição foi, exclusivamente, do setor produtivo; essa contribuição - também é bom deixar claro - é do setor produtivo; nada de governo, nem na esfera municipal, estadual ou federal, contribuiu para tanto.
12:04 R	Então, nós fazíamos essa vacinação lá dentro da Bolívia. Eu tenho um certificado e fui junto a Paris, à OIE, quando a Bolívia recebeu o certificado de livre de aftosa com vacinação. E eu quero aqui agradecer o convite do Ministro e dizer da sua força e da sua luta. Eu fui Parlamentar no Mato Grosso no primeiro governo Blairo Maggi. Trabalhamos juntos, fizemos um grande trabalho lá, não posso deixar de dizer isso. E hoje Ministro, foi exemplar nas suas ações. Quero agradecer ao Ministro por essa situação que nos coloca hoje, o Estado de Mato Grosso e o Brasil, como livres de aftosa com vacinação para 2023, é isso? Então, eu fico muito grato, Ministro, pela sua atitude e de sua equipe de um modo geral, porque têm trabalhado todos conjuntamente. E eu fico bastante satisfeito de rever os amigos de longa data que aqui estão hoje: o Júlio, lá de São Paulo; o Dr. Inácio, do Paraná, hoje no Paraná; o pessoal das federações; o Senar; o Dr. Guilherme, de quem eu me lembro lá em Nova Xavantina, que está aqui hoje colaborando. É de dar risada, doutor, mas é uma história bonita, porque o Dr. Plínio, a Drª Judith, esse pessoal todo trabalhou e teve uma hombridade fora de série para poder fazer esse serviço todo que fizemos. E conseguimos esse status, com a graça de Deus. Estivemos lá em Paris também quando da época do comunicado de livre de aftosa com vacinação, com o ex-Governador Dante de Oliveira na época. E, no seu Estado, o Mato Grosso do Sul, eu também participei de várias reuniões com o Léo, com o José Armando Amado e com esse pessoal todo. Enfim, é uma satisfação muito grande rever todos e rever o senhor e o Ministro. E quero parabenizar mais uma vez o Ministro pelo trabalho que tem desenvolvido no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Muito Obrigado, Ministro. Um abraço. Fica com Deus! E até outro dia, se Deus quiser. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Quero agradecer as palavras do ex-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso e dizer a ele que eu estive com o Léo e tantos outros quando o Mato Grosso do Sul também foi considerado livre com vacinação. E foi um momento muito importante para nós.
12:08 R	Eu queria dizer, Blairo, que o Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Delegado do Brasil perante a Organização Mundial da Saúde Animal, Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques, pediu a mim e pediu também à Mesa que fosse apresentado aqui um vídeo que considera importante. Dr. Guilherme, fique à vontade para fazer os comentários que achar necessário. O SR. GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Moka. Cumprimento todos da Mesa. Excelências, muito obrigado pela oportunidade. Cumprimento V. Exª, Senador Moka, Presidente desta sessão solene. Aproveito a oportunidade para cumprimentar as demais autoridades da Mesa, porque o tempo não nos permite detalhar cada um dos senhores. Mas faço questão de registrar que os senhores representam efetivamente o sistema. Nós temos aqui representada a academia, a ciência que baseia as nossas decisões, os Parlamentares, diversos outros Senadores presentes, como também Deputados Federais e Estaduais, que eu faço questão de cumprimentar e que têm dado condição de avançarmos de forma segura nesse processo. Aqui também estão representados os médicos veterinários, que são fundamentais num processo dessa natureza, bem como toda a liderança do Ministério da Agricultura que, historicamente, vem seguindo e apoiando esse processo. E também o setor privado, que tem uma responsabilidade compartilhada, ímpar, porque todos ganhamos ou perdemos, mas temos que trabalhar juntos. E a vitória e o fracasso dependem da gente. Por essa razão, acredito que a Mesa representa muito bem esse sistema veterinário brasileiro. E faço o registro, aqui, pois não poderia deixar de citar, dos órgãos estaduais de defesa, na figura do Presidente do Fonesa, que são essenciais e estratégicos no que diz respeito a uma vitória como essa que nós alcançamos. Há também a questão dos organismos internacionais aqui representados pelo Panaftosa e por diversas outras organizações que vêm nos apoiando. Por fim, Excelência, eu queria registrar o meu agradecimento a toda a equipe do Ministério da Agricultura, aos auditores fiscais, ao Departamento de Saúde Animal, a todos que ali já estiveram ou já saíram por aposentadorias ou, infelizmente, porque já se foram, muito bem citados pelo Presidente Chico. Obrigado, Presidente Francisco, por se lembrar do meu pai, que fez parte também dessa história. E quero dizer aos senhores, do Departamento de Saúde Animal e a toda a Superintendência, que há colegas do Ministério da Agricultura que são peças chaves. Mas, sem sombra de dúvida, sem a participação de outros departamentos estratégicos e da Secretaria também não teríamos condição de ter alcançado isso. E aí eu faço o registro do Dipoa, com suas inspeções sistemáticas em todos os animais que são abatidos, informando e notificando de pronto a Defesa Sanitária Animal para fazer uso desses dados ali observados, como também do DFIP, no que diz respeito ao fornecimento de insumos de qualidade para podermos avançar. Podemos seguir? Eu acho que, em relação à questão do histórico, V. Exª, Ministro Blairo Maggi, foi perfeito na sua exposição. Eu acho que não cabe nenhum comentário sobre o histórico da febre aftosa. O senhor está muito bem assessorado. Parabéns!
12:12 R	Eu só faço o registro de que nós dividiríamos em dois momentos: o momento de controle da doença, quando nós convivíamos com a doença e a controlávamos, e, depois, a partir da década de 90, o momento de erradicação. Próximo, por favor. O momento de erradicação, quando mudou a figura. Não é mais possível aceitar conviver com uma enfermidade desse tipo. Mudar as regras internacionais, as quais não são feitas por uma divindade, são feitas por nós. Nós somos membros que criamos essa organização em 1924. O Brasil foi um dos 27 países que ali estiveram criando essa organização. E hoje são 181. E, como tal, há regras. E essas regras foram mudadas na década de 90, quando se permitia nós avançarmos em zonas gradativas e não simplesmente em um país livre de aftosa. E não mais aceitaríamos também conviver com a infecção, porque o que se via antes de 90 era só a clínica, a doença clínica. A partir de 90, passamos a fazer estudos sorológicos e usar o rifle sanitário para poder erradicar as enfermidades. Próximo, por favor. Bom, aí demonstra para os senhores, de forma bem rápida, o histórico das conquistas da zonificação da área livre de febre aftosa desde o primeiro reconhecimento, que já foi citado aqui por várias autoridades, em 1998, nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e, depois, obviamente, chegando a essa data de 2018, quando teremos os demais Estados brasileiros - os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e parte do Estado do Pará - também reconhecidos, totalizando o Território brasileiro. Por isso que estamos falando que a conquista é especial, porque fechamos um ciclo. Agora, todo o Brasil é livre de febre aftosa, com ou sem vacinação, porque nós temos o caso de Santa Catarina, onde não se usa a vacina desde 2000. Próximo. Isso não foi feito à toa. Essa conquista não se deu da noite para o dia, não se deu com base em uma decisão simplesmente política ou técnica. As estruturas tiveram que ser construídas para chegarmos aonde nós chegamos. Não basta dizer que somos livres de aftosa. Tem que provar, tem que demonstrar a ausência. E para isso tem que ter um serviço veterinário robusto, competente e uma vigilância existente. Para isso, houve, nos últimos dez anos, o incremento de mais de 22% de escritórios de atendimento ao produtor rural, onde permite ao produtor se fazer presente e estar junto com as nossas unidades veterinárias, notificando o seu rebanho, notificando a sua vacina, notificando a suspeita de doenças, emitindo os documentos para trânsito animal. Também houve o incremento de mais de 33% dos veículos nos últimos dez anos. Em especial no que diz respeito à embarcação, foram mais de 120% de aumento de barcos, porque foi o avanço do Norte do País. Lá a rodovia e a estrada são os rios. Nós precisávamos de barcos, lanchas que pudessem movimentar os veterinários para chegarem às propriedades. E também houve um acréscimo de pessoal na ordem de 7% nos últimos dez anos. Toda essa infraestrutura está capilarizada em mais de 4,8 mil escritórios em todo o País, o que permite se aproximar cada vez mais do produtor rural e ter uma pronta resposta. Próximo, por favor. Esse gráfico - eu chamo a atenção dos senhores, porque creio que ele é emblemático - mostra uma série histórica do avanço da área livre de aftosa e mostra também, especificamente nos anos de 2005 e 2006, uma perda do status sanitário quando houve uma reintrodução da febre aftosa nos Estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná, que já eram considerados livres. Mesmo que tenhamos tido uma perda, uma suspensão temporária de uma zona livre de febre aftosa reconhecida pela OIE (Organização Mundial para Saúde Animal), as exportações - e esse gráfico demonstra isso - tanto de carne suína quanto de carne bovina aumentaram. Por quê? Porque o mercado exige, e não há nenhum pecado de haver a ocorrência da doença. O que nós temos que ter é a demonstração de resposta, de pronta resposta. Uma vez que se detecta de forma precoce a entrada de uma doença, bloqueia-se o foco e dá-se essa garantia interna e externa, é isso que o mercado precisa para continuar comprando de outras áreas que não tiveram a ocorrência do foco de febre aftosa.
12:16 R	Ou seja, mesmo que nós sejamos - e o seremos - em 2023 livres de febre aftosa sem vacinação, o serviço veterinário oficial tanto no Estado quanto no Governo Federal é um bem público. Ele tem que ser mantido para preservar essa condição sanitária, e avançarmos ainda mais. Próximo, por favor. E, aí, está o penúltimo eslaide, que é o nosso novo desafio, que já foi anunciado aqui, o nosso plano estratégico de 2017 a 2026. E esperamos que, em 2023, tenhamos todo o País reconhecido livre de febre aftosa. Próximo. Nós dividimos o País em cinco grandes blocos. Os senhores devem se lembrar dos circuitos pecuários, que foi o que permitiu chegarmos aonde nós chegamos. Aí estão os blocos pecuários, respeitando também o comércio entre eles, onde, gradativamente, faremos a retirada da vacina de febre aftosa, iniciando em maio do ano que vem até maio de 2023, criando uma estrutura de barreiras e controles que não permitirão o trânsito entre os blocos com vistas a chegarmos em 2023 livres de aftosa sem vacinação. Por fim, essa estrutura, senhores, autoridades, colegas aqui presentes, brasileiros, que é um patrimônio do País, que é um bem público nacional e internacional, já que nós abastecemos centenas e dezenas de países do mundo afora, permitiu não somente chegar aonde nós chegamos e a esta comemoração que aqui estamos fazendo - e que é merecida - por todos os que estão e por todos os que passaram, como já foi colocado pelo Presidente Francisco, mas também chegar ao reconhecimento de outros status sanitários que, se não tivéssemos essa estrutura montada, não seriam possíveis. São 181 países do mundo que representam a OIE, dos quais somente 71 são livres de peste equina. O Brasil é reconhecido internacionalmente como livre de pesque equina; dos quais somente 66 países são reconhecidos livres de febre aftosa sem vacinação. O Brasil será um desses. E nós fazemos parte dos 14 países que têm zonas livres, de 181 países. Em relação à pleuropneumonia contagiosa bovina, somente 16 países são considerados livres de pleuropneumonia contagiosa bovina, inclusive o Brasil. Isso é uma chancela internacional. Em relação à peste suína clássica, nós temos uma zona livre de peste suína clássica, que detém 99% das indústrias processadoras de suínos. Em relação à peste de pequenos ruminantes, o Brasil faz parte de um grupo seleto de 54 países que são reconhecidos internacionalmente como livres de peste de pequenos ruminantes. Por fim, a vaca louca. Nós detemos o melhor reconhecimento sanitário em relação à vaca louca, que é risco desprezível para essa enfermidade, mesmo tendo enfrentado dois casos no Território nacional. Por fim, eu gostaria de citar uma frase que eu acho que expressa bem o sentimento de todo o setor, de todos os colegas, tanto do privado quanto do público. Recordo-me, Excelência, Ministro Blairo, de quando fomos ao Amapá, Amazonas e Pará entregar o certificado nacional de livre de febre aftosa. O senhor postou essa entrega. E houve uma resposta e uma reação do Ovídio Carlos de Brito, que colocou um documento - ele autorizou obviamente ser citado - em que fala para todos:
12:20 R	"Meu Deus, é um sonho. Fico com um nó na garganta [provavelmente o mesmo com que estou agora], emocionado, sonho de tanta gente: ver o Brasil se livrar da febre aftosa. Muitos já não estão mais aqui. Minha homenagem a todos vocês e a todos eles. Parecia impossível." Eu termino assim, Excelência, a minha palavra, a minha colocação, e agradeço a oportunidade. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Agradecendo a palavra do Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Delegado do Brasil perante a Organização Mundial de Saúde, Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques. Eu quero registrar a presença do vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sr. Mário Antônio Pereira Borba. Muito obrigado pela presença. Eu concedo a palavra ao primeiro Senador inscrito, Wellington Fagundes. (Pausa.) Por cavalheirismo, o Senador Wellington Fagundes cedeu a palavra à Senadora Ana Amélia. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Temos cavalheiros na Casa hoje. Temos cavalheiros na Casa. Obrigada, Senador Moka; obrigada, Senador Wellington Fagundes. Eu quero saudar o Senador Moka pela iniciativa desta audiência pública, que faz um registro relevante para o Brasil, que tem o maior rebanho bovino comercial do mundo. E a febre aftosa é um indicador da sanidade e da qualidade do nosso rebanho. Também quero saudar o nosso querido colega, Senador e Ministro Blairo Maggi, de um Estado que tem, na pecuária, um protagonismo relevante, como aqui muito bem salientou o Zeca D'Ávila, que, na Famato, trabalhou tanto para chegar a esse sonho reafirmado aqui pelo Guilherme na sua fala, agora há pouco, na tribuna. Então, é um sonho acalentado por todos os setores. Também quero saudar o nosso Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Elmar Novak; o nosso amigo, Presidente da Embrapa, Maurício Lopes; o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, e o Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti de Almeida. Eu queria fazer um registro, se me permitem, às mulheres que estão aqui e que são dedicadas à Medicina Veterinária, são médicas veterinárias, que trabalham na defesa da sanidade animal. Também quero saudar a Drª Tânia Maria de Paula Lira, que foi Secretária, ocupou o lugar do Rangel no governo do ex-Ministro do meu Estado, Senador Pedro Simon. Então, em nome dela, eu quero saudar as mulheres que têm trabalhado não só como médicas veterinárias, especialistas, fiscais de defesa agropecuária, mas também as mulheres pecuaristas, e são muitas no meu Estado do Rio Grande do Sul, que têm trabalhado. Ministro Blairo Maggi, V. Exª conhece bem aquela realidade e sabe o quanto essas mulheres têm sido combativas. Em 2015, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina receberam precisamente da OIE o Certificado de Erradicação da Febre Suína Clássica, e isso é um ganho de qualidade para rebanhos importantes, na área da suinocultura.
12:24 R	E, agora, uma meta ambiciosa do Brasil, definida pelo Ministério da Agricultura, numa parceria... Nós só temos o ganha-ganha quando temos, juntos, o setor público e o setor privado, em todos os níveis. E eu queria saudar aqui a presença do Banco do Brasil neste folheto tão singelo, mas tão claro e tão didático, meu caro Vice-Presidente aqui presente. Há mais de 50 anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a iniciativa privada, vem desenvolvendo programas para erradicar a febre aftosa dos rebanhos brasileiros. Os avanços já podem ser comprovados. O último caso registrado no Brasil, e isso foi citado aqui em vários pronunciamentos, foi em 2006, e a implantação de zonas livres da doença foi concluída em todo País, mas o objetivo principal é a erradicação dessa doença e obter o reconhecimento mundial de país livre de aftosa sem vacinação. São Catarina já o é, e quero dizer mais uma vez que, como já recebemos, em 2015, a erradicação da peste suína clássica, nós queremos, no Rio Grande do Sul, com o apoio da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) e também do Governo do Estado do Rio Grande do Sul... Há pouco estivemos com o nosso Secretário Ernani Polo, Deputado Estadual combativo. O Rio Grande do Sul quer antecipar, Ministro Blairo Maggi, essa meta, de 2023 para 2019. Eu acho que essa meta é ambiciosa. Nós temos um problema a resolver, que são as nossas fronteiras, e esse tema aftosa tem a ver também, quando se trata dessa questão de mercado. Japão e Coreia de Sul, por exemplo, aceitam abrir os seus mercados, quando tivermos a erradicação da febre suína sem vacinação. Então, nós temos que perseguir esse mercado, mas temos também que pensar no que pode ser esse ganho diante da contaminação. Porque um foco de aftosa, Dr. Rangel, contamina a exportação de outras proteínas animais. Isso é muito sério, e nós temos que pensar no efeito. Então, a questão da febre aftosa não é apenas para o rebanho bovino; é a questão do impacto que ela tem sobre a saúde animal e sobre a qualidade da carne que nós estamos exportando. Esse é o grande ganho que nós vamos ter. Então, nesse processo, eu tenho a convicção de que o Rio Grande do Sul fará a sua parte, já está com essa meta definida para antecipar, e já vai fazer uma solicitação, pedindo uma auditoria do Ministério da Agricultura, na qual os técnicos vão realizar uma vistoria no controle sanitário gaúcho, elaborando um relatório e informando se há condições para que a medida seja adotada nessa antecipação. Uma determinação do Governo Federal prevê a suspensão da vacina contra a febre aftosa em 2023, como acabei de dizer. O Rio do Grande do Sul, junto com um grupo de 12 Estados, tem a data prevista para que isso aconteça em 2021. No entanto, o Governo gaúcho com o apoio da Farsul, quer antecipar essa condição para 2019. Todos estão trabalhando no meu Estado para que isso aconteça antecipadamente, mas só o faremos com apoio, porque o ganha-ganha será na parceria efetiva dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal. E o Mapa tem sido um aliado extraordinário, junto com seus fiscais federais agropecuários, junto com os médicos veterinários, junto com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, com os conselhos regionais de medicina veterinária, com a Embrapa, com o Banco do Brasil, com todos os agentes que têm trabalhado intensamente e, sobretudo, com aqueles que trabalham diretamente os seus animais, que são os criadores brasileiros, os pecuaristas. Parabéns, Senador Moka; parabéns ao Ministério da Agricultura por essa ambiciosa meta, porque vai relevar e ampliar o espaço que o Brasil tem na questão da exportação de proteína animal. Parabéns a todos. Muito obrigada. (Palmas.)
12:28 R	O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Agradecendo à Senadora Ana Amélia, concedo a palavra ao Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro companheiro, Senador Waldemir Moka; em seu nome, quero cumprimentar também a Senadora Ana Amélia, a nossa sempre Presidente da Comissão de Agricultura aqui do Senado; e, em nome do Senador Cidinho, todos aqueles Senadores que passaram por aqui hoje. Cumprimento o Ministro da Agricultura, o Ministro e Senador Blairo Maggi. Em seu nome, eu gostaria de cumprimentar aqui toda a equipe do Ministério da Agricultura, o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Roberto Novacki, que também é do nosso Estado de Mato Grosso e tem demonstrado sua competência, nos momentos em que esteve presente como Ministro, pois já assumiu interinamente. Naquele momento da Carne Fraca, houve um trabalho muito forte por parte de toda a equipe, mas agregado ao trabalho do Ministro de Eumar Novacki também. Quero cumprimentar o Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, e também, em seu nome, a toda a instituição Embrapa, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil. Nossos cumprimentos ao Secretário de Defesa e Agropecuária do Ministério da Agricultura, o nosso companheiro Luís Eduardo Pacifici Rangel, que também, por muitas vezes, tem vindo aqui ao Congresso e prestado contas do trabalho, sendo um excelente profissional em frente àquela Pasta. Quero cumprimentar também nosso companheiro, Dr. Francisco Cavalcante de Almeida, que assumiu há tão pouco tempo o nosso Conselho Nacional de Medicina Veterinária, com uma missão bastante forte, no sentido de modernizar mais e entrosar mais a comunidade do conselho. Quero cumprimentá-lo. Ele esteve aqui na semana passada, comigo, e conversamos bastante. Então, quero saudá-lo, em nome de todos os médicos veterinários do País. Mas aí eu preciso cumprimentar os médicos e as médicas veterinárias, zootecnistas, aqui, em nome da Drª Tânia Lira, que é ex-Secretária de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, e também da Drª Judith, que é da área de material genético no Ministério da Agricultura. E, aí, eu cumprimento todas as mulheres que aqui estão, que não são poucas. Parabéns, porque, quando se fala nessa área, pensa-se muito na presença do homem, mas, na verdade, temos inúmeras mulheres fazendo esse trabalho aqui, no sentido de fortalecer principalmente a nossa profissão. Quero aqui cumprimentar o meu companheiro e amigo, e o faço como Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, no período de 1992 a 2004, mas também saudando todos aqueles que fazem parte da Federação atualmente. E cumprimento o Dr. Mário Borba, que é da CNA. Em nome da CNA eu cumprimento também a todos aqueles que fazem parte do sistema. Meu caro companheiro, Senador Waldemir Moka, eu quero aqui, inicialmente, agradecer a V. Exª a oportunidade, como médico humano, mas compreendendo exatamente o papel da Medicina Veterinária. E eu também cumprimento aqui a todos os demais signatários, visto que podemos ter o privilégio de ocupar esta tribuna e falar dessa comemoração que aqui fazemos.
12:32 R	Com esta solenidade, o Senado se associa às comemorações ao reconhecimento, pelo Conselho Científico da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), do Brasil como país livre de febre aftosa com vacinação, mesmo, como já foi colocado aqui, com Estados, inclusive, livres sem vacinação. Essa é, sem dúvida alguma, uma conquista muito especial, que deve ser, sobretudo, creditada ao homem do campo. Os pecuaristas brasileiros, de forma geral os trabalhadores, também, das fazendas, se empenharam de maneira digna para que o Brasil alcançasse essa maiúscula vitória. E, na qualidade de médico veterinário, rendo a todos as minhas mais sinceras homenagens. E, como não poderia deixar de ser, destaco como fundamental a participação dos pecuaristas de Mato Grosso, meu Estado, o qual tenho a honra de representar aqui, como Senador. Esse Estado, que é uma grande potência da agropecuária brasileira e mundial, há mais de 20 anos é o que é, graças a esse bravo cidadão do campo, que tem se empenhado, de maneira que nos emociona, para fazer do nosso rebanho bovino excelência em qualidade. O meu Estado, Mato Grosso, oficialmente, Sr. Presidente, possui mais de 30.214.779 cabeças de gado. Portanto, tem o maior rebanho do Brasil. Estamos diante de fatores que envolvem a interação entre nível tecnológico empregado pelos pecuaristas, melhoramento genético, clima, relevo, integração lavoura e pecuária, o que também tem sido extremamente importante para aumentar a nossa produtividade, e, principalmente - insisto -, na capacidade com que o pecuarista mato-grossense tem que enfrentar todos os entraves inerentes às atividades que estão fora da porteira. A cada novo obstáculo - e olha que não são poucos! -, seja no campo ambiental, sanitário, tributário ou político, eles entram com mais dedicação. Nosso homem do campo não esmorece; mostra sua determinação com grande superação e, acima de tudo, respondendo com recordes de produção. Basta dizer, senhoras e senhores, que, em Mato Grosso, estamos diante de um rebanho cuja vacinação chega à casa de 99,55%. Quero repetir: 99,55% de todo o nosso rebanho. Esse trabalho de mais de duas décadas está a oferecer resultados consideráveis. Encerrou-se 2017 com o melhor desempenho em exportação de carne bovina nos últimos três anos, embarcando 266 mil toneladas ao longo dos 12 meses. Com isso, faturou US$1,155 bilhão, o que representa um aumento de 26% em volume e de 30% em receita, na comparação com 2016. Esses resultados fazem muito bem à nossa economia e elevam a nossa pecuária como segmento gerador de emprego, renda e saldos positivos para a balança comercial. Com toda a certeza, o anúncio da OIE fortalece essa condição. A conquista a ser oficializada em maio próximo retrata a conscientização dos produtores sobre a importância de vacinar, e vacinar no tempo certo e da maneira correta.
12:36 R	Nota-se ainda, também - e aqui enalteço -, o comprometimento da equipe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), assim como de todos os Estados brasileiros, que, ao longo desses mais de 20 anos, têm dado o seu melhor para que alcançássemos esse objetivo. Meus cumprimentos a todos os veterinários, técnicos, analistas, desse instituto, entre outros. Ao usar esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar dessa conquista tão enfática, nesta sessão especial que integra o calendário dos eventos da Semana Brasil Livre da Febre Aftosa, vejo que é importante se fazer justiça ao que se faz de forma correta. Cumprimento o nosso eminente Senador Blairo Maggi, atual Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem prestado ao Governo e ao Brasil sua fantástica experiência como homem do campo. Decisões corretas e firmes no tempo certo e conhecimento amplo têm transformado sua pasta em um case de grande sucesso. Para tal, conta com prestigiosas contribuições do Secretário Luís Rangel; do Diretor Guilherme Marques, que agora há pouco falou, que é um ex-servidor do Indea de Mato Grosso, lá de Nova Xavantina... (Soa a campainha.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... e de todo o seu time de valorosos colaboradores na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e no Departamento de Defesa Agropecuária, respectivamente. Quero lembrar aqui que, em recente evento no Palácio do Planalto, o Presidente Michel Temer enalteceu as 69 medidas adotadas pelo Ministério por meio do Plano Agro+, voltadas à redução da burocracia e à busca de maior eficiência na gestão pública, medidas que deveriam ser seguidas como exemplo por toda a Administração Pública, já que a simplificação do serviço confere benefícios a todos os segmentos e já se transforma em um anseio de toda a sociedade brasileira. Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que o Brasil e, sobretudo, o meu Estado do Mato Grosso jamais irão prescindir, em tempo algum, da capacidade do Senador Blairo Maggi. Por sua enorme experiência e sabedoria, será para mim uma referência sempre que o tema for política do setor agropecuário. E, claro, vou consultá-lo sempre. E quero me lembrar de Jonas Pinheiro também, um saudoso companheiro e Senador, com um largo serviço prestado, e referência aqui no Congresso Nacional. Era médico veterinário também: nós nos formamos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A certificação do Brasil como um país livre da febre aftosa com vacinação traduz uma lição que comprova a capacidade geral dos brasileiros de superar os desafios que tanto angustiam a todos. Sempre que nos unimos em torno de um ideal, de um objetivo comum, apesar das diferenças de opiniões e interesses setoriais, somos vencedores, destacamo-nos e elevamos o nosso País à condição de protagonista do mundo. É inegável que temos uma história de luta contra a febre aftosa. Importante destacar também que o nosso País e o mundo inteiro devem esse avanço científico a dois médicos veterinários e professores brasileiros, Dr. Paulo Augé de Melo e também Prof. Ivo Gomes, que estiveram à frente de sua equipe no Ministério da Agricultura, onde desenvolveram a vacina oleosa, muito mais eficiente que a modalidade aquosa, fato que ganhou também o mundo. Cito ainda aqui presente a figura de José Alberto da Silva Lira, primeiro titular da Secretaria de Defesa Agropecuária... (Soa a campainha.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... cuja gestão sinalizou a firme decisão do Brasil no sentido de não mais conviver, mas sim erradicar a febre aftosa, mediante a aplicação de todos os recursos humanos, financeiros, técnicos e materiais. No meu Estado, foi desenvolvido um esforço tremendo para seguir essa máxima da erradicação. E, em 1994, aí já com Zeca D'Ávila à frente da Federação da Agricultura do Mato Grosso - e aqui ele já disse -, foi desenvolvido o projeto Famato Aftosa, absorvido posteriormente pelo governo que criou o Fundo Emergencial da Febre Aftosa (Fefa). Hoje, esse Fundo Emergencial de Saúde Animal chama-se Fesa. Por esse fundo, destaco que, lá em 1997, foi desenvolvido o plano internacional de erradicação com a doação inicial de 400 mil doses de vacina para o país vizinho, a Bolívia - temos 720km de divisa seca com esse país; por isso, é importante também cuidar do país vizinho -, e, hoje, esse total chega a 3 milhões de doses.
12:40 R	Cumprimento o pecuarista José Antônio D'Ávila, o nosso companheiro Zeca D'Ávila, que presidia a Famato à época e que, com a sua visão, fez com que Mato Grosso fosse o segundo Estado brasileiro a criar o programa de erradicação da febre aftosa. Assim, Sr. Presidente, o Brasil alcançou a posição de primeira grandeza no cenário agropecuário nacional. Já finalizando: por intermédio dos membros aqui presentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e também da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, que recentemente me agraciou com a Grã-Cruz da sua Ordem do Mérito - e em homenagem a todos servidores públicos estaduais da defesa sanitária do meu Estado, assim como profissionais da extensão rural, tão valorosa no passado e tão carente de estrutura ainda, assim como todos pecuaristas que abraçaram a causa em nome de um bem comum, através da Acrimat e também da Famato -, saúdo a grande comunidade profissional dos médicos veterinários do meu Estado e, claro, de todo o Brasil, à qual tenho a honra de pertencer e cuja atuação conjunta foi decisiva para tornar realidade a conquista que agora festejamos. Olhando para o futuro, a conquista do título de país livre da febre aftosa sem vacinação vai exigir de todos nós o aprofundamento da parceria entre o Brasil rural, a comunidade profissional da medicina veterinária e também o Poder Executivo e o Congresso Nacional. O cumprimento da missão dependerá do fortalecimento institucional e financeiro da SDA e da carreira dos auditores fiscais federais agropecuários, com autonomia para exercer suas tarefas. Da minha parte, estejam certos de que seguirei colaborando com o melhor dos meus esforços para assegurar a conclusão bem-sucedida dessa longa caminhada. É isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. Com certeza, temos muito o que fazer ainda. (Palmas.) (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Agradecendo as palavras do Senador Wellington Fagundes, eu quero chamar meu amigo, companheiro Cidinho Santos. O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senhoras e senhores, bom dia. Quero cumprimentar, primeiramente, o Presidente, meu amigo, Senador Waldemir Moka, e dizer que estive em Bonito, neste final de semana, pedindo voto para V. Exª em sua reeleição, destacando o trabalho que V. Exª faz aqui em defesa da agricultura e da pecuária do Brasil.
12:44 R	Quero cumprimentar o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o Secretário Executivo do Ministério, Eumar Novacki; também o Secretário Luís Rangel; cumprimentar o Dr. Maurício Lopes, Presidente da Embrapa; o ex-Deputado, Zeca d'Ávila, amigo de longa data, do PFL, do Democratas, amigo de muito tempo juntamente com o Senador Jonas Pinheiro; e o Dr. Francisco Cavalcante, Presidente do Conselho de Medicina Veterinária. E ainda aqui quero cumprimentar o José Luis, Diretor do Dipoa; o Dr. Guilherme Marques; os quadros do Ministério da Agricultura, que cumprimento em nome de dois amigos, que são a Drª Judi e o Plínio, que tive a oportunidade de conhecer lá no Mato Grosso, ainda no tempo do Indea - não é, Plínio? É uma satisfação tê-los aqui -; os meus colegas Senadores Wellington Fagundes, Telmário Mota, Senadora Ana Amélia; e também o Vice-Presidente do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner; Marco Túlio, Diretor do Banco Brasil; todos os presentes; pessoas que fizeram e que fazem parte da história do Ministério da Agricultura e da questão da sanidade da agropecuária brasileira. Aqui já foi muito falado sobre essa questão da febre aftosa com vacinação e depois sem vacinação, e eu quero destacar primeiramente a liderança do Ministro Blairo, porque ele é uma pessoa, acima de tudo, de muita sorte e uma pessoa muito iluminada. Esse é um tema em que já se vem trabalhando há muitos e muitos anos, e quis Deus que, quando Blairo Maggi assumisse o Ministério, esse processo fosse à frente para que nós tivéssemos agora em maio, em Paris, esse evento tão importante para a pecuária brasileira. Então Ministro, com a sua liderança e com o seu trabalho, que Deus o ajude para que as coisas aconteçam. E onde o senhor passou, onde o senhor passa, tudo aquilo que o senhor toca vira ouro. Só aquilo que não quer virar ouro é que não vai virar ouro, mas o senhor procura dar o enfoque para que isso aconteça. No ano passado nós tivemos a oportunidade de fazer uma audiência aqui no Senado Federal, na Comissão da Agricultura, quando o Secretário, o Diretor Guilherme Marques - que é uma pessoa amiga também, lá de Xavantina, que passou por lá -, apresentou esse cronograma de ação, e muitas pessoas não tinham conhecimento e não sabiam do que estava acontecendo. E essas coisas não acontecem da noite para o dia: é um trabalho de muitos e muitos anos de pessoas envolvidas. Destoando um pouco daquilo que foi colocado aqui, eu falo um pouco diferente, porque é preciso que outros órgãos, é preciso que outras pessoas tenham conhecimento de que, para declarar o Brasil livre de febre aftosa com vacinação e depois livre de febre aftosa sem vacinação, todo um trabalho é feito, toda uma credibilidade tem que ser passada para os organismos internacionais. E nisso o Brasil sempre foi muito bom e por isso traz essa credibilidade. Qualquer coisa que acontece aqui imediatamente é comunicada, e sempre houve um respeito e uma credibilidade grande. Quando a gente vê no momento uma Carne Fraca - porque já estamos na terceira acontecendo -, a gente fica muito decepcionado com as pessoas que não têm conhecimento do trabalho que é feito pelo Ministério da Agricultura, pelas entidades, pelos pecuaristas, pelos avicultores, pelos suinocultores, por todo mundo envolvido nessa cadeia para trazer essa credibilidade ao Brasil. Quando você vê pessoas que não têm conhecimento jogando o nome do Brasil - como aconteceu no ano passado e aconteceu agora novamente - na lata do lixo, trazendo todo um trabalho que é feito por essas pessoas, isso nos deixa muito triste. Nós temos agora um momento horrível em que o preço da carne de boi, pressionado pelo preço da carne de frango, que está lá embaixo, e dos suínos também, que está lá embaixo... Temos aí o preço das aves que nunca esteve... não se paga a conta; os suínos, da mesma forma. Existe todo um trabalho do Ministro Blairo Maggi, do Secretário Novacki, do Rangel, do José Luís, de todo mundo envolvido nesses dois anos viajando o mundo, abrindo o mercado, mostrando a nossa capacidade, mostrando que nós somos um País sério que tem a questão sanitária organizada, que tem um sistema de inspeção federal organizado, que tem uma questão sanitária que não perde para país nenhum. Algumas pessoas não entendem que também há a guerra comercial. Em qualquer situação colocada contra o Brasil, aproveitam para tirar de nós a competitividade, porque sabem que nós produzimos bem, que produzimos produtos de qualidade, que produzimos produtos que levam em consideração não só a questão sanitária, mas a questão da inspeção, porque produzimos produtos saborosos e de qualidade.
12:48 R	Aí, quando acontece qualquer coisa nesse sentido, isso é utilizado, por meios comerciais, para barrar as exportações do Brasil, como acontece em alguns mercados, e infelizmente nós ficamos na posição de mãos amarradas. Então, é preciso - eu acho, Ministro Blairo - que outros órgãos, como o Ministério Público Federal e a própria Polícia Federa (esse delegado que cuida da Carne Fraca), tenham conhecimento de que, para se chegar ao reconhecimento do Brasil livre de febre aftosa com vacinação, isso não é só porque alguém sonhou, porque alguém assinou um decreto, não; mas porque é feito um trabalho de muitos e muitos anos para se obter essa credibilidade. Da mesma forma, não deveriam ser colocadas, numa atitude impensada, as nossas empresas, tudo aquilo que produzimos de bom, nessas circunstâncias. Eu quero, para encerrar, parabenizar todos os envolvidos e dizer uma coisa que não foi falada aqui - mas que acho importante e que eu e o próprio Guilherme Marques conversamos um dia - que é a agregação de valor que se dará à arroba de boi a partir do momento em que os pecuaristas tiverem essa certificação de produção livre de febre aftosa com vacinação e, depois, sem vacinação. Quando a certificação for de sem vacinação, a expectativa é a de que haja uma valorização de 30% a 40% no preço da arroba de boi para o pecuarista. Então, isso é que é importante, além do custo, que vai diminuir, por não termos mais a obrigatoriedade de vacinar. Os pecuaristas brasileiros vivem pressionados pelos preços, há muito tempo, e não conseguem entender por que a arroba de boi no Brasil é tão barata e por que o preço, lá na Austrália e em outros países, é tão acima do nosso, com a mesma qualidade de carne. Esse certificado, que teremos, de Brasil livre de febre aftosa - primeiramente, agora, com vacinação e, depois, sem vacinação -, dará aos pecuaristas também esse ganho adicional em termos de valores. Então, tudo aquilo que nós fazemos para ficarmos livres de febre aftosa, para ficarmos livres de gripe aviária, para ficarmos livres de peste suína, às vezes, por um deslize, por mau conhecimento... Isto é uma coisa... A nenhum país do mundo se faz o que se fez com o Brasil como o que foi feito com a questão da Carne Fraca. A gente perde todo esse trabalho. Então, é importante que tenhamos essa conscientização. E como Senador, Senador Moka, quero convidar V. Exª, a Senadora Ana Amélia, o Senador Wellington para fazer uma visita ao Diretor-Geral da Polícia Federal, ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, para mostrar a ele todo o dano que está sendo causado, agora, para o Brasil, com essa última Operação Carne Fraca, com a qual se fecharam alguns mercados, principalmente da União Europeia, para uma empresa como a BRF, que é uma empresa que tem nome e renome internacional. Hoje, várias unidades não podem mais exportar pela BRF - que está dando férias coletivas em algumas unidades; vão dispensar funcionários. Vai se trazer todo um transtorno para uma cadeia, sem necessidade, por causa de uma questão de salmonella, que não traz mal à saúde, como já foi explicado aqui. Mas a falta de informação e a necessidade da pirotecnia acabam prejudicando o trabalho que faz muito bem feito o Ministro Blairo Maggi, a sua equipe, todas as entidades envolvidas no processamento de carnes no Brasil. Um abraço a todos. Parabéns, Senador Moka, pela iniciativa! Parabéns, Ministro Blairo! (Palmas.)
12:52 R	O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Agradeço ao Senador Cidinho Santos. Eu quero fazer um convite ao Sr. Mário Antônio Pereira Borba, como representante da CNA, se gostaria de fazer uso da tribuna. E - logo após o Mário - o nosso último inscrito, Senador Telmário Mota, de um dos Estados que foram agraciados, porque eles não tinham essa condição de exportação com vacinação. Com a palavra, Dr. Mário. O SR. MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA - Em primeiro lugar, um bom dia a todos. Eu quero aqui cumprimentar o nosso amigo, o Senador Waldemir Moka, e parabenizá-lo por esta sessão especial, nesta semana em que se comemora a questão da defesa sanitária aqui, no Brasil. Quero também cumprimentar o nosso Ministro Blairo Maggi e dizer, justamente, do trabalho que S. Exª tem feito à frente do Ministério nos últimos anos, da dedicação que tem dado ao Ministério nesta luta que nós travamos desde o ano passado, na questão da carne fraca e em outros acontecimentos também do setor agropecuário. Neste momento, eu estou representando aqui o nosso Presidente Dr. João Martins, Presidente da CNA, que, por motivos superiores e agenda antes já marcada, não pôde estar presente hoje. E quero também cumprimentar as entidades e instituições que se encontram nesta manhã aqui, neste recinto, instituições internacionais e nacionais; cumprimentar toda a equipe do Ministério da Agricultura; cumprimentar também aqui o nosso Diretor-Geral do Senar, Daniel Carrara, que está, com toda a equipe técnica da CNA, presente. Senador Moka, quem fala no final economiza as palavras, porque eu acho que tudo já foi dito nesta manhã de hoje aqui, nesta Casa, começando pelo Ministro Blairo Maggi quando falou da defesa sanitária desde os anos 1800 ainda, de 1895, até os dias atuais, de 2017. E com isso eu acho que já... Outros falaram aqui também, a Embrapa, o Zeca contou a história de Mato Grosso, no sentido de como se encontra hoje a defesa agropecuária em nosso País. Eu não poderia deixar de lembrar, neste momento, a parceria da Confederação da Agricultura e Pecuária junto ao Ministério da Agricultura. Eu acho que foi decisiva, durante todos esses anos, a participação da CNA com todas as federações, também com o Senar, junto com o Ministério, junto com o Governo do Estado, junto com as superintendências de agricultura, no sentido de que a gente também pudesse contribuir com a erradicação da febre aftosa. Eu me lembro de que - aqui está o Inácio, o Guilherme, tantos outros que já passaram pela Secretaria de Defesa do Ministério da Agricultura, que visitaram os Estados do Nordeste - começou a erradicação no Sul, foi para o Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e agora o Norte. Eu me lembro de um determinado período, Ministro Blairo Maggi, em que Pernambuco passava à área livre de aftosa um ano na frente do que a Paraíba. E eu, como Presidente da Federação da Paraíba, ficava constrangido com as nossas feiras agropecuárias, porque não podíamos vender nossos animais para Pernambuco. Como era constrangedor aquele momento. E tivemos batalha com Governo de Estado, não só da Paraíba, mas de todos os Estados do Nordeste, para que também saíssem para área livre. E para isso foi preciso uma ação muito forte das federações do Nordeste junto com o Ministério, junto com as delegacias; a presença do Senar, com seus instrutores, levando a capacitação, levando curso de vacinação de graça, lá na ponta, às vezes numa garagem, num curral, aos produtores rurais daquelas pequenas comunidades.
12:56 R	Por último, o Amazonas, as federações do Norte, junto com o Ministério, com técnicos do Ministério, no sentido também de levar aquela capacitação, andando de barco, como foi dito aqui pelo Guilherme. A gente conhece as diversidades típicas do nosso País, no sentido de que cada região é um país diferente. Então, sabemos da dificuldade enfrentada pelo setor privado, por nós, como federações, como o CNA, como o Senar, que fez essa capacitação, ajudando para que o País, para que o Brasil em 2023 se torne um País livre de febre aftosa. E, por enquanto, agora em maio, recebemos esse título de livre com vacinação, com exceção apenas de Santa Catarina. Então, meu muito obrigado e parabéns a todos por esta semana comemorativa. Meu muito obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Obrigado, Dr. Mário. Quero agradecer-lhe muito pela presença. O Dr. Mário representa aqui o Dr. João Bosco Martins, Presidente da CNA. E, agora, como último inscrito, o Senador Telmário Mota. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu começo cumprimentando, Senador Moka, V. Exª por esta sessão solene de erradicação da febre aftosa. V. Exª, antes de Senador, é um médico; e, como médico, é extremamente humano; e, como humano, V. Exª cuida da humanidade; e, cuidando da humanidade, V. Exª está cuidando da febre aftosa, que com certeza é realmente uma das piores doenças por que o nosso rebanho foi tomado. Quero aqui, em nome do Ministro Maggi, saudar todos que compõem a Mesa. E quero também, em nome... Acho que aí que caiu o meu papelzinho, não é? Ali. Por isso que eu quero pegar de volta. Cadê os universitários? Me deem aqui... Não poderia deixar de, em nome do Guilherme Marques, saudar os servidores do Mapa e, em nome da Judi Nóbrega, saudar todos os servidores do Mapa. Então, saúdo as mulheres também. Sem nenhuma dúvida, a minha presença aqui, agora no final, foi extremamente importante no sentido de que tudo sobre a febre aftosa aqui já foi explicado, já foi esclarecido, os males, os bens, os benefícios ou não, e coube a mim somente o agradecimento. E há um dito popular que diz que só sabe onde o sapato aperta quem o calça. E nós, o Estado de Roraima, enquanto Território, fomos o maior exportador de carne bovina ali da Região Norte. E, quando passou a Estado, lamentavelmente mudou a nossa matriz econômica, e nós vivemos aí um sofrimento de 50 anos, vivendo com a febre aftosa. E nosso maior desafio não era nem praticamente eliminar a febre aftosa, que era um grande desafio. Mas nosso maior medo era que Manaus, que também sofria da mesma consequência, e o Amapá saíssem como livres, e nós íamos comer até os ossos, porque não haveria mais para onde tirar realmente o gado, já que a base do nosso setor primário é a pecuária. E Roraima sempre teve um campo que favoreceu muito a pecuária.
13:00 R	Nós agradecemos muito ao Ministério da Agricultura, que foi extremamente importante, desde a ex-Ministra Kátia Abreu, no início, e na conclusão, no dia 25 de abril de 2017, há quase um ano, quando Roraima ficou livre da febre aftosa, já na gestão do Ministro Maggi. Então, eu quero aqui o parabenizar. Sem nenhuma dúvida, ele passou por um grande desafio, que foi a questão daquela denúncia, aqui já colocada pelo Senador Cidinho, com relação à Operação Carne Fraca, que trouxe, sem nenhuma dúvida, um grande dano ao mercado, mas que também trouxe... É na crise que a gente busca alternativas. Eu já vi muitos dizerem que aquela crise causou um grande dano ao mercado, à imagem do País, mas também possibilitou a recuperação de grandes frigoríficos, que estavam desativados, o que descentralizou a produção. Isso deu ao mercado uma melhor oportunidade. Então, quero parabenizar todos os que hoje fazem o Ministério da Agricultura, todos os envolvidos direta ou indiretamente com a pecuária. Quero parabenizar também o Ministro pela coragem, pela determinação, pelo amor à causa e por ter superado essa dificuldade, mostrando sempre a sua capacidade. Aqui, como nosso colega, Senador, sempre teve essa magnitude e, agora, como Ministro, enfrenta esse grande desafio. Mais uma vez, quero saudar o nosso Presidente desta sessão, o Senador Moka, que teve iluminação e a felicidade de fazer esta justa homenagem, este reconhecimento que, sem nenhuma dúvida, abre para o Brasil uma grande porteira, dá aos pecuaristas um grande alívio. O Brasil é um grande criador de genética, de qualidade e quantidade. E nós, assim, vamos trilhar pelo caminho de ser o melhor exportador de carne bovina do mundo. Bom dia e muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Telmário Mota. Eu quero, antes de encerrar a sessão, agradecer novamente a presença do Ministro Blairo Maggi, do nosso Presidente da Embrapa, do Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, do Novacki, que é o nosso Secretário Executivo, do Dr. Rangel e do Zeca. Permita-me, Zeca, chamá-lo assim. Ao cumprimentar os membros da Mesa Diretora, quero cumprimentar também os Senadores que aqui estiveram, cumprimentar cada um dos médicos veterinários, dos funcionários do Ministério da Agricultura, dos pecuaristas e dizer para o Ministro Blario Maggi que esta vai ser uma sessão histórica, porque o Brasil finalmente... Não é o que nós vamos alcançar em 2023, ou seja, o Brasil ser livre de aftosa sem vacinação, mas livre de aftosa com vacinação é, sem dúvida nenhuma, um avanço muito grande para este País, que algum tempo atrás não sonhava com isso. Então, agradeço a todos aqueles que aqui vieram em nome do nosso extraordinário Ministro da Agricultura, meu amigo Blairo Maggi. Muito obrigado. Está encerrada a sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 13 horas e 03 minutos.)

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