1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 17 de junho de 2019
(segunda-feira)
Às 10 horas
97ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte, nos termos do Requerimento nº 369, de 2019, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores.
Convido para compor a Mesa o Presidente da Eletronorte, o Sr. Roberto Parucker. (Palmas.)
Convido também para compor a Mesa o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, o Sr. Icaro Chaves. (Palmas.)
Convido também para compor a Mesa o Diretor-Geral da Aneel, o Sr. André Pepitone da Nóbrega. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora ao vídeo institucional dos 46 anos da Eletronorte.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido também para compor a Mesa o nosso grande Senador Weverton, do PDT, do Maranhão. É um grande representante do Maranhão aqui. (Palmas.)
Quero registrar também a presença do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto; do Diretor de Comercialização e Regulação da Eletronorte, Sr. Wilson Fernandes de Paula; do Diretor Econômico-Financeiro da Eletronorte, Sr. Astrogildo Fraguglia Quental; do Sr. Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, Sr. José Wanderley Uchoa Barreto; também do Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar (Previnorte), Sr. José Benjamin Morais de Souza Carmo; do Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Sr. Mario Miranda; representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Sr. Henrique Ludovice; e do Secretário-Geral do Sindicato dos Urbanitários do Amapá, Sr. Adonis Augusto Marques.
Quero cumprimentar aqui o nosso Diretor-Presidente da Eletronorte, o Sr. Roberto Parucker; o nosso representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Sr. Icaro Chaves.
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Cumprimento também o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel. Cumprimento todos os servidores da Eletronorte e todos os convidados.
Senhoras e senhores, inicialmente, quero parabenizar a iniciativa do nosso querido amigo, Senador Eduardo Braga, que tão bem representa aqui o Amazonas, e saudar aqui os demais convidados.
Em 20 de junho de 1973, começava a atuação de uma empresa cujo destino já se podia antever a partir de seu próprio nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). Sociedade anônima de economia mista e subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), essa empresa estatal nasceu com a imponente missão de desenvolver e integrar o Brasil a partir da geração e da transmissão de energia elétrica.
A partir da energia fornecida - ainda que não exclusivamente, mas principalmente - do produto queda versus vazão dos grandes rios que cortam a Amazônia, a Eletronorte nasceu predestinada a grandes feitos. E, nesses 46 anos de existência, superou gigantescos desafios para a empresa e seus colaboradores - desafios de porte amazônico.
As doenças tropicais, as intempéries, a eventual escassez de recursos, os exasperantes cronogramas e as pressões internacionais contra o desenvolvimento da Amazônia não foram capazes de impedir o surgimento de uma engenharia admirada em todo o mundo.
Apesar de sediada no Distrito Federal, a presença da Eletronorte nos nove Estados da Amazônia Legal é marcante. Na região, a empresa internalizou uma função estratégica de dimensões gigantescas. Ao enfrentar toda sorte de obstáculos e adversidades que caracterizam as intervenções humanas na floresta tropical úmida, a empresa manteve como um de seus pilares a decisão estratégica de integrar a Amazônia ao Brasil.
Totalmente compromissada com o desenvolvimento sustentável da região, sua história é composta pelas trajetórias de milhares de homens e mulheres que assumiram em suas vidas esse grande compromisso.
É de autoria do Senador Eduardo Braga o requerimento que, nos termos do art. 199 do Regimento Interno desta Casa, solicita a realização de sessão especial destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte e que, hoje, tenho a honra de presidir. O que o moveu - e eu concordo - foi a constatação de que o Senado Federal do Brasil, cuja missão é representar as unidades da Federação no Congresso Nacional, é a Casa mais indicada para prestar as devidas homenagens a uma empresa cuja história se confunde com quase meio século da história da Amazônia.
Trata-se de uma estatal cuja atuação reverbera intensamente em todo o País e que vem prestando relevantes serviços ao Brasil, especialmente aos cidadãos da Região Norte. Suas obras resultaram em robusta contribuição ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A combinação de conhecimento impecável e audácia extrema de engenheiros e técnicos com a força de milhares de operários resultou em verdadeiras epopeias, materializando notáveis projetos.
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Um dos mais conhecidos exemplos é o da Usina Hidrelétrica Tucuruí, que barra o Rio Tocantins, no Pará, desde os anos 1970, e que ainda hoje é a quinta maior hidrelétrica do mundo, em potência instalada, com seus impressionantes 8.370MW.
Sras. e Srs. Senadores, o parque gerador da Eletronorte é composto por quatro hidrelétricas: Tucuruí, do Pará; Coaracy Nunes, do Amapá; Samuel, de Rondônia; e Curuá-Una, do Pará. As termelétricas localizadas nos Estados de Rondônia, Acre, Roraima e Amapá se somam à hidreletricidade para garantir uma capacidade instalada de 9.049,95MW.
Toda essa energia é potencialmente transportável por mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão, associadas a 57 subestações, como parte integrante do SIN.
Os atuais colaboradores da Eletronorte não são, em grande medida, os mesmos que garantiram a conclusão das obras da primeira hidrelétrica da Amazônia, a de Coaracy Nunes, em 1976. No entanto, a coragem, a resiliência e o entusiasmo de seus corpos técnico, gerencial e administrativo não são menores que os dos pioneiros.
A qualidade técnica desses colaboradores, associada a uma gestão em linha com as demandas e a evolução do mercado, gerou a modernização dos procedimentos da Eletronorte.
Essa renovação a transformou na primeira empresa de geração e transmissão de energia elétrica, no Brasil e no mundo, a receber, em todas as suas unidades, o Prêmio TPM, concedido pelo Japan Institute for Plant Maintenance (JIPM). Esse prêmio contempla o Gerenciamento da Produtividade Total, na tradução livre para o português.
O Instituto JIPM é caracterizado pela falha zero e pela quebra zero das máquinas, e, também, pelo defeito zero nos produtos e pela perda zero no processo. As empresas distinguidas pelo JIPM destacam-se na aplicação da metodologia exigida para que se cumpram os requisitos relativos a cada nível de premiação e, desse modo, podem atingir excelentes resultados.
Aliada à Furnas, que também integra o Sistema Eletrobras, e à chinesa State Grid, a Eletronorte forma o consórcio Belo Monte Transmissora de Energia S.A. (BMTE), que construiu um dos maiores empreendimentos do País.
Trata-se de uma linha de transmissão de 2,1 mil quilômetros com tecnologia de ultra alta tensão, que, além de levar até a subestação de Estreito, em Ibiraci, no sudeste de Minas Gerais, a energia gerada na Hidrelétrica Belo Monte, construída sobre o Rio Xingu, no Pará, também viabiliza uma transmissão com redução de perda. Um grande feito, senhores!
Não fossem tais características suficientes para que prestássemos justas homenagens às quase cinco décadas de atuação da Eletronorte, deve-se destacar o seu compromisso com o fortalecimento de uma matriz elétrica limpa e renovável, por meio do pioneirismo no uso de fontes alternativas.
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Em março de 2016, na Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, o Brasil deu início ao primeiro projeto no mundo de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com o uso de flutuadores.
Nesse momento histórico, o Senador Eduardo Braga, na condição de Ministro de Minas e Energia, teve a honra de acionar o protótipo de usina solar fotovoltaica, de 64 metros quadrados, instalada sobre flutuadores no lago da hidrelétrica.
Semelhante ao que ocorre no sistema de funcionamento pleno, com mais de 50 mil metros quadrados - área equivalente a cinco campos de futebol -, o painel de controle acusou, de imediato, a passagem de energia elétrica, inaugurando uma nova era na Amazônia.
Estávamos diante de uma tecnologia capaz de proporcionar mais racionalidade econômica e de reduzir o custo das tarifas ao permitir o uso da capacidade ociosa de sistemas do setor elétrico.
No mundo, é o primeiro estudo sobre a instalação de usina solar flutuante em lago de usinas hidrelétricas, permitindo aproveitar as subestações e as linhas de transmissão das hidrelétricas e a área sobre a lâmina d'água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras.
Sras. Senadoras e Srs. Senadores, a Eletronorte, pioneira entre as estatais do setor elétrico a receber o Prêmio Nacional de Qualidade, está presente no Ciclo de Avaliação da Fundação Nacional da Qualidade desde 2003. Nesses 46 anos de feitos memoráveis, ela vem evoluindo e melhorando constantemente o seu sistema de gestão, produzindo inovações que merecem reconhecimento internacional.
Muito mais poderia ser dito aqui acerca dessa instituição que nos orgulha e que dignifica o Brasil.
A essa consagrada empresa genuinamente brasileira o nosso mais profundo respeito e os nossos mais sinceros votos de uma longa vida.
Aos competentes e comprometidos colaboradores da Eletronorte a nossa total admiração e o nosso irrestrito apoio na luta para mantê-la na condição de patrimônio nacional da União e de todos nós.
Parabéns às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.!
Muito obrigado por tudo, Eletronorte. (Palmas.)
Quero também convidar para compor a mesa o Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto. (Pausa.)
Podem aplaudi-lo, gente. (Palmas.)
Convido também o Sr. Deputado Federal José Ricardo. (Palmas.) (Pausa.)
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Convido para fazer uso da palavra o Sr. Senador Weverton.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para discursar.) - Sr. Presidente colega Senador Izalci; Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. André Pepitone; Sr. Diretor Presidente da Eletronorte, Sr. Roberto Parucker; representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Sr. Icaro Chaves; aqui nós estamos com a lista de todas as autoridades que já foram citadas em nome de todos vocês e o representante dos trabalhadores e dos sindicatos; eu quero cumprimentá-los em nome do nosso maranhense, Wellington. Colegas Deputados, sempre colegas, passamos alguns anos naquela Casa e tivemos a oportunidade, claro, de criar grandes e boas relações e, sem dúvida nenhuma, nós temos o maior apreço por aquela Casa.
Sr. Presidente, eu peço permissão para aqui, na minha fala, fazer uma rápida lida da mensagem do Deputado Zé Carlos. Ele é o Presidente da Frente Parlamentar Mista que defende a Eletronorte e ele está em missão fora do País. E, claro, eu queria deixar aqui o registro da mensagem dele, porque, sem dúvida nenhuma, além de justiça, é um dos Parlamentares do Congresso Nacional que tem tido uma luta bastante ativa em defesa não só da Eletronorte, mas também em defesa do povo brasileiro.
Meus amigos e minhas amigas, impossibilitado de participar da sessão solene da comemoração dos 46 anos da Eletronorte, devido ao fato de encontrar-me em viagem de missão oficial pela Câmara dos Deputados, deixo, por meio desta mensagem, minha saudação a todos que participam.
Na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, transmito os meus parabéns a todos os companheiros e companheiras, trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte, tanto do Maranhão quanto dos demais Estados servidos por essa empresa pública, que, mais do que qualquer outra, representa o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Nossos tempos, bem sabemos, continuam difíceis para todos os trabalhadores brasileiros. No caso dos companheiros e das companheiras trabalhadores do setor elétrico, a luta - que já não era fácil - tornou-se ainda mais difícil em razão da recente decisão do STF, que permitiu a privatização de empresas subsidiárias sem o aval do Congresso Nacional.
No entanto, apesar de muitos reveses que temos sofrido, continuamos na luta. Na luta, por exemplo, contra a entrega total do setor elétrico para o capital privado; contra a privatização dos bancos públicos e a total privatização da Petrobras; contra o desmonte total das políticas públicas sociais e culturais; contra cortes nos orçamentos de áreas que jamais poderiam sofrer esses cortes, como é o caso da educação; contra a maior das injustiças, que é a prisão sem provas do Presidente Lula.
Para todas essas lutas, os companheiros e companheiras podem continuar contando comigo e com o meu mandato.
Um forte abraço a todos e a todas, e que sejamos vencedores neste bom combate.
Deputado Zé Carlos, Deputado pelo PT, lá do nosso Estado do Maranhão.
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Eu gostaria, Sr. Presidente, de pedir permissão para dar como lido o meu discurso e fazer aqui... A minha fala é justamente uma análise rápida deste momento em que nós estamos vivendo, porque tecnicamente nós já tivemos a oportunidade de, no vídeo institucional, conhecer os dados da empresa. A fala de V. Exa. também foi brilhante porque fez toda a construção e toda a lembrança desses quase 50 anos de dedicação não só ao desenvolvimento do País, mas também de dedicação ao povo brasileiro.
Então, eu tenho certeza de que cada um aqui sabe, de forma profunda, direta ou indiretamente, da importância que não só o setor energético, mas todos que ajudam a construir este País têm na construção não só das empresas, repito, mas na construção do nosso País.
Eu confesso aos senhores e senhoras que, logo após a eleição, fiz uma nota reconhecendo a vitória do então candidato e do hoje Presidente Bolsonaro - reconhecendo -; porque na democracia é assim: quem tem mais voto vence, quem tem menos voto perde. E, na condição de perdedor, nós tínhamos que ser bons brasileiros.
E eu, como Líder da Bancada do PDT na Câmara e, depois, da minoria e atualmente como Líder da bancada aqui no Senado, nós temos tido essa posição altiva justamente de não dar espaço para nenhum tipo de discurso de que a oposição pode vir a atrapalhar o Brasil. Pelo contrário, nesses primeiros meses nós aqui no Senado Federal temos ajudado em tudo o Governo para que ele pudesse tocar a sua agenda.
Nós, mesmo no início, alertamos que ele, depois de quase 60, 90 dias, nunca tinha aberto a boca para falar em emprego - quando falo ele, é o Estado, o Governo brasileiro -, nunca abriu a boca para falar a palavra "emprego". Quando se vê um chefe da economia em que não é delegado poderes, e, sim, terceirizados, isso é muito grave, porque o próprio Presidente admite publicamente que não entende nada de economia, e que o Presidente do Brasil, na área econômica, se chama Sr. Paulo Guedes.
E aí se pega uma visão totalmente deturpada, quando se coloca que para se resolver o problema do Brasil a solução é através de uma medida só e que, infelizmente, é feita através de desinformação e, desculpe-me, com muita mentira no meio.
Em relação à Previdência, é preciso, claro que como qualquer cidadão brasileiro responsável, discuti-la de forma clara, aberta e transparente. Mas não dá, a pretexto dela, se retirar direitos e, muito menos, se fazer o desmonte ou, se não, a falta de construção de futuro e de luz para os nossos trabalhadores.
A forma como está sendo colocada de que ela sendo votada o problema do Brasil está resolvido, além de ser mentira, isso é desonesto com o povo brasileiro, porque hoje o que se faz, a medida concreta que se faz necessária para se mudar a realidade que nós estamos vivendo, a primeira delas seria a união, a união de todos, a união do Parlamento, a união da classe política, do movimento social, a união da sociedade, e não mais divisão.
Depois dessa eleição, nós tivemos uma grande oportunidade de acabar com essa dicotomia de partido A e B, em que fizeram polarização política ao longo das últimas décadas. Tiveram a oportunidade de unir todos, agora, com o pretexto de se fazer a reconstrução ou a construção do nosso País. Mas não, o que se vê hoje é uma política desenfreada, com toda velocidade para se entregar o nosso patrimônio, e nela está entregue a Eletronorte, porque está na política do Governo a Eletrobras, a privatização dela.
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Nós temos a Petrobras, nós temos vários setores estratégicos que, infelizmente, eu não sei qual é o economista ou gestor que imagina que um país soberano e forte é um país justamente com tudo entregue para o capital estrangeiro e privado.
Não é que nós sejamos contra a vinda da iniciativa privada, pelo contrário, ela pode vir ajudar o País, mas ela não pode vir comandar, principalmente políticas estratégicas, como a nossa energética, porque não existe almoço de graça em lugar nenhum do mundo, principalmente no Brasil.
Todos os serviços, principalmente os essenciais, quem paga sempre a conta é o mais pobre, é o que mais precisa lá na ponta e essas grandes empresas ferozes, até muitas das vezes predadoras, não estão nem aí para saber se um cidadão trabalhador lá da ponta tem condição ou não de pagar sua energia elétrica, a sua conta de água. Ele está lá, de verdade, preocupado em ter lucro. E, claro, é uma empresa e esse é o papel dela.
Por isso, Sr. Presidente, não vim aqui fazer nenhum tipo de apontamento de dedo, mas, sim, de convocação e também de demarcação de posição. Agora, neste momento, assim como nós estamos sendo...
(Soa a campainha.)
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - ... responsáveis para votar matérias importantes de interesse do País, aqui dentro do Congresso, não só o Senado, mas como a Câmara, é necessário também que todos, inclusive os que fazem parte da base do Governo, chamem o Governo para dizer que não é possível que nós, num momento como este, pensamos ainda em fazer entreguismo. Porque privatizar a Eletrobras, a Eletronorte, a Petrobras e vários outros ativos que dão lucros... Basta ver os números. Nos últimos anos, ela dá lucro. E o que se faz? Desnutre-a, diminui o investimento nos funcionários, diminui qualquer tipo de capital interno dela para se fazer produzir ainda mais.
Então, é importante que nós estejamos juntos. E eu tenho certeza de que brasileiros e brasileiras que não estão mais hoje entre nós, dentre eles eu quero lembrar o nosso velho Brizola, eles todos, se aqui estivessem, estariam todos, todos mobilizados em defesa do País e mobilizados por reformas. Mas reformas, Sr. Presidente...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - ... que, sem dúvida nenhuma, seriam reformas estruturantes para o povo e com o povo, não reformas com números absolutamente para se atender e se fazer gestos a um tal de mercado, que não bota comida, que não bota gás, que não bota energia e nem água para o nosso trabalhador.
Parabéns, Eletronorte.
Não desistamos, porque eu tenho certeza de que cada um de vocês e cada um, brasileiro e brasileira, é maior do que qualquer outro entreguista ou qualquer outra política que pense apenas no momento e não nas próximas gerações.
Muito obrigado. (Palmas.)
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WEVERTON.
(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)
DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WEVERTON.
(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)
Matéria referida:
- Texto "Eletronorte no Maranhão".
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar aqui também a presença do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Efrain Pereira da Cruz; do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel Sr. Rodrigo Limp; do Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Sr. Marcos Aurélio Madureira da Silva; do Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, Sr. Sidney Santana; e do Vice-Presidente da Associação dos Empregados da Eletronorte, Sr. Paulo Luiz da Rocha Bomfim.
Convido também, para fazer uso da palavra, o Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto.
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia, Presidente.
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Quero saudar aqui o Presidente da sessão, Senador Izalci Lucas; o nosso Senador Weverton, que fez um brilhante discurso agora - fiquei impressionado -; o nosso Deputado Federal do Amazonas José Ricardo; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. André Pepitone; o Diretor-Presidente da Eletronorte, Roberto Parucker; e o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que esteve comigo no meu gabinete, Sr. Icaro Chaves. Conversamos muito sobre a energia do nosso País, como funciona o nosso sistema - aprendi muito com toda aquela equipe -, e temos que continuar conversando ainda.
Senhores, eu vim aqui, primeiro, para parabenizar todos os funcionários pelo brilhante trabalho que fazem no nosso País. Vocês são patriotas, porque desbravar a Região Norte não é para qualquer um, não! Tem que ter coragem, tem que ter amor à Pátria. Nós temos funcionários da Eletronorte no nosso Estado, ali no Amazonas, que ficam numa situação totalmente inóspita. É muito difícil, Senador.
Aí a privatização... A Eletronorte traz, para o meu Estado, para o Amazonas, um desenvolvimento regional, mas o mercado privado vai ter muita dificuldade de entrar lá, porque são regiões inóspitas. Dou o exemplo de Cucuí, que fica em São Gabriel da Cachoeira, divisa com a Venezuela, onde nós só temos o Exército Brasileiro e um funcionário da Eletronorte. Quem é que vai levar dignidade para o nosso povo? Será que nós estamos preparados para privatizar? E essa empresa vai conseguir gerar e transmitir energia para aquelas regiões tão inóspitas, tão distantes? É nisso que a gente tem que pensar.
Não sou contra a privatização, mas temos que olhar, de maneira prática, econômica, o que o nosso País precisa. Governos passados, infelizmente, Senador, utilizaram a máquina pública para fazer política e acabaram inchando grandes empresas públicas brasileiras com funcionários fantasmas, aparelhando-as até com movimentos sociais e manchando a imagem delas. Não é o caso da Eletronorte, que gera lucro, que é eficiente.
Parabéns a todos vocês! Vocês são patriotas por estarem levando dignidade. Vocês estão levando dignidade para o povo da Região Norte, que tanto precisa, que tanto foi abandonado por este País. Venho aqui para agradecer e parabenizar a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar a presença do Senador Chico Rodrigues, já o chamando também para fazer uso da palavra.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) - Presidente desta sessão de comemoração aos 46 anos das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Sr. Senador Izalci Lucas; Sr. Senador Weverton; Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto; Sr. Deputado Federal José Ricardo; Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. André Pepitone; Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Roberto Parucker; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Sr. Icaro Chaves; minhas senhoras e meus senhores; é com grande alegria que, sendo um dos representantes do Estado de Roraima nesta Casa, um Estado do Norte do Brasil, venho hoje a esta tribuna homenagear as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., a nossa querida e imprescindível Eletronorte.
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Essa empresa é um patrimônio inestimável do Norte do País e - por que não? - do Brasil. Suas realizações ao longo de seus 46 anos de vida constituem feitos e contribuições de enorme importância para todos os brasileiros, em especial para os Estados do Norte e para as suas populações.
O parque gerador da Eletronorte é composto por quatro hidrelétricas: Tucuruí, no Pará; Coaracy Nunes, no Amapá; Samuel, em Rondônia; e Curuá-Una no Pará. Destaca-se aí a Usina Hidrelétrica de Tucuruí construída nos anos 1970, ainda hoje a quinta maior hidrelétrica do mundo em potência instalada, com seus 8.370MW. Somam-se a essa energia de fonte hidrelétrica as usinas termelétricas localizadas nos Estados de Rondônia, Acre, Roraima, o meu Estado, e Amapá, perfazendo uma capacidade instalada total de 9.049MW, aos cuidados da Eletronorte, administrada por ela. A Eletronorte é também associada à construção da Usina Belo Monte, com uma participação acionária de 15%. Quando estiver concluída, Belo Monte será a maior usina totalmente nacional e a quarta maior do mundo. Toda essa energia é transportável por mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão, associadas a 57 subestações, todas construídas e mantidas pela Eletronorte. Essas linhas são integrantes do Sistema Interligado Nacional, o único sistema no mundo, em sua grandeza, capaz de permitir o intercâmbio de energia elétrica entre quase 100% das geradoras brasileiras, o que dá ao Brasil uma enorme vantagem comparativa.
E aqui eu gostaria de abrir um parêntese: o nosso Estado, infelizmente, o Estado de Roraima, ainda não está interligado ao sistema, mas, por determinação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nós haveremos, se Deus quiser, neste segundo semestre, de iniciar a construção do Linhão de Tucuruí até a nossa capital, atendendo, portanto, definitivamente, todo o nosso Estado e interligando-o ao sistema nacional.
Se estamos falando das realizações da Eletronorte, é preciso dizer que a empresa não parou no tempo. Aliada à Furnas, que também integra o sistema Eletrobras, e à chinesa State Grid, a Eletronorte forma o consórcio Belo Monte Transmissora de Energia S.A., que está construindo um dos maiores empreendimentos do País. Trata-se de uma linha de transmissão de 2,1 mil quilômetros, com tecnologia de alta tensão. Além de levar a energia gerada por Belo Monte, construída no Rio Xingu, no Pará, até a subestação de Estreito, em Ibiraci, no sudeste de Minas Gerais, essa linha permitirá a transmissão de energia com ótima redução de perda.
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Sempre na vanguarda, em março de 2016, a Eletronorte deu início a um projeto de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com o uso de flutuadores. Esse é o primeiro estudo do mundo sobre a instalação de usina solar flutuante em lagos de usinas hidrelétricas. A vantagem desse tipo de geração é que permite aproveitar as subestações e as linhas de transmissão dessas hidrelétricas e a área sobre a água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras, que é tão grave na Amazônia.
Sempre à frente, a Eletronorte foi a primeira empresa de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil e no mundo a receber, em todas as suas unidades, o prêmio Total Productive Maintenance, concedido pelo Japanese Institute. Esse prêmio homenageia o gerenciamento da produtividade total, entendido como falha zero e quebra zero das máquinas, e também pelo defeito zero dos produtos e pela perda zero no processo. O resultado é a excelência que sempre caracterizou o trabalho da Eletronorte.
Para não me alongar, Sr. Presidente, vou encerrar esta homenagem simples, porém sincera à Eletronorte, cumprimentando, na pessoa do seu Presidente Roberto Parucker, o fantástico trabalho realizado por milhares de colaboradores da empresa ao longo desses 46 anos. Devem-se a eles, sobretudo, o sucesso e a pujança da Eletronorte.
Minha gente, eu, na qualidade de representante do Estado de Roraima, sabendo as dificuldades que nós vivemos, mas compreendendo a eficiência, a potencialidade e o profissionalismo da Eletronorte, representada aqui por dezenas e dezenas de servidores que aqui participam desta sessão solene, gostaria de dizer a todos vocês que nós do Brasil e principalmente nós da Amazônia nos orgulhamos do trabalho que vocês têm desenvolvido e de tudo aquilo que ainda está por vir em termos de geração de energia para a nossa Amazônia e para o Brasil.
Parabéns à Eletronorte, parabéns ao Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra o Sr. Deputado Federal José Ricardo.
O SR. JOSÉ RICARDO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Quero saudar a toda a Mesa, já antes nomeada, Sr. Senador, e saudar a todos os trabalhadores da Eletronorte, todos os trabalhadores, funcionários.
Eu estou representando também a Frente Parlamentar em Defesa da Eletronorte. Tivemos aqui já a palavra do Senador Weverton, que leu algumas palavras enviadas pelo Deputado Zé Carlos, que é o Coordenador da Frente Parlamentar.
Eu queria primeiro parabenizar a todos os funcionários, colaboradores e diretores da Eletronorte pelos 46 anos. É muito tempo, quase meio século.
Talvez esta seja a última homenagem aqui no Senado, caso haja uma privatização, para uma empresa pública a respeito da qual a gente só ouve informações positivas sobre as contribuições da Eletronorte para o desenvolvimento do País e, em particular, da Região Norte.
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E aí vem a primeira pergunta: por que a ideia de privatizar?
Eu aprendi lá em Manaus, no Amazonas, a mentira que é dizer o seguinte: "A iniciativa privada tem eficiência; o serviço público não é bom, a empresa estatal não é boa. Então, vamos privatizar, porque a iniciativa privada vai resolver, vai, portanto, prestar um serviço de melhor qualidade". Essa é uma conversa de governantes que sucateiam a estrutura pública para, depois, vendê-la a preços muito baixos para a iniciativa privada. É o exemplo da água lá em Manaus. Desde 2000 - e estamos em 2019 -, continua faltando água, e quase não há tratamento de esgoto. Então, essa ladainha da privatização, com esse objetivo, sempre foi usada para entregar patrimônio público para a iniciativa privada.
Assim, eu quero parabenizar os funcionários e aqueles que estão lutando contra a privatização. E há muitos calados também, vejo muitos funcionários calados.
Nós estamos vendo que todo mundo fala que a energia é uma questão estratégica, que é uma questão fundamental para o desenvolvimento de um país, que é a matriz principal de insumo necessário para a indústria e para quase todos os setores da economia. Por isso, é estratégico. E o Governo brasileiro realizou investimentos bilionários, talvez trilionários, ao longo desses anos, investimentos que mudaram o País, que nos fizeram dar passos importantes para que o País, hoje, tivesse uma economia mais forte.
E a gente pergunta: mas se a empresa é tão eficiente, se tem lucros, por que privatizar? Qual é a razão? O que move um governante a querer entregar, Senador, um patrimônio público que é lucrativo?
Essa foi a pergunta que eu fiz com relação à Infraero lá no Amazonas, com um terminal de cargas, o terceiro maior do Brasil, com um lucro de mais de R$50 bilhões por ano, agora recentemente. Então, por que privatizar? Há um terminal de passageiros, com um investimento de quase R$400 milhões, com capacidade para os próximos 20 anos, já pensando no futuro da Amazônia, do Amazonas. Por que privatizar? Aliás, foi escolhido entre os cinco melhores aeroportos, no atendimento, na qualidade, o Aeroporto Internacional de Manaus, Deputado Capitão Alberto. Então, por que privatizar?
É a pergunta que eu faço de novo aqui em relação à Eletronorte.
A gente sabe que as privatizações pelo Governo agora, pelas notícias que a gente tem, seriam também no setor de petróleo. E, na semana passada, o gasoduto Coari-Manaus, um investimento fundamental em relação à exploração do gás, já foi privatizado, já foi vendido.
Participei de uma audiência pública na semana passada, na Câmara, falando sobre a questão do Luz para Todos, e uma empresa, que estava na mesa, fez a principal exposição, porque ela é proprietária. Daí eu olhei o mapa do Brasil e vi que ela é proprietária, em quase todo os Estados, de alguma empresa de distribuição de energia. Já entregaram. Lá em Manaus, no Amazonas, também já foi privatizada a empresa de distribuição de energia. Daí vem a pergunta: quem vai levar a energia para o interior, para um lugar difícil, onde não tem lucratividade, onde você tem que ter uma dimensão social para isso também, o que o Governo fez? Deputado Capitão Alberto, sabe o que os governos passados fizeram? Investimentos, investimentos importantes na área de energia, mas investimentos também de inclusão social, porque, em alguns lugares, realmente se compensa prejuízo com a lucratividade em outras localidades.
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Eu aqui quero me manifestar frontalmente contrário ao processo de privatização e lamentar esse retrocesso que está em andamento no nosso País. Isto vai ter consequência para muitas gerações: a entrega desse patrimônio público.
Isso precariza o trabalho. Lá no Amazonas também, a gente vê muitos funcionários falando do desemprego, preocupados; outros, que ainda são funcionários de empresas públicas, estão preocupados com a situação futura. E nós estamos vendo o desemprego aumentar. A iniciativa privada, que tem o objetivo de lucro, como todo mundo sabe, começa sempre demitindo e tirando funcionários de grande experiência.
A gente lamenta também os cortes da área de ciência e tecnologia, no momento em que deveria ser o contrário para enfrentar a crise, para encontrar caminhos e soluções. Toda empresa faz isso. Normalmente, não é essa a ideia? Este é o momento da criatividade, em que eu vou investir em soluções e, portanto, em ciência, em tecnologia e em conhecimento, mas aqui o Governo brasileiro está fazendo exatamente o contrário e, portanto, criando condições para a crise realmente aumentar mais.
Também vejo a questão em si de que nós vamos ter um grande prejuízo em relação ao planejamento futuro. Eu vejo aqui as palavras do texto distribuído pelos funcionários de que a perda do controle da Eletrobras, da Eletronorte, pela privatização ou venda de ativos, terá como consequências incontestáveis: o aumento da tarifa de energia, o que sempre acontece após esses processos de privatizações, o aumento do custo da energia, além do risco à segurança energética do País. Eu acho que isso é uma questão de soberania nacional, é estratégico. Duvido que outros países façam uma coisa como esta: depois de investir tanto, entregar para a iniciativa privada. A iniciativa privada vai cuidar dos seus interesses, e o Brasil tem que cuidar dos interesses do País, da população, do que é necessário ser feito. E a privatização, com certeza, não é o caminho adequado.
Por isso, mais uma vez, quero saudar todos os funcionários, todos aqueles que, de uma forma lúcida, estão lutando, com coragem, para enfrentar o que está acontecendo no nosso País. Quero parabenizar todos que foram para as ruas no dia 15 de maio, no dia 30 de maio e, agora, no dia 14, para questionar o Governo e, não apenas isso, para dizer que a prioridade tem que ser a educação, prioridade tem que ser o País, prioridade é o seu povo, prioridade é gerar emprego.
Eu fico admirado, pois há meio ano já deste Governo, e a economia está ladeira abaixo, com o desemprego aumentando, com a construção civil parada. Mais de 50 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida estão parados. Se retomasse só esse item, haveria milhares de empregos em todos os Estados, mas o Governo não tem essa visão; a visão é entregar riquezas, patrimônios, investimentos fabulosos...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ RICARDO - ... para a iniciativa privada.
Mais uma vez, é muito oportuna esta sessão especial de homenagem, com parabenizações, mas é muito mais de reflexão sobre o que está acontecendo, para, ao mesmo tempo, somar forças e lutar contra esse retrocesso, contra a privatização da Eletronorte e de tantas outras empresas públicas.
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Muito obrigado.
Bom dia a todos e todas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Sr. Icaro Chaves.
O SR. ICARO CHAVES (Para discursar.) - Sr. Presidente da sessão, Sr. Senador Izalci Lucas, Sr. Senador Weverton Rocha, Sr. Deputado Capitão Alberto, Sr. Deputado José Ricardo, Sr. Senador Chico Rodrigues, Sr. André Pepitone, Sr. Roberto Parucker, Presidente da nossa homenageada de hoje, eu também queria homenagear aqui - infelizmente, não está presente - a nossa companheira Fabíola Antezana, que era quem deveria estar na Mesa para não ficar uma Mesa só masculina. Infelizmente, ela teve que sair por questões pessoais, mas eu queria parabenizá-la e, em nome dela, todas as mulheres guerreiras que construíram e constroem a Eletronorte, que é feita do suor e do trabalho de muitos homens e mulheres por este País. (Palmas.)
A Eletronorte é uma empresa pioneira na Amazônia. A Eletronorte entrou na Amazônia movida a desafios. Se não fosse por tantos desafios, não haveria necessidade de se construir uma empresa pública, uma empresa estatal para desbravar aquela que era e ainda é a principal fronteira do País. Por isso, a Eletronorte foi construída com esses desafios.
O primeiro desafio foi levar energia à Amazônia. A Eletronorte fez e faz isso muito bem. A Eletronorte conectou os principais centros da Amazônia, as principais cidades da Amazônia. Hoje, se a Amazônia tem energia elétrica, é por causa, principalmente, se não quase que exclusivamente, da Eletronorte, mas a Eletronorte faz mais hoje. Ela não só levou energia à Amazônia, não só levou desenvolvimento e qualidade de vida à Amazônia, mas hoje traz a energia da Amazônia para todo o País. Hoje, a Amazônia não mais importa energia do País, é uma exportadora líquida de energia para o restante do País por causa da Eletronorte, por causa desses homens e mulheres que trabalham na Eletronorte e que trabalharam durante gerações.
A eles nós devemos muito da integração energética da Nação, porque a Eletronorte foi criada com a responsabilidade apenas de prover energia para mais de 60% do Território nacional. E nós cumprimos e estamos cumprindo até hoje muito bem essa missão. Disso todos os trabalhadores podem se orgulhar e se sentir homenageados por esses 46 anos de história que nós temos, mas hoje nós temos mais desafios. A Eletronorte foi uma empresa criada para superar desafios.
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E nós ainda temos desafios: o desafio de construir a segunda casa de força de Ferreira Gomes, que vai tornar o Amapá um grande exportador - já é exportador, mas vai exportar ainda mais energia para o restante do País; o desafio de construir uma terceira casa de força em Tucuruí, sem alagar um palmo de terra a mais, produzindo mais mil megawatts de energia firme para o País, energia que o País precisa, sem, praticamente, nenhum impacto ambiental; o desafio de concluir Belo Monte, porque a Eletronorte não só é acionista, é participante de Belo Monte, juntamente com a Eletrobras, mas é ela que opera e mantém aquela usina, que está ajudando a construir a Usina de Belo Monte, que vai ser a maior usina genuinamente brasileira quando estiver concluída em breve; o desafio de construir o Complexo do Tapajós, que vai conseguir tornar o Pará o maior exportador de energia do Brasil, com um projeto inovador das Usinas Plataforma, com baixíssimo impacto ambiental, desenvolvendo aquela região e desenvolvendo o País como um todo; o desafio de interligar Roraima, o único Estado do País que ainda não está interligado e que sofre hoje por falta dessa interligação - hoje é um dos locais onde há maior risco com relação à segurança energética.
Pois a Eletronorte está preparada, porque a linha que vai conectar Manaus a Boa Vista é uma linha com participação importante e fundamental da Eletronorte; e não só Roraima, mas também o restante do Estado do Acre, o restante do Estado do Amazonas, o restante do Estado do Pará, do Amapá e de todos os Estados da Região Norte.
Então, a Eletronorte ainda tem muitos desafios. O Brasil ainda precisa muito da Eletronorte, e, principalmente, a Região Amazônica, porque soberania não é feita só por Forças Armadas; é feita por Forças Armadas, sim, Capitão, mas é feita por gente, por brasileiros, falando português, com amor à Pátria, nas fronteiras do País. E nós temos que levar condições para que esses brasileiros que estão lá nos rincões do Amazonas, do Acre, de Roraima, do Amapá permaneçam ali, falando português, hasteando a bandeira nacional com sentimento de nacionalidade. E não se faz isso se não houver condições; não se faz isso se não houver energia elétrica para levar qualidade de vida para aquela população.
Por isso, nós, trabalhadores da Eletronorte, temos muito de nos orgulhar, porque a nossa missão é uma missão patriótica: a missão de manter este País integrado, desenvolvido e soberano!
Tudo isso que a Eletronorte fez e faz, ela o faz gerando lucro - é bom que se diga. No ano passado, o grupo Eletrobras deu um lucro histórico, o maior lucro de sua história, de R$13,3 bilhões! E a empresa mais lucrativa do grupo Eletrobras é justamente a Eletronorte, que, no começo - os mais antigos podem dizer -, era o patinho feio, como se diz, era aquela que precisava dos recursos das outras empresas do grupo Eletrobras. Pois hoje é a empresa que mais gera lucro, porque não só levou energia e desenvolvimento para a Amazônia, como também levou energia, desenvolvimento e é lucrativa, e é uma empresa de excelência, e é uma empresa de qualidade.
Nós já vencemos muitos desafios, mas agora nós estamos diante talvez do mais difícil desafio da Eletronorte, dos trabalhadores da Eletronorte, dos trabalhadores do grupo Eletrobras - e por que não dizer dos brasileiros? -, que é de manter esta empresa pública, que é de manter esta empresa pertencente a todos os brasileiros e não só a este ou àquele grupo estrangeiro, que não se sabe qual interesse tem; talvez apenas o lucro ou talvez outros interesses ainda piores.
Por isso, a nós, trabalhadores da Eletronorte, e a nós Parlamentares patriotas, Parlamentares nacionalistas, cabe esta dupla missão: ajudar a Eletronorte a continuar cumprindo a sua missão precípua de levar energia para a população brasileira, especialmente a população da Amazônia, e também de manter essa empresa nas mãos de todos os brasileiros. Confio, confio neste Parlamento e confio muito nos meus colegas trabalhadores, porque nós, que já vencemos tantos desafios, venceremos mais este desafio.
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Quero aqui homenagear todos os trabalhadores da Eletronorte que estão nos deixando, em nome do companheiro Rufato, que está aqui, que é um dos mais antigos e que ajudou, e que ainda ajuda, a construir essas usinas todas de que falei.
Quero parabenizar e agradecer a todos os trabalhadores que deram a sua contribuição, que perderam noites de sono, que passaram dias, meses, longe das famílias, nos rincões da Amazônia, para construir essa grande e valorosa empresa que orgulha a todos nós.
A todos os trabalhadores, em especial aos trabalhadores que estão encerrando esse ciclo, deixo aqui os meus parabéns.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar aqui também a presença do Presidente da Associação dos Empregados da Eletronorte, Sr. Carlúcio Alves Ferreira.
Quero também ler uma nota em homenagem aos 46 anos de Eletronorte:
Infelizmente, não pude estar presente nesse importante evento, pois estou cumprindo agenda pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em Goiânia, nesta manhã.
Quero saudar os 46 anos da Eletronorte, em nome de seu qualificado corpo de trabalhadores e trabalhadoras, e reafirmar o compromisso do nosso mandato com as empresas públicas, fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do nosso País. Vocês conhecem o nosso compromisso com a manutenção da Eletrobras pública, instrumento estratégico para a geração e transmissão de energia elétrica no Brasil.
Em nome do acesso à energia pelas populações mais pobres e das reduções das desigualdades sociais e regionais, manifesto, mais uma vez, minha posição contrária à venda parcial ou total desse importante e incalculável patrimônio do povo brasileiro.
Energia não é mercadoria, por isso vamos lutar para impedir retrocessos e reafirmar o modelo de desenvolvimento social justo, inclusivo e desconcentrado, que contemple todas as regiões desse imenso Brasil.
Parabéns, Eletronorte!
Vida longa a essa empresa, que cumpre um papel fundamental na integração da Região Amazônica.
Abraço fraterno.
Erika Kokay, Deputada Federal, do PT, do Distrito Federal. (Palmas.)
Registro também a presença do Diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, Sr. Victor Frota da Silva.
Convido o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. André Pepitone, para fazer o uso da palavra.
O SR. ANDRÉ PEPITONE (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Izalci Lucas, saúdo o Senador Chico Rodrigues e Weverton, do Maranhão. Cumprimento o Presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Dr. Roberto Parucker; saúdo também o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Icaro Chaves; as Sras. e os Srs. Parlamentares; os Deputados Federais que compõem a Mesa e os servidores das Centrais Elétricas do Norte do Brasil. Saúdo também meus colegas de colegiado da Aneel: Diretor Efrain Cruz, Rodrigo Limp e Sandoval Feitosa, presentes nesta sessão.
Quero dizer ao Sr. Presidente, Izalci, que é com imensa alegria que estamos, na manhã desta segunda-feira, no Plenário do Senado Federal, para comemorar, celebrar e vibrar os êxitos dos 46 anos de atividades das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).
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A Eletronorte simboliza a integração da Região Amazônica, pois desempenha papel fundamental tanto na internalização como no desenvolvimento sustentável da Região Norte do País, tal a magnitude das tarefas que essa empresa vem cumprindo. Fornece, como já foi dito aqui, energia para nove Estados da Amazônia Legal.
A Eletronorte, então, chega a mais um ano de vida ostentando muitas realizações. O corpo técnico, os servidores, os trabalhadores da Eletronorte têm muito o que comemorar. Está comprovado que o trabalho árduo e o esforço coletivo geram sempre expressivos feitos.
Homenageio todos os seus dirigentes, notadamente o Diretor-Presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, e todos os funcionários, todos os trabalhadores da Eletronorte, pessoas que, bem sei, se dedicam diuturnamente para gerar e para transmitir a energia tão necessária para impulsionar o progresso de nosso País, para impulsionar o progresso do Brasil.
A Eletronorte e o seu corpo funcional representam a força da engenharia nacional, capaz de obras, Sr. Presidente, como a construção de usinas hidrelétricas grandiosas na Amazônia Legal.
No final da década de 70, meu pai, o engenheiro Queiroga, foi um dos pioneiros que, vestindo a camisa da Eletronorte, assumiu o desafio de levar luz aos rincões mais distantes da Região Amazônica. Foi companheiro do Rufato, que está aqui presente.
Em minha infância, senhoras e senhores, cresci nos canteiros de obras das usinas das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, das usinas hidrelétricas da Eletronorte, e, desde então, pude acompanhar que, na área de atuação dessa empresa, a preservação ambiental caminhava lado a lado com a geração e com a transmissão de energia elétrica.
Senhoras e senhores, o sucesso da trajetória das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, que celebramos hoje, nesta sessão, nos faz um alerta: nos alerta que não podemos perder de perspectiva que a energia hidrelétrica é limpa, a energia hidrelétrica é renovável e depende, única e exclusivamente, da força das águas para mover as turbinas que geram a energia que impulsionam este País.
Nos últimos anos, as usinas hidrelétricas foram demonizadas, foram marginalizadas de maneira exagerada e de maneira muito pouco técnica. É claro que a construção de hidrelétricas, assim como toda e qualquer obra humana, produz impactos ambientais e também impactos sociais, os quais não devem ser desprezados. Entretanto, esses feitos podem ser perfeitamente mitigados caso adotadas as medidas previstas nos estudos de impacto socioambiental.
O grande diferencial do nosso País, o grande diferencial do Brasil em relação a outras nações é que, pelas condições naturais que o País oferece, nós podemos ter uma matriz elétrica bem diversificada, e, para impulsionar o País, precisamos de todas as fontes. Então, há espaço para todas as fontes de energia. Porém, registro que as usinas hidrelétricas têm e sempre terão bastante importância na matriz elétrica brasileira. No balanço entre prós e contras, tenho absoluta certeza de que prevalecem as inúmeras vantagens da energia hidrelétrica que o nosso País tanto pode explorar.
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Assim, é preciso, Sr. Presidente Senador Izalci, avançar com a construção de novas hidrelétricas e avançar com a construção de novas hidrelétricas com reservatório. Faz uma fundamental diferença e agrega valor na operação do nosso sistema. A história da Eletronorte nos permite observar isso.
Então, parabenizo a Eletronorte pelo competente trabalho que vem desenvolvendo, parabenizo todos os profissionais, todos os servidores, todos os trabalhadores da Eletronorte. Vocês têm muito o que comemorar, temos muito o que comemorar com os 46 anos de bons serviços prestados à Região Norte do Brasil, bons serviços prestados ao nosso País. E desejo todo o sucesso ao Sr. Diretor-Presidente, Roberto Parucker, que está à frente da gestão.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido agora o nosso Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Roberto Parucker, para fazer também o seu pronunciamento.
O SR. ROBERTO PARUCKER (Para discursar.) - Bom dia a todos. Saúdo o Presidente desta sessão de comemoração, Senador Izalci Lucas, o Senador Weverton, o Senador Chico Rodrigues, de Roraima, o Sr. Deputado Federal Capitão Alberto, o Deputado Federal José Ricardo, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. André Pepitone, particular amigo, e o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Sr. Icaro Chaves, além dos amigos, dirigentes da Eletronorte aqui presentes, de todos os excelentíssimos senhores empregados da Eletronorte, senhores e senhoras, enaltecendo as senhoras, os representantes das associações, os representantes e dirigentes da agência reguladora, os senhores representantes sindicais e a todos que acompanham esta sessão especial.
A Eletronorte chega aos 46 anos de alma renovada. Uma história de desafios e superação que inspira pessoas em pelo menos dez Estados brasileiros onde estamos presentes. Para nós, é um orgulho falar dessa trajetória nesta Casa, que, ao longo de sua história, tem acompanhado e discutido as grandes mudanças do setor elétrico brasileiro. Aqui também está registrada a história da energia do Brasil. E hoje compartilhamos aqui um pouco da nossa história.
O conceito do vídeo que assistimos há pouco não surgiu de uma ideia publicitária. Ele é fruto de uma experiência da nossa presença nas comunidades. Foi inspirado na iniciativa de um empregado da Eletronorte, que promove a nossa campanha de combate às queimadas. Lá no Maranhão, ele convida a comunidade para um cinema de rua, onde alerta para o risco de fogo nas linhas de transmissão e exibe filmes produzidos pelas universidades da região e ouvidos na nossa campanha de queimadas.
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Por que eu conto essa história neste momento? Porque essa é a essência que está no DNA da Eletronorte, e é essa essência de buscar mais, de fazer o melhor que continua transformando essa empresa todos os dias.
Desde aquele 20 de junho de 1973, quando a Eletronorte nascia com a missão de desenvolver e integrar o Brasil com sua energia, assumimos o desafio de grandes empreendimentos que beneficiaram não só a Região Amazônica, mas também todo o nosso País continental.
Hoje, a missão de atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável nos coloca o desafio de chegar a esses 46 anos com o foco em inovações e resultados.
Depois da exibição do vídeo com a nossa história, peço que as senhoras e os senhores aqui presentes me permitam falar um pouco da expressividade da nossa Eletronorte, uma empresa que garante robustez ao setor elétrico brasileiro e que contribui significativamente para a integração energética nacional. Hoje, somos a terceira maior geradora do País com cerca de 8,9 mil megawatts instalados. Estamos entre as maiores transmissoras, com mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. Junto com as demais empresas da Eletrobras, somos responsáveis por garantir ao Brasil uma matriz de energia limpa, renovável, e juntos podemos fazer ainda mais.
Disciplina financeira, excelência operacional, atuação sustentável, valorização das pessoas, governança e conformidade - esses pilares estratégicos do plano diretor de negócios e gestão das empresas Eletrobras não só orientam o nosso plano de negócio como já integram a rotina de quem faz parte desses 46 anos de Eletronorte.
O caminho de integração das empresas Eletrobras mostra a força das nossas empresas e reafirma a nossa visão: estar entre as três maiores empresas globais de energia limpa e entre as dez maiores do mundo em energia elétrica, com rentabilidade comparável às melhores do setor e sendo reconhecida por todos os seus públicos de interesse.
A Eletronorte tem hoje uma das maiores reservas de energia elétrica disponível no mercado brasileiro com cerca de 2.755MW médios entre os anos de 2019 e 2023, o que lhe permite flexibilidade quanto a suas estratégias de comercialização.
Para que se tenha uma ideia, as receitas totais faturadas pela Eletronorte bateram recordes, passando de R$7,1 bilhões, em 2017, para cerca de R$7,4 bilhões em 2018, um acréscimo de aproximadamente R$300 milhões.
O que temos hoje, senhoras e senhores, é um caminho de desafios - e quem conhece a Eletronorte sabe que essa empresa nunca deixou de enfrentá-los. Na nossa trajetória, temos a história das hidrelétricas de Tucuruí, Balbina, Samuel e ainda Coaracy Nunes e Curuá-Una.
Hoje, a energia que geramos na Amazônia chega a todos os cantos do País por meio do Sistema Interligado Nacional. Tenho que mencionar aqui o grande desafio de integrar o último Estado da Federação ao Sistema Interligado Nacional, que é Roraima.
Deixamos para trás a escuridão, a que Belém se submetia quase que rotineiramente, e contribuímos para que a indústria se desenvolvesse fora do eixo Sul-Sudeste.
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Operar as nossas 57 subestações é fruto do trabalho de quem se importa com as pessoas mais do que com a energia. Levamos a qualidade de vida para quem vive na Região Amazônica. Por tudo isso, atuar na Amazônia é, sobretudo, uma grande responsabilidade, Sr. Presidente. Mesmo quando ainda não havia a legislação ambiental que temos hoje, a Eletronorte já fazia parcerias para garantir o desenvolvimento sustentável.
Temos orgulho de mostrar a recuperação de 97% das áreas impactadas durante a construção de Tucuruí e tudo isso com espécies nativas da região, cultivadas no nosso banco de germoplasma, uma referência de ação ambiental.
Não é por acaso que a Eletronorte, Sr. Presidente, tem mantido suas certificações da Norma ISO 14001, do Sistema de Gestão Ambiental, e, com orgulho de levar isso muito, muito a sério.
Nossos programas indígenas são reconhecidos internacionalmente pela valorização da cultura e respeito às tradições e isso que V. Exas. viram há pouco no vídeo que apresentamos é uma prática na empresa até hoje. As equipes de meio ambiente se orgulham de contar as histórias da implantação de programas que recuperam não só as terras e a dignidade, mas também a autonomia das comunidades indígenas.
É preciso destacar também os royalties pagos como compensação pelo aproveitamento dos recursos naturais que contribuem para o orçamento dos Municípios. A Eletronorte pagou, em 2018, R$171 milhões em royalties. São 14 Municípios beneficiados nos Estados do Pará, Rondônia e Amapá. No primeiro trimestre deste ano, já foram pagos R$51,5 milhões. São recursos que podem fazer a diferença na vida das pessoas da região, mas, quando falamos em fazer a diferença na vida das pessoas, é preciso falar além e, por isso, é importante compartilhar aqui iniciativas, como os programas de inserção regional, na região da hidrelétrica de Tucuruí.
A Eletronorte foi a primeira empresa do setor elétrico a reconhecer impactos socioambientais. O que conhecemos e nos orgulhamos da responsabilidade de atuar na Amazônia é que fazemos a diferença. Nosso processo de geração de energia está associado a iniciativas como a criação do campus da Universidade Federal do Pará, em Tucuruí, entre outras.
Na Eletronorte, talento inovação caminham juntos, Sr. Presidente. A empresa investe e acredita em pesquisa e inovação na Amazônia, onde as equipes desenvolvem novos processos, novas tecnologias e mostram o que é sustentabilidade em todos os seus pilares. É lá que está uma das grandes referências do setor elétrico. O nosso Laboratório Central, sediado em Belém, atende empresas do mercado de energia de todo o País com tecnologias que são referências.
Isso tudo acontece porque temos uma história de valorização do conhecimento. Isso já significa o reconhecimento de sete patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, 57 pedidos de patentes depositados e 24 softwares efetivamente registrados, Sr. Presidente.
Como uma das maiores empresas do setor, temos foco em resultados, empreendedorismo e inovação; valorização e comprometimento das pessoas; ética e transparência e sustentabilidade. Nosso Programa de Integridade Eletrobras 5 Dimensões é um dos processos que vem sendo reconhecido não só pelos órgãos reguladores, como também pelo mercado.
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E aqui cabe o registro do excelente trabalho que temos acompanhado na Agência Nacional de Energia Elétrica. Na pessoa do Diretor-Geral, André Pepitone, parabenizo a todas as equipes que a acompanham diariamente e a determinação de todos em cumprir a missão da Aneel de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva, com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.
Chegamos a 2019 com a certeza de que nossos 46 anos podem ser comemorados com a sensação de dever cumprido e, mais do que isso, com a vontade de fazer ainda mais.
As medidas adotadas em 2018 nos levaram a uma redução nos custos e despesas operacionais na ordem de R$1,4 bilhão. Com foco em potencializar nossa atuação nos negócios de geração, transmissão e prestação de serviços, começamos um novo ciclo. O resultado desse esforço coletivo foi um aumento de 72% no lucro líquido da Eletronorte, e fechamos 2018 com um lucro de mais de R$3 bilhões, o que revela a maturidade de uma empresa que incorpora ao seu cotidiano as melhores práticas do mercado no Brasil e no mundo.
Sras. e Srs. Parlamentares, de fato, os desafios têm sido muitos, e esta Casa acompanha essa caminhada. Mas os resultados econômico-financeiros, os índices de satisfação de clientes, que superam os 90%, e a qualidade da nossa operação, que mantém um índice superior a 94%, nos dão a certeza de que é possível fazer uma empresa ainda mais forte.
Hoje, aqui neste Plenário, várias gerações da Eletronorte se encontraram para celebrar a história de uma empresa que, há 46 anos, se coloca à disposição do Brasil para gerar e transmitir muito mais do que energia.
Por tudo que conheço de setor elétrico no Brasil e no mundo, reafirmo que é uma honra ocupar este espaço. Todos os dias, vejo, na Eletronorte, as condições de se tornar cada vez mais eficiente e competitiva no mercado de energia. E é para isso que estamos trabalhando.
Por fim, senhoras e senhores, é preciso dizer que essa trajetória só é possível porque conhecemos profundamente o negócio em que atuamos. E esse é o diferencial que mostra os caminhos para que, daqui a alguns anos, novas gerações estejam nesta Casa, comemorando os excelentes resultados e contando as histórias desta empresa que, todos os dias, melhora a vida das pessoas e escreve a história da energia elétrica no Brasil.
Muito obrigado e parabéns a todos e a todas as pessoas que fizeram e fazem parte dessa história! Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero, primeiro, agradecer ao meu amigo e colega Senador Eduardo Braga pela oportunidade de presidir esta sessão solene.
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Trata-se de uma empresa em que tive o privilégio de ter muitos amigos e que acompanhei durante toda a sua existência. É um orgulho muito grande ter a sede aqui no Distrito Federal.
Então, contem comigo e vamos juntos lutar, cada vez mais, por esta grande empresa.
Quero aqui, mais uma vez, agradecer a presença de todos e declarar, então, encerrada esta sessão solene.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 40 minutos.)