4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 20 de novembro de 2018
(terça-feira)
Às 11 horas
1ª SESSÃO
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Ângela Portela. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a reunião preparatória da Legislatura do Projeto Jovem Senador.
A presente reunião destina-se à premiação dos participantes do 11º Concurso de Redação do Senado Federal, à posse dos Jovens Senadores e Senadoras e à eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Projeto Jovem Senador 2018.
Cumprimento todos os estudantes participantes, professores, orientadores, coordenadores e familiares presentes.
Vamos fazer a composição da Mesa. (Pausa.)
O Senador João Capiberibe está presente e gostaríamos de convidá-lo a participar, bem como ao Sr. Secretário de Educação do Piauí. (Pausa.)
Enquanto eles chegam, eu convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Ângela Portela. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Quero convidar a Senadora Regina Sousa para compor a Mesa de cerimônia de posse dos Jovens Senadores.
Eu quero apenas registrar a minha enorme satisfação, admiração pelo Programa Jovem Senador, e quero parabenizar todos esses 27 jovens, cada um representando uma unidade da Federação brasileira. Vocês nos orgulham muito.
Desde a sua primeira edição, em 2011, o Jovem Senador tem sido um sucesso crescente. Nesses sete anos, mais de 1,5 milhão de jovens das escolas públicas de todo o Brasil já participaram com suas redações. Milhares de professores também se envolveram. Aqui, nesta Casa, também vários Senadores e servidores participaram, porque compreendem não só a importância didática do projeto, mas a sua natureza absolutamente democrática e cidadã. O Jovem Senador não apenas ensina esses jovens sobre o funcionamento do Legislativo, mas promove neles o desenvolvimento de uma consciência cidadã responsável pela condução do seu próprio destino, e planta em seus corações a semente da democracia, que só pode frutificar num ambiente democrático, de diálogo e de respeito.
Esta semana que passarão aqui em Brasília será uma experiência que certamente vocês vão levar para a vida toda, que vão compartilhar com os seus amigos e familiares - uma corrente do bem. Este ano o tema foi a nossa Constituição Federal, os 30 anos da nossa Carta Cidadã. Nenhum de vocês era nascido em 1988, mas hoje todos colhem os frutos do esforço das gerações passadas, pois vivem num país livre e democrático.
Muito longo ainda é o caminho que temos a percorrer. Construir uma nação próspera, justa e solidária é um trabalho que une gerações, cada uma delas com a incumbência de avançar naquilo que não conseguiu a anterior.
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Que vocês tenham esta consciência: mais do que vencedores, vocês são uma esperança para o nosso País. Daqui a alguns anos, eu não estarei mais aqui; daqui a muitos anos, nenhum de nós estará aqui. Restarão apenas os frutos dos nossos sonhos e do nosso trabalho de hoje. Que legado vocês querem deixar para as próximas gerações?
Muito obrigada e parabéns a todos. (Palmas.)
Vamos iniciar agora a entrega das premiações.
Convido o Senador Pedro Chaves para compor a Mesa.
O tema do 11º Concurso de Redação do Senado Federal foi "A Constituição Cidadã 30 anos depois".
Neste momento, procederemos à entrega dos certificados aos três primeiros colocados.
Convido a estudante Lanielle Lorana de Sá Andrade, do Estado do Piauí, classificada em primeiro lugar do concurso, para receber o certificado das mãos da Senadora Regina Sousa, Senadora pelo Piauí. (Palmas.)
Primeira colocada. (Pausa.)
Convido o estudante Matheus Moura Carabolante, do Estado de São Paulo, certificado em segundo lugar no concurso, para receber o certificado das mãos do Senador Pedro Chaves. (Palmas.) (Pausa.)
Convido a estudante Luana Coutinho da Silva, do Estado do Pará, classificada em terceiro lugar no concurso, para receber o certificado das mãos do Senador Pedro Chaves. (Palmas.) (Pausa.)
Os demais certificados estão dispostos nas bancadas de cada Jovem Senador.
Eu gostaria de depois parabenizar e entregar o certificado da estudante de Roraima, o meu Estado, Aymê Tavares da Silva.
Eu convido agora a estudante Lanielle Lorana de Sá Andrade, do Estado do Piauí, primeiro lugar do concurso, para ler a redação vencedora: "Cidadão em ação, democracia em construção". (Palmas.)
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A SRA. LANIELLE LORANA DE SÁ ANDRADE - Bom dia a todos.
Cidadão em ação, democracia em construção.
Tomada por um sentimento de liberdade e ansiosa pelo direito de ter vez e voz, a sociedade brasileira, vítima do autoritarismo do regime militar, levantou-se e ergueu sua voz para exigir democracia, cidadania e igualdade, o que resultou na redemocratização do País e no surgimento de uma nova Constituição, batizada por Ulysses Guimarães como "O documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil" e conhecida como Constituição cidadã, por trazer a garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, definindo, assim, uma nova era a ser vivenciada.
É fato notório que, teoricamente, a Constituição de 1988 foi um divisor de águas na história do País, ao trazer profundas mudanças políticas, econômicas e sociais como base para a construção de uma nação livre, igual, justa e solidária. Um fator importante foi a consolidação do Brasil como uma democracia plena e do indivíduo como um cidadão de fato e de direito, detentor de vez e voz na busca pela concretização de suas ideias. Por isso, ao defender o bem de todos acima de tudo, a nova Carta passou a ser uma espécie de livro sagrado e anjo da guarda do povo brasileiro, que norteia os caminhos e a esperança de todos.
Por outro lado, três décadas depois, ainda estamos longe de construir uma nação cidadã, uma vez que ainda convivemos com práticas antidemocráticas que vão de encontro aos anseios populares e afrontam os princípios constitucionais, pois, se todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, não é admissível que milhões de cidadãos vivam à margem dos direitos sociais enquanto alguns gozem de privilégios jurídicos e econômicos. Ademais, se todo poder emana do povo e para o povo, este não pode ser ignorado diante das decisões tomadas em seu nome e, muito menos, ficar alheio ao conhecimento das leis que regem seu destino e as lutas pela garantia dos seus direitos constitucionais.
Fica claro, portanto, que a Constituição só será, de fato, cidadã, se a sociedade tiver conhecimento desta e atuar ativamente em prol do seu cumprimento. Para isso, faz-se necessário que as escolas de todo o País, em parceria com o Ministério da Educação, implementem estudos complementares voltados à Constituição e à educação política cidadã e, além disso, realizem seminários e palestras nas escolas e outros locais públicos, conscientizando a população sobre a importância da participação ativa e consciente de todos, na construção de um país melhor. Afinal, se todo o penhor dessa igualdade conseguimos conquistar com braço forte, jamais devemos fugir à luta, certos de que, como nos ensinou Ruy Barbosa, quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Só assim, os ideais de Ulysses Guimarães poderão ser praticados pela e para a sociedade. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Ângela Portela. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Parabéns, Lanielle.
Neste momento, eu convido o Sr. Satírio Francisco de Sousa, do Centro Estadual de Tempo Integral José Alves Bezerra, da cidade de Monsenhor Hipólito, Piauí, professor orientador da primeira colocada no concurso para, representando todos os professores orientadores, receber o certificado do concurso da redação. (Pausa.)
Eu vou convidar o Governador Wellington Dias para fazer a entrega do certificado ao Prof. Satírio Francisco de Sousa. (Palmas.)
Governador.
( Procede-se à entrega do certificado ao Sr. Satírio Francisco de Sousa.)
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A SRA. PRESIDENTE (Ângela Portela. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Os demais certificados estão dispostos nas bancadas de cada professor.
Neste momento, eu convido a Sra. Márcia Reijanne Oliveira Ramos, Coordenadora do Programa Jovem Senador na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para, representando todos os coordenadores, receber o certificado do programa pela Senadora Regina Sousa. (Palmas.)
( Procede-se à entrega do certificado à Sra. Márcia Reijanne Oliveira Ramos.)
A SRA. PRESIDENTE (Ângela Portela. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Convido também para receber o certificado o Sr. Helder Sousa Jacobina, Secretário de Educação do Piauí, Unidade da Federação da primeira colocada. E agradeço o apoio de todas as secretarias de educação estaduais. Quero enfatizar e destacar aqui a do meu Estado de Roraima, cuja colaboração é fundamental para o sucesso deste projeto.
Senadora Regina, do Piauí.
( Procede-se à entrega do certificado ao Sr. Helder Sousa Jacobina.)
(A Sra. Ângela Portela deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Pedro Chaves.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PRB - MS) - Com muito prazer, convido a nossa querida Senadora para fazer a entrega do diploma à aluna Aymê Tavares da Silva, classificada em Roraima. (Palmas.)
Eu gostaria de convidar a Sra. Deputada Federal Rejane Dias para participar aqui da Mesa.
( Procede-se à entrega do certificado à Sra. Aymê Tavares da Silva.)
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PRB - MS) - Eu gostaria de convidar o nosso Governador para participar da Mesa, o Sr. Wellington Dias. Será um prazer muito grande para esta Casa. (Pausa.)
Então, passamos à posse dos Jovens Senadores.
Convido a Jovem Senadora Lanielle Lorana de Sá Andrade, representante do Estado do Piauí, primeira colocada no concurso de redação, para comparecer à mesa a fim de prestar o compromisso.
Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito. (Pausa.)
A SRA. LANIELLE LORANA DE SÁ ANDRADE - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Jovem Senador.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PRB - MS) - Continuem de pé. Uma salva de palmas. (Palmas.)
Prestarão agora o compromisso os demais Jovens Senadores, que serão listados individualmente e, assim que nominados, dirão: "Assim o prometo."
Solicito ao estudante Matheus Moura Carabolante, do Estado de São Paulo, segundo lugar no concurso, que proceda à leitura dos nomes de todos os Jovens Senadores na ordem de criação dos Estados, como ocorre no Senado Federal. (Pausa.)
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Bom dia a todos novamente.
Pelo Estado da Bahia, Laiane Michele Silva Souza.
A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Rio de Janeiro, Leonardo da Silva Coelho.
O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Maranhão, Maria Regina Lima da Silva.
A SRA. MARIA REGINA LIMA DA SILVA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Pará, Luana Coutinho da Silva.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Assim o prometo.
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O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Pernambuco, Júlia Leone Leite Morais Silva.
A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA (Fora do microfone.) - Assim o prometo
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de São Paulo, Matheus Moura Carabolante.
Assim o prometo.
Pelo Estado de Minas de Gerais, Thales Afonso dos Santos Corsino.
O SR. THALES AFONSO DOS SANTOS CORSINO - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Goiás, Rackel Silva Resende.
A SRA. RACKEL SILVA RESENDE - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Mato Grosso, Larissa Pires Santos.
A SRA. LARISSA PIRES SANTOS - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Bibiana Palatino Brum.
A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Ceará, Ivana de Sousa Brandão.
A SRA. IVANA DE SOUSA BRANDÃO - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado da Paraíba, Lynda Emanuelly da Costa Oliveira.
A SRA. LYNDA EMANUELLY DA COSTA OLIVEIRA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Espírito Santo, Ana Paula Tristão Brumatti.
A SRA. ANA PAULA TRISTÃO BRUMATTI - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Paulo Ferreira Trindade.
O SR. PEDRO PAULO FERREIRA TRINDADE - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Santa Catarina, Bruna De Witte.
A SRA. BRUNA DE WITTE - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Alagoas, Antonny Victor da Silva.
O SR. ANTONNY VICTOR DA SILVA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Sergipe, Wagner dos Santos Almeida.
O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Amazonas, Ana Beatriz Johnson Barros.
A SRA. ANA BEATRIZ JOHNSON BARROS - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Paraná, Yazigi Cristine Comitre de Carvalho.
A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Acre, Giulia Lima Mendes.
A SRA. GIULIA LIMA MENDES - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Vinícius Araújo de Abreu.
O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Distrito Federal, Bianca Mingote Anselmo.
A SRA. BIANCA MINGOTE ANSELMO - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Rondônia, Letícia Nazare da Silva.
A SRA. LETÍCIA NAZARE DA SILVA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado de Tocantins, Marcos Paulo Araújo Moreira.
O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado do Amapá, Luana Sampaio Freire.
A SRA. LUANA SAMPAIO FREIRE - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - E, pelo Estado de Roraima, Aymê Tavares da Silva.
A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Assim o prometo.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Declaro investidos os mandatos das Jovens Senadoras e Senadores.
Os diplomas estão dispostos nas bancadas de cada Jovem Senador.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PRB - MS) - Esta Presidência esclarece ao Plenário que a eleição dos membros da Mesa será realizada por escrutínio secreto, exigida a maioria simples dos votos, presente a maioria absoluta dos Jovens Senadores.
As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores serão chamados e deverão dirigir-se à Mesa para receber a cédula e, em seguir, registrarem o voto no local de votação.
Além do registro do voto, não deve haver nenhuma outra marca na cédula. Em havendo, o voto obviamente será anulado. A Jovem Senadora ou o Jovem Senador mais votado será Presidente; o segundo será o Vice-Presidente; o terceiro, o 1º Secretário; e o quarto, o 2º Secretário. No caso de empate para algum dos cargos, assumirá o Jovem Senador de mais idade entre aqueles que empataram.
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A Presidência designa os Jovens Senadores Matheus Moura Carabolante e Luana Coutinho da Silva, segundo e terceiro colocados no concurso de redação, para auxiliarem a condução dos trabalhos.
Passamos, agora, à eleição.
Solicito ao Jovem Senador Matheus Moura Carabolante que proceda à chamada.
(Procede-se à votação.)
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Pelo Estado da Bahia, Laiane Michele Silva Souza. (Pausa.)
Pelo Estado do Rio de Janeiro, Leonardo da Silva Coelho. (Pausa.)
Pelo Estado do Maranhão, Maria Regina Lima da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado do Pará, Luana Coutinho da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado de Pernambuco, Júlia Leone Leite Morais Silva. (Pausa.)
Pelo Estado de São Paulo, Matheus Moura Carabolante. (Pausa.)
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Pelo Estado de Minas Gerais, Thales Afonso dos Santos Corsino. (Pausa.)
Pelo Estado de Alagoas, Rackel Silva Resende; de Goiás. Desculpa. (Pausa.)
Pelo Estado do Mato Grosso, Larissa Pires Santos. (Pausa.)
Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Bibiana Palatino Brum. (Pausa.)
Pelo Estado do Ceará, Ivana de Sousa Brandão. (Pausa.)
Pelo Estado da Paraíba, Lynda Emanuelly da Costa Oliveira. (Pausa.)
Pelo Estado do Espírito Santo, Ana Paula Tristão Brumatti. (Pausa.)
Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Paulo Ferreira Trindade. (Pausa.)
Pelo Estado de Santa Catarina, Bruna De Witte. (Pausa.)
Pelo Estado de Alagoas, Antonny Victor da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado de Sergipe, Wagner dos Santos Almeida. (Pausa.)
Pelo Estado do Amazonas, Ana Beatriz Johnson Barros. (Pausa.)
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Pelo Estado do Paraná, Yazigi Cristine Comitre de Carvalho. (Pausa.)
Pelo Estado do Acre, Giulia Lima Mendes. (Pausa.)
Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Vinícius Araújo de Abreu. (Pausa.)
Pelo Distrito Federal, Bianca Mingote Anselmo. (Pausa.)
Pelo Estado de Rondônia, Letícia Nazare da Silva. (Pausa.)
Pelo Estado de Tocantins, Marcos Paulo Araújo Moreira. (Pausa.)
Pelo Estado do Amapá, Luana Sampaio Freire. (Pausa.)
Pelo Estado de Roraima, Aymê Tavares da Silva.
(O Sr. Pedro Chaves deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Regina Sousa.)
A SRA. PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Convido a Jovem Senadora Lanielle, lá do meu Piauí, para proceder à sua votação. (Pausa.)
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Eu quero convidar a Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Apoio a Certames e Programas Especiais do Ministério da Educação, Sra. Mara Ewbank, para compor a Mesa conosco.
Todos já votaram? (Pausa.)
Declaro encerrada a votação.
E a Presidência determina que os Jovens Senadores Matheus Moura Carabolante e Luana Coutinho da Silva procedam à contabilização dos votos, verificando se o número de cédulas coincide com o de votantes.
Enquanto se faz a contagem dos votos, quero registrar a presença de dois Prefeitos do meu Estado, o Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí, Sr. Marcos Henrique Rebelo, e o Prefeito do Município Matias Olímpio, também do Piauí, Sr. Edísio Alves Maia, e do Vereador do Município do Morro do Chapéu do Piauí Sr. Valdivino Sampaio Neto.
Está também aqui o Presidente da APPM, Prefeito Gil Carlos - a Associação de Prefeitos também está presente nesta solenidade.
Registro também a presença do Senador Flexa Ribeiro aqui conosco. (Pausa.)
Foram encontradas na urna 27 cédulas, número que coincide com o número de votantes.
Agora, vamos proceder à apuração pelos mesmos Jovens Senadores que contaram.
(Procede-se à apuração.)
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Primeiro voto vai para Laiane Michele, da Bahia.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - O outro voto vai para o Amapá, Luana Sampaio Freire.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - O próximo vai para Alagoas, Antonny Victor.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Antonny Victor da Silva.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Rackel Silva Resende, de Goiás.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Wagner dos Santos Almeida, Sergipe.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Luana Coutinho da Silva.
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O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Marcos Paulo Araújo Moreira, Tocantins.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Leonardo da Silva Coelho, Rio de Janeiro.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Antonny Victor da Silva, Alagoas.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Marcos Paulo Araújo Moreira, Tocantins.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Antonny Victor da Silva, Alagoas.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Wagner dos Santos Almeida, Sergipe.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Wagner dos Santos Almeida, Sergipe.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Luana Sampaio Freire, Amapá.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Branco.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Wagner dos Santos Almeida, Sergipe.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Luana Coutinho dos Santos... Do Pará. Perdão: é Luana Coutinho da Silva, do Pará.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Aymê Tavares da Silva, Roraima.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Antonny Victor da Silva, Alagoas.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Antonny Victor da Silva, Alagoas.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Laiane Michele Silva Souza, Bahia.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Branco... Opa, eu me enganei. Marcos Paulo Araújo Moreira, Tocantins.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Luana Sampaio Freire, do Amapá.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - Wagner dos Santos Almeida, Sergipe.
O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - Aymê Tavares da Silva, Roraima.
A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA - E, para terminar, Antonny Victor da Silva, Alagoas. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Está havendo um empate na votação para o 2º Secretário. Estão, agora, verificando a idade para efeito de desempate. (Pausa.)
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Vamos ao resultado da eleição. Vou divulgar o resultado:
Jovem Senador de Alagoas, 07 votos; Jovem Senador ou Senadora de Sergipe, 05 votos; Jovem Senador ou Senadora do Tocantins, 03 votos; Jovem Senador ou Senadora do Amapá, 02 votos.
Então, agora, eu tenho a honra de proclamar os eleitos.
Presidente do Senado Jovem 2018: Jovem Senador Antonny Victor da Silva, do Estado de Alagoas. (Palmas.)
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Vice-Presidente do Senado Jovem: Jovem Senador Wagner dos Santos Almeida, de Sergipe. (Palmas.)
O 1º Secretário do Senado Jovem: o Jovem Senador Marcos Paulo Araújo Moreira. (Palmas.)
O 2º Secretário do Senado Jovem: a Jovem Senadora Luana Sampaio Freire. (Palmas.)
Determino a destruição das cédulas de votação pela Secretaria-Geral. (Pausa.)
Antes de passar a palavra e chamar os eleitos para comporem a Mesa, para assumirem seus mandatos, eu quero dizer algumas palavras para vocês.
Primeiro, eu quero parabenizar os professores, todos, os que estão aqui e os que não vieram, porque deve ser gratificante - eu sou professora, minha profissão de sempre, e sei como é bom a gente vencer alguma coisa, mostrar o trabalho da gente em rede nacional.
Então, parabéns, professores, em especial ao Prof. Satírio, lá do Piauí, pois é a quarta vez que traz Jovens Senadores para cá! (Palmas.)
Então, Monsenhor Hipólito está de parabéns - a nossa cidade lá no centro-sul. A Diretora Ilza também está lá.
Então, parabéns às professoras e aos professores!
Depois, quero parabenizar os meninos e as meninas, que se dedicaram, fizeram as suas redações livremente, concorreram e estão aqui para exercer esse mandato, para compreender o que é legislar neste País, legislar para o povo, legislar com responsabilidade, com a mesma responsabilidade com que vocês - alguns, talvez, pois não sei se há alguém que votou - escolheram os seus legisladores para o próximo mandato.
Então, parabéns a todos e todas!
Vou fazer uma brincadeirinha com as meninas: vocês não fizeram campanha, não é? Tinham que ter feito uma campanha, pelo tanto que eu queria ver uma menina, mulher, Jovem Senadora, Presidente do Senado. Nós não temos, não tivemos ainda, no Senado. Então, vocês têm que aprender, têm que fazer uma campanhazinha, assim, antes, para... não é? Vocês são maioria. Eu quero parabenizar. Dezenove... Eu contei aqui: 19 meninas. Então, com todo o respeito aos meninos, vivam as mulheres e as meninas, que estão dando um show! (Palmas.)
Quero parabenizar o meu Governador do Piauí, Wellington Dias; a nossa Deputada Federal, que era Secretária de Educação, até há pouco tempo, lá no Piauí; e o Secretário atual, Helder Jacobina também, pela condução e pelo sucesso de trazer tantos Jovens Senadores ao longo desses anos, depois que o programa existe, para esta sessão solene.
Quero dizer para vocês só duas palavrinhas, duas coisinhas: primeiro, essa Constituição não é para enfeitar estante; é para ler e passar adiante. Livro na estante não tem mais função depois que você leu. Claro que é seu, você quer guardar, mas vamos emprestar, vamos fazer leitura coletiva, para outras pessoas saberem o que é que está escrito nesse livro. Toda a vida da gente é decidida aí. Então, é preciso socializar essa leitura.
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Segundo, quero dizer para vocês que, se pedirem ou se tentarem calá-los, não se calem, falem nem que seja olhando para o espelho, para vocês mesmos. Se tentarem fazer vocês pararem de pensar, não parem, pensem - pensem! -, escrevam, guardem, se for necessário, deixem uma pista de onde isso está, porque, algum dia, alguém vai ler o pensamento de vocês. E zelem pela escola, estimulem outros alunos a também participarem, todo mundo é capaz. Então, numa turma, um se destaca, mas pode ajudar os outros a se destacarem também. Então, a gente quer ver muito mais Jovens Senadores aqui nos próximos anos, nas próximas décadas e, quem sabe, ver vocês aqui Senadores eleitos pelo povo, escolhidos lá nos seus Estados para virem aqui representar e legislar, fazer as melhores leis de que este País precisa.
Então, parabéns de novo a todo mundo, a todos vocês, a todas as meninas, a todos os meninos, aos professores, às professoras, e muito obrigada. (Palmas.)
E, como eu sou de quebrar protocolo, vou conceder a palavra ao único Governador presente. Não é de praxe, (Risos.) mas no tempo regulamentar, cinco minutos, Governador, esteja à vontade na tribuna ou aqui.
O SR. WELLINGTON DIAS - Bom dia.
Eu tive o privilégio de ser parte desta Casa, ser eleito Senador pelo Piauí. Então, é um prazer retornar aqui. Este dia é importante para todos vocês.
Quero saudar cada um dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras aqui pelo Brasil, de cada um dos Estados, saudando aqui a Senadora Regina Sousa, do meu Estado; a Deputada Federal Rejane Dias; o ex-Secretário de Educação, Secretário Helder Jacobina; a Sra. Mara Ewbank, que aqui representa a Coordenação, é Coordenadora-Geral de apoio a esse certame de programas especiais do Ministério da Educação, leve nosso abraço aqui ao Ministro. Saúdo aqui também a Sra. Flora Laviola, pelo Distrito Federal. Saúdo os Senadores e as Senadoras eleitos aqui, permitam-me, em nome da Lanielle, que se destacou com uma redação - sei que todas as redações foram bem feitas, bem caprichadas, e eu queria destacá-la -, saudando aqui a sua mãe, com a presença aqui também neste momento, a Dona Ildete, que é sua mãe; a Diretora Ilza; o Satírio, também professor; a Coordenadora Reijanne; os Prefeitos aqui presentes, o Gil Carlos, o Junior Carvalho, o Júnior Bill e também a presença do Diego, do Walter; enfim, saúdo todos os presentes.
Uma palavra bem rápida, bem simples. Primeiro, eu sei que é uma experiência de quatro dias, mas é uma experiência que eu sei que é importante para a democracia.
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Muitas vezes, assim também acontecia comigo na juventude, a gente não tem uma noção clara do papel deste Parlamento. Aqui, de um lado, o Senado Federal representa as 27 unidades da Federação. Aqui na Casa, é igual: são três representantes de cada um dos Estados, 81 Senadores e Senadoras eleitos com o voto majoritário, assim como no voto para Governador, quem tem a maioria lá nos Estados. E é renovável a cada quatro anos: primeiro, um terço; depois, dois terços. Lá na outra parte do Congresso, há a Câmara Federal, a representação do povo. Lá há a proporção da população: no mínimo oito por Estado, mas, a partir daí, na proporção da população. São 513 atualmente. É uma Casa bem maior.
Poder exercer, como vocês exerceram agora, a escolha interna, como vocês fizeram, é uma decisão mais simples: quem vai dirigir o Parlamento, quem vai ser o presidente, quem vai ser vice, quem vai ser o secretário, tomar decisões importantes, decisões sobre a vida, decisões sobre as oportunidades, sobre a economia, sobre todas as áreas.
Eu tive o privilégio de vivenciar os quatro níveis do Parlamento. Fui Vereador de Teresina, fui Deputado Estadual, fui Deputado Federal e Senador da República. Certamente, ao vivenciar os quatro níveis, a gente compreende muito claramente a importância do voto, a importância daquele ato de entrar numa sessão e escolher o nome de um homem, de uma mulher, de um líder para nos representar.
Sei que muitas vezes - e, neste momento, eu faço questão de dizer aqui perante os Jovens Senadores -, diz-se muitas coisas dos políticos. Numa democracia, não há outra forma melhor do que a que vivenciamos no Brasil. Com 16 anos ou mais, mesmo sendo analfabeto, há o direito de escolha, o direito de votar. Nós somos, nesse aspecto, uma das mais amplas democracias do mundo. Isso está registrado nessa Carta que representa um pacto da sociedade. Aí estão, nessas letras escritas, um acordo firmado, aqui neste Parlamento, entre a classe trabalhadora, a classe empresarial, os que têm terra, os que não têm terra, os que têm emprego, os que não têm emprego, homens, mulheres, ricos, pobres, ou seja, todos traduzidos na letra da nossa Constituição. É por isso que é um valor muito, muito importante para uma sociedade como a nossa.
Diz o primeiro artigo desta Constituição: "Todo poder emana do povo". Quando é que a gente exerce isso? Quando vota, num plebiscito... O último plebiscito de que eu me lembro foi sobre armamento: é livre ou não o direito de usar arma? Todo mundo foi dar a sua opinião e ali passou a ideia de que não, a partir de um amplo debate, a partir de um amplo esclarecimento. Então, em momentos como esse a população exerce diretamente o seu poder, o poder do voto. Em outros, ela dá um voto de confiança, é a representação.
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É isso que acontece quando se escolhe Deputado Federal ou Deputada, Senador ou Senadora, quando se escolhe quem vai ser Presidente da República e Vice, Governador e Governadora nos Estados, quando se escolhe o Prefeito ou Prefeita de uma cidade. E assim os Parlamentos do Município e do Estado.
Eu quero, com estas palavras, parabenizar o Senado Federal, nessa integração com o Ministério da Educação. Tive o privilégio aqui de acompanhar por vários anos esse momento. E, é claro, não poderia deixar de dar uma palavra aqui para todos os Estados e cada um dos secretários e secretárias de educação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, que têm um papel fundamental. Quero saudar aqui quem faz a educação lá na escola, quem cuida da vigilância, da merenda, da limpeza, mas, especialmente, professores e professoras, direção das escolas.
Às vezes, a gente diz: é a educação que abre oportunidades, é a educação que faz a mudança. E, às vezes, isso parece um jogo de palavras. Na medida do tempo, a gente percebe que não, a gente percebe que é a educação que faz mesmo a grande diferença.
Então, eu quero aqui saudar, em nome do Secretário Helder Jacobina, cada um dos que fazem a educação no Brasil e, de modo especial, no meu Estado. Hoje nós estamos aqui pelo Estado do Piauí em duas comemorações: primeiro, a presença dessa nossa querida aluna Lanielle, que representa os estudantes do meu Estado aqui junto com vocês. Na outra, mais tarde, o Piauí receberá o Prêmio Darcy Ribeiro, através da escola Augustinho Brandão, uma escola de uma cidadezinha pequena chamada Cocal dos Alves, no norte do Piauí. Vale a pena prestar atenção ao que acontece ali, uma escola em que professores e professoras se destacam todos os anos em vários prêmios. É campeã de medalhas na Olimpíada Nacional de Matemática, na Olimpíada Nacional de Química e de outras áreas e se destacou agora recebendo esse prêmio importante, desse grande educador que é Darcy Ribeiro, leva o nome desse grande educador...
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON DIAS - ... por todas as vitórias importantes ali já registradas.
Então, em nome de todos os que fazem a educação, o que vai mudar o Brasil, o que vai mudar a vida de cada um de vocês: a democracia e a educação como dois valores importantes.
Muito obrigado. Deus abençoe a vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Quero agradecer o Governador Wellington Dias pelas palavras.
E agora vou citar rapidamente aqui as pessoas que estavam presentes e eu não sei se foram citadas no começo, na outra Presidência. Então, a representante do MEC já citei, está aqui com a gente. Mas há a Coordenadora do Projeto Jovem Senador, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Sra. Flora Laviola; o Diretor de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Sr. Fernando Wirthmann; a Coordenadora Intermediária da Coordenação Regional de Planaltina, Sra. Danielle Ribeiro Ernesto; o Coordenador Intermediário da Coordenação Regional de Planaltina, Sr. Tiago Castro do Valle; membro da Comissão Julgadora de 2018, 1º Sargento da Aeronáutica, Sr. Rogério Braga Bandeira; e Jovens Senadores de 2017: o Darlan Filho, de Roraima; o Gabriel Fernandes Mendes, de Tocantins; e o Victor Matheus, de Mato Grosso.
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Chegaram mais Prefeitos e Vereadores também lá do meu Piauí - o pessoal do Piauí veio te prestigiar, viu, Lanielle?
Já citei o do Morro do Chapéu do Piauí, o de Matias Olímpio. Está aqui o de Demerval Lobão, Junior Carvalho; o de São Pedro do Piauí, Júnior Bill; o de Agricolândia, Walter Alencar; e o de Amarante, Diego Teixeira. Temos mais Vereadores do Morro do Chapéu, como o Valdivino. As outras pessoas já citei.
Agora sim, convido o Jovem Senador Antonny Victor da Silva a assumir a Presidência do Senado Jovem de 2018, ao tempo em que se desfaz a Mesa para os Jovens Senadores ocuparem os seus lugares.
Antonny Victor.
A Sra. Regina Sousa deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Antonny Victor da Silva, Presidente.)
O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Primeiramente, boa tarde a todos.
Eu gostaria de agradecer a Senadora Regina Sousa pela condução do trabalho legislativo.
Agora, vou convidar todos os outros componentes da Mesa Diretora.
Então, convido o Jovem Senador Wagner dos Santos Almeida, meu 1º Vice-Presidente, para compor a Mesa. (Palmas.)
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Para 1º Secretário, eu gostaria de chamar o Jovem Senador Marcos Paulo Araújo Moreira, Tocantins. (Palmas.)
Para 2ª Secretária, eu gostaria de chamar a Jovem Senadora Luana Sampaio Freire, Amapá. (Palmas.)
"Buscai primeiro o reino de Deus, e todas as coisas vos serão acrescentadas". Essa foi a frase que mais resume toda a minha passagem até aqui. Se eu cheguei até aqui, foi porque, primeiro, eu busquei o reino de Deus, e todas as coisas me foram acrescentadas.
Hoje, pela manhã, eu estava conversando com o Matheus Moura - nós fizemos uma oração de agradecimento -, estávamos conversando sobre a maior dádiva, a melhor coisa a se fazer no início do dia é você agradecer a Deus por todas as coisas. Então, fizemos uma oração. Foi um momento muito gostoso. Convido todos aqui a fazerem comigo amanhã pela manhã.
Gostaria de agradecer a todos os que confiaram seu voto em mim e eu prometo que vou exercer as funções, vou representar todos com imparcialidade, sem fazer peso para nenhuma das comissões.
Eu não sou um Jovem Senador que conhece todos os problemas sociais que existem no Brasil, mas eu sempre fui um alagoano movido por desafios e acredito que presidir o Senado Jovem é um dos maiores, senão o maior, desafio da minha vida.
Como dizia o grande iluminista Voltaire, eu posso não concordar com uma só palavra que sai da sua boca, mas sempre defenderei o direito de dizê-la. Então, eu prometo a todos também que vou conceder momentos de fala e que não farei favoritismo aqui para ninguém.
Que possamos ajudar a construir uma sociedade brasileira aos modelos de Durkheim e que os mecanismos dessa sociedade possam nos dar um futuro melhor.
Não estamos aqui para brincadeira. Não estamos aqui para passar férias. Estamos aqui para melhorar a situação do nosso País. E eu acredito no potencial de cada um de vocês e creio que vamos conseguir aprovar três projetos de lei que venham a se tornar lei no nosso País e que venham a melhorar a vida de todos os cidadãos brasileiros.
Por fim, eu queria agradecer, primeiramente, aos meus pais, que provavelmente estão assistindo a esta cerimônia, porque meus pais foram a base disto tudo. O que meus pais passaram para poder comprar livros para mim, internet para que eu pudesse estudar e pudesse estar aqui, eu não tenho palavras para descrever. Também gostaria de agradecer a todos os funcionários da minha Escola Estadual Firmo de Castro, que também fizeram parte disto aqui, em especial à minha orientadora, Clesia Hora. Por fim, à Primeira Igreja Batista em Porto Real do Colégio, Alagoas, porque, quando eu aceitei Jesus como Senhor e Salvador da minha vida, isso mudou bastante a minha vida e foi o que moldou o Antonny de hoje. Agradeço a todos também da minha igreja, porque eles também me influenciaram e fazem parte disto aqui e de todas essas conquistas que eu consegui.
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Antes de encerrar a presente reunião preparatória, informo que proposições serão objeto de debate nas comissões com o intuito de elaborar as sugestões de projetos de lei do Senado Jovem que, aprovadas pelo Plenário, serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Está encerrada a presente reunião preparatória.
(Levanta-se a reunião às 12 horas e 41 minutos.)