4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
55ª LEGISLATURA
Em 9 de outubro de 2018
(terça-feira)
Às 14 horas
118 ª SESSÃO
(SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

Oradores
Horário Texto com revisão

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Há número regimental. Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Vamos à lista de oradores inscritos.
Primeiro orador inscrito, Senador Lasier Martins.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente dos trabalhos, Senador Antonio Carlos Valadares; Senadoras, Senadores, telespectadores, ouvintes, nossa satisfação em estarmos voltando aos trabalhos neste dia de hoje.
E aproveitando, Sr. Presidente, para continuar falando daquilo que mais se fala neste Brasil conturbado dos últimos anos. O que mais se faz, nesses últimos dias, são análises das eleições gerais de anteontem em todo o Brasil. E adjetivos proliferam: eleições desconcertantes, surpreendentes, inigualáveis, inéditas, etc. Tudo é verdade!
Agora, esta realidade que nós estamos vivendo, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, tem uma consequência muito lógica, porque o que nós estamos vendo é que as urnas falaram aquilo que as ruas pediam há bastante tempo.
Aliás, o que nós estamos vivendo não é apenas uma fala das urnas. Estamos vivendo um veemente grito das urnas, o grito da indignação, da insatisfação, da necessidade de mudar os rumos, da realidade deste País tão enxovalhado nos últimos anos. Deste Brasil mencionado em toda parte como um dos países mais corruptos do Planeta. Deste Brasil de tantos desvios dos recursos públicos, do desrespeito ao dinheiro público, da decadência do ensino, da falta de verbas para carências, como da saúde, das escolas, das estradas, da segurança pública.
Esse foi o grito das urnas e nós não podemos ignorar, desprezar esse grito. Nós precisamos nos inserir nesse apelo que os eleitores brasileiros manifestaram, anteontem, para a perplexidade de uma grande parte, que esperava por mudanças, mas pouquíssimos acreditavam que fossem tão profundas, como acusaram as urnas.
Então, a minha primeira palavra, Sr. Presidente, Senadores, é de que não é possível ignorar, daqui para adiante, o que disseram os brasileiros que, no seu direito democrático, foram às urnas protestar e dizer que tudo isso que está aí não serve.
Nós precisamos de novas administrações, precisamos de reformas estruturantes, precisamos de respeito ao dinheiro público, precisamos de disciplina, de seriedade. E não se fale, como alguns têm dito, alguns jornais têm escrito, que o que se vê é o resultado de uma volta ao conservadorismo. Acho que há aí um erro de interpretação.
Desde quando é conservadorismo querer disciplina, transparência, moralidade da política e dos políticos, respeito ao dinheiro público, respeito às famílias? E é o que se pediu nesse pronunciamento das urnas de anteontem. Isso não pode ser traduzido como conservadorismo, mas sim como desejo de mudança e de evolução.
Não vou me deter aqui, é claro, em nomes que não retornam, que não são reconduzidos, muitos deles pessoas que, se dependessem de nós, não poderiam deixar de voltar, como o nosso próprio Presidente dos trabalhos, Valadares, que é um homem que, por sua dignidade, por sua correção, precisava continuar aqui. A minha conterrânea Ana Amélia, que fez uma opção que não deu certo, será uma outra pessoa que fará muita falta, pelo talento que sempre demonstrou, pela participação muito ativa nas causas do Brasil, defendidas aqui, neste Parlamento.
Também não quero me deter aqui sobre o que se chamou e continua se chamando, para efeito desse verdadeiro tsunami, de "o efeito Bolsonaro", que tem a ver, sim, tem muito a ver com esses resultados, porque, vejam bem, não é por acaso que um militar disciplinado é lembrado e não é por acaso que tantos militares estão sendo eleitos por este Brasil afora, porque o militar tem a imagem do respeito à lei, da austeridade, da disciplina, e o Brasil precisa de disciplina.
Estou satisfeito com o meu Partido, Sr. Presidente. O PSD passa a ter a terceira bancada aqui no Senado Federal. Com sete Senadores, passaremos a ser a terceira maior bancada do Senado, o que nos permitirá, pelo estatuto do Partido, lutar muito, unanimemente, de forma unissonante, pelas causas que o Brasil reclama há muito tempo.
Por outro lado, ao lembrarmos que não podemos desprezar esse apelo, esse grito das urnas, não podemos deixar de tomar outras atitudes, daqui por diante, com aquelas grandes causas, aqueles grandes projetos que foram desprezados nesses últimos tempos, que não foram trazidos à pauta do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.
O Senado Federal está tendo uma renovação de 85%. Das 54 vagas colocadas em disputa, nessa eleição de anteontem, 47 passam a ter outros nomes aqui no Senado Federal. Da mesma forma, na Câmara dos Deputados houve uma renovação de 45% nesse pleito, assim como a Assembleia Legislativa do meu Estado teve uma renovação de 51%. Isto é, a palavra "renovação" é a palavra de ordem no Brasil. E nós precisamos obedecer a essa ordem dos brasileiros. Não é possível que alguém queira continuar com o que se fazia aqui no Congresso Nacional, particularmente no Senado.
Eu mesmo tenho frustração com causas pelas quais tanto lutei, mas não tiveram continuidade, como, por exemplo, a quebra do sigilo nas operações do BNDES – e nós haveremos de voltar, no próximo ano, a exigir esta discussão, uma vez que foi tão enxovalhado, tão malbaratado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Da mesma forma, o projeto...
(Soa a campainha.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ... de mudança de critérios para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Da mesma forma, neste Brasil de tanta criminalidade, o projeto de mais rigor na progressão de regime para os presidiários, causas que não tiveram eco, que não tiveram prosperidade. Entre elas, também, um apelo que fiz reiteradamente ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que jamais me deu ouvidos, para que trouxéssemos de volta à discussão as dez medidas anticorrupção, projeto que continua engavetado num dos armários do Senado Federal.
Enfim, nesta volta aos trabalhos, nesta terça-feira de hoje, a minha palavra é a de que se respeite a vontade do eleitorado brasileiro, a vontade das mudanças as quais estamos...
(Interrupção do som.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ... obrigados a cumprir daqui por diante. (Fora do microfone.) Uma palavra final, com a concordância de V. Exa. Mais um minuto?
Eu queria dizer que uma das causas de tantas mudanças e que precisa de um devido realce diz respeito, Sr. Presidente, à operação Lava Jato. Foi através dessa memorável operação que os brasileiros tomaram conhecimento dos desvios, da roubalheira, da malversação. A mudança de agora é consequência da Lava Jato.
E, por fim, uma palavra sobre a importância das mídias sociais, que se fez nesse pleito de anteontem.
As mídias sociais tiveram um papel relevantíssimo...
(Soa a campainha.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ... relegando ao segundo plano, mas com vantagens, aquele logro dos marqueteiros. E a desimportância do rádio e da televisão, porque muitos candidatos sem rádio e televisão tiveram atuações exponenciais nesse pleito. São lições sobre as quais temos muito ainda a falar neste restante de ano e, principalmente, no ano das mudanças, o ano de 2019.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senador Paulo Paim, próximo orador inscrito. (Pausa.)
Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Caro Senador Antônio Carlos Valadares, caros Senadores presentes, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, que acompanham esta sessão, pouco mais de 48 horas daquilo que nenhum analista político, nenhum instituto de pesquisa foi capaz, com antecedência de quatro dias, vislumbrar como resultado das urnas e qual o comportamento, o ânimo e a disposição do eleitorado brasileiro de mudar. Mudar e renovar.
Exatamente na contramão do que aconteceu domingo é o que os analistas falavam: não haveria renovação, porque o Fundo Partidário, o financiamento público de campanha determinaria a manutenção dos Parlamentares já presentes no Congresso Nacional. Isso seria um artificialismo para não haver alteração da composição congressual, seja na Câmara, seja aqui, no Senado Federal. Até porque os Deputados Estaduais não tiveram acesso a esse financiamento público de campanha, que foi determinado muito mais pela proteção dos candidatos à composição do Congresso, onde está o voto que decide a posição da bancada com o Poder Executivo. E é exatamente isso, Senador Valadares, que nós, aqui nesta Casa, temos que avaliar.
Mais do que isso: quando se negava que haveria renovação, qual não foi a surpresa: nesta Casa, no Senado, a renovação, Senador Lasier Martins, foi de 85%. Apenas oito conseguiram a reeleição.
E é exatamente um grande sinal que a sociedade brasileira está demonstrando aos políticos, às lideranças políticas, aos comandantes e aos líderes partidários. A sociedade está dando um recado muito claro: ela não quer saber mais de corrupção, ela não quer saber mais de insegurança. As pessoas não podem sair de casa, porque correm o risco de serem assaltadas, de sofrerem um homicídio, e toda essa celeuma. E ainda, dentro desse processo, ao longo desses últimos quatro anos, a Operação Lava Jato como caldo de cultura para levar ao povo brasileiro a confiança de que é um divisor de águas no combate à corrupção e à impunidade.
O discurso dos candidatos que vieram para esta Casa e para a Câmara foi moldado precisamente, porque souberam interpretar o sentimento do eleitorado brasileiro e da sociedade brasileira, órfãos daquele que atendesse a esse clamor com mais segurança pública, com menos corrupção e com uma atenção maior às questões fundamentais: a geração emprego, a educação e a saúde, que continua na UTI em nosso País.
Também foi derrubada por terra – penso que há um questionamento agora – a força dos institutos de pesquisa. Caíram equivocadamente. Não há como explicar: nem os técnicos, nem os matemáticos, nem os estatísticos conseguem explicar, Senador Valadares, como as pesquisas, até a véspera da eleição, mostravam candidatos que não chegaram ao Senado Federal em primeiro lugar. Por exemplo, Dilma Rousseff, em Minas Gerais; Roberto Requião, no Paraná; e Magno Malta, no Espírito Santo, uma pessoa ligada ao candidato Bolsonaro.
Essas coisas surpreendentes devem servir de uma grande lição às lideranças políticas. Então, é preciso entender esse sentimento da população. Mais ainda: um sentimento que foi ativado por um protagonismo extraordinário das redes sociais. As redes sociais tiveram o papel do financiamento público de campanha, porque a rede social é gratuita. Houve um ativismo extraordinário dos candidatos que souberam usar essa ferramenta para o bem – alguns usaram para o mal.
E, aí, vem um detalhe. Eu sou uma ativista das redes sociais orgânicas. Só para se ter uma ideia da força e da reação da rede social, bastou ontem eu ter afirmado que, no meu Estado do Rio Grande do Sul, o gaúcho não aceita a neutralidade, os gaúchos não aceitam neutralidade e, numa hora de decisão para o País, os gaúchos querem lado... Eu não tinha outra alternativa. Fiz conscientemente – não poderia de maneira alguma ficar do lado de quem destruiu o País em 12 anos de governo e quer retornar esse mesmo projeto de poder, não um projeto de País, colocando em risco a Lava Jato, colocando em risco aqueles valores, aqueles princípios que a sociedade tanto cultivou – para chegar a esta eleição e dar o recado para as lideranças da esquerda brasileira que não souberam explorar ou que fizeram isso de maneira desonesta, em certa medida, porque prometiam uma coisa e não ofereceram aquilo que prometiam em relação à ética na prática política.
Por isso há um ex-Presidente, lamentavelmente, preso em Curitiba. Então, esse é o preço que estamos agora pagando, mas dado não por uma condução de projeto político nascido nesta Casa, mas nascido nas urnas da maneira mais democrática possível, no anseio da população, ao trazer para o conhecimento do mundo o que o brasileiro quer, o que as brasileiras querem.
E esse recado vai em que direção, na República recente do nosso País, pós-88, Constituição de 88, com 30 anos comemorados recentemente? O que isso mostrou? Talvez, pela primeira vez, uma clara definição ideológica do eleitorado em contrapartida às questões fisiológicas, aquela que troca o voto por um interesse qualquer e que desmascarou, destruiu e implodiu esse sistema de toma lá dá cá também na relação entre o eleitor e o agente público candidato a Deputado Estadual, Federal, Senador ou Governador.
Então, esses recados todos vieram para reafirmar a relevância das redes sociais. E há aí outro fenômeno: a rede social, como todo mecanismo novo de comunicação, serve para o bem e para o mal, que o digam as campanhas de vacinação que o Ministério da Saúde enfrenta de pessoas que fazem uma condução equivocada desse processo. O Ministério teve que montar uma estrutura para evitar o impacto das fake news para não prejudicar a vacinação, que é uma questão de saúde pública. Essa é uma situação extremamente preocupante.
Na política, tão preocupante quanto na saúde, é preciso cuidar da saúde da democracia, e a saúde da democracia pressupõe o respeito entre os adversários. As redes sociais também foram usadas. A famosa fake news, a notícia falsa, teve, em muitos momentos, um grande peso para contaminar a discussão e o processo. As fake news vieram para detonar, para destruir e arrasar o adversário, não importando como fosse feito.
Lembro muito bem que o Tribunal Superior Eleitoral fez um movimento... Eu presido a Fundação Milton Campos. Fizemos um seminário aqui no Interlegis, em que, para minha alegria, vieram Ministros do TSE; vieram Ministros do STJ; vieram Ministros ligados à questão do controle da eleição; veio o Presidente da OAB, Cláudio Lamachia, porque também a OAB está interessada em evitar as fake news no processo eleitoral.
Veja só: todos os partidos firmaram acordos com a Justiça Eleitoral para trabalhar corretamente, combatendo as fake news. O único partido que não assinou esse documento foi precisamente o Partido dos Trabalhadores. E ele, que se valeu muito das fake news, agora vai à Justiça Eleitoral para reclamar do peso das fake news. É aquela história: pimenta no olho do adversário é colírio. Agora está sentindo o impacto daquilo que usou contra os seus adversários.
Eu fui vítima do PT, porque a candidata a vice na chapa de Fernando Haddad fez uma fake news a meu respeito quando eu, aqui nesta tribuna, estava criticando um discurso em que uma Senadora do Partido dos Trabalhadores havia feito um manifesto na TV Al Jazeera...
(Soa a campainha.)
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... cujas relações com o mundo árabe e com os movimentos islâmicos é muito forte, reconhecido internacionalmente. Eu havia dito que ela estava fazendo um apelo para que a Al-Qaeda, os movimentos ligados ao mundo islâmico, que são os terroristas do mundo islâmico... Ela poderia estar eventualmente pedindo a eles apoio para virem ao Brasil.
Fiz uma analogia que politicamente é aceitável numa hora de embate como esse, mas ela tratou de fazer disso uma fake news de que eu havia confundido todas as coisas. E é exatamente aquilo que eles fazem. Eles agora estão sentindo o preço e o peso desse veneno que eles também aplicaram contra os seus adversários. Então, o peso das fake news, caros colegas Senadores, Senador Telmário Mota, Senador Valadares, Senador Lasier Martins, todos eles agora estão sentindo. E é preciso uma vigilância, é claro, do eleitorado.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É preciso separar o joio do trigo nessa questão relacionada às fake news, às notícias falsas, das verdadeiras informações que o eleitorado precisa receber através das redes sociais.
Bastou que eu dissesse, ontem, Senadores, que o Rio Grande do Sul não aceita neutralidade e que eu precisava tomar partido... Disse isso, ao assumir essa posição favorável à candidatura do Deputado Jair Bolsonaro nesse segundo turno, por conta dessa cultura gaúcha de tomar partido. E eu tomei partido. Não poderia ficar do lado do candidato Fernando Haddad, do PT, porque combati aqui no impeachment, fui uma das vozes mais fortes e vigorosas a favor do impeachment e contra os desmandos do PT. Então, não seria de nenhuma forma coerente de minha parte estar do outro lado.
(Soa a campainha.)
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Nessas 24 horas, eu tive um aumento nas minhas redes sociais, em Facebook, Instagram, Twitter, extraordinário, porque é exatamente a participação do eleitorado nesse processo, o qual nós vamos enfrentar.
Então, eu quero agradecer aos meus seguidores das redes sociais, agradecer muito nesse embate, e, sobretudo, aqui tratar de dizer que foi uma honra muito grande o desafio que eu enfrentei, Senador Valadares. Pediria, por gentileza, de V. Exa., um minutinho a mais – aqui não é uma sessão deliberativa –, um tempo a mais para apenas concluir o meu raciocínio, Senador Valadares.
Quero dizer que eu tive uma honra extraordinária de compartilhar com Geraldo Alckmin, o Governador de São Paulo, e com a equipe que o acompanha e com ele trabalha há tanto tempo, uma campanha de honestidade, de integridade, de ética, e dizer que eu aprendi muito. Tenho reafirmado: aprendi mais em oito anos de Senado Federal do que em 40 anos como jornalista. E, em dois meses e meio de campanha eleitoral, aprendi mais sobre a natureza humana do que em toda a minha vida – e esse ensinamento eu levo.
E quero agradecer à equipe do governador Geraldo Alckmin, toda à sua assessoria, do mais alto nível de assessoramento ao mais simples e singelo servidor lá de todo o segmento, pessoas com integridade elogiável, preparo acadêmico, preparo técnico, competentes, mas, sobretudo, de uma ética no relacionamento e um respeito às diferenças, um respeito às diferenças ideológicas, um respeito às diferenças raciais, às diferenças de gênero, todas as diferenças, inclusive partidária.
Então, foi uma honra ter participado junto com Geraldo Alckmin e ter, Senador Fernando Bezerra, combatido o bom combate. Entrei no Senado como ficha-limpa, saio como ficha-limpa e também, como Geraldo Alckmin, não só isso, nós temos vida limpa.
Muito obrigada, caro Senador Lasier Martins, pela compreensão do horário.
Acho que essa eleição nos traz lições sobre as quais precisamos refletir com muita profundidade, porque, se nós ignorarmos a sociedade brasileira e se dermos as costas a ela, nós correremos sérios riscos. Mas, felizmente, o dia 7 de outubro será marcado na história brasileira pelo vigor máximo da democracia na sua essência maior e na sua dimensão mais profunda.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
(Durante o discurso da Sra. Ana Amélia, o Sr. Antonio Carlos Valadares, 3º Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Lasier Martins.)
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Senadora Ana Amélia Lemos, esperamos sua presença muitas vezes nesta tribuna, até o final deste ano ao menos, porque gostaríamos de tê-la ainda por muito tempo.
Com muito prazer, anuncio, por permuta com o Senador Pedro Chaves, o nosso Senador sergipano Antonio Carlos Valadares, que tem a palavra.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta tarde para comentar, em breves palavras, o resultado dessas eleições. Esses comentários já foram bem ditos aqui, feitos, com muita propriedade, pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Lasier Martins, a quem agradeço pela referência ao meu nome, lamentando em relação à minha pessoa que eu não possa mais voltar para trabalhar em favor de Sergipe e do Brasil em uma nova legislatura.
Eu escrevi uma reflexão dirigida ao eleitorado de Sergipe, mas que, acredito, serve para todo o Brasil, diante desse verdadeiro tsunami que surgiu no panorama nacional durante essas eleições, varrendo do Senado Federal, pelo menos, 85% dos pretendentes a um retorno a esta Casa.
É verdade que o nosso eleitor, escaldado por atos que muito o decepcionaram, atos que redundaram no descrédito do Brasil, não só aqui como no exterior, atos de corrupção, de violência desmedida, de intolerância, foi às urnas e deu um recado na horizontal. Praticamente todos pagaram a conta do descrédito da classe política, inclusive eu.
Atuei nesta Casa com muita seriedade durante três mandatos de Senador da República, jamais praticando um ato sequer que pudesse deslustrar a minha história, o meu passado ou desconcertar o eleitorado do meu Estado em termos da confiança, do carinho e do respeito que sempre dele recebi, bem como o respeito dos meus colegas aqui no Senado Federal.
Cheguei a ocupar, mesmo em um partido pequeno, a Vice-Presidência do Senado Federal. Fui Presidente de várias Comissões – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Assuntos Sociais – e Vice-Presidente do Senado. Num período em que o PSB tinha apenas dois Senadores, eu fui conduzido à 2ª Vice-Presidência do Senado Federal.
Então, eu só tenho grandes recordações desta Casa, recordações das manifestações espontâneas de colegas, tanto nas Comissões, como na Comissão de Constituição e Justiça, como no Conselho de Ética e no próprio Plenário, manifestações de reconhecimento ao meu trabalho. E dessa forma é que o Diap me elegeu por 11 vezes, me colocando entre as cem cabeças do Senado Federal. Isso se deu por 11 vezes consecutivas, o que é raro acontecer em uma Casa legislativa como o Senado da República.
Então, eu saio daqui com a cabeça erguida, certo de que cumpri com o meu dever, com a minha função de Senador, e que jamais esquecerei os votos que recebi do meu Estado, tampouco as manifestações de apreço e de carinho dos Senadores e Senadoras desta Casa.
Eu fiz uma reflexão e a apresentei no dia de hoje às mídias sociais de Sergipe, nos seguintes termos:
Não desistirei do meu Sergipe! O voto popular sempre representou um instrumento de fortalecimento da democracia, e o resultado de todas as eleições traduz o querer do povo. Da mesma forma como fui consagrado tantas vezes nas urnas, homenageio o povo na hora em que preferiu eleger outros concorrentes, aos quais dirijo, neste momento, o meu pensamento, desejando-lhes muito sucesso em jornada ao mesmo tempo honrosa e de grande responsabilidade, atuando com esmero e dedicação para bem representarem o nosso querido Estado de Sergipe.
Um mandato de Senador, enquanto durar, transpõe a simples volúpia pelo poder, para se transformar em uma vanguarda permanente em defesa do Estado e da Nação.
Sou muito grato aos meus conterrâneos, que votaram em mim nesta eleição e me deram três mandatos consecutivos de Senador, confiando no meu trabalho e na minha honestidade.
Na planície e sem mandato, não desistirei do meu Sergipe, estarei em outras trincheiras na luta para preservar o seu sagrado nome, e me ombrear a quantos queiram dias melhores para nossa gente.
O respeito e amor que devoto a esse povo generoso, o povo sergipano, de quem sou credor até os últimos dias de minha vida, continuarão a cintilar sempre no meu coração e na minha alma, onde guardo com carinho o troféu de muitas vitórias.
Fui Prefeito Municipal, fui Deputado Estadual duas vezes, Deputado Federal, Vice-Governador, secretário da educação, Governador e Senador por três vezes. Então, eu guardo com carinho o troféu dessas vitórias que me foram concedidas pelo povo sergipano ao longo da minha carreira de cinco décadas, sempre pontilhada pela ética e muita lealdade a nossa gente, para jamais desmerecer a sua confiança.
Afasto-me do Senado pela vontade soberana do meu povo. Aceito com humildade e resignação o recado das urnas, mas, nem por isso me afastarei do povo até quando tiver forças para defendê-lo contra as injustiças e a humilhação da fome e da extrema pobreza; continuarei na luta contra as desigualdades que ainda imperam no Brasil, especialmente em Sergipe – desigualdades que geram a pobreza, a intolerância, o preconceito e a exploração do nosso povo pela demagogia e pelo populismo como arma para atrair votos e vencer eleições.
O povo sergipano, para quem tiro o meu chapéu, contará sempre com a minha coragem e a minha lealdade em todos os momentos, agora, a partir de fevereiro, como um simples cidadão sergipano, como um simples cidadão brasileiro.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Meus cumprimentos, Senador Antonio Carlos Valadares. Foi muito bom ouvir V. Exa. dizer que não desistirá do seu Sergipe. E não poderia ser diferente depois de 50 anos de vida pública em todos os mais altos cargos do seu Estado.
Esperamos que, entre as trincheiras de que V. Exa. fala, esteja também esta aqui, para uma volta mais adiante.
Cumprimentos.
Pela ordem de inscrição, com a palavra a Senadora Vanessa Grazziotin.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras.
Sr. Presidente, no último domingo, nós concluímos as eleições em primeiro turno, em que foram eleitos todos os Parlamentares estaduais e federais. Vários Governadores e outros candidatos ao Executivo ainda terão que concluir o processo eleitoral no dia 28, salvo engano, agora do mês de outubro, quando acontecerá o segundo turno.
Eu quero, Sr. Presidente, dizer que, neste momento, não vou fazer uma análise nem das eleições, nem do resultado no meu Estado do Amazonas. Voltarei a fazer com bastante detalhamento essa análise das eleições, porque entendo que nós não concluímos ainda o processo eleitoral.
Então, a hora não é só de avaliação, a hora é de falar do Brasil, a hora é de voltar a falar do meu Estado do Amazonas, porque uma das principais decisões ainda está para ser tomada, ou seja, a escolha de quem será o próximo Presidente da República, que acontecerá no último domingo deste mês.
Então, o que nós temos que falar é sobre as candidaturas à Presidência da República, falar o que cada uma delas defende para o País, o que cada uma delas apresenta como proposta para a nossa gente, para o nosso povo e, sobretudo, para o meu Estado do Amazonas.
A hora também é de falar sobre as eleições em segundo turno que acontecerão no meu Estado do Amazonas, porque lá também voltaremos às urnas para escolher, entre duas candidaturas, de Wilson Lima e Amazonino Mendes, qual dos dois será o Governador do meu Estado do Amazonas.
Mas, Sr. Presidente, eu quero abrir aqui aspas rápidas para dizer o seguinte em relação às eleições ocorridas no último domingo.
Primeiro, um resultado que surpreendeu a todos, tamanha a discrepância com aquilo que mostravam as pesquisas eleitorais, e não apenas num Estado, e não apenas envolvendo uma única candidatura, não. Na maioria dos Estados brasileiros, inclusive no meu Estado do Amazonas, Sr. Presidente, as pesquisas – todas elas – de todos os institutos mostravam um caminho, e o resultado da urna foi completamente diferente daquilo que víamos nas pesquisas.
Segundo, Sr. Presidente, quero dizer que apesar do resultado adverso em relação à minha candidatura, eu chego aqui a esta tribuna, Sr. Presidente, com a mesma disposição que sempre tive quando ocupei a tribuna, porque saí e saio dessas eleições com o espírito e o sentimento do dever cumprido, com a consciência muito mais do que tranquila, porque a minha campanha foi pautada única e exclusivamente em falar daquilo que defendíamos e defendemos para o Estado do Amazonas e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Afinal de contas, eu sou Parlamentar.
Então, não devia, num período de eleição, apenas dizer o que eu queria fazer, mas deveria – era o meu dever e assim o fiz – mostrar como atuei aqui no Senado Federal, de que lado fiquei e quais foram os meus votos. E foi exatamente isso que fiz, durante toda a campanha eleitoral.
Lamentavelmente, meus adversários não fizeram isso. Aliás, o que venceu a eleição, Sr. Presidente, iniciou a campanha mostrando um CPF, como se CPF fosse atestado, como diz um jornalista lá da minha cidade de Manaus, como se isso fosse, Senador Telmário, atestado de idoneidade, mas não era só isso, não.
Ele dizia em todos os seus programas eleitorais, do primeiro até um determinado programa que eu já vou falar, que ele era limpo, que ele era independente, que era livre e que queria uma cadeira no Senado para lutar pelo Amazonas e pelo nosso povo, enquanto eles e ela – eu sou a única Senadora e era a única candidata mulher ao Senado –, enquanto eles e ela querem fugir da cadeia. Essa foi a campanha eleitoral que nós enfrentamos lá.
Ingressei na Justiça Eleitoral desde o primeiro minuto, perdi. No primeiro julgamento, recorri à Justiça Eleitoral e ganhei. Lamentavelmente muito tarde já, muito tarde, porque isso se disseminou muito. Eu quero, então, neste meu primeiro pronunciamento, após o primeiro turno das eleições, dizer o seguinte: isso não vai ficar assim. Isso não vai ficar assim! Essa pessoa que fez isso vai responder pelos atos e palavras, acusações levianas que fez durante a campanha inteira, porque, se há alguma coisa que me orgulha muito, Sr. Presidente, é a minha postura na política brasileira. Em trinta anos de mandato parlamentar, nunca recebi absolutamente nada indevidamente. Aliás, nunca fui sequer acusada de corrupção. Não. Nunca. De corrupção, nunca, Sr. Presidente, sequer fui acusada. Para ter que ouvir isso durante a campanha inteira?
Enfim, como eu sempre digo desta tribuna: não tarda, o tempo é o senhor da verdade. A verdade, às vezes, pode demorar, pode tardar, mas ela virá. Ela virá. Aliás, ontem mesmo... Vejam a ironia da situação, Srs. e Sras. Senadoras: ontem mesmo, num programa de uma rádio local que entrevistou esse candidato que venceu as eleições, ele, depois da entrevista, não sei por que exatamente, mas o jornalista teceu o seguinte comentário, falando sobre esse mote de campanha, dizendo que o CPF não representa atestado de idoneidade para ninguém e que ele deveria ter feito o que não fez durante a campanha, que ele poderia, abre aspas, isso foi o que disse o jornalista, abre aspas: "Podia ter rodado um vídeo onde és colocado em evidência com as mãos no pacote do célebre mensalinho que era pago pelo Alfredo Nascimento". E o jornalista se diz arrependido de não ter rodado esse vídeo. Um vídeo em que, dizem, ele estava recebendo um tal de mensalinho que era pago pela Prefeitura todos os meses. Mas, enfim, isso não vem ao caso.
Eu quero, Sr. Presidente, neste tempo que me resta, com a benevolência de V. Exa., falar um pouco deste segundo turno do processo eleitoral. Chamou muito a minha atenção hoje a matéria... Primeiro, o que vem marcando muito esse processo eleitoral é aquilo que muitos, inclusive V. Exa., falam da tribuna: as fake news, as mentiras, as inverdades que são postas, que são falsas, notícias falsas vendidas como verdades, não é? Então, veja, esse tem sido o principal mote.
O candidato Haddad, que é o candidato que não apenas nós apoiamos, mas a quem demos a candidatura de Vice-Presidência, que é de Manuela d'Ávila, inclusive tomou uma iniciativa muito importante de fazer um pacto em conjunto com o seu adversário para que cesse esse tipo de fake news, para que ambas as candidaturas possam repelir esse tipo de atitude, principalmente por meio das mídias sociais e por meio de aplicativos dos telefones, como WhatsApp e outros. Isso é muito importante.
Mas, independentemente disso, eu penso que nós temos que trazer o debate para a política, porque o povo brasileiro tem que escolher em cima da verdade, o povo brasileiro tem que escolher o seu futuro Presidente em cima do que cada um defende para o seu País.
E hoje, Sr. Presidente, preocupou-me muito aquilo que é manchete do jornal Folha de S.Paulo, olha só: "Bolsonaro e Guedes recrutam executivos para a sua equipe". Aí vamos lá, na p. 21, ver quem são os executivos que eles estão recrutando para a sua equipe de governo, ou seja, para serem, segundo eles, os ministros...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... caso ele vença as eleições. Veja quem ele deverá recrutar: o CEO, o executivo do Bank of America; o executivo da Bozano Investimentos; o executivo da Goldman Sachs; o executivo do Santander; ou seja, banqueiros, Senador Telmário! Ele quer fazer um Governo de banqueiros!
Aí eu pergunto ao povo lá do meu Amazonas, lá da cidade de Manaus, lá dos interiores do meu Estado: o que os banqueiros vão fazer em prol de Estados tão distantes quanto o nosso? O que banqueiros, no Governo, vão fazer pelo povo do interior? Como serão tratados os programas Luz para Todos, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, o seguro-defeso com um governo de banqueiros?
Aliás, eles têm dito e redito que férias é o maior absurdo que se pratica no Brasil, pagar um terço a mais durante as férias, e outro absurdo seria pagar o décimo terceiro, porque as empresas só recolhem 12 meses por ano. E como pagar o décimo terceiro? Então, é isso que a Nação brasileira tem que discutir, é isso que a nossa gente precisa discutir.
Aliás, esse Paulo Guedes, dizem, é quem de fato manda no Bolsonaro, é quem determina, é quem dá as regras de governo, é quem fez o programa, é a cabeça pensante de Bolsonaro.
O que é que Paulo Guedes já falou sobre incentivos fiscais? Que ele é contra! E eu vou falar isso todo dia, aqui desta tribuna, para que a gente do meu Estado... E olhem que, no Estado do Amazonas, o resultado para Presidente foi 43 a 40 contra o nosso candidato Haddad – ou seja, muito equilibrado. Mas o que é pior: o Estado se dividiu entre interior e capital. A capital votou com a candidatura que venceu, e o interior votou Haddad.
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – E votou Haddad por quê? Votou Haddad por conta do Bolsa Família, por conta da mudança que está ocorrendo nas cidades do interior, e não só nas cidades; está mudando a vida das pessoas, porque as universidades estão chegando ao interior. Olhem que maravilha, Srs. Senadores!
Quando que eu, que vivo no Amazonas há mais de 40 anos, há quase 50 anos, imaginaria que nós pudéssemos ter, um dia, tantas faculdades públicas como temos hoje, públicas, como a Universidade Federal do Amazonas e a faculdade de Medicina no interior? Isso é muito bonito!
Aí, eu digo a todos: querem votar no candidato, mas saibam o que ele vai fazer, saibam o que ele pensa da Zona Franca de Manaus. Bolsonaro é contra a Zona Franca de Manaus, porque é contra incentivos fiscais. Saibam o que vai fazer com os programas sociais.
Então, quem recruta banqueiro para fazer parte de governo é porque não está preocupado com o povo brasileiro; muito menos com o nosso interior, com o interior do Amazonas.
Antes de dar o aparte a V. Exa., Senador Telmário, eu quero, Senador Lasier, dar aqui uma informação. Em seguida, se V. Exa. me permitir, concedo o aparte ao Senador Telmário, para que possa eu concluir o meu pronunciamento, ao qual V. Exa. já está dando minutos extras.
Mas eu quero aqui dizer, em decorrência das inúmeras notícias que estão saindo nos jornais, inclusive aqui na Folha de S.Paulo, que dizem que o meu partido, o PCdoB, estaria ou está entre os partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, que isso não corresponde à realidade, porque nós temos candidaturas nossas a Deputados que estão sub judice, cujos votos, se apurados, serão suficientes para que alcancemos nós, do PCdoB, a cláusula de barreira. Então, não é uma posição definitiva que coloca o PCdoB como um partido que não alcançou a cláusula de barreira.
Por fim, concedo um aparte ao Senador Telmário.
O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Senadora Vanessa, primeiro, agradeço o aparte e a gentileza do Presidente, até por entender este momento pós-primeiro turno das eleições, que é um momento de extrema expectativa no Brasil todo, em que...
(Soa a campainha.)
O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... o recado das urnas apresentou uma grande divergência dos institutos de pesquisa. Os institutos de pesquisa foram para um lado e as urnas foram para outro. Então, realmente acho que o grande derrotado foram essas previsões nessas pesquisas.
Mas eu respeito muito a decisão das urnas, que são soberanas, mas quero dizer que esta Casa vai ficar mais triste, esta Casa vai ficar menor, esta Casa vai ficar sem uma voz forte da mulher brasileira, com a saída de V. Exa.. Pode ter certeza.
Eu acho que Manaus, que é a mãe, ali, do nosso Estado – Roraima foi Município, minha bisavó era filha do Amazonas... Então, eu fico triste por uma melhor avaliação. Às vezes, uma onda de uma candidatura que vem prometendo o céu, em que agora a gente já vê as parcerias do céu, de repente, pode fazer uma avalanche e, nisso, acaba levando pessoas que...
As redes sociais foram fundamentais. Foram instrumentos pequenos diante de grandes instrumentos dominados por políticos. Por exemplo, o monopólio dos meios de comunicação do meu Estado foi derrotado exatamente com as redes sociais.
Mas também ali você, às vezes, muitas horas não sabe fazer a distinção ainda entre uma fake news e uma informação verdadeira. Eu tenho certeza de que V. Exa. foi vítima disso. Mas essa sua garra, essa sua determinação e esse seu amor pelo Estado do Amazonas, pelo povo brasileiro, pelas causas dos mais humildes vão lhe fazer muito mais forte.
Quer conhecer a Senadora Vanessa? Trabalhe junto com ela. Vanessa é uma pessoa que é a mesma da tribuna, é a mesma de uma decisão da liderança, é a mesma de uma reunião fechada, assim como o Senador Paulo Paim. Vocês mantêm uma coerência permanente. Então, quero dizer para V. Exa. que, nestes quatro anos em que eu passei trabalhando com V. Exa., aprendi muito, e aprendi, sobretudo, a respeitá-la. E lamento profundamente que esta Casa perca uma Parlamentar, principalmente mulher, da magnitude de V. Exa. V. Exa. tem a minha admiração e o meu respeito. Se eu votasse em Manaus, V. Exa. seria o meu primeiro voto.
Mas eu quero aqui dizer outra coisa para V. Exa. Quando eu vejo V. Exa. trazer essas informações de que o candidato a Presidente Bolsonaro começa a recrutar banqueiros, eu faço a pergunta: por que é que ele não fica logo com os mesmos caras que estão aí, do Temer? Porque o que está afundando o Brasil são os rentistas – os rentistas. O rentista só pensa em lucro. Eu sempre digo: quando o cara vive de juros, de agiotagem, de dinheiro...
(Soa a campainha.)
O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... fazendo dinheiro, tomando o dinheiro, a riqueza do povo, que não vai para investimento, essa pessoa é sem coração, é sem amor, é sem sentimento e tal. Eu fico muito mais preocupado quando o Ministro da Fazenda dele, esse Paulo, é contra esses incentivos.
Imagine: o Estado do Amazonas, que já tem sua robustez, já tem um parque industrial cristalizado, sentiria um impacto violento, porque o caminho da economia mais forte que há é a indústria de Manaus. Imagine Roraima, que tem um incentivo no Município de Bonfim...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Senador Telmário, só para o controle de V. Exa.: por ordem de inscrição, V. Exa. é o próximo a usar a tribuna.
O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Graças a Deus. Eu só estou aproveitando esta fala dela, porque a Vanessa merece toda essa nossa deferência.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Perfeito.
O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Então, eu queria dizer isto, Senadora Vanessa: se Manaus está preocupado, imagina Roraima, onde temos também a Área de Livre Comércio, a ZPE, que é um bloco pequeno, na capital e no Município de Bonfim. E Roraima deu 70% de votação para o Bolsonaro. Então, é bom pensar nesse sentido.
Obrigado.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu concluo, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exa. e as palavras...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... carinhosas de reconhecimento do Senador Telmário.
E quero dizer, Senador Telmário, que não iniciei a minha militância política sendo Parlamentar e não preciso ter mandato parlamentar para seguir na luta, porque eu luto por aquilo em que acredito; eu luto porque sei que é possível que a gente construa uma sociedade melhor, uma sociedade sem tantas diferenças que nós vivemos hoje, uma sociedade em que a maioria passa fome, não tem trabalho, não tem salário, não tem onde morar, enquanto alguns vivem de forma nababesca. Então, é por isso que eu luto e é por isso que eu vou continuar lutando. E defendendo o meu Amazonas.
Às vezes, as pessoas não compreenderam algumas posições que eu tomei aqui, mas saibam que todas as posições que tomei foram em defesa da minha Zona Franca. Quando a gente dizia que o Lula defendia a Zona Franca, as pessoas achavam que era só discurso; quando a gente dizia que a Zona Franca iria sofrer com esse tal Michel Temer, diziam que era só discurso. Está aí: 14 anos de tranquilidade, de Zona Franca progredindo...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... de Zona Franca sendo respeitada. E agora não foram nem dois anos para que Michel Temer atacasse a nossa Zona Franca, e atacasse de forma dura, retirando incentivos que podem levar ao desemprego mais de 14 mil famílias. Continuamos lutando, portanto, contra isso.
Aliás, Senador Lasier, um dos projetos que está na pauta de hoje trata da privatização da nossa Amazonas Energia.
Não é hora de o Senado Federal votar essa matéria. Eu aproveito e peço voto contrário. Não é hora de votar privatização de nada! Nós estamos entre o primeiro e o segundo turno de uma eleição, e não é hora de o Parlamento, a mando do Michel Temer, tomar uma decisão que vai impactar tanto a vida de quem vive lá no meu Amazonas, sobretudo aqueles que vivem no interior e que dependem do Luz para Todos.
Então, concluo fazendo esse apelo aos Srs. Senadores, aos nossos colegas. Não vamos permitir que esse projeto seja votado hoje. Não é hora de votar privatização de nada, muito menos da empresa de energia lá do meu Estado, que é pública, porque ainda é a única que consegue garantir o acesso da nossa gente, principalmente no interior, à energia elétrica.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Cumprimentos, Senadora Vanessa Grazziotin, sempre tão assídua nessa tribuna. Aliás, eu chego a pensar que, nesses últimos três anos, foi a Senadora que mais ocupou a tribuna do Senado.
Por ordem de inscrição, Senador Telmário Mota, da nossa Roraima. E depois, pela ordem, o Senador Pedro Chaves.
Com a palavra o Senador Telmário.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigado, Sr. Presidente, Senador Lasier. Quero aqui cumprimentar todos os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores e telespectadoras da TV Senado.
Sr. Presidente, depois de um licenciamento desta Casa, para concorrer ao Governo do meu Estado, retorno às minhas atividades nesta Casa. Eu quero começar agradecendo ao povo do meu Estado. Quero agradecer os votos que eu tive, principalmente na região norte do meu Estado, onde a compra de votos não superou a consciência.
Senador Lasier e Senador Pedro Chaves, eu sou descendente de indígenas. A minha bisavó era índia pura. E os indígenas estão passando fome e vivendo abaixo do nível de extrema pobreza, totalmente abandonados. A saúde, que é federalizada, roubada sistematicamente. Mas, graças a Deus, o câncer caiu, está sendo extirpado. E as comunidades indígenas resistiram à avalanche da compra de votos. Os indígenas resistiram.
E eu agradeço aqui, começando pelo Município de Uiramutã, que é um Município totalmente indígena, onde tive uma votação espetacular. Muito obrigado, Uiramutã. Muito obrigado, Município de Pacaraima, também um Município que é totalmente indígena. Município de Normandia, onde eu nasci. Obrigado, Municípios de Alto Alegre e de Amajari, onde nós tivemos uma votação maior.
Nos Municípios do sul, nós tivemos uma votação muito franciscana, muito singela, muito simples, e é claro que nós vamos intensificar o nosso trabalho no sul do Estado, a título de provar que nós trabalhamos muito, que fizemos muito pelo Estado de Roraima, e que talvez as nossas informações, as nossas publicações não chegaram tão bem àquele povo, que é um povo também trabalhador, um povo ordeiro, um povo honesto, mas que, naturalmente, talvez não reconheceu.
Mas sempre a resposta das urnas é um ponto de referência que nós vamos levar em consideração.
Por outro lado, eu quero parabenizar... Eu sempre digo: quem subestima a inteligência da população acaba pagando um preço caro. Meu Estado, há 30 anos praticamente, era dominado por um clã da corrupção, a que eu, quando vim para esta Casa, me propus fazer frente. Esse clã derrotou a Senadora Marluce Pinto, uma mulher que tem uma folha de serviços prestados, de honestidade e de grandes obras no meu Estado, junto com o falecido Ottomar de Sousa Pinto, ex-Governador.
Esse clã derrotou o Senador Mozarildo Cavalcanti, o homem que fez o decreto transformando o Território de Roraima em Estado, que levou as universidades federais, que levou os institutos, que ajudou na energia de Guri, que vem da Venezuela. Hoje, as universidades federais têm vários blocos que foram frutos das suas emendas. Trata-se de homem ilibado, acima de qualquer suspeita, que também foi derrotado por esse clã da corrupção.
A mesma coisa ocorreu com o Senado Augusto Botelho, um homem que, pela primeira vez, botou um hospital num dos bairros mais periféricos, que fortaleceu a estrada que liga Manaus, Amazonas, pois estava destruída, que levou gado para as comunidades indígenas. Foi um homem que lutou, num primeiro momento, para trazer a internet da Venezuela para o Estado de Roraima, que serviu também ao Estado do Amazonas, da Senadora Vanessa. E esse homem também foi derrotado por esse clã da corrupção.
E eu tive que enfrentar esse clã da corrupção, que domina os meios de comunicação: rádio, televisão e tal. Foram quatro anos tentando me desmontar. Como ele não pode me chamar de ladrão, porque eu não sou; como ele não pode me chamar de preguiçoso, porque eu não sou – tenho até o nome de "a máquina do trabalho"; como ele não pode me chamar de burro, porque um cara que nasceu numa comunidade indígena, sem nenhum grupo político, e chega a Senador da República, ele começou a dizer que eu não fiz nada, que eu não fiz nada, e mostrando o trabalho, e, com isso, 45% por cento da população concebeu essa informação. É aquela história: "Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura." Não fura, Senador Lasier, pela força, mas pela insistência. Hitler fazia muito isso com os adversários dele. Ele dizia: vamos imputar aos meus adversários uma determinada responsabilidade de uma causa. E eles insistiam naquilo. Quando a população começava a repetir, é porque estava na concepção mediana das pessoas. E eu enfrentei isso no meu Estado.
Mas também fiz a contrapartida.
Eu tenho uma pampa, uma pampinha, um carro de som, e é nela em que eu faço o som. Aí, fui de Município a Município, fui de bairro em bairro e de rua em rua. A pé, porque agora não se pode mais usar... Tem que ser através de caminhada. Mas fiz todo esse percurso – são 15 Municípios – e conscientizei a população de que Roraima não podia viver mais com o político mais corrupto deste País, que não só prejudicava o Estado de Roraima como prejudicava, sobretudo, a Nação brasileira. E, graças a Deus, o dinheiro da corrupção não dobrou o sentimento e a honestidade do meu povo.
Roraima, parabéns! Parabéns!
Olha, eu estou feliz, muito feliz, por Roraima ter acordado para a corrupção e ter tirado o maior câncer do País e do Estado de Roraima nessas eleições.
Já vai tarde! O Moro te espera! Em fevereiro, vai para lá, que o Moro está te esperando.
Eu quero aqui também aproveitar para dizer que estou feliz, que estou de peito lavado; cumpri mais uma missão: tirei o Parque do Lavrado, que impedia a titulação das terras no nosso Estado; ajudei a tirar a febre aftosa, que estava havia 50 anos impedindo a exportação do nosso gado; ajudei a tirar a mosca da carambola, que estava havia oito anos impedindo a exportação das nossas frutas; e, agora, eu tirei o câncer que impedia o crescimento do meu Estado e prejudicava o Brasil – e que mandava muito neste Senado.
Mas agora eu quero mais do que isso. Quero dizer que também fizemos história: pela primeira vez, na história do Brasil, uma indígena, pura indígena, foi eleita Deputada Federal. Protegi, eu me sacrifiquei. Muitas propostas de coligação com Deputados, com mandato, com recurso, e eu me recusei, para manter a chance, essa luz acesa de essa indígena ser Deputada Federal. Brizola elegeu Juruna, e eu elegi a Dra. Joênia.
É hoje Deputada Federal. Fizemos essa história.
Estou feliz que a gente está trazendo mais uma mulher, agora indígena, para defender a causa indígena com muito amor, com muita responsabilidade. Uma pessoa que vai nos ajudar muito na defesa das causas indígenas. Eu estou muito feliz e quero dizer mais: o meu Estado escolheu dois candidatos para o segundo turno. Um é o Anchieta Júnior, que já apoiei. Ele foi um desastre para o meu Estado, com denúncia de corrupção, endividamento. Olha, foi a maior lástima. O outro é um banqueiro, é um rapaz que é uma incógnita. Eu torço para que dê certo, mas eu não vou apoiar nenhum dos dois. Eu vou ficar esperando o povo decidir quem dos dois será o eleito e terá o meu apoio como Senador, de forma institucional, mas para a base não vou. Não vou, porque nunca mais vou...
Eu olhei os planos de governo dos dois, e eles não existem. Existem planos pessoais, e não estou vendo para resgatar... O Estado de Roraima hoje, Senador Lasier, é o Estado que tem o maior estoque de riqueza natural por pessoa do mundo. Nós temos água em abundância para produzir, para ter energia limpa, hidráulica. Nós temos hoje 12 horas de sol para ter energia solar, energia limpa, energia renovável, para ajudar na produção, na entressafra do Brasil, e está aí o Estado sofrendo.
Nós temos uma das terras mais produtivas do Brasil, temos 2,5 milhões de hectares à disposição da produção, temos minério de todos os tipos, que podem ser explorados de forma sustentável para alavancar não só a economia do Estado de Roraima, mas do Brasil, e tudo isso não está sendo valorizado, porque a corrupção predomina sobre os interesses coletivos. Então, eu quero aqui dizer que o Estado de Roraima sofre hoje, para se ter uma ideia...
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Dê-me um pouquinho mais de um minuto. O Estado de Roraima hoje, apesar dessa riqueza natural, é o Estado mais pobre do Brasil. Olha o que a corrupção faz com um Estado: com todos esses valores naturais que Roraima tem, essa riqueza natural, é o Estado mais pobre do Brasil, é o Estado mais violento proporcionalmente – era um Estado em que se dormia de portas e janelas abertas –, é o Estado que tem o maior índice de desemprego proporcionalmente e é o Estado que tem hoje a maior quantidade de famílias vivendo abaixo do nível de extrema pobreza, que são aquelas pessoas que vivem com menos de R$70 por mês.
Imagine, Senador Pedro Chaves, uma pessoa, uma família viver com menos de R$70; é passar fome, é passar necessidade. Então, o meu Estado de Roraima é isso hoje. E olha, apesar dessas riquezas naturais, nós temos um potencial de mercado fantástico. Se somarmos o PIB da Venezuela ao PIB da Guiana Inglesa e ao PIB de Manaus, o PIB de Roraima é maior que o PIB de São Paulo, em que temos 46 milhões de pessoas, enquanto Roraima tem apenas 500 mil pessoas – agora talvez 600 mil, com a migração venezuelana –, mas é um Estado que foi mantido no chinelo da corrupção, a título de ter as pessoas encabrestadas, não é?
Sabe aquela história de Hitler com a galinha? Eu quero contar essa história aqui. Hitler perguntava aos assessores dele: "Como é que está a minha imagem perante a população?" "Olha, a sua imagem está ruim, está desgastada. O povo está revoltado".
"Pois bem, vou ensiná-lo como se trata o povo". Olha o que Hitler fazia: "Dê três dias de fome para uma galinha". E aí a pessoa dava, os assessores davam três dias de fome. Ele botava numa sala e arrancava todas as penas: pena do rabo, da asa, da perna, da coxa.
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Só me dê mais um pouquinho.
A galinha gritando, e aquele monstro ali, tirando todas as penas daquela galinha. No final, ele a jogava no chão, porque não tinha nem asa. Ela caia, se escondia num canto, ficava escondida, com medo dele, assustada com aquele monstro. E aí ele pedia uma mão de trigo e começava a jogar o primeiro caroço, o segundo caroço. Ela, com fome, comeu o primeiro caroço, comeu o segundo caroço. Aí ele começava a andar na sala, sala redonda, e a galinha atrás dele, comendo aqueles caroços exatamente daquele monstro que tinha tirado todas as penas dela.
É assim que os políticos canalhas, corruptos, vagabundos, fazem com o povo brasileiro: roubam e tiram a primeira pena, tiram a saúde; tiram a segunda pena, tiram a educação. Vem a primeira pena, tiram a estrada; vem a segunda pena, tiram emprego; vem a terceira pena, tiram a segurança; tiram tudo da população pobre brasileira. Aí nas eleições, começam a jogar o milho: R$100, R$200, R$300. De repente está lá a população atrás daquele bandido que passou quatro anos tirando tudo.
Então, isso eu falava de rua em rua...
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... no meu Município, no meu Estado, e de bairro em bairro. E graças a Deus, o meu povo entendeu e tirou exatamente o maior ladrão de Roraima e o maior ladrão do País.
Eu queria agradecer esta oportunidade. Mas, antes disso, queria aqui pedir uma salva de palmas para o povo gaúcho, por ter reconduzido esse homem que tem a cara da defesa dos direitos do trabalhador; esse homem incansável; esse gaúcho. Muitas vezes tentei chegar primeiro que ele, mas ele já estava aqui sentado, lutando. Nas segundas-feiras, quando quase não tem ninguém, ele já está nas audiências públicas, ouvindo o clamor e a necessidade do povo.
Quem olha pelo trabalhador, quem trabalha com honestidade, merece a recondução.
Estou falando de V. Exa., Senador Paulo Paim, do meu respeito e da minha admiração. Retorne à Casa que não pode perder V. Exa. Os gaúchos, com muita inteligência, reconduziram o homem de que o Brasil precisa.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Cumprimento o Senador Telmário e endosso inteiramente as suas palavras com relação à recondução do Senador Paulo Paim, do meu Rio Grande do Sul. Podemos ter algumas divergências, mas tem sempre o máximo respeito de todos nós, pela lealdade, pela correção de comportamento, pela ética. O Rio Grande do Sul, Senador Paim, estará muito bem representado. Trabalharemos juntos aqui, porque nós, na verdade, não somos Senadores, a rigor, de uma ideologia ou de um partido. Acima de tudo, somos Senadores do Estado do Rio Grande do Sul.
Cumprimentos.
Com muito prazer, anuncio agora, pela ordem de inscrição, depois falará o Senador Paim, o nosso Senador mato-grossense-do-sul, Senador Pedro Chaves.
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PRB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado e demais autoridades, a educação pode transformar a realidade de um país, ao promover o desenvolvimento e a inclusão social.
Grande parte das preocupações atuais, como a pobreza extrema, o desemprego e a criminalidade, demandam ações preventivas na ação educacional.
Do mesmo modo, as barreiras à inovação, à produtividade e ao empreendedorismo somente podem ser superadas por um ensino moderno e qualificado.
Para alcançar esses resultados, não é suficiente o alto número de matrículas nas escolas; temos também que avaliar o conteúdo ministrado e a aprendizagem – as novas metodologias, essas metodologias que nós chamamos de metodologias ativas.
Os colégios têm o papel de ensinar com qualidade e promover o protagonismo do estudante, bem como de propor métodos criativos de instrução.
Essas questões devem ser discutidas, sobretudo, no ensino médio, onde está o grande gargalo da nossa educação. É nessa etapa que aparecem os piores indicadores escolares, como altas taxas de abandono e de repetência e baixos níveis de aprendizagem, como têm demonstrado as últimas avaliações.
Com o objetivo de reverter esse quadro, aprovamos, no ano passado, a reforma do ensino médio. Nela estabelecemos que as escolas passariam a ministrar um conteúdo comum de 1800 horas e que, no tempo restante, os estudantes cursariam as matérias de sua preferência, tornando-se protagonistas do sistema educacional. Todas essas mudanças foram, sem dúvida, um passo importante para a modernização do ensino brasileiro.
Tive, pessoalmente, a responsabilidade de relatar a reforma educacional e posso afirmar que houve um esforço muito grande para colocar o País em sintonia com as melhores práticas internacionais.
Um país deve perseguir o avanço universal da educação como pressuposto básico para uma sociedade desenvolvida e socialmente justa.
Nesses tempos de crise econômica, o tema é ainda mais complexo, por dois motivos: primeiro, porque faltam recursos ao Poder Público; segundo, porque as crianças têm maior necessidade da assistência escolar.
Em comunidades carentes, muitas vezes, a merenda é a única refeição do dia. São comuns os relatos de famílias que enviam os seus filhos à escola apenas para alimentá-los.
Não é viável falar em qualidade de ensino quando a necessidade nutricional mínima não é realizada. Nesses casos, as escolas assumem um duplo papel: o de satisfazer uma carência básica, imediata, que é matar a fome dos estudantes, bem como a função precípua de formar cidadãos.
Nesse sentido, não podemos deixar de cumprimentar o Governo Federal pelo recente compromisso em investir numa verdadeira revolução educacional. Os investimentos de R$600 milhões na escola de tempo integral e no ensino médio merecem os nossos efusivos cumprimentos. São dois programas para serem implantados: um que se destina a avaliar o turno integral de ensino e outro que cria as bases de um novo sistema educacional. Quanto ao primeiro programa, destinado a ampliar o tempo de permanência nas escolas, o Governo anunciou um investimento de nada menos do que R$200 milhões em estabelecimentos de todos os Estados e do Distrito Federal. Para adequar-se ao regime integral de aulas, os recursos poderão ser utilizados em infraestrutura das escolas, materiais pedagógicos e formação, ou mesmo salários e gratificações para professores e funcionários. Observe que o Governo teve a preocupação de não engessar esses recursos. Permitiu, na verdade, uma gama de atividades de acordo com as necessidades da escola.
Chama a atenção a acertada decisão de priorizar os recursos para aquelas escolas de mais alta vulnerabilidade socioeconômica, em relação à respectiva rede de ensino.
Prestando o serviço de levar informação às escolas interessadas em participar, informo que, conforme consta da Portaria nº 1.024, publicada na última sexta-feira, a adesão e o envio das escolas deverão ocorrer até 19 de outubro. A seleção das escolas ocorrerá até o dia 26 de outubro. As escolas escolhidas deverão encaminhar ao MEC, até o dia 16 de novembro, o plano de utilização dos recursos. Observe bem essas datas: todas as escolas brasileiras terão data até o dia 19 de outubro para fazer a sua adesão. É fundamental que todos tomem conhecimento. Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira.
Para o segundo programa, que pretende implantar o novo ensino médio até 2020, foram anunciados aportes de R$400 milhões, destinados a 5 mil escolas, com potencial de estudantes impactados da ordem de 1,6 milhão. Dessa forma, uma escola de mil estudantes receberá aproximadamente R$200 mil para a implantação do novo ensino médio.
Todas as escolas poderão participar, desde que não recebam recursos do MEC para a mesma finalidade, para que não haja duplicidade, sendo que, para a escolha das escolas, será priorizado o índice socioeconômico. Receberão ainda um adicional correspondente a 10% do valor as escolas com índice de nível socioeconômico baixo, as escolas quilombolas, indígenas, do campo e com carga horária menor do que mil horas. Então, o Governo adota uma política correta: os mais humildes terão direito a mais recursos para viabilizar realmente uma alta qualidade de ensino.
Os recursos serão pagos em três parcelas, com a primeira já paga ainda em 2018. Nesse segundo programa, as adesões das escolas deverão ocorrer entre o intervalo de 5 e 25 de novembro. Cada uma das escolas escolhidas será avaliada quanto ao rendimento e quanto à redução das desigualdades de desempenho entre os alunos. Pretende-se, dessa forma, combater a evasão escolar, bem como ampliar o tempo de estudo na instituição.
O direito de ir à escola é condição básica e pressuposto fundamental da cidadania. Princípios constitucionais, como da igualdade, da dignidade humana, somente se efetivam pelo acesso universal ao ensino. Nesse contexto, o novo ensino médio propõe que o estudante seja protagonista da sua própria educação. Hoje o termo não é ensinar; o termo é aprender. Então, é fundamental que o estudante saiba que ele pode aprender em todas as situações, em todos os momentos. Essa é a nova metodologia que está sendo implementada agora nas escolas, não só nas federais, mas nas estaduais, nas privadas e também nas municipais. Ao se conferir maior autonomia de escolha para os jovens, entendemos que ele terá a responsabilidade de tomar as melhores decisões para o seu futuro. Muitas vezes, o jovem está engajado em uma atividade profissional, e a escola pode ampliar as oportunidades no campo em que ele atua.
A ideia de flexibilização curricular com a implementação de itinerários formativos convida também o educador a assumir uma responsabilidade ainda muito maior. Sua criatividade pedagógica será valorizada e as boas práticas curriculares na geração de aprendizagem serão disseminadas.
Pela primeira vez, coloca-se o foco no resultado das práticas de ensino, com o intuito de obter...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PRB - MS) – ... a máxima aprendizagem e a menor taxa de abandono ou reprovação a todos os estudantes e todas as escolas do País.
Para alcançar esses objetivos, é muito importante essa nova cultura de acompanhamento dos resultados em conformidade com fundamentos científicos. Há, portanto, uma mudança cultural que se inicia na implantação de formatos dinâmicos e criativos de educação. É uma verdadeira revolução no novo modelo educacional, que já começa a contar com recursos vultosos para ser efetivada.
Estamos confiantes de que todas essas ações têm os requisitos necessários para modernizar a educação no Brasil, sobretudo no ensino médio, que é a etapa em que se encontram os indicadores mais críticos.
Então, é importante dizer que essa nova metodologia – metodologia ativa em que o aluno é foco e é protagonista da educação, em que, na verdade, você vai ter o aluno como peça fundamental do processo, em que ele aprende em todas as circunstâncias – vai ser fundamental para a melhoria da qualidade de ensino nas escolas.
Já tivemos a experiência da Finlândia, tivemos a experiência de Singapura e de diversos outros países que seguem exatamente esse modelo.
Estamos confiantes em que todas essas ações têm os requisitos necessários para modernizar a educação no Brasil, sobretudo no ensino médio, que é a etapa em que se concentram os indicadores mais críticos.
Finalmente, agradeço muito ao nosso querido Presidente pelo tempo que ele me outorgou a mais e quero dizer a todos que eu cumprimento, de maneira muito particular, o Governo Federal pela ousadia, pela coragem, pela liberação de recursos importantes para a melhoria do ensino, com um plano, inclusive, audacioso e consistente, em benefício de uma ótima educação.
Não tenho dúvida de que, a partir de agora, teremos um momento rico na educação brasileira com essa nova dinâmica do MEC, atualmente com o novo Ministro Rossieli, que tem envidado todos os esforços no sentido de alocar recursos para isso. Inclusive, eu, como Presidente da Comissão de Educação do Senado, tenho envidado esforços para que as emendas sejam priorizadas, principalmente no ensino básico, que é fundamental, mas também não vamos negligenciar as universidades federais e os institutos federais de educação.
Muito obrigado. Um abraço.
(Durante o discurso do Sr. Pedro Chaves, o Sr. Lasier Martins deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.)
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Presidente... Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Regina Sousa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eleita como Vice-Presidente do Piauí.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Vice-Governadora.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vice-Governadora do Piauí, junto com o Wellington.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pela ordem.) – Obrigada, Paim.
É só para apresentar aqui os meninos estudantes que estão visitando. Eles estão estagiando ali na Câmara e vieram visitar o Senado.
Venham aqui cada um e me diz o nome. São de vários Estados do Brasil.
Paulo, do Rio Grande do Sul, seu conterrâneo aqui; Matheus, de Pernambuco; Henrique, de Minas Gerais; Victor, do Paraná; e João, do Paraná também.
É isso e obrigada.
Era só para apresentar os meninos que estão vindo. De repente, quem sabe daqui a alguns anos, não são eles que estarão aqui ocupando estas cadeiras, não é?
(O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Pedro Chaves.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PRB - MS) – Agora, com muito prazer, vamos ouvir a palavra do Senador reeleito Paulo Paim. Com certeza será uma bela elocução aqui, uma bela mensagem para todos os brasileiros deste País.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senador Pedro Chaves, Senador Hélio José, Senador Lira, que está no Plenário, de fato V. Exa. coloca, quando me chama à tribuna, o momento eleitoral. O Brasil todo foi pego meio que de surpresa diante do tsunami, Senador Hélio José, que despontou quase que de ponta a ponta no Brasil.
Eu tenho feito uma reflexão comigo mesmo e tenho dito, Senador Pedro Chaves, que os partidos políticos e os homens públicos têm que fazer uma reflexão sobre isso que aconteceu. Não é só pela mudança de grande parte de Senadores e Deputados, mas o povo fez um voto de protesto, como ia dizendo, aos partidos políticos: "Essa forma de agir nós não queremos mais! Essa forma atrasada, arcaica, obsoleta de fazer política nós não queremos mais! Nós não queremos só um debate ideológico!". A população quer saber o que os homens públicos estão fazendo. O que estão fazendo no campo da educação? O que estão fazendo na segurança? O que estão fazendo para saúde? O que estão fazendo para distribuir renda? O que estão fazendo para gerar emprego? É isso o que a população quer saber. Eu espero que todos façam uma autocrítica diante do quadro que se apresenta.
Senador Hélio José, e me perguntam como é que naquela Região Sul eu consegui voltar ao Senado com uma votação expressiva? Sabe como é que eu fiz a campanha, Senador Hélio José? Foi nesta linha: o que eu fiz como Senador? O que estou fazendo? E o que eu pretendo fazer? Falei aqui dos estatutos, que é uma alegria, eu digo, todos os senhores me ajudaram a aprovar e todos são leis: o Estatuto do Idoso, beneficiando 40 milhões de pessoas; o Estatuto da Pessoa com Deficiência, 46 milhões de pessoas; o Estatuto da Igualdade Racial e Social, que beneficia, no mínimo, no mínimo, 200 milhões de pessoas, porque, quando você combate os preconceitos, você está defendendo na verdade todas as pessoas de bem, sejam brancas, negras, índios, todos.
Falei da política de salário mínimo, tiramos o salário mínimo de US$60 e levamos para US$320. Falei durante todo o tempo que leis, como Lei dos Autistas, que tive a alegria de ajudar na construção quando um grupo de senhoras e senhores com seus filhos me procurou, e construímos, de forma coletiva, Senadora Regina, na Comissão, aquela proposta da Lei dos Autistas. Falei da Lei dos Vigilantes, a Lei dos Carteiros, lei para os metalúrgicos, enfim, mostrei resultado no mandato.
Falei, claro, da presença aqui em Brasília, que tenho ficado aqui o maior tempo possível, usando a tribuna, trabalhando nas Comissões, em torno de 150 audiências públicas por ano. Falei da parceria que eu tive aqui. Senador Hélio José, refiro-me novamente a V. Exa., quando apresentamos a CPI da Previdência. Conseguimos aqui, nós, 62 assinaturas, não houve um Senador – um – que nós procuramos e não assinou. Se nós tivéssemos chegado aos 81, seriam 81 assinaturas. Apresentamos a CPI para o Brasil, chamamos todos os setores para o debate, todos falaram e, no fim, provamos que não há déficit, provamos que o problema da previdência é de gestão, é de fiscalização, é de combate à sonegação, é acabar com esses Refis infindáveis que, na verdade, perdoam os grandes devedores.
Chamamos os grandes bancos, todos os grandes bancos que estavam devendo para a nossa seguridade social. Falamos da Constituinte – eu fui Constituinte –, que lá nós colocamos que para manter bem a seguridade, em que a gente está com saúde, assistência e previdência, tinha que respeitar os princípios básicos que nós colocamos lá, com a contribuição de empregado, de empregador, tributação sobre lucro, faturamento, PIS/Pasep, toda vez que você vende ou compra alguma coisa tem que mandar dinheiro para a seguridade, Cofins. Enfim, é uma cesta composta por oito impostos que ajudam a seguridade social. Mostramos que o caminho é combater, por exemplo, a apropriação indébita, que o caminho é executar os grandes devedores que devem bilhões e bilhões, e não querer tirar o direito da aposentadoria do trabalhador, da nossa gente, do nosso povo.
Aquela reforma que foi apresentada é infeliz, tanto que não foi aprovada, foi um tiro no pé do Governo Temer. Ele mesmo se deu um tiro no pé. Apresenta aqui uma reforma da previdência... Eu mostrava isso na tribuna, eu falando na tribuna e a TV, depois, no horário gratuito, mostrando. Eu dizia por exemplo: sabe quando o senhor vai se aposentar? Nunca, se essa proposta for aprovada! A média de emprego do brasileiro é nove meses, em doze, para fazer o cálculo, pegue o dia em que você assinou a carteira e tem que somar com 64,1; assinou a carteira com 20 anos, vai se aposentar com 84 anos; assinou a carteira com 30 anos, vai se aposentar com 94 anos. Acabava com a aposentadoria, as pessoas iam abandonar, iam para uma previdência privada ou mesmo iam botar o dinheiro na poupança. Aí, sim, a previdência ia falir, ia falir e ia acontecer como aconteceu aqui na Argentina, que está desesperada com esse pires na mão, ou como aconteceu na Grécia, ou como aconteceu no Chile, que até os já aposentados perderam parte do benefício.
Voltamos por isso tudo, Senador Hélio José, que foi o Relator da CPI da Previdência. Aprovamos por unanimidade o relatório final, mesmo a base do Governo chegou à conclusão de que nós tínhamos razão. Por isso, se dizem para mim "Ah, mas vão voltar com a reforma agora, ainda este ano", não acredito. Seria uma covardia se fizessem isto: deixar passar as eleições para depois votar um crime contra o nosso povo, acabando com o direito da previdência. Não acredito que vão fazer isso, seria covardia, covardia e covardia. Vai haver muita peleia se tentarem fazer isso – vai haver. Não é questão de estar eleito ou não estar eleito, ou terminou, os homens têm que ter vergonha na cara, não podem ser covardes, têm que ser firmes, têm que ter coerência. Se não votaram antes das eleições, não vão querer votar agora. Ah, não vão votar. É uma incoerência total.
O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PROS - DF) – Um aparte, Senador Paulo Paim?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, vamos deixar que o próximo Presidente eleito estabeleça o diálogo, o debate, para ver o que pode fazer em matéria de ajuste e em relação à reforma, sem tirar direito dos aposentados e dos futuros aposentados.
Senador Hélio José, o aparte de V. Exa. sempre é bem-vindo. V. Exa. me permita que eu diga: V. Exa. foi injustiçado. V. Exa. tinha que ser, no mínimo, Deputado Federal, como se propôs, mas infelizmente...V. Exa. aqui hoje pode olhar de cabeça erguida, ciente do dever cumprido. V. Exa. fez sua parte, defendeu aqui todo o povo brasileiro. Uma lei aqui que a gente faz beneficia todo o Brasil. Não é uma lei para Brasília, não é uma lei para o Rio Grande do Sul. V. Exa. cumpriu a sua parte com inúmeros projetos que aprovou aqui, mas eu destaco principalmente o seu relatório, aprovado por unanimidade, na reforma da previdência.
O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PROS - DF) – Senador Paulo Paim, eu quero agradecer muito a Deus por todas as ações e por todos os caminhos que a gente toma, pelas decisões que são tomadas e pelos resultados.
Eu fico muito lisonjeado de saber que o povo do Rio Grande do Sul soube reconhecer o trabalho de V. Exa., há mais de 32 anos, e recolocá-lo nesta Casa para representar com dignidade a nós, os brasileiros que têm realmente ficha limpa, que têm realmente história e que defendem as coisas corretas.
Então, quero primeiro, na intervenção, neste aparte a V. Exa., agradecer ao povo do Rio Grande do Sul pelo seu retorno a esta Casa.
Segundo, lamento, pois era para V. Exa. estar agora disputando a Presidência da República e por ter ganho no primeiro turno. Não foi. Isso é lamentável, porque seria o candidato ideal para o Brasil, mas teremos agora o plebiscito do segundo turno do bem contra o mal. Daqui a pouco, nós vamos conversar sobre isso e nós poderemos tratar do assunto.
(Soa a campainha.)
O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com relação a V. Exa., o que eu quero dizer é que foi uma honra ter trabalhado com V. Exa. na CPI da Previdência, ter sido o Relator e V. Exa. o Presidente, em que nós pudemos demonstrar para o Brasil que a Presidência da República faltava com a verdade, ela e seus Ministros, com o povo brasileiro e que queria pôr goela abaixo uma reforma antipopulação, antipovo, conhecida como PEC da Morte, que nós derrotamos juntos. É um acinte, um absurdo, quererem agora falar em retorno dessa reforma da previdência no apagar das luzes de um Governo falido.
É óbvio que um dos candidatos a Presidente do Brasil é capaz de fazer isso. O outro eu tenho certeza que não fará, caso ele ganhe as eleições. Eu acho que o fascista, se ele ganhar a eleição, é bem provável que ele esteja combinando isso com o Presidente da República para tentar retornar essa questão. Como eu não creio no Brasil do fascismo, nem no Brasil do nazismo, nem no Brasil antipovo – que espero que não ocorra –, espero que isso não volte.
Eu só fiz o aparte primeiro para cumprimentar V. Exa., cumprimentar o povo do Rio Grande do Sul pelo retorno de V. Exa. e dizer que eu adorei poder estar aqui trabalhando com o senhor e poder trabalhar com o senhor mais esses três meses e pouco que restam do nosso mandato, para a gente trabalhar em prol do Brasil.
Parabéns e os meus cumprimentos a V. Exa.!
Obrigado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Senador Hélio José.
Eu queria, Sr. Presidente, terminar, aproveitando para cumprimentar a Senadora Ione Guimarães, que já está no Plenário e vai, com certeza, colocar o seu ponto de vista para todos, logo que for chamada.
O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Senador Paulo Paim, quando for da conveniência de V. Exa., eu gostaria de um aparte.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Raimundo Lira, eu faço questão de dar um aparte já a V. Exa., que sabe o respeito e o carinho que eu tenho por V. Exa. V. Exa. tem dito – e eu agradeço – que a forma firme e clara de defender propostas é uma coisa. E é isso que, efetivamente, a população quer.
O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Senador Paulo Paim, quero, nesta oportunidade, parabenizar V. Exa. pelo sucesso nessas eleições, que foram atípicas não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o País. Foram eleições diferentes. Os eleitores, como se tivessem combinado, enganaram as pesquisas. Mas V. Exa., tendo prestado um grande serviço ao Rio Grande do Sul, nunca entrou em questões, em brigas ideológicas, mas sempre de forma objetiva, de forma pragmática, fazendo seu trabalho aqui, de segunda a sexta-feira, de segunda a quinta, um trabalho produtivo, um trabalho bom, e, com tudo isso, V. Exa. foi plenamente reconhecido pelo povo do Rio Grande do Sul.
E mais ainda: nos Estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, apenas V. Exa. foi eleito como Senador, representando o PT. Isso não é nenhuma restrição ao PT, mas uma restrição, sobretudo, a discursos radicais que a população não aceita mais. Pelo menos nessas eleições, a população não quis tomar conhecimento dessa questão ideológica.
Portanto, eu quero, mais uma vez, parabenizar V. Exa. e dar-lhe as boas-vindas a esta Casa. E que V. Exa. seja feliz neste mandato novo que Deus e o Rio Grande do Sul lhe deram.
Muito obrigado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu que agradeço, Senador Raimundo Lira.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Senador Paulo Paim, só para V. Exa. ficar à vontade, vou lhe dar mais dez minutos para fazer seu discurso, o.k.?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Hélio José, eu não precisarei. Vou sintetizar minha fala.
Primeiro, quero agradecer as considerações do Senador Raimundo Lira, as suas considerações, Senador Hélio José, e as considerações do Senador Pedro Chaves. Neste final, eu quero só agradecer. Quero agradecer, Senador Hélio José, a todo o povo brasileiro.
O que tinha de gente no Rio Grande dizendo que estava recebendo do WhatsApp, telegrama, telefonema das pessoas que acompanharam não só o meu, mas o nosso trabalho aqui, pedindo para que os gaúchos votassem neste Senador, quando perceberam que havia um movimento diferente no Brasil. Era um movimento silencioso. Eu via nas portas de fábrica.
Chegava à porta de fábrica, entregava o boletim, conversando pessoalmente com cada um, eu via que o pessoal pegava o boletim, botava no bolso, mas não dizia praticamente nada. A maioria não dizia nada. Quando eu ia para as praças, a mesma coisa. Havia um movimento silencioso. E esse movimento silencioso foi de protesto. E disseram: "Não. Política assim a gente não quer mais." Muita gente dizia: "Vou votar em você pelo seu trabalho." Eu ouvi muito isso. Eu ouvi, no mínimo, 2 mil, porque tu não chegas a todos nunca. Foram quase 2 milhões de votos. "Eu vou votar em você pelo seu trabalho."
Então, eu queria, independente... Nós vamos ter agora o segundo turno. Cada um tem o seu candidato. Eu quero, primeiro, pedir que não haja violência – não tem que haver violência de parte nenhuma –; segundo, que os debates sejam no mais alto nível – e dá para fazer um debate no mais alto nível, quando cada um defende aquele em que acredita; e aquilo em que acredita –; e, terceiro: vamos fortalecer a democracia e respeitar o resultado das urnas, seja o que for.
Todos sabem: cada um tem o seu candidato. Todo mundo sabe que o meu candidato é o Haddad, como sabe que o candidato de outros, neste Plenário, vai ser o Bolsonaro. Mas eu sempre lutarei, durante toda a minha vida, pelo direito de o outro dizer o que pensa. Eu posso discordar, mas ele tem todo o direito de dizer o que pensa, como eu tenho o direito de dizer aquilo que eu penso.
E, por fim, Senador Hélio José, eu tinha preparado, Senador Raimundo Lira, o que é que eu diria no fim do pleito. E eu disse a seguinte frase... E a frase que eu ia dizer... Quando a imprensa procurou, disse: "Olha, Paim, foi reeleito! Beleza, não é?" E a frase que eu tinha era esta que eu vou repetir aqui: fiz o bom combate. Não ataquei um candidato, mesmo aqueles que me atacavam com fake news, as famosas fake news. Não respondia e não atacava; só mostrava o meu trabalho.
Em resumo: fiz o bom combate, trabalhei muito. Vencido ou vencedor, terminado o pleito, eu guardo os meus instrumentos de luta, que é o argumento, que é a minha voz, que é o meu caminhar. E, com certeza, agradecerei, como agradeci a todo o povo gaúcho. Eu fico com a minha fé, a fé na liberdade, a fé na justiça e a minha fé em Deus. Era isso que eu ia dizer e foi isso que eu disse.
Fomos vencedores em relação ao pleito para o Senado. Voltei mais uma vez para esta Casa. E aqui, Senador Hélio José, vou continuar atuando na mesma coisa: elaborando, construindo, fazendo propostas e apontando um caminho que fortaleça o nosso projeto de Nação, votando sempre tudo aquilo que for de interesse não só do povo gaúcho, mas de todo o povo brasileiro.
Por fim, agradeço àqueles que rezaram. Eu sei que rezaram. Mandavam o áudio para mim, a família rezando. E não era só no Rio Grande do Sul. Então, eu queria agradecer a todo o povo brasileiro a forma como colaboraram. E, claro, especialmente ao povo gaúcho, independentemente de se votou em mim ou não. Quero até agradecer ao povo gaúcho pela oportunidade que me deu de eu fazer aquilo que eu mais amo, de que eu mais gosto: estar aqui, defendendo o interesse de toda a nossa gente.
Senador Raimundo Lira, muitos dizem, e eu usei essa frase também na tribuna – para concluir, Senador Hélio José –, que o Sul é o Estado mais preconceituoso. Eu digo: vamos devagar, antes de falar do Rio Grande do Sul. Eu cheguei a dizer um termo mais forte: vamos dobrar a língua, antes de falar do Rio Grande do Sul, por ser de uma forma crítica, que é o Estado mais preconceituoso. O Rio Grande do Sul elegeu o primeiro Deputado Federal... O primeiro Presidente da Assembleia do Estado, que foi Carlos Santos. Foi eleito, no Rio Grande do Sul, o primeiro presidente de uma assembleia no Brasil, que foi Carlos Santos. O Rio Grande do Sul elegeu o primeiro governador negro, Alceu Collares, que está hoje com algo em torno de 92 anos. E reelege, por 32 anos, este Senador, porque é negro. Então, vamos devagar.
Eu amo o Rio Grande e amo a todos, brancos, negros, índios, pequenos, médios, grandes empresários, que, como V. Exa., Senador Lira, têm responsabilidade com o social. É isso que é a vida. E, assim, a gente vai escrevendo uma história, abraçando a todos, do campo e da cidade, das mais variadas áreas.
É assim que a gente faz uma caminhada, rumo a construir um País que olhe para todos, que respeite todos.
E termino dizendo somente isto: com a democracia, tudo; sem a democracia, nada.
Viva a liberdade! Viva a justiça!
Obrigado, Senadores.
Obrigado, Senador Presidente Hélio José.
(Durante o discurso do Sr. Paulo Paim, o Sr. Pedro Chaves deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Hélio José.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Parabéns, Senador Paulo Paim.
Viva a liberdade! Viva a justiça! Sem liberdade, nada. A democracia é plena e necessária.
Nosso nobre Senador, empresário bem sucedido, uma pessoa que Deus abençoa sempre, um colega, um amigo nesta Casa, nosso nobre amigo Senador Raimundo Lira, uma pessoa que todos nós respeitamos e de que gostamos muito.
Com a palavra, o Senador Raimundo Lira.
O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Senador Hélio José, Sras. e Srs. Senadores, quero, nesta oportunidade, inicialmente, lamentar o fato de V. Exa. não ter sido eleito Deputado Federal, apesar do trabalho constante, permanente, ao longo destes quatro anos de mandato. Mas as eleições de 2018 foram eleições diferentes. Portanto, temos que aceitar a forma como o eleitor escolheu os seus candidatos.
Quero falar aqui da nossa Constituição, que completou agora, em outubro, 30 anos. E eu quero dizer que fui Senador Constituinte, que participei da elaboração desta nossa Constituição. Apresentei 22 emendas e aprovei 11 emendas, das 22 emendas apresentadas.
Confesso que não saí satisfeito com a elaboração da Constituição. Acho que nós fizemos uma escolha que não foi das melhores. Escolhemos um modelo português. Naquela época, a Constituição portuguesa já estava impondo a Portugal 11 anos de recessão. Mas o fato é que já fizemos 99 emendas. Portanto, esta Constituição não pode mais ser substituída por outra Constituição. Então, ela está amadurecendo.
À proporção que o tempo vai passando, as emendas vão sendo apresentadas, e não temos por que fazer comparação com os Estados Unidos, que têm uma Constituição com 229 anos e apenas 23 emendas. A nossa Constituição é uma Constituição longa, detalhada, diferentemente da Constituição americana, que é uma Constituição extremamente pequena e reduzida, em que, portanto, não cabem muitas emendas.
Então, era essa a avaliação que eu queria fazer aqui para todos.
E quero aproveitar para agradecer ao povo nordestino, que, nessas eleições, escolheu de forma independente, de forma coerente, os seus candidatos.
E aqui eu falo em nome do candidato Jair Bolsonaro, que nas capitais teve um resultado extraordinário. Em Recife, Bolsonaro teve 43% dos votos contra 30% de Haddad; em Salvador, Haddad teve 47% e Bolsonaro 28%; em Aracaju, Bolsonaro 40% e Haddad 28%; em Maceió, Bolsonaro 53% e Haddad 24%; em Natal, Bolsonaro 45% e Ciro Gomes 25%; em Fortaleza, Ciro 40% e Bolsonaro 34%. E na minha terra, Campina Grande, Bolsonaro tirou mais de 50% dos votos válidos. Portanto, eu quero agradecer aos nordestinos o seu voto, a sua decisão, o seu empenho, e, com certeza, essas capitais vão influenciar, de forma positiva, as cidades do interior do Nordeste brasileiro.
Quero também dizer aqui o seguinte: que o décimo terceiro e as férias são absolutamente intocáveis. Ninguém tem o direito de mexer com esses direitos do trabalhador, e o Presidente Bolsonaro tem reafirmado que, em função de o décimo terceiro estar nas cláusulas pétreas, não pode ser mexido e, portanto, é uma coisa, é um assunto que não deve ser mais usado por nenhum dos companheiros, por nenhum dos candidatos.
Eram essas as palavras, as poucas palavras que eu queria dizer aqui, e reafirmar que o décimo terceiro não vai ser mexido de maneira nenhuma, e dizer que nós estamos aí, nessa votação do dia 28.
Temos dois modelos distintos: um modelo capitalista, de livre mercado, em que o Brasil vai procurar fazer acordo com todos os países, independentemente da cor ideológica, e, do outro lado, nós temos um tipo de governo mais ligado à força do Estado. Então, são duas correntes diferentes. Uns defendem uma, outros defendem a outra.
Eu sou defensor da corrente do liberalismo, que é o que deu certo no mundo, o que deu certo para a Alemanha, o que deu certo para a Inglaterra, o que deu certo para a Austrália, o que deu certo para o Canadá, o que deu certo para os Estados Unidos, o que tem dado certo para a Coreia do Sul, para a Nova Zelândia... Enfim, para esse mundo de países em que o capitalismo tem dado bons resultados.
Então, essas são as colocações que eu queria fazer, e quero agradecer, naturalmente, ao Senador Hélio José, pelo tempo que V. Exa. me destinou.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Obrigado, nosso nobre Senador Raimundo Lira. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.
Concedo a palavra à nossa nobre Vice-Governadora eleita pelo Estado do Piauí, Senadora, amiga, companheira.
Cumprimento o nobre Wellington Dias pelo seu mandato no Piauí. É a quarta eleição do Wellington, todas no primeiro turno, demonstrando que o Wellington Dias é um Governador de respeito, que tem feito a diferença no Piauí. As dificuldades que o Piauí tem enfrentado são muito grandes. Isso demonstra que um governo, quando é competente, quando faz, merece a reeleição.
Saber que V. Exa. ocupou o cargo de Vice-Governadora desse tão importante Estado colabora mais ainda para que o Wellington coroe com êxito esses próximos quatro anos que a população piauiense deu a ele, nobre Senadora.
Brasília, a senhora sabe, é uma cidade que tem muito a ver com o Piauí. Nós... Aqui em Brasília há muitos piauienses, aproximadamente 400 mil, direta ou indiretamente.
O que eu quero dizer para a senhora é que Brasília vibrou muito com essa vitória. E quero desejar à senhora, em nome dos brasilienses, todo o sucesso do mundo nesse governo que vocês vão assumir. As políticas sociais, os direitos à igualdade, à liberdade, à democracia, a gente não tem dúvida de que no Piauí estarão resguardados.
Obrigada a V. Exa. Parabéns.
A senhora tem a palavra.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigada, Senador.
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero hoje aqui, além de agradecer os cumprimentos que recebi pela eleição – fui eleita a Vice-Governadora do meu Estado –, fazer um balanço da questão que me é muito cara, que defendo muito aqui, que defendo na Comissão de Direitos Humanos, que é a questão do empoderamento das mulheres.
Foi uma luta imensa, intensa, que nós fizemos. Alguns avanços conseguimos, claro, desde a quota de candidaturas até a quota do recurso do fundo eleitoral. Mas ainda não tivemos resultados muito bons, pelo menos compatíveis com o que somos na sociedade.
Então, melhorou, é verdade. Na Câmara, saímos de 51 para 77 Deputadas. Isso é um avanço, vai para 15% na Câmara. O Senado vai manter a mesma bancada, o mesmo tamanho, embora com outras pessoas, pois há as que não voltam – eu, por exemplo, não voltarei. Vamos manter 13.
Eu espero, sinceramente, que as mulheres do Senado consigam ser a bancada feminina que nós fomos nesses últimos quatro anos. A gente não tinha cor partidária na hora de defender os interesses da mulher, no combate à violência, no empoderamento das mulheres. A gente lutou muito, juntas. Isto é muito bom para a luta feminina: ser uma bancada de verdade e esquecer o viés ideológico nessa questão, porque essa questão afeta todo mundo, independentemente de partido.
Inclusive nas candidaturas ainda foi muito grande o número de partidos que colocou candidatas para constar, porque tinham que cumprir a quota, e não candidatas para disputarem de igual para igual. A distribuição do fundo eleitoral também foi muito desigual, ainda, mesmo entre as mulheres que tinham a sua quota. Mas, na hora da distribuição, havia aquelas que tinham chance e as que não tinham chance. Isso precisa acabar. Se as que não têm chance nunca receberem um tratamento melhor, elas nunca vão ter chance mesmo. Então, acho que a gente tem que dar chance às pessoas, às mulheres, para se candidatarem e fazerem uma campanha em que possam disputar de verdade as vagas. Nós ainda não tivemos nenhuma mulher Senadora em 20 Estados – as que vêm são de sete Estados só.
A gente precisa fazer a análise desses dados com muito cuidado, porque faz parte da luta desses quatro anos de mandato de quem está aqui, de quem vai ficar aqui ou de quem vai chegar aqui nessa luta pelo empoderamento das mulheres.
Nas bancadas estaduais também houve um incremento, mas ainda tímido: são só 161 Deputadas Estaduais em 1.059 – só 161! –, um pouco mais de 10%. Então, é muito pequena ainda essa participação, pelo que nós somos na sociedade: 52% da população e do eleitorado.
Também há o recorte – que ainda não está muito bem consolidado, mas já há algum esboço – da questão racial. A questão racial também ainda deixou muito a desejar, porque as pessoas, primeiro, não se autodeclaram negras, no máximo se dizem pardas. Então, são só 65 negros declarados no Congresso Nacional nessa eleição de 2018, 4% do Parlamento. Isso ainda é muito pouco para a população que representa o negro e pelo bom combate que tem que se fazer aqui na questão do racismo. Este País é racista, não adianta negar. A gente depara todos os dias com questões de discriminação racial. É preciso melhorar essa bancada. Até que alguns se declaram pardos – 379 se dizem pardos –, mas a gente os considera negros também. Não sei se eles se consideram negros quando se declaram pardos. Há, ainda, muito pouco também na questão racial.
Ainda não temos o viés LGBT, mas sabemos que há Senador, há Deputados que foram eleitos. A gente ainda vai fazer esse corte para ver como foi o desempenho desse segmento também muito discriminado e que precisa ter seus representantes para encampar suas lutas.
Nós temos uma indígena. É importante uma Deputada Federal indígena; entre as mulheres eleitas, uma indígena. Eu acho que é importantíssimo, porque vai pautar, certamente, as questões indígenas, que são muitas, e porque vêm propostas por aí, de um dos lados que está disputando, de vender... Claramente, ele diz que vai propor a venda das terras indígenas, das reservas indígenas, que não precisa de reserva indígena e que índio tem que morar como qualquer um. É um desconhecimento total da questão indígena, da questão ambiental, não sabe que o indígena é ainda um dos segmentos que preserva bastante o nosso meio ambiente.
Queria também registrar a questão das autodoações, que é outra injustiça que veio presente nessa eleição. As pessoas podiam financiar suas campanhas pelo total... Quer dizer, a pessoa tira uma pequena fortuna, para disputar uma eleição de Deputado Estadual ou Federal, de Senador ou de Governador, do patrimônio pessoal. Isso é injusto demais com os outros que não têm patrimônio, que não têm como gastar. Alguns só tiveram mesmo o fundo eleitoral, não tiveram quase doação de pessoa física. Sem falar no poder econômico e paralelo que correu. Eu acho injusto estar na lei que a pessoa pode financiar totalmente a sua campanha. Mas houve um resultado para reflexão: metade dos candidatos que fizeram autodoações milionárias não foram eleitos. Refletir sobre isso é muito bom, para corrigir essa injustiça na Lei Eleitoral. Não pode, ele tem que contribuir com o mesmo que todo mundo contribui. Ele pode dar 10% da sua renda para a sua campanha, é isso que tem que ser, porque senão vai continuar a desigualdade sempre. Então, foi muito bom isso.
E aí eu quero entrar agora na questão do segundo turno. Eu ouvi aqui o Senador Raimundo Lira. Ele já saiu; tem todo o direito de fazer a exaltação ao seu candidato. Mas a gente tem que estabelecer algumas coisas, algumas verdades que ninguém pode negar, que ninguém pode apagar. Primeiro, há uma paranoia do comunismo. Se a gente fosse implantar qualquer outro regime aqui... Nós passamos 13 anos no Governo; pelo contrário, foram 13 anos de democracia. Isso é reconhecido inclusive por gente insuspeita: houve um artigo da Miriam Leitão muito importante, feito recentemente. Ela é uma pessoa insuspeita, não está do lado do PT. Então, são as grandes mentiras.
E essas pessoas têm a paranoia do comunismo. Quando se fala em sociedade justa, igualitária, solidária...
(Soa a campainha.)
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Dá um tempinho mais aí, Sr. Presidente?
Quando se fala em sociedade justa, igualitária e solidária, as pessoas entram em paranoia. Está no art. 3º da Constituição, minha gente. Isso não é comunismo!
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Nobre Senadora Regina Sousa, com mais cinco minutos a senhora estará contemplada?
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Então, mais cinco minutos para V. Exa.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Isso não é comunismo, isso é a Constituição. Está lá no art. 3º a construção de uma sociedade justa, igualitária e solidária. As pessoas entram em paranoia quando se fala essas frases, é impressionante. Criaram esse mito. Vai ver que não querem mesmo igualdade, não querem melhorar a vida dos mais pobres, querem manter a desigualdade. Quem reage assim é porque quer manter a desigualdade.
E, por último, eu quero falar exatamente daquilo que foi dito aqui, algumas coisas que eu quero restabelecer. Primeiro, a questão do capitalismo. Esqueceu de falar da Argentina, não é? Só falou dos países que estão se dando bem, mas a Argentina está se derretendo no ar com o neoliberalismo implantado lá.
Como é que a gente vai acreditar num candidato, embora ele esteja aí fazendo uma pose, fazendo um discurso suave, falando compassadamente, que diz que não é verdade isso? Agora, peguem os vídeos daquele senhor, peguem os vídeos. Ele estava mentindo naquela época? A vida inteira dele, desde que eu o conheço como Deputado, ele faz discurso desqualificando mulher, dizendo que nordestinos só servem para tirar emprego dos sulistas. Isso está tudo gravado. Agora, não é verdade? Quem não o viu afrontar uma mulher, como a Deputada Maria do Rosário, chamá-la de vagabunda, dizendo que não a estupraria porque ela era feia, não merecia. Isso não vale mais? Como é que a gente vai acreditar agora que mudou?
Então, para mim, ele continua sendo uma pessoa xenófoba, que não gosta do Nordeste, porque atrapalha o desenvolvimento dos Estados grandes. Ele é um antinordestino. É racista, não adianta posar com negro do lado, ele é racista. É machista! Misógino! Defende a tortura, defende os torturadores. Quem foi que não viu isso? Defende a ditadura militar. Como é que se pode apagar isso?
E mais: não adianta agora o discurso manso, suave, se soltaram neste País um bando de pit bulls. Há um bando de pit bulls soltos por este País, mordendo, literalmente, as pessoas que são contra eles.
Em Teresina, pegaram um menino que passava de moto perto deles. Estavam terminando uma manifestação, quando o menino estava no posto abastecendo a moto. Ele, filho do Presidente da CUT, tinha de passar por baixo da ponte para ir para casa. A sorte é que está tudo gravado, pois havia uma câmera muito próxima, de modo que eles não podem negar. Eles bateram no menino até ele desmaiar, porque estava com uma camisa vermelha. São pit bulls que alimentaram e soltaram por aí para morder a população. Não se pode discordar deles, não se pode...
E as mentiras espalhadas pelo Facebook? Cabe na cabeça de alguém – e tem gente que acredita – que o cara desenha uma mamadeira com o órgão sexual masculino e diz que é distribuída nas escolas? Isso cabe na cabeça de alguém?
Querem se eleger em cima de mentiras. Dá licença!
Povo brasileiro, pense bem, assista aos vídeos passados, porque os presentes são fakes, mesmo os suaves, aqueles que apresentam falas suaves, de que não vai acabar com o Bolsa Família... Quem vivia do Bolsa Família era vagabundo. Agora, é assim: "Não; não vou acabar com o Bolsa Família". É fácil dizer isso no período eleitoral; é um discurso fácil. Quero ver comparar com um discurso bem recente, de dois ou três anos atrás, como os que diziam de nordestinos, de mulheres, de negros... Vamos comparar! Vamos prestar atenção para ninguém, depois, dizer que votou enganado. Não vamos só pelas redes sociais.
As redes sociais, infelizmente, estão servindo muito mais para o mal do que para o bem. Acho que os donos dessas empresas têm que repensar – Face e principalmente WhatsApp –, porque está ficando uma loucura isso: decide-se uma eleição pela mentira.
Então, minha gente, eu peço que façam uma reflexão antes de sair espalhando o que não é verdade. Vamos lá! Vamos para o debate, vamos para as ruas fazer campanha, mas em paz. A gente defende uma cultura de paz neste País. Este País não precisa de guerra entre os seus cidadãos e este País não vai resolver nada com armas.
As pessoas estão iludidas, estão pensando que, passada a eleição, vão ter direito de comprar uma arma. Até essa mentira estão contando para as pessoas. E, depois, não vão poder desfazer. Depois, as pessoas já vão estar acostumadas, já vão achar: "Você prometeu, agora vai ter que cumprir".
Então, eleitor, pense bem antes de votar pela guerra.
(Soa a campainha.)
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Meus cumprimentos, nobre Senadora Regina Sousa. Acho que a reflexão colocada por V. Exa. é de fundamental importância. É um caminho, nesses próximos oito dias, que temos de percorrer, para escolher entre a intolerância, a ignorância, o racismo e o fascismo ou os direitos sociais e uma vida mais digna. E o povo brasileiro vai ter que saber fazer essa escolha, para não se arrepender depois.
Muito obrigado a V. Exa. e parabéns pela sua fala.
Com a palavra, agora, a nossa nobre Senadora pelo Estado de Goiás, minha conterrânea, creio – eu sou de Corumbá de Goiás –, a Sra. Ione Guimarães, suplente da nossa nobre Senadora Lúcia Vânia.
A Sra. Ione Guimarães é Senadora pelo PTB.
Meus cumprimentos à senhora por ter assumido aqui o mandato no lugar da nossa nobre Senadora Lúcia Vânia. Parabéns à senhora!
A senhora tem a palavra.
Só por curiosidade, qual é o Município da senhora?
A SRª IONE GUIMARÃES (Bloco Moderador/PTB - GO) – Itumbiara.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Itumbiara! Lá na ponta do nosso nobre Estado de Goiás! Itumbiara, terra da usina hidrelétrica; Itumbiara, terra da cana; Itumbiara, terra também da tragédia do assassinato do meu nobre amigo José Gomes. Muitos aqui gostavam muito dele, que foi uma pessoa que fez um trabalho muito bom, um Parlamentar desta Casa, covardemente assassinado na campanha de prefeito passada na cidade de Itumbiara, a menos de duas semanas das eleições.
A SRª IONE GUIMARÃES (Bloco Moderador/PTB - GO) – Três dias.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – A três dias das eleições.
A SRª IONE GUIMARÃES (Bloco Moderador/PTB - GO) – Era eu aquela mulher que estava do lado dele.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – A senhora estava do lado dele? Então, que Deus abençoe a senhora, que Deus abençoe a população da minha nobre Itumbiara, uma cidade grande no Estado de Goiás, que nos orgulha também pelo futebol. Itumbiara disputou coisas importantes no futebol brasileiro, e me orgulha pela produção, pelo rio, pela preservação, pela usina hidrelétrica. Sou engenheiro eletricista, conheço bem a questão da importância da usina hidrelétrica de Itumbiara.
Quero cumprimentar V. Exa., desejando muito sucesso na estadia em que a senhora estiver aqui conosco no Senado. Lúcia Vânia é uma amiga de todos nós. Nós temos o maior carinho por ela, uma Senadora também do Estado de Goiás. Lamentei ela também não ter tido sucesso nas suas eleições, mas Deus sabe o caminho de cada um de nós.
A senhora tem a palavra. Fique à vontade. Muito obrigado, nobre Senadora Ione Guimarães.
A SRª IONE GUIMARÃES (Bloco Moderador/PTB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigada, Presidente.
Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores venho hoje a esta tribuna para enaltecer os 30 anos do Sistema Único de Saúde, o SUS, concebido na ocasião da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Sou médica cardiologista há 39 anos. Minha experiência profissional, e como Secretária Municipal de Saúde de Itumbiara por quase 15 meses, instiga, portanto, a minha preocupação com assuntos relativos à saúde dos brasileiros. Sinto-me à vontade para tratar desses assuntos.
Sou uma entusiasta do SUS, o Sistema Único de Saúde, Sr. Presidente.
Durante o período de minha atuação no Senado Federal, pretendo deixar consignada minha mensagem política de cidadã e representante do Estado de Goiás. E aceito o desafio de colocar-me à altura da dignidade com que sempre exerceu o mandato a Senadora Lúcia Vânia, a quem substituo.
Penso que a criação do SUS, pelos Constituintes de 1988, foi uma das mais belas e inspiradas páginas já escritas pelos brasileiros – páginas vazadas em solidariedade, humanidade, compaixão pelo próximo, e desejo de igualdade e de justiça social.
A Lei nº 8.080, também conhecida por Lei Orgânica da Saúde, regulamentou e deu efetividade ao comando constitucional que inaugurou o atendimento universal à saúde como direito do cidadão e dever do Estado.
Antes de 1990, somente era atendido na rede o cidadão que tivesse emprego formal, com carteira assinada, e fosse contribuinte da previdência social, o antigo Inamps. Quem fosse muito pobre e não tivesse carteira de trabalho assinada tinha apenas a opção de ser atendido pela caridade das Santas Casas de Misericórdia, que existem, felizmente, até hoje.
Depois de 1990, com a universalização do atendimento pelo sistema público e pela rede privada conveniada ao SUS, qualquer pessoa, pobre, rica, remediada, empregada, desempregada, trabalhadora por conta própria, assalariada do mercado informal, até mesmo o morador de rua, todos, absolutamente todos têm direito de ser atendidos. Não pagam consultas nem taxas. O custo do sistema é financiado pelos tributos gerais arrecadados pelo Estado, por recursos orçamentários.
Há vários pontos que poderiam ser abordados com o objetivo de sustentar e de melhorar o atendimento do SUS. Um deles, que lembro agora, de passagem, é a ideia de criar uma carreira de médicos de Estado. Essa é uma ideia que tem o apoio do Conselho Federal de Medicina e é excelente. Seria a melhor forma, talvez a única, de incentivar a ida de médicos para o interior do Brasil – de médicos brasileiros –, também para as periferias das grandes cidades.
Entre tantos problemas enfrentados pelo SUS e entre tantas ideias para melhor estruturar, financiar e gerir o sistema público e universal de saúde, eu quero, hoje, me ater a uma questão bem específica. É uma questão que parece ser menor, mas que tem o poder decisivo de recuperar a qualidade e a quantidade do atendimento. Refiro-me, Sr. Presidente, à defasagem dos valores pagos pelo SUS aos prestadores conveniados, com base na chamada tabela do SUS. O nome completo do instrumento é Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Esse é o nome completo.
A tabela foi criada em 2007 por portaria do Ministério da Saúde. Na época, substituiu e unificou outras tabelas existentes para remuneração de serviços prestados no âmbito do SUS.
Faz 11 anos – isto é, desde 2007, quando foi criada e tornou-se vigente – que a tabela do SUS não é corrigida monetariamente. Ora, a taxa de inflação acumulada de 2007 a julho de 2018 foi de, aproximadamente, 95%. Pode-se dizer, então, arredondando apenas um pouco para cima, que, nos últimos 11 anos, os preços gerais na economia brasileira dobraram de valor. O cálculo foi feito com base no IPCA, do IBGE, índice de preços que é usado para formulação da política monetária do Banco Central.
Pois muito bem, Sr. Presidente, ao longo desses últimos 11 anos, fizeram-se ajustes de valores em alguns procedimentos médicos da tabela – poucos procedimentos, na verdade –, ajustes normalmente insuficientes e erráticos, resultando, inclusive, em bagunça e em desalinhamento de preços relativos: procedimentos complexos, por vezes, ficaram mais baratos do que procedimentos mais simples.
Por exemplo, numa cesária, hoje, pagam-se R$150 para o médico e R$395 para o hospital; no infarto agudo do miocárdio, pagam-se R$116 para o médico – não por dia, mas por todos os dias do paciente internado – e R$471 para o hospital; numa cirurgia de fratura de fêmur, pagam-se R$147 para o médico e R$725 para o hospital; numa cirurgia de fratura de tornozelo – dificílima de ser resolvida –, pagam-se R$124 para o médico e R$352 para o hospital; numa cirurgia de joelho, pagam-se R$115 para o médico e R$252 para o hospital.
Urge, portanto, um ajuste geral de valores da tabela, mas esse problema ficará – não tenho dúvida, infelizmente – relegado para decisão do próximo Presidente da República.
A crise financeira das Santas Casas de Misericórdia, por exemplo, às quais fiz menção no começo desta fala – crise fartamente noticiada pela imprensa – atesta a necessidade premente de reajustamento da tabela do SUS.
Srs. Senadores, Sras. Senadoras, em termos mais gerais, não podemos demorar muito para enfrentar a questão do subfinanciamento do SUS. Os recursos públicos destinados não são suficientes para um bom funcionamento do sistema. Sei que há, porém, sérios problemas de má gestão, bem como de corrupção. Por reconhecer problemas persistentes de má gestão e de corrupção no sistema, estimo que há certo espaço para a economia de recursos que hoje são desperdiçados ou simplesmente desviados da finalidade original.
Nesse ponto sou otimista. Sinto que o País desperta para a necessidade de implantar reformas de gestão no setor público e verifico que o combate à corrupção tem atingido um grau de efetividade que é absolutamente inédito no Brasil.
No entanto, tudo considerado, maior aporte de dinheiro será indubitavelmente necessário. Atualmente, gastamos 3,9% do PIB com despesas obrigatórias de saúde.
À guisa de comparação, trago aqui números de três países que, igualmente ao Brasil, possuem sistemas de saúde universais e gratuitos, e que gastam mais que nós.
O Canadá gasta 7,3% do PIB com saúde; o Reino Unido, 7,6%; e a França, 9,5%.
São três países que, diferentemente do Brasil, são desenvolvidos, mas que, em compensação, possuem populações bem menores do que a nossa, enquanto nós estamos com 3,9% do nosso PIB.
O que mais me preocupa na questão do subfinanciamento do SUS é a velocidade com que o número de idosos vai aumentar em relação ao total da população brasileira, como apontam os estudos demográficos.
Hoje, no Brasil, 75% dos idosos dependem exclusivamente do SUS e 73% deles são portadores de alguma doença crônica, como hipertensão, problemas na coluna, depressão ou diabetes.
Os custos do sistema, apenas para atender aos idosos, serão crescentes. Tal tendência é muito clara.
Digo, Sr. Presidente, para terminar, que o País passa, atualmente, por enorme crise fiscal. Sei que, se o Brasil não fizer o ajuste fiscal, a economia entrará, em pouco tempo, em nova crise econômica.
Entendo que a chamada emenda do teto dos gastos é necessária para enfrentar, com realismo e com coragem, a necessidade do ajuste das contas públicas. Não é verdade que a emenda congela os gastos com saúde e educação. A emenda do teto, aliás, cria uma proteção de piso contra a diminuição desses gastos.
O que temos de fazer, como representantes do povo, é aumentar o nível de institucionalidade e efetividade orçamentária no Brasil...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Nobre Senadora Ione Guimarães, a senhora precisa mais de quanto tempo?
A SRª IONE GUIMARÃES (Bloco Moderador/PTB - GO) – De um minuto.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Darei para a senhora mais três minutos, para senhora ficar à vontade.
A SRª IONE GUIMARÃES (Bloco Moderador/PTB - GO) – Muito obrigada, Senador.
... deixar de fazer de conta que existem recursos inesgotáveis. Eles não existem.
Devemos, sim, exercer a nossa nobre e precípua função de discutir o orçamento e aumentar gastos necessários, ao mesmo tempo em que diminuímos os desnecessários e perdulários. Governar não é só gastar; é também economizar.
Devemos cortar o que deve ser cortado, devemos descontinuar as despesas que devem ser descontinuadas, acabando com programas públicos que não produzem resultado nenhum para a população – e há muitos desses!
E devemos aumentar, tão logo que possível – e não podemos esperar muito mais tempo para isso – os recursos necessários ao bom funcionamento do SUS.
O SUS, sim, é prioridade.
Não podemos deixar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que este sonho do Brasil, que se tornou realidade, em favor do atendimento universal e gratuito de saúde de todos os cidadãos, sem quaisquer distinções, esmoreça e definhe.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Sra. Senadora Ione Guimarães, tenho a satisfação de conhecê-la. Parabéns pelo pronunciamento. O SUS é o maior programa de saúde pública do mundo. Ele é motivo de orgulho para nós, brasileiros. É uma pena que alguns trogloditas, racistas e fascistas queiram destruir o SUS.
Esperamos que os brasileiros, nesses oito dias de reflexão, não caiam na cilada daqueles que pregam a destruição do SUS e daqueles que têm a maldade com o povo brasileiro e preservem essa política tão importante que a senhora colocou e que nós possamos fazer os ajustes dessas tabelas que são importantes para que as pessoas possam, de fato, ter a sua remuneração devida pelos serviços prestados.
Então, quero me solidarizar com V. Exa., parabenizá-la pelo pronunciamento e desejar que o que a senhora aqui propõe seja cumprido.
Muito obrigado.
Eu que iria falar.
Onde está o Senador Paulo Paim para presidir? Está aqui? (Pausa.)
Senador Paulo Paim, o senhor pode presidir para mim aqui? Por favor, Senador Paulo Paim, me dê a honra de presidir os trabalhos enquanto eu faço um breve pronunciamento aqui nesta Casa do povo brasileiro.
(O Sr. Hélio José deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Passamos a palavra ao Senador Hélio José, que, além de inúmeros trabalhos, foi o Relator da CPI fundamental para que essa reforma da previdência não tivesse sido aprovada.
Ainda, Senador Hélio José, permita-me: a Presidência informa ao Plenário que, em virtude da falta de quórum, não haverá hoje Ordem do Dia.
Consequentemente, V. Exa. tem, de imediato, 20 minutos e o tempo necessário para o seu pronunciamento.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso.) – Meu nobre Senador Paulo Paim, muito me honra ser presidido por V. Exa., uma pessoa que conheço ao longo dos anos, desde a primeira Bancada parlamentar do PT nesta Casa, quando V. Exa. veio com aquele conjunto e demonstrou um jeito diferente de fazer política, um jeito sem facções, um jeito de unir contrários, de priorizar o debate. Então, honra-me falar aqui, neste momento, com a Presidência de V. Exa., pelo trabalho extraordinário que V. Exa. tem feito nesta Casa ao longo dos tempos, tanto lá no tapete verde quanto aqui no tapete azul. São 32 anos de mandato. Agora nós brasileiros temos o presente de mais oito anos de mandato. Serão 48 anos de mandato do nobre Senador Paulo Paim. Graças a Deus, o Brasil tem esse presente. Quero desejar todo o sucesso do mundo a V. Exa. Que V. Exa. continue nos representando, representando o povo brasileiro, representando as pessoas de bem deste País para poder discutir a verdade, discutir a luz, para tirar o Brasil do mau caminho e fazer leis corretas, posições corretas, longe da corrupção, longe da malandragem, longe da boquinha, longe daqueles que querem levar vantagem em tudo, longe daqueles que representam o atraso e o fascismo com que o nosso País está tão próximo de se encontrar. Então, meus cumprimentos a V. Exa.
Eu quero cumprimentar todos os brasileiros e brasileiras que nos ouvem pela Rádio e TV Senado, cumprimentar esta Casa, cumprimentar as nobres Senadoras e Senadores presentes no Plenário e dizer que vivemos um momento inusitado no nosso País, nobre Senador Paulo Paim. Estamos às vésperas de uma eleição plebiscitária. Daqui a 18 dias vamos definir o Brasil que queremos. Vamos definir rumos.
Mas antes de entrar nessa questão, quero rapidamente falar um pouquinho e agradecer muito a todos que nos ouvem pelos 16.529 votos que eu obtive nas eleições para Deputado Federal do Distrito Federal. Cada voto conquistado com honestidade, conquistado com trabalho, conquistado sem corrupção, sem comprar as pessoas e sem comprar mentes. Cada voto conquistado com muito suor e muito esforço.
Por isso eu quero agradecer a cada mãe, a cada pai, a cada jovem, a cada pessoa que foi às urnas depositar esses 16.529 votos. Quero agradecer a todos que acompanharam e acompanham o dia a dia do meu mandato e dizer que esses 16.529 votos serão muito bem honrados nestes três meses, quase quatro meses que nos restam de mandato nesta Casa e pelos meus três anos e seis meses em que aqui estive, sempre procurando trabalhar com retidão, com ética, com moral e esforço. Quero agradecer a cada um e a cada uma.
Não há culpado no resultado e nem no jogo político, há simplesmente um resultado. Eu não tenho dúvida de que procurei fazer o melhor, procurei fazer o melhor de mim, o que estivesse dentro das minhas forças, minha nobre Senadora Regina Sousa, que tivesse condição de falar para o nosso povo que vale a pena trabalhar honestamente, que vale a pena fazer as coisas de forma correta, que valeu a pena votar aqui contra a reforma trabalhista, que valeu a pena ter seus espaços cortados, mas manter a dignidade de votar em prol do povo, em prol do contribuinte, em prol das pessoas que fazem um Brasil diferente, e não me envolver com as corrupções.
O povo de Brasília preferiu optar por alguns representantes não com esse compromisso, mas simplesmente compromissados com o dinheiro do que paga mais. É só pegar a bancada eleita em Brasília e vai verificar quão conservadora é e o que representa, em que a boquinha era clara nas compras de votos, Senador Paulo Paim, abertamente feitas durante todo o processo. Pessoas que inclusive viviam o tempo inteiro nos Estados Unidos e há quatro meses vieram para cá; pessoas cujo marido tem quase 50 processos de corrupção na Lava Jato e que compraram um mandato de Deputada Federal em Brasília. Outra pessoa que Brasília nunca viu, que segundo as informações, dá calote na praça em todos os lugares por onde passou, foi para Miami mexer com redes sociais, veio aqui a Brasília com dinheiro, conseguido não sei como, e comprou um mandato; uma pessoa totalmente desconhecida para o Distrito Federal. Uma pessoa que não habita o dia a dia da cidade, porque está lá nas redes sociais defendendo o demônio, o fascista, o anti-Brasil do Bolsonaro, e que ganhou uma vaga de Deputado Federal. Está certo? Uma pessoa que a gente nunca viu, ninguém nunca viu, só porque estava nas redes sociais. Nunca fez um prego numa barra de sabão para o povo do Distrito Federal, para nenhum servidor público, e comprou e ganhou um mandato de Deputado Federal. Uma pessoa comprovadamente dos meios da corrupção, que teve um marido Governador cassado, preso por causa da questão da Lava Jato e da Pandora, comprou um mandato de Deputada Federal em Brasília.
Se na capital do Brasil tiveram condições de deixar uma pessoa honesta, íntegra, que relatou a CPI da Previdência, que votou contra a reforma trabalhista, que fez a Lei da Regularização Fundiária, que fez todas as ações em prol do povo, de fora para escolher esse bando que escolheram para cá, desculpem-me, mas alguma coisa tem que estar errada na política nacional.
Pessoas envolvidas na Câmara Legislativa com todo o tipo de escândalo com relação à Operação Drácon, já duas vezes condenadas na Justiça, dois desse grupo ganharam mandato de Deputado Federal.
Então, esse foi o time dos oito Deputados Federais, do qual eu fui preterido porque trabalhei honestamente e não comprei voto, que Brasília elegeu. Repetindo rapidamente: a esposa do chefe da operação, que renunciou ao mandato de Senador e foi cassado por corrupção, é a mais votada de Brasília. Essa é a mais votada de Brasília.
A outra, uma pessoa que morava nos Estados Unidos até esses dias, fez uma campanha – não bilionária, trilionária no Distrito Federal para comprar as pessoas –, e comprou um mandato de Deputada Federal em Brasília.
A outra, uma desconhecida, só porque ligada a essa questão dessa loucura, dessa paranoia fascista das pessoas que acham que se devem distribuir armas para as pessoas, das pessoas que acham que deve haver racismo contra negros, contra pessoas deficientes, contra pessoas que têm a liberdade de escolha sexual... Por causa dessa pessoa que divulgava que o racismo merece ter guarida, ganhou o mandato.
O outro, como eu falei, morava em Miami até esses dias e usava a rede social para fazer chacota e criticar o Brasil o tempo inteiro e as pessoas do Brasil. Segundo as más línguas, não sei se isso é verdade ou não, pôs um monte de calote numa cidade chamada Águas Claras, foi daqui fugido para os Estados Unidos e ganhou o mandato de Deputado Federal aqui no Distrito Federal.
Dois da Operação Drácon, condenados no STJ – dois, uma e um cabra –, ganharam mandato de Deputado Federal.
E o nobre Senador que relatou a CPI da Previdência, o nobre Senador ético, íntegro e correto, que divulgou para Brasília inteira as coisas corretas, que nunca se negou por um instante a encaminhar nada para o servidor público nesta Casa, que nunca se negou por um instante a encaminhar nada que fosse contra o trabalhador nesta Casa, que trabalhou incessantemente, recebeu 16.529 votos, porque não comprei voto, não trabalhei com fascismo e jamais trabalharia.
Esse foi o time que Brasília escolheu para representá-la.
É lamentável. Dos oito, eu falo para vocês, há um de quem não posso falar nada. Acho que foi muito meritório. É o caso do Professor Israel, um candidato eleito do PV, da Base do Rollemberg. Eu falava: "Israel, você é da Base do Rollemberg, o Rollemberg fez muito pouco para Brasília". Mas é uma pessoa séria, honesta, que acho que foi uma boa escolha da população de Brasília. Acho que, dos oito, o Professor Israel, salvo engano algum outro, é o único que terá condição de dar uma voz. Além da Erika, que foi reeleita corretamente. Não tem problema nenhum. A Erika é uma ótima Parlamentar. Então, esses dois são a única mancha de bom senso que Brasília trouxe para a Câmara Federal, lamentavelmente.
Aqui nesta Casa, sai eu, sai o Cristovam, e entram dois novos Senadores. Não quero nem falar nada sobre os dois novos Senadores porque é antiético. Já que sou Senador, não quero comentar sobre os dois novos Senadores. Quero desejar somente sucesso a eles. E também que esses seis do campo, que eu coloquei aqui, e os dois do outro campo, possam fazer também bom mandato na Câmara Federal.
E não estou falando aqui com nenhuma mágoa, não estou falando aqui com nenhuma indelicadeza, não. Estou somente recordando; recordar é viver. Eu já me sinto gratificado por Deus ter me colocado no mandato de Senador da República, meu nobre Presidente, por ter me dado a oportunidade de conviver com os 81 Senadores aqui de forma cordial, fraterna, construtiva, e por ter feito com que eu e o senhor pudéssemos fazer a maior derrota dos banqueiros, dos empresários, da Rede Globo e de todos os fascistas deste País, que foi a derrota que impusemos a eles com relação à reforma da previdência. Então, Deus nos deu essa oportunidade. Só por isso, para mim, já valeu a pena ter sido Senador da República: só de nós podermos ter dado aquela derrota na Comissão de Assuntos Sociais com relação à reforma trabalhista, de ter apoiado e aprovado o anteprojeto de V. Exa., o contraditório com relação à reforma trabalhista, já valeu a pena.
Só de eu ter construído e aprovado a Lei 13.465, que é a Lei da Regularização Fundiária, que resolve o problema de 1,5 milhão de habitantes de Brasília que vivem sem escritura, que vivem na sarjeta, que vivem perseguidos, sem seus direitos preservados, só isso já valeu a pena. Só de a gente provar que um servidor público pode assumir o mais alto cargo do Legislativo brasileiro, que é ser Senador da República, e não precisar se prostituir, se vender, não precisar fazer negócio com cargo público, já valeu a pena. Está certo?
Então, quer dizer, a esses 16.529 abnegados eleitores que foram às urnas e depositaram votos para mim, eu quero agradecer-lhes profundamente.
Quero dizer, nobre Senador Paulo Paim, que tudo que eu faço faço de corpo, alma e coração, com alegria, entusiasmo e determinação, faço completo e por inteiro, porque eu não preciso ficar me escondendo atrás da pilastra da corrupção nem da malandragem. Graças ao meu bom Deus, eu tive inteligência e cérebro para passar em cinco concursos públicos de ponta neste País. E todos os lugares onde trabalhei neste País foi por concurso público, nenhum deles foi por favores ou por outras situações não republicanas. Então, eu tenho muito orgulho disso, de dizer que não preciso me envolver com as coisas erradas.
Assim, nobre Senador Paulo Paim, foi a nossa campanha. Apresentamos o trabalho que realizamos, nossas ideias e compromissos. Se o povo não compreendeu não foi por falta de campanha.
Cada momento que vivi e cada apoio que recebi está gravado na minha mente. Obrigado a você que caminhou ao meu lado e compartilhou do mesmo sonho. Sou eternamente grato, meu nobre eleitor que esteve na urna me valorizando. Valeu demais!
A nossa responsabilidade de dever político nos chama para ajudar a eleger o Governador do Distrito Federal e o Presidente do Brasil. É necessário, nós não podemos nos acovardar nas nossas opiniões. Eu jamais vou me acovardar nas minhas opiniões, temos que ter fibra e luta.
Como Senador, Senador Paulo Paim, vou cumprir o mandato com plenitude e muito trabalho. Nós temos ainda quatro meses de trabalho intenso nesta Casa e não vamos deixar, dia sobre dia, de trabalhar em prol do Brasil.
Como cidadão e militante, continuarei firme na defesa do trabalhador, contra um possível retorno da reforma da previdência, a favor da regularização fundiária no Distrito Federal e por tudo que seja bom para o Distrito Federal.
Estaremos juntos trabalhando para isso, para o Brasil e para a nossa gente, principalmente a gente humilde do Nordeste brasileiro, a quem eu quero abraçar, cumprimentar pela atitude corajosa de dizer um não ao racismo, um não ao fascismo, um não àqueles que pregam a antifamília, que pregam o anti-Brasil, um não ao bolsonarismo, um não à ignorância, um não ao porte de arma. Quero cumprimentar todos os nordestinos do Brasil, que votaram em massa, em sua maioria, pela racionalidade, por um Brasil da claridade e não por um Brasil das trevas em que poderemos viver a partir de 1º de janeiro.
Eu não quero um Brasil do caos para a minha família, eu não quero um Brasil do caos para as pessoas que moram em nosso País; e espero que todos os brasileiros possam refletir nesses 18 dias que faltam.
Que a CNBB entre na luta e não fique na covardia de não dizer para o Brasil o que vai ser o Brasil da intolerância, o que vai ser o Brasil do fascismo, o que vai ser o Brasil que persegue as pessoas, o que vai ser esse Brasil que pode entrar se a CNBB não fizer o papel dela.
Eu quero cobrar da OAB que ela esclareça ao Brasil as questões do que pode ser o Brasil sem lei, com distribuição de armas para as pessoas assassinarem os outros e fazerem assaltos à mão armada durante o dia, porque é isso que vai ser com a questão do armamentismo para todo mundo.
Eu quero que a ABI realmente ponha a mão na consciência sobre o seu papel para um Brasil democrático.
E que a gente consiga fazer uma frente para a frente, para poder derrotar o mal e estabelecer pelo menos a tentativa do bem e a tentativa de um controle para o nosso País. Que os ignorantes, que a extrema direita e que o racismo não prevaleçam em nosso País.
Então, eu quero rezar, quero torcer, com toda as fés, com todo meu trabalho, que cada brasileiro, cada brasileira, de cada recanto deste País, que o servidor público mal-agradecido, ingrato, um servidor público que não reconhece o trabalho que a gente faz para ele, Senador Paim... E eu sou servidor público concursado. Posso falar isso, porque o servidor público me abandonou – eu que nunca abandonei o servidor público nem um segundo nesta Casa nem vou abandonar –, à exceção aqui do Senado, onde a maioria absoluta dos servidores públicos tenho certeza de que me apoiou, a maioria. Muitos não apoiaram, mas a maioria me apoiou, tá certo?
Então, quero dizer, nobre Senador Paulo Paim, que o Brasil pense na racionalidade. Está aí ao lado do senhor o nosso nobre Wellington Fagundes, um excelente Senador desta Casa, candidato a Governador de Mato Grosso, derrotado nas urnas, não derrotado nas suas propostas e na sua retidão, porque é um Senador correto e honesto. Mato Grosso escolheu que ele não fosse ainda o Governador do Mato Grosso, mas tenho certeza de que ele divulgou e fez seu trabalho, como eu fiz aqui no Distrito Federal. Se escolheram o caminho das trevas, é problema deles.
Eu só espero que não seja por falta de a gente falar, que não seja por falta de a gente orientar, Senador Paulo Paim, nestes 18 dias, à exceção de sábados e domingos. Quero combinar com o senhor, em todos os 18 dias, de nós abrirmos o Plenário do Senado e falarmos para o Brasil inteiro, nas Comissões e aqui: não votem nesse fascista, para não se arrependerem depois! Não votem nesse fascista, para não ter o Brasil com barricadas na rua! Não votem nesse fascista do Bolsonaro, para que a gente não tenha um Brasil de guerra civil, para que a gente não tenha um Brasil explosivo!
Quero deixar claro que temos de cobrar da CNBB, cobrar do Conselho Nacional de Pastores responsabilidade com a vida pública! É isso que nós temos de cobrar, porque não é possível que o Brasil escolha esse caminho das trevas, da escuridão, da destruição de arma, da desorientação, da falta de proposta para a geração de emprego, da falta de proposta para a economia. Não é possível que o Brasil vá optar por isso!
Eu não quero dizer que Haddad é santo, porque Haddad não é santo. Haddad tem muito erro, como o PT tem muito erro, mas entre o mal e a tragédia é melhor ter o mal do que ter a tragédia! Entre o desastre para o Brasil e um governo que possa fazer alguma coisa, pelo menos que possamos ter condição de andar com os nossos filhos na rua; que tenhamos condição de ter um Brasil honesto. Eu prefiro acreditar que o Haddad pelo menos fará isso.
Por isso, eu quero que todo o Brasil faça uma reflexão, analise o caminho que vai fazer. Que cada servidor público não atire no seu ouvido, seja ele municipal, estadual, seja ele federal, votando nesse fascista desse Bolsonaro, nesse antipovo desse Bolsonaro e vote no Haddad, porque o Haddad é a pessoa que pode representar a família, representar o ser humano, representar a normalidade, representar um Brasil diferente do Brasil da intolerância.
Então, meus nobres e queridos ouvintes, eu sei que é muito difícil este momento, mas eu tenho a tranquilidade de encará-lo, nobre Senador Paulo Paim, porque é o momento em que a gente vem fazer uma reflexão. Reconheço os meus erros de acreditar nas pessoas, de acreditar no processo democrático, correto, que me trouxe essa derrota, porque, se eu tivesse talvez me utilizado de algumas outras coisas, mesmo republicanas, mas diferentes, talvez eu não tivesse esse dissabor de não ter sido eleito para Deputado Federal.
Mas eu não vejo a política como um fim em si mesmo. Eu já me considero um vitorioso por tudo que a gente fez e ainda fará nesta Casa, nesses três meses e pouco que nos restam, pela oportunidade que teremos, nesses 18 dias que nos separam da eleição, para todo dia fazer um discurso orientativo aqui nesta Casa ou em cada Comissão, onde a gente vai pedir para o Brasil acordar, pedir para o Brasil dizer não a esse fascista, a esse cara antipovo, a esse cidadão racista chamado Bolsonaro e cair na racionalidade e apoiar o Haddad, apoiar a normalidade para o nosso País.
Nós vamos fazer isso. Todos os dias vou usar esta tribuna aqui para falar. E não adianta me olhar de carinha feia, não. As pessoas que estão do lado do racismo e do fascismo depois vão ter o troco lá no ano que vem, se ele ganhar. Se ele ganhar, vocês vão ver as ruas repletas de gente reclamando e chorando o leite derramado.
É a minha nobre Senadora Vanessa que está ali? É a Vanessa?
Vanessa, meus cumprimentos a você. Sou testemunha do seu trabalho, como o meu, incessante em prol do povo brasileiro, incessante em prol da ética, da moral, da dignidade. Meus cumprimentos a você. Eu e você não fomos bem-sucedidos nas urnas, mas fomos bem-sucedidos no nosso trabalho, na nossa ética, na nossa moral, por não desviar dinheiro público nem fazer malandragem, porque nós não somos da "turma da boquinha".
Eu estava concluindo meu discurso colocando...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... que há dois projetos: o projeto da intolerância e do antipovo e o projeto do Brasil da normalidade. Então, eu espero que o povo escolha o projeto do Brasil da normalidade e não o projeto do racismo e do fascismo.
Era isto, meu nobre Senador Wellington Fagundes. Meus agradecimentos.
Nesta conclusão, eu só quero dizer o que eu faria na Câmara dos Deputados.
Primeiro, continuaria defendendo a vida, a família, o meio ambiente e políticas públicas para a saúde, educação, segurança e transporte. Lamentavelmente, o povo não me deu essa oportunidade.
Segundo, continuaria defendendo a escritura pública pela aplicação da Lei 13.465, de 2017, que eu ajudei a fazer.
Terceiro, defenderia intransigentemente, meu nobre Senador Wellington Fagundes, a capacitação profissional, a geração de emprego e renda por meio do...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... a valorização do servidor e do serviço público, concurso público para todas as instâncias, o realinhamento das carreiras públicas, a correção salarial obrigatória na data-base e o concurso público com a revogação da PEC 95, a PEC que definiu pelo incêndio do Museu Nacional, que congelou os gastos com saúde e educação por 20 anos.
Eu defenderia, meu nobre Wellington Fagundes, para concluir – faltam só três itens aqui –, a agricultura familiar, a produção de alimentos orgânicos e energias alternativas.
Eu defenderia o esporte, a cultura, o lazer, a mobilidade urbana e os direitos humanos, defenderia combater a reforma da previdência e as privatizações do setor elétrico das estatais brasileiras e daria total apoio à infraestrutura urbana e rural, com a construção de viadutos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... construção de creches, escolas, hospitais, UBSs, UPAs e centros de convivência, entre outros.
Tudo isso eu faria na Câmara Federal.
Preferiu o povo brasileiro fazer outras escolhas. Pena. Que ele arque agora com as consequências dos escolhidos.
Meu nobre Senador Wellington Fagundes, muito obrigado, meus cumprimentos.
Quero cumprimentar o nobre Presidente, o Senador Eunício Oliveira, que acaba de chegar a esta Casa.
Que Deus nos ajude e que os próximos caminhos sejam melhores para o Brasil.
Muito obrigado.
(Durante o discurso do Sr. Hélio José, o Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Wellington Fagundes.)
(O Sr. Wellington Fagundes deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Cidinho Santos, Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Boa tarde a todos.
Dando sequência aos trabalhos, passo a palavra ao Senador Wellington Fagundes, do PR, do nosso querido Estado de Mato Grosso.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso.) – Eu quero cumprimentar a todos e a todas: os nossos companheiros Senadores, o Senador Eunício, nosso Presidente do Congresso, o Presidente que está em exercício, Senador Cidinho, a população do Brasil e, principalmente, de Mato Grosso.
Muitos de Mato Grosso podem estar se perguntando agora como é estar sob a Presidência do Senador Cidinho.
Eu quero, na verdade, agradecer a toda a população mato-grossense que participou do processo eleitoral. Tive a oportunidade de ser candidato a Governador do meu Estado: um grande desafio. Começamos uma eleição em que já sabidamente éramos o terceiro no começo e conseguimos fazer uma bela campanha, terminando a campanha como segundo colocado. O Governador Pedro Taques não teve a aprovação da população mato-grossense, o que foi comprovado pelas pesquisas principais que são as pesquisas da eleição, quando o eleitor, soberanamente, vai lá e escolhe. Eu quero aqui, por isso, agradecer a oportunidade de ter uma campanha vitoriosa, por ter sido o segundo colocado.
Eu, claro, quero parabenizar também os eleitos: o Governador Mauro, que foi eleito, assim como também todos os Senadores eleitos. Eu não tive a oportunidade de cumprimentar, mas já estão aqui no Senado também o Senador Jayme Campos e a Senadora Selma, que também foi eleita. Ela é juíza e teve uma campanha bastante discutida, mas tenho certeza de que valeu, acima de tudo, a soberania do eleitor.
Por isso, quero agradecer, também, a todos aqueles que estiveram conosco nessa coligação de dez partidos. Levamos a mensagem como um candidato de centro. Tínhamos como candidato a Senador da República, o Adilton Sachetti, de centro-direita. Ele é produtor rural e foi sempre um inovador no Estado de Mato Grosso. Ele é de origem do Sul do Brasil. Claro, com isso, inclusive, homenageio todos aqueles sulistas que foram para Mato Grosso fazer com que o nosso Cerrado brasileiro pudesse ser esse Estado de tanta produção. Em nome de Adilton Sachetti, que foi um inovador... Ele fundou a Fundação Mato Grosso de Pesquisa. Ele também fez um grande desafio, à época, ao Governador Dante de Oliveira para que o Governo criasse um programa de incentivo à cultura do algodão. Mato Grosso não produzia nada de algodão – praticamente foi dizimada a produção pelo bicudo –, e, graças a essa posição inovadora de Adilton e de todos os produtores, nós conseguimos, em apenas três anos, ser o maior produtor de algodão do Brasil, respondendo por mais de 50% da produção nacional de algodão, e continuamos como o Estado recordista na produção.
Eu quero aqui também agradecer à nossa companheira de chapa, Maria Lúcia Cavalli, que foi por oito anos Reitora da Universidade Federal, representando a esquerda, o PCdoB em nossa coligação. Eu quero não só fazer uma homenagem a ela em nome de todos os companheiros, mas também registrar que ela, como reitora, foi fundamental para o programa de expansão da Universidade do Mato Grosso, criando o campus de Barra do Garças, fundamental para a região do Vale do Araguaia, transformando Barra do Garças em um grande polo educacional – da mesma forma, a criação do campus lá de Sinop, cidade polo da região norte de Mato Grosso. E, em nome da Prefeita Rosana Martinelli, eu quero agradecer a todos os Prefeitos mato-grossenses, porque sempre fui um municipalista convicto – é no Município que as pessoas vivem, e a melhor forma de encontrar a solução do cidadão é a grande parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Por isso, eu quero agradecer aqui também a todos os Prefeitos, a todos os Vereadores que estiveram conosco, enfim, a todos que participaram da campanha, uma campanha em que a democracia cada vez mais se fortalece no Brasil e em meu Estado também. Por isso, eu quero agradecer em nome de Maria Lúcia Cavalli, que, além da criação do campus de Sinop, também criou o campus de Várzea Grande, a região metropolitana de Cuiabá, e ainda me ajudou a criar a segunda Universidade Federal de Mato Grosso na cidade de Rondonópolis, a minha cidade natal, como polo da região sudeste.
E continuamos ainda a luta aqui, Senador Cidinho, para criar ainda duas universidades federais no Mato Grosso no futuro: a Universidade do Araguaia e a Universidade de Sinop. Inclusive, na última reunião, que tivemos anteontem, com a Reitora da Universidade Federal, foi também, nesta linha da criação da nova Universidade de Rondonópolis, para criarmos já o campus da cidade de Lucas do Rio Verde. Então, em nome do Prefeito Binotti, com que lá estivemos, e que já se colocou à disposição para doar uma área, quero, aqui, como Senador da República, em nome de toda a comunidade do nortão de Mato Grosso e, nesse caso, especificamente, da cidade de Lucas do Rio Verde, lutarmos para que a Universidade Federal de Mato Grosso implante campus da universidade federal em Lucas e em outra cidade do norte de Mato Grosso.
Daí eu quero aqui, concluindo, agradecer a toda a bancada, a todos os candidatos a Deputado Federal, com o desafio de termos elegido quatro Deputados Federais em uma bancada de oito. Por isso, eu digo que a nossa coligação foi extremamente vitoriosa ao elegermos quatro Deputados Federais numa bancada de oito – amanhã, eu vou fazer o meu discurso aqui, no qual vou citar o nome de todos – bem como também ao conseguirmos eleger uma bancada expressiva de Deputados Estaduais, pois de 24 fizemos 9 Deputados Estaduais.
Por isso, eu quero parabenizar aqui a todos, todos que foram vitoriosos, mas, claro, também todos que não foram vitoriosos, mas que efetivamente foram importantes para que tivéssemos esse resultado extremamente satisfatório na eleição de quatro Deputados Federais. Todos aqueles que participaram, que tiveram poucos votos, somaram para que a gente pudesse, então, ter esse resultado. Eu digo e repito aqui que, da minha parte, estou extremamente feliz por termos contribuído nesse processo. Com certeza, vamos aqui trabalhar juntos para que Mato Grosso tenha mais investimentos, como fizemos ontem.
Inclusive, fui com o Ministro Blairo, o Senador Blairo Maggi, ao Ministério da Saúde e conseguimos, Senador Cidinho, já empenhar os recursos de R$30 milhões, num montante de R$100 milhões. Esses recursos pelo PLN 13 foram transferidos basicamente do Ministério dos Transportes para ajudar a que o Brasil possa minimizar essa crise na saúde, em especial no meu Estado, o Estado de Mato Grosso, para que, por parte do Emanuel Pinheiro, o Prefeito da capital – para que a gente prepare, mais ainda, Cuiabá para ser a nossa capital, que vai comemorar 300 anos –, tenha a obra do pronto-socorro e do hospital municipal de Cuiabá concluída o mais rápido possível. É importante dizer que Cuiabá hoje abriga todo o interior de Mato Grosso, dada a centralização da saúde. O nosso atual pronto-socorro, que é uma obra muito antiga, já está bastante deteriorado. E, hoje, infelizmente, grande parte da população de Mato Grosso, que vai do interior para Cuiabá, tem que ficar lá, na maca, no sofrimento, e, às vezes, as pessoas perdem a vida nos corredores do nosso atual pronto-socorro. Por isso, a conclusão dessa obra é fundamental. E o nosso papel aqui é este: terminadas as eleições, vamos dar as mãos e trabalhar por Mato Grosso, claro, cada um dentro da sua posição política partidária.
Eu quero aqui parabenizar, mais uma vez, a todos e agradecer especialmente aos eleitores que nos apoiaram, que estiveram conosco e que nos deram essa expressiva votação como candidato a Governador.
Eu quero aqui agradecer, em nome da minha família, à minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes, ela que foi fundamental em toda a minha vida – vida política também, como mãe, como companheira leal. Nessa campanha, ela passou por um sofrimento muito grande, porque a sua mãe esteve, por 91 dias, internada na UTI, e ainda acabou perdendo o pai. Para nós, claro, isso foi tudo um trauma durante a campanha, mas Deus é justo e, com certeza, o Sr. Diógenes também está lá no céu, no lugar que foi reservado às pessoas de bem deste País e, claro, em especial também do meu Estado. Eu quero aqui agradecer também aos meus dois filhos, o João Antônio Fagundes e o Diógenes de Abreu, que foram fundamentais na minha vida, claro, me aconselhando, me orientando. Felizmente, eu posso agradecer a Deus por ter uma família exemplar, unida. Eles dois também tiveram um papel fundamental durante a campanha eleitoral. Agora há pouco, recebi a ligação dos dois, pois ainda estamos concluindo toda a burocracia, tudo aquilo que temos que cumprir, inclusive, com a legislação eleitoral.
E aqui eu quero salientar que, pela primeira vez, tivemos uma eleição com financiamento público de campanha. Fizemos uma campanha em que fomos a primeira chapa a ser registrada pela Justiça Eleitoral e, com certeza, fizemos uma campanha limpa, mas, acima de tudo, uma campanha em que pudemos observar a legislação em vigor, sendo sempre obedientes à legislação. Eu tenho certeza de que, ao prestar as contas, teremos as nossas contas aprovadas sem nenhuma ressalva.
Eu quero aqui, Senador Cidinho, em nome de toda a bancada de Mato Grosso... É claro que eu gostaria que V. Exa. fosse o meu coordenador de campanha, mas o futuro a Deus pertence. Vamos trabalhar juntos até o final do mandato do Senador Blairo. Eu, inclusive, conversei com ele ontem, ele deve ficar ainda como Ministro até o final do mandato e V. Exa. estará aqui, conosco, trabalhando. Ainda vamos cuidar também da questão do Orçamento do ano que vem. Eu sou Relator da área de defesa e justiça. Agora há pouco, tivemos uma reunião na Comissão de Orçamento, em que definimos o novo calendário para que possamos, este ano ainda, aprovar o Orçamento.
Há vários aspectos a que eu me referi na campanha, em que vamos trabalhar aqui para garantir recursos para que Mato Grosso continue as obras, principalmente as do Ministério dos Transportes, como a duplicação de Cuiabá-Rondonópolis, a BR-242, e tantas outras obras. E é importante que a gente esteja trabalhando junto. Mato Grosso é um Estado estratégico na produção, estamos no centro do Brasil, portanto, a logística é fundamental. Além disso, também vamos trabalhar para que dentro do Orçamento consigamos, junto principalmente com o Exército Brasileiro – e já tivemos várias audiências com o Gen. Villas Bôas –, trabalhar um projeto de desenvolvimento para a nossa faixa de fronteira e ainda, se possível, alocar os recursos para a construção de uma unidade do Exército brasileiro na cidade de Sinop. É local estratégico, fundamental, já que Sinop está a praticamente 500km da capital, e hoje há unidades do Exército em Rondonópolis, na nossa capital e também em Aragarças, que atendem a toda a região do Araguaia. Então, é fundamental essa questão do nortão.
Eu quero, finalizando, Senador Cidinho, agradecer ao Senador Medeiros, que foi vitorioso, que teve uma votação expressiva e que também foi companheiro na nossa coligação. Ele terminará o seu mandato aqui como Senador.
Eu termino agradecendo a Deus, agradecendo a toda a minha equipe que esteve presente na campanha, àqueles que pediram licença, que se afastaram na campanha, mas o meu gabinete continuou atendendo a todos aqueles que procuraram o Senador da República. E a nossa missão continua – ontem mesmo, já tivemos várias audiências, e agora vamos ao Ministério da Educação, onde vamos discutir a implantação de novos cursos para a faculdade do Município de Guarantã. Então, em nome de toda a minha equipe, quero agradecer ao meu Chefe de Gabinete, o Arthur, e também a todos – não vou numerar, falando o nome de todos, porque posso cometer falhas.
E a todo cidadão, principalmente o eleitor mais simples, que espera de todos nós um respeito... Eu sempre tenho dito que o voto representa a confiança que o eleitor deposita no político. E a melhor forma que temos para retribuir essa confiança é com o trabalho. Então, podem contar, por parte do Senador Wellington, com muito mais força, muito mais energia, muito mais vontade de corresponder a esse voto de confiança com muito trabalho. Cada campanha é uma experiência, é um aprendizado, mas, sem dúvida nenhuma, é um estímulo maior para que, no contato que tivemos na campanha com cada eleitor mato-grossense, possamos transformar isso em projetos e acima de tudo levar o desenvolvimento, levar oportunidades a todo cidadão. E o nosso objetivo aqui é exatamente que, em Mato Grosso, este Estado tão rico, essa riqueza chegue a cada cidadão, a cada lugar, a cada comunidade. Mato Grosso é sem dúvida nenhuma um Estado solução para o Brasil.
Eu agradeço imensamente, pedindo a Deus que nos abençoe para que sejamos iluminados no nosso dia a dia aqui em Brasília e que a população mato-grossense possa receber esses benefícios e principalmente ter uma melhor qualidade de vida. Eu agradeço a Deus.
Eu finalizo, Senador Cidinho, agradecendo também a oportunidade da nossa convivência aqui, mas teremos a oportunidade, daqui até o final do ano, de trabalharmos muito ainda pelo fortalecimento da democracia.
Eu espero que a população brasileira saiba escolher neste momento de uma eleição extremamente polarizada. Que, ao final da eleição, a gente possa vencer a crise política e fazer com que a crise econômica também possa ser solucionada e que a gente possa levar o Brasil para o rumo do desenvolvimento e, acima de tudo, do fortalecimento da nossa democracia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Obrigado, Senador Wellington. Parabenizo V. Exa. pelo elevado espírito público porque saiu de uma eleição no domingo e já está aqui trabalhando. E, como V. Exa. disse, pode ser uma derrota eleitoral, mas não é uma derrota política porque elegeu quatro Deputados Federais, nove Deputados Estaduais, tem o respeito do Governador eleito, Mauro Mendes, porque é uma pessoa que trabalha muito por Mato Grosso, sempre. Tem o meu respeito. Não estivemos juntos na campanha, mas fui de total transparência com V. Exa. Apenas eu não fui lá para ser coordenador, fui só para dar uma ajuda na campanha. Todo mundo correu, eu fiquei como coordenador. Fiquei bastante constrangido, mas a nossa amizade, o nosso relacionamento estão acima disso. E terei a oportunidade de retribuir a V. Exa. essa falha acontecida nas eleições agora de 2018. Com certeza.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Não, isso não é falha. Eu acho que é posição política e que eu respeito. Portanto, na minha palavra, não existe derrota...
O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Fora do microfone.) – Senador Wellington, um aparte, por favor.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... existe experiência!
Oh, chegou aqui o Senador Otto. Ele acaba de chegar também com o nosso companheiro, o Deputado Coronel, que acaba de se eleger como Senador da República representando a Bahia. Está acompanhado da sua esposa, a D. Eleusa. E eu quero aqui parabenizar a Bahia, que eu tenho certeza de que elegeu um Senador competente, trabalhador e que vai aqui estar junto com o Senador Otto, com toda a bancada da Bahia e com nós todos, trabalhando em prol do desenvolvimento do Brasil. Mas a Bahia vai ter aqui um Senador, com certeza, que vai trabalhar muito, principalmente para a população mais carente.
Está aqui o Senador Otto, a quem eu concedo um aparte com muita satisfação, porque tenho no Senador Otto um grande orientador e uma pessoa extremamente equilibrada aqui no Plenário do Senado.
O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Presidente, obrigado pela concessão que V. Exa. faz. Eu queria saudar o Senador Wellington e dizer que, quando nós estávamos caminhando para cá, eu vi sua imagem na tribuna e a de seu amigo Angelo Coronel, que é meu amigo também, eleito agora na Bahia com 4 milhões de votos – uma votação expressiva! –, e que vai, a partir de fevereiro, compor esta Casa e contribuir muito com o Brasil e também com o nosso Estado.
Então, eu queria agradecer e dizer da minha alegria de estar aqui hoje com o meu amigo, meu companheiro, meu compadre, Presidente atual da Assembleia Legislativa, um Deputado que fez uma carreira belíssima, que começou como Prefeito da sua terra, Coração de Maria, e que hoje vai aqui no Senado Federal fazer parte deste Colegiado, que é um Colegiado restrito e que representa muito para nós. Está acompanhado da sua esposa, a Eleusa, que contribuiu e ajudou muito durante a campanha. É uma grande companheira dele e minha também, amiga de longa data.
Chega aqui outro baiano ilustre, Roberto Muniz. E a Bahia vai estar sempre bem representada.
Então, eu agradeço ao Presidente e também agradeço a V. Exa. essa oportunidade de me dirigir aqui ao novo Senador eleito na Bahia, com a votação talvez das maiores de todos os tempos no nosso Estado.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – O Senador Roberto Muniz também pede aqui um aparte, mas eu quero registrar também...
O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – Só um aparte...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu quero registrar, Senador Cidinho, que o nosso companheiro Angelo Coronel também elegeu o filho ou a Bahia elegeu o filho do nosso companheiro Angelo Coronel, o nosso agora Deputado Diego, com uma votação expressiva – parece-me que com mais de 100 mil votos –, como Deputado Estadual. Ele também já foi Prefeito do interior; é um político jovem, mas já experiente.
Então, parabenizo-o aqui em nome também da família, da Eleusa, porque eu tenho certeza de que ela fez um grande papel, porque, ao lado de um grande homem, sempre há uma grande mulher. E a Eleusa é uma pessoa que adora política, que faz política eu creio que quase 24 horas por dia. É a presença da mulher forte ajudando esse grande trabalho do nosso companheiro Angelo Coronel.
Portanto, eu concedo aqui ao nosso companheiro Roberto Muniz um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Só um momento, Senador Roberto Muniz.
Nós temos 37 Senadores no Plenário e nós precisamos de 41 para votarmos a Medida Provisória 842 – e está aqui o setor produtivo –, que trata da prorrogação da dívida do Pronaf e também do Funrural. Então, se algum Parlamentar, algum Senador estiver em seu gabinete, estiver nas dependências do Senado, que venha até aqui – olha, chegamos a 38; faltam 3 –, porque, se não votarmos hoje, perde-se o prazo de adesão do Funrural, que vence amanhã. Temos aqui o Deputado Jerônimo Goergen, entidades do setor aqui, aguardando.
Então, vamos aqui dar oportunidade para alguns apartes e alguns discursos enquanto conseguimos completar o quórum para abrir a sessão e votar a MP 842.
O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – Eu queria, inicialmente, agradecer a oportunidade, Wellington, de fazer este aparte e dizer que, como tenho certeza de que você é um dos que mais torceram pela vitória do nosso Senador Angelo Coronel, você será fundamental também para nós o recebermos aqui. Ele é uma pessoa – eu posso testemunhar isto – que tem uma história bonita como Prefeito, Deputado, Presidente da Assembleia Legislativa, mas mais importante ainda é que ele é o esposo de Eleusa. Lá na Bahia, na verdade, ele está ao lado de Eleusa, que é uma pessoa que também realiza um trabalho social muito grande no nosso Estado.
Mas, ao mesmo tempo, Otto, temos aqui que comemorar muito a vitória do nosso Governador Rui Costa, do Vice-Governador João Leão, do Senador Jaques Wagner. Foi uma vitória maiúscula. Quero agradecer a todos os baianos que nos permitiram caminhar por toda a Bahia e reafirmar o nosso compromisso com os baianos, com o desenvolvimento do nosso Estado.
E a você, Coronel, eu quero aqui dar não só as boas-vindas, mas dizer ao povo brasileiro que terá em você um defensor das causas sociais, do desenvolvimento. É um colega engenheiro também, que vai fazer um grande trabalho pela infraestrutura do nosso País. E que você tenha oito anos aqui de trabalho, de realização, como tivemos e estamos tendo, já terminando o mandato.
A Senadora Lídice também eu quero parabenizar, porque se elegeu Deputada Federal pelo nosso Estado; o Senador Pinheiro, que também tem feito um grande trabalho como Secretário de Educação; todos os Deputados Federais que se reelegeram – e aí quero destacar aqui os Deputados do PP da Bahia, de Cacá Leão a Mário Junior, de Cajado a Ronaldo Carletto –; todos os Deputados Estaduais; e essa grande liderança, Otto Alencar, que vai ver chegar também aqui à Câmara Federal seu filho Ottinho. Isso vai também aumentar e ampliar muito a representatividade do povo baiano.
Então, queria agradecer, Wellington, a você, a Cidinho, a todos aqui e dizer: seja bem-vindo, Coronel, e vamos ao trabalho, porque eu sei que você é um homem de luta!
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu agradeço, então, ao Senador Roberto Muniz, que foi um grande parceiro aqui, esteve conosco em várias Comissões. Eu diria que é um dos Senadores mais competentes, não só pelo seu preparo emocional, mas também intelectual.
E a Bahia é isso.
Eu tenho orgulho também de ser filho de um baiano que foi da Bahia para Mato Grosso a pé. Muitos não acreditam nisso, mas é a pura verdade. Ele saiu a pé da Bahia com a mala que tinha a esperança de oportunidade, como todo o povo brasileiro.
Eu tenho certeza de que todos nós aqui temos que exatamente trabalhar para esse povo com tanta esperança de mais justiça social e, principalmente, de mais atendimento do Estado.
O Senador Angelo Coronel... Muitos perguntam: "Coronel? E só pela patente?". Não, é o nome mesmo. Sem dúvida nenhuma, ele, que é uma pessoa muito receptiva e que foi por seis vezes Deputado Estadual, agora vem aqui para o Congresso Nacional fazer com que a Bahia, cada dia mais, tenha essa representação forte. É um Estado de uma população que representa a raiz do Brasil: o negro, o quilombola, o índio, enfim, o homem simples que espera de todos nós essa força do trabalho.
Em nome da Bahia, eu quero agradecer porque o Mato Grosso é esse Estado que foi receptivo a todos, cada um no seu momento, cada um no momento de desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Todos os brasileiros que para lá foram homenageio aqui em nome da Bahia, em nome do meu pai e da minha mãe também, que eram baianos – meu pai, nascido em Santana dos Brejos, e minha mãe, em Oliveira dos Brejinhos, bem ali próximo.
Eu tive oportunidade de estar, há seis meses, na Bahia, onde estamos trabalhando, através do Ministério dos Transportes, para que a nossa ferrovia avance Bahia adentro e possa também promover mais do que nunca o desenvolvimento.
Eu quero convidar o nosso Deputado Coronel e o Senador Otto, porque amanhã nós teremos uma audiência com o Ministro dos Transportes. Quem sabe já seja o momento de estreia do nosso Deputado Coronel como Senador, fazendo as reivindicações do Ministério dos Transportes, mais investimento na Bahia e no Mato Grosso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Obrigado, Senador Wellington.
Registramos também a presença, aqui no nosso Plenário, do Senador eleito, já Senador e agora eleito novamente, ex-Governador do Mato Grosso, Jayme Campos – seja muito bem-vindo –, eleito agora no último domingo para voltar ao Senado representando o nosso querido Estado de Mato Grosso.
Infelizmente nós não conseguimos atingir o nosso quórum.
Consulto o Senador Otto e o Senador Roberto Muniz se querem fazer uso da palavra para ver se a gente consegue aguardar que chegue algum outro Senador.
Nós, não atingindo o quórum, lamentavelmente vamos ter que encerrar a sessão.
Antes de encerrar a sessão, a Presidência comunica às Sras. e aos Srs. Congressistas que está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 15 de outubro do corrente, segunda-feira, às 11h, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear os 30 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
Quero registrar aqui a luta do Deputado Jerônimo Goergen, que está aqui no Plenário ligando, fazendo contatos para ver se nós conseguiríamos atingir o nosso quórum de 41 Senadores. Normalmente temos 38. Vamos, Deputado Jerônimo e os outros Senadores, procurar, na Casa Civil, uma alternativa para que tanto os pequenos produtores rurais que têm acesso ao Pronaf como também os produtores em relação ao Funrural consigamos alternativa para que não sejam prejudicados.
Esse é o compromisso do Presidente Eunício Oliveira, com quem acabei de falar agora há pouco, quando passou aqui na Presidência, mas também é um compromisso nosso, que defendemos o setor produtivo no Brasil.
Eram só essas tratativas.
Não havendo mais nada, declaro encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a sessão às 17 horas e 15 minutos.)