Notas Taquigráficas

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 9 de maio de 2018
(quarta-feira)
Às 11 horas
65ª SESSÃO
(Sessão de Debates Temáticos)

Horário	Texto com revisão

11:36 R	O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/PMDB - CE) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão especial destina-se a debater o tema "A paz no processo eleitoral", nos termos do Requerimento 175, de 2018, do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores. Convido para compor a Mesa, e já está aqui ao meu lado nos dando a honra e o prazer, o Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral. Convido o Sr. Leonardo Sakamoto, jornalista, cientista político e professor da PUC, de São Paulo, para compor a Mesa; a Srª Michele Gonçalves dos Ramos, Coordenadora do Programa de Segurança Pública e Justiça Criminal do Instituto Igarapé; e o Sr. Tibério Canuto, Assessor de Comunicação da Fundação Astrojildo Pereira. Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional brasileiro. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
11:40 R	O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/PMDB - CE) - Senhoras e senhores, eu, em nome do Ministro Admar, cumprimento os demais membros da Mesa. E quero dizer que esta sessão de debates temáticos, proposta pelo Senador Cristovam Buarque, pelo Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, João Capiberibe, Elmano Férrer e Lindbergh Farias é uma iniciativa com grande senso de oportunidade. Meu caro Izalci, discutir o tema da paz no processo eleitoral, para mim e para todos nós que fazemos política, é um assunto premente. Como sabemos, e aqui eu quero reafirmar, há a preocupação e a responsabilidade desta Casa com as eleições livres, democráticas e pacíficas, como é, acredito eu, o desejo de todas as eleitoras, de todos os eleitores e de todas as pessoas que vivem no nosso País. Toda eleição é única, mas arrisco-me a dizer: temos pela frente, neste 2018, uma das mais singulares eleições da nossa história republicana.
11:44 R	O que singulariza o pleito deste ano é o risco de uma profunda polarização do eleitorado. E não é uma mera polarização no sentido de rivalidade apenas partidária. Até o momento, há o risco de uma cisão profunda, que chega algumas vezes às raias da violência e cujo caráter antidemocrático parecia ter se perdido em nosso passado. Já se registraram inúmeros casos de agressões e ameaças a políticos, a magistrados, a cidadãos, numa verdadeira intolerância que nenhum cidadão de bem, deste País, deseja para nossa Nação. O que se deve ter em mente é que qualquer agressão, seja física, seja de censura ou de impedimento do livre debate de ideias, ofende não apenas a liberdade, mas ofende a liberdade e ofende, a meu ver, a democracia, seja ela dirigida a um cidadão comum, a um juiz, a uma autoridade, a um político, a alguém que deseja pura e simplesmente fazer o debate. Nós não podemos apenas discutir e agredir pessoas porque pensam diferentemente de nós. Portanto, eu volto a dizer: o que tem ocorrido no Brasil ultimamente não é a desavença, não é o mal-entendido; é, no meu entendimento, a meu ver, uma brutal, muitas vezes, intolerância, que no médio e no longo prazos pode comprometer nosso projeto de Nação democrática que todos nós desejamos fortalecer e não enfraquecer. Compõem esse quadro três principais elementos, no meu entendimento. O primeiro é a revolução que se deu no debate público, com o advento das redes sociais. E eu tive o privilégio de, em 2005, ser o Ministro das Comunicações e lutar para que chegássemos a ter um Brasil com TV digital - nós fomos os precursores disso -, para que pudéssemos ter um satélite geoestacionário que fosse brasileiro e para que pudéssemos ter acesso às informações do mundo. Então, as redes sociais têm um papel fundamental. E nós sabemos que o próprio Ministro Fux, por uma conversa que tivemos há poucos dias com o Ministro Admar e vários outros ministros que militam neste momento nessa área, tem uma preocupação com as chamadas fake news ou notícias falsas, que as pessoas repetem como se fosse verdade, sem tomar nenhuma iniciativa de verificar a verdade ou não desses fatos. Então, esse ambiente de redes sociais - no segundo ponto -, com a facilidade do anonimato, possibilitou a pessoas inescrupulosas ganho financeiro ou político, por meio, como eu disse, das chamadas fake news. A consequência disso, senhoras e senhores, foi o envenenamento da internet, que é um instrumento valoroso de comunicação, ágil, rápida, mas lamentavelmente tem servido para esse papel, que não é o que nós queremos nem desejamos para o nosso País.
11:48 R	Soma-se a isso a atual lógica de divulgação de notícias por meio de algoritmos destinados a manter o usuário ligado. Com frequência esse método resulta na exposição incontestada de um único ponto de vista, o que não é saudável para a democracia. Os outros dois elementos que completam esse pano de fundo são a crise econômica, de que felizmente estamos saindo, começamos a superá-la, e a crise política dessa última eleição. O resultado tem sido a radicalização, a violência verbal nas redes, com polêmicas e desinformações - muitas vezes pessoas desinformadas ficam virulentas por aquilo que recebem e tomam como verdade -, além de outros casos graves de ameaças, a violência física e até mesmo o assassinato de pessoas como acabamos de ver, para dar um exemplo, no Estado do Rio de Janeiro. As pessoas discordam e vão para a violência, quando deviam ir para o debate. Minhas senhoras e meus senhores, eu quero aqui finalizar estas palavras para dizer que para debater soluções para esses problemas nós contamos aqui com a presença de democratas e especialistas que se disponibilizaram a sair das suas casas, dos seus afazeres e a comparecer a esta sessão para contribuir com um grande e proveitoso, espero, debate. Não vou, portanto, aqui me alongar, para que essas pessoas possam efetivamente fazer o debate necessário. O Prof. Cristovam, Senador Cristovam, teve que ir à comissão, mas o Senador Dário Berger, que é um dos autores... Eu fiz questão de vir aqui a esta sessão pela importância que, entendo eu, é exatamente a paz, a paz na discussão, a paz nas divergências. O debate livre e democrático é extremamente saudável e salutar. Agora, agressões e violências todos nós devemos combatê-las, é o que eu entendo. Por isso, eu quero passar a Presidência para o meu querido companheiro, Senador Dário Berger, e, na sequência, passar a palavra ao Ministro Admar, para fazer o seu pronunciamento. Portanto, Ministro, o senhor pode usar este microfone, eu vou ouvi-lo e, na sequência, vou passar a palavra para o meu companheiro, Senador Dário Berger, e a Presidência. Mas V. Exª tem a palavra neste momento. O SR. ADMAR GONZAGA NETO - Sr. Presidente, Senador Eunício Oliveira, Senador Dário Berger, demais membros aqui da Mesa, também cumprimento a ilustre audiência aqui, presencial e também virtual. O tema trazido aqui para debate nesta sessão é muito importante: página política. A página política me parece, esta sessão me parece, uma contribuição à democracia, uma contribuição ao próprio sistema judiciário eleitoral, tudo o que construímos para que tenhamos eleições livres, pacíficas e com respeito a todas as orientações políticas. E a própria construção da democracia impõe uma divergência levada com tolerância, com elegância e sem exacerbações que causem qualquer tipo de distúrbio.
11:52 R	Então, se nós queremos construir a democracia, essa é uma tarefa, é um desafio. E a democracia se constrói paulatinamente. Esse é um desafio a ser perseguido diuturnamente. E o Senado Federal colabora muito com o País, com a Justiça Eleitoral, ao convocar esta sessão, pedindo paz na política, paz no processo eleitoral, que é o que todos desejamos e é o que a democracia necessita. Muito obrigado pelo convite. Meus elogios à oportunidade do debate. Exatamente, esse é um debate que engrandece o Senado Federal, que engrandece a República Federativa do Brasil Muito obrigado pelo convite mais uma vez. O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/PMDB - CE) - Obrigado, Ministro Admar. Vou pedir permissão para me ausentar. Estou ali com o Ministro do Planejamento já me aguardando para uma audiência sobre economia. Vou passar a palavra ao meu companheiro e um dos autores desta sessão, o Senador Dário Berger. (O Sr. Eunício Oliveira, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Dário Berger.) O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito bom dia a todos. Quero saudar a todos indistintamente, aqueles que, de uma forma ou de outra, têm interesse neste debate, que, como falou o Presidente Eunício, é extremamente importante para a Nação brasileira. Mas, de antemão, quero já fazer um registro, o de que se encontra junto de nós aqui o Deputado Izalci. E também vejo, lá no fundo, o meu querido e distinto amigo, um dos Senadores mais destacados do Senado Federal, que é o Senador Antonio Carlos Valadares. Bem, saúdo ainda os demais convidados que fazem parte desta nossa sessão de debates temáticos. Um deles seria o Sr. Eiji Jhoannes Yamasaki, representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Também saúdo o Sr. Chico Andrade, Presidente do Partido Popular Socialista do Distrito Federal. De igual forma, saúdo a Srª Augusta Fonseca, Vice-Presidente do Partido da Mulher Brasileira, de São Paulo. Da mesma forma, saúdo o Sr. Antonio Leitão, Coordenador da Pessoa com Deficiência da Secretaria Adjunta do Desenvolvimento Social do Governo de Brasília, e também o Procurador Federal no período de 1984 a 2015, o Sr. Dr. Wilson Roberto Ferreira Précoma. Bem, feita a saudação, por designação do Presidente, quero dizer que é uma honra para mim presidir esta sessão, sobretudo pelo tema que nós vamos discutir e debater.
11:56 R	Eu já queria deixar a lista de inscrição aqui aberta, para que evidentemente os nossos interessados pudessem fazer parte. Eu já vou inscrevendo aqui o Senador Izalci - e em seguida passo a palavra a V. Exª -, isto é, Deputado Izalci. Estou promovendo V. Exª. Talvez seja um prenúncio de uma nova caminhada, uma nova empreitada que V. Exª tem pela frente. De qualquer forma, queria saudar os membros da mesa, mas queria pedir permissão a todos os senhores e a todas senhoras para fazer uma saudação especial ao eminente Ministro Admar Gonzaga, que nos prestigia com a sua presença, representando aqui o Tribunal Superior Eleitoral nesta sessão, onde discutiremos um tema, como tenho dito, extremamente relevante para o futuro do País, que é o tema "Paz nas Eleições". A presença do Ministro nos traz um relevo todo especial. O Ministro tem, há décadas, se dedicado ao processo eleitoral, estando, desde 1993, militando junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Inclusive, vale destacar que iniciou sua carreira profissional, como servidor da Câmara e do Senado, tendo até tido a honra de ter sido assessor legislativo durante a nossa Constituição Cidadã, a nossa Assembleia Nacional Constituinte. Portanto, seja bem-vindo, Ministro. É uma honra para nós poder recebê-lo. Saudando V. Exª de maneira especial, quero saudar todos que fazem parte desse ambiente importante, sobretudo porque estamos muito próximos à eleição que vai definir o futuro da Nação. Bem, quero saudar também o Presidente Eunício Oliveira, que nos honrou com a abertura desses debates. Quero saudar os Srs. Senadores, Srs. Deputados. Quero saudar todas as senhoras e todos os senhores que se interessam em discutir esse tema, que é a paz no processo eleitoral. Preliminarmente, quero cumprimentar, exaltar e parabenizar o Senador Cristovam Buarque, que foi o autor do requerimento, o qual tive a honra de subscrever, para a realização desta sessão temática, destinada a discutir a paz nas eleições que se avizinham. Senhoras e senhores, Srs. Parlamentares, estamos muito próximos da eleição de Presidente da República, de Vice-Presidente, da renovação de dois terços desta Casa Legislativa, que é a mais alta Casa Legislativa do Brasil. Vamos também eleger os nossos novos Deputados Federais, os nossos Governadores e Vice-Governadores e os nossos Deputados Estaduais. E uma eleição, como todos nós sabemos, é muito importante, pois é o momento de renovarmos as nossas esperanças no surgimento de uma nova era, já que o povo brasileiro e todos nós estamos a buscar esse novo momento de integração entre sociedade e os seus representantes. Dela dependerá o futuro de milhões e milhões de brasileiros. E o futuro do Brasil está acima das nossas estruturas partidárias, está acima das nossas diferenças. Não temos o direito de dificultar a construção de um novo Brasil, de um novo País. Ao contrário, temos obrigação de colaborar para a construção deste novo Brasil. E o cenário atual que nós estamos vivendo hoje é de tempos difíceis, de opiniões divergentes. Vivemos tempos de intolerância, de insensatez, de radicalismo, de insegurança tanto pessoal quanto jurídica, e quanto moral, inclusive. Ou garantimos essa segurança tão desejada por todos nós - não só como pessoas, mas, sim, garantimos a segurança institucional das organizações - ou decretamos de vez a falência do Estado brasileiro.
12:00 R	A população hoje, como todos nós sabemos, se apresenta com um misto de insatisfação e revolta, e, muitas vezes, com grande indignação. Estamos diante - na minha opinião - do fim de um ciclo e precisamos iniciar um novo ciclo. Chegamos já à conclusão de que, da forma como nós estamos vivendo hoje, com esse presidencialismo de coalizão, não se atendem mais as necessidades e as exigências do povo brasileiro. Entretanto, parece-me que nós não descobrimos ainda exatamente qual é o modelo exato que nós precisamos implantar para ressurgirmos com uma representação capaz de proporcionar orgulho e satisfação ao povo brasileiro. Precisamos reinventar o Brasil, precisamos reformar o que precisa ser reformado, precisamos reconstruir o que precisa ser reconstruído. E os candidatos não podem representar uma volta ao passado. Os candidatos têm que ter os pés no chão - na minha opinião - e os olhos voltados para o futuro desta Nação. Quais dos candidatos que se apresentam preliminarmente aí vão incorporar - na minha opinião, e aqui eu faço uma série de sugestões - a responsabilidade fiscal, por exemplo, Deputado Izalci, um debate e uma posição firme quanto a uma economia eficiente, declarando guerra ao desperdício, tendo uma equipe capaz de dirigir os destinos deste País continental como é o Brasil? Sobretudo, também, quem vai incorporar a confiança dos brasileiros e dos seus representantes? Quem vai resolver e quem vai propor a solução para temas extremamente importantes e relevantes para o futuro do Brasil, como por exemplo a questão da Previdência Social, a questão da segurança nacional? Inclusive, temos um Estado sob intervenção nacional, fruto da violência e da marginalização que se estendeu pelo País inteiro, não só ao Rio de Janeiro, mas nós temos assistindo aí que todas as capitais brasileiras estão sofrendo muito com a questão da violência e da insegurança. Quem vai propor solução para a educação, que, na minha opinião, é o início, o meio e o fim de todos os objetivos por que nós deveremos nortear as nossas ações? Porque a maior independência de um ser humano - na minha opinião - é conquistada através da educação, através do preparo, através da cultura, porque assim, evidentemente, ele vai conseguir superar as dificuldades e vai constituir a sua família de forma digna e oportuna.
12:04 R	Qual a solução dos problemas da logística deste País, a solução das obras de infraestrutura, que nos últimos anos receberam investimentos pífios e são responsáveis pelo desenvolvimento e pelo transporte da riqueza nacional, sejam os portos, os aeroportos, as ferrovias, as rodovias, as hidrovias e por aí vamos? Ou seja, qual dos candidatos vai apresentar uma proposta real de declaração de guerra contra o desperdício e uma solução contra o clientelismo e contra o corporativismo, que tomaram conta da Nação brasileira? E aqui eu me refiro não só ao corporativismo público, mas também ao corporativismo privado. Na verdade, nós vivemos, nos últimos tempos, uma Nação extremamente corporativista, em que todos ou quase todos estão pensando em resolver os seus problemas e não estão pensando em resolver os problemas da Nação brasileira. Todos nós falamos em reformas e todos nós sabemos que precisamos reformar o Brasil. Todos nós desejamos. Agora existe uma variável que, infelizmente, faz parte do nosso dia a dia: nós concordamos, sim, em reformar o Brasil, desde que seja a reforma no quintal dos outros e não no nosso próprio quintal. É por isso que é tão difícil nós estabelecermos um novo modelo político e administrativo para o Brasil. Ou nos conscientizamos de que vivemos em comunidade, vivemos numa nação e precisamos avançar nesse sentido ou, então, o nosso futuro vai continuar sendo a indignação e a revolta da população brasileira. A solução é quem ou qual dos candidatos vai incorporar, Deputado Izalci, a redução das desigualdades e das diferenças sociais, que são brutais neste País. Delas derivam, certamente, grande parte da marginalização, da violência, da droga, que é o trinômio nocivo à Nação brasileira e que precisa ser enfrentado de frente, com pulso firme e braço forte, no sentido de propor uma política de desenvolvimento social para este País. Mas não só uma política de desenvolvimento social, mas uma política de desenvolvimento nacional, uma política de desenvolvimento industrial. Nós temos que ter um plano estratégico para o Brasil do futuro, para as próximas gerações, não para agora, para amanhã. Nós hoje estamos nos preocupando só com o presente e não estamos nos preocupando com o futuro. Para isso, temos que ter um Presidente da República que possa definir essas questões que, no meu entendimento, são fundamentais, um Presidente que olhe a política de uma nova forma. Que vai olhar o Brasil com um novo olhar: que não vai só olhar, mas que vai enxergar os problemas efetivamente, que vai defender a liberdade e a democracia. Que tenha equilíbrio, que tenha serenidade, que não seja radical, que seja um moderador, que tenha responsabilidade não só com um grupo, mas, sim, com toda a Nação brasileira.
12:08 R	Se assim já é difícil governar um país continental como o nosso, imaginem se nós não tivermos um Presidente da República que seja um conciliador, um homem que busque o entendimento, que busque a convivência harmônica entre os Poderes e que possa ser, sobretudo, um cultivador da paz, porque assim certamente nós vamos avançar, de maneira a garantir a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a volta do crescimento econômico. O Presidente da República tem que ser, na minha opinião, um promotor e um indutor de um novo tempo, um promotor de um tempo de paz, de um tempo de realização, de um tempo de prosperidade e de trabalho. Só assim nós vamos melhorar, certamente, essa convivência que nós estamos observando hoje. O mais importante disso tudo é que a violência que nós estamos presenciando hoje se dá de várias formas. Ela se dá de forma física, e nada nos toca mais do que a violência humana, porque ela é praticada por "nós mesmos" - entre aspas -, pelos nossos semelhantes, que acabam proporcionando a todos nós um clima de insegurança, de tristeza e de impotência com relação a esse tema, que é muito importante. Há também hoje - certamente nós vamos debater muito isto aqui - a violência moral, a violência que atinge a nossa honra, que atinge a nossa dignidade, através do avanço da tecnologia e da internet. Hoje, todo mundo pode dizer o que quer e o que não quer; pode postar o que quer e o que não quer. Inclusive, Ministro, presenciamos alguns Parlamentares com uma ficha enorme de processos. A grande maioria deles já está praticamente arquivada e resolvida, mas, se formos fazer a pesquisa nessas fake news, vamos ver que há um problema sério. Eu faço esse relato e essa observação para dizer que, na minha opinião, com todo o respeito, numa democracia, aqueles que têm representação popular deveriam ter o maior respeito da Nação. E, se eles não corresponderem a essa expectativa, devem ser mudados nas próximas eleições. Acho que isso é extremamente importante registrar. Assim, com isso tudo e com esse tema - não queria me alongar, mas, como sou subscritor desse requerimento... Quando o Senador Cristovam Buarque estava ali, eu inclusive estava presidindo a sessão e achei que esse tema era extremamente importante, salutar e oportuno. Observando todos esses temas - desculpem-me porque eu me alonguei um pouco -, se nós, dentro desse conceito simples, porém objetivo, conseguirmos avançar, vamos fazer com que o orgulho de ser brasileiro possa voltar a pulsar mais forte em nossos corações. Esse é que é o grande objetivo que nós temos. É por isso que eu transmito essa palavra inicial, para, em seguida, oferecer a palavra ao Deputado Izalci.
12:12 R	Só um pouquinho, Deputado Izalci, porque os "universitários" estão aqui a me orientar. (Pausa.) Então, vamos abrir uma exceção hoje para o Deputado Izalci. Passo a palavra ao Deputado Izalci. (Palmas.) O SR. IZALCI LUCAS - Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar aqui o nosso Senador Dário Berger e também o nosso Senador Cristovam por esta iniciativa. É um tema de muita importância. E precisamos debater ainda antes das eleições. Eu tenho dito, Senador, que o maior desafio nosso é exatamente transmitir essa confiança para a população. E tenho dito que quem não gosta de política será governado por quem gosta. E, quando você diz que não vai votar ou que vai votar em branco, você está dando uma procuração para alguém votar por você. Eu tenho dito também que a política talvez seja a atividade mais nobre que existe, porque ela muda a vida das pessoas para melhor ou para pior, dependendo da escolha. Agora, o que estamos enfrentando, neste momento, como disse o Senador, é uma fase de transição, e o desafio é trazer as pessoas de bem para a política. Como trazer as pessoas de bem para contribuir? Hoje, as pessoas generalizam, como se todos fossem corruptos, como se todos fossem do mal. Está aqui o nosso amigo Ademar Vasconcelos, o nosso juiz aqui, que será também um dos pré-candidatos. Como trazer essas pessoas de bem para a política quando o que a gente vê, todos os dias, são fatos fakes, como foi dito aqui? Você entra na internet e existem 500 coisas falando de você. O que vale no Brasil não é o fato, é a versão. E a versão que passa é essa. Então, o desafio nosso, Ministro Admar, é também passar para a população a confiança do voto. Eu fui autor de vários requerimentos de audiência pública e do voto impresso, por exemplo, que esta Casa aprovou. Foi vetado. E esta Casa, o Congresso Nacional derrubou o veto. Eu sei das dificuldades, mas a população tem de sentir que aquele voto dado na urna está garantido e representa a vontade dela. Eu tenho criticado um pouco o processo, porque hoje, no Brasil, com todo o respeito ao TSE - tenho o maior respeito pelo TSE -, o TSE legisla, faz as normas, evidentemente seguindo a lei, mas ele executa, fiscaliza e julga. Então, todo o processo eleitoral passa pelo TSE. O que precisamos é fazer com que a população acredite que esse processo é um processo legítimo, transparente e de confiança. E não basta dizer que é confiável. Há que se demonstrar que o é. E vemos hoje, assiste a todo momento na internet esse questionamento. Este é o desafio do TSE: demonstrar que realmente o voto colocado na urna será respeitado. Eu sou auditor. E todo processo precisa ser auditado. Quando o processo não tem condições de ser auditado, ele não é confiável. Então, é um debate que temos de fazer nesta Casa ainda para esta eleição, porque ficou essa questão na eleição passada, a questão do voto impresso. O Congresso tem de se posicionar. Eu tive agora uma reunião recente no TSE. Os técnicos me passaram todos os questionamentos, mas precisamos debater. A população precisa ter essa confiança.
12:16 R	Da mesma forma, como foi dito aqui no discurso, é a questão da intolerância. Nós não podemos, temos que debater ideias, não pessoas. Esse é o grande desafio nosso. Portanto, parabenizo, Senador Cristovam, esta iniciativa. É um tema importantíssimo. (Soa a campainha.) O SR. IZALCI LUCAS - Nós não podemos aceitar isso que vem acontecendo nas redes sociais, onde as pessoas lançam contra os políticos qualquer coisa, que acaba ficando como verdade. Então, parabenizo esta iniciativa e espero que a gente possa tirar aqui algumas conclusões para aperfeiçoar o processo e dar confiança para o nosso eleitor. Parabéns pela iniciativa! Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu que agradeço e cumprimento V. Exª, Deputado Izalci. Eu consulto o Senador Cristovam se ele deseja assumir a Presidência. Se V. Exª deseja usar a palavra agora. (Pausa.) Depois? Então, vamos ouvir os nossos convidados. Posteriormente, concedemos a palavra a V. Exª. Combinado assim? Já fiz referência a V. Exª aqui no nosso debate e o que V. Exª já representou, representa e continuará representando para o povo brasileiro. Então, concedo a palavra à nossa convidada Srª Michele Gonçalves dos Ramos, que é coordenadora do Programa de Segurança Pública e Justiça Criminal do Instituto Igarapé. A senhora está com a palavra. A SRª MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS - Obrigada, Senador. Bem, bom dia a todas e a todos. É um prazer enorme estar aqui com vocês nesta manhã como representante do Instituto Igarapé e para discutir um tema tão central, para que a gente faça escolhas sobre o país que a gente quer continuar ou não construindo. E, antes de mais nada, eu gostaria, então, de agradecer ao Senador Cristovam Buarque e ao Senador Dário Berger pela iniciativa de propor este debate e pelo apoio dos Senadores Lindbergh Farias, Eduardo Amorim, João Capiberibe e Elmano Férrer. Falar sobre a questão do desafio da violência no processo eleitoral e o impacto que essa violência tem na própria garantia da realização e do exercício da democracia no Brasil exige, antes de mais nada, que a gente contextualize esse desafio num espectro maior, num espectro de um país que lidera hoje o ranking do número absoluto de homicídios no mundo. De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nós tivemos em 2016 mais de 60 mil vítimas de mortes violentas no País, o que nos dá uma média de sete assassinatos a cada hora, todos os dias. E esse número de mortes que nós protagonizamos - e que não está de maneira alguma isolado de inúmeras outras formas de violência - precisa nos sensibilizar e nos mobilizar com relação à importância e à urgência de que a gente reverta esse quadro, para que a gente possa avançar em tantas outras agendas aqui no Brasil. Não haverá um desenvolvimento sustentável, não haverá de fato uma democracia consolidada, não haverá um avanço contundente na redução das desigualdades se a garantia do direito à vida, que é esse direito mais fundamental, continuar sendo um privilégio que é negado a milhares de brasileiras e brasileiros todos os anos. E, nesse contexto, quando a gente pensa na questão das mortes e dos atentados contra candidatos, se a gente pegar os dados das últimas eleições de 2016, a estimativa é a de que, entre junho e setembro daquele ano, a gente tenha tido mais de 40 políticos que foram alvos de atentados, incluindo aqui a tragédia que aconteceu em Itumbiara, no interior de Goiás.
12:20 R	Se a gente pegar as imagens da necessidade do envio de tropas federais para mais de 300 cidades em 12 Estados diferentes da Federação durante o pleito de 2016, a utilização de blindados da Marinha no apoio à instalação das urnas em comunidades do Rio de Janeiro, o assassinato da Vereadora Marielle na mesma cidade, essas informações, essas realidades evidenciam, de maneira bastante trágica e contundente, a necessidade de que sejam assumidos uma série de compromissos tanto por nós, como sociedade, como por diferentes instâncias do Governo, pelos candidatos, pelos partidos, pelos movimentos, para que a gente possa avançar em ações prioritárias que contribuam para assegurar que esse momento tão importante e fundamental da democracia - que combina, por um lado, a decisão de se apresentar como candidata e candidato e, por outro lado, o nosso momento de escolha com relação àqueles que irão nos representar - que esse processo não coloque em xeque o próprio arranjo democrático ao qual ele se destina. Aí, nesse sentido, eu queria trazer três pontos para a nossa discussão desta manhã. O primeiro deles é a necessidade de que a gente enfrente o poder político do crime organizado, que pode estender-se desde o financiamento das campanhas, indicação de candidatos, até à intimidação e coerção de eleitores. Essa frente passa por ações que dificultem, por exemplo, a criação e a manutenção dos chamados "currais eleitorais", incluindo desde um maior controle e fiscalização da filiação dos candidatos e da elaboração das listas pelos partidos a uma ampla cooperação entre o Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, para que a gente possa fortalecer a investigação de denúncias de compra de votos e cobrança de viabilização de propaganda eleitoral, das próprias realizações de campanha, sobretudo nas regiões em que a gente tem uma dinâmica do crime organizado muito associado ao controle territorial e ao controle das populações. A questão da fiscalização sobre o financiamento também é central. Nesse sentido, é importante a gente lembrar que, nas últimas eleições, um número significativo dos mais de 700 mil doadores apresentou problemas de incompatibilidade entre renda e doação, dando indícios da prática da chamada "venda de CPF". De acordo com o TSE, foram mais de 90 mil doadores suspeitos em todo o País que contribuíram com mais de R$300 milhões, e que incluíam, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família, pessoas desempregadas, de baixa renda e até mesmo já falecidas. O segundo ponto que eu gostaria de abordar - que já foi apontado aqui e que é um dos subsídios para solicitação dessa discussão - é a problemática das chamadas notícias falsas, fake news, e que, como foi colocado, com toda a dinâmica do funcionamento das redes sociais, podem assumir uma dimensão bastante prejudicial a todo o processo eleitoral. Isso levou o próprio Presidente do TSE, Ministro Luiz Fux, a reiterar que, caso seja comprovado que algum candidato se beneficie de notícias fraudulentas, a eleição deste ano poderia chegar ao ponto de ser anulada, na medida em que uma propaganda visando a destruir outro candidato pode configurar abuso de poder, levando à cassação. Além desse cenário extremo da cassação de candidatos, as fake news têm um impacto bastante negativo sobre todo o processo de debate das propostas, das sociedades de construção e de revisão de consensos mínimos de maneira democrática sobre políticas públicas de todas as áreas e que são fundamentais para que a gente escolha, de maneira embasada, quem serão os nossos representantes e para que a gente possa também monitorar esses compromissos feitos ao longo das campanhas.
12:24 R	Então, por essa razão, é fundamental que nós, como eleitores, como apoiadores, como partidos e movimentos possamos estabelecer um certo compromisso republicano para que o debate e as campanhas se deem de maneira qualificada, que os temas sejam abordados baseados em evidências. Pós-verdade não é bom conselheiro para proposta de política pública - na discussão dessas propostas e na desqualificação infundada dos opositores -; é um desserviço imenso à democracia. O terceiro ponto que eu queria reforçar dentro desse contexto sobre violência no período eleitoral e impacto na consolidação da nossa democracia, que está diretamente associada essa nossa liderança em mortes violentas, é a questão da morte de ativistas e jornalistas no País. Então, de acordo com levantamentos feitos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da própria Anistia Internacional, o Brasil está entre os quatro líderes globais de assassinatos de ativistas, junto com o México, Colômbia e Filipinas. Em 2016, segundo o Comitê de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, foram 66 defensores assassinados no País. Com relação aos jornalistas, de acordo com o relatório da Unesco sobre liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia de 2017/2018, foram assassinados cinco jornalistas em 2016, fora outras formas de violência. E quando a gente combina essas dinâmicas de violência contra candidatos e políticos, violência contra defensores de direitos e de agentes diretos do exercício da liberdade de expressão e dos processos de informação e transparência - que são vitais para o exercício e o fortalecimento de uma sociedade verdadeiramente democrática -, o alarme soa de uma maneira que não é possível ignorar e com uma urgência que a gente não pode continuar protelando. Por esse motivo, se comecei a minha fala inserindo a questão da violência no período eleitoral nesse contexto ampliado dos níveis de violência no País, eu termino a minha intervenção reforçando a ideia de que a dinâmica nesse período eleitoral de 2018, bem como a dos próximos períodos que esperamos protagonizar, pode ser um passo fundamental para que comecemos a reverter a forma violenta de como resolvermos os nossos conflitos, como asseguramos os nossos privilégios e que nos impede de avançar numa consolidação dessa democracia. Então, se, por um lado, esse período eleitoral de 2018 é um enorme motivo de preocupação - mais do que fundamentada -, essas eleições podem se tornar uma janela de oportunidade para reverter esse cenário na qual elas se inserem. Não podemos nos esquecer disso. As frentes de atuação são inúmeras. E é por isso mesmo que a preocupação é com as eleições deste ano, bom como esse entendimento que elas também representam uma janela de oportunidade. Elas devem se traduzir em um compromisso de todos nós com realização de campanhas, debates políticos, de um processo eleitoral que não deponha nem contra a própria democracia nem contra a escolha de uma sociedade que seja, de fato, segura para todos. Que essa seja a nossa escolha para que, daqui a dois, quatro anos, não estejamos aqui de volta com as mesmas preocupações e apresentando os mesmos números. Obrigada. (Palmas.)
12:28 R	O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito bem! Nós agradecemos a participação neste debate da Srª Michele Gonçalves dos Ramos, que é Coordenadora do Programa de Segurança Pública e Justiça Criminal do Instituto Igarapé. Meus cumprimentos por sua manifestação. Em seguida, quero oferecer a palavra ao Sr. Tibério Canuto, Colaborador da Fundação Astrojildo Pereira e Coordenador do Movimento Roda Democrática. O senhor tem a palavra. O SR. TIBÉRIO CANUTO - Sr. Presidente Dário Berger, Senador Cristovam Buarque - que tomou esta bela iniciativa -, Ex^mo Ministro Admar Gonzaga, demais companheiros da Mesa, eu entrei neste tema a partir de um artigo que eu escrevi chamado "A hora e a vez dos incendiários", preocupado que estava a partir, particularmente, do assassinato da Vereadora Marielle e dos episódios da caravana de Lula; mas não só eles, também em relação a cerceamento da liberdade de imprensa, que é um valor fundamental da democracia, ocorrido a partir de movimentos sociais, impedindo o jornalista de exercer suas funções, e, ao mesmo tempo, sem que as entidades, as instituições sindicais chamassem para si a defesa da liberdade de expressão. Vou ler partes dos trechos que expressam um pouco meu pensamento: Bem ou mal, o Brasil vinha conseguindo equacionar seus conflitos pela via democrática. Testado várias vezes, o arcabouço institucional advindo da Constituição de 1988 provou sua resiliência em momentos cruciais, como nos impeachments de Collor e Dilma. Mesmo nos embates eleitorais mais acirrados a radicalização se deu dentro de certos limites, sem ninguém ultrapassar a linha divisória para seguir um caminho sem volta. Registro aqui, entre as instituições que cumpriram positivamente o seu papel, a própria Justiça Eleitoral. Quer dizer, nós temos um sistema eleitoral que não sofre grandes contestações. A lisura das eleições no Brasil desde a redemocratização não esteve em julgo. "A coisa está mudando de figura, com a radicalização dando um salto de patamar." Aqui, eu me refiro - a Michele pegou um lado, mas eu pegaria outro - à violência a partir de forças políticas que disputam o processo eleitoral. Este talvez seja o elemento mais novo que nós não enfrentamos nas eleições passadas. Essa radicalização está nos levando a sentir saudade da eleição de 2014. Se nós vimos que em 2014 era uma eleição radicalizada, o que estamos vivendo é um patamar novo. Eu digo depois que a coisa está mudando para outro patamar. "São emblemáticos disso os tiros disparados em ônibus da caravana de Lula e as ameaças aos familiares do Ministro Edson Fachin" Aqui temos uma questão extremamente grave, como quanto ao apartamento da Ministra, uma coisa extremamente grave, sem precedentes na nossa história. São esses episódios que lembro quanto à radicalização. "Neste clima conflagrado [Senador], não há bombeiros, só há incendiários."
12:32 R	Esse é o problema. Ou seja, isso é que eu chamo a hora e a vez dos incendiários. "De quem se espera sensatez, veio o descalabro." E aí, no descalabro, dois lados. Emblemático disso é o episódio das reações ao assassinato da Vereadora Marielle. De um lado, tivemos não só nas fakes, mas forças políticas tentando justificar a morte da Vereadora, quase que assassinando uma segunda vez, insinuando o seu envolvimento com o tráfico, etc. De outro, a instrumentalização, o aparelhamento do assassinato da Vereadora, com forças tentando fazer de um episódio - que ainda não está esclarecido, e que hoje começa a aparecer as primeiras notícias que vêm de uma questão mais localizada, tentando instrumentalizar para a disputa política do poder neste País -, colocando como uma consequência do que é atribuído como golpe, colocando como consequência de uma intervenção federal no Rio de Janeiro. É isso que eu chamo de descalabro. E esse descalabro acontece na questão dos jornalistas. "Não é muito complicado entender o porquê dessas ameaças." Elas partem de uma polarização que está vindo na sociedade. No meu entendimento, as redes sociais têm peso nisso aí, mas não são elas as detonadoras da violência. Essa violência se dá pelo embate e o deslocamento de forças sociais no Brasil. "Carbonários são sempre minorias, mas suas vozes são amplificadas em momentos em que as instituições falham e operam como fator de instabilidade." Aqui eu conclamo as três instâncias de Poder a fazerem uma reflexão: até que ponto elas não têm contribuído para esse clima de radicalização na medida em que deixam a desejar em sua função, em seu papel definido na Constituição. Eu estive no ato, eu tive curiosidade de ir no ato de 3 de abril lá em São Paulo, na Paulista. Surpreendeu-me o grau de ira conta a Suprema Corte Federal. Isso é extremamente perigoso, porque o que poderia ser o Poder Moderador nesses conflitos, passa quase a ser parte do conflito na forma como se expressa dentro das suas votações. Para concluir eu diria o seguinte - ainda temos três minutos -, que se faz necessário - e esse seria talvez para tentar dar uma resposta a uma pergunta que o Senador Cristovam lançou - um movimento em que aqui se faça um pacto entre as forças políticas sobre questões que são consensuais e questões que não são aceitáveis. Ou seja, atentados, como a morte, o assassinato da Vereadora, tiros a caravanas, agressões a jornalistas, isso não pode ser aceitável. Eu tenho para mim que, se o TSE pudesse chamar os partidos e os candidatos para assumirem um termo de compromisso, isso seria um grande ganho.
12:36 R	Portanto, eu queria relatar dois episódios que servem de exemplo para nós, sobre como é possível superar momentos tão graves. Na Itália de 1948... Após o fim do fascismo, a Itália vivia um momento delicado, e articula-se um amplo aggiornamento, um amplo consenso entre forças, que gera a sua nova Constituição e gera a República. Nesse processo, o Secretário-Geral do Partido Comunista Italiano, Palmiro Togliatti, sofre um atentado, um grave atentado, e é ferido à bala. É internado no hospital. A Itália fica em pé de guerra. Convulsão. O partido tinha dois milhões de filiados. Greve geral, convulsão, ameaças de quebra-quebra. A direção do Partido Comunista vai visitar o Togliatti no hospital. Conselho de Togliatti para os seus camaradas: "Calma. Calma, preservem a República. Não ponham fogo no paiol". É essa a postura que se espera dos dirigentes políticos do País. O outro episódio também é conhecido: quando o ETA fez uma série de atentados, gravíssimos atentados na Espanha, ali pelos anos 2010, todas as forças políticas se uniram, e foi feita uma grande manifestação. Seis milhões de espanhóis foram para as ruas. Isso levou ao recuo do ETA, de abandonar a própria luta armada e, agora, chegar ao ponto de sua autodissolução. Então, seriam essas as questões que eu levantaria para a Mesa. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Nós é que agradecemos ao Sr. Tibério Canuto, que é colaborador da Fundação Astrojildo Pereira e coordenador do Movimento Roda Democrática. Em seguida, ofereço a palavra o Sr. Leonardo Sakamoto, que é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, jornalista e cientista político. O SR. LEONARDO MORETTI SAKAMOTO - Bem, boa tarde a todos e a todas. Quero cumprimentar os presentes, na figura do Senador Cristovam Buarque e do Senador Dário Berger, e agradecer o convite para falar para vocês sobre esse assunto, que é de relevância total neste ano. Eu gosto de começar a contar essa história falando de um causo, um causo até pessoal. Há três anos eu comecei, de uma hora para outra, a receber mais xingamentos do que o normal no debate público da internet, que, como todos sabem, é um lugar, de vez em quando, bastante tóxico. Mas comecei a receber xingamentos e comecei a receber acusações de que eu estava recebendo dinheiro de um determinado partido político. E comecei a investigar, vi que essas informações estavam correndo a rede, chegando a colunistas, chegando a outros colegas jornalistas, as pessoas se perguntando o que é que tinha acontecido, por que é que eu estava fazendo aquilo, e aquilo extrapolou a rede - até porque o que está na internet não fica na internet. A internet é uma outra plataforma de vivência da realidade. Então, o que acontece online extrapola para offline - as duas coisas fazem parte da nossa vida. E eu fui agredido na rua, fisicamente. Eu apanhei em São Paulo por conta disso, eu fui cuspido na rua por conta desse ato, eu fui perseguido em mercados, supermercados, em outros lugares. Um amigo depois me informou: "Você dê um Google no seu nome?" Eu dei um Google no meu nome, e havia um anúncio pago, como primeiro item de resultado, dizendo que eu recebia esse dinheiro. Ia para uma página de notícia falsa, dizendo que eu recebia esse recurso.
12:40 R	Com a ajuda dos advogados do UOL, nós ficamos, durante um ano, investigando, para tentar descobrir quem tinha sido o responsável por colocar aquele anúncio. Depois de um ano, nós identificamos, passamos a investigação para a Folha de S.Paulo, houve a publicação de uma reportagem, que repercutiu muito na época, mostrando que um grande frigorífico brasileiro - podemos falar o nome: JBS - teria, na verdade, contratado o anúncio para me difamar, por conta até da minha atuação, ligada a denúncias ambientais e trabalhistas. Isso ganhou repercussão, isso repercutiu na mídia nacional e internacional, mas por que é que eu conto esse caso? Por que é que eu trabalho em cima desse caso, para começar a falar do ambiente em que nós estamos? Porque ele é bastante representativo e diz muito sobre a situação, que eu acho legal dividir alguns pontos, alguns ensinamentos que dá para tirar desse caso, para vocês entenderem qual que é o ambiente que vai contra a paz no processo eleitoral. Primeiro, o submundo da rede, da internet, já é tão forte quanto a parte visível, na formação de opinião dos brasileiros. Tão forte ou talvez mais forte do que os veículos tradicionais ou independentes, que não recorrem ao anonimato para circular informação. Sites anônimos e sem assinatura já são responsáveis pela formação de boa parte da opinião pública, e informações que correm, sem assinatura e sem fonte de informação no WhatsApp, também são já responsáveis por boa parte da formação da opinião da população brasileira. Outro ponto: para boa parte dos leitores, não importa se a informação que está circulando, aquela informação, é falsa ou verdadeira. O que importa é que ela vá ao encontro do que essas pessoas acreditam. Verdade, na internet, é tudo aquilo com o qual a gente concorda, e mentira é tudo aquilo do qual a gente discorda. O problema com isso é que dificulta até o trabalho das excelentes plataformas de checagem, que checam ou entregam fatos para a sociedade. Boa parte das pessoas não acredita naquilo. Por quê? Porque vai contra as suas crenças; e, se vai contra as crenças individuais, as pessoas preferem evitar. Boa parte da informação na internet não é utilizada para formar opinião, o que, muitas vezes, significa ir contra o que acreditamos, desconstruir determinados preconceitos que temos e avançar no debate. Não. As pessoas querem apenas munição digital para o ataque na internet. Terceiro, se o debate público fosse mais qualificado, as pessoas se sentiriam mais motivadas a se informar melhor e não passar vergonha ou não postar qualquer coisa. O problema é que o debate público, neste momento, não está qualificado e, como bem colocou o Tibério, está tóxico. Nós temos um ambiente político extremamente polarizado, e essa polarização, em boa parte, é da responsabilidade das lideranças políticas, sociais e econômicas do País - ou seja, políticos, empresários, lideranças de movimento, que acabam tornando esse ambiente tóxico. E, por vezes, a própria imprensa contribui para tornar esse ambiente tóxico. Não vamos tirar o corpo fora com relação a isso. O problema é que esse ambiente tóxico faz com que as pessoas achem que estão numa batalha; e, para vencer uma batalha, vale qualquer coisa. E as pessoas não se sentem à vontade para, numa discussão, parar e tentar fazer um debate construtivo, muito menos tentar frear um debate negativo, quando você concorda com aquele assunto. Se eu concordo com algo que está sendo atacado, as pessoas ficam quietas, as pessoas não falam: "Olha, para, vamos conversar. Não está correto. Esse dado que você está usando está equivocado. Nós não precisamos disso para vencer esse debate." Não só isso, como toda a informação negativa que vá contra o que a gente acredita, acaba sendo transformado em elemento a ser queimado. Por muito pouco a gente não chega ao que aconteceu no dia 10 de maio de 1933, na Alemanha, com montanhas de livros sendo queimadas nas ruas. Do ponto de vista digital, isso acontece quando a gente nega informação, informação útil, informação checável, simplesmente porque ela não cabe na nossa visão de mundo.
12:44 R	Se o debate público fosse qualificado, as pessoas atuariam coletivamente, não para cercear, mas para entregar informações e limitar o alcance das mentiras nas redes sociais. A educação tem um papel fundamental, a educação midiática tem um papel fundamental nesse processo. A educação para a mídia tem um papel fundamental nesse processo. Mas, infelizmente, a educação para a mídia não acontece de um lado para o outro. Se esta Casa e a Casa vizinha aprovarem leis, regramentos, para incentivar a alfabetização midiática, o letramento midiático, para que as pessoas possam aprender a consumir informação, sim. Por quê? Porque, de repente, a internet foi democratizada, através do acesso a smartphones, mas não havia um manual ao lado de cada smartphone explicando como consumir informação de forma responsável e como compartilhar informação de forma responsável. Todos nós nos tornamos comunicadores de repente, mas sem atentar para o risco que causaria determinadas ações. Então, o que acontece aqui? Mesmo que esta duas Casas aprovem leis nesse sentido, leva anos até que haja uma formação midiática de qualidade. É claro que, nesse sentido, eu poderia - e caminhando para o final da minha participação - falar de uma série de alternativas que poderiam ser tomadas agora, no curto prazo, considerando que as eleições estão aí e a gente não tem dez anos para formar uma nova geração. Primeiro, lembrar o seguinte: a incidência de notícias falsas, totalmente falsas, é pequena, em comparação ao conjunto de desinformação. Há um conjunto circulando nas redes sociais, na internet, ou mesmo offline, que visa a desinformar, manipular e hiperpartidarizar conteúdos. E muito fácil identificar uma notícia falsa - é muito fácil. Agora, é muito difícil identificar o restante, até porque utilizam-se técnicas "sanduíche de mentira". Ou seja: colocam-se quatro verdades, duas mentiras, seguido de quatro verdades, e a população, naquele texto, consume aquela informação como se o inteiro fosse verdade, como se o inteiro fosse fato checável. Agora, o que é que a gente deveria estar fazendo agora e todos as instituições brasileiras deveriam estar fazendo agora, para ajudar a frear - além do que o Tibério já falou -, ajudar a reduzir o impacto da ultrapolarização e fazer uma grande concentração nacional, para que os envolvidos no debate político e eleitoral não incitem seus eleitores a chegarem às vias de fato... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO MORETTI SAKAMOTO - ... seria atuar - eu peço só um minuto para concluir - junto às plataformas digitais, para aprimorar os controles com relação às regras da comunidade, os perfis falsos, evitar dark posts, aumentar a transparência de quem está bancando anúncios na rede social. E, principalmente, é o recado principal nesse processo inteiro: não definir por lei o que é verdade e o que é mentira.
12:48 R	Por favor, é pior para o sistema democrático, muito pior para o sistema democrático um Estado que defina o que é aceito como verdade do que um sistema em que notícias falsas corram. E aí, rapidamente, para concluir, a liberdade de expressão é um direito. Ela não é um direito absoluto, como todos nós sabemos, porque não existem direitos absolutos. A própria vida não é um direito absoluto. Caso contrário, não haveria legítima defesa. Agora, a liberdade de expressão é um direito que não aceita censura prévia. Quem quer falar deve ter o direito de falar - está na Constituição. Contudo, a liberdade de expressão é um direito que demanda responsabilidade. Se você falou, você é responsável pelo que você falou. E, sim, aqui entra a importância do sistema judiciário e do Ministério Público, para que, durante as eleições, sejam céleres para o que for colocado. E todo o ódio, toda a intolerância e toda a violência contra minorias que forem abertamente colocadas, e toda a mentira que causar impacto negativo no processo eleitoral, que sejam rapidamente julgados. E, aí sim, a pessoa seja punida com a perda da candidatura, com multa, com qualquer outro elemento, para provar que o Brasil não é terra de ninguém. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito bem. Quero agradecer ao Sr. Leonardo Sakamoto, que é professor da Universidade Católica de São Paulo, também jornalista e cientista político. Agora, vamos ouvir o autor do nosso requerimento, o qual tive a honra de subscrever, bem como de participar dos debates a respeito. Não só deste debate, pois em vários momentos nós debatemos temas importantes aqui, com o Senador Cristovam Buarque, de maneira que ofereço a palavra ao eminente Senador, professor e mestre, também desta Casa. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia a cada uma e a cada um dos presentes. Eu quero cumprimentar o Senador Dário Berger e agradecer que tenha assumido a Presidência, porque eu não estava aqui para receber todos no início, por ser relator de um projeto de lei que considero importante, relacionado ao tabagismo - contra, obviamente -, e eu não queria perder a chance de estar presente. O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga, muito nos orgulha em estar aqui. Eu tive a satisfação de conversar com ele logo que ele chegou, antes da abertura dos trabalhos. Quero agradecer muito a Michele Gonçalves dos Ramos, que sempre está presente quando a gente quer ouvir uma palavra de alguém que entenda de segurança pública e justiça com uma visão humanista. Obviamente agradeço também ao Tibério Canuto, velho conhecido, e ao Sakamoto, que hoje em dia é mais conhecido no Brasil do que a imensa maioria dos jornalistas. Eu sou um seguidor dele. Eu agradeço muito que ele tenha encontrado tempo de estar aqui. Senador Dário, eu quero começar dizendo o que falei aqui, quando o senhor presidia uma sessão ordinária do Senado, que esse assunto surgiu em função, especificamente, dos tiros na caravana do ex-Presidente Lula. Aquele foi o ponto que me levou a provocar esta reunião.
12:52 R	Tínhamos tanta razão que, depois disso, houve tiros no acampamento de militantes do Partido dos Trabalhadores que estão próximos à Polícia Federal, em Curitiba. Mas não foi só isso. Ao longo dos meses por aí, uma radicalização do processo político e uma sectarização de todos os lados têm-nos feito despertar para a necessidade de dizermos que democracia não rima com armas. Democracia rima com urnas! (Palmas.) São absolutamente diferentes as duas coisas. Não há como fazermos democracia com armas, salvo usando essa palavra metaforicamente no sentido de diálogo e lei. Essas são as duas únicas armas que, metaforicamente, podem ser usadas na democracia. O certo seria chamá-las de ferramentas, e não de armas, mas pode haver uma liberdade poética para chamar "diálogo e lei" de instrumentos da democracia - e, é claro, leis dentro de seus limites. Concordo plenamente com o Prof. Sakamoto que não adianta querer usar a lei para proibir coisas que são impossíveis de serem proibidas. A proibição, se fosse possível, seria censura - estou de acordo com ele - e impediria o próprio diálogo. O diálogo tem que estar aberto para ouvir aquilo de que a gente não gosta, inclusive mentiras, mas é preciso que tentemos entender os limites do diálogo, não pela lei, mas pelo comportamento, sem precisar tentar leis, Deputado Izalci. Eu creio que, como limites do diálogo, a gente precisa, primeiro, assumir que vamos usar a voz, e não as mãos, ainda menos com instrumentos de violência. É a voz que faz a democracia; não são as mãos, nem para bater, nem para empurrar, nem para puxar gatilho. É a voz que é a ferramenta do diálogo. Este é um ponto que a gente tem que assumir entre nós: vamos usar a voz. Obviamente, o direito de falar é absoluto, com a obrigação de ouvir também. Se a gente diz que a voz é a primeira, eu diria que a segunda é a verdade. É a verdade que é a segunda ferramenta dentro da ferramenta "diálogo". Diálogo com voz, não com murros, não com mãos; só a verdade. Mas é impossível proibir o uso do canhão da mentira. É impossível! Também é impossível impedir o uso de palavrões, xingamentos, o que é diferente de adjetivos de que a gente pode não gostar, mas que fazem parte do jogo democrático. Faz parte do jogo democrático você chamar alguém de ditador, de corrupto, de golpista. São adjetivos. Temos que nos acostumar. Eu dizia há pouco ao amigo Wilon que eu, hoje em dia, fazendo política, tenho medo de gostar e virar masoquista, de gostar de sofrer, de gostar de apanhar e ficar masoquista. É um perigo hoje dos políticos.
12:56 R	E um perigo do Brasil é que aqueles que não ficarem masoquistas vão embora, saiam da política, cansem. Nós temos o perigo de cansar; nós temos o perigo de gostar. Temos que enfrentar em vez de gostar. Mas é preciso... E este é o problema do palavrão, do xingamento: é porque o xingamento impede a escuta. Se alguém o acusa com xingamento, mas para e ouve, para você dizer: "Olha, cara, não é bem assim, a minha mãe era uma pessoa séria..." Aí, você corrige o xingamento. O problema é que o xingamento não permite o ouvido, ele só permite a voz. Por isso, é ruim, além de ser falta de elegância, e eu creio que o processo democrático tem, sim, um conteúdo coreográfico, que é a elegância como é feita. A violência não é bonita. Já tentaram fazer no cinema cenas de violência bonitas, colocando Beethoven no fundo. Aí, você ouvia a música, me lembro bem de um filme, Laranja Mecânica, em que você ouvia Beethoven, e o cara dava chutes no outro, e você não desligava, nem fechava os olhos. Mas isso é um truque cinematográfico que não dá para usar na vida real. Na vida real, a falta de elegância dificulta o bom funcionamento da democracia. A democracia tem uma característica coreográfica, tem uma beleza. Não só tem ética, tem que ter uma estética, e a estética da democracia não convive com a violência, seja dos xingamentos, seja dos murros, seja dos empurrões ou aquilo que vem depois disso, que são os tiros ou as pauladas. A grosseria é a véspera das pauladas; as pauladas são a véspera dos tiros. Por isso, eu creio que este encontro foi feito aqui, graças ao Senador Dário, que aceitou e estava presidindo, querendo construir uma espécie de movimento natural não organizado pela paz nas eleições. Como fazer isso? Repercutindo isso que a gente está fazendo aqui, outros falando isso que a gente está fazendo aqui, sem querer tolher a liberdade da palavra, mas exigindo a obrigação de ouvir a resposta de quem foi, por exemplo, agredido. E aí eu acho errado o xingamento escondido, o xingamento distante, o xingamento corrido. Senta e discute, ouve o outro. Mas para não dizerem que eu fiquei na generalidade, eu quero fazer uma proposta aqui, Senador Dário, e não é para nós, Ministro. É para os candidatos a Presidente do Brasil. Para mim, uma das causas da violência hoje, dos xingamentos, é a falta de programa por parte dos candidatos a Presidente. (Palmas.) Na hora em que eles começarem a apresentar seus programas, a gente vai debater os programas deles, em vez de falar mal deles. Mas que programas a gente tem hoje? Eu não estou vendo. É um apelo que eu faço aos candidatos. Faltam menos de cinco meses para o dia da eleição. Que comecem a divulgar suas propostas, suas propostas para a segurança. Aliás, essa é a única coisa que há um que anda falando; mas ele está propondo algo que a gente sabe que é demagogia ou é de uma maldade nazista, que é sair matando quem ele definir como bandido. (Palmas.)
13:00 R	Ou seja, essa proposta nos leva a discutir isso. Faltam as outras propostas, para a segurança, para a saúde. Como vamos criar emprego? Eu tenho escutado alguém falar em distribuição de renda, mas não diz como. Então, não é programa de governo. Para mim, só há um jeito: a escola do filho do trabalhador ser tão boa quanto a escola do filho do patrão. Aí, a renda vai ser distribuída conforme o talento. Aí, não vai haver igualdade plena. Eu até chamo, Dário, de concentração Neymar essa concentração de renda. Eu nunca vi ninguém reclamar que Neymar ganha mais do que todos nós juntos aqui durante um ano. Ninguém reclama, porque ele ganha isso pelo talento, não porque explorou ninguém, não porque herdou de ninguém. Ele tem um talento que nós aqui não tivemos, porque a bola com que ele jogou era tão redonda quanto a bola com que nós jogamos. Nós não tivemos o talento, nem a persistência, nem a vocação. Por isso, respeitamos essa desigualdade, desigualdade do talento. Para isso a bola tem de ser redonda para todos que querem ser grandes jogadores. E a escola tem de ser igual para todos, para que desenvolvam o seu talento. (Palmas.) Sem educação, não há talento. O Neymar teve a educação de futebolista. Para ser bailarina, como essa moça que nos falou, é preciso haver escola de balé. Para escrever, para falar, para tudo. Pois bem, eu quero aqui deixar, Dário, como uma cobrança aos candidatos a Presidente - e há muitos: cadê seus programas? Em vez de ficarmos nos xingando, poderíamos começar a debater as ideias. Palavra que não havia sido dita ainda: ideias. (Palmas.) Eu falei que as armas são o diálogo e as leis. Essas duas coisas. Não pode haver democracia sem lei e sem diálogo. E as ideias estão dentro do diálogo, porque diálogo sem leis vira reza, vira coisas de cada um com a sua crença. Não é uma questão de crença. É uma questão de opção. Eleição não é uma questão de crença. E esse é um perigo também, porque fica perto de seita. Eleição é uma questão de escolha. E, para haver escolha, há que haver programas, propostas, diferenças entre os candidatos, não pelas siglas, porque houve um tempo em que as siglas bastavam para dizer o que o candidato pensava. Hoje, a sigla não basta para dizer o que o candidato pensa e, pior ainda, não basta para dizer o que o candidato não pensa. Então, fica aqui, Senador Dário, esta última ideia: que os candidatos digam por que são candidatos, que tragam as suas propostas e nos levem a dialogar, dentro da lei, em função do que eles propõem, e não em função do que eles foram, do que eles fizeram, do que eles disseram, ou de qual é a sigla a que cada um deles pertence. Era o que eu tinha a dizer, agradecendo-lhe muito não apenas porque tenha aceitado a minha sugestão naquele momento como porque tenha começado este encontro sem a minha presença, ocupado em outro projeto. Muito obrigado a cada um e a cada uma. Eu creio que, daqui, podemos começar a fazer esse movimento pela paz nas eleições, sem a qual não há eleições. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito bem. Meus cumprimentos, mais uma vez, ao Senador Cristovam Buarque, mensageiro das boas ideias e um artífice da revolução doce que ele prega no Brasil, que é a revolução através da educação.
13:04 R	Eu quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo mais uma vez, assim como já o fiz quando utilizei da palavra. V. Exª estava na Comissão, relatando o projeto de tabagismo, que é muito importante também para a Nação brasileira. Eu quero fazer uma sugestão a V. Exª, Senador Cristovam, de nós elaborarmos aqui, de certa forma, um manifesto, um ofício ou um resumo, não sei. Acho que seria um manifesto. Eu consulto V. Exª, que é meu professor, sobre qual seria o termo mais adequado, uma vez que sou matemático. Eu sou cartesiano. Eu não tenho o dom da palavra que tem, efetivamente, o Senador Cristovam Buarque. Mas acho que podemos tirar daqui um manifesto, elaborado para responder algumas questões importantes e fundamentais, e encaminharmos isso aos nossos candidatos, de preferência os candidatos a Presidente da República e a Governador, mas também a todos os possíveis candidatos que poderiam receber de nós aqui, deste debate, essa harmonia de entendimento e conciliação que norteou a nossa audiência, a nossa sessão, para que não passasse só pelo nosso encontro. Que isso pudesse produzir resultados. Eu queria me colocar à disposição de V. Exª, através da minha assessoria e certamente através da assessoria de V. Exª, para construirmos esse manifesto e, posteriormente, entregá-lo aos nossos representantes que desejam ser candidatos nesta eleição. (Palmas.) Parabéns a V. Exª mais uma vez. Senador Cristovam e Ministro, solicitou-me a palavra nada mais nada menos do que o Senador José Medeiros, e nós evidentemente, Senador Cristovam, gostaríamos de ouvi-lo. O Senador José Medeiros é uma revelação aqui no Senado Federal, a quem eu concedo a palavra. Em seguida, concederei a palavra ao Ministro Admar Gonzaga, para caminharmos, então, para a conclusão dos nossos trabalhos. V. Exª tem a palavra, Senador. O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Dário Berger, em nome de quem cumprimento todos da Mesa. Quero cumprimentar todos que estão assistindo a esta sessão e cumprimentar aqueles também que nos acompanham pela TV Senado. Quero destacar a pertinência do tema, pelo fato de que se está avizinhando um processo eleitoral. E há tempos a gente já vem num debate bastante fla-flu, como diz o Senador Cristovam Buarque. E há tempos também que o País começa a entrar numa espiral de nós e eles, e, lógico, cada um com suas armas. A gente tem visto pessoas sendo agredidas em aeroportos, dentro de voos, e, como disse bem o Senador Cristovam aqui, a ferramenta principal do embate político tem que ser a palavra, tem que ser os argumentos, tem que ser a força dos argumentos, e não os argumentos da força. Entretanto, é bom salientar que, por vezes, Senador Dário Berger, a origem desse acirramento dos ânimos da sociedade começa muito nos formadores, nos agentes políticos, que nem sempre têm o cuidado de fazer um debate calcado nos alicerces da verdade.
13:08 R	Eu me lembro de um político da minha cidade que dizia o seguinte: "Poder não se dá, poder se toma. Ou se toma pela força dos argumentos ou pela força das armas." Mas acontece que, com o passar do tempo, parece que essa força para tomar o poder passou a ser assim: vale tudo. Aliás, é bem antigo o jargão de que, em uma eleição, pode tudo, só não pode perder. A evolução desse tipo de pensamento tem gerado um bocado de prejuízos para a nossa democracia. Não basta algema voadora que paira sobre a cabeça de muitos que estão na política hoje por pensarem assim: eu posso tudo. É tanto que hoje, quando se fala em caixa dois, Senador Cristovam, "não, foi só caixa dois". A pessoa pergunta: "Houve desvios?" "Não, o meu problema é só caixa dois". Como se isso fosse uma coisa menor. E mais, vale tudo no sentido - está tão na moda a palavra - da chamada fake news. Fake news, bem colocado, não é simples mentira, como li hoje nos jornais, é você criar toda uma história, todo um artifício no sentido de mudar a realidade, mudar a realidade contra o seu adversário. Eu me lembro de que participei certa feita de eleição, participei praticamente como espectador - era chamado baixo clero, Senador Cristovam. Nas campanhas, geralmente há o núcleo duro da campanha, o meio, e depois tem o baixo, e eu era do baixíssimo clero, aquela turma que, naquela época, quando se colava cartaz em poste ainda. Bem, mas eu me lembro de que nós estávamos numa eleição bem apertada, e o candidato estava com 60%, 70%. E havia um estrategista lá, que depois ficou conhecido até como presidente do comitê da maldade, que dizia: "Olha, nós vamos soltar isso e isso. Ele deve cair uns cinco pontos. Depois a gente vai fazer isso e isso. Depois é só balançar o coqueiro". E aí eu fiquei pensando: o que era balançar o coqueiro. E depois fiquei sabendo que era ir atrás de possíveis calcanhares de aquiles do candidato e soltar isso com toda a força, mas não - e foi aí a primeira vez que vi isso - dentro da campanha, porque ele dizia: "As pessoas gostam da crítica, mas não gostam de quem critica. Então, vamos fazer embarrigamento na campanha do outro". Então, havia outro candidato, e esse candidato mais fraco servia para ser ponta de lança para atacar o adversário. Isso não mudou muito, simplesmente essas ferramentas evoluíram e com um poder de destruição muito maior, porque, por qualquer coisa que saia no WhatsApp, acabou. E não vai longe: às vezes, a própria mídia, no afã de dar o furo, acaba com reputações. Não estou falando que é só a mídia. A própria polícia às vezes tem. A polícia no Brasil - hoje está mais comedida, foi aprendendo -, naquela ânsia de dar uma entrevista no Jornal Nacional, Senador Cristovam, não se preocupa às vezes com as reputações. E por aí vai.
13:12 R	Mas nós estamos discutindo violência na eleição, nós estamos discutindo violência no pleito eleitoral. Isso faz parte de todo um caldeirão, porque, no momento em que não se tem limite de ataque contra um adversário, vem aquela velha lei da Física, toda ação tem uma reação. E mesmo sem armas, mesmo sem uso de pulso, por vezes, se eu pertenço a determinada corrente, eu pago de "isentão" e começo a fustigar de forma a incitar o outro, a irritar. E tem sido muito comum aqui uma tática que tenho visto até no plenário: eu irrito até o limite o meu adversário, quando ele estiver bem irritado mesmo, eu crio um rótulo para ele, seja de fascista, nazista, de que ele incita o ódio ou qualquer coisa assim. E, depois de rotulado, eu começo a pedir paz. Mas, vejam, eu que provoquei! Eu provoco, rotulo e aí eu peço paz para quê? Para eu sair de "isentão", tentar sair por cima. Isso não ajuda em nada e cai justamente no que o Senador Cristovam disse aqui. O que está sendo discutido no pleito eleitoral em relação a projetos? O que os partidos têm a oferecer para a Nação? Qual a saída? Você só vê, o tempo inteiro, via de regra, ou se atacando a pessoa do candidato, ou tentando desconstruí-lo, ou atacando o que não se vai fazer, mas pouco você ouve dizendo: "O que eu vou fazer..." Até porque isso não dá muito voto, Senador Cristovam. V. Exª é a prova viva de que as pessoas às vezes não gostam muito de candidato que tem propostas, não gostam de políticos que tenham responsabilidade. Eu vejo aqui em Brasília um fato. Toda vez que você vai chegando perto de uma faixa de pedestres, todo mundo para. As pessoas que visitam Brasília chegam nos seus Municípios: "Poxa, em Brasília, eu me sinto cidadão, eu me sinto gente quando eu estou próximo a uma faixa de pedestre." Isso é copiado, isso é admirado no mundo inteiro. Quem fez isso? Cristovam Buarque quando foi Governador. (Palmas.) Se você for pegar boa parte dos programas sociais, quem começou? Cristovam Buarque. Se você for pegar a linha dos PSFs que hoje existem, o embrião? Cristovam Buarque. Se você for pegar quase tudo que presta hoje na política nacional, começou nas ideias de Cristovam Buarque. (Palmas.) Agora, pergunte, se bater uma pesquisa hoje para governador, ele vai estar em primeiro? Provavelmente não. Eu estava conversando com um taxista um dia vindo e perguntei sobre Cristovam Buarque, ele falou: "Ah, não foi um bom governador. Bom governador foi Arruda, que fez esse viaduto; bom Governador foi Roriz, que fez..." As pessoas gostam de concreto, de rua. O que se esquece na política e porque às vezes a gente vai se perdendo é porque nós estamos muito mais preocupados com coisas do que com gente. Eu falo isso porque o debate político não tem ido pelo caminho da preocupação com gente, não.
13:16 R	As coisas têm-se tornado desse jeito porque está degringolado faz tempo. A maioria dos partidos está preocupada em como fazer para ganhar essa eleição. E aí fazem o diabo, como muita gente diz. E depois ficam ensimesmados. A maioria aqui deste Parlamento, Senador Cristovam, está o tempo inteiro... Nós temos uns cinco... Que cinco? Tem mais de ano em que uma ala só discute o umbigo, e seus problemas da polícia, e a outra ala tem proposto o quê? Então nós caímos -e já encerro, Sr. Presidente - num debate ruim, pequeno, e um debate raso. Eu sempre digo, o Rui Barbosa, que é um dos patronos aqui da Casa... Tem hora que o nível aqui chega a ficar tão pequeno que ele só não põe a mão nos olhos ali, tipo assim, porque a estátua está sem braço. (Palmas.) Então, diante disso... E política é a arte de apontar rumo. A política, vamos lá... Na segunda-feira, Senador Cristovam, termina a eleição, o que muda na vida do cidadão, de prático - ganhe fulano, ou beltrano, não importa o lado? De prático mesmo, nada. O servente vai ter que mexer o mesmo traço de massa; o pedreiro, os mesmos tijolos; e por aí vai. Mas por que ele sai tão revigorado do processo eleitoral? Porque ele tem esperança. A política precisa apontar, acima de tudo, rumo e ser uma norteadora de esperança. Quando a política deixa de apontar rumos... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - ... quando a política deixa de ser esse norteador, ela começa a ser um monte de coisa que pode desaguar em fundamentalismo, em violência. Mas quem tem que começar a pensar nisso? Quem precisa apontar os rumos, que somos nós que estamos aqui. Mas no momento que eu venho aqui, discordo das ideias do Senador Cristovam e o desconstruo como pessoa, como agente político e tudo, o que eu estou passando para as pessoas? Porque ele vai ter um troco, ele vai vir falar e vai dar a mesma coisa. E quem está assistindo vai dizer: É um bando de... E aí não tem mais esperança, não tem mais nada. Fica do lado um grupinho, e outros mais sabidos tentando dividir a sociedade entre nós e eles e se não tomarmos cuidado, daqui a pouco nós vamos ficar igual aos países que assim... Esse grupo é curdo, então acaba, não fica perto de nós. O povo somos nós e os brasileiros somos nós, esses não são. Essa é a divisão que tem sido feita. E como fazer isso? Como resolver esse problema? Justamente tem que ser resolvido a partir daqui, dessas discussões e de elevar o nível do debate. Agora a pergunta é: A classe política quer isso? Os brasileiros querem isso? Os brasileiros querem Cristovãos, ou querem Arrudas? O problema está só na classe política? Não quero ser o procurador, nem o defensor da classe política, mas essas perguntas são inquietantes, porque toda vez que nos propomos a fazer um debate, eu vou-me pousar de santo, dono da verdade, e os outros... Bom, os outros são o inferno, né? Então, são reflexões que ficam. Eu cada dia me preocupo e me martirizo mais: que tipo de representatividade que eu estou fazendo e que tipo de representantes também o povo quer? Eu cito sempre o Senador Cristovam... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - ...porque eu o acho um dos poucos que temos na República e que faz um debate intelectualmente honesto. E é atacado por todos os lados. E, quando você se propõe a fazer um debate honesto, geralmente você é atacado por todos os lados, porque ora você vai agradar um, ora você vai desagradá-los. E foi assim: a casa dele foi pichada, ele foi xingado, outro já o chama de golpista, outro já o chama de petista.
13:20 R	Quer dizer, na verdade, a gente precisa sair dessas caixas, dessa dicotomia, dessa coisa pequena. Nós precisamos amadurecer politicamente, porque isso aqui está parecendo, às vezes, um grêmio estudantil. Muito obrigado, Senador Cristovam. (Palmas.) (Durante o discurso do Sr. José Medeiros, o Sr. Dário Berger deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Cristovam Buarque.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Senador. Nós temos pouco tempo, porque às 2h, em ponto, começa e sempre precisa de um tempo livre, mas duas pessoas me pediram para falar. Eu creio que, se todos tiverem paciência, eu vou passar a palavra, dando cinco minutos para que falem de onde estão. Um é uma grande figura daqui de Brasília, que é o Antônio Leitão, que foi candidato com o lema "Um cego de visão." Traga a nossa visão aqui, Leitão. Pegue o microfone em frente. Alguém o ajude a colocar o microfone. (Palmas.) O SR. ANTÔNIO LEITÃO - Quero aqui, de antemão, agradecer ao Senador, professor, meu eterno - vamos dizer - ídolo, Cristovam Buarque. Quero agradecer muito. Quero aqui, professor, aproveitar a oportunidade, baseado na sua atuação exemplar e na sua situação em todos os sentidos - um pai de família, tudo -, a gente fica imaginando... Só de imaginar pessoas vulneráveis garimpando esperança no vazio, Prof. Cristovam, a gente fica pensando: como é que se preenche esse vazio? Com acolhimento, entendimento e aceitação, e isso ocorre dentro do diálogo. Por isso, eu falo aqui também, Prof. Cristovam, pedindo, incentivando para que as pessoas com deficiência assumam, digamos, espaços de protagonismo, no sentido, inclusive, de serem políticos e de fazerem trabalhos em prol deles mesmos, porque a causa, os propósitos estão acima de tudo. Por isso, eu não só o elogio, como também elogio um camarada, que nem está aqui agora, que é o Conselheiro Tutelar Nilton Teixeira, que é um grande mediador, igual o senhor é também muitas vezes. Sabemos que a mediação é uma coisa fantástica. Agora, se as duas pontas estiverem desequilibradas, a mediação infelizmente falha, por isso a gente pede aqui a todas as pessoas, Prof. Cristovam, Senador José Medeiros, Senador Berger e demais autoridades, Sr. Ministro do TSE, que, realmente os brasileiros precisam pensar que o caminho mais importante que a gente precisa trilhar é o caminho do respeito à experiência de todos nós, para que nós possamos fazer uma soma em que todos nós ganhamos. Como cerca de um quarto da população brasileira, de alguma forma, tem algum tipo de deficiência, a gente pede também que não só haja oportunidade para que eles possam exercer o seu protagonismo, como também a gente pede que as pessoas dialoguem com elas, porque o diálogo na política, no emprego, a educação que liberta, o trabalho que traz autonomia, que isso seja, a partir de agora, mais do que nunca, possibilitado. Prof. Cristovam, mais uma vez, que Deus lhe abençoe e vamos estar sempre juntos com o senhor para fazer esse trabalho que o senhor sempre fez. Um grande abraço a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
13:24 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Pediu a palavra também a Gisèle Santoro, que é uma dama do balé brasileiro. Pode falar daí mesmo, por favor, Gisèle. A SRª GISÈLE SANTORO - Cristovam, você seria meu candidato em qualquer cargo a que se candidatasse, porque a sua bandeira sempre foi a educação, consistentemente, perenemente, convictamente. Aí podem dizer: "Sim, mas e as outras qualidades?" A correção... Meu Deus, correção, seriedade, tudo isso é uma coisa que espero de qualquer político. Agora, ter a bandeira certa, isso é um grande problema também. Por que acho a educação tão importante? Eu considero que nós, seres humanos, somos animais um pouco mais evoluídos que os naturais. Eu li a obra integral do maior especialista em comportamento animal, o austríaco Konrad Lorenz, em alemão. E veja o que acontece no mundo e no nosso País: na selva, o leão que não é forte é devorado pelo outro leão; na selva de pedra da favela, o garoto que não é forte é liquidado pelo outro garoto. E, como ele vai ter forças se não tem educação? A droga. Ele vai achar força onde? Na droga. Lá ele é protegido, lá é admirado, lá ganha dinheiro. Mas, como todo ser humano, ele quer ter o que todos nós aqui podemos ter, porque tivemos educação: carro, casa, comida, roupa, respeito. Ele sabe que não vai ter nunca isso, porque não tem educação. Então, o que ele faz? Como qualquer animal, ele pega aquilo que quer. Ele rouba. É errado, mas compreensível. Então, nós vemos que o principal problema com que a educação poderia acabar e que é um problema nacional é a segurança. Um povo educado não tem problemas de segurança, como nós temos, exatamente por causa disso. Um povo educado também não tem problemas de saúde. Os povos primitivos não têm problema de saúde. Por quê? Porque eles vivem em harmonia com a natureza. Eles sabem as plantas, os animais que podem servir para a sua saúde. A maioria dos brasileiros perdeu qualquer conexão com a natureza, não só porque vivem em áreas urbanas. Mesmo os que vivem em áreas rurais já não têm mais essa sabedoria e não têm o que é principal e que a educação dá. Eles vivem com esgoto a céu aberto, não sabem comer bem... Tudo que a educação poderia lhes dar, do ponto de vista de saúde, eles não têm. Eles são dependentes da oferta que o governo dá ou não dá. Eles não sabem, eles mesmos. Já liquidamos dois problemas nacionais, que seriam liquidados também com uma educação competente. E, através disso, de uma boa educação, a gente vai. Tudo - o respeito às leis, a cultura -, tudo depende de uma boa educação, uma educação geral.
13:28 R	Como você sempre disse, Cristovam: os ricos deveriam ter a mesma educação que os pobres. (Soa a campainha.) A SRª GISÈLE SANTORO - Ninguém é melhor do que ninguém. É só abrir um túmulo que você vai ver que tudo é osso. Então, não entendo por que essa bandeira só ficou sempre na sua mão, e não é empunhada pelo País inteiro. Eu sempre empunhei essa bandeira. O Correio Braziliense já me entrevistou sobre o que eu achava que mudaria o Brasil. Eu disse: "Educação". "Mas só educação?", foi a resposta do jornalista para mim. "Só educação?" Eu digo: "Meu senhor, educação não é saber ler e escrever; é você respeitar o idoso, não jogar lixo na rua, respeitar o meio ambiente, saber escolher os seus governantes. Tudo isso é educação." Então, Cristovam, obrigado por estar aí. Obrigado por defender a educação. Espero que todos que estejam aqui façam da educação uma bandeira sua também. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Muito obrigado. Quero agradecer bastante ao Ministro Admar, pedindo desculpas por não estar presente na hora da sua fala, à Michele, que sempre está presente quando precisamos, ao Tibério, ao Prof. Sakamoto, a cada uma e a cada um de vocês que aqui estiveram. Vamos continuar passando adiante a ideia de que democracia... Senadora Ana Amélia, V. Exª quer fazer uso da palavra? A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Só queria cumprimentá-lo, assim como o Senador Dário Berger, por essa iniciativa, e dizer que nós, políticos, temos muitas responsabilidades perante a sociedade, que espera muito de nós. Fiquei muito contente com a sua exposição, professora, e também com o representante dos deficientes visuais, por essa abordagem, que tem um outro olhar sobre a questão da educação e das nossas escolhas. Não podemos defender uma paz na relação política, na relação pessoal, se não praticarmos isso. Então, penso que é preciso, mais do que tudo, coerência nas nossas atitudes. Da mesma forma que a senhora bem explicou: não adianta eu querer que um político seja honesto, se eu jogo, se eu tenho atitudes desrespeitosas na convivência social. Assim, são nas coisas pequenas que chegamos às coisas grandes. Não adianta você querer que neste ambiente não haja corrupção, quando você, na sua rotina, tolera a corrupção em vários atos, em várias coisas que você faz. Sou relatora de um projeto em que uma pessoa me manda dizer: "A senhora está criando uma multa para quem faz 'gatonet'". Todo mundo sabe o que é "gatonet", não é? É um roubo de um sinal, de um serviço. "E a senhora está criando uma multa para essas pessoas. Mas a senhora vai perder muito voto! Vai perder muito voto, porque a senhora está criando uma multa". Então, respondi a ele: "Olha, se eu, para receber voto, tiver que tolerar a fraude, o roubo, o prejuízo, lesando outros assinantes desse serviço, eu prefiro não ter esses votos". (Palmas.) Trata-se absolutamente de coerência. Aí, eu disse a ele: "Não entendo quando a sociedade - e você certamente lidera movimentos para que aqui não haja corrupção -, proponha que eu seja tolerante com a corrupção", porque é uma forma de corrupção também essa. Então, a sociedade está, por um lado, exigindo que sejamos assim, mas ela tolera muita coisa no seu dia a dia, que são também formas de corrupção. Assim, Senador Cristovam, tudo que ela disse a seu respeito eu assino embaixo, porque conheço V. Exª aqui dentro desta Casa. (Palmas.) Aqui, também preciso dizer que a iniciativa foi extremamente valiosa. Queria saudar a Justiça Eleitoral do nosso País, que está fazendo um trabalho extraordinário de combate às fake news, porque hoje esse instrumento e as ferramentas tecnológicas do Facebook, do Twitter, estão sendo usadas para caluniar, para difamar, para violentar, para distorcer o que um Parlamentar diz. Porque político, se não tem rabo, o adversário ou hoje um blogueiro coloca.
13:32 R	Então, nós temos que ver essa coisa de forma coerente, de forma equilibrada e com muita responsabilidade. Não adianta ter discurso só da boca para fora; temos que praticar o que nós estamos defendendo verbalmente aqui. Muito obrigada. Parabéns, Senador. Parabéns aos participantes todos. Quero cumprimentar a Justiça Eleitoral por tomar a iniciativa de fazer esse debate, junto com a Procuradoria-Geral da República e nós, da Fundação Milton Campos - que eu tenho a honra de presidir -, que vamos fazer um seminário para debater também o impacto das fake news sobre o processo eleitoral. Muito obrigada. Parabéns ao senhor e ao Senador Dário Berger. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Eu, antes de encerrar, coloco o microfone à disposição de cada um dos senhores e da Michele, se quiserem, para dizer as últimas palavras. O SR. ADMAR GONZAGA NETO - Eu só gostaria de encerrar aqui agradecendo essa oportunidade de participar deste importante debate. O Tribunal Superior Eleitoral conta com todos os segmentos da sociedade para divulgar que a democracia se faz com participação, mas uma participação com tolerância, com respeito. Não se constrói democracia com ódio. A quem interessa o ódio? Nós temos que ficar pensando a quem interessa o ódio que está sendo pregado nesses eventos que temos verificado. Nós temos que ter uma visão do que representa a cena daquele sujeito que foi televisionado disparando, com uma arma de fogo, contra um grupo de pessoas que estava dando apoio a determinado político. O que tem ali? Será que é só um mau elemento com problemas emocionais, que estava preocupado com o barulho, com o tumulto, sei lá o quê, e que se vê no direito de dar um tiro contra pessoas, um tiro a esmo? Ou será que aquilo foi encomendado para insuflar uma discórdia, a violência entre as divergências? Aqui nós vimos divergências. Por exemplo, o Deputado Izalci trouxe a questão do voto impresso. Para S. Exª o voto impresso é algo muito positivo. O que não é na minha concepção. Todos nós hoje utilizamos aparelhos como este para fazer pagamentos bancários e não sai recibo daqui nenhum. E confiamos no dispositivo. Agora, fazer o País gastar milhões de reais para aceitar a desculpa de quem perdeu a eleição e não soube ser tolerante com a vitória e com a preferência do eleitorado por outra, isso é uma forma de intolerância, isso é uma forma de violência contra a democracia, na minha concepção respeitosa. Sempre serei elegante na divergência. Porque se nós não fizermos o debate na tolerância, isso vai interessar a quem? A quem quer capturar o poder pela criminalidade, àqueles que não interessam a democracia. Qual é o contrário da democracia? É a autocracia, que já vivemos.
13:36 R	É só, com um pouco de educação e de informação, verificar o que aconteceu no nazismo, no fascismo, em vários eventos da tomada armada do poder pelo poder. Hoje vivenciamos aí eventos de fuga de nacionais com barcos, dispondo-se a naufragarem a terem que viver naquele ambiente. Como no nosso território, em Roraima! Então, nós temos que pensar nisso tudo e ver: a quem interessa a violência? Por que é muito importante essa paz na política? A quem interessa fake news? O que é fake news? É a falsa verdade, porque notícia, news, é verdade, é um instrumento de divulgação de um evento real. Isso é notícia. Fake news é uma falsa verdade, que se impulsiona por pessoas mal-intencionadas. É por isso que aquela conciliação aqui proposta pelo Senador Dário Berger é muito importante. E o Ministro Fux tem feito isso. Ele está propondo agora uma reunião com os partidos e certamente irá propor com os candidatos que se apresentarem, já aprovados... (Soa a campainha.) O SR. ADMAR GONZAGA NETO - ... em convenção, para irem ao Tribunal Superior Eleitoral fazer um pacto, pela política, de elegância, de decência, de discurso e de propostas, como o senhor falou aqui, senão a política vai ser capturada por aqueles que não têm substrato moral, por aqueles que não têm substrato com educação e com informação. E aí está a importância da educação, que V. Exª sempre pregou, Senador Cristovam Buarque, porque as pessoas com informação não serão tão atingidas por essas falsas notícias, porque elas terão a informação dos eventos históricos que têm alto significado e vão verificar que nada se inventa na política e na história das pessoas. Elas só se modificam de acordo com a ambiência. É o que acontece com a fake news. Notícia falsa em época de eleição sempre aconteceu; o que nós temos agora é uma outra ambiência de divulgação dessas falsas notícias. Então, a educação é muito importante para não fragilizar os nossos compatriotas, os nossos concidadãos a serem atingidos pela falsa informação com tanta facilidade, falsa informação que achincalha reputações, como falou a Senadora. Você não tem o rabo, mas alguém vai colocar. Alguém vai colocar esse rabo, porque são maus elementos que se aproximam da política e afastam aqueles que não estão dispostos àquela espécie de debate. É por isso que o Tribunal Superior Eleitoral fica muito animado e pede ainda, roga aos Senadores que utilizem o seu meio de comunicação, a TV Senado - e, aqui ao lado, o nosso vizinho, a Câmara - para educar, para utilizar como instrumento de educação para que as pessoas não sejam tão atingidas por essas notícias falsas, porque é fácil identificar as notícias falsas, já que elas têm sempre o mesmo parâmetro: pregar o caos, colocar alguma coisa muito grave contra a reputação de alguém. Então, isso só se resolve com educação. E a educação, naturalmente, conduzirá à paz.
13:40 R	E aqui eu gostaria também de cumprimentar a lucidez de todos os excelentes comentários daqueles que compuseram esta Mesa - Michele, Tibério e Leonardo Sakamoto. Agradeço muito a atenção de todos - e me desculpem, aqui, por algum excesso que eu tenha cometido. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - O Canuto, como eu o conheço, tem a palavra. O SR. TIBÉRIO CANUTO - A senhora não quer falar não, Michele? A SRª MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS - Então está bem. Só para finalizar, eu gostaria de reforçar o agradecimento ao Senador pela iniciativa. Esperamos que, no final desse processo eleitoral, a despeito de todos desafios, o nosso engajamento republicano e democrático vença os medos e a intolerância. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Muito bem. A SRª MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS - Muito obrigada, mais uma vez. (Palmas.) O SR. TIBÉRIO CANUTO - Eu quero agradecer enormemente ao Senador Cristovam Buarque e elogiar a brilhante iniciativa de S. Exª, que é um baluarte da boa política, ao colocá-la no posto de comando, no sentido de entendê-la como a melhor forma de o homem dirimir seus conflitos. A política não pode ser a continuidade da guerra por outros meios, que é como ela vem sendo deturpada neste País. Quero salientar rapidamente algumas questões. Acho importante reafirmar a confiança nas instituições, em particular na Justiça Eleitoral brasileira. Nós temos um sistema eleitoral que é referência no mundo. Poucos países têm um sistema de votação. Não houve eleição fraudada neste País, da redemocratização para cá. Acho que isso é importante, para nós referenciarmos. Há mais duas questões apenas que eu gostaria de citar, Senador. Uma delas é: a gente tem que tomar consciência de que é natural que as bases radicalizem. Em todos os movimentos, em todos os partidos, as bases, por si sós, têm um potencial radical, assim como a juventude tem um certo potencial. A grande questão está em que as lideranças não podem deixar se contaminar por esse radicalismo. Compete a elas a tarefa de canalizar essa radicalização para algo positivo, no sentido de uma mudança. Eu acho que os perigos que nós enfrentamos decorrem, particularmente, de projetos salvacionistas nos dois extremos, que podem levar a essa radicalização. E aí, respondendo à questão do Ministro Admar, esses talvez sejam os que têm interesse na escalada da violência. Então, basicamente é isso. Eu quero cumprimentar e agradecer a todos por essa iniciativa. (Palmas.) O SR. LEONARDO MORETTI SAKAMOTO - Quero cumprimentar novamente a todos e todas e agradecer ao Senador Cristovam pela oportunidade de falar. Eu queria só reforçar a importância de que... Eu poderia falar horas aqui do fato de que a população brasileira, de que nós, como um todo, não estamos acostumados ao debate público, e a internet trouxe o debate público para uma sociedade que não estava acostumada. Estava acostumada ao silêncio, ao debate nos guetos... Inclusive as pessoas vão ter - concordo plenamente com o Senador Cristovam - que se acostumar com relação à crítica. E, quanto mais a pessoa for figura pública, mais ela vai ter que se acostumar com relação à crítica. Mas uma coisa com a qual a gente não pode se acostumar - e todo mundo vai ter que se juntar -, e principalmente no período eleitoral, é com relação ao ódio e à intolerância. Isso não é aceitável, sob nenhum modo, e isso existe no regramento jurídico brasileiro. Existem normas, existem leis muito claras com relação à limitação disso.
13:44 R	Então, eu acredito que as plataformas digitais, de redes sociais, têm que ser orientadas a agir diante de denúncias, de uma forma rápida. Não de acordo com a legislação norte-americana, que muitas vezes elas aplicam, mas com a legislação brasileira, que é menos permissiva com relação a determinadas liberdades de ferir, de atacar, ou determinadas liberdades de expressão. E, diante de denúncias de usuários, as plataformas vão ter, sim, que ser rápidas, ser céleres, porque hoje elas não são, com relação a isso. Hoje elas demoram muito para checar a questão de crime de ódio, aquele crime que incita violência física ou psicológica contra indivíduos ou grupos, com minorias e direitos. Agora - e, aí, para finalizar: tirar no varejo, ponto a ponto, uma a uma, todas as denúncias de ódio e intolerância é uma coisa quase impossível, porque é muita coisa. Mesmo fake news: cerca de 200 a 300 são produzidas diariamente no Brasil, de forma anônima, diariamente. Então é um trabalho que, quando você caça uma, aparece outra. Então, ao mesmo tempo em que tem que ser feito esse trabalho, tem que ser feita essa investigação, que a polícia tem que entrar, que o TSE tem que ser diligente, ao mesmo tempo temos que atuar junto à causa, e não à consequência desse processo. E, aí, novamente: reduzir a ultrapolarização - e as lideranças políticas têm um papel fundamental -; garantir espaços para o desenvolvimento da empatia, de poder se reconhecer no outro como igual, igual em direitos; aumentar a pluralidade das timelines - isso, junto com as próprias plataformas; e alfabetizar para a mídia, para o diálogo e para o debate público os mais jovens. Bem, esse processo é demorado, claro, só que não há uma outra saída. E de certa forma, esse processo passa pela educação. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Bem, agradecendo a todos que estiveram nesta Mesa, que estiveram no púlpito, a todos que estão assistindo pela televisão, eu olho com otimismo que nós vamos atravessar estes próximos cinco meses - seis, incluindo o segundo turno -, dentro do grande espetáculo da democracia, e que no final vamos ter um Brasil melhor, graças ao voto de cada um e às lideranças daqueles que forem vitoriosos. Está encerrada a sessão. Muito obrigado a todos. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 13 horas e 46 minutos.)

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