4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
55ª LEGISLATURA
Em 7 de dezembro de 2018
(sexta-feira)
Às 9 horas
150 ª SESSÃO
(SESSÃO NÃO DELIBERATIVA)

Oradores
Horário Texto com revisão

O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Declaro aberta a presente sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os trabalhos do dia.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Temos, como orador inscrito, o atuante Senador que tão bem representa o Estado mais meridional do Brasil, o nosso grande e belo Rio Grande do Sul.
Tem a palavra, Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Guaracy Silveira, que preside esta sessão, eu não iria tocar neste assunto aqui na tribuna, porque não me considero, não faço política só na linha de dizer que sou o maior moralista do mundo. Eu sempre digo que quem acha que é tudo não é nada e, às vezes, uso essa expressão de que quem pensa que é dono da verdade absoluta, eu digo que está equivocado e fico com aquela canção, que é do Gonzaguinha: eu fico com a pureza das crianças, e somos eternos aprendizes. Mas, como um jornalzinho do interior do Rio Grande, e eu respeito muito o interior... Para o senhor ter uma ideia, são 497 Municípios no Rio Grande. Eu tenho um sistema de computador e mando as minhas emendas para os 497 Municípios do Estado, independentemente do partido, um sisteminha de computação. Cada Município ganha, no mínimo, duas emendas durante cada mandato deste Senador. Adoto isto há muito tempo, não é de agora. Todos já ganharam no mínimo duas, porque eu estou aqui há já dois mandatos, graças ao Rio Grande. E o apoio que recebi também de todos os brasileiros que mandavam correspondência pedindo voto para o Rio Grande, eu ficarei – se Deus assim entender, porque a vontade divina está acima de tudo – por aqui por mais oito anos.
Sr. Presidente, ao longo desta minha vida aqui no Parlamento, eu tomei algumas medidas sem nunca vir à tribuna, mas eu vim à tribuna agora porque...
Até pedi para o jornal do interior que se retratasse e creio que vá se retratar sobre esse debate que se criou aí do auxílio-mudança. Eu nunca recebi auxílio-mudança, até porque ele surge em 2015. E eu me elegi a última vez em 2010 e agora em 2018. Então, eu não tinha por que receber, né? Nunca recebi, não vou receber, renunciei. Porque dizem que são dois salários para quem conclui o mandato e quem volta, um pelo encerramento e um pela volta.
Eu já remeti à Casa, só esclareço isso – respeito quem pensa diferente –, remeti à Casa abrindo mão desses dois salários, o que dará em torno sei lá de uns R$66 mil. Abri mão porque não tem lógica. Calcula como é que eu vou explicar, se eu estou aqui em Brasília há 32 anos, que mudança é essa que eu vou fazer e vou voltar. Então, eu vou levar uma mudança e vou voltar depois no dia 1º de fevereiro? Não. Simplesmente abri mão, acho que não tem lógica. E entrei, claro, para mostrar coerência, com um projeto de resolução terminando com essa questão de o camarada se reeleger e ter uma mudança para ir e outra para voltar. Então, ele vai em dezembro e volta em janeiro? Não tem lógica, né? Aquilo que nós estávamos falando: é inexplicável.
Por opção, ao longo dessa caminhada, não é que eu não recebi, porque, ao longo dos anos, quando eu cheguei aqui, já morei em apartamento. Já tive, quando eu estava em apartamento, o auxílio-moradia, mas, por opção, já não recebo. Não tenho nem apartamento e também não recebo o auxílio chamado moradia, mas por opção, por opção minha. Cada um tem o direito de fazer as suas opções.
Então, só esclareço isso para que não fique nenhuma dúvida. Não uso apartamento, não uso auxílio-moradia e nunca recebi o tal de auxílio-mudança. Só esse esclarecimento, respeitando aqueles que, na sua visão, entendem que têm direito a isso, já que consta no regulamento da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador, a sua honorabilidade é conhecida nacionalmente. Agora, é evidente que em árvore frutífera é que se atira pedra. (Risos.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Onde não dá fruto ninguém quer nem ficar na sombra, né?
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Ninguém atira pedra em eucalipto, mas em árvore frutífera é evidente. E V. Exa. tem sido, durante a sua longa vida parlamentar, uma árvore frutífera produzindo para o Rio Grande do Sul de um modo especial, para o Brasil de modo geral e para a humanidade. V. Exa. é um Parlamentar que merece todo o respeito.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Presidente Guaracy.
Presidente, eu aproveito o momento também para destacar que esta semana a Casa aprovou por unanimidade um projetinho simples, mas que lá para a cidade de Farroupilha, Rio Grande do Sul, é um projeto importante. E, como eu tenho uma teoria que aprendi com o antigo Deputado Floriceno Paixão quando cheguei aqui, ainda na Constituinte, ele dizia para mim: "Paim, projeto bom é projeto aprovado e não aquele em que a gente só discursa, mas não avança e o resultado é zero". Então, quando foi votado aqui um projeto do qual eu fui Relator, eu me preocupei em pedir para o Presidente Eunício – a Senadora Ana Amélia também pediu –, eu fui Relator do projeto, Henrique Fontana é o autor. É um projeto simples, mas a cidade está em festa. Eu vou comentar rapidamente, já que, no momento em que fiz aqui o relatório, e fiz quase que em dois minutinhos, para aproveitar e votar logo com quórum, e foi aprovado por unanimidade. E foi para a sanção do Presidente, que eu peço, claro, de forma respeitosa, que sancione o projeto neste ano ainda, o que é possível.
Eu me refiro, Sr. Presidente, ao projeto que esta Casa aprovou, veio da Câmara, de autoria do Deputado Henrique Fontana, eu fui Relator, que confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. Farroupilha é uma cidade ao lado da cidade em que eu nasci, de Caxias. Farroupilha, V. Exa. deve conhecer, de carro deve dar uns 10, 15 minutos. Bem na fronteira inclusive. Eu sou do tempo dos eucaliptos ali; quem dividia Farroupilha de Caxias eram os eucaliptos, que eu conheci ali muito bem. Farroupilha, então, virá a ser Capital Nacional do Moscatel.
No Município de Farroupilha, Presidente, o cultivo da uva moscatel tem uma importância enorme na tradição daquela região. Desde 1875, quando os imigrantes italianos chegaram para se fixar em Nova Milano, atual Farroupilha, a vitivinicultura é uma expressão cultural e atividade de subsistência – como é naquela região toda: Caxias, Garibaldi, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, Carlos Barbosa, enfim toda aquela região, São Marcos.
Farroupilha tem hoje a maior área de produção de uvas moscatéis do Brasil. Corresponde – por isso, o título – a 50% do volume de produção da casta no País. De acordo com a Embrapa, é a primeira indicação geográfica nacional exclusivamente de vinhos moscatéis. Podemos destacar, dentro das castas de uvas, o Moscato Branco, que teve o seu perfil genético identificado como o único do mundo. A produção é realizada no Município por centenas de pequenos produtores, e os vinhos são elaborados em vinícolas distribuídas em todo o território da indicação de Procedência Farroupilha.
Outro ponto que merece destaque é a importância da atividade econômica em torno da uva moscato para o Município de Farroupilha. Além disso, representará para os agricultores e para a população local o reconhecimento oficial da qualidade do seu trabalho e do seu empenho.
Eu, como vim daquela região e tenho o maior carinho por toda a região, ali escrevi grande parte da minha vida, ali, naquela região, que eu comecei como líder estudantil, entre 14 e 16 anos, em ginásios noturnos para trabalhadores. E ali fui me animando de ir à participação política. Por isso que eu digo que a liberdade é fundamental, porque a gente começa a aprender a fazer política nas escolas, não é? Ou presidente da sala de aula, que fui também, do Grupo Escolar Maguari, depois do Senai, onde presidi também salas de aula, e depois fui a dois ginásios noturnos para trabalhadores: o Santa Catarina e também o ginásio noturno Presidente Vargas – presidi os grêmios em dois períodos.
Então eu faço esse registro. É um carinho também por essa região na qual eu tive toda a minha formação. Eu sempre digo o que meu pai sempre dizia, e a região também apontava nesse sentido: "Para ter sucesso na vida, é preciso ter no mínimo três pontos fundamentais: estudar, olhando para que a criança estude, ser honesto e trabalhar". Se você estudar, trabalhar, porque, se você estuda, você se prepara; se você trabalha, com o estudo que teve, naturalmente, você vai ter um salário decente. Está provado pelos dados do IBGE, inclusive publicados ontem. E o terceiro é a honestidade, que nos dá a liberdade de vir à tribuna e falar coisas que nós podemos falar aqui e muitos outros também.
Mas, Sr. Presidente, além disso, eu queria fazer um registro hoje, por incrível que pareça, que não é do Rio Grande do Sul, é de Fortaleza. Não sei por que – mas é claro que eu agradeço muito –, lá em Fortaleza, uma escola meio que me adotou. Eu nunca fui lá, não conheço as professoras e não conheço os alunos. Eles são tão carinhosos nas cartas que mandam para mim lá de Fortaleza que eu vim fazer este registro aqui na tribuna, eu digo, um pouco retribuindo a eles tudo aquilo que estão fazendo em relação ao nosso trabalho, que os alunos daquela escola acompanham. Se perguntar bem a cidade, eu não sei, mas deve estar escrito aqui.
Mas, Sr. Presidente, recebo há tempos cartas da Escola Municipal Jesus Cristo, que fica na periferia de Fortaleza, e gostaria de compartilhar com o povo brasileiro este exemplo de dedicação ao ensino e à educação. A professora em questão, que é uma das que manda as cartas, relatou de forma simples e carinhosa a iniciativa que teve com os alunos do 4º e 5º ano, mostrando a transformação que a educação está fazendo na vida dessas crianças.
O projeto de intercâmbio de correspondências entre escolas com o gênero literário carta foi um sucesso e vem repercutindo nas redes sociais, e remeteram também para mim. O nome da professora em questão é Maria Liduína Vasconcelos de Brito, Sr. Presidente.
A professora relata, de forma simples, o trabalho que eles estão fazendo lá e a importância da transformação dessa forma de educação com as crianças.
O projeto de intercâmbio de correspondências entre escolas com o gênero literário está sendo, segundo ela, um sucesso enorme. Liduína relatou como funciona o projeto. As correspondências chegam na escola e os professores trabalham a interdisciplinaridade, explicam aos alunos como funciona a localização no mapa-múndi, a distância de uma cidade a outra, como realizar pesquisas na internet. Consequentemente, as dúvidas vão surgindo e o projeto vai nascendo e se integrando com todos.
Esse intercâmbio, Sr. Presidente, usado também pelo Facebook, produzido pelos próprios alunos, no qual um deles instiga o leitor a participar com sugestões e dicas que eles têm remetido para mim.
Vejamos aqui rapidamente o relato emocionante deles, de forma apaixonada, pelo que fazem.
Dizem aqui: Ficou muito legal. E como conseguimos transformar uma atividade de sala de aula em livro. Gostaria, Senador, que repercutisse no Congresso. As pessoas leram e enviaram mensagens para os meus alunos. Estamos resgatando a prática da correspondência via Sedex ou até mesmo em mão, para aprimorar o gosto pela escrita e expor no papel pensamentos e anseios que sejam revistos.
Enfatizou que a educação no Nordeste está em uma nova era. Falei antes do Sul e falo do Nordeste. Alunos interessados em aprender, aquilo que eu falava antes, que a educação é fundamental para um futuro melhor.
Na turma do 5º ano, foram desenvolvidos livros. A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza abraçou a causa e ajudou na divulgação. Aí fala do 4º ano, dos trabalhos que estão fazendo.
A escola criou o "Dia D da Leitura", proporcionando atividades de incentivo à leitura com uma diversidade de gênero literário para implementar o prazer de ler. Fala dos melhores resultados, por exemplo, como o livro como "Fim da picada", desenvolvido em sala de aula, que ampliou novos conhecimentos, ousando desafiar posicionamentos críticos sobre o mundo em que vive, no exercício pleno de construção da cidadania.
Enfim, Sr. Presidente, Maria Karoline, Maria Clara, Ludmylla e Sara, especialmente a vocês, aqui hoje eu agradeço pelas cartas que têm me remetido contando essa história, essa experiência de vocês, cartas cheio de carinho e de sonhos. Carinho é bom, faz bem. Eu sempre digo que, em tempos que pregam tanto ódio, a palavra que eu gosto mais de usar é a palavra amor. E dizer para vocês que persigam sempre seus sonhos, persigam sempre. Eu fico com aquela frase que foi usada na campanha do Barack Obama: querer é poder. Querer é poder no sentido amplo da palavra. Persigam seus sonhos, persistam, resistam, dialoguem, avancem, estudem, trabalhem e podem ter certeza de que seus sonhos serão realidade.
Li emocionado, Sr. Presidente, com a determinação dessas crianças tão pequenas, tão jovens, com um senso de responsabilidade enorme com o nosso País. Foi unânime o pedido – percebo ali – de justiça e de igualdade. Em cada palavra, cada linha dessas cartas, eu me fortaleço para seguir em frente na defesa das causas do nosso povo e da nossa gente, porque não dizer começando com a palavra educação, com saúde, com segurança, com trabalho, com distribuição de renda.
Li aqui ontem, Sr. Presidente, os dados do IBGE assustadores, como a pobreza infelizmente avança em nosso País e no mundo. É só ver a situação dos refugiados. A gente vê que é um problema, de fato, mundial. Mas, enfim...
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador Paim, um aparte.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, Senador Guaracy.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Hoje se calcula que, só da Síria, há 13 milhões de retirantes e refugiados. É o maior êxodo da história humana. O mundo nunca viveu tanto em crise. Aqui na América Latina, nós nunca tivemos um êxodo principalmente de porte; hoje temos um êxodo da Venezuela ou vindo para o Brasil ou indo para a Colômbia ou para outros países...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O caso dos imigrantes que estão chegando na fronteira dos Estados Unidos, são quase 10 mil pessoas.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Quase 10 mil pessoas.
Esses dias, por sinal, eu estive na sua terra. Voltando, passando por Bento Gonçalves, encontrei dois frentistas de posto quando fui abastecer o carro, vi que eles falavam português com dificuldade e perguntei de onde eles eram. Retirantes do Haiti, Senador.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Do Haiti.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E a generosidade do povo brasileiro acolhe todos os retirantes.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Naquela região de Caxias, onde tenho a satisfação e, como alguém já disse: ama a terra em que nasceste, jamais verás um torrão como esse. Tenho o maior carinho por aquela região, independentemente do número de votos. Se perguntarem para mim: "É lá que você ganhou votos?" Não, mas nem por isso deixo de ter o maior carinho, porque eu faço mais votos hoje, porque estou instalado há muitos anos, na grande Porto Alegre. Mas tenho um carinho muito grande por todo o Estado, independentemente da região, da fronteira, do centro, do centro-oeste, enfim. Mas essa história que o senhor conta é bem real, do acolhimento dos imigrantes na nossa região ali, de homens e mulheres que vieram do continente africano, que vieram de outros continentes, enfim, que vieram dos cinco continentes e são bem acolhidos.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E aproveitando, V. Exa. como gaúcho, para lembrar que o Estado do Rio Grande do Sul sempre foi muito generoso em receber os imigrantes, temos italianos, poloneses, que estiveram aí, germânicos. Afinal, isso fez o amálgama da cultura gaúcha. E V. Exa. bem sabe que o Rio Grande do Sul parece que são vários Estados dentro de um, não em desunião, mas em união e cultura.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pelo contrário, é uma integração.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Uma cultura. Quando a gente pega os Pampas Gaúchos, a região de Palmeira das Missões...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Palmeira das Missões.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – ... quando a gente pega a região da serra ou a região da Lagoa dos Patos, ou o litoral, Tramandaí, são lugares tão diferentes que você pensa que até entrou em outra cultura, em outro Estado. Não, é o...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se você chegar em Gramado, Canela...
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Gramado, Canela.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... alguns que vão de outros Estados dizem: "Parece que nós estamos aqui na região da Europa".
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Europa.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Na região da Europa, exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – O Rio Grande do Sul realmente...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com as suas diferenças, mas consegue ainda abraçar todos.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Todos comendo churrasco e tomando chimarrão.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu fico aí com aquela – eu gosto muito de poesia, porque eu sinto sempre – frase de um poeta que disse que o mundo cabe num abraço. Como é bom o abraço.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Exatamente.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas, Presidente, fica aqui o meu abraço carinhoso, respeitoso aos professores e alunos dessa escola. E deixo um recado pequeno: estudem, estudem e estudem. Quando eu digo: estudem, estudem e estudem, claro que não é só para as crianças de Fortaleza, eu digo para o Brasil, eu digo para o mundo. Este é o caminho: estudar, estudar e estudar. Sejam – e serão, tenho certeza – homens e mulheres de bem.
Ainda hoje eu respondi alguma coisa no WhatsApp, alguém dizia que era meu amigo, eu disse: "Olha, eu sou também teu amigo, porque eu sei que você é daquelas pessoas que fazem o bem sem olhar a quem".
Ajudem ao próximo, sejam gratos pelos ensinamentos dos seus pais e professores. Vocês são o futuro do nosso País, com certeza absoluta; vocês, as crianças de hoje, independentemente em qual Estado vocês estão neste momento, ouvindo este Senador e também o Senador Guaracy. Eu acredito na juventude. Continuem sempre cheios de esperanças e de sonhos. E lembro que se perseguirem os seus sonhos, eles serão a realidade.
Sr. Presidente, aqui eu deixo cópia das cartinhas que recebi, uma melhor que a outra, se referindo ao trabalho que acompanham aqui. Uma, duas, três, quatro, cinco, seis, eu fiz um resumo delas: "Exmo. Senador Paulo Paim, que Deus esteja com V. Exa.", só uma delas. Aí discorre sua opinião, e aqui outros vão todos na mesma linha.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador Paulo Paim, eu peço para me somar a V. Exa. parabenizando essa escola, porque se há algo com que nós temos que nos preocupar é justamente com as nossas crianças, com a nossa geração do futuro. A gente, quando vai ficando velho – e, aliás, todo mundo fica...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E que bom, não é?
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Que bom!
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Porque os que não ficam velhos é porque se foram bem mais cedo.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Exatamente.
Mas eu digo sempre que os meus filhos demoraram tanto a se casar que eu quase me tornei bisavô em vez de me tornar avô. Hoje eu tenho quatro netos: a Cindy, com um ano; o Matheus, a Camila e o Guaracy Neto. E isso nos trouxe, não que não tivéssemos a visão de futuro, da responsabilidade com o futuro, mas a responsabilidade que nós temos com essa geração: qual é o mundo que nós entregaremos para a próxima geração?
Senador, nós recebemos de nossos pais um mundo muito melhor que o de hoje. Nós recebemos.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com certeza!
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Agora, infelizmente, nós estamos entregando à próxima geração um mundo muito pior.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É preocupante.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E nós, que temos o privilégio de sermos representantes da Nação brasileira, sendo representantes, no Senado, do Estado brasileiro, da política brasileira, na medida das nossas competências, nós temos que pensar no Brasil que vamos entregar.
Então, os professores e professoras desse colégio merecem todos os aplausos para construírem realmente um Brasil melhor.
Vejamos bem o que faz a educação. Quando as duas Coreias foram separadas, lá nos anos 50, a Coreia do Sul priorizou a educação...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Japão, a Alemanha...
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Sim, o Japão, a Alemanha...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu digo Alemanha e Japão por conta das guerras que houve.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – E é engraçado o seguinte, Senador: esses três países mencionados foram destruídos por guerras.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foram destruídos por guerras.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Destruídos! Totalmente destruídos por guerras, mas a educação os recuperou.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Salvou-os.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – A educação com cidadania, com patriotismo, com trabalho, com fé e com a crença em Deus realmente salva a geração do futuro. E é sobre isso que nós temos de pensar no Brasil.
Assim, eu me somo a V. Exa. e aos professores desse colégio, que sabem ensinar.
Que Deus os abençoe!
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que sejam um exemplo para todos também.
E, aí, fica aquela frase: "filhos" – e eu digo filhos, netos e bisnetos – "se não os temos, como sabê-los?" E, já que os temos, temos a obrigação de apontar para o futuro no sentido de que eles possam viver com qualidade. E qualidade de vida, de novo, passa pela palavra-chave: educação.
Sr. Presidente, como eu sou autor – e falo isso com muita alegria – do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial e Social, fui Relator aqui – e isso tudo são leis – do Estatuto da Juventude, da política do salário mínimo, como fui autor também do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que teve como Relator... E veja a coincidência da vida e do próprio destino, porque querer é poder, enfim, nessa linha: os três Relatores se elegeram Senadores, e eu estou aqui esperando por eles: Mara Gabrilli, uma pessoa com deficiência, uma cadeirante, que foi a Relatora na Câmara e se elegeu Senadora, vai estar aqui conosco a partir de 1º de fevereiro; o Senador Flávio Arns, que foi Senador nesta Casa e relatou o projeto aqui e lá também, elegeu-se agora Senador outra vez e vai estar aqui conosco; e o Senador Romário, que foi o último relator na Casa e estará aqui por mais quatro anos com a gente, pois está no meio do mandato.
Por isso, eu não tenho deixado de falar sempre nas pessoas com deficiência. Não é só porque eu sou o autor; é porque é uma causa que envolve, por incrível que pareça, 46 milhões de pessoas no nosso País.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E, por isso, aproveitando a paciência de V. Exa., eu queria discorrer um pouco sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Sr. Presidente, Senador Guaracy Silveira, antes mesmo de aprofundar o debate sobre essa questão específica, eu gostaria de lamentar – gostaria, não, mas tenho que lamentar – que, no dia 30 de outubro, foi publicado o Decreto Presidencial 9.546. Na prática, esse decreto inviabiliza a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos. Por isso, junto com o Senador Romário, nós encaminhamos um decreto legislativo no sentido de revogar esse decreto, porque, em linhas gerais, o decreto diz que nas provas físicas não é mais obrigatória a oferta de adaptações além daquelas já utilizadas pelo candidato com deficiência no dia a dia. Falei desse decreto quando de sua publicação e falo novamente no dia de hoje. Junto com o Senador Romário, encaminhamos esse decreto legislativo para sustar esse que foi infelizmente publicado. Não iremos deixar que isso passe sem que haja uma reflexão e possamos, então, revogar tal decreto.
Agora, sim, Sr. Presidente, entrarei no tema que me trouxe à tribuna nessa questão.
Desde 1992, o mundo celebra o 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Portanto, senhoras e senhores, segunda-feira passada, celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Importante lembrar aqui que, em 2018, completaram-se dez anos que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência entrou em vigor – eu estava aqui, nós a aprovamos, o Senador Flávio Arns foi meu parceiro para aprovarmos essa convenção. Durante esse tempo, os países-membros passaram por adaptações em suas legislações para se adequarem aos conceitos trazidos pela convenção – e o próprio estatuto que aprovamos na mesma linha.
No Brasil, a convenção internacional adquiriu força constitucional; em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em pleno acordo com a convenção, foi aprovado e trouxe, então, para o campo legal interno os mais atualizados conceitos acerca do assunto, ou seja, a pessoa com deficiência. De acordo com esses conceitos, a classificação de deficiência deixa de se basear apenas no corpo com impedimentos físicos, mas passa a considerar a falta de acessibilidade dos espaços, produtos e serviços – começou-se a tratar não só do físico do deficiente, mas de todo o complexo que envolve todo ser humano.
O grande ganho dessa nova maneira de enxergarmos a deficiência é que o foco das mudanças necessárias para a inclusão e a participação dessas pessoas deixa o indivíduo e passa a envolver toda a sociedade e os seus ambientes.
O exemplo já acontece na Europa, que premia suas cidades que se destacam pela acessibilidade com prêmios belíssimos, por exemplo, e ficaram como destaques os casos de Londres, Dublin, Berlim, Barcelona, Montreal, Nova York, que são outros exemplos de cidades acessíveis, segundo várias divulgações feitas nos sites, inclusive de turismo, dizendo: "Venham para cá. Aqui tem acessibilidade".
Sr. Presidente, no Brasil, também há bons exemplos – não quero só falar do exterior, não sou daqueles que gostam de falar mal do Brasil e só elogiam lá fora; fizemos críticas, mas elogiamos tudo aquilo que é feito também na nossa querida Pátria, o Brasil. No Brasil, há bons exemplos nesse sentido, como em Bonito, Mato Grosso do Sul; em Uberlândia, Minas Gerais; e em Osório, Novo Hamburgo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, também nessa mesma linha dessas cidades.
Precisamos incentivar, cada vez mais, a busca de cidades inclusivas e com melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência, idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente – eu citei aqui, inclusive, os idosos, não só as pessoas especificamente com algum tipo de deficiência física –, ou seja, precisamos buscar a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida para todos. Por isso, insisto muito com aquela frase: Pátria somos todos. Ninguém perde com a acessibilidade, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Sr. Senador...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, Senador Guaracy. É uma alegria sempre que V. Exa. me faz um aparte, pois eu sei que só vai enriquecer o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – O Pátria somos todos é um livro que escreveste com muita propriedade, realmente com conhecimento, que nos traz uma visão de Pátria para todos mesmo – e a Pátria são todos.
E o seu pronunciamento agora é de uma pertinência cirúrgica, porque, na segunda-feira agora, dia 10, vamos comemorar 70 anos da Carta dos Direitos Humanos, do qual somos signatários. Isso foi porque saiu o mundo de uma tragédia, vítima do nazismo e do fascismo, comandado por dois psicopatas, Mussolini e Hitler, que causaram talvez 76 milhões de mortos – afinal, eles nunca foram contados, é uma especulação.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O dado que apontam é que se aproximam de 100 milhões mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Exatamente. Não se tem ideia. Foi a maior tragédia que se abateu sobre o mundo, vítima de uma sanha assassina de dois loucos. Veja o que dois loucos podem fazer no mundo – vejamos bem.
E, em 1948, depois, sucedendo a Liga das Nações, é criada a ONU (Organização das Nações Unidas), e é elaborada a Carta dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.
E V. Exa. justamente versa sobre a necessidade do apoio àqueles que mais precisam do nosso apoio, do nosso reconhecimento. São direitos humanos e isso é cristão, é divino, é nossa obrigação social e política.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.
V. Exa., como eu, é cristão também. O cristianismo para mim é isto: amai ao próximo como a si mesmo; faça o bem sem olhar a quem; o olhar da solidariedade.
A gente fala tanto em revolução, mas, quando a gente fala em revolução, a gente só pensa em arma, em sangue, mas quem foi o maior revolucionário de todos os tempos?
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO. Fora do microfone.) – Jesus!
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Jesus Cristo – olhe só, falamos até juntos!
Diga-me: quem foi mais do que ele? Ser revolucionário não significa violência, não significa agressão. Ser revolucionário significa ter posições avançadas, olhando para o bem comum, para o bem de todos. E aí o nosso líder número um, indiscutivelmente, se chama Jesus Cristo. Sr. Presidente, o Brasil precisa incrementar novos e mais eficazes meios para que a legislação sobre deficiência seja cumprida, seja efetivamente aplicada no dia a dia. Já fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer.
Nesse sentido, lembro que tramita aqui, no Senado Federal, o PLS 89, de 2017, que cria o Prêmio Cidade Acessível. O projeto não é de minha autoria, é de um outro Senador, que, inclusive, teve todo o meu apoio, e que é de um partido que... Digamos que, no campo do debate político, muitas vezes, atuamos em campos diferentes, mas eu cito aqui: o projeto é de autoria do Senador Ciro Nogueira, do PP. Eu tenho a honra de ser o Relator da matéria, a pedido dele mesmo, inclusive, na CDH e também na Comissão de Educação. Já dei o parecer favorável, e estamos torcendo para que aprovemos ainda neste ano.
O projeto tem por objetivo incentivar e estimular a implementação dos preceitos de acessibilidade previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo o autor, a lei é boa e necessária, mas a construção de uma cultura de inclusão não se faz da noite para o dia, muito menos sem estímulos e promoção dos valores que a caracterizam. É necessário divulgar, demonstrar, educar, enfim, cultivar os valores da igualdade, do respeito e da coragem de fazer acontecer, implementando essas políticas. Assim, derrubaríamos barreiras e estaríamos avançando na construção desses atos, de exemplos – de bons exemplos – para outros setores da sociedade, nas empresas, nos edifícios, nas moradias, nas próprias escolas.
Além de construir os espaços acessíveis – aqui podemos olhar para os condomínios, enfim, para as moradias –, é necessário promover a educação, de novo, e a cidadania de todos, incentivando o respeito para com as diferenças. Como o senhor falava muito bem, é preciso saber respeitar as diferenças.
E aí o senhor falava – eu quero aqui aproveitar para destacar – sobre o dia 10, próxima segunda-feira. Tomo a liberdade de convocar V. Exa. ou convidar – a convocação é pelo respeito, porque eu gostaria muito que estivesse junto. Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos vai realizar atividade o dia todo: vai começar de manhã e terminar à tarde. Pela manhã, a Senadora Regina Sousa vai abrir o evento; em seguida, conforme combinado, ela passará para mim, e eu devo presidir a CDH, com diversos convidados, para discutir política de direitos humanos; e, à tarde, então, ela vai presidir um outro espaço, porque eu – já informei a V. Exa. em outro momento – estou fazendo um pequeno tratamento e tenho que voltar, na segunda à tarde, aos médicos. Eu voltarei depois, e, no fim da tarde, podemos falar aqui, no Plenário, também sobre direitos humanos. O trabalho da Comissão vai iniciar às 9h, e calculo que terminará lá pelas 4h da tarde.
Enfim, Sr. Presidente, além de construir os espaços acessíveis, é necessário promover – repito – a educação e a cidadania de todos, incentivando o respeito às diferenças.
Também é preciso acabar com a ideia do capacitismo, de acordo com a antropóloga – aqui é uma pronúncia bem delicada, eu estou aqui prestando atenção para não errar o nome dela – Anahi Guedes de Mello:
Capacitismo é a discriminação ou violências praticadas contra as pessoas com deficiência. É a atitude preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da adequação de seus corpos a um ideal de beleza e capacidade funcional. Com base [...] [nisso], [...] [consideram-se essas pessoas] incapazes de trabalhar, de frequentar uma escola de ensino regular, de cursar uma universidade, [acham que não podem] [...] amar, [...] sentir desejo, [...] ter relações sexuais etc. [...], aproximando as demandas dos movimentos de pessoas com deficiência a outras discriminações sociais como o sexismo, o racismo e a [própria] homofobia.
Ainda de acordo com a antropóloga, que eu falava aqui no momento em que citava o seu nome, repetidamente:
Ouvir, enxergar, falar, pensar e andar, por exemplo, são consideradas coisas naturais que não exigem uma série de aprendizados individuais e condições sociais ao longo da vida. Dessa forma, quando uma pessoa não enxerga com os olhos ela é considerada naturalmente deficiente e passa a ser percebida como um [...] "incapaz".
Aí tomo a liberdade e dou um exemplo. Eu tenho dois – a gente fala deficiente visual, mas sabe o que ele me diz? "Pode chamar de cego, mesmo, Senador, não tem problema nenhum" – que trabalham comigo há algumas décadas. Um está aqui em Brasília, que é o Luciano, que escreve – é um poeta qualificadíssimo – muito do meu discurso e ajudou a elaborar este. E, no Rio Grande do Sul, está o meu Chefe de Gabinete – e é um chefe de gabinete político, inclusive –, que se chama Santos Fagundes, que também é cego. Eu tive também um cadeirante, que trabalhou no meu gabinete, mas que depois teve ascensão e foi para o Ministério da Justiça. Esses dois estão comigo há algumas décadas, já fizeram universidade e continuam a me assessorar.
[Isso] impede a consideração de que é possível andar sem ter pernas, ouvir com os lábios, enxergar com os ouvidos e pensar com cada centímetro de pele que possuímos.
É a grandeza de alguém que, embora deficiente visual, consegue, às vezes, eu diria, ter uma visão da sociedade muito mais clara do que a nossa, pela sensibilidade que Deus deu a eles, Sr. Presidente.
Enfim, como já é de conhecimento de todos, no início do mês de dezembro, acontece aqui no Senado – e quero valorizar esta inciativa – a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Essa é a 12ª edição do evento, cuja programação contará com oficina de horta de cheiro, visita do Projeto Cão-Guia de Cegos do DF, visita inclusiva pelas dependências da Casa, em que eu vou recebê-los com quatro cães-guias, oficina inclusiva de fotografia – por exemplo, esse Luciano é fotógrafo também, vejam bem: fez exposição de foto já esse poeta que trabalha comigo há alguns anos –, mesa-redonda com professores e pais de pessoas com deficiência.
Para encerrar minha fala, eu quero só lembrar que também estaremos encerrando o ano e que, diante dos desafios que teremos ainda pela frente, quero contar com a força – uso muito a palavra – de todos e de todas, a sensibilidade e a coragem de pessoas que, acima de tudo, enxergam, como eu dizia antes, com o coração, com a alma e com a sua sensibilidade. São pessoas que, acima de tudo, eu diria, muitas vezes, enxergam muito mais do que nós que achamos que estamos vendo tudo e, às vezes, não estamos vendo nada. Temos uma difícil estrada à frente, mas trazemos conosco uma história de luta e conquistas – estou me referindo a eles, à história de luta e conquista das pessoas com deficiência –, uma trajetória que nos fortalece, nos habilita a voos mais altos. A trajetória das pessoas com deficiência, com sua coragem, com sua persistência, só os fortalece e os habilita cada vez mais a voos mais altos, tão altos quanto permitam o olhar, a alma e o próprio coração.
Era isso, Sr. Presidente.
Senador Guaracy Silveira, satisfação falar com a sua presença aqui na Presidência e com os apartes que V. Exa. dá, de forma... Até a minha assessoria – vou dizer aqui – dizia que V. Exa. faz a crítica do seu ponto de vista com uma diplomacia, com um equilíbrio que mesmo o adversário respeita. Eu lhe confesso que eu procuro também atuar dessa forma durante todos os anos em que estou aqui dentro. Discordar é legítimo e faz parte da democracia. Agora, agredir é desnecessário. Para que agressão? V. Exa. dizia uma frase ali que eu vou repetir. V. Exa. dizia que a violência e a agressão não levam a nada, só se as pessoas passarem a se matar, porque aí um elimina o outro. E nós, que somos humanistas naturalmente, somos totalmente contra qualquer tipo de violência. Por isso, meus cumprimentos a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim, atuante Senador, atuante político brasileiro. Vamos tirar V. Exa. e dizer que é apenas do Rio Grande do Sul, V. Exa. é nome nacional – a gente vê pelo carinho do pessoal lá do Ceará, de Fortaleza...
V. Exa. falava sobre o maior revolucionário de todos os tempos. E eu quero citar, dentro do seu pronunciamento, se me permite, uma frase daquele que eu considero o maior estrategista militar que a história teve, que foi Napoleão Bonaparte. Ele disse que Alexandre Magno, César, Carlos Magno e ele mesmo construíram grandes impérios, mas sobre o que repousaram os impérios? Sobre a força militar. Ele já dizia isso em Santa Helena, quando exilado em Santa Helena, onde ele morreu. Ele dizia que nada restava dos impérios que construíram, mas, por Jesus Cristo, que construiu o seu império fundamentado, alicerçado no amor, hoje milhões e milhões estariam dispostos a morrer por ele. Então, Jesus Cristo é realmente o maior revolucionário de todos os tempos, Senador Paulo Paim, como V. Exa. disse com muita propriedade. Esse realmente revolucionou o mundo sem armas, só com a palavra, o poder do amor. Esse revolucionou o mundo.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que os homens e mulheres do Planeta e, enfim, do próprio universo – ninguém sabe, pode haver outros planetas habitados – se guiem pelos ensinamentos dele. Ele entrou para a história do universo usando da palavra, sempre naquela linha, repito eu – eu gosto desta frase –, de fazer o bem sem olhar a quem. Esse é o segredo principal, eu diria que é uma das frases mais importantes que a humanidade deveria abraçar: faça o bem sem olhar a quem.
Obrigado, Presidente Guaracy.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO. Fora do microfone.) – Fica, Senador?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vou logo, com satisfação, presidir.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – A Presidência comunica às Sras. e aos Srs. Congressistas que está convocada a sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 12 de dezembro do corrente, quarta-feira, às 11h, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear a Biblioteca do Exército Brasileiro (Bibliex), que, na ocasião, comemorará também o lançamento da coleção Constituição: nosso projeto para o futuro.
(O Sr. Guaracy Silveira deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Passamos a palavra, com enorme satisfação, neste momento, nesta sexta-feira, ao Senador Guaracy Silveira, de Tocantins, que presidiu a sessão até este momento, com uma paciência, digamos, de Jó, permitindo-me que eu falasse em torno de 49 minutos. V. Exa. tem o tempo necessário para o seu pronunciamento.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO. Para discursar.) – Obrigado, meu Presidente, Senador Paulo Paim. Enobrece-me ser presidido por V. Exa.
Sou natural do Estado de São Paulo e Senador no momento pelo Estado do Tocantins. Eu fui bem cedo para a Amazônia e lá fiquei. Estudei um tempo em Porto Alegre, Colégio Dom Manuel, isso lá nos anos 70. E, Senador, eu gostaria de falar de um fato histórico.
V. Exa. falou sobre revolução. E uma coisa muito mal compreendida no Brasil, mal historiada, mal falada e mal escrita é quando se fala em Revolução Tenentista e Revolução Constitucionalista. Interpreta-se que houve uma guerra entre gaúchos e paulistas, isso não é verdade. O que houve foi o seguinte. Quando Júlio Prestes foi eleito, após o Governo de Washington Luís, ele tomaria posse no ano de 1930, mas havia um descontentamento geral no Brasil devido à política do café com leite, alternância que se dizia entre Minas e São Paulo. Então, havia um descontentamento generalizado entre os Governadores, naquele tempo, das chamadas províncias, hoje Estados. Então, na Revolução Tenentista, parte dos revolucionários de 1924 era comandada pelo General Isidoro Lopes. Eles depois se uniram a Getúlio Vargas: não concordaram com a eleição de Júlio Prestes e apoiaram Getúlio Vargas para a derrubada de Washington Luís e, consequentemente, a tomada de posse mais tarde por Getúlio Vargas. E Getúlio Vargas entrou com uma proposta justamente de fazer uma nova Constituição. Era isso que todo o Brasil esperava, porque a nossa Constituição ainda tinha muita coisa do Império, lá da Constituição de 1824, e depois da Constituição Republicana de 1891. Era necessário, então, que se adaptasse para tempos mais modernos a Constituição. E era essa a promessa de Getúlio Vargas. Isso se chamou de Revolução Tenentista, em 1930. Não havia uma guerra entre gaúchos e paulistas. Essa é uma distorção de quem pensa assim. Havia ideias diferentes.
Passou-se o tempo, e, como a Constituição prometida por Vargas não acontecia, em julho de 1932, houve uma repetição da revolução. Partes de Estados brasileiros se revoltaram, junto com o Estado de São Paulo – se não me engano, estava, de Mato Grosso... Justamente uma luta pela nova Constituição. Infelizmente, tivemos que ir a armas por causa disso daí. Foi a Constituição de 1932. E daí, terminada a Revolução de 1932, Getúlio se compromete novamente a fazer uma Constituição, que foi feita em 1934. Eu tenho a grata satisfação de ter tido o meu tio-avô Constituinte em 1934 – ele tem o mesmo nome meu, Guaracy Silveira – e depois novamente Constituinte em 1946. Ele era um pastor metodista e o primeiro Deputado evangélico, embora nós tivemos como Senador o Senador Rui Barbosa, que era evangélico também – um anglicano.
Eu digo que a Constituição de 1934, infelizmente, que custou vida e sangue, durou pouco, porque, em 1937, é promulgada uma nova Constituição, de lavra única, da cabeça de Francisco Campos, que vai durar até a Constituição realmente democrática de 1945.
Isso é apenas uma digressão histórica, aproveitando quando tocamos no assunto de revolução falando sobre o maior revolucionário de todos os tempos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exa., de forma muito gentil, está esclarecendo um fato da história. Estamos aqui um paulista – o Estado em que V. Exa. nasceu – e eu do Rio Grande do Sul. V. Exa. esclareceu que houve alguma divergência no campo das ideias.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas não foi uma guerra entre São Paulo e o Rio Grande do Sul.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Exatamente.
O nosso pronunciamento de hoje, Senador Paulo Paim, é justamente sobre algo que me preocupa muito. Existem ambientalistas sérios e honestos que pensam realmente em preservar as boas coisas que há no mundo, mas existem ambientalistas terroristas que só querem o mal do Brasil. Eu trago uns dados da Nasa hoje aqui. Venho hoje à tribuna falar de dois temas que parecem antagônicos, mas são absolutamente complementares e interdependentes: agropecuária e meio ambiente.
A devastação de matas e agricultura predatória são dois temas frequentes quando se avalia a preservação ambiental no Brasil, num falatório mal informado, repetido muitas vezes e de modo desonesto, porque, Senador, querem jogar muito o mundo contra nós, e isso não é justo. Isso não é justo! Por exemplo, eu até defendo que este próximo evento sobre a preservação ambiental seja feito no Brasil para nós debatermos e mostrarmos que nós não somos destruidores da natureza. Nós não somos destruidores da natureza, não somos!
V. Exa. é de uma região em que os italianos subiram as encostas dos morros. Foi destruída a natureza? Não. Plantamos vinhas, de onde se retiram riquezas e divisas para este País. Plantamos maçãs, de onde se retiram divisas e riquezas para este País. Então, não é o produtor brasileiro, não é o agropecuarista um assassino da natureza. Esse povo, essa nossa gente precisa ser honrada, precisa ser preservada, porque, Senador Paulo Paim, não existe nada mais estratégico do que a alimentação. Nós podemos viver sem tecnologia, sem celular, sem computadores, sem carro, sem aviões, sem tudo isso nós podemos viver, mas nós não podemos viver sem alimentação. O povo brasileiro, o mundo não vai viver sem trigo, sem arroz, sem feijão, sem soja, sem açúcar, sem tubérculos, sem nossas frutas e legumes. Não vai viver. Então não há nada mais estratégico, não há nada mais estratégico do que a alimentação.
O Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados de terras férteis. Então, as pessoas que trabalham difamando o Brasil, criticando o Brasil, como se fôssemos destruidores da natureza, estão prestando um desserviço, é traição à Pátria, é traição a Nação brasileira, porque nós podemos superar em riqueza todas as nações.
Que fabriquem os chineses, japoneses, americanos, alemães os mais avançados computadores do mundo. Depois, nós vamos pegar um quilo de café e trocar por isso daí, vamos pegar um quilo de carne e vamos trocar. Essa é a nossa tendência – e não estou dizendo que não devemos avançar na tecnologia, não é isso que estou dizendo, mas não existe nada de que o homem precise mais do que a alimentação. E o empresário rural, o sitiante, o agricultor, vejamos bem, queriam que fosse reflorestada aquela região das serras onde foram plantadas as uvas, onde foram plantados os cafezais em Minas, por exemplo, na região de Machado.
Senador, as pessoas que combatem os nossos agricultores é porque não têm cheiro de terra, não conhecem, não vivem, querem fazer ecologia da Amazônia tomando uísque e cerveja na Vieira Souto, ou na Avenida Paulista, ou em Londres, ou em Nova York. Comete-se um crime contra a Nação brasileira, cria-se a ideia de um aquecimento global, que também não é verdade, que também não é verdade. Cria-se uma mentira sobre o aumento dos oceanos, que também não é verdade.
As primeiras medições de oceanos foram feitas em 1740 pela Marinha inglesa e pela Marinha francesa e, depois, em 1780. No Brasil, as primeiras medições foram feitas em 1831 por ordem do Imperador para a demarcação das nossas terras. Incrivelmente, Senador Acir, Senador Paim, as medições dos níveis do mar e dos rios continuam os mesmos, continuam os mesmos de 1831 ou de 1740. Então, cria-se muita mentira. Eu não sei a serviço de quem, mas eu sei que é um serviço contra o Brasil. Não querem que cresçamos.
Eu, socorrendo-me novamente à Presidência desta Casa, que é de um gaúcho, recorro-me à carta-testamento de Getúlio Vargas, que dizia que esta terra a que servi nunca mais será serva de ninguém, a terra a que servi nunca mais será escrava de ninguém, carta-testamento de Getúlio Vargas.
Então, querem nos reduzir a ser pobres? Esta Nação nasceu sob o signo de se tornar rica, forte, poderosa, gigante, como diz o nosso Hino. No entanto, nós temos inimigos que não são ocultos, não; são inimigos bem revelados. Mas não revelam a verdadeira farsa dessa fraude cativante chamada ambientalismo. Eu sou a favor do meio ambiente, mas sou contra aqueles que querem travar o progresso e o desenvolvimento no Brasil. Senador, nós temos milhões e milhões de hectares de terras que podem ser agricultadas, o mundo continua crescendo. Querem parar o desenvolvimento do Brasil? Pare de nascer gente no mundo, mas nós temos mais de 7 bilhões de pessoas que precisam ser alimentadas. E é o Brasil este grande celeiro – é o Brasil este grande celeiro. Nós só temos 7,6% de área usada em agricultura; com a agropecuária, chegamos a 17%. Mas o ciclo é sempre assim: abre-se a terra com a agropecuária, como aconteceu nos pampas gaúchos, mais tarde vem a agricultura.
Meus amigos Senadores, minha gente do Brasil, aqueles que nos assistem pela TV Senado, eu digo sempre: esta é uma grande opção de conhecimento e de sabedoria, assistam, prestigiem a Rádio e TV Senado.
Senador Paulo Paim, a agricultura brasileira tem força gigantesca, ela pode ser realmente o instrumento que vai transformar o Brasil na primeira potência mundial, porque não interessa a nós sermos a primeira potência militar. Ontem, estavam aqui os militares. As nossas Forças Armadas são forças da paz, nós nunca entramos numa guerra que fosse nossa, nós só entramos em guerra de terceiros e nós entramos sempre para levar a paz. Então, meu bom amigo Senador Paulo Paim, eu vejo que, nos entreveros que o Brasil teve – um pouco com o Uruguai ou com a Argentina, que hoje deixamos só para o futebol –, entramos na Guerra do Paraguai, que também não era nossa – isto eu disse ontem aqui: era uma guerra contra a Argentina, mas nós entramos por circunstâncias históricas; entramos na Segunda Guerra Mundial, uma guerra que não era nossa, era de uma sanha assassina de um louco chamado Hitler e de outro chamado Mussolini. Entramos em favor da humanidade.
Eu aproveito este meu pronunciamento para dizer que, hoje, as nossas Forças Armadas estão no Haiti em uma ação humanitária; estamos lá em Roraima, também numa ação humanitária, fazendo 9 mil refeições/dia para venezuelanos. Não são nossos, a culpa não é nossa. Foi um louco, um paranoico, que está prejudicando o seu próprio povo sem nenhum nacionalismo, sem nenhum amor à pátria, mas são as nossas Forças Armadas, o nosso povo, Senador Paulo Paim, que estão lá defendendo, fazendo 9 mil refeições/dia – café, almoço e janta. Então, essa é a generosidade do povo brasileiro e das nossas instituições.
Mas eu continuo falando sobre a perseguição que se faz à agricultura brasileira.
Senador, é tanta regularização, são tantas as dificuldades que se impõem ao povo mais simples, ao povo mais humilde, que, muitas vezes, para se pagar um imposto de R$15, você tem que contratar um contador que esteja habilitado para aquela situação. É uma burocratização.
Assim, eu peço a este Senado, a V. Exa., que é um lutador, que se somem para que nós, realmente, aliviemos a carga que pesa sobre o agricultor brasileiro.
Eu me lembro de uma frase do maior revolucionário de todos os tempos, Jesus Cristo, que disse assim: "Hipócritas os fariseus e saduceus, que põem sobre o povo uma grande carga, mas não movem o dedo mínimo para ajudá-lo a carregar".
Ah, Srs. Senadores, gente brasileira, como nós precisamos perder essa hipocrisia! Em nome de um meio ambiente que não está destruído e que nunca o será, impõe-se sobre o agricultor, sobre o pecuarista, sobre o produtor brasileiro uma carga que ele não pode suportar. Essas pessoas, meu Presidente, estão simplesmente trabalhando contra o Brasil. São traidores da Pátria, são traidores da Pátria.
Eu me lembro de como o seu conterrâneo, que eu admirava muito, Paulo Brossard, defendia o setor agropecuário, de como ele elogiava a competência do Rio Grande do Sul no agronegócio.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E um dos grandes – permita-me só falar de Paulo Brossard – Senadores desta Casa. Quando eu cheguei aqui, o que mais me perguntavam era: "Como é que está o Paulo Brossard? Como é que está ele?" Um dos grandes oradores e um democrata.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Um democrata.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bela lembrança!
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – E o que era interessante, Senador Paulo Paim, é que o Senador Jarbas Passarinho, outra reserva moral...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Grande Senador também.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – É.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu convivi com ele aqui.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Sim, na Constituinte. Então, V. Exa. sabe que o Senador Jarbas Passarinho foi um equilíbrio na nossa história e na nossa Constituição.
Mas o que aconteceu? O Senador Paulo Brossard, que era líder da oposição, e o Senador Jarbas Passarinho, que era líder da situação, tinham discussões homéricas, mas, depois, saíam e desfrutavam de uma amizade invejável. Um ia à casa do outro. Muitas vezes estive junto e tive o prazer de ouvir o destilar da sabedoria daqueles dois homens. Era um momento em que todos tinham de se calar e escutar. E lembro como ele defendia o meio ambiente, como ele defendia a agricultura, a pecuária gaúcha.
Olha, Senador, há um terrorismo feito por falsos ambientalistas, há um terrorismo que fazem contra o Brasil, é um terrorismo, é uma atitude apátrida, de traidores da pátria, porque este Brasil, este nosso Brasil pode ser uma nação gigante, a maior potência mundial...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – ... porque quem mais produzir alimentos vai ser a nação mais poderosa do mundo, e isso podemos produzir. O mundo tem 7 bilhões de habitantes, como já falei – não sei até quando esta Terra suportará o aumento da população –, e o Brasil tem terra para alimentar o mundo. Vamos deixar o nosso produtor rural trabalhar, vamos deixar o homem do campo trabalhar, não os prejudiquemos.
Tenhamos em nós, que vivemos na política brasileira, vivamos realmente a vontade de ajudar. Quando ajudamos o produtor brasileiro, não estamos ajudando só o nosso produtor, estamos ajudando a amenizar a fome do mundo.
Falava, agora há pouco, que, dia 10 agora, comemoramos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um dos direitos humanos, Senador Paulo Paim, é poder se alimentar e o Brasil pode fazer alimento para todos.
Vamos deixar a gente do campo, a nossa gente trabalhar e produzir.
Deus te abençoe, meu Presidente, Deus abençoe a Nação brasileira, Deus abençoe os Senadores, os funcionários desta Casa, os assessores e repórteres.
E lembrem-se: o maior revolucionário de todos os tempos foi Jesus Cristo, que morreu um dia por nós.
Deus abençoe a todos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Guaracy Silveira, meus cumprimentos pelo pronunciamento.
E V. Exa. tocou em dois temas. Senador Hélio José, como nós que estamos – por circunstância da vida, mas é assim a democracia – no campo da oposição, vou me permitir fazer não é nem comentário, mas duas citações. Fala-se muito do Governo atual, mas, pelo menos, foi mantido o Ministério dos Direitos Humanos, que era uma preocupação de todos nós, e o Ministério do Meio Ambiente também foi mantido.
É claro que nós estamos preocupados, é natural. Eu acharia que deveria ter sido mantido o Ministério do Trabalho, como também o da Indústria e Comércio. São dois setores que são molas propulsoras – dá para dizer – do crescimento da economia.
Mas, quando me perguntam desses temas, sempre digo o seguinte, Hélio José: quem ganhou foi o Presidente eleito e ele tem o direito de indicar naturalmente...
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... numa democracia presidencialista, as pessoas que ele achar mais adequadas e manter, enfim, enxugar ou não certos ministérios.
Mas eu quis aqui enfatizar, pela sua fala, que foi mantido, pelo menos, o Ministério do Meio Ambiente, que é importante que se mantenha, porque ali vai ser um fórum de debates de questões que V. Exa. aqui aprofundou, e também, nessa linha, foi mantido também – na minha fala e na sua – o Ministério dos Direitos Humanos.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – E, Senador, tenho, até era para eu ter falado e o lapso aconteceu, afinal não somos crianças.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Bauer. Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – V. Exa. fala aqui no momento que entender adequado. Estamos cumprindo um compromisso do Hélio José, porque ele pediu que a gente não encerrasse a sessão para que ele chegasse.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – O.k.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Compromisso fechado e acertado. Depois ele vai usar da palavra e, se V. Exa. puder, presidirá a sessão.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – O.k.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... presidirá a sessão ainda.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Senador Hélio José, Senador Paim, ontem, o Presidente eleito, Bolsonaro, nomeou a Secretária da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, pastora da minha igreja.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Da sua igreja.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO) – Pastora da minha igreja, advogada, mulher competente, de uma vida realmente devotada à melhoria.
Para que V. Exa. e esta Casa tomem noção, Senador Hélio, a Damares – ela me chama carinhosamente de "tio" – adotou uma criança ianomâni, se não me engano, que estava condenada à morte – ela adotou! Então, a Damares realmente é uma pessoa extremamente humana e competente – e competente!
Eu disse a ela: "Eu já parabenizei o Bolsonaro por tê-la nomeado".
Então, meus parabéns à Damares! Deus ajude que tenha realmente uma gestão memorável. Eu acredito nisso e peço a Deus isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vamos torcer por tudo isso, como a gente falava antes – eu e V. Exa.
Nós nos enquadramos – nós três, eu diria – na linha daqueles que são otimistas. O pessimista já perdeu antes, porque ele é pessimista e acha que vai dar tudo errado.
O SR. GUARACY SILVEIRA (DC - TO. Fora do microfone.) – O pessimismo não entrou.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ele já errou; já deu um passo errado e já foi para o precipício. E o otimista aponta caminhos, questiona, pode criticar, mas vai torcer para que dê certo. E é nessa linha que nós atuamos aqui.
Eu queria, com alegria, convidar o Senador Hélio José para usar a tribuna da Casa.
Senador Hélio José, eu não me canso de explicar e falar que V. Exa. foi o Relator da CPI da Previdência. Eu sei que o Governo de transição, Senador Hélio José, segundo informações que recebi de lá de dentro de alguém que ajudou na assessoria do nosso trabalho – V. Exa., como Relator, e eu, como Presidente –, está debruçado também sobre o trabalho da CPI, o que é muito positivo.
Eu convidaria V. Exa., se concordar, a presidir a sessão, porque eu vou ter uma sessão, eu diria, de encerramento do mandato do meu gabinete. Na verdade, é um pequeno seminário e um almoço com eles – é claro que sabemos que ainda vamos ficar aqui até o dia 15.
(O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Guaracy Silveira.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF. Para discursar.) – Senador Paulo Paim, obrigado pela deferência. Realmente esse trabalho que eu e V. Exa. fizemos, que é o relatório da CPI da Previdência, foi um grande feito aqui nesta Casa.
Honra-me muito estar aqui também o Senador Guaracy. V. Exa. tem sido destaque aqui, nesta reta final do Senado, nesta 55ª Legislatura. Parabéns a V. Exa.! Muito obrigado.
Senador Paulo Paim, eu gostaria, mais tarde, de passar para o senhor um livro, que eu estou concluindo, de apresentação do meu mandato, da minha história, para o senhor fazer a apresentação desse livro. Eu vou, mais tarde, na hora em que acabar aqui, passar no gabinete de V. Exa. ou passar para cá, para que V. Exa. possa ter conhecimento. Só falta esse capítulo da apresentação, que V. Exa. fará, e será uma satisfação tê-la. Está bem, Senador Paulo Paim? Obrigado.
Passo a palavra ao Senador Paulo Paim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Hélio José, é uma alegria receber um convite da tribuna do Senado do República. V. Exa. sabe que eu tenho o maior respeito por esta Casa, pelo Congresso. E V. Exa., na tribuna do Senado, solicita-me – porque não havia falado comigo, por isso fez questão de fazer o aparte – que eu faça a apresentação do livro da sua história.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Muito importante.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Farei com uma enorme satisfação.
V. Exa. foi fundamental, tanto na reforma da previdência como na trabalhista. V. Exa., inclusive, sofreu – eu vou usar o termo sofreu...
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Retaliações...
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e V. Exa. usou já o termo retaliações –, por ter tido uma postura firme e clara, baseada na sua consciência, na sua concepção do mundo do trabalho. E, ao mesmo tempo, na reforma da previdência, quando alguns achavam que iria ser uma chapa-branca, como dizem – porque V. Exa., na época, foi indicado pelo PMDB –, V. Exa. agiu com total independência. Lembro, quando conversou comigo – eu fui indicado Presidente; e V. Exa., Relator –, que V. Exa. disse: "Faremos um trabalho conjunto aqui e pode saber que, em primeiro lugar, é o interesse das pessoas, dos trabalhadores, dos aposentados, de todos os setores".
E, assim, V. Exa. conduziu o seu relatório, que eu tive a alegria de assinar junto com V. Exa., como assinei o relatório daquela CPI. E o Governo de transição está debruçado sobre aquele relatório. Recebi informações seguras de consultores da Casa que foram convidados para expor lá o relatório.
Eu digo a V. Exa. que, com a mesma satisfação com que publicamos o relatório da CPI, eu farei a apresentação do seu livro logo que o material chegar às minhas mãos...
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Tranquilo.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... numa linha propositiva, afirmativa.
V. Exa. é jovem ainda. Eu já sou um homem de uma idade um pouco mais avançada, não é Presidente Guaracy? Eu já estou com 68 anos, faço 69 em março, agora.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – É um menino.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E, com certeza, quero acompanhar ainda a caminhada de V. Exa., que tem muito ainda a contribuir com o nosso País.
Parabéns, Senador Hélio José.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.
Eu já pedi à minha assessora Iara que pegue o rascunho do livro e passe para as mãos de V. Exa. Daqui a pouco eu converso com o senhor novamente.
Eu gostaria de agradecê-lo imensamente pela colaboração nesta Casa, Senador Paulo Paim, Guaracy.
Iara, doutora, pode passar para o Senador Paulo Paim esse rascunho do livro.
O Senador Paulo Paim é uma pessoa que eu conheci aqui no primeiro mandato daquela grande pequena Bancada do PT, quando se elegeu. O Senador Paulo Paim foi eleito naquela oportunidade, um Senador que tem 32 anos nesta Casa, ficha limpa, íntegro, defensor dos direitos sociais, humanos, dos trabalhadores, uma pessoa que orgulha o Brasil, eu não tenho dúvida. Fui defensor ferrenho de que o Senador Paulo Paim fosse o candidato das oposições na eleição passada. Lamentavelmente não foi possível. Chegamos a um partido nacional, do qual faço parte, e oferecemos para ele a cabeça de chapa, para ser candidato. Depois, esse partido, do qual faço parte, apoiou a candidatura do Haddad, já que o Senador Paulo Paim não pôde declinar naquele momento da sua candidatura a Senador. E fez muito bem, porque nós teremos aqui mais oito anos de um Senador nota dez.
Mas o Brasil quis a vitória do seu candidato, o Bolsonaro. E a mim e ao Paulo Paim – que apoiamos o Haddad, que defendemos pontos de vistas diferenciados –, só nos resta torcer muito para que dê certo, para que faça um bom Governo, para que consiga, Senador Paulo Paim, atender o anseio daqueles que foram às urnas e votaram no nobre Deputado Bolsonaro.
Eu quero desejar muito que ele reflita mais sobre a questão do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, como V. Exa. tão bem lembrou aqui. O meu primeiro grande trabalho no Congresso Nacional, Senador Paulo Paim, foi ser o Relator-Geral da indústria, do comércio e da micro e pequena empresa lá na CMO de 2015. E eu sei o tanto que a indústria, o comércio, a micro e pequena empresa necessitam ter de fato um ministro para representá-los. E esse debate eu creio que vai ser amadurecido e vão corrigir alguns equívocos tomados inicialmente.
A mesma coisa é com relação ao histórico do importante Ministério do Trabalho, que não pode ser... O Senador Paulo Paim tem feito um trabalho extraordinário na Comissão de Direitos Humanos para poder corrigir a injustiça que fizeram com os trabalhadores brasileiros com relação à reforma trabalhista, através de uma CLT realmente revisada, debatida. Ele tem tido muito cuidado de encaminhar essa temática com muita cautela – não é, Senador Paulo Paim? – e com muita altivez.
Igual a mim e V. Exa... E me agradeceu muito ter sido o Relator da CPI da Previdência, porque aprendi muito com V. Exa. Nós pudemos ouvir todas as autoridades do Executivo, do Legislativo, da sociedade civil, a CNBB, a OAB e todas as entidades trabalhadoras, as centrais sindicais, as representações de classe, os atuários, os grandes técnicos, os professores universitários.
Então, faz muito bem a equipe do nobre Presidente Jair Bolsonaro debruçar-se no relatório da CPI da Previdência, porque ali eles terão uma visão isenta de todos os lados sobre a real situação da previdência. E que fique bem claro aos nobres telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado e ao Brasil que nos ouve que esse relatório foi aprovado por unanimidade na CPI, inclusive com o voto do Líder do Governo comprovando que não há o propalado déficit da previdência. Há, sim, equívoco de contabilização, em que tem sido, ao longo do tempo, retirada uma série de recursos e receitas da previdência sem estar baseada na lei. Existe uma DRU que não permite, não faz com que a previdência seja superavitária.
Então, tudo isso são recomendações que eu, V. Exa. e o Plenário, que aprovou por unanimidade, recomendamos para alguém que queira de verdade fazer uma previdência duradoura. E, além de tudo, ainda existe a fórmula 85/95, que nós aprovamos aqui, dando uma regularidade na aposentadoria para todos os trabalhadores brasileiros e garantindo uma situação mínima para que a pessoa possa se aposentar.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se V. Exa. me permitir, quanto à fórmula 85/95, se se debruçarem sobre esse tema, vão ver que não precisa fazer reforma da previdência. Por todos os lados que V. Exa. colocou, a CPI mostrou o caminho, mas alguém diz sempre: "Ah, mas nós estamos envelhecendo". A fórmula 85/95 resolve. Já há idade mínima no Brasil e está ali: para mulher, 55 anos de idade e 30 de contribuição; para homem, já são 60 de idade e 35 de contribuição.
Mas o que parece que as pessoas não percebem é que há um instrumento ali naquela fórmula, que nós construímos juntos aqui, que diz que, a cada dois anos, quando o IBGE demonstrar que a população está envelhecendo e está tendo mais anos de vida, aumenta a idade e aumenta o tempo de contribuição – hoje está em 85/95, vai chegar na fórmula 100.
Então, por isso que alguns Líderes do Governo eleito já dizem que não há tanta necessidade, porque eles começaram a perceber que já há idade mínima e um procedimento que vai nos elevar rapidamente para que o homem se aposente. Falam em 62; rapidamente vai estar já em 62...
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Rapidamente.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... por essa forma; como para a mulher não será mais 55, vai ser 57. Então, já há uma construção que foi amplamente pensada, então não precisa sair correndo para aprovar a reforma. E outra: essa fórmula é válida para o servidor público e para a área privada.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Exatamente.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estão contemplados os dois na fórmula 85/95.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Isso.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Por isso eu percebo que já não estão com tanta pressa: porque perceberam que já no ano que vem muda essa idade.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Isso.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já vira mais de 60, e vira mais de 55 no caso da mulher; e o homem mantendo uma diferença que eu acho justa, por todo o triplo do trabalho, digamos, que a mulher tem.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com certeza, Senador Paulo Paim, e eu quero cumprimentar mais uma vez V. Exa., dizendo que para mim é um orgulho estar aqui com V. Exa. Eu vou estar fora, o meu discurso que eu vou fazer aqui agora é da COP 24, porque eu vou estar viajando exatamente amanhã para a CO P24, uma situação importante de que o Brasil está participando, lá em Varsóvia, quando nós vamos debater, inclusive defender, que a COP 25 seja no Brasil – eu espero que seja revisto, igual o Senador Guaracy acabou de colocar –, e vou estar aqui, Senador Paulo Paim, na última semana dos trabalhos legislativos, uma vez que o Bandeira me confirmou que eles vão até o dia 19, e quero fazer aquele discurso da prestação de contas e da situação toda, e aí espero que V. Exa. esteja aqui também comigo.
Quero agradecer-lhe profundamente e, se possível, se V. Exa. – sem querer pedir muito, para dar tempo para a gráfica do Senador rodar –, até segunda-feira puder me passar essa apresentação, eu ficarei profundamente agradecido e honrado.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já está em mão aqui, que eu pedi, queria receber logo o resumo do livro, à Dra...
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... Iara.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Iara. A Dra. Iara, de forma muito rápida, me entregou o resumo, e eu vou me debruçar esse fim de semana, e segunda-feira V. Exa. já receberá a apresentação sobre esse livro, que conta a sua história no Parlamento, e além do Parlamento, porque V. Exa...
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Claro, é a vida.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... é um homem de Brasília. V. Exa. é um homem que dedicou a sua caminhada – e eu fico também de novo com aquela frase de um poeta espanhol, que diz que o caminho a gente faz caminhando.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – É.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E do outro que diz que não há novos caminhos: não há caminho somente que a gente faz caminhando; mas a gente vai abrindo novos caminhos na linha da construção coletiva do bem comum.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com certeza.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aí já é uma outra frase, que eu adaptei do primeiro, que é o espanhol.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Esse aí, Senador Paim, o senhor vai ver que trata do menino pobre que veio da roça e chegou ao Senado Federal do Brasil. E aí com certeza o senhor me honrará muito com essa apresentação. O senhor é um amigo, uma pessoa dileta, uma pessoa competente, uma pessoa que eu digo assim: é uma pessoa do Brasil. Honra-nos muito tê-lo aqui nessa Casa e saber que o senhor vai permanecer defendendo os direitos humanos, os direitos sociais, os trabalhadores, as minorias, quem de fato necessita, nesta Casa, por mais um período. Muito obrigado ao senhor.
Senador Guaracy – Obrigado, Senador Paulo Paim, me honra muito –, o senhor fez uma fala aqui em que relatou algumas questões, que para mim e para o Senador Paulo Paim são muito importantes também: a questão da agricultura. Eu estava ouvindo no carro quando estava me deslocando para cá, e o senhor fala e relata as dificuldades desse setor. Eu quero lembrar ao senhor que para mim e o Senador Paulo Paim, que apoiamos muito a agricultura familiar, as pessoas da reforma agrária, as pessoas da pequena agricultura familiar, precisam de fato de apoio, de ser olhadas, e muitas vezes o grande agricultor, o grande fazendeiro massacra essa parcela de pessoas, o que nós não podemos aceitar.
Então é necessário que haja um equilíbrio, como o senhor falou, alguém paga R$15 de imposto e tem que contratar uma pessoa que talvez vá ficar mais caro do que os R$15, para poder fazer o pagamento do imposto. Então, são coisas que essa legislação precisa alterar. O Pronaf – não é, Senador Paulo Paim? - precisa, de verdade, financiar aqueles que necessitam.
Os agricultores familiares, quando feita a reforma agrária, precisam ter um acompanhamento e um apoio contínuo. Por isso que a gente esteve aqui, eu fui o Vice-Presidente daquela lei da regularização fundiária, que tratou de toda a questão da terra no Brasil, e discutimos com tanta ênfase a necessidade de reconhecermos aqueles que estão na terra trabalhando, aquelas pessoas que estão lá, e não deixarmos um ou outro e expulsá-los pelo poder econômico e por interesses particulares.
Então, fazendo esse adendo, a gente concorda plenamente com o que V. Exa. disse aqui. Além de dizer que é importante, como o Senador Guaracy lembrou, e que nós não podemos tolher o desenvolvimento. Eu sou um engenheiro, sou um analista de infraestrutura, sou o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura. Eu sei da importância da infraestrutura, então, do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade é fundamental para todos nós.
O que nós não podemos é deixar que façam o desenvolvimento predatório, o desenvolvimento que destrua de verdade os nossos potenciais, as nossas condições, deste Brasil gigante, deste Brasil... Honra-nos muito ter sido brasileiro, viver no nosso Brasil e defender o nosso Brasil.
Então, precisamos ter um equilíbrio de discussão nessas questões e nós esperamos, como o Senador Paulo Paim muito bem cumprimentou o Presidente eleito, a mantença do Ministério do Meio Ambiente, para que haja um equilíbrio desse debate, tanto junto ao Ministério da Agricultura, quanto junto ao Ministério da Infraestrutura.
O senhor entendeu, Senador Guaracy? Então, isto que eu acho: que o senhor colabora muito, e a gente colabora muito aqui, no sentido de dar esse equilíbrio. Não é, Senador Paulo Paim?
Eu acho que é muito importante essa minha ida neste momento aqui, quase que no final dos trabalhos da COP 24, lá em Varsóvia, que já começou na semana passada e vai seguir por esta semana que vem toda, com os fóruns internacionais. E eu espero estar colaborando de uma forma ou outra para essa ideia, para essa tese do desenvolvimento sustentável, para essa tese da sustentabilidade e para essa tese do equilíbrio. Ela que é fundamental para que todos nós possamos ter uma condição digna.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Senador...
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Pois não, Senador Guaracy.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Parabenizo a sua disposição em ir à COP, mas peço uma coisa a V. Exa., como brasileiro, como quem ama o Brasil, como V. Exa. também, a quem você puder dizer lá, Excelência, diga que os brasileiros não são destruidores da natureza. Nós produzimos alimentos para o mundo. Isso é a Nação brasileira. Faça isso, diga que o Brasil é isso, meu Senador.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Com certeza, Senador Guaracy. Igual ao Senador Paulo Paim e eu conhecemos bem, o senhor também eu acho que conhece, a agricultura familiar é a maior provedora de alimentos nas mesas dos brasileiros.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Eu nasci na agricultura familiar.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Pois é, então nós temos que dar esse apoio.
Eu não sou refratário ao agronegócio. De forma nenhuma, eu acho que o agronegócio é importantíssimo, tem que existir e tem que ter apoio.
E eu só estou falando que aquele pequeno agricultor é o que mais precisa ainda de apoio. Só isso, não estou aqui fazendo uma contradição entre um e outro. Por isso, eu quero parabenizar V. Exa. também pela sua fala, pela sua colocação e farei, sim, a recomendação que V. Exa. está colocando porque ela é real e é legítima. O.k.?
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Hélio José, me permite antes de eu entrar.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Pois não, Senador Paim.
Estamos tranquilos.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É bem rápido.
Claro.
V. Exa. está levantando a importância da economia familiar, da economia solidária, dos micro, pequenos e médios empresários da cidade e do campo que seriam os agricultores.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Exato.
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu acho que V. Exa. lembra que o meio ambiente, as nossas nascentes, os rios, enfim, que são também, Presidente Guaracy, são símbolos da vida porque é essa água que irriga as grandes plantações.
Eu não tenho problema nenhum nem com grande nem com pequeno porque nós somos, como V. Exa. colocou muito bem, o pulmão, o coração do mundo, quase, pelo potencial que nós temos. Então, temos que saber conviver com o meio ambiente e, por isso, enfatizamos a importância da manutenção do Ministério. E, veja bem, enfatizamos também a do Ministério do Trabalho e do da Indústria e Comércio, porque tem tudo a ver uma coisa com a outra e dá para conviver tranquilamente com o social, a responsabilidade, com o micro, com o pequeno e médio, seja do campo ou seja da cidade. Quem mais gera emprego hoje no Brasil eu acho que é exatamente o produtor rural...
(Soa a campainha.)
O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e os micro e pequenos. São os que mais geram empregos. Se se pegar o produtor rural e os micro e pequenos empresários, são os que mais geram emprego no Brasil, e nós sabemos que o emprego é fundamental. Existe uma canção, se não me engano, é do Fagner – eu gosto muito do Fagner – em que ele diz que sem trabalho o homem perde a sua honra e aí ele fala, nessa canção, que os guerreiros também choram, choram porque no fundo são meninos, mas se referindo sempre ao mundo do trabalho.
Cumprimento a ambos pelo diálogo que estão mantendo sobre a importância do trabalho no campo e na cidade.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Obrigado, Senador Paulo Paim, que Deus o abençoe sempre e que continue dando ao senhor saúde e condições de bem nos defender nesta Casa. Para nós é uma honra poder sempre ouvi-lo e, quando a gente ouve V. Exa. e também ao Senador Guaracy, a gente está ouvindo a uma aula do bom cidadão, uma aula de cidadania, de sobrevivência. Então, muito obrigado a V. Exa.
Senador Guaracy, sobre a COP 24 a ser realizada na Polônia.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores desta Casa, Srs. ouvintes, desde o último domingo até o próximo dia 14, a Polônia é o palco onde se discute o futuro do meio ambiente. A cidade de Katowice, no sul daquele país, sedia a 24ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima, a COP 24.
O principal objetivo da COP 24 é definir as regras para implantar os compromissos firmados no Acordo de Paris.
E, olha, Senador Paulo Paim, o tanto é que importante, Senador Guaracy, o senhor que tem acesso direto ao Presidente da República, sugeri-lo que mantenha a COP 25 no Brasil. É a grande oportunidade, como o senhor acabou de relatar aqui, de demonstrar que o Brasil não é isso que alguns dizem lá fora. É a grande oportunidade inclusive de o Presidente...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... Bolsonaro deixar claro que tem toda a condição de fazer desse Brasil um Brasil da 7ª economia do mundo, forte, pujante, que faz a diferença. Então, eu creio que a permanência da COP 25 aqui no Brasil é uma afirmação do Governo Bolsonaro. Então, se o senhor puder, faça essa linha direta, faça esse trabalho para que ele mantenha a COP 25 aqui no Brasil, entendeu? Importante isso. Senador Paulo Paim, então, é isso que a gente vai fazer lá na COP 24, porque a gente precisa defender essas teses que nós debatemos aqui.
A grande meta definida na capital francesa, lá no Acordo de Paris, é fazer com que o aumento médio da temperatura mundial se mantenha entre 1,5 e 2 graus centígrados, em relação aos níveis de aquecimento da época pré-industrial. Para alcançar esse fim, os signatários do Acordo de Paris se comprometeram a reduzir a emissão de gases estufa – que são os principais causadores do aquecimento global – e também a se adaptar aos efeitos da mudança climática.
A ideia por trás do tratado firmado na França é conduzir o Planeta pelo caminho do desenvolvimento sustentável, levando em conta as peculiaridades e o nível de progresso econômico de cada nação. A COP 24 tenta definir as regras para percorrer esse caminho.
É importante lembrar que a COP 24 abordará também o financiamento de iniciativas voltadas à diminuição dos gases estufa. Espera-se que os países desenvolvidos canalizem recursos da ordem de US$100 bilhões anuais para projetos climáticos de nações em desenvolvimento de modo a permitir que países com menos recursos cumpram seus compromissos ambientais, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, o Brasil tem muito a oferecer...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... nessa conferência. Manteremos um espaço no evento, onde trataremos de múltiplos temas vinculados à mudança climática e ao meio ambiente. De agricultura sustentável à restauração da Mata Atlântica; de ferramentas para diminuir a emissão de carbono nos meios de transportes a soluções sustentáveis de água e energia; das estratégias indígenas para adaptação à mudança climática à fiscalização federal no combate ao desmatamento amazônico; tudo isso e muito mais será apresentado por representantes brasileiros durante as duas semanas desse encontro mundial.
Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o sucesso do evento na Polônia é crucial para a sobrevivência humana. Os resultados do aquecimento global se fazem sentir com mais violência a cada dia. Sem uma ação firme e coordenada de todas as nações, nossas perspectivas são sombrias.
Vejam, por exemplo, o caso dos recentes incêndios na Califórnia...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... Sr. Presidente, em novembro. As chamas consumiram mais de 800 quilômetros quadrados, matando pelo menos 83 pessoas, enquanto mais de 500 permaneceram desaparecidas. Diversos fatores concorreram para essa tragédia, Sr. Presidente, mas um dos principais fatores foi a seca intensa, provocada pela mudança climática. E este é apenas um exemplo dentre inúmeros outros ao redor do mundo.
No ano passado, as perdas econômicas relacionadas ao aquecimento global alcançaram a cifra de US$320 bilhões. Essas são apenas algumas consequências atuais de um Planeta em processo de aquecimento. As perspectivas para o futuro são ainda piores. Cem milhões de pessoas podem ser empurradas para a pobreza até 2030, caso persista o aumento da temperatura. Ilhas habitadas, como Tuvalu e Kiribati, no Pacífico, serão engolidas pelo mar. A cidade de Veneza, dentre outros patrimônios da humanidade, pode desaparecer até o ano de 2100, se nada for feito. Até o fim do século, 20 mil espécies animais e vegetais serão extintas, e mais de 150 milhões de pessoas morrerão prematuramente, se nos mantivermos no caminho atual, Sr. Presidente.
Mais cinco minutos e eu termino.
Um grande desafio se apresenta diante de nós. Um desafio ainda maior do que esperávamos em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado.
As emissões de gases estufa aumentaram em 2017, após três anos de estabilidade. Isso significa que as metas estabelecidas em 2015 não serão suficientes para enfrentar a mudança climática. Teremos de nos esforçar mais, definir patamares mais arrojados para combater os gases estufa. Caso contrário, fracassaremos.
Contudo, Sr. Presidente e Sr. Senador Paulo Paim, esse esforço pode ser muito mais compensador do que se pode imaginar. Além das vidas salvas e da natureza preservada, há o grande potencial de crescimento econômico.
Estima-se que ações ousadas no âmbito climático possam liberar US$26 trilhões na economia mundial, criando 67 milhões de empregos até 2030 – o que tão bem V. Exa. aqui colocava. São números promissores, Sr. Presidente, que não podem ser de maneira nenhuma ignorados.
Podemos comparar a migração para uma economia de baixo carbono como uma nova corrida do ouro: há um campo vasto a ser explorado para quem ousar desbravá-lo. E o Brasil pode ser um desses desbravadores.
Tomemos como exemplo nosso potencial para a geração de energia limpa, Senador Paulo Paim, como a energia solar, tão importante, como a energia eólica, lá em Osório, na sua terra, que tão bem faz ao nosso País.
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Olhemos para nossas usinas eólicas, cuja capacidade instalada deve superar a das usinas térmicas e a das usinas de biomassa já nos próximos dois anos. Um setor que cria quase 200 mil empregos diretos e indiretos, sendo capaz de atender a 22 milhões de residências no País.
Eu poderia falar ainda do potencial econômico presente nas negociações de créditos de carbono ou na geração de energia solar, entre muitas outras possibilidades. Reunimos condições para apostarmos alto em negócios verdes, e não podemos deixar essa oportunidade passar.
Em suma, Sras. e Srs. Senadores, as tratativas da COP 24 representam um grande desafio a todos os envolvidos, mas trazem oportunidades significativas para países como o Brasil.
É fundamental que ocupemos um papel de destaque nas tratativas que ocorrem na Polônia.
Não por acaso, o Congresso Nacional enviou à conferência uma delegação da Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática.
O Legislativo deve acompanhar de perto o desenvolver dos trabalhos na COP 24, buscando colaborar de todas as formas para manter a posição de destaque do Brasil nesses debates.
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – Não podemos nos dar ao luxo de parecermos menos comprometidos com a causa do meio ambiente. Necessitamos reforçar nosso posicionamento como defensores da causa ambiental.
Infelizmente, desistimos de sediar a COP 25 no ano que vem. Espero que isso seja revisto, Sr. Presidente. Penso que pagaremos caro por isso num futuro próximo. Espero que o Presidente Bolsonaro reveja essa posição.
O mundo nos olha agora com desconfiança, num momento em que deveríamos ser vistos como líderes de um processo tão importante de mudança.
Por tudo isso, gostaria de lançar um apelo ao Presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Peço que Vossa Excelência reconsidere a maneira como vem tratando o tema da mudança climática; que Vossa Excelência, Presidente eleito Jair Bolsonaro, que já foi humilde o suficiente para desistir de alguns pontos de vista, que sobre esse da COP25, se conseguir flexibilizar e mudar esse posicionamento para que o Brasil sedie a conferência, será um grande passo para a consolidação de um Governo que está sendo promissor então.
Espero que, com relação ao Ministério do Trabalho, com relação à Indústria e Comércio, também seja coisa de tempo. Essa questão da indicação da Damares, essa questão da indicação da Pastora Damares eu acho que foi uma indicação importante. Ela hoje declara aos jornais que vai estar nas ruas, se for necessário, para ajudar a defender o direito das minorias, os LGBTs, as pessoas que tenham opiniões contrárias, que têm sido tão contestadas por alguns e que são pessoas que têm suas opiniões e que têm que ser respeitadas.
Então isso demonstra – ela que realmente adotou um filho indígena – o tanto que é importante essa escolha que o senhor aqui colocou.
Estou concluindo, senhor.
Peço a V. Exa., Sr. Presidente Jair Bolsonaro, que reconsidere a maneira...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... como vem tratando o tema da mudança climática. Temos muito a ganhar mantendo-nos como âncora do Acordo de Paris, temos tudo a perder abandonando nosso protagonismo desse tema.
Pelo bem do Brasil e dos brasileiros, não nos afaste dessa pauta ambiental tão importante.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Guaracy. Foi muito importante tê-lo aqui dirigindo os trabalhos, muito importante termos a presença do Senador Paulo Paim.
E muito obrigado aos brasileiros e brasileiras que nos ouvem.
E que nosso nobre Deputado e agora Presidente eleito Jair Bolsonaro possa refletir sobre a importância de sediarmos a COP 25.
O SR. PRESIDENTE (Guaracy Silveira. DC - TO) – Não havendo mais oradores inscritos, parabenizamos o pronunciamento de V. Exa., Senador Hélio. E, pedindo as bençãos de Deus sobre toda a Nação brasileira, declaro encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 45 minutos.)