4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 8 de junho de 2018
(sexta-feira)
Às 10 horas
89ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, advogado, jornalista, Sr. Emival Ramos Caiado, nos termos do Requerimento nº 99, de 2018, do Senador Vicentinho Alves e outros Senadores.
Para compor a Mesa, convido o Senador Wilder Morais.
Convido o ex-Deputado Federal Sérgio Caiado para tomar assento à mesa.
Convido o ex-Governador do Estado de Goiás Alcides Rodrigues para tomar assento à mesa.
Solicito também a presença do colega Dr. Breno Ramos Caiado para também compor a Mesa.
Convido o ex-Deputado Federal Pedro Canedo para que venha compor a Mesa.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Ainda na composição da Mesa, solicito a presença do Prefeito da cidade de Formosa, Dr. Ernesto Roller.
Para iniciar a sessão, concedo, neste momento, a palavra ao Senador Wilder Morais.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, familiares, amigos do Senador Emival Caiado, meus cumprimentos. Agradeço à honrosa presença de cada um de vocês.
É uma honra participar desta sessão em homenagem a um grande goiano, um homem público que ajudou a construir a história do Brasil no século XX, que teve uma participação crucial nos momentos mais decisivos da nossa história.
Gostaria de aproveitar a palavra e também agradecer ao Senador Vicentinho Alves, por essa excelente iniciativa de apresentar o requerimento para a realização desta sessão. Parabenizo o Senador Vicentinho por participar do segundo turno da eleição para Governador do Estado de Tocantins, que ocorre no próximo dia 24, e não teve condições de estar aqui hoje presente porque está numa pré-campanha.
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Emival Ramos Caiado entregou mais de 25 anos de trabalho árduo à vida pública de Goiás e do Brasil. Com quatro mandatos de Deputado Federal e um de Senador, apoiou sempre a criação desta nova capital, tendo trabalhado pela legislação que aprovou a sua instalação no histórico dia 21 de abril de 1960.
Todos nós temos de reconhecer a importância da fundação de Brasília para o desenvolvimento de Goiás, para a interiorização do Brasil e a consolidação nacional.
Emival, além de honrar o nosso Estado neste Parlamento, foi também um brilhante advogado, com longa carreira, defendendo a justiça nas cortes de todo o País, com a garra, o talento e a honra que marcam tantos membros desta família, que ajudou a construir o Estado de Goiás.
O nome Caiado se tornou sinônimo de trabalho duro, ética, firmeza, abnegação pelo Estado de Goiás e pelo Brasil. Uma longa linhagem de gente honesta, que construiu uma história limpa. E o outro grande fruto desta árvore frondosa é o meu amigo, meu parceiro Senador e do Partido Democrata, Ronaldo Caiado, também com mais de 30 anos de vida pública, honesta e irretocável, e que sempre defendeu o produtor, o trabalho e o crescimento justo do nosso Brasil. Um homem que hoje poderia e estaria pronto para ser o nosso pré-candidato à Presidência da República, que hoje Goiás tem orgulho de contar com o seu nome, como pré-candidato ao Governo do Estado de Goiás.
Meu amigo, em seu nome, homenageio o centenário de Emival Ramos Caiado e toda a longa colaboração de sua família no desenvolvimento do Brasil central e do nosso Estado de Goiás em particular.
Lembrar e referenciar o passado, como estamos fazendo aqui hoje, é uma forma de aprendizado, com os erros e acertos.
Emival foi humano. Não foi perfeito, como nem todos nós somos, mas nunca se negou a trabalhar pelo nosso País. Nos tempos conturbados da guerra fria, defendeu com garra aquilo que acreditava ser o melhor para o País, para o Brasil.
Homenagear esse grande goiano é lembrar da responsabilidade que temos que carregar hoje, nossa responsabilidade de construir um Brasil moderno, coragem de integrar o nosso País com o futuro, de construir novas estradas para o desenvolvimento nacional e as estradas que vão tirar o Brasil desse atoleiro, as estradas da ética, da educação e da ciência e tecnologia, sempre pelo caminho seguro da nossa democracia.
Precisamos voltar a ter uma visão de País, não de partido. Pensarmos no futuro do Brasil acima das disputas ideológicas, ter orgulho do nosso passado, garra no nosso presente e esperança no nosso futuro.
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Tenho certeza de que, em alguns anos, as futuras gerações de Senadores estarão prestando homenagem também a você, meu amigo, Ronaldo Caiado.
Muito obrigado e fique com Deus. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Antes de passar a palavra ao próximo orador, eu faço questão de pedir aqui a presença do nosso tio querido, ex-Deputado Federal, Elcival Ramos Caiado. (Palmas.)
Eu gostaria que o senhor tivesse assento à mesa. É uma deferência especial a este que caminhou ao lado de meu tio Emival Caiado, meu pai, Caiadinho, as irmãs, nesta luta política no Estado de Goiás. (Pausa.)
Passo a palavra agora ao ex-Deputado Federal, filho do homenageado, Sérgio Ramos Caiado.
O SR. SÉRGIO RAMOS CAIADO - Ilustre Presidente e que preside hoje esta sessão, Senador Ronaldo Caiado, ilustre Senador Wilder Morais, que fez há pouco um brilhante pronunciamento aqui desta tribuna e que é uma das figuras mais brilhantes, renovadoras da política goiana, e vivas, no cenário hoje, político, do Estado de Goiás, minhas saudações.
Quero saudar também o ex-Governador Alcides Rodrigues Filho, grande Governador do nosso Estado e que deixa um lastro grande de obras e de serviços prestados ao Estado de Goiás. Saúdo o ex-Deputado Elcival Caiado, nosso tio querido, que, com 95 anos de idade, prestigia esta solenidade; foi Deputado Estadual por três mandatos, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Federal, um lutador por Goiás.Saúdo o meu colega, amigo, Pedro Canedo, Deputado Federal, meu amigo da Assembleia Legislativa até a Câmara Federal, quando estivemos juntos. Saúdo o Prefeito Ernesto Roller, da cidade de Formosa, revelação política do nosso Estado. Saúdo o Prefeito Joao Alberto Rodrigues, que nos prestigia com sua presença, e a ex-Prefeita e ex-Deputada Raquel Rodrigues, que nos honra aqui neste recinto. Quero saudar o ilustre Vereador Paulo Daher, que tem sido, como Vereador da capital de Goiás, de Goiânia, um dos mais atuantes vereadores naquele Parlamento. Quero saudar todos que aqui estão, que vieram de Goiás ou que residem em Brasília, e que homenageiam o Emival Caiado neste dia magnífico para todos nós.
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Senhores e senhoras, ao vivenciar esta significativa homenagem ao ex-Senador Emival Ramos Caiado, nós, seus familiares e admiradores, queremos inicialmente manifestar os nossos maiores agradecimentos ao ilustre Senador Vicentinho Alves pela iniciativa e, especialmente, a esta augusta Casa Legislativa pelo seu acolhimento. É importante salientar a oportunidade deste louvável feito, principalmente pelo momento, quando o centenário de nascimento de Emival Caiado foi lembrado pela imprensa do Estado de Goiás em uma referência comemorativa à data elucidada.
A importância desta homenagem para a história brasileira, colocando os méritos a quem merece e exemplando o trabalho patriótico às gerações que se sucedem, dá guarida ao grande País que queremos construir. Não se deve jamais esquecer ou desmerecer o trabalho artístico, cultural e esportivo, devemos continuar ressaltando aqueles que embelezam os nossos olhos e alegram o nosso espírito, todavia não é possível esquecer figuras especiais que melhoraram nossa Pátria, criando oportunidades à nossa população, promovendo de alguma forma o desenvolvimento.
Emival Ramos Caiado foi uma pessoa extraordinária. Quando a Câmara Municipal de Goiânia, via Governador Paulo Daher, concedeu-lhe a honra de titular a condecoração Senador Emival Ramos Caiado, agraciando aquelas pessoas ou empresas que tenham lutado pelo combate à corrupção, pautando sua conduta em um caminho de ética e princípios, o fez com toda propriedade e justiça.
Quando escritores como José Asmar, em seu livro O Legislador da Construção de Brasília, e o historiador Ronaldo Costa Couto, em seu livro Brasília Kubitschek de Oliveira, registraram seus feitos, o fizeram com o pensamento na história. A escritora Lena Castello Branco, aqui presente, com muita propriedade e pesquisa, em Poder e Paixão a Saga dos Caiado, retrata com fidelidade o trabalho feito. A Lei Emival Caiado nº 3.273, de 1º de outubro de 1957, transferindo a capital da República do Rio de Janeiro para Brasília, em 21 de abril de 1960, foi determinante para a construção de um novo Brasil.
Emival Caiado sempre foi um obstinado nos seus objetivos, voltados sempre para os interesses maiores do Estado de Goiás e do seu País. Seu trabalho pode ser descrito em uma frase sua - entre aspas: "Quando tomo uma atitude, sou como o Rio Araguaia, as águas não correm para trás. Sigo um caminho único, um único rumo. Nado bem, venço correntezas e cachoeiras, aceito afluentes e só vou parar na foz."
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Passo a palavra ao Prefeito da cidade de Formosa, Goiás, Ernesto Roller.
O SR. ERNESTO ROLLER - Muito bom dia a todos.
Os meus cumprimentos aos Srs. Senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais, que tão bem representam o nosso Estado, a quem agradeço pela extensão de mãos aos Municípios e aos goianos como instrumento da melhoria da qualidade de vida de nosso povo, notadamente - posso dizer aqui - do povo da cidade de Formosa, que eu tenho a honra de administrar nesse período.
Cumprimento o querido amigo, de quem fui Secretário de Segurança Pública em seu Governo, ex-Governador Alcides Rodrigues. É uma alegria vê-lo. É sempre um prazer reencontrá-lo e é sempre muito bom ouvir os seus ensinamentos, porque nenhum dos que participaram do seu governo tem do que se envergonhar. Isso é sinal da sua retidão, da sua operosidade e da sua qualidade.
Minha saudação aos familiares. Aqui quero cumprimentar o ex-Deputado Elcival Caiado, o ex-Deputado Pedro Canedo, o ex-Deputado Sérgio Caiado, o querido Dr. Breno, todos os senhores e as senhoras, a minha esposa, a próxima primeira-dama do Estado de Goiás, Gracinha Caiado.
Eu fui colhido pela surpresa de aqui me manifestar. Mas esta sessão me lembrou um episódio, uma conversa que tive com o hoje Senador Ronaldo Caiado, em que disse a ele: "Ronaldo, você tem uma responsabilidade. Toda geração desta família teve um representante no Senado da República. Da sua geração, cabe a você cumprir essa responsabilidade." E quis o destino, a graça de Deus e a vontade o povo de Goiás que nós tivéssemos aqui mais alguém desta família para representar o povo do Estado de Goiás, o povo do nosso querido chão goiano.
Qual é a lição que fica da vida de Emival Caiado? Qual é a lição que as outras e as próximas gerações podem extrair da vida de Emival Caiado? É a lição de que a vida pública vale a pena, de que a vida pública, quando realizada com bom coração e com bons propósitos, sem dúvida vale a pena, notadamente no momento em que o Brasil passa por tantas dificuldades e por tanta descrença e tanta falta de fé na vida pública do nosso País. Aqui celebramos hoje o centenário de um homem que mostrou a todos nós que vale a pena fazer política como a arte e o ideal de bem servir. Esse é o maior legado de Emival Caiado, a par das suas realizações como Parlamentar, como representante do povo do Estado de Goiás, como um dos autores desta grande obra que é Brasília, no que diz respeito ao aspecto legislativo, o que, para nós, goianos, é muito importante, pois permitiu o desenvolvimento da nossa região, do nosso Estado, do Centro-Oeste brasileiro. Lança-se aqui, portanto, neste centenário, mais um desafio a essa família: que todos nós comecemos a preparar aqueles da próxima geração que trarão o nome, o sangue dessa família, que tanto se dedicou à vida pública do Estado de Goiás e do Brasil, para vir ao Senado da República, no futuro, e honrar o nome de Antônio Ramos Caiado, honrar o nome de Emival Caiado, honrar o nome de Antônio José Caiado, honrar o nome de Torquato Ramos Caiado, honrar o nome daqueles que construíram toda a história da família Caiado. Todos aqueles que carregam o sobrenome - ou mesmo eu, que não o carrego - não têm do que se envergonhar; ao contrário, têm muito do que se orgulhar.
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Parabéns aos familiares!
Que Deus, na sua infinita misericórdia, haja acolhido o Senador Emival Caiado em um paraíso, porque ele semeou o bem enquanto aqui esteve.
Muito obrigado a todos e bom dia! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Dando continuidade à sessão em homenagem ao centenário de Emival Ramos Caiado, passo a palavra ao ex-Deputado Federal Pedro Chaves Canedo.
O SR. PEDRO CHAVES CANEDO - Exmo e ilustre Sr. Senador Ronaldo Caiado, que preside esta sessão; ilustre Senador Wilder Morais; Exmo ex-Governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho; ilustre ex-Deputado Federal e meu sogro, com muito orgulho, Elcival Ramos Caiado; meu colega Deputado Estadual e Deputado Federal, Sérgio Caiado; Exmo Sr. Prefeito do Município de Formosa, Sr. Ernesto Roller; participantes do primeiro escalão do Governo Alcides Rodrigues, juntamente comigo; Exmo João Alberto, Prefeito da cidade de Santa Helena; Exma Srª Raquel Rodrigues, ex-Primeira-Dama do Estado, ex-Prefeita de Santa Helena e ex-Deputada Estadual do nosso Estado; grande jurista, filho do homenageado Emival Ramos Caiado, Dr. Breno Cachapuz Caiado; senhoras e senhores; amigos e amigas da família; e meus parentes da família Caiado, da qual eu tenho grande orgulho de pertencer, tendo casado com Eliana Ramos Caiado, filha de Elcival e Terezinha Caiado, é motivo de muito orgulho participar de uma sessão aqui, no Senado da República, uma sessão criada através de um projeto do Senador Vicentinho Alves, que é candidato hoje ao Governo do Estado de Tocantins e vai disputar o segundo turno agora, no último domingo deste mês, a quem a gente agradece em nome da família. É uma satisfação participar aqui da homenagem a um grande político, um grande homem, um orgulho para o Estado de Goiás por todas as suas ações. Seja como Parlamentar, seja como advogado, seja como construtor de família, o Senador Emival Caiado sempre foi exemplo.
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E me recordo - permitam-me dizer em 30 segundos - de que, quando tinha dez anos de idade, eu pedia votos, porque o meu pai, Jeverson Canedo, apoiava o então candidato a Deputado Federal Emival Ramos Caiado. E eu ajudava a distribuir umas cédulas, que, depois, eram colocadas em um envelope para que fossem depositadas nas urnas. As eleições eram no dia 3 de outubro. Eu me recordo muito disso, porque, quando você tem oito anos de idade, essas recordações nunca saem da nossa memória.
Eu me sinto hoje, participando aqui de uma sessão que homenageia o centenário de um grande homem, muito orgulhoso. E mais ainda, Senador Ronaldo Caiado, por ter me concedido a palavra, neste microfone, em uma Casa onde procurei estar e por pouco não estive. Tenho hoje a satisfação de ver um parente, um amigo próximo, com quem morei junto oito anos, que é o Ronaldo Caiado, representar o nosso Estado aqui nesta Casa, a mais alta Casa do Congresso brasileiro. E fico mais orgulhoso ainda de ver, quando eu ando por este Brasil afora, quando eu ando aqui por Brasília e pelo Estado de Goiás, as pessoas dizerem que Goiás estava na hora e está na hora de dar o mais alto mandatário do nosso País: "Por que o Senador Ronaldo não se candidatou à Presidência da República?" A resposta é uma só: por amor aos goianos agora. E, no futuro, com certeza, pelo amor aos brasileiros, depois de um grande mandato ou mandatos a favor do povo goiano, certamente, nós poderemos ver um Caiado, o Ronaldo Caiado Presidente da República do nosso País.
Encerro as minhas palavras, cumprimentando aqui a D. Maria Curado Caiado, minha paciente, uma mulher digna, uma mulher que teve filhos todos maravilhosos e, sem dúvida alguma, uma grande companheira deste homem, deste grande Senador Emival Ramos Caiado.
Saúdo todas as mulheres aqui presentes. Já falei da minha esposa, mas quero cumprimentar, se Deus quiser, a próxima primeira-dama do Estado de Goiás, aqui presente, que é esta querida baiana Gracinha Caiado.
Encerro as minhas palavras dizendo que nossa luta continua e continuará sempre, até nós vermos atendidos os nossos pedidos. E tenho certeza de que o centenário Emival Ramos Caiado, que está nos vendo e nos ouvindo neste momento, também torce muito por isso. E nós vamos, nesta pré-candidatura de Ronaldo Caiado, continuar as homenagens ao centenário do Senador Emival Ramos Caiado.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Convido para ter acesso à tribuna, para o seu pronunciamento, o Vereador Paulo Daher, da Câmara Municipal de Goiânia.
Neste momento, peço também a presença, para compor a Mesa, do Sr. Emival Ramos Caiado Filho.
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O SR. PAULO DAHER - Bom dia a todos.
Senhoras e senhores presentes nesta solenidade que tanto nos honra e enche de responsabilidade, para falar um pouco da história deste grande goiano que tanto contribuiu para o desenvolvimento do nosso querido Estado de Goiás.
Esta homenagem, mais que merecida, foi uma propositura do Senador Vicentinho Alves, que, se Deus quiser, será, com certeza o próximo Governador do Estado do Tocantins.
O Senador Emival Caiado, além de ator, bacharel em Direito, Deputado Estadual e Federal, encerrou sua carreira na política como Senador da República, deixando um importante legado em sua família; um patrimônio dos goianos, que poderia pleitear, sem dúvida alguma, a Presidência da República. Mas nós não abriremos mão desta vez, pois precisamos, mais do que nunca, de alguém que cuide das pessoas e cultive o amor em nosso Estado, de alguém que tenha capacidade de gestão e, principalmente, a conduta ilibada diante de tanta corrupção que assola o nosso País. Caminhou ileso pelos trilhos de sua carreira pública em todos estes anos. Falo do seu sobrinho e Presidente do Democratas de Goiás, Líder do nosso Partido no Senado da República, o Senador Ronaldo Caiado, com o qual tenho a honra de caminhar lado a lado, aprendendo a pautar a minha vida pública com zelo e responsabilidade, espelhando-me em seu comportamento irretocável, na certeza de que os goianos o consagrarão em outubro como o próximo Governador do nosso querido Estado de Goiás.
Emival Caiado foi um Parlamentar que quebrou recordes e paradigmas, pois esteve sempre à frente do seu tempo, um verdadeiro visionário que obteve uma votação jamais alcançada proporcionalmente no Estado. Obteve, na época, quase 13% dos votos, uma marca a ser batida até hoje em nosso Estado de Goiás.
No Congresso Nacional, participou como membro das Comissões de Legislação Social, de Orçamento, de Redação, da Amazônia, da mudança da capital da República, dentre outras. No Senado Federal, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça, do Distrito Federal, das Comissões de Relações Exteriores e Redação, dentre outras.
O Senador Emival Caiado foi autor de várias leis importantes, dentre elas a lei que fixou a data da mudança da capital e que ficou conhecida como Lei Emival Caiado.
Por tudo o que foi dito - e repito aqui -, tive a honra e o orgulho de homenageá-lo, sendo o autor da propositura de uma honraria na Câmara Municipal em Goiânia, criando a medalha Senador Emival Ramos Caiado para contemplar pessoas físicas e jurídicas, cidadãos comuns ou autoridades que tenham se destacado na difícil luta pelo combate à corrupção em nosso País.
Senhoras e senhores, são tantos os predicados que, se ficássemos enumerando as qualidades do Senador Emival Caiado, ficaríamos aqui o dia inteiro, mas, mesmo assim, esse tempo não seria suficiente para enaltecer sua competência de homem público.
Agradeço, mais uma vez, ao Senador Vicentinho Alves, ao Senador Ronaldo Caiado e a todos os amigos e familiares que vieram aqui hoje, nesta manhã, por me darem a honra e o privilégio de, mais uma vez, homenagear este grande homem, Senador Emival Ramos Caiado, uma estrela que tanto fez pelo nosso Estado e que brilhou não somente em Goiás, mas deixou sua importante contribuição para o nosso querido Brasil.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Dando continuidade, passo a palavra ao Dr. Breno Boss Cachapuz Caiado.
O SR. BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO - Exmo Sr. Senador da República, Ronaldo Ramos Caiado, em nome de quem cumprimento todos da Mesa, tendo em vista que já foram enunciados todos os presentes; queridos familiares, amigos, todos aqui presentes dedicando um pouco do seu tempo em homenagem ao nosso saudoso Senador Emival Caiado, meu pai, e que já destacaram aqui algumas qualidades do Senador Emival Caiado em relação à política, mas eu gostaria de contar pequenos trechos aqui, de certa forma pitorescos, sobre sua trajetória.
Emival Caiado bacharelou-se, na década de 40, no Rio de Janeiro, na Faculdade de Direito de Niterói e lá, nessa época, ele foi convidado a estrelar, como protagonista, o filme Pureza, de José Lins do Rego, e, para surpresa, foi muito bem sucedido na época. Esse filme foi premiado inclusive. E era um pouco difícil, pela cultura da época, uma família tradicional ter um filho ator de cinema.
Há um certo ponto, a nossa avó, mãe do Senador Emival Caiado, viu em Goiás uma revista com a foto do Emival estampada na capa e levou ao pai dele, Senador Totó Caiado, que achou aquilo um absurdo, que aquele rapaz se parecia muito com o Sr. Emival Caiado, na época com 20 anos de idade. De modo que houve até uma certa discussão na família sobre essa carreira do ator Emival Caiado. Mas daí ele veio a Goiás, foi direto a Anápolis, junto com o pai do Senador Ronaldo Caiado, o meu tio Edenval, montou uma banca de advocacia - banca é um modo de dizer. Alugaram uma salinha sem dinheiro, compraram uma mesa e uma cadeira à prestação, puseram uma cama no próprio escritório e ali começaram a vida de advogados.
Já com esse viés político, Emival Caiado começou a advogar para o sindicato dos trabalhadores da construção civil, ainda na década de 40, no final da década de 40, militando no Direito do Trabalho, que até então engatinhava, tendo em vista que a CLT foi votada justamente na década de 40.
E ali ele conseguiu muitos apoios, amigos, que o incentivavam à carreira política. Candidatou-se, então, a Deputado Estadual.
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Na primeira eleição, logo após a sua candidatura, ele, muito otimista como todo jovem, com esse vigor que tinha na época, esperava uma urna cheia de votos, tanto que, antes da eleição, chegou a pedir votos para colegas, achando que já estava eleito. E, para surpresa geral, não foi bem-sucedido; foi derrotado na sua primeira eleição a Deputado Estadual.
Aprendeu que deveria incrementar mais a sua campanha. Candidatou-se novamente; foi eleito - um dos mais votados do seu Partido - a Deputado Estadual, em 1950, fazendo uma carreira política obstinada em prol do Estado de Goiás. Na primeira eleição para Deputado Federal, em 1954, teve 12,7% dos votos válidos do Estado de Goiás; percentual esse que até hoje nenhum Deputado Federal atingiu no Estado de Goiás.
Como o objetivo que ele tinha era trazer o progresso ao Estado, ele, no começo, tentava buscar verbas para rodovias, para o desenvolvimento e não conseguia. O Estado de Goiás, na época, era um Estado interiorano, tendo em vista que a capital era no Rio de Janeiro, e os grandes recursos iam todos para os Estados do Sul e do Sudeste.
E aí descobriu que existia uma comissão parlamentar mudancista, que estava arquivada no Congresso Nacional na época; buscou com isso reinstalar essa Comissão; foi seu Presidente, e a lei que marcou a data de 21 de abril de 1960 para a inauguração de Brasília foi de sua autoria, dando o nome de Brasília. O substitutivo do projeto da criação da Novacap é de sua autoria, no qual inclusive foi criada a primeira empresa pública do Direito brasileiro. Buscou ele, com os seus estudos, no Direito alemão e no Direito americano, e, daí para a frente, temos aqui o que nós vemos: o desenvolvimento do Estado de Goiás, com as rodovias cortando todo o Estado; energia elétrica, que na época era muito difícil, e todos os benefícios que vieram da construção de Brasília.
O Senador Emival Caiado tinha características peculiares. Ele era um obstinado, não aceitava o não como resposta e ele não desistia dos seus ideais. Além disso, tinha com ele a lealdade, lealdade para com os amigos, com as famílias.
Dentro dessa lealdade, certa vez, eu já era estudante de Direito, ligaram à noite em nossa casa e falaram que um certo amigo dele estava preso. Ele, atendendo ao telefone, falou: "Não, vou agora aí na delegacia para socorrê-lo." Eu perguntei ao meu pai: "Pai, mas o senhor não perguntou o que a pessoa fez? O que o seu amigo fez?" E aí ele me deu uma lição de vida. Falou: "Olha, ele é meu amigo. Isso basta." Então, nessa hora eu vi a importância dos ensinamentos, dessa lealdade, dessa amizade, dessa fidelidade em relação a esses valorosos princípios, nos quais, nós, principalmente os filhos, aprendemos e tentamos transmitir aos nossos filhos também, às nossas famílias.
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Agradeço a iniciativa do Senador Vicentinho Alves, agradeço ao Senador Ronaldo Caiado por esta justa homenagem ao Senador Emival Caiado, por tudo que ele fez por nosso Estado e por nosso País.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Caiado. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Passo a Presidência ao Senador Wilder Morais, para que eu tenha a oportunidade de me pronunciar em relação ao centenário de meu querido tio Emival Caiado.
(O Sr. Ronaldo Caiado deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Wilder Morais.)
O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Concedo a palavra ao Senador Ronaldo Caiado.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wilder Morais, cumprimento o ex-Deputado Federal, meu primo, Sérgio Caiado.
Cumprimento o Prefeito da cidade de Formosa, com quem também nossos laços familiares cada vez nos aproximam mais, que mostra a sua competência administrativa, Sr. Ernesto Roller.
Saúdo o meu querido tio Elcival Ramos Caiado, ex-Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ex-Deputado Federal, que aqui chega, aos seus 96 anos de idade, com todo o rigor e com toda a capacidade de ainda nos poder orientar muito na política do nosso Estado, a quem eu reverencio de uma forma especial.
Eu quero saudar aqui o meu colega médico, Pedro Canedo, também ex-Deputado Federal, com quem tive uma longa jornada desde a nossa formação na Medicina até os momentos da política do nosso Estado de Goiás.
Cumprimento aqui a presença do ex-Governador Alcides Rodrigues, uma pessoa que sempre teve com a família Caiado uma distinção especial, desde momentos em que Emival Caiado lutava e levantava a bandeira oposicionista no Estado. Depois, quando Leonino Caiado assumiu o Governo daquele Estado, mesmo assim sempre estando ao nosso lado, nos prestigiando e sempre estando, como uma liderança que é do nosso Estado de Goiás, presente a todos os momentos políticos daquele Estado. Agradeço e muito a presença de V.Exª, Sr. Governador, como também a da sua esposa, ex-Prefeita, Raquel Rodrigues, ao seu filho João Alberto, atualmente Prefeito da cidade de Santa Helena de Goiás.
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Quero cumprimentar o jovem representante, também da família, um grande orador e advogado, Breno Boss Cachapuz Caiado; saudar aqui o engenheiro determinado, que tem uma visão da política econômica do País como também uma garra e uma determinação ímpar, que é meu primo Emival Ramos Caiado Filho.
Quero saudar a figura e a pessoa de Sérgio Caiado mais uma vez. Primos da mesma geração, convivemos em vários momentos. Sérgio continua a trajetória de seu pai, sendo candidato e tendo sido Deputado Estadual e Federal, enfrentando as adversidades, mas um homem forjado dentro da luta, da determinação, dos princípios da família Caiado. Sempre foi uma referência para todos nós.
Quero cumprimentar também o Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União, Sr. Paulo Bugarin.
Quero saudar, em uma homenagem especial, também de maneira especial, a Profª Lena Castello Branco Ferreira de Freitas. É uma referência nacional. Teve, com os seus conhecimentos, a oportunidade de nos ensinar muito com a redação em dois volumes de um livro intitulado A Saga dos Caiado, em que mostrou o verdadeiro perfil de uma família que sempre teve um compromisso enorme com o espírito público e com o orgulho de representar o nosso Estado.
Quero saudar o Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás, Sr. Alexandre Caiado; Deputado Distrital no período de 1991 a 1994, o Sr. Salviano Guimarães. Quero saudar aqui a minha tia, minha madrinha, Elgezy Caiado, irmã do Senador Emival Caiado. É um orgulho tê-la aqui presente nesta sessão no Senado Federal.
Quero cumprimentar aquela que, durante muito tempo, também cuidou de mim quando estudei aqui, na cidade de Brasília, e morei na sua casa, na casa de tio Emival: a minha tia Maria, pessoa muito ligada à mamãe e que hoje está aqui e me faz relembrar dos momentos importantes da minha juventude, em que a senhora, pela madrugada, me esperava chegar, me orientava e me corrigia de algumas falhas. Tenho de coração um agradecimento especial por tudo o que a senhora fez por mim na época da minha formação, quando eu cursava o científico. Obrigado, minha tia.
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Eu quero cumprimentar minhas primas: a Inara Caiado, uma pessoa por quem eu tenho um carinho especial, determinada, tem um viés político forte - não sei por que ainda não se candidatou -, e Bernardo Caiado, o neto. Quero cumprimentar também a Sandra, minha prima, a Giovana Caiado, a Natália Caiado, a Stela Caiado.
Quero saudar aqui todos os demais familiares e amigos que vieram neste momento participar desta sessão no Senado Federal, cujo requerimento é de autoria do meu colega Senador Vicentinho.
Quero cumprimentar aqui, também, todos os familiares de Brasílio Ramos Caiado, que se fazem aqui presentes, a minha prima Marisinha. Eu quero saudar aqui a Sueli, cumprimentar todas as vertentes da família Caiado, que sempre tiveram uma participação muito forte na vida política do Estado de Goiás.
É um momento muito especial, para mim, poder hoje estar aqui em uma tribuna que várias vezes - nos momentos mais polêmicos, imaginava sempre que deveria ter sido também deste mesmo lado, onde é a minha característica de fazer os pronunciamentos - foi ocupada pelo Senador Emival Ramos Caiado.
A alegria de poder, mais do que nunca, suceder a família...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... continuar uma luta em defesa dos princípios do nosso Estado de Goiás.
Mas eu gostaria, dado o currículo de meu tio, Senador Emival Caiado, tão extenso, de fazer, em parte, uma leitura daquilo que vejo importante ficar cravado nos Anais desta Casa, para que amanhã as gerações futuras possam ter um conhecimento mais detalhado do seu dia a dia e da sua trajetória política no Estado de Goiás.
Quero cumprimentar, também, os presentes que aqui estão, primos, Murilo Caiado, também Cláudio Caiado...
(Interrupção do som.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... e a minha mulher, Maria das Graças.
Eu costumo dizer que o Brasil tem sido, Profª Lena, pouco generoso com a sua memória. O fato de ter sido o Brasil rotulado como o País do futuro fez com que poucas vezes tenha olhado com a devida atenção para o seu passado recente e, em decorrência, tenha adquirido o hábito de negligenciá-lo. E isso é péssimo para a nossa história.
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Daí a importância que atribuo a uma homenagem como esta, prestada em um requerimento apresentado pelo Senador Vicentinho, que, hoje, disputa o segundo turno nas eleições do Tocantins. Daí a sua ausência nesta tão importante homenagem.
É momento de evocarmos a memória de alguém que não apenas nos precedeu, mas deixou um legado digno de admiração. E o tio Emival deixou o bom exemplo e ricos ensinamentos.
O nosso homenageado desta sessão celebra o seu centenário de nascimento: o homem público Emival Caiado. Jornalista, advogado, produtor rural, nascido na cidade de Goiás, em 1918, e falecido em Goiânia em 2004. O seu currículo de homem público é vasto. Foi eleito Deputado Estadual pela UDN em 1950; a partir de 1954, por quatro sucessivos mandatos, Deputado Federal; e depois se elegeu Senador da República, tendo sido esse seu último mandato.
Agradeço também a presença do Senador Hélio, aqui do Distrito Federal.
Como seu sobrinho, condição que muito me honra, posso dizer que manteve e dignificou a presença da nossa família na vida pública nacional, com contribuições não apenas a Goiás, mas a todo o País, presença que, em muitos momentos da história, importou em sacrifício, perdas, adversidades, preço que se paga quando se luta por ideais.
Emival Caiado destacou-se por ter sido o autor do projeto de lei que estabeleceu a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o Planalto Central, materializando um sonho que remontava aos tempos do Brasil colônia e se tornara compromisso de campanha de Juscelino Kubitschek, em 1955.
Dito assim, numa leitura ligeira e descontextualizada, pode parecer que se tratou de mero ato burocrático e de ter providenciado os instrumentos legais, imprescindíveis à mudança. Mas foi bem mais do que isso.
Antes de mais nada, é preciso que se diga que o então Deputado Emival Caiado, o mais votado proporcionalmente naquela eleição, com 12,4% dos votos válidos, índice ainda hoje não superado, era adversário político de Juscelino Kubitschek. Mas o que estava em discussão era a mudança da capital, a interiorização do desenvolvimento e a ocupação do território em toda a sua extensão.
Emival Caiado viveu o período em que o seu pai, Senador Totó Caiado, para chegar ao Rio de Janeiro e exercer o seu mandato, percorria o trajeto da cidade de Goiás até a cidade de Araguari no lombo de mula, para ali pegar um trem. Isso marcou muito forte a convicção de Emival Caiado em lutar para que a Capital fosse no centro geográfico do País.
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Aí temos um dos muitos sinais da grandeza de sua visão política e humanista. O seu Partido, a UDN, era a mais aguerrida trincheira de oposição ao Governo Juscelino Kubitschek, que era formado pela coalizão do PSD e PTB, criada por Getúlio Vargas, adversário histórico da família Caiado desde a Revolução de 1930.
Mas Emival soube ver e agir para além dos antagonismos. Emival Caiado soube colocar o interesse nacional em primeiro lugar e não hesitou em iniciar essa empreitada, enfrentando divergências em seu próprio Partido. Nem todos sabiam distinguir oposição ao governo de oposição ao País. Ele sabia e assim demonstrou.
Criou, com competência e prestígio na Casa, o chamado Bloco Mudancista, em que eu me inspirei para criar o Bloco Ruralista, e teve a capacidade e o prestígio de aglutinar mais de 70% dos Parlamentares daquela Legislatura. Além da aprovação da lei da mudança da Capital, de sua autoria, Emival Caiado teve a competência, junto à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, de aprovar rubrica própria para que pudéssemos ali arcar com os gastos e as despesas da instalação da Capital e a criação da Novacap, aqui já citada pelo orador que me antecedeu como a primeira empresa estatal criada com fim específico.
Anos depois, em 1976, eu tive um testemunho de relevo e de respeitabilidade conquistada por Emival Caiado. Como médico, Aguinaldo, plantonista no Hospital Miguel Couto, chefe de plantão àquela época e no segundo ano da residência, vi, de maneira até inesperada, a chegada, à nossa sala da ortopedia, do ex-Governador Carlos Lacerda, que havia sofrido um acidente com lesão muscular no ombro e no braço e estava com muita dor - ele foi levado pela triagem do Hospital Miguel Couto. Ele havia sido Governador e foi um dos que mais construiu obras naquele hospital. Com aquele jeito próprio, ele disse: "Ninguém precisa aqui de me examinar. Chamem o Prof. Nova Monteiro, que ele vai cuidar." Naquela hora - mais ou menos em torno da hora de almoço -, o Prof. Nova Monteiro estava numa caminhada habitual que fazia e não estava presente. Naquela hora, a enfermeira chegou e disse: "Dr. Caiado, o Prof. Nova Monteiro não está acessível neste momento." Naquele momento, Carlos Lacerda se dirigiu a mim e disse: "O que você é de Emival Caiado?" Eu disse: "Eu sou sobrinho de Emival Caiado." Ele falou: "Você dever ser bom!" Vejam bem, naquele momento, ele abriu um sorriso e pediu que, realmente, por estar com muita dor, fizesse um analgésico.
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E, ao mesmo tempo, dei continuidade aos seus exames, até a chegada do nosso Prof. Nova Monteiro,...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... para que ele ali fosse tratado e operado, e tive a oportunidade de auxiliar no momento da cirurgia.
O que me deixou emocionado foi ouvir daquele que, indiscutivelmente, foi o maior adversário à mudança da Capital para Brasília... E todos nós conhecemos, já ouvimos ou lemos a respeito de Carlos Lacerda. Era uma inteligência ímpar, um orador voraz e, no entanto, se curvou aos argumentos de Emival Ramos Caiado, com quem ele mesmo testemunhava,...
(Interrupção do som.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - ... suas divergências diante da força argumentativa de Emival Caiado. Emival lhe mostrou que era um projeto de país e não um projeto de governo.
Eu continuo dizendo que - eu que estou no Congresso Nacional há 24 anos - esta Casa, às vezes, é duramente penalizada quando as pessoas tentam medir pela mesma régua o caráter e a honra das pessoas. Mas aqui existem homens e mulheres que têm espírito público, que fazem política com dignidade, com altivez. E essa, sem dúvida nenhuma, foi o que mais nós aprendemos com a lição do nosso Senador Emival Caiado, que sempre exerceu o seu mandato sem outros interesses.
Chamo a atenção de um homem que, como Senador da República, autor da lei da mudança, tinha as informações mais privilegiadas e poderia, se tivesse apenas o interesse econômico, ter estimulado a ele e aos seus familiares a adquirirem todos os imóveis em torno de Brasília. Não existe isso na trajetória de Emival Caiado e nem da nossa família. Ajudamos a construir Brasília, mas jamais tiramos dela nenhum interesse patrimonial ou econômico. Isso mostra a característica que é muito forte e que nós herdamos desde a época de nossos antepassados, que sempre tiveram orgulho de defender o Estado.
Eu faço citação aqui a um amigo, colega de banca, como diz Breno, de tio Emival e de meu pai, Edenval Caiado, José Asmar, que, no seu livro que mostra um relato da vida do Senador Emival Caiado, cita uma passagem de Carlos Lacerda - abre aspas: "votos para que tenha razão esse dedicadíssimo representante do povo goiano, que é meu colega e amigo, o Sr. Emival Caiado, quando confia em que o Governo esteja em condições de honrar o compromisso que este projeto envolve, de mudar a Capital para Brasília, a 21 de abril de 1960" - fecha aspas.
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Sabemos que a transferência da Capital para o centro geográfico provocaria, como de fato provocou, a interiorização do desenvolvimento. Vejam o quanto foi válida e acertada a mudança da Capital, reconhecendo o Centro-Oeste como região estratégica para a solução das crises econômicas, com o avanço da produtividade nas áreas do agronegócio e da mineração e com a industrialização em todas as áreas da economia.
É importante realçar que a família Caiado sempre se colocou em oposição a Vargas, desde a conspiração que resultou na Revolução de 1930. Meu avô, Senador Antônio Ramos Caiado, apoiava o governo Washington Luís, deposto por aquele movimento.
Com a derrota, a família sofreu retaliações, viu seus bens confiscados, foi perseguida. Totó Caiado viu seus filhos sofrerem restrições nas escolas, e a família foi banida da política, à qual só começaria a retornar a partir de 1945, com a redemocratização.
Tudo isso foi vivido com muita intensidade pelo meu tio Emival e meu pai Edenval, por serem os mais velhos e terem àquela época 12 e 13 anos respectivamente. Esse sofrimento fez com que o sentimento de união da família prevalecesse até os dias de hoje, assim como o compromisso de estarmos na vida pública, dando continuidade a uma luta interminável na defesa do Estado de Goiás, que hoje tenho a honra de representar no Senado.
Aqui, sucedo meu trisavô, Antônio José Caiado; meu bisavô, Torquato Caiado; meu avô, Antônio Ramos Caiado; meu tio Emival Caiado. Represento, portanto, e de modo ininterrupto, a quinta geração da família na vida pública goiana.
A máquina eleitoral de Vargas, montada em 1945, que tinha coalizão, elegera, àquela época, com a sua força máxima, os sucessores e manteve a família Caiado por muito tempo na oposição. E Emival Caiado foi o primeiro, após a redemocratização, a se eleger, em 1950, deputado estadual.
Sua atividade política foi muito produtiva para Goiás. Entre os muitos projetos de lei que apresentou e fez aprovar estão alguns de especial importância relacionados à educação. Entre eles, a criação da Universidade de Goiás, dos institutos agronômicos na Região Centro-Oeste, e a destinação de subvenção à Escola de Engenharia Brasil Central.
Na área econômica, foi autor de projeto que alterou o Código de Minas e de outro que uniformizou os preços dos derivados do petróleo no território nacional, tema tão atual nos dias de hoje.
Na área social, além de viabilizar a criação da Fundação de Assistência aos Garimpeiros, foi autor do primeiro projeto de lei que criou o auxílio-desemprego no País.
Coube-lhe também a iniciativa de propor a instalação de uma Junta de Conciliação e Julgamento no Ministério do Trabalho em Brasília face às demandas trabalhistas decorrentes da multiplicidade de obras da construção da nova Capital.
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Preocupou-se ainda, e hoje sabemos como isso nos faz falta, com a construção e funcionamento de ferrovias, sobretudo nos acessos à nova Capital. Como Senador eleito em 1970, fez questão de participar da comissão que, antes da autonomia política da Capital, legislava para o Distrito Federal, preocupando-se em preservar o seu plano original, hoje já consideravelmente distorcido.
Como produtor rural, era um apaixonado pela exuberante natureza de Goiás. Bem antes do advento do discurso ecológico, já era defensor de técnicas de manejo sem nenhum prejuízo e preservando o meio ambiente.
Minha ligação com o tio Emival sempre foi muito próxima. Desde criança, presenciava suas reuniões políticas junto com o meu pai na cidade de Anápolis. Nos períodos de campanha, tanto eu quanto o Sérgio aproveitávamos as férias para acompanhá-lo, assistindo a seus comícios e a suas reuniões políticas.
Emival Caiado era um exímio orador, homem culto, mas sabia falar com o povo. Tinha um discurso que aproximava as pessoas e tinha tiradas especiais. Seus discursos eram comentados e, sem dúvida alguma, levavam a plateia ao delírio.
Emival Caiado agitava a política de Goiás. Carlos Lacerda dizia que o grande orador é aquele que, ao terminar o seu discurso, voltando àquela cidade, o eleitor sabe repetir pelo menos uma frase do que disse. Emival Caiado era este homem. Ele empolgava. As pessoas andavam centenas de quilômetros para assistir ao seu discurso, que tinha um estilo próprio. Chegava à casa dos líderes, lá se sentava, convidava toda a população e, quando se abriam as urnas, Emival Caiado era o mais votado, mesmo sendo oposição na política do Estado de Goiás.
Enfim, Emival Caiado fazia política com paixão. Essa é a verdadeira expressão de meu tio Emival Caiado: paixão pela política. Era aquilo que o movia, era aquilo que realmente nos estimulava a continuar na vida pública do nosso Estado de Goiás.
Quero dizer que aprendi muito com ele, como citei aqui à tia Maria e aos meus primos, quando aqui estudei. Mas ele também sempre foi um entusiasta para que nós sentíssemos a importância da política, para que não deixássemos que as dificuldades nos tirasse aquilo que sempre foi um fator muito forte na nossa formação, que é o orgulho de ser goiano e a defesa do Estado de Goiás.
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Eu me lembro que, quando fui aprovado para fazer a minha pós-graduação na França, Emival, com gesto especial, no seu estilo próprio, foi ao seu armário, tirou naquela hora um casaco de lã e me deu de presente, dizendo: "Caiado, meu filho, aquele frio de lá nós não estamos habituados a ele. Este casaco eu tive quando eu fui representar o Brasil em Helsinki e em Nova York. Vou presenteá-lo para que você possa sentir menos frio no seu período de estágio naquela cidade."
Tio Emival andou comigo na minha pré-campanha a Presidente da República. Quantas vezes meu pai dizia: "Meu filho, você não tem nenhum fio de cabelo branco para poder entender a importância e poder escalonar o crescimento na sua vida política e já começa pela Presidência da República" e meu tio Emival me ajudava a alinhavar o meu discurso, e, ao mesmo tempo, estava comigo andando pelo País afora.
Realmente, é prestar homenagem a quem eu tive uma vida muito próxima e aprendi muito com o meu tio Emival Caiado, que tanta falta faz a nós todos. O tio Emival recebeu comenda póstuma do Governo do Distrito Federal como Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília e da Câmara Municipal pelo jovem Vereador Paulo Daher, que criou a Medalha de Mérito Senador Emival Caiado.
Eu encerro pedindo desculpas a todos os meus amigos e familiares presentes pela extensão do discurso, mas falar de Emival Caiado, falar daquilo que nós aprendemos em comum na família, de união, de determinação, de espírito público, de dignificar a política, de mostrar que a democracia não tem outro caminho que não seja o caminho político, que aqueles que pregam a demonização da política estão colocando em risco a democracia brasileira e que nós precisamos cada vez mais buscar as pessoas vocacionadas para que estejam aqui, neste plenário, na Câmara, nas assembleias e nos governos para que o Brasil se recupere rapidamente dos momentos difíceis que tem vivido, como também o nosso Estado de Goiás.
Além da paixão de Emival Caiado pela política, realmente, lendo algumas frases de Aristóteles, Emival Caiado foi um homem que honrou essa sua definição da política. Aristóteles dizia que a política é a mais nobre das atividades humanas, e Emival Caiado assim o fez no cumprimento da sua trajetória de vida e na continuidade pós-mandatos, enaltecendo a política e cada vez estimulando para que os goianos também se sintam presentes na Casa para não receberem ordem de Estados que se consideram maiores, mas para ter aqui a voz da goianidade, a voz da condição ética e moral para que possamos delinear uma nova política para o País.
Emival Caiado foi precursor, e nós continuaremos como os seus discípulos políticos de Goiás.
Muito obrigado.
Um abraço a todos os familiares e, de coração, aqui a nossa homenagem.
Obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Cumprimento a presença aqui do Senador Hélio José.
Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com as suas presenças e encerro esta magnífica sessão.
Obrigado a todos. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 52 minutos.)