1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 6 de fevereiro de 2019
(quarta-feira)
Às 15 horas
3ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Terceira Reunião Preparatória. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Há número regimental. Declaro aberta a 3ª Reunião Preparatória da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião preparatória destina-se à eleição e posse dos 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes de Secretário, que irão compor a Mesa do Senado Federal, que exercerá o mandato no biênio de 2019-2020.
Gostaria de consultar os Líderes partidários quanto às indicações de suas respectivas bancadas para compor a Mesa Diretora.
Consulto o Líder do PSDB, Senador Roberto Rocha, para fazer a indicação de sua bancada para compor a 1ª Vice-Presidência do Senado Federal. (Pausa.)
Consulto o Líder do Podemos para fazer a indicação do nome do seu partido para compor a 2ª Vice-Presidência.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Sr. Presidente...
O SR. ALVARO DIAS (PODE - PR. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, o Podemos indica o Senador Lasier Martins.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, o PSDB, com muita honra, indica o Senador Anastasia para fazer parte da Mesa, ao lado de V. Exa. e dos demais companheiros, na 1ª Vice-Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o Líder do PSD, Senador Otto Alencar, para fazer a indicação da 1ª Secretaria, em nome do PSD.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, nós estamos indicando, de forma unânime, o Senador Sérgio Petecão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o Líder do PMDB... Do MDB, Senador Eduardo Braga, para fazer a indicação da 2ª Secretaria.
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O SR. EDUARDO BRAGA (MDB - AM. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, a Bancada do MDB indica o Senador Eduardo Gomes para a 2ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o Líder do PSL para fazer a indicação para a vaga de 3º Secretário da Mesa.
O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, a Bancada do PSL indica o Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido a Líder do PP para fazer a indicação do 4º Secretário que irá compor a Mesa, pela representatividade do Progressista.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (PP - PB. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, o Progressista indica o Senador Luis Carlos Heinze para fazer parte da Mesa, na 4ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o PPS e a sua Líder, para fazer a indicação pelo Partido à 1ª Suplência da Mesa Diretora.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Senado Independente/PPS - MA. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, o PPS indica o Senador Marcos do Val para a 1ª Suplência.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o Partido PDT, para fazer a indicação à 2ª Suplência da Mesa Diretora do Senado Federal. Líder: Senador Cid Gomes.
O SR. CID GOMES (Bloco Senado Independente/PDT - CE. Pela Liderança.) - Por delegação da Liderança do Partido, fica indicado o nome do Senador Weverton.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Convido o Partido dos Trabalhadores para fazer a indicação para a 3ª Suplência da Mesa Diretora do Senado Federal.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, eu solicito a V. Exa. um tempinho, porque nós estamos ainda fazendo essa definição. É possível?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Claro! Vamos aguardar a definição da 3ª Suplência.
Convido o Partido Socialista Brasileiro e seu Líder para fazer a indicação para a 4ª Suplência para compor a Mesa do Senado.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Senado Independente/PSB - GO. Pela Liderança.) - Presidente Davi Alcolumbre...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Pois não, Senador Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Senado Independente/PSB - GO) - ... senhoras e senhores, uma boa semana a todos, com Deus naturalmente, e com paz, e que a gente sempre continue aqui unido, trabalhando de forma uníssona, porque sozinho a gente não faz nada na vida, não é? Já dizia a música: "É impossível ser feliz sozinho". É fundamental...
Presidente, nós chegamos a um acordo para a Senadora respeitadíssima, exímia: Leila Barros, a Leila do Vôlei.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - A Mesa aguarda a orientação do Partido dos Trabalhadores para que nós possamos iniciar a votação.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Pela Liderança.) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Líder Humberto...
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - ... o PT indica o companheiro Jaques Wagner.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Feitas as indicações pelos Líderes em chapa única, não havendo outras candidaturas, a Presidência esclarece neste momento qual será o rito de votação a ser observado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Senado Independente/REDE - AP. Para questão de ordem.) - Presidente, questão de ordem, art. 403: eu estou protocolizando na Mesa um requerimento nos termos do art. 60, §§ 1º e 2º e arts. 215, 295 e 296 do Regimento Interno.
Nós temos acordo em relação a toda a Mesa. Quero cumprimentar, primeiro, V. Exa. pela competência com que conduziu a construção dessa chapa em comum para a Mesa Diretora do Senado, contemplando os partidos políticos - e os partidos políticos não contemplados, tendo o devido acordo político para a composição do Senado. Depois dos dias tensos que vivemos na eleição da Presidência, V. Exa. conduziu um processo de negociação que, no meu entender, pacifica o Senado para os momentos que virão.
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Entretanto, Sr. Presidente - temos total acordo em relação à Mesa e às indicações partidárias - Entretanto - permita-me destacar que é constrangedor delimitar ou "fulanizar" em relação ao nome de qualquer colega. Nós temos um questionamento e queremos que a Mesa garanta o direito, pelo menos da Rede Sustentabilidade e daqueles que assim quiserem de se absterem ou votarem em outro candidato, em relação à indicação do Partido Social Liberal. Não pelo direito à indicação do Partido Social Liberal, que respeitamos, mas o nome indicado é o de S. Exa. o Senador Flávio Bolsonaro. Em que pesem as qualidades de S. Exa. para o cargo, trata-se, Sr. Presidente, de alguém que está em linha consanguínea direta com o Chefe do Executivo, com o Presidente da República. Não me parece, no meu sentir... Não há vedação legal alguma, não há nada vedando no Regimento Interno, não há nada vedando em nenhuma lei, não há nada vedando na Constituição, mas, no meu entender, há uma vedação no que diz respeito ao bom senso, ao que a gente costuma chamar de valores republicanos. Não me parece ser de bom senso que, na ordem hierárquica, na Mesa do Senado Federal e, por conseguinte, na Mesa do Congresso Nacional, nós termos alguém que tenha relação consanguínea direta, vertical, com o Chefe do Poder Executivo.
É a objeção que apresentamos. Repito: eu detesto - e me constranjo aqui - "fulanizar" e não costumo ter este tipo de comportamento, este tipo de prática em relação a nenhum colega. Não quero entrar no mérito em relação aos atributos que S. Exa. pode ter, mas me parece que não é de bom tom a indicação, pela relação consanguínea. É nesses termos, Sr. Presidente, que apresento requerimento, em nome da Bancada da Rede Sustentabilidade, para a votação em separado somente em relação à designação, se não me engano, da 3ª Secretaria. Então, esse é o requerimento que já estamos protocolando à Mesa.
Após as votações, se V. Exa. assim permitir, gostaríamos de comunicar as designações de Lideranças tanto do Bloco Senado Independente quanto da Rede Sustentabilidade - mas, obviamente, após todas as votações.
O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP) - Para contraditar a questão de ordem, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - O Líder do PSL, Senador Major Olimpio, com a palavra.
O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Para contraditar.) - Srs. Senadores, com todo o respeito e com a máxima admiração que tenho pelo Líder Randolfe, quero dizer, até ratificando suas próprias palavras, que não há nenhuma inconformidade legal, até porque, em relação à Mesa do Congresso, o 3º Secretário não a compõe, e a indicação do PSL foi unânime. Aliás, a Senadora Soraya, a Selma e eu tivemos um entendimento, votamos, e, quanto ao Senador Flávio Bolsonaro, para nós, é um orgulho e uma satisfação ele nos representar na Mesa desta Casa. O fato de seu genitor ser o Presidente da República não pode restringir a sua participação como um Senador pleno, eleito pelo Estado do Rio de Janeiro.
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Então, simplesmente ratificando até posicionamento do próprio Senador Randolfe quando fez a questão de ordem: não há nenhuma ilegalidade, nenhuma forma que não seja legítima, e é o desejo dos Senadores do PSL.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Pela ordem, o Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PSL - RJ. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só para, em primeiro lugar, agradecer a questão de ordem do Senador Randolfe, uma pessoa sempre zelosa com a questão ética. Como ele mesmo disse, não há nenhum impedimento constitucional, legal, regimental ou ético com relação à minha indicação pelo meu Partido, pelo PSL, para honrosamente compor a Mesa junto com V. Exa., na 3ª Secretaria.
Quando há impedimento, está expresso na lei. Por exemplo, eu não posso ser candidato, por ser filho do Presidente, a prefeito, a governador. Para a alegria de muitos no meu Estado, eu tenho esse impedimento legal.
Então aqui, Sr. Presidente, eu aproveito a oportunidade para, respeitosamente, discordar do posicionamento do Senador Randolfe.
Peço a V. Exa. o indeferimento do requerimento.
Agradeço ao PSL a indicação e peço voto, sim, a todos os meus 80 colegas aqui, inclusive os da Rede, para que possam reconsiderar. Não há nenhum impedimento para que eu exerça a função. E muito me honra fazer parte desta Mesa Diretora. Assim, peço o voto de todos e agradeço a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Respondendo à questão de ordem levantada pelo Senador Randolfe, eu fiz uma consulta, antes de passarmos para a votação da chapa única no painel, se haveria outra candidatura inscrita para o cargo de 3º Secretário. E o Plenário não se manifestou em relação a outra inscrição.
Além disso, no art. 60, §4º do Regimento Interno do Senado:
Art. 60 ..................................................................................................................
.............................................................................................................................
§4º Por proposta de um terço dos Senadores ou de líder que represente este número, a eleição para o preenchimento dos cargos constantes do §1º, II e III, poderá ser feita em um único escrutínio, obedecido o disposto nos [demais parágrafos].
Sinto-me na obrigação de indeferir o requerimento para votação em separado formalizado por V. Exa.
A Presidência esclarece neste momento qual será o rito de votação a ser observado. A votação será realizada por escrutínio secreto, nos termos do art. 60, caput, do Regimento Interno. Devido à indicação de apenas um candidato por cargo e não havendo objeção do Plenário, a eleição será procedida em chapa única, pelo sistema eletrônico, que agilizará o processo de votação. A chapa será considerada eleita se obtiver maioria absoluta dos votos da composição da Casa. A Presidência determina à Secretaria-Geral da Mesa que prepare o painel para a votação.
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O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Pela ordem, Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Os Senadores já podem votar.
(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Com a palavra o Senador Angelo Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, gostaria de comunicar a presença do Governador da Bahia, Rui Costa, aqui, no Plenário do Senado, um Governador campeão de votos, com 76% dos votos da Bahia, em uma gestão profícua, dando orgulho a nós, baianos.
Nesse momento também, Sr. Presidente, gostaria de fazer um apelo ao Senador Randolfe para que retire essa questão de ordem a respeito da candidatura do Senador Flávio Bolsonaro. Temos que iniciar esse mandato em paz. Eu acho que já houve algumas desavenças na primeira e na segunda sessão. Então, em prol da paz, eu solicito ao Senador Randolfe que retire essa questão de ordem para que a gente continue iniciando esse mandato com tranquilidade, porque eu acho que, se o partido indicou o Senador Flávio Bolsonaro, temos que respeitar a vontade do partido.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Humberto Costa; em seguida, Senador Alvaro Dias.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, apenas para registrar aqui o que eu tive oportunidade de registrar no dia de ontem, na reunião de V. Exa. com os Líderes dos partidos nesta Casa.
Nós, do PT, naturalmente não temos qualquer interesse em promover questionamentos ao processo como um todo, mas, ontem, nós registramos - e eu gostaria de registrar também - que ficamos preocupados. Entendemos perfeitamente que o processo eleitoral, na forma como se deu, implicou a realização de entendimentos, de acordos, enfim... Porém, a nossa prática aqui, dentro do Senado - a nossa, do PT -, sempre tem sido a de respeitar de forma absoluta a proporcionalidade e as indicações das respectivas bancadas. Sempre agimos assim.
No entanto, apesar de nós termos sete Senadores, estaremos fazendo parte apenas da 3ª Suplência da Mesa. Queria tão somente dizer que não temos muitas alternativas, mas que não é da nossa concordância que o processo tenha se dado dessa maneira. Esperamos que, daqui para frente, voltemos à prática do respeito à proporcionalidade, porque, afinal de contas, muita gente aqui fala no respeito ao voto, à opinião das pessoas; é a proporcionalidade que expressa o sentimento da população brasileira em relação à composição do Senado.
Queria apenas deixar isso registrado para que não parecesse que estamos participando do processo sem qualquer questionamento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Antes de passar a palavra ao Senador Alvaro Dias, eu gostaria de pedir às assessorias dos Senadores... Aqui, na Mesa do Senado, presidindo os trabalhos, eu não estou conseguindo escutar o que os Senadores estão falando no microfone. Eu queria pedir, com muita tranquilidade, que as assessorais que estão aqui nos acompanhando, dentro do Plenário, pudessem colaborar com o processo de votação. Eu, aqui da Mesa, não consigo escutar o que os Senadores estão falando. Então, queria pedir a paciência e a compreensão... Nós estamos em processo de votação. Os Senadores estão pedindo a palavra para questão de ordem e não consigo ouvir os questionamentos.
Senador Alvaro Dias.
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O SR. ALVARO DIAS (PODE - PR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, apenas para fazer um registro, que é de inteira justiça. Eu quero homenagear dois Senadores do Podemos que, no exercício...
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (PODE - PR) - ... do seu mandato neste início de Legislatura, nos presentearam com um gesto de grandeza: a Senadora Rose de Freitas e o Senador Elmano Férrer, que abriram mão de concorrer à Mesa em nome da unidade partidária, buscando pacificar o entendimento no partido, em nome do Senador Lasier Martins para ocupar a 2ª Vice-Presidência da Casa. Os meus agradecimentos e as minhas homenagens a Rose de Freitas e a Elmano Férrer.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero destacar o papel relevante que V. Exa. desempenhou nesses dias para estabelecer a paz no Plenário do Senado Federal, demonstrando habilidade, competência política de articulador, para estabelecer convergências e chegarmos a esse entendimento que leva a uma votação tranquila na tarde de hoje para eleger a Mesa do Senado Federal.
Parabéns a V. Exa., que começa muito bem o seu mandato de Presidente desta Casa!
A SRA. ROSE DE FREITAS (PODE - ES) - Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Com a palavra o Senador Fernando Bezerra e, em seguida, a Senadora Rose.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (MDB - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, queria também, de igual forma, cumprimentar V. Exa. por todo esse esforço dedicado nos últimos dois dias para promover a harmonia e a pacificação entre as diversas bancadas e os diversos partidos aqui representados.
Mas eu quero registrar aqui em Plenário o requerimento em que eu e o Senador José Maranhão demos entrada na tarde noite de segunda-feira, após conversar com V. Exa., para que possa solicitar providências no sentido de esclarecer um episódio que foi muito ruim para o Senado Federal, que foi o aparecimento de 82 votos numa sessão de votação para Presidente do Senado Federal. Houve aqui falas acaloradas, algumas até excessivas, e eu tive o trabalho, junto com a minha assessoria, de recuperar as imagens da hora, do momento em que eu e o Senador Maranhão votamos - e votamos com envelope. Portanto, segundo o testemunho do Senador Nelsinho Trad, os dois votos estavam agarrados, e quem assim o fez votou sem o envelope. É importante que essa matéria possa ser esclarecida para que não paire dúvida sobre a correta atuação daqueles que presidiram o processo de votação.
Quero mais uma vez cumprimentar V. Exa. pela sua vitória e por esse trabalho de pacificação que logra êxito nesta votação tranquila que estamos aqui testemunhando.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senadora Rose de Freitas e, em seguida, Senador e Líder Roberto Rocha.
O SR. JOSÉ MARANHÃO (MDB - PB) - Peço a palavra, Sr. Presidente, apenas para me acostar às palavras que foram aqui pronunciadas.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Maranhão, logo em seguida, após a Senadora Rose, que está aguardando.
O SR. JOSÉ MARANHÃO (MDB - PB) - Pois não, pois não.
A SRA. ROSE DE FREITAS (PODE - ES. Pela ordem.) - Sr. Presidente, vou pedir a colaboração, porque minha voz está muito ruim.
(Soa a campainha.)
A SRA. ROSE DE FREITAS (PODE - ES) - Eu queria, antes de mais nada, explicar para minhas companheiras todas, Parlamentares ou não, que não foi a questão de abrir mão, porque nós mulheres sempre brigamos por espaço e temos sido sempre incentivadas pelas nossas colegas. Eu me sinto contemplada por ter a Senadora Leila na Mesa. E não se trata de abrir mão do espaço da mulher; é que, neste momento, o que pesava para nós todos seria harmonizar essa contenda política na Casa.
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No entanto, eu quero fazer uma homenagem à Leila pela persistência para estar na Mesa e dizer que aqui não há desprendimento da luta da mulher; há compreensão do momento político que se constrói agora. Quero agradecer à minha bancada, sobretudo, e parabenizar V. Exa. pela maneira como está conduzindo os trabalhos e harmonizando esta Casa.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Roberto Rocha. Em seguida, Senador José Maranhão e, depois, Senador Marcos Rogério.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA) - Sr. Presidente, só para sugerir a V. Exa. que dê a palavra primeiro ao Senador Maranhão, porque me parece que o assunto é correlato com o que falou agora o Senador Fernando Bezerra. Eu falo em seguida.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Com a autorização de V. Exa., Senador José Maranhão.
O SR. JOSÉ MARANHÃO (MDB - PB. Pela ordem.) - Senador, vamos direto ao assunto.
Faço minhas as palavras que foram proferidas aqui pelo Senador Fernando Bezerra sobre o episódio lamentável que ocorreu na primeira votação para escolha do Presidente, que terminou recaindo na pessoa de V. Exa. - e quero, mais uma vez aqui, cumprimentá-lo pela brilhante vitória. E quero dizer que o que acabou de afirmar e o que dissemos por escrito em requerimento encaminhado a V. Exa., é que o que nós queremos - e, desde a primeira hora, proferimos essas mesmas palavras - é a apuração rigorosa de quem teria sido responsável, por ação ou omissão, pela intenção de fraudar a eleição. Jamais, com a história que temos, poderíamos nos envolver num episódio daquela natureza.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Roberto Rocha.
O SR. ROBERTO ROCHA (PSDB - MA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero cumprimentar V. Exa., em nome da nossa Bancada do PSDB, pela condução dos trabalhos após a vitória ocorrida no sábado passado, numa eleição muito disputada, a mais disputada na história recente do Senado.
É sempre bom, como diz a própria regra, que se obedeça à proporcionalidade. Na Mesa, não foi possível. Mas, após a eleição de Presidente, V. Exa. tem tido uma conduta que merece os cumprimentos de todos nós Senadores, fechando aí uma chapa que contempla todos os partidos. Eu até ouvi, há pouco, o Senador Humberto Costa falar pelo PT que ficou com a terceira suplência. Eu me recordo de que parece que, na Mesa anterior, V. Exa. era o terceiro suplente. Eu me esqueci disto, porque, senão, a gente teria pedido essa vaga para o nosso partido, em vez da 1ª Vice, porque, de terceiro suplente, V. Exa. passa a Presidente. Então, não há nenhum demérito em ser terceiro suplente.
De forma que, dito isso sobre a eleição da Mesa e que todos testemunham o trabalho de V. Exa., quero dar uma palavra aqui sobre o que falaram o Senador Bezerra e o Senador Maranhão, até na condição de Corregedor da Casa. Às nossas mãos o processo ainda não chegou, provocado que foi pelos Senadores Maranhão e Bezerra, que dirigiram aquele pleito eleitoral. É verdade, um episódio extremamente lamentável, e, se não for feito nada, eventualmente algum Senador um dia, numa sessão com urna, poderá pedir até que seja feita vasectomia da Mesa, porque não se pode admitir uma coisa daquela. Há que ficar claro, esclarecido, sem nenhum espetáculo - sem nenhum espetáculo. Eu garanto isso, da nossa parte.
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Agora, eu já estou me adiantando, pedindo as imagens da TV Senado para todas as emissoras de televisão do País que estavam aqui. Aproveito a oportunidade para pedir de alguma produtora independente que eventualmente estivesse aqui naquele dia, acompanhando a posse de algum Senador, para que nos ajude todos a esclarecer esse episódio lamentável.
Então, da nossa parte fica essa primeira palavra - e não posso emitir juízo de valor porque não tenho ainda nenhum processo em nossas mãos.
E, por fim, digo a V. Exa. que nós no PSDB respeitamos e acolhemos com muito gosto a indicação do PSL. Seja qual for o Senador, está habilitado para receber o nosso voto para a Mesa, de modo que, respeitando a posição do Senador Randolfe, o PSDB respeita a indicação do PSL.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Marcos Rogério.
O SR. LUIZ CARLOS DO CARMO (MDB - GO) - Pela ordem, Presidente.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, nobre Presidente Davi Alcolumbre, eu faço uso da palavra neste momento para render homenagens a V. Exa., reconhecendo que, após sessões absolutamente tumultuadas, de alta temperatura, o que vimos na sequência desses dias foi algo que revela alguns atributos de V. Exa.: simplicidade, humildade e capacidade de diálogo aliada a uma capacidade de articulação que nos dá neste momento a condição de votarmos aqui os demais cargos de composição da Mesa de forma bastante tranquila, numa chapa única. Isso é fruto justamente desse esforço de V. Exa. e dessa ampla capacidade de diálogo, de compreensão das diferenças. E nós que participamos, ao longo dos últimos dias, junto de V. Exa., de algumas dessas tratativas, reconhecemos isso em V. Exa.
Então V. Exa. dá ao Senado, na data de hoje, a oportunidade de ter este ambiente de maior diálogo, de maior compreensão, de respeito entre os Senadores, permitindo que nós sigamos, daqui para frente, num ambiente muito mais favorável ao desempenho de nossas funções.
Então rendo homenagem a V. Exa. por essa capacidade, ao mesmo tempo em que reconheço também o esforço de compreensão dos muitos partidos que estão aqui e que compõem esta Casa, no sentido de colaborar com esse entendimento.
Faço votos de que nós tenhamos um mandato exitoso e que consigamos entregar ao Brasil as respostas que o Brasil espera desta Casa Maior. Cumprimento V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Marcos.
Senador Rodrigo Pacheco.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Senado Independente/PSB - GO) - Questão de ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Logo em seguida ao Senador Rodrigo.
O SR. RODRIGO PACHECO (DEM - MG. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, eu faço uso da palavra pela Liderança do Democratas, para fazer dois registros.
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O primeiro registro é em relação a V. Exa.: a forma como concluiu todo esse processo de escolha do novo Presidente do Senado - que veio a ser, felizmente, V. Exa.
(Soa a campainha.)
O SR. RODRIGO PACHECO (DEM - MG) - E depois de uma reunião um tanto conturbada, de fato remanescem dessa reunião...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Rodrigo, V. Exa... Perdoe-me interromper V. Exa.
Eu queria novamente pedir a atenção do Plenário. Há um paredão ali atrás que está...
O Senador Jorginho já me mandou três reclamações à Mesa em relação às conversas ali atrás da sua poltrona, da sua cadeira aqui no Plenário do Senado. Eu queria pedir a compreensão dos assessores, nós temos orador na tribuna, e a conversa, o som da conversa atrapalha todo o andamento da sessão.
Senador Rodrigo.
O SR. RODRIGO PACHECO (DEM - MG) - Obrigado, Presidente.
Dois registros importantes, portanto, pela Liderança do Democratas. Em relação à postura de V. Exa., à capacidade de V. Exa. ao assumir essa cadeira de Presidente do Senado: de ter estabelecido, a partir de uma reunião de Líderes que fizemos ontem, uma pacificação prestigiando, evidentemente, os compromissos havidos por ocasião do processo eleitoral de escolha do Presidente do Senado, mas não descuidando da representação partidária, inclusive, de partidos que, em algum momento, estiveram em lado oposto ao de V. Exa. Parabéns pela nobreza, pelo caráter, pela forma como conduziu este processo que culminou numa chapa única de escolha para a Mesa Diretora do Senado! É o que esperamos de V. Exa.
E nós, Democratas, nos orgulhamos muito de V. Exa. ocupar essa cadeira. Que V. Exa. tenha essa mesma capacidade, esse cumprimento regimental, o cumprimento da Constituição - uma satisfação à sociedade brasileira que espera isso do Senado Federal.
E o segundo registro importante, fundamental para o meu Estado de Minas Gerais, é a presença, na chapa, do Senador Antonio Augusto Anastasia, nosso ex-Governador, um dos Senadores mais notáveis da história da República, que orgulha a nós todos também ocupando a Mesa Diretora, representando o nosso Estado de Minas Gerais, além do seu próprio partido, o PSDB.
E remanescem daquela reunião duas questões: primeira, essa constatação da capacidade de V. Exa. ocupar essa cadeira, algo que eu defendi bem antes na tribuna do Senado; e a necessidade, de fato, como dito aqui pelo Senador Fernando Bezerra, corroborado pelo Senador José Maranhão, da apuração plena e absoluta daquele acontecimento em relação aos dois votos, porque a sociedade também precisa dessa satisfação.
Então, com esses dois registros, finalizo dizendo que nós Democratas nos orgulhamos muito de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Líder.
Com a palavra o Senador Kajuru; em seguida, Major Olimpio; Senador Flávio Arns depois.
O SR. JORGE KAJURU (PSB - GO. Pela ordem.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, permita-me perguntar a V. Exa.: o senhor se lembra de Kasparov?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Ele é muito bom de xadrez, não é?
O SR. JORGE KAJURU (PSB - GO) - Exatamente. Eu lhe considero um Kasparov - que foi um dos dez maiores jogadores de xadrez do mundo - nessa eleição. Daí, começo cumprimentando-o, Kasparov do Senado.
O senhor teve, realmente, o comportamento para a gente guardar aqui para sempre em todos os sentidos. Foi em todos os Estados, conversou olho no olho. Comigo foi em Goiânia.
Registro em ata, senhoras e senhores: eu paguei o jantar dele, porque é miserável. Não pagou! Estávamos eu, o Datena e o Bezinho, jantando com ele, e ele não pagou. Foi o Kajuru que pagou o jantar, o.k.?
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Como um bom anfitrião - como um bom anfitrião.
O SR. JORGE KAJURU (PSB - GO) - Lá em Goiás, porque o Caiado também não iria pagar, não é?
Eu aproveito para registrar aqui a presença do Vice-Governador de Goiás, Lincoln Tejota, meu amigo, e da sua esposa, grande Vereadora, símbolo, minha irmã, Priscilla Tejota.
Então, Presidente, primeiro, um agradecimento meu. Eu lhe disse hoje, por "zap", que aprendi na vida que quem não tem gratidão não tem caráter. V. Exa., ontem, entrevistado pelo Jornal das Dez, da GloboNews, me citou como um exemplo em lançar, em votações polêmicas, as redes sociais em todo o Brasil. Eu até aproveito, porque respeitosos colegas desta Casa, históricos, vieram dizer para mim: "Kajuru, cuidado com o perigo dos robôs". E aí eu já aviso e comunico que o Facebook conseguiu para mim um aplicativo que filtra, que impede a presença dos robôs, porque eu vou continuar votando assim. Vou deixar os meus eleitores votando e os brasileiros votando. E o senhor obteve 73% de 128.615 votos em tempo real, ao vivo, na enquete que fiz nas minhas 30 redes sociais.
Então, Presidente, também - com a sua compreensão, para concluir - eu quero falar da mulher, até porque ontem eu levei um puxão de orelhas, e eu não quero levar mais, da honradíssima Senadora do Mato Grosso do Sul, Soraya - educadíssima Soraya, e ela sabe que eu estava brincando. Mas, em homenagem à Soraya e a outras mulheres aqui, que têm o meu respeito, a minha admiração, são símbolos da ética, como a Senadora Simone Tebet, eu queria dizer da minha felicidade e da compreensão desta Casa de ter uma mulher na Mesa Diretora, e de essa mulher ser a minha amiga - da honra dela é indispensável falar - que é a Leila do Vôlei, que, aliás, me convidou para jantar. Já viram isso, uma mulher convidar um homem para jantar e para tomar vinho? Sou um privilegiado ou não, senhoras e senhores?
Sou privilegiado, Senador Tasso Jereissati, que também é meu orgulho.
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (PSB - GO) - Então, fechando, Presidente, a presença dela, Leila, na Mesa Diretora, na quarta suplência.
Só para dizer, Presidente, eu não posso perder a piada: Presidente, a Leila Barros pode ser a futura Presidente do Senado, porque o senhor era o quarto suplente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Major Olimpio.
Em seguida, Luiz do Carmo e, em seguida, Flávio Arns.
O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores... Em primeiro lugar, Presidente Davi Alcolumbre, quero cumprimentá-lo pela construção que foi feita para que este momento fosse de harmonia, de respeito entre as bancadas, de respeito entre os 81 Senadores.
Muitas vezes, a população não tem ideia do que é construído para se chegar a um momento de ter uma eleição para os cargos da Mesa de forma "consensuada", respeitosa, em que só posso dizer, como Líder do PSL, do agradecimento a todos os Líderes partidários - e por consequência a todos os Senadores - por este momento. Digo que travaremos lutas de posicionamento, mas o momento a que estamos assistindo vislumbra um horizonte muito melhor para a população brasileira. Se nós tivemos momentos muito difíceis nas duas primeiras reuniões preparatórias, esta está sendo uma sinalização plena de que o Senado da República fará o seu papel constitucional e será, sem dúvida nenhuma, a grande marca de uma reconstrução para o nosso País, para o nosso povo.
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No segundo momento, reitero, Sr. Presidente, o que manifestei documentalmente já no decorrer da votação para a Presidência da Casa no momento em que requeri que fosse instaurado um procedimento de inquérito buscando provas materiais, através de imagens ou de provas testemunhais, para que seja realmente apurado o que aconteceu de fato que ensejou a anulação da primeira votação por consequência de termos 82 votos na urna. A população brasileira, acompanhando - e muito de perto - o que acontece hoje no Senado, espera que nós tenhamos a maturidade de dar um esclarecimento.
Por último, eu gostaria de dizer que o PSL e seus quatro Senadores estão buscando o apoiamento dos Srs. Senadores a uma PEC para que possa ser discutida nesta Casa a extensão da obrigatoriedade para o voto aberto, por exemplo, para eleição das Casas Legislativas aqui, no Congresso Nacional, Câmara e Senado, também nas Assembleias Legislativas e nos Legislativos municipais, para que não tenhamos jamais que voltar a uma discussão ou sequer de se judicializar a questão óbvia que a população quer a transparência. Digo que no conteúdo dessa PEC estão sendo preservadas as excepcionalidades para o voto secreto, mas que não se tange à eleição para a Presidência dos Legislativos, no plano federal, estadual e municipal.
Peço o apoiamento aos Srs. Senadores para que possamos amadurecer e, se possível, votar essa emenda constitucional.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Luiz do Carmo; em seguida, Flávio Arns.
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O SR. LUIZ CARLOS DO CARMO (MDB - GO. Pela ordem.) - Srs. Senadores, Sras. Senadoras e Presidente, é um prazer muito grande estar falando pela primeira vez neste microfone.
Naquele dia, eu fiquei com vergonha de falar. Foi muito vergonhoso para o Senado aquela primeira sessão nossa, a segunda sessão que tivemos aqui, mas agora, neste momento eu quero falar para o senhor, Sr. Presidente, que o senhor conduziu muito bem essa sessão e está tudo em paz. Podia haver briga aqui para a Presidência e Vice-Presidência e não teve. Então, é melhor você dizer que o Senado é isso: é conversar, é dialogar e achar o meio melhor para que o Brasil tenha um rumo certo que o Brasil tem que ter. Não podemos ter tantos desempregados como temos no Brasil. A primeira coisa que temos que fazer é dar um jeito de acabar com o desemprego no Brasil ou diminuir bastante.
Então, Presidente, o Brasil conta com a gente e eu tenho certeza de que o Senado vai ter condição de dar essa resposta para o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Luiz do Carmo.
Senador Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (REDE - PR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, gostaria também de destacar isso. Eu diria importante o clima de convergência, de diálogo, de entendimento, de pacificação que aconteceu e está acontecendo aqui no Senado Federal. É isso que a sociedade espera desta Casa: que haja um esforço coordenado, articulado para o enfrentamento dos desafios que o Brasil precisa na verdade enfrentar. O País precisa dessa união, do diálogo não só aqui do Senado, mas com governadores, prefeitos, sociedade. A gente tem que cuidar muito disso.
Quero elogiar também V. Exa. assim como os Líderes dos partidos que construíram essa chapa para a Mesa diretiva, dizer que concordo com ela, voto a favor dela e enaltecer que continuemos, na verdade, aqui dentro do Senado Federal, fazendo esse esforço coletivo a favor do Brasil.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, indo também no mesmo raciocínio dos outros oradores, gostaria de registrar aqui a minha admiração pela condução que V. Exa. teve nesse processo todo. Não é fácil atender a todos os partidos, convergir em uma união.
Eu espero que essa sequência possa ser dada também na formação das comissões para que nós possamos dar início de forma célere aos trabalhos que a sociedade brasileira espera. Olhando lá na comissão diretiva - porque a eleição da Mesa nada mais é do que a comissão diretiva dos trabalhos desta Casa -, gostaria de registrar aqui a nossa satisfação em ver que ela está exatamente dividida entre aqueles que já tinham um mandato e os novos Senadores aqui representados pelo Senador Eduardo Gomes, pessoa por quem nutro respeito e admiração. Começamos a nossa trajetória política em 2000: quando vereadores que éramos das nossas capitais, presidimos a Câmara Municipal; ele de Palmas e, eu, de Campo Grande.
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Aqui também está Flávio Bolsonaro, que com muito mérito chega pela indicação do seu partido. Aproveito para abrir um parêntese e discordar do encaminhamento do Senador Randolfe, até porque qualquer posição que o Senador Flávio Bolsonaro possa vir a ocupar daqui para frente - e com certeza irá ocupar, com o desenvolvimento do seu mandato -, não poderia ocupar em função de ser filho do Presidente. Não acho isso certo, ele tem o mérito por aqui estar. E tenho certeza de que vai demonstrar através do seu trabalho e da sua independência a forma como ele achar que deve votar e conduzir as ações desta Casa.
Da mesma forma o Senador Luis Carlos Heinze, que tem uma atuação perfeita dentro da Câmara dos Deputados e vai contribuir muito com a Mesa Diretora.
De tal sorte, Sr. Presidente, que mais uma vez quero registrar aqui a minha satisfação em vê-lo conduzindo com muita harmonia, com muito respeito as divergências para que a gente possa chegar nessa união.
Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Nelsinho.
Senador Dário Berger.
O SR. DÁRIO BERGER (MDB - SC. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Davi, eu não poderia também perder esta oportunidade de aqui expressar a minha satisfação de vê-lo presidir o Senado Federal.
Ato contínuo, quero também cumprimentar V. Exa. pela forma como conseguiu, com consenso, organizar a nova Mesa Diretora dos trabalhos.
E quero aproveitar também esta oportunidade para dizer a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras que eu sou autor de uma emenda constitucional que reza sobre a composição da Mesa Diretora, e que infelizmente esta PEC ficou dormitando nos porões ou nas gavetas das comissões e não andou. Eu espero que isso não aconteça na gestão de V. Exa. Seja para rejeitar ou para aprovar, nós temos que apreciar todas as demandas de todos os Senadores e de todas as Senadoras.
Quero dizer a V. Exa. que a minha PEC assegura na constituição da Mesa Diretora do trabalho a presença de no mínimo um Senador eleito em cada uma das Regiões do nosso País, vedada a escolha de mais de um representante do mesmo Estado ou do Distrito Federal.
Veja só, Sr. Presidente, o Senado Federal é a Casa da Federação, responsável por trazer ao Congresso Nacional a representação dos Estados e do Distrito Federal. Nesse sentido, com o objetivo de assegurar esse equilíbrio entre os Estados federados, é que propus esta alteração através dessa Proposta de Emenda à Constituição. Trata-se, sem dúvida, de um princípio fundamental para garantir a estabilidade institucional do País, como tem demonstrado o papel que o Senado Federal tem exercido na sua história republicana.
O equilíbrio federativo, Sr. Presidente, que é a regra do Plenário, entretanto muitas vezes não se mostra na composição da Mesa dos trabalhos, onde alguns Estados são frequentemente representados por mais de um Senador, enquanto Regiões inteiras ficam ausentes.
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Ora, impõe-se, nesse sentido, como forma de assegurar que o Senado Federal cumpra efetivamente a sua função de equilíbrio na maior Casa Legislativa do País, que a igualdade entre os entes da federação também se reflita na composição desse órgão diretor, ou seja, a Mesa Diretora dos trabalhos. Assim, estaríamos propondo que, além de refletir a composição política da Casa, que a Mesa do Senado Federal também reflita a distribuição geográfica do País. Nesse sentido, seria assegurada, na constituição da Mesa do Senado Federal, a presença de, no mínimo, um Senador eleito em cada uma das regiões do País, vedada a escolha de mais de um representante do mesmo Estado ou do Distrito Federal.
Tenho certeza, Sr. Presidente, de que, com essa alteração, avançaríamos muito na direção de construirmos um Senado com mais condições de levar a cabo a sua missão institucional, que é o aperfeiçoamento e o equilíbrio da Federação.
Nesse sentido, veja bem, Sr. Presidente, a Mesa Diretora não ficou distribuída equilibradamente, levando-se em consideração as regiões do nosso País. Se não, vejamos: Presidente Davi Alcolumbre, Amapá, Região Norte; Vice-Presidente, Senador Anastasia, Minas Gerais, Região Sudeste; 2º Vice-Presidente, Senador Lasier, Rio Grande do Sul, Região Sul; 1º Secretário, Senador Petecão, Acre, Região Norte; 2º Secretário, Senador Eduardo Gomes, Tocantins, Região Centro-Oeste; 3º Secretário...
O SR. CID GOMES (PDT - CE) - Tocantins é Região Norte!
O SR. DÁRIO BERGER (MDB - SC) - Pior ainda, então. Se Tocantins é da Região Norte é pior ainda, porque aí nós teríamos, da Região Norte, o Senador Petecão, o Senador Davi e também o Senador Eduardo Gomes. E também o Senador Flávio Bolsonaro, que é da Região Sudeste.
Portanto, essa é uma proposta de emenda à Constituição que refletiria o equilíbrio das regiões da nossa federação. Não poderia perder esta oportunidade para dizer que esse PEC encontra-se no Senado e que espero que possa ser apreciada. Se aprovada, aí sim, na minha opinião, será o reflexo de todas as regiões representadas na Mesa do Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Veneziano com a palavra.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB - PB. Pela ordem.) - Senador Presidente, Davi Alcolumbre, meus cumprimentos. Meus cumprimentos a todas as Sras. Senadoras e a todos os Srs. Senadores.
Vou acompanhar, na esteira dos pronunciamentos das colegas e dos colegas que me antecederam, para manter em uníssono o tom do cumprimento. Que bom seria, Presidente, que nós, ao invés de termos tido - e não sei se exagero, mas é o que me parece - um sentimento comum a muitos - não apenas aos integrantes deste Colegiado, mas em especial àqueles milhões que nos acompanharam -, vexaminoso, na sexta, repetindo-se quase no sábado, que bom seria que o ambiente daqueles dias fosse o ambiente harmonioso que hoje nós estamos dividindo.
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Isso não se deu tão somente por força das próprias, naturais e exigíveis pessoalmente, análises que cada um dos 81 Senadores e Senadoras de fato e de certo fizeram após chegarem em suas casas. Também se deveu, meu querido amigo, companheiro de Câmara Federal, a forma como a posteriori os tratos, as tratativas republicanas e civilizadas foram levadas a cabo. Chegando, portanto, S. Exa. e demais outros Líderes que participaram dessas conversas preliminares, a termos a consensualização na formação de toda a Mesa. Sr. Presidente, eu quero manter, não apenas com V. Exa. - eu tenho absoluta certeza -, o compromisso com a moderação, com o equilíbrio, desnudo completamente de quaisquer outros sentimentos, senão com os sentimentos de arbitrar, como é essa a sua atribuição à frente desta Casa maior, congressual, e desejar sucesso aos demais companheiros.
Também quero, Sr. Presidente, e particularmente para mim de maneira muito especial, registrar o que já chegou oficialmente ao conhecimento da Secretaria-Geral desta Casa. No mês de dezembro último, Sr. Presidente, muito rapidamente, nós tivemos a oportunidade - PSB, PDT, Rede e também PPS - de convergirmos no sentimento que se consumou agora em janeiro para a formação de um grupo de atuação legislativa e política no Senado Federal. Assim consolidamos, apresentando, protocolizando este pedido e esta decisão, o Bloco Senado Independente, Sr. Presidente - um Senado que todos nós queremos e não apenas nós 13, Sras. e Srs. Senadores que o integram, mas que todos nós, que integramos esse colegiado, desejamos; um Senado independente, altivo, forte, um Senado propositivo, um Senado que não se quede, mas que se mantenha institucionalmente nas boas e necessárias relações civilizadas com os demais outros Poderes e, acima de tudo, com a sociedade brasileira.
Pois bem, ontem eu tive a gratíssima satisfação, pela deferência a mim conferida pelos demais outros companheiros, integrantes do meu Partido, o PSB, a Senadora Leila, que estará ao seu lado como companheira, ocupando uma das suplências, o nosso Líder Jorge Kajuru, e demais outros Senadores do PDT, Rede e PPS, assumindo a condição de liderar este bloco, Sr. Presidente.
Então, a todos vocês, queridos companheiros, o meu agradecimento pela confiança, o meu agradecimento pela deferência e a certeza de que juntos haveremos de fazer prevalecer um sentimento comum, que é o de ver, efetivamente, um Senado independente.
Muito grato, S. Exa., Presidente Davi Alcolumbre.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Veneziano.
Com a palavra o Senador Eduardo Girão.
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O SR. EDUARDO GIRÃO (PODE - CE. Pela ordem.) - Presidente Davi, colegas Senadores, colegas Senadoras, eu queria retratar, neste momento aqui, Senador Davi, Presidente, a grande satisfação de perceber a maturidade grande satisfação de perceber a maturidade de todos nesta construção coletiva de uma Mesa Diretora harmônica. Foi um exercício de paciência de V. Exa., um exercício de humildade, pois, após tudo o que aconteceu no final de semana, com quebra de paradigmas, com algumas colocações mais calorosas de ambos os lados, houve a construção de um momento de paz aqui no Senado Federal. Nós vamos ter muito trabalho neste momento, dispostos todos aqui a trabalhar.
Agora, tem uma coisa muito importante, Presidente, que eu queria colocar para V. Exa., que é o seu desafio de aproximar a população brasileira desta Casa. Essa aproximação o senhor vai fazer trazendo para a Casa uma economicidade. Estou entrando agora, aqui no Senado, e vejo uma estrutura gigantesca que nós temos aqui. A população precisa ter cada vez mais uma transparência dos custos desta Casa.
Então, eu tenho muita fé que os nobres colegas que vão estar nesse desafio junto com V. Exa. para dirigir esta Casa que façam um estudo, façam um processo de reinvenção do Senado Federal para que ele fique mais leve. Isso é muito importante para que a gente possa trazer de volta a população, porque nós vamos ficar no mesmo nível da população brasileira, que está confiando em nós para uma igualdade neste momento.
Eu queria encerrar desejando a todos da Mesa - vamos concluir já a votação - e a V. Exa. uma grande gestão, pedindo a Deus que o abençoe, porque nós sabemos que a guerra não é entre os homens, ela não é uma guerra material; é uma guerra, sobretudo, espiritual. Então, desejo-lhe tudo de bom! Que o senhor se mantenha sereno, tranquilo. Que o povo brasileiro continue acreditando nesta Casa, o que vai depender muito de sua liderança, de sua justiça, de sua serenidade nesta gestão.
Deus o abençoe!
Muito obrigado.
O SR. ELMANO FÉRRER (PODE - PI) - Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Plínio Valério.
O SR. ELMANO FÉRRER (PODE - PI) - Sr. Presidente, me inscreva, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Já está inscrito V. Exa.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB - AM. Pela ordem.) - Presidente, para não ser redundante, eu só quero lhe falar da alegria que nós, amazonenses, temos. Com quase um milhão de votos que recebi, quero lhe dizer que nós estamos satisfeitíssimos com essa sua habilidade, particularmente por ter votado.
Estão me cobrando. Eu sou ex-vereador e os vereadores de Manaus estão me cobrando que eu diga aqui que nós, na Câmara Municipal de Manaus, já votamos em aberto para Presidente desde 2003. Foi uma emenda minha ao projeto de resolução. Então, a Câmara Municipal de Manaus vota aberto para Presidente desde 2003. Não é à toa que quatro vereadores da Câmara Municipal de Manaus se elegeram diretamente Senadores da República. É um lembrete que eu tive agora dos amigos vereadores que estão nos cobrando neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Arolde de Oliveira.
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O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ. Pela ordem.) - Presidente, colegas Parlamentares, eu queria registrar brevemente a minha alegria pela tranquilidade com que ocorre a sessão de hoje, esta sessão preparatória de eleição dos integrantes da Mesa do Senado da República.
Quero registrar, porque, no primeiro dia, eu fiquei muito triste com aquele tumulto que existiu, com aquele vexame da primeira sessão. E hoje nós vemos que, graças à reflexão, à serenidade de V. Exa. e principalmente dos Líderes partidários na discussão, foi encontrado o leito sereno da caminhada desse rio político, que serve, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, como um parâmetro, um referencial para a conduta da política em nosso País. Não vamos nos esquecer desse compromisso maior desta Casa, esse compromisso pedagógico, educativo daqueles que nos observam.
Então, fico muito feliz de realçar, mais uma vez, a serenidade de V. Exa., a competência com que articulou com os Líderes neste ambiente diversificado que nós temos aqui, privilegiando sempre o contraditório, o debate, a argumentação e buscando recolocar tudo isso num leito sereno que siga para um porto seguro e que sinalize para a Nação brasileira que nós estamos vivendo um novo tempo e que esse tempo é sintonizado com os anseios nacionais.
Muito obrigado, Presidente. Obrigado, colegas Parlamentares.
Era o que eu queria dizer e registrar.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Com a palavra o Senador Eduardo Braga, Líder do PMDB.
O SR. EDUARDO BRAGA (MDB - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, primeiramente, quero cumprimentar V. Exa., porque conseguimos, no diálogo, na política, construir esta pacificação que agora está demonstrada não apenas pela participação na votação, bem como pela manifestação de todos os Senadores, não apenas Líderes, no dia de hoje.
O embate político é isso mesmo. Disputamos nas regras, dentro do Estado democrático de direito, reconhecemos o resultado, sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar.
Vamos instalar as Comissões permanentes, vamos instalar as Comissões mistas, vamos instalar as Comissões especiais, para que nós possamos entregar ao povo brasileiro a agenda que o povo brasileiro está esperando: uma agenda de desenvolvimento, de emprego, de renda, de uma política de segurança pública que possa trazer paz às famílias do bem do Brasil, que é a esmagadora maioria do povo brasileiro. Um povo trabalhador, um povo pacífico, que quer voltar a ter paz para poder não apenas criar os seus filhos, mas para poder ter perspectivas de oportunidades futuras. Portanto, não apenas na segurança, mas também na saúde, na economia, nós precisaremos desse diálogo permanente com a sociedade, com o povo brasileiro e com os representantes do povo, escolhidos diretamente nesta Casa.
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E o MDB, tendo a maior bancada pelo voto direto, está disposto ao diálogo, pacificamente discutindo as suas posições, de acordo com a proporcionalidade e de acordo com a construção política, mas sempre convicto de que precisamos construir um Brasil melhor para os brasileiros.
Portanto, quero cumprimentar não apenas V. Exa., mas todos aqueles que compõem a Mesa Diretora nesta votação e agradecer aos Líderes e a V. Exa. por esta condução, que permitiu chegarmos ao dia de hoje e, com certeza, à próxima semana com este mesmo clima de construção e de uma agenda positiva para o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Eduardo Braga.
Senador Elmano Férrer.
O SR. ELMANO FÉRRER (PODE - PI. Pela ordem.) - Sr. Presidente, meus amigos companheiros Senadores e Senadoras, eu quero, antes de fazer dois registros, também a exemplo dos que me antecederam, ressaltar a maestria com que V. Exa. se houve na condução das duas sessões preparatórias anteriores: naquela lamentável e triste sessão, a primeira de sexta-feira passada, e na última, de sábado, em que nós buscamos e encontramos o entendimento.
Mas eu queria, Sr. Presidente, fazer dois registros. O primeiro: trata-se de uma proposta nossa de um projeto de resolução desta Casa que trata da criação de uma comissão especial de segurança pública, a exemplo da Câmara, que tem sua Comissão de Segurança Pública. Nós aqui no Senado, cuja tarefa é aperfeiçoar a legislação que rege a crise no Estado brasileiro, a crise federativa, a crise dos Municípios e dos Estados-membros da Federação... Então, nós propusemos, no ano passado, uma resolução à Casa, à Mesa e a essa Mesa que está se empossando hoje, para nós mostrarmos trabalho, mostrarmos eficiência no que se refere à questão da insegurança pública, que campeia em todos os cantos e recantos do Brasil.
Então, nós pediríamos a atenção dessa nova Mesa, que assume hoje uma grande responsabilidade perante a Nação, e a Nação reclama - quando eu falo e me refiro à Nação, é povo politicamente organizado -, exige uma solução urgente para o problema da insegurança em nosso País. Então, nós temos, nós propusemos, no ano passado, a criação e instalação de uma comissão permanente de segurança pública, um projeto de resolução feito à Mesa desta Casa.
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E o segundo registro, Sr. Presidente, é que nós, através de requerimento, solicitamos o desarquivamento de um importantíssimo projeto do nosso ex-companheiro Ricardo Ferraço, representante do Espírito Santo. Esse requerimento que nós fizemos solicita o desarquivamento desse projeto de lei que modifica, com maneira muito intensiva, a Lei 12.334, de 2010, que trata sobre segurança de barragens.
Nós, Parlamentares, sociedade e imprensa deste País, só nos voltamos para as catástrofes, para os desastres, como bombeiros. É preciso que ocorra um desastre neste País, é preciso que ocorram várias Marianas neste País para que o Estado, através do Executivo e desta Casa, que deveria tratar com mais eficiência desses problemas que afligem o povo - quantas Marianas precisaremos ter? -, venha com ações efetivas para a solução desse grave problema? Não são barragens, como nós vimos hoje, que armazenam água para o consumo humano ou para a irrigação, não; são as 790 barragens feitas por empresas para a retenção de rejeitos minerais. Hoje vimos lá, presente, a ANA (Agência Nacional de Águas), mas a Agência Nacional de Mineração não foi ao lançamento de um grande programa de recuperação de barragens.
Por isso, Sr. Presidente, eu gostaria de que V. Exa., ao desarquivar esse projeto do Ricardo Ferraço, no momento em que o Poder Executivo quer mandar um projeto relacionado à segurança de barragens, faça-o também levando em consideração o trabalho de uma comissão temporária, criada por esta Casa, que os seus membros, sob o comando e a relatoria do Ricardo Ferraço, passaram vários dias, vários meses, aprontando. E esse projeto encontra-se arquivado aqui nesta Casa. Daí a razão maior de 31 Senadores pedirem o desarquivamento desse projeto.
Que V. Exa., que está assumindo neste instante, com muita galhardia e com o aplauso de todos nós, que está nos dando um exemplo da conciliação, do diálogo, do entendimento e de que esta é a Casa onde nós vamos buscar a reinvenção do Estado brasileiro, a reinvenção do pacto federativo... Nós estamos assistindo, e sem nenhuma ação efetiva, ao desmoronamento de nossa Federação.
Nós temos que nos atentar aqui a um grande desastre. Quantos corpos ainda buscam lá a jusante da barragem de Brumadinho?
Então, esse projeto da mais alta importância do Ricardo Ferraço, que deixou esse legado aqui nesta Casa, que nós, primeiro, desarquivemos e, segundo, aceleremos o processo de tramitação.
Era só, meu querido e estimado Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senador Omar Aziz e, em seguida, Senadora Eliziane Gama.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, primeiro...
O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Presidente, quero me inscrever também, pela ordem.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - ... quero parabenizar V. Exa. pela condução do processo de escolha dos novos membros da Mesa Diretora do Senado e da composição das Comissões, que têm que ser instaladas o mais rápido possível, porque há necessidade de voltarmos a ter matérias aqui no Plenário para votar.
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Mas, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, eu vou aqui fazer um alerta aos novos que estão chegando aqui. As ruas, há pouco tempo, exigiam o fim do foro privilegiado e o Senado fez a sua parte, votou o fim do foro privilegiado. As ruas se calaram, mas não está valendo ainda o fim do foro privilegiado, porque a Câmara dos Deputados não fez o seu papel. Muitas vezes, aqui são votadas matérias importantes para o Brasil, mas a outra Casa a modifica ou não vota.
Então, Sr. Presidente, da forma como V. Exa. foi conduzido a esta Presidência, sendo do mesmo partido do Presidente da Câmara dos Deputados, o que eu tenho a pedir a V. Exa. é que a boa relação política com o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia, facilite a vida dos brasileiros: que a um projeto que foi votado na Câmara seja dada celeridade aqui no Senado para que a gente possa encaminhar; da mesma forma, quando um projeto importante para a Nação brasileira for votado aqui no Senado, a Câmara também tem que ter um prazo para analisar, aprova ou não aprova, mas é necessário que se coloque a debate para a sociedade.
Eu hoje, a seu pedido e a pedido de alguns companheiros, não vou esquentar o clima no Senado Federal, mas não faltará oportunidade para que a gente acabe com meias verdades de alguns dentro deste Senado aqui.
O momento hoje é de pacificação. E eu, seguindo uma orientação de V. Exa., espero que se encerre a votação e se dê o resultado e que se mantenha essa pacificação até o momento em que a hipocrisia seja colocada em prática. Aí, nós nos manifestaremos.
Era isso que eu queria dizer a V. Exa., Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Nós já vamos encerrar a votação. Apenas temos dois Senadores inscritos e encerro as inscrições: Senadora Eliziane e, por último, Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, gostaria, mais uma vez, de cumprimentar V. Exa., que conclui o processo de eleição desta Casa de uma forma extremamente harmoniosa.
Hoje, a sessão, ao contrário do que nós vivenciamos nos últimos dias, finaliza, na escolha da Mesa Diretora, com a participação importante dos partidos desta Casa, os partidos que têm liderança, praticamente todos contemplados na Mesa Diretora. Ao que me consta, é a maior quantidade de partidos já presentes numa Mesa Diretora. Então, V. Exa., a partir da sua inovação como jovem presidindo esta Casa, também marca com a composição desta Mesa de forma plena, envolvendo todos. Os meus cumprimentos a V. Exa.
Eu não tenho dúvidas de que, nos próximos dias, nós contaremos com essa mesma postura a partir de prioridade de pautas fundamentais nesta Casa, que é a pauta econômica. A gente sabe que hoje há uma necessidade premente da reforma da previdência - não apenas desta, mas de várias outras reformas -, todos são uníssonos nessa temática, tanto o Governo, quanto esta Casa e, claro, a população brasileira, porque quer que o Brasil entre no trilho do desenvolvimento e retome, na verdade, o seu crescimento, considerando crises profundas que nós vivemos nos últimos tempos, com inflação, desemprego e outras mais.
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Ao mesmo tempo, Presidente, também estaremos muito atentos sobre qual será o texto dessa reforma que chegará a esta Casa, quais as prioridades que serão apresentadas, se, de fato, haverá um olhar para que todos possam fazer um esforço conjunto e não haja um peso sobretudo nas minorias. E digo isso como nordestina, como maranhense, de população idosa, população pobre, população que tem benefícios previdenciários de que não pode abrir mão em detrimento, por exemplo, de grandes renúncias fiscais que nós acompanhamos, de forma muito presencial, nos últimos tempos.
O relatório do TCU, por exemplo, mostrou que em 2017 deixamos de arrecadar mais de R$350 bilhões a partir de renúncia fiscal, ou seja, é um dado comparativo ao déficit da previdência social. Não dá, por exemplo, para pesar a mão sobre o trabalhador rural; não dá, por exemplo, Presidente, para equiparar homem e mulher e dizer que precisam estar na mesma idade quando da sua aposentadoria. A mulher tem dupla jornada de trabalho; a mulher, assim como outros - a exemplo o trabalhador rural -, precisa ter um atendimento diferenciado para poder fazer a compensação das suas deficiências, das suas dificuldades.
Então, nesse sentido, estaremos atentos quanto a isso. Entendemos que a reforma da previdência é prioridade, assim também como entendemos que esses pré-requisitos deverão ser levados com consideração.
Por fim, naturalmente, ao pacote anticorrupção, que é o grande debate do momento, importante, estaremos atentos. O item que já me preocupa muito, Presidente, é o que me parece uma autorização para matar. Eu acompanhei no meu Estado - e acompanho inclusive até hoje - vários casos de famílias que tiveram familiares assassinados por militares e que buscam na Justiça uma punição exemplar. Não dá, por exemplo, para abrir mão de uma punição em cima de critérios extremamente subjetivos. São elementos como esses que a gente deve observar se a gente está aqui no objetivo de punir e promover a Justiça. Que a Justiça seja para todos! O Brasil não tem pena de morte, então isso a gente precisa realmente levar em consideração. Itens como esses não podem passar de forma despercebida, e não deixaremos passar, porque não podemos admitir que quem quer que seja, militar ou não, possa ter realmente o direito e possa, na verdade, não ser punido por eventualmente ter atirado ou coisa parecida, prejudicando o cidadão.
Não falo aqui apenas em relação à questão de criminosos, porque nem o criminoso tem o direito de morrer. Estou falando inclusive de casos que acompanhei de pessoas que fugiram de uma blitz e acabaram infelizmente sendo assassinadas.
São temas como esses que eu acho que são prioridade.
V. Exa. estará com as Comissões a serem apresentadas para que a gente possa fazer uma avaliação profunda, um debate profundo. Que a aprovação possa sair à altura do que o País merece.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Como último orador inscrito, Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) - Sr. Presidente, serei muito rápido.
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Antes de mais nada, quero cumprimentar V. Exa. pelo belo desempenho que vem tendo após a sua eleição vitoriosa aqui, no último sábado. Confesso que estou surpreso diante das entrevistas que V. Exa. tem concedido. Ontem assisti ao senhor no programa da GloboNews, e ali deixou muito claro de que maneira, de que forma V. Exa. vai conduzir os trabalhos como Presidente da Casa.
Particularmente estou muito contente, tendo em vista que o nosso Partido, Democratas, é evidente, com a compreensão, com o apoio dos demais pares de outras agremiações partidárias, o elegeu, e hoje nós estamos completando naturalmente a chapa que vai conduzir o destino desta Casa.
Particularmente eu tenho a maior admiração pelo meu amigo Petecão. E, quando se dirigia, pedindo aqui o apoio, o voto, para ser o 1º Secretário, eu falei: "Petecão, não precisa você vir pedir voto para o Senador Jayme Campos. Eu o conheço, estivemos juntos aqui, nos oito anos, quando eu estive aqui nesta Casa". E os demais membros aqui...
E, particularmente, eu acho que ninguém aqui pode fazer nada mais que o nosso compromisso com o povo brasileiro: discutirmos matérias de interesse da sociedade brasileira, sobretudo fazermos aqui um debate bem amplo em relação às reformas de que o Brasil precisa. E V. Exa. tem o papel preponderante de presidir esta Casa como um estadista, aquele Presidente que certamente vai deixar a sua marca indelével registrada na história dos Anais desta Casa.
Portanto, prezado amigo Davi e demais eleitos que compõem aqui, com certeza, a Mesa Diretora desta Casa, recebam os nossos efusivos cumprimentos, na certeza de que eu estou apostando que desta Casa vai ter resgatada a sua credibilidade em toda a plenitude para nós darmos orgulho a todos aqueles milhões de brasileiros que votaram nas últimas eleições de 7 de outubro na pessoa de cada candidato ou candidata para bem representar aqui a Casa da Federação.
Portanto, Davi, parabéns, sucesso e que Deus o abençoe nessa grande missão de presidir o Senado e o Congresso Nacional!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Srs. Senadores, Sras. Senadoras, antes de proclamar o resultado da votação, eu gostaria de agradecer aos Parlamentares, aos Líderes, que construíram junto comigo a possibilidade de estarmos hoje aqui efetivando a votação para que tenhamos uma Mesa Diretora completa do Senado Federal na tranquilidade que o Senado Federal exige de cada Parlamentar que está aqui representando os quatro cantos do Brasil.
Eu, nesses últimos dois dias, dialogando com os Líderes políticos, Senadores de todos os partidos, tentei buscar o entendimento. O entendimento e o diálogo, no dia em que eu sentei nesta cadeira como Presidente eleito por V. Exas., foram o que eu estabeleci como ponto de partida para a construção deste mandato de Presidente, que novamente eu divido com os outros 80 Senadores da República que compõem esta Legislatura.
Eu quero agradecer profundamente, do fundo do coração, aos Líderes partidários: ao Líder do PSDB, e estender os cumprimentos a toda a Bancada do PSDB, Senador Roberto Rocha; agradecer ao Líder do Podemos, Senador Alvaro Dias; agradecer ao Líder do PSD, Senador Otto Alencar; agradecer ao Senador Eduardo Braga, Líder do PMDB; agradecer ao Major Olimpio, Líder do PSL; agradecer à Senadora Daniella, Líder do PP; agradecer à Senadora Eliziane, Líder do PPS; agradecer ao Senador Weverton, Líder do PDT; agradecer ao Senador Humberto, Líder do PT; e agradecer ao Senador Kajuru, Líder do PSB. O diálogo e o entendimento proporcionaram que hoje estivéssemos aqui fazendo esta votação e fazendo do Senado Federal esta instituição grande, que ele é. O Senado Federal é um Poder constituído deste País, e, com esta eleição, com a tranquilidade de cada Senador e com essa composição, eu me sinto seguro de conduzir os trabalhos do Senado Federal, dividindo com 11 partidos políticos a responsabilidade de comandar os destinos desta Casa.
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Quero dizer a V. Exas. que, diante desse diálogo, praticamente todas as comissões temáticas da Casa, do Senado Federal, já estão definidas. Os Líderes estão convocados para, na próxima terça, às 14h, definirmos a votação das comissões. Serão mais dois ou três dias de diálogos e de entendimento com todos os partidos que compõem o Senado Federal, inclusive com partidos que têm apenas um Senador na sua representatividade - cito o PSC, na figura do Senador Zequinha Marinho, e cito o PRB, na figura de S. Exa. o Senador Mecias de Jesus. Esses dois Senadores de dois partidos, como únicos membros desta Casa, também participaram do debate, do diálogo e do entendimento e serão contemplados em espaços de poder na nossa instituição, o Senado da República.
Eu agradeço a compreensão, agradeço a confiança novamente e divido, logo mais, a partir da proclamação do resultado da votação, com os membros da Mesa e com todos os Senadores, a responsabilidade de conduzir, pelos próximos dois anos, com muita seriedade, com muito respeito e com muita independência, o papel do Senado da República.
Muito obrigado pela confiança.
Encerrada a votação, vamos proclamar o resultado.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Votaram SIM 72 Senadores e Senadoras; votaram NÃO 2 Senadores.
Abstenção: 03 Senadores.
77 votos.
Encerrada a apuração, tenho a honra de proclamar eleitos, para compor a Mesa do Senado Federal, que exercerá o mandato no biênio de 2019 e 2020, os Srs. Senadores: para 1º Vice-Presidente do Senado Federal, pela representatividade do PSDB, Senador Antonio Anastasia. (Palmas.)
Para 2º Vice-Presidente do Senado Federal, feita a indicação pelo Podemos, Senador Lasier Martins. (Palmas.)
Para 1º Secretário do Senado Federal, pela indicação do PSD, Senador Sérgio Petecão. (Palmas.)
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Para 2º Secretário, indicado pelo MDB, Senador Eduardo Gomes. (Palmas.)
Do Tocantins, seguindo as orientações da Senadora Kátia Abreu.
Como 3º Secretário, indicado pelo PSL, Senador Flávio Bolsonaro. (Palmas.)
Para 4º Secretário, indicação pelo Progressistas, Senador Luis Carlos Heinze. (Palmas.)
Para 1º Suplente, indicação pelo PPS, Senador Marcos do Val. (Palmas.)
Para 2º Suplente de Secretário, indicação pelo PDT, Senador Weverton. (Palmas.)
Para 3º Suplente de Secretário, indicado pelo Partido dos Trabalhadores, Senador Jaques Wagner. (Palmas.)
Para 4º Suplente de Secretário, indicado pelo PSB, a Senadora que vai abrilhantar esta Mesa Diretora com a participação da mulher brasileira, Senadora Leila Barros. (Palmas.)
A Presidência comunica ao Plenário que, de acordo com o art. 65, § 6º do Regimento Interno, as indicações para as lideranças partidárias deverão ser feitas no início da sessão legislativa e comunicadas à Mesa em documento subscrito pela maioria dos integrantes da respectiva bancada.
Há expedientes sobre a Mesa, que serão lidos pelo senhor, S. Exa. eleito 1º Secretário, Sérgio Petecão.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Obrigado, Presidente.
Ofício nº 002, de 2019
Exmo. Sr. Presidente Senador Davi Alcolumbre:
Sr. Presidente, nos termos do Regimento, o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática indica como Líder o Senador Humberto Costa.
Senador Humberto Costa, Líder do PT e o Senador Telmário Mota, Líder do PROS.
Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre:
Sr. Presidente, nos termos regimentais, o Bloco da Resistência Democrática PT/PROS indica como Vice-Líder a Senadora Zenaide Maia.
Senador Humberto Costa e Senador Telmário Mota.
Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre:
Sr. Presidente, nos termos regimentais, comunicamos que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano de Ordem Social (PROS) formam, a partir desta data, o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
Senador Humberto Costa, Senador Telmário Mota.
Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, os Líderes das representações partidárias Rede, PDT, PPS e PSB subscrevem e vêm, na forma do art. 61 do Regimento Interno desta Casa, oficializar a constituição do Bloco Parlamentar intitulado Senado Independente, para atuação a partir desta 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura do Senado Federal.
Em tempo: ainda indicam o Senador Veneziano Vital do Rêgo para exercer o cargo de Líder do referido bloco partidário.
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Assinam: Senadora Eliziane, Senador Randolfe, Senador Veneziano e Senador Jorge Kajuru.
Sr. Presidente, comunicamos a V. Exa. que os Senadores do PSDB decidiram, por unanimidade, indicar o Senador Roberto Rocha para ocupar o cargo de Líder da Bancada até o dia 31 de janeiro de 2021.
Assinam o Senador Antonio Anastasia, Senador Izalci Lucas, Senador José Serra, Senadora Mara Gabrilli, Senador Plínio Valério, Senador Roberto Rocha, Senador Rodrigo Cunha, Senador Tasso Jereissati.
Sr. Presidente, comunicamos à Mesa Diretora, nos termos do art. 6º do Regimento, que o Senador Telmário Mota, PROS, será o Líder do Partido Republicano de Ordem Social (PROS), a partir desta data.
Assinam o Senador Telmário Mota e o Senador Fernando Collor.
Sr. Presidente, ao tempo em que cumprimentamos V. Exa., informamos que a Bancada da Rede Sustentabilidade do Senado Federal, em deliberação unânime, resolveu designar o Senador Randolfe Rodrigues como Líder do Partido.
Assinam o Senador Fabiano Contarato, Flávio Arns e Randolfe Rodrigues.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSDB - MG) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Pela ordem, Senador Antonio Anastasia.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSDB - MG. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu gostaria, se me permite V. Exa., agradecer aos pares esta eleição, agradecer a todos a confiança, agradecer à minha Bancada na pessoa de nossos Líderes Senador Roberto Rocha e Senador Tasso Jereissati, e agradecer de modo especial ao Senador Izalci por sua compreensão e o seu apoio.
E quero reiterar a V. Exa., em primeiro lugar, os meus cumprimentos pela condução adequada, serena, que V. Exa. tem tido nesses últimos dias. É exatamente nessa conduta lhana, calma, proficiente, que pretendemos trabalhar. Aliás, o meu partido, o PSDB, já vem se comportando assim desde o primeiro momento. Tanto assim que abrimos mão da primeira escolha, conforme combinado anteriormente na CCJ, para que fosse indicado pelo partido que tem a maior Bancada, o MDB.
Queria dizer que esse comportamento do meu partido será exatamente o espelho de minha conduta ao lado de V. Exa. e de nossos pares na Mesa Diretora, para atuar de modo sereno e exatamente com muita tranquilidade para dar sustentação, apoio e muito trabalho. Pode contar comigo V. Exa., os nossos pares, a quem mais uma vez reitero o agradecimento.
Muito obrigado. Parabéns a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Anastasia pelas palavras.
Passo a palavra ao Líder Otto Alencar.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, quero parabenizar V. Exa. pela condução: a reunião dos Líderes foi muito proveitosa. Realmente houve um entendimento que eu creio que vai nos ajudar muito para promover aquilo que o povo brasileiro espera de cada um de nós.
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Houve uma tempestade, vem a calmaria, e todos devem ser, como falei aqui no início, a calmaria, considerados por V. Exa. como iguais. Nós somos todos iguais. Todos têm as suas convicções ideológicas, doutrinárias. Portanto, é importante que o Senado Federal possa contribuir com o Brasil neste momento, não só aqui no Plenário, mas nas Comissões temáticas.
Portanto, que aqueles todos que foram agora eleitos - e foi importante essa sintonia com que V. Exa. comandou - sintam-se parabenizados, que possam atuar ao seu lado na Mesa Diretora desta Casa para dar o melhor e fazer o melhor pela imagem do Senado e pelo Brasil.
No entanto, quero ressaltar aqui.... Queria que o Senador Petecão prestasse atenção no que vou dizer: neste Plenário não existe uma pessoa mais feliz do que Sérgio Petecão, por ser o 1º Secretário da Casa. Queria dizer, Presidente, que o homem mais feliz aqui é Sérgio Petecão, o 1º Secretário do Senado Federal, por merecimento. Ele vem lá do Acre, como V. Exa. vem do Amapá. É um abraço entre dois Estados que, talvez, ainda não tivessem tido a oportunidade de comandar a Casa. Vão comandar agora e sei que vão fazer o melhor. Todos vamos trabalhar com um sentimento de ajudar o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Otto.
Senador Telmário.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, quero saudar V. Exa. e toda a Mesa Diretora do Senado.
V. Exa. pode contar com o nosso apoio, com o apoio do nosso Partido. Não tenho nenhuma dúvida de que V. Exa. vai trazer uma nova dinâmica, de que vai fazer um trabalho proativo. Com certeza absoluta, pela primeira vez na Câmara alta, no Senado, a Região Norte foi prestigiada.
Petecão, fico feliz por vê-lo aí, você que é um Senador simples, um homem humilde, uma pessoa que tem a fisionomia, a cara do povo, do povão. Tenho certeza de que você, junto com os demais dessa Mesa, junto com o Presidente - que também é do Norte, do Amapá - , vão poder, realmente, resgatar tudo aquilo que o povo espera desta Casa, concretizando mais sonhos, trazendo esperança.
Vocês podem contar com o nosso apoio. Desejo-lhe muita paz, muita felicidade e sucesso nessa nova empreitada.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Ainda há algum Senador que deseje manifestar-se?
Senador Lucas Barreto.
O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar também a nova Mesa e V. Exa., em nome do povo do Amapá, que está muito, muito feliz. Nós tínhamos o Senador Randolfe, já por várias vezes, o melhor Senador do Brasil. Agora temos o senhor como Presidente do Congresso Nacional, como Presidente do Senado Federal.
Quero desejar-lhe muito sucesso, paciência, prudência, para que V. Exa. possa conduzir este Senado sem aquelas brigas que nós vimos aqui, porque a gente entende que na briga todos perdem, mas quem perde mais é a população. Então, que pacifique este Senado. Já hoje houve essa demonstração de pacificação. Nunca mais quero ver o que aconteceu aqui naquele dia, aquelas agressões verbais. Foi muito ruim para este Senado.
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Eu, que estou chegando, quero estar, junto com V. Exa. e todos os Senadores, vendo o Senado no lugar que ele deve estar, no lugar mais elevado da República.
Quero pedir a V. Exa. e também aos Senadores, ao nosso feliz Petecão - que está hoje aqui, o nosso Senador, o nosso 1º Secretário, do meu Partido, do PSB -, apoio para o nosso Estado, lá para o Amapá, como eu falei anteriormente, que é o Estado mais rico, mais preservado, mas também é o mais esquecido pela União.
Então, obrigado, Presidente. Sucesso. E sucesso a todos que tomam posse hoje na nova Mesa Diretora.
Contem com este humilde Senador para ajudá-los também nesta missão de elevar o nome do Senado Federal.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Lucas.
Senador Heinze, com a palavra.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS. Pela ordem.) - Colegas Senadores e Senadoras, quero cumprimentar pela composição da Mesa que nós conseguimos fechar. Eu acredito que é um time de primeira linha, secretários e Vice-Presidentes, que vão lhe ajudar a conduzir os destinos do Senado Federal.
É extremamente importante a articulação que V. Exa. fez nesta composição. Coube-me, pelo Partido Progressista, a 4ª Secretaria, a qual nós somos gratos.
Senador Petecão, junto com Flávio Bolsonaro, nós vamos cumprir a nossa missão junto às secretarias da Casa - 1ª, 2ª, até a 4ª Secretaria -, vamos estar juntos para que possamos fazer a nossa parte.
Quero apenas registrar que tivemos hoje, aqui em Brasília, o Presidente da nossa cooperativa Cotrijal, que é uma das maiores cooperativas do Brasil, a maior cooperativa do Rio Grande do Sul, junto com o nosso Nei César Mânica e também o nosso companheiro da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, fazendo um convite ao Vice-Presidente da República. É um dos maiores eventos a Expodireto Cotrijal.
Se V. Exa. tiver condições de estar conosco, do dia 10 ao dia 15, em uma dessas datas... O Vice-Presidente, Gen. Mourão, confirmou a presença. A nossa Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, da mesma forma. O Ministro Onyx Lorenzoni vai nos acompanhar em uma dessas datas lá da abertura. E o Gen. Pujol também, que é gaúcho, vai estar conosco. Se V. Exa. puder estar presente, para nós seria uma honra. É um dos maiores eventos do agronegócio do Brasil, que se assemelha à nossa Coopavel, que temos hoje, nesta semana, lá em Cascavel, no Paraná e a outras tantas grandes feiras do Brasil.
Então, hoje, nós viemos mostrar que mais de 250 mil visitantes e mais de 70 países participam e são 500 expositores. É um dos grandes eventos do agronegócio brasileiro.
Quero saudar, então, Nei César Mânica e Paulo Sérgio Pinto, que vieram hoje fazer o convite às autoridades aqui de Brasília.
Um abraço e muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Heinze.
Senador Sérgio Petecão e iremos encerrar a sessão.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela ordem.) - Sr. Presidente Senador Davi Alcolumbre, quero apenas fazer uso da palavra para agradecer às Senadoras e aos Senadores. Queria fazer uma saudação especial aos dois Senadores do meu Estado, o Estado do Acre, Senadora Mailza - que não está presente. Obrigado Mailza. Quero agradecer ao Senador Márcio Bittar. Agradeço à minha bancada de Senadores, a Bancada do PSD, na pessoa do nosso Líder, Senador Otto Alencar. Agradeço ao nosso Presidente Kassab por me dar esta oportunidade de representar o nosso partido na Mesa Diretora do Senado.
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Eu confesso aos senhores que estou muito feliz. São aí 32 anos de mandato, Senador Reguffe: três mandatos como Deputado Estadual, um mandato de Deputado Federal, um mandato de Senador, e agora, mais uma vez, o povo do Acre, esse generoso povo do Acre, me deu mais esta oportunidade de representá-lo aqui, no Senado Federal, com uma votação histórica - o político mais votado da história do Acre. Fui também, por quatro vezes, Presidente da Assembleia do meu Estado. E, hoje, minhas colegas e meus colegas Senadores estão me dando esta oportunidade de exercer um cargo muito importante aqui nesta Casa, que é o cargo de 1º Secretário.
Podem ter certeza, meus colegas que fazem parte da Mesa juntamente com o nosso Presidente Davi, que irei fazer de tudo, tudo mesmo, para poder honrar esse voto de confiança que me foi dado.
Então, mais uma vez, quero agradecer-lhes.
Temos aí à frente um desafio grande, muito grande. O Senado precisa... Nós temos aí uma safra nova, de novos Senadores, que estão cheios de vontade. Eu tenho certeza de que a nossa responsabilidade é muito grande. Se Deus quiser, nós iremos dar uma resposta positiva ao povo do nosso País!
Muito obrigado a todos vocês que estão me dando mais esta oportunidade aqui nesta Casa.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Os expedientes lidos vão à publicação na forma regimental.
Antes de encerrarmos a presente reunião, informo ao Plenário que está convocada sessão não deliberativa para amanhã, às 10h.
Está encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a reunião às 17 horas e 42 minutos.)