4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 28 de junho de 2018
(quinta-feira)
Às 11 horas
102ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a Mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Concedo a palavra à Senadora Vanessa Grazziotin.
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A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente, Senadora Regina Sousa.
Cumprimento todos os companheiros e companheiras.
Quero dizer, Senadora, nesta quinta-feira - uma quinta-feira espremida após o jogo do Brasil, em que o nosso País felizmente avança para a próxima etapa no mundial de futebol e em que também a Alemanha não passa da primeira fase, ficou na última colocação de seu grupo e assim não seguirá, como felizmente seguirá o País, o nosso Brasil, na Copa do Mundo -, que obviamente, como brasileira que somos, estamos aqui e estaremos aqui na torcida.
Ontem, Senadora Regina, dia de jogo, o Senado fez sessão. Aqui estava V. Exª, que está hoje, apesar de acamada, dirigindo o Plenário nesta manhã. Então, agradeço muitíssimo, Senadora Regina, a V. Exª e a cumprimento, mais uma vez, pela dedicação que tem e pela responsabilidade com seus afazeres.
Farei um breve pronunciamento. Fiz questão de utilizar aqui da palavra, neste dia de quinta-feira, para registrar mais uma pesquisa que acaba de ser divulgada, uma pesquisa importante que revela os sentimentos da população brasileira e traduz muito daquilo que nós debatemos aqui no Senado Federal, Senadora Regina, porque todos os dias praticamente temos utilizado desta tribuna para, lamentavelmente, fazer críticas à política de Michel Temer. E fazemos as críticas não porque somos oposição - e efetivamente somos oposição a este Governo ilegítimo -, mas fazemos críticas por conta do conteúdo de todas as medidas adotadas pelo Governo, que são medidas extremamente nocivas para o Brasil, para a Nação brasileira e para a própria economia.
Se nós vivemos ainda um período de recessão, que foi um período amplificado pela ação irresponsável de vários partidos políticos aqui que, ainda no ano de 2015, deveriam buscar a unidade para que todos juntos pudéssemos enfrentar e tirar a Nação desta crise que se abateu sobre todos os países do mundo... Não, aquela oposição, à época, preferiu colocar mais lenha na fogueira, preferiu arrumar um culpado, dizendo que tudo era responsabilidade da então Presidenta Dilma e fizeram o que fizeram.
E o que a gente vê hoje é o aprofundamento e o agravamento dessa crise econômica que leva a quê? Não só ao desemprego, não só à diminuição de renda, mas tem levado à perda de direitos do povo, tem levado ao fim de programas sociais muito importantes de amparo à nossa parte mais carente da população - repito sempre -, como o Programa Farmácia Popular. Todas as farmácias populares do Brasil foram fechadas. E o que alega o Governo? Era preciso para fazer economia.
Mas precisa fazer com o povo? Por que não fazer economia com banqueiro? Por que não exigir, neste momento, mais de quem tem capacidade para dar, para garantir o mínimo daqueles que precisam da mão do Estado para continuar a ter uma vida digna? Mas é o Minha Casa Minha Vida que está paralisado, é o programa de financiamento do ensino superior para nossa juventude que está diminuindo a cada dia que passa.
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E vejam, senhoras e senhores: para criar o Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo vai buscar dinheiro onde? Vai buscar dinheiro no Fies, que é o Fundo de Financiamento das universidades brasileiras para os jovens mais carentes poderem ter o direito de ingressar numa universidade e adquirir um diploma de curso superior.
Com isso, o que faz Michel Temer? O que ele faz? Traduzindo suas ações, em relação, por exemplo, ao Fundo de Segurança Pública, quando ele tira dinheiro do Fies, do esporte e da cultura para colocar nesse fundo, ele diz que tem que tirar o jovem da universidade para colocá-lo no presídio. Olha quanta contradição, Senadora Regina! Como alguém pensa em fazer política de segurança pública tirando a perspectiva da juventude? É exatamente o inverso que deveria ocorrer.
Mas, enfim, essa Pesquisa CNI/Ibope, divulgada agora, há poucas horas, Senadora, mostra muito bem a percepção que está tendo o povo brasileiro.
Por exemplo, perguntado sobre a avaliação de Michel Temer, 79% da população brasileira considera o Governo péssimo ou ruim. Setenta e nove por cento da população brasileira! Somente 16% consideram o Governo bom ou ótimo. Somente 16%! Aí se pergunta sobre a aprovação da maneira de Michel Temer governar o País. Fica pior ainda a situação: 90% da nossa gente desaprova a forma como Michel Temer governa o País. Noventa por cento! E somente 7% aprovam.
Mas vamos lá, Senadora Regina! Ainda há mais um item. E a situação ainda é mais grave. A confiança no Presidente Michel Temer: 92% das pessoas não confiam e somente 6% confiam. Naquela época, lá em 2016, perguntavam como uma Presidente poderia continuar governando se tinha apenas 10% do apoio popular. E agora? Eles já sabiam disso quando colocaram Michel Temer lá. Sabiam disso quando, por duas vezes, Senadora Regina, mantiveram Michel Temer Presidente da República.
E, perguntado sobre a comparação com o governo anterior, 63% da nossa gente acha que Michel Temer piorou muito a situação da população brasileira.
Mas a pesquisa CNI/Ibope foi além: fez também uma simulação sobre a intenção de votos para a Presidência da República. Olha, Senadora Regina, quando colocam o Presidente Lula, ele chega a 33% das intenções de voto, contra o segundo lugar, que tem 15%. Trinta e três por cento das intenções de voto para o Presidente Lula, que está preso há mais de dois meses. Trinta e três por cento da população ainda prefere o Presidente Lula. Outras pesquisas mostram que a sua capacidade de transferência de voto pode chegar a 47%.
Isso sinaliza o quê, Senadora? Sinaliza que o povo brasileiro quer a volta daquilo que tinha no governo do Presidente Lula. O povo brasileiro quer a volta de um governo que olhe para ele. Quer a volta de um governo que volte a estabelecer políticas de valorização das pessoas, política de respeito às pessoas, que garanta o aumento real do salário, que garanta a abertura de postos de trabalho, que garanta o aumento da renda, mas que garanta também a possibilidade de uma moradia digna, que garanta a possibilidade de uma saúde que avançava, de uma educação que avançava.
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Veja, nunca se criaram e se interiorizaram tantas vagas no ensino superior como no momento do Presidente Lula.
Então, digo aqui, Senadora: essa indicação da população de preferência pelo Presidente Lula é exatamente o que nos mantém firmes na luta.
Nós sofremos muito aqui. Não ganhamos nada, perdemos tudo, porque eles são maioria. Eles se dizem contrários ao Temer, mas - é engraçado, não é, Senadora? -, quando as propostas de Temer vêm para ser votadas, eles são os primeiros a votar e a aprovar, os primeiros!
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Senadora, aproveitando aqui, como Presidente da Mesa... Estou inscrita, mas não vou falar, porque realmente não estou muito bem hoje. É simples: eu tenho pressão baixa, e às vezes ela baixa um pouquinho mais. Mas já estou medicada, com o remédio tomado.
Mas é impressionante como, apesar dessa aprovação negativa, quase na margem de erro, o pessoal que está aqui vota tudo que vem para cá, assim, de uma forma que prejudica o mais pobre!
A última que saiu foi ontem. Saiu uma medida provisória que tira o Refis de algumas... Mas pense de onde tirou?! Da agricultura familiar.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) - Da agricultura familiar.
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Quer dizer, o Refis de banqueiro, de meio de comunicação continua intacto. Aí se tira, se modifica o Refis para o pessoal da agricultura familiar, que é quem põe alimento na mesa da gente.
Então, isso é para perceber como as coisas vêm sempre para cima do pobre. É mais uma, mas vai ser aprovada.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) - Exatamente, Senadora. Exatamente.
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Está lá, vem agora e vai ser aprovada.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) - Exatamente, essa medida provisória...
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - É muito sério isso.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) - Essa medida provisória, Senadora Regina, a que V. Exª se refere, diz respeito ao Refis - e talvez muitos dos que nos acompanham neste momento não saibam exatamente o que significa o Refis.
Refis é uma política de refinanciamento de dívidas que produtores, fabricantes, empresas têm perante o Governo brasileiro. Então, o Refis é uma lei de refinanciamento dessa dívida e, em grande parte, até mesmo de perdão de determinadas dívidas.
O Governo Michel Temer, principalmente, aprovou - ele que diz não ter dinheiro para nada - uma série de leis de perdão de dívidas dos grandes empresários e, como V. Exª diz, agora está vetando um desses Refis, uma dessas políticas. E para quem? Para o pequeno agricultor. Não mexe com o grande empresário, com esse ele não mexe.
Aliás, a mesma coisa para pagar os R$0,46 do diesel. Ele poderia ter mexido com os incentivos fiscais das grandes petroleiras - Shell, Ipiranga... Essas recebem muitos incentivos fiscais. Mas, não, ele preferiu mexer com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, retirando o emprego de lá. Repito: poderia ter revisto incentivos fiscais das grandes petroleiras, mas, não, foi mexer com o mais pobre, com a Zona Franca de Manaus.
Então, é lamentável isso tudo que está acontecendo. E repito: como V. Exª diz, tudo isso é aprovado com muita facilidade.
A reforma trabalhista? Aprovaram com a mais extrema facilidade. O Senado não aprovou nenhuma emenda, porque atendeu às ordens de Temer para aprovar exatamente da forma como veio da Câmara.
E o que é a reforma trabalhista? A reforma de retirada de direitos. Está aí o resultado dela, quase seis meses depois que entrou em vigor: aumentou o desemprego, diminuiu a produtividade, baixaram os salários e aumentou a precariedade.
Então, é lamentável, Senadora Regina.
Mas essa pesquisa mostra que nós devemos continuar lutando e que devemos, principalmente, continuar a ter esperança em que possamos voltar a mudar as condições políticas do nosso País, derrotando - derrotando - esse Michel Temer e todos aqueles que o apoiam.
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Eu agradeço, Senadora Regina, pela oportunidade.
Muito obrigada.
A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senadora Vanessa, só uma...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) - A senhora pode falar, eu também tenho que viajar. Meu embarque até já começou, Senadora.
Muito obrigada.
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Pelo amor de Deus, tem que vir algum Senador aqui, eu não estou muito bem, preciso que alguém venha presidir.
Eu queria, antes de a Senadora Vanessa sair, lembrar e dar-lhe os parabéns, porque amanhã é o aniversário dela e certamente vai comemorar lá em Manaus com muito peixe bom.
Senadora Ana Amélia, eu vou lhe passar a palavra, mas vai ser curtinha, não é?
Eu estava inscrita, nem vou falar, porque eu preciso sair realmente.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Falarei menos do que isso, Senadora Regina Sousa, até sei que a senhora não está se sentindo bem. Eu até deveria humanamente liberá-la para assumir aí, mas serei rápida. Estou aqui saindo de uma audiência pública lá na Comissão de Direitos Humanos, onde está o Senador Paulo Paim presidindo, motivo pelo qual ele não está aqui, mas certamente virá ocupar também a tribuna.
Eu quero falar dessa audiência pública em que nós debatemos a questão da toxoplasmose no Município de Santa Maria.
Estavam presentes representantes de todo o Ministério; a Secretária de Saúde de Santa Maria, Liliane. Falaram também três médicos especialistas: Drª Jane Costa, infectologista; o Dr. Alexandre Schwarzbold, também infectologista - ambos do Hospital Universitário; e a Drª Paula Martinez, também médica. Falou a Drª Lara Marina Zanella Martinez Caro, que é Procuradora da República lá em Santa Maria, através de uma videoconferência. Além deles, falaram, do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, Rossana Schuch Boeira, Procuradora do Município, e Alexandre Streb, Superintendente da Vigilância em Saúde da Secretaria.
Discutiram-se nessa audiência comandada pelo Senador Paulo Paim, e foram também sugeridas pelo Ministério Público, algumas medidas e políticas públicas para efeito de prevenção da doença. Mas é preciso que, nesse caso também, seja identificada a origem dela, porque são várias as fontes. O Prefeito Jorge Pozzobom tem trabalhado intensamente com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o Ministério da Saúde, Ministro Gilberto Occhi, e com o Secretário Francisco Figueiredo, para tentar resolver.
É uma coisa grave, Senador, é o maior surto de toxoplasmose que já houve. Identifica-se a origem, digamos, nas fezes dos gatos. Mas isso não significa que a pessoa que dormir com o seu gatinho de estimação vá ter a doença, não é isso. O problema é onde está localizada a origem dessa doença. Então, os controles advêm muito de toda a sociedade, tais como: ferver a água, porque com a água você lava a verdura, você faz a mamadeira para a criança - ferver a água; ter cuidados com a saúde, com a limpeza da sua caixa d'água, se a recebe. Essa questão de se ferver a água talvez seja a peça fundamental na prevenção.
Então, eu queria agradecer as medidas tomadas pelas políticas públicas, a exemplo do que nós temos na Defesa Civil, nos casos de emergência como esse. Há preocupação também com o fim do inverno. No inverno as precauções são maiores pois a pessoa tem mais cuidado com a temperatura da água. Passado o inverno, caso não seja identificada a origem da doença ou a causa dela, é possível que esse surto recrudesça por conta da chegada da primavera e do verão.
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Mas é fundamental que a comunidade se envolva e que as autoridades criem mecanismos de prevenção nesse processo.
Eu quero cumprimentar também as instituições envolvidas nisso.
E, por fim, Senadora, gostaria de dizer aqui que a Senadora Vanessa Grazziotin, que faz aniversário, como a senhora lembra, amanhã, e que é a Coordenadora da Mulher, fez uma provocação sobre por que o Governo não desonerou a petroleira Shell, ou a Esso, ou outras empresas petroleiras.
E era esta a pergunta que eu queria fazer à Senadora Vanessa: qual é a diferença de uma empresa multinacional do petróleo para uma multinacional de uma bebida, de um refrigerante doce? Qual é a diferença entre Shell e Coca-Cola? O incentivo retirado pelo decreto de iniciativa do Governo foi dessa empresa.
Então, multinacional por multinacional... Nós não bebemos combustível. O combustível é usado para movimentar os veículos como um insumo fundamental no transporte. É o diesel ou a gasolina especialmente para carros de passeio. Nós temos que entender as coisas como elas são.
Nós tivemos, na audiência pública que fizemos, uma representação da área de saúde pública fazendo ponderações de que o consumo excessivo de refrigerantes doces é causa da obesidade, e a obesidade relacionadas à juventude, aos adolescentes.
Nós temos que ter em mente que essa matéria tem que ser vista com o equilíbrio necessário, porque não adianta você apenas pensar numa região, mas pensar num setor, e os incentivos fiscais consomem hoje 4% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro.
Claro, como Senadora do Rio Grande do Sul, sim, defendi incentivo fiscal para a indústria calçadista do meu Estado, que tem um número de empregadas mulheres muito grande, ou de outros setores, como o setor moveleiro, muito grande, no caso da reoneração da folha exatamente por conta do aspecto social de defender esta medida.
Não são multinacionais, são empresas nacionais, pequenas, médias, empresas que estão operando, lá, no Rio Grande do Sul. Mas nós temos que fazer uma análise fria desses números para evitar de você estar usando ou manipulando a informação para efeito de justificativa das suas posições.
Apenas isso, Senadora. E não usei nem todo o meu tempo em respeito à senhora, pelo zelo que a senhora tem, pelo esforço que pessoalmente está fazendo.
Então, eu estou encerrando isso, desejando a todos aí um bom trabalho e que a gente consiga aqui, no Congresso Nacional, ter uma atuação que possa representar o respeito da sociedade aos Parlamentares.
Aqui estavam três mulheres: a Senadora Vanessa; V. Exª, lá, do Piauí; e eu, do Rio Grande do Sul. O Senador Paim está lá na Comissão. O Senador Lasier Martins, do meu Estado, está tratando de um problema de doença pessoal, e, então, nós temos que entender a situação que nós estamos vivendo neste momento.
Muito obrigada, Senadora, e vou estar aí, ajudando a senhora a sair mais cedo.
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A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Obrigada, Senadora Ana Amélia.
Eu não sei se o Senador Paim vai vir para falar. Mas, de qualquer forma, se a senhora não puder esperar, eu encerrarei a sessão.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - A senhora senta um pouquinho aqui, só para ver se ele vem, porque eu passarei lá agora para ver isso. Se ele não vier, terei que encerrar.
Também, só a título de esclarecimento, porque a gente estava tratando da medida provisória nova, que saiu ontem e que nem todo mundo leu ainda, que é a questão do Refis para a agricultura familiar. Essa medida reforma o Refis da agricultura familiar, e a gente estava só questionando por que não o Refis dos outros também.
Passo a Presidência à Senadora Ana Amélia. (Pausa.)
Nós conversamos aqui e não vou nem passar para a Senadora Ana Amélia presidir. Nós temos oradores inscritos, mas não estão aqui. Então, nós vamos encerrar.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta sessão.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 32 minutos.)