1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 22 de abril de 2019
(segunda-feira)
Às 10 horas
53ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o 59º aniversário de Brasília, nos termos do Requerimento nº 96, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.
Convido para compor a Mesa, e já está conosco, a quarta suplente da Mesa Diretora do Senado, Senadora Leila Barros. (Palmas.)
Também conosco aqui o Vice-Líder do Governo no Senado, Senador Chico Rodrigues. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa o Sr. Deputado Federal Professor Israel Batista, representando a Câmara Federal. (Palmas.)
Convido também o Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Sr. Deputado Distrital Rodrigo Delmasso, representando aqui a Câmara Legislativa. (Palmas.)
Convido também o representante aqui do Governador, representando o Governo do Distrito Federal, o Secretário de Relações Institucionais do GDF, o Sr. Vitor Paulo. (Palmas.)
Convido também a Presidente do Memorial JK, Sra. Anna Cristina Kubitschek. (Palmas.)
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Convido também o Pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, Sr. Pe. João Firmino. (Palmas.)
Convido também para compor a Mesa o Presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Sr. Roosevelt Dias Beltrão. (Palmas.)
Quero também registrar aqui a presença de alguns convidados: Embaixador do Estado da Palestina, Sr. Ibrahim Alzeben; Embaixador da Sérvia, Sr. Veljko Lazic; Embaixador da Síria, Sr. Mohamad Khafif; Embaixador da Malásia, Sr. Datuk Lim Juay Jin; Sr. Deputado Distrital Daniel Donizet; Governador do Estado de Roraima, Sr. Antonio Denarium; Administradora Regional do Guará, Sra. Vânia Gurgel; representando o Governador de Santa Catarina, Sr. Noilton Moraes; Secretário Adjunto de Educação do Distrito Federal, Sr. Mauro Oliveira; Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, Sr. Adriano de Andrade Marrocos; Presidente da Junta Comercial do Distrito Federal do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Antonio Eustáquio Correa da Costa; Governador do Distrito Federal em 2010, Senador Paulo Octávio; Ministro do Tribunal de Contas da União no período de 1997 a 2014 e também Senador, Sr. Valmir Campelo.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil e o Hino de Brasília, executados pelo Coral do Senado Federal.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional e do Hino de Brasília.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo sobre Brasília.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido a Senadora Leila Barros para assumir a Presidência dos trabalhos, para que eu possa fazer o meu pronunciamento.
(O Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Leila Barros, Suplente de Secretário.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Bom dia a todos. É um prazer enorme recebê-los aqui no Senado Federal e homenagear a nossa Brasília.
Então, eu passo a palavra ao nobre e Exmo. Senador Izalci Lucas, representante do Distrito Federal aqui nesta Casa. (Palmas.)
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) - Cumprimento a nossa Senadora, que bem representa a nossa cidade aqui no Senado Federal, Senadora Leila Barros; quero cumprimentar também o nosso querido colega Senador Chico Rodrigues, nosso Vice-Líder do Governo aqui no Senado; quero cumprimentar também o Deputado Federal Professor Israel Batista, representando aqui a Câmara Federal; quero cumprimentar o nosso Vice-Presidente da Câmara Legislativa, Deputado Distrital Rodrigo Delmasso; representando o nosso Governo do Distrito Federal, o nosso colega Deputado Federal Vitor Paulo; a Presidente do Memorial JK, nossa querida e neta do nosso querido JK, Anna Christina Kubitschek; o nosso Pároco da Catedral Metropolitana de Nossa Senhora de Aparecida, Sr. Pe. João Firmino; e, representando os pioneiros de Brasília, o Sr. Roosevelt Dias Beltrão.
Como disse o nosso poeta músico Renato Russo: "Meu Deus [do céu], mas que cidade linda".
Senhoras e senhores, estamos aqui neste dia especial para comemorar os 59 anos desta cidade linda, a nossa Capital, a Capital da poesia, da arquitetura, dos jardins e da beleza, a Capital da esperança. Era assim que JK a imaginava e era assim que que gostaria de vê-la sempre. Foi por isso que a construiu, foi por isso que a imaginou símbolo do nosso País, que tem as mais belas paisagens do mundo; a construiu para integrar o Brasil de Norte a Sul, de Leste a Oeste, no centro deste nosso grande País, para que todos os brasileiros pudessem conhecer o País por inteiro.
Hoje, aqui no Senado Federal, quero compartilhar com todos vocês esse aniversário. E, em nome dos empresários pioneiros, os primeiros, cumprimento o nosso querido Hely Walter Couto, da Pioneira da Borracha; os nossos amigos e lideranças comunitárias, cumprimento-os em nome de Paixão, do Guará, Danúbio, do Núcleo Bandeirante, que representam toda uma geração de líderes comunitários; e, em nome do jornalismo, a nossa Jane Godoy, do Correio Braziliense, que escreve e conta Brasília há mais de 40 anos.
Quero ainda, em nome daqueles que saem de casa todos os dias e têm nos ipês, quaresmeiras e todas as flores belas alento para começar o dia, homenagear o nosso saudoso jardineiro de Brasília, o agrônomo Ozanan Coelho de Alencar (Palmas.) que nos deixou há quase três anos. Ozanan, o homem que coloriu a nossa Capital com a natureza, estará sempre em nossa memória para dizermos - como disse Renato Russo -: "Meus Deus [do céu], mas que cidade linda".
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Meus amigos e minhas amigas, há um tempo de chegar, outro de aprender, mas há, sobretudo, um tempo de reconhecer. A beleza de Brasília está em cada canto da nossa Capital, em cada coração daqueles que vieram para cá construir, encantar e ficar.
Quem aqui não vive ou só vem por obrigação, certamente, nunca vai enxergar o nosso céu, o nosso verde, as nossas flores, a nossa arquitetura e, principalmente, nunca vai olhar para o nosso povo. Esse povo que vem de todos os cantos deste País para construir a Capital e integrar o Brasil, tão grande e tão rico em gente e em recursos.
Há um filme que sempre me vem à lembrança: é um clássico do cinema que se chama Zorba, o Grego. É uma história triste, mas que nos ensina muito sobre as perdas e sobre como nos recuperar delas. Fala também da beleza, da música e da dança, fala, sobretudo, do olhar para o belo. Por isso, comecei este pronunciamento com a frase de Renato Russo: "Meu Deus, mas que cidade linda".
Nasci em 1956, fui gestado ao mesmo tempo em que Brasília saía das pranchetas e se tornava um canteiro de obras. Sou mineiro, casado com uma goiana. Brasília nasceu de um sonho mineiro e goiano. Nasceu de uma constatação de que o Brasil precisava sair da praia e chegar ao interior; precisava unir a beleza e a pujança deste nosso rico País, desenvolver os campos e a sua agricultura que, até hoje, sustenta o Brasil.
JK pensou nisso. Embora essa mudança da Capital já constasse na história e na Constituição brasileira, esse tema nunca era politicamente abordado. Não se falava nisso. Aí, em um comício de campanha, na cidade de Jataí, Goiás, o seu eleitor, o advogado goiano Antônio Soares Neto, o Toniquinho, no meio da multidão, fez a famosa provocação e cobrou-lhe a mudança da Capital, conforme estava escrito na Carta Maior e, principalmente, como a solução para desenvolver o interior do Brasil. JK aceitou a provocação. Prometeu a construção e mudou o centro de poder do País.
Não pensemos que isso foi algo fácil. Foi preciso ousadia e, sobretudo, a ajuda de brasileiros de cada canto. Mas JK sabia que valia a pena investir, pois o resultado dessa transformação traria para o País o desenvolvimento do interior, que, escondido sem estradas e sem comunicação, sofria para dar conta de um país continental como o Brasil. Trazia também o debate e a transparência. Hoje, o Brasil inteiro sabe o que está acontecendo aqui. Antes, ninguém sabia de nada. Aqueles que falam contra a nossa Capital talvez se incomodem com o acesso tão fácil aos Poderes estabelecidos. Isso não quer dizer que está tudo bem, mas mostra nossas entranhas e como podemos melhorar.
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Com Brasília, Capital no centro do Brasil, o cidadão, as cidadãs e as organizações civis têm como chegar aos Poderes e reivindicar seus direitos e suas demandas. Quem é contra Brasília é contra o Brasil. Por isso, o hashtag #mexeucombrasiliamexeucomigo (Palmas.) do blogue Olhar Brasília, das jornalistas Márcia Zarur e Samanta Sallum, virou mote e será sempre.
Quem mora e trabalha em Brasília não aceita a pecha de ladrão ou de corrupto. Todos vieram para cá para trabalhar e ajudar o Brasil em seu desenvolvimento e em sua história. Os representantes de cada Estado deste nosso Brasil estão à mostra aqui e, portanto, podem ser avaliados diariamente. É em Brasília que são vistos. Antes, ninguém sabia onde estavam e o que faziam.
Senhoras e senhores, sou filho de um mineiro que acreditou nesse sonho e, contra tudo e contra todos, resolveu que o seu lugar era aqui, no Cerrado, no barro vermelho da Capital em construção. Meu pai, Sr. Antônio Ferreira Neto, foi convidado para ajudar na realização desse sonho e, certamente, lutou contra todas as forças para convencer a família, na nossa cidade de Araújos, interior mineiro, que valia a pena fazer parte da história de Brasília. No início, Sr. Antônio teve que vir sozinho, a família viria mais tarde. E assim, chegou a Brasília pouco depois da inauguração para ajudar a completá-la e fazer deste chão o lugar que daria a seus filhos um futuro melhor.
Como o Sr. Antônio, meu pai, brasileiros de todos os cantos também vieram em busca de sonho e também do Eldorado. No início da Capital, tínhamos os cariocas, ainda inconformados com a mudança da Capital; os mineiros, que acreditaram no chamado de seu conterrâneo mais ilustre; e os nordestinos, com a força e a disposição para transformar Brasília na abertura para todos os caminhos do interior do País. Com Brasília, as estradas viriam, o desenvolvimento chegaria e o escondido e rico interior apareceria.
Chegamos aqui, eu, minha mãe e meus irmãos em 1970. Viemos em uma carroceria de caminhão, como todos os outros candangos. Nunca me esqueço da imagem de amplidão do céu azul mais perto da gente e ainda do barro vermelho que nos fazia correr dos redemoinhos. Brasília era ainda um lugar para desbravar, estava incompleta e, para nós, crianças, o grande sítio de brincar. Meu pai era funcionário da Novacap, cuidava da Casa de Chá, hoje Museu da Praça dos Três Poderes. Minha mãe, Dona Maria, trabalhava como merendeira no Ginásio do Guará. Éramos sete filhos, duas meninas e cinco meninos. Ajudávamos no orçamento familiar como podíamos. Quando não estava na escola, vendia doces e balas na Rodoviária do Plano Piloto. Depois, fui convidado para trabalhar numa banca de revistas na W3 sul, a Banca Pernambuco, na 503, de propriedade de outros pioneiros, nossos vizinhos, que acreditavam na esperança da Capital e me incentivaram a lutar sempre. Sr. José e Dona Maria sempre terão a minha mais sincera gratidão. Como funcionário da banca, depois de distribuir os jornais e revistas, passava sempre em frente ao Banco Mineiro do Oeste, na 504 Sul, em direção à padaria, para comprar pão e levar para casa, no Guará. A padaria ficava na 505 Sul. Nesse percurso, diversas vezes entrei no banco para pedir emprego. Até que um dia eu fui convidado para fazer um teste de datilografia. Fui contratado com 14 anos de idade como contínuo; aos 15, fui promovido a escriturário. Por ser menor de idade, meu pai teve que me antecipar. Um dos principais clientes do banco era o dono da melhor escola de Brasília à época, o Colégio Pré Universitário de Brasília. Quando o Banco Mineiro do Oeste foi vendido para o Bradesco, resolvi aceitar a proposta do Colégio Pré Universitário para trabalhar lá como tesoureiro. Com isso, ganhei uma bolsa de estudos para fazer o segundo grau, que na época se chamava científico. Trabalhava de dia no colégio e frequentava as aulas à noite.
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A partir daí a Capital foi me dando as oportunidades, e fui galgando degraus: fui professor, depois contador, juiz classista, presidente de sindicato e auditor. A população me aprovou e me elegeu como Deputado Distrital e depois Deputado Federal, e hoje tenho o orgulho e, sobretudo, a gratidão de representar o DF no Senado Federal. Foi assim comigo, foi assim com as famílias que vieram para cá.
Brasília não só nos acolheu, como também abriu a clareira para que o País conhecesse as nossas riquezas agrícolas e minerais. Foi um experimento em todas as áreas; foi o lugar escolhido para que os brasileiros mostrassem sua força, sua competência e sua garra na construção de um País mais justo e mais igual. A minha história é a história dos filhos dos candangos. A história deles, nossos pais, foi bem mais difícil, e vale todas as homenagens que pudermos fazer. Foram eles que fizeram a história, foram eles que acreditaram em um País unificado e próspero, foram eles que ousaram vir para esta cidade, que seria construída no meio do Cerrado brasileiro, foram eles os nossos heróis.
Por isso, neste dia especial de homenagem aos 59 anos de Brasília, eu peço a todos vocês que aqui estão para se levantarem em um minuto de silêncio em reverência ao poeta, repentista e pioneiro Gonçalo Gonçalves Bezerra, o Gongon, um dos idealizadores da Casa do Cantador em Ceilândia, que faleceu na madrugada de sexta-feira, assim como aos nossos outros pioneiros e pioneiras que já não estão mais entre nós, mas que para cá vieram em nome de um Brasil único, um Brasil de todos nós. Peço um minuto de silêncio, em gratidão por tudo o que fizeram por nossa cidade. (Pausa.)
(Faz-se um minuto de silêncio.)
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Senhoras e senhores, para finalizar, termino com JK, que disse: "Brasília é a manifestação inequívoca de fé na capacidade realizadora dos brasileiros, triunfo de espírito pioneiro, prova de confiança na grandeza deste País", e com o nosso grande poeta Renato Russo: "Meu Deus, mas que cidade linda".
Muito obrigado. (Palmas.)
(A Sra. Leila Barros, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci Lucas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Ouviremos agora a interpretação narrativa da história de Brasília pela colaboradora Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - Homens e mulheres, bom dia.
As histórias marcam, inspiram, emocionam, são inventadas ou reais. Por isso, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real, emocionante e inspiradora. Então, apertem os cintos da imaginação - ou soltem, se preferirem - e viagem comigo pela história de Brasília.
E o sol amanheceu muitas vezes até que o sonho profético de São João Bosco se fizesse verdade no Planalto Central brasileiro. Naquele instante, a profecia do religioso se esboçava nos traços mágicos de Lúcio Costa, nosso mestre maior do urbanismo universal, que se comportava em formas renovadoras nos projetos arquitetônicos de outro poeta da criação, Oscar Niemeyer.
A transferência da sede do Governo para o interior da colônia já era uma preocupação dos portugueses no século XVIII. A ideia era afastar a Capital dos portos marítimos, para protegê-la de prováveis invasões. Mas, só depois da proclamação da República, em 1892, foi criada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. No comando estava um engenheiro e astrônomo, Luís Cruls. O relatório da missão Cruls não deixava dúvidas:
Além dos predicados terrestres, o clima desses lugares é perfeitamente regular; neles reina constante aragem, sempre junta a uma temperatura invariável. As noites são tão claras quanto o dia, sem ventos nem frio áspero; em conclusão, entendo que aí tudo se reúne para facilitar absolutamente a existência humana.
Durante décadas, os planos de transferir a capital foram deixados de lado por causa de crises econômicas e convulsões sociais, mas, na campanha presidencial, em 1955, Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso. Eleito, criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e nomeou pessoas de sua confiança, como Israel Pinheiro, para Presidente, e Bernardo Sayão, Ernesto Silva e Oscar Niemeyer, para a diretoria da empresa.
Uma lei votada como um desafio para o Governo determinou a data de 21 de abril de 1960 para a transferência e inauguração da cidade. A Novacap lançou um concurso público para o projeto de urbanismo da nova Capital. Lúcio Costa, com seus traços modestos, mas geniais, foi o escolhido entre 26 concorrentes.
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A primeira construção em Brasília foi o Catetinho, sede provisória do Governo Federal, onde Juscelino Kubitschek dormia nas visitas semanais ou partia para as obras.
Em maio de 1957, foi rezada a primeira missa de batismo de Brasília, uma cidade que acabara de nascer, e 15 mil pessoas participaram da celebração, conduzida por D. Carmelo Motta, de São Paulo, que discursou:
[...]
Será o acontecimento máximo [...] [desde o Grito] do [...] Ipiranga.
Será um avanço histórico de 135 anos, [...] [que] desde a Independência nacional deveria se ter consumado.
[...]
Uma multidão se apresentou em enorme canteiro de obras do Planalto Central: mineiros, goianos e, principalmente, nordestinos fugidos da seca. Eram os candangos, expressão que os africanos usavam para se referirem aos portugueses colonizadores e que quer dizer "desprezível, sujo", mas, em Brasília, ganhou outro sentido - trabalhador, operário - e se tornou uma forma de homenagear os pioneiros.
A sorte estava lançada. Um mundo de candangos desperta no Cerrado, ressoante de sons metálicos, e tem inesgotável energia humana, assim definiu Juscelino Kubitschek.
Homens e máquinas se revezam no trabalho que não para. Surge a primeira obra de alvenaria na nova Capital: uma ermida em homenagem a São João Bosco, que, em 1833, identificara, em suas visões, o local onde seria construída Brasília.
Em mais de mil dias de trabalho, uma das poucas interrupções aconteceu devido à morte de Bernardo Sayão. Ele foi atingido pela queda de uma árvore durante a construção da Rodovia Belém-Brasília.
As obras foram realizadas dentro do prazo determinado pela lei. A cidade de arquitetura inovadora e revolucionária estava pronta. Visitantes de países do mundo inteiro vieram ver de perto uma cidade erguida em plena solidão do descampado, obra de Oscar Niemeyer.
As festas de comemoração duraram três dias.
Juscelino Kubitschek destacou: "Brasília vai incorporar ao Território brasileiro mais de 6 milhões de quilômetros quadrados. Vamos construir uma nova nação dentro de nossas próprias fronteiras". Juscelino Kubitschek havia iniciado uma nova era: a da integração nacional.
O que antes era sonho da vontade de um homem, pelas mãos de tantos outros, virou cidade. Desenhada nas pranchetas do arquiteto, talhada em arte e concreto, Brasília nasceu futurista. No encontro de duas retas, o traçado de um plano que rompeu limites colocou a vida nos eixos, deu asas à imaginação. Há siglas: RAs, W3, L2; e curiosidades: superquadras, balões, tesourinhas. E, se faltam esquinas, sobram encantos na cidade sem cantos: os ipês em flor, o céu, o lago, as árvores retorcidas. Só quem é do quadradinho entende o que é pedalar camelos, brincar nos pilotis, comemorar a chuva.
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Aqui, pulsam todos os brasis. A Capital é esta mistura: natureza e arquitetura, popular e erudito. Aos 59 anos, muita história e a certeza de que o futuro se constrói agora.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias, e a poesia declamada é de Alessandra Roscoe. As informações vieram de muita pesquisa e estudo, sobretudo do site Histórias de Brasília, de João Amador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar ainda a presença do representante do Embaixador do Sultanato de Omã, o Sr. Saild Ali Al Riyami; do Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, o Sr. Petrus Elesbão; do Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, o Sr. Rodrigo Franco. Agradeço também a presença do jornalista Daniel Zukko, autor do vídeo institucional, pelo que agradeço. Registro também a presença do Prof. Dr. Pedro Jorge, Presidente do Centro Cultural de Ciências da Natureza; de nossa querida Natanry Osório, pioneira de Brasília; do ex-Senador, eterno Senador, Adelmir Santana; do Dr. Eustáquio Coutinho, da Vara de Infância do DF. Registro também a presença da Binha, representando aqui o Conaf.
E, antes de passar a palavra, registro aqui a presença dos estudantes do ensino fundamental do Centro Educacional Renascença. Sejam bem-vindos à nossa Casa!
Passo a palavra, então, ao Vice-Líder do Governo nesta Casa, o Senador Chico Rodrigues. (Palmas.)
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão especial destinada a comemorar o 59º aniversário de Brasília, Senador Izalci Lucas, autor da proposição; Senadora Leila Barros, do Distrito Federal; Sr. Deputado Federal Professor Israel Batista; Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Deputado Distrital Rodrigo Delmasso; representando o Governador do Distrito Federal, o Secretário de Relações Institucionais do GDF, o Dr. Vitor Paulo; Presidente do Memorial JK, a Sra. Anna Christina Kubitschek; Pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, o Padre João Firmino; Presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Sr. Roosevelt Dias Beltrão; ex-Senadores que marcaram a sua passagem na poeira do tempo por sua dedicação e amor ao Distrito Federal e ex-companheiros na Câmara dos Deputados, Senador Valmir Campelo, Ministro do TCU, Senador Paulo Octávio e Senador Adelmir Santana; a cada ano que o Brasil comemora o aniversário de Brasília, povoam a nossa mente e a história deste País tantas histórias que levaram à consecução de uma obra que era sonhada.
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Já na época do Brasil Colônia, havia a ideia de levar a Capital do País para a região central para evitar ataques pelo mar, mas a possibilidade só começou a ganhar força no Império. Em 1823, José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o Patriarca da Independência, reforçou a proposta de levar a sede das decisões brasileiras para o interior do Território e sugeriu, pela primeira vez, o nome Brasília.
Em 1883, o sacerdote católico italiano Dom Bosco sonhou que visitava a América do Sul e, em seu relato publicado no livro Memórias Biográficas de São João Bosco, relatou o que viu no seu sonho:
Entre os graus 15 e 20 havia uma enseada bastante longa e bastante larga, que partia de um ponto onde se formava um lago. Disse, então, uma voz repetidamente: "Quando se vierem a escavar as minas escondidas no meio destes montes, aparecerá aqui a terra prometida, de onde jorrará leite e mel. Será uma riqueza inconcebível.”
A visão acabou sendo interpretada como uma premonição do local em que deveria ser construída a nova Capital do Brasil, mas ela começou a ser viabilizada somente em 1891, quando a determinação de sua área foi incluída na primeira Constituição da República brasileira. No ano seguinte, um grupo de cientistas foi enviado para explorar o Planalto Central e demarcar a área. Chefiada por Louis Ferdinand Cruls, a expedição ficou conhecida como Missão Cruls.
Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, passando a ser a terceira Capital do Brasil, após Salvador e o Rio de Janeiro.
Eu, obviamente uma criança à época, me lembro de ouvir pela Rádio Nacional, no interior da Bahia, onde fui criado, a inauguração de Brasília. Muitos parentes aqui estavam, comemorando aquela epopeia de um visionário, porque apenas um visionário poderia, na verdade, enfrentar aqueles momentos de dificuldade, em que a incompreensão era maior, muitas vezes, que seus sonhos, mas um mineiro determinado, um patriota e, acima de tudo, alguém que entendia a dimensão de uma obra dessa envergadura, num lugar geométrico do País, onde há equidistância de todos os extremos, nos quatro pontos cardeais, se inspirou e, de forma determinada, tomou a iniciativa de construir esta bela obra, que hoje é Patrimônio da Humanidade.
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A construção da nova Capital consumiu os quatro anos do Governo JK, e, no dia da sua inauguração, ainda havia muito a ser feito. Mesmo assim, Brasília mantém sua vitalidade e concentra um traçado urbano arrojado e original.
Brasília é a Capital do Brasil, a Capital de todos nós, uma cidade que foi planejada, projetada e construída com o propósito de ser a sede do Governo brasileiro.
A cidade de Brasília está localizada no Distrito Federal e é conhecida como uma das mais importantes criações do arquiteto Oscar Niemeyer, em parceria com o urbanista Lúcio Costa.
Lúcio Costa não só desenhou os traços que definiram a Capital do País, mas também previu como seria a alma de Brasília, como afirmou no livro Memória descritiva do Plano Piloto. Dizia ele:
Cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de tornar-se, com o tempo, além de centro de governo e administração, num foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do país.
O Plano Piloto, como foi apelidado o projeto urbanístico da cidade, começou a ser criado em 1956 e custou ao todo cerca de US$1 bilhão.
Uma particularidade da cidade de Brasília é o seu formato similar ao de um avião, quando vista de cima.
Graças ao seu estilo urbanístico, a cidade é considerada Patrimônio Mundial pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), desde 7 de dezembro de 1987.
Hoje, com uma população de 2,9 milhões habitantes, Brasília é governada por Ibaneis Rocha Barros Junior, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal.
Nós encontramos na história, em todos os lugares do mundo, momentos em que o homem se agiganta com o seu sonho. E eu diria que, talvez, num devaneio, nós imaginamos, meu caro Presidente Izalci Lucas, que foram tantas as dificuldades, mas a teimosia de um brasileiro que se agigantou e que hoje é a maior referência da nossa história fez com que hoje estivéssemos aqui neste cenáculo transformado pelo sonho do homem que dá a todos nós brasileiros e também aos estrangeiros que aqui vêm o orgulho de ter uma cidade tão bela, como você acaba de dizer. Então, pelas bênçãos de Deus, estamos todos nós aqui há pouco tempo, há menos de 60 anos, mas a cidade se agigantou além do tempo, porque Brasília é o retrato do Brasil, desta Pátria amada com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que demonstra toda a pujança, toda a grandeza de um País, que às vezes, em momentos de crise, se agiganta. Na verdade, Deus nos deu o legado de um País cheio de riquezas, com uma abundância enorme. Eu acho que, às vezes, nós vivemos a maldição da abundância, porque temos tudo, é um País em que não falta nada. E o retrato de Brasília para nós é o retrato do Brasil, é o retrato de todos os brasileiros.
Parabéns a Brasília por esta data. Que a história se encarregue de valorizar aqueles que aqui estão e aqueles que continuam a construir a história de Brasília e do nosso País. Parabéns, Brasília!
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Um grande abraço a todos aqui presentes. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar aqui também a presença do Geraldinho, representando aqui a Fundação Pestalozzi.
Chamo também para usar da palavra a nossa representante do DF Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas, mais uma vez.
Quero muito agradecer ao Senador Izalci, o requerente, dar boas-vindas e saudar este momento que ele está nos proporcionando; fui a segunda requerente, estamos juntos aqui nessa batalha na Casa. Então, é um prazer compor com o senhor a bancada, junto com o Senador Reguffe, representando o Distrito Federal.
Senador Chico Rodrigues, nosso Vice-Líder do Governo dentro do Senado, é um prazer ter o senhor conosco na comemoração do 59º aniversário da nossa cidade. Muito obrigado, Senador.
Deputado Federal, grande parceiro - eu não tenho muita formalidade, gente, eu quebro muito os protocolos -, é um prazer enorme, Professor Israel, ter o senhor aqui com a gente, representando a bancada Federal do DF.
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa também é um grande parceiro, o Deputado Delmasso.
Senador e Ministro Valmir Campelo, é um prazer ter o senhor aqui conosco, Senador.
O ilustre Desembargador Sebastião Coelho; o Presidente do Clube dos Pioneiros, Sr. Roosevelt Beltrão; a Presidente do Memorial JK, a nossa ilustríssima Anna Christina Kubitschek, é um prazer também.
O Secretário de Relações Institucionais do Governo Distrito Federal, Deputado Vitor Paulo, é também um grande parceiro.
O Padre João Firmino, representante da Arquidiocese Brasília; o Senador Adelmir Santana; é um prazer tê-los também aqui.
Cosete Ramos, do Grupo Ama Brasília, na representação das mulheres da nossa cidade, é um prazer ter você aqui, Cosete.
O Senador Paulo Octávio.
Saúdo também as maravilhosas vozes do Coral do Senado, sob a regência da maestrina Glicínia Mendes; o Quinteto de Sopros da Orquestra Sinfônica Cláudio Santoro; os presidentes de associações e entidades de classes; os Prefeitos e líderes comunitários; os servidores; os jornalistas; as representações da Associação Pestalozzi de Brasília também, as coordenadoras e Profas. Leila e Ana Beatriz - neste ano, a associação fará 50 anos, então, saúdo a todos aqui.
É com muita alegria e honra que ocupo a tribuna deste Senado Federal para celebrar, juntamente com todos vocês aqui presentes e todos os que nos assistem e ouvem, pela TV e Rádio Senado, em todo o Brasil, os 59 anos da Capital de todos os brasileiros, a nossa Brasília.
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Sou filha desta terra, filha de Francisco e Francisca, conhecidos como Chico e Chica, um mecânico de automóveis e uma dona de casa que deixaram o Ceará e, num pau de arara, vieram para cá, como tantos brasileiros, para conquistar esse espaço. Eles se instalaram na nossa Taguatinga, onde eu nasci, lá no Hospital São Vicente de Paula. De lá parti, aos 17 anos, em um ônibus aqui da Rodoferroviária, para Belo Horizonte, a fim de iniciar a minha carreira esportiva, representando o País por mais de 20, 25 anos, entre Olimpíadas, mundiais... (Palmas.)
Eu tenho muito orgulho da minha infância aqui em Brasília. E já estou quebrando o primeiro protocolo do meu discurso, porque eu me emociono muito quando falo de Brasília, pois sou de uma geração que teve muita infância aqui - eu nasci nos anos 1970, em 1971. Então, a maioria aqui sabe do que eu estou falando, o que era descer de carrinho de rolimã aqui na Esplanada, o que era brincar... Eu sou da inauguração do Parque Pithon Farias, que hoje é o Parque Sarah Kubitschek, mas nós sabemos o quanto aquele espaço era especial. Eu sou da primeira turma das escolas públicas que vivenciaram a inauguração da piscina de ondas. Então, é muito nostálgico para mim estar aqui, representante de Brasília no Senado, nesta homenagem tão especial, tão simbólica, porque eu sou a primeira mulher, Senadora, representando Brasília (Palmas.) filha desses candangos, desses pioneiros, que nasceu nesta terra. Então, é um momento mais especial. Obviamente, Brasília acolheu a todos, mas eu já sou fruto desse trabalho, dessa esperança. E a gente vive diariamente isso aqui dentro, não é, Izalci?
Brasília cresceu, se consolidou como metrópole, adquiriu representação política para permitir que hoje estivéssemos aqui defendendo os legítimos interesses da nossa gente e buscando soluções para os problemas que também possui, próprios de cidades centenárias, mas hoje é dia de celebração do aniversário da nossa cidade que tão bem acolhe pessoas dos mais diversos rincões deste imenso Brasil e também do mundo. Por isso, sugiro que aproveitemos este momento para reavivar a memória de seu épico passado, fazer um exame de seu presente e pensar, com os pés bem postos no chão, o futuro que queremos para ela e para todos que aqui vivem e nos visitam.
Transferir a Capital do Brasil do Rio de Janeiro para o interior foi ideia que germinou na lei e no inconsciente coletivo nacional lentamente. Era um imperativo prático interiorizar o desenvolvimento nacional e consolidar um País continental, cuja área central mereceu, por séculos, pouca ou nenhuma atenção do Governo, então estabelecido na zona costeira fluminense.
O movimento começa, objetivamente, quando o Presidente Juscelino Kubitschek estabelece a construção da nossa cidade como meta síntese de seu mandato, ainda em campanha para a Presidência da República em 1955. Após tomar posse, em 31 de janeiro de 1956, JK não tardou em pôr mãos à obra - e que obra! Em setembro daquele mesmo ano, ele realizou o Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil. Dentre os 26 projetos apresentados para a nova capital, o de Lúcio Costa foi selecionado.
O traçado era magistral, concebido para mesclar as pessoas de diferentes classes sociais em áreas residenciais vizinhas, que fossem trabalhar em espaços coletivos, com lazer também em espaços coletivos. As amplidões da cidade foram pensadas para congregar.
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Ao prédio do Congresso Nacional, o mais alto da cidade, em posição de destaque na cabine do avião de Lúcio Costa, cabia fazer lembrar a todos que o poder maior é aquele que emana do povo.
Da pena de Oscar Niemeyer saiu o projeto do conjunto magnífico da edificação, dentre outras obras marcantes, dispostas harmoniosa e exuberantemente por toda a cidade, cuja arquitetura é famosa em todo o mundo e que tornou Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade.
Em três anos e dez meses de um trabalho extenuante, tomou forma a nova Capital que, ao ser inaugurada no dia 21 de abril de 1960, já contava com uma população de mais de 140 mil habitantes. Brasília operava um prodígio. Brasileiros de todos os sotaques se reuniam em torno do primeiro projeto nacional de nossa história. Chegaram a uma região antes desolada em busca de trabalho, munidos apenas de sonho e coragem. As estradas que iam se abrindo interligavam um Brasil que não se conhecia.
Porém, a Capital da Esperança, como veio a ser conhecida, não foi, desde a sua concepção, unanimidade. Muitos duvidavam de que seria possível erguer uma cidade do zero, no coração do Cerrado. Muitos até faziam oposição à empreitada. Principalmente no Rio de Janeiro, houve vigorosa resistência da mídia, de Parlamentares e de boa parte da população. Era uma corrida contra o tempo, as despesas quebrariam o País, haveria a migração forçada de um contingente enorme de funcionários públicos. Parecia uma loucura! Mas a meta síntese de um novo Brasil que se queria construir ia tomando corpo. As obras já não podiam parar. O arrojo do projeto se materializava dia a dia, em cada nova rua pavimentada, em cada edifício inaugurado. Os espaços eram amplos e funcionais. Havia muito verde, muitas áreas de convivência.
Os candangos, forçados pela necessidade, tiveram que aprender! Lidaram com máquinas que não conheciam, fincaram as fundações de edifícios, estruturas que sequer existiam em suas cidades natais. Brasília era um grande laboratório a céu aberto, uma escola, que ensinava muito - e rápido - para quem queria aprender.
Diversos setores da economia nacional foram beneficiados pela demanda constante de uma infinidade de materiais de construção: aço, vidro, tijolos, acabamentos. Os cronogramas eram apertados e foram cumpridos como nunca antes no Brasil e - arrisco dizer - nem depois!
A partir da nova Capital, moderna, arrojada e futurista, interiorizou-se o progresso e consolidou-se o sentimento de ser brasileiro. Esse meio de Cerrado, de árvores baixas e retorcidas, para onde tantos vieram em busca de um futuro melhor, abriga uma cidade vívida, única no Brasil e no mundo.
A quase sexagenária Brasília de nossos tempos, porém, transcende bastante seu projeto original. A população cresceu muito além das previsões iniciais e povoou fartamente o Plano Piloto e o complexo sistema das cidades-satélites. Com isso, surgiram novas e mais robustas demandas por serviços públicos, a exemplo do que vemos em outras grandes cidades pelo País afora. Entre as áreas sensíveis estão, segundo a eleição dos brasilienses, a segurança, a saúde, a educação e o transporte público.
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Entre 2015 e 2018, ao integrar o governo do Distrito Federal, vi de perto os problemas que temos a enfrentar. Hoje, honrada por ter sido eleita Senadora, a primeira mulher a ocupar o cargo no DF, dedico-me a cuidar, no Parlamento, do futuro da nossa Capital. Problemas há, mas a determinação para solucioná-los é tamanha, como foi a dos candangos, quando vieram tirar do chão a nova Capital do País. Isso não nos falta aqui dentro, vocês podem ter a certeza. (Pausa.)
Desculpa.
A grande obra física que ergueram é um perfeito cenário para a grande obra humana e coletiva a que agora nós nos devotamos. Como Juscelino Kubitschek, minha fé no grande destino da nossa cidade é inquebrantável. E para isso me empenharei com todos os meus esforços e darei meu sangue aqui dentro, porque isso aqui é minha grande paixão. Eu tive um sonho na minha vida de ser uma atleta olímpica e eu me tornei; e o meu grande sonho é também poder ajudar minha terra.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença dos representantes da Associação Pestalozzi de Brasília, acompanhados pelas Professoras Leila e Ana Beatriz; a presença do Luiz Ribeiro, Presidente da Unitrailer; da minha querida pioneira e amiga Cozete Ramos; do nosso querido Igor, do grupo de robótica, da Pestalozzi. Quero cumprimentar cada um também que veio de todas as cidades, inclusive do Incra 8, de todas as cidades. Obrigado pela presenta de todos. Registro também a presença do Wellington Moura e Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e do nosso Luzimar Arruda, suplente de Deputado Distrital.
Convido para fazer uso da palavra a nossa querida Anna Cristina Kubitschek de Oliveira, Presidente do Memorial Juscelino Kubitschek. (Palmas.)
A SRA. ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK - Cumprimento primeiramente o Exmo. Senador Izalci Lucas, autor desta homenagem. Estendo esse cumprimento à Senadora Leila Barros, aos demais Senadores, além das autoridades presentes nesta Casa.
Meus amigos, o aniversário de Brasília nos leva a uma inevitável reflexão de seu papel histórico. Ao iniciarmos a contagem regressiva para a celebração dos seus 60 anos, relembro com orgulho a trajetória desta cidade, única no mundo, que é a soma da força do trabalho de milhares de brasileiros, do talento dos arquitetos do Brasil e, principalmente, da coragem e da visão política de Juscelino Kubitschek, o homem que tenho a honra de chamar de avô. (Palmas.)
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Durante os cinco anos em que esteve na Presidência da República, JK empreendeu a mais importante virada na história do Brasil, tirando o País do atraso e preparando a Nação para se tornar uma das maiores economias do mundo. Sob seu comando e por meio de seu Plano de Metas, o País recebeu importantes investimentos graças à atração de grandes corporações e ao desenvolvimento das empresas nacionais. Nos cinco anos de seu Governo, o PIB cresceu a uma taxa média anual acima de 8%. JK levou progresso ao interior, fazendo o País descobrir um outro Brasil em suas fronteiras. Era um desenvolvimentista, que tirou o Brasil do atraso, e um democrata, que enfrentou revoltas políticas antes e durante seu Governo e as tratou como estadista, pacificando os ânimos.
Seu devotamento à construção de uma Pátria desenvolvida e em paz teve como resposta a injustiça, quando cumpria mandato nesta Casa. O dia 8 de junho de 1964, data em que seus direitos políticos foram cassados, é um dia sombrio na história brasileira e abriu a era de perseguições a JK, que chegou ao cúmulo de ser proibido de pisar na cidade que ergueu. Isso, senhoras e senhores, não pode ser esquecido.
Com seu amor à Pátria e grandioso espírito público, JK buscou as saídas no campo democrático, rejeitando radicalismos na vida nacional. Sempre ansiou por rever o Brasil retomando sua vocação de liberdade. Meu Deus! Quanta coragem e confiança ele trouxe ao País! Por isso mesmo, vamos todos comemorar esta Capital, símbolo da democracia. Uma cidade arte, construída para encantar o olhar e mostrar ao mundo o talento dos brasileiros. Brasília resume o que o Brasil precisa: trabalho, liberdade plena, esperança, amor à Pátria e desenvolvimento nacional.
Que Deus abençoe Brasília e o Brasil!
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra o nosso representante da Câmara Federal, Deputado Professor Israel Batista.
O SR. PROFESSOR ISRAEL BATISTA - Senhoras e senhores, muito bom dia.
Quero cumprimentar o Sr. Presidente, Senador Izalci Lucas; a Sra. Senadora Leila Barros; o Sr. Senador Chico Rodrigues; meu amigo e Vice-Presidente da Câmara Legislativa, Deputado Distrital Rodrigo Delmasso; representando o nosso Governador do Distrito Federal, o Sr. Vitor Paulo. Quero cumprimentar aqui a Sra. Presidente do Memorial JK, Dona Anna Christina Kubitschek. Quero cumprimentar o Pe. João Firmino, nosso pároco da Catedral. E quero cumprimentar o Sr. Roosevelt Dias Beltrão, Presidente do Clube de Pioneiros de Brasília.
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Brasília valeu a pena. Profetizada por D. Bosco, sonhada por JK, construída por milhares de brasileiros, completamos 59 anos da Capital que despertou a autoestima do nosso Brasil. Um povo desprezado pelo mundo, envergonhado com sua condição miscigenada, mostrou-se capaz das maiores ousadias. No alvorecer da segunda metade do século XX, havia uma profunda mágoa nacional com a trajetória brasileira. Nós estávamos de mal com a nossa história, sempre contada pelo viés do deboche, como se fôssemos herdeiros de criminosos degredados, misturados a raças inferiores. Sim, o racismo era uma ferida aberta. E, se ainda hoje machuca o orgulho brasileiro, naqueles tempos era uma chaga ainda mais inflamada.
Não acreditávamos no nosso potencial criativo, Senador Izalci, e, por isso, nós não conseguíamos mostrar ao mundo a que tínhamos vindo. Desde a era Vargas, ensaiávamos um processo de desenvolvimento que ainda não havia se consolidado. Apesar da industrialização e do rápido crescimento urbano, as vastidões territoriais brasileiras eram inexploradas. Éramos uma Nação sem feitos extraordinários, sem conquistas consideráveis na ciência ou nos esportes, sem grande projeção econômica, sem repercussão artística nenhuma que nos distinguisse. Como Nação, padecíamos de uma profunda falta de autoestima.
Mas as coisas estavam prestes a mudar. Depois do dramático início dos anos 50, com o suicídio de Vargas, o Brasil parecia entrar numa nova era. A vitória de Juscelino Kubitschek nas eleições de 1955 e o início da construção da nova Capital colocaram o País numa espiral de autoconfiança nunca vista na história brasileira.
Brasília foi simbólica para o Brasil. Ela significou desenvolvimento nacional e chancelou de vez a marca de um País que estava pronto para a modernidade. Precisávamos pôr fim a uma tradição de fundar capitais na costa, fruto da colonização de fora para dentro. Precisávamos fazer nascer um centro administrativo nos moldes das grandes capitais europeias, como Londres, Madri, Roma e Paris, que ficavam na beira de rios no interior.
Brasília trouxe ao centro do País a luz do desenvolvimento e da conexão entre os mais diferentes povos de nossa Nação. Nem Sul, nem Norte, nem Sudeste, nem Nordeste; aqui se fez a Capital de todos. Em sua vinda para a terra que prometia a realização de sonhos, muitas famílias foram ficando pelo caminho, fazendo surgir novas comunidades e até cidades inteiras, conectando a imensidão de nossas terras. Naquele momento histórico, em que ainda havia a ansiedade de nos vermos, de uma vez por todas, livres das amarras do império português, sem resquício de colonização, enfim as portas se abriam para sermos genuinamente brasileiros.
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O novo tempo chegou com o mandato de JK, o Presidente Bossa Nova, capaz de concretizar seu lema de campanha "50 anos em 5". Kubitschek alavancou o processo de modernização do País. Ganhamos o título de Capital da Esperança por André Malraux. Somos, então, o sonho brasileiro que ainda hoje incentiva muitas famílias a abandonarem seus lares e se aventurarem em terras candangas.
A menina dos olhos de JK ficou pronta em 21 de abril de 1960. O mundo quedou-se boquiaberto diante da capacidade nacional. Era um poema a arquitetura moderna. Naquele momento, morria qualquer crise de autoestima do povo brasileiro. Diante do olhar internacional, provávamos que a cor da nossa pele não nos fazia menores, pois éramos capazes de imensas façanhas. Uma injeção de ânimo atingia nossas veias.
Além da arquitetura, avançávamos em todas as áreas: da economia às artes. Com todas as críticas que já conhecemos, algumas delas bem fundamentadas, a economia se expandia. Nosso PIB crescia mais de 7% ao ano. Havíamos conquistado a Copa de 1958 na Suécia. A Bossa Nova tornava-se um movimento de repercussão internacional e logo faria o samba dançar com o jazz no Carnegie Hall, em 1962. Garota de Ipanema se tornaria um hit nas paradas de sucesso, sendo uma das canções mais regravadas e traduzidas da história da música mundial.
O impacto da criação de Brasília para a economia do Centro-Oeste foi grandioso. Brasília foi o passo mais consistente da política nacional de Marcha para o Oeste, levado adiante por tantos pioneiros, como os bandeirantes e o próprio Marechal Rondon. De uma região esquecida e inexplorada até 1960, com pouco mais de 1% da produção regional, o Distrito Federal cresceu extraordinariamente nos últimos 59 anos.
Segundo estudo do Ipea, Brasília representa cerca de 40% do PIB regional do Centro-Oeste, chegando a ultrapassar, em importância econômica, os limites do Centro-Oeste. É a terceira capital com maior PIB do Brasil. Tem renda per capita média 150% maior que a renda per capita média brasileira. Tem IDH comparável ao das grandes nações. E, claro, temos também grandes desafios. Com nosso IDH tão alto, com o PIB tão alto, com a renda per capita tão alta, nós ainda também amargamos o pior Índice de Gini do Brasil, historicamente - o Índice de Gini mede a desigualdade. Brasília também tem muita desigualdade, e a gente tem que atacar isso, Senador Izalci. Somente em 2018, fomos ultrapassados por Manaus, mas essa foi a primeira vez que nós fomos ultrapassados. Nós, historicamente, somos campeões nessa chaga, que é a desigualdade.
Brasília foi a primeira construção do século XX a ser declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pelas Nações Unidas, por meio da Unesco. Quem aqui chega se deslumbra com a beleza arquitetônica ímpar, sob o nosso céu esplêndido, também sem igual.
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Projetada por Lúcio Costa, desenhada por Oscar Niemeyer e construída por milhares de operários, pioneiros que, além de acreditaram em um Brasil grande, o fizeram com as próprias mãos.
Em três anos, a recém-criada Brasília já tinha uma população de 80 mil candangos. Hoje é a terceira maior cidade do Brasil, com 2,974 milhões de habitantes. Visto todo o seu êxito, Brasília é uma das mais importantes metrópoles brasileiras, símbolo de uma era que cumpriu o seu papel de consolidar o domínio sobre o nosso Território continental.
Cidade vitoriosa, Patrimônio da Humanidade, valeu a pena para o Brasil inteiro.
Parabéns, Senador Izalci, pela sua iniciativa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero também registrar aqui a presença de Bernardo Sayão Neto, neto de Bernardo Sayão; Wílon Wander aqui também, Presidente da Confraria do Cidadão Honorário de Brasília e Diretor do Jornal Satélite, que está completando também 53 anos, Taguatinga. (Palmas.)
Passo a palavra agora ao nosso Presidente do Clube de Pioneiros dos Brasília, Sr. Roosevelt Beltrão.
O SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO - Componentes da Mesa, senhoras, senhores, quero registrar a presença também da Natanry Osório, que muito nos honra.
Eu queria primeiramente pedir perdão pela minha audácia, pela minha petulância em querer fazer um discurso nesta Casa, que é o santuário dos grandes oradores. Desses oradores, destaco a figura do inolvidável Presidente Juscelino Kubitschek, que honrou esta Casa, sendo o Senador do Estado de Goiás. (Palmas.)
Brasília nasceu em uma garagem de uma pequena cidade de Goiás, quando Juscelino fez o seu primeiro comício rumo ao Palácio do Catete. Estava chovendo e, por isso, foi feito nessa garagem.
Dentre os presentes estavam Antônio Soares Neto, que passou a ser apelidado de Toniquinho JK. Ele interpelou o então candidato Juscelino, querendo saber se ele ia cumprir a Constituição, trazendo para o interior do País a Capital Federal. E Juscelino ali, naquele momento, sem pestanejar, disse que sim. Assim sendo, foi obrigado a construir esta cidade magnífica, maravilhosa, que é Brasília.
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Eu queria ser bem breve e queria apenas lembrar o nome de um pioneiro. Em 1962, quando Juscelino sobrevoava Brasília, olhou para baixo e, vendo aquela maravilha, exclamou: "Meu Deus! Se não fosse o Israel Pinheiro, eu não teria construído Brasília."
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Passo a palavra ao nosso Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Sr. Deputado Distrital Rodrigo Delmasso.
O SR. RODRIGO DELMASSO - Sr. Presidente e requerente desta sessão de comemoração ao 59º aniversário de Brasília, Senador e amigo Izalci Lucas; Senadora Leila Barros, também minha amiga; Vice-Líder do Governo nesta Casa, Senador Chico Rodrigues; quero também aqui cumprimentar o representante do Governador Ibaneis Rocha, Secretário de Relações Institucionais, Deputado Vitor Paulo; quero cumprimentar também o meu amigo, irmão Deputado Federal e companheiro de bancada comigo na Câmara Legislativa da legislatura passada, Deputado Professor Israel Batista, quero também cumprimentar meu correligionário, meu Líder, Deputado Federal Júlio César, que aqui está presente; quero cumprimentar a Presidente do Memorial JK e neta de Juscelino Kubitschek, Anna Christina Kubitschek; quero cumprimentar também o Pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, Sr. Pe. João Firmino; e também quero cumprimentar o Sr. Roosevelt Dias Beltrão, Presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília.
Aniversário é um momento em que todos nós passamos por três tipos de situações. A primeira são as comemorações. Quando acordamos, aqueles que são casados, com certeza, recebem o seu parabéns da sua esposa e recebem a comemoração dos seus filhos. E hoje nós estamos aqui comemorando mais um aniversário da Capital da República, esta Capital que nasceu de um sonho e que representa a concretização de um sonho de um grande líder. Eu acredito que o Brasil precisa de um líder como esse: Juscelino Kubitschek. (Palmas.)
Também é momento de reflexões, Senador Paulo Octávio, em que nós chegamos e avaliamos aquilo que acertamos e aquilo que erramos no ano que se passou. É o momento de refletirmos o que nós precisamos melhorar, o que nós precisamos investir para crescer. E é também momento de nós projetarmos o nosso futuro. É momento de sonhar. É momento de levantar a cabeça, esquecer aquilo que erramos e construir o sonho que foi colocado em nossas mentes e em nossos corações.
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Brasília, como bem disse o Deputado Professor Israel, tem mais de 2,9 milhões habitantes. Nós temos o maior PIB do Centro-Oeste, o terceiro maior PIB das capitais do Brasil. Somos a segunda capital mais nova. Isso nos leva a comemorar. Nós também temos a maior quantidade de professores, a maior quantidade de mestres e doutores per capita do País. Nós temos uma das melhores universidades públicas do País, que é a Universidade de Brasília. E também nós temos, como disse o Deputado Professor Israel, a maior renda per capita do País.
Isso nos faz olhar para trás e dizer que Brasília sim deu certo. Como alguns dizem, nós precisamos é de mais Brasília e mais Brasil. Precisamos, sim, fortalecer a Capital da República como um símbolo da independência desta Nação. Também temos atletas que nos orgulharam, como Leila, que conquistou várias medalhas olímpicas e hoje está aqui no Senado Federal, demonstrando que quem é filho de Brasília também pode ajudar a governar esta cidade. (Palmas.)
É importante que agora nós entremos em um momento de reflexão. Nós temos a maior taxa de desemprego do Brasil: 18,7% da população de Brasília encontra-se desempregada. Senador Paulo Octávio, são 314 mil pessoas que todos os dias pela manhã acordam e não têm para onde ir a não ser imprimir seus currículos, bater de porta em porta no comércio ou no empresariado para pedir a sua vaga de emprego. E quando eu falo vaga de emprego, eu falo de dignidade, Senador Izalci, porque um pai de família que não tem emprego, que quando chega ao final do dia, volta para casa sem ter o que dar de comer para os seus filhos, se sente indigno. Nós temos a responsabilidade de mudar essa tragédia. Nós temos a responsabilidade de mudar esta situação. Nós temos o maior índice de desigualdade do Brasil. Nós vivemos numa cidade que tem um dos mais altos índices de Gini do País, em situações que vivemos como se fosse na Europa, mas também nós temos regiões administrativas em que vivemos como se fosse na Angola. Nós temos problemas na saúde, na segurança. Nós somos uma das principais unidades da federação que é hostil ao empresariado, que muitas vezes não trata o empresariado como parceiro para combater as principais mazelas, vide o alto índice que nós temos de impostos na capital da República.
É esse desafio que eu conclamo a todos nós que estamos aqui, nesta sessão solene de comemoração ao 59º aniversário de Brasília, como diz Anna Christina, já fazendo uma contagem regressiva para os 60 anos. Que, em um ano, nós possamos devolver, Professor Deputado Israel Batista, ao cidadão brasiliense a capacidade que ele tem de sonhar. Quando eu vi, Deputado Júlio Cesar, alunos de uma escola que entraram aqui na galeria deste Senado Federal, que representa os Estados brasileiros, as 26 unidades da federação e o Distrito Federal, eu me lembrei de quando eu era pequeno e vinha aqui assistir às sessões do Senado, e sonhava com uma Brasília mais justa, e sonhava com uma Brasília mais igual, e sonhava com uma Brasília que tivesse oportunidade para todos.
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Muitas pessoas podem achar que eu sou maluco, que eu louco. Eu acho que falaram isso para Juscelino Kubitschek quando ele quis trazer a Capital da República para um lugar onde não tinha nada.
Eu acredito, Senador Izalci, que vamos ser a capital do pleno emprego, nós vamos ser a capital da igualdade, nós vamos ser a capital onde toda criança que nasce terá um futuro predestinado, de se formar e chegar a concluir seu ensino superior. Nós vamos, sim, exportar mão de obra, não porque não existam oportunidades, mas é porque todos que moram aqui têm oportunidade, e vamos ter que colocar as pessoas que nascem em Brasília para influenciar outros lugares do Brasil e do mundo.
Eu sonho, Senador Paulo Octávio, que o empresariado de Brasília seja tratado com tapete vermelho, porque vai gerar riqueza ao Distrito Federal. Eu sonho que os impostos da capital da República não sejam tão altos como hoje. (Palmas.)
Nós temos um grande desafio e aqui quero, para finalizar, parafrasear uma frase do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal em palestra, na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais: o Judiciário tem por missão cuidar do passado; o Poder Executivo tem por missão estabelecer o presente; e nós, do Poder Legislativo, temos por missão cuidar e construir o futuro.
Viva Brasília! Mais Brasília e mais Brasil.
Que Deus abençoe! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido para fazer uso da palavra o padre da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, Sr. Pe. João Firmino.
O SR. PADRE JOÃO FIRMINO - Caro Senador Izalci, cara Leila, caro Senhor Chico, todas as demais autoridades da Mesa aqui presentes, trago a palavra do nosso Cardeal Arcebispo, Dom Sérgio, e de seus auxiliares que, por outros motivos, não puderam estar aqui presentes.
Não foi à toa que o aniversário da cidade este ano se deu na celebração da Páscoa, quando celebramos o cumprimento das promessas feitas por Deus da salvação do povo. Temos também em nossa cidade o sonho da terra onde corre leite e mel, o sonho de Dom Bosco e o sonho de muitos, como o de JK, que se tornou Presidente. Esperamos, não só nós da Igreja Católica, mas de todas as denominações religiosas, que a nossa cidade possa crescer com mais igualdade, com mais desenvolvimento, para que possamos realmente desfrutar dessa alegria.
Agradecemos o trabalho de todos que aqui têm desenvolvido e sonhamos realmente que, celebrando o jubileu de diamante, no próximo ano de nossa cidade possamos, junto com a Arquidiocese, que também celebrará seu jubileu com a Catedral de Brasília - celebrará seu jubileu de ouro, serão 50 anos de uso da nossa Catedral -, possamos voltar a esta Casa com a presença de todos, glorificando mais uma vez a Deus e ao trabalho de todos vocês.
Que Deus nos abençoe e que a Virgem Senhora de Aparecida, nossa padroeira e São João Bosco, nosso copadroeiro, intercedam por nossa caminhada de vida e de fé.
Obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao representante da Câmara Federal, Deputado Federal Júlio César.
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O SR. JÚLIO CESAR - Quero inicialmente aqui cumprimentar a Mesa em nome do nosso Presidente e requerente desta sessão, nosso querido Senador Izalci Lucas. Quero aqui também cumprimentar a nossa Senadora da República Leila Barros; o Senador Chico Rodrigues, que também se faz presente; o Sr. Deputado Federal e companheiro da nossa Bancada Federal Professor Israel Batista; o Sr. Vice-presidente do nosso Partido, o PR, com quem tive a honra de trabalhar durante quatro anos na Câmara Distrital, Deputado Rodrigo Delmasso. Cumprimento o representante do Governador do Distrito Federal e meu amigo, Secretário de Relações Institucionais Sr. Vitor Paulo. Quero cumprimentar a Presidente do Memorial JK, Sra. Ana Christina Kubitschek, e também o nosso eterno Governador Paulo Octávio, que se faz presente, um grande amigo e grande empresário, nesta manhã.
Quero cumprimentar o Pároco da Catedral Metropolitana Sr. Padre João Firmino, e também o Presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Sr. Roosevelt Dias Beltrão.
Quero aqui também cumprimentar a Vânia Gurgel, Administradora do Guará, e também um grande amigo, o Professor Tatá, que vejo ali, Presidente da Junta Comercial. Nesta semana passada, tanto eu como o Senador Izalci Lucas, conseguimos aprovar a Medida Provisória nº 861, que transfere a Junta Comercial para o Distrito Federal... (Palmas.)
Bom dia a todos os que se fazem presentes!
Como todos sabem, ontem comemoramos o aniversário da nossa querida Brasília, uma cidade monumental no meio do sertão brasileiro. É com grande satisfação que venho até o Plenário desta Casa, a convite do meu amigo Senador Izalci Lucas, para participar desta sessão solene, prestando assim minha homenagem a esta cidade que, sem dúvida, nasceu para ser a Capital do povo brasileiro.
Nasci em São Bernardo do Campo e já morei em vários Estados, Senador Izalci, mas adotei Brasília como minha cidade, local onde quero sempre estar e morar para o resto da minha vida.
Uma cidade que surgiu do sonho de um homem pelas mãos de tantos outros. Uma Capital com muitas peculiaridades, pois nasceu futurista, desenhada sob a forma de um avião no encontro de duas retas; uma cidade que possui um céu maravilhoso com um azul difícil de ser visto em outras cidades. Com um povo formado por uma miscigenação enorme de culturas, a Capital é constituída por uma mistura extremamente interessante e fascinante, Deputado Bispo Vitor Paulo: natureza e arquitetura moderna, que atrai olhares do mundo inteiro; cidade, Deputado Rodrigo Delmasso, sem esquinas e sem mar, mas cheia de cultura e com um lago que nos abraça; terra seca de vastos horizontes, lugar de gente destemida, que constrói com o suor do Cerrado o futuro de cada dia, um lugar que me acolheu e acreditou nas minhas intenções em contribuir para uma cidade melhor.
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Hoje, trabalho incansavelmente para contribuir com o seu crescimento e desenvolvimento. Nesse seu aniversário, exteriorizo o meu respeito e admiração por esta terra e pelo seu povo que, assim como eu, ama esta cidade, que é símbolo de força de um País.
Finalizo com uma frase do nosso eterno Juscelino Kubitschek: "Brasília é a manifestação inequívoca de fé na capacidade realizadora dos brasileiros, triunfo de espírito pioneiro, prova de confiança na grandeza deste País, ruptura completa com a rotina e compromisso".
Parabéns a todos os brasilienses e que Deus possa nos abençoar a cada dia. Deus os abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Passo a palavra ao nosso representante do Governo do Distrito Federal, Secretário de Relações Institucionais, Deputado Vitor Paulo.
O SR. VITOR PAULO - Sr. Presidente e requerente desta sessão de comemoração do 59º aniversário de Brasília, Senador Izalci Lucas, ouvi atentamente seu discurso e fiquei emocionado ao ouvir a sua história de vida. Sinceramente, vendo uma pessoa como V. Exa., que chegou com seus pais, mãe merendeira, seu pai também trabalhador muito dedicado à sua família, e o senhor, certamente se espelhando nos seus pais, foi trabalhar na banca de jornal; depois, com muita insistência e perseverança, conseguiu emprego em um banco. Se, àquela altura, V. Exa. com 14 anos, já era difícil, imagina para essa juventude, Senadora Leila Barros! Imaginem esses jovens hoje com 14 anos, que tentam... Hoje, certamente, não entrariam em um banco com 14 anos com a perseverança que V. Exa. teve, mas precisamos voltar os olhos para essa juventude. Hoje, jovens com 14 anos já estão na marginalidade, já estão no tráfico, já estão matando, já estão, enfim, fazendo coisa que dá dó de ouvir.
V. Exa. certamente, ao passar por essa infância tão difícil, mas inspiradora, estudou, se formou em auditor, contador, professor. Eu conheci V. Exa. porque cheguei a esta cidade em 1998, e V. Exa. já tinha uma atuação brilhante com o Cheque Cidadão. Sua vida dedicada à educação me inspirou muita coisa. O senhor pode estar certo disso, porque eu também sou aluno de escola, estudei e me criei com muita dificuldade pela minha avó materna.
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Quando eu ouço a Senadora Leila falar do seu pai Chico e da sua mãe Chica, eu me lembro da minha avó Nica, minha avó materna. Senador Paulo Octávio, V.Exa. foi uma das primeiras pessoas que eu conheci ao chegar a esta cidade. Minha avó me inspirava. Eu era pobre, arrimo de família, criado sem pai, sem mãe, pela minha avó.
Aos doze anos também fui registrado como contínuo de uma grande empresa do meu Estado, chamada Prolar Empreendimentos Imobiliários. Era Julio Bogoricin e a Prolar no grande ramo de empreendimentos imobiliários na minha cidade. Julio Bogoricin era uma grande empresa no Rio de Janeiro e no Brasil, e a Prolar era a segunda no mercado. E eu fui contratado como contínuo, como menor, carteira de menor, tinha que trabalhar meio período, e à tarde eu estudava na Escola Estadual Cizinio Soares Pinto.
Estudei, e a minha vida era sempre inspirada pela minha avó, que dizia: "Meu filho, nós é pobre, mas é limpinho. Então nunca olhe para a vida dos outros. Você se contenta com o que você tem. Nós é pobre, mas se Deus quis assim, então que assim seja."
Eu fiquei muito sensibilizado de ouvir V. Exa., Senador Izalci, pela sua história, que tem um pouco a ver com a minha, a minha história, trajetória de vida. Que Deus abençoe poderosamente. Imagine a sua família, esta cidade ver alguém como o senhor, que começa e foi Deputado Distrital por duas vezes, Deputado Federal, um dos Deputados mais atuantes desta Casa. Tive o prazer de dividir com V.Exa. o Congresso Nacional e a Câmara Federal, na Comissão Mista de Orçamento, na Bancada do Distrito Federal, sempre dedicado, empenhado na melhoria de vida desta cidade. E hoje o senhor é Senador da República, Vice-Líder do Governo, e certamente tem uma carreira promissora. V.Exa. é jovem e tem muito pela frente.
Imagine essa dupla, V.Exa. e a Senadora Leila Barros, campeã olímpica, ...
(Soa a campainha.)
O SR. VITOR PAULO - ... tem cinco medalhas?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. VITOR PAULO - Cinco?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. VITOR PAULO - Três medalhas. Mas em casa tem cinco, não é? O Emanuel tem mais duas. Essa dupla, mais o Senador Reguffe, certamente Brasília ganha.
Então cumprimento V.Exa. E certamente há muita coisa que temos que fazer juntos.
Quero cumprimentar o Senador Chico Rodrigues, Vice-Líder nesta Casa, o Deputado Federal Prof. Israel Batista, meu amigo Deputado Federal Júlio César. Quero cumprimentar a presidente do Memorial JK, a neta Anna Christina Kubitschek, o Senador Paulo Octávio, o Senador Valmir Campelo, membro do Tribunal de Contas da União, um amigo, o conheci quando cheguei a esta cidade.
Ouvindo a representante do memorial e presidenta Anna Christina, eu lembrei: imagine, Anna Christina, o sonho de Juscelino de chegar a um PIB, à sua época, de 8%. Hoje no Brasil isso é um sonho longe de acontecer. A Índia, sim, consegue chegar a 8%, mas isso é um sonho que está muito longe da nossa realidade. Mas não podemos perder a esperança jamais de chegar a isso. O Brasil tem sonhos como poucos, e nós não vamos perder isso de vista.
Quero cumprimentar o Padre, Pároco João Firmino, que está aqui representando a Catedral Metropolitana. Quero cumprimentar aqui, na pessoa do Pastor Elias Castilho, o Copev (Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal), aqui representado, e todos os pastores, missionários que estão presentes nesta sessão solene.
Fiquei motivado e muito emocionado com a cantora e historiadora que contou uma breve história, tive o cuidado de pegar o nome. Não é muito fácil a interpretação, a narrativa da história de Brasília, pela colaboradora Nyedja Gennari. Muito bonita sua apresentação e emocionante.
Senhoras e senhores presentes, quero também cumprimentar o Deputado Rodrigo Delmasso, meu amigo pessoal, Vice-Presidente da Câmara Legislativa, aqui representando a Câmara do Distrito Federal. E também o presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Sr. Roosevelt Dias Beltrão.
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Senhoras e senhores presentes, membros e servidores desta Casa, eu estava ouvindo o Deputado Rodrigo Delmasso falar da história de Brasília e dos desafios que nós temos pela frente. De fato, são muitos, Deputado Delmasso, muitos os desafios que nós temos pela frente.
O Governador Ibaneis Rocha, que gostaria muito de estar aqui hoje, viajou ontem, a convite do Instituto Brasiliense de Direito Público do DF e da Faculdade de Direito de Lisboa, para o VII Fórum Jurídico de Lisboa, que vai discutir segurança pública e relações institucionais, senão, certamente ele estaria aqui compartilhando com todos nós esta comemoração.
O Governador Ibaneis Rocha, senhoras e senhores, é o 19º Governador do Distrito Federal. E todos nós sabemos o caos que esta cidade, infelizmente, estava atravessando, desmotivada, desassistida. O Governador Ibaneis foi eleito, no segundo turno, por quase 70% da população do Distrito Federal.
O Cel. Márcio está aqui presente - muito prazer vê-lo aqui -, da Escola de Saúde do Distrito Federal. Está aqui representando o Coronel-Aviador.
Então, o Governador recebe, Deputado Delmasso, senhoras e senhores membros desta Mesa, Prof. Tatá, que está aqui... Foi iniciativa do Governador Ibaneis encaminhar medida provisória ao Governo Federal, ainda na Presidência do Presidente Michel Temer, solicitando a transferência da Junta Comercial para Brasília. Era a única capital do Brasil em que a Junta Comercial não era do seu Estado. Então, foi uma iniciativa do Governador Ibaneis para que isso fosse feito.
E não só essa iniciativa, como também a segunda proposição do Governador Ibaneis ao Presidente da República, hoje Medida Provisória 862, que tramita na Comissão Mista do Congresso Nacional, que define a Região Metropolitana. Isso porque Brasília é a única capital que está fora dessa Região Metropolitana. E a luta tem sido grande. O Senador Izalci Lucas tem sido um defensor ferrenho. A Senador Leila também. Temos enfrentado um debate tremendo nesta Casa, porque isso interessa a três Estados diretamente: Brasília, Minas e Goiás. Mas não é fácil esse embate. Temos uma Ride aqui com mais de 20 cidades, que não atendeu às necessidades pelas quais foi instituída. Mas temos esperança, com a força que o Senador Izalci tem, com o respeito que tem como Vice-Líder do Governo nesta Casa, de que vai nos ajudar a enfrentar esse debate.
Então, quero aqui muito rapidamente dizer do sonho que Juscelino construiu e vem sendo desenvolvido ainda na mente de cada um de nós que vivemos nesta cidade, que escolhemos esta cidade. Eu quero muito pragmaticamente dizer que, nos cem dias de Governo do Distrito Federal, que há uma semana aconteceu, nós tivemos algumas vitórias, algumas conquistas que o Governador Ibaneis, na sua campanha, dizia que ia fazer e já está fazendo. Por exemplo, nós conseguimos já, no Governo Ibaneis, reabrir 24 horas todas as delegacias que estavam fechadas aqui no Distrito Federal. A segurança pública era e sempre foi base da campanha do Governador, bem como discutir segurança, educação e saúde. Então, ele prometeu isso e nos cem dias já cumpriu. Nós já reabrimos 24 horas todas as delegacias que estavam fechadas.
Outra discussão que conseguimos já executar é reformar 155 escolas que estavam em andamento. E nós conseguimos concluir. O Senador Izalci é um defensor da educação, a Senadora Leila também. Já conseguimos concluir essas obras em andamento. Nós conseguimos contratar para a educação 563 servidores. Já estão contratados e estão trabalhando na educação do Distrito Federal. Contratamos mais de 8 mil professores temporários, Senador Izalci. Já estão contratados. Esse era um objetivo do Governador Ibaneis e nós conseguimos fazer já.
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Reabrimos o Centro de Atendimento à Mulher, que estava jogado, fechado, e já conseguimos fazer essa reabertura.
Ampliamos, no BRB, para o agronegócio uma linha de crédito, de 94 milhões para 244 milhões - uma linha de crédito do BRB para isto, olha só: de 94 milhões para 244 milhões.
Wi-fi grátis: em mais de 200 ônibus do Distrito Federal, Deputado Júlio César, já há wi-fi gratuito.
Iniciamos as obras do Itapoã, um parque com 12,4 mil residências, Senador Paulo Octávio, que é um defensor da expansão dessa área.
Na área de saúde, Dr. Marcos, que é um médico conceituado, nós já conseguimos mais de 16 mil cirurgias emergenciais eletivas, conseguimos 102 leitos de UTI - em fase de habilitação, já estão sendo concluídos. E nós conseguimos, também na área de saúde, nomeação de 561 servidores. Duas Unidades Básicas de Saúde já foram reformadas. Iniciamos a reforma de UPAs, todas as Unidades de Pronto Atendimento já estão se reformando. O aumento da carga horária: de 20, para 40 horas na saúde; mais de cinco novos mamógrafos.
Escolas de gestão compartilhada: 90% de aprovação, Senador Izalci, que é defensor da educação. A escola compartilhada já tem mais de 90% de aprovação da população do Distrito Federal. Isso faz com que a educação e a segurança estejam respeitadas no Governo Ibaneis Rocha.
Conseguimos também duas Centrais de Aprovação de Projetos (CAPs). Nós conseguimos reduzir 19% das mortes de trânsito no Distrito Federal. Investimentos de 72 milhões em infraestrutura em áreas de desenvolvimento. Conseguimos iniciar a revitalização da W3 Sul. Conseguimos também a liberação de 120 milhões de crédito do BRB para o setor produtivo. Conseguimos crédito de 50 milhões para a regularização de condomínios. A ampliação do horário de atendimento do metrô.
Cartão Material Escolar para 64 mil estudantes, Senador Izalci - V. Exa. é testemunha de que, há dois anos, isso não acontecia, aluno de escola pública não tinha Cartão Material Escolar. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara legislativa - muito aprovado, aceito e motivado pelo Deputado Rodrigo Delmasso, que ajudou demais na aprovação.
Nós tivemos aqui também um Carnaval sem homicídio e festa para 1,6 milhão de pessoas no Distrito Federal.
Início da renovação das frotas de ônibus. Modernização da iluminação pública. Mais de 46 mil ações no programa SOS DF.
Revitalização do Parque Águas Claras, também do Parque do Tororó e do Cortado, que inauguramos ontem, com a presença do Senador Paulo Octávio, que muito motivou o Governador nessa iniciativa.
E, concluindo, a recuperação e pavimentação asfáltica do Eixão e recuperação e nova iluminação da Barragem do Paranoá.
Então, eu quero aqui parabenizar Brasília, parabenizar todos os moradores do Distrito Federal, todas as pessoas que ajudaram a construir esta Capital, que chega ao seu 59º aniversário respirando com muita força, com muita vontade, com muita motivação; e parabenizar o Governador Ibaneis Rocha, que, em cem dias de Governo, já fez - não é muito; naturalmente há muita coisa ainda por fazer - e demonstra a sua motivação, a sua força de vontade, que faz desse mandato um sacerdócio: um advogado muito bem-sucedido, com a sua vida muito bem resolvida, abre mão dessa vida para servir a Brasília, servir à população brasiliense. Um homem que governa olhando para os mais pobres, os mais necessitados e para os empresários também. E ele diz: "Quem precisa do Estado não é o rico; quem precisa do Estado são os pobres, os mais necessitados e as pessoas desempregadas". Quando fala em obra e ampliação, ele pensa, Deputado Rodrigo Delmasso, no emprego, no pleno emprego, e eu tenho certeza de que, daqui a pouco tempo, nós vamos olhar para trás e ver não só o sonho de Juscelino, mas o sonho de todos aqueles que decidiram viver nesta cidade.
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Muito obrigado! Que Deus abençoe Brasília! Que Deus abençoe a todos vocês!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Concluída a parte solene desta sessão, convido a todos para ouvirmos as músicas Brasília, Capital da Esperança e Peixe Vivo, interpretadas pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, ao mesmo tempo que agradeço ao Secretário de Cultura, Adão Cândido.
(Procede-se à execução das músicas Brasília, Capital da Esperança e Peixe Vivo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Cumprida a finalidade da sessão, agradeço a cada um de vocês e a todas as lideranças da nossa cidade pela presença de todos.
Declaro, então, encerrada esta sessão.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 38 minutos.)