Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 21 de novembro de 2019
(quinta-feira)
Às 14 horas
224ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

14:04 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial é destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa, a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina, nos termos do Requerimento nº 560, de 2019, de vários Srs. Senadores.
14:08 R	Convido para compor a Mesa a Deputada Federal, pelo Estado de Santa Catarina, Angela Amin. (Palmas.) A Deputada Carmen Zanotto, se já se encontra no Plenário. (Pausa.) O Prof. Ubaldo César Balthazar, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. (Palmas.) A Profa. Maria de Lourdes Alves Borges, Secretária de Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina. (Pausa.) O Sr. Roberto Tonera, Representante da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina. (Pausa.) A Sra. Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (Palmas.) Convido ainda os ilustres ex-Reitores da Universidade Federal de Santa Catarina, os Profs. Bruno Schlemper, Antônio Diomário de Queiroz e Lúcio Botelho, para, igualmente, comporem a Mesa. (Palmas.) Agradecendo muitíssimo à Marinha do Brasil, que é parceira neste empreendimento, convido a todos para, de pé, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. (Procede-se à Execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
14:12 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Reitero o convite à Sra. Deputada Federal Carmen Zanotto para que venha a se integrar à composição da Mesa. Registro, com grande satisfação, a presença entre nós da Profa. Ana Lúcia Coutinho, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, que, como açorianista, conhece perfeitamente essa história. Registro, com grande satisfação, a presença da Dra. Liliane, Superintendente do Iphan no nosso Estado, os demais integrantes dos quadros da Universidade Federal de Santa Catarina. E ao longo do evento, farei os registros que a assessoria me permitir fazer. Assistiremos agora a um vídeo institucional acerca do assunto.
14:16 R	(Procede-se à exibição de vídeo.)
14:20 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Senhoras e senhores, como já foi anunciado, este ano nós celebramos os 40 anos de gestão da Universidade Federal de Santa Catarina, nas fortalezas históricas mencionadas e há pouco descritas. Essas fortalezas guardam muitas histórias, além das que já foram narradas, não só do Brasil Colônia, mas também do turbulento período da Proclamação da República. Em 1938, as fortalezas foram declaradas Patrimônio Histórico Nacional, mas restaram, como se comprovou há pouco, abandonadas por muitos anos. Há várias histórias sobre abandono, algumas inclusive folclóricas, da visita de turistas de procedência europeia que se defrontaram, na Fortaleza de Anhatomirim, com o trabalho que estava sendo feito por apenados, e indagaram ao guia da visita, feita em baleeira ainda na época, nos anos 70, quem eram aqueles que estavam limpando o território da fortaleza. E para não revelar a verdadeira natureza dos operários, foi dito: "São estudantes!". E os europeus ficaram muito impressionados com o tipo de serviço comunitário que os estudantes prestavam. Isso faz parte de uma documentação publicada pela Universidade Federal de Santa Catarina, faz parte do folclore também. O fato é que a partir de 1979, por acordo de cooperação com a Marinha - a quem eu quero agradecer também pelo fato de ter cedido a sua quase insuperável banda para nos alegrar com seus acordes - com o Iphan - aqui representado tanto pela Dra. Kátia Bogéa quanto pela nossa Superintendente Estadual Dra. Liliane -, que a Fortaleza de Santa Cruz passou a ser gerida pela Universidade Federal de Santa Catarina. Em 1984, já estava totalmente restaurada e foi aberta à visitação pública. Depois, no início da década de 90, as Fortalezas de Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa também passaram a ser administradas pela universidade, compondo, portanto, o triângulo que quem concebeu o sistema considerava inexpugnável, mas que na prática não foi. Foram restauradas e finalmente abertas ao público em 1992. Localizadas na baía norte da Ilha de Santa Catarina, as três fortalezas foram palco de momentos decisivos na história do Brasil.
14:24 R	Em 1777, os espanhóis tomaram as fortalezas, tomaram a ilha e, só no ano seguinte, com a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, devolveram a ilha à Coroa portuguesa. Mais de um século depois, durante a Revolução Federalista, que desejava restaurar, sob certos aspectos, a monarquia no Brasil, o Forte de Anhatomirim foi usado como local de prisão e execução de muitos opositores do recém-instaurado governo republicano. Essas narrativas não são meras curiosidades históricas e culturais. Mais do que isso, trata-se de preservar a nossa memória coletiva. Se não fizermos isso, depois de algumas gerações, as pessoas já não sabem mais o valor de certas coisas e vivem sua vida cotidiana como se nada tivesse ocorrido antes. Naquele local histórico, naqueles fortes, naquelas águas, foram definidos o destino e a identidade de um povo que, em razão das constantes investidas da Coroa espanhola, hoje poderia falar outra língua, mas fala português; poderia ter outra nacionalidade, mas é brasileiro; um povo que, à época da Proclamação da República, era majoritariamente monarquista e que viveu até a mudança do nome da nossa capital do Estado. Fatos que hoje são tomados como absolutamente naturais, o linguajar florianopolitano, o nome da cidade, o próprio sistema de governo, tudo isso foi forjado a ferro e fogo e também a sangue por nossos ancestrais. Tudo isso tem profundas causas históricas. Nossa identidade regional e nacional, nossas raízes, nossa cultura, nosso sentido de pertencimento, tudo isso foi construído historicamente, não surgiu do nada. Da mesma forma, tudo que fizermos hoje de bom e de ruim estará visceralmente conectado ao amanhã. Somos apenas um elo na corrente das gerações e temos de abraçar essa missão com muita consciência, com responsabilidade pelo futuro e com reverência pelo passado. Esses 40 anos permitiram que houvesse treinamento de guias turísticos, aulas ao vivo, atividades de defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Natural, formando uma consciência. Cabe parabenizar os que propiciaram essa iniciativa, sem dúvida, exitosa e exemplar. Parabenizo igualmente a nossa Marinha, que cedeu o uso das fortalezas e suas instalações, pela sensibilidade e pelo espírito patriótico. Volto a parabenizar também o Iphan, que auxilia, com a sua expertise, na restauração - inclusive, em breve, com mais capítulos a respeito - e na conservação desses monumentos. E quero, na condição de ex-aluno e de professor, parabenizar a Universidade Federal de Santa Catarina, especialmente a Coordenadoria das Fortalezas, na pessoa de servidores como - apenas para indicar um - Salvador Norberto Gomes, e reiterar o convite ao Prof. Tonera para que integre a Mesa de trabalhos - já tinha sido chamado antes. Creio que essa conjugação de esforços é um bom exemplo de cooperação, não pelo passado, mas para o futuro. Por isso, creio que apresento, em nome dos catarinenses, um muito obrigado e votos de sucesso no nosso futuro.
14:28 R	Vou conceder a palavra sucessivamente a diversos oradores. Inicialmente, tenho obrigação de conceder a palavra às Parlamentares aqui presentes. Vou conceder a palavra à Deputada Angela Amin e depois à Deputada Carmen Zanotto, estabelecendo um prazo de até cinco minutos para os seus pronunciamentos - não será completamente germânico, mas será quase tão germânico quanto o que os alemães entendem por horário. A SRA. ANGELA AMIN (Para discursar.) - Eu gostaria de agradecer esta oportunidade dada pelo Senador Esperidião Amin. Eu gostaria de agradecer a presença, nesta sessão especial, da Deputada Carmen Zanotto; do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, com quem nós tivemos a oportunidade de conviver como alunos da universidade; da Presidente do Iphan, que sem dúvida, vem deixando uma marca altamente positiva nacionalmente e, sem dúvida, regionalmente dentro da nova consciência brasileira da importância da preservação do patrimônio histórico, a Sra. Kátia, que realmente faz esse papel; do ex-Reitor Bruno Schlemper, sendo que eu tive a oportunidade de conviver com o seu pai num trabalho muito forte, muito importante na busca de resgate da cidadania de pessoas que usam drogas, a marca deixada por ele é altamente positiva na nossa cidade e no nosso Estado; do ex-Reitor Antônio Diomário de Queiroz, com quem nós tivemos a oportunidade de conviver, fazendo da cidade de Florianópolis referência na área da tecnologia, entendendo que ele deixa essa marca positiva no seu trabalho para a nossa cidade; e do ex-Reitor Lúcio. Aqui eu gostaria de fazer uma referência especial de gratidão da cidade de Florianópolis pela abertura que a universidade federal deu, quando Prefeita de Florianópolis, na construção do maior marco possível de referência de atendimento à criança, do direito à vida, atendimento à gestante, com a cobertura de 100% das gestantes do Município de Florianópolis a partir de maio de 1997 e de todas as crianças que nasceram naquele Município. Só foi possível a reversão da mortalidade infantil de 23 em 1.000 nascidos vivos, sem nenhum acréscimo de recursos públicos, usando a inteligência da cidade de Florianópolis, em especial da Universidade Federal de Santa Catarina, fazendo com que a capital dos catarinenses fosse a única capital que, até hoje, tem apenas um dígito na mortalidade infantil. Eu entendo que, naquele momento, o envolvimento da universidade federal, assim como de várias outras entidades da área médica, deixou um marco indelével. E nós jamais vamos esquecer a importância da nossa universidade nesse processo.
14:32 R	Gostaria de cumprimentar, em especial, a Maria Lúcia, que é Superintendente da Fundação Catarinense de Cultura, com quem tivemos a oportunidade de conviver como funcionárias da Codesc. Eu gostaria de aqui colocar a importância e a história da preservação dessas fortalezas e aquilo que faz com que a Universidade Federal de Santa Catarina preserve e busque esse conhecimento na importância da preservação da nossa história e do nosso patrimônio. Esse compartilhamento do conhecimento só foi possível graças ao envolvimento da nossa universidade, de quem ajudou na reconstrução, como aqui bem dito pelo ex-Reitor Bruno Schlemper, e da Fundação Banco do Brasil, que aportou, naquela oportunidade, os recursos necessários para o início desse processo. O que eu considero mais importante - acho que o Esperidião já colocou aqui um pouco do histórico - é a mudança de postura dos cidadãos sobre a necessidade de nós preservarmos o nosso patrimônio, a nossa história e aquilo que realmente foi construído por nossos antecessores no Brasil, no Estado de Santa Catarina e em Florianópolis. A nossa gratidão. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Como já tinha iniciado, concedo a palavra à Deputada Carmen Zanotto. E, a seguir, já anuncio a palavra do Reitor, se assim o desejar. A SRA. CARMEN ZANOTTO (Para discursar.) - Boa tarde a todas as senhoras e senhores. Quero iniciar minha saudação com o nobre Senador Esperidião Amin e parabenizá-lo por esta iniciativa de reconhecer o trabalho da nossa universidade e de reconhecer aquilo que é mais importante para os homens e mulheres que pensam no futuro: preservarmos o nosso passado e a nossa história, mantermos os patrimônios culturais dentro das condições dignas de visitação para que possamos continuar avançando sempre. Parabéns, nobre Senador Esperidião Amin! Quero saudar a nossa colega Deputada Angela Amin, que foi Prefeita da capital e, com certeza, como Prefeita e moradora da capital, sabe e, provavelmente, acompanhou, acredito, pari passu, muitos desses momentos da recuperação desse belíssimo patrimônio histórico do nosso Estado. Quero saudar o Magnífico Reitor, o Prof. Ubaldo, e, em seu nome, a nossa Vice-Reitora, a Profa. Alacoque, todos os professores e todos os Pró-Reitores da nossa Universidade Federal do Estado de Santa Catarina. Quero saudar e agradecer à nossa Presidente do Iphan, Kátia, porque ela tem contribuído muito junto com a nossa Diretora, no Estado de Santa Catarina, à Liliane, que faz um trabalho belíssimo, um trabalho técnico, um trabalho que conseguiu superar as mudanças de governos, em função da qualidade e da competência com que desenvolve o seu papel frente a essa belíssima instituição. Quero saudar os nossos ex-Reitores aqui: o Prof. Lúcio Botelho, com quem eu tive oportunidade de trabalhar, como Secretária adjunta de Estado da Saúde; o nobre Prof. Bruno Schlemper; o nosso querido Prof. Diomário; e, em seus nomes, todos os demais Reitores da nossa querida Universidade Federal do Estado de Santa Catarina.
14:36 R	Quero saudar o Sr. Roberto, que é o chefe da Divisão de Restauração. E quero dizer, Senador Esperidião Amin, que a nossa preocupação com o patrimônio histórico precisa ir além, além do que aqui tão bem foi apresentado através desse vídeo, que é a preservação, com a preservação, a recuperação feita pela Universidade Federal de Santa Catarina nesses 40 anos, a manutenção desse patrimônio histórico. Quem dera se, em nosso País, em nosso Estado, a nossa história fosse preservada com essa qualidade, com essa eficiência na gestão dos recursos públicos. Talvez pouquíssimos catarinenses e brasileiros saibam que a nossa universidade ultrapassa o papel do saber e do formar; ela vai além, sai dos limites do seu pátio, do seu território - seria muito mais confortável cuidar apenas do espaço da universidade e do papel de formação - e apoia iniciativas dessa magnitude, mostrando, inclusive, para os acadêmicos das áreas afins a importância de preservar. E, como Parlamentar da nossa bancada, Senador, aqui já quero fazer uma propositura: que, no ano que vem, procuremos garantir, dentro das 15 emendas parlamentares que nós temos direito de indicar, a preservação dos demais patrimônios do nosso Estado, bem como a segurança desse patrimônio. Nós não podemos deixar acontecer o que aconteceu com o Museu Nacional, um incêndio, para depois dizer que poderíamos ter preservado. E é papel também nosso a indicação de recursos, em especial no momento em que se têm poucos... (Soa a campainha.) A SRA. CARMEN ZANOTTO - ... recursos, e um pequeno olhar para essa importante história da nossa cidade de Florianópolis, da capital do Estado, do nosso Estado de Santa Catarina, e do País como um todo. Parabéns. Kátia, continue com esse olhar para todo o nosso País. E, mais uma vez, obrigada por terem declarado a nossa Procissão de Nosso Senhor dos Passos, da nossa grande instituição Hospital de Caridade, que fica na capital, que tem essa história belíssima... E eu sou irmã dessa instituição, o nobre Senador Esperidião também o é, assim como a Deputada Angela Amin. E, para nós, foi muito comovente o momento do reconhecimento como Patrimônio Histórico da Humanidade, com a história de Santa Catarina lá preservada a partir desse reconhecimento. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Cumprimentos à Deputada Carmen Zanotto, especialmente por evocar outros exemplos do nosso patrimônio imaterial. Concederei a palavra aos ex-reitores aqui presentes. E, por uma ordem cronológica, concedo a palavra ao Reitor Bruno Rodolfo. O SR. BRUNO RODOLFO SCHLEMPER JUNIOR (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
14:40 R	Quero cumprimentar, antes de mais nada, o Senador Esperidião Amin por esta bela iniciativa, esta oportunidade de trazer a Brasília, trazer ao Senado Federal a existência e os 40 anos de gestão da universidade em relação às nossas fortalezas. Senador, eu vou me ater a alguns fatos históricos e talvez resgatar um pouco algumas pessoas envolvidas nesse projeto, porque ele é de todos, não é de uma gestão, não é de uma universidade somente. Somente a universidade não teria capacidade se não fosse a aliança feita com o Estado de Santa Catarina, com a Prefeitura de Florianópolis, com a Prefeitura de Governador Celso Ramos, onde fica a Ilha de Anhatomirim, e com várias outras entidades institucionais e privadas que participaram ativamente desse projeto. Quero me lembrar, Senador, do nosso conhecido e nosso amigo Armando Gonzaga. Eu me recordo de que, assim que assumi a Reitoria, em 1988, recebi a visita de Armando Gonzaga, quando me narrou parte do que foi narrado aqui no vídeo. E ele participava, naquela oportunidade, do desmatamento da Fortaleza de Anhatomirim. Ratones era praticamente inacessível, e, na Fortaleza de São José da Ponta Grossa, existia quase uma comunidade dentro da própria fortaleza. Então, ele me levou, sensibilizado, pedindo nosso respaldo, nosso apoio para isso, e chamou realmente a atenção para esse trabalho. E, depois disso, com essa fortaleza que nós tínhamos, com ele próprio, os esclarecimentos, começamos a tomar iniciativas. Surgiu um fato interessante, que me permitam narrar, para entender onde fomos buscar recursos para isso. A Deputada já mencionou a Fundação Banco do Brasil. Quero resgatar essa história, porque foi fundamental e decisiva a participação da Fundação Banco Brasil. Na época, conseguimos aportar cerca de US$1 milhão para a restauração, que quem trabalha ali sabe que é muito cara, que custa muito dinheiro, que precisa muito de pessoas especializadas para fazer isso tudo. Então, esse conjunto de pessoas, liderado pelo Tonera, é que conseguiu fazer isso. E o fato foi o seguinte: havia a inauguração da agência do Banco do Brasil dentro do campus da universidade. Um calor, um sábado em Florianópolis, 40 graus. Recebemos a visita do Presidente do Banco do Brasil, que foi junto com o Presidente da Fundação Banco do Brasil. Após a solenidade de inauguração da agência do banco dentro do campus da universidade, nós os levamos à fortaleza, na lancha da universidade - não sei se ainda há a lancha, Reitor, mas naquela época existia uma lancha da universidade, que era mais para fazer o tráfego de pessoas e turistas até a Fortaleza de Anhatomirim. Claro, camarão, peixe, caipirinha, e já tínhamos um projeto preparado. Na época, também quero ressaltar aqui a minha Pró-Reitora de Cultura - nós criamos a Pró-Reitoria de Cultura na nossa gestão -, a Profa. Maria de Lourdes Souza, uma enfermeira, que nos ajudou, que era de um dinamismo, de uma capacidade de trabalho enorme, impressionante, e coordenava todas essas entidades, todos esses setores envolvidos na restauração da fortaleza. O Iphan foi fantástico também no trabalho. Aí, depois dessa permanência na Ilha de Anhatomirim, do almoço, do camarão e da caipirinha, no retorno, entregamos ao Presidente do Banco do Brasil o projeto. Tínhamos um projeto, claro, preliminar, incompleto, faltando ainda uma análise mais especializada. Eu me lembro muito bem deste fato em que o Presidente chamou o Presidente da Fundação Banco do Brasil e disse: "Olhe, eu quero que você apoie esse projeto". Dali as coisas continuaram e ampliaram-se. O próprio Presidente da Fundação foi várias vezes à universidade. O Tonera já estava, nessa oportunidade, acompanhando isso e disse: "Esse projeto tem que ser mais aperfeiçoado, tem que ser mais caro, porque, senão, não vai dar para vocês fazerem isso, etc." Eu quero ressaltar esse apoio... (Soa a campainha.) O SR. BRUNO RODOLFO SCHLEMPER JUNIOR - ... fundamental, que foi da Fundação Banco do Brasil, para poder fazer esse trabalho. Hoje vemos que é uma obra que não é só nossa - nossa, diga-se, não é só de Florianópolis, de Santa Catarina, do Brasil; é do mundo.
14:44 R	Com muito orgulho, tenho a oportunidade de fazer uso da palavra, agradecer esta oportunidade e parabenizar aqueles que estiveram envolvidos nesse magnífico projeto. Muito obrigado pela atenção. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Convido para fazer uso da palavra o prezado amigo e ex-Reitor Antônio Diomário de Queiroz, ao tempo em que faço o registro também da presença entre nós do Sr. João de Carvalho, representando aqui a Embaixada da República de Angola. Seja muito bem-vindo! O SR. ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Em nome do Senador Esperidião Amin e do Magnífico Reitor Ubaldo Cesar, saúdo todos os presentes. Começo por homenagear o trabalho inicial, já destacado pelo Prof. Bruno, de Armando Luiz Gonzaga, que, desde os anos de 1969, traçou trilhas a facão nas Ilhas de Ratones e Anhatomirim para desvendar os vestígios históricos das duas fortificações. Foi ele quem levou o Reitor Erich Gaspar Stemmer a visitar essas duas ilhas, motivando-o a assinar esse primeiro convênio de responsabilização pela cultura e resgate do patrimônio de Anhatomirim, juntamente com o Iphan e com o Ministério da Marinha. O meu contato, na administração, com essas ilhas se deu na gestão do Reitor Lúcio Botelho. Eu era o Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão, e uma das minhas corresponsabilidades, como reitor, foi a de gerir o processo de recuperação das duas ilhas e do Forte de São José, o que procuramos realmente fazer dentro das limitações orçamentárias. Até então, não tínhamos ainda esse projeto, mencionado pelo Prof. Bruno, com a Fundação Banco do Brasil, que veio depois a viabilizar todo o processo de recuperação desse patrimônio. O meu segundo contato se deu na condição de reitor, de 1992 a 1996. E, naquele momento, o grande problema era como viabilizar econômica e historicamente a condição turística das duas ilhas para garantir a sua manutenção, pois a ideia original dos convênios assinados era que elas se transformassem ali num centro de pesquisa oceânica e ambiental, mas já tinham chegado à conclusão de que aquela localização, sem as mínimas condições de permanência, com dificuldades inclusive de locomoção, não trazia as condições indispensáveis para a pesquisa e que, do próprio campus universitário, havia uma possibilidade de atingir mais diretamente o conjunto dos ecossistemas marítimos e ambientais da nossa ilha.
14:48 R	E a questão era que... (Soa a campainha.) O SR. ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ - ... tínhamos um patrimônio. E como viabilizá-lo? E aí foi feito todo um esforço para viabilizá-lo turisticamente e culturalmente, com os apoios do Governador Vilson Kleinübing, que garantiu a iluminação das ilhas, e outros apoios que viabilizaram todas as condições que proporcionaram aumentar de 40 mil para mais de 200 mil visitas às ilhas e a geração dos recursos próprios, que deram condições de viabilidade econômica, turística e ambiental para efetivamente tocar esse projeto até hoje. Então, é um patrimônio que representa a função de extensão da universidade... (Soa a campainha.) O SR. ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ - ... extensão ao mesmo tempo cultural, mas ao mesmo tempo uma manifestação que traz alta repercussão social em benefício da cidade e de todos os cidadãos. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra ao ex-Reitor, Prof. Lúcio Botelho, e a seguir convidarei para usar a palavra, se assim desejar, a Profa. Ana Lúcia Coutinho. O SR. LÚCIO BOTELHO (Para discursar.) - Enferrujado! Faz tempo que eu não falo em público. Saí da reitoria em 10 de maio de 2008 e voltei a supervisionar os ambulatórios na periferia da nossa amada cidade. Emocionei-me muito com a Angela, porque ela sabe da luta que foi, e tenho o maior orgulho de que a base do Capital Criança foi a minha dissertação de mestrado. Aproveito para saudar a Profa. Maria de Lourdes Souza e o Prof. Manoel Américo Barros Filho, que era o Secretário de Saúde à época, ambos do meu departamento, do Departamento de Saúde Pública da universidade. Queria saudar efusivamente o Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina, do Brasil, a Deputada Angela, a Deputada Carmen e, em nome do meu reitor, saudar todos nós ex-reitores. Quero saudar a Kátia, como a grande parceira da universidade, porque o Iphan é um parceiro de muito tempo e muito forte. Sem demagogia, eu queria saudar, de maneira muito especial, o Tonera, pela luta dele ao longo desse espaço, e muitos outros servidores, como o Hamilton e o Dinho, que, durante muito tempo, gente, sustentaram e suportaram as fortalezas, mesmo com as dificuldades por nós impostas, porque, em alguns momentos, nós tivemos seriíssimas dificuldades.
14:52 R	Queria começar abordando um ângulo que pouca gente aborda. As nossas fortalezas - Tonera participou do estudo na nossa gestão... Nesses anos todos, Senador, foi a única gestão que fechou a fortaleza por um tempo, porque a gente não conseguia mantê-la. O trade turístico de Florianópolis, sentado com a gente, gerou um novo momento com a produção de pôsteres com um refinanciamento, porque o estudo conduzido por nós mostrou que as fortalezas faziam com que as pessoas permanecessem em Florianópolis mais dias, e isso gerava uma arrecadação importantíssima para a cidade, que nem sempre tinha retorno. Foi nesse momento que nós quase que obrigamos o trade turístico a pagar - certo, Tonera? - o atracadouro. Eu nasci e me criei na ilha. Tenho um orgulho brutal. Fiz uma brincadeira outro dia dizendo que as fortalezas são ilhas que defendem a Ilha. E, para quem é ilhéu, é sempre poeticamente importante saber que uma ilha tem tantos pontos de fuga quanto a sua periferia. Mas os pontos de fuga são os pontos de entrada, e a nossa cidade, a nossa Ilha só é diferente, porque há a Universidade Federal de Santa Catarina instalada nela. Ela se tornou cosmopolita por causa disso. Então, a primeira grande manifestação em relação à fortaleza é quão forte é a nossa universidade para conseguir, durante esses anos todos, manter um patrimônio, que, durante algum tempo, foi visto como um empecilho, como uma via de gasto. Hoje, a gente a entende num processo muito mais amplo, e espero que as gerações futuras não percam de vista esse processo maravilhoso que é juntar cultura, extensão, pesquisa... (Soa a campainha.) O SR. LÚCIO BOTELHO - ... e ensino. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Por favor, da tribuna. Reiterando o cumprimento ao Prof. Lúcio Botelho, concedo a palavra à Profa. Ana Lúcia Coutinho, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura. A seguir, concederei a palavra à Dra. Liliane Janine Nizzola, Superintendente do Iphan de Santa Catarina. A SRA. ANA LÚCIA COUTINHO (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o Senador Esperidião Amin por esta iniciativa - gratidão por isso! - e as demais autoridades. Eu quero dar um depoimento aqui, neste momento, não como Presidente da Fundação Catarinense de Cultura do Estado de Santa Catarina; eu quero dar como cidadã e uma pessoa diferente do senhor, Prof. Queiroz, que conheceu e teve convivência com as fortalezas, mais tarde indo até elas. Eu tenho convivência desde criança, desde que nasci, porque eu tive a felicidade de nascer no Município de Biguaçu e atravessava de baleeira para visitar a Ilha de Anhatomirim. Fazia parte desse processo. Depois, aos 18 anos de idade, como aluna da Universidade Federal de Santa Catarina do curso de História, eu tive a felicidade também de encontrar duas pessoas na minha vida, que foram Armando Gonzaga e Dalmo Vieira Filho, que me convidaram, junto com outros alunos, para que a gente fosse trabalhar na Ilha de Anhatomirim e também no Forte São José da Ponta Grossa. Não tínhamos habilidade com foices nem com enxadas, mas fazíamos o papel como alunos naquele momento.
14:56 R	Então, fazer parte desse processo e hoje estar à frente da Fundação Catarinense de Cultura enche de orgulho a todos os catarinenses e também ao Brasil, porque eu acho que esse monumento não é mais só da Ilha de Santa Catarina, não é só de Santa Catarina, não é só do Brasil, ele atravessa fronteiras da qualidade desse trabalho que foi feito por "n" mãos. A Universidade Federal, papel fundamental; o Iphan de Santa Catarina, papel fundamental; os alunos, papel fundamental, e também a população que acolheu e que entendeu a importância desse patrimônio histórico para a sua vivência também dos Municípios vizinhos, ainda que timidamente, mas faz parte desse processo e dessa construção. Então, quero gratidão ao Senador e a todos por este momento de estar aqui dando esse depoimento, porque isso faz parte da história do nosso Estado. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Com a palavra a Dra. Liliane Janine Nizzola, Superintendente do Iphan em Santa Catarina, e, a seguir, a Dra. Kátia Bogéa. (Pausa.) A SRA. LILIANE JANINE NIZZOLA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Queria cumprimentar a Mesa, cumprimentar o Senador Esperidião Amin e, em nome do Senador, cumprimentar a todos aqui presentes, parabenizar pela iniciativa. Acho que é uma iniciativa louvável. Queria parabenizar a universidade por estes 40 anos de gestão ininterrupta e louvável e dizer que o Iphan esteve sempre presente. As fortificações que estão hoje sob a administração da universidade são tomadas pelo Iphan. Hoje duas delas estão como candidatas a patrimônio mundial. Conseguimos finalmente recursos para restaurá-las, porque elas infelizmente ainda não estão em condições de receber os nossos turistas como gostaríamos, então felizmente conseguimos este ano, num esforço conjunto de todos, recursos junto ao Ministério da Justiça e, ano que vem, no início do ano, já iniciaremos duas obras em São José da Ponta Grossa e Santo Antônio de Ratones. Então, é uma alegria para a gente poder participar deste momento, saldar a universidade, dizer que o Iphan continua sempre parceiro, porque acho que, juntos, somos mais fortes, e cumprimentar, especialmente, o Roberto Tonera, que eu acho que foi um incansável nesta trajetória toda. Quero lembrar, como vários lembraram aqui, o Armando Gonzaga, que foi uma pessoa realmente pioneira, vanguardista, em todo o Estado de Santa Catarina, uma pessoa que, infelizmente, não está mais conosco, mas que merece todas os nossos louvores e as nossas salvas de palmas, porque ele foi um incansável lutador pelo patrimônio cultural catarinense, e dizer que nós precisamos avançar em relação às nossas fortalezas. É isso que o Iphan vem pensando. Precisamos colocar as fortalezas em um outro patamar, mais usufruídas, em melhores condições e também turisticamente mais acessíveis. Com esse esforço conjunto da candidatura, acho que conseguiremos isso. É um rol de várias instituições que estão engajadas nesse procedimento e nesse processo que buscam, sim, conseguir recursos e conseguir um trabalho conjunto, para que alcancemos esse outro patamar que essas nossas fortificações merecem.
15:00 R	Florianópolis é conhecida pela ilha de praias paradisíacas, mas nós temos um patrimônio ali que, em poucos Estados, nós temos e que precisamos divulgá-lo. Se o trade turístico já fez esse esforço, acho que está na hora de fazer novamente. O Iphan, agora no Ministério do Turismo, acho que vem juntar, é uma junção de esforços que vem bem a calhar para esse nosso próximo passo, que eu acho que a gente tem que dar, em relação às nossas fortalezas e fazê-las alcançar um outro patamar de visibilidade nacional e até fora do País. E o Iphan está aqui incansavelmente trabalhando, sendo parceiro e buscando isso. Então, muita gratidão pelos que participaram, que estiveram sempre nesse processo e que fizeram essa gestão admirável. Contem conosco. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra à Dra. Kátia Bogéa e, em seguida, chamarei a Sra. Maria de Lourdes Alves Borges, Secretária de Cultura e Arte da Universidade Federal, também para usar da palavra. A SRA. KÁTIA SANTOS BOGÉA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas aqui presentes. É um prazer e uma honra estar aqui hoje. Eu queria cumprimentar a todos, em nome do nosso querido Senador Esperidião Amin, e dizer que esta iniciativa de comemorar esses 40 anos interruptos de uma gestão da universidade em prol do patrimônio, de fato, é algo... E o Senador, por ser um homem muito sensível e amante não só das artes, mas amante da história e do patrimônio, de forma - acho - muito sensível, promoveu ao povo brasileiro hoje esta sessão solene. A nossa Constituição diz que é dever de todos a proteção do patrimônio cultural brasileiro, e o Iphan vem trabalhando duramente para que essa proteção, de fato, aconteça dentro de um sistema com a responsabilidade de todos: dos governos municipais, dos governos estaduais, do Governo Federal, da sociedade civil organizada e das instituições. O exemplo de Santa Catarina, senhor magnífico reitor e ex-reitores, no que vocês fizeram na gestão ininterrupta de 40 anos, é um exemplo como poucos neste País e merece, de fato, ser muito louvado. Essa é uma ação exemplar, porque a dificuldade não é apenas conseguir os recursos, a dificuldade não é apenas fazer o difícil trabalho e projetos de restauração e de pesquisa, de gente abnegada, como o Tonera, que aqui é um exemplo que realmente tem que ser aplaudido, de técnicos como o Dalmo Vieira, que foi um dos nossos principais diretores do Iphan ao longo desses 82 anos e que ocupou uma diretoria cujo diretor, durante muitos anos, foi Lúcio Costa... Então, é preciso dizer que esses técnicos abnegados, o dinheiro, o trabalho, o projeto, nada disso é suficiente se o principal não for feito. E o principal é fazer com que esses monumentos sejam usufruídos através de uma boa gestão, porque, se a gente não conseguir preservar o nosso patrimônio, seja pelo empoderamento, pelo pertencimento da população, seja pelo comprometimento dela e das instituições, ele volta a se deteriorar, e o trabalho entra num círculo vicioso. É impossível se trabalhar se não for dentro de parcerias. O parceiro é o fundamental.
15:04 R	Então, eu queria, com a licença do nosso Senador, agradecer à Universidade Federal de Santa Catarina por ter dado esse exemplo magnífico ao Brasil. Oxalá que todos acompanhem vocês nesse exemplo. E queria aqui fazer uma menção à nossa Superintendente, a Liliane, à Ana, que é nossa parceira, ao Estado, ao Município, todos. Todos são parceiros. Não podemos trabalhar sozinhos. Não existe isso. E quero dizer aos nossos legisladores, aos nossos Deputados, que são incansáveis... Aqui nós temos dois grandes exemplos, que é o Senador Esperidião Amin, que agora conseguiu, lutando no Senado, uma emenda, porque o orçamento do Iphan... (Soa a campainha.) A SRA. KÁTIA SANTOS BOGÉA - ... foi cortado em 72%. E foi o Senador Esperidião Amin que, dentro da Comissão de Educação e Cultura do Senado, conseguiu recompor, botar uma emenda de 111 milhões para que o patrimônio, as 82 obras do Iphan em execução neste País não fossem paralisadas. É muito, é muito. Não há gratidão suficiente para o esforço que vocês fazem na preservação do patrimônio brasileiro. A Deputada Zanotto, que sempre foi uma parceira - temos uma reunião daqui a pouco -, já preocupada com outras questões do patrimônio; Liliane, muito obrigada a você e a toda a sua equipe; Dalmo, que está lá em Santa Catarina, você sabe que foi um gigante; e todos vocês que lutam pelo patrimônio... E a gente não trabalha pelo passado. A gente trabalha pelo futuro, porque a gente está legando às futuras gerações a possibilidade de entender o seu País, a sua história e, principalmente, a nossa identidade cultural. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Cumprimentos à Dra. Kátia Bogéa. Concedo a palavra à Sra. Maria de Lourdes Alves Borges e, em seguida, concederei a palavra ao Roberto Tonera. Quero apenas fazer um registro sobre o discurso da nossa querida Kátia Bogéa. O Iphan em Santa Catarina, com a ajuda desses servidores que a senhora mencionou, como o Dalmo - não fique com pena do Dalmo, não; se o tempo estiver bom lá, ele deve estar velejando; está melhor do que nós, portanto -, conseguiu transformar o Iphan num parceiro cooperativo, lúcido das melhores iniciativas culturais de nosso Estado. Com a palavra a Sra. Maria de Lourdes. A SRA. MARIA DE LOURDES ALVES BORGES (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos.
15:08 R	Inicialmente, eu gostaria de cumprimentar o Presidente desta sessão, o Senador Esperidião Amin, agradecer imensamente por esta iniciativa e também agradecer aos outros Senadores que apoiaram essa iniciativa. Eu gostaria também de cumprimentar a Sra. Deputada Angela Amin, a Sra. Deputada Carmen Zanotto, os ex-Reitores da Universidade Federal de Santa Catarina Bruno Schlemper, Diomário de Queiroz, Lúcio Botelho e o nosso atual Reitor, Ubaldo Cesar Balthazar. Esses 40 anos de gestão da UFSC das fortalezas da Ilha de Santa Catarina foram sem dúvida objeto de muito trabalho, além de ter sido de muita satisfação também. Na gestão do Reitor Prof. Alvaro Prata, nós fizemos uma discussão se a Coordenadoria das Fortalezas, na época o Projeto Fortalezas, deveria ir para a Secretaria de Cultura e Arte ou permanecer numa Pró-Reitoria de Extensão. E naquele momento nos entendemos que a Coordenadoria das Fortalezas, então Projeto Fortalezas, deveria fazer parte de uma Secretaria de Cultura e Arte, porque nós entendemos que a preservação das fortalezas é principalmente a preservação de algo que tem um valor histórico, cultural e artístico. E nós entendemos que as fortalezas são o exemplo de um patrimônio histórico extremamente valioso, mantido com muita dificuldade pela nossa universidade. E por que nós mantivemos, então, esse projeto, que é dispendioso? Muitas vezes nós temos dificuldades na manutenção das fortalezas não só devido aos recursos, mas porque as atividades das fortalezas muitas vezes são diferentes das atividades que nós temos na universidade, na graduação, na pós-graduação, na pesquisa. E nós, muitas vezes, temos dificuldade realmente de dar conta dessa tarefa. Nós entendemos que a universidade é uma universidade não só de graduação, de pós-graduação, de ensino, de pesquisa, de extensão, mas também de cultura e arte, e que essa é uma dimensão extremamente importante para a formação do ser humano na sua totalidade. Por isso, então, nós temos uma Secretaria de Cultura e Arte na Universidade Federal de Santa Catarina; por isso, nós, apesar das dificuldades, continuamos fazendo a gestão das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. Nós tivemos, nesses 40 anos, muitas alegrias, mas muitas dificuldades, e nós conseguimos superar essas dificuldades. Eu agradeço nesse sentido a todos os reitores da universidade e, especificamente, a esses que estão presentes aqui por realmente não terem esmorecido e terem realmente... (Soa a campainha.) A SRA. MARIA DE LOURDES ALVES BORGES - ... feito essa tarefa, que é árdua, de preservação do nosso patrimônio.
15:12 R	Eu gostaria, então, de fazer uma homenagem a estas que são as pessoas que realmente conseguiram manter as fortalezas. Uma homenagem ao Tonera; uma homenagem também à nossa grande parceira Liliane, do Iphan; a todas essas pessoas que dão seu sangue realmente para manter esse patrimônio. Além disso, gostaria de saudar aqui os outros colegas que estão presentes, o Jaci, a Dalânea, e fazer também uma saudação especial ao Joicledson, que foi coordenador das fortalezas durante um bom tempo. Então, agradeço novamente a todos. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra ao Sr. Roberto Tonera e finalmente, depois, ao Magnífico Reitor. (Pausa.) Informo ao Sr. Roberto Tonera que tudo indica que ele vai poder... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Não, vai poder retirar do saldo passivo a Praça do Forte São Luís. O SR. ROBERTO TONERA (Para discursar.) - Aquela sineta vai tocar muito aqui na minha fala, porque são 40 anos. Vou tentar resumir em cinco minutos. Não vai ser fácil. Inicialmente gostaria de agradecer ao Senador Esperidião Amin, que está aqui presidindo a sessão, foi o propositor desta homenagem, e por extensão a todos os Senadores e demais autoridades aqui à mesa, o nosso Reitor Ubaldo, os nossos vice-reitores. Neste momento, acho que são 40 anos. Desses 40 anos, eu participo das fortalezas já há 30. E é uma grande satisfação ter iniciado esse trabalho lá em 1989, quando voltei de umas férias. Acharam os meus colegas que eu tinha uma missão ingrata. A Reitoria da Universidade, a Profa. Maria de Lourdes, havia indicado ou solicitado que um arquiteto da universidade fosse o responsável pelo acompanhamento das obras de restauração, com os recursos da Fundação Banco do Brasil, como o Prof. Schlemper comentou. E o nosso setor de projetos, o DPAE, antigo Etusc, que deveria indicar esse arquiteto. Como eu estava de férias e todos os meus colegas não queriam trabalhar com patrimônio histórico, indicaram o meu nome na minha ausência. Mas quando eu voltei, eles ficaram mais surpresos ainda, porque foi o maior presente que eu recebi, estando em férias, de iniciar esse trabalho de 30 anos com as fortalezas. Comemorar esses 40 anos... Há uma série de instituições que precisam ser lembradas. É provável que eu me esqueça de algumas aqui, mas a gente não poderia deixar de citar a Fundação Banco do Brasil, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), de que o Armando Gonzaga também já foi presidente. A Acif, desde o primeiro momento, atuou de forma decisiva na campanha pela recuperação do Forte de Santo Antônio, em 1983 e 84, quando a fortaleza ainda era uma ruína. Durante todos os sábados e domingos, por dois anos, essas pessoas se deslocaram à fortaleza, de forma voluntária, para fazer o trabalho de limpeza da vegetação e impedir que a fortaleza se arruinasse completamente e pudesse ser posteriormente recuperada em 1989.
15:16 R	Obviamente, a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro foram parceiros nesse período, assim como a Secretaria do Patrimônio da União e o ICMBio, que é agora o nosso parceiro em Anhatomirim. Estamos a ponto de implementar - e espero que isso não demore tanto - um centro ambiental, dentro da fortaleza, para que a gente possa trabalhar com a questão da preservação do patrimônio cultural, aliado ao patrimônio histórico, o que é essencial para nós nessa área. Quero agradecer a algumas pessoas que já foram citadas aqui, como o Cyro Lyra; o Dalmo Vieira; o La Pastina; o nosso amigo Paper, do Paraná; funcionários mais humildes das fortalezas, como o Sr. Altino, que apareceu no início do vídeo, uma pessoa que tem 42 anos de fortaleza - tem mais do que nós, professor, mais do que a UFSC! Ele entrou lá trabalhando pela empresa... (Soa a campainha.) O SR. ROBERTO TONERA - ... de restauração e, dois anos depois, foi contratado pela própria universidade para trabalhar lá e está lá há 42 anos. Quero agradecer ao Sr. Hamilton, que também já teria tempo suficiente para se aposentar, a toda equipe de pró-reitores e secretários de departamentos, gestores da fortaleza, companheiros de trabalho, que durante todo esse tempo vêm se dedicando a esse trabalho que é diuturno. Precisamos agradecer também à Fundação Catarinense de Cultura, à minha colega Ana Lúcia, ao Iphan, à Kátia, à Liliane e a toda equipe do Iphan, que sempre foi parceira, desde a primeira hora. E em 1979, a restauração já havia sido iniciada com recursos do Iphan - antes de 1979... (Soa a campainha.) O SR. ROBERTO TONERA - ... só que havia a necessidade de uma instituição que pudesse adotar a fortaleza e essa instituição foi a universidade. Quem levou o Prof. Stemmer à Ilha de Anhatomirim foi o Armando Gonzaga, assim como depois levou o Prof. Bruno Schlemper à Fortaleza de Ratones. Então, são pessoas como essas, abnegadas, que fazem a diferença nesse processo todo. Seguindo meu roteiro, vou deixar de falar só umas 300 páginas. Vou resumir. A fortaleza, Prof. Lúcio, ao contrário do que muitas pessoas pensam, tem aspectos ligados a vários fatores do patrimônio histórico. (Soa a campainha.) O SR. ROBERTO TONERA - O Prof. Lúcio é médico, o Prof. Schlemper é médico e a nossa mais importante pró-reitora - com o perdão de todos os demais - foi a Maria de Lourdes de Souza, que era enfermeira. Vocês vejam que a área médica tem uma participação enorme na preservação das fortalezas e as fortalezas também têm uma vivência muito intensa com a questão da saúde, porque foram locais de isolamento para doenças epidêmicas do século XVIII, que foram os lazaretos. Então, a gente vê que a importância das fortalezas dentro da área acadêmica vai muito além da arquitetura, muito além da história e está vinculada inclusive à história da saúde em Santa Catarina. Após a abertura da fortaleza à visitação pública, que foi em 1984...
15:20 R	(Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. ROBERTO TONERA - ...200 mil visitantes. É um número recorde se a gente considerar que essas fortalezas estão em ilhas e não no centro da cidade. Por todas as dificuldades que temos para chegar a essas fortificações, isso, então, passa a ser considerado um fenômeno, uma das maiores atrações turísticas e culturais do sul do Brasil. Para não me estender mais, gostaria apenas de dizer que, nesses 40 anos, saímos de ruínas, como bem disse o Prof. Ubaldo, a quase já Patrimônio Cultural da Humanidade. E o trabalho feito por todas essas pessoas que durante todos esses anos se envolveram com as fortalezas me lembra - só para encerrar, antes que toque de novo a sineta - de uma frase do Paulinho da Viola, vascaíno, que diz mais ou menos o seguinte... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Não sou eu que estou tocando. A sineta é programada para tocar - viu, Tonera? -, não é o meu dedo que está apertando. O SR. ROBERTO TONERA - O Paulinho da Viola, só para encerrar - e com isso faço uma homenagem aos meus colegas todos, aos ex-reitores e a todas as pessoas que trabalham nas fortificações, as que estão aqui, as que estão lá e as que já não estão mais aqui -, diz assim: não sou eu que vivo no passado, é o passado que vive em mim. E o Prof. Stemmer, quando assumiu a fortaleza, disse uma frase no seu discurso que nós vamos hoje consolidar nesse documento aqui, que é o documento dos depoimentos de todos os reitores que participaram da história da restauração das fortalezas, além de depoimentos dessas outras pessoas que mencionamos aqui, como o Armando, como o Cyro, como o Dalmo, entre outros... (Soa a campainha.) (Interrupção do som.) O SR. ROBERTO TONERA - ...e que é muito atual no momento em que a universidade vive essa crise talvez de retirada da sua autonomia, no momento de crise financeira. Lendo essas palavras de 1979, elas me parecem extremamente atuais. Disse o Stemmer ao assumir a fortaleza: Dentro das limitações usuais do orçamento da Universidade Federal [alguma similaridade, Prof. Ubaldo, com a situação atual?], fiquei temeroso de assumir a responsabilidade pela manutenção da Ilha de Anhatomirim, receoso de trazer para a UFSC tão grande responsabilidade técnica e financeira. Somente depois de sentir o carinho e o interesse de todo o povo florianopolitano... (Soa a campainha.) (Interrupção do som.) O SR. ROBERTO TONERA - ...Anhatomirim, é que compreendi que a Universidade não poderia deixar de dedicar-se, de corpo e alma, a essa tarefa e nem poderia fugir da missão de administrar, manter e utilizar essas construções históricas. A UFSC não poderia furtar-se ao desejo de toda a comunidade em ver preservada esta Ilha.
15:24 R	Neste momento em que somos candidatos a patrimônio mundial, que saímos de ruínas a patrimônio mundial, eu acho que este é o espírito coletivo de toda a sociedade catarinense: o espírito de buscar parcerias e construir com coragem a valorização e a preservação desses monumentos. É esse espírito do Prof. Stemmer que eu acho que todos nós deveríamos recuperar novamente para a universidade e para a nossa sociedade catarinense e brasileira. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Vou passar a palavra ao reitor, nosso prezado Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, explicando, mais uma vez, ao Roberto Tonera que não fui eu que toquei a campainha. Acredite! Parabenizo-o pelo seu pronunciamento, especialmente pela evocação dessas palavras tão atuais do Reitor Stemmer. Com a palavra o Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. O SR. UBALDO CESAR BALTHAZAR (Para discursar.) - Obrigado, Senador. Eu cumprimento justamente o Senador Esperidião Amin, autor desta proposta de homenagem aos 40 anos de administração das fortalezas por conta da Universidade Federal de Santa Catarina; a Sra. Deputada Federal Angela Amin; a Deputada Federal Carmen Zanotto; a Sra. Presidente do Iphan, Kátia Santos Bogéa; os nossos ex-reitores, pela ordem, Bruno Schlemper Junior, Diomário de Queiroz e Lúcio Botelho, aqui presentes. Cumprimento a nossa Secretária de Cultura e Arte, Profa. Maria de Lourdes Borges. Obrigado por estar aqui também. Cumprimento o Tonera pelo tempo que tem dedicado, por estar aqui e pelo tempo que tem dedicado às fortalezas. Gostaria de dirigir um cumprimento especial também à Liliane, Superintendente do Iphan em Santa Catarina. Já tivemos algumas reuniões, até alguns entreveros, mas tudo superável. Gostaria de cumprimentar também, para deixar o registro, e deixo na pessoa do meu assessor institucional Gelson Albuquerque aqui presente. Ficam com o meu cumprimento todos os servidores técnico-administrativos e o pessoal da gestão, que vem assumindo também esse trabalho de preservação das nossas fortalezas lá da Ilha de Santa Catarina. Ao cumprimentar o professor da UFSC, Esperidião Amin, egresso da nossa universidade e, em função disso, um grande amigo da Universidade, gostaria de parabenizá-lo por ter sido mentor desta belíssima iniciativa. Aos demais Senadores signatários da proposição de realização desta sessão solene em homenagem aos 40 anos de gestão das fortalezas da Ilha pela UFSC, o nosso muito obrigado.
15:28 R	Estar nesta Casa é uma ocasião carregada de significados. Da última vez em que a nossa universidade foi lembrada neste Plenário, a homenagem foi ao saudoso amigo Luiz Carlos Cancellier de Olivo, nosso Reitor, tragicamente arrancado do convívio do ambiente que tanto defendia. Desde então, nosso cotidiano tem sido um misto de sensações, de boas e más sensações. Vivemos um ano de 2019 com imensas dificuldades, com incertezas, com críticas, com ameaças, mas também um ano de júbilos, de comemorações, como o fato de estarmos entre as dez melhores universidades brasileiras, sendo a quarta melhor universidade federal situada entre as melhores colocações no ensino, na pesquisa, nas relações com a sociedade e reconhecida como a sexta universidade mais empreendedora do País. Somos líderes em inovação, em internacionalização, lembrando, inclusive, que um dos últimos rankings nos coloca como uma das universidades... (Soa a campainha.) O SR. UBALDO CESAR BALTHAZAR - ... cujo corpo científico é um dos mais citados no exterior dentre as universidades brasileiras. Isso não é pouca coisa. É o reconhecimento de que a ciência que se faz na Universidade Federal de Santa Catarina é ciência de ponta, é ciência de qualidade. Estamos, então, entre as melhores no ranking mundial de universidades. Isso é fruto de um trabalho de cada servidor técnico-administrativo, cada docente, cada estudante que, ao longo de quase 60 anos, construíram e mantêm nossa instituição tão forte e resistente. Aliás, eu já sugiro ao Senador Esperidião uma nova proposta: fazermos uma sessão solene também pelos 60 anos da universidade, que nós vamos comemorar no ano que vem - a universidade foi criada em 1960 pelo então Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. A força da universidade também se demonstrou há 40 anos, quando se decidiu assumir a guarda e a gestão desses importantes e imponentes monumentos históricos que nos trazem hoje a esta sessão solene. Isso é resultado da ousadia, da coragem, da visão de futuro que nossos gestores tiveram desde aquele novembro de 1979, que já foi bastante citado aqui. Gestores como Caspar Erich Stemmer, Ernani Bayer, Rodolfo Pinto da Luz, Bruno Schlemper Junior, Antônio Diomário Queiroz, Lúcio Botelho, Alvaro Prata e Roselane Neckel. Cada um desses ex-reitores e suas equipes tiveram, a seu tempo, protagonismo no ato de seguir o compromisso que a UFSC firmou com a sociedade catarinense ao devolver, restaurados... (Soa a campainha.) O SR. UBALDO CESAR BALTHAZAR - ... os fortes de Santa Cruz, Santo Antônio e São José. Por isso, o registro desses nomes. Também vários anônimos atuaram para garantir a preservação e o funcionamento dos monumentos, pessoas que talvez sequer imaginassem a dimensão daquelas ruínas, esquecidas por tanto tempo, e que, reveladas anos depois, passaram a receber milhares de visitantes, inúmeros pesquisadores, alunos de escolas de ensino fundamental e médio. Enfim, foram devolvidos ao ambiente que merecem. Estar aqui nesta tarde é expressar nosso mais sincero reconhecimento a todas as instituições e pessoas que fizeram parte dessa história de 40 anos, já citadas aqui hoje. Agradeço a esta Casa pela lembrança e pela homenagem, ainda mais valorizada quando parte do Senado Federal, cujos membros constituem uma salvaguarda do Estado democrático de direito, conquista da qual não podemos abrir mão.
15:32 R	O papel de cada uma das nossas instituições é preservar nossas memórias, enaltecer nossos feitos, compartilhar nossas ações no sentido de construir, cada vez mais, uma Nação da qual possamos todos nos orgulhar, um País em que a educação, o conhecimento e a ciência sejam sempre preservados. Que saibamos restaurar nossas ruínas, reconstruir relações, edificar fortalezas que nos protejam da intolerância e do ódio e que possamos deixar nosso legado em defesa da vida. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Cumprimentando o Magnífico Reitor Ubaldo Cesar Balthazar pelas suas palavras, desejo reiterar o meu agradecimento pessoal e do Senado à presença de todas as senhoras e de todos os senhores. Àqueles catarinenses que aqui puderam estar ou poderão assistir à reprodução desta sessão deve ser reservado um prazer especial. O reconhecimento registrado em todos os depoimentos, particularmente no depoimento da Sra. Presidente do Iphan, de que este é um bom exemplo; um bom, vivo e concreto exemplo, que vale mais do que mil palavras, sobre parceria, sobre boa finalidade e sobre boa gestão, boa administração, com frutos que são engrandecidos pelo relevo cultural, pelo patrimônio e para o turismo, seja para a qualificação das pessoas, seja para a qualificação da economia. Não concluo as minhas palavras sem antes registrar a presença do Prefeito e do Vice-Prefeito de Gaspar aqui presentes. Para os que não sabem, o gasparense também atende pelo adágio de quebra-tigela, que sempre é... Não deixa de ser uma ameaça e também uma expectativa para eventuais cirurgiões plásticos, interessados nas consequências do quebrar a tigela. Eles se sentaram ao lado - os possíveis geradores de clientes - do Dr. Zulmar Accioli, não por acaso. Quero, ao encerrar minhas palavras, fazer aqui um registro: nós todos queremos que a nossa Universidade Federal de Santa Catarina continue a desempenhar tarefas como esta, que hoje celebramos, mas queremos vê-la ponteando na pesquisa, na qualidade do ensino, que é a razão da minha relação com a universidade, como aluno. Depois que eu descobri que a carteira da OAB dele é mais recente do que a minha, eu vi que nem sempre os números expressam a realidade histórica.
15:36 R	Então, eu que fui aluno da universidade federal a partir de 1966 - e, no ano que vem, se Deus permitir, estarei completando 50 anos de formado no curso de Direito, como estou, neste ano, completando 50 anos no curso de Administração -, quero ver a nossa Universidade Federal de Santa Catarina ponteando. E, neste particular, assim como tive a aventura de, na Comissão de Educação, fazer aquela defesa do Iphan, tive também a aventura de apresentar a emenda, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em favor da restauração do prédio do Itamaraty no Rio de Janeiro, que também recebeu uma dotação orçamentária, por unanimidade, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. E a mão do destino me proporcionou, neste ano, como Senador, fazer a indicação da emenda impositiva da bancada de Santa Catarina. Eu gostaria que fosse para as universidades federais de Santa Catarina, mas, por antiguidade, casualmente, ficou para a Universidade Federal de Santa Catarina, de forma que vamos trabalhar para reduzir aquelas dificuldades, não com efeito retroativo - até o discurso do Prof. Stemmer -, mas, pelo menos, com efeito vindouro para atenuar as dificuldades que nós sabemos que o Brasil e a Universidade Federal de Santa Catarina, que faz parte do Brasil, estão a viver. Creio que foi plenamente cumprida a finalidade desta sessão, especialmente nos seus efeitos vindouros, didáticos, pedagógicos, decorrentes do bom exemplo. Agradeço às personalidades que nos honraram com seu comparecimento e declaro encerrada esta sessão. Ainda vou segurar o encerramento da sessão, porque acho que são... (Manifestação da galeria.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Do estágio? (Manifestação da galeria.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Instituto porto-alegrense, é isso? Como Porto Alegre, na sua origem, tem o nome de Porto Alegre dos Casais Açorianos, que fizeram escala em Desterro antes de fundar Porto Alegre dos Casais Açorianos... E nós estamos aqui homenageando as fortalezas de defesa da Ilha de Santa Catarina, que foram construídas também para permitir a ida dos açorianos para o Rio Grande do Sul, porque fazem uma escala, não é isso, Tonera? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - E, quando iniciado o ciclo açorianista - confere, Ana Lúcia? -, exatamente nessa época, na década de 40 do século XVIII... Portanto, há uma coincidência e uma convergência, tanto que a Praia de Naufragados, sul da Ilha de Santa Catarina, recebeu esse nome em função do naufrágio de duas sumacas que transportavam parte dessa corrente açoriana para a fundação de Porto Alegre dos Casais Açorianos. São muito bem-vindos! Acho que o Tonera quer fazer uma entrega ao Senado Federal de três livros. Eu acho que ainda faz parte da sessão. (Pausa.)
15:40 R	Se a memória não me falha, na p. 147 deve estar... (Pausa.) Na p. 139, consta o plano do Forte de São Luís da Praia de Fora, cuja praça, a do Forte São Luiz, afinal, parece que se tornará realidade. Então, peço uma salva de palmas para o Tonera, por esse trabalho ao qual ele dedica a sua vida. (Palmas.) E recebo, em nome do Senado, essas publicações que farão parte da Biblioteca do Senado. Muito obrigado a todos. Reitero - agora é para valer -: está encerrada a sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 15 horas e 41 minutos.)

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