1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 16 de julho de 2019
(terça-feira)
Às 10 horas
124ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Declaro aberta a sessão.
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Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Gostaria de convidar para compor a Mesa S. Exa. o Sr. Governador do Distrito Federal, o Governador Ibaneis, representando todos os Governadores do Brasil nesta solenidade histórica. (Palmas.)
Gostaria de convidar para compor a Mesa o Governador em exercício, Vice-Governador Wanderlei Barbosa, para compor a Mesa do Senado Federal. (Palmas.)
Gostaria de convidar para compor a Mesa o Deputado Federal e ex-Governador do Estado de Tocantins, Governador Gaguim. (Palmas.)
Gostaria de convidar o ex-Senador e filho do hoje empossado Senador da República, Senador Eduardo Siqueira Campos. (Palmas.)
E, para completar a Mesa, em nome do povo do Estado de Tocantins, em especial da população da cidade de Palmas, a Prefeita Cinthia Ribeiro. (Palmas.) (Pausa.)
Encontra-se na Casa o Sr. José Wilson Siqueira Campos, primeiro suplente do Senador Eduardo Gomes, 2º Secretário desta Casa, da representação do Estado de Tocantins, convocado em virtude de afastamento do titular, Senador Eduardo Gomes.
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S. Exa. o Sr. José Wilson Siqueira Campos encaminhou à Mesa o original do diploma, que também será publicado na forma regimental, e também os demais documentos exigidos por lei.
A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito.
Informo que o Sr. José Wilson Siqueira Campos tomará posse do assento por ele ocupado.
(O Sr. José Wilson Siqueira Campos presta o compromisso perante a Mesa.)
O SR. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Declaro empossado, no mandato de Senador da República, o Sr. José Wilson Siqueira Campos, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar de Siqueira Campos.
Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
A Presidência, em virtude da posse do Senador Siqueira Campos, determina a conversão desta sessão em sessão especial do Senado Federal.
Gostaria de passar a palavra, para falar em nome dos Governadores, e de agradecer a presença nesta solenidade ao Governador Ibaneis, do Distrito Federal. V. Exa. pode utilizar a tribuna do Senado Federal. (Palmas.)
O SR. IBANEIS ROCHA (Para discursar.) - Quero agradecer ao Sr. Presidente Davi Alcolumbre pela gentileza do convite que nos foi formulado. Na pessoa de V. Exa., agradeço a todas as Senadoras e Senadores da República presentes a esta sessão.
Agradeço à nossa Prefeita de Palmas, figura mais expressiva daquela cidade, que vem desenvolvendo um trabalho honroso, digno das mulheres brasileiras e da força da mulher tocantinense.
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Agradeço a todos os convidados aqui presentes, aos familiares do empossado e, de forma muito especial, ao nosso querido Senador Eduardo Gomes, que, de forma gentil, cumpre o compromisso de dignificar a família de Siqueira Campos com este mandato, deixando registrado, mais uma vez, na história do Senado Federal, o nome de um dos homens que mais lutou pela redemocratização deste País e que, com as suas forças, tirou do papel o sonho da criação do Estado de Tocantins, que é um Estado, como diz V. Exa., Senador, o Estado que está no centro do Brasil verdadeiro, que é o geocentro deste País maravilhoso, que é o Brasil. E V. Exa. trouxe, naquele momento, a dignidade que o homem do interior precisava para o desenvolvimento do Brasil.
Isso teve influência em diversos rincões, inclusive onde eu, Ibaneis Rocha, fui criado lá no interior do meu Piauí. Com a chegada de Palmas e com a chegada de Tocantins, todos nós nos alegramos. Muitos de nós tivemos condições de mandar as suas famílias para estudar, para buscar o desenvolvimento e passamos a acreditar realmente que o Brasil poderia se desenvolver naquele que era um lugar isolado, totalmente isolado. Eu, ainda há pouco, contava parte da história de minha família, que, unida a Tocantins, naquela época Goiás, dirigia-se a Porto Nacional para fazer o abastecimento e as compras da região do extremo sul do Estado do Piauí, onde minha família tem origem.
A criação do Estado de Tocantins marca uma nova história do Brasil, uma história de desenvolvimento, uma história do agronegócio, uma história do empreendedorismo e uma história de que um governo - e a ideia de V. Exa. foi exatamente esta - pode trazer o desenvolvimento regional muito forte.
O Estado de Tocantins hoje é um dos Estados mais pujantes na produção agrícola, no agronegócio e é uma grande potência nacional, graças ao pensamento de V. Exa.
Este Senado da República e os homens de bem e as mulheres de bem deste País não podem fazer outra coisa senão dignificar e honrar, com as suas presenças e com sua força, o nome do nosso Senador Siqueira Campos, nosso eterno Governador de Tocantins. (Palmas.)
Presidente, de forma muito breve, agradecendo a gentileza de V. Exa. de me conceder a palavra, aqui em nome de todos os Governadores, eu quero deixar meu agradecimento, primeiro, a Deus por me dar oportunidade de estar aqui neste momento e, segundo, a essa família tocantinense, que é uma família unida e que, certamente ainda vai trazer muita força e muitos bons nomes para o nosso Brasil.
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Convido a Prefeita de Palmas, Prefeita Cinthia Ribeiro, para falar em nome da cidade de Palmas.
A SRA. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Quero aqui fazer um cumprimento muito especial ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis, o nosso Senador Davi Alcolumbre, esse jovem que eu costumo dizer - e não vamos deixar o Amapá com ciúmes - que se tornou mais tocantinense do que muitos tocantinenses.
Para nós, é uma honra, mais uma vez, estarmos nesta Casa e, principalmente, estarmos nesta Casa para um momento que marca o coração de todos os tocantinenses, que marca o coração do povo brasileiro e, em particular, que marca o coração de todos aqueles que escolheram a jovem capital Palmas, a capital caçula do Brasil ou, como eu costumo dizer ao nosso Senador José Wilson Siqueira Campos, a sua filha caçula, para ali plantar os seus sonhos e viver uma realidade.
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E, se isso hoje é possível, se hoje eu tenho a grata satisfação e a imensa responsabilidade de aqui trazer o abraço de toda a população da nossa linda capital, Palmas, é porque muitos brasileiros ousaram sonhar, mas um corajoso José Wilson Siqueira Campos fez a diferença. Ao senhor toda a nossa gratidão, todo o nosso reconhecimento pelo rico momento que vivemos hoje - e eu tinha apenas 11 anos, a idade do meu filho João Antônio, quando o Estado do Tocantins foi criado. Dividimos também a boa idade, não é, Presidente? Acho que há algo em comum aí.
Nosso Senador José Wilson Siqueira Campos dizia, agorinha há pouco, que foi com os mesmos 42 anos que ele fez história, chegando também à Câmara Federal e assim marcando um novo momento. Marcando um momento também em que ficou conhecido como o grande Deputado Constituinte que foi, mas, mais do que isso, o pai de todos nós, o pai do Tocantins, o pai de todos os nossos palmenses.
E eu fico aqui também muito feliz e muito emocionada pelo gesto rico, pela nobreza, não só na ação, mas principalmente no caráter do Senador Eduardo Gomes.
E aí, Senador Eduardo Siqueira Campos, permita-me aqui lembrar, com muita alegria, do nosso sempre saudoso Senador João Ribeiro. Viemos todos da mesma escola, e eu hoje tenho a grata satisfação de conduzir os destinos da capital mais jovem do País, e mais orgulho ainda tenho, Senador Eduardo Gomes, por presenciar esse lindo gesto. Como João Ribeiro sempre dizia, a vida é feita de gestos, e os gestos devem ser feitos em vida. E esse gesto hoje, essa nobreza ímpar de nos proporcionar, a todo o Brasil, rico debate.
Também fica aqui meu agradecimento a toda a família do nosso Senador José Wilson Siqueira Campos, nosso Senador Siqueira Campos, a todos os seus filhos, à sua esposa carinhosa, por mais uma vez permitir que o senhor abra mão do convívio da sua família, que o senhor abra mão dos livros, que o senhor abra mão de tantas coisas maravilhosas que o tempo e que a própria história lhe deu, para mais uma vez se dedicar à população do Brasil, para mais uma vez representar o Estado do Tocantins e orgulhosamente conduzir os destinos da nossa cidade, Palmas, e também de toda uma Nação. Somos muito gratos por isso.
E fica aqui o meu reconhecimento público também, por não só participar dessa escola, mas principalmente ver no sorriso, no gesto de cada um dos nossos pioneiros, que rodaram seus bons quase mil quilômetros para estarmos aqui hoje a agraciá-lo e, mais do que isso, abraçá-lo, cumprimentá-lo mais uma vez por esse grande homem que o senhor é. Fica o reconhecimento aqui de todo o nosso Judiciário, de todo o Legislativo, dos nossos representantes da Justiça também do Tocantins, do Tribunal de Contas, de todos os cidadãos.
E mais do que isso, meus cumprimentos também ao nosso Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que tem a sua trajetória, a trajetória da sua família: Fenelon Barbosa foi o nosso primeiro Prefeito da então Taquaruçu do Porto, que abriu mão, com um gesto muito carinhoso, para que Palmas fosse criada. A eles o nosso reconhecimento e ainda o orgulho de uma trajetória que une as nossas vidas, que une muitas vidas, entre elas: a nossa, em particular, Senador Eduardo Siqueira Campos, por ter sido o primeiro Prefeito eleito da nossa capital; da grande mulher, a nossa Deputada Nilmar Ruiz, que, há quinze anos, me antecedeu; e o brilhante trabalho que a nossa bancada federal realiza, a quem eu cumprimento aqui em nome da nossa Deputada Dorinha Seabra, também uma grande mulher.
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Deixo a rodos vocês um grande abraço e também um convite: que participem, cada vez mais, dessa cidade, que é rica em capital humano e, principalmente, em calor humano.
Um grande abraço a todos vocês. E, mais uma vez, parabéns, Senador Eduardo Gomes, seja sempre bem-vindo ao seio da sua família, ao seio do Tocantins. E, mais do que isso, seja bem-vindo ao seio das discussões de todo o Brasil, com todo o merecimento, o nosso Senador José Wilson Siqueira Campos.
Parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Convido para falar, em nome da Câmara dos Deputados e da bancada federal do Estado do Tocantins, o Deputado Gaguim, ex-Governador do Estado.
O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, em nome de quem cumprimento os nobres Senadores; Governador do Tocantins em exercício, meu amigo Wanderlei; Sr. Governador do DF, meu amigo Ibaneis; Senador Eduardo Siqueira Campos; Senador Siqueira Campos; Senador Eduardo Gomes; Senador Pacheco; Sra. Prefeita de Palmas, é uma honra estar aqui representando a bancada do Tocantins - Deputada Dorinha e Deputado Ronaldo Dimas, aqui presentes -; o nosso Judiciário do Tocantins, Dr. Helvécio; o Tribunal de Contas, os meus amigos Severiano e Wagner Praxedes; o nosso Dr. Omar, do Ministério Púbico; os nossos Deputados Estaduais aqui presentes, Ricardo Ayres, Olyntho Neto; aqui representando os Prefeitos também, o meu Prefeito de Peixe; a família do nosso Senador Siqueira Campos, Dona Marluce, seus filhos, os filhos do Governador Siqueira Campos; minha Prefeita de Palmas; Nilmar Ruiz, Deputada, esta é uma das posses mais importantes neste Congresso Nacional. Está aqui uma pessoa a quem nós devemos muito. O meu Governador Raimundo Boi, do Tocantins, foi Vice-Governador do nosso Senador Siqueira Campos.
Chegamos aqui, há 30 anos, como assessor, meu Presidente Davi, aqui nesta Casa, acompanhando a Constituinte com Ulysses Guimarães, e, à época, com a luta do Governador, criou-se o Estado. Então, formos para o Tocantins. Chegando lá na assessoria, tive oportunidade de ser Vereador, Deputado Estadual, por duas vezes Presidente da Assembleia, disputei e assumi o Governo - disputei o Governo com o nosso Siqueira Campos e perdi as eleições, mas nós, depois disso, nos aproximamos.
Eu cito um fato importante ocorrido na minha família. Passadas as eleições, quando fui falar para a minha mulher que iria fazer as pazes com o Siqueira Campos, ela disse: "Mas, Gaguim...". E eu disse: "Se não fosse ele, você não tinha me conhecido; eu não teria vindo aqui para o Tocantins".
Então, Governador, eu, aqui na Câmara... O Tocantins é um dos Estados que mais tem representatividade hoje em nível de Congresso Nacional e da Câmara. Os melhores projetos estão com a nossa bancada lá na Câmara Federal. Nos quatro anos passados, nós do Tocantins levamos, por meio de emendas de bancada e individuais, mais de R$40 milhões para o Tocantins, concretizando o seu projeto.
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Nós alocamos recursos para os diversos Municípios. Nós hoje temos, compondo o Governo que aí está e compondo a CMO, quatro representantes na CMO, onde se empenham, para este País, os nossos recursos.
Tive a oportunidade, Senador Siqueira, de ser o Relator da emenda impositiva do Orçamento, aprovada aqui pelo nosso Presidente e pelos Senadores, levando mais recursos para os Municípios. Tive a oportunidade também de ser o Relator da cessão onerosa que vai vir aqui, destinando mais recursos aos nossos Municípios. Eu agradeço a você a oportunidade de estar no Tocantins e vamos estar aqui também, Dr. Pacheco. Eu já estou convidando o senhor para assinar a Frente Parlamentar da Melhor Idade. Eu fiz essa frente e estava aguardando o senhor, que vai ser o nosso Presidente desta frente, para nos ensinar - nós, Deputados e Senadores - com a sua experiência, com a sua honradez. Eu me sinto feliz e agradeço a Deus a oportunidade de estar aqui hoje!
Vamos trabalhar juntos. Estou com o senhor, quero ajudá-lo e estou à sua disposição, porque a melhor coisa que há, meu ex-Presidente Alvaro Dias, é a experiência. O que manda numa pessoa não é ser irmão de sangue, mas é a confiança, é a gratidão. Então, eu me sinto como irmão de todos os tocantinenses.
Agradeço a você, Senador Siqueira Campos!
Muito obrigado.
Um abraço a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Convido o Vice-Governador, Governador em exercício, Wanderlei Barbosa.
O SR. WANDERLEI BARBOSA (Para discursar.) - Sr. Presidente Davi, cumprimento o Governador do Distrito Federal; o Deputado Gaguinho; a Prefeita Cinthia; o Deputado Eduardo Siqueira Campos; o Senador Eduardo Gomes; também o Senador Siqueira Campos; e, em nome deles, cumprimento todos os Senadores do Brasil, as autoridades do nosso Tocantins, que estão prestigiando este evento, este importante momento para a nossa história.
Eu quero lembrar, Presidente Davi, o momento em que criamos o Tocantins. Ali eu já me elegia Vereador, mas já havia também um histórico homem, lutador pela separação do Estado de Goiás, o Governador Siqueira Campos. As pessoas sempre resistem àquela história de que alguém criou sozinho - e ninguém criou mesmo sozinho o Estado. Nós precisamos do Congresso Nacional. Nós precisamos do povo e da luta dos separatistas tocantinenses, mas nós tínhamos que ser liderados por alguém. E o Siqueira Campos, o nosso Deputado à época, liderou esse grande movimento separatista. Ele lutou e conseguiu dar uma nova dimensão para o norte de Goiás, criando o nosso Tocantins.
Eu tive o orgulho e a honra - e Deus me permitiu - que o meu pai fosse escolhido o primeiro Prefeito, que, junto com Siqueira Campos, implantaram Palmas. E essa alegria foi imensa para todos nós, pois era uma região simples, de muita humildade, talvez a região de Goiás menos assistida. Aí eu cumprimento o Senador Kajuru, hoje um Senador goiano.
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Mas um momento histórico que veio à nossa memória, junto com o Deputado Gaguim, porque fui Vereador junto com o Deputado Gaguim, foi a alegria que tivemos de ajudar a construir Palmas, idealizada pelo Governador Siqueira Campos, planejada por ele, com muitos técnicos importantes. Esta é a parte mais brilhante da nossa história tocantinense: a criação do Estado e, posteriormente, a criação de uma capital planejada para abrigar brasileiros de todas as regiões do País.
Então, eu fico muito feliz por este momento que vivemos, momento em que damos posse a um homem que se aproxima dos 91 anos e que, de maneira brilhante, construiu um Tocantins para todos nós, construiu uma Palmas para todos nós, ladeado por homens como Fenelon Barbosa, primeiro Prefeito; Eduardo Siqueira, logo em seguida; Vereadores, como Carlos Gaguim, Wanderlei Barbosa, Eduardo Gomes, Carlos Braga, que está aqui, e outros. Nós tivemos Prefeitos também que passaram por ali, todos eles fazendo e construindo, Prefeita Cinthia, a mesma história, uma história de luta, de garra, de construção e de boa recepção com os brasileiros que procuravam Palmas como endereço. Então, é um momento histórico para todos nós.
Eu quero parabenizar, Eduardo, toda sua família por este momento tão brilhante e parabenizar e desejar ao Senador Siqueira Campos que continue fazendo aquilo que sempre fez: levar os bons projetos, as boas ideias e fazer com que o Tocantins seja cada vez mais uma casa de brasileiros, uma casa de prosperidade para todo o nosso povo.
Parabéns, Senador Siqueira Campos! Parabéns ao Senador Eduardo Gomes pela coerência, pelo compromisso com o povo tocantinense e com a nossa história! Nós vivemos um novo momento, um momento brilhante para o Tocantins, para o Brasil e, seguramente, Deputado Dimas, que está aqui também, para todos nós.
Quero cumprimentar ainda os Deputados Estaduais que estão aqui - Deputado Olyntho Neto e Deputado Ricardo Ayres -, o ex-Governador e ex-Vice-Governador do Estado Raimundo Boi, entre tantas autoridades importantes que prestigiam este momento importante para a história brasileira e ainda mais importante para todos nós tocantinenses.
Um grande abraço a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Convido o ex-Senador da República Eduardo Siqueira Campos.
O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Para discursar.) - Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional; Exmo. Sr. Governador do Distrito Federal, Ibaneis; Exma. Sra. Cinthia Ribeiro, Prefeita da nossa capital; meu Governador em exercício e amigo de muitos anos, Wanderlei Barbosa; assim como Carlos Henrique Amorim, que foi Governador, foi Vereador comigo naquele primeiro mandato - eu, Prefeito -, assim, cumprimentando a Mesa, eu quero que se sintam abraçados e cumprimentados, respeitosamente, as Sras. e os Srs. Senadores; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Helvécio Maia; Presidente do Tribunal de Contas, Severiano; Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Omar; meus queridos irmãos desta família, que, de pequena, passou a ser uma família numerosa, de muitos filhos, homem que plantou muitas árvores, que escreveu muito e que deixou e está deixando muitos filhos para continuarmos admirando e levando à frente o seu legado, a sua luta e seus ideais.
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Não quero esquecer ninguém: meus queridos Deputados Estaduais; a bancada federal, que tem a Presidente do meu Partido, a Deputada Dorinha Seabra Rezende, como integrante, e todos os demais integrantes da Câmara Federal; os queridos amigos pioneiros do Tocantins que para cá vieram, senhores profissionais da imprensa. E quero fazer uma distinção a um colega de 8 anos, Senador Alvaro Dias, que tanto me ajudou nesta Casa e na saída dela...
Sr. Presente, eu confesso que nunca imaginei que fosse mais usar esta tribuna, só a bondade de V. Exa., a generosidade de abrir esta sessão assim é que me permitiu algo que eu já não esperava mais. E digo não esperava, pensando no aspecto eleitoral, eu já não penso em sair de Palmas, mas guardarei e guardo os melhores momentos que vivi aqui nesta Casa.
Meu querido pai, você veio à minha posse, eu fui a muitas posses suas. Glória a Deus, Senhor, por me permitir estar aqui hoje, olhando para sua figura serena, para os seus cabelos brancos, para a sua história, para me reportar àquela carroceria de caminhão, àquele pó, que foi uma vitamina e um combustível para que percorrêssemos, então, no norte de Goiás, a obra de Juscelino Kubitschek, a Belém-Brasília, e chegássemos ao nosso Tocantins na carroceria de um caminhão, com um motorista que continua sendo o nosso condutor, José Wilson Siqueira Campos.
Eu confesso, meu pai, que, ali sentado à mesa, ouvindo os pronunciamentos, me transportei de todos aqueles momentos para poder afirmar que, assim como o Tocantins é filho deste Parlamento, eu também assim me considero, meu pai, porque, dos corredores da Câmara de Colinas, dos corredores da Câmara Federal e depois para o assento honroso de Deputado Federal para chegar ao Senado da República, me sinto, sim, um filho do Parlamento, do processo legislativo e tenho por ele profunda admiração. E hoje ocupo o honroso cargo de Deputado Estadual e divido essa honra com os meus pares, a quem cumprimento a todos. (Pausa.)
E de lá para cá, meu pai, eu nunca o vi desanimado, eu nunca o vi deixando de sonhar e nunca o vi sem os pés no chão como uma aroeira, um pau-brasil, madeira de lei que não se curvou às dificuldades, aos desafios e que deixou nos Anais do Congresso Nacional sua presença, entre aqueles três ou quatro que não faltaram a uma única sessão da Assembleia Nacional Constituinte, para de lá gritar "Conseguimos, Sr. Presidente!".
É, com toda certeza, uma profunda emoção, uma honra ver este Plenário seleto, ver aqui todos os seus grandes companheiros - permita-me, Raimundo, que eu os nomine homenageando a sua pessoa e os demais Conselheiros e os todos os integrantes de Poder que estão aqui.
Mas, nesse atravessar do tempo, meu pai, cravou uma frase do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello: "os males da pouca idade o tempo cura". Digo que estou, tendo feito 60 anos, curado de muitos desses males que nos levam a tantos embates, Governador Ibaneis, que na verdade ficam apenas para registrar a nossa história.
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Mas discursar na sua posse de Senador da República, pai, é também alguma coisa que nasce da generosidade, que gesto é tudo na vida. A gratidão não é coisa para muitos, mas, Eduardo Gomes, eu não vou encontrar palavras, e só peço a Deus que o tempo me permita aos poucos lhe retribuir, já que não o poderei fazer de todo, toda a sua engenhosidade, a sua tenacidade, mas vinda sempre acompanhada de uma generosidade, de um desapego, de um carinho e de um respeito que fez com que nós nos chamemos de irmão ao longo dessa vida pública, assim como me chamou de irmão o João Ribeiro e tantas outras figuras dessa caminhada política.
Portanto, meu pai, eu quero pedir aqui a todos que não tomem como um momento de tristeza, mas eu fico imaginando o meu pequeno Gabriel, pai, cujos olhos brilhavam ao vê-lo discursar, que partiu tão cedo, com 11 anos de idade, e que estaria hoje com 20, ali, sentadinho, junto conosco, para trazer o orgulho que ele sentia de você, meu pai. Os olhos dele brilhavam! Você nunca nos permitiu que o chamássemos de senhor, sempre nos abraçou, nos beijou, mas o Gabriel foi o único que lhe passava a mão pela careca, pela barriga, que apertava e falava: "Meu bucho, minha barriga, meu vozinho...". Eu sei que, lá do céu, ele está abençoando este momento.
E não posso falar do Gabriel sem falar da minha companheira Polyanna, sem falar de todos os meus filhos. E quero dizer a esta Casa que o nosso sentimento de gratidão à Assembleia Nacional Constituinte e a esta Casa, que eu tive a honra de ser Vice-Presidente e de presidir mais de 208 sessões, isso tudo foi um grande ensinamento, faz parte dessa história que nós estamos fazendo aqui hoje, pai.
E você me ensinou, entre outras coisas, Senador Siqueira Campos, que tudo na vida se recupera, menos o tempo. Você nunca se permitiu entrar numa canoa para pescar. Você dizia: "Meu filho, eu não sou um homem que posso perder esse tempo". Que me perdoem os pescadores, inclusive eu, quando lá vou, mas você sempre deu uma dimensão do tempo, que sempre que eu olhei para um relógio, lembrando daquele - e também vou pedir licença ao autor da frase - que dizia assim: "O mais feroz dos animais domésticos é o relógio de parede", já comeu três gerações da minha família. Mas o relógio para você, pai, tem uma contagem diferenciada. Você enfrenta o tempo, as dificuldades, é um reformista, um inconformado, um brasileiro que, das camadas mais simples, conseguiu fazê-los representar e que sempre me disse: "Meu filho, não aqueles que a gente conhece o rosto, mas aqueles sem nome e sem rosto, é por eles que nós temos que trabalhar". E você fez isso, pai, fez isso pelo nosso norte de Goiás, fez isso por outros Estados, como o seu Estado, meu querido Presidente.
E, para não me alongar mais, quero deixar aqui registrado o meu agradecimento por tanta generosidade.
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Governador Ibaneis, eu sei da sua agenda, eu sei o que é o Distrito Federal. Meu Presidente, eu sei quais não são as demandas do importante cargo que V. Exa. ocupa, aliás, se atrevendo a derrubar tradições aqui nesta Casa, coisas que não estão no Regimento, mas que vinham como práticas. V. Exa. inovou e mostrou ao Brasil o quanto nós podemos, bastando querer.
Governador Wanderlei Barbosa, muito obrigado. Também eu sei da sua agenda com a viagem do nosso Governador Carlesse, para que V. Exa. estivesse aqui hoje presente, e de todos os Presidentes de Poder, todas as pessoas, amigos tão queridos, Senador Stival, um dos grandes amigos que Siqueira Campos tem.
Este dia será para mim, meu pai, tão importante quanto o dia em que nós partimos para aquela viagem de 14 dias, tão importante como a sua primeira campanha de Deputado Federal, em que eu já pude ajudar, aliás, de Vereador.
Quero só fazer um parêntese aqui para quando eu descobri o que era oposição, porque ele me deu um pacotinho, Senador Alvaro, de cartazes dele, candidato a Vereador de Colinas. Eu distribuí só na calçada daquela única rua de Colinas, praticamente. E eu, não sabendo que ali estava a casa de um adversário, entrei. Distribuí o cartãozinho e levei um coque. Aprendi o que era oposição. Mas ele venceu as eleições, foi Presidente da Câmara. E assim, de lá para cá, viemos.
Eu já até o vi triste, meu pai, mas nunca o vi, como eu disse, desanimado ou com algo para que você não tivesse uma solução para superar. Você é um exemplo da superação, da tenacidade, de um Tocantins que nasceu moderno e que, nestes poucos anos, deixou para trás os índices de IDH, de mortalidade infantil, de analfabetismo, de uma forma muito, muito, muito importante para a nossa população.
Criamos ali uma geração que se acostumou a crescer duas vezes e meio acima da média nacional. Não vou me prender ao seu legado nas obras físicas ou até mesmo nas sociais, mas quero dizer, meu pai, que o Rio Tocantins, o Rio Araguaia são como as veias e o sangue que corre nesse corpo a que você deu vida e que me permite aqui estar hoje e encerrar com algo que você também me ensinou.
E me permitam esta quebra regimental de chamar meu pai de "você", porque ele nunca permitiu sequer o "senhor", assim como nunca permitiu desobediências. Minha orelha não é grande por outras razões. Mas como foi importante cada chamada de atenção que você me deu para a vida, meu pai.
Vou aqui com Augusto dos Anjos, talvez o seu poeta predileto, que dizia assim:
O cantochão dos dínamos profundos,
Que, podendo mover milhões de mundos,
Jazem ainda na estática do Nada!
É assim que você fez o Tocantins, meu pai; é assim que você fez essa história!
Muito obrigado a todos. (Palmas.) (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Com muita honra, convido S. Exa. o Senador da República pelo Estado do Tocantins, Senador Siqueira Campos, para fazer o seu pronunciamento. Ele vai para a tribuna do Senado Federal. (Palmas.)
O SR. SIQUEIRA CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO. Para discursar.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eminentes amigos que comparecem a esta sessão, em que, sumamente honrado, tomo posse como Senador da República, suplente que sou do Senador Eduardo Gomes, a vinda aqui era exatamente para preencher um claro, porque, muitas vezes, desejavam que eu fosse Senador, e eu dizia: "Bom, minha carreira política está encerrada. Agora eu sou um velho que vai cuidar da família, dos netos e das pessoas que precisam de mim, pessoas pobres principalmente, e vou me dedicar às causas do Estado". Eu seria movido, com imensa alegria, se me acionassem, como me acionaram várias vezes, para me dedicar às causas do Estado, defender os interesses do Estado e os interesses do Brasil.
Aqui estou, Sr. Presidente, com o jovem Governador do nosso Estado, com o ainda jovem Governador do Distrito Federal, com o ex-Governador Gaguim e com a grande Prefeita de Palmas, uma pessoa extraordinária, que merece todo o nosso apoio pela dedicação com que está se empenhando no cargo. Todos... Permitam-me que não faça a citação de todos, porque infelizmente, afastado do mundo político, eu não conheço, nem me lembro sempre daqueles que estão mais próximos e que participaram de lutas maravilhosas que defendi na vida. Junto comigo, nós fomos defender o Brasil, defender as diversas regiões, os diversos Estados da Federação e os interesses do nosso povo.
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Perdoem-me, eu estou emocionado pelo discurso de todos, particularmente, me permitam, do meu filho Eduardo Siqueira Campos. (Palmas.)
Eduardo pertenceu a esta Casa, foi seu 2º Vice-Presidente, ocupou outros postos e saiu daqui com o nome limpo. Esteve na área nacional, integrando um dos maiores Poderes, o Senado Federal é um dos maiores Poderes: o Senado, a Câmara e o Executivo. E, graças a Deus, vive tranquilo, sem peso na consciência e com a satisfação de ter servido ao Brasil, ao Tocantins e ao Brasil.
Aqui há muitas pessoas queridas minhas que vieram, sacrificadamente, para ver esta posse. Um representante daquela figura querida que foi o primeiro Prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, e, representando também D. Maria Rosa, a saudosa D. Maria Rosa, que faleceu, mas trabalhou tanto por Palmas, está essa jovem figura, Wanderlei Barbosa. Agradeço muito a presença dele aqui e a presença de todos, Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, piauiense.
São esses que vieram de toda parte para construir Palmas, para construir Brasília. Nós nos integramos aqui nessa luta, porque aquilo que o Juscelino veio e fez, com tanta determinação, nós seguimos. E, hoje, o Brasil é outro, quando Brasília é a sua capital. É muito mais importante, porque está quase no centro, e eu digo, Presidente, quase do centro, porque no marco zero do centro geodésico do Brasil está construído o Palácio do Governo do Estado do Tocantins. Lá é o marco zero. (Palmas.)
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Senador Lasier Martins; Senador Izalci Lucas, meu velho amigo de tantas lutas juntos; Senador Alvaro Dias, admirável Líder, com quem tive a honra de conviver; Senador Jorge Kajuru; Senador Styvenson Valentim; Senador Wellington Fagundes; Senador Eduardo Girão; Senador Pacheco; Senador Acir Gurgacz; Senador Elmano Férrer; empresário e ex-Senador José João Stival; Desembargador do Distrito Federal, que honrou a magistratura tocantinense como um juiz importante, importante e digno, que só deixou motivos, razões e fatos que fazem com que todos nós sempre o elogiemos em toda parte, um homem limpo, digno, um grande magistrado, nosso muito bom e querido empresário Sérgio Xavier Souza Rocha; ex-Governador Raimundo Boi... Imaginem, Raimundo Boi é médico, é isso, é aquilo. Se disser para ele usar o nome dele mesmo, o sobrenome, ele só assina o sobrenome dele nos documentos e tal, porque não é possível assinar nos documentos Raimundo Boi. (Risos.)
Mas ele não larga o Raimundo Boi de jeito nenhum. (Palmas.)
De jeito nenhum. Eu acho é que ele tem muita namorada e muitas admiradoras e admiradores pelo Tocantins inteiro, e é por isso que ele não larga. Minha Prefeita Cinthia Ribeiro, fico tão feliz e surpreso com a sua presença, muito surpreso; Presidente do Tribunal do Tocantins, Desembargador, um grande desembargador, grande juiz, grande magistrado, Helvécio de Brito Maia Neto; Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Omar, uma grande figura, um destacado líder dessa área; Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, Presidente Severiano Costa Andrade; Conselheiro Wagner Praxedes; Conselheiro Manoel Pires; Deputado Federal Carlos Gaguim; Deputada Federal Professora Dorinha; Deputado Federal Tiago Dimas; Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, Cel. Jaizon Veras; Prefeito de Colinas do Tocantins, onde iniciei minha vida política. Eu fui Vereador por um ano em Colinas. Era um mandato de um ano. Muito feliz pela sua presença aqui, Prefeito.
Uma saudação especial ao povo, ao nosso povo, ao povo de Colinas do Tocantins. (Palmas.)
Quero lhes dizer que, ao chegar aqui, está fortalecido em mim aquilo que sempre foi o meu rumo e a minha postura com relação a isso: "Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo" - isso disse o poeta Carlos Drummond de Andrade. Realmente é importante: o sentimento do mundo. Nós temos que ser solidários com o nosso povo, temos que ser solidários com aqueles que sofrem a pobreza e com aqueles que não têm nem condições de sobreviver nos diversos lugares do Brasil ainda em atraso.
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O Brasil precisa criar mais Estados. Tem 27 e precisa criar mais 20 no mínimo - no mínimo! Temos um território imenso. Imaginem que, no Pará, há uma cidade cuja jurisdição é maior que a do Estado do Tocantins praticamente: Altamira. Que nome bonito! É onde está instalada uma hidrelétrica. É uma beleza! E lá, no mandato passado, era Prefeito um ex-Deputado Federal. Nós temos que mudar essa realidade.
Aos Deputados Estaduais Ricardo Ayres e Olyntho Neto, aqui presentes, os meus agradecimentos.
Meus agradecimentos a todos. Desculpem-me por não citar o nome de cada uma, mas desejo homenagear a todos.
Sr. Presidente, senhores aqui desta Casa, eu ando meio adoentado agora, mas, se estivesse em minha saúde plena, eu estaria do mesmo jeito: emocionado e cheio de saudades, especialmente com uma saudade imensa de Ulysses Guimarães e Humberto Lucena. (Palmas.)
Eles foram, na realidade, os fortes que me ajudaram na luta pela criação do Estado do Tocantins.
Agora, Presidente, quero me referir ao Senador Eduardo Gomes. Ah, Sr. Presidente, esse rapaz é brilhante. Eu não sei como ele aguenta: visita todo mundo, vai para todo lado. É uma pessoa que, até estando parado com a gente, ele fica se movimentando. (Risos.)
É incrível! Mas tem um coração generoso, tem uma boa cabeça; é um rapaz preparado para ser governador de qualquer Estado e um rapaz preparado para ser até candidato a Presidente - até isso! (Palmas.)
Senador Pacheco, meus agradecimentos também pela sua presença. Muito importante a sua presença.
É aquela história que já disse aqui: "Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo". Eu queria o meu País desenvolvido, sem essa pobreza. Há milhões que querem um emprego de salário mínimo, porque ainda não têm um emprego de salário mínimo.
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Nós temos que fazer deste País é uma economia de mercado. É disso que nós precisamos, porque não é possível viver assim por toda a vida. Nós temos que superar isso. Nós precisamos superar essas dificuldades, esses sistemas que dão ensejo a tantos processos de corrupção, em que muitos têm milhões e milhões, vivendo uma vida nababesca, com barcos, com aviões, com apartamentos em Paris, com tantas coisas, e o pobre, que não tem o que comer.
Nós temos que criar no mínimo mais, para ser razoável, três Estados, para fazermos 30. E é pouco, é pouco!
Presidente, a sua terra, o Amapá... Ah, Presidente, eu, como enviado do Presidente da República, à época, que era meu amigo, fui visitar os Territórios, com um extraordinário povo, a sua liderança e tudo, mas com aquele sentimento de que nada podiam. Imagine, Presidente, um Estado que agora tem um Senador do nível intelectual de V. Exa. e de uma liderança extraordinária, que fez superar aquele processo antigo. (Palmas.)
Até o nome é de renovação: entra para fazer o Senado ter não 30%, nem 40%, mas ter 100% de participação no desenvolvimento nacional, no desenvolvimento brasileiro.
Nós temos que estar aí na economia de mercado. Nós precisamos ter liberdade de ação e apoio do Governo para todas as boas iniciativas, seja do mais humilde trabalhador, que se transforma em pequeno empresário, ao maior, ao mais sábio homem do nosso País.
Precisamos fazer urgentemente mais três Estados. Agora, o ideal nosso é ter 50 Estados. Isso que é o ideal. Imagine um Estado com 1,4 milhão de habitantes? Imagine um Estado com 1,2 milhão de habitantes? Isso não é possível. Sergipe, terra do nosso Presidente, que nos honra com a sua presença, é um pequenino Estado, com 21 ou 22 mil quilômetros quadrados. É uma terra em que tudo é bem feitinho, tudo é organizadinho, apesar do sistema brasileiro, que não é um sistema de livre iniciativa, de economia de mercado, que enseja a participação de todos. O sujeito é grande, desde que mereça, desde que se esforce, mas tem que ter liberdade para se esforçar, para lutar, para enfrentar.
Sr. Presidente, não quero cansar esses nobres e queridos amigos, que aqui vieram generosamente. E eu agradeço a presença de todos. Alguns não pude saudar, para não extrapolar o tempo previsto para essa questão de posse. E V. Exa. está sendo generoso. Obrigado pela deferência que teve para comigo. Nesta Casa, quando participar das suas gestões, eu estarei sob a liderança de V. Exa., dos nossos companheiros, ajudando em tudo o que for possível. Que o Senado, já tendo uma participação maravilhosa na condução do processo de Governo, de liderança, seja cada vez melhor, porque merece, teve nomes importantíssimos.
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Eu quero lhes dizer uma coisa: citei alguns nomes, pelos quais eu sempre tive uma admiração muito grande, dos quais tive apoio, com os quais sempre lutei, mas, desculpe-me, é uma falta de educação minha, é uma falta de postura minha, eu tive um único inimigo no Senado, um único inimigo. E eu peço a Deus pela sua alma, que todas as coisas deem certo, mas lamento a sua atuação no panorama nacional. E é por isso que eu vou citar o nome dele, para que sirva de exemplo, para ninguém seguir os rumos de Filinto Müller, para ninguém seguir os rumos dele, que ele imprimiu na vida dele. Ele fez alguma coisa boa? Deve ter feito. Eu não sei, eu não conheço, mas deve ter feito. No entanto, uma convivência muito difícil e uma ação sempre distorcendo tudo aquilo que um homem público tem que conservar e tem que conduzir.
Presidente, nobres e queridos amigos, todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras, todos os companheiros que vieram do nosso Estado, que aqui estão presentes, obrigado por tudo. Um milhão de agradecimentos, abraços e tudo deste velho amigo de todos, o velho Siqueira Campos, que continua com o coração para todos. Muito sucesso.
Muito obrigado.
Parabéns, Sr. Presidente! (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Senador Wellington Fagundes.
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Bom dia a todos!
Quero cumprimentar, em nome de todos os Senadores, o nosso Presidente Davi Alcolumbre, que, na sua juventude, tem mostrado o equilíbrio e a competência para conduzir os destinos do Congresso Nacional; quero cumprimentar o Governador Wanderlei Barbosa, em nome de todo o povo tocantinense, e também o Governador Ibaneis - ontem à noite estivemos com seu Secretário Valter Casimiro, quero parabenizá-lo pela escolha do seu Secretariado de um modo geral -; quero cumprimentar a nossa querida Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e sempre me lembro do Senador João, que era do meu partido, e com certeza parabenizá-la pelo desempenho à frente daquela Prefeitura; cumprimento também o Deputado Henrique Gaguim, que gosta de ser chamado de Gaguim, um companheiro aqui já de muito tempo; e quero cumprimentar o Senador, Deputado, Líder Eduardo Siqueira Campos - convivemos muito tempo também na Câmara dos Deputados - e a sua esposa, Dona Maria Lúcia Siqueira Campos, que está ali cuidando com muito carinho do nosso Senador. (Palmas.)
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nesta sessão de grande simbolismo, quero inicialmente saudar todo o povo do querido Estado de Tocantins, o qual - o povo de Mato Grosso - tenho a honra de representar nesta Casa e mantenho laços de fraternidade e de convergência política e econômica. Estados pelos quais nossas bancadas atuam conjuntamente, sobretudo, na construção de uma ligação que é fundamental para Mato Grosso, para o Tocantins, que é a BR-242. E haveremos aqui, sem dúvida nenhuma, de concretizá-la, dada a importância que tem, inclusive, para viabilizar ainda mais a nossa tão sonhada a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a Ferrovia Norte-Sul - e agora estamos trabalhando, inclusive, para fazer a ligação de Mara Rosa, em Goiás, até a região da BR-158, no Estado de Mato Grosso. Mato Grosso e Tocantins são, portanto, Estados irmãos.
Este Plenário, como todos sabem, é guardado diuturnamente pelos ideais republicanos do jurista, advogado, diplomata, escritor, filósofo, jornalista, tradutor e orador Ruy Barbosa, representado por aquele busto ali em cima. Ruy Barbosa é tratado como um polímata brasileiro, cuja notoriedade e dedicação à vida pública, seu grande prestígio internacional e a relatoria do Código Civil brasileiro, entre tantas outras obras famosas, o consagram como uma régua que guia todos aqueles que fazem da política o caminho essencial do bem-estar ao seu povo, ao povo que representa.
Para esta sessão, extraí de Ruy Barbosa a admirável afirmação: "Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas de autoridade e do direito, da inteligência e do progresso".
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Nesta manhã, Senadoras e Senadores, estamos diante da descrição feita pelo nosso patrono, José Wilson Siqueira Campos, ou simplesmente Siqueira Campos. E ele toma posse hoje como Senador da República e pode ser classificado como um bem durável da nossa política, não apenas pela longevidade dos seus 90 anos, completando 91 agora em agosto, mas também principalmente pela sua obra.
Seus atos, muitas vezes incompreendidos pela política daquele momento, tinham uma natureza essencial, que era a criação do seu querido Estado de Tocantins, por desmembramento do Estado de Goiás.
Com habilidade e tenacidade, coube a esse senhor as condições de finalizar uma luta de quase 200 anos dos moradores do então norte de Goiás em prol da criação do Estado de Tocantins. Não falo de divisão, falo da criação, trazendo a perspectiva de desenvolvimento para uma região que viveu séculos de relativo isolamento. Repito: a criação do Estado de Tocantins é, antes de tudo, fruto do trabalho incomensurável deste Constituinte de 1988, que viria a ser seu primeiro Governador eleito pelo seu povo.
Como aqui disse ontem, ao ser comunicado pelo Senador Eduardo Gomes sobre a posse do Exmo. Siqueira Campos no cargo, fiz questão de lhe dizer que era motivo de honra, de orgulho, de muita satisfação fazer-me presente nesta solenidade em nome da boa política que o empossado representa.
Quero aqui lembrar inclusive, Senador Siqueira, quando fui, na representação de Tocantins, levar um projeto em que estávamos trabalhando pelo Mato Grosso, que era o projeto de perenização, a construção de pontes, numa parceria do Brasil com a Itália. E V. Exa., com tanta rapidez, perguntou como era aquilo, de que forma poderia ser feito. E, enquanto Mato Grosso buscou e aprovou US$65 milhões, V. Exa. já foi à frente e conseguiu mais de US$100 milhões para o seu Estado, desenvolvendo ali um grande projeto de infraestrutura.
Por isso, hoje aqui temos de fato a oportunidade de ter, neste soberano Plenário, mais do que o agora Senador Siqueira Campos; aqui conosco, em uma convivência que promete ser profícua, teremos a possibilidade de assistir a um brasileiro, a um Constituinte que cria um Estado pela sua força, persistência, inteligência e boa articulação. Após 30 anos, contará a sua saga e o que, claro, enxerga que precisa ser feito.
Ontem aqui, Senador... Ah, já assumiu a Presidência, o Senador Izalci. E eu ia dizer exatamente que ontem aqui o Senador Izalci promoveu uma audiência pública e uma sessão solene em homenagem à viola caipira, e encerrou a sessão com a música Pagode em Brasília. E essa música diz o seguinte: "Bahia deu Rui Barbosa. Rio Grande deu Getúlio. Em Minas deu Juscelino". E eu diria que Siqueira é o goiano, é o tocantinense, é o brasileiro... E a música dizia o seguinte: "Quero ver cabra de peito pra fazer outra Brasília". Está aqui Siqueira Campos, que fez Palmas, que construiu uma cidade que orgulha a todos nós. (Palmas.)
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E, sem dúvida nenhuma, construiu muito da infraestrutura do seu Estado. Por isso, Siqueira Campos é, sem dúvida, a materialização neste Plenário de que é preciso acreditar na atividade política. E acrescento: vai, sim, nos ajudar, e nos ajudar muito, principalmente neste semestre em que teremos aqui o desafio da reforma da previdência, da reforma tributária, que eu acredito ser muito mais importante ainda para o Brasil, porque não é possível um país onde o cidadão paga 63 impostos e taxas. A burocracia faz com que o empreendedor que quer gerar emprego não seja estimulado.
Por isso, acredito que V. Exa. vai nos ajudar, não sei por quanto tempo, mas estará aqui a cada dia, a cada hora, a cada momento. Será extremamente importante para esses dias que aqui vamos viver. Com a sua experiência e o seu conhecimento, com a sua condução firme, como aqui marcou a luta pela criação do Estado de Tocantins, a nos guiar pelos caminhos, lado a lado, para suplantar esse quadro de dificuldades que o Brasil atravessa desde 2016, mas que, em breve, haveremos de vencer, e vencer duas crises ao mesmo tempo. Tivemos no País várias crises, uma hora política, outra hora econômica. Mas há cinco ou seis anos estamos vivendo duas crises acumuladas: política e econômica.
A sua experiência, Senador Siqueira, poderá nos ajudar muito a resolver principalmente essa crise política que vivemos. Quanto tempo vai durar essa permanência? Não sabemos, mas tenho certeza de que aproveitaremos cada segundo, gozando da amizade nascida na época em que éramos Deputados Federais. Afinal, não é sempre que temos a oportunidade de ostentar a sabedoria e a experiência de um dos construtores do Brasil contemporâneo.
Em nome da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, seu partido, Partido Liberal e também o Partido Social Cristão, quero dizer: seja bem-vindo, Governador; seja bem-vindo, Senador Siqueira Campos. Coloco também o meu gabinete e a nossa Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, a Frenlogi, à sua disposição. E tenho certeza de que o Senador Eduardo Gomes, que em pouco tempo se transformou em uma das grandes referências nesta Casa, sendo inclusive um dos Vice-Líderes da Frenlogi, irá cumprir com destemor e tranquilidade a sua missão junto ao Governo de Tocantins, certo de que a sua cadeira está muito bem representada nos mais nobres ideais do nosso patrono Ruy Barbosa. Por isso, quero aqui trazer as minhas felicitações ao novo Senador Siqueira Campos, ao novo Senador Siqueira Campos de 90 anos e ao seu povo do Estado de Tocantins.
Agradeço imensamente a oportunidade de estar aqui, desejando felicidades e que Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Wellington Fagundes, o Sr. Davi Alcolumbre, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci Lucas.)
(Durante o discurso do Sr. Wellington Fagundes, o Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Alcolumbre, Presidente.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas.
Com a palavra o Senador Siqueira Campos.
O SR. SIQUEIRA CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO. Pela ordem.) - Pela ordem.
Sr. Presidente, quando disse que o único inimigo que eu tive no Parlamento, nesta Casa especialmente, foi Filinto Müller, eu findei terminando a frase sem a conclusão total, pelo que pedi perdão a Deus. Não tenho inimigos, não tenho ódio, não tenho nada contra ninguém.
Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, nosso grande Líder; meu querido amigo Eduardo Gomes, que cumprimento e, ao mesmo tempo, parabenizo pelo gesto; nossa Prefeita Cinthia; nosso Governador Gaguim; meu querido amigo Eduardo; meu Governador Wanderley; e meu amigo Siqueira Campos, que cumprimento, o filósofo espanhol Ortega y Gasset dizia: "É imoral pretender que uma coisa desejada se realize magicamente, simplesmente porque desejamos. Só é moral o desejo acompanhado da severa vontade de prover os meios da sua execução". Quando eu leio essa frase, Presidente, algumas pessoas determinadas me vêm à mente, e uma delas é o nosso ex-Governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, homem que lutou obstinadamente e conseguiu criar o Estado de Tocantins e que, da mesma forma, batalhou e conseguiu a construção de Palmas, sua capital. Conheci o homem e o cliente. Fui contador dele quando eu nem tinha planos de entrar para a vida pública. Tenho por ele carinho e admiração. Hoje, aqui nesta Casa de Leis, nós o estamos empossando como Senador da República, cargo que ainda não havia ocupado em sua vida pública.
Siqueira Campos nasceu na cidade de Crato, Ceará, filho do mestre e seleiro Pacífico Siqueira Campos e Dona Regina. Perdeu sua mãe, Presidente, com 12 anos. Saiu de lá ainda jovem e aventurou-se pelo Brasil em busca de melhores oportunidades. Andou muito por este País. Trabalhou e lutou muito, até se estabelecer na cidade de Colinas, no então norte de Goiás, atual Colinas do Tocantins. Fundou a cooperativa goiana de agricultor. Iniciou o movimento popular que pedia a criação de Tocantins, uma vontade de todos que viviam e trabalhavam na região.
Na eleição seguinte, foi candidato a Vereador, tendo sido eleito com votação expressiva. Em razão da sua votação, assumiu a Presidência da Câmara dos Vereadores da cidade e continuou sua luta pela criação do Estado de Tocantins. Sofreu atentados, perseguições, mas, em seguida, foi eleito Deputado Federal, reeleito por quatro mandatos, permanecendo no cargo de 1971 até 1988 como representante do norte goiano. Como Deputado Constituinte, conseguiu finalmente aprovar as emendas que deram origem ao Estado de Tocantins na Constituição de 1988.
A criação do Tocantins finalizou uma luta de mais de 200 anos da população do então norte de Goiás que vivia no isolamento. Depois dessa vitória, elegeu-se Governador. Siqueira Campos voltou a ocupar o cargo de Governador por mais dois mandatos consecutivos: de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003. Tendo sido eleito com forte apoio popular, somou, após esses dois últimos mandatos, um total de nove anos e cinco meses à frente do Executivo estadual. Foi um período de progresso
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Foi um período de progresso para o Estado, que iniciou sua industrialização, ligações de estradas pavimentadas, construção de hospitais. Palmas ganhou também um moderno aeroporto. O Projeto Orla e a ponte sobre o lago de Palmas, entre tantas outras obras, que se tornaram cartões postais da cidade.
Nas eleições de 2010, voltou a disputar o Governo e novamente se elegeu. Nas últimas eleições, fez uma parceria com Eduardo Gomes e nova vitória chegou. Hoje, aqui no Plenário do Senado Federal, eu tenho a honra e alegria de dar as boas-vindas a esta Casa com todas as loas que V. Exa. merece por tudo que fez pelo Estado de Tocantins, mas também pelo Brasil.
Parabéns, Senador Siqueira Campos! Seja bem-vindo a esta Casa!
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Gostaria de convidar para falar, em nome do Democratas, a Presidente estadual do Democratas e Deputada Federal, Professora Dorinha Seabra.
Enquanto a Professora Dorinha Seabra se dirige à tribuna do Senado, eu gostaria de fazer um registro e uma manifestação. Primeiro, quero cumprimentar a todos, como fiz no início da sessão, por este dia histórico para o Estado do Tocantins, mas eu quero aproveitar esta oportunidade para abraçar e cumprimentar o gesto de grandeza do 2º Secretário desta Casa, do Senado Federal, e Senador da República, Eduardo Gomes.
Eu tive a honra e o privilégio de conviver com o Senador Eduardo, ainda na Câmara dos Deputados. E V. Exa., Senador Eduardo, faz um gesto de reconhecimento à história de um homem que liderou um grupo de homens e mulheres na formação de um Estado brasileiro, mas, acima de tudo, na formação da consciência pública de uma geração.
O gesto de V. Exa. hoje, com o Governador e agora Senador Siqueira Campos, que já foi muito reverberado por todos que nos antecederam, por todos os líderes do Estado do Tocantins, é um gesto de maturidade política e de grandeza política. Eu quero abraçar V. Exa., abraçando os eleitores de V. Exa., os eleitores do Siqueira e os eleitores do Senador Pacheco - que foi a chapa que foi escolhida na última eleição pelo povo do Estado do Tocantins.
Este gesto que V. Exa. faz hoje de ocupar o espaço na gestão estadual, como Secretário de Governo, e dar ao 1º suplente da chapa que foi eleita, em 7 de outubro do ano passado, é um gesto de reconhecimento à biografia do Senador Siqueira Campos. Eu, diante dessas manifestações, gostaria de, será uma honra e um privilégio, passar a Presidência desta sessão especial, desta sessão solene - a qual comemora a posse desse homem que ajudou a construir muitos Estados brasileiros, mas que com a sua seriedade, com o seu carinho, com a sua atenção, com a sua humildade, toma posse no Senado da República, para engrandecer esta Casa, para engrandecer o Senado Federal - para V. Exa., para conduzir esta sessão em homenagem ao gesto de V. Exa.
Parabéns, Eduardo, meus abraços e meu reconhecimento pela tua postura e pela tua conduta no exercício da atividade parlamentar e do mandato de Senador da República.
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Que Deus abençoe a você, ao Senador Siqueira e ao Senador Pacheco e que possam juntos ajudar a construir um novo Tocantins e um novo Brasil.
Parabéns. (Palmas.)
(O Sr. Davi Alcolumbre, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Gomes.)
O SR. EDUARDO GOMES - Passo a palavra, neste momento, à Deputada Federal Dorinha, Presidente do Democratas do Estado do Tocantins, partido ao qual pertencem o Senador Siqueira Campos e o Senador Pacheco. Portanto, Dorinha, companheira desde o primeiro momento do projeto da campanha de Senado e de todos os momentos da nossa caminhada política, tem a palavra V. Exa.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (Para discursar.) - Muito obrigada, Sr. Presidente Eduardo Gomes.
Eu gostaria de, em seu nome, saudar todos os Senadores.
Sei que esta Casa se sente extremamente honrada ao nosso Deputado, Vereador, eterno Governador e hoje Senador Siqueira Campos. O Tocantins se enche de orgulho e reconhece toda sua história e seu trabalho, que aqui foi dito por diferentes oradores que me antecederam. Eu tenho absoluta segurança de que sua responsabilidade, lucidez e preocupação com o nosso País e com o Tocantins trarão grandes frutos para o Senado Federal e para o nosso Estado.
Senador Eduardo Gomes, tenho certeza de que o seu gesto e o seu compromisso refletem a sua vontade de, primeiro, ser leal à história e ao trabalho de Siqueira Campos.
Governador Gaguim; Governador Wanderlei, que aqui neste ato representa o nosso Governador Carlesse; Prefeita Cinthia Ribeiro, a quem dou parabéns pelo seu trabalho e dedicação; Eduardo Siqueira, Deputado Estadual, Senador, Deputado Federal - tenho certeza de que a sua fala aqui reflete o orgulho de família, mas acima de tudo, a certeza da história e da construção do nosso Estado do Tocantins -; todos aqui que vieram prestigiar o Governador Siqueira Campos, Senador da República; Dra. Marilúcia; Presidentes do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Raimundo Boi; Deputados Estaduais; Prefeita Nilmar; as pessoas vieram aqui, Senador Siqueira Campos, para mostrar o respeito e a gratidão pelo seu trabalho e a sua história.
Eu sou filiada e sou Presidente hoje do Democratas, mas só tive esse partido e me filiei ao Democratas, ainda PFL, quando Siqueira Campos era Governador pelo PFL. Eu tive o orgulho de, como Deputada Federal, ser eleita, em 2010, com o Governador novamente voltando ao Estado e fazendo um grande trabalho. E aí depois, como Deputada Federal, fui responsável pela filiação de Siqueira Campos ao quadro do Democratas. E hoje falo aqui, em nome do nosso Presidente ACM Neto, do nosso Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do orgulho do Democratas em ter um Senador que tem uma história de muito trabalho, tem uma história de compromisso.
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Eu, que tive oportunidade de ter sido Secretária de Educação com Siqueira Campos, quero dizer a todos os tocantinenses do seu cuidado com os pequenos e das muitas vezes que ele, chamando a atenção dos seus colaboradores, dizia: "Nós não precisamos falar por quem já tem voz. A nossa responsabilidade, Secretária, é cuidar de quem não tem voz". É o pobre, o que foi beneficiado com programas como o dos Pioneiros Mirins e programas de renda, mostrando, assim, a sua preocupação com a mulher, com a saúde, com a educação e com a infraestrutura, que, pelas suas mãos, chegou aos diferentes Municípios do Tocantins.
Sei que falo por milhares de tocantinenses que gostariam de ter a oportunidade de dizer isto quando digo: obrigada, Siqueira Campos. Obrigada pela sua dedicação, obrigada (Palmas.) pela sua história, mas, acima de tudo, obrigada por ter honrado os diferentes votos que recebeu durante toda a sua missão como tocantinense, como legislador e como Governador do Tocantins.
O Sr. Siqueira Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO) - Deputada Dorinha, eu peço que me conceda um aparte.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - À vontade.
O Sr. Siqueira Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO. Para apartear.) - A Deputada falou nos Pioneiros Mirins. O programa Pioneiros Mirins foi iniciado já desde o primeiro ano de governo. Era um programa de escoteiros, enfim, como os que há por toda parte, mas a quem eu dei uma taxinha de manutenção, a quem eu coloquei determinados prédios, no Estado inteiro, à disposição. Eu recomendei ao meu pessoal para cuidar bem dessas crianças e orientá-las. E eu tenho, hoje, uma alegria muito grande de ter oficiais da Polícia Militar, oficiais superiores, que foram Pioneiros Mirins. Começamos o programa com menos de 2 mil, e, ao final, eram 46 mil Pioneiros Mirins.
E V. Exa., Deputada Dorinha, foi uma extraordinária condutora do grande processo de implantação do programa Pioneiros Mirins, dando a eles tudo o que eles precisavam em termos de alargamento da sua área de atuação, o que lhes dava acesso e, portanto, alegria de participar da vida do Estado.
Muito obrigado! A senhora tem sido grande em tudo, como foi uma grande Secretária de Educação e está sendo uma grande Deputada Federal.
Muitíssimo obrigado por suas palavras. (Palmas.)
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Eu que agradeço, Governador e Senador.
Eu quero dizer que, ainda quando ninguém falava em programas de renda - e não foi um programa aleatório, como muitos que existem só para entregar o recurso aos pequenos -, na verdade, era um programa que tinha o foco em formar um novo cidadão. E, hoje, eu tenho certeza desse seu orgulho, Senador Siqueira Campos, de encontrar em diferentes posições no Estado jovens Pioneiros Mirins, que não tinham oportunidade na vida, mas que acreditaram, através do programa, na oportunidade de uma boa escola e de uma boa formação, com o reforço no contraturno, porque o valor recebido pelo Pioneiros Mirins ajudava, sim, na sobrevivência de cada uma das famílias, mas, mais do que renda, era garantida uma nova cidadania.
Eu tenho certeza de que quem tem oportunidade de conversar com Siqueira Campos sabe que as suas ideias permanecem, a sua vontade de transformar o Tocantins e o Brasil também. E vários projetos, Senador Eduardo Gomes, serão apresentados nesse período pelo nosso Senador Siqueira Campos, porque ele conhece o Estado como ninguém. Ele ama o Tocantins como poucos. Eu tenho certeza de que ele continuará nos orgulhando a cada dia.
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Muito obrigada, Siqueira Campos!
Muito obrigada, Eduardo Gomes, por nos proporcionar isto, mas muito obrigada ao tocantinense que, ao votar, Dr. Pacheco, em Eduardo Gomes, Siqueira Campos e em Pacheco, acreditaram no seu trabalho.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Pois não, Senador.
O Sr. Siqueira Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO) - Veja só: o maior construtor de ferrovia é D. Pedro II. Esqueceram as ferrovias. Por toda parte que nós vamos em um país medianamente desenvolvido, existem rodovias com pista dupla e, ao lado, existe uma ferrovia. Nós temos as hidrovias que não usamos, temos as ferrovias que não existem. Nós temos que organizar este País.
O Presidente Bolsonaro, que foi meu companheiro no PDC (Partido Democrático Cristão), por muito tempo, tem essa missão de fazer um Brasil organizado para que não fique tomando prejuízos imensos, que evitam chegar ao pobre uma melhor condição de vida.
Muito obrigado, Deputada.
Desculpe-me a interrupção.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Senador, estou na sua Casa. O senhor é o nosso Senador, e aqui foram poucos os amigos que tiveram a oportunidade para lhe agradecer e homenageá-lo como tocantinense que criou o nosso Estado, mobilizando forças - e eu vejo aqui muitos dos seus amigos, Deputados e Senadores, que lhe deram a oportunidade -, com a sua luta pessoal, por acreditar e ter certeza de que o Tocantins merecia, precisava e teria novas oportunidades.
Eu agradeço o Senador Eduardo Gomes e Eduardo Siqueira Campos - eu sei da sua vontade, aqui representando toda a família.
Dra. Marilúcia, obrigada por nos emprestar, mais uma vez, Siqueira Campos para o Tocantins, para o Brasil!
Trago aqui a palavra de cada tocantinense que, na escola, na educação, através das estradas e das diferentes ações que a sua gestão proporcionara, em diferentes momentos do Tocantins, diz que Tocantins tem um novo Senador, o Senador Siqueira Campos, que nos orgulha e orgulha toda a bancada federal.
Obrigada, Eduardo Gomes!
Obrigada a cada um dos tocantinenses.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. EDUARDO GOMES - Muito obrigado, Deputada Dorinha, nossa querida Presidente do Democratas, grande amiga, grande companheira.
Eu queria passar a palavra a um grande comunicador deste País, que tem fãs no Tocantins inteiro e muitos seguidores. A sua fala foi sempre forte aqui. No primeiro semestre, foi recordista de pronunciamentos e por assumir a Presidência da Casa em várias sessões. Com honra, passo a palavra ao nosso Senador Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) - Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências e meus únicos patrões, como o seu empregado público, subo a esta tribuna como campeão de uso dela com quase 250 vezes aqui, em menos de seis meses de mandato.
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Não é porque gosto de falar, é porque eu tenho o que falar. E desafio: qual foi o meu pronunciamento que não tinha conteúdo e a pura verdade, até o mais polêmico dos pronunciamentos, quando apresentei os escândalos dos privilégios do Supremo Tribunal Federal, provocando em todo mundo o recorde de visualizações e provocando mais ainda indignação por uma minoria do Supremo, porque eu nunca generalizo em nada?
Antes do assunto que me faz subir a esta tribuna, eu quero dizer o seguinte, como jovem que virou um frasista por tanto ouvir frases. O músico Ivan Lins, meu padrinho de casamento, disse o seguinte: "Um homem vem e diz: 'Pronto, perdi a esperança'. Deus vem e responde: 'Pronto, perdi um homem'".
Eu creio que essa frase é uma boa definição de um homem histórico da política brasileira que hoje assume o mandato, o Senador Siqueira Campos. (Palmas.)
É o fato de nunca ter perdido a esperança.
Eu fiquei muito feliz quando ouvi a grandiosidade dele de ter pedido perdão a Deus e, por toda essa vida, com toda a sua marca, não ter inimigo. Realmente, não vale a pena, até porque o contrário do amor não é o ódio, é a indiferença. E, às vezes, o esquecimento é a única vingança, é o único perdão, já dizia, na altura da sua cegueira, o escritor argentino Jorge Luis Borges.
Fiquei muito feliz aqui ao ser cumprimentado pelo seu filho, Senador Siqueira Campos, que aqui está à mesa, pela sua educação, pelos seus elogios ao meu trabalho e por tudo que sei através de amigos tocantinenses - alguns que moravam no meu querido Estado de Goiás e outros que já foram de outros Estados para o Tocantins -, pelo que eles falam, pelo que eles se lembram da família Siqueira Campos. O gesto dele, a emoção dele, a forma como olhava para o pai, isso é muito forte.
E, ao homenageá-lo, Senador Siqueira Campos, eu tenho certeza de que vou aprender muito com o senhor aqui no dia a dia, como aprendo aqui com o Esperidião Amin, como aprendo aqui com tantos outros Senadores mais experientes. O senhor vai nos ensinar muito.
Agora, o que eu mais gostei foi do seu lado bem-humorado. Com 91 anos de idade, esse homem é privilegiado. Parece-me que tem um neto de um ano e meio. É isso? Tem 91 anos e um neto de um ano e meio? Coitado do Kajuru! Não tem nenhuma chance de conseguir essa façanha. O senhor tem que agradecer a Deus todo dia, Senador Siqueira. Faça uma oração todo dia.
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Com o fato de também aqui cumprimentá-lo e dizer "seja bem-vindo a esta Casa", que precisa dar exemplos ao Brasil, eu não posso deixar de citar quem, por cinco meses e meio, conviveu comigo aqui e também é, como o senhor, bem-humorado.
Com o senhor, eu quase caí no chão quando contou a história do Raimundo Boi! (Palmas.)
Não tem como não rir! Olhem a presença de espírito com seus 91 anos de idade, ou seja, é a prova de sua lucidez e do tanto que ele poderá ser útil ao trabalho deste Senado Federal.
Agora, o Eduardo Gomes, eu o chamo de Eduardo, porque ele é meu amigo. E, assim como o senhor não gosta e nunca pediu para filho chamá-lo de senhor, eu também não chamo ninguém de vossa excelência. Vossa excelência é o brasileiro, é a brasileira e, especialmente, era a minha mãe, que faleceu. (Palmas.)
Inclusive, fui eu o autor do conselho ou da sugestão ao Presidente Bolsonaro para que lá se acabasse com o vossa excelência, através do meu amigo Ministro Paulo Guedes, que eu tanto adoro. E ele aceitou a sugestão, tanto que lá não existe mais, ninguém chama ninguém de vossa excelência, como o primeiro Presidente americano, que pediu que todo mundo o chamasse de Mister President (Senhor Presidente) George Washington. Então, essa bobagem de vossa excelência não existe.
Eu chamo o Eduardo é de amigo, de senhor aqui da tribuna, mas de amigo, porque eu gostei de conviver com ele, com a franqueza dele, com o preparo dele, sempre atuante aqui. Então, em pouco tempo, Senador Eduardo, o senhor deixou uma marca aqui. E Deus vai abençoar a sequência de sua vida pública. (Palmas.)
Obrigado.
E, para concluir a questão do bom humor, eu não vou esquecer - e ele vai rir e ver que a minha memória é boa, não tão boa quanto a do Senador Siqueira Campos - que, um dia aqui no Plenário, éramos quatro Senadores de pé ali, e surgiu aquela brincadeira: "Quem aqui é Bolsonaro? Quem aqui não é Bolsonaro?". Aí disparou a seguinte preciosidade o Senador Eduardo Gomes: "Kajuru, eu sou Jair, eu sou Messias, eu sou Bolsonaro!". (Risos.) (Palmas.)
Assumiu - é isso aí, a pessoa não tem que ficar em cima de muro.
Agora, eu quero trazer uma notícia muito boa aqui de que alguns já tiveram a oportunidade tomar conhecimento - não sei se o Senador Siqueira Campos soube. E, como eu sei do seu amor pelo Estado de Goiás, assim como o do seu filho e de sua família, então, eu gostaria que a nossa Pátria amada tomasse conhecimento, assim como o senhor e sua família.
O dia 16 de julho é uma das datas marcantes da odisseia que deixou marcas definitivas na civilização. Há 50 anos, a nave espacial Apollo 11 decolava para a jornada histórica de oito dias no espaço. Em 20 de julho, o módulo lunar Eagle pousaria na Lua, e, no dia 24 de julho, os astronautas Neil Armstrong, Michael Collins e Edwin Aldrin voltariam à Terra. Os Estados Unidos consolidavam vitória sobre a antiga União Soviética na batalha espacial que travavam, e os terráqueos se voltavam de vez para o infinito.
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Disse Armstrong, ao pisar em solo lunar...
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - ... num ambiente de baixa gravidade, em que passos se tornavam saltos - aspas: "É um pequeno passo para um homem, um salto para a humanidade". Fecha aspas.
Não vou aqui me deter sobre minúcias da chamada conquista da Lua, cujo cinquentenário vem sendo incensado, justificadamente, em todos os cantos do mundo. Prefiro, para concluir, Presidente Eduardo, senhoras e senhores presentes, dar ênfase à segunda razão de orgulho nesta fala. Ele tem a ver com um grupo de sete adolescentes do meu querido Estado de Goiás, Senador Siqueira, que elevaram o nome do Brasil em torneio de robótica promovido pela universidade da NASA, a agência espacial norte-americana, no Estado da Virgínia Ocidental. Concorrendo com estudantes de doze países, os alunos do Sesi da Vila Canaã, que o senhor conhece, bairro popular de Goiânia, foram premiados pelo "chiliclete", neologismo criado pra designar uma goma de mascar desenvolvida com componentes da pimenta - em inglês, chili é pimenta malagueta - para auxiliar astronautas a sentirem o sabor dos alimentos. Por causa da baixa gravidade, diminui também a sensibilidade do nariz dos astronautas. Com isso, o olfato perde intensidade, e eles deixam de sentir cheiros e sabores. Os testes mostram que o "chiliclete" - chiclete com pimenta - desbloqueia células da boca e do nariz, fazendo com que os que se alimentam readquiram cheiro e sabor, mesmo em ambiente de pouca gravidade.
O grupo de estudantes goianos desenvolveu a pesquisa durante sete meses. Em março, eles participaram da edição nacional do Torneio de Robótica, no Rio de Janeiro, e foram selecionados para a etapa internacional, em que saíram vitoriosos, uma demonstração de que talento e criatividade não faltam às nossas crianças e adolescentes, quando eles contam com as condições necessárias, como as propiciadas pelas escolas do Sesi, integrante do chamado Sistema S. Os recursos desse sistema podem também dar retaguarda aos nossos idosos, conforme projeto que eu já apresentei entre os 45 em cinco meses de mandato e entre os 281 projetos que eu já tenho prontos, como é conhecido pelo Senador Eduardo Gomes - em todos, tive a aprovação dele com muito carinho.
Eu falei aqui de Goiás um pouco para também mexer um pouco com o coração do nosso novo Senador, recebido com Deus e com alegria nesta Casa, Senador Siqueira Campos, porque falar bem de Goiás é como falar bem de Tocantins. Um tem a ver com o outro.
Agradecidíssimo. (Palmas.)
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O SR. EDUARDO GOMES - Neste momento nós vamos passar a palavra ao último orador inscrito. Logo após, numa fala final, eu farei aqui também o registro importante das presenças de todos que foram citados durante esta sessão, dos Deputados Estaduais, dos Presidentes de Poder, de todos aqui nominados.
Como orador inscrito, concedo a palavra ao Senador Jean Paul, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, que fará uma saudação ao Senador Siqueira Campos e um registro que considera importante.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discursar.) - Presidente, obrigado pela oportunidade. Quero agradecer a todos também pela paciência de me ouvir nessa última peroração do dia. Não quero invadir a sessão especial.
Quero, aliás, começar saudando o Senador Siqueira Campos por fazer parte desta Casa, parabenizar o Senador Eduardo pela iniciativa, pela oportunidade, ao grande Senador Siqueira Campos, praticamente fundador do seu Estado, que, com muito mérito aqui, fará parte da nossa Casa conosco. Eu, que sou aqui um iniciante, saúdo aqui outro suplente que chega com muito esmero, muito brilho.
Gostaria também de fazer até uma colocação que tem a ver com o que foi falado antes sobre as ferrovias no Brasil. O Senador Siqueira Campos manifestou interesse nessa questão tão importante para nós. Eu sou Relator, neste momento, na Comissão de Infraestrutura, de um projeto importantíssimo, que será o marco regulatório das ferrovias brasileiras, de autoria do Senador José Serra, que eu tenho muita honra de suceder na relatoria - ele, como autor; e eu na relatoria agora com a Comissão de Infraestrutura.
Estávamos agora mesmo com o Senador Marcos Rogério em mais uma conversa com entidades estrangeiras e entidades brasileiras, em público, ali na Comissão de Infraestrutura, aprendendo um pouco mais, debatendo um pouco mais sobre esse marco regulatório, que vai permitir que o setor privado entre com autorizações, não só apenas com concessões, mas autorizações também nesse segmento. E nós certamente iremos deslanchar.
E essa, Senador Eduardo, é importante salientar, é uma iniciativa conjunta de partidos, acima de ideologias e acima de quem está no Governo e quem está na oposição. Estamos aqui trabalhando para construir uma política de Estado para as ferrovias, que servirá a este Governo e servirá a todos os governos que sucederão este Governo, sejam eles de direita ou de esquerda. Teremos aí um marco regulatório exemplar, novo, moderno para as ferrovias se desenvolverem no Brasil, coisa que já estávamos devendo há muito tempo, principalmente aos Estados do Centro-Oeste e do Norte.
Queria fazer apenas um pronunciamento rápido, que diz respeito ao meu Estado do Rio Grande do Norte. Peço vênia aqui para tratar um pouco de um caso específico, que diz respeito a uma atenção imediata em relação à saúde do meu Estado. A Governadora Fátima Bezerra realmente clama por uma atenção urgente. Trata-se do repasse de recursos federais de incremento para a saúde do Rio Grande do Norte.
Em março, logo que assumiu o Governo do Estado, numa situação calamitosa, a Governadora Fátima Bezerra apresentou ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde um plano emergencial de socorro para a saúde pública do Estado. Essa programação elenca soluções de médio e curto prazos e tem como objetivo diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso da saúde.
O total dessa solicitação de recursos extras é de pouco mais de R$220 milhões. Em maio, o pedido foi reforçado em reunião da Governadora com toda a bancada do Estado do Rio Grande do Norte, com o próprio Ministro Luiz Henrique Mandetta. Naquela ocasião, ele reconheceu o estado de calamidade herdado pela nova administração do Estado e assegurou que o pleito seria atendido. O plano define prioridades na liberação de R$50 milhões de cirurgias oncológicas, cardíacas, neurocirurgias de alta complexidade, além do abastecimento de insumos e medicamentos.
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Entre outros pontos, também trata da integração do novo Hospital da Polícia Militar ao SUS e do financiamento para a criação de policlínicas e da ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade.
Essa verba é especial e muito esperada, porque se soma a recursos constitucionais já encaminhados, mas, infelizmente, insuficientes para enfrentar a situação excepcionalmente crítica, verificada na transição de mandatos.
O Rio Grande do Norte não é o caso único a experimentar esse problema. Estados como Minas Gerais e Goiás, por exemplo, do Senador Kajuru, já receberam esse adicional específico que o Rio Grande do Norte está pleiteando.
Após as manifestações de compreensão no início do ano, a Governadora e a nossa bancada estadual têm passado a ter muita dificuldade em dar continuidade a essas tratativas com o Ministério da Saúde. Além de não repassar o dinheiro solicitado, o Ministro da Saúde tem deixado de atender aos pedidos de agendamento para tratar do assunto. Há quatro semanas, a própria Governadora veio pessoalmente a Brasília para uma reunião que foi desmarcada em cima da hora, sem que sequer o secretário-adjunto ou algum substituto se dispusesse a tratar do caso.
Eu, particularmente, compreendo que as agendas políticas ultimamente estivessem dedicadas às tratativas quanto à reforma da previdência, mas não posso imaginar que o Ministro da Saúde, que é um democrata, Parlamentar brasileiro e gestor público, não se dê conta da urgência de salvar vidas ante um quadro calamitoso encontrado em janeiro - diagnosticado, medido e avaliado imediatamente pela nova gestão - e que brada, desde março, por atenção prioritária de todos, por se tratar de casos de vida ou morte.
Espero, sinceramente, que não estejamos diante de um impensável condicionamento da liberação básica de recursos essenciais por interferência política ou tratamento diferenciado entre Estados e situações equivalentes. Isso seria muito grave, porque caracterizaria uma desumanidade atroz cometida contra cidadãos que têm o direito de ter votado livremente, em 2018, e de esperar tratamento republicano e justo de quaisquer que sejam os ocupantes do Executivo Federal e de seus aliados nacionais e locais. É grave, também, pelos prejuízos ao povo potiguar que a falta desse dinheiro tem provocado.
Há vários indicadores: são 8 mil pessoas na fila - vou resumindo -; 20 mil requisições para a realização de ultrassonografia; 8 mil de tomografia.
Segundo o Secretário Cipriano Vasconcelos, do nosso Estado, a falta do repasse está contribuindo também para o atraso no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço.
Acredito que questões políticas e pequenos entraves burocráticos não podem colocar em risco a população de um Estado, sobretudo quando estamos tratando de uma área tão crítica quanto é a saúde pública, Presidente.
O Ministério justificou que continua aguardando documentos do Estado para repassar a verba e negou que estivesse usando critérios políticos. E a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte encaminhou, mais uma vez, a documentação que o Ministério cobrou. Espero que esse envio tenha sido suficiente para resolver o problema.
Em reforço às comunicações remotas - termino aqui -, estamos daqui oficiando o Ministério da Saúde especificamente quanto a uma proposta de repasses imediatos que o Governo do Estado formulou, a título de remuneração por serviços já prestados pela rede estadual ao SUS, calculados em cerca de R$130 milhões, dos quais R$30 milhões já foram atestados desde maio, portanto reconhecidos plenamente pelo Ministério, e outros R$100 milhões, cujos comprovantes e relatórios já foram devidamente apresentados desde então.
A proposta quase desesperada que o Estado coloca na mesa - ou melhor, envia por escrito -, nesta semana, é o justo pleito pela liberação - ainda neste mês, portanto duas semanas ainda - de, pelo menos, R$65 milhões. Do contrário, teremos o colapso da saúde no Estado, pois o Governo local não tem como arcar com todo o peso desse serviço sozinho.
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Estamos todos da bancada do Estado, unidos nos esforços de tratar do assunto e efetivar o justo e necessário reforço financeiro para tratar desse quadro infeliz.
De minha parte, tenho autorado de forma republicana, como relatei aqui, autorando, relatando projetos de lei, requerimentos de interesse do Brasil, numa construção que harmoniza perfeitamente a crítica, sempre construtiva e propositiva, aqui no Plenário e nas Comissões, e o trabalho legislativo imparcial na relatoria e autoria de peças relevantes para qualquer Governo, tais como: o marco regulatório das ferrovias, a destinação de recursos legais do setor de telecomunicações e a transição energética e automotiva sobre os auspícios das fontes limpas e renováveis de energia.
O mínimo que posso esperar em retribuição é o tratamento republicano, justo e correto com a Governadora do Rio Grande do Norte e com a população do meu Estado, que não merece ficar à mercê de movimentações políticas e oportunistas, ou oportunistas, de menor importância.
Muito obrigado, Presidente, e obrigado a vocês pela paciência de nos ouvir aqui. Esse discurso era muito importante...
(Soa a campainha.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... para que nós ratifiquemos e registremos essa emergência que nós encontramos no nosso Estado e no setor da saúde.
O SR. EDUARDO GOMES - Senador Jean Paul, o Senador Siqueira Campos quer fazer um aparte a V. Exa.
O Sr. Siqueira Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO. Para apartear.) - Por favor, me desculpem todos, a Mesa e o Plenário, venho corrigir um erro, um esquecimento que não poderia. Comigo está minha esposa Marilúcia, comigo estão meus filhos... (Palmas.) além de Eduardo Siqueira Campos, os meus filhos Alexandre e meu filho Francisco Henrique e a minha sobrinha Lívia, que vem assistir a este momento tão grato.
Parabéns pelo seu discurso, Senador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Muito honrado.
O Sr. Siqueira Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - TO) - E, sobretudo, à Stela, que é uma pessoa extraordinária, mãe das poderosas e uma pessoa muito querida.
O SR. EDUARDO GOMES - Muito obrigado, Senador Siqueira Campos. Senador Jean Paul Prates, muito obrigado.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigado, Senador Siqueira Campos pela atenção. Obrigado a todos pela atenção. Obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. EDUARDO GOMES - Muito obrigado.
Neste momento me dirijo a todos que ajudaram nesta sessão histórica, especialmente, em nome do Senador Siqueira Campos: ao Senador Pacheco; à nossa chapa que, com o apoio e a força do povo tocantinense, chegou a este Plenário do Senado, junto com o Senador Irajá e com a Senadora Kátia Abreu; à bancada federal, Tiago Dimas, Carlos Henrique Gaguim, Deputada Dorinha; ao nosso Governador Carlesse, que permitiu, junto com o Governador em exercício, Wanderlei, que nós assumíssemos uma função importante no Governo do Estado, proporcionando, assim, o nosso trabalho de fazer juntos este mandato, tanto eu quanto o Governador e o Senador Siqueira Campos e o Senador Pacheco; aos secretários de Estado; a membros da imprensa do nosso Estado; à Associação dos Pioneiros de Palmas, que veio, viajou a noite inteira para estar aqui presente... (Palmas.) esses companheiros da primeira poeira que vieram aqui dar um abraço ao criador de Palmas, Siqueira Campos; à Prefeita Cinthia; ao Senador Eduardo Siqueira Campos, ex-Prefeito de Palmas; aos amigos de grandes desafios de Siqueira Campos e do desenvolvimento do Tocantins, como o Senador José João Stival e sua esposa; ao José Mário Abdo, que teve uma responsabilidade muito grande pela exploração do potencial de geração hídrica do nosso Estado; a todos os Senadores.
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Eu quero fazer uma breve fala, agradecendo todas as citações que foram feitas em meu nome. Na verdade, Dr. Omar, Dr. Helvécio Maia, Severiano, Conselheiros Wagner e Manoel Pires, Raimundo Boi, essas citações todas devem ser a 1,65 milhão de tocantinenses que neste mesmo gostariam de estar aqui e que estarão, nestes dias todos, Prefeita Cinthia, com o Senador Siqueira Campos, em Palmas, comemorando essa odisseia, o que se passou na nossa vida de anos para cá, não é verdade?
Minha Prefeita Nilmar; meu grande Vereador Carlos Braga, Secretário do Município; Felipe, nosso Vereador também de Palmas; todos os membros aqui da Polícia Militar, dos Bombeiros do nosso Estado, Cel. Félix, que está aí também; tantos amigos que fizeram desta manhã uma manhã histórica, eu só quero deixar registrado que, se há mais de cinquenta anos, Deputado Olyntho e Deputado Ricardo Ayres, nós perguntássemos o que era mais fácil, criar o Tocantins ou pisar na lua, podem ter certeza de que pisar na lua ganharia, tamanha a dificuldade para se criar o Estado do Tocantins. (Palmas.)
Nada acontece por acaso. Hoje se comemoram cinquenta anos de que o homem pisou na lua, e, por conta do Deputado Federal Constituinte Siqueira Campos, nós comemoramos o dia primeiro em que Siqueira Campos pisa no Senado, no Plenário do Senado Federal, como Senador da República.
Então temos, no Tocantins, a mania de fazer história. Aprendemos com Siqueira Campos essa sagacidade, essa vontade de lutar nas dificuldades. Aqui no Congresso Nacional, todos nós, Deputados Federais e Senadores, quando temos um desafio pela frente, todos nós temos uma frase: nós entendemos de voto, porque o Tocantins foi feito e foi gerado no voto do Congresso Nacional, do Plenário do Congresso Nacional.
Eu quero agradecer muito ao Presidente Davi Alcolumbre, Presidente desta Casa, grande amigo, que proporcionou esta sessão especial. (Palmas.)
Embora seja uma sessão especial, tem batido recorde de audiência. Nosso Estado está todo ligado na TV Senado, vendo, acompanhando este momento histórico.
E eu queria, além de agradecer a Deus, às nossas famílias, ao povo tocantinense, a todos aqueles que aprenderam a respeitar, de todas as correntes políticas, dizer que nós recebemos mensagens parabenizando o Senador Siqueira Campos pela posse.
E eu não poderia deixar de encerrar esta sessão com um gesto também simbólico, mas muito importante para as gerações e gerações do nosso Estado. Aqueles que têm a curiosidade e estão em dia com a tecnologia vão ter, meu Prefeito Adriano Rabelo, Prefeito de Colinas, a oportunidade, assim como fizeram os colinenses anos atrás, de conhecer o Vereador Siqueira Campos. A Secretaria da Casa, o Dr. Bandeira, os auxiliares da Mesa Diretora do Congresso Nacional, do Senado fizeram esta singela homenagem de, em que pese ser sessão especial, nós estamos encerrando a sessão, encerrando o semestre com a colocação no painel do Senado Federal do nome de José Wilson Siqueira Campos, Senador.
Muito obrigado a todos e viva o Tocantins! (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 03 minutos.)