1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 28 de junho de 2019
(sexta-feira)
Às 14 horas
106ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente Sessão Especial é destinada a celebrar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil, nos termos do Requerimento nº 228, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.
Convido, para compor a Mesa, André Maurício Penha Brasil, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Convido a nossa Deputada Federal, Policial Katia Sastre, representante de São Paulo. (Palmas.)
Convido também o Deputado Federal Jackson Rimac Rosales Allanic, representando aqui o Diretor-Geral da Polícia Federal, nosso delegado. (Palmas.)
Convido também o Sr. Jahir Lobo Rodrigues, Coordenador-Geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública; e Ricardo da Silva La Cava, Auditor Fiscal da Receita Federal, chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
R
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido a nossa contadora de histórias, Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa.) - Senhoras e senhores, boa tarde!
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, nesta tarde, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real e inspiradora. Então, apertem os cintos da imaginação ou soltem, se preferirem, e conheçam a história nacional da aviação de segurança pública.
O embrião, que foi a escola do Campo de Guapira, na década de 40, durou pouco, devido à Primeira Guerra Mundial, pois era impossível a importação de aviões e peças. Os aparelhos - alguns defeituosos - foram recolhidos e armazenados na Estação Oeste do Corpo de Bombeiros. Seis anos depois, veio a Lei nº 1.675-A, de 9 de dezembro de 1919, que restabeleceu a Escola de Aviação da Força Pública, período em que foram construídos campos de aviação nas cidades do interior do Estado. Em 1924, mais um retrocesso: começava a chamada Revolta Paulista, que lutava contra o então Presidente Artur Bernardes. Os rebeldes revolucionários apoderaram-se dos aviões para usá-los como arma de guerra na capital.
R
A sociedade de Nova York já usava helicópteros em sua segurança pública. Enquanto isso, o Brasil patinava. E somente 30 anos depois teve o primeiro Estado da Federação utilizando helicópteros em atividades de segurança pública, o Estado do Rio de Janeiro.
Porém, o emprego de helicópteros em missão de segurança pública só ganhou maior visibilidade junto à sociedade brasileira a partir do ano de 1984, quando o Governo de São Paulo adquiriu e entregou para a operação dois helicópteros, um para a Polícia Militar e outro para a Polícia Civil. Outros Estados também foram paulatinamente criando suas forças.
Em 1985, foi criada a Coordenadoria Geral de Operações Aéreas.
Aqui, na nossa Capital, em agosto de 1986, foi criada a Sechel (Seção de Helicópteros), que trabalha dando apoio a todo o sistema de segurança pública, às atividades de policiamento velado, ações de investigações e inteligência, cumprimento de mandados judiciais e à viação de segurança pública das forças do Distrito Federal.
Vocês merecem toda a nossa reverência pelo trabalho que desempenham hoje, bem como por aqueles pioneiros que acreditaram e lutaram para a construção e manutenção dessa tão importante força.
Como bem disse o estadista Nelson Mandela, é muito fácil enfraquecer e destruir; os heróis são os que pacificam e constroem. Vocês são os nossos heróis.
Esta é uma homenagem ao Dia Nacional da Segurança Pública, decretado em 20 de junho de 2007, data que homenageia São Pedro. O Senador Izalci Lucas e sua equipe prepararam para vocês esta pequena homenagem.
Eu sou apenas uma contadora de histórias, mas muito me orgulho e me sinto honrada por tão bela história. Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
R
(Procede-se à execução de vídeo.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Quero cumprimentar, saudar a minha colega Deputada Federal Policial Katia Sastre; cumprimentar o Sr. André Maurício Penha Brasil, representando aqui a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; o Sr. Jahir Lobo Rodrigues, que é o Coordenador-Geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública da Diretoria de Políticas de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cumprimento também o Delegado Federal Jackson Rimack Rosales Allanic, que representa aqui o Diretor-Geral da Polícia Federal; o Sr. Ricardo da Silva La Cava, Auditor-Fiscal do Centro de Operações Aéreas da Receita Federal. Cumprimento todos os profissionais da aviação. Cumprimento aqui os convidados.
Senhoras e senhores, é com muita honra que estamos aqui hoje para homenagear a aviação de segurança pública e de defesa civil do Brasil. Nossa aviação de segurança engloba órgãos da Administração Pública Federal, estadual e do Distrito Federal, com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Civis, Corpo de Bombeiros militares e órgãos correlatos, como a Receita Federal, Ibama e Detran-DF. São mais de 230 aeronaves, entre helicópteros e aviões, realizando, diuturnamente, diversas modalidades de operação, do policiamento ao resgate aeromédico.
O emprego de helicópteros na atividade policial teve início no Estado do Rio de Janeiro, com a criação da Assessoria Aeropolicial, em 1971, mas foi em São Paulo que esse serviço ganhou destaque e consolidou-se com a criação do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar e o Serviço Aerotático da Polícia Civil, em 1984. Nos anos seguintes, a Secretaria de Segurança Pública do DF, criou a Seção de Helicópteros (Sechel), composta por servidores das Polícias Militares, Civis e Bombeiros Militares. Gradativamente, os demais Estados implantaram a aviação como modalidade de policiamento e de resgate.
A história da aviação de segurança pública brasileira é uma história que vale a pena ser contada em nossas escolas e em nossos livros. Por isso, com o talento da nossa querida contadora de histórias, Nyedja Gennari, trouxemos esse relato de luta e de trabalho de nossas forças que teve início no século passado.
Atualmente, a maior frota se encontra no Distrito Federal, onde existem 37 aeronaves, seguido do Estado de São Paulo, com 33, e de Minas Gerais, com 28. Nesse escopo, os órgãos possuem em suas estruturas as Organizações de Aviação de Segurança Pública, denominadas de diversas maneiras, como, por exemplo, Centros Integrados de Operações Aéreas, Grupamentos Aéreos, Grupos Táticos Aéreos, Batalhões de Aviação, Grupamentos de Aviação Operacional, Batalhões de Operações Aéreas, Divisão de Operações Aéreas, entre outras.
A aviação de segurança pública e de defesa civil do Brasil deixou de ser uma novidade ou um privilégio e passou a ser uma realidade, cruzando os céus heroicamente, atuando em desastres, salvando vidas e protegendo o cidadão, trabalho distintamente demonstrado este ano, nas operações de resgate em Brumadinho, Minas Gerais, e pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.
R
Senhoras e senhores, a Aviação de Segurança Pública e de Defesa Civil do Brasil merece toda a nossa reverência pelo trabalho de excelência que desempenham hoje, bem como aqueles pioneiros que acreditaram e lutaram pela construção e manutenção dessa tão importante força. São homens e mulheres que, em função da excelência e da relevância de sua atuação, recebem a admiração, o orgulho e a gratidão de todos os brasileiros em cada canto deste País. E já o fazem há bastante tempo. Não fosse assim, dificilmente testemunharíamos a profunda identificação existente entre a aviação de segurança e a nossa gente. Afinal, como sabemos todos, uma relação de tamanha confiança não se constrói repentinamente. Essa simbiose tem suas raízes fincadas no longo e árduo caminho trilhado pela atividade no Brasil.
Considerando a relevância da aviação de segurança pública do Brasil e considerando o destacado papel desempenhado pelos tripulantes nas respectivas instituições de segurança pública, é que fazemos esta justa homenagem a estes profissionais do ar.
Nesse sentido, vamos homenagear homens e mulheres das forças que atuam no DF e nos demais Estados.
Agradecemos à Comissão dos Pioneiros e, em nome desses nossos heróis, agradecemos ao agente Ubirajara, da Polícia Civil do DF, ao Cel. André Raposo, ao Sargento Jassiro, do Corpo de Bombeiros do DF; e também ao Cap. Mena Barreto, da Polícia Militar de São Paulo. Recebam, pois, nossa sincera gratidão.
Como disse o escritor escocês Thomas Carlyle, "pode ser um herói aquele que triunfa ou o que sucumbe, mas nunca o que abandona o combate". Pelo combate diário de ontem, hoje e sempre, vocês são os nossos verdadeiros heróis. Obrigado a todos e parabéns!
Quero neste momento, aproveitar a oportunidade e chamar aqui quatro desses nossos heróis e, em nome deles, homenagear a todos e todas de nossas Forças.
Eu convido para receber o Certificado de Honra ao Mérito o agente Ubirajara Alves Júnior, da Polícia Civil do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido o Cel. André Raposo, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido também o Sargento Jassiro Alves Chaves, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. (Palmas.)
R
Convido também o Cap. Alex Mena Barreto, da Polícia Militar de São Paulo. (Palmas.)
Quero também registrar aqui a presença do Auditor-Fiscal e Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil, Roberto Mascarenhas Martins Filho; do Auditor-Fiscal do Centro de Operações Aéreas da Receita Federal, Sr. Ricardo da Silva La Cava; do Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil, Arthur Cezar Rocha Cazella; do Tenente-Coronel da Coordenação-Geral de Operações da Força Nacional, Sr. Wilson Melo; do Tenente-Coronel do Centro Tático Aéreo do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Sr. Wellington Oliveira dos Reis; do Presidente da Brascorp Participações e Incorporações de Imóveis S.A., Sr. Cyro Fidalgo; Relações Institucionais da Helibras, Sr. Cláudio Ferreira da Silva; do Gerente de Vendas do Mercado Governamental da Helibras, Sra. Flávia Maia; do Diretor Regional da Líder Aviação, Sr. Alisson Bretas; do Presidente da Associação de Meliponicultores do Distrito Federal, Luiz Lustosa Vieira; do piloto do Centro Integrado de Operações Aéreas do Rio Grande do Norte, Sr. Tenente-Brigadeiro Diego Sebastião; do Regente da Banda do Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, Sr. Primeiro-Sargento Nascimento, ao qual agradeço.
E convido já, imediatamente, para fazer uso da palavra nossa Deputada Federal, Policial Kátia Sastre.
A SRA. KATIA SASTRE (Para discursar.) - Boa tarde. Eu sou a Deputada Federal Policial Katia Sastre, sou de São Paulo.
É muito gratificante estar aqui e olhar um Plenário com tanta farda. É uma honra. Quem me conhece um pouquinho mais sabe o tanto que eu amo ser policial militar, honrar essa farda. Aprendi a gostar desde criança, não importa a cor nem o modelo da farda, nós somos uma família só. E, como eu falei, eu aprendi a gostar da Polícia Militar desde criança, segui o meu pai como exemplo, casei com um policial militar.
R
É muito gratificante, eu entendo perfeitamente e admiro demais o trabalho de vocês, é um trabalho maravilhoso. São serviços diferentes, mas a gente acompanha e vê o quanto vocês também salvam vidas, assim como nós, que estamos na rua.
Eu tive uma experiência com pilotos da Polícia Militar de São Paulo durante 12 anos, então eu sei bem o que é estar dentro de uma aeronave. Em 2004, eu fui para um batalhão de engenharia e eu fiscalizava obras do Estado todo. Eles me acompanhavam, eles é que me levavam para as obras no interior, eu ia com as aeronaves lá de São Paulo. Eu sei o que é passar um pouco de sufoco, o que é descer em estradas de terra, em fazendas - às vezes foi preciso. Já descemos até no Aeroporto de Guarulhos, porque não havia recurso, tivemos que descer lá, a aeronave ficou presa e não podia sair. Então, admiro a qualidade e o controle que cada piloto mostrou nas situações por que a gente passava. Cada experiência daquelas, cada voo daqueles era uma experiência única, e foram 12 anos os acompanhando, eles junto comigo, e a gente indo para todos os Municípios do Estado. Conheci de perto o trabalho de cada um de vocês.
É uma honra estar aqui. Parabéns pela solenidade! Obrigada, Cap. Mena, pelo convite. Eu me sinto muito honrada de estar aqui, ver vocês aqui. Parabéns por tudo!
Aquela imagem de Brumadinho acho que ninguém nunca mais vai esquecer.
A major veio? Ela está aqui? Ela não compareceu? Não pôde vir? Queria muito conhecê-la, dar-lhe parabéns pessoalmente. Quem sabe um dia, não é? É uma heroína também, assim como vocês.
Obrigada pelo convite. Eu estou à disposição aqui de vocês; no que vocês precisarem, a gente está de portas abertas. Nós somos uma família só. Podem contar comigo aqui.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido também, para fazer uso da palavra, o Auditor-Fiscal do Centro de Operações Aéreas da Receita Federal, Sr. Ricardo da Silva La Cava.
O SR. RICARDO DA SILVA LA CAVA (Para discursar.) - Uma boa-tarde a todos!
Meu nome é Ricardo da Silva La Cava. Eu sou Auditor-Fiscal da Receita Federal e chefio o Centro Nacional de Operações Aéreas.
Queria agradecer aqui o Senador Izalci pela oportunidade de estar aqui celebrando este dia. Todos aqui, colegas aviadores, sabem que a gente trabalha bastante e busca bastantes resultados em prol da sociedade, e é muito bacana ter este reconhecimento e estar aqui recebendo esta homenagem nesta Casa.
R
A Receita Federal não é um órgão de segurança pública, não está nominado dessa forma na Constituição, mas é alfândega, é aduana do nosso País. Nesse papel de aduana, é nossa missão controlar todas as mercadorias que entram e saem do Território nacional. Então, dessa forma, a Receita Federal entendeu que, para aumentar a sua capacidade de cumprir essa missão, era necessário ter aeronaves. Então, em 2007, foram entregues dois helicópteros, esse aí é o H135, helicóptero alemão que vem trabalhando em prol da segurança do nosso País há 12 anos. Há 12 anos nós trabalhamos. Se a Receita Federal hoje tem esses números de apreensão na casa dos bilhões de reais, em especial, de cigarros, drogas, grande parte desse trabalho é apoiado pelos nossos helicópteros, pela nossa aviação.
A gente está presente nas fronteiras. Nossa base é em Curitiba, e nós trabalhamos bastante nossas fronteiras, em especial, a fronteira com o Paraguai, que é uma em que nós mais temos tido problemas.
Esses helicópteros também são usados em missões subsidiárias. Algumas vezes nós transportamos órgãos para transplantes, transportamos alguns corações. Então, algumas pessoas têm seu coração batendo graças a esse investimento que foi feito em aeronaves pela Receita Federal.
Para a gente concluir a nossa fala, para não alongar demais, queria dizer que o nosso lema reflete isso. O nosso lema vem de um texto de um filósofo e matemático francês da era iluminista, Blaise Pascal, que fala... O nosso lema é força e justiça, porque, se a força não estiver a serviço da justiça, ela é tirânica, mas, se a justiça não tiver meios de se impor, de impor a sua decisão, ela é débil. Então, para que a nossa justiça seja acompanhada da força necessária, nós temos esses meios de repressão ao contrabando, ao descaminho.
Era isso que eu tinha a dizer a vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido o Sr. Delegado Federal Jackson Rimac Rosales, representando aqui o Diretor-Geral da Polícia Federal, para fazer seu pronunciamento.
O SR. JACKSON RIMAC ROSALES ALLANIC (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, em nome de quem cumprimento os presentes à Mesa; Exmo. Delegado de Polícia Federal Rubens José Maleiner, Chefe de Serviço de Operações Aéreas da Polícia Federal, em nome de quem cumprimento a plateia tão qualificada, pois bem, senhores, meu nome é Jackson Rosales, sou Delegado de Polícia Federal, Coordenador do Comando de Aviação Operacional, unidade aérea da Polícia Federal, polícia essa que tem em seu DNA as funções investigativas no âmbito da União. Dessa forma, a nós, da unidade aérea, compete o trabalho de propiciar os meios para prestarmos esse serviço à nossa sociedade da melhor maneira possível.
Nesse sentido, me sinto muito confortável em estar aqui neste momento, diante de tantos colegas que envergam a mesma farda que nós envergamos em nome da segurança pública do País. Em um momento em que se questionam tantas coisas a respeito do nosso trabalho, termos um ato como este, diante de uma das Casas nossas, em Brasília, que reconhece o trabalho que estamos fazendo diuturnamente, não digo apenas a Polícia Federal, mas todas as Forças de segurança pública, bem como Receita Federal e tantos órgãos parceiros, é uma grata satisfação.
Nesse sentido, da mesma forma, representar o nosso Diretor-Geral, que neste momento não pôde estar presente em razão de agenda concorrida nos Estados Unidos, para mim, também é muito satisfatório.
E saber que o reconhecimento não se dá especificamente pelo trabalho desta ou daquela Força, mas de todos nós, afinal de contas, o conjunto nos faz mais fortes. Trabalhando a aviação, a gente percebe isso muito claramente, em especial, no Distrito Federal, onde nós temos, como foi muito bem colocado, a maior frota de segurança pública, onde o nosso dia a dia significa necessariamente uma cooperação. Ninguém trabalha sozinho. Nesse sentido, a aviação não seria diferente.
R
Encerro objetivamente minhas palavras aqui, dizendo que os senhores bem sabem que, mais que voar, o trabalho de fazer voar é o que nos fez chegar a todo esse reconhecimento. Nesse sentido, agradeço, sim, a iniciativa da homenagem. Agradeço em nome de todos os policiais que, todos os dias, têm o primeiro compromisso de chegar vivo a suas casas. Mas o segundo compromisso, que muitas vezes é o primeiro, é o de prestar o nosso serviço da maneira possível. O meio aéreo traduz exatamente isso, traduz a capacidade de um trabalho diferenciado, com recursos diferenciados, exatamente por causa de cada um dos senhores que está aqui, o policial diferenciado que se dedica a isso sem medir qualquer esforço.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra o Sr. Jahir Lobo Rodrigues, Coordenador-Geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública da Diretoria de Políticas de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O SR. JAHIR LOBO RODRIGUES (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador da República Izalci Lucas, Exma. Sra. Deputada Katia Sastre, Exmo. Sr. André Maurício Penha Brasil, Sr. Delegado de Polícia Federal Jackson Rimac Rosales, Sr. Ricardo da Silva La Cava, auditor da Receita Federal, autoridades que eu cumprimento com muito respeito, e, através dessa Mesa ilustre, eu cumprimento todos os presentes neste Plenário, nesta tarde gloriosa para a segurança pública e principalmente para os operadores de segurança pública.
Peço licença a todos os companheiros da aviação e da segurança pública para abraçá-los através de um companheiro muito dileto das décadas de 80 e de 90. Embora eu não seja operador da aviação, como Coronel, hoje na Reserva da Polícia Militar, tive a oportunidade de voar muito com o nosso Cel. Raposo, no antigo Carcará. Tivemos algumas situações em que trabalhamos juntos. E, desde aquela época, senhoras e senhores, mesmo sendo um operador de segurança pública de terra, eu sempre soube reconhecer e valorizar essa ferramenta que eu digo que é essencial nos piores momentos que nós possamos vivenciar. O Senador lembrou bem a atuação da aviação no cenário de Brumadinho recentemente. Ali é que as pessoas percebem a importância de todos os senhores e senhoras envolvidos com a aviação policial.
Nós precisamos, cada vez mais, agora na qualidade de Coordenador-Geral das Políticas para as Instituições de Segurança Pública da Senasp, valorizar todo e qualquer segmento e principalmente aviação, que, no momento oportuno, nos dá a celeridade e a agilidade necessárias para salvar vidas. Esse é o grande objetivo de qualquer operador de segurança pública. Os senhores e senhoras aviadores, vamos colocar assim, têm esta missão de trazer esperança muitas vezes para quem não a tem.
R
Então, em nome do Gen. Guilherme Teófilo, nosso Secretário Nacional de Segurança Pública, que não pôde estar aqui presente por problemas de agenda, a Senasp ombreia com o Senado da República e com o Senador Izalci Lucas nesta homenagem prestada de forma muito justa a todos os senhores e senhoras. Que nós possamos caminhar, mesmo diante desse período de adversidades que estamos vivendo, num caminho de crescimento, consolidado através da integração, da cooperação, como disse o Dr. Jackson, e que a gente possa proporcionar, cada vez mais, uma segurança pública de qualidade para o nosso povo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Ouviremos agora a música Conquista do Paraíso, executada pela Banda do Exército.
(Procede-se à execução da música Conquista do Paraíso.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) - Antes de fazer o encerramento, quero convidar a todos os presentes para irem até a Praça das Bandeiras, onde estão sete aeronaves de diversas Forças. Estão todos convidados.
Quero aqui, de uma forma especial, agradecer a presença de cada um de vocês, das nossas autoridades.
Declaro, então, encerrada esta sessão.
Muito obrigado pela presença. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 15 minutos.)