1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 27 de maio de 2019
(segunda-feira)
Às 10 horas
82ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão destina-se a comemorar o aniversário de 20 anos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, nos termos do Requerimento nº 255, de 2019, do Senador que vos fala e de outros Senadores.
Convido para compor a Mesa o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, nosso sempre Deputado Julio Semeghini.
Convido também o Deputado Federal do Estado do Amazonas, Deputado Capitão Alberto Neto, para compor a Mesa dos trabalhos.
Convido o Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Valsecchi do Amaral, para compor a Mesa; a Presidente do Conselho de Administração dos Moradores e Usuários da Reserva de Amanã e Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi, a Sra. lma Célia Guimarães Vieira; e o Presidente da Central das Associações dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã, Sr. Edvan Feitosa.
Quero também aqui registrar a presença do nosso General Villas Bôas neste ato, representando o General Augusto Heleno, Chefe do GSI da Presidência da República.
Vamos agora ouvir o Hino Nacional.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, em seguida, o Hino do Amazonas, executados pela Banda do Exército.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
(Procede-se à execução do Hino do Amazonas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Antes de passarmos aos discursos, vamos assistir à exibição de um vídeo institucional do Instituto Mamirauá, para que todos que nos acompanham pela TV Senado e pelas mídias da TV Senado e do Senado da República possam conhecer um pouco desse importante projeto.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Senhoras e senhores, eu quero cumprimentar, mais uma vez, o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, o nosso Deputado Julio Semeghini Neto, o nosso Diretor-Geral do Instituto do Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Sr. João Valsecchi do Amaral, a Presidente do Conselho de Administração dos Moradores e Usuários da Reserva de Amanã e Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi, Sra. Ima Célia Guimarães Vieira, o Presidente da Central das Associações dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã, Sr. Edvan Feitosa, cumprimentar o nosso Deputado Federal Alberto Neto, o nosso General Villas Bôas, as senhoras e os senhores aqui presentes.
A questão da sustentabilidade deixou de ser, há muito tempo, uma preocupação exclusiva dos círculos acadêmicos ou dos grupos especializados na defesa do meio ambiente. A preservação da natureza e, por extensão, do próprio Planeta que habitamos é tema prioritário dos governos, empresas e famílias do mundo inteiro. Qualquer cidadão minimamente atento discute hoje com sua família posturas e atitudes sustentáveis - o que comprar, de quem comprar, o que consumir e o impacto desse consumo para a vida na Terra.
Qualquer empresa moderna plenamente inserida no capitalismo global e ávida por crescer e progredir sabe que, se não respeitar parâmetros mínimos de preservação ambiental, estará fora do mercado, não conseguirá vender no mercado interno e, menos ainda, no de exportação, pois cada vez mais consumidores do mundo inteiro exigem produtos com certificação de qualidade ambiental.
Qualquer governo sério e comprometido hoje em dia não pode se dar ao luxo de ignorar o debate sobre o meio ambiente e não pode sobrepor outras agendas à agenda ambiental.
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Nem mesmo os problemas econômicos são mais importantes que as questões de sustentabilidade, visto que sem um planeta habitável não há economia, não há empresas, não há quem possa ganhar ou gastar dinheiro, não há consumo. Isso, portanto, significa que economia e sustentabilidade são temas que devem caminhar lado a lado. Sem um planeta viável, todas as outras questões perdem seu sentido.
É nesse contexto que quero parabenizar as iniciativas da sociedade civil no sentido de promover, de verdade, o respeito ao meio ambiente e às pessoas que lá vivem. Há muita gente abnegada trabalhando duro em várias frentes, sempre com foco na preservação ambiental e na sustentabilidade.
Várias organizações sociais vão se destacando nessa luta, e uma delas merece, nesta data, todas as nossas homenagens. Receba meu abraço, nosso abraço o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Criado em 1999, o Instituto Mamirauá é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e não é por acaso que responde a esse Ministério. Os 20 anos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá nos fazem relembrar que, da inquietude do zoólogo José Márcio Ayres com a preservação de uma espécie animal exclusivamente amazônica, nasceu um projeto pioneiro, por assegurar a comunidades locais o protagonismo na conservação da biodiversidade.
Apoiado por pesquisadores e cientistas presentes na sede da organização, em Tefé, no nosso Amazonas, milhares de pescadores, extrativistas e caboclos ressignificam, todos os dias, a relação com a natureza. Eu costumo chamar de a releitura entre o homem e a natureza.
Da exploração predatória dos recursos para garantir a sobrevivência de suas famílias, eles passaram a priorizar o manejo florestal e de espécies, o turismo de base comunitária e o desenvolvimento de tecnologias de acesso à água potável e ao saneamento básico, entre outras louváveis iniciativas sustentáveis.
Um depoimento que vimos há pouco, no vídeo institucional, ilustra o quanto tem sido bem-sucedida a conjugação dos sabores tradicionais com a ciência. Percebendo os sinais de esgotamento da fauna aquática, o pescador Jorge de Souza Carvalho, da comunidade de São Raimundo do Jarauá, nos explica, com a simplicidade característica do homem do interior, que não haveria outra alternativa para ele senão adotar as recomendações científicas para garantir o estoque de peixes nos rios, especialmente de pirarucus.
Entre os anos de 80 e 90, a população dessa espécie, que é a maior de água doce do mundo, chegando a medir 3m e a pesar 200kg, reduzia-se a olhos vistos, em virtude da pressão por recursos pesqueiros exercida pelos grandes centros urbanos, como a capital amazonense, Manaus.
Essa política de incentivo à produção se consolidou com o surgimento de tecnologias como o motor a propulsão e a produção de gelo em escala.
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Pesados, compridos e com uma constituição respiratória que os obriga a se expor com mais frequência na superfície dos rios, os pirarucus se tornaram presas fáceis diante de pescadores pressionados a atender um mercado em franca expansão.
Não é difícil de se presumir que o tamanho médio dos peixes capturados e comercializados começou a diminuir ao longo do tempo, obrigando o País a instituir as primeiras restrições para a pesca da espécie, até que, em 1996, a captura do pirarucu foi totalmente proibida no Amazonas.
Ciente da importância econômica da pesca para os amazônidas, o Instituto Mamirauá intensificou as pesquisas que serviram de subsídio para a retomada da exploração comercial e, principalmente, sustentável do pirarucu.
Engraçado é que muitos não sabem que, no Estado do Amazonas, cem mil pessoas sustentam suas famílias em função da pesca, não apenas do pirarucu, mas da pesca. E, em que pese nós detenhamos uma grande reserva de água doce do Planeta, ainda a nossa atividade econômica da pesca é de subsistência de manejo ou explorada com as tecnologias ainda do século passado.
Em 1999, começava o projeto de manejo com regras muito claras, entre elas, o respeito ao tamanho mínimo do pescado a ser capturado e a interrupção da atividade durante o período reprodutivo.
A parceria entre a ciência e o saber tradicional só acumula resultados exitosos nos últimos 20 anos. Houve aumento médio de 427% dos estoques de pirarucu e faturamento total de mais de R$23 milhões para pescadores e pescadoras envolvidas.
A filosofia que impulsionou o manejo do peixe símbolo da grandiosidade amazônica repete-se em dezenas de outros projetos - aí está, talvez, uma das principais virtudes do projeto Mamirauá.
Pioneiro, inspirou a criação de um novo modelo de reservas na Amazônia, principalmente na Amazônia Ocidental: as reservas de desenvolvimento sustentável. Quando Deus e o povo do Amazonas me deram a oportunidade de governar o Amazonas, nós fizemos com que essa experiência fosse replicada em várias outras reservas, introduzindo as boas práticas e introduzindo um novo conceito de uma economia baseada na responsabilidade social e ambiental do interior da Amazônia, o que proporcionou ao Amazonas, por exemplo, ter a credibilidade para, ao ter uma boa relação com a natureza, ao saber valorizar a árvore em pé durante aquele período, implementar um gasoduto que levasse, 800km floresta adentro, gás natural para a substituição de combustíveis menos amigáveis do ponto de vista ambiental, gerando uma energia mais limpa e mais barata.
Portanto, a credibilidade é a relação da valorização do homem e da natureza; é setor e fator primordial num Estado com as características do Amazonas e num país que tem as bênçãos de possuir um patrimônio tão grande como o patrimônio da Amazônia brasileira. Entretanto, outros aspectos são fundamentais.
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A filosofia que impulsionou o manejo do peixe, símbolo da grandiosidade amazônica, repete-se em dezenas de outros projetos, como já dito, pesquisas e iniciativas criadas pelo instituto que impactam diretamente na qualidade de vida dos que decidiram fazer da floresta o seu lugar no mundo.
A mortalidade infantil nas populações beneficiadas pelas ações do Mamirauá, por exemplo, caiu em mais de 67%. Quase 400 estudantes se formaram no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e 200 mulheres e meninas participaram de ações de empreendedorismo, de igualdade de gênero e liderança.
Os resultados para a natureza são, com certeza, imensuráveis - mas eu queria dizer que os resultados para as pessoas humanas que lá vivam talvez sejam mais importantes e mais imensuráveis ainda. Preservar a Amazônia é defender um delicado equilíbrio do qual nossas vidas e futuras gerações dependem. Eu acrescentaria que não apenas as futuras gerações dependem, a dignidade humana daqueles que são os verdadeiros guardiões deste patrimônio depende muito de sabermos valorizar esses resultados e compreender o momento e o desafio em que o Brasil vive.
José Márcio Ayres, o pesquisador que inspira o instituto, faleceu em 2003, aos 49 anos. Podemos dizer que ele se foi cedo demais, sem ver o quanto contribuiu para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Seu legado, no entanto, não tem qualquer vínculo com a finitude. Está presente em cada avanço da instituição que ajudou a criar. Esperamos que esse progresso não encontre fronteiras.
Em 2018, o Mamirauá recebeu o Prêmio José Reis, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por promover a inclusão social com protagonismo das comunidades sediadas na Amazônia.
Outra grande atuação do Instituto Mamirauá ocorre no turismo sustentável pela Região Amazônica. É um trabalho tão bem executado que atraiu a atenção de entidades internacionais, como a World Travel & Tourism Council, organização sediada em Londres, que indicou o Instituto Mamirauá como um dos concorrentes ao prêmio WTTC Tourism for Tomorrow Awards, no ano de 2018, ao lado de iniciativas similares e relevantes em vários países do mundo.
Nesses 20 anos de existência, o Instituto Mamirauá conquistou o nosso respeito com muito trabalho e dedicação à causa ambiental, ajudando a inserir o tema na ordem do dia do Amazonas e do Brasil.
Cabe a nós, agora, reconhecer e louvar a importância dessa instituição que veio para ficar e que, tomara, ainda nos reserve várias décadas de luta pela preservação da casa de todos nós: o Planeta Terra.
Viva o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá!
Antes de finalizar e passar a palavra aos demais participantes desta homenagem, eu gostaria de dizer algumas das minhas experiências pessoais. Eu conheço Mamirauá, não apenas de livro, não apenas de filme, mas por estar lá, por visitar, por levar a minha família ao Mamirauá. Lembro quando tive oportunidade de levar as minhas filhas ao Mamirauá. Minha filha mais nova, a Bianca, ainda muito jovem, teve a oportunidade de ter experiências que ela lembra até hoje. Uma delas a de conhecer um jacaré que atendia pelo nome. Chamado - poucos podem acreditar nisso - por uma senhora, ele vinha próximo ao flutuante, ao terminal central da pousada, e - como a senhora está fazendo - dava um tchauzinho e uma boa abocanhada num pedaço de peixe que estava à sua espera.
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Além disso, uma trilha que passava por um afluente de um igarapé, um pequeno rio com árvores e pássaros de todas as espécies, era, sem dúvida nenhuma, algo a se mostrar. A despesca do pirarucu, que é uma prática importante hoje na sobrevivência, talvez seja um dos momentos mais bonitos de captura de um peixe que eu já tenha visto ao longo da minha vida.
O importante é a relação com que esses produtos da natureza têm com a melhoria de renda e a melhoria da qualidade de vida do povo que lá vive. Eu não acredito em modelo de desenvolvimento que não leve, em primeiro lugar, o fator da qualidade de vida daqueles que lá vivem. Eu sempre digo que não peça para uma mãe valorizar um pirarucu ou uma castanheira ou um peixe-boi se a sua filha ou o seu filho estiver chorando com fome, porque eu não conheço uma mãe que deixa de priorizar a alimentação, a saúde e a felicidade do seu filho e da sua família em detrimento de qualquer outra espécie. Portanto, é preciso saber respeitar os amazônidas, saber respeitar aqueles que verdadeiramente cuidam, preservam e desenvolvem um manejo sustentável daquela região. É preciso que todos os brasileiros, até mesmo a comunidade internacional, possam ter essa compreensão.
Dou esse testemunho porque conheço praticamente todos os rincões do meu Estado e boas áreas, inúmeras áreas da Amazônia brasileira. Tive e tenho a oportunidade de estar presente em vários lugares e ver o quanto é importante ainda rompermos esta fronteira da valorização da relação homem-natureza, fazendo com que não só os produtos da natureza, os produtos sustentáveis tenham valor econômico, mas, principalmente, a valorização daqueles que lá vivem, lá trabalham, lá educam os seus filhos e lá querem ter perspectivas de vida melhor.
Por fim, quero dizer que o Amazonas não seria 97% ou 98% conservado se não tivesse um projeto macroeconômico que pudesse financiar tudo isso. Na realidade, a criação da Zona Franca de Manaus teve uma finalidade, lá na década de 60, que era integrar o Brasil. Hoje, a principal finalidade, o principal resultado apresentado pela Zona Franca de Manaus não foi o da integração; foi o da conservação do maior patrimônio que o povo brasileiro possui. O que nos diferencia do Estado do Pará não é que os paraenses sejam mais ou menos responsáveis pelo meio ambiente, não, é que o princípio macroeconômico e o projeto macroeconômico do Estado do Pará foram construídos em cima da mineração, do agronegócio, da pecuária, do tratamento e do uso da terra. Enquanto que o Amazonas, por uma decisão do Estado brasileiro, teve como macroeconomia a utilização de tecnologias e de indústrias não degradadoras do meio ambiente. Isso, nos últimos 52 anos, possibilitou ao Amazonas conservar, preservar e preparar o Brasil para um novo passo adiante, porque, com as nossas tecnologias do século XXI, tenho certeza, o Brasil será capaz de desenvolver atividades econômicas na Amazônia com muito mais respeito à natureza e muito maior valorização do ser humano. Dito isso, parabéns ao Instituto Mamirauá, parabéns aos trabalhadores, parabéns à população que vive naquela região, parabéns aos cientistas e a todos aqueles que horam a memória do Márcio, fazendo com que nós possamos ter um binômio de respeito para com as pessoas e para com a natureza.
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Parabéns mais uma vez!
Vamos aos próximos oradores. (Palmas.)
Eu passo a palavra ao representante do Instituto Mamirauá, o Sr. João Valsecchi do Amaral.
O SR. JOÃO VALSECCHI DO AMARAL (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Federal, Presidente e requerente desta sessão comemorativa, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga; Exmo. Sr. Secretário Executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Júlio Semeghini; Exmo. Sr. Deputado Federal, Capitão Alberto Neto; Exmo. Sr. General do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; Ilma. Sra. Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi e Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Dra. Ima Célia Guimarães Vieira; e Ilmo. Sr. Presidente da Central de Associações de Moradores e Usuários da Reserva Amanã, Sr. Edvan Feitosa, é uma alegria imensa estar aqui com vocês, nesta Casa tão importante, para celebrar os 20 anos do Mamirauá.
Inicio fazendo um agradecimento especial ao Senador Eduardo Braga, que fez o requerimento para a realização desta sessão solene, e em nome de quem eu cumprimento todos os Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, bem como todas as autoridades presentes a esta sessão.
Cumpre-me a honra e a responsabilidade de falar em nome de todos os funcionários, colaboradores e parceiros do Instituto Mamirauá. Como é próprio da celebração de um aniversário, inicio a minha fala dando os parabéns ao Instituto Mamirauá e a todos aqueles que fazem parte desta bela história.
O Instituto Mamirauá é um dos centros de excelência do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e é singular em sua atuação na interface entre pesquisa, conservação da biodiversidade, desenvolvimento social e gestão na Amazônia. Tem como missão: promover pesquisas científicas sobre a biodiversidade, o manejo e a conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável.
O Instituto Mamirauá tem o DNA inovador desde a sua concepção. Os resultados de suas pesquisas e ações representam marcos históricos da conservação da biodiversidade e uso sustentável participativo dos recursos naturais no Brasil.
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Foi pioneiro ao introduzir um novo modelo de unidades de conservação, as reservas de desenvolvimento sustentável - as quais o senhor implementou muitas lá na região -, que permitem conservar a biodiversidade sem desalojar populações locais. Populações estas que participam da gestão e podem usar os recursos naturais da unidade de conservação de maneira sustentável para melhorar a sua qualidade de vida.
Ao longo de sua trajetória, o Instituto Mamirauá tem-se dedicado a capacitar o País para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento regional sustentável, este um desenvolvimento com a floresta em pé. As tecnologias e protocolos de manejo desenvolvidos pelo Instituto Mamirauá vêm sendo replicadas em toda a Amazônia e até mesmo em outros países como estratégia de conservação e como modelo de desenvolvimento regional.
Desde 1999, por exemplo, a pesca manejada de pirarucus resultou num aumento de mais 400% das populações das espécies nas áreas de manejo, como já citado pelo Senador. A renda dos pescadores envolvidos nesse projeto, nesse manejo também teve incremento significativo. Somente no ano passado, essa atividade gerou mais de R$1,5 milhão para as comunidades da região do Médio Solimões.
A iniciativa de turismo, por sua vez, o turismo realizado com base comunitária, tem obtido um faturamento médio de R$2,5 milhões nos últimos três anos. E o desenvolvimento e disseminação de técnicas sustentáveis de produção agrícola e animal estão permitindo o incremento da renda familiar sem a destruição da floresta. Muitas vezes, para aqueles que não conhecem a realidade amazônica, é difícil compreender as dificuldades enfrentadas pela população local e que estão intimamente atreladas ao desenvolvimento econômico e regional.
A questão da água para uso doméstico e para produção econômica talvez seja um bom exemplo - eu acho que exemplifica bem isso. A Amazônia compreende a maior reserva de água doce do mundo, mas a água nem sempre está disponível ou adequada para o consumo. Aquela imagem que ainda vive no imaginário popular de uma mulher cansada pelo excesso de peso, porque carrega um balde de água na cabeça, da fonte de água até a sua casa, para ser utilizada pela família, deixou de ser uma rotina há um bom tempo para as comunidades ribeirinhas assistidas pelo Instituto Mamirauá, ali na região do Médio Solimões. A inovação tecnológica desenvolvida pelo Instituto, para o abastecimento de água em comunidades rurais, mudou essa realidade. Hoje, muitos já têm água dentro de suas casas, água tratada, que antes não estava adequada para o consumo.
A inovação é fruto do trabalho do nosso Programa de Qualidade de Vida, e ele foi agraciado com o Prêmio Finep de Inovação, em 2012. Em 2018, a gente ainda recebeu uma menção honrosa na 1ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, pelo projeto: Água, esgotamento sanitário e higiene para a qualidade de vida de populações ribeirinhas.
Ainda no ano de 2018, o Instituto Mamirauá foi agraciado pelo CNPq com o Prêmio José Reis também, como anteriormente citado. O Prêmio José Reis trata da divulgação científica e tecnológica no nosso País. E a comissão julgadora destacou as ações do Instituto, que, mesmo só com duas décadas de existência - engraçado isso -, as quais a gente comemora agora, atua com ineditismo, promovendo inclusão social, garantindo o protagonismo das comunidades e destacando o caráter regional e internacional das nossas iniciativas.
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É notável, portanto, a melhoria dos indicadores de saúde, educação, desenvolvimento social, econômico e tecnológico nos locais de atuação do instituto ao longo desses 20 anos.
Talvez um dos principais indicadores utilizados para a construção do Índice de Desenvolvimento Humano de uma região seja o indicador de mortalidade infantil. Nas áreas assistidas pelo instituto, esse índice era de quase 10% há 20 anos. Isso quer dizer que, para cada mil crianças nascidas, cem morriam antes de completar um ano de idade. Hoje, com os trabalhos relacionados à educação, saúde e com as tecnologias sociais implementadas, o índice nessas áreas é próximo à média brasileira e inferior à média do Estado do Amazonas. Isso tudo só exemplifica o grande trabalho que realizamos.
Então, celebrar a atuação e a memória do Instituto Mamirauá é um ato de cidadania e reafirmação do nosso compromisso com a conservação da biodiversidade e com o desenvolvimento regional.
É justamente por isso que eu não posso fazer um discurso apenas festivo. É necessário termos em mente que, nos próximos 20 anos, precisaremos persistir na produção de conhecimento científico e na inovação tecnológica a fim de promover a qualidade de vida dos povos da Amazônia, além do desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Precisamos olhar com sobriedade o atual cenário econômico que enfrentamos no País e precisamos ter a sabedoria para assegurar a manutenção das nossas ações e reafirmar o papel do Instituto Mamirauá como um dos mais importantes centros de pesquisa na Amazônia.
Nesse sentido, a atuação do Exmo. Sr. Ministro Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem sido fundamental, a quem agradeço aqui, em nome do Secretário-Executivo Júlio Semeghini, pelo grande esforço realizado para recompor o orçamento das instituições de pesquisa e pelo reconhecimento do papel do Instituto Mamirauá como promotor da ciência e tecnologia, da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento socioeconômico regional.
Mas, neste momento, é imperativo que eu fale um pouco também sobre as condições de pesquisa no Brasil. Todos sabemos que a deterioração das condições de pesquisa no Brasil não é um fenômeno dos dias de hoje. O cenário que enfrentamos é consequência de anos consecutivos da depauperação de recursos (humanos e financeiros), como foi destacado pelo Presidente da Academia Brasileira de Ciências, o Dr. Luiz Davidovich, durante o lançamento da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento.
Portanto, a recuperação da ciência no Brasil depende não somente da redução do contingenciamento de verbas, mas da recuperação orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de permitir um investimento real na infraestrutura de pesquisa do País, o investimento em ciências básicas, o desenvolvimento tecnológico, além de investimentos expressivos nas áreas estratégicas que forem elencadas pelo Governo.
Eu entendo e acredito que esse é um compromisso do Governo atual, já que, ainda durante a candidatura do nosso Excelentíssimo Senhor Presidente, Jair Messias Bolsonaro, em carta aberta à Academia Brasileira de Ciências e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ele afirmou que "A ciência e a tecnologia tem sido colocada em segundo plano em termos de prioridade nos últimos Governos. Isso é um erro primário, visto que ciência, tecnologia e inovações são estratégicos para o desenvolvimento e a soberania de qualquer país".
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Então, o desenvolvimento científico e tecnológico é considerado como crucial para o desenvolvimento do País, não só pela academia, mas também por economistas, empresários, gestores públicos e gestores políticos. Esperamos, portanto, uma reversão desse quadro de precarização que enfrentamos.
No mesmo sentido, contamos com o apoio dos Srs. Parlamentares na iniciativa para a ciência e tecnologia no Parlamento, iniciativa que foi lançada duas semanas atrás, principalmente em prol da recomposição do orçamento no Ministério de Ciência e Tecnologia...
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO VALSECCHI DO AMARAL - ... no contingenciamento.
Contamos ainda com a atuação dos senhores na definição do orçamento para 2020.
Neste cenário o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá deve continuar atuando de forma singular na interface entre pesquisa, conservação de biodiversidade, desenvolvimento social e econômico regional.
A inovação gerada pelo Instituto Mamirauá já subsidiou a formulação de políticas públicas e legislação ambiental voltadas para o manejo de recursos pesqueiros, madeireiros e não madeireiros, populações silvestres de jacarés, para a atividade de turismo de base comunitária, para a gestão de áreas protegidas e para a consolidação de cadeias produtivas, com grande impacto ambiental, econômico e sobre a população da Amazônia.
Hoje precisamos assumir o desafio de, nos próximos 20 anos, fortalecer a cultura de sustentabilidade socioambiental que se sedimenta de forma vigorosa em várias regiões da Amazônia.
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO VALSECCHI DO AMARAL - Devo, portanto, finalizar a minha fala agradecendo a todos os funcionários bolsistas, colaboradores e parceiros de pesquisa e extensão do instituto; agradeço também, em nome dos membros de Mamirauá e da população amazônica beneficiada pela ação institucional; a todos os legisladores que passaram por esta Casa e acompanharam o Instituto Mamirauá ao longo desses 20 anos; e um agradecimento especial ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e para o Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações por todo o apoio ao longo desses 20 anos que trabalhamos juntos para o desenvolvimento do estudo científico e tecnológico do País.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Passamos agora a palavra à Sra. Ima Célia Guimarães Vieira.
A SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA (Para discursar.) - Sr. Senador Eduardo Braga, Presidente e requerente desta sessão comemorativa; Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto; Sr. Julio Semeghini, representante do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sr. João Valsecchi do Amaral, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; Sr. Edvan Feitosa, Presidente da Central das Associações dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã; estar à frente da Presidência do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Social Mamirauá em suas comemorações de 20 anos é extremamente honroso para mim.
O fortalecimento do Instituto Mamirauá representou também o fortalecimento da ciência brasileira. Os projetos, os indicadores, os monitoramentos dos recursos naturais, o acervo, as publicações, enfim, tudo o que esta Casa entrega dia a dia à gestão pública e à sociedade, são relevantes para os avanços que tanto percebemos, queremos e de que precisamos para a ciência e a conservação da Amazônia.
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É uma instituição jovem e criativa e foi construída a partir de ideais e com muita luta e conquistas.
A trajetória do Instituto Mamirauá tem na sua essência a participação do José Márcio Ayres, na época pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, que foi responsável pela criação da Estação Ecológica Mamirauá, em 1990, junto com outros colegas, como Deborah Lima, Ana Rita Alves.
Em 1996, essa reserva se transforma em um novo modelo de área protegida, a reserva de desenvolvimento sustentável, em que a população participa na conservação, usando os recursos naturais de forma sustentável.
Em 2000, essa categoria foi incorporada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O Instituto Mamirauá foi consolidado com esforço de um número grande de pessoas, funcionários, bolsistas, colaboradores, que se dedicaram ao trabalho inovador realizado até o momento.
Gostaria de ressaltar alguns aspectos da sua evolução e inovação nesses 20 anos do Instituto.
O Instituto inaugura um novo modelo de área protegida, a reserva de desenvolvimento sustentável, como aqui á foi falado: conservação com participação social. Ele tem gestão e manejo da reserva feitos com conhecimento tradicional e científico, também uma inovação até então ainda não institucionalizada na ciência brasileira.
A mudança de Sociedade Civil Mamirauá para Instituto Mamirauá, em 1999, deu maior organicidade administrativa para o Instituto.
Em 2001, passa a ser uma organização social, um sistema de gestão novo no Estado brasileiro. Inaugura na Amazônia um novo modelo, assim, de gestão pública: inovação institucional com contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Uma organização social é definida como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. É gerida sob as regras do direito privado, embora mantenha características de instituição pública, obedecendo aos critérios de controle de gastos e auditorias internas e externas.
O Conselho de Administração, que hoje presido, teve sempre um papel importante na função deliberativa e fiscalizadora para o planejamento estratégico de fixação de diretrizes fundamentais para o bom funcionamento do Instituto.
Agradeço aos ex-Diretores Ana Rita e Helder Queiroz e ao Diretor atual, João Valsecchi, a atenção e o respeito que sempre tiveram com o Conselho de Administração. Estimulo que sempre haja uma boa sintonia e aproximação com esse Conselho tão estratégico para o Instituto Mamirauá.
Ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, peço que continue a tratar o Instituto de Desenvolvimento Social Mamirauá como um instituto estratégico para a Amazônia e para o Brasil e que mantenha o seu orçamento, para que possamos cumprir com o contrato de gestão...
(Soa a campainha.)
A SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA - ... de forma responsável e produtiva.
Relembrar o que foi feito até aqui, como fez o Senador Eduardo Braga e o Diretor-Geral João Valsecchi, é homenagear os profissionais que construíram a história desse importante Instituto. É importante também lançar novos desafios.
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Meu sincero desejo é de que lá na frente seja possível olhar para esse momento assim como estamos olhando para outros momentos marcantes do instituto. Quero também que a equipe tenha orgulho de sua contribuição e que todos nós tenhamos a oportunidade de perceber que o conhecimento que o Instituto Mamirauá produz transforma a ciência brasileira para melhor, conserva a biodiversidade, proporciona melhor qualidade de vida às populações locais. Afinal, é esse o objetivo e a luta de todos que fizeram, fazem e farão parte da história do Instituto Mamirauá.
(Soa a campainha.)
A SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA - Há muito trabalho pela frente, e, em tempos de crise, sempre esperamos que as instituições mais criativas sobrevivam.
Parabéns ao Instituto Mamirauá e vida longa a esse importante instituto!
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Agradecendo à Sra. Ima Célia, passamos a palavra ao Sr. Edvan Feitosa. (Pausa.)
O SR. EDVAN FEITOSA (Para discursar.) - Então, eu quero saudar aqui a todos, principalmente a Mesa, que está composta pelas...
Então, nisso, para mim, como morador de uma unidade de conservação, é um prazer muito grande poder participar deste momento celebrativo, e venho trazer a todos aqui uma satisfação de a gente poder também fazer parte desses 20 anos de atuação do Instituto Mamirauá dentro da Unidade de Conservação.
Eu moro na Unidade de Conservação Amanã, na RDS, mas o instituto não trabalha só na RDS Amanã, mas também em várias outras RDS que estão próximas dali. E a gente vem... Eu acompanho o trabalho do Instituto Mamirauá desde 98, quando Amanã foi decretada.
Foram pontuados alguns pontos de suma importância para a nossa região, para o desenvolvimento da sociedade, principalmente das comunidades ribeirinhas, e um dos pontos que o instituto tem trabalhado bastante e que trouxe para a gente grandes resultados e desenvolvimento para as comunidades ribeirinhas foi muito voltado a essa parte de capacitação de lideranças, principalmente.
Digo a vocês que sou fruto desse trabalho feito pelo instituto, e não só eu, mas centenas de lideranças que estão lá nas comunidades, e, diante do desenvolvimento da sociedade, principalmente na questão da economia dos comunitários, como já foi pontuado aí pelo João, pelo Senador Eduardo, o programa que o Instituto Mamirauá trabalha, de assistência à pesca, que nós chamamos de manejo, traz um grande resultado para a gente. Também sou manejador, atuo nessa área como manejador, em acordos de pesca.
Juntar a ciência, com as pesquisas que foram feitas, e o meio tradicional que nós trabalhamos ali fez com que hoje tenhamos todos esses frutos, esses grandes resultados que estão dando às famílias, às pessoas que lá habitam. Também há outros programas que atendem, como assistência à agricultura familiar, que juntou a tecnologia com a forma tradicional, e isso faz com que hoje as pessoas tenham certeza de que a forma como estão trabalhando as suas atividades é sustentável.
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E diante, como se fala de sustentabilidade, acho que o Sr. Senador Eduardo frisou uma coisa que me chamou muito a atenção: que não adianta pensar em preservar a natureza se não pensar nas pessoas que lá habitam, não é? Então a gente se sente como comunitário, muito bem em poder estar trabalhando junto com o instituto nessa linha de preservação da natureza, fazer com que a floresta em pé valha mais do que derrubada.
Então, nesse sentido a gente vem acompanhando, durante esses vinte anos de atuação do Instituto Mamirauá, nessa parte de conscientização, formação, com que as pessoas das comunidades tenham essa ciência. E hoje digo a vocês que as comunidades estão contentes e satisfeitas com a atuação do Instituto Mamirauá.
Por isso a gente vem aqui representar esse povo. São milhares de pessoas que ali habitam e que desejam que o Instituto Mamirauá continue não só mais vinte anos, mas longos, vários, talvez centenas de anos de atuação dentro daquela região, porque tem uma importância muito grande. Nós, como comunidade ribeirinha, temos acompanhado bastante os trabalhos feitos, não só na assessoria técnica, mas também nas pesquisas que são feitas, são desenvolvidas naquela região para que possa ser descoberto o potencial que ali há.
Então fiquei muito grato quando o instituto me convidou para participar deste momento celebrativo e trazer um pouco também da nossa atuação lá dentro, como comunidade, e essa parceria...
(Soa a campainha.)
O SR. EDVAN FEITOSA - ... que existe entre as comunidades e o Instituto Mamirauá. A gente, como comunitário, tem um espaço dentro do Instituto Mamirauá para ter esse diálogo muito aberto, não é?
Agradeço aos diretores que já passaram por lá e agradeço ao atual diretor que agora está lá, o Dr. João. Mas nós sempre nos colocamos disponíveis para que possamos buscar esses conhecimentos para dentro das nossas comunidades.
Digo a vocês: não sei como estariam as nossas comunidades ribeirinhas se não houvesse o Instituto Mamirauá e as outras instituições que ali também habitam. Não sei como estariam, porque se nós olharmos hoje, lá no Médio Solimões, as comunidades ribeirinhas, as que estão assessoradas pelo instituto...
(Soa a campainha.)
O SR. EDVAN FEITOSA - ... e as outras que não estão, há uma grande diferença na questão econômica e social também. Então me sinto bem e grato.
E peço a todos os ministérios, a todas as pessoas que ajudam a desenvolver essa tecnologia, esse apoio, para que o instituto continue, permanecendo ali conosco, porque sabemos que nós vamos dar grandes resultados, não só ao nosso País, mas também ao mundo inteiro, porque nós estamos no Amazonas, na Amazônia, e temos ciência disso, como moradores, de que nós estamos ali num pedaço do pulmão do mundo, que precisamos permanecer lá para que sejamos esses guardiães da floresta e continuemos desenvolvendo principalmente as pessoas e a questão econômica também, porque precisamos também, porque a gente tem direito também de viver bem lá, viver de forma saudável, para que a saúde, a educação, as infraestruturas cheguem...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. EDVAN FEITOSA - ... lá.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Agradecendo ao Sr. Edvan, eu passo a palavra ao Deputado Capitão Alberto Neto.
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (Para discursar.) - Primeiro, bom dia a todos.
Gostaria de homenagear aqui o nosso Presidente requerente, Senador, Governador do Estado do Amazonas, Senador Eduardo Braga; o Sr. Julio Semeghini; o Sr. João Valsecchi do Amaral; a Sra. Ima Célia Guimarães Vieira; e o Sr. Edvan Feitosa.
Primeiro, eu vim hoje para parabenizar todos os funcionários do instituto e dizer que vocês fazem um grande trabalho no Estado do Amazonas. Quem teve a ideia do instituto foi um grande visionário.
O Amazonas foca as suas atividades na Zona Franca de Manaus e se esqueceu, por muito tempo, da sua maior riqueza, que é a nossa floresta. As pesquisas para utilizar a biodiversidade para criar uma bioeconomia... A Zona Franca tem um tempo, tem um limite, não vai durar 50 anos. E qual será o futuro do nosso povo? Há 20 anos, vocês já vêm fazendo essa pesquisa, é logico, com pouco recurso. Isso tem que ser revisto.
O instituto é um instituto de desenvolvimento e, graças a Deus, é um instituto de desenvolvimento de sucesso, porque o que a gente acompanha... Comenta-se muito, são muitos discursos com a palavra desenvolvimento sustentável, só que a gente não consegue ver desenvolvimento nenhum. O Amazonas tem nove Municípios que estão entre os 50 mais pobres do Brasil, com IDH próximo ao de lugares na África. Então, a gente precisa melhorar muito essa questão do desenvolvimento sustentável.
E eu tenho certeza de que o instituto, como o nosso Governador falou, Senador Eduardo Braga, que já colocou esse mesmo modelo em outros lugares... A gente precisa avançar muito mais. Precisamos avançar muito mais na nossa biodiversidade, na nossa bioeconomia.
Eu tenho conversado com alguns pescadores, e como dá para a gente avançar ainda! O peixe, o pirarucu, se eu não me engano, é vendido a R$4 o quilo e, quando chega, por exemplo, ao Carrefour, ao DB, é vendido a R$15. Então, dá para melhorar ainda mais esse tipo de desenvolvimento industrial, por exemplo, do nosso peixe. O nosso sonho é vender esse peixe para a China, para o mercado asiático futuramente, em grande escala; sair dessa pescaria somente artesanal e virar grandes lugares de aquicultura, grandes produções, levando o peixe para a industrialização, lógico, através das pesquisas que vocês vão desenvolver nesse instituto, aperfeiçoando cada dia mais.
Mas hoje é dia de parabenizar todos os funcionários. Parabéns por vocês não desistirem do nosso Estado, não desistirem do Amazonas! O nosso futuro está na mão de vocês, o nosso futuro está aí: no desenvolvimento, na pesquisa da nossa floresta.
Parabéns! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Parabenizando e agradecendo a participação do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, passamos ao último orador, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, representando o Ministro, o Secretário-Executivo Deputado Julio Francisco Semeghini Neto.
O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO - (Para discursar.) - Antes de mais nada, eu quero parabenizar a todos aqueles que durante esses 20 anos - e quando se vai fazer uma homenagem dessas, por serem 20 anos, é importante parabenizar aqueles que começaram o projeto - foram fazendo com que esse projeto vencesse cada uma das barreiras das mais difíceis que houve e chegasse aos dias de hoje com tanta coisa para se comemorar, que é o Instituto Mamirauá.
E eu quero aqui dizer que a gente fica emocionado quando vê tanto exemplo bom de sucesso, não só por alguma semente que foi plantada e deu certo, mas pela forma inteligente com que a ciência e a pesquisa permitem que a gente avance e planeje como resolver os problemas colocados no Brasil e em todo mundo, buscando essa palavra "sustentado" de tantas formas diferentes.
E a gente tem muito realmente a comemorar. Em nome do Ministro Marcos Pontes, quero agradecer muito aqui o convite. A mensagem que ele deu foi clara, a paixão desse homem pelo Amazonas é muito grande. Ele, quando descreve as experiências de ter estado no espaço, quando ele vê a Terra, o que mais realmente chama atenção em todo o Planeta entre algumas coisas, além do gelo, é a Floresta Amazônica. E, quando você enxerga isso de maneira tão grande, sabendo de tanta coisa importante que há lá e do quanto isso é importante para o Planeta, vejo que está muito bem colocado e representado no Instituto Mamirauá.
Eu, em nome desses 20 anos, em nome de todo o Ministério da Ciência e Tecnologia, em nome não só do Ministro, que hoje represento, mas de todo o Ministério - e aqui estão também a Isabela, o Gustavo, o Edvaldo -, em nome de todos aqueles que se relacionam com esse instituto há muitos anos, quero dizer que é um prazer muito grande para nós participarmos desta comemoração.
Queremos parabenizar o nosso Senador Eduardo Braga pelo requerimento, por poder trazer aqui tanta gente do Brasil, de pontos diferentes, e, acima de tudo, por estarmos assistindo a tudo isso que foi colocado aqui, fazendo com que realmente comemoremos e assumamos que essa é uma luta de muitas vidas e que haja muito tempo de vida ainda para o Instituto Mamirauá.
Senador Eduardo Braga, em seu nome e de todos os Senadores que na verdade têm trabalhado aqui, quero parabenizar a sua iniciativa e o trabalho que o Senado faz de maneira aguerrida - não só o Senado, mas o Congresso - pelo Amazonas brasileiro; em nome do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, que também faz parte dessa luta e que colocou aqui com muita clareza o seu papel, como Deputado, de conversar pessoalmente com as comunidades, com as pessoas e de estender as oportunidades que venham a surgir; então, em nome dos dois, quero saudar todo o Congresso brasileiro, pois acompanho a luta que se faz pelo Amazonas aqui - não só pelo instituto, mas pelo Amazonas como um todo, na verdade -, pelo Estado e acima de tudo pela Floresta Amazônica.
Eduardo, tenho orgulho de, durante muito tempo, ter acompanhado a sua luta, como Governador, como Parlamentar e também agora como o capitão que descreve de maneira apaixonada as suas experiências, da sua família, da sua vida, porque eu sei que é a sua vida, na verdade, que está aí.
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Quero agradecer aqui, em nome de todos os funcionários do instituto, ao João Valsecchi do Amaral, aqui me cobrando as coisas, os desafios, que o nosso pessoal tem acompanhado bastante. Eu faço questão de falar, mais para a frente um pouco, sobre o orçamento, essas coisas de vocês.
Quero parabenizar aqui também o Presidente do Conselho de Administração dos Moradores, que, na verdade, vive ali o dia a dia e pode nos ajudar muito na representação, o Sr. Edvan Feitosa; a Presidente do Conselho de Administração dos Moradores, Usuários e Reserva de Amanã e pesquisadora titular do museu paraense Emílio Goeldi, a Sra. Ima Célia Guimarães Vieira.
Quero saudar aqui uma das pessoas que a gente admira neste País e que tem uma paixão enorme pelo Amazonas, é um exemplo de vida a todos nós, brasileiros, o General Villas Bôas. É um prazer muito grande tê-lo aqui conosco hoje, General.
Saúdo também uma pessoa que não foi citada aqui, e até nos esquecemos de passar, que é o Nelson. Ele é o Diretor da Rede Nacional de Pesquisa. Às vezes, a gente vê a pesquisa no Brasil em vários campos. Quando você olha o mapa de pesquisa, tanto nas universidades quanto nas nossas vinculadas, ela ocupa praticamente o Brasil todo. É um grande desafio para você assentar, fazer com que essas pesquisas estejam conectadas com o resto do Brasil e do mundo, que troquem as informações e possam avançar. É uma luta muito grande que o Nelson e a Rede Nacional de Pesquisa têm feito para integrar este País como um todo.
Eu queria, Eduardo, dar uma notícia...
(Soa a campainha.)
O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO - ... muito boa no que diz respeito ao povo do Amazonas como um todo, na área de conectividade.
O Presidente, que não está aqui, do Senado, o Davi, tem feito uma luta muito grande com todos os Senadores que compõem o Norte e agora com todos os Deputados também, de tal maneira que a gente leve - e merece realmente, com qualidade de banda larga, através de cabos pluviais, ao longo de todo o Rio Amazonas e de todos os seus afluentes, pegando praticamente todas as grandes e médias cidades que vivem na ribeirinha - para lá uma banda larga de alta qualidade, de mais de cem mega, com um preço bastante baixo, praticamente de graça para o setor público, como educação, institutos de pesquisa, saúde e agora defesa - o Ministério da Defesa tem nos apoiado - e acima de tudo para que tenham mais cidadania.
Eu tenho certeza de que este projeto já começa agora, com um esforço muito grande de alguns Senadores e de alguns Ministérios.
(Soa a campainha.)
O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO - Este projeto da conexão da banda larga através da fibra vai ser da ordem de R$300 milhões, fazendo realmente com que seja conectada toda essa região no Amazonas, com uma qualidade excelente e com um preço bastante razoável. É uma grande notícia essa.
Nós estivemos agora com o Ministro Canuto, recentemente no Pará, com toda a comunidade do Norte do Brasil, discutindo como é que nós vamos implementar vários projetos. Esse é um deles. E eu tenho certeza de que, antes do término deste mandato, a pedido do Presidente Bolsonaro, isso tudo estará implementado e dará um salto muito grande na ajuda a esses projetos de fixação das comunidades ali residentes e de oportunidade de desenvolvimento.
Quero também dizer que é muito importante estar sendo reconhecido pela população das comunidades em que atua o instituto como vetor de uma perspectiva de futuro melhor, de maneira economicamente viável, ambientalmente adequada e socialmente justa, ou seja, de forma a colocar na prática os próprios pilares conceituais do desenvolvimento sustentável.
É por essa luta, por essa experiência toda que o instituto já conquistou os dois grandes prêmios da nossa área- o de Ciência e Pesquisa da Finep e o do CNPq - e disputa agora prêmios internacionais, mostrando o exemplo de sucesso do seu trabalho.
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Com efeito, é impressionante a atuação do IDSM (Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá).
Apenas como uma pequena síntese, podem-se citar os seus bem-sucedidos Programas de Manejo de Agroecossistema; de Manejo de Pesca; de Manejo Florestal Comunitário; de Gestão Comunitária; de Turismo de Base Comunitária; e, acima de tudo, da qualidade de vida do seu povo.
Merece menção ainda seu Centro Vocacional Tecnológico, com sede no Município de Tefé, que tem como foco a capacitação e o aperfeiçoamento técnico de jovens produtores rurais que atuam em sistemas ligados aos recursos naturais da Amazônia.
Além dos programas, há os projetos: Projeto BioREC - bio, de biodiversidade, e REC, de redução das emissões de carbono - nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, com financiamento do Fundo da Amazônia, por meio do qual se estima que mais de 13 mil pessoas sejam beneficiadas direta ou indiretamente; Projeto de Tecnologias Sociais Água, Energia e Saneamento, voltado para a ampliação de acesso à água, ao sistema de saneamento e à energia elétrica em comunidades isoladas na Amazônia. As tecnologias sociais são instaladas com interação da população local e promovem a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias que dispõem de acesso limitado ao serviço público.
Levar a água às pessoas, o acesso à água, seja potável ou para a sua produção, tanto no Norte quanto no Nordeste do Brasil...
(Soa a campainha.)
O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO - ... é um dos grandes desafios do Ministro Marcos Pontes e do Governo do Presidente, porque, neste momento, junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, se institui um forte programa de acesso à água potável ou para a produção. E quero aqui destacar o exemplo do instituto, hoje já em mais de 20 comunidades como teste, em poder oferecer água potável, saudável, na qualidade adequada para que possa ser potável. E ainda temos mais de centenas de lugares para implantar.
Um desafio que nós temos na ciência e na tecnologia é fazer com que elas sejam desenvolvidas e aplicadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse é o foco do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ministro Marcos Pontes neste momento.
Como a gente pega uma quantidade grande de sucessos em pesquisas que se desenvolvem no próprio Brasil, ou até que tenham sido desenvolvidas fora, que a gente prepare e possa aplicar...
(Soa a campainha.)
O SR. JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO - ... aqui no nosso País.
Para encerrar, prezados amigos, eu gostaria de destacar aqui que, recentemente, esteve no Congresso, na Câmara e no Senado, falando dos projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o nosso Ministro Marcos Pontes. Um ponto bastante importante, destacado e debatido com o Congresso, na Câmara e no Senado, em ambos, foi a recomposição do orçamento do Ministério, mas não só do Ministério, da ciência e da tecnologia no Brasil, além do Ministério.
É importante que a gente retome os níveis, pelo menos os que nós já tivemos até 2014, tendo em vista que, hoje, nós temos trabalhado com menos da metade dele. Exemplo claro vive aqui o instituto. Contudo, com esforço enorme, o Ministro, ao conseguir descontingenciar parte dos recursos, já está liberando hoje, na verdade, mais de 80%, quase 90% dos recursos previstos para o ano, e o primeiro contrato de gestão, que aqui a nossa equipe já preparou - está na mesa do Ministro para ser assinada durante esta comemoração -, é exatamente o contrato de gestão do instituto, que, com isso, já recupera grande parte do orçamento. Mas nós estamos falando com o João e vamos, em breve, tomar uma decisão para que possamos recompor, pelo menos, o orçamento previsto, para que nenhuma dessas pessoas que dedicam as suas vidas aqui percam a sua oportunidade de trabalhar.
O exemplo e o carinho que temos para com o Instituto Mamirauá...
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O Instituto Mamirauá e todas as nossas vinculadas têm um desafio muito grande, no Brasil, de colocar as pesquisas, aplicá-las para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, mas nós vamos trabalhar com o exemplo e carinho, como estamos fazendo aqui, com vocês.
Mais uma vez, saúdo aqui a iniciativa desse grande homem e líder político, Senador Eduardo Braga, do nosso Deputado Federal Capitão Alberto Neto. Nós também esperamos, como você disse, João, que tenhamos o apoio da Câmara e do Senado na luta de recompor o nosso orçamento para a comunidade científica brasileira.
Muito obrigado a todos.
(Soa a campainha.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu quero agradecer ao nosso Secretário-Executivo, Deputado Julio Semeghini Neto.
Quero agradecer ao nosso Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Sr. João Valsecchi do Amaral.
Quero agradecer à Sra. Ima Célia Guimarães Vieira, Presidente do Conselho de Administração, pela presença.
E quero agradecer ao nosso representante das Associações dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã, Edvan Souza, a quem peço que leve o nosso abraço a todos os moradores e amazonenses que lá estão, no interior daquela região tão bonita do nosso Estado.
Quero cumprimentar o Capitão Alberto Neto, o nosso Deputado Federal, e quero, de uma maneira muito especial, cumprimentar o nosso sempre General Villas Bôas, não só pela sua presença, mas pelo seu exemplo de homem público e de patriota. Este Senado, em inúmeras vezes, recentemente, teve a oportunidade de reconhecer não a sua importância como General Comandante Militar da Amazônia, e eu tenho sempre dito que nós, no Amazonas, somos testemunha viva da importância da cidadania do Exército e das Forças Armadas nos rincões mais distantes do nosso Estado.
Se nós estamos aqui, prestando uma homenagem ao Instituto Mamirauá, que tem grandes serviços prestados ao Médio Solimões, dizer o quê das Forças Armadas, que estão presentes nas regiões mais isoladas do nosso Estado? Muitas vezes, a única presença do Estado brasileiro em algumas regiões do Amazonas é exatamente a das Forças Armadas.
Portanto, lá, as Forças Armadas representam a política pública de cidadania, e eu sou testemunha, porque era Governador quando o General Villas Bôas foi Comandante Militar da Amazônia, do seu papel e da sua importância para que nós pudéssemos assegurar cidadania em lugares tão isolados e tão distantes do Amazonas. Lamento que alguns queiram falar sem conhecer.
Portanto, a nossa homenagem, o nosso respeito, a nossa admiração ao General Villas Bôas.
Declaro encerrada esta sessão, mais uma vez, parabenizando o Instituto Mamirauá, parabenizando todos os comunitários e todos e todas que, ao longo dos anos, têm-se envolvido, dedicado e trabalhado para fazer deste instituto e desta relação com a natureza um novo caminho para o desenvolvimento sustentável.
Muito obrigado e parabéns a todos. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 28 minutos.)