4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 29 de novembro de 2018
(quinta-feira)
Às 9 horas
142ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/MDB - SP) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial destina-se a comemorar os 120 anos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenagear o Professor Lineu Prestes, nos termos do Requerimento nº 245, de 2018, da Senadora Marta Suplicy e outros Senadores.
Para compor a mesa, chamo a Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), Sra. Dra. Primavera Borelli. (Palmas.)
Muito bem-vinda!
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/MDB - SP) - Nós realizamos esta sessão especial para comemorar os 120 anos da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP e para homenagear o Prof. Lineu Prestes.
A Escola Livre de Farmácia de São Paulo foi criada em 1898, inicialmente, no bairro da Luz. Porém, podemos inferir que a sua origem remonta ao início de 1800, por registros da criação de aulas de Cirurgia, de Farmácia, História Natural, Botânica e Química, que vieram a constituir a Academia Fármaco-Cirúrgica de São Paulo.
Essa instituição passou pelas mais diversas modificações de prédio, de nome, sendo hoje a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e uma das sete unidades fundadoras da USP. Além da graduação, a faculdade oferece cursos de mestrado, de doutorado e trabalha também com pesquisa e cooperação internacional.
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O nosso homenageado, Lineu Prestes, foi reitor da USP, Prefeito de São Paulo e Senador.
Prezada doutora, eu, quando lembrei todos esses atributos de Lineu Prestes, identifiquei-me, porque fui Prefeita e Senadora, mas ele fez pela Farmácia brasileira algo que poucos Senadores fizeram pelas suas profissões. Fiquei bastante emocionada quando li.
Sua atuação no Senado foi de enorme importância para a sua profissão farmacêutica. Até hoje a gente pode sentir os reflexos na criação de três projetos de lei que viriam a ser essenciais para o ensino e o exercício do ofício no Brasil: primeiro, a reforma do ensino farmacêutico; a autonomia das faculdades de Farmácia; e a obrigatoriedade de presença dos farmacêuticos na farmácia. São todos projetos do Dr. Lineu.
Infelizmente, o seu mandato foi interrompido pela sua morte aos 60 anos de idade, em agosto de 1958.
Assim, em face dessas homenagens, eu já agradeço a presença de todos, que são extremamente bem-vindos.
Vou agora dar a palavra para a Dra. Primavera Borelli, para que ela possa fazer o seu discurso.
A SRA. PRIMAVERA BORELLI - Senhoras e senhores, bom dia!
Eu inicio cumprimentando S. Exa. a Senadora Marta Suplicy, que preside esta sessão, saúdo e agradeço a presença das autoridades presentes, professores, funcionários e meus queridos estudantes.
Em nome do Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Vahan Agopyan, a quem tenho a honra de representar, parabenizo a todos, agradeço a homenagem ora prestada e agradeço a Senadora Marta Suplicy pela iniciativa. Em nome da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, nós agradecemos de sobremaneira S. Exa. a Senadora e a Casa Legislativa por ter aprovado esta homenagem tanto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, como à Universidade de São Paulo e ao Prof. Dr. Lineu Prestes, que foi Diretor desta Faculdade, Reitor da USP e Senador da República, nesse que é o 60º ano do seu falecimento.
Lineu Prestes nasceu em Avaré, São Paulo, em 30 de setembro de 1896, e se formou pela então Faculdade de Farmácia e Odontologia em 1916. Iniciou as atividades no magistério superior na condição de assistente da então disciplina de Química Toxicológica e Biologia na Escola de Farmácia e Odontologia, função que exerceu até 1934. Em 1934, com a fundação e incorporação da então faculdade à USP, ele foi nomeado assistente catedrático de Química Analítica e Bromatológica da Faculdade de Farmácia e Odontologia e se tornou diretor da nossa faculdade entre 1937 e 1941. Ele realizou uma gestão primorosa e se qualificou no meio da universidade, para que, em 1947, atingisse a investidura máxima: ele se tornou Reitor da Universidade de São Paulo, cargo que ocupou até 1949.
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Lineu Prestes era um erudito. De 1931 a 1932, ele cursou a Faculdade de Filosofia de São Bento e, em 1932, ele ainda concluiu o seu curso de doutorado na Faculdade de Direito de São Paulo.
Além das atividades didáticas de pesquisa e gestão junto à Faculdade de Farmácia e Odontologia e à USP, Lineu Prestes exerceu as atividades profissionais na área de saúde pública.
De 1925 a 1928, ele foi designado pelo então Governo de São Paulo para o Instituto Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, para dirigir a seção de Química. Ainda em 1928, ele foi designado Diretor do Serviço de Química do Departamento de Lepra e Chefe da Secretaria do Laboratório Estadual de Análises Químicas da Inspetoria de Nutrição. Pertenceu ainda à Sociedade de Farmácia e Química, à Sociedade Brasileira Farmacêutica e à Academia Nacional de Farmácia.
Dedicou-se intensamente à vida pública: primeiro, na Faculdade de Farmácia e na Universidade de São Paulo e, depois, na política.
Em 1950, ele foi nomeado pelo então Governador Adhemar de Barros, no período de 1950 a 1951, Prefeito da capital do Estado de São Paulo. Em outubro de 1950, ele se elegeu suplente do Senador paulista César Lacerda de Vergueiro e, ainda, em 1951, tornou-se membro do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, onde permaneceria até 1958. Com a morte de César Vergueiro, em 1957, ele ocupou a sua cadeira no Senado a partir do mês seguinte e, como a Senadora Marta Suplicy colocou, exerceu seu mandato com uma ênfase bastante grande em política de saúde pública e em questões relacionadas basicamente à profissão farmacêutica.
Em sua homenagem, a avenida em que hoje se situam as Faculdades de Ciências Farmacêuticas, a Faculdade de Odontologia e o Hospital Universitário leva seu nome - nós estamos todos na Avenida Prof. Lineu Prestes.
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas faz 120 anos e, como escreveu o querido Prof. Antonio Candido, "registrar o passado não é falar de si; é falar dos que participaram de uma certa ordem de interesses e de visão do mundo, no momento particular do tempo que se deseja evocar".
O nascimento de uma instituição é certamente um dos períodos mais complexos de sua história. Uma instituição é o resultado de diversos elementos externos, tanto no contexto histórico mais amplo, quanto da ação de pessoas que impulsionam sua criação, assim como das ideias que a estruturam, pois, uma instituição é a concretização de um conjunto de premissas que incorporam princípios, objetivos e valores que lhe servirão de norte. Essa é uma citação dos historiadores José Luiz e Luiz Otávio. Em qual contexto nasce a Faculdade de Ciências Farmacêuticas? Vou destacar três itens.
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Primeiro, e não menos importante, a proeminência que a então província de São Paulo adquire no século XIX. Então, a partir de 1860, principalmente com a valorização do café no mercado internacional, ele passa a ser a principal commodity da agricultura. São Paulo se torna um dos principais polos cafeeiros do Brasil, o café passa a ser o motor econômico do País, e São Paulo adquire uma proeminência econômica e uma proeminência política que até então era discreta, se nós pensarmos na capital do, então, Império, Rio de Janeiro, ou mesmo Minas Gerais. Então, São Paulo adquire essa proeminência econômica.
Um segundo ponto importante nesse contexto foi a mudança da mão de obra escrava para a mão de obra dos imigrantes europeus. Então, vocês sabem que houve um fluxo, a partir da abolição, para a introdução de mão de obra europeia. A Europa também vivia algumas crises, mas, além disso, havia uma política de branqueamento da sociedade brasileira. E esses imigrantes europeus que vieram para São Paulo, Sul do Brasil, mas essencialmente São Paulo em função da agricultura, se estabeleceram na capital e no interior. Então, era uma mão de obra que expandiu o consumo não só no interior, mas na capital da província, e também a urbanização. Isso alavancou economicamente São Paulo. E houve a necessidade de que esse fluxo de imigrantes fosse constante, contínuo, para a manutenção da agricultura cafeeira, e que eles fossem atraídos principalmente para província de São Paulo. Então, uma série de atrativos foram feitos e divulgados no exterior para essa atração. Lembrando que nós estávamos, no final do século, em epidemias. Parece sequência do que temos hoje: febre amarela, cólera e outras epidemias, particularmente nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, que era por onde entravam os imigrantes. Então, havia e houve a necessidade de uma política de saúde pública que resolvesse essas questões de saúde e que também atraísse essa população.
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Então a elite econômica de São Paulo estabeleceu uma série de premissas para o desenvolvimento da província, e depois, do Estado de São Paulo. Uma delas foi a fundação, a criação da Escola Politécnica, o antigo Liceu, da Faculdade de Direito e da faculdade Escola Livre de Farmácia.
E dentro desse contexto, nós temos que lembrar que não existia um ensino organizado de saúde no Estado de São Paulo. Os médicos farmacêuticos vinham do exterior, ou da Bahia, ou do Rio de Janeiro. E tanto na Bahia e no Rio de Janeiro, o curso de Farmácia era um curso anexo à Faculdade de Medicina. Isso dava um status diferenciado às sociedades farmacêuticas que estavam se organizando.
Eles tinham como premissa a criação então de uma escola livre de Farmácia - a gente não vai ter tempo para discutir a questão do "livre" em relação à estrutura federal - que fosse independente então dos cursos de Medicina, que valorizasse esse profissional, que impedisse o exercício ilegal da profissão - parece que a gente está vendo coisas recentes - e o charlatanismo. Eram pelo menos três grandes premissas. Então essas razões, e há mais algumas outras, não só acadêmicas, mas também econômicas - a expansão cafeeira, a industrialização - criaram situações políticas dentro de um projeto de Estado para a implantação do ensino farmacêutico.
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas faz 120 anos, mas ela não é velha. Ela comemora 120 anos de uma trajetória reconhecida por sua constante contribuição à sociedade paulista e brasileira no âmbito do ensino de ciência, saúde, tecnologia e inovação. Ela foi a terceira instituição de ensino superior de São Paulo, pioneirismo esse que permanece até os dias atuais. Como a Senadora Marta comentou, é uma das sete unidades fundadoras da USP e é uma das cinquenta melhores escolas de farmácia do mundo.
A faculdade tem tido um papel relevante na área farmacêutica. Ela participou da criação do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Regional de Farmácia, de várias sociedades científicas. Na área de graduação, a contar de 1934 para cá, nós já formamos mais de 7 mil farmacêuticos. Na pós-graduação, em 1968 ela foi pioneira, no Estado de São Paulo e no Brasil, na criação dos programas de pós-graduação como os conhecemos hoje, na estrutura que a Capes preconizou e Anísio Teixeira, dentro do Projeto Sucupira de Educação. E de 1968 para cá, já titulou mais de 1,8 mil mestres e mais de 1,2 mil doutores, que nuclearam a maioria das faculdades de Farmácia do Brasil. Toda a geração dos últimos 30 anos de professores se formou,...
(Soa a campainha.)
A SRA. PRIMAVERA BORELLI - ... na Faculdade de Farmácia, está bom? E ela é a referência para as outras escolas de Farmácia. Basta ver as reformas de ensino.
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Na área de ensino de graduação, onde eu quero destacar, nós tivemos atividades inovadoras. Ela foi pioneira na criação da farmácia escola e hoje é pioneira de novo na criação da farmácia comunitária, da consulta farmacêutica.
Ela foi pioneira no laboratório clínico escola, no laboratório-toxicologia escola. Ela ampliou e consolidou as análises toxicológicas da qual o Professor Lineu Prestes foi um dos inovadores e introdutores, especialmente no doping na área esportiva. Ela participou da fundação e manutenção do campus avançado a USP em Marabá e dentro do âmbito do Projeto Rondon. A faculdade era responsável por todo o laboratório clínico e área de dispensação. Ela fundou a primeira empresa júnior na área farmacêutica do mundo, que está comemorando 25 anos. Participou da fundação do hospital universitário no qual é responsável pela divisão de farmácia e laboratório clínico.
Em políticas públicas, também vem contribuindo significativamente. Foi uma das idealizadoras da criação, em São Paulo, da Furp (Fundação para o Remédio Popular). Criou o serviço de bioequivalência, que foi fundamental quando da implantação dos medicamentos genéricos no Brasil. Criou o primeiro programa de residência em atenção farmacêutica e farmácia clínica do Estado de São Paulo. É a terceira unidade em número de patentes na USP e a detentora da patente que mais royalties dá para a Universidade de São Paulo, a do Professor Humberto Ferraz.
Ao longo dos 120 anos, docentes e ex-alunos da faculdade ocupam e ocuparam lugar de destaque na indústria farmacêutica, de alimentos e cosméticos, tanto no Brasil como no exterior e também no âmbito da farmácia de dispensação.
Nós participamos ativamente nas instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, e em agências de fomento à pesquisa. Também merece destaque a participação em órgãos regulatórios nas esferas tanto municipal, estadual como federal, contribuindo para o desenvolvimento e implantação de políticas públicas, como por exemplo o uso de métodos alternativos ao emprego de animais dentro da indústria farmacêutica e de cosméticos.
A faculdade, em consonância com os fins da Universidade de São Paulo, em ensino, pesquisa e extensão, continuamente amplia seus esforços para que os conhecimentos aqui existentes e gerados sejam compartilhados com a sociedade. E que tais atividades pautadas pela excelência e pelos princípios éticos, priorizando a dignidade dos seres vivos e a preservação do meio ambiente.
Ao homenagear a faculdade, a Senadora Marta Suplicy e o Senado Federal sinalizam o papel fundamental da educação e da ciência para o desenvolvimento econômico e social do País
É mister salientar que em educação e ciência deva haver uma política de Estado de aplicação e continuidade de recursos financeiros. Interrupções no financiamento ocasionam a descontinuidade de projetos e a formação de recursos humanos qualificados, levando à perda de anos ou décadas de trabalho, solapando o desenvolvimento e a soberania do País.
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Recursos em educação e ciência não são gastos, mas, sim, investimentos. Basta ver os exemplos da Coreia, do Japão, após a Segunda Guerra, e, mais recentemente, da China.
Entendo que a ciência deva servir para minorar o sofrimento humano, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, preservando o meio ambiente e o Planeta. A educação e a ciência - mas não só elas - devem contribuir para o desenvolvimento econômico e social, propiciando a correção de assimetrias econômicas regionais de classe étnicas e de gênero,
Citando o Prof. Paulo Freire, "educação muda as pessoas, pessoas transformam o mundo". A educação transforma vidas, a educação transforma a sociedade, mas que essa transformação permita o bem-estar e a segurança social de todos e não só de alguns.
Ensino crítico e ciência de qualidade necessitam ainda de um ambiente de liberdade intelectual. No plano das ideias, pode haver divergências, pode haver o contraditório, pode haver a não concordância, mas não pode haver a destruição do outro. Podemos divergir, mas jamais nos destruir. A universidade é o palco das ideias, das discussões; não é o palco ou o cenário da barbárie ou do patrulhamento.
Eu finalizo, agradecendo novamente a S. Exa. a nossa Senadora Marta Suplicy pela homenagem que a Faculdade de Ciências Farmacêuticas, o Prof. Lineu Prestes e a própria Universidade de São Paulo recebem hoje.
Eu entrego à Senadora Marta um diploma de homenagem da nossa escola pelo seu interesse e pela sua gentileza em nos homenagear. (Palmas.) (Pausa.)
A Diretoria da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo torna públicos os agradecimentos a S. Exa. a Senadora Marta Suplicy pelos esforços envidados para a propositura da sessão solene que teve por objetivo a celebração dos 120 anos desta faculdade e dos 60 anos de falecimento do Prof. Lineu Prestes, Diretor da então Faculdade de Farmácia e Odontologia, Reitor da Universidade de São Paulo, Prefeito da cidade de São Paulo e Senador da República.
São Paulo, 29 de novembro de 2018.
Senadora Marta, foi feito com muito carinho.
Muito obrigada.
(Procede-se à entrega do Diploma a Sra. Marta Suplicy.)
A SRA. PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/MDB - SP) - Eu quero agradecer este diploma, que é realmente belíssimo e que me comove, e dizer que gostei muito do discurso da senhora.
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Quando foi colocado no seu discurso a questão do desenvolvimento da nossa cidade de São Paulo, eu quero dizer que tudo é muito recente, muito recente. Parece que os assuntos que se discutiam naquela época estão a anos-luz do que a gente vive hoje. É impressionante como o progresso tem acontecido, diríamos, aos trancos e barrancos, de uma forma muito desigual em todos os sentidos, mas a gente caminha e espera que o Brasil continue numa direção em que a liberdade, os princípios democráticos sejam respeitados.
Uma das coisas que me chamou atenção no seu discurso foi que, com relação a esse desenvolvimento, que é fruto da industrialização e de tudo mais, em São Paulo, a necessidade de uma política de saúde pública no momento se tornou imperativa. E aí me deu muito orgulho de ser paulistana, porque São Paulo realmente se conduz nesse sentido.
E a Faculdade de Farmácia, hoje, em São Paulo, é um exemplo para o Brasil todo, e isso foi reconhecido internacionalmente. E aí eu diria uma palavra de parabéns aos alunos que vieram de São Paulo para prestigiar Lineu Prestes e a sua faculdade e também da responsabilidade que vocês têm no momento em que foi aqui colocado um pouquinho da história dessa faculdade que vocês têm o privilégio de frequentar.
Muito obrigada a todos pela presença.
Está encerrada a nossa sessão... (Pausa.)
Vou perguntar aos alunos se querem vir aqui em cima para tiramos uma foto com todo mundo. (Pausa.)
Um momento.
O Senador Guaracy Silveira, que adentrou o nosso espaço, tem a palavra.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO. Para discursar.) - Realmente, o que essa nossa gente tem feito pelo Brasil no setor de pesquisa e da formação... Realmente, o Brasil muito lhes deve, o Brasil muito deve à nossa Faculdade, o Brasil deve muito à USP.
Eu digo que sou vaidosamente um caipira paulista. Fui para a Amazônia bem cedo para trabalhar na construção da Transamazônica e fiquei por lá, e hoje sou Senador pelo Tocantins, um Estado mais jovem, com a capital mais bonita, mas sei o quanto todos nós brasileiros devemos à USP, porque lá na USP são acolhidos brasileiros e estrangeiros de tantos lugares, abençoando povos dos mais diversos lugares do mundo.
Os nossos parabéns à senhora, extensivos a todos que pertencem à USP, à Faculdade de Farmácia. Que Deus os abençoe e abençoe as suas famílias para que vocês continuem abençoando o Brasil e o mundo.
Parabéns pela iniciativa, Senadora Marta.
A SRA. PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/MDB - SP) - Obrigada, Senador Guaracy. (Palmas.)
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As suas palavras foram bastante importantes, porque V. Exa. é uma pessoa que tem um papel importante no Tocantins, e esse reconhecimento do papel da USP nos comove a todos. Foi muito bom o senhor ter podido fazer essa fala.
Muito agradecida.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 09 minutos.)