1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 8 de março de 2019
(sexta-feira)
Às 9 horas
18ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Como orador, vamos convidar agora o Senador Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) - Brasileiros e brasileiras, meus únicos patrões, senhoras e senhores, Sr. Presidente Marcos do Val, Senador capixaba que nos orgulha e que cumprimento por mais uma vez estar presente a esta Casa, mesmo vazia, depois do feriado de Carnaval, presidindo a sessão, não há dúvida de que vou aproveitar o uso diário que faço desta tribuna - e nunca abrirei mão dela - para, nesta data, 8 de março de 2019, Dia Internacional da Mulher, iniciar cumprimentando as 7 Senadoras neste Colegiado de 81 Parlamentares. O número por si só já diz muito, Brasil - e diz muito -, sobre a situação de desigualdade que atinge as mulheres deste imenso Brasil.
No País, elas constituem 51,6% da população. Aqui, no Senado Federal, elas são menos de 10% - comentava com o Senador Marcos do Val antes de subir a esta tribuna -, uma discrepância, insofismavelmente, uma discrepância vergonhosa, para dizer o mínimo. E, de acordo com o decoro que o tema exige, assim repito: discrepância vergonhosa!
Menos mal que a Presidência da mais importante Comissão desta Casa, a Comissão de Constituição e Justiça, seja ocupada por uma mulher, e com letras maiúsculas, a Senadora do Mato Grosso Simone Tebet, mas é importante destacar que isso acontece pela primeira vez, agora, em 2019, 85 anos depois de as mulheres brasileiras assegurarem o direito ao voto.
Sinto-me, Presidente Marcos do Val, honrado por fazer parte da Legislatura que estabelece no Senado uma primazia em favor das mulheres na política, que quebra um paradigma e que avança, mesmo que pouco, na luta pela redução de desigualdades. Quem sabe, Presidente e meus únicos patrões, brasileiros e brasileiras, logo ali, na frente, não venhamos a ter uma mulher na Presidência deste Senado daqui a dois anos?
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Temos que evoluir mais, e não só no campo político. É fundamental a valorização do papel da mulher, sobretudo nos tempos atuais, em que o bicho homem - e aqui me refiro ao ser humano masculino -, na verdade, parece ser mais bicho do que nunca, em boa parte, pois nunca generalizo. Parece que regredimos aos tempos da caverna, tal o grau da irracionalidade masculina, que tem como uma de suas vertentes a agressão covarde à figura feminina. E V. Exa., Presidente Marcos do Val, ontem, ocupando essa cadeira, falava do ocorrido em sua capital capixaba. Machismo! Basta acompanhar o noticiário cotidiano para atestar o quanto a estupidez tem tomado conta dos homens na sua relação com as mulheres. O que se vê são exemplos de atos nascidos de uma mentalidade ultrapassada, em que o homem se julga superior e vê a mulher como propriedade, que pode ser tratada como ele bem entender.
O fato é, Presidente desta sessão do Dia Internacional da Mulher, Presidente Marcos do Val, que vivemos num País perigoso para a mulher, que nunca está a salvo de violência, seja no espaço particular, seja no espaço público. A mulher sofre no transporte público, o famoso transporte coletivo - quantas são assediadas diariamente neste País todo? -, sofre no seu local de trabalho, é importunada na rua e, em muitos casos, é alvo de agressão em casa.
Como posterior a este meu pronunciamento, o Brasil, que ainda não sabe, tomará conhecimento pelo Senador capixaba Marcos do Val do ocorrido na última segunda-feira, em Vitória.
E a mulher que se insurge contra tudo isso parece despertar a ira de setores comprometidos com tudo que é arcaico. Convém não esquecer de Marielle Franco, cujo assassinato vai completar um ano na próxima semana, dia 14, sem que até agora se saiba quem matou a tiros a Vereadora carioca e o seu motorista, Anderson Gomes, uma situação que envergonha o Brasil diante do mundo.
Não é à toa que somos no plano mundial, para quem não sabe, sinônimo de atraso. Basta ver o ranking, Presidente Marcos do Val, de igualdade de gênero divulgado atualmente pelo Fórum Econômico Mundial com a relação dos países que oferecem melhores condições de vida para as mulheres. Numa lista de 149 países, o Brasil ocupa uma posição ridícula, estapafúrdia: a posição de número 95 ocupa o Brasil. Assessor competente, Zezinho me olha com os olhos esbugalhados, evidentemente, pois deve estar aturdido com este número: a 95ª posição do ranking é o Brasil.
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O ranking é feito com base em quatro itens: empoderamento político, oportunidade econômica, nível educacional e saúde e sobrevivência. É preciso destacar que caímos cinco posições em relação ao ranking anterior por causa da piora no subíndice relativo à participação na força de trabalho e igualdade salarial por trabalho semelhante. Isso, Presidente Marcos do Val, em um momento que nossa economia está patinando, como mostram os baixos índices de crescimento nos dois últimos anos precedidos por forte recessão. Quase que dá para tirar a seguinte conclusão: se a economia vai mal, pior para as mulheres.
Quem lidera o ranking da igualdade de gênero é a Islândia. Sabiam? É a Islândia, país que viveu uma ampla manifestação de mulheres em 1975 e que, cinco anos depois, em 1980, elegeu - para um país onde muitas e muitos não sabem - a primeira mulher Presidente do Mundo, Vigdís Finnbogadóttir, ou seja, há uma clara relação entre empoderamento feminino e real igualdade de gênero.
Talvez isso explique a célebre frase de Simone de Beauvoir, autora de O Segundo Sexo, livro de que virou referência da luta feminista. Segundo a escritora francesa, a quem sempre dediquei o meu amor literário - aspas -, "as mulheres sempre foram marginalizadas, porque os homens de todas as classes e partidos sempre lhes negaram uma existência autônoma" - fecho aspas, ou seja, a questão do empoderamento feminino é crucial. Dela parecem derivar as demais na medida em que o poder exercido pelos homens parece, Pátria amada, historicamente barrar o caminho da igualdade. Aliás, há um exemplo, quase comezinho, aqui no Brasil: o dinheiro do fundo eleitoral destinado às mulheres candidatas que não foi utilizado por um partido emergente para eleger mulheres candidatas. O bicho homem, Presidente Marcos do Val, entrou na jogada e deu laranja - laranja!
A causa é justa, e a luta deve ser de todos, homens ou mulheres. E creio que cabe uma referência a esta Casa Legislativa, em que, ao longo da história, vários foram os projetos aprovados com o objetivo de retirar as mulheres de posições desfavoráveis. Este Senado, internamente, saiu da teoria para a prática e criou organismos para tentar reduzir a diferença entre os gêneros. Tenho de citá-los, Presidente Marcos do Val: Observatório da Mulher contra a Violência, Procuradoria Especial da Mulher, Programa Pró-Equidade e Comitê pela Igualdade de Gênero e Raça. Aqui é o ambiente para o exercício da igualdade, concluindo, para podermos mostrar, como diz a psicanalista e psicóloga admirável Vera Iaconelli, que as qualidades entre homens e mulheres não são divisíveis entre as cores rosa e azul, Presidente Marcos do Val.
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Quero ainda falar um pouco mais sobre aspectos legais na luta pela igualdade feminina. Nos últimos anos, várias foram as medidas legais criadas para dar proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, de 2006, que qualificou como crime a violência doméstica, seja ela física, seja ela moral, seja ela sexual, seja ela psicológica. Em 2015, houve alteração do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Mesmo assim, acredito que nós legisladores devemos pedir desculpas à Nação e às mulheres por ainda não termos contribuído para a criação de um marco regulatório que leve à gestação de uma nova cultura de respeito e valorização da mulher, origem da vida.
Presidente Marcos do Val, funcionários qualificados deste Senado, TV Senado, Rádio Senado, veículos com audiência abismal, funcionários exemplares, eu digo: não sei falar de mulher, desde menino, quando já lia - e li mais do que vivi -, sem tons poéticos. Assim, quero encerrar com um poema do francês Victor Hugo, o celebrado autor de Os Miseráveis. Foi também ele magistral ao falar da complementariedade entre homem e mulher. O poema se chama "O Homem e a Mulher" - aspas:
O homem é a mais elevada das criaturas.
A mulher é o mais sublime dos ideais.
Deus fez para o homem um trono;
para a mulher um altar.
O trono exalta;
e o altar santifica [Presidente].
O homem é o cérebro;
a mulher, o coração.
O cérebro produz a luz;
o coração produz amor.
A luz fecunda;
o amor ressuscita.
O homem é o gênio;
a mulher é o anjo.
O gênio é imensurável;
o anjo é indefinível.
A aspiração do homem é a suprema glória;
a aspiração da mulher é a virtude extrema.
A glória promove a grandeza;
e a virtude, a divindade.
O homem tem a supremacia;
a mulher, a preferência.
A supremacia significa a força;
a preferência representa o direito.
O homem é forte pela razão;
a mulher, invencível pelas lágrimas.
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A razão convence,
e as lágrimas comovem.
O homem é capaz de todos os heroísmos;
a mulher, de todos os martírios [repito: o homem é capaz de todos os heroísmos; a mulher, de todos os martírios].
O heroísmo enobrece,
e o martírio purifica.
O homem pensa,
e a mulher sonha.
Pensar é ter uma larva no cérebro;
sonhar é ter na fronte uma auréola.
O homem é a águia que voa;
a mulher, o rouxinol que canta.
Voar é dominar o espaço,
e cantar é conquistar a alma.
Enfim [Sr. Presidente Marcos do Val, nesta sessão em que a Casa deveria estar cheia, a meu ver], o homem está colocado onde termina a terra;
a mulher, onde começa o céu.
Mulheres, eu as amo de amor!
Agradecidíssimo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) - Senador Kajuru, aproveito e dou os parabéns pelas palavras e pelo dia de hoje, o Dia Internacional da Mulher.
Eu tive acesso a alguns dados dos últimos seis meses do ano anterior. Somente em seis meses, 34 mil mulheres foram violentadas fisicamente, e houve 25 mil casos de violência psicológica, 6 mil casos de violência sexual e mais de 1 mil feminicídios. São quase dez aeronaves caindo por ano com mulheres.
Falávamos, antes, que os homens eram covardes; hoje, temos de falar que os homens, que antes eram covardes, são criminosos.
Temos de partir para essa luta a favor das mulheres, como eu disse ontem, com relação ao caso que aconteceu no Espírito Santo, que revoltou muito.
Fico muito feliz em saber que o senhor está aqui e que estamos nós aqui falando do Dia da Mulher. Como eu disse, tenho mãe, tenho uma filha, tenho irmã, e sabemos da luta delas.
O interessante é que, em todas as situações que vivenciei na área da segurança pública, no Brasil, nos Estados Unidos ou na Europa, sempre que havia alguém, um infrator, um contraventor ou alguém que estivesse fugindo da polícia, quem sempre aparecia para protegê-lo era a mãe. Eu nunca me lembro de ter visto um caso em que o pai foi em busca da proteção daquela pessoa, daquele filho. Sempre é a mãe. Então, isso é amor incondicional.
Vermos o que elas estão passando, o que elas estão sofrendo é inadmissível.
Como você mesmo disse, temos de estar todo mundo junto em prol da defesa das mulheres cada vez mais, porque eu acho que a penalidade não chegou ainda a quem deveria chegar, pois os crimes continuam. Como eu disse aqui, em apenas seis meses do ano de 2018, foram contabilizados números realmente muito expressivos.
Muito obrigado pelas palavras proferidas em prol das mulheres brasileiras.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Nada de agradecer, Presidente Marcos do Val.
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Acompanho-o integralmente em cada palavra aqui pronunciada e cumprimento-o pelo seu pronunciamento de ontem, daquela tribuna, em que V. Exa. acordou, porque muitos Senadores que não estão aqui vão ver o nosso pronunciamento... Eles, que estão trabalhando nos seus Estados, atendendo aos seus eleitores, vão ver este nosso pronunciamento e vão ver o que V. Exa. falou ontem: esta Casa, além de se preocupar com a criança, a criança especial ou não, deve se preocupar também com as mulheres deste País.
Eu só vou ser um humano feliz no dia em que trocarmos este Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para o dia do fim da violência contra a mulher.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) - Obrigado.
Não havendo mais oradores, declaro encerrada a sessão do dia de hoje.
(Levanta-se a sessão às 9 horas e 20 minutos.)