Notas Taquigráficas

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 23 de novembro de 2018
(sexta-feira)
Às 14 horas
2ª SESSÃO
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Horário	Texto com revisão

14:28 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Declaro aberta a sessão deliberativa do Projeto Jovem Senador.
14:32 R	A presente sessão destina-se à apreciação dos Projetos de Lei do Senado Jovem de nºs 1 a 3, de 2018, em turno único. Início da Ordem do Dia Passemos à Ordem do Dia. Da Comissão Nísia Floresta, que estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País; parecer favorável da Comissão Cecília Meireles, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutiva), que apresenta a Relatora, Jovem Senadora Júlia Leone. Concedo a palavra à Relatora para leitura do relatório. A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA (Para proferir parecer.) - Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Cecília Meireles, sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2018, da Comissão Nísia Floresta, que estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País. Relatora: Jovem Senadora Júlia Leone. I - Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2018, criminaliza a introdução de espécimes vegetais exóticas sem parecer oficial favorável e licença expedida por autoridade competente. O projeto é composto de apenas dois artigos. O primeiro traz o comando central supramencionado, estabelecendo a pena de detenção de três meses a um ano e multa. O segundo artigo traz a cláusula de vigência imediata. A justificação do referido projeto fundamenta-se na necessidade de preservação da flora natural brasileira devido às consequências decorrentes da introdução de espécimes vegetais exóticas sem pareceres técnicos oficiais que permitam a sua importação adequada. Tais argumentos baseiam-se na Convenção sobre Diversidade Biológica, das Nações Unidas, na qual já está prevista a obrigação dos Estados signatários de impedir que se introduzam espécies exóticas que ameacem os ecossistemas, hábitats ou espécies nativas. II - Análise. A análise abrangerá a constitucionalidade e o mérito da matéria. Não vemos óbice quanto à constitucionalidade. São respeitadas: a competência da União para legislar sobre o direito penal; a adequação da espécie legislativa ordinária; a iniciativa parlamentar para a matéria; e as disposições materiais da Constituição. Consideramos o projeto meritório. Na realidade atual, já há um controle administrativo em vigor comandado pelo Ministério da Agricultura que impede o ingresso de vegetação exótica não autorizada. Entretanto, sabemos que os controles são falhos, dando espaço para a importação irregular. Como ressaltaram os autores, há uma lacuna na legislação para a proteção da flora brasileira, a qual, colmatada, reforçará o esforço de preservação ambiental. Por isso, apoiamos o presente projeto. Porém, entendemos que há modificações que podem aprimorar o texto. Primeiramente, observamos que a pena proposta é desproporcional à conduta a ser tipificada. Boa parte dos cidadãos carece de conhecimento a respeito de botânica para distinguir as espécies vegetais exóticas que possam prejudicar a flora nativa. Nesse caso, entendemos que a detenção proposta é excessiva, sendo apenas a multa suficiente para auxiliar a preservação da flora brasileira. Para tanto, estamos propondo critérios para definição da multa a ser aplicada, que passa a ter caráter de infração administrativa.
14:36 R	Além disso, o Direito Penal deve ser utilizado como um recurso de última instância para a prevenção de atos lesivos à sociedade. O processo penal embute elevado custo procedimental ao Poder Público, pois demanda o envolvimento de órgãos diversos como o Ministério Público e a Justiça. Isso onera excessivamente os cofres públicos para efetuar a persecução penal, em razão de condutas de menor potencial lesivo. Ademais, é preciso trabalhar na prevenção por meio da informação e da comunicação à sociedade a respeito da problemática relativa à importação de vegetais exóticos, que é desconhecida pela maior parte da população. Dessa forma, apresentamos emenda substitutiva à proposta original. III. Voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 1, de 2018, com a seguinte emenda: EMENDA 1 (SUBSTITUTIVA) Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei do Senado Jovem n° 1, de 2018: "PROJETO DE LEI DO SENADO JOVEM N° 1, DE 2018 Estabelece como infração administrativa a introdução de espécime vegetal no País. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Considera-se infração administrativa introduzir espécime vegetal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, sujeitando o seu infrator às seguintes sanções, cumulativamente: I - multa de até R$10.000,00 (dez mil reais); e II - apreensão e destruição do produto. Parágrafo único. A autoridade administrativa competente considerará os seguintes critérios na definição da multa: I - potencial danoso da conduta; II - potencial de conhecimento do ilícito pelo agente; III - capacidade econômico-financeira do agente; e IV - reincidência. Art. 2º A autoridade administrativa competente deverá promover ações de divulgação e orientação sobre as proibições de internalização, no País, de espécimes vegetais com origem no exterior, dirigidas especialmente a viajantes no momento de saída do País. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão. Aymê Tavares, Presidente; Júlia Leone, Relatora; Jovem Senadora Ana Beatriz; Jovem Senador Antonny Victor; Jovem Senadora Aymê Tavares; Jovem Senadora Bianca Anselmo; Jovem Senadora Bruna De Witte; Jovem Senadora Júlia Leone; Jovem Senadora Larissa Santos; Jovem Senador Marcos Paulo; Jovem Senador Matheus Carabolante. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Poderão ser apresentadas emendas até o final da discussão. Discussão do projeto e da emenda em turno único. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
14:40 R	Eu gostaria de citar algumas coisas em relação ao projeto de lei, principalmente em relação ao parecer, porque, como foi falado, existe uma convenção sobre a biodiversidade da qual o Brasil é signatário. No entanto, apesar de respaldar que espécies exóticas vegetais não possam ser incluídas na flora brasileira, ela não garante que isso não aconteça, porque o Brasil é signatário, mas não existe uma legislação vigente no Brasil que defina uma pena para isso. Tanto é que o que nós propusemos através do nosso projeto foi isso. E algo que está no parecer é que não há proporcionalidade entre a conduta criminosa e a pena, só que, na verdade, nos primeiros artigos da Lei de Crimes Ambientais, já é citado quando essa pena pode ser aplicada ou não. E eu gostaria de ler um trecho para vocês. Capítulo II Da aplicação da pena Art. 6º Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I - a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; II - os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental; III - a situação econômica do infrator, no caso de multa. Logo, a própria Lei de Crimes Ambientais já fala sobre a gravidade da infração. No caso de ser um indivíduo que não tenha condições de arcar com uma multa, a própria legislação brasileira já defende que haja outras formas de ele pagar pelo que ele fez. E, quanto à penalidade, no próprio Código Penal, no art. 44... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Tenho permissão para continuar? O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Pode continuar. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Posso continuar. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - O senhor só tem mais um minuto. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Obrigado. O próprio Código Penal diferencia detenção de exclusão. No caso de uma infração a essa lei, que possivelmente seria incluída na Lei de Crimes Ambientais, haveria detenção do infrator, e não reclusão. E, por esse motivo, a gente discorda desse parecer. Obrigado a todos. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA - No nosso parecer, a gente deixou bem claro que a pena é de reclusão, assim como é... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - O Jovem Senador Wagner Almeida se inscreveu antes. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Fora do microfone.) - Certo. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Wagner Almeida. O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA (Para discutir.) - Boa tarde a todos! Só complementando a fala do Senador Leonardo, o que foi colocado em pauta aqui é que a pena seria grave demais. Quanto à lei sobre a fauna, mesmo tendo efeitos menores ainda, já existe uma lei sobre a fauna exótica. E a gente só fez adaptar para que ela seja também a mesma pena para a flora exótica. E o que acontece? Além de, para a flora exótica, ser ainda mais perigoso, por causa da possível proliferação através da dispersão de sementes pelo ar, consequentemente com maior dano ao meio ambiente, a pena continuou a mesma. Além disso, a mesma pena é para os maus-tratos de animais. Por maltratar um animal, você pode receber a mesma multa. (Soa a campainha.) O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - Tenho permissão para continuar? (Intervenção fora do microfone.) O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - O.k. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Todas as vezes em que tocar o sino, vocês terão um minuto a mais. Significa que resta um minuto.
14:44 R	O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - O.k. Maltratar mais de um animal ou maltratar um animal: você tem a mesma pena que essa. Por acabar com toda uma biodiversidade através de uma planta que vai se proliferando e acabando com toda uma cadeia alimentar, progressivamente podendo acabar com um bioma inteiro, com toda a biodiversidade de um país no qual a agricultura é o nosso principal meio econômico, é a mesma pena, gente! Maltratar um animal ou acabar com toda a flora e uma biodiversidade gigantesca: é a mesma pena! Encerro aqui a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Laiane Souza. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - Complemento a fala dos meus colegas Leo e Wagner: pode-se perceber também que, a partir da competição com as espécies nativas, sendo o Brasil um país agroexportador... Podemos citar a questão do nim, que acaba com a polinização natural pelo vento. E, a partir de alguns estudos que nós realizamos, as plantas exóticas podem trazer parasitas ou vírus que podem trazer doenças à nossa sociedade. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Leonardo. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para discutir.) - Apenas para deixar claro: a gente se coloca contrariamente ao Parecer nº 1, de forma que o substitutivo seja anulado e a gente vote o projeto de lei original, porque, conforme nossa visão, ele está mais de acordo com a própria legislação brasileira, e eu acho que seria muito mais interessante a aplicação dele, conforme o que a gente já viu, já conversou aqui hoje. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Laiane, da Bahia. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - Agora eu peço a vocês que fizeram o parecer sobre o nosso projeto que pensem o seguinte: seria menos importante a introdução de espécies exóticas na nossa flora do que a introdução de animais exóticos na nossa fauna? Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Marcos Paulo, do Tocantins. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA (Para discutir.) - Quero cumprimentar a todos. Quero dizer que o parecer, do nosso ponto de vista... Não é querendo colocar em pauta a importância de cada um, se é a fauna ou a flora, a gente só destacou o valor a ser pago em multa pela pessoa. A gente não está colocando uma coisa sobreposta à outra. Eu só quero evidenciar isso, entendeu? Quero agradecer a palavra. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Vice-Presidente, Wagner Almeida. O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA (Para discutir.) - Acho louvável a preocupação do Jovem Senador Marcos, só que há uma coisa, um pequeno detalhe: o juiz pode, independentemente do caso... Se ele não for reincidente e se for comprovado que a sua renda é baixa, dependendo do caso, ele pode não pagar multa, ele pode converter toda essa detenção, todo o processo, para que ele faça ações voluntárias, para que ele faça cursos sobre o meio ambiente. Poxa, gente, o cara que prejudicou o meio ambiente, que poderia acabar com toda a nossa biodiversidade, vai fazer cursos, pode fazer cursos, se for provado realmente que ele tem renda baixa e que ele não sabia o que estava fazendo! Fazer cursos... (Soa a campainha.)
14:48 R	O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - ... para aprender sobre a preservação do meio ambiente, isso vocês acham grave? Eu entendo a preocupação com a pena. Vocês pensaram que poderia ser detido, que poderia ser pago um valor muito alto, mas o juiz tem a capacidade de reverter isso para processos socioambientais. Isso é maravilhoso. Não sei, depois desse argumento, por que vocês poderiam votar contra esse projeto lindo. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Laiane. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - O fato de a pena ser de três meses a um ano implica penas de menor potencial ofensivo, o que traz implícito que esse tipo de pena pode ser transformado em penas alternativas. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Júlia Leone, de Pernambuco. A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA (Para discutir.) - Boa tarde a todos. Quero deixar claro que uma das emendas que a gente propôs não trata só da questão da multa, mas também da questão da conscientização das pessoas em relação a este fato das espécies vegetais exóticas. Nós chegamos ao consenso de que, em relação à fauna, isso é bem mais, digamos, divulgado, as pessoas têm mais noção disso. Mas, com relação à vegetação, é uma coisa tão simples uma pessoa pegar uma semente. A pessoa viaja a um país, vê uma planta bonita e traz para cá, mas não tem muita noção disso. Então, a gente pensou nessas pessoas que não têm muito conhecimento a respeito de botânica. Essa foi uma das coisas que colocamos, além da multa. Não foi só isso, mas pensamos nessas pessoas também. Obrigada. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - O Jovem Senador Leonardo fez um requerimento de preferência, para se votar, primeiro, o projeto original, antes do substitutivo. Eu queria dizer que isso entrará em votação, lembrando que, se você for favorável a que entre em votação primeiro o projeto original, você vota "sim"; se você quer que se vote inicialmente o projeto substitutivo, você vota "não". (Pausa.) Lembro que a votação é para saber qual será o projeto que entrará em votação inicialmente, o projeto original ou o substitutivo. Lembro que, se os senhores votarem "sim", estarão dizendo que preferem votar primeiro o projeto original; se votarem "não", o projeto substitutivo. (Pausa.) Concedo a palavra ao Jovem Senador Leonardo, que falará em defesa do requerimento.
14:52 R	O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para encaminhar.) - Quero só complementar a fala. O artigo da Lei de Crimes Ambientais que cita a pena em relação à fauna é o seguinte: Art. 31. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Como a gente já falou, essa multa seria avaliada pelo juiz. No caso... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - No caso, ele já estaria observando o Código Penal brasileiro e as condições socioeconômicas do infrator. De acordo com o que a gente pesquisou também, a introdução de espécimes exóticas na flora brasileira é tão ou mais prejudicial do que em relação à fauna. Então, eu acho que, de certa forma, a gente está sendo até brando colocando de três meses a um ano, porque é a mesma pena para a fauna. Eu queria que vocês pensassem sobre isso, porque tanto uma quanto outra são muito importantes, e isso é algo que a gente precisa ver neste momento, é algo que a gente não pode deixar de lado, porque o próprio juiz já avaliaria a situação do infrator. Por esse motivo, a gente está pedindo pela votação do projeto original. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Eu gostaria de pedir a um Jovem Senador ou a uma Jovem Senadora que fosse favorável à votação do substitutivo primeiro que fizesse a réplica. Há alguém para falar contra a preferência do texto original primeiro? (Pausa.) Já que nenhum Jovem Senador deseja contra-argumentar... (Pausa.) Concedo a palavra ao Jovem Senador Marcos Paulo. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA (Para discutir.) - Quero dizer a todos os meus Jovens Senadores, a favor do substitutivo, defendendo o substitutivo, que colocamos no art. 1º, parágrafo único, que: "A autoridade administrativa competente considera os seguintes critérios na definição da multa". Então, o indivíduo que cometer a infração diretamente não terá que pagar uma multa de R$10 mil. Ele passará por uma definição de critérios, que são: o potencial danoso à conduta; se ele tem conhecimento da lei; se ele tem, por exemplo, uma situação financeira para poder efetuar esse pagamento. Porque, por exemplo, não tem como uma pessoa de classe baixa efetuar um pagamento de R$10 mil, entendeu? E isso será definido pelo juiz. A gente está propondo uma emenda que não seja tão rigorosa como o projeto original.
14:56 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Yazigi. A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO (Para discutir.) - Eu gostaria de destacar o art. 2º, porque achei que ele pode ser uma boa adição ao projeto original. Embora eu não concorde com o art. 1º, de mudar para infração administrativa, uma vez que existe uma lei quase igual à que a gente fez, que no caso seria: "Considera-se crime introduzir espécie animal no País sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente". É uma lei que já existe. A nossa só muda para a parte vegetal. Então, apesar de eu não concordar com a primeira, eu concordaria, sim, com a segunda. Eu gostaria de fazer esse destaque do segundo artigo. Fala encerrada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Thales. (Pausa.) Pedro Vinícius. O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU (Para discutir.) - Eu discordo da fala do Wagner uns minutos atrás, porque ele fala que uma planta domiciliar tem capacidade de afetar todo um bioma. E eu acho que a simples instalação de uma planta domiciliar por uma pessoa que, muitas vezes, não conhece se ela é ou não de fato uma espécie exótica não vai ter proporção grave para tipificar como crime e sim como infração administrativa, que está de bom tamanho. Só isso. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Wagner Almeida. O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA (Para discutir.) - Boa tarde, de novo. Sobre a pena rigorosa do Marcos, que ele falou, a gente já colocou em pauta aqui e eu não vou recapitular... Brevemente, vou recapitular, porque vi que ele ainda ficou em dúvida. O juiz pode, sim, converter a trabalhos sociais, não precisa pagar multa; ele pode vir de acordo com a situação financeira do acusado, se ele não sabia, se ele não era reincidente. Então, quanto à questão da multa, eu não sei porque ele ressaltou a pauta novamente, que ele acha muito rigorosa a pena do projeto original, porque pode ser convertida e é a mesma da fauna. Sobre a fala do Pedro, uma planta exótica, se foi introduzida sem um parecer favorável, ela pode realmente acabar com toda uma biodiversidade. Ela vai se alastrando aos poucos, vai consumindo, vai competindo com as outras plantas que são nativas. Se não tiver um competidor natural que acabe com ela, vai se alastrando enquanto as outras vão diminuindo, e elas vão competindo por alimento e, quando você vê, só há ela. Os animais não a comem, os animais que são herbívoros, que se alimentavam das plantas nativas da região e agora existem poucas ou não existem, porque pode chegar a esse ponto, vão morrendo. E toda uma cadeia alimentar vai se perdendo. Então, sim, uma planta, se você não tiver o conhecimento, se você acabar fazendo isso, você pode, sim, acabar com toda uma cadeia alimentar. É isso o que eu tenho a dizer. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Aymê, mas eu queria pedir a todos os Jovens Senadores que façam suas considerações de forma breve, porque precisamos entrar em votação.
15:00 R	A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA (Para discutir.) - Eu quero falar um pouco sobre o que o Jovem Senador Wagner falou. Em nenhum momento... A gente impôs a importância e a relevância da problemática apresentada, porém, chegar ao ponto extremo que seria a prisão, a detenção, é algo já muito danoso e grave, levando em consideração o conhecimento que as pessoas têm sobre determinado assunto. Se a gente for falar da importância, como você se referiu, é claro que é muito importante, mas e sobre esse conhecimento? Muitas vezes a pessoa não sabe qual planta, qual espécie vegetal que prejudica, a gente nunca sabe. Então, baseada nisso, eu ainda acredito que o projeto substitutivo tem grande relevância. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Larissa. A SRA. LARISSA PIRES SANTOS (Para discutir.) - Eu queria só comentar a fala do Jovem Senador Leonardo, que, há poucos minutos, comentou que a inserção de espécies exóticas, na questão de prejuízo, é tão prejudicial quanto a dos animais exóticos. A gente tem que reconhecer que o conhecimento sobre o prejuízo às espécies de flora exótica incide sobre a biodiversidade não é compartilhado, não é disseminado tanto quanto a dos animais. Somente. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Leonardo, do Rio de Janeiro. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para discutir.) - É muito relevante essa questão de a gente ser conscientizado a respeito do que a gente pode ou não fazer para prejudicar ou beneficiar o meio ambiente, mas, em relação ao substitutivo, ele acaba tornando a introdução de espécimes vegetais exóticas como uma infração, quando, na verdade, a própria lei de crimes ambientais determina como crime a introdução de espécimes exóticas que sejam pertencentes à fauna. Então, é como se a fauna a gente tratasse de um jeito e a flora a gente tratasse de outro. É algo com o qual a gente não concorda. Em relação à pena, que foi dita aqui algumas vezes, existem diferentes ramos dentro da tipificação de uma pena, sendo que ela pode ser na área civil, na área administrativa, na área penal. Em relação à fauna, como foi dito, ela se introduz na questão penal, e o substitutivo propõe que seja na esfera administrativa, quando, na verdade - a gente já citou aqui algumas vezes -, o próprio art. 44 do Código Penal brasileiro diz, de acordo com o caput, que passo a ler. Art. 44. As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando: [...]. E ele cita vários incisos em relação a isso, em relação a se observar a conduta do infrator. Quanto à pena, uma pena que seja do tipo de detenção, ela pode ser ou não em regime semiaberto ou em regime aberto. Então, a pena não é tão dura a esse ponto como está sendo enxergada. É isso que a gente queria elucidar para vocês, que, na verdade, a gente vai equilibrar o que já é proposto... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - ... para a fauna e para a flora também.
15:04 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Só haverá mais três Jovens Senadores com oportunidade de fala, porque devemos encerrar a discussão e entrar em votação. Será a Laiane agora; em seguida, Ana Beatriz; e, depois, Luana Silva. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - Complementando a fala do Jovem Senador Leonardo, eu quero frisar que a lei que está sendo apresentada para a introdução de plantas exóticas na flora brasileira é a mesma que é colocada para a introdução de fauna na sociedade. Então, se se inserem animais com a mesma pena, por que não haver a mesma pena para a inserção de plantas? Seria isso menos importante? Muito obrigada. Voltando à minha palavra, há uma divergência também: se houver essa pena para a fauna e não houver para a flora, haverá uma divergência na lei de crimes ambientais. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Jovem Senadora Ana Beatriz. A SRA. ANA BEATRIZ JOHNSON BARROS (Para discutir.) - Boa tarde! A favor do parecer, eu só queria complementar a fala do Jovem Senador Marcos Paulo, quando ele afirma que essa multa não vai ser necessariamente de acordo com esse valor. De acordo com o que diz o inciso III, será pela capacidade econômico-financeira do agente. Outra coisa, voltando-me ao Jovem Senador Leonardo: o nosso parecer não quer dizer que nós não vemos importância no projeto de vocês; muito pelo contrário. O projeto de vocês é muito bom e de suma importância, só que nós acreditamos que essa pena não seja... (Soa a campainha.) A SRA. ANA BEATRIZ JOHNSON BARROS - Nós não aceitamos essa pena por conta justamente da falta de conscientização. Muita gente faz, sim, propositadamente, pela maldade, mas há gente que não tem conhecimento da lei. Então, acaba sendo prejudicial para algumas pessoas que também não têm esse conhecimento. Por isso que nós fizemos a segunda emenda, que diz sobre a conscientização. É isso. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Jovem Senadora Luana Silva, do Pará. A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde a todos! Reforçando o que o Jovem Senador Leonardo disse, detenção e reclusão são penas privativas de liberdade, só que a reclusão pode ser feita em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto que a detenção, só em regime semiaberto e fechado. A pena de detenção de três meses a um ano proposta no nosso projeto é a mesma que é aplicada à introdução de espécies na fauna. Então, não seria coerente você ter uma mesma pena para a fauna e não para a flora. Tem que haver uma harmonia, um equilíbrio. Pensando de modo mais rigoroso, é muito mais danosa a introdução de espécies à flora, do ponto de vista de mecanismos de dispersão pelo vento, por exemplo. Seria muito mais lesivo. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está encerrada a discussão. Iremos abrir a votação agora, lembrando que os senhores usarão o sistema eletrônico de votação, colocarão as senhas que foram dispostas aos senhores mais um, dois, três, quatro. Apertar enter... Escolher "sim" para a votação... Se os senhores escolherem "sim", estarão escolhendo a votação, primeiro, do projeto original; se escolherem "não"... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - ... votarão, primeiro, o substitutivo. E têm que apertar duas vezes: "sim" e confirmar. (Pausa.)
15:08 R	Está aberta a votação. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está em votação o requerimento de preferência de votação do projeto original antes do substitutivo. (Pausa.)
15:12 R	Encerrada a votação, vou proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Com 15 votos a favor, está aprovado o requerimento de preferência. Em votação agora o projeto original. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Lembro a todos os Jovens Senadores que, se quiserem aprovar o projeto, devem votar "sim" e, se não quiserem aprovar o projeto, devem votar "não". Se o projeto original for derrubado, não for aceito, entrará em votação o projeto substitutivo. A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO - Sr. Presidente, peço a palavra. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Já está encerrada a discussão. Está aberta a votação. A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO - Eu gostaria de propor uma emenda ao projeto. A emenda seria o art. 2º do parecer. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Já foi encerrada a discussão. Não cabem mais emendas. A SRA. LYNDA EMANUELLY DA COSTA OLIVEIRA - Ela tinha pedido antes. A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO - Durante a discussão, eu havia pedido para destacar o art. 2º. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Então, o art. 2º do projeto original será submetido à votação após a votação do projeto original.
15:16 R	Lembro que, novamente, será pelo sistema eletrônico de votação. Os senhores colocarão a senha, o código que foi disposto, mais 1,2,3,4, entrarão e escolherão "sim" para a votação do projeto original, "não" para a não aprovação do projeto original, ou, se os senhores preferirem, podem se abster. Lembro que têm de apertar duas vezes "sim" e confirmar. (Pausa.) Está encerrada a votação do projeto de lei do texto original. Vou proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Aprovado o texto original, ressalvado com a emenda da Jovem Senadora Yazigi, do Paraná. (Palmas.)
15:20 R	A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO - Sr. Presidente, eu peço a palavra. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - A Jovem Senadora Yazigi propôs uma emenda para incluir o art. 2º do texto substitutivo, implementá-lo no texto original. O art. 2º do substitutivo diz o seguinte: "A autoridade administrativa competente deverá promover ações de divulgação e orientação sobre as proibições de internalização no País de espécimes vegetais com origem no exterior, dirigidas especialmente a viajantes no momento de saída do País". Concedo a palavra à Jovem Senadora Yazigi, do Paraná, para defesa da emenda. A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO (Para encaminhar.) - Eu só comentaria que a emenda que eu iria fazer seria transformar o art. 2º do parecer no art. 2º do original, apenas isso, justamente por causa do que eles falaram, de que poderia uma pessoa estar em viagem e não conhecer. Dessa forma, ela conheceria, saberia que não pode trazer a planta, então diminuiriam as chances de uma pessoa acabar pegando, porque achou a planta bonita, levando para casa e acabando com problemas, indo para o tribunal. Então, dessa forma, as pessoas saberiam que não podem. É basicamente isso. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está em votação a emenda da Jovem Senadora Yazigi, do Paraná. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Em nome de todos os Jovens Senadores, eu agradeço a presença do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul. Uma salva de palmas! (Pausa.) Lembro que o Paulo Paim foi o autor do Projeto Jovem Senador. Então, novamente, eu gostaria de pedir uma salva de palmas ao Paulo Paim. (Palmas.) Solicito à Jovem Senadora Aymê que registre o voto. (Pausa.)
15:24 R	Está encerrada a votação. Vou proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Aprovada a emenda, com 26 votos favoráveis. (Palmas.) Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2018, com a Emenda nº 2. A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e posteriormente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei no Senado. Item 2 da pauta. Da Comissão Cecília Meireles, que institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Parecer favorável da Comissão Sobral Pinto, com as Emendas de nºs 1 a 5, que apresenta a Relatora, Jovem Senadora Rackel Resende. Concedo a palavra à Relatora para leitura do relatório. A SRA. RACKEL SILVA RESENDE (Para proferir parecer.) - Boa tarde a todos. Eu vou ler o relatório feito pela Comissão Sobral Pinto, a respeito do projeto de lei da Comissão Cecília Meireles. Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2, de 2018, de autoria da Comissão Cecília Meireles, institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a notificação, o projeto surgiu de uma reflexão a respeito da não efetivação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizado anualmente em 18 de maio desde 2000. Com o alegado intuito de assegurar o cumprimento do art. 5º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o projeto pretende estabelecer a semana mencionada, de forma a estimular escolas e secretarias de educação do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios a se tornarem parceiras ativas dos órgãos atuantes no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de uma faixa etária desprotegida moral, física e psicologicamente.
15:28 R	Análise. Consideramos que o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2018, atende aos requisitos regimentais e jurídicos. No mérito, concordamos que o abuso para com a população infantojuvenil faz-se bastante presente na contemporaneidade. Dessa forma, instala-se o medo nas crianças e adolescentes, além de uma série de problemas de ordem psicológica, tais como ansiedade, depressão e, em casos extremos, esquizofrenia e comportamentos suicidas. De acordo com a filósofa brasileira Marilena Chaui, a violência é uma relação de forças caracterizada num polo pela dominação e no outro pela coisificação. Trazendo para o contexto do abuso infantojuvenil, que é classificado como uma forma de violência que se utiliza de poder, coação e/ou sedução, vale ressaltar que essa violência é, geralmente, praticada sem o uso da força física, o que não produz marcas visíveis, dificultando, assim, a sua comprovação. De acordo com dados de pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, a maior parte dos casos de violência sexual infantojuvenil acontece dentro da residência das próprias vítimas. Portanto, torna-se evidente que o tema deve ser amplamente discutido, principalmente nas escolas, com o fito de que essas pessoas compreendam que são donas do próprio corpo, e outros indivíduos não devem tocá-lo sem prévia autorização. Nesse tocante, o Projeto de Lei em análise faz-se necessário, pois legitima a preservação da integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, por meio da divulgação de direitos apresentados no ECA. A escola é o local ideal para sediar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, haja vista que é um ambiente fundamental na aprendizagem e formação do indivíduo, e é o espaço onde o jovem encontra refúgio e suporte, pois é nela que passa a maior parte do seu tempo. Desta forma, as atividades socioculturais e de aprendizagem, propostas pelo referido projeto de lei, promovem a conscientização e a prevenção de práticas abusivas contra o público-alvo, já que o conhecimento empodera o indivíduo, que passa a ter controle e consciência de sua integridade. O art. 3º ressalta a importância da documentação elaborada pelas instituições de ensino para que haja o acompanhamento anual da semana, visando à formação e capacitação de agentes competentes para a prevenção, o diagnóstico e o enfrentamento das formas de violência infantil e juvenil. Apesar de o projeto apresentar importantes tópicos acerca da conscientização e da prevenção do abuso e da exploração sexual, é necessária a inclusão de um inciso, no art. 1º, que incentive o acesso das crianças e adolescentes aos canais de denúncia. Dessa forma, amplia-se o alcance e a eficácia do referido projeto de lei. A Comissão Sobral Pinto também constatou no projeto apreciado problemas relativos à constitucionalidade, porque ele cria, no art. 3º, incumbências para as esferas estaduais e municipais, o que caracteriza violação ao texto constitucional, nos termos previstos no art. 24, IX, §1º, da Constituição Federal. Adicionalmente, propomos que a notificação seja feita ao Conselho Tutelar, e não ao Ministério Público, para dar celeridade ao processo de acompanhamento dos relatórios e para promover a adequação da proposta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990).
15:32 R	Apresentamos ainda duas pequenas emendas de redação, uma ao inciso I do art. 1º e outra ao art. 2º, para aclarar os comandos dos referidos dispositivos legais. III - VOTO Em face do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2, de 2018, com as seguintes emendas: EMENDA 1 Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2 de 2018: Art. 1º I - engajar a comunidade escolar no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; EMENDA 2 Acrescente-se o seguinte inciso IV ao art. 10 do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2 de 2018: Art. 1º IV - conscientizar a criança e o adolescente sobre as formas de abuso e exploração sexual; EMENDA 3 Acrescente-se o seguinte inciso V ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2 de 2018: Art. 1º V - facilitar o acesso de crianças e adolescentes aos canais de denúncias. EMENDA 4 Dê-se a seguinte redação art. 2° do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2 de 2018: Art. 2º A Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes incluirá, no âmbito escolar, a realização de palestras, debates, exposições e atividades artísticas, entre outros. EMENDA 5 Dê-se a seguinte redação art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 2 de 2018: Art. 3º A Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes deverá ser documentada, com vistas a formar e capacitar agentes para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente. Parágrafo único: Os dirigentes de estabelecimentos de ensino informarão ao conselho tutelar os resultados da semana. Sala da Comissão. Presidente: Bibiana. Relatora: Rackel. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Alguns internautas enviaram comentários sobre o referido projeto através do e-Cidadania. Eu gostaria de pedir ao Jovem Senador e 1º Secretário Marcos Paulo, do Tocantins, que fizesse a leitura. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Comentários referentes ao PLJS 2, de 2018. Carol Tavares, do Amazonas: "As escolas devem explorar mais esse assunto como forma de prevenção, visto que a maioria dos casos de abusos são nas casas das próprias vítimas. É de suma importância esse projeto." Pedro Ossuna, de Mato Grosso do Sul: "[...] tendo em vista nosso cenário atual, onde conhecimento é poder, um projeto de combate e prevenção a exploração sexual de crianças e adolescentes seria de grande ajuda." Arineide dos Santos Tavares: "Qual a relevância ao Processo de Ensino e Aprendizagem do Projeto institui a 'Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'?"
15:36 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Poderão ser apresentadas emendas até o final da discussão. Discussão do projeto e das emendas em turno único. Alguém gostaria de discutir o projeto? (Pausa.) A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA (Para discutir.) - Primeiramente, eu queria falar da relevância desse assunto a ser trabalhado. E, para enriquecer a minha fala, eu queria citar o caso pelo qual a gente escolheu o dia, que foi o dia 18 de maio. Nesse dia, foi a morte da criança Araceli, e não somente a morte, mas a coisa desumana que aconteceu com ela - chegou-se ao ápice nesse abuso -: ela foi abusada sexualmente, jogaram ácido nela, para apagar os vestígios, estupraram-na por dias, entre outros acontecimentos horríveis que se deram com ela. E ela tinha apenas oito anos, era apenas uma criança de oito anos. E esse crime ficou impune por muito tempo. Aliás, ficou impune até hoje, porque eles não viram esse lado, pelo fato de os culpados terem certa relevância na cidade, no Espírito Santo. Então, com essa relevância, a gente percebe o quanto essa problemática deve ser trabalhada. Eu gostaria de ouvir a opinião do Matheus sobre o assunto. E encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Matheus. O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE (Para discutir.) - Eu sou Matheus, do Estado de São Paulo. E eu queria também acrescentar e engajar ainda mais a fala da Aymê. Eu acho que um dia só, apesar de ser uma coisa nacional, tratar isso de uma forma mais temporária fixaria mais nos alunos, conscientizaria ainda mais do que apenas expor cartazes e tudo mais. Eu acho que deveria ser um aprendizado de uma forma geral. E, com isso, encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Aymê, de Roraima. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA (Para discutir.) - Eu queria continuar falando sobre essa semana. Já que a escola é vista como uma segunda casa do jovem, da criança e do adolescente, a importância de trazer esse projeto para o ambiente escolar é para, quando... Existem estatísticas que mostram que mais de 80% das vítimas sofrem esse abuso dentro da própria casa e por familiares, pai, primo, irmão, tio, amigo que convive no meio diário da residência, no cotidiano. Então, esse projeto vem para que a escola sirva como o amparo que o jovem e o adolescente teriam dentro do âmbito escolar. Então, a gente não fala simplesmente de botar cartazes, a gente não fala simplesmente de dar uma palestra; a gente fala de trazer, por uma semana, esse assunto à pauta, a gente fala sobre trabalhar em todos os aspectos, como a gente cita aqui, com especialistas na área, com psicólogos, com todos os especialistas que são capazes de trabalhar isso no âmbito escolar. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Thales.
15:40 R	O SR. THALES AFONSO DOS SANTOS CORSINO (Para discutir.) - Boa tarde a todos. Apenas complementando a fala de Aymê: nós, na Comissão Sobral Pinto, quando discutimos o projeto dela, nós o achamos bastante condizente com a situação que vivemos em nosso País, principalmente em relação à escola, que é um lugar formativo e, havendo a Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a escola se torna uma parceira também no combate a esse problema no Brasil. Então, é de suma importância o projeto para que, como a Aymê mesma disse, não sejam apenas cartazes ou palestras, mas, sim, que a escola seja vista como um apoio, uma proteção para as crianças que são abusadas e são vítimas de casos de violência em suas casas. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Bibiana Brum, do Rio Grande do Sul. A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM (Para discutir.) - Só reiterando o que o Thales falou: eu também acho de extrema importância esse projeto da Aymê. Nós, da Comissão Sobral Pinto, acrescentamos algumas emendas para facilitar o acesso dessas crianças aos canais de atendimento e modificamos o envio da notificação, que, em vez de ser ao Ministério Público, seria para o Conselho Tutelar, porque, no nosso entendimento, não sendo assim, competências estariam sendo usurpadas. No Estatuto da Criança e do Adolescente, já consta que o Conselho Tutelar deve comunicar ao Ministério Público, pode comunicar ao Ministério Público o caso de algum abuso ou exploração. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Leonardo, do Rio de Janeiro. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para discutir.) - Primeiramente queria parabenizar as duas comissões envolvidas, tanto no projeto original quanto no parecer, que eu particularmente achei muito bons. É uma discussão nacional falar sobre abuso sexual. A gente precisa realmente quebrar alguns tabus. Eu não sei por que eles existem, a gente precisa falar sobre os mais diversos assuntos. Enquanto a gente deixar que pessoas definam alguma coisa ficando passivos em relação a isso, a gente nunca conseguirá construir algo que seja realmente relevante para a nossa sociedade. Em relação a abuso sexual, eu acho que é preciso falar também sobre erotização precoce das crianças, porque, no meu pensamento, criança deve se vestir como criança, a gente não precisa adiantar as idades, a gente não pode fazer isso, mas é algo que eu vejo acontecer muito, pelo menos no meu Estado. Além disso, como foi citado anteriormente, a escola é fundamental para a gente falar sobre isso, porque diariamente a gente frequenta a escola e a gente sabe o que é estar contra as pessoas, as pessoas que pensam de forma diferente da gente, pessoas que têm costumes e tradições diferentes e, muitas vezes, até a cultura - quando a gente muda para uma escola diferente, a gente se torna uma pessoa diferente. Então, acho que é muito importante a gente trazer esse debate para a escola. Claro, a gente vai instituir essa Semana, mas, a todos que nos acompanham agora, eu digo que essa discussão não é para ficar em uma semana, não é para ficar apenas em uma sessão do Senado Jovem. A gente precisa discutir isso sempre, porque a gente está falando sobre as crianças, que são o futuro da nossa Nação e - não podemos esquecer - são o presente também. A gente precisa se preocupar com elas. Eu quero realmente parabenizar as duas comissões envolvidas. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Luana Sampaio, do Amapá. A SRA. LUANA SAMPAIO FREIRE (Para discutir.) - Primeiramente boa tarde!
15:44 R	Quero parabenizar também a equipe da Aymê, pois é de suma importância realmente falar sobre a questão do abuso sexual, que é algo muito recorrente no País, que é algo que não é novo, mas que já vem acontecendo há muito tempo, há muito tempo mesmo, desde o início, na verdade. Muitas escolas, em muitos Estados, tentam tratar a questão do abuso apenas com cartazes, apenas com comerciais, falando: "Denuncie! Não precisa ter medo!". Mas as crianças e adolescentes não são realmente instruídos sobre como denunciar. Então, acredito que é necessário, sim, a implantação dessa Semana nas escolas, para que tanto as crianças quanto os adolescentes possam ter um conhecimento verdadeiro de como denunciar, de como saber que isso é um abuso. Não basta somente falar que é preciso tratar do assunto, sem explicar à criança que ela deve realmente saber que ela é dona do próprio corpo e que alguém só pode tocá-la se avisar à criança e se a criança permitir. Tanto a criança quanto o adolescente devem permitir que eles sejam realmente tocados. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Laiane, da Bahia. A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - Primeiramente, eu gostaria de parabenizar as duas comissões pelo maravilhoso projeto, porque a criança e o adolescente não devem ser tratados como um qualquer, mas devem ser tratados como alguém que merece conscientização, que merece respeito. Em relação ao parecer, eu sugiro que haja uma emenda, que o Núcleo de Cidadania da Criança e do Adolescente seja instituído no ambiente escolar. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Júlia Leone, de Pernambuco. A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA (Para discutir.) - Eu gostaria de pedir um destaque para a Emenda 5 do parecer, porque ela diz que a Semana Nacional de Combate deverá ser apenas documentada com vista a formar e capacitar agentes. (Soa a campainha.) A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA - Ela vai de encontro ao art. 3º do projeto original, que diz que a semana não deve ser apenas documentada, porque as escolas deverão elaborar um relatório anual das atividades realizadas com vista a formar e capacitar agentes para o desenvolvimento de competências. Na justificativa que nós colocamos no projeto original, esse projeto estimula escolas e secretarias a prestarem contas das ações que vão fazer nessas semanas, durante o ano. Então, acredito que essa Emenda 5 está incompleta e peço destaque. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva. Fazendo soar a campainha.) - A Jovem Senadora Júlia Leone destacou a Emenda 5 do substitutivo, que diz o seguinte. Assim diz a Emenda 5: Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do Projeto de Lei do Jovem Senador nº 2, de 2018:
15:48 R	Art. 3º A Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes deverá ser documentada, com vistas a formar e capacitar agentes para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente. Parágrafo único. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino informarão ao conselho tutelar os resultados da semana. Essa foi a emenda destacada. Concedo a palavra ao Jovem Senador Pedro, do Mato Grosso do Sul. O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU (Para discutir.) - A emenda feita pela minha comissão trata sobre invasão de competência, usurpação de competência. O art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2 fala que as escolas deverão elaborar esse relatório e trazê-lo ao Ministério da Educação, às secretarias de educação distrital, estaduais e municipais, e ainda diz: "no âmbito das suas respectivas competências". Porém, já se está usurpando competência só aí, porque não se deve obrigar o Ministério da Educação ou as secretarias de educação a fazerem uma coisa que não seja concernente à União. O art. 24 da Constituição Federal diz que: "Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre"... (Soa a campainha.) O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU - Inciso IX: "educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação". E é a educação principalmente que eu destaco. Só isso. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Foi recebida uma emenda da Jovem Senadora Aymê, e eu peço ao Jovem Senador e 1º Secretário Marcos Paulo, do Tocantins, que faça a leitura. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Dê-se a seguinte redação ao §2º do art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2018: §2º Os relatórios referidos no caput e no §1º serão amplamente divulgados e terão cópia encaminhada para conhecimento e providências do Ministério Público e do Conselho Tutelar. Aymê Tavares. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Dito isso, haverá apenas mais três oportunidades de fala: a da Jovem Senadora Lynda Emanuelly, do Paraná; Marcos Paulo, do Tocantins; e Aymê Tavares, de Roraima. Lynda Emanuelly. A SRA. LYNDA EMANUELLY DA COSTA OLIVEIRA (Para discutir.) - Comentando, ao mesmo tempo, a proposta que o Jovem Senador Marcos acabou de ler e que o Senador Pedro falou, primeiro, nós não poderíamos colocar espiões nas escolas, principalmente porque não tem nem um pouco de sentido, e depois porque as escolas cabem ao Município e ao Estado - ao Poder Executivo, no caso, e não ao Legislativo. E nós não poderíamos obrigar a Secretaria de Educação a pedir relatórios das escolas, porque não cabe ao Poder Legislativo e sim ao Executivo. Obrigada.
15:52 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Marcos Paulo, do Tocantins. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA (Para discutir.) - Eu só queria falar... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Eu só quero salientar a todos e a todas as Sras. e aos Srs. Senadores que essa problemática é vigente e sobretudo é importante ser colocada em pauta. Da mesma forma, quero responder à pergunta da Arineide dos Santos, do Amazonas, que perguntou qual a relevância ao processo de ensino e de aprendizagem do projeto que institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Respondendo à pergunta dela, quero dizer que o nosso projeto traz à sociedade vigente um amparo aos menores de 18 anos com relação aos abusos sofridos por eles, que por sua vez só sentem vontade de se abrirem, de colocarem essa barbaridade em vista através do tempo. E o dia 18 de maio, quando há prevenção a essa causa, só restringe a um dia. E a gente está dando a semana toda para se debater sobre esse assunto. Da mesma forma, só quero falar que esse tempo seria colocado para diálogo, para que as pessoas se sintam mais à vontade para relatar os crimes sofridos por elas, porque muitas vezes a gente não se sente à vontade. E nesse dia, o assunto por muitas vezes, mesmo sendo colocado em pauta e debatido em várias escolas, só é debatido em um dia, e a gente está ampliando essa visão. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo à Jovem Senadora Aymê, de Roraima, que faça uso da palavra. É a última Senadora a discutir o projeto. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA (Para discutir.) - Primeiramente, eu queria fazer elogios à Comissão Sobral Pinto pelas emendas criadas e pelas alterações feitas. Porém, eu queria apresentar e destacar também, na Emenda 5, que o Ministério Público e o Conselho Tutelar deveriam sim trabalhar lado a lado. Então, essa é só uma sugestão. Voltando ao ponto do qual a Jovem Senadora Lynda falou, ela estava se referindo à competência do Poder Executivo, porém, a partir do momento em que a lei é aprovada, a gente já tem autoria para poder comandar, para poder legislar sobre. Encerro a minha fala. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - A Jovem Senadora Laiane, da Bahia, deseja propor emenda? (Pausa.) Laiane?
15:56 R	A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - Eu proponho a instituição do art. 4º. Acrescente-se ao PJS nº 2, de 2018, o seguinte art. 4º: Art. 4º. Será instituído, no âmbito de cada estabelecimento de ensino fundamental e médio, um Núcleo de Convivência e Cidadania da Criança e do Adolescente, visando à conscientização sobre os direitos e autoconhecimento do corpo. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Essa emenda será votada oportunamente. Está encerrada a discussão. Em votação o projeto, sem prejuízo das emendas. Está aberta a votação. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Gostaria de avisar a todos os Jovens Senadores que estamos em votação do projeto, sem prejuízo das emendas - o texto original. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Presidente, pelo que foi dito anteriormente, seria a votação do parecer, sem previsão de alteração das emendas. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - É só o projeto. É só o texto original. Depois, entrarão em votação as emendas. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Entendi. Perdão. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está em votação o projeto do texto original. Após essa votação, entrarão em votação as Emendas de nº 1 a nº 4. Encerrada essa votação, a Emenda nº 5, destacada pela Jovem Senadora Júlia. Após a Emenda nº 5, a Emenda nº 6, da Jovem Senadora Aymê, de Roraima. Após a votação da Emenda nº 6, a Emenda nº 7, da Senadora Laiane. (Pausa.)
16:00 R	Está encerrada a votação. Vou proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Com 17 votos favoráveis, está aprovado o projeto com o texto original, sem prejuízo das emendas. Agora entrarão em votação as Emendas de nº 1 a nº 4. (Pausa.) Agora, o que está em votação são somente as Emendas de nº 1 a nº 4. Quem aprova as emendas vota "sim"; quem rejeita as emendas vota "não". Se as emendas forem aprovadas, serão incorporadas ao texto original do projeto. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Bianca Anselmo, do Distrito Federal. (Pausa.) Encerrada a votação. Agora, proclamarei o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Com 26 votos favoráveis, estão aprovadas as Emendas de nº 1 a nº 4.
16:04 R	Agora, estará em votação a Emenda nº 5, destacada pela Jovem Senadora Júlia. (Pausa.) Assim diz a Emenda nº 5: Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2 de 2018: "A Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes deverá ser documentada, com vistas a formar e capacitar agentes para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente. Parágrafo único. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino informarão ao Conselho Tutelar os resultados da semana." Os Senadores já podem votar. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Quem aprova a Emenda 5 vota "sim"; quem prefere o texto original vota "não". Pela ordem, eu concedo a palavra à Jovem Senadora Júlia Leone. A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA (Pela ordem.) - Eu só queria ressaltar que eu pedi para destacar a Emenda 5, porque ela não complementa tudo o que a gente colocou no texto original de ser necessária a divulgação da semana e desse projeto pelas escolas. Dessa forma, isso vai chegar não só às crianças, como também às pessoas fora da escola, sobre o que está acontecendo e sobre a importância dessa semana nas escolas. Então, a divulgação é importante, e isso não está colocado na Emenda 5. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Lembrando que, nesta votação, se os senhores votarem "sim", estarão aprovando a Emenda 5; se votarem "não", estarão escolhendo o texto original do projeto. (Pausa.) Encerrada a votação, irei proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Aprovada a Emenda 5 com 16 votos favoráveis. (Pausa.)
16:08 R	Está em votação a Emenda nº 6, da Jovem Senadora Aymê, de Roraima, que faz uma alteração no §2º do art. 2º, que diz o seguinte: "Os relatórios referidos no caput do §1º serão amplamente divulgados e terão cópia encaminhada para o conhecimento e providências do Ministério Público e do Conselho Tutelar". Só lembro que a Jovem Senadora Aymê está acrescentando o Ministério Público ao Conselho Tutelar. (Pausa.) Queria lembrar aos Jovens Senadores que, na Emenda nº 5, recém-aprovada, diz-se que os resultados serão informados ao Conselho Tutelar. Com a emenda da Jovem Senadora Aymê, essa responsabilidade não é atribuída apenas ao Conselho Tutelar, mas ela volta para o Ministério Público também, ou seja, será informado ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Essa é a proposta da Aymê. Se não for aprovada, fica só o Conselho Tutelar.
16:12 R	O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU - Eu peço a palavra, Sr. Presidente. Sou Pedro, de Mato Grosso do Sul. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Já está encerrada a discussão. O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU - Eu só queria ponderar sobre a emenda. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Tem a palavra por um minuto, pela ordem. O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU (Para discutir.) - Eu acho que cabe à escola mandar para o Conselho Tutelar, para, posteriormente, o Conselho Tutelar, se for preciso, mandar para o Ministério Público, e não dar responsabilidade para dois órgãos de uma vez. Acho que isso é excessivo. Era só isso. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Peço aos Jovens Senadores que realizem a votação. (Procede-se à votação.) A SRA. RACKEL SILVA RESENDE - Sr. Presidente, eu queria, pela ordem, pedir a palavra. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Vou conceder a palavra por um minuto somente à Jovem Senadora Rackel, pela ordem, porque a discussão já está encerrada. A SRA. RACKEL SILVA RESENDE (Pela ordem.) - Eu só queria ressaltar que, como a Emenda 5 foi aprovada, a Emenda 6 não faz muito sentido, porque uma é contraditória a outra. E, como foi colocado pelo nosso Jovem Senador Pedro, não é nosso dever incumbir essa missão ao Ministério Público. Se os casos de abuso realmente forem constatados, a escola já é obrigada a fazer isso. Então, acredito que não é viável essa incumbência ao Ministério Público. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Peço à autora da emenda, a Jovem Senadora Aymê, que faça a sua votação. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Ela tocou em um ponto importante. A gente constatou que não é mesmo viável, porque sabemos que isso seria encaminhado, que seriam tomadas as devidas preocupações. Eu concordo plenamente com o que ela falou. Então, peço a regulação perante a Emenda 5. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - O.k. Então, a Jovem Senadora Aymê pediu a anulação da emenda. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Peço a retirada da emenda, no caso. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Ela pede a retirada da emenda. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Sim. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Entraremos agora na votação da Emenda 7, proposta pela Jovem Senadora Laiane, da Bahia. Assim diz a Emenda 7: Acrescenta-se ao PLJS nº 2, de 2018, o seguinte art. 4º, renumerando-se o atual art. 4º: "Art. 4º Será instituído, no âmbito de cada estabelecimento de ensino fundamental e médio, o Núcleo de Convivência e Cidadania da Criança e do Adolescente, visando à conscientização sobre direitos e autorreconhecimento do corpo."
16:16 R	A votação está aberta. Os Srs. Jovens Senadores já podem realizar a sua votação. (Procede-se à votação.) O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Presidente, eu gostaria de fazer uma sugestão à emenda, porque eu acho que o sentido ficou um pouco vago. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Não cabe mais. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Não cabe? O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Foi encerrada a discussão. A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA - Presidente, pode repetir, por favor? O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU - Peço a palavra, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Vou repetir a leitura da Emenda nº 7: Acrescenta-se ao PLJS nº 2, de 2018, o seguinte art. 4º, renumerando-se o atual art. 4º: "Art. 4º Será instituído, no âmbito de cada estabelecimento de ensino fundamental e médio, o Núcleo de Convivência e Cidadania da Criança e do Adolescente, visando à conscientização sobre direitos e autorreconhecimento do corpo." Essa emenda constitui o estabelecimento, em cada escola de ensino fundamental ou médio, do Núcleo de Convivência e Cidadania da Criança e do Adolescente. (Pausa.)
16:20 R	Jovens Senadores Júlia e Pedro Paulo, poderiam realizar a votação? (Pausa.) Está encerrada a votação. Irei proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Emenda rejeitada com 14 votos contrários. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2018, foi aprovado com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5. A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e posteriormente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa, que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei no Senado. (Palmas.) Item 3 da pauta. Da Comissão Sobral Pinto, que prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar. Parecer favorável da Comissão Nísia Floresta, com as Emendas nºs 1 a 4, que apresenta, Relator: Jovem Senador Leonardo da Silva Coelho. Concedo a palavra ao Relator para leitura do relatório. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para proferir parecer.) - Boa tarde a todos. Meu nome é Leonardo Coelho. Estou representando o Estado do Rio de Janeiro e vou apresentar para vocês agora o Parecer nº 3, de 2018, da Comissão Nísia Floresta. Ementa. Da Comissão Nísia Floresta, sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem n° 3, de 2018, dos Jovens Senadores da Comissão Sobral Pinto, que prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar. Relator: Jovem Senador Leonardo da Silva Coelho e outros. Relatório. Submete-se a esta Comissão o Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) n° 3, de 2018, da Comissão Sobral Pinto, que prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar. O referido Projeto de Lei objetiva a inclusão do princípio do respeito à diversidade entre os princípios da educação nacional, definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996). De acordo com a proposição, o princípio do respeito à diversidade compreende diversos âmbitos, tais como a diversidade de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas.
16:24 R	Ainda segundo o PLSJ, o respeito à diversidade tem por objetivo o pleno desenvolvimento do educando, a conquista da autonomia, seu preparo para a participação social e o exercício da cidadania, além da construção de uma sociedade justa, plural e igualitária. Entre outros aspectos destacados pela proposição estão incluídas as estratégias de ensino-aprendizagem empregadas por docentes; a prevenção, a atenção e o cuidado com a promoção e a preservação da saúde mental; e a preparação, seleção e ampla distribuição de material didático específico. Segundo os autores, a pluralidade merece ser preservada e respeitada no ambiente escolar, especialmente por seu caráter formativo, a fim de que todas as diferenças possam ter visibilidade, espaço e voz no contexto social, de modo a assegurar a realização dos objetivos constitucionais de construção de uma sociedade justa, plural, solidária e igualitária. II - Análise. Conforme o Regimento Interno do Senado Jovem, compete a esta Comissão a análise de matérias como a constante no PLSJ nº 3, de 2018. Cabe a esta Comissão, além do mérito, manifestar-se sobre a constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do projeto em epígrafe. Quanto à constitucionalidade, observa-se que a matéria é de competência legislativa da União, a quem cabe legislar privativamente sobre diretrizes e bases da educação nacional na forma do inciso XXIV do art. 22 da Constituição Federal (CF 1988). Não há reserva de iniciativa, podendo a matéria ser tratada por iniciativa parlamentar. A respeito da juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa, não há reparos a fazer. Quanto ao mérito, a matéria é pertinente, pois trata da inclusão do princípio do respeito à diversidade no processo educacional, cujo objetivo é conscientizar a comunidade escolar, disseminando uma cultura de respeito e inibindo práticas abusivas, violentas e discriminatórias, muitas das quais responsáveis pela evasão escolar e por quadros de comprometimento da saúde mental. Concordamos em linhas gerais com o projeto. Todavia, apresentamos algumas alterações visando ao aperfeiçoamento da proposição. A primeira alteração dá-se no art. 2º, a fim de inibir possíveis transgressões ao Estado democrático de direito e aos direitos humanos. A segunda alteração, no inciso V do art. 2º, é motivada pela existência de indivíduos que não são adeptos de crenças religiosas, como ateus e agnósticos, suscetíveis a sofrerem com o preconceito e a discriminação de outrem. Além disso, propõe-se alteração do inciso III do art. 3º, de modo a dar mais clareza quanto à necessidade de prevenção e promoção da saúde mental. Por fim, vemos a necessidade de acrescentar um inciso ao art. 3º de modo a assegurar a formação e a capacitação dos profissionais de educação para o pleno cumprimento dos princípios estabelecidos por essa proposição. III - Voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2018, com as seguintes emendas: EMENDA 1 Acrescente-se o seguinte §3º ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2018: "Art. 2º ................................................................................................................. §3º O respeito à diversidade previsto no caput será exercido de modo a não afrontar o Estado democrático de direito e os direitos humanos." EMENDA 2 Dê-se a seguinte redação ao inciso V do art. 2º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2018: Art. 2º ................................................................................................................... V - A diversidade de religião e de práticas religiosas, assegurado o direito daqueles que não professam religião; EMENDA 3 Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2018: "Art. 3º ................................................................................................................. III - a atenção, o cuidado, a promoção e a preservação da saúde mental.
16:28 R	EMENDA 4 Acrescente-se o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem n° 3, de 2018: Art. 3º V - a formação inicial e continuada dos profissionais da educação para o pleno cumprimento dos princípios estabelecidos por essa proposição. Sala da Comissão. Presidente: Laiane Michele Silva Souza. Relatores: Jovens Senadores da Comissão Nísia Floresta e o Jovem Senador Leonardo da Silva Coelho. Obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Poderão ser apresentadas emendas até o final da discussão. Discussão do projeto e das emendas em turno único. Alguém gostaria de discutir a matéria? (Pausa.) A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM - Peço a palavra, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Antes de iniciar a discussão, gostaria de informar que recebemos comentários sobre este projeto de lei pelo e-Cidadania, e gostaria que o Vice-Presidente Wagner Almeida, Jovem Senador de Sergipe, fizesse a leitura dos comentários. O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - Comentários referentes ao PLJS 3, de 2018. Ana Luiza, de Goiás, afirma - abre aspas: "[...] Apoio [...] este projeto que retrata uma fragilidade da sociedade, em especial no ambiente escolar: diversidade." - fecha aspas. Pablo Luiz, de Minas Gerais - abre aspas: "É fundamental a inclusão do princípio do respeito à diversidade, visto que o País é plural e multifacetado, o que exige a consideração de todos os grupos sociais e dos saberes de todos." - fecha aspas. Milena Gonçalves, de Mato Grosso do Sul, afirma - abre aspas: "[Sou aluna da] E.E. General Malan localizada em Campo Grande-MS. Achei interessante [este projeto] que é de suma importância para o desenvolvimento na educação brasileira [...]" - fecha aspas. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - A matéria está em discussão. Concedo a palavra à Jovem Senadora Bibiana Brum, do Rio Grande do Sul. A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM (Para discutir.) - Primeiramente, quero parabenizar a Comissão Nísia Floresta, que analisou o nosso projeto e que acrescentou o §3º ao art. 2º e o inciso V ao art. 2º também, que fala sobre, além da diversidade religiosa, o direito daqueles que não professam religião. Acho que a gente não percebeu essa questão. Então, eu parabenizo a Comissão. E quero falar da importância desse projeto a todos os Jovens Senadores, tendo em vista que, na escola, é onde as crianças e os jovens formam as opiniões, e toda a formação ética e cidadã é dada ali. Então, eu acho que este nosso projeto é muito pertinente, ainda mais neste momento, em que vivemos muitas coisas e muitos retrocessos e em que transitam, nesta mesma Casa, projetos como o da Escola sem Partido, que ferem a constitucionalidade, querem censurar professores e ferem a liberdade de cátedra.
16:32 R	Então, é isso, eu quero reiterar a importância do nosso projeto e parabenizar a Comissão. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Wagner Almeida, Vice-Presidente, de Sergipe. O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA (Para discutir.) - Boa tarde a todos! Foi uma honra fazer parte dessa Comissão e avaliar o seu projeto, Bibiana. Senadora Bibiana e demais membros da Comissão, vocês tiveram uma ideia muito boa. A gente até ficou pensando: "Nossa, parece que a gente não vai emendar mais nada. Está pronto. Há o quê para se fazer aqui? Já me deram o projeto pronto. Que legal, não vai haver trabalho!". (Risos.) Mas a gente viu algumas brechas e a gente resolveu. Que bom que você foi, analisou e concordou com a gente. E a gente amou o assunto, principalmente porque a gente estava conversando sobre isso, e estava conversando justamente com a Senadora Bibiana: o Brasil é multicultural, ele é diverso, nós somos diversos. E houve uma Deputada, de quem não recordo o nome, que falou sobre isso, falou que é, através da diversidade e da coletividade, que a gente constrói coisas boas, que constrói o que há de melhor. Às vezes, a gente pensa que a diversidade vem para acabar nos polarizando, colocando-nos em lados opostos e acabar por nos separar, mas, se a gente usar a diversidade como meio para alcançar resultados, a gente consegue e vai muito mais além. A Constituição Federal é um exemplo disso, porque é a voz do povo, o povo pôde votar, escolher e sugerir o que estaria na Constituição Federal. E esse é o tema da nossa redação e quis trazer isso para a pauta. Foi um prazer, Bibiana. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Rackel, de Goiás. A SRA. RACKEL SILVA RESENDE (Para discutir.) - Boa tarde primeiramente! Queria parabenizar a equipe da Nísia Floresta pelo parecer incrível sobre o nosso projeto. E queria ressaltar, como os Jovens Senadores Wagner e Bibiana já falaram, a importância do nosso projeto, porque, quando a gente analisa a composição cultural do Brasil desde a sua origem, percebe que ela é muito diversificada, somos um País plural em todos os sentidos: étnico-racial, religioso e afins, e, infelizmente, a gente ainda percebe um grande preconceito perante algumas classes. A gente propôs esse projeto com a finalidade de, realmente através da escola, difundir uma cultura do respeito, porque é essa diversidade que torna o Brasil um País tão uno. Então, é de suma importância que, dentro do colégio, que é um ambiente realmente de formação de opiniões, como foi dito, os alunos, desde o princípio, entendam que ser diferente é normal e é importante, e que é, através dessa conscientização sobre a importância do respeito, a importância das opiniões que são contrárias às suas, que a gente vai construir um País mais igualitário e mais justo. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Thales, de Minas Gerais. O SR. THALES AFONSO DOS SANTOS CORSINO (Para discutir.) - Bom, primeiramente, eu gostaria também de parabenizar a Comissão Nísia Floresta pelas emendas ao nosso projeto, que complementaram e aprimoraram o que nós queríamos falar, deixando com mais clareza ainda como isso vai ser implementado nas escolas.
16:36 R	Gostaria de citar uma frase de Rubem Alves. Ele fala que algumas escolas são gaiolas e que outras dão asas aos alunos. Então, com esse projeto, o que nós tínhamos em mente era a possibilidade de as escolas darem asas aos alunos. Em meio a uma grande diversidade, como a Senadora Rackel mencionou, e diante de tantos problemas que isso causa às pessoas, por não haver respeito à diversidade, as escolas acabam sendo presídios para a expressão da cultura que as pessoas têm, as diferenças que elas têm. Isso pode acrescentar um a outro... (Soa a campainha.) O SR. THALES AFONSO DOS SANTOS CORSINO - ... principalmente quando nós temos alunos que vão compartilhar as suas experiências de vida, que são diferentes, principalmente no nosso País, tão diversificado. Isso acrescenta cada dia mais para a construção de uma educação que seja, sim, a chave para um futuro melhor do nosso País. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Maria Regina, do Maranhão. A SRA. MARIA REGINA LIMA DA SILVA (Para discutir.) - Eu queria parabenizar a Comissão Sobral Pinto pela iniciativa e queria ressaltar também que o nosso projeto trata dessa questão da diversidade. A gente tem aqui 27 adolescentes, cada um de um lugar do País, e a gente conseguiu observar nestes dias o quanto a gente pode ser diferente e o quanto essa diferença pode dar certo. O projeto é muito bom e, ainda que a gente até tenha tido um trabalhinho para discutir alguns assuntos, tudo deu certo. Parabéns! Vamos levar isso à frente! O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Ivana Brandão, do Ceará. A SRA. IVANA DE SOUSA BRANDÃO (Para discutir.) - Primeiramente boa tarde! Sou a Ivana, do Ceará. Da mesma forma, eu gostaria de agradecer à comissão, que avaliou o nosso projeto e acrescentou essas emendas, que são importantíssimas. Elas ajudam a esclarecer que a palavra que resume o nosso projeto e o seu objetivo é "empatia". É "empatia" porque esse projeto foi feito pensando em nós, nas gerações futuras, e é indiscutível, indubitável, que a grade curricular, o ensino, os princípios, precisam ser renovados. A gente tentou fazer justamente isto: ampliar o conceito de diversidade, porque a LDB apenas inclui a diversidade étnico-racial, mas a diversidade vai muito além disso. E foi isso que quisemos mostrar: que nós temos formas diferentes de nos expressar, nós temos limites diferentes, nós temos conceitos e ideais diferentes, e isso precisa ser respeitado dentro da escola principalmente, porque é o ambiente onde a gente vai se formar como cidadão. Então, nada mais importante do que acrescentar esses princípios na Base Curricular, nos princípios da LDB. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Leonardo Coelho, do Rio de Janeiro. O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para discutir.) - Sr. Presidente, eu gostaria de responder a uma pergunta feita pela Mariana Brito, da Bahia, que diz: "Quais as estratégias que as instituições escolares deverão utilizar para incentivar o respeito à diversidade?" A atuação dos componentes do corpo docente das diferentes instituições escolares torna-se fundamental nesse processo. Os professores podem iniciar diálogos dentro dos conteúdos que lecionam, promovendo debates e discussões sobre a importância do reconhecimento da diversidade e do respeito ao próximo. Além disso, projetos extracurriculares podem ser colocados em prática, tais como feiras que abordem a temática e que permitam a participação de toda a comunidade escolar, bem como das famílias, que podem ser envolvidas nos mesmos projetos. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Laiane, da Bahia.
16:40 R	A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discutir.) - Boa tarde! Eu gostaria de parabenizar a comissão que elaborou o projeto que está em pauta agora. Foi maravilhoso avaliar o projeto de vocês. Como já foi falado pelos nossos colegas, foi muito difícil a gente encontrar uma brecha que pudesse desfavorecê-lo. O que a gente instituiu foi somente para não deixar brechas diante das leis. Muito obrigada. Parabéns novamente! O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Alguém mais gostaria de discutir a matéria? (Pausa.) Com a palavra a Jovem Senadora Bibiana Brum. A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM (Para discutir.) - Só para finalizar, eu agradeço. Entendemos perfeitamente os adicionais e concordamos com eles. Acho que todos aqui tiveram o entendimento certo do nosso projeto. Fico extremamente feliz por isso, porque o projeto Jovem Senador, com certeza, vai refletir nas nossas escolas, nos nossos ambientes. A gente está pautando esse assunto, que é de extrema importância, que dá visibilidade e representatividade para essas pessoas. A pluralidade de ideias foi muito bem apresentada, foi muito bem caracterizada por nós e pela nossa comissão. Fico extremamente feliz por isso. Então, quero só enfatizar mesmo que estou muito feliz por ter participado dessa comissão, por mais que não tenha sido o meu projeto original, por mais que tenha sido difícil chegar a um consenso. Acho que esse projeto vai ser maravilhoso se for aprovado, justamente porque engloba... (Soa a campainha.) A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM - ... todos os tipos de minorias, de grupos minoritários, pela pluralidade do nosso projeto. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Aymê Tavares, de Roraima. Logo em seguida, encerrarei a discussão, e entraremos em votação. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA (Para discutir.) - Eu queria apenas parabenizar novamente a equipe da Bibiana, a comissão e também a emenda feita, que quero ressaltar aqui, no art. 2º, §3º: "O respeito à diversidade, previsto no caput, será exercido de modo a não afrontar o Estado democrático de direito e os direitos humanos." Isso vem também para mostrar que a pluralidade tem que ser respeitada, não se sobressaindo a nada, mas se igualando a tudo. É isso. Encerro a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está encerrada a discussão. Em votação o projeto, sem prejuízo das emendas. Lembro que esta votação é a votação do texto original do projeto, sem prejuízo das emendas. Já podem votar. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Eu também queria lembrar a todos os Jovens Senadores que as emendas serão votadas após a votação do projeto. (Pausa.) Está encerrada a votação. Vou proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.)
16:44 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está aprovado o projeto, com 24 votos favoráveis. Passa-se agora à votação das emendas. Votação das Emendas nºs 1 a 4, com parecer favorável. Está aberta a votação. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Está encerrada a votação. Vou proclamar o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - As Emendas nºs 1 a 4 estão aprovadas, com 26 votos favoráveis. (Palmas.) O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2018, foi aprovado com quatro emendas. A matéria vai à Comissão Organizadora para redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa, que, se aprovada naquela comissão, passará a tramitar como projeto de lei no Senado. Está encerrada a Ordem do Dia. Fim da Ordem do Dia Neste momento, concederei a palavra aos Jovens Senadores, por três minutos, para apresentarem uma breve comunicação. O 1º Secretário irá chamar cada Jovem Senador para se pronunciar na tribuna. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Jovem Senadora do Acre, Giulia Lima Mendes. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. GIULIA LIMA MENDES (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos. A história do nosso País foi o que me trouxe até aqui; a história de pessoas que sofreram para que pudéssemos exercer a democracia. Eles foram perseverantes e fizeram o que precisava ser feito para que hoje eu e todos aqui presentes pudéssemos fazer uso da cidadania. Gostaria de agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, à minha professora, Roberlete, à Escola de Ensino Médio Integral Craveiro Costa e à minha família.
16:48 R	Agradeço também pela oportunidade de poder representar o meu Estado. Também gostaria de agradecer a todos os meus colegas pela semana incrível de convivência e aprendizado, em especial às 19 mulheres que compõem esta Mesa de Jovens Senadores desta edição. Gostaria de dizer que a linguagem de ódio que ouvimos de figuras públicas na TV não nos representa, de forma alguma, e não representa o verdadeiro espírito deste País. Nós somos mais fortes que isso. E, principalmente, o nosso corpo não é um objeto, porque a nossa mente é mais importante do que isso. A nossa mente é mais importante do que o nosso corpo. Eu estou aqui porque almejo a mesma coisa que vocês. Eu desejo um País mais justo e igualitário para todos, pois só assim... (Soa a campainha.) A SRA. GIULIA LIMA MENDES - ... estaremos galgados em passos firmes em direção a um País melhor. Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Dirija-se à tribuna a Jovem Senadora Luana Sampaio Freire, do Amapá. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. LUANA SAMPAIO FREIRE (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos. Para mim é uma honra estar aqui participando desse projeto que infelizmente vai chegar ao fim. Eu estou muito ansiosa por esperar o meu sucessor ou sucessora. Antes de agradecer a todos, eu estava conversando, no decorrer dessa semana, com algumas pessoas, que há alguns anos atrás, a última vez que eu andei de avião, foi para levar o caixão do meu pai de volta para a cidade, pois ele tinha acabado de falecer. E lembro que naquele avião eu estava sem esperança, eu não sabia o que iria acontecer comigo, eu não sabia para onde eu iria a partir daquele momento. E quando eu entrei no avião, segunda-feira, para viajar para cá, eu me emocionei muito, porque quem diria que aquela vez em que eu voltava para a minha cidade para enterrar o meu pai, quem diria que aquela menininha sem esperança estaria hoje vindo para Brasília representar o seu Estado? Eu fico muito feliz em representar a minha Escola Maria Carmelita do Carmo, representar todos os alunos de lá, representar o meu Estado. É uma felicidade para mim. Eu não nasci lá, mas a partir do momento em que eu cheguei lá, eu me senti acolhida por todos. Eu agradeço principalmente a Deus, porque eu sei que foi Ele que me colocou naquele lugar. Eu sei que foi Ele que me ajudou, que me deu sabedoria e me deu conhecimento para eu poder escrever a minha redação, fazer tudo o que eu pude para estar hoje aqui. Então, eu agradeço a Deus e agradeço à minha família, pois eu sei que a minha mãe, principalmente, foi uma guerreira. (Soa a campainha.) A SRA. LUANA SAMPAIO FREIRE - Ela soube me criar pelo caminho certo, pelo caminho verdadeiro. E se hoje eu estou aqui, grande parcela é responsabilidade dela. Eu agradeço a todos. Eu agradeço a todos vocês, aos 26 amigos que eu consegui, 26 irmãos, como eu postei uma foto e falei: são 26 irmãos, um de cada Estado do Brasil. Eu acho incrível como a gente conseguiu aprender a amar um ao outro, no decorrer desse tempo.
16:52 R	E principalmente um agradecimento à minha querida Profa. Odiceia, porque foi ela que me auxiliou, foi ela que me guiou, e sei que, sem o auxilia dela, talvez eu não teria conseguido. Agradeço a todos vocês. Eu amo vocês. (Durante o discurso da Sra. Luana Sampaio Freire, o Sr. Antonny Victor da Silva, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Wagner dos Santos Almeida, 1º Vice-Presidente.) (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora Ana Beatriz Johnson Barros, do Amazonas. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. ANA BEATRIZ JOHNSON BARROS (Para discursar.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Jovens Senadores e todos os que se fazem presentes. Primeiramente eu gostaria de agradecer a Deus por esta oportunidade, porque sei que sem ele nada disso seria possível; agradecer imensamente ao meu professor e orientador Onison Lopes, por toda a ajuda e por ter confiado em mim; agradecer à minha família, à minha mãe, que me ensinou a me esforçar e a lutar por aquilo em que acredito. Sem ela, eu não seria nem um terço da pessoa que sou hoje. Sou muito grata também à minha Escola Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, da minha cidade de Manaus, Amazonas; a todos os professores, funcionários e principalmente à minha turma, que me apoiou desde o início e acreditou em mim até quando nem eu mesma acreditava. Por fim, jovens de todo o Brasil, vocês podem fazer a diferença em todas as áreas. Nós somos o futuro do nosso País. Então, que não fiquemos calados diante de todas as adversidades. E como dizia o grande pensador Mahatma Gandhi: “Seja a mudança que você quer ver no mundo”. É isso. Muito obrigada. (Durante o discurso da Sra. Ana Beatriz Johnson Barros, o Sr. Wagner dos Santos Almeida, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Antonny Victor da Silva, Presidente.) (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Convido à tribuna a Jovem Senadora da Bahia, Laiane Michele Silva Souza. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA (Para discursar.) - Boa tarde. Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar os meus caríssimos amigos Jovens Senadores. Meus sinceros agradecimentos à Mesa Jovem, em caráter especial, ao Presidente da Mesa, o Jovem Senador Antonny Victor. Cumprimento as autoridades aqui presentes e cumprimento todos vocês, senhoras e senhores. "Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação. Que País é esse?". Essa foi a frase da música de Renato Russo a qual me fez refletir para estar aqui neste momento, pois tudo começa com um sonho. Todos nós sonhamos e acreditamos. Por esta oportunidade, agradeço, em primeiro lugar, a Deus, pois sei que sem ele eu não estaria aqui. Pelas experiências, oportunidades e vivências a nós concedidas, agradeço a toda a equipe do Jovem Senador; aos meus consultores legislativos, Luiz Beltrão, Rodrigo, Mel, Rita e Edmar, muito obrigada por todas as instruções, apoio e ainda mais por todo conhecimento a nós passado. Em especial, agradeço a minha família, especialmente aos meus tios Manuel e Diana, por nunca me deixarem desistir dos meus sonhos. Meus amigos Welton, Carla, Natália, Suzi, Fani e Adriana, a minha turma do terceiro B, que são também uma das maiores bases de incentivo e apoio em minha vida. Agradeço também à minha professora e orientadora Ana Maria por ter me guiado; à minha escola, o Colégio Estadual Antônio Figueiredo, e à minha professora de Sociologia por todo apoio e incentivo.
16:56 R	Agradeço também à minha cidade, a famosa capital da amizade... (Soa a campainha.) A SRA. LAIANE MICHELE SILVA SOUZA - ... e Estado por todo o reconhecimento. Enfim, só tenho a agradecer a vocês, meus queridos amigos Jovens Senadores. Quero que saibam que sempre terão um lugar em meu coração e em minha vida. Saibam que as experiências vividas por nós aqui jamais serão esquecidas em minha mente. A partida é necessária, mas nunca os esquecerei. Eu lhes digo, meus caros amigos Jovens Senadores: continuem com todo esse pensamento crítico e produtivo. Como diria Bento XVI: "Os jovens são o futuro da humanidade e a esperança das nações". Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero chamar à tribuna a Jovem Senadora Ivana de Sousa Brandão, do Ceará. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. IVANA DE SOUSA BRANDÃO (Para discursar.) - Boa tarde! Cumprimento todos os presentes e todos os que estão acompanhando on-line e ao vivo. Gostaria de basear o meu discurso em gratidão primeiramente a Deus pela sua bondade, pelo seu amor e por me mostrar que todos podem ser grandes, pois todos podem servir. É nesse contexto que eu quero falar do projeto cuja causa eu acho muito nobre. É o projeto em que eu baseio a minha vida. Assim, quero enviar uma mensagem de apoio e reconhecimento a todos os órgãos, iniciativas e cidadãos brasileiros que lutam pelas garantias de bem-estar e dignidade das minorias de nosso País, em especial com relação às crianças do interior do Brasil, que são tão negligenciadas e que carecem de assistência e educação, já que elas serão os principais agentes de construção de um futuro melhor. Além disso, essas iniciativas contribuem para uma sociedade mais justa e igualitária, como prevê o art. 3º da nossa atual Constituição. É uma honra representar o Ceará, um Estado lindo - com um povo extremamente guerreiro -, cujo lema é a terra da luz. Eu também não poderia deixar de demonstrar a minha gratidão à minha família, que é a minha base; aos meus amigos; e à minha escola, a Profissional Adriano Nobre, na figura da minha turma e dos meus mestres, incluindo o núcleo gestor e professores. Vocês são os grandes responsáveis por eu estar aqui. Todos vocês ajudaram na formação da pessoa em que eu estou me tornando. E eu amo vocês! Agradeço também a toda a equipe responsável por este lindo projeto que é o Jovem Senador. Tenho certeza de que as experiências a nós proporcionadas mudaram profundamente as nossas opiniões e perspectivas a respeito não só da política... (Soa a campainha.) A SRA. IVANA DE SOUSA BRANDÃO - ... mas também do processo legislativo. Esta semana foi inesquecível! Obrigada. Por fim, direciono a minha fala aos meus colegas Jovens Senadores: vocês são incríveis e possuem um futuro brilhante! Vocês ajudarão a revolucionar o cenário político nacional. Eu amo vocês e acredito em vocês! Deus abençoe a todos. Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero chamar à tribuna a Jovem Senadora Bianca Mingote Anselmo, do Distrito Federal. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. BIANCA MINGOTE ANSELMO (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
17:00 R	Sem dúvida, a palavra-chave do dia é gratidão. Diante disso, em primeiro lugar, agradeço a Deus, porque só estamos aqui pela vontade dele. Agradeço aos meus professores do Centro Educacional Várzeas pelo apoio e por acreditarem em mim, em especial às Profas. Conceição Guisardi e Divina Silva e ao Prof. Allysson Gomes, pelos quais tenho muito carinho e admiração. E o meu muito obrigada à Profa. Suellen Godoi, que esteve ao meu lado nesta semana legislativa e, apesar de alguns problemas, manteve-se aqui forte. Obrigada, Professora. Agradeço à minha família, que me deu total apoio, desde o início, em especial à minha irmã Lidiane Mingote. Não existem palavras para expressar toda a gratidão pela equipe do Jovem Senador, todos empenhados e cuidadosos com os Jovens Senadores a fim de tornar esta semana inesquecível. Os jovens são o futuro do Brasil, frase clichê, mas é verdade, estamos diante de 27 jovens brilhantes que terão um futuro promissor e, com certeza, serão ótimos profissionais. Parabéns a todos nós Jovens Senadores e que sirvamos de exemplo e incentivo para que outros participem deste lindo projeto! Por fim deixo uma mensagem: jovens, façamos a nossa voz ser ouvida! Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora Ana Paula Tristão Brumatti, do Espírito Santo. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. ANA PAULA TRISTÃO BRUMATTI (Para discursar.) - Olá, boa tarde a todos! Gostaria de agradecer e parabenizar toda a equipe do Senado e do Jovem Senador pela oportunidade e por todo o aprendizado. A experiência foi única tanto para mim quanto para os meus colegas Jovens Senadores. Também agradeço ao meu Professor orientador Edson e a toda a minha família pelo apoio e incentivo. Aos consultores legislativos expresso toda a minha gratidão por nos instruírem e conduzirem todo o trabalho legislativo. Meus colegas Senadores e agora amigos, espero que nos encontremos ao longo dos anos. Aproveito o momento para mandar um beijo aos colegas de sala da Escola Irineu Morello em Governador Lindenberg. É uma honra poder representar o meu Estado. Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora Rackel Silva Resende, do Estado de Goiás. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. RACKEL SILVA RESENDE (Para discursar.) - Boa tarde a todos, senhores excelentíssimos! Primeiramente, quero agradecer a Deus por ter me dado esta oportunidade de estar aqui e por ter concedido a mim toda a sabedoria, a qual eu utilizei para produzir a redação vencedora. Depois, quero agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, que nos ajudou a ter esta semana incrível de muito conhecimento. Quero agradecer a meus pais, amigos, familiares e a toda a família Cepi, porque sem vocês eu tenho certeza de que nada disto seria possível. Eu gostaria de ressaltar que é uma honra imensa estar aqui como representante do Estado de Goiás, porque muitas pessoas participaram deste concurso e, como ganhadora, pretendo ter exercido o meu papel muito bem. Quando olhamos para o Congresso Nacional e para a política brasileira de modo geral, é irrisório o número de negros e de mulheres presentes, entretanto, ao olharmos para a equipe Jovem Senador, ao olharmos para as 27 pessoas ganhadoras, temos presentes 19 mulheres. Eu queria agradecer a vocês e apresentar a minha gratidão, porque vocês são um símbolo de força. Queria deixar a minha mensagem de que nós podemos, sim, por mais que pessoas tentem nos calar, por mais que digam que nós não podemos; sim, nós somos o futuro e nós temos nosso espaço na política e devemos lutar para conquistá-lo.
17:04 R	Eu, como mulher e negra, quero ressaltar minha satisfação e minha gratidão por ter chegado aqui e agradecer por tudo que vocês me ensinaram. Aos meus amigos, Jovens Senadores, quero dizer que esta semana foi inesquecível. Cada aprendizado, cada momento, eles jamais sairão da minha memória. Quero dizer também... (Soa a campainha.) A SRA. RACKEL SILVA RESENDE - ... que, por mais que estejamos separados agora em termos de distância, todos vocês continuarão em nossos corações. Aos jovens lembro que nós somos o futuro da Nação e que é nossa responsabilidade propagar tudo aquilo que vivemos e incentivar novas gerações a estarem aqui no futuro. Ademais, deixo o meu muito obrigada. É isso. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora Maria Regina Lima da Silva, do Estado do Maranhão. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. MARIA REGINA LIMA DA SILVA (Para discursar.) - Eu só vou agradecer mesmo. Queria agradecer a toda a equipe do Jovem Senador por ter proporcionado isso para a gente. É muito importante esse programa, por ressaltar a importância do jovem na política e nos incentivar não só a começar a participar, mas também incentivar os nossos amigos e familiares a se envolverem mais na política. Quero agradecer à minha Profa. Erika Maria por ter me ajudado, porque a gente passou essa redação tantas vezes a limpo que... Meus Deus do céu! Queria agradecer aos nossos Consultores Legislativos Luiz, Rodrigo, a estilosa - muito estilosa! - Mel e dar parabéns a todos os nossos amigos aqui, os Jovens Senadores. Vocês são massa! Obrigada! Obrigada a todo mundo! Gratidão é a palavra. Estou muito feliz por estar aqui. É isso. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar a dirigir-se à tribuna a Jovem Senadora Larissa Pires dos Santos, de Mato Grosso. (Procede-se à exibição de vídeo.)
17:08 R	A SRA. LARISSA PIRES SANTOS (Para discursar.) - Boa tarde a todos os presentes. Eu preciso dizer que, por trás de tudo o que eu sou e de tudo que me fez chegar aqui, há uma grande família, uma família unida. Deus me concedeu meus pais, Agnaldo e Ivonete, e minha irmã, que me ajuda muito, a Aline. A minha professora Cíntia não pôde estar aqui presente, mas é muito bem representada pela Danúbia e por toda a gestão da escola Pompeu. A todos os professores que contribuíram para a minha formação, a minha eterna gratidão. Quero agradecer a toda a equipe organizadora e dizer que, sim, vocês fazem algo para melhorar o nosso Brasil. Quero dizer também que esse programa resgatou algo em mim que eu havia perdido, que foi a minha confiança, a confiança naquilo em que posso e consigo fazer. Que vocês jovens saibam que, querendo ou não, fazem parte, sim, da minha história, num dos momentos mais incríveis da minha vida! Por fim, quero deixar uma reflexão a todos. (Soa a campainha.) A SRA. LARISSA PIRES SANTOS - Todos os dias, passamos por várias provas e sabemos que sempre haverá mais provações, mas que tenhamos fé, crendo no que é bom. Para cada prova, há uma vitória, seja ela pequena ou grande. Diversas provações geram constantes vitórias. É isso. Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar a vir à tribuna o Jovem Senador Pedro Vinícius Araújo de Abreu, do Estado de Mato Grosso do Sul. (Procede-se à exibição de vídeo. ) O SR. PEDRO VINÍCIUS ARAÚJO DE ABREU (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Eu não tenho um discurso tão bom quanto o dos meus colegas, não, mas eu queria agradecer, primeiramente, a Deus e à equipe do Jovem Senador, que proporcionou esta semana para nós. Agradeço à minha professora orientadora, Jane Laura, e à minha família. É só isso mesmo. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar a vir à tribuna o Jovem Senador Thales Afonso dos Santos Corsino, de Minas Gerais. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. THALES AFONSO DOS SANTOS CORSINO (Para discursar.) - Boa tarde a todos. A única coisa permanente é a mudança. O Projeto Jovem Senador concretiza a ideia do filósofo Heráclito e proporciona a seus participantes o fundamento mais importante numa sociedade contemporânea: a mudança. Somos 27 jovens, 27 realidades, 27 ideias e uma única causa: a transformação de uma nação que, enlameada por pensamentos retrógrados, clama pela renovação do sistema e, por conseguinte, pela efetivação do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
17:12 R	Entretanto, sem a participação de agentes contribuintes para o nosso sucesso, o projeto não teria o resultado esperado. Sou grato, primeiramente, à minha família, que me mostra a cada dia o verdadeiro sentido da vida, que é o amor, e é alicerce para o meu futuro. À família do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, em especial a Profa. Cássia Patrícia, gratidão por traçar nossos caminhos convictos de que a educação é a chave para a mudança de nosso País. O conhecimento e o aprendizado adquiridos nesta semana são reflexos do trabalho incansável de uma equipe que se empenha em todos os aspectos para alcançarmos os nossos objetivos. Logo, muito obrigado a todos os Jovens Senadores do Senado. Por fim, agradeço a todos os Jovens Senadores de 2018, que, por meio de costumes de seus Estados de origem, experiências e vidas e, principalmente, pelo brilho de seus olhos, transmitiram a mim a esperança de que pessoas que ferem a nossa democracia não venceram ainda, e o sinal não está fechado para nós que somos jovens. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora Luana Coutinho da Silva, do Pará. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. LUANA COUTINHO DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Quero agradecer, primeiramente, a Deus por este momento tão grandioso e à minha família, que sempre me apoia em todas as minhas escolhas. Quero agradecer à minha Escola Cônego Calado; ao meu Diretor, Wilson Clebson; a todos os professores que contribuíram com a minha educação, especialmente ao meu orientador, Prof. Eudson, que sempre me motivou a dar o meu melhor. Quero agradecer a todos do Programa Jovem Senador, que nos receberam com tanto carinho e atenção, e por tudo que eu pude aprender durante esta semana. Finalizo com uma frase de Monteiro Lobato: "Um país se faz com homens e livros". E complemento: um país se faz com mulheres. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora da Paraíba, Lynda Emanuelly da Costa Oliveira. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. LYNDA EMANUELLY DA COSTA OLIVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Eu gostaria de começar agradecendo a Deus, porque, se não fosse por Ele, eu não estaria aqui e não teria participado do Programa Jovem Senador. Eu gostaria de agradecer também aos meus familiares, aos meus professores, a amigos que me incentivaram e a todos vocês que se fazem presentes aqui hoje, a todos estes Jovens Senadores - foi um prazer conhecê-los. Eu quero agradecer também a toda a equipe organizadora - peço desculpas se dei um pouco de trabalho -, a todos os assessores que nos ajudaram e que estiveram sempre com a gente, com paciência.
17:16 R	Eu gostaria de dizer que cada um de vocês é muito importante, muito inteligente e essencial para a construção não apenas de um Brasil melhor, mas de um mundo melhor. Que cada um de vocês, ao retornar aos seus Estados, esteja apenas continuando o que nós demos início aqui. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora do Paraná, Yazigi Cristine Comitre de Carvalho. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. YAZIGI CRISTINE COMITRE DE CARVALHO (Para discursar.) - Muito boa tarde. Eu gostaria de agradecer à minha família e à minha professora, que me auxiliaram a chegar aqui, e também à equipe do projeto por esta semana maravilhosa. Foi uma honra ter participado deste projeto e ter conhecido os Jovens Senadores. Só isso. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora de Pernambuco, Júlia Leone Leite Morais Silva. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA (Para discursar.) - Boa tarde. Sou Júlia Leone, de Recife, pernambucana, com muito orgulho. Primeiramente, quero agradecer muito, muito mesmo a oportunidade de participar deste projeto. Eu realmente não acreditava que eu fosse passar por ele, o que realmente mostrou que todos somos capazes de fazer o que realmente queremos fazer e conquistar o que desejamos. Este projeto abriu minha mente e percepção da política de forma inesperada por mim. Parabenizo a todos da equipe. Não vou citar nomes para não esquecer ninguém. Vocês são maravilhosos. A organização é maravilhosa. Todos os trabalhos que a gente fez foram maravilhosos. Mas isso não seria possível sem o apoio e a fé da minha família, dos meus amigos, de todos os meus professores. Não quero citar nomes mais uma vez, para não esquecer, porque são muitos professores que me apoiam, que confiam em mim, às vezes até mais do que eu mesma. Especialmente, eu gostaria de agradecer à Ju, minha professora que está aqui comigo. Se não fosse ela também, eu realmente não acreditaria em mim. Agradeço a cada um, inclusive ao meu colégio, Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Agradeço imensamente a todos. Apesar do tempo curto, não poderia deixar de lado um pedido a todos os brasileiros e brasileiras, mas principalmente aos nossos governantes: continuem olhando e trabalhando em favor da nossa Nação, da nossa família. Não se esqueçam de que todos nós somos um só e de que apenas juntos construiremos um País melhor. Não se esqueçam de todas as pessoas que direcionam sua contribuição para o País da forma que lhes é possível, com suor e determinação, com justiça e dignidade. Todos nós somos capazes disso, independentemente da cor, do gênero... (Soa a campainha.) A SRA. JÚLIA LEONE LEITE MORAIS SILVA - ... da religião e da orientação sexual. Para finalizar, quanto a nós jovens, todos vocês amigos, todos os que estão me assistem, somos o futuro da Nação. Nosso País precisa da nossa voz, dos nossos estudos, da nossa vontade. Nosso País precisa de altruísmo e diversidade, pois, como já dizia o revolucionário Martin Luther King: "Aprendemos a voar como pássaros, a nadar como peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos". Trago isso para a realidade do nosso País. Obrigada. (Palmas.)
17:20 R	O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora do Piauí, Lanielle Lorana de Sá Andrade. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. LANIELLE LORANA DE SÁ ANDRADE (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Inicialmente, eu gostaria de ressaltar que esses cinco dias foram intensos, bastante cansativos, porém, de muito aprendizado. Foi e está sendo maravilhoso compartilhar todos esses momentos com vocês. Tenho convicção de que sairemos daqui com outra visão em relação ao processo legislativo no nosso País. Espero que todos continuem atuando para que juntos possamos construir um País melhor e que sejamos a mudança que desejamos. Por fim, eu gostaria de agradecer a Deus, à minha família, ao meu querido Prof. Satírio, à minha escola, o Centro Estadual de Tempo Integral José Alves Bezerra, e a todos que contribuíram de alguma forma para que eu estivesse aqui. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna o Jovem Senador do Rio de Janeiro, Leonardo da Silva Coelho. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Cumprimento meus amados amigos, Jovens Senadores, cumprimento nossa Mesa Jovem e cumprimento todos os presentes e todos que nos assistem pelos canais de comunicação da TV Senado. A cada um de vocês, uma excelente tarde. Meu nome é Leonardo da Silva Coelho e vim a Brasília acompanhado do meu amigo e professor orientador, Gustavo do Vale Gomes. Primeiramente, agradeço a Deus. Acredito de todo o meu coração e com todas as minhas forças que sem ele nada disso valeria a pena. É ele quem dá sentido à nossa vida quando acordamos pela manhã. Mesmo nós sendo tão falhos, ele não desiste de nos amar. Quero agradecer à equipe maravilhosa do Jovem Senador 2018, que nos oportunizou viver uma semana completamente inesquecível. Vocês acreditaram em nós desde o começo e isso é inestimável. Quero agradecer à minha família, meu alicerce mais importante. Sem o apoio de meus pais e de minhas lindas irmãs, bem como de meus primos e primas, tios e tias, eu não acreditaria tanto nos meus sonhos como acredito. Vocês fortalecem as minhas esperanças todos os dias. Aos meus valiosos amigos, à incrível equipe do CIEP 297 Padre Salésio Schimid, aos meus eternos colegas e amigos do Colégio dos Santos Anjos e do IFRJ Campus Volta Redonda, à linda população da minha amada cidade de Vassouras, ao Ceduc e a todo o Estado do Rio de Janeiro os meus mais sinceros agradecimentos. Certamente, essa conquista não é só minha; é nossa. Ao Parlamento Juvenil da Alerj e à Câmara Jovem de Vassouras eu agradeço por tudo que me proporcionaram e ensinaram. Cada experiência que vivemos juntos valeu a pena. Aproveito este momento para fazer um apelo à Câmara Municipal de Vassouras, que, por conta de um projeto que tratava da capacitação dos vereadores eleitos para ser realizado no início de seus mandatos, paralisou as atividades da Câmara Jovem. Saiba que essa atitude nos entristeceu demais, mas não nos calou. Talvez vocês tenham... (Soa a campainha.)
17:24 R	O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Talvez vocês tenham tentado nos enterrar, só que não sabiam que éramos sementes nutridas pelo conhecimento. Estamos mais vivos do que nunca e continuamos lutando para transformar o nosso País. Por fim, quero deixar duas reflexões para aqueles que nos ouvem neste momento. A primeira, de Freud, que indaga: "Qual a sua responsabilidade na desordem da qual você se queixa?". E a segunda, de minha autoria, em que questiono: por que não ser mais que um espectador antes de voltar ao pó? Espero sinceramente que possam usá-las de alguma forma para serem transformados. Por favor, lembrem-se de que não devemos lutar para sermos melhores que outras pessoas. A nossa busca diária deve ser para superarmos os nossos próprios limites. Somos todos indivíduos tão singulares que somente a união pacífica de todas as nossas singularidades é capaz de nos tornar um País plural. Com todos os brasileiros compartilho o meu maior sonho, que jamais faria sentido tentar conquistar sozinho. Nós podemos transformar o Brasil. Depende unicamente de nos posicionarmos fora de nossas zonas de conforto... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO DA SILVA COELHO - Depende unicamente de nos posicionarmos fora de nossas zonas de conforto para enfrentarmos os maiores inimigos da nossa Nação que cada um sabe bem quais são. Acreditemos e façamos cada um de nós a nossa parte. Nossa amada República nos pertence, e precisamos mais do que nunca zelar por isso. Sendo assim, tendo exposto essas breves palavras, eu me despeço nesta tarde, mas digo que é só o começo. Até breve, Brasília! (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna o Jovem Senador do Rio Grande do Norte , Pedro Paulo Ferreira Trindade. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PEDRO PAULO FERREIRA TRINDADE (Para discursar.) - Boa tarde a todos! Primeiramente, eu queria agradecer a Deus, a todas as pessoas da minha família e às que estão sempre ao meu lado, especialmente minha falecida mãe, meu pai, minha tia Jane, que me fez dar o passo propulsor para eu ser a pessoa que eu sou hoje. Convoco toda a juventude a participar da construção de uma sociedade melhor e, para que essa juventude possa construir uma sociedade melhor, ela só vai conseguir fazer com três coisas básicas: paz, amor e respeito. Eu quero agradecer aqui, na presença deles, os nossos ilustres professores. Queria que todos aqui dessem uma salva de palmas para os nossos professores, porque eles, sim, mudam o mundo. Por favor... (Palmas.) Também a todo o pessoal da organização deste projeto lindo e maravilhoso que nos propiciou este momento uma salva de palmas, por favor! (Palmas.)
17:28 R	Estou aqui para representar a população mais carente lá da cidade de Natal, que fica num bairro do Planalto, Leningrado, Felipe Camarão, por exemplo, Rocas... (Soa a campainha.) O SR. PEDRO PAULO FERREIRA TRINDADE - Governadores, Prefeitos, zelem por essas regiões! Vocês têm que dar mais apoio a esses bairros, está certo? Por favor. E, parafraseando Malala, um lápis, um caderno e um livro, isso muda o mundo, e não serão as armas que irão mudá-lo. Obrigado. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora do Rio Grande do Sul, Bibiana Palatino Brum. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Primeiramente, quero saudar a presença do Senador Paulo Paim, que foi o criador do projeto Jovem Senador, e todas as outras pessoas aqui presentes. Quero agradecer à minha família, primeiramente, em especial à minha avó, que me incentivou a participar do projeto, aos meus amigos, aos meus professores, em especial à Profa. Sueli, que foi a minha orientadora do programa. Quero usar este espaço para enfatizar a importância desse projeto, pois incentiva e oportuniza diversos jovens a vivenciarem uma semana legislativa intensa e maravilhosa. Quero dizer que necessitamos de mais representatividade tanto feminina quanto juvenil no nosso Congresso e que, diferentemente da composição do nosso Senado atual, aqui, no projeto Jovem Senador, as mulheres são a maioria. Isso me deixa muito feliz porque, a meu ver, nós, jovens, somos o reflexo de uma sociedade. Então, eu acho que através dessas pequenas coisas a gente pode mudar a ideia de muitas pessoas. É uma honra representar o meu Estado e pautar assuntos tão essenciais para a justiça social, para um País democrático, justo e igualitário. Além disso, eu tomo a liberdade de repetir o que a Júlia falou, que discurso de ódio não me representa e tenho certeza de que não representa nenhum de vocês. Foi incrível vivenciar esses cinco dias. Eu convivi com 26 pessoas diferentes, de opiniões diferentes, de convicções muito próprias. Por mais que a gente tenha opiniões muito diferentes... (Soa a campainha.) A SRA. BIBIANA PALATINO BRUM - ... foi muito construtivo, e eu fico muito feliz por ter tido esta oportunidade. Por fim, eu quero incentivar outros jovens a participarem desse projeto, porque é uma experiência muito linda. Ah, eu esqueci: quero agradecer aos consultores legislativos, às Robertas, à Heloísa, ao Ronaldo, que nos instruíram durante todo esse processo. Quero incentivar outros jovens, porque é uma experiência maravilhosa, e digo a eles que não tenham a ideia errada da política, que não pensem que política é o estereótipo de coisa errada ou de alguma coisa ruim. Política é muito mais que isso...
17:32 R	(Interrupção do som.) (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero convidar à tribuna a Jovem Senadora por Rondônia, Letícia Nazaré da Silva. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. LETÍCIA NAZARE DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos! Primeiramente, quero agradecer a Deus por ter me concedido esta oportunidade. Quero agradecer também à minha família, principalmente aos meus pais, que são os principais responsáveis por eu estar aqui neste momento. Quero agradecer também à minha professora orientadora, Fabiana, como também à minha escola, Nilo Coelho, e aos meus colegas por terem me dado todo o apoio e suporte. E não poderia deixar de agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, que tornou possível este evento. Agradeço por todo o carinho, atenção e cuidado que tiveram com todos os Jovens Senadores. Esta semana foi maravilhosa! Tudo que vivenciei aqui em Brasília foi incrível, com todos os 26 jovens que tive oportunidade de conhecer e trocar experiências e ideias, as novas amizades que adquiri e que vou levar para toda a minha vida. Que possamos retornar para os nossos Estados com a mente mais aberta, mais conscientes e mais envolvidos com a política de nosso País. Que possamos fazer a diferença em nossa Nação. É uma honra para mim poder estar representando o meu Estado aqui em Brasília. Por fim, gostaria de deixar uma reflexão para os jovens que estão nos acompanhando neste momento e que têm o desejo de participar deste projeto no próximo ano: mentalizem um futuro para a sua vida e não parem até chegar lá. Que Deus abençoe a todos! Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero chamar à tribuna a Jovem Senadora por Roraima, Aymê Tavares da Silva. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos aqui presentes. Queria dizer que, diferentemente dos outros discursos, o meu não será assim tão empoderado e motivacional, até porque estou um pouco decepcionada comigo porque eu até consegui escrever uma redação muito boa, mas, desde ontem, estou tentando escrever um discurso muito bom e não está saindo nada. Então, vamos deixar acontecer naturalmente. Vamos começar desde o iniciozinho, desde quando tudo surgiu com o meu Professor Deives, que está aqui já pela segunda vez, não é?, e que estará aqui no próximo e no próximo, sempre representando Roraima, com certeza. Em relação à minha escola, eu quero muito agradecer ao pessoal da Escola Mário David Andreazza, a toda a gestão, a toda a Secretaria, a todos, enfim, porque eu dei um pouco de trabalho desde o começo; aliás; até o último momento eu dei muito trabalho. Meu Deus do céu! Eu dei trabalho até agora! Neste momento, eu já estou dando trabalho. Estou nervosa... Esta semana... Meu Deus, que semana boa! Meu Deus! A gente come seis vezes ao dia! Meu Deus! E pensem numa comida boa... (Risos.) Não é verdade? É verdade sim!
17:36 R	Eu queria agradecer aos consultores legislativos que, meu Deus, são incríveis - incríveis. São meus adultos favoritos no mundo. É claro que os adultos da minha escola também são muito legais... Enfim, eu acho que agora estou saindo daqui com uma visão muito melhor dos adultos, porque eu via de fora e adulto é muito chato. Mas aqui há tanto adulto legal! Eu queria agradecer a todo mundo que trabalhou com a gente nesse projeto incrível. E eu quero que vocês continuem todos se empenhando para o melhor acontecer. E quando vocês se sentirem desmotivados, se sentirem que não estão sendo valorizados, lembrem que vocês já marcaram a minha vida. Entendeu? (Soa a campainha.) A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Outra coisa: os jovens que eu conheci. Eu conheci cada um, e cada um de cada Estado tem um lugar especial no meu coração, porque a diversidade e o tanto que vocês me acrescentaram e me cativaram com as suas histórias fizeram com que eu tivesse a melhor semana deste ano e da minha vida provavelmente; ou provavelmente não, porque a gente almeja o melhor, e a gente vai ter o melhor sempre. Deixe-me ver o que mais eu falo aqui... Ah, eu queria agradecer às minhas amigas, elas estão assistindo ao vivo aqui. Eu amo vocês! Eu tenho muito problema de confiança e, depois disso, estou saindo com a confiança lá em cima. Não neste momento, porque eu acabei de fazer um discurso bem ruim... (Risos.) ... mas pelo menos eu estou fazendo vocês rirem, e isso já é alguma coisa. Ah, eu quero agradecer ao Darlan. Ele escreveu um papelzinho para mim, e eu tenho que falar que o Darlan é lindo, mas a gente sabe que não é verdade. (Risos.) (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Vou conceder mais um minuto. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Eu sou séria, eu sou uma pessoa séria. Eu estou de terninho. Enfim, eu queria falar a todos daqui da Mesa também que a maioria... Somos 19 garotas, mas aqui a gente só tem uma, a gente só tem a Luana aqui nesta Mesa. Não é algo muito bacana. Eu não achei bacana particularmente. E quem tem uma visão ampla do que isso significa nos mínimos detalhes sabe que deveria haver duas garotas e dois garotos, porque a gente quer igualdade. E, no próximo ano, vai ser assim. (Palmas.) A gente não quer sobressair, a gente quer igualdade. Então, no próximo ano, vai haver duas menininhas ali e dois menininhos bonitinhos, certinhos. Entendeu? E aí, assim, eu vou me sentir representada. É claro, se a garota tiver todo o mesmo espaço; por exemplo, eu quero que a Presidenta seja garota. E vai ser, sim. Então... Olhe, eu estou falando demais. Ai, Jesus, quem está vendo isso deve estar morrendo... (Risos.) Deixe-me falar outra coisa, uma frase do meu livro favorito: "Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas". É do livro O Pequeno Príncipe, quem conhece sabe que é um livro maravilhoso, recomendo a leitura. Vocês me cativaram, cada um aqui me cativou muito, cada um aqui fez a diferença em mim, e eu vou levar isso para sempre. É claro que eu não tenho dinheiro suficiente para visitar cada um em cada Estado, mas o que eu já estou levando aqui, no meu coração, a bagagem já é... Oh, meu Deus, eu estou... Eu sou muito grata, muito grata mesmo!, muito grata a cada um, até às pessoas mais chatinhas, porque há gente chata, sim. Eu não vou querer me gabar, porque há gente chata. Começam a falar, a gente já vira o olho, porque... Mas a gente tem que ter respeito, não é?, a gente tem que aguentar. Mentira! (Risos.) Enfim... E eu queria falar também - meu Deus, o Darlan está se mijando de rir ali - do Beltrão, eu queria falar do Beltrão. Ele é um cara incrível. O César, que parece... Nossa, o César tem muito cara de César mesmo... (Soa a campainha.) A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - As Robertas... Nossa, meu Deus, as Robertas são maravilhosas! O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Um minuto, Aymê. Um minuto. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Olha, mais um minuto, que graça! Adoro! O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Pela ordem, um minuto. A SRA. AYMÊ TAVARES DA SILVA - Eu vou encerrar a minha fala. Eu queria dizer que eu estou muito grata a todos por esta experiência. Eu estou muito grata - muito grata. Obrigada a meus amigos, à minha escola, a meu professor incrível. Vou falar de novo o quanto ele é incrível! Obrigada! Obrigada, obrigada e obrigada! (Palmas.)
17:40 R	O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero chamar à tribuna a Jovem Senadora de Santa Catarina, Bruna de Witte. (Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. BRUNA DE WITTE (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos. Estar fazendo parte do projeto Jovem Senador é uma grande honra para mim. Esse projeto mostra uma política diferente da que imaginamos. Esse projeto trouxe para mim muitas experiências, muitas amizades cultivadas e muito conhecimento, que levarei para a vida inteira. Queria agradecer a minha família e amigos, que foram de suma importância para a construção dos meus valores morais e intelectuais, resultando assim na pessoa que sou hoje. Quero agradecer também a minha professora orientadora, Márcia Chinato, que foi primordial para que eu chegasse a esse resultado. E a todos da equipe Jovem Senador, que organizaram tudo com muito carinho. Jovens Senadores e Jovens Senadoras, vocês estão no meu coração, e levarei vocês para sempre comigo. Obrigada. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero chamar à tribuna o Jovem Senador de São Paulo, Matheus Moura Carabolante. (Manifestação da galeria.) O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE (Para discursar.) - Esses caras são incríveis! Meu Deus! Muito bom! Antes de mais nada, eu queria voltar todo nosso louvor realmente aos grandes mestres ali atrás, como enfatizaram o Pedro e os demais estudantes. Estudante, não, não é? Exmos. Jovens Senadores. Porque o empenho de vocês, apesar de não serem tão valorizados assim, apesar de não serem reconhecidos como devem ser reconhecidos, a gente está conseguindo nosso espaço, e vocês são luzes que encaminham a gente. Como todos aqui falaram, vocês despertaram essa chama, que às vezes diminui, mas com esse carinho, essa força que vocês encontram na educação, fazem com que a gente se motive ainda mais. Então eu só tenho que agradecer realmente a todos os professores do Brasil, em especial à minha professora Alexandra. Também te amo! E aos demais professores da minha escola também, a toda a galera da minha escola, da minha cidade, do País, do Estado. E em especial, eu queria realmente voltar agora a atenção aos meus colegas, irmãos, na verdade, não é? Porque nem foi o hotel mais "da hora", e a comida, sabe... Mas foi bom. Mas eu acho que vocês, cada um de vocês, sem exceção, cada um transformou o meu ponto de vista. O que eu era antes do dia 19, para embarcar no voo, e o que eu sou hoje é completamente diferente. Tudo porque vocês são incríveis. E cada um de vocês contribuiu imensamente para a minha formação. Eu vou levar isso para o resto da minha vida. E se possível, escreverei um livro em homenagem a vocês. Então... À bancada aqui também...
17:44 R	(Soa a campainha.) O SR. MATHEUS MOURA CARABOLANTE - ... obrigado por tudo a todos vocês da equipe. É isso aí, não desistiremos nunca, porque a gente sabe que a educação é o único caminho. A sua frase é muito impactante, não será por outros meios que vai funcionar, mas é o respeito, a educação e a compreensão acima de tudo é o que a gente deve levar em nossa bandeira. Gratidão. (Palmas.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - Quero chamar à tribuna o Jovem Senador Wagner dos Santos Almeida, do Estado de Sergipe. (Palmas.) (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA (Para discursar.) - Para começar, eu quero dizer que eu sou uma das pessoas chatas, de preferência, ou a mais chata. Vamos lá, Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, caro público aqui presente, eu sou o Wagner, do Sergipe, e, primeiramente, eu quero de agradecer à minha família, porque sem ela eu não estaria aqui. Depois, eu quero ler uma citação de Charles Chaplin, em que ele fala que cada pessoa que passa por nossa vida, passa sozinha, porque cada pessoa é única, e nenhuma substitui outra. Cada pessoa que passa por nossa vida, passa sozinha, e não nos deixa só, porque deixa um pouco de si e leva um pouco de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas não se encontram por acaso. Então, eu não estava preparado para isto aqui. Eu comecei a escrever enquanto vocês estavam tirando fotos lá na Praça dos Três Poderes. Então, vamos lá. É bem isso, pessoal, a frase de Charles Chaplin mostra que... É melhor ler: É bem isso, nesse ano histórico em que a nossa amada Constituição faz 30 anos e a nossa fantástica Declaração dos Direitos Humanos faz 70 anos, não nos encontramos por acaso. Cada um de nós possui uma história única e vivemos momentos aqui únicos. Possuímos, sim, as nossas diferenças, e aí está uma das melhores experiências do Jovem Senador. Aprendi e admiro cada um de vocês, vocês são fantásticos. Inclusive, eu saí de lá muito receoso... (Soa a campainha.) O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - Nossa, está acabando! Então, eu vou agradecer a todo mundo: aos consultores - vocês são incríveis! -; à minha Professora Sandra. Agora eu estou falando muito rápido. Eu preparei um discurso até bonitinho... Mas para quê? Vamos tirar o discurso, vamos falar só com o coração. Vocês são incríveis! O meu tempo está acabando... (Pausa.) Ah, você me deu mais tempo? Sério? Que fofo! (Risos.) Muito obrigado por isso. Vamos lá, vamos colocar esse discurso para lá. Continuem evoluindo, mas não percam a essência que eu percebi em vocês. Vocês todos são maravilhosos, os professores também. Eu tive contato com alguns de vocês, e vocês são muito... Além disso, quero agradecer a toda equipe do JS. É encantador todo o cuidado que vocês tem com a gente. É quase como se fosse... É uma família. E também os professores... Eu já falei aqui, espero que um dia o Brasil reconheça o valor que vocês possuem e que vocês merecem. (Soa a campainha.) O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - Quero dizer que nós não estamos aqui para férias, nós não estamos para brincadeira. Mas estamos aqui para viver cada segundo como se fosse o último e levar todas as lições que aprendemos aqui para todos os...
17:48 R	O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Faltou o "está o.k." no final. O SR. WAGNER DOS SANTOS ALMEIDA - É, faltou o "está o.k." E levar todos os nossos aprendizados que a gente teve aqui para onde quer que a gente vá. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Gostaria de convidar à tribuna o Jovem Senador e 1º Secretário Marcos Paulo Araújo Moreira, Tocantins. (Pausa.) (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA (Para discursar.) - Quero cumprimentar os Exmos. Sras. e Srs. Senadores e saudar todos aqui presentes com um boa-tarde. Da mesma forma, quero agradecer a toda a equipe do Jovem Senador que se fez prestativa para conosco e por nos ter proporcionado esses cinco dias tão gratificantes. Quero mandar um abraço para toda a minha turma, que acho que, se estão vendo isso, estão pulando de alegria; para a minha cidade Novo Alegre; também um abraço para a minha escola, Dr. João D'Abreu; um beijo também para toda a minha família, que se fez prestativa, em evidência aos meus genitores, que têm sido uma ferramenta para o meu pleno desenvolvimento como pessoa. À minha escola quero prestar os meus sinceros agradecimentos. Eu não lembro o nome ao certo, a função, mas quero deixar aqui um beijo para as pessoas que têm se prestado, na comunidade, a nos dar total apoio. Quero ressaltar uma frase aqui: "A política é a arte do possível". Essa foi a frase do autor von Bismarck, político alemão do século XIX responsável pela unificação da Alemanha. Essa frase só nos mostra o quanto vale a pena lutar para tornar o contexto em que vivemos um âmbito melhor de se viver. Como disse a minha amiga e Senadora Bianca Mingote, nós, Senadores, somos o futuro do Brasil. E, mesmo com uma frase clichê, digo a todos que vale a pena lutar pela mudança. E, se nós, jovens, com a força que temos, lutarmos, mudaremos de forma positiva a política brasileira em que nos encontramos. E para os jovens Senadores quero dizer que vou sentir muitas saudades de todos, pois mesmo com minhas loucuras e brincadeiras... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - ... vou sentir falta de cada cantinho do Estado brasileiro. E quero deixar uma frase para nós, Senadores, Jovens Senadores: a vontade de vencer, o desejo de sucesso, o desejo de atingir o seu pleno potencial, essas são as chaves que vão abrir a porta para a excelência pessoal. Obrigado. (Palmas.) (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Antes de encerrar a sessão, eu gostaria de pronunciar algumas palavras. (Palmas.)
17:52 R	Lembro-me de quando chegamos aqui, a Brasília, na segunda-feira. Chegamos cansados do voo, muitos não tinham dormido, mas estavam todos preocupados com a eleição da Mesa. Então, promovemos um debate na noite da segunda-feira, não só para conhecer as pessoas que estavam se candidatando à Mesa, mas para conhecermos um pouco de cada um de nós. Aquela noite foi muito importante, porque ali nascia o ato democrático de nós, como Jovens Senadores. Ali eu percebi que não estava entre qualquer grupinho de discussão; eu estava entre 27 jovens altamente críticos, altamente capacitados, altamente embasados, e que fariam de tudo para lutar por um País melhor. E, durante esta semana, percebemos isso na prática. Acredito que não foi só o Antonny que percebeu isso. Acredito que os consultores legislativos, os professores, toda a equipe do Senado percebeu todo o engajamento político desses jovens - como dizemos lá em Alagoas, em uma expressão, esses jovens "maravilindos". Eu gostaria de pedir a todo o Plenário que aplaudisse a todos estes Jovens Senadores, que saíram de seus Estados para não somente representar os seus Estados aqui, no Plenário, mas para ajudar o País a ter um desenvolvimento melhor. Eu queria pedir a todos que ficassem de pé e aplaudissem os Jovens Senadores. (Palmas.) Quanto aos 27 Jovens Senadores classificados no Projeto Jovem Senador, não são somente eles que são dignos de aplausos, de reverenciamento, mas eu acredito que todos aqueles 190 mil estudantes que encaminharam as suas redações às escolas, que participaram desse projeto de redação, desse concurso, que tentaram, com todas as forças, estar aqui, eu acredito que todos esses jovens merecem também uma salva de palmas. Então, eu peço ao Plenário que aplauda a todos os estudantes que participaram. (Palmas.) Eu também gostaria que o Plenário aplaudisse esses professores maravilhosos que estão aqui também, que, como já foi falado aqui, anteriormente, normalmente não têm o devido reverenciamento, o devido reconhecimento de seu trabalho. Eu só queria voltar um pouco antes, quando estava falando dos Jovens Senadores, sobre a questão do Léo. O Leonardo citou aqui que há um projeto dele aí, com o Parlamento Juvenil, de uma simples capacitação aos vereadores, antes de assumir o mandato, e que esse projeto foi tão mal interpretado, que os vereadores acabaram com o Parlamento. E eu queria dizer o seguinte, não só aos vereadores de Vassouras, mas a todos os políticos, a todo o Brasil: esses atos totalmente inescrupulosos, por parte desse pessoal, não vão nos parar. E, como representante de todo o Senado Jovem Brasileiro 2018, eu queria dizer que estamos com o Léo, caso ele precise. (Palmas.)
17:56 R	Eu gostaria de agradecer, como estava falando, aos professores, aos meus professores também da Escola Estadual Firmo de Castro, não só aos professores, mas também a todos os funcionários, a todas as pessoas que participaram disto aqui. E, em nome deles, eu também gostaria de agradecer a todas as escolas públicas do Brasil que participaram desse concurso, que engajaram os seus estudantes, que motivaram os seus estudantes para estarem aqui. Não queria parabenizar apenas os professores que conseguiram classificar seus alunos, mas todos aqueles que mobilizaram, todos aqueles que incentivaram os alunos e que mostraram para eles que era possível a vitória. Peço ao Plenário que aplaudam esses profissionais. (Palmas.) Eu também gostaria de agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, porque foi uma semana maravilhosa que passamos aqui. Acredito que, mesmo com o cansaço, todo mundo amou muito - a Aymê foi clara no discurso. Rimos bastante. Durante as Comissões também, tivemos um momento muito gostoso. Aprendemos muito sobre o processo legislativo, porque uma coisa é você estudar um fato; outra coisa é você vivenciar. E acredito que todos os 27 Jovens Senadores que vivenciaram esse processo legislativo amaram todo esse processo. Então, eu queria pedir uma salva de palmas a toda a equipe do Senado. (Palmas.) Eu também gostaria de agradecer a todos os consultores legislativos, não só aos da minha Comissão, que foi a Cecília Meireles, mas aos de todas as outras Comissões, porque o trabalho que os senhores fizeram foi incrível, foi sem palavras. Foi um prazer inenarrável poder partilhar esse momento com todos vocês. Os senhores nos ajudaram a desenvolver os nossos projetos, que, com certeza, uma vez aprovados, irão mudar a vida dos brasileiros e a cara do nosso País. Então, eu queria pedir uma salva de palmas a todos os consultores legislativos aqui presentes. (Palmas.) Eu concedo a palavra ao Jovem Senador e 1º Secretário, Marcos Paulo, que deseja fazer um parêntese em sua própria fala. O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA (Para discursar.) - Gente, é porque eu estava muito envergonhado e acabei esquecendo, mas meus sinceros pêsames. Eu queria agradecer, eu esqueci, eu estava ali na tribuna... Gente, eu estou, aqui por dentro, muito envergonhado. Quero agradecer à maravilhosa, à Exma. Orientadora, Prof. Mariza de Jesus Ferreira, de Novo Alegre, em Tocantins. Gente, sério mesmo, eu estou muito envergonhado. Ela é uma pedra - sabem? - na construção de um indivíduo melhor, porque ela me incentivou, ela me mostrou o projeto Jovem Senador. Ela me mostrou - mesmo sendo eu um aluno que não gostava da leitura, não gostava do português - que tudo isso poderia ser possível, através da educação.
18:00 R	E eu quero dizer, não só a todos aqui presentes, mas a todos que estão nos assistindo - aos meus colegas e aos outros -, que vale a pena estudar, porque, gente, é tão bom você vivenciar isto aqui durante uma semana, é tão bom você prestigiar, saber que tudo isso, que a política pode ser mudada - sabem? - através dos seus ideais. E mudarmos a política através de jovens, de 27 jovens de cada Estado, trazendo realidades distintas entre si, trazendo histórias que nos emocionam bastante. (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO ARAÚJO MOREIRA - E quero falar para todos os meus amigos aqui presentes - eu não consigo citar nomes - que não desistam. Não desistam, porque a mudança é através da perseverança. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Eu acho que eu cometi a mesma falha do Marcos Paulo: eu me esqueci de citar a minha grande professora, minha grande orientadora, Clésia Hora - prometo que eu não vou chorar, está o.k.? A Clésia foi uma professora que praticamente pegou na minha mão e me ensinou o português, uma doutora em... No início do ano, eu era quase um analfabeto praticamente, e ela pegou na minha mão, ensinou-me a argumentar, ensinou-me praticamente tudo na língua portuguesa. Isso aconteceu em um ano, para vocês terem ideia do quanto a Clésia Hora é uma profissional incrível e merece todo o reconhecimento. E agradeço não só a ela, mas a todos os 27 professores que estão aqui. Eu gostaria de convidar o Senador e criador do projeto Jovem Senador, Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, para nos dar uma última palavra, antes do encerramento desta semana legislativa. (Palmas.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas. Prometo que eu vou falar por três minutos, igual a vocês - só três minutinhos. Aqui já agradeceram a todos. Todos foram cumprimentados, todos foram homenageados... Eu queria só dizer que estou muito feliz. Em tempos tão turbulentos, tão difíceis do nosso País, eu, sentadinho ali, vendo vocês falarem, lavei a alma; lavei a alma, e o coração bateu mais forte. E eu vi que dá para acreditar neste País, graças à juventude brasileira que vocês representam. (Palmas.) Vocês falaram da diversidade - livre, livre, livre -, vocês falaram de liberdade, vocês falaram de Escola sem Partido ou não, debateram, discutiram. E tem que ser assim mesmo. O que não podem é fazer com que a gente tenha uma geração de amordaçados... Olha, foi muito bom! Falaram da diversidade, falaram do meio ambiente, falaram da solidariedade, falaram do respeito entre nós. Vocês aqui representam toda a juventude brasileira.
18:04 R	Eu tenho 32 anos de Parlamento; eu ajudei a escrever a Constituição. Sou um dos poucos - talvez haja um ou dois - que entrou aqui e nunca saiu; outros foram ser Presidentes, outros foram ser governadores, enfim... E eu fiquei no Legislativo. E me reelegi mais uma vez. Bibiana, que é lá do Rio Grande: foi uma campanha difícil... Mas tem que ser difícil mesmo, porque a vida é assim, ela é difícil para cada um de nós. A única mensagem que eu quero deixar para vocês: não desistam nunca! Saibam que os pessimistas são derrotados por antecipação. Eu sou um otimista e, por isso... Eu nasci numa favela e estou no Parlamento pelo terceiro mandato de Senador e exerci quatro de Deputado Federal. Querida juventude, este País tem tudo para dar certo, e vai dar certo. Mas sabem como que vai dar certo? Se nós soubermos defender a democracia, a liberdade, a justiça, o direito de vocês debaterem política. E, agora, querem proibir a juventude de debater política! Por favor, debatam política sempre: na escola, onde estiverem trabalhando, nas caminhadas que fizerem ao longo de suas vidas... Houve um poeta que disse que somente os ignorantes, os imbecis, não sabem que todas as decisões das nossas vidas são decisões políticas. Tentam macular a palavra "política"; tentam macular até a palavra "democracia". Só termino dizendo isto: vida longa à democracia! (Palmas.) Com a democracia, tudo! Sem a democracia, nada! E, por fim, a vocês eu digo... (Soa a campainha.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... vida longa! Vida longa à juventude brasileira! E repito a frase de um livro que eu lancei na Feira do Livro, no último sábado - havia mais de 700 pessoas na fila para receber, e o título do livro é Pátria [Pátria] Somos Todos. Pátria [Pátria] Somos Todos. Vida longa à nossa juventude! Muito obrigado, moçada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Antonny Victor da Silva) - Eu gostaria de pedir ao Plenário que aplaudisse o Paulo Paim de pé, por favor. (Palmas.) (Pausa.)
18:08 R	Ao nos aproximarmos do fim das atividades do Jovem Senador 2018, iniciamos a preparação para a edição do próximo ano. Tenho, portanto, neste momento, a satisfação de anunciar o tema para o Jovem Senador 2019, que é: "O Orçamento Público, sua participação tem valor". (Palmas.) Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a sessão e a presente edição do Programa Jovem Senador. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 18 horas e 08 minutos.)

Atividade Legislativa