1ª SESSÃO LEGISLATIVA PREPARATÓRIA
56ª LEGISLATURA
Em 1º de fevereiro de 2019
(sexta-feira)
Às 15 horas
1ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Há número regimental. Declaro aberta a 1ª Reunião Preparatória da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião preparatória destina-se à posse das Senadoras e dos Senadores eleitos em 7 de outubro de 2018.
Informo ao Plenário que foram encaminhados à Mesa Diretora os diplomas conferidos pela Justiça Eleitoral e os demais documentos exigidos por lei, que serão publicados no Diário Oficial.
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Gostaríamos de agradecer e registrar a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
Gostaríamos de nominar algumas autoridades e, em nome delas, cumprimentar os nossos visitantes desta reunião solene: Ministro de Estado da Saúde, Sr. Henrique Mandetta; Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque; Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria; Ministro do Tribunal de Contas da União Sr. Vital do Rêgo. Cumprimento, agradecendo sua presença, o ex-Presidente do Senado Federal Sr. Mauro Benevides. Cumprimento, agradecendo sua presença, o eterno Senador e Governador Sr. Rodrigo Rollemberg. Cumprimento o ex-Governador do Estado do Ceará Sr. Ciro Gomes. Cumprimento o ex-Ministro e o ex-Prefeito da cidade de São Paulo Sr. Gilberto Kassab. Em nome dessas autoridades, cumprimento todas as demais.
Estendo também os cumprimentos, penitenciando-me de agradecer, à imprensa brasileira que acompanha os nossos trabalhos.
É com muita satisfação que registro e agradeço as honrosas presenças neste Plenário dos familiares, que dos quatro cantos do nosso País vieram para esta reunião solene de posse dos Senadores, dos amigos, dos colaboradores, dos eleitores e dos apoiadores que prestigiam esta reunião solene.
Passamos para a posse das Senadoras e dos Senadores eleitos.
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De acordo com o disposto no §3º do art. 4º do Regimento Interno, tenho a honra de convidar o Sr. Jaques Wagner, por ser o empossando mais idoso, representante do Estado da Bahia, para comparecer à Mesa a fim de, em nome de todas as Senadoras e todos os Senadores, prestar o compromisso regimental.
Gostaria também de fazer um convite para que pudesse prestar o compromisso regimental ao lado do Senador mais idoso ou mais experiente, o ex-Governador e ex-Ministro Jaques Wagner... Vivemos momentos em que a renovação da política nacional nos impõe momentos importantes e decisivos, e, ao mesmo tempo em que convido o Senador Jaques Wagner como o mais idoso ou o mais experiente, gostaria também de inovar nesta reunião solene no exercício desta Presidência: convido o Sr. Senador Irajá Abreu por ser o empossando mais jovem do Senado Federal, representante do Estado de Tocantins, para fazer o juramento em nome da juventude brasileira, que acredita em um país com menos injustiça e com mais respeito ao seu povo e à sua gente. Agradeço aos Senadores a oportunidade de fazer essa inovação.
Solicito, na ordem, o Senador empossando mais experiente e não poderei dizer do Senador Irajá como o mais inexperiente, porque tive a honra de ser colega do Senador Irajá, ainda muito jovem, como Deputado Federal... Mas sinta-se Irajá, sinta-se Jaques Wagner representando hoje o povo brasileiro.
Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito para o compromisso dos empossandos.
O SR. JAQUES WAGNER (PT - BA) - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo da Bahia me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o Senador Irajá para fazer o compromisso regimental.
O SR. IRAJÁ (PSD - TO) - Desculpe, Presidente, mas eu precisava registrar na minha memória e também no meu coração este momento tão especial na minha vida. Quero agradecê-lo de coração por estar me dando esta honra.
Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Pelo Brasil e pelo meu Tocantins, o prometo. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Passamos agora para a chamada dos empossandos.
O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL. Fora do microfone.) - Pode sentar?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Pode sentar, Presidente Renan; é claro. Agradeço a contribuição do Presidente Renan Calheiros.
Passa-se agora à chamada, pela ordem de criação das unidades federativas, dos demais Senadores e Senadoras empossandos, que, ao serem chamados, dirão: "Assim o prometo".
Gostaria de convidar o Senador Telmário Mota para proceder à chamada.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Presidente, antes de tudo, eu queria agradecer a oportunidade que V. Exa. me dá de poder fazer aqui a chamada, até porque aqui é o encontro do Norte: Macapá e Roraima juntos. Obrigado, Sr. Presidente.
Representante do Estado da Bahia, Sr. Angelo Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Em nome do meu Estado da Bahia, que me deu a condição de estar aqui neste Plenário sendo empossado, eu o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representante do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Arolde de Oliveira.
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ) - Em nome do Estado do Rio de Janeiro, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Maranhão.
Sra. Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PPS - MA) - Em nome do Maranhão e de todas as minorias do Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Ainda do Maranhão, Sr. Weverton Rocha.
O SR. WEVERTON ROCHA (PDT - MA) - Em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso País e do nosso querido Maranhão, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Pará.
Sr. Jader Barbalho.
O SR. JADER BARBALHO (MDB - PA) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PSC - PA) - Pelo Brasil, pelo Pará e o seu querido povo, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Pernambuco.
Sr. Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Jarbas Vasconcelos.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (MDB - PE. Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de São Paulo.
Sr. Major Olimpio.
O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) - Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.
Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sra. Mara Gabrilli.
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Minas Gerais.
Sr. Carlos Viana.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Em nome dos 22 milhões de mineiros que acreditam em um Brasil melhor, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Rodrigo Pacheco
O SR. RODRIGO PACHECO (DEM - MG) - Em nome do povo de Minas Gerais, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Goiás.
Sr. Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (PSB - GO) - Em nome da minha gratidão eterna ao Estado de Goiás e ao amor sincero ao Brasil, eu não só prometo, eu cumpro.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Vanderlan Cardoso.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (PP - GO) - Pelo Brasil, por Goiás, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Mato Grosso.
Sr. Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Em nome do povo do Estado do Mato Grosso, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sra. Selma Arruda.
O SR. SELMA ARRUDA (PSL - MT) - Em nome de todo o povo brasileiro, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Rio Grande do Sul.
Sr. Luis Carlos.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) - Em nome do povo gaúcho e do povo brasileiro, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Em nome do Brasil, do Rio Grande do Sul, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Ceará.
Sr. Cid Gomes.
O SR. CID GOMES (PDT - CE) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (PROS - CE) - Em nome de Jesus, em nome do povo do Estado do Ceará e em nome do povo brasileiro, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado da Paraíba.
Sra. Daniella Ribeiro.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (PP - PB) - A Paraíba faz história neste momento, trazendo a primeira mulher para representá-la aqui no Senado Federal.
E eu, com muita honra, prometo a Deus, ao povo paraibano e ao povo brasileiro que irei honrar esse mandato. Muito obrigada.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Veneziano Vital do Rêgo.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB - PB) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Espírito Santo.
Sr. Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (REDE - ES) - Agradeço a Deus, agradeço a toda a população capixaba, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (PPS - ES) - Em nome do todos os capixabas e de todos os brasileiros, em especial de todos os profissionais da área da segurança pública, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Piauí.
Sr. Ciro Nogueira.
O SR. CIRO NOGUEIRA (PP - PI) - Para continuar a nossa luta pelo Piauí e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Marcelo Castro.
O SR. MARCELO CASTRO (MDB - PI) - Em nome da Piauí e do Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Rio Grande do Norte.
Sr. Styvenson Valentim.
O SR. STYVENSON VALENTIM (REDE - RN) - Styvenson Valentim.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (REDE - RN) - Isso, do Rio Grande do Norte.
Prometo ficar íntegro, prometo respeitá-los e prometo cumprir o que eu prometi em campanha. Prometo sempre e vou cumprir.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sra. Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (PROS - RN) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Santa Catarina.
Sr. Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Por Santa Catarina e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Jorginho Mello.
O SR. JORGINHO MELLO (PR - SC) - Por Santa Catarina e pelo nosso querido Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Alagoas.
Sr. Renan Calheiros.
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O SR. RENAN CALHEIROS (MDB - AL. Fora do microfone.) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Rodrigo Cunha.
O SR. RODRIGO CUNHA (PSDB - AL) - Em nome do povo alagoano e do povo brasileiro, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Sergipe.
Sr. Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PPS - SE) - Em nome do povo do Sergipe, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE) - Em defesa da vida e contra os brumadinhos, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Amazonas.
Sr. Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (MDB - AM) - Em nome do Amazonas, em nome do Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Plínio Valério.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB - AM) - Antes de prometer, peço permissão ao povo brasileiro para reafirmar o compromisso assumido com os amazonenses.
Agora eu posso prometer: assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Paraná.
Sr. Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (REDE - PR) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Oriovisto Guimarães.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODE - PR) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Acre.
Sra. Mailza Gomes.
A SRA. MAILZA GOMES (PP - AC) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Marcio Bittar.
O SR. MARCIO BITTAR (MDB - AC) - Pelo Acre, pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Distrito Federal.
Sr. Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF. Fora do microfone.) - Em nome do Distrito Federal e pelo povo brasileiro, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sra. Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (PSB - DF) - Em nome de todos os brasilienses, em nome de todos os brasileiros, os quais representei em todas as quadras do mundo afora, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Mato Grosso do Sul.
Sr. Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Em nome do nosso País e do povo do Mato Grosso do Sul, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sra. Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (PSL - MS) - Com gratidão a Deus, em nome do nosso Brasil e do meu Mato Grosso do Sul, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Rondônia.
Sr. Confúcio Moura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB - RO) - Assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (DEM - RO) - Por Rondônia, meu Estado querido onde nasci, e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado de Tocantins.
Sr. Eduardo Gomes.
O SR. EDUARDO GOMES (MDB - TO) - Pelo Tocantins, liberto neste Plenário há 30 anos pelo Constituinte Siqueira Campos, pelo Brasil, por Sarah, assim eu prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Acre.
Sérgio Petecão.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Em nome do meu querido povo do Acre, como diz o nosso hino, "sem recuar, sem cair, sem temer", assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Representantes do Estado do Amapá.
Sr. Lucas Barreto.
O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) - Pelo Amapá, por onde começa o Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP) - Para defender e honrar o povo do Amapá, para defender os direitos sociais e individuais do povo brasileiro, para continuar sempre sustentando a democracia, o melhor de todos os regimes, assim o prometo.
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O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Presidente, assim a gente encerra, portanto, a chamada de todos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Ah, o que é isso... Aí os meus colegas de Roraima vão dizer que eu estou fazendo boicote.
Está vendo o que é o amor? Sempre com os de casa, você acaba fazendo isso, Presidente Rena: deixa por último.
Não é deixar por último; o que é bom fica no coração. Por isso que eu deixei para falar agora.
Representantes do meu Estado de Roraima.
Sr. Chico Rodrigues.
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR) - Agradeço a Deus por este momento.
Por Roraima e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Sr. Mecias de Jesus.
O SR. MECIAS DE JESUS (PRB - RR) - Pelo bravo e sofrido povo de Roraima e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - Assim, Sr. Presidente, a gente encerra a relação dos Srs. Senadores.
Só lembrando, Senador Lucas Barreto, que...
(Interrupção do som.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (PROS - RR) - ... o Brasil começa em Roraima e termina no Rio Grande do Sul.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Declaro investidos no mandato de Senador da República as Senadoras e os Senadores eleitos em 7 de outubro de 2018, que acabaram de prestar o compromisso regimental.
Declaração de nome parlamentar e filiação partidária. Em cumprimento ao art. 7º do Regimento Interno, foram encaminhadas à Mesa declarações do nome parlamentar e da filiação partidária, que serão publicados no Diário do Senado Federal.
Assim, para fins de cálculo da proporcionalidade partidária, comunico a representação dos partidos políticos no Senado Federal: MDB, 13 Senadores; PSD, 10 Senadores; PSDB, 8 Senadores; Democratas, 6 Senadores; PP, 6 Senadores; PT, 6 Senadores; Podemos, 5 Senadores; PDT, 4 Senadores; PROS, 4 Senadores; PSL, 4 Senadores; Rede Sustentabilidade, 4 Senadores; PPS, 3 Senadores; PSB, 3 Senadores; PR, 2 Senadores; PRB, 1 Senador; PSC, 1 Senador; Sem partido, 1 Senador.
A Presidência, na forma do disposto no inciso IV, do art. 57, da Constituição Federal, convoca os Senadores e as Senadoras para a segunda reunião preparatória, a realizar-se às 17h, neste Plenário, destinada à eleição e posse do Presidente do Senado Federal, que exercerá o mandato no biênio de 2019 e 2020.
Está encerrada a reunião.
(Levanta-se a reunião às 16 horas e 03 minutos.)