4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 24 de maio de 2018
(quinta-feira)
Às 9 horas
76ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a celebrar os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nos termos do Requerimento nº 146, de 2018, de minha autoria e de outros Senadores, entre os quais, o Senador Waldemir Moka, do PMDB, do Mato Grosso do Sul.
Convido para compor a Mesa as seguintes autoridades: Presidente em exercício da Embrapa, Dr. Celso Luiz Moretti; representante do Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Simões; Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas; Secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Pontes Pontes, que aqui representa o Ministério da Agricultura; Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, do meu querido Estado, Gedeão Pereira.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Passarei a Presidência ao Senador Waldemir Moka, porque vou fazer uso da palavra no pronunciamento em homenagem à nossa grande Embrapa, que nos honra muito.
(A Srª Ana Amélia deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Waldemir Moka.)
O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/MDB - MS) - Assumindo a Presidência, passo a palavra à primeira requerente desta sessão, a ilustre Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Senador Waldemir Moka, que representa aqui o Estado do Mato Grosso do Sul, juntos, temos dado uma atenção, na Comissão de Agricultura, a toda a temática que se relaciona ao agronegócio brasileiro, essa indústria que cresceu, assustou o mundo e hoje demonstra a sua relevância e o seu protagonismo no Brasil e no mundo. Eu diria que, na maior parte, na parte essencial, tudo aconteceu graças ao que a Embrapa fez em matéria de pesquisa, de ciência e de descoberta. Saúdo o Presidente desta sessão agora, Senador Moka.
Saúdo o Presidente da Embrapa em exercício, Celso Luiz Moretti, e o representante da CNA, Roberto Simões - obrigada pela presença. Saúdo o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas, com quem temos juntos trabalhado pelo cooperativismo no nosso País; o Secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Pontes Pontes, que é também um gaúcho. Não estou puxando brasa para o meu assado, mas é muito bom ver a representação do meu Estado na área da pesquisa. Muitos pesquisadores também são gaúchos. Saúdo ainda o Presidente da Federação da Agricultura do meu Estado, Gedeão Pereira, da Bagé.
Muito obrigada pela honrosa presença de todos os senhores, especialmente dos que são de vários departamentos da nossa Embrapa, da agroeconomia, da agroecologia, da produção de combustíveis, de grãos, de pecuária, da carne, do leite, da área de florestas. Todos os setores que têm relevância estão fazendo a diferença, com muito comprometimento. Eu fico muito orgulhosa de ver esta plateia aqui presente.
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Saúdo o representante da FAO, pedindo à secretaria que ele esteja presente à Mesa. Ele não foi identificado, mas pode comparecer, porque a FAO tem sido uma instituição respeitosa. Convido o representante para, por favor, estar aqui compondo a Mesa. Secretaria, por favor, faça a designação do representante da FAO. Eu peço desculpas por não ter orientado previamente a secretaria, a culpa não é dela. Esta Senadora poderia ter feito essa observação, mas sempre é hora de corrigir uma omissão imperdoável.
A agrociência brasileira tem muito a comemorar. Temos problemas? Temos - não podemos ser avestruzes e não reconhecer os problemas que temos -, mas temos muito mais a comemorar com o que aconteceu nesses 45 anos celebrados em abril, pelo trabalho dos seus pesquisadores e dos seus funcionários, do nível mais simples da administração até o topo dessa pirâmide, que é a presidência da Embrapa. Foram 45 anos de excelência em serviços, processos, produtos, metodologias e pesquisas, que promovem continuamente, Senador Moka, importantes avanços na produção agropecuária nacional.
O marco inicial desse trabalho remonta a 1973, precisamente no dia 26 de abril, quando foi criada a empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nessas mais de quatro décadas de convergência entre o campo e a pesquisa, a empresa, orgulho nacional, cumpre sua missão para desenvolver, juntamente com os parceiros do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, um modelo de produção de característica genuinamente brasileira, superando as barreiras limitadoras ao crescimento e aos avanços da nossa agricultura e pecuária.
Hoje, a Embrapa conta com 17 unidades centrais em Brasil, 46 descentralizadas em todas as regiões do País, entre as quais cito quatro no meu querido Rio Grande do Sul: a Embrapa Pecuária Sul, em Bagé, do nosso Gedeão Pereira; a Embrapa Clima Temperado, em Pelotas; a Embrapa Trigo e Soja, em Passo Fundo; e a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves. Possui ainda três escritórios internacionais na América Latina e na África. São mais de 9.700 profissionais, incluindo pesquisadores, analistas, técnicos, assistentes e administrativos.
Graças ao trabalho desses profissionais, somados ao dos homens e mulheres que dedicam o melhor dos seus esforços à atividade rural - os nossos produtores e as nossas produtoras em todos os cantos do nosso País -, o Brasil, que até a década de 70 importava alimentos básicos, passou a ter papel decisivo na segurança alimentar dos brasileiros, exportando o excedente para o mundo. Já somos o segundo produtor mundial agrícola, atrás apenas da maior economia do mundo, os Estados Unidos, e o segundo maior exportador, com destaque para soja, açúcar, café, carnes bovina, de frango e suína. Nos últimos anos, sete entre dez itens exportados pelo nosso País são de produtos agrícolas. E não é pouca coisa o que estamos falando. Dessa forma, nossos produtos garantem a alimentação para cerca de 1,5 bilhão de pessoas em diversos países.
Este espaço não nos permite elencar toda a gama de parcerias e contribuições da Embrapa ao agronegócio por meio das suas unidades espalhadas pelo Brasil, mas permite que apresentemos alguns exemplos ilustrativos desse trabalho, a começar pelo projeto Quintais Orgânicos de Frutas, da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas, uma iniciativa implantada em Municípios da Região Sul do Brasil, que se estende até o Uruguai, muito próximo de nós. O projeto foi selecionado para compor a Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável, que faz parte do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, das Nações Unidas.
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Registro também as Unidades de Aprendizagem, implantadas em comunidades rurais no Norte de Minas Gerais pelo Projeto Rede Geral, coordenado pela Embrapa Milho e Sorgo, sediada em Sete Lagoas. As unidades instaladas em propriedades familiares desenvolvem ou adaptam sistemas de produção com tecnologias que promovem a melhoria da renda dos produtores.
A integração entre os pesquisadores das Embrapas Agroindústria de Alimentos, do Rio de Janeiro, e de Caprinos e Ovinos do Ceará, produziu e já coloca no mercado o queijo probiótico, contendo microrganismos de efeito benéfico, fabricado com leite de cabra. Trata-se do primeiro produto desse tipo a chegar ao mercado em nosso País.
São três exemplos simbólicos e com eles quero homenagear a todos os profissionais envolvidos nos projetos da Embrapa, pois levam novas perspectivas às regiões onde eles são realizados mudando até o cenário e o perfil socioeconômico.
Ao mesmo tempo, esses e outros projetos vêm ao encontro dos novos enfoques desenvolvidos pela empresa, como a chamada agricultura multifuncional com a produção de alimentos biofortificados, ou a ampliação das pesquisas em sistemas de produção que associem produtividade com cuidado ambiental, inclusão e melhoria da qualidade de vida no meio rural, a verdadeira sustentabilidade. Destaque também para o investimento na agricultura de baixo carbono, focada em processos produtivos limpos e na gestão racional dos recursos hídricos, e, ainda, para a manutenção do terceiro maior banco genético do mundo e o programa de monitoramento preventivo, que visa formar estoques genéticos de diferentes culturas resistentes à pragas, antes que cheguem ao País, causando enormes prejuízos aos produtores.
É dessa forma que a Embrapa responde a um inquietante desafio, caro Presidente: como alimentar convenientemente os cerca de 9 bilhões de habitantes previstos para o nosso planeta em meados deste século? Essa é a grande questão. Mais de 840 milhões de seres humanos já convivem com a fome crônica. As crianças são as mais afetadas e a cada ano cerca de 3 milhões delas morrem vítimas de desnutrição. Os dados indicam que a produção mundial de alimentos precisará dobrar nos próximos 40 anos e a Embrapa, por isso, merece ser celebrada porque ela terá um papel relevante nesse processo.
Diante desse quadro perverso e do desafio proposto, a vinculação da pesquisa agropecuária nacional, representada pela Embrapa é total, quanto aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos do Milênio, da Agenda 2030, constituída em 2015 pela ONU. Vale destacar que alimentação e agricultura tem relação com praticamente todos os objetivos fixados pelas Nações Unidas. Ressalto o alinhamento com o Objetivo 2, que trata da ousada meta para, até 2030, "acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável".
Ousadia, determinação e muito trabalho de pesquisa para a melhoria em qualidade e produtividade da nossa agropecuária, é o que não falta aos dirigentes e profissionais da Embrapa. Isso fica evidenciado agora por ocasião do seu 45° aniversário, quando a empresa elege a contribuição e concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável como uma das metas marcantes do seu aniversário de 45 anos.
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Parabéns, Embrapa, por ter aceito esse desafio e já arregaçar as mangas - todos os seus pesquisadores - para executar e viabilizar o cumprimento dessa ousada meta.
No Senado, tenho participado ativamente nesse sentido. Em 2017, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, fui responsável pelo relatório do plano de avaliação de política pública de pesquisa agropecuária em cumprimento à resolução do Senado que determina a avaliação dessas políticas pelas comissões temáticas. Além de concluirmos que o investimento em pesquisa e inovação foi um dos principais fatores responsáveis pelos ganhos de produtividade alcançados pela agropecuária nacional nas últimas décadas, apontamos várias recomendações que atendem às demandas da Embrapa.
Elaborado a partir dos debates em quatro audiências públicas, o relatório destaca sobretudo a necessidade de modernização do sistema, visando eliminar a elevada burocracia e renovar o marco legal desatualizado.
Em relação aos recursos para o setor, recomendamos nesse trabalho entre outras providências a criação de mecanismos mais eficientes de financiamento como, por exemplo, as parcerias público-privadas. Já encaminhei ao Presidente da estatal, Maurício Antônio Lopes, sugestão para que a Embrapa possa também ser beneficiária dos recursos provenientes dos fundos patrimoniais, os chamados endowments. Sou autora da lei que cria tais fundos voltados exclusivamente para pesquisa, ciência e inovação.
Esse instrumento, já utilizado largamente por universidades norte-americanas e centros de pesquisa, estará ao alcance das instituições brasileiras e poderá ser estendido à rede de pesquisa do agro, consolidando uma nova fonte de financiamento sem depender exclusivamente do recurso público e orçamentário.
Destaco também o esforço empreendido pelo Senado num trabalho no qual tomei a frente para viabilizar, através da destinação de emendas parlamentares, o Censo Agro 2017. Por este processo, o IBGE levantou dados de mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais. Está sendo concluído agora.
Neste particular, quero agradecer muito o trabalho do Senador Moka e de todos os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Aqui tenho a honra também de representar o seu Presidente, Senador Ivo Cassol, que está cumprindo uma agenda em seu Estado. Então, estou representando também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, que realizou o Censo Agro 2017/2018, como uma forma de não tomarmos decisões sem conhecermos a realidade do nosso País, que agro é o que temos hoje, atualizando esse censo agropecuário. A Embrapa e seus programas serão beneficiários dos dados recolhidos pelo Censo Agro, que terá papel relevante na definição de políticas para o setor.
E, assim, como na gestão do primeiro Presidente Eliseu Alves, lá nos idos de 1973 até os dias atuais, com a diretoria comandada por Maurício Lopes, a Embrapa vai ter sim condições para cumprir satisfatoriamente sua missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para sustentabilidade da agricultura em benefício de toda a sociedade brasileira.
Desejo igualmente continuar oferecendo o meu integral apoio a todas as ações que levem a empresa a atingir de forma plena sua missão no futuro, de ser referência mundial na geração e oferta de informações, conhecimento e tecnologia, contribuindo para a inovação e a sustentabilidade da agricultura e a segurança alimentar.
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Longa vida à Embrapa, porque isso significa mais avanço para a nossa agropecuária, mais prosperidade para o Brasil, melhor qualidade de vida para o nosso povo e, sobretudo, para aqueles que, de mãos calejadas, constroem, produzindo comida, para alimentar os brasileiros e, ainda, alimentar o mundo; mais prosperidade para o Brasil e um futuro muito melhor para todos nós que hoje enfrentamos um problema grave de desabastecimento de combustíveis.
Queria também pedir ao Sr. Presidente... Há um artigo que foi escrito, primorosamente, pelo publicitário Nizan Guanaes intitulado "Indústria mais antiga do mundo, agricultura pode também ser a mais nova. É preciso inovação e produtividade, é preciso ciência, é preciso somar inteligência à nossa potência". Nesse artigo, Nizan Guanaes, uma respeitada figura conhecida nos meios publicitários e empresariais, faz uma declaração de amor - eu diria -, mais do que uma análise técnica, ao trabalho que a Embrapa vem fazendo. É o que faço hoje.
Hoje a Embrapa Agroenergia, representada pelo chefe geral da Cooperville, comemora 12 anos e a sede é aqui em Brasília. Então, mais uma razão para nós celebrarmos todo esse trabalho, todo esse empenho, todo esse envolvimento da Embrapa nesses jovens 45 anos. Que outros 45 se somem com essa mesma relevância, com esse mesmo comprometimento de todos os senhores. A Embrapa só é grande por causa do trabalho de cada um, de cada uma, de homens e mulheres que contribuem para levar o nosso Brasil a esse destaque internacional na produção agropecuária.
Parabéns! Fico muito orgulhosa, como brasileira e como gaúcha. No Rio Grande do Sul, quatro unidades da Embrapa funcionam com muita eficiência. Fico muito orgulhosa de ter tomado essa iniciativa, porque estamos juntos numa parceria, que é a parceria do bem. Feliz aniversário, Embrapa, na pessoa de todos os senhores e da representação da empresa.
Muito obrigada! (Palmas.)
(O Sr. Waldemir Moka deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Ana Amélia.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com a palavra o Senador Waldemir Moka. Queria saudar, também, a Senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, aqui presente. Tivemos, aqui, um Senador cujo filho é da nossa querida Embrapa. S. Exª sempre falava muito Embrapa. Tenho certeza de que o Senador Moka vai fazer referência ao Senador que aqui ocupou, brilhantemente, o Senado Federal, uma cadeira no Senado.
Com a palavra o Senador Waldemir Moka.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/MDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente requerente desta sessão de comemoração, Senadora Ana Amélia, fiz o requerimento junto com V. Exª e quero saudar aqui o Presidente da Embrapa, em exercício, o Sr. Celso Luiz Moretti, o representante do Presidente da CNA, Sr. Roberto Simões, o Presidente da Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB), meu amigo Márcio Lopes de Freitas, o Secretário Substituto das Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Alexandre Pontes Pontes; o Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) Sr. Gedeão Silveira Pereira e Representante da FAO no Brasil, Dr. Alan Bojanic. Quero saudá-los a todos e dizer que os senhores têm muita sorte, porque com essa rouquidão devo falar desse tamanhinho.
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Duas coisas para mim me parecem importantes. Falamos sempre do que a Embrapa fez, do que a Embrapa contribuiu, do que a Embrapa já fez por este País, porque a Embrapa é responsável por o Brasil estar entre os países que mais produzem e que mais exportam.
Mas nós precisamos falar do que a Embrapa no futuro pode fazer, e ela pode fazer muito mais desde que se liberte de muitas amarras e de muitos entraves. O Presidente me dizia que está tramitando aqui a Embrapa Tec. Com o avanço da tecnologia é impossível a gente acompanhar toda essa tecnologia sem uma parceria com o setor privado, isso é fundamental.
Eu aqui queria, neste breve tempo, chamar a atenção para isso. Eu acho que daqui para frente, Senadora Ana Amélia, na Comissão de Agricultura, na Frente Parlamentar da Agricultura, na Comissão de Agricultura da Câmara de que participei por 12 anos - eu presidi a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - nós temos que começar a falar disso, porque se não, mesmo com o trabalho árduo, com a pesquisa... E aqui eu faço um parêntese: a Senadora Ana Amélia disse que há muito pesquisador gaúcho, mas não tem mais do que de Mato Grosso do Sul - é claro, isso é só para descontrair. Senadora Ana Amélia, V. Exª é uma grande lutadora.
Eu, nos 19 anos que tenho de Congresso Nacional, nunca deixei de prestigiar a Embrapa nos meus 19 anos de mandato popular. (Palmas.)
E neste ano, encerro dizendo para vocês: sem promessas, mas a Líder do meu Partido, a Líder do maior Partido do Senado, Simone Tebet, me indicou para ser o Relator Geral do Orçamento. É claro que se eu não proteger a agricultura, vai ficar muito difícil.
Então, senhores, eu espero que nas outras oportunidades, que nas outras comemorações, nós venhamos a estar comemorando o que está tramitando aqui, que a Embrapa Tec avançou, porque ao avançar, vão avançar todas. Eu não tenho a menor dúvida disso.
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E a tecnologia não vai ficar parada. Eu sei que há um esforço coletivo de vocês no sentido de acompanhar, mas temos nós, aqui do Congresso, que dar mais liberdade sobretudo para os pesquisadores, para que eles possam avançar nesse trabalho, senão, daqui a pouco, vamos ter uma empresa defasada nessa área de tecnologia.
Srª Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Tenho um compromisso já avisado, mas não deixaria de vir aqui para cumprimentá-los pelos 45 anos de muita luta, de muito trabalho, de muita dedicação. No meu Estado, temos a pecuária de corte, temos a Agropecuária Oeste, em Dourados, e temos a Embrapa de Corte, a Embrapa Oeste, lá em Dourados, e a Embrapa Pantanal, lá em Corumbá.
E, em nome dessas três unidades, quero saudar todos os servidores da Embrapa. E digo a vocês: se há servidores a quem eu reverencio e tiro o chapéu são exatamente os pesquisadores, mas todo mundo, do mais humilde ao médio, porque ninguém faz nada sozinho. Mas a verdade é que a Embrapa é, sem dúvida nenhuma, uma empresa brasileira que orgulha todos nós.
Muitíssimo obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Moka.
Convido para fazer uso da palavra, também por Mato Grosso do Sul, aqui fortalecendo esta homenagem merecida à Embrapa, a Senadora Simone Tebet. Falava do ex-Senador Ruben Figueiró, que aqui teve uma atuação muito destacada, e do filho, servidor exemplar da nossa Embrapa.
Então, com a palavra a Senadora Simone Tebet, que é a Líder da Bancada do PMDB nesta Casa e é representante de Mato Grosso do Sul.
A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/MDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, nossa querida amiga e companheira de Senado, proponente desta sessão especial de homenagem e celebração aos 45 anos da Embrapa.
Cumprimento também o outro subscritor e também proponente desta sessão especial, meu querido amigo, companheiro, meu professor nesta Casa, Senador Waldemir Moka, e, em seus nomes, cumprimento os Senadores e Senadoras que por aqui passaram e que se fazem presentes.
Permitam-me cumprimentar a Mesa e as demais autoridades aqui presentes. Em nome do Presidente da Embrapa em exercício, Sr. Celso Luiz Moretti, e também do representante do Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, Sr. Roberto Simões, permitam-me, portanto, em nome dessas autoridades, cumprimentar as autoridades presentes, inclusive as que se fazem aqui presentes do meu Estado.
Vou ser breve, mas não poderia deixar de estar aqui nesta data comemorativa de uma entidade, de uma empresa pública tão importante para o Brasil, para o Centro-Oeste, para o meu querido Estado de Mato Grosso do Sul.
A Embrapa comemora com louvor o seu passado, 45 anos de existência. Mas permitam-me fazer uma ressalva aqui e uma consideração: a Embrapa não tem apenas 45 anos, ela tem tantos anos quanto o futuro nos levar, ela tem tantos anos quanto o conhecimento nos levar, porque, na realidade, o que faz a Embrapa, o produto principal da Embrapa é o futuro, e o faz através de uma grande matéria-prima, da argamassa de tudo aquilo com que os senhores trabalham, que é o conhecimento, a tecnologia, a ciência, à disposição do Brasil. É algo intangível, mas eu diria que quase 80% do trabalho dos senhores e das senhoras é o conhecimento, o conhecimento que se faz presente depois em tudo aquilo ou em quase tudo aquilo que consumimos.
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A Embrapa tem um papel decisivo na nossa história no passado. Não é à toa que, quando a Embrapa foi criada, nós éramos 100 milhões de brasileiros e importávamos alimentos. Hoje, somos 200 milhões e exportamos para o mundo.
A Embrapa não tem só passado, ela tem presente. Presente, atuante, participante, exemplo e colaboradora de todas as instituições públicas e privadas que trabalham com o agronegócio. E junto com elas são responsáveis por ter transformado o Brasil no maior exportador de café, de açúcar, de suco de laranja, de carne bovina e, agora - porque já éramos o maior exportador -, com essa nossa safra, seremos o maior produtor de soja do mundo. Esse é o papel da Embrapa do passado e do presente, mas é um papel muito mais relevante para o futuro, Senadora Ana Amélia, o papel de fazer efetivamente do Brasil o celeiro do mundo.
Li, numa reportagem da Embrapa - salvo engano foi uma publicação de algum técnico da Embrapa -, que o Brasil, em 30 anos, será capaz de alimentar 4 bilhões de chineses e indianos, 20 vezes a população do Brasil.
Enche-nos de esperança saber que em breve, graças à Embrapa, graças ao Brasil, nós poderemos alimentar 1 bilhão de pessoas que ainda passam fome no mundo. E, mais ainda, enche-nos de esperança saber que temos entidades como a Embrapa e um País com microclimas dos mais diversos, com terra fértil, com agricultores e pecuaristas compromissados, responsáveis e, hoje, com o Poder Público - Poder Público, nos últimos anos, consciente da importância do agronegócio brasileiro. Nessa comunhão de vontades, seremos capazes - e esta é a esperança final - de matar a fome dos brasileiros que morrem, ainda, um pouco por dia, de fome, como em nossa melhor poesia.
Assim, eu encerro as minhas palavras, em um reconhecimento a todos os técnicos, colaboradores, administrativos, pesquisadores. Permitam-me, em nome desses mesmos técnicos, desse mesmo corpo da Embrapa do meu querido Estado de Mato Grosso do Sul, as minhas homenagens aos senhores, mãos e cérebros a favor do Brasil.
Eu venho de um Estado que nasceu do agronegócio. Eu venho de um Estado que sabe a importância de se produzir o alimento com produtividade, com tecnologia para baratear e dar sustento às famílias e trabalhadores brasileiros. Por isso, deixo aqui a minha mensagem final como Senadora da República: a depender de mim, como disse o Senador Moka - e tive o privilégio de poder indicá-lo a Relator-Geral da União -, não faltará recurso ou não faltarão recursos para entidades como a Embrapa, porque nós sabemos que isso não é gasto, é investimento. A cada R$1, os senhores e as senhoras nos devolvem, no mínimo, multiplicado por dez, e nós não teríamos condições de estar no Senado, representando o Estado do agronegócio brasileiro, como Mato Grosso do Sul, se não assumíssemos esse compromisso de fé com entidades como a Embrapa.
A minha palavra final, Srª Presidente, vai a V. Exª. Nós temos aqui uma grande mestra, uma grande professora e uma grande defensora não só do Rio Grande do Sul, do pecuarista, do agricultor do Rio Grande do Sul, mas nós temos aqui uma mestra, uma professora de todos nós. Nós seguimos a orientação da Senadora Ana Amélia quando estamos falando do agronegócio, quando estamos falando na proteção de instituições como a Embrapa.
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No ano passado, Senadora Ana Amélia, 25 milhões de brasileiros acessaram o acervo de informações da Embrapa, buscando informação, buscando conhecimento.
Tenho certeza de que encontraram ali o melhor caminho a trilhar.
Muito obrigada.
Era o que tinha a dizer. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Senadora Simone Tebet, pelo estímulo. Mas aqui nós todos juntos conseguimos produzir mais, e é isso que faz a Comissão de Agricultura e o conjunto dos Senadores.
Quero saudar o Senador Benedito de Lira, Líder do PP, do Estado de Alagoas.
Vamos fazer... Existem outros Senadores que estão inscritos, mas, como existe uma sessão na Comissão de Relações Exteriores, da qual também faço parte, transcorrendo, com sabatina a dois embaixadores, um que vai para o Uruguai e outro que vai para o Peru, então vamos revezar agora com os que estão à mesa, para fazer uso da palavra.
E, claro, convido, em primeiro lugar, o Presidente da Embrapa em exercício, Celso Luiz Moretti, que está com a palavra.
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Muito bom dia a todos.
Quero iniciar minhas palavras, cumprimentando a Presidente requerente desta sessão de comemoração, a Srª Senadora Ana Amélia, que, como já dito pelos Senadores que tiveram uso da palavra, tem feito um trabalho fantástico aqui não só em defesa do Estado do Rio Grande do Sul, mas da agricultura, da pecuária brasileira - então, quero parabenizá-la, Senadora, pelo seu trabalho aqui, no Senado Federal; também o Senador Waldemir Moka, que teve a oportunidade de estar presente e de trazer as suas impressões, as suas contribuições em relação ao trabalho que nós na Embrapa realizamos com muito orgulho; o representante do Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Simões; o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, um grande parceiro da Embrapa - Márcio, é uma grande satisfação vê-lo aqui presente, participando desta sessão, e a OCB, em vários momentos, está junto da Embrapa, é realmente uma grande satisfação tê-lo conosco; o Secretário Substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Pontes Pontes - a Embrapa é Ministério da Agricultura, Alexandre, é uma satisfação tê-lo aqui conosco, um abraço ao nosso Ministro Blairo Maggi; o Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, a Farsul, Gedeão Silveira Pereira - estávamos conversando antes, Gedeão, sobre seu trabalho lá no Rio Grande do Sul, o apoio da nossa unidade lá em Bagé, da Embrapa Pecuária Sul, é uma satisfação tê-lo aqui conosco; o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic - também, Alan, é uma grande satisfação revê-lo, a parceria nossa é de longa data, desde a nossa fundação, é uma grande satisfação tê-lo aqui conosco.
Cumprimento também a Senadora Simone Tebet, do Estado de Mato Grosso do Sul. Como a Senadora disse, é um Estado extremamente importante para a agricultura, para a pecuária brasileira.
Cumprimento a Decana de Pesquisa e inovação da Universidade de Brasília, a Profª Maria Emília Machado Telles Walter; o representante do Fórum CTIE, Gerson Lourenço; a pesquisadora e representante da Associação Nacional dos Pesquisadores da Embrapa, Juliana Dantas de Almeida.
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Exmas Srªs e Srs. Parlamentares, em primeiro lugar, cumprimento e agradeço, em nome de toda a equipe da Embrapa, a Presidente requerente desta sessão, a Senadora Ana Amélia, pela proposição desta sessão; o Senador Waldemir Moka pela sessão que muito honra a nossa empresa.
Cumprimento também os nossos diretores executivos: Lúcia Gatto e Cleber Soares. E, ao cumprimentá-los, eu saúdo todas as demais autoridades presentes, parceiros, lideranças do setor agrícola, pecuário e florestal e das instituições de ciência e tecnologia que nos dão a honra de sua presença.
Trago também o cumprimento de nosso Presidente Maurício Antônio Lopes, que, por estar em viagem internacional, não pôde estar conosco aqui hoje.
Cumprimento também o nosso sempre Presidente Eliseu Alves, um de nossos fundadores. Aos 87 anos, ele nos orienta e ilumina diariamente, na Embrapa, com sua lucidez, experiência e sabedoria.
Cumprimento, ainda, todos os nossos colaboradores, vários gestores aqui presentes, pesquisadores, analistas, técnicos e assistentes, não só aqui, nesta sessão do Senado Federal, mas em todo o Território Nacional, que nos acompanham e que têm orgulhado e honrado a nossa instituição ao longo dessa fantástica e exitosa trajetória de 45 anos.
Planalto central, abril de 1973, numa manhã ensolarada de outono, uma concorrida cerimônia no salão do Brasília Palace Hotel marcou a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa. O Brasil, conhecido como produtor de café, açúcar e cacau, as chamadas commodities da época, ainda importava grande parte do que consumia: arroz, feijão, carne, milho, leite, trigo e outros cereais. Era necessário modernizar a produção agrícola no Brasil.
Eliseu Alves e colaboradores haviam acabado de finalizar um estudo, no biênio 1970/1971, demonstrando que não havia estoque de conhecimento nem tecnologia suficientes no País para municiar a extensão rural. Os cerrados, com 203 milhões de hectares, eram, então, uma área inóspita com um solo pobre e ácido. Até os catedráticos, nas escolas de agronomia, não acreditavam ser possível produzir aqui. Para gerar, adaptar e transferir conhecimentos para o desenvolvimento da nossa agricultura, era preciso ter gente treinada nas melhores escolas do mundo, era preciso contestar velhos pressupostos, fazer diferente e melhor. Era preciso ousar e assim foi feito.
Enviou-se ao seu exterior mais de mil pesquisadores para as melhores escolas de agricultura do mundo. Nenhum país, Senadora, fez algo semelhante com uma política clara de desenvolvimento da nação. Criaram-se, em todo o Território brasileiro, de Boa Vista, em Roraima, a Pelotas, no Rio Grande do Sul, centros de pesquisa para estudar os principais produtos agrícolas, pecuários e florestais.
Quarenta e cinco anos se passaram. Um período relativamente curto na história dos povos ou de uma nação. E o Brasil tornou-se uma grande potência agrícola, graças a três grandes pilares: a transformação dos solos ácidos e pobres, sobretudo dos cerrados, em terra fértil; a adaptação de animais e cultivos às condições tropicais; e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável.
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Um consórcio público de pesquisa agropecuária, constituído pela Embrapa, universidades, organizações estaduais de pesquisa e a extensão rural, abriu caminho para o setor privado ágil, pujante, e transformou a realidade de várias regiões brasileiras.
Em pouco mais de quatro décadas, a produção de grãos cresceu mais de cinco vezes e a área plantada apenas 60%. A produção de trigo e milho cresceu 240%; a de arroz, 315%. Na bovinocultura de corte, o efetivo mais do que dobrou, e área de pastagens, em muitas situações, diminuiu. A produtividade no setor florestal elevou-se, em média, entre 115% e 160%, para pinos e eucalipto, respectivamente. A cafeicultura - e hoje comemoramos o Dia Nacional da Cafeicultura - passou de 8 para quase 30 sacas por hectare nos últimos 20 anos. A produção de carne de frango - pasmem, senhoras e senhores! - aumentou 59 vezes em quatro décadas.
A pesquisa permitiu a transformação do Cerrado em um dos maiores celeiros de alimentos para o mundo. Com a tropicalização da soja, seu cultivo estendeu-se até próximo à Linha do Equador. Seus mais de 35 milhões hectares, graças à fixação biológica de nitrogênio, não empregam adubo nitrogenado. Isso gera uma economia anual de mais de US$13 bilhões.
Isso equivale, senhoras e senhores, a quatorze vezes o orçamento anual da Embrapa. Apenas uma solução, produzida para uma única cadeia produtiva, paga, numa única safra, o investimento feito pela sociedade brasileira, na Embrapa, por um período de quatorze anos.
O trigo tropical é outro exemplo. Diante da oscilação dos preços no mercado internacional, é estratégico o Brasil ter opções para aumentar a produção nacional de trigo, cultivado sobretudo no sul do País.
(Soa a campainha.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Produtores do entorno do Distrito Federal colhem variedades de trigo tropical desenvolvidas pela Embrapa com alto teor proteico, e com uma produtividade que é quase o dobro da média nacional. A triticultura brasileira, senhoras e senhores, caminha a passos largos para se tornar uma solução para a produção de trigo em todo o mundo.
A produção agrícola cresceu. Conquistamos a segurança alimentar, de forma sustentável, com ciência, tecnologia e inovação. As pesquisas da Embrapa subsidiam a formação de políticas públicas. O Senado e a Câmara Federal, com o apoio da Embrapa e de outras instituições, aprovaram, nas últimas décadas, dispositivos legais essenciais ao desenvolvimento da agricultura. Exemplos são o Código Florestal, o Plano Nacional de Agricultura de Baixo...
(Soa a campainha.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - ... Carbono, o zoneamento de risco climático, a Política Nacional de Biocombustíveis e a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
Vários dos Srs. e Srªs Senadores aqui presentes nesta sessão tiveram papel decisivo na aprovação dessas importantes políticas públicas para o nosso País. Mais uma vez, Senadora Ana Amélia, reitero aqui nossos agradecimentos a esta Casa, ao Senado Federal. Foi com base no Cadastro Rural, criado à luz do Código Florestal e exigido de todos os mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais, que a Embrapa demonstrou que mais de 60% do Território brasileiro está protegido ou preservado como vegetação nativa. São mais de 500 milhões de hectares ou uma área equivalente a toda a União Europeia somada a 3,6 vezes o território da Noruega. Destes, os produtores preservam, dentro dos imóveis, por exigência legal, mais de 23% do Brasil. É um fantástico serviço ambiental dos produtores rurais, sem paralelo em outra parte do mundo.
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As atividades agrícolas, pecuárias e florestais ocupam 30% do Território brasileiro, e a extraordinária produção de alimentos ocupa 7,8% da área do Brasil. Assim, não podemos aceitar que desinformados ou mal-intencionados apontem o dedo para o Brasil nos acusando de predadores do meio ambiente. Com ciência, tecnologia e inovação, sabemos produzir fibras, alimentos e energia de forma sustentável, preservando o meio ambiente.
A empresa segue gerando e entregando valor para a sociedade. Nos últimos dois anos, a Embrapa disponibilizou 177 cultivares de grãos, frutas e hortaliças; mais de 50 raças e estirpes; 34 produtos industriais; 103 práticas ou processos agroindustriais; e mais de 450 processos agropecuários, dentre outros ativos de inovação. Destaque são novas variedades de soja resistentes aos principais nematoides de solos do País. É o caso BRS 7380RR, lançada em parceria com a Fundação Cerrados, que possibilita a inclusão de áreas infestadas pela praga abandonadas por produtores de Goiás e Mato Grosso, Estados responsáveis por 40% da produção nacional do grão.
A Embrapa, senhoras e senhores, é uma empresa pública; não compete com o setor privado. Trabalhamos, isso, sim, em parceria com empresas privadas nacionais e multinacionais para gerar valor para a sociedade brasileira. Atestam essa parceria a interação sólida e robusta com o setor privado, como a rede de integração lavoura-pecuária-floresta, em parceria com diversas empresas privadas brasileiras: a Unipasto, que distribui variedades de forrageiras desenvolvidas no Brasil e no exterior; o Hackathon Ideas for Milk, que dissemina conhecimentos em suporte à transformação digital no campo por jovens empreendedores e startups; o desenvolvimento de biofertilizantes a partir de macroalgas, fruto de parceria da Embrapa agroenergia, unidade da Embrapa que hoje completa 12 anos de existência, com o setor privado e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial; além de centenas de acordos de cooperação com grande número de empresas nacionais e multinacionais atuando no agro brasileiro.
Apesar dos avanços, é importante salientar que o Brasil ainda investe pouco em pesquisa, desenvolvimento e inovação agropecuária, mais precisamente apenas 1,16% do PIB, sendo a maior parte do setor público. Tais valores colocaram o Brasil, em 2016, na 36ª posição do ranking de países que mais investem em pesquisa. Na outra ponta, estão Israel, com 4,2%, e a Coreia do Sul, com 3,6%, sendo que a Coreia investe 70% em projetos que vêm do setor privado.
Precisamos, de forma urgente, juntos, encontrar novas formas de financiar a pesquisa agropecuária brasileira, preservando o papel do Estado, ator primordial para induzir a inovação que gera emprego e renda e garante avanços em áreas sensíveis e de menor interesse comercial.
Sérias restrições orçamentárias atingem diversas instituições, sobretudo as dependentes do Tesouro Nacional, como é o caso da Embrapa. Em momentos de crise, sob pressão, raciocinamos no curto prazo, o que pode ser extremamente prejudicial à pesquisa. Muitas vezes, ela só produz resultados a partir de investimentos financeiros e humanos realizados por décadas. Colheremos resultados, senhoras e senhores,...
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(Soa a campainha.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - ...nos próximos cinco, dez, vinte ou trinta anos se seguirmos investindo em pesquisa e inovação agropecuária.
A criação dos fundos patrimoniais e a aprovação da lei de criação da EmbrapaTec - como já colocado aqui, anteriormente, pelo Senador Moka - auxiliarão a garantir parte dos recursos necessários. A Embrapa precisa, mais do que nunca, do apoio do Senado e da Câmara Federal para garantir os preciosos recursos tão necessários para seguir avançando.
Apesar da trajetória de sucesso desses últimos 45 anos, a Embrapa segue focada no futuro dos setores agrícola, pecuário e florestal brasileiros, tendo como referência a Agenda 2030, composta pelos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Implementada a partir de 2015 pela ONU, a Agenda 2030 representa compromissos e desafios compartilhados pelos 179 países que a aprovaram. Por possuir uma elevada convergência com temas ligados à agricultura e à alimentação - como redução da pobreza e da forme, cidades e comunidades mais sustentáveis, dentre outras -, a Agenda 2030 foi profundamente estudada pela Embrapa nesses últimos dois anos. Nossa programação de pesquisa conectou-se a esses compromissos desenhados com vistas a suplantar os principais desafios da humanidade até 2030. A empresa já dispõe, Senadora, de um considerável conjunto de contribuições para o Brasil cumprir essas metas previstas nos 17 ODS.
Antecipando futuros possíveis, a Embrapa apresentou à sociedade, em abril, o documento Visão 2030 - entregue aqui a todos; está à sua frente, na mesa -, alinhado à agenda dos 17 ODS da ONU e aos principais cenários e tendências do setor agropecuário. Na sua construção, foram consultadas mais de 400 lideranças de diversos segmentos e estudados sinais e tendências nacionais e globais. O documento final indica sete grandes tendências para o setor agropecuário no horizonte de 2030 e nos dá base para o planejamento e ajustes estruturantes e da programação de pesquisa da Embrapa.
Uma saga de 45 anos, uma história de sucesso da qual cada um de nós se orgulha. Os fundadores da Embrapa, reunidos naquela manhã ensolarada de 1973, sonhavam com uma agricultura melhor, mais competitiva e sustentável, bem como com uma instituição líder na geração de soluções para a agricultura tropical. Não tenho dúvidas, senhoras e senhores, de que esse sonho se concretizou. Ouso pensar até que fomos além do que se sonhava naquele momento.
Vamos em frente! A Embrapa e seus parceiros ainda têm muito a contribuir com a sociedade brasileira. Seguiremos contando com a sensibilidade e o apoio da Câmara e do Senado Federal. Honraremos o compromisso de trabalhar com afinco para um desenvolvimento mais equânime do Brasil, na erradicação da pobreza rural, na geração de emprego e renda e na melhoria da competitividade e sustentabilidade da agricultura brasileira.
Com o apoio desta Casa, a Embrapa continuará a contribuir no estabelecimento de uma sociedade mais justa e para a melhoria da qualidade de vida presente e futura da população brasileira.
Muito obrigado. Um grande abraço a todos. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Presidente Celso Luiz Moretti, que aqui representa o nosso Maurício Lopes, pela exposição tão clara sobre os desafios que tem a Embrapa.
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Saúdo o nosso Deputado, muito comprometido com o setor agropecuário, Evair Vieira de Melo.
Saúdo a Diretora Executiva de Gestão Institucional da Embrapa, Lúcia Gatto; o Diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Embrapa, Cleber Oliveira Soares. Obrigada pela presença.
Saúdo a representante da Associação Nacional dos Pesquisadores da Embrapa, Juliana Dantas de Almeida.
Com muita alegria, convido, para fazer uso da palavra, o Senador Lasier Martins, do PSD, do Rio Grande do Sul.
Em seguida, vou pedir a ele que, por alguns minutos, me substitua na Presidência para eu exercer um dever que tenho, que todos compreenderão. Eu vou votar, porque há duas votações de sabatinas para dois embaixadores. Como eu sou da Comissão, ele ficará aqui me auxiliando.
Eu agradeço antecipadamente ao Senador Lasier Martins a gentileza.
Com a palavra o Senador Lasier Martins.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - De fato, Senadora Ana Amélia, nós estamos repartindo a nossa atividade, na manhã de hoje, entre a celebração dos 45 anos da Embrapa e a votação de matérias importantes na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Estive lá há pouco, assisti a alguns pronunciamentos aqui, mais tarde voltamos para lá. E, com muito prazer, vou substituí-la daqui a instantes, para que a senhora vá e volte. Afinal, a senhora é a inspirada promotora deste evento que estamos vivendo agora.
Então, eu começo saudando a nossa Presidente e requerente desta sessão de comemoração, a Senadora gaúcha, minha colega, Senadora Ana Amélia Lemos. Saúdo também o Presidente da Embrapa em exercício, Sr. Celso Luiz Moretti; o representante do Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sr. Roberto Simões; o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sr. Márcio Lopes de Freitas; o Secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Alexandre Pontes; o Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), grande líder da agricultura do Rio Grande do Sul, meu prezado amigo Gedeão Pereira; e, representado a FAO no Brasil, Sr. Alan Bojanic.
Saúdo também os demais convidados, a Diretora Executiva de Gestão Institucional da Embrapa, Srª Lúcia Gatto; o Diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Embrapa, Sr. Cleber Oliveira Soares; a representante da Associação Nacional dos Pesquisadores da Embrapa, Juliana Dantas de Almeida.
Muito já foi dito aqui, principalmente sobre a pesquisa. Mas eu quero participar desta ênfase justificada que estamos fazendo aqui, principalmente à pesquisa, esse trabalho memorável e extraordinário da Embrapa.
É com muita satisfação que nós estamos, então, celebrando os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Nesta sessão, estamos ressaltando este papel estratégico desta estatal para o desenvolvimento econômico e social do País, sendo ela a prova mais evidente de que investir em conhecimento é, sim, uma forma eficaz de gerar riqueza para toda a Nação. O investimento firme e contínuo em pesquisa mudou a perspectiva de desenvolvimento do campo. E a busca por inovação para o setor agropecuário, com formação de recursos humanos, estudos em rede e foco nos problemas, trouxe resultados fantásticos, como já foi dito aqui.
O objetivo da Embrapa é garantir segurança alimentar para o Brasil.
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As conquistas, contudo, foram muito além. Hoje o País é uma potência agrícola eficiente e sustentável, prestes a atingir a liderança global. Em quatro décadas, a oferta de carne foi quadruplicada e a de frango ampliada em 22 vezes. O Brasil aumentou a produção de grãos em 555%, ampliando a área plantada em apenas 163%. As crises de abastecimento de produtos básicos ficaram no passado.
A Embrapa ajudou ainda a diminuir o valor da cesta básica em 50% e a ampliar a presença do País nas exportações globais, sendo líder em inovação da agropecuária tropical, de onde se espera que saiam alimentos para uma população mundial cada vez maior.
A empresa, orgulho dos brasileiros, não tem fugido desta missão: segue investindo pesadamente em tecnologias de ponta, como clonagem, nanotecnologia e agricultura digital.
A ONU estima que, até 2050, a produção agrícola mundial precisará crescer 70%, sendo 100% nos países emergentes, para atender a demanda alimentar crescente, fora os biocombustíveis.
A chamada Revolução Verde, como ficou conhecido o espetacular salto de produtividade do agronegócio brasileiro, a partir dos anos 70, via incorporação de tecnologias e de novas áreas produtoras, entre as quais se destaca o Cerrado do Centro-Oeste, consagrou a ideia de que a fome no mundo resulta agora de má distribuição e de perdas entre a colheita até o consumidor, e não mais da escassez.
A ONU calcula que só o Brasil, a cada ano, joga no lixo 26,3 milhões de toneladas de alimentos, sendo 45% de frutas e hortaliças. A Embrapa detalha esta estimativa: 10% das perdas ocorrem ainda no campo, 50% no manuseio e no transporte, 30% em centrais de abastecimento e 10% no varejo e nas mãos dos consumidores.
Neste sentido, senhores que nos honram nesta cerimônia, relatei na Comissão de Agricultura do Senado projeto que combate o desperdício de alimentos no Brasil. Em tramitação agora na Câmara dos Deputados desde o ano passado, a proposta manda restaurantes e outros estabelecimentos firmarem parcerias com organizações voltadas à coleta e distribuição de doações de comida.
O texto prevê doação ou venda de sobras para indústrias de ração animal e compostagem e isenta o doador da responsabilidade por eventual dano ocasionado pelo consumo do alimento, desde que não caracterize dolo ou negligência. A razão disso é que boa parte do desperdício de alimentos decorre da legislação que responsabiliza o doador por falhas na conservação ou no preparo do receptor.
Pelo projeto, será considerado desperdício de alimento o descarte em razão de vencimento de validade para venda, de danos à embalagem e de produtos in natura com aparência ruim, mas que conservem nutrientes e segurança sanitária. Tivemos o apoio da Embrapa para qualificar o debate que segue na pauta do Congresso.
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A estatal desenha cenários para antever transformações e orientar projetos com foco no desenvolvimento sustentável da agricultura. Não tenho dúvida de que desafios serão vencidos e oportunidades serão aproveitadas.
Com essa motivação, outro projeto, o PLS 594/2015, este de minha autoria, inclui as despesas com ciência, tecnologia e inovação no rol de gastos não sujeitos ao contingenciamento do orçamento.
Por isso, registro aqui, com muita satisfação, o agradecimento a essa empresa que ajudou decisivamente o País a se tornar um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a consolidar a revolução na agricultura da faixa tropical do Planeta.
Vida longa à nossa Embrapa. Estamos de parabéns com esses 45 anos.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Cumprimento o Senador Lasier Martins e convido agora para fazer uso da palavra o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.
O SR. ALAN BOJANIC - Bom dia a todos.
Gostaria de cumprimentar a Senadora Ana Amélia por essa importante iniciativa, cumprimentar o Sr. Celso Moretti, Presidente da Embrapa em exercício, cumprimentar todos os membros da Mesa - desculpem-me se não menciono cada um de vocês em razão do tempo. Para mim é uma grande satisfação, uma grande honra estar com vocês para poder celebrar esses 45 anos, eu diria, da empresa mais prestigiosa de pesquisa do hemisfério sul.
Sem lugar a dúvida, a contribuição que a Embrapa, nesses 45 anos, tem dado e que ainda vai dar para a agricultura tropical, nenhuma outra empresa, nenhum outro instituto de pesquisa no hemisfério sul alcançou com essa qualidade, com essa excelência de trabalho. Então, parabéns para todos que têm feito essa realidade, uma revolução que o Brasil tem feito em termos de produção, de produtividade na agricultura, nas florestas, com o gado. Essa contribuição é amplamente reconhecida.
Nós, na FAO, temos uma parceria de longa data, desde o começo, uma parceria que é justamente para promover e movimentar o conhecimento que a Embrapa tem gerado, movimentar o conhecimento dentro do Brasil, movimentar o conhecimento para fora do Brasil. É parte da nossa função facilitar essa comunicação. Então, não há nenhuma outra instituição, como eu estava dizendo, que tenha feito esses incrementos em produtividade.
Com certeza, o retorno aos investimentos que o País tem feito, essa missão... Eu gostaria justamente de mencionar o Alysson Paolinelli, que estava bem no começo dessa iniciativa, pela missão que teve de colocar esses recursos; o Sr. Alves também, pelo trabalho que tem feito. Eu acho muito importante lembrar todos aqueles que começaram, no início da Embrapa, com essa missão de justamente fazer da agricultura brasileira o que é hoje.
Não é possível imaginar as colocações que foram feitas pela Senadora Ana Amélia, em termos de ser um dos maiores produtores, o maior produtor de soja, o maior produtor de café, e não só ser o maior produtor, mas os avanços em tecnologia, os avanços em produtividade, sem imaginar a missão, o modelo que a Embrapa tem.
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É importante relembrar que o modelo é uma coisa mista, ser uma empresa e não um instituto; a estabilidade dos funcionários; a qualificação dos funcionários, muitos tiveram bolsas para estudar fora, no começo, para apoiar essa excelência em termos de capacitação. A Embrapa tem a maior quantidade de PhDs em termos percentuais, eu diria, mesmo no hemisfério sul e também pensando em outras instituições de pesquisa no hemisfério norte.
Então, essa missão de colocar a Embrapa no papel de fazer da agricultura brasileira uma das mais produtivas do mundo e esse empreendedorismo justamente se aliando a essa parceria tão forte com os produtores.
Então, eu gostaria de cumprimentar todos vocês, todos os pesquisadores do passado, que já saíram da Embrapa, mas que deram uma grande contribuição, e cumprimentar todos os que estão fazendo neste momento essa grande contribuição para o mundo. Com certeza, não podemos imaginar o mundo no futuro, não podemos pensar na alimentação das pessoas que virão sem pensar no trabalho que vocês estão fazendo. Esse aporte que vocês estão dando para assegurar a alimentação no mundo tem que ser reconhecido, como também reverenciado.
Parabéns, estamos todos de parabéns. É um grande dia hoje. Continuem fazendo o que estão fazendo. Vamos potencializar a Embrapa. Eu sou um grande promotor das coisas que vocês fazem. A FAO está à disposição para promover esse conhecimento, para promover o trabalho de vocês. Então, parabéns a todos nós.
É um grande dia!
Muito obrigado por me convidar para fazer parte desta Mesa. (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Alan Bojanic, a Srª Ana Amélia deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Lasier Martins.)
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Cumprimentos por seu pronunciamento, Sr. Alan Bojanic.
Com muito prazer, anuncio a palavra do Secretário Substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Alexandre Pontes Pontes.
O SR. ALEXANDRE PONTES PONTES - Bom dia a todos.
Senador é uma honra estar aqui nesta comemoração.
Em nome então do Senador Lasier Martins, que eu acompanho desde jovem, no Estado do Rio Grande do Sul, pois o conheço desde os primórdios da minha idade.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Aceito ser chamado de velho.
O SR. ALEXANDRE PONTES PONTES - É uma grande honra estarmos aqui juntos com a Embrapa nesta comemoração. A Embrapa é parte do Ministério da Agricultura, é um orgulho para a instituição, pelo reconhecimento que a Embrapa tem no âmbito internacional, pelo que produziu pelo País.
Desde o início desta solenidade, diversos elementos do que a Embrapa constituiu na agricultura brasileira foram colocados aqui. Realmente, essa característica, esse desenvolvimento que ela teve em pesquisa ao longo desses 45 anos foram fundamentais para o País. Ela conseguiu atingir um grau de expertise muito grande, principalmente desenvolvendo o Centro-Oeste brasileiro. A partir de um solo pobre, ácido, conseguiu ali criar condições para o desenvolvimento de uma agricultura extremamente eficiente.
E quanto mais eficiente nos tornamos, quanto maior nos tornamos, maiores se tornam os desafios tanto de produção, de produtividade, quanto de escoamento e comercialização desses produtos. E as barreiras, obviamente, aparecem ao longo do tempo, e nós precisamos estar preparados para enfrentar esses desafios, os desafios de nos tornarmos grandes, competitivos, com a devida competência.
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Um elemento importante que existe no produtor nacional e nos nossos institutos de pesquisa é que, além do conhecimento, além da dedicação, existe um amor muito grande pelo que se faz. Isso, obviamente, constitui um fator, um insumo extremamente importante, que deve manter a trajetória de crescimento e de desenvolvimento da nossa agricultura.
A Embrapa, então, além de um orgulho para o Brasil, é reconhecida no mundo inteiro como uma instituição extremamente competente, com foco, com visão e que sabe identificar, projetar aonde quer chegar.
Uma das maiores informações que a Embrapa conseguiu compilar, recentemente, está na Embrapa Monitoramento por Satélite, na qual se conseguiu verificar a capacidade do Brasil de preservação ambiental. Isso tem sido extremamente útil ao País, para mudar a opinião de pessoas que muitas vezes se utilizam de questões ambientais para denegrir a produção brasileira. Hoje se consegue demonstrar com muita clareza, com muita eficiência, essa questão. Isso colocou o Brasil, obviamente, num novo patamar.
Então, senhores, eu trabalho no Ministério da Agricultura há 18 anos. Nos últimos 15 anos, trabalho especificamente com barreiras ao comércio brasileiro. É um grande desafio e é muito bom contarmos com a Embrapa nesse desafio, que continuará sendo grande, com certeza, e aumentará. Essa dedicação que nós temos dos nossos pesquisadores nos auxiliará e será uma plataforma bastante segura para nós enfrentarmos esse desafio, porque a tendência é nos tornarmos cada vez maiores. Ao irmos aumentando o nosso tamanho e a nossa participação, principalmente no comércio internacional, nossos desafios serão cada vez maiores e mais desafiadores. Contamos, então, com a continuidade desse trabalho da Embrapa em conjunto com o Poder Legislativo brasileiro, para que possamos enfrentar os desafios que estão por aí.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Alexandre Pontes Pontes, o Sr. Lasier Martins deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Ana Amélia.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada ao Secretário Alexandre Pontes Pontes.
Pode ter certeza de que todos aqui presentes, a direção, todos os servidores e pesquisadores, sabem do compromisso do Poder Legislativo, desta Casa, do Senado Federal, e, sem dúvida, da Câmara dos Deputados, que há pouco também fez uma sessão para celebrar os 45 anos da Embrapa. Então, esse compromisso continua cada vez mais forte.
Tenho a satisfação de convidar o Roberto Simões, que representa aqui o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, para fazer a celebração da nossa Embrapa, neste momento.
O SR. ROBERTO SIMÕES - Bom dia, senhoras e senhores.
Eu gostaria de saudar esta Mesa, a Senadora Ana Amélia, e cumprimentá-la pela oportunidade de convocar esta sessão para homenagearmos a nossa Embrapa. Gostaria ainda de saudar os Senadores que por aqui passaram ou que aqui estão, Lasier Martins, Simone Tebet e Waldemir Moka. Quero saudar o Presidente em exercício, Sr. Celso Luiz Moretti, da Embrapa, bem como seus diretores Lúcia Gatto, Cleber Soares e todos os colaboradores e pesquisadores da Embrapa. Eu gostaria de saudar o amigo Presidente da OCB, companheiro de grandes lutas, Márcio Lopes de Freitas; o Secretário de Relações Internacionais Alexandre Pontes; o Presidente, colega e amigo, da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira; o representante da FAO, Alan Bojanic; e os meus amigos colaboradores da CNA que aqui vieram conosco.
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Enfim, senhoras e senhores, eu também iniciaria com aquelas brincadeiras que fizeram, as bravatas dos gaúchos e dos mato-grossenses-do-sul, mas vou desafiar: Minas Gerais tem dois centros, mas tem o Presidente da Embrapa. Então, estou ganhando de vocês todos. (Risos.)
Brincadeiras à parte, meus amigos, eu gostaria de dizer que é uma honra estar aqui representando o Presidente João Martins, da nossa CNA, que neste momento exato preside o conselho nacional do Senar e que, portanto, infelizmente, não pôde estar aqui com os senhores. Faço-o com uma alegria enorme.
Eu não vou mais, por respeito ao tempo, falar das excelências da Embrapa, que nós todos conhecemos, mas eu gostaria apenas de ressaltar o orgulho que todos nós brasileiros temos dessa entidade que trouxe para o Brasil uma agricultura tropical única no mundo - não existe em outra parte deste Planeta -, aqui criada por brasileiros. Fazem parte da sua gestão brasileiros, e ela é utilizada por outros brasileiros ilustres a quem me referirei mais à frente, os produtores rurais. Portanto, é uma entidade que trouxe para nós uma agricultura que traz tecnologia, inovação, competitividade, sustentabilidade, resiliência, entre tantas outras coisas. Por isso, somos-lhes eternamente gratos.
Para mim, é uma alegria especial participar disto aqui, porque me considero modestamente um colaborador, um partícipe desse sistema. Sou originalmente engenheiro agrônomo da Universidade Federal de Viçosa, para onde depois voltei para fazer um mestrado em economia agrícola, em que tive a felicidade de ter como orientador o Dr. Eliseu Alves - realmente, foi uma grande sorte da minha vida.
Enfim, eu gostaria ainda de lembrar que uma grande obra como essa foi possível ser feita também por ter encontrado solo fértil em outros segmentos. Ressalto uma vez mais a participação dos nossos produtores rurais, corajosos, denodados, sempre acreditando no futuro, a cada safra, renovando a sua esperança, renovando a sua força em plantar, em criar, esperando sempre que melhores momentos teremos. Sem eles, realmente o que se produziu em pesquisa não teria o resultado que há hoje, porque, sem, como dizem alguns, essa força quase animal do empreendedor brasileiro, isso não resultaria em produção na qualidade e na quantidade que temos hoje.
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Um trabalho dessa natureza ninguém faz sozinho. A Embrapa é composta por milhares de colaboradores e de entidades regionais, como a minha Epamig e tantas outras. E juntos fizemos isso, não sem a colaboração e a participação sensacional do Parlamento brasileiro, aqui tão bem representado pela Senadora Ana Amélia, pelo Senador Moka e por tantos outros que nos ajudam, como a Senadora Tebet, neste mesmo Congresso Nacional, que tem, na Frente Parlamentar da Agricultura, a maior frente existente neste País.
E não imaginam os senhores a satisfação que temos eu e Gedeão, que chegamos ontem, com o Presidente da CNA, da França, de Paris, onde fomos receber e testemunhar o recebimento pelo Brasil do certificado de área livre de febre aftosa com vacinação. É um orgulho para nós atingirmos essa meta, que significará, mais adiante, área livre sem vacinação. Na oportunidade, aproveitamos para visitar nossos colegas da federação nacional francesa de agricultores. É ali que se atesta a qualidade da nossa agricultura, da nossa Embrapa e de tantos outros mecanismos que aqui nos ajudam. Era comovente ver o temor dos agricultores franceses ante a potência brasileira. Diziam para nós quase que simplesmente assim: "Por favor, não nos matem." E dizíamos que não fomos lá para matar ninguém, mas para fazermos uma parceria, para colocarem seus melhores produtos aqui e para colocarmos também os nossos melhores produtos lá. Eles, por exemplo, não podem ficar sem a excelência do sabor e da qualidade das nossas carnes, como estamos aproveitando seus vinhos e seus queijos. Então, é uma parceria. Temos muitos problemas em comum e vamos trabalhar juntos, mas é um atestado do que significa hoje a agricultura brasileira neste Planeta.
Parabéns a todos que participaram dessa tarefa. Eu tive essa honra de ser, na Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, no tempo de Paulinelli, o coordenador do trabalho de fundação do projeto PoloCentro, que foi o primeiro projeto a ser coordenado e constituído para a exploração do Cerrado brasileiro. Trabalhamos Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, definimos as regiões. Foi esse o primeiro processo organizado de abertura, depois que eu já tinha trabalhado no Triângulo Mineiro, também com esse processo de abertura de Cerrado. E, em seguida, fiz parte, com alguns agrônomos famosos, o que muito me honrou - era um jovem naquela ocasião -, da redação do documento de fundação da Embrapa Cerrado, em Planaltina. Portanto, também me sinto extremamente feliz de estar aqui com os senhores comemorando esta data.
Felicidades à Embrapa, como já foi dito, longa vida.
Parabéns a todos nós brasileiros.
Um grande abraço. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Cumprimento o Sr. Roberto Simões. De fato, é isto: o mundo se assusta com a competitividade, com a produtividade dos brasileiros, que recebem, não só na extensão rural, mas, sobretudo, na pesquisa, o que os nossos representantes da Embrapa têm feito em favor.
Por isso, saúdo aqui também o Eduardo Romano de Campos Pinto, que é o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. Muito obrigada pela sua presença, Eduardo.
Eu convido agora para fazer uso da palavra o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas, que tem a palavra.
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O SR. MÁRCIO LOPES DE FREITAS - Muito bom dia, cara Presidente, Senadora e cooperativista Ana Amélia Lemos. Meus cumprimentos à Srª Senadora e aos Srs. Senadores que, junto com a senhora, fizeram a petição para esta homenagem tão merecida, este reconhecimento tão merecido à nossa querida Embrapa. Então, meus parabéns, em primeiro lugar, a vocês do Senado, ao Senado de uma maneira geral, por este reconhecimento.
Eu cumprimento o nosso Presidente em exercício da Embrapa, Celso Moretti. E, em seu nome, Celso, eu cumprimento os demais diretores, como a Lúcia Gatto, o Cleber, e toda a família Embrapa que está aqui presente e os que não estão presentes também. Recebam o nosso abraço.
A todos aqui da Mesa, eu cumprimento saudando o meu amigo Roberto Simões, esse companheiro que representa aqui uma entidade que a OCB tem muito orgulho de ser parceira que é a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Então, permito-me não estender esses cumprimentos a cada um dos integrantes da Mesa, mas cumprimentando todos que estão aqui, todos os Senadores e Senadoras.
Eu queria aqui só endossar tudo o que já foi dito dessa história maravilhosa, Moretti, da Embrapa, uma história que eu pude acompanhar, parte dela, uma história maravilhosa que nos orgulha, nos enche de orgulho.
Os desenhos e os esboços do futuro que a Embrapa consegue colocar para nós são os mais elogiosos que nós devemos ter no Brasil. Nós devemos elogiar sempre, porque é uma coisa fantástica e que mostra que a nossa Embrapa é capaz de ser esse centro de pensamento estratégico da agropecuária brasileira. É uma posição avante, acima da pesquisa realizada, do produto entregue, das necessidades que vocês têm levado aos nossos agricultores, saneando as necessidades dos nossos agricultores; é essa permanente capacidade da Embrapa de ser um centro de inteligência estratégica da agropecuária brasileira. Isso nos deixa muito contentes e muito mais confortáveis ao olharmos para o futuro como agropecuaristas.
O movimento cooperativista brasileiro, família da Embrapa, tem muito orgulho de ser um parceiro da Embrapa. Nós temos muito orgulho da Embrapa e temos muita identidade com a Embrapa, porque a Embrapa, mais do que pesquisa, centros e prédios, é uma empresa de gente, de pesquisadores; é uma empresa que tem coração. É, por isso, que ela tem o sucesso que tem. O cooperativismo também é uma empresa de pessoas - talvez por isso a nossa identidade e o orgulho de andarmos juntos.
O que eu quero desejar aqui a toda a família Embrapa é muita longevidade, muito sucesso, muita prosperidade, porque a prosperidade da família Embrapa é a prosperidade desse Brasil nosso todo. Parabéns! E eu quero estar aqui para comemorar os 90 anos junto com vocês.
Obrigado. (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Antes de convidar o último orador desta sessão em cumprimentos aos 45 anos da Embrapa, com muita alegria, eu quero mencionar o nome dos Senadores que comigo assinaram o requerimento propondo à Mesa do Senado esta cerimônia: o Senador Ivo Cassol, do Progressistas, de Rondônia, que preside a Comissão de Agricultura; o Senador Ronaldo Caiado, do Democratas, de Goiás; o Senador Waldemir Moka, do MDB, do Mato Grosso do Sul; a Senadora Kátia Abreu, do PDT, de Tocantins; o Senador Cidinho Santos, que deixou o mandato e que foi substituído por Rodrigues Palma - o Senador Cidinho é do PR, Mato Grosso -; e o Senador Jorge Viana, do PT, do Acre. Todos eles assinaram igualmente o requerimento para esta sessão de homenagem à nossa Embrapa, que é orgulho brasileiro.
Eu convido, agora, para fazer uso da palavra o Presidente da Farsul, Gedeão Pereira.
Antes, eu quero aproveitar para também saudar a Deputada Distrital Celina Leão; a Embaixadora da República da Nicarágua, Lorena Martínez; o Prefeito do Município de Jacutinga, do meu Estado do Rio Grande do Sul, Prefeito Carlos Alberto Bordin, Beto Bordin; o Vereador, também de Jacutinga, Avelino Ricardo Menegaz. O Rio Grande também veio aqui, em peso, representar. E queria dizer que o Antonio Guedes, que aqui está e que comandou a área de hortaliças, tem outro grande merecimento, além do trabalho que faz na Embrapa, pois ele é casado com uma lagoense da minha terra. Então, aqui nós completamos esse orgulho regional que temos - é esse regionalismo, esse orgulho que cada um tem dos seus Estados, que cada um defende com grande empenho, com grande orgulho, com grande honra. Quando falo na minha Lagoa Vermelha, eu me sinto também muito honrada, tanto quanto ao comemorar os 45 anos da Embrapa. Obrigada, Guedes, por estar aqui também e pela lagoense que você escolheu. Lagoa está representada aqui.
Com a palavra o Presidente Gedeão Pereira.
O SR. GEDEÃO PEREIRA - Senadora Ana Amélia, muito honrado estou de vir aqui para fazer algumas colocações, não sem menos, Senadora, com bravatas de gaúchos, evidentemente.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Especialmente quem é de Bagé.
O SR. GEDEÃO PEREIRA - Um dia, Pedro Camargo Neto, Presidente da Abipecs, conversando com o meu saudoso Presidente, falecido, Carlos Rivaci Sperotto, fez uma observação, estando os dois numa missão na Europa, juntamente com a Embrapa, fazendo comentários a respeito da nossa Embrapa. Pedro Camargo Neto disse que a Embrapa é extremamente importante, que, se não fosse a Embrapa, talvez não tivéssemos a agricultura que o Brasil hoje tem, mas que - ele colocou com muita propriedade - a Embrapa teve sucesso, porque, sempre ao lado da Embrapa, esteve um agricultor gaúcho pelo Brasil afora.
Colocando isso, eu realmente acho que nós temos uma história profunda, Senadora e demais componentes da Mesa - o Pontes; o nosso Vice-Presidente da CNA, Roberto Simões, Presidente da Faemg; o nosso amigo da FAO; o Celso, que representa aqui o Maurício da Embrapa; e o nosso amigo da OCB, Márcio. Mas eu posso dizer também, pelo fato de ser gaúcho de Bagé - onde eu tenho uma Embrapa das mais importantes do Estado do Rio Grande do Sul, que é a única de pecuária de corte do Extremo Sul -, que eu tenho uma ligação tão íntima com a nossa Embrapa, que comecei, antes de ser Embrapa, a frequentar a velha Estação Experimental Cinco Cruzes. Eu sou médico veterinário e, no início da minha história de produtor rural, eu necessitava de tecnologia, que não existia.
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O Brasil era importador de alimentos, o Brasil tinha uma imagem do seu agronegócio, do seu campo, aliás, não era nem imagem de agronegócio, porque nem isso existia. Nós éramos apenas simples produtores rurais, naquela época, e muito até prejudicados pelo conceito da população, porque, de fato, talvez até merecêssemos - talvez até merecêssemos.
Então, eu ia me socorrer da velha Cinco Cruzes e me recordo, também, do dia em que tivemos uma visita ilustre, na velha Cinco Cruzes, do também fundador da Embrapa - que eu acho que não foi mencionado aqui -, o Ministro Luís Fernando Cirne Lima, outro gaúcho. Portanto, temos um gaúcho no início da história da nossa Embrapa, temos uma Senadora gaúcha, Ana Amélia Lemos, comemorando no Senado Nacional os 45 anos da Embrapa; por aqui passou o outro Senador gaúcho, Lasier Martins, também fazendo colocações; também, não posso deixar de cumprimentar a Senadora Simone Tebet, que também fez belíssimas colocações; Senador Moka; enfim, estiveram aqui. Mas pela responsabilidade dessa Senadora gaúcha que lembrou os 45 anos da Embrapa...
O que significam os 45 anos da Embrapa? Eu sou testemunha, inclusive, da própria fundação da Embrapa, que aqui estou citando, porque, realmente, para esse povo, esse agricultor gaúcho, o agricultor brasileiro isso tem um significado, um sinônimo: epopeia. Se nós olharmos que, em 30 anos, nós passamos dos maiores importadores de alimentos aos maiores exportadores do mundo, pode-se dizer que é até um milagre, porque nos é difícil. E eu, que participo desde o início de toda essa história, que participo dessa atividade, chegando ao ponto de estar hoje presidindo a nossa Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e, também, o Conselho Deliberativo do nosso Sebrae RS, do Rio Grande do Sul, testemunhei.
Muitas vezes, quando a imprensa vem e me pergunta: "Como é que vocês, agricultores brasileiros conseguiram isso?" Nós também temos dificuldades de responder, porque, na realidade, isso é a epopeia de um povo. É a epopeia de um povo que, em 30 anos, passou dos maiores importadores de alimentos aos maiores exportadores de alimentos do mundo. Tanto que é citado aqui, por várias colocações, que temos ainda uma responsabilidade, porque é o único lugar do mundo em que existe tecnologia, água, solo, clima, agricultura tropical. Não há nenhum outro país no mundo que tenha agricultura tropical e que tenha um agricultor que esteja disposto a absorver toda essa tecnologia gerada pela nossa Embrapa. Somos nós, produtores rurais brasileiros, pelos quais eu muito me orgulho de participar e de ser um deles.
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Portanto, acho que todos nós estamos de parabéns e a nossa Embrapa, mais ainda, com seus 45 anos, porque ela está intimamente ligada neste inexplicável momento da epopeia de um povo, na qual nós temos absoluta certeza de que a Embrapa tem uma grande, uma enorme participação. Portanto, os meus comprimentos à Embrapa.
Muito orgulho eu tenho da minha Senadora - Senadora do meu Rio Grande, mas, antes de ser Senadora do meu Rio Grande, é minha Senadora. Tenho muito orgulho e sou muito agradecido por esse convite de estar neste momento aqui, tendo esta oportunidade ímpar de cumprimentar a Embrapa pelos seus 45 anos.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, caro amigo Gedeão Pereira, Presidente da Farsul.
Essa referência aqui faz justiça a uma figura que, tendo ocupado o Ministério da Agricultura nos anos 70, Luís Fernando Cirne Lima, teve um papel importante, assim como Alysson Paulinelli, do Estado de onde é o atual Presidente Maurício Lopes. Lembro também esse gauchismo que assalta a nossa alma e o nosso coração, que, pelo Ministério da Agricultura, desde os anos 70, além do Luís Fernando Cirne Lima, passaram Nestor Jost, Pratini de Moraes, Pedro Simon e Francisco Turra. E as raízes da família do atual Ministro Blairo Maggi são do litoral norte do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Então, temos motivo, meu caro Roberto Simões, de voltar a isso.
Mas do que nós nos orgulhamos são dessas quatro unidades da Embrapa que, no Rio Grande do Sul, fazem a diferença em relação à área da pecuária, trigo e soja, fruticultura de clima temperado, agricultura de clima temperado e o que estão fazendo com a pecuária de corte, lá em Bagé. É uma contribuição inestimável ao crescimento e ao desenvolvimento da nossa agricultura.
Na celebração que houve na Embrapa, com o lançamento também do livro Tons de Verde, da Embrapa Territorial, do Dr. Evaristo de Miranda, também lembrei que é muito significativo que uma empresa pública como a Embrapa, desde o seu fundador Eliseu Alves, que é uma figura emérita, até o atual Presidente Maurício Lopes, foi uma espécie de maratona de revezamento. Presidentes foram se sucedendo e a empresa foi, em todas as gestões, convivendo com os seus problemas, mas vencendo desafios a cada gestão que passou por essa empresa, ao longo desses 45 anos.
Isso foi possível graças ao comprometimento de todos os senhores e senhoras com a missão de representar e de trabalhar pelo bem do Brasil, não apenas dos agricultores, mas dos consumidores que consomem esses produtos que vêm da terra. É uma terra de que nós precisamos cuidar com muito zelo, porque a natureza se vinga e, se nós não cuidarmos dela, ela dará a resposta adequada. Se for bem cuidada, uma resposta positiva; se for maltratada, se for violentada, ela também dará uma resposta negativa.
Então, eu quero renovar a todos os senhores e senhoras, especialmente aos representantes dos pesquisadores, seja o sindicato da empresa aqui presente, seja o sindicato da categoria ou a associação dos pesquisadores. Todos os senhores sintam-se homenageados nesta data.
Nós estaremos, no Senado Federal, de portas muito abertas para todas as demandas, sejam da Embrapa em relação ao seu orçamento público, que precisamos definir junto ao Ministério da Agricultura e ao Orçamento Federal, mas as demandas das categorias que representam a Embrapa, para compatibilizar todas elas dentro da realidade brasileira e dentro de um diálogo democrático e republicano. Então, eu tenho muito orgulho, assim como os Senadores que eu acabei de mencionar. Todos eles deram também apoiamento ao requerimento desta sessão no dia de hoje.
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Quero dizer que, pelo cronograma, essa homenagem deveria começar às 9h e terminar às 11h, porque vai começar uma sessão plenária deliberativa. São 11h, e nós cumprimos o prazo rigorosamente. Então, eu agradeço também aos nossos oradores todos, porque foi possível cumprir uma missão relevante. Consegui - agradeço aos senhores - ir à comissão para votar nos dois Embaixadores para o Uruguai e para o Peru.
Temos que nos preparar para um mundo cada vez mais protecionista, como bem disse aqui o representante do Ministério, Alexandre Pontes Pontes, o Roberto Simões e todos os demais. Nesse protecionismo, temos que ter a prova de que produzimos produtos de qualidade, produtos sustentáveis, porque, segundo os dados fornecidos aqui pelo representante do Ministério da Agricultura e pelo Presidente da Embrapa, nós não ocupamos nem 10% do Território brasileiro com a produção de alimentos e comida - e, às vezes, alguns nos atacam e nos criticam sem nenhuma razão real, sem nenhum dado real. Então, eu quero dizer que é graças, especialmente, à capacidade de produzir, em tão pouco espaço de terra, que nós temos a grandeza dos números na produção agropecuária.
Antes de encerrar, quero dizer que será uma alegria muito grande fazermos uma foto celebrativa desta sessão, aqui na frente, porque sei que alguns servidores gostariam. Quero todos aqui, porque todos os senhores são donos desta festa.
Parabéns à Embrapa pelos 45 anos! E que outros tantos venham com renovado sucesso!
Está encerrada a presente sessão.
Quero agradecer a todos os que compareceram aqui e dizer que vai ser um compromisso a mais nosso estarmos de braços dados e empenhados com a Embrapa e toda a sua Agenda 2030.
Muito obrigada.
Está encerrada a presente sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 02 minutos.)