1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 5 de julho de 2019
(sexta-feira)
Às 14 horas
113ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar, nos termos do Requerimento nº 99, de 2019, do Senador Izalci Lucas e de outros Senadores.
Convido, para compor a Mesa, o Comandante em exercício do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sr. Coronel Reginaldo Ferreira de Lima. (Palmas.)
Convido também, para compor a Mesa, o Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sr. Franco; a Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Mônica de Mesquita Miranda; e o Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Sr. Paulo de Lima. (Palmas.)
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Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, a ser executado pela Banda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido para compor a Mesa também o nosso querido amigo Senador Reguffe.
Convido a Sra. Nyedja Gennari para contar a história da corporação.
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A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa.) - Senhoras e senhores, boa tarde!
Eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real emocionante e inspiradora.
Então, apertem os cintos da imaginação ou soltem, se preferirem, e viajem comigo pela história que celebra, aqui hoje, nesta Casa de leis, o Dia do Bombeiro Militar do Brasil. É uma homenagem mais do que justa, é uma homenagem de todos os brasileiros que admiram essa categoria de profissionais, que nos socorrem e nos ajudam nas horas mais difíceis. É neles que pensamos e é por eles que chamamos quando a vida nos coloca frente à frente com o perigo, seja na terra ou na água. Comemoramos hoje 163 anos dessa Corporação da Defesa Civil, que é o orgulho de todos os brasileiros de cada canto deste País.
Entretanto, os primeiros registros que temos do Corpo de Bombeiros no Brasil surgiram em 1856, quando Dom Pedro II assinou o decreto que criou Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, o mais antigo Corpo de Bombeiros da América Latina.
Naquela época, o alerta que depois viria com a sirene nos veículos dos bombeiros se dava com o badalar dos sinos das igrejas. As pessoas se posicionavam em fila ao lado do poço mais próximo ao sinistro e passavam baldes d'água de mão em mão até chegarem ao local em chamas.
O combate ao fogo sempre esteve na história da humanidade. O combate ao fogo sempre foi a grande preocupação daqueles que conduziram nações e reinados ao longo da história.
O primeiro Corpo de Bombeiros Militar data do ano VI da Era Cristã em Roma, mas há notícias de que, na China, no ano de 564 a.C., houve grupamento de bombeiros com armas de prevenção criadas pelo Imperador Hamurabi. São registros encontrados pelos pesquisadores que nos mostram a importância desses homens e mulheres que hoje homenageamos.
O nosso Corpo de Bombeiros é baseado no modelo francês criado por Napoleão Bonaparte em 1811, exatamente 45 anos antes do ato de Dom Pedro II.
Embora com influência dos modelos alemão e inglês, muito da história dessa corporação está hoje no museu do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República. Aos brasileiros que visitarem a cidade maravilhosa, sugiro uma visita ao museu para conhecer a trajetória dessa tão admirada corporação.
Senhoras e senhores, a atuação dos profissionais não se limita ao combate ao fogo; ela é extensa e engloba quase todos os tipos de salvamentos e resgates. Nossos bombeiros são preparados para salvar vidas e proteger o patrimônio público e privado. Incêndios, afogamentos, traumas em acidentes, desaparecimentos em florestas e matas, tentativas de suicídio, partos extemporâneos, asfixia, resgate, socorro aos animais e tantas outras situações nas quais a vida se encontra em risco são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros do Brasil.
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É deles também a responsabilidade de fiscalizar prédios públicos e privados para prevenir tragédias e garantir a segurança dos cidadãos e cidadãs que ocupam e circulam por esses lugares. Esse trabalho de prevenção se dá também de forma social e educativa, quando, em seus programas, leva para escolas orientações a jovens e crianças sobre como evitar acidentes.
Hoje me visto de heroína, sim, com toda a permissão e respeito, mesmo com os cabelos soltos. Vocês são heróis, heroínas da solidariedade. E, apesar de estarem exercendo o seu papel, não o fazem simplesmente por obrigação, mas o fazem com dedicação, extremo amor, respeito e dignidade. Vocês são heróis, porque, ao escolherem essa profissão, já vieram a esse plano terrestre com essa missão. Vocês escolheram essa missão e têm no coração de vocês pulsando muito forte o sentimento de solidariedade, de respeito, de amor aos seus semelhantes, por saberem colocar-se no lugar do outro e vivenciar a sua dor como se sua fosse, senti-la em sua profundidade, no mais íntimo do seu ser, sem, no entanto, permitir que isso prejudique condutas que devam ser tomadas em benefício daqueles que estão sendo socorridos. Sabem também que alegria, bom humor e esperança são ferramentas essenciais no trabalho, nos resgates às suas vítimas, ao inspirar-lhes bom ânimo e força, incluindo-lhes coragem em suas almas.
Muitas vezes, cumprem vocês a dolorosa missão de, num respeitoso silêncio, recolher vítimas, inclusive correndo riscos, mesmo comprometendo as suas próprias vidas, mas o fazem, mesmo assim, com muito amor e extrema dedicação. Vocês são heróis, pois as mãos de vocês são extensões dos seus corações, que acolhem com carinho e respeito, socorrendo a todos que necessitam.
Essas simples palavras, nessa pequena história, é uma singela homenagem a todos esses valorosos homens e mulheres, heróis e heroínas anônimos que socorrem a todos que necessitam e confortam a tantos que passam por momentos de extrema dor e desespero. Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, continue os abençoando hoje e sempre!
Senhoras e senhores, os profissionais bombeiros sempre afirmam que o trabalho que realizam é gratificante. Contudo, quero dizer a todos vocês que gratos somos nós pelas milhares de vidas salvas a cada momento. Nós é que temos que agradecer a vocês hoje e sempre. Em nome do Senador Izalci Lucas e de toda a sua equipe, eu, Nyedja Gennari, me orgulho por vestir essa roupa de heroína e contar tão bela história.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença do Deputado Distrital e também bombeiro, e já o convido para participar aqui também da Mesa, Deputado Roosevelt Vilela. Quero registrar a presença aqui também do nosso querido colega Senador Styvenson, e também, já, já, passo a palavra V. Exa.
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Quero cumprimentar o nosso o Comandante em exercício Coronel Reginaldo Ferreira Lima. Cumprimento também o Coronel Franco, a Tenente-Coronel Mônica, o Tenente-Coronel Paulo de Lima, em nome de quem cumprimento todos os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. Cumprimento meu amigo Reguffe, o Senador Styvenson, nosso Deputado Distrital Roosevelt, os familiares e convidados.
Estamos aqui hoje nesta sessão solene mais que especial para homenagearmos uma categoria reconhecida aqui e em todo o mundo como os nossos mais admirados heróis. Hoje homenageamos o bombeiro militar pelo seu dia e pelo trabalho que realiza.
Segundo o dicionário, herói é um "indivíduo notabilizado por sua coragem, abnegação, magnanimidade"; um "indivíduo capaz de suportar exemplarmente uma sorte incomum ou arriscar a vida pelo dever, em benefício de outrem"; e, por fim, um "indivíduo que desperta enorme admiração".
Se existe uma profissão cujas aptidões se assemelham às de um herói, esta é a de bombeiro militar!
É preciso muito esforço e disposição de fazer o bem para integrar a corporação. Os desafios começam antes mesmo de entrar em ação. Em primeiro lugar, é preciso ser aprovado em concurso público promovido pelos governos estaduais, com prova escrita, avaliação psicológica e prova física. É de praxe haver também investigação da vida pregressa e social do candidato, com a avaliação de antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais. Superadas as primeiras fases de teste, o candidato passa por um longo e intenso treinamento em práticas de resgate e salvamento, em terra, em água e em altura, e aprende a lidar com um verdadeiro arsenal de equipamentos de proteção e socorro.
Já na ativa, o bombeiro militar cumpre uma rotina rigorosa de horários e plantões, durante os quais enfrenta situações com diferentes níveis de risco e, não raro, empenha a própria vida para salvar as de outras pessoas. Além dos conhecimentos e das habilidades indispensáveis ao desempenho da função e da disciplina estrita do bombeiro militar, espera-se também uma boa dose de entrega e altruísmo! Não é por nada que a corporação mereceu, consecutivamente, nos últimos dez anos, o título de instituição mais confiável do País.
Os dados fazem parte do Índice de Confiança Social do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope Inteligência), uma das maiores empresas de pesquisa da América Latina. Sempre acima dos 80% de aprovação, os bombeiros superam com boa margem, nos corações e mentes dos brasileiros, até mesmo os segmentos mais queridos da população como a Igreja, as Forças Armadas e a Polícia Federal.
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A confiança da população vem de anos de serviços prestados com excelência e dedicação, somados aos vários casos de bravura que, felizmente, a população sabe e reconhece.
Eles salvam vidas diariamente!
Em janeiro deste ano, quando a barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu, na cidade mineira de Brumadinho, lançando uma onda devastadora de rejeitos sobre as casas de centenas de pessoas, bombeiros de Minas Gerais, de vários outros Estados e do Distrito Federal juntaram forças para socorrer as vítimas. O trabalho foi extenuante, durou dias e horas a fio, em que os valorosos soldados do fogo, cobertos de lama, buscavam entre escombros qualquer sinal de vida, humana ou animal, que pudesse ser resgatada.
No Paraná, montanhistas e ecoturistas que tentam a sorte pelas trilhas da Serra do Mar às vezes precisam de socorro em lugares de difícil acesso. Apenas nos primeiros meses de 2019, mais de uma dezena de vidas já foram salvas!
Nas belas praias fluviais do Pará, os bombeiros militares integram, durante os meses de junho e julho, uma força-tarefa com 4 mil agentes de segurança pública destacados para garantir a segurança e a tranquilidade das famílias que aproveitam as férias escolares e o cálido verão amazônico.
Nos verões de nossas cidades praieiras, lá estão eles a garantir a segurança dos banhistas nas nossas belas cidades costeiras.
As nossas mulheres têm sido destaque na instituição e, imbuídas do espírito de coragem e entrega, vão conquistando espaço e merecendo o reconhecimento por atos tão corajosos quanto os que se espera de qualquer um que se queira chamar Bombeiro Militar.
Como exemplo desse reconhecimento de luta, temos o reconhecimento de Karla, a piloto que resgatou pessoas da lama em Brumadinho: o helicóptero que fez resgates impressionantes do meio da lama da barragem rompida em Brumadinho, Minas Gerais, era comandado por uma mulher, a Comandante Karla Lessa, de 38 anos. Karla é Major do Corpo de Bombeiros de Minas e está na corporação há 20 anos. Ela se orgulha de ser a primeira mulher comandante de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil.
E Karla fez um trabalho de exemplar técnica. Ficou conhecida no Brasil inteiro, mas esse trabalho da Major Karla é feito diariamente em cada canto deste País pelos nossos profissionais bombeiros. São assim que agem. São assim que salvam vidas. No Distrito Federal, principalmente nos períodos de seca, quando incêndios florestais de grandes proporções assolam vastas áreas do Cerrado, os bombeiros militares são acionados para conter o fogo e proteger o meio ambiente.
E as ações da corporação não param por aí.
Pelo menos mil militares vêm atuando, em conjunto com agentes da vigilância ambiental, na conscientização da população para combate ao mosquito transmissor da dengue em todo o Distrito Federal. Médicos da corporação oferecem à população testes gratuitos para diagnóstico da doença.
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Sempre em contato e intercâmbio com a comunidade, o Grupamento de Atendimento em Emergência Pré-hospitalar, Subseção de Motorresgate, oferece a civis e militares o treinamento em primeiros socorros e direção defensiva para motociclistas da comunidade. O objetivo do curso é capacitar o motociclista para atuar como primeira resposta em ocorrências envolvendo motocicletas, além de auxiliar no aprimoramento de técnicas de direção defensiva no intuito de prevenir acidentes.
A Policlínica Médica (Pomed) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal desenvolveu, em junho de 2019, programa contra a obesidade, alertando diversos pacientes sobre os riscos do sobrepeso e estimulando a prática de exercícios físicos. Uma equipe multidisciplinar de endocrinologistas, psicólogos, nutricionistas, terapeuta e educador físico do Corpo de Bombeiros Militar do DF participou da iniciativa.
De tempos em tempos, a página da corporação divulga apelos à população para a doação voluntária de sangue para pacientes internados em hospitais da capital.
Similarmente, a força exerce papel importante no recolhimento de leite materno doado aos hospitais infantis locais. É a atuação abrangente e compromissada com o bem-estar da comunidade que rende aos bombeiros a simpatia e a confiança de todos os brasileiros!
Celebramos, em 2 de julho, o Dia do Bombeiro Militar e o 163° aniversário da corporação, fundada em 1856 pelo Imperador Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. Não há profissão mais digna de louvor e celebração, por seu labor sempre orientado pelo desejo de cuidar, salvar e ajudar ao próximo.
Parabenizo a todos os bombeiros militares pela data, e, mais ainda, em nome de cada vida salva, dou-lhes muitíssimo obrigado pela dedicação e pelo desprendimento. O Brasil precisa de vocês! O Brasil inteiro se orgulha do seu trabalho e de sua dedicação!
Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Senhoras e senhores, hoje, nesta sessão solene, nós faremos aqui uma homenagem especial a seis membros dessa querida corporação pela excelência no trabalho que realizam e realizaram. Peço que subam a esta tribuna para receber aqui o nosso louvor.
Chamo para subir para receber o certificado o Cap. Eraldo Leite de Azevedo, graduado em Tecnologia e Segurança Pública com ênfase em Defesa Civil. São 27 anos de serviços prestados à corporação e, sobretudo, à população.
Capitão Eraldo. (Palmas.)
( Procede-se à entrega do certificado ao Sr.Eraldo Leite de Azevedo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também o Primeiro-Tenente Antônio Bandeira Viana. São 28 anos de serviços prestados. É graduado em Educação Física e pós-graduado em Gestão Pública. O Tenente Bandeira Viana é orgulho para todos nós. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do certificado ao Sr. Antônio Bandeira Viana.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Tenente Bandeira Viana.
Convido também o Segundo-Tenente Joaquim Pereira Lisboa Neto, que tem 25 anos de serviços prestados à corporação. Tornou-se um grande exemplo por contribuir de maneira singular no processo de capacitação de militares. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do certificado ao Sr. Joaquim Pereira Lisboa Neto.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Tenente Lisboa Neto.
Convido também o Subtenente Luiz Carlos Siqueira de Macedo, que tem 28 anos de serviços prestados. É graduado em Tecnologia em Segurança Pública com ênfase em Defesa Civil. Desempenha papel fundamental no adestramento de cães-guias de cegos e na formação do deficiente visual para a utilização do cão-guia, tendo entregue cães a deficientes visuais em vários Estados da Federação. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do certificado ao Sr. Luiz Carlos Siqueira de Macedo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Subtenente Siqueira de Macedo.
Convido, então, o Primeiro-Sargento Ivanderci Soares Pereira, que tem 25 anos de trabalho, com os cursos de Proteção e Segurança de Autoridades e de Análise de Risco para Grandes Eventos, Metodologia Arena, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2013. Além disso, é especialista em Análise de Inteligência de Segurança Pública. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do certificado ao Sr. Ivanderci Soares Pereira.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Sargento Ivanderci.
A todos vocês, pelo trabalho e dedicação à corporação e à população, os mais sinceros agradecimentos do Senado Federal!
Concedo agora a palavra ao meu querido colega e amigo Senador Reguffe.
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O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Para discursar.) - Senador Izalci Lucas, meu colega e amigo, Presidente e requerente desta sessão; Comandante em exercício do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sr. Cel. Reginaldo Ferreira Lima, no nome de quem cumprimento todos os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal presentes aqui nesta sessão; senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado que estão acompanhando esta sessão nas suas casas e nos seus veículos, nos seus carros; a origem do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal remonta à era imperial no Brasil. No dia 2 de julho de 1856, o Imperador D. Pedro II editou o Decreto nº 1.775, criando e organizando o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal está completando 163 anos. No ano de 2018, ano passado, foram feitas 134.781 ocorrências, que foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. É muito importante que a população do Distrito Federal que está ouvindo este pronunciamento, acompanhando esta sessão nas suas casas, saiba que, durante o ano de 2018, 134.781 ocorrências da população do Distrito Federal foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Além disso, foram feitas mais de 20,5 mil atividades preventivas no ano de 2018, segundo dados oficiais do próprio Governo do Distrito Federal, do próprio Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Conforme o Senador Izalci muito bem colocou, em pesquisa de opinião feita no Brasil inteiro o Corpo de Bombeiros é apontado como a instituição mais confiável pela população.
Eu aprendi uma coisa com o meu falecido pai, que, aliás, era militar também: nós não mostramos o que pensamos e quem somos nas nossas palavras; nós mostramos o que pensamos e somos nas nossas atitudes. E assim eu agi desde o início da minha vida pública. Nas minhas emendas ao Orçamento, o que é uma função muito importante da atividade de um Parlamentar... O meu mandato ficou muito conhecido como um mandato que economiza recursos públicos e, nas minhas emendas ao Orçamento, como um mandato que destina recursos para a compra de medicamentos para câncer no Distrito Federal. Eu me orgulho disso, porque vejo às vezes muitos Parlamentares destinarem esses recursos para shows, para festas, para aniversários de cidades, e não para o que é mais prioritário para a população.
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Mas, como disse, o meu pai me ensinou que o ser humano não mostra quem ele é e o que ele pensa na sua retórica, no seu verbo, e sim nas suas atitudes. E eu me orgulho, como Deputado Distrital, nos quatro anos como Deputado Distrital, de ter sido o Deputado Distrital, dos 24, naquela época que mais destinou recursos para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas suas emendas individuais ao Orçamento do Distrito Federal.
Orgulho-me de também, no mandato como Deputado Federal, ter sido o que mais destinou recursos para o Corpo de Bombeiros. E aqui, nos últimos quatro anos como Senador, também fui, dos três, o que mais destinou recursos, nas suas emendas individuais, para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Foram destinados, para compra e aquisição de viaturas de resgate e salvamento e para o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, só através de emendas minhas, individuais, ao Orçamento do Distrito Federal, quando era Deputado Distrital, e da União, como Deputado Federal e Senador, mais de R$20,2 milhões, dinheiro de minhas emendas individuais, ao Corpo de Bombeiros Militar. E esse é o maior reconhecimento que eu posso dar à instituição de vocês e ao papel que vocês têm na sociedade do Distrito Federal. É minha função de Parlamentar destinar recursos para que vocês tenham uma instituição que possa atender melhor a nossa população, que tanto precisa.
Eu, como Parlamentar, defendo um Estado menor, mais enxuto e mais eficiente, mas um Estado que concentre os seus recursos onde é prioritário para a população. O Estado brasileiro precisa gastar menos nas atividades meio do Estado e mais nas atividades fim do Estado, até porque o dinheiro é um só. Então, o Estado brasileiro precisa gastar menos nas atividades meio e mais nas atividades fim, como por exemplo no Corpo de Bombeiros Militar.
Quero aqui parabenizar o Senador Izalci, meu amigo, por ter sido o requerente desta importante sessão. Quero aqui parabenizar cada um de vocês que com muito esforço pessoal, com muita renúncia da vida pessoal, serviu até hoje, desde que ingressou no Corpo de Bombeiros, a população do Distrito Federal. E, como representante da população do Distrito Federal aqui nesta Casa, eu quero agradecer o esforço e a dedicação pessoal de cada um de vocês. Eu sei o quanto a vida militar exige renúncias na família e na vida pessoal.
E quero dizer, para encerrar, sem querer me estender muito, que eu tenho certeza de que tanto eu quanto o Senador Izalci, bem como a Senadora Leila, que não pôde estar aqui presente, nós três iremos, dentro das nossas funções, dentro do que podemos fazer como Poder Legislativo, defender o Corpo de Bombeiros como temos feito. Vocês contem com os recursos das minhas emendas, vocês contem com a minha voz aqui neste Plenário para defender uma instituição que é importante não apenas para os membros dela, porque isso, às vezes, na hora em que se coloca, parece que é uma questão corporativa, quando não é. O fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é o fortalecimento da sociedade do Distrito Federal, porque a sociedade do Distrito Federal é que precisa de um corpo de bombeiros militar bem pago, bem remunerado, mas também bem aparelhado, para que possa servir bem a essa população, que merece um bom tratamento por parte do Poder Público.
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E, para encerrar, Sr. Presidente, eu quero dizer que o Corpo de Bombeiros está todo dia na minha casa, porque eu tive um filho, agora de três anos, e o brinquedo de que ele mais gosta é um brinquedo que ele chama de "caminhão dos bombeiros". E, quando ele vê um carro de bombeiros passando na rua, ele vibra com aquilo e, às vezes, quer que eu acompanhe o carro, para ele poder ficar vendo.
Então, eu vejo todos os dias, eu tenho a lembrança do Corpo de Bombeiros na minha casa...
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) - ... com o brinquedo de que o meu filho mais gosta, todos os dias ali, brincando com ele.
Quero agradecer muito a vocês, não só aos que estão aqui presentes, como também aos membros do Corpo de Bombeiros que estão assistindo pela TV Senado; agradecer, em nome da população do Distrito Federal, o valoroso trabalho e a valorosa dedicação que vocês têm à população do Distrito Federal.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao também querido Senador e amigo, grande representante do Rio Grande do Norte, também policial militar, Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para discursar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Ótimo discurso, Reguffe, como sempre.
Quero agradecer a presença de todos que estão assistindo pela TV Senado e acompanhando pela Rádio Senado e pelas redes sociais; a todos que estão aqui presentes; ao Sr. Deputado Distrital Roosevelt Vilela; ao Comandante em exercício do Corpo de Bombeiros, Cel. Reginaldo Ferreira Lima; ao Coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Sr. Franco; e à Sra. Mônica de Mesquita Miranda - é uma honra; precisa-se de mais mulheres nas corporações; precisa-se -; e ao Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Sr. Paulo de Lima.
Bom, quero falar aqui hoje para todos os senhores e as senhoras do Corpo de Bombeiros - e principalmente para as crianças, Reguffe. Eu não sei se o Senador Izalci, na fala dele, lembrou que o Corpo de Bombeiros tem um trabalho espetacular: o Bombeiro Mirim. O seu filho, Senador Reguffe, pode participar também. Veste uma farda bonitinha e vai lá aprender cidadania, aprender a ser um bom cidadão, a proteger vidas.
Então, eu vim falar sobre uma pesquisa chamada "Cenário de Emergência", do Corpo de Bombeiros do Brasil, feita pela Revista Emergência, junto às corporações de 26 Estados e do Distrito Federal, dizendo que, em 2014, 85% dos Municípios - pasmem - não tinham nenhum posto policial.
Essa carência é maior ainda na Região Nordeste, na região da qual eu venho, Rio Grande do Norte, faixa litorânea de 400km, região que - eu acho - praticamente todos aqui procuram para tirar férias, para ir se aquecer nas águas quentes do mar do Nordeste. E essa carência ocasiona problemas seriíssimos: salvamentos, afogamentos, desaparecimento de crianças e muitos outros.
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É impressionante que existam, no meu Estado, apenas 3% dos 1.221 postos espalhados no Brasil para esse litoral todo.
Em 2014, eram cerca de 72 mil oficiais e praças atuando nas 27 corporações dos bombeiros. Cada bombeiro atende 2.789 brasileiros; não é o índice ideal para a ONU. O ideal é um para mil, mas, mesmo assim, todos vocês prestam - todos os bombeiros do País, parabéns pelo seu aniversário! - um ótimo serviço, já reconhecido, serviço de excelência, mesmo com toda a deficiência.
São militares homens e mulheres que atuam com coragem inúmeras vezes, sem estrutura, e que não medem esforços para cumprir a missão que recebem. Tivemos a demonstração de espírito de corpo - eu já vi várias -, para toda a catástrofe, para todo acidente natural ou causado por ser humano, desde um acidente de trânsito, em uma via com vítima presa em ferragens, vocês sempre estão lá. É por isso este reconhecimento. Vocês estão sempre lá preservando e salvando vidas.
Tivemos essa demonstração no rompimento da barragem, quando todos os brasileiros que estão assistindo puderam ver, dia e noite, exaustivamente, revezando-se homem e mulheres, salvando vidas até a última. Ainda estão salvando, ainda estão procurando, ainda estão buscando cada vida debaixo aquelas lamas, naquele soterramento.
Quando eu disse que ainda estão procurando é porque ontem eu li que mais uma vítima desse rompimento foi encontrada, e ainda estão buscando levar pelo menos o corpo daquele ente amado e querido para o familiar. Essa é a missão. Incansavelmente, essa é a missão. Não dá para parar.
Muitas vezes, aqueles bombeiros, como os senhores sabem, os bombeiros do País todo estão com salário atrasado, o salário parcelado, décimo terceiro atrasado, sem equipamento, sem material, tendo que pedir ajuda aos países para trazer equipamentos, porque até então não adquirimos. Foram 247 mortos e há mais de 20 pessoas desaparecidas ainda.
Para registrar aqui também, Senador Izalci e Senador Reguffe, nesta Casa, esta semana, terminou a CPI de Brumadinho. A Exma. Senadora, querida, minha professora, Senadora Rose de Freitas, que faz parte do meu partido, o Podemos, concluiu e indiciou 14 pessoas por homicídio doloso, dolo eventual, que se assume sem aquele risco de querer cometer aquele dano. Todos sabemos que aquela tragédia poderia ter sido evitada, mas não dá para viver mais em um País que se esquece tão rápido das suas tragédias, dos deslizamentos de terras lá no Rio de Janeiro, no Morro do Urubu, agora, quando o prédio caiu por construção indevida. E os senhores também têm a responsabilidade de fiscalizar as construções.
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Nossa gratidão nunca será do tamanho que os senhores merecem. A gente sempre ainda precisa agradecer todos os dias a todo trabalho que vocês fazem, parece que não tem fim esse agradecimento.
Então, como aqui, Senador Reguffe, como aqui, Senador Izalci, essas 81 cadeiras podem agradecer melhor? Como nós como Senadores, dentro desta Casa, podemos agradecer só com palavras? Como o Senador Reguffe disse, não, com ação, com ação é que a gente vai poder agradecer a vocês esse retorno que vocês dão para a sociedade, votando leis justas, coerentes para a categoria de vocês militares, para os bombeiros, para os policiais, para todos os que preservam e salvam vidas e que estão lá do lado de fora, agora neste instante.
Então, nesta semana, foi promulgada, nós votamos aqui, quase à unanimidade, a PEC 141, que se transformou na Emenda 101, que dá a todos os bombeiros militares e policiais militares a perspectiva de ter um segundo emprego dentro da área da educação e da saúde. Eu estava aqui no dia da promulgação, Senador Davi, e falei em Plenário, no dia da votação. É o ideal? Não, não é o ideal, Primeiro-Tenente, o senhor que foi homenageado, que está com o seu filho no colo, que o senhor tenha que sair de casa para cumprir uma dupla jornada com excesso de carga horária para poder supri-lo, dar uma educação, dar uma saúde adequada. Eu não acho isso adequado. O adequado, o ideal é que o senhor tenha mais tempo para a sua família e seja muito bem remunerado e muito bem reconhecido pela sociedade, como já é, e seja reconhecido por aqui, por nós, para que o senhor tenha tempo de criá-lo, para que o senhor tenha tempo de desenvolver, cada vez mais, essa sua capacidade intelectual para prestar melhores serviços para a sociedade.
É isso que eu defendo, é isso que os 81 Senadores têm que defender quando o texto da previdência chegar aqui, porque foi retirado, porque os policiais, os bombeiros, os militares estão sendo colocados à parte e correm esse risco. E só não vão correr, porque eu tenho certeza de que nesta Casa o debate vai ser grande, porque não adianta só homenagear os senhores e as senhoras com palmas, ou com diplomas, ou com um muito obrigado, quando salvam uma vida por afogamento, ou tiram alguém das ferragens. Tem que ser dada justiça, tem que ser dada dignidade para os profissionais que fazem todo dia um trabalho que poucas pessoas querem fazer, porque não são vocacionadas, nem treinadas, nem preparadas para isso.
Então, é isso, Senador Izalci, que a gente precisa fazer, porque está tramitando o Projeto 1.645, na Câmara, que trata especificamente de todos nós militares, militares de todo o País, do Distrito Federal ao Estado do Acre. Já não basta a nossa dificuldade de trabalho? Já não basta a escassez de equipamento? Já não basta a escassez salarial? Já não basta tudo isso? E mais isto ainda, desmotivação?
Eu quero que cada policial, que cada praça, que cada oficial tenha orgulho de vestir sua farda, e não medo; que ele tenha a estima de andar com a cabeça erguida por ele também ser bem reconhecido de forma salarial, porque o elogio não vai levar a comida para o seu filho, não; leva para o ego, mas para a prática, não. E eu quero a prática, porque, se ficar só no discurso, Senador Reguffe, como o senhor mesmo disse, a gente não muda nada.
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Então, Senador Izalci, parabéns para o senhor, que está sempre fazendo... O senhor sempre fez. Fez para a Polícia Militar, está fazendo para os Bombeiros, sempre com a visão de instituição. É de instituição, porque eu, como policial, representava a instituição. Todos os que estão aqui fardados representam o Corpo de Bombeiros não só do Distrito Federal; é do País, é de todo o País. Então, não dá para pensar isoladamente em pessoas se não se pensar no que vocês estão desempenhando. Senão, Senador Reguffe, quando o Felipe tiver idade para fazer concurso e souber que o salário é baixo e o risco é grande, quando ele souber que a previdência não vai ampará-lo, que vai ter de trabalhar muito mais para se aposentar e que não vai tempo para ficar com sua família, quando seu filho tiver a idade para fazer esse concurso, será que ele vai querer fazer? Será que vai ser extinto o Corpo de Bombeiros porque ninguém vai querer participar? Porque os salários não são atraentes? Porque o militarismo hoje neste País, a ordem e a disciplina já não são atraentes? É assim que a gente tem que pensar.
Eu não preciso repetir que vocês são reconhecidos, o quanto vocês trabalham e o quanto vocês desenvolvem trabalhos na sociedade para terem todos os aplausos. É preciso, sim, ser reconhecido por esta Casa e pela outra o direito, a justiça, a dignidade, o respeito por todos vocês. É isso que a gente tem de fazer aqui como Senadores. É essa a nossa missão, é esse o nosso trabalho.
A todos os bombeiros do País todas as continências, 200 milhões de continências para vocês. Vocês merecem muito mais!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem, meu querido Styvenson.
E agora eu convido também para fazer uso da palavra o nosso Bombeiro Militar e Deputado Distrital Roosevelt Vilela.
O SR. ROOSEVELT VILELA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci, a quem cumprimento e já parabenizo pela iniciativa desta sessão solene em comemoração ao nosso aniversário, nós bombeiros.
Cumprimento o nosso Senador Reguffe, um grande amigo e companheiro de longa data. Por diversas vezes já conversamos com relação às demandas da nossa corporação.
Cumprimento o Senador Styvenson Valentim e parabenizo-o pela fala, bastante coerente e em sintonia com as demandas das corporações de bombeiros e de policiais militares de âmbito nacional.
Cumprimento o nosso Comandante-Geral em Exercício, Cel. Ferreira; a Tenente-Coronel Mônica; o Tenente-Coronel Paulo Lima; nosso Cel. Franco, um grande amigo também; cumprimentos os demais oficiais presentes, os nossos amigos praças, companheiros e demais convidados.
Falar sobre o Corpo de Bombeiros para mim muitas vezes é caro e até difícil. Servi diretamente por duas décadas ao nosso Corpo de Bombeiros e sempre na linha de frente. Então, eu sei exatamente o que cada um dos senhores bombeiros enfrenta no seu dia a dia.
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Tive a oportunidade, Senador Izalci, de servir na área de ensino. Lisboa foi homenageado aqui, meu companheiro de CFS, do curso de sargentos, e eu dei aula também no Cfap por alguns anos, então sei as mazelas, as dificuldades e as paixões que os instrutores enfrentam no seu dia a dia.
Tive a oportunidade de trabalhar no mergulho, na área de salvamento, por sete anos, no mergulho de resgate. O Senador Styvenson lembrou aqui dos nossos salvamentos, seu Estado tem um litoral magnífico, então sabe o que é o salvamento aquático, é uma atividade extremamente difícil.
Trabalhei também no serviço aéreo do Corpo de Bombeiros e sou condutor e operador de viaturas, então, com essas experiências eu posso, com propriedade, falar exatamente o que cada um dos senhores passa.
E hoje, representando não só a nossa corporação Bombeiro Militar, mas todo o Distrito Federal, nas competências que o Parlamentar distrital tem, a gente consegue fazer isso com muita propriedade.
O Senador Izalci e o Senador Reguffe, os dois falaram que defender o Corpo de Bombeiros é defender a sociedade. Muitas vezes as pessoas querem separar o indivíduo, mas não, aquele bombeiro que entra de serviço de manhã, disposto a não voltar para casa, é o mesmo bombeiro que enfrenta as dificuldades da segurança pública no seu dia a dia, é o mesmo bombeiro que enfrenta as dificuldades que a grande população está sujeita no que diz respeito à saúde pública. Ou seja, o militar do Corpo de Bombeiros está inserido na sociedade como um outro cidadão qualquer, e ele sofre com as mazelas da sociedade.
Então, quando nós defendemos a corporação Bombeiro Militar, que, bem disse o Senador Izalci, é reconhecida pela população como a instituição mais respeitada, a instituição que tem a maior credibilidade, isso foi construído ao longo de décadas, décadas e décadas. E os senhores que, hoje, estão na ativa têm o dever e a obrigação de manter esse status. Claro, nós Parlamentares também temos essa obrigação. E quando a população, através de uma pesquisa, aponta esse nível de excelência dos bombeiros, quem são os representantes dessa população? São os Parlamentares, os Senadores, os Deputados Federais, os Deputados distritais, cada um nas suas competências. É uma obrigação nossa corresponder e reverberar esse respeito que a população tem.
Senadores, nós enfrentamos uma pauta em que nós temos que avançar. A gente vê que esta Casa, tanto esta Casa como a Câmara Federal, vem discutindo a questão da previdência, e o que os militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar anseiam não é benefício. O bombeiro não tem nenhum tipo de dificuldade de trabalhar, porque ele já trabalha 48 horas semanais, quando a gente vê que a carga horária de um trabalhador qualquer é de 40 horas semanais. E quando a gente considera que, da carga horária de 48 horas semanais do militar, 50%, Cel. Ferreira, é no período noturno, no final de semana, enfim, não tem escolha: você vê a carga de trabalho que o militar enfrenta no seu dia a dia. Acrescente-se a isso um ambiente de estresse, porque se deparar com uma ocorrência onde existem vítimas... Muitas vezes é uma experiência que eu tenho: você vai numa ocorrência e há uma criança, e essa criança é da mesma faixa etária do seu filho. Não tem como você separar essa experiência. Imaginar... Chegamos em casa e não conseguimos dormir direito, imaginando que aquilo poderia acontecer com o seu filho.
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Eu já enfrentei uma ocorrência em que nós pousamos o helicóptero no quintal de uma casa em que uma criança tinha ingerido um medicamento em excesso. Ela ficou intoxicada. E eu fiquei, por um grande tempo, paranoico em casa com relação a medicamentos. Minha esposa falou: "Meu Deus do céu, relaxa! A caixa de remédios está no guarda-roupa, lá em cima". Mas a gente leva isso para o nosso dia a dia, por mais que nós estejamos preparados emocionalmente. E isso, Senadores, colegas bombeiros, reflete no alto índice de suicídio nas corporações, isso reflete no alto índice de alcoolismo e dependência química dos nossos militares.
Então, quando a gente fala de previdência, a gente não quer benefícios. A gente só quer algo condizente com alguém que enfrenta diuturnamente problemas dessa natureza. Não há como sair de uma ocorrência dessa e não levar para casa 5%, 10% daquele sofrimento.
É um orgulho para todos nós termos, nós Parlamentares - não tenho competência para discutir a previdência, apenas opinar -, os Srs. Senadores e os oito Deputados Federais que representam o Distrito Federal. Eu conclamo... Não tenho a menor dúvida, aliás, por conhecer a história dos dois, de que nós estaremos muito bem representados quando chegar a esta Casa o enfrentamento da previdência.
A carreira nossa, de Bombeiro Militar, tem que avançar. O militar tem que ir para o enfrentamento tranquilo, sabendo que ele tem uma garantia, sabendo que sua instituição, que o Estado reconhece esse sacrifício, que é o sacrifício da própria vida. Muitas vezes sou antiético, porque digo, com respeito a todas as outras profissões, que nenhuma outra profissão tem no seu lema ou nas suas atribuições o sacrifício da própria vida, e esse é o nosso lema. Onde, em sã consciência, alguém se propõe ao sacrifício da própria vida? Só os militares. E isso deve ser considerado.
Hoje é um dia de festa, é um dia de nós agradecermos a Deus a oportunidade de sermos bombeiros, de agradecermos aos nossos representantes, Senador Reguffe, Senador Izalci, Senadora Leila, que são orgulho para o nosso Distrito Federal. Eu não tenho a menor dúvida de que os senhores nos representam bem no Colegiado dos 81 Senadores. Eu tenho uma grande honra de arvorar, nos cantos a que vou, que estou sendo muito bem representado no Senado. E eu tenho a certeza de que toda a Corporação de Bombeiros pensa da mesma forma.
Dessa forma, finalizo a minha fala, parabenizando todos nós bombeiros e dizendo que, na Câmara Legislativa, nós estamos no pronto emprego na defesa dos interesses da corporação.
Faço mais um adendo. O Senador Izalci e o Senador Reguffe falaram sobre suas emendas. Destinei agora R$4 milhões em emendas parlamentares ao Corpo de Bombeiros, R$2 milhões para a construção do ginásio no Colégio Militar Dom Pedro II, que é um orgulho para nós e agora transpôs mais uma barreira, Senador Izalci: nós somos a melhor escola pública do Distrito Federal. Conseguimos superar o Colégio Militar do Exército, que tem um nível de excelência. Então, destinamos R$2 milhões para a construção de um ginásio à altura do colégio, destinamos mais R$1 milhão para a construção das instalações dos projetos sociais de Brazlândia - o projeto já está pronto - e mais R$1 milhão para diversos projetos menores. Então, a gente está atento para trabalhar nesse sentido. Senador Reguffe, o senhor falou das emendas que o senhor destinou para o Corpo de Bombeiros. Vou falar especificamente sobre uma delas. Sou da área de salvamento aquático. O senhor tinha destinado R$1 milhão ou R$1,5 milhão - não me lembro do valor exato - para a compra de uma lancha para os mergulhadores. A lancha está lá e tem contribuído muito para o serviço de salvamento e resgate no Lago Paranoá.
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Com essa fala, eu encerro minhas palavras.
Rogo a Deus que continue protegendo cada um dos senhores no exercício da profissão, com o sacrifício da própria vida, para proteger a nossa sociedade.
Muito obrigado.
Boa tarde a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar a presença aqui do Chefe do Setor Político Nacional da Embaixada do Reino Unido, Sr. Fábio Almeida Lopes; e do representante do Governo do Panamá para temas de segurança da Embaixada da República do Panamá, o Sr. Cel. Jeremias Urieta.
Quero registrar também a presença do Terceiro-Secretário da Embaixada da República de Belarus, Sr. Anton Gorbach, e da Encarrega de Negócios da República do Panamá, Sra. Nadiuzka Ramos.
Agora, convido também para fazer uso da palavra o nosso Comandante em exercício do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o Sr. Cel. Reginaldo Ferreira Lima.
O SR. REGINALDO FERREIRA LIMA (Para discursar.) - Boa tarde a todos os senhores e senhoras!
Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a Deus por estamos todos presentes aqui com saúde.
Quero agradecer também pelo restabelecimento dos nossos amigos Cidimar e Eurismar, bombeiros militares acidentados na semana passada. O Cidimar teve dez costelas fraturadas e a clavícula fraturada em função de uma ocorrência em um atendimento a paciente psiquiátrico. Então, eu gostaria de agradecer a Deus pelo restabelecimento desses dois amigos que sofreram esse acidente.
"Vidas alheias e riquezas salvar" e "Em cada um, a segurança de todos", esses são os nossos lemas.
Eu gostaria de agradecer à Mesa e de cumprimentar o Sr. Senador Izalci, o Sr. Senador Reguffe, o nosso Deputado Distrital Roosevelt Vilela, o nosso Cel. Franco, em nome de quem cumprimento todos os demais oficiais presentes nesta solenidade.
Eu gostaria também, Senador, de citar a presença do Subtenente Siqueira e da Sargento Marilde, praças mais antigos presentes nesta solenidade. O Subtenente Siqueira tem 28 anos e dois meses de serviços, e a Sargento Marilde tem 23 anos de serviços.
Eu gostaria também de homenagear todas as mulheres presentes na pessoa das Subtenentes Beatriz e Fernanda, da nossa briosa Banda de Música.
Eu gostaria de dizer que as duas palavras de ordem do Comando-Geral da Corporação no dia de hoje são gratidão e agradecimento.
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Gostaria de citar, em primeiro lugar, a gratidão aos nobres representantes do Poder Legislativo Federal e Distrital.
Gostaria também de prestar um testemunho a todos os bombeiros militares do Brasil, em especial do Distrito Federal, no qual o nosso protagonista é o Senador Izalci. Há um ano estive aqui, em julho do ano passado, e fiz um pedido, nesta mesma época do ano, ao nobre Deputado, então Deputado Federal Izalci. Pedi ao Sr. Deputado nesta Casa, na Câmara dos Deputados, melhor dizendo, que o respeito e a consideração que os senhores sempre tiveram pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dos corpos de bombeiros de todo o Brasil não fossem apenas protocolares, e sim representados por ações. Eu gostaria de dizer a todos os bombeiros militares do Distrito Federal e do Brasil que o nobre Senador honrou com a sua palavra.
Cotidianamente, a nossa assessoria parlamentar repassa as informações das ações desempenhadas pelos representantes da bancada do Distrito Federal, e o senhor, Senador Izalci, a quem nós agradecemos de forma muito especial, cumpriu e tem cumprido as palavras de V. Exa. de julho do ano passado, por ocasião do aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Muito obrigado, em nome de todos os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, em especial o do Distrito Federal. O senhor merece o nosso respeito. Esta Casa merece o nosso respeito. Então, na pessoa do senhor - do senhor e do Senador Reguffe, que está aqui presente - nós agradecemos a consideração e o respeito para com os corpos de bombeiros a todos os Senadores da República. Muito obrigado! (Palmas.)
Concluídas as palavras de gratidão e de agradecimento aos integrantes desta renomada Casa, gostaria agora de partir para as palavras de agradecimento aos principais e mais importantes homenageados neste dia de hoje, que são os bombeiros militares, do coronel ao soldado.
Eu normalmente não faço leitura, mas hoje prefiro fazer a leitura do que está escrito, tamanha a importância desta data e a gratidão que eu tenho a Deus por estar aqui novamente representando os bombeiros militares do Brasil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Dois de julho. Parabéns para o mais anônimo de todos os heróis: o soldado do fogo, da água, da terra e do ar!
Caros amigos e amigas, neste dia tão especial, venho agradecer, em nome das centenas de pessoas socorridas diariamente, a dedicação e o carinho dispensados por cada um de vocês, bombeiros militares que compõem as diversas guarnições de serviço em cada canto do nosso País e, em especial, em cada canto do nosso Distrito Federal. Nosso agradecimento é para aqueles que, seja dia, seja noite, seja sol ou seja chuva, nas manhãs, nas tardes ou no frio das madrugadas, encontram-se de prontidão; homens e mulheres preparados para levar o socorro àqueles que passam momentos de aflição. Nos momentos de verdadeira aflição, são vistos e esperados como a última esperança. Depois de Deus, nessas ocasiões, restam os bombeiros militares. Para aqueles que, nos momentos de maior fragilidade e de dor, surgem como a última esperança; para aqueles que, ainda na juventude, abraçaram uma causa, vidas alheias e riquezas a salvar, e guardam essa causa até o último dia de suas vidas; para um profissional que não estabelece barreiras sociais, ideologias de credo, raça, nos momentos de dor, ele apenas cumpre o seu dever sem perguntar a quem está ajudando e nem o local no qual está inserido o sinistro; para o profissional que enquanto todos correm do perigo, vai ao seu encontro, na missão e na busca de salvar vidas, vai para aquelas equipes que seja na água, na terra ou no ar, estão sempre preparadas para estender uma mão amiga. O difícil fazemos agora, o impossível fazemos daqui a pouco; para aquele que durante a tristeza e a dor da morte muitas vezes é tratado com indiferença e insultos, mas que nos momentos dos salvamentos bem-sucedidos, costumam regressar para sua unidade sem ouvir a mais simples e importante de todas as palavras e reconhecimentos: um muito obrigado.
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Meus amigos, nosso agradecimento é para você, bombeiro militar, pelas noites maldormidas, pelos riscos que já passou em prol de alguém que nunca viu, pela sua dedicação ao próximo, pelas vidas que já salvou, pela defesa do meio ambiente, pela defesa do patrimônio, pelas prevenções realizadas, pelas palavras e ações de solidariedade; enfim, por tudo o que vocês continuam fazendo para o bem do próximo.
Nosso agradecimento vai também para aqueles que estão à nossa retaguarda, garantindo a saúde física, mental e espiritual de cada um de nós e da família bombeiro militar. Vocês nos socorrem nos momentos de maior aflição. Muito obrigado por estarem ao nosso lado e nos darem a tranquilidade de que tanto precisamos para exercer a nobre missão de salvar vidas.
Agradecemos também aqueles que em suas missões administrativas garantem a nossa segurança jurídica, a aquisição dos nossos equipamentos e viaturas; garantem o equilíbrio das nossas contas, a formação e a capacitação de excelência. Vocês, do quadro complementar, fazem a diferença em nossa corporação. Fazem a corporação trilhar por caminhos promissores. Obrigado. Sem vocês, nossa corporação seria outra.
Agradecemos aos colegas, amigos da Banda de Música do Corpo de Bombeiros, que nos ajudam a manter e mantêm a tradição tão importante de uma instituição militar, executando suas atividades sociais junto a toda comunidade do Distrito Federal.
Meus amigos, rogo a Deus a proteção a cada um dos senhores e senhoras que escolheram a arte de salvar vidas como sua profissão. Seja qual for o quadro ou a especialidade a que pertencemos, lembramos que antes de tudo somos bombeiros militares e devemos estar preparados para ajudar o próximo como ninguém, vidas alheias e riquezas salvar.
Parabéns e muito obrigado a todos os combatentes, todos os condutores, músicos, médicos, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais e todas as demais especialidades do quadro de complementares e de saúde. Cada um a seu modo e na área de sua atuação fazem parte dessa corrente do bem chamada Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Em cada um a segurança de todos. Vidas alheias e riquezas a salvar. Parabéns pelo nosso dia. Parabéns a todos os bombeiros brasileiros pelo dia 2 de julho.
Aos senhores e às senhoras que se encontram presentes assistindo a essa singela homenagem prestada pelo Senado Federal da República o nosso agradecimento. Rogamos a Deus a proteção sobre cada um dos senhores e das senhoras presentes. E que Deus ilumine os nossos caminhos de ida, de volta e de permanência, em todas as nossas atividades de segurança pública, sociais e pessoais.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu quero aproveitar a oportunidade, o Senador Styvenson já falou aqui... Eu sei que pode não ser o ideal, mas era uma injustiça que já existia há muitos anos, desde 2003, quando foi apresentada uma PEC para que os policiais militares e bombeiros pudessem ter os mesmos direitos dos demais servidores públicos, de poder exercer funções na área de educação, na área de saúde... Nós temos muitos profissionais que querem, e nós precisamos, inclusive, aproveitar a sua capacidade, para poder ajudar realmente o País na educação, na saúde e na área científica.
Então, antes de ontem, fizemos a promulgação da PEC 101, que eu tive o privilégio de votar na Câmara, em abril de 2015, e agora, em abril de 2019, nós votamos essa PEC, que foi promulgada ontem, de autoria, inclusive, do nosso querido amigo Cel. Alberto Fraga, que, desde 2003, caminhou defendendo essa bandeira, e conseguimos, depois de 16 anos, promulgar essa emenda constitucional.
Já que se falou também da previdência, quero registrar que... Primeiro, dizer isso, o que foi dito agora pelo Comandante, e eu sempre tenho dito isso... Também sou R2, fui militar do Exército e, como R2 da reserva, eu sempre disse, e continuo dizendo aqui para os meus colegas que a função militar é totalmente diferente da função civil. Na função civil, você pode não cumprir determinadas obrigações e simplesmente ter um aviso prévio e ir para casa. Mas, no serviço militar, você corre risco de vida. Ninguém diz "Ah, eu não vou fazer determinada missão". Todos vão, porque sabem que está na sua função. Inclusive, correm risco de vida. Portanto, têm que ter um tratamento diferenciado.
Ela foi retirada da Comissão muito mais em função... Porque todos sabemos do sacrifício que todos vão ter que fazer, com a reforma da previdência, e nós não podemos, lá nos Estados, os Governadores, serem contra, dizerem que são contra e que é muito ruim e aqui fazerem um discurso diferente, dizendo que é muito bom.
Então, com certeza, essa matéria será ainda discutida no Plenário da Câmara, para saber exatamente qual é a posição de cada Estado. E deverá ser retomada com esse diferencial dos militares, que precisam ter um tratamento diferenciado. E nós estaremos aqui para acompanhar e defender os interesses da população, como foi dito.
Ninguém está defendendo interesse da corporação, porque interessa para nós a população. E, vocês, estando bem, consequentemente, a população estará bem atendida.
Então, nós vamos agora... E já agradeço aqui ao nosso maestro da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar, nosso Major Marcelo. Agradeço a toda a banda.
E nós vamos ouvir agora a Canção do Soldado do Fogo, que será executada, então, pela banda da Corporação.
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(Soa a campainha.)
(Procede-se à execução da Canção do Soldado do Fogo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Antes de declarar encerrada, eu quero apenas, aproveitando a oportunidade também, comunicar que aprovamos ontem, no Congresso Nacional, o PLN 1, que autoriza o GDF a fazer os ajustes com relação à segurança pública.
No PLN 2, que também aprovamos, já é possível, tendo em vista que já foi encaminhada para o Executivo a paridade da Polícia Civil com a Polícia Federal. Portanto, também espero que a gente possa agora adiantar com relação aos militares. É só para dizer que aprovamos isso ontem, no Congresso Nacional, que dará todo o apoio, quando chegar aqui a medida provisória, à aprovação dessas iniciativas prometidas pelo Governo.
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Cumprida a finalidade desta sessão, eu quero aqui agradecer a presença de cada um de vocês; agradecer aqui a presença também dos nossos Parlamentares, do meu querido amigo Reguffe, do Styvenson, do nosso Deputado Distrital Roosevelt, e a cada um de vocês pela presença.
E declaro, então, encerrada esta sessão especial.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 28 minutos.)