1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 22 de outubro de 2019
(terça-feira)
Às 9 horas
201ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, nos termos do Requerimento nº 667, de 2019, do Sr. Chico Rodrigues, que preside esta sessão e outros Senadores.
Convido para compor a mesa, o Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha. (Pausa.)
A Dra. Yocie Yoneshigue Valentin, Pesquisadora Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (Pausa.)
O Sr. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, Chefe de Estado Maior da Armada. (Pausa.)
O Sr. Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico. (Pausa.)
Vamos, em posição de respeito, acompanhar o Hino Nacional do Brasil, executado pela Banda da Marinha do Brasil.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Convido para compor a mesa o Sr. Brasilino Pereira dos Santos, Procurador-Geral Adjunto da República, representando o Dr. Aras. (Pausa.)
Demais autoridades em Plenário: Secretário-Geral da Marinha, Sr. Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues; Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Sr. Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros; Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Sr. Vice-AImirante Arthur Fernando Bettega Corrêa; Comandante do 7º Distrito Naval da Marinha, Sr. Vice-Almirante Wladmilson Borges de Aguiar; Sr. Vice-Almirante Sérgio Nathan Marinho Goldstein; Representando o Procuradoria-Geral da República aqui presente, já o Sr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-Geral da República;
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Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, Sr. Contra-Almirante Luiz Carlos Delgado; Assessor de Relações Institucionais e Comunicação Social, Sr. Contra-Almirante Paulo César Demby Corrêa; Presidente Substituto do CNPq, Sr. Manoel da Silva; Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha, Sr. Capitão de Mar e Guerra José Vicente Calvano; Diretora do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Dra. Eliane Gonzalez Rodriguez; banda de música dos Fuzileiros Navais de Brasília, sob regência do Maestro Sr. Suboficial Elliabe. (Pausa.)
Bom dia, senhoras e senhores, Srs. Senadores, meu caro companheiro e amigo Senador Elmano Férrer, representante do Estado do Piauí, abrilhantando esta solenidade com a sua honrosa presença; Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, em nome do qual eu saúdo a todos os militares aqui presentes e demais autoridades; senhoras e senhores convidados aqui presentes; Pedro Arthur, primeiro suplente de Senador; ouvintes e telespectadores da Rádio e TV Senado.
O Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva constitui um daqueles raros exemplos de homens públicos que galgaram os altos cargos da República, em razão de sua formação científica especializada. As luzes da ciência capacitaram-no a ver com mais clareza e objetividade os desafios do homem público facultando saídas que só as mentes privilegiadas concebem. Essas pessoas raras têm o gênio da antevisão, conseguem entrever o sentido da marcha dos processos históricos, intervir de forma a potencializar as virtualidades positivas impregnadas no nosso presente.
Quando ninguém cogitava sobre a importância estratégica do patrimônio marítimo nacional, como revelaram as descobertas recentes do nosso pré-sal, um brasileiro destemido, grande expoente das fileiras da nossa Marinha exortava a todos. Dizia ele: "Que nos apropriemos deste mar, com uma posse real, profunda, apaixonada e definitiva."
A posse real, profunda, apaixonada e definitiva do mar, na visão do Almirante Paulo Moreira, seria alcançada pela verdadeira compreensão da natureza, vertida no conhecimento científico.
A ciência, como explicava nosso cientista militar, relembrando as palavras de Einstein, só se realiza como invenção, por isso, para o brilhante cientista, abro aspas "a imaginação é mais importante do que o conhecimento", fecho aspas. Amiúde cobrava do nosso sistema educacional e científico que estimulasse, entre as novas gerações, a imaginação criadora.
Dizia o Almirante: "Se não incutirmos em nossos filhos a independência de espírito que nasce de uma imaginação criadora, despatrizamos a Pátria, geramos apátridas prósperos e frustramos a aspiração do nosso País. O Poder nacional não é mais que a força de conceber um destino singular e o domínio dos meios tecnológicos para realizá-lo. Estimular a imaginação criadora passou a ser o principal dever dos Estados” (discurso do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, ao receber, no dia 12 de junho de 1975, prêmio em São Paulo).
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Pois, Sras. e Srs. Senadores, convidados, a imaginação criadora contaminou definitivamente a vida de nosso homenageado. Participou da Segunda Guerra Mundial, como oficial de ligação com a Força Expedicionária Brasileira, na Itália. Posteriormente, retornou para o continente europeu, em estágio de pós-graduação. De volta para o Brasil, viria a desenvolver intensa atividade científica na Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), com vasta produção, publicada e reconhecida, no Brasil e no exterior, que o credenciou a ser considerado o patrono da oceanografia brasileira.
Visionário, percebeu que apenas a construção de instituições de pesquisa sérias e reconhecidas, da melhor forma possível, a sua missão de defesa, monitoramento e vigilância de nosso mar territorial. Necessariamente a tecnologia e a inovação eram imprescindíveis para o cumprimento da missão.
Ora, o primeiro navio oceanográfico de nosso País surgiu da iniciativa do Almirante Paulo Moreira, a quem coube a conversão do Navio-Escola Saldanha da Gama em navio oceanográfico, entre 1962 e 1964. A remodelação incluiu a instalação de laboratórios de biologia marinha, química, meteorologia, radioatividade, geologia e ictiologia, além de seis guinchos para operação oceanográfica, três ecobatímetros e um sonar para detecção de cardumes.
Primeiro comandante do navio oceanográfico, o Almirante Paulo Moreira entreviu que a escala de trabalho futuro exigiria, naturalmente, alicerces mais sólidos, uma moldura institucional mais adequada. A oportunidade surgiu com o Projeto Cabo Frio, na década de 1970. O objetivo era a pesquisa do fenômeno da ressurgência (consiste na subida das águas profundas, ricas em nutrientes, para as camadas mais superficiais, comum na região de Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro), para o cultivo de animais marinhos e algas. Do Projeto Cabo Frio, originou-se o Instituto Nacional de Estudos do Mar (Inem), que em março de 1985, em sua homenagem, passou a denominar-se Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), atualmente uma das mais reputadas instituições de pesquisa oceanográfica do País.
Nas investigações do episódio do derramamento de óleo nas praias do litoral nordestino, recentemente, as amostras recolhidas foram encaminhadas para os laboratórios do IEAPM, além dos de outras instituições de referência.
Deixo aqui gravado nesta sessão suas condecorações, medalhas e prêmios:
- Ordem do Mérito Naval (Grau Comendador);
- Ordem do Rio Branco (Grau Comendador);
- Ordem do Mérito Militar (Grau Grande Oficial);
- Medalha Mérito Marinheiro (duas âncoras);
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- Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau Comendador);
- Ordem Nacional do Mérito da República Francesa (Grau Oficial);
- Medalha do Pacificador;
- Medalha Mérito Tamandaré;
- Medalha de Guerra (uma estrela);
- Medalha do Mérito do Engenheiro Militar;
- Medalha Militar de Platina com passador de Platina;
- Medalha Militar de Ouro com passador de Ouro;
- Medalha Militar de Prata com passador de Prata;
- Medalha Marechal Souza Aguiar;
- Medalha Marechal Caetano de Faria;
- Medalha Mérito Santos Dumont; e
- Medalha de Prata do Instituto de Socorros a Náufragos;
- Troféu de Personalidade Global em Ciência e Tecnologia (O Globo e TV Globo); e
- Prêmio Tendência (Categoria de Pesquisa).
Para finalizar senhoras e senhores, a grande missão do Almirante Moreira, nas suas próprias palavras, era "fertilizar a juventude de meu País para os problemas do oceano, do futuro e da vida”. Para ele, esse trabalho multiplicador do bem era o que importava. Por tudo aquilo que representou e continua representando, homenageá-lo com esta sessão especial é motivo de grande honra para o Parlamento nacional.
Muito obrigado a todos vocês e que viva a memória do Almirante Moreira. (Palmas.)
Gostaria de convidar para fazer uso da palavra o Senador da República Elmano Férrer.
Também, claro, gostaria de registrar a presença do Senador, por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que é uma grande referência política nesta Legislatura. Então, comunicar a presença de V. Exa., Senador Nelsinho Trad.
O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI. Para discursar.) - Sr. Presidente, desta sessão especial, meu nobre companheiro Senador Chico Rodrigues, autor do requerimento que motivou a realização desta sessão especial; cumprimento o Almirante Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, na pessoa de quem eu cumprimento os demais membros da Mesa, já nominados, e a todas as autoridades aqui presentes.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, coube ao Senador Chico Rodrigues a iniciativa da realização desta sessão especial e o Senado Federal, Senado da República, presta as mais justas homenagens aos 100 anos de nascimento do Almirante Paulo Moreira.
Estes últimos 100 anos, Sr. Presidente, foram importantes para as ciências do mar. O Brasil, graças ao nosso homenageado, criou o Instituto do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). A gente sabe que existe um quartel da Marinha em Arraial do Cabo, mas não sabemos muito o que ali é realizado. Tomo a liberdade, portanto, de explicar como os militares fazem nossas pesquisas e a importância deste Instituto entre os principais institutos de pesquisas no mar em nosso Brasil.
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A história do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira se mistura com a carreira profissional do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, criador do Projeto Cabo Frio. Ele era, Sr. Presidente, um visionário e sempre quis mostrar a importância de conhecermos as riquezas do mar. Trabalhou muito para criar isso e gostava de atrair os jovens para estudar e pesquisar sobre o oceano.
O Projeto Cabo Frio teve início em novembro de 1971, idealizado pelo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, que na época exercia o cargo de Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha.
O projeto tinha como objetivo a criação de uma instituição destinada a apoiar e executar estudos do mar e de seus recursos oceanográficos, físico-químicos e biológicos, estimulando, portanto, a produção natural e promovendo a produção controlada de peixes, crustáceos, moluscos e algas, com o máximo aproveitamento das condições ambientais existentes na região.
Agora, Sr. Presidente, depois de mais de 40 anos, tudo o que ele dizia ainda se mostra muito real, muito atual. Sr. Presidente, precisamos trabalhar para que esse legado não seja esquecido e que a sociedade entenda a importância da preservação do mar, tão judiado, tão mal tratado recentemente, com o crime cometido no litoral nordestino, onde toneladas de óleo contaminam nossos corais, nossas praias, a flora, a fauna marítima, causando momentos de inquietude para todos aqueles que habitam o litoral nos nove Estados do Nordeste.
Concluindo, portanto, Sr. Presidente, hoje para orgulho do País, da Marinha do Brasil e da comunidade científica, o Instituto tornou-se referência nacional em estudos de ambiente marinho, possuindo patentes nas áreas em que atua e mantendo um curso de mestrado e doutorado em Biotecnologia Marinha, único curso deste tipo no nosso País, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense.
Eram essas, Sr. Presidente, as palavras que queríamos pronunciar neste instante solene, em que a Marinha homenageia um dos seus vultos da história de nosso País.
Era só, Sr. Presidente. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Quero agradecer a manifestação brilhante do nobre Senador, que demonstra total respeito ao Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva e aqui na sua fala representando parte expressiva do Senado da República.
Concedo a palavra ao nobre Senador Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) - Bom dia a todas as senhoras e aos senhores, com muito prazer gostaria de cumprimentar o Presidente e requerente desta sessão de homenagem, Senador Chico Rodrigues, da mesma forma, com a licença das demais autoridades, cumprimentar os demais colegas que por aqui vi: Senador Elmano e Senadora Daniella Ribeiro, que por aqui também passou.
Comandante da Marinha do Brasil, Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, digo que o Senado da República nos proporciona a nós, Senadores, momentos realmente marcantes na nossa vida, na nossa trajetória e esse é um deles de poder estar aqui ombreado com a Marinha brasileira numa sessão especial, muito bem requerida pelo Senador Chico Rodrigues, com a aprovação dos demais pares, em homenagem aos 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, chefe do Estado maior da Armada, Sr. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth; Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Sr. Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; representando o Procurador-Geral da República, o Subprocurador-Geral da República, Sr. Brasilino Pereira dos Santos, leva o nosso abraço ao Dr. Augusto Aras; Pesquisadora Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Dra. Yocie Valentin.
Quero inicialmente, como já fiz no meu exórdio, parabenizar o Senador Chico Rodrigues pela iniciativa da realização desta sessão especial, V. Exa. foi muito feliz de ter tido essa sensibilidade.
No último dia 18, que para mim é uma data especial, porque é o Dia do Médico e eu sou médico, comemoramos o centésimo aniversário de nascimento do Almirante Paulo Moreira. Militar de carreira deixou um legado para o País, não só no âmbito da Marinha de guerra, mas principalmente na área da ciência e estudos dos mares. Nada mais justo que o Senado lhe renda a atual homenagem.
O Almirante Paulo Moreira, pelo seu pioneirismo, desenvolveu atividades marítimas no Brasil, permitindo o maior aproveitamento de seus recursos, dando origem ao que hoje conhecemos como a Política Marítima Nacional. Foi um grande avanço.
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Elevou o nome do País a patamares internacionais nunca antes alcançados. Colocou nossas pesquisas e trabalhos desenvolvidos nos estudos dos mares em valiosas descobertas oceanográficas. Pioneiro, criou junto a seus pares na Marinha do Brasil um instituto de pesquisas em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. Assim temos hoje o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira como uma organização nacional, que defende o meio ambiente marinho, a flora e a fauna e seu aproveitamento econômico entre outras coisas.
Estivesse hoje no nosso convívio, vivo, certamente o nosso homenageado estaria lado a lado com a Marinha, com os órgãos dos governos estaduais e federal e com toda a sociedade civil no combate a esse acidente criminoso ocorrido no litoral nordestino, onde centenas de toneladas de petróleo poluem mais de 250 praias da região, causando transtornos irremediáveis ao meio ambiente e também às populações ribeirinhas que vivem do sustento do mar, da pesca, e também aos nordestinos, que hoje já amargam prejuízos no turismo.
Este é um momento em que todos precisamos dar as mãos. A mobilização está sendo grande. Eu quero aqui registrar que eu confio na Marinha brasileira, no sentido de tão logo a gente possa ter um esclarecimento a respeito dessa situação que, com certeza, não está deixando nenhum de nós confortáveis com tudo isso que nós estamos vivenciando.
Mais de 525 toneladas de óleo já foram removidas de praias e isso não seria possível sem o envolvimento dos militares, representantes da sociedade civil, incluindo milhares de voluntários e órgãos do Governo.
Mais uma vez cumprimento os Senadores que foram autores desta sessão. Rendo as minhas mais justas homenagens ao Almirante Paulo Moreira pela sua história, pelo seu compromisso com o desenvolvimento econômico e, principalmente, com a ciência e pelo seu sentimento cívico.
Marinha brasileira com essa homenagem, no momento em que nós estamos vivendo, podem ter a certeza que o Senado da República está do seu lado.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Muito obrigado ao nobre Senador Nelsinho Trad pela sua manifestação sempre oportuna e demonstrando aqui o respeito que tem esta Casa por nomes ilustres como o do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.
Concedo a palavra à Sra. Yocie Yoneshigue Valentin.
A SRA. YOCIE YONESHIGUE VALENTIN (Para discursar.) - Bom dia a todos. Em primeiro lugar, muito obrigada, é um grande privilégio estar aqui junto de vocês.
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Eu queria agradecer ao Senador Chico Rodrigues; ao Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior; ao Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth; ao Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; ao representante do Procurador-Geral da República, o Sr. Brasilino Pereira dos Santos. E eu sou Yocie Yoneshigue Valentin.
Sinto-me extremamente honrada e agradecida em participar desta cerimônia relativa ao centenário do Vice-Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.
Várias pessoas participaram ativamente da minha trajetória cientifica, dentre as quais eu destaco o meu pai, que me conduziu com os conceitos básicos de educação para me tornar uma cidadã; o Prof. Dr. Aylthon Brandão Joly, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, por me enveredar pelo mundo maravilhoso das algas marinhas; e ao Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, que fez de mim a pesquisadora em ciências do mar que sou hoje.
Com ele aprendi que o mérito, através do trabalho, era o elo para alcançar os objetivos propostos.
O Almirante Paulo foi um visionário, dedicando sua inteligência e sua extrema capacidade de trabalho ao conhecimento do mar brasileiro e, além disso, com seu carisma, sabendo comunicar-se, através de palavras certas e convincentes, tanto com uma plateia de simples pescadores como com as mais altas autoridades.
Além disso, tinha o seu lado humano muito aguçado. Quando ele me enviou, em 1968, para a Argentina com a bolsa da Unesco, ele me presenteou com a coleção de ícones das algas japonesas, toda feita à mão. Essa coleção, aqui no Brasil, só existe na Universidade de São Paulo e na minha própria biblioteca do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Outra demonstração do seu lado humanitário: quando ele me enviou em estágio à França para eu me aperfeiçoar em microalgas marinhas, ele me deu um dinheiro para comprar os equipamentos para a montagem do laboratório, no Projeto Cabo Frio, e disse: "compre também um casaco para você, pois é inverno na França".
O sonho do Almirante era fundar a Universidade do Mar em Arraial do Cabo, junto com o Projeto Cabo Frio. Aproveitou, na ocasião, a visita do Ministro da Educação, Eduardo Portella, para formular a proposta, mas os trâmites burocráticos não o permitiram levar a cabo esse sonho, enquanto vivo.
Hoje, a ideia do Almirante está se realizando com a implementação do curso de Pós-Graduação em Biotecnologia Marinha no IEAPM, a única no Brasil, da qual eu participo, com muito orgulho e com a benção e o olhar, certamente, muito feliz do Almirante, lá de cima!
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Trabalhei sob as ordens do Almirante Paulo desde a sua chegada ao IPqM, em 1968, na Ilha do Governador, e depois no Projeto Cabo Frio até a sua despedida eterna, no dia 1º de maio de 1983. Portanto, sinto-me altamente privilegiada em ter aprendido com ele os valores da vida e a importância do mar e de seus inegáveis recursos.
Hoje, sou Pesquisadora Sênior do CNPq e faço parte do corpo docente do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, transmitindo, anualmente, aos jovens que chegam lá os ensinamentos adquiridos na convivência com o Almirante Paulo.
De onde ele estiver, que ele olhe para os homens e para o mar brasileiros!
O que posso dizer, para terminar, é somente uma coisa: sinto uma grande saudade do nosso Almirante.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Quero agradecer as palavras da Sra. Yocie Yoneshigue Valentin, que deixou, Comandante, transbordado na alma o seu sentimento, acima de tudo uma coisa que é própria das grandes cabeças, que é o sentimento de gratidão.
Então, quero parabenizá-la por essa breve manifestação, que, acima de tudo, deixa tatuada na memória de cada um a sua gratidão ao Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.
Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Após a apresentação do vídeo institucional, concedo a palavra ao Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior. (Pausa.)
O SR. ILQUES BARBOSA JUNIOR (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Chico Rodrigues, Presidente da mesa e requerente desta sessão solene, que a Marinha expressa de público sua imensa gratidão por esta homenagem a um dos mais insignes cientistas e marinheiros de nossa Pátria.
Em um momento ainda mais significativo, quando enfrentamos uma agressão ambiental sem proporções e que nós ainda estamos em franco combate para identificar a sua origem, sobretudo identificar a sua origem, e também minimizar ao máximo os impactos ambientais, econômicos e sociais deste nefasto acontecimento.
Srs. Senadores, Senador Nelsinho Trad, estimado Parlamentar, Presidente de uma comissão importante para as Forças Armadas em um momento em que a geopolítica mundial apresenta arestas importantes e que nossa Pátria, inserida nesse contexto das relações internacionais, tem que, cada vez mais, preservar os nossos interesses nacionais onde seja necessário, em qualquer fórum, em qualquer ambiente.
Sr. Senador Elmano Férrer, agradeço, como também agradeço o Senador Nelsinho Trad, a intervenção nesta sessão solene que ainda mais emoldura a personagem com o qual estamos homenageando, o Sr. Almirante Paulo Moreira; Senadora Daniella Ribeiro; Senador Pedro Arthur; Sr. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, Chefe do Estado Maior da Armada, em nome do qual cumprimento os senhores membros do almirantado; ao Sr. Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, aqui representando o setor de ciência e tecnologia da nossa Força, que tem uma matriz estratégica sumamente importante que envolve centros de pesquisas em universidades, no Brasil e no exterior, empresas, matriz essa que busca o desenvolvimento nacional, o fortalecimento das situações estratégicas, enfim, ao cabo, a paz que tanto buscamos; Sr. Subprocurador-Geral da República, Sr. Brasilino Pereira dos Santos, representando aqui o Sr. Procurador-Geral da República; estimadas Profa. Dra. Eliane Rodriguez, Profa. Dra. Janice Duhá; Srs. Oficiais Generais da Marinha; Srs. Almirantes; estimada Dra. Yocie Yoneshigue Valentin, Pesquisadora Sênior do importantíssimo CNPq, com o qual também travamos interações importantes para a continuidade dos projetos nuclear e de desenvolvimento de submarinos da nossa Marinha; senhoras e senhores autoridades civis e militares; senhores e senhoras; estimados suboficiais, primeiros-sargentos, segundos-sargentos, terceiros-sargentos, cabos e marinheiros, fuzileiros navais da nossa invicta Marinha, com grande satisfação venho a este Plenário para render justa homenagem ao Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. No dia 18 de outubro celebramos os cem anos de nascimento desse distinto marinheiro, cientista que contribuiu para o elevado prestígio que a Marinha do Brasil possui junto à sociedade brasileira e à comunidade internacional.
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Digno de ser lembrado por seus importantes feitos, o Almirante Paulo Moreira, Patrono da Oceanografia na Marinha do Brasil, foi um visionário das ciências do mar e modificou a forma de enxergar esse ambiente, além da tradicional importância da oceanopolítica, também como uma fonte inesgotável de recursos. Sua trajetória, como foi bem dito pelo Senador Chico Rodrigues, começou em nossa Força em 1936, com seu ingresso na Escola Naval, onde, três anos depois, quando o mundo se atemorizava com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, foi declarado guarda-marinha. Em junho de 1945, à disposição do Ministério da Guerra, o então Capitão-Tenente Paulo Moreira organizou o retorno do 1º Escalão da Força Expedicionária Brasileira da Itália para o Brasil.
A partir de 1948, de volta à Escola Naval como instrutor de Meteorologia e Geometria Descritiva, iniciava sua trajetória acadêmica e científica. No ano seguinte, implementaria a Divisão de Meteorologia e Oceanografia na Diretoria de Hidrografia e Navegação. Sua vocação para os estudos ligados ao mar e à meteorologia o conduziu a diversos cursos no País e no exterior, fomentando o seu crescimento científico.
Em 1953 escreveu seu primeiro livro para o curso de Oceanografia Dinâmica, abordando os primeiros conceitos físicos sobre os oceanos, até hoje válidos, além dos estudos sobre o potencial de energia aproveitável a partir de ondas e marés, eventuais fontes de energias renováveis para o Brasil.
Como Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha, elaborou um projeto de reconhecimento das condições de fertilização das águas ao largo da costa no Brasil que identificou a região fronteira ao Cabo Frio, influenciada pela ressurgência, como interessante para o desenvolvimento de um empreendimento com o propósito de produzir proteínas a partir da riqueza natural dessas águas. O Projeto Cabo Frio, instalado em Arraial do Cabo, tinha por propósito desenvolver a fertilização das enseadas fronteiriças a Arraial do Cabo e ser uma universidade do mar, onde estudantes das diferentes profissões adquiririam conhecimentos oceanográficos, visando à materialização da audaciosa ideia do Almirante Paulo Moreira de conscientizar a juventude sobre a importância do oceano para a vida e para o futuro.
Como Comandante do Navio-Escola Almirante Saldanha, protagonizou a conversão deste meio ao primeiro navio oceanográfico do País com execução de obras e modificações técnicas, alternando a propulsão a vela por motor e dotando o navio de equipamentos para a realização de pesquisas oceanográficas.
Senhoras e senhores, o legado do Almirante Paulo Moreira está reconhecido junto ao Instituto de Estudos do Mar, que carrega o nome desse eminente marinheiro e cientista e executa pesquisas, desenvolvimento, inovações e serviços tecnológicos na área de ciências do mar a fim de contribuir para a ampliação do conhecimento e a eficaz utilização do meio ambiente marinho para ampliação do conhecimento e eficaz utilização do meio ambiente marinho no interesse da força naval e do desenvolvimento socioeconômico do nosso querido País. Senhoras e senhores, se a ciência é o conhecimento atento e aprofundado de algo, podemos dizer que o Almirante Paulo Moreira foi um valoroso cientista de fato. Interessado em ampliar as fronteiras do conhecimento, empenhou seu tempo, capacidade e muito trabalho para que hoje possamos navegar em águas de saber outrora desconhecidas.
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Um dos mais notáveis cientistas da história, o grande Isaac Newton, disse: "O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano". O Almirante Paulo Moreira, que antes de tudo era um verdadeiro marinheiro, demonstrou sua coragem frente a esse oceano, recolheu as espias, ajustou as velas e traçou sua navegação com destino a um único rumo, o do conhecimento.
Registro hoje, portanto, o reconhecimento a esse grande homem, que nos deixou um valioso legado científico, e concito todos a se inspirarem em seu exemplo de vida e trabalho, cujos frutos poderão ser colhidos por várias gerações.
Nesta sessão solene, agradeço ao Senado Federal, a S. Exa. o Senador Chico Rodrigues e aos nossos Parlamentares a oportunidade que nos proporciona de estarmos aqui nesta Casa legislativa rendendo justa homenagem a um distinto filho de nossa terra.
Eu quero aqui abrir um parêntese para contar uma história que envolve o Almirante Paulo Moreira. É importante essa história, Sr. Presidente, senhoras e senhores, porque, apesar de pitoresca, ela vai marcar bem a luta desse eminente marinheiro e cientista na defesa de nossos interesses.
Em tempos não tão longínquos, havia uma disputa muito importante com um país muito poderoso que pretendia continuar a pesca de determinado recurso vivo nas nossas águas. E a disputa envolvia se esse recurso vivo era um peixe ou um crustáceo. Essa disputa, na verdade, envolvia uma iguaria muito procurada, que até hoje delicia as mesas do Brasil e do exterior, e o nosso País, em determinado Estado, é muito rico nesse recurso. E muitas das comunidades que ali habitam vivem desse recurso. Por isso, são importantes as atitudes, as atividades, os procedimentos de preservação desse recurso vivo. A disputa chegou então a um ponto de vis-à-vis em que era necessário um argumento demolidor, um argumento que fosse contundente e, ao mesmo tempo, demonstrasse a falta de sustentação nos fatos do outro querelante, do adversário, vamos dizer assim, daquele outro que disputava esse recurso.
E a disputa, então, teve sintetizada a nossa vitória, a vitória dos interesses do nosso País com a seguinte frase: "Senhoras e senhores, se lagosta é peixe, canguru é passarinho, porque, na verdade, a lagosta se desloca aos saltos, então, ela usa o solo marinho para se deslocar. Portanto, ela pertence ao país costeiro cujo solo marinho é adjacente às suas costas".
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Esse argumento, que, ao que parece, pode ser bastante trivial, foi o argumento definitivo que fez com que as nossas pretensões fossem privilegiadas em detrimento da pretensão da outra parte.
Com isso, várias comunidades que habitam o Estado do Ceará foram protegidas e, até hoje, desfrutam desse recurso para o bem-estar de suas famílias e a riqueza do Estado. Então, esse é um exemplo bem simples do que foi o Almirante Paulo Moreira em um momento importante.
Pelo exímio trabalho em prol do nosso mar desse distinto marinheiro, nosso irmão brasileiro, nada mais justo que aproveitar também a ocasião para dividir com os senhores e as senhoras alguns comentários sobre o que vem ocorrendo nas águas do nosso litoral.
O Brasil combate a contaminação por óleo no litoral do Nordeste, evento inédito na história marítima, arrisco a dizer, do nosso Planeta, em função da extensão geográfica envolvida, 2.250 quilômetros de costa, e pela sua duração no tempo. Desde o dia 2 de setembro, quando da detecção da primeira mancha de óleo em praia brasileira na Paraíba, o Ministério do Meio Ambiente, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras, o ICMBio, as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, a Polícia Federal, agências e instituições federais, estaduais e municipais, universidades e também voluntários, uma mobilização nacional... E aqui há que se reconhecer que o Brasil supera particularidades, segmentos políticos, quando ameaçado nessa magnitude. Essa mobilização ultrapassa, seguramente, Sr. Senador Chico Rodrigues, Sr. Senador Nelsinho Trad, e deve ultrapassar eventuais posicionamentos em bem, em prol do bem comum, em bem, em prol da nossa Pátria. É uma luta sem trégua, que vai prosseguir até nós sabermos exatamente qual é a origem e as responsabilidades desse infausto acontecimento. Duas frentes estão em curso: a investigação das causas, como eu disse, e a neutralização de tudo isso que vem ocorrendo, através dessa mobilização mencionada.
Autoridades marítimas de 11 países e outras instituições estrangeiras também estão atuando para identificação da origem da poluição ambiental, poluição que causa um impacto bastante forte na biodiversidade e pode trazer prejuízos econômicos às localidades atingidas. Estamos também trabalhando fortemente para que isso não ocorra.
Diversos recursos materiais e pessoais de todos esses órgãos estão sendo empregados para localização das manchas ainda no mar, para prevenir a chegada ao continente, mesmo sabendo a dificuldade da missão. Para isso, a Força Aérea Brasileira, o Exército Brasileiro, o Ibama, alocaram aeronaves, além daquelas da Marinha, que estão sendo empregadas para tentar essa localização. Mais sete navios estão sendo deslocados para a região e, mais em breve, outros tantos serão empregados.
A poluição se difunde, Sr. Presidente, abaixo da superfície do mar e não é detectável facilmente por imageamento de satélite e esclarecimento visual, aflorando apenas muito próximo ao litoral.
Apesar de toda a complexidade que caracteriza esses terríveis incidentes, verdadeira agressão criminosa ao País, estamos empenhados e inteiramente comprometidos com a elucidação dos fatos, buscando todo o apoio necessário.
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Nos últimos dias, após intensos trabalhos desde o alvorecer e também durante a noite, trabalho esse de todos os órgãos atingidos (federal, estadual e municipal), além dos voluntários mencionados, conseguimos recuperar importantes praias turísticas do litoral, minimizando, em grande medida, os danos ao meio ambiente das áreas atingidas. Danos esses sobre os quais a nossa Diretoria de Portos e Costas, cerrando fileiras com o Ministério do Meio Ambiente, irá produzir trabalhos de monitoramento para saber exatamente quais são as consequências que haverão de vir desse acontecimento.
O esforço coordenado de todos esses órgãos voluntários permitiu a retirada de cerca de quase 700 toneladas de resíduos. No momento, neste litoral brasileiro, temos equipes trabalhando, cerrando fileiras (Marinha, Exército e Força Aérea) com todos esses órgãos federais, estaduais e municipais mencionados. Pelo desconhecimento ainda da origem do incidente, intencional ou não, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências das manchas. O que podemos assegurar é que estaremos a postos sempre, quando e onde, com a duração que for necessária.
Por isso, as equipes então envolvidas permanecerão mobilizados para pronta atuação. Temos à disposição - e aqui aproveito a transmissão por televisão e rádio para divulgar - o telefone 185, que é o telefone do Salvamar Brasil, para que possam chegar, a tempo e a hora, as informações sobre detecções eventuais de uma costa dessa magnitude.
Encerro, portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhoras e senhores, minhas palavras reafirmando a presença da Marinha, do Exército, da Força Aérea e de outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais em ações diretas na monitoração e limpeza das áreas afetadas por derramamento de óleo que afetam nosso litoral, assim como na investigação sem busca de suas causas. Assim, estaremos - como sempre estivemos - contribuindo para que nossas águas - detalhadamente estudadas pelo Almirante Paulo Moreira, a quem agradecemos e rendemos a justa homenagem - sejam preservadas para a nossa e as futuras gerações brasileiras.
Continuemos, pois, como dizíamos na época da Marinha à vela, Sr. Senador Chico Rodrigues, Srs. Senadores, senhoras e senhores, estamos, como sempre, a todo pano: Viva o Almirante Paulo Moreira! Viva a Marinha! Viva o Brasil! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Quero aqui manifestar o apreço e, acima de tudo, a admiração ao Comandante da Marinha do Brasil Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.
Assistimos todos, não apenas este Plenário, mas parte expressiva da população brasileira, ao seu pronunciamento primeiro enaltecendo o homenageado pelos seus 100 anos de nascimento, o Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, que deixou tatuada na memória de todos os brasileiros, mas principalmente da Marinha do Brasil, a sua história, a sua dedicação e, acima de tudo, o seu elevado espírito público e patriótico.
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E também eu não gostaria de encerrar esta sessão sem fazer uma breve referência a esta última parte do seu pronunciamento, pela clareza, pela coragem, pelo patriotisimo e, acima de tudo, pelo momento oportuno em que se manifesta, com uma clareza de uma janela sem vidros. Eu poderia até dizer: com uma precisão cirúrgica dos fatos que ora acontecem em relação a esse episódio desses 2.250 quilômetros de costa, de onde já foram recolhidas mais de 700 toneladas desse resíduo, dessa mancha de óleo.
Duas coisas me chamaram a atenção, ilustre Ministro. A primeira, a providência que o senhor falou, das investigações das causas; e a segunda, a neutralização desse impacto na nossa costa atlântica. Mas, para mim... Não sou oceanógrafo, não tenho conhecimento de coisas do mar, mas eu me alinharia de uma forma precisa em uma das últimas frases que o senhor, na verdade, aqui pronunciou: "uma agressão criminosa ao País", porque todos os indicadores de tendência não mostram outra coisa, senão esta agressão criminosa.
E gostaria mais de dizer que é importante que a imprensa nacional, que o Poder Judiciário e o Poder Legislativo entendam que esse é um momento em que paga toda a sociedade brasileira. E não adiantam, na verdade, essas incursões irresponsáveis que têm sido tomadas por partes de segmentos da imprensa e de outros segmentos, principalmente do segmento político, em um momento que é um momento de preocupação da sociedade brasileira como um todo.
Então, eu deixaria aqui esse registro da nossa confiança, do nosso respeito, e, acima de tudo, ver que este é o momento em que as providências estão, de uma forma transversal, se encontrando, de todo o Governo do Presidente Bolsonaro, que, num gesto quase que de união uníssona, está procurando mitigar os efeitos desta agressão criminosa ao nosso País.
Portanto, quero parabenizá-lo mais uma vez e dizer que nós nos orgulhamos dos homens da Marinha que nós temos, personificados por V. Exa.
E quero agradecer ao Presidente da Casa, ao Presidente que, na verdade, numa atitude de companheiro, como estadista, o nosso Senador Davi Alcolumbre houve por bem me conceder a oportunidade de presidir esta sessão, e eu fico realmente extremamente grato ao gesto, a mais um dos gestos do Presidente da nossa Casa Legislativa, da Câmara Alta do País, do Senado da República, Senador Davi Alcolumbre.
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Encerrando esta sessão, eu gostaria, mais uma vez, de deixar registrada esta homenagem aos 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva e que ela ficará certamente, Almirante Ilques, registrada nos Anais do Senado da República.
Muito obrigado a todos.
Declaro encerrada a sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 12 minutos.)