1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 29 de agosto de 2019
(quinta-feira)
Às 10 horas
147ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar os 45 anos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), nos termos do Requerimento nº 668, de 2019, deste Senador e de outros.
Convido para compor a Mesa o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf. (Pausa.)
Convido também o Sr. Diretor Sérgio Luiz de Souza Costa. (Pausa.)
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Convido o Senador Eduardo Gomes para compor a Mesa. (Pausa.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Senador Fernando Bezerra, convido V. Exa. para fazer parte da nossa Mesa.
Quero cumprimentar os alunos do ensino médio da Escola Viva, de São Paulo, que estão aqui nos dando a alegria das suas presenças.
Nós queremos também registrar, com muitas satisfação, a presença: de vários Deputados Federais, cumprimentando a todos através do companheiro Hildo Rocha, Deputado do Maranhão; representando o Ministro de Estado da Cidadania, do Diretor do Departamento de Economia Solidária da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana, Sr. Alcindo Gabrielli; da Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias; representando a Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Diretora do Departamento de Estruturação Regional e Urbana, Sra. Cláudia Moraes Mendes; do Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Sr. Domingos Romeu Andreatta; do Coordenador-Geral de Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. George Honório; do Coordenador-Geral de Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Mychel Ferraz; dos Superintendentes Regionais da Codevasf de vários Estados aqui presentes - e eu cumprimento a todos na pessoa do Sr. Jones Braga, Superintendente do Maranhão -; dos Diretores da Codevasf Fábio Miranda e Napoleão; e do Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia, Sr. Sérgio.
Eu quero inicialmente agradecer muito a Codevasf por nos dar o privilégio deste momento. A Codevasf para nós, sobretudo do Nordeste e hoje também de vários Estados do Norte e alguns até do Centro-Oeste, é muito cara.
E a gente agradece pelo empenho deste evento a pessoa do até ontem Presidente, Sérgio, interino, Diretor de Infraestrutura, e também o nosso hoje Presidente Marcelo. Eu cumprimento o Sérgio hoje aqui na Mesa, cumprimentos extensivos a todos os diretores e funcionários também que ajudaram na organização deste evento, assim como aqueles do meu gabinete que também se empenharam muito para a realização deste evento.
Minhas senhoras e meus senhores, o Senado da República está reunido nesta manhã para celebrar os 45 anos de atuação da Codevasf, não tanto pela idade da companhia, mas, sim, pela sua capacidade regenerativa, sua habilidade de crescer sem perder a natureza e os ideais com que foi criada. Lembra-nos João Cabral, no poema A Educação pela Pedra, quando nos diz da lição de economia: seu adensar-se compacta, de fora para dentro, como uma cartilha muda.
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Talvez essa sabedoria institucional venha da perseverança da vida do sertão nordestino; muito provavelmente virá também de uma percepção, tão à frente do seu tempo, já presente à Constituição de 1946, que estabelecia que o Governo Federal ficava obrigado a traçar e a executar um plano de aproveitamento das possibilidades econômicas do Rio São Francisco e dos seus afluentes. Sua área de atuação foi definida pelo conceito da bacia hidrográfica, que corresponde à área na qual ocorre a captação para um rio principal e seus afluentes em decorrência de aspectos geográficos e topográficos. É uma visão revolucionária na época, anos antes de a ecologia ter assumido o papel preponderante nas pranchetas de planejamento. Na prática, essa definição pode ter tirado a guerra dos territórios, marcada pelas forças políticas das bancadas, e redistribuído para o alcance mais natural e ambiental gerador da vida e das populações urbanas e ribeirinhas.
O fato é que a Codevasf nos deu exemplos de crescimento sem envelhecimento institucional. Quando outras instituições viram morrer a seiva de sua razão de existir, a Codevasf, a cada dia, torna-se mais e mais importante no cenário nacional. Hoje alcançando 27% do Território nacional, ela abrange diversas bacias hidrográficas e realiza o mais nobre papel que é o de redução das desigualdades regionais.
Antes às voltas com a escassez de água da Bacia do São Francisco, hoje ela vê-se atuando em algumas bacias amazônidas, onde o desafio não é mais o aproveitamento do pouco, mas o da abundância. E os desafios continuam imensos para transformar a água em verdadeiro ativo econômico para a nossa população.
Outra virtude da empresa é se constituir como um braço do Governo Federal nas regiões onde atua, um braço autônomo, que consegue, independentemente do Governo do Estado ou dos governos municipais, fazer política pública entregando resultados.
Tudo isso são virtudes institucionais sem as quais nada aconteceria não fosse a extraordinária política de aperfeiçoamento constante de pessoal da empresa. Novos desafios, novas competências se apresentam. Esse é o segredo da Codevasf, que homenageamos nesta sessão, em reconhecimento a uma empresa que tem a sua missão gravada no coração de cada funcionário.
Eu parabenizo todos os que fazem e fizeram a história da Codevasf, uma empresa exemplo de gestão e de compromisso com o País, sobretudo com o País que todos nós aqui conhecemos melhor, que é o País que está do meio do mapa para cima.
O Governo tem de governar com os olhos nos que mais precisam. E a Codevasf é uma das empresas do Governo Federal que efetivamente faz chegar àquele mais necessitado o benefício, seja miúdo - para nós, muitas vezes, aparentemente é, mas, para aquele cidadão humilde, não é -, como uma canoa com motor rabeta, como um kit de irrigação, como um equipamento que faz ele produzir mais e melhor, seja um equipamento maior, como uma estrada, como um aeroporto, seja o que for.
Nós compreendemos que a Codevasf ainda tem um papel muito grande para fazer em nosso País, Senador Fernando Bezerra, Senador Eduardo Gomes.
Eu até falava há pouco e queria muito contar com os senhores, pois, como Relator da reforma tributária que tramita neste Senado, nós temos de encontrar mecanismos para promover o desenvolvimento regional de forma mais acelerada, porque está escrito na Constituição: a diminuição das desigualdades regionais seriam feitas. Já se passaram 30 anos, e elas se agravam. Nós entendemos que é preciso usar os fundos constitucionais, FNE, FNO, FCO, que têm dinheiro garantido, dando, quem sabe, um upgrade nesses fundos, para que uma empresa como a Codevasf possa investir em infraestrutura no Nordeste e na região onde ela atua.
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Eu até pedi para deixar o mapa ali com a área de atuação da Codevasf hoje. Muitos brigam para se ampliar a sua área de atuação; nós do Maranhão mesmo brigamos muito, porque temos 12 bacias hidrográficas - 12! E o Tocantins, do Senador Eduardo, está lá inteiramente contemplado - é um prestígio dos Senadores do Tocantins nesta Casa, Senador Fernando Bezerra.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - ... Muita força!
Essa área de atuação pega uma banda do Pará, ela vai chegar lá pertinho do Amapá, do nosso Davi Alcolumbre; ela vem bater aqui em Brasília. Agora, por que isso? Porque, ao incluir a Bacia do Rio Tocantins, necessariamente, ela teve que incluir aquilo, porque a Codevasf não inclui áreas ou Municípios, ela inclui bacias hidrográficas. O Rio Tocantins atua no Maranhão, em Imperatriz, por exemplo. Ao incluir a Bacia do Tocantins, ela necessariamente incluiu todas aquelas áreas que estão ali naquele mapa.
Isso amplia o desafio da Codevasf? Sim. Alguém diz assim: "Divide o recurso". Não, os recursos que atuam no Maranhão, por exemplo, são recursos de emendas dos Parlamentares, eu e os Deputados que estão aqui. Nós tínhamos uma parte do Maranhão fora da Codevasf. Aqueles Deputados votados naquela área não colocavam nem um tostão para a Codevasf, mas, agora, todos têm interesse em colocar. Inclusive, emenda de bancada, que era difícil colocar, porque não atuava no Estado todo, agora a gente coloca, de tal modo que vai crescendo a sua área de atuação, mas vai também crescendo o tamanho da sua força política.
Dito isso, eu quero passar aqui a palavra... (Pausa.)
Senador Angelo Coronel, muito bom dia, seja muito bem-vindo, companheiro, assim como o Prefeito de Matões, do Norte do Maranhão; o Prefeito do Município de Buriti do Tocantins; o Prefeito do Município de Araguatins, do Tocantins, e a Diretora da ANA, Sra. Christianne Dias.
Eu passo a palavra para o Senador Eduardo Gomes, do Estado do Tocantins. Em seguida, será o Senador Fernando Bezerra.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Roberto Rocha, bom dia a todos os amigos e amigas.
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Nosso Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e do Araguaia e do Tocantins -, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto; nosso Presidente, Sr. Diretor de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Sr. Sérgio Luiz de Souza Costa, o Serginho, o Sérgio aqui conhecido por todos nós; Sr. Senador Fernando Bezerra, Líder do Governo do Presidente Jair Bolsonaro aqui no Senado e no Congresso; Senador Angelo Coronel, grande líder da Bahia, nosso querido Senador; amigos e amigas; nossos Prefeitos, Vereadores, líderes dos Municípios brasileiros presentes nesta sessão, a quem cumprimento em nome do Prefeito Borjão, de Buriti do Tocantins, e do Prefeito Cláudio Santana, da nossa querida Araguatins, às margens do Rio Araguaia; meu amigo Sebastião Madeira, Parlamentar, ex-Prefeito de Imperatriz, grande padrinho nosso aqui no Congresso Nacional, que foi quem nos recebeu aqui em 2002; meu querido Deputado Hildo Rocha, também Parlamentar experimentado, competente; eu tenho certeza de que, nesta sessão solene comemorativa dos 45 anos da Codevasf, o Senador Fernando Bezerra, que tem na sua vida a história integral da Codevasf e de seus avanços no apoio à vida, ao dia a dia da população nordestina deste País, contará com detalhes a história da Codevasf, de ontem e de hoje, mas eu vou me arriscar aqui a contar a história da Codevasf do presente também e do futuro.
A Codevasf já abraçou o Estado do Tocantins, através do Senador Roberto Rocha, que, em sua relatoria, incluiu a Bacia do Araguaia e do Tocantins sabiamente, entendendo que o Estado do Tocantins detém a veia aorta da hidrografia do Brasil. Por ali, boa parte da água potável deste País percorre o nosso Estado de norte a sul e tem influência decisiva em todas as bacias do nosso País.
Se a Codevasf já abraçou o Estado do Tocantins, o Estado do Tocantins vai abraçar a Codevasf, Presidente. Em pouco tempo aqui nesta Casa, mesmo tendo aqui relacionamento com diversos Parlamentares do Nordeste e de uma boa região de Minas Gerais, todos nós temos visto a política direta, incisiva na vida, no dia a dia do cidadão dos menores Municípios, dos mais necessitados deste País. E, como a Codevasf chega com modernidade, com ação direta, eu chego a arriscar aqui, Presidente Roberto Rocha, que a Codevasf é vítima de sua competência, porque está sempre à frente do tamanho que possui, pelas políticas públicas que realiza. Portanto, Presidente, no seu primeiro dia de luta, tem aqui mais um soldado ao seu lado. Tenho a boa notícia de que, por designação do Líder Fernando Bezerra, do Líder do nosso partido, o Senador Eduardo Braga, e também do Presidente da Comissão de Orçamento, Senador Marcelo Castro, fomos designados Relator setorial do Ministério do Desenvolvimento Regional, que compreende o orçamento da Codevasf.
Faremos todos os esforços para que esta sessão comemorativa dos 45 anos seja a sessão de ponto de partida para a reestruturação, a ampliação, o fortalecimento da máquina administrativa da Codevasf, porque, no momento em que o Brasil discute privatizações, encerramento da atividade de algumas estatais, longe disso, a Codevasf vem mostrando nitidamente a necessidade de ampliação dos seus quadros, de fortalecimento da sua estrutura, porque atende diretamente milhões de brasileiros. Portanto, no Brasil em que o Presidente Bolsonaro repassa, ponto a ponto, a máquina administrativa, cortando os excessos, trazendo uma nova dinâmica, muito mais direta, de Administração Pública, é importante corrigir os erros, mas é muito mais importante fortalecer os acertos. E a Codevasf é um acerto da Administração Pública brasileira, agora já histórico com esses seus 45 anos.
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Contem com o Estado do Tocantins, contem com o Senado para fortalecerem as suas atividades pelo atendimento direto. Como eu disse, a Codevasf é vítima de sua competência, e nós vamos melhorar esse quadro, destinando recursos e ampliando a capacidade de políticas públicas que atendem diretamente a população.
Não foi difícil acompanhar, na última semana, a informação de auditorias específicas em diversos pontos do Governo. Algumas, infelizmente, meu Líder, Senador Fernando Bezerra, apontam desvios contundentes nas políticas de assistência social que ultrapassam a casa do bilhão de reais. Imaginem se esse dinheiro, desviado dos programas sociais, desviado das políticas, muitas vezes equivocadas, de assistência direta ao cidadão, tivesse sido investido na produção, na assistência técnica e na capacidade que a Codevasf tem de multiplicar os recursos, dando ao cidadão melhores condições de vida.
Eu quero parabenizar a Codevasf pela sua história, pelo seu passado, pelo seu presente e quero comemorar, com esse compromisso de presente e futuro, a estruturação e a melhoria de serviços desta grande empresa brasileira.
Parabéns, Codevasf! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Muito bem! Parabéns, Senador Eduardo.
Com a palavra o Senador Fernando Bezerra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) - Presidente desta sessão solene dedicada à passagem dos 45 anos da Codevasf, o meu amigo Senador Roberto Rocha, Senador Eduardo Gomes, Senador Angelo Coronel, Senador Vanderlan, Srs. Deputados Federais, Srs. Prefeitos, eu quero cumprimentar o novo Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e do Tocantins e do Araguaia e de tantas outras bacias que estão se incorporando à área de atuação da nossa querida Codevasf -, o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto. Cumprimento também o Diretor de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf e, em nome dele, todos os demais diretores aqui presentes, superintendentes, coordenadores, o qualificadíssimo quadro técnico da Codevasf, que aqui eu vejo ocupando as cadeiras deste Plenário - enfim, cumprimento a todos saudando o Sr. Sérgio Luiz Soares de Souza.
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Sr. Presidente, eu trouxe um discurso escrito, mas eu não vou lê-lo; eu vou falar aquilo que me toca o coração pela passagem desses 45 anos de atuação de uma empresa pública federal que orgulha os brasileiros.
Na realidade, a Codevasf crava na sua história a passagem de alguns homens que lutaram, primeiro, para criá-la e de outros que, ao longo desse período, defenderam, junto ao Poder Executivo federal, a prioridade dos investimentos para que a Codevasf pudesse cumprir o seu papel.
Eu quero iniciar lembrando o começo. E o começo da Codevasf foi na Constituinte de 1947, quando a Codevasf surgiu como empresa pública ainda como a Comissão do Vale, numa iniciativa da Constituinte de 1947, através do inesquecível Deputado Federal da Bahia Manoel Novaes. Daí veio a ideia, a semente. Depois de Comissão, ela foi para Suvale e finalmente para a Companhia de Desenvolvimento. E hoje nós estamos aqui a celebrar a passagem dos seus 45 anos.
Muitos Parlamentares - Senadores e Deputados Federais - cumpriram o papel de defender a empresa, de alargar o seu orçamento, de fortalecê-la e de defendê-la em muitas situações, sobretudo nos momentos de crise que o País enfrentou, quando as restrições orçamentárias por muitas vezes impediram que a Codevasf pudesse cumprir com os seus objetivos. Entre muitos que ajudaram a Codevasf nesse período, eu não poderia deixar de registrar a atuação dedicada e decisiva de um Parlamentar do meu Estado que foi o Deputado Federal Osvaldo Coelho, que, por muitos anos, abraçou a Codevasf como instrumento de desenvolvimento do Nordeste brasileiro.
Eu poderia aqui também lembrar muitos que tiveram a honra e o privilégio de comandar esta instituição. Certamente, eu terminarei pecando, pois irei aqui me esquecer de muitos Presidentes que tiveram a honra de dirigi-la, mas não posso deixar de me lembrar aqui de Eliseu Alves, de Aírson Lócio, de Erasmo Almeida e de muitos outros colaboradores que defenderam a Codevasf.
A Codevasf se orgulha do seu passado, mas a Codevasf se anima com a perspectiva do seu futuro. A Codevasf é o que é, porque deu certo, porque cumpriu com a sua missão. Inicialmente dedicada só ao Vale do São Francisco, a marca da Codevasf foi se espalhando dentro do Congresso Nacional e dentro da sociedade brasileira.
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Eu sou de uma região que deve o seu sucesso à atuação da Codevasf. Eu sou do polo Petrolina-Juazeiro. Eu sou de Pernambuco, mas eu sou da Bahia. Essas duas cidades, esse polo hoje é a capital da fruticultura brasileira. Esse polo hoje gera mais de 150 mil empregos diretos. Esse polo hoje é responsável pela maior exportação de uva e manga do Brasil. Mais de 90% da manga exportada saem do polo Petrolina-Juazeiro. Mais de 90% da uva de mesa exportada pelo Brasil saem de Petrolina e Juazeiro e saem de caminhão, de navio e de avião para abastecer os mercados mais exigentes da Europa, dos Estados Unidos, do Japão, da Coreia e de muitos outros mercados que estão sendo abertos para gerar riqueza, prosperidade e desenvolvimento.
O futuro da Codevasf, certamente, será ainda melhor do que o passado que ela construiu. E por quê? Porque, vendo o sucesso acontecer na região do São Francisco, os Parlamentares que representam os seus Estados no Senado e na Câmara dos Deputados trataram logo de alargar o território de atuação, primeiro levando para o Parnaíba, depois levando para as bacias dos rios maranhenses, e agora chegando às bacias dos rios do Tocantins. Eu diria que mesmo os Parlamentares de outras regiões, como é o caso do sul do País, como é o caso do norte do País, já começam a discutir, aqui no Senado Federal, que a Codevasf deveria, sim, ser uma empresa nacional para atuar em todo o território do País.
Às vezes, a gente fica com ciúme porque, ela crescendo demais, os recursos vão diminuindo para a região onde ela nasceu. E a gente fica sempre muito atento em que haja sempre uma lógica nessa expansão, para que, sobretudo, haja o compromisso daqueles que representam essas novas áreas que chegam à Codevasf de defender a instituição, de traduzir isso em recursos concretos no Orçamento Público Federal para que ela possa atuar com força, com desenvoltura, porque o sucesso dela original foi transformar terras áridas em perímetros de irrigação pública. Aqui posso citar os perímetros do Jaíba, em Minas Gerais; do Salitre, na Bahia; do Nilo Coelho, em Pernambuco; de muitos outros que se espalham também no Piauí. Nós não podemos deixar perder de vista que o potencial de agricultura irrigada no Brasil ainda é muito grande. Esses tempos de vaca magra vão passar. O Brasil vai se reencontrar com a sua trajetória de crescimento e desenvolvimento. E é preciso tirar dos projetos que estão ali nas gavetas da Codevasf os perímetros que precisam ser implantados, expandindo a área de fruticultura, de produção agrícola em muitos Estados brasileiros.
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Por isso, eu quero aqui também levar uma palavra que é muito cara, sobretudo para os que representam Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe: a Codevasf nunca poderá deixar de empunhar e levantar a bandeira da revitalização do São Francisco. Essa é uma tarefa urgente, essa é uma tarefa que precisa sempre ser prioridade nas ações da Codevasf. É o São Francisco que emprestou a ela o seu nome, e é ao São Francisco que nós deveremos dar toda a atenção, como rio da integração nacional, para que não venha a ser um rio morto, mas, sim, um rio vivo, que possa, através da sua água, gerar emprego com a irrigação, gerar energia, gerar transporte, levar água e promover o saneamento de centenas de cidades que fazem parte da Bacia do São Francisco.
Por isso, Senador Roberto Rocha, quero me congratular com a iniciativa de V. Exa. de promover esta sessão especial aqui no Plenário do Senado Federal para assinalar a passagem dos 45 anos da Codevasf. E quero cumprimentar todo o corpo técnico da Codevasf, que está diante de um grande desafio: ser o gestor e o operador da transposição do São Francisco, levando água para o Ceará, para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte. E eu antevejo que a Codevasf poderá também ser uma grande produtora de energia solar, de energia renovável, a Codevasf alargando os horizontes da sua atuação.
Portanto, cumprimento todos pela passagem desse aniversário de uma empresa que orgulha o Brasil e orgulha o Nordeste brasileiro.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Obrigado, Senador Fernando Bezerra.
Nós queremos convidar o Senador Angelo Coronel para fazer uso da palavra. Em seguida, convido-o para participar também da Mesa.
E aproveito para dizer, Senador Fernando Bezerra, do empenho de todos nós na busca de fortalecer a Codevasf, não só na ampliação da sua área, mas sobretudo na questão dos recursos orçamentários. Eu até quero dizer que nós temos estudado a possibilidade de converter os recursos de multas ambientais que têm fundo específico, que estão depositados na Caixa Econômica - muito dinheiro -, converter isso para a Codevasf, para promover o desenvolvimento regional. Não tem sentido esse dinheiro de multas ir para ONG. A Codevasf é uma empresa pública, e esse recurso nós defendemos que seja aplicado para a promoção do desenvolvimento regional. É mais uma fonte de recurso que eu acho que a Codevasf pode ter para atender melhor suas áreas de atuação.
Senador Angelo Coronel, V. Exa. tem a palavra.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discursar.) - Queria cumprimentar o Presidente, requerente desta sessão, meu amigo, Senador atuante, maranhense, um dos defensores ardorosos da nossa Codevasf, Senador Roberto Rocha; Senador Eduardo Gomes, bravo e combativo representante do Estado do Tocantins, que faz um trabalho excepcional aqui, neste Salão Azul do nosso Congresso, o nosso Senador Fernando Bezerra. Eu sempre digo que talvez seja o Senador que mais conhece as entranhas do Governo porque ele sabe muito bem como conduzir a Liderança de um Governo tão difícil. Mas ele termina tornando ações difíceis, com a sua condução, com a sua capacidade, com a sua intelectualidade, levando causas impossíveis a se tornarem possíveis.
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Queria cumprimentar o Presidente da Companhia de Desenvolvimento do São Francisco, conterrâneo, amigo, Marcelo Andrade Moreira Pinto, que ora assume essa empresa com uma responsabilidade muito grande. Na minha concepção, senhores e senhoras, a Codevasf é como se fosse um Estado dentro do Estado. A Codevasf terá um papel muito importante com você, Marcelo, por sua jovialidade, por sua capacidade, engenheiro de formação, filho de um pai engenheiro, filho de uma mãe arquiteta, que estão aqui nesta sessão lhe prestigiando e que vieram para a sua posse ontem.
Quero cumprimentar e pedir uma salva de palmas para Moreira Pinto e Denise, porque se não fossem eles, numa noite de lua cheia, não teriam gerado e feito Marcelo para que ele estivesse sentado nesta Mesa aqui no Senado da República.
Queria cumprimentar o Diretor de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Luiz, que também desenvolveu um papel importante e vai desenvolver mais ainda porque continua nos quadros e é do quadro desta Casa.
Quero saudar os Deputados, Prefeitos e Vereadores que vieram a esta sessão; saudar a todos vocês da família Codevasf, porque vocês fazem parte de uma família unida - isso é que é importante. E quero saudar minha esposa Eleusa, que se encontra ali também. Eu sempre digo que, ao lado - não é atrás - de um homem, tem que haver uma grande mulher. E Eleusa é minha parceira. Eu sempre digo que ela é minha marqueteira, meu braço direito nas campanhas, e neste mandato não poderia ser diferente. Ela está ali simplesmente com o celular filmando para depois me corrigir caso eu erre o português no nosso pronunciamento.
Queria também saudar a todos vocês que vieram de outros Estados e que fazem com que esta companhia se desenvolva.
Mas hoje é dia de festa. Eu vim aqui somente para cumprimentar, por esses 45 anos, e dizer que a Codevasf é uma empresa que tem o carinho muito grande do povo da Bahia. É uma empresa realmente que executa muitas obras, principalmente no quesito hídrico, que é o mais importante, porque água é vida, e quando você cuida da água, você está cuidando da vida, do povo nordestino principalmente, do Nordeste, que sofre, e a Codevasf tem amenizado esse sofrimento. E você, Dr. Marcelo, será responsável juntamente com a sua equipe por amenizar mais ainda o sofrimento do povo nordestino.
Nós temos aí o canal integração. É a nossa integração com outros Estados, na qual a Codevasf tem uma responsabilidade muito grande. Mas o importante, mais ainda, é o que será o seu grande desafio, o desafio deste Governo: a transposição do Rio São Francisco - que é importante, mas sem a sua recuperação, sem a limpeza da sua calha, sem plantar matas nas suas margens, a Codevasf poderá no futuro não ter o que fazer porque não terá água para gerir. Então, a recuperação do Rio São Francisco talvez seja a maior bandeira deste Governo.
Mas eu sempre digo que o meu amigo Senador Otto Alencar, ao chegar ao Senado há cinco anos atrás, assumiu essa luta da recuperação do São Francisco. Luta que até então está sem a devida glória, sem o devido final.
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Mas, senhores e senhoras, quando Dom Pedro II, no Império, no ano de 1877, disse que a luta dele era que o Nordeste não passasse fome, nesse momento eu conclamo, neste século XXI, que qualquer governante que esteja de plantão no Planalto lute não só para que o Nordeste não passe fome, mas para que o Nordeste não passe sede, porque com a sede a fome chega mais rápido.
Então, encerro as minhas palavras desejando, nos 45 anos dessa empresa jovem, dessa empresa pujante, dessa empresa viva, dessa empresa que mata a fome e dá água ao povo baiano e ao povo nordestino, que vocês consigam a cada dia abraçá-la como se estivessem abraçando um filho recém-nascido, porque 45 anos não é a idade da velhice, 45 anos ainda é uma empresa na flor da idade - eu tenho 61 anos e estou me achando engatinhando, não é a Codevasf com 45 que será uma empresa velha.
Parabéns Codevasf! Parabéns a essa família que faz essa empresa tão pujante crescer no Brasil e desenvolver o nosso nordeste brasileiro! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Muito bem, Senador Angelo Coronel.
Se com 60 anos está engatinhando, imagine quando estiver correndo. (Risos.)
Senador Rogério, V. Exa. tem a palavra. É um prazer tê-lo aqui com a voz de Sergipe.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) - Primeiro, quero dizer que o prazer é todo meu em participar desta sessão e participar de uma sessão com o senhor presidindo, Senador Roberto Rocha, e com o meu grande amigo, companheiro e sergipano, Senador Eduardo Gomes, este Senador que nos primeiros seis meses já mostrou toda a competência e, com certeza, apesar de não estar em Sergipe, vai fazer diferença para o Tocantins e para Sergipe também, porque ele é um sergipano. Então, é uma honra estar aqui hoje.
Queria cumprimentar o Presidente da Codevasf, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, e cumprimentar o Diretor de Desenvolvimento Infraestrutura, Sr. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa.
A Codevasf tem a função de cuidar de um dos maiores patrimônios do Brasil, que é o Vale do Rio São Francisco, o Vale do Parnaíba, ou seja, a Codevasf é uma empresa que tem um objeto de trabalho que é fundamental para todo o nosso País.
O Rio São Francisco para nós que somos da Região Nordeste e para aqueles que são também mineiros tem um papel que é a salvação. Imagine a ausência deste rio para o abastecimento de água para consumo humano e para uma série de atividades de geração de energia, desde a geração de energia até a produção agrícola, que possui grandes fronteiras agrícolas e é responsável, hoje, pelo desenvolvimento de parte da Região Nordeste no Semiárido, o lugar mais seco que é a região de Petrolina, de Juazeiro, do Bonfim e a do meu Estado, na região de Neópolis, na região do baixo São Francisco, com a produção de arroz, a produção de frutas, a piscicultura.
O Rio São Francisco é, sem dúvida, o maior vetor de desenvolvimento econômico da Região Nordeste. E agora espero que o Vale do Parnaíba também seja incorporado à Codevasf e fique sob a responsabilidade da Codevasf. Além disso, essa empresa tem demonstrado ser, entre as empresas que compõem o leque de empresas do Governo Federal, uma das mais eficientes, uma das empresas que têm maior capacidade de execução, o que é muito importante num momento de crise econômica, de desemprego, de deficiência de projetos. A gente começa uma obra e não consegue concluí-la com o preço licitado, porque não há projetos executivos, há projetos malfeitos, não há estudos adequados. E a Codevasf tem demonstrado uma competência muito grande na elaboração de projetos executivos, na contratação, na execução de obras, não só no que diz respeito à revitalização dessas bacias hidrográficas, mas também no conjunto de atividades relativas ao Vale do São Francisco e do Parnaíba, ou seja, toda essa região que é abrangida pela Codevasf.
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O Estado de Sergipe tem a vantagem de todos os Municípios estarem sob a influência e sob a guarda da Codevasf. É um privilégio para nós podermos contar com essa empresa. Espero que a gente a preserve. Vamos, aqui nesta Casa, garantir a preservação dessa empresa, como da Embrapa, como grandes patrimônios do Brasil e do povo brasileiro. E espero que V. Exa., na condição de Presidente, lute para manter essa empresa sob a guarda e o patrimônio do nosso País pela inteligência que acumulou. Às vezes, a gente perde a noção e pensa que o ativo são os prédios, as máquinas, mas o grande ativo de empresas como a Codevasf, como a Embrapa, que são propulsoras do desenvolvimento, é a sua inteligência, é o ativo de conhecimento, de tecnologia, é o ativo humano que se foi construindo, a cultura que essas instituições acumularam e, principalmente, a eficiência que elas adquiriram ao longo da sua existência. Por isso, para mim é uma honra.
Quero parabenizar a nova diretoria, parabenizar o Presidente e parabenizar os três Senadores que estão aqui hoje. Eu queria cumprimentar também o Angelo Coronel; o Fernando Bezerra Coelho, que esteve aqui; o Izalci, que está ali - chegou agora -; o Presidente desta sessão por esta sessão; e o meu amigo Eduardo Gomes, que é um grande Senador e vai fazer a diferença nesta Casa ao longo do seu mandato.
Muito obrigado.
Bom trabalho para vocês e boa sorte ao novo Presidente da Codevasf.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Muito obrigado, Senador Rogério.
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Concedo a palavra ao Senador Elmano Férrer. Senador Elmano é do nosso vizinho Piauí, nosso companheiro.
Em seguida, vamos ouvir o nosso Senador do Distrito Federal...
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Senador Roberto.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Não esquecendo de que o nosso Elmano é o popularmente conhecido Veín Trabalhador do Piauí.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - É o Véin, não é velhinho, não.
Cadê o som aqui para o...
O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI. Para discursar.) - Além de Veín, outras coisas mais: Sr. Veín Durim, Sr. Veín Trabalhador, Sr. Veín Namorador, não sei. (Risos.)
Eu queria cumprimentar a todos. Iniciando, cumprimento o nobre Senador Presidente desta sessão, Roberto Rocha; o nobre Presidente da Codevasf, que assumiu ontem, numa linda solenidade, Marcelo Moreira; cumprimentar aqui o meu querido Eduardo Gomes, que não é o Marechal, o Brigadeiro do Ar, mas é um grande Senador; cumprimentar o nosso Coronel, que também não é Coronel, é um grande Parlamentar - aqui são dois: o Brigadeiro Eduardo Gomes e o Angelo Coronel, que não é coronel, nem ele brigadeiro.
Quero cumprimentar os diretores da Codevasf aqui presentes; o Sérgio, que presidiu, interinamente, a instituição até pouco tempo; enfim, quero cumprimentar os nobres Senadores aqui presentes; os diretores da Codevasf; os servidores da Codevasf.
Eu sei que os elogios já foram feitos à instituição. Realmente, nestes 45 anos, a Codevasf foi uma das maiores instituições no Vale do São Francisco e, a partir do ano de dois mil e pouco, também estendeu a sua atuação para o Vale do Parnaíba.
O Parnaíba é um rio que nasce e deságua no oceano, nasce no Nordeste percorre ali, une o Maranhão e o Piauí, mas deságua no oceano, no próprio Nordeste; enquanto que o grande Rio São Francisco, o Velho Chico, nasce nas Alterosas, em Minas Gerais, e transformou-se no rio de integração nacional.
Mas eu queria, neste momento, não só não fazer... Os elogios já foram feitos à instituição, eu queria dizer que eu já, ao longo dos meus mais de 70 anos, vi nascer e morrer muitas instituições no País. Nascer e morrer. E vi muitas instituições no País terem as suas grandes finalidades desvirtuadas, e isso seria responsável por suas mortes.
Então, meu querido Senador lá do Tocantins, eu já o nominei aqui, Eduardo Gomes, é uma crítica que eu vou fazer e permitam-me fazê-la.
Uma instituição que nasce no Brasil com dinheiro, inexoravelmente ela é expandida territorialmente. Inicialmente era no Vale do São Francisco, depois passou a atuar no Vale do Parnaíba e, agora, está já em Mato Grosso, no Tocantins - não sei.
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Enfim, vejo que não é por aí que se enfrentam os problemas de uma região. O Semiárido continua desafiando a todos. O Semiárido está na área onde está o Rio São Francisco.
A Sudene, a que eu pertencia, agoniza. O Dnocs, com os seus cem anos, já está na UTI há muito tempo.
E, hoje, essa instituição, a Codevasf, está fazendo calçamento, está fazendo praças e muitas coisas que são afetas aos Municípios fazerem. A Codevasf foi criada não para isso, meu nobre Presidente, que está entrando nessa instituição aos 36 anos.
Nós temos de fazer uma autocrítica. A Sudene morreu. O Dnocs está morrendo. E, se nós nos omitirmos, essa instituição vai no caminho das demais. Não é isso que nós queremos.
Eu sou servidor público, aposentado, mas nunca perdi o meu compromisso com o Estado brasileiro, nunca servi a um Governo. Procurei ser pago pela sociedade para servi-la, sem jamais me servir dela. Servi à sociedade, pago por ela, para não me servir dela, e, sim, trabalhar por ela e para ela.
É isto que nós temos de fazer, num momento de festa, de aniversário: reflexão sobre as instituições.
O Nordeste agoniza por, muitas vezes, omissão nossa, políticos que viemos para cá mandados pelo povo e que, muitas vezes, traímos o povo que nos mandou para cá.
Então, eram essas palavras que eu queria dizer.
Qual é a reflexão daqueles que são a instituição, que são servidores dela, como eu fui servidor da Sudene? Ainda continuo adorando-a e sei que foi uma grande perda para o Nordeste e para o País. Fomos vencidos, como estamos sendo vencidos pelo caso da criminalidade.
Morrem por ano - aqui uma pequena digressão - por homicídio, como todos sabem aqui, mais de 62 mil pessoas. De outro lado, morrem no trânsito mais de 40 mil. Vejam: 100 mil pessoas por ano morrem através da criminalidade e do acidente de trânsito. E, quando se fala em criminalidade, aqui é o ponto fundamental que eu quero ressaltar: não é possível que a criminalidade, que as organizações criminosas continuem vencendo o Estado - vencendo o Estado!
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E eu vejo, num momento como este, em que nós estamos mudando a ordem deste País com foco no vencimento da criminalidade, que não sei se está sendo mais uma prioridade do Governo, não sei. Estamos discutindo coisas importantes como é a reforma da previdência, a reforma tributária, mas nós começamos há mais tempo a discutir essa questão da criminalidade.
Enfim, feita essa pequena digressão, eu quero voltar ao foco, meu nobre Presidente, que assumiu ontem, eu estava presente, a direção dessa instituição, com uma competente diretoria, jovens, técnicos: é o momento de fazer uma reflexão sobre o que levou à criação da Codevasf e o que faz a Codevasf hoje. Esse é um ponto. O segundo é que eu fundamentei, aliás, aquele a que eu me referi, nobre Senador pelo Estado do Tocantins: nós temos que parar com isso de criar uma instituição e estendê-la pelo território afora.
A Codevasf foi criada para voltar-se para o Vale do São Francisco. Depois, nesta Casa, o Senador e ex-Governador Freitas Neto estendeu-a para o Vale do Parnaíba. Esses dois vales.
Nós políticos não podemos, meu querido e nobre Eduardo Gomes, digno Senador do Tocantins, desvirtuar os verdadeiros objetivos que levaram a criar uma instituição neste País, não temos esse direito, não temos esse direito.
Então, eu vim aqui só para levantar estes dois pontos: a Codevasf se expandido por outras regiões, saindo da Região Nordeste, que é um problema para o Brasil, indo para outras regiões, chegando... Até agora, eu soube que já está no Brasil Central, especificamente em Mato Grosso, um dos maiores centros produtores de grãos deste País.
E o outro: será que essa instituição foi criada para entrar em um Município e fazer praças, fazer calçamento, fazer um sistema simplificado de água para um povoado, para uma comunidade? Ou foi criada para realmente transformar a região, sobretudo, as regiões semiáridas do Nordeste, não só se concentrando no Vale do São Francisco? O que está sendo feito, a transposição, não vai resolver o problema de água no Nordeste, não vai. Isso é para a reflexão dos senhores, que são da Codevasf, da nova diretoria que já tomou posse ontem.
Então, eu queria só pedir ao nobre Presidente, um jovem engenheiro, de 36 anos, 35... São 36?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) - São 36 anos, uma criança. Eu já tenho quase duas vezes, aliás, tenho duas vezes isso, tenho duas vezes a sua idade, servindo o público, quer dizer, trabalhando, buscando. Quando eu comecei, era carro-pipa. A história era carro-pipa.
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Permita-me que eu conte aqui. Hoje, na maior parte da Região Nordeste, a partir de setembro, outubro, sobretudo novembro, é o carrinho-pipa. Isso é uma vergonha. Isso é uma decepção. E nós, técnicos e dirigentes de instituições, não fomos competentes para enfrentar essa história de carrinho-pipa, que começou a ser uma grande atividade econômica e empresarial na Região Nordeste.
Então, eu queria parabenizar a toda diretoria atual, a diretoria que deixou, sobretudo a todos os servidores da Codevasf, pelo tanto que já realizaram não só no Vale do São Francisco, mas também no Vale do Parnaíba, porque eu sou testemunha do trabalho da Codevasf em nosso Estado do Piauí.
E sei que muitas vezes a instituição chegou a fazer o que os Municípios deveriam fazer, não porque era a atividade dela: pressões políticas. Pressões políticas. Eu tenho emendas parlamentares em que o Prefeito chegou inadimplente. Se é inadimplente, um órgão federal não pode suprir a inadimplência. O erro, a falha... Não, a Codevasf faz, a Codevasf faz. Isso é inconcebível. É inconcebível. Outros órgãos não fazem, a Codevasf vai fazer. Respondam por que a Codevasf vai fazer. Está compactuando com o que está errado.
Então, queria parabenizar essa grande instituição. Que ela não siga o caminho de muitas outras instituições, como o Dnocs. E há até uma tese de juntar as duas instituições. Que haja uma reação dentro dela, de seus servidores, de modo que cumpramos os objetivos para os quais a instituição foi criada.
Então, parabéns a todos, parabéns ao nobre Presidente. E desculpem, o que falou aqui foi o coração de um servidor público que não vai cansado, não; vou morrer com este discurso. Este é o discurso que o Nordeste quer, e é assim que nós vamos, viu, Coronel? Use a sua patente de Coronel, e o Eduardo Gomes, a patente de Brigadeiro Eduardo Gomes.
Então, um abraço, muito obrigado e parabéns a essa grande instituição. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Obrigado, Senador Elmano Férrer.
Eu queria saber se o nobre Senador Izalci... Ah, está aqui o Izalci.
Mas eu quero também aproveitar a oportunidade desse convite à reflexão feito pelo querido amigo, conterrâneo, vizinho, Senador Elmano, e dizer o seguinte: a Codevasf busca, com essas expansões, claro que há limites... Ela não cresce área. Você não entra no... Não é Mato Grosso, é Mato Grosso do Sul. Um pedaço do Mato Grosso do Sul não é porque quer botar, é porque a Bacia do Tocantins alcança estes espaços territoriais: do Tocantins, um pedaço de Mato Grosso do Sul, um pedaço do Maranhão, um pedaço do Pará e tal.
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É evidente que os recursos para a construção, por exemplo, de praças, ruas, mercados etc. são 100% de emendas parlamentares, não são do orçamento da Codevasf. Do orçamento da Codevasf, de R$360 milhões aproximadamente, tirando aí custeio, pessoal etc., fica muito pouco para investimento. Desse pouco que fica, quase tudo é para o Pisf, exatamente para o Programa de Integração do São Francisco, ou seja, do orçamento da Codevasf, muito pouco é colocado no Piauí, no Maranhão, Estados que têm uma atuação forte na Codevasf.
A atuação feita nesses Estados é decorrente de emendas de bancada. Evidente que o Deputado é eleito proporcionalmente, então ele representa partes, setores, segmentos da sociedade. Muitas vezes, o Deputado é votado num Município e passa dez Municípios para ser votado num povoado ou outro. Óbvio que, no exercício do mandato de Deputado, ele é demandado de um poço, de uma praça, de uma rua, e não é que ele queira que a Codevasf faça isso, mas é que, às vezes, a Prefeitura está inadimplente - e não é nem porque é adversário, mas é porque está inadimplente. Esse Parlamentar poderia fazer esse poço artesiano, por exemplo, pela Funasa, mas, quando ele faz pela Codevasf, ele privilegia a Codevasf, até porque uma parte desses recursos fica para a Codevasf, na administração dos recursos, como a Caixa Econômica etc., de tal modo que, quanto mais emendas tiver a Codevasf, mais recursos a Codevasf vai receber, além de força política.
Eu precisava, até porque conheço um pouco essa engenharia da empresa, dizer exatamente isso, quer dizer, a Codevasf não está com o seu orçamento... É verdade que diminuiu muito. Ela já teve, não sei, acho que o dobro. Hoje, está em R$360 milhões, o que, realmente, é nada diante do potencial da Codevasf, do que ela faz e do que ela pode fazer. Cabe a nós, na formulação da principal peça do Governo, que é o Orçamento da República, olhar e buscar fontes de recursos para incrementar o orçamento da Codevasf.
Aqui eu falei, por exemplo, das multas ambientais. As multas ambientais, no Brasil, recolhidas pelo ICMBio, pelo Ibama, estão depositadas na Caixa Econômica. Querem que esses recursos sejam destinados a organizações não governamentais. Eles têm que ir para uma organização governamental, como a Codevasf. E eu conversei isso até com o Presidente da República. Mostrei a ele esse Projeto Travessia, que tem o objetivo de substituir as pontes de madeira em estradas vicinais, Senador Elmano, que há muito no Piauí, no Maranhão, no Tocantins, na Bahia. São pontes pequenas em estradas vicinais que, para a construção, todos os anos há que se derrubar árvores. Para uma ponte de 6m, derrubam-se seis árvores. Então, objetivamente, na defesa do meio ambiente, esse é um programa interessante. Assim, é justo converter essas multas para financiar programas como esse para o Nordeste, inicialmente.
Desse modo, a gente busca outras fontes de recurso. Senador Eduardo, nós temos, no Maranhão, a Base de Alcântara, que vai movimentar bilhões de dólares. Claro! É justo que uma parte seja um fundo de compensação para o Maranhão, porque a base é lá. E dois terços desses recursos nós estamos botando para as comunidades vulneráveis, que, infelizmente, no Maranhão, é o maior número do Brasil: quilombolas, quebradeiras de coco, assentados, indígenas etc. E um terço para o Iphan, para investir no patrimônio material e imaterial. Ou seja, é mais dinheiro para a Codevasf.
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Isso duas iniciativas deste Senador. O conjunto dos Senadores, eu não tenho dúvida, vai fazer o orçamento da Codevasf crescer bastante, o que é importante. Só o Eduardo Gomes vai botar 100 milhões, não é? (Pausa.)
Só pode botar 100 milhões para o Tocantins. O Coronel vai botar bastante, o Izalci.
Eu quero, dito isso - e falo em homenagem ao Elmano, que é um Parlamentar querido aqui de todos nós -, trazer essas informações para poder, nesse convite, fazer a reflexão.
Passo agora a palavra ao querido amigo, Senador Izalci, do Distrito Federal.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente, meu Líder Senador Roberto Rocha, eu o cumprimento e ao mesmo tempo eu parabenizo V. Exa. pela iniciativa desta sessão solene. Cumprimento também o meu querido amigo Eduardo Gomes, que será o nosso Relator realmente do desenvolvimento regional. Então, com certeza, a Codevasf estará contemplada bastante nesse orçamento. Eu fiquei com a área de educação. Mas, Eduardo, nós vamos fazer uma dobradinha - viu, Eduardo? - para poder realmente colocar um orçamento compatível com a instituição.
Cumprimento também o meu querido Elmano Férrer, nosso exemplo aqui na nossa Casa; o nosso querido General, a quem chamo de General, Angelo Coronel; o nosso Presidente, acho que o mais novo Presidente das empresas, o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto; o nosso querido diretor, que, até há pouco tempo, também exercia provisoriamente a função de Presidente e agora é Diretor de Desenvolvimento de Infraestrutura, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa. E cumprimento aqui todos os servidores desta grande instituição.
O médico e humorista Max Nunes disse certa vez que o Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza, porque a pobreza não aguenta mais ser explorada. É uma frase de humor, mas que retrata muito bem a nossa realidade, muito embora tenhamos empresas fortes e que fazem um trabalho importante para o nosso país. Uma delas é, sem sombra de dúvidas, a Codevasf, que hoje recebe a homenagem do Senado Federal.
Ainda patinamos na pobreza por falta de investimentos, especialmente em infraestrutura e na revitalização voltadas para o alimento de qualidade, na melhoria da qualidade da água, com a implantação de sistema de tratamento de esgoto, na recuperação hidroambiental, entre outras ações necessárias. Mas a Codevasf, assim como a Embrapa, tem sido a mola propulsora para o desenvolvimento do País e tem conseguido explorar as nossas riquezas do solo e das águas, com tecnologia de ponta e experiência ímpar.
A Codevasf é uma empresa que teve o seu embrião formado no pós-guerra. Ela ganhou apoios e passou por adaptações, até ter como sua missão desenvolver a região das bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Além de ter a sua administração central, também referida como sede, localizada em Brasília, no Distrito Federal, a área de atuação da Codevasf no Distrito Federal corresponde às porções de algumas das regiões administrativas que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a outras porções que estão situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.
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A atuação da Codevasf no DF e em cidades do Entorno foi tema de estratégias para estruturar o desenvolvimento da agricultura irrigada no Distrito Federal e em cidades também aqui do Entorno, que, agora, integram sua área de atuação.
Uma reunião realizada, no último dia 5 de julho, pela Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf buscou mapear e analisar as necessidades dessa região. Na ocasião, foram apresentados aos participantes do encontro dados dos resultados de intervenções da Codevasf no Semiárido brasileiro. Segundo informações do Relatório de Gestão 2018 da empresa, a companhia gerencia, atualmente, 35 projetos públicos de irrigação, com uma área irrigável total de 159 mil hectares, que beneficiam diretamente cerca de 16 mil famílias. A troca de experiência ocorrida no encontro viabilizará o desenvolvimento de projetos que promovam o surgimento de novos empreendimentos. Uma das possíveis contribuições da Codevasf para o avanço da produção agrícola local é a aplicação de técnicas de gestão de água já implementadas pela companhia em outros Estados. A região precisa, sim, dessa tecnologia.
A Codevasf, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e também sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais, por meio de execução direta ou mediante parcerias, executando obras e ações voltadas ao desenvolvimento, por meio de implantação de projetos de irrigação, revitalização de bacias hidrográficas, oferta de água para consumo humano e animal, apoio a arranjos produtivos e obras de infraestrutura hídrica.
Minhas senhoras e meus senhores, a Codevasf completa 45 anos de uma história de sucesso. Há mais de quatro décadas, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba impulsiona o crescimento econômico e social de uma das áreas mais carentes do País, mas também de grandes potenciais. Ao longo da sua história, a empresa destaca-se pelos investimentos em diversas ações, cujos impactos contribuem para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população dos 894 Municípios situados na sua área de atuação, que inclui regiões do Nordeste brasileiro, nos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão e Ceará, além do norte de Minas Gerais, Goiás e, agora, Distrito Federal.
Aqui no Distrito Federal, nós temos porções de sete regiões administrativas na área de atuação da Codevasf. São elas: Brazlândia, parcial, Bacia Hidrográfica do Tocantins; Fercal, integral, Bacia Hidrográfica do Tocantins; Paranoá, também parcial, Bacia Hidrográfica do São Francisco; Planaltina, também parcial, Bacia Hidrográfica do São Francisco; aqui no Plano Piloto, também parcial, Bacia Hidrográfica do Tocantins; Sobradinho I, parcial, Bacia Hidrográfica do Tocantins; Sobradinho II, também Bacia Hidrográfica do Tocantins.
Na segunda-feira, dia 27, eu estive com o Diretor Sérgio para debatermos os projetos que estarão na pauta para o DF. Saí da conversa mais animado com o que eu vi, especialmente no tocante às nossas regiões administrativas que precisam desse apoio e dessa atenção.
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A Codevasf é uma empresa que tem experiência sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar brasileira. Portanto, nós aqui do DF esperamos que a Codevasf realize projetos importantes e que possa desenvolver a nossa área rural com técnicas avançadas e água abundante.
Comecei com a frase do médico e humorista Max Nunes, que nos provoca quando não fazemos o dever de casa, que é explorar nossas grandes riquezas.
Por isso é importante que celebremos uma empresa pública que explora de forma sustentável e com sucesso a riqueza de nossas bacias hidrográficas, aumentando a renda e a qualidade de vida da população.
Parabéns a todos que compõem o corpo técnico da Codevasf. Parabéns também aos colegas Senadores, na pessoa do meu Líder, Roberto Rocha, pela brilhante iniciativa de sugerir esta homenagem.
Parabéns à Codevasf e a todos os seus servidores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Obrigado Senador Izalci. Muito obrigado.
Bom, encerradas as inscrições dos Srs. Senadores, eu queria passar a palavra, e peço a compreensão, sei que o horário já está avançado, mas seremos muito breves... O Sérgio é o Diretor e estava na Presidência até ontem. Ontem fez a transmissão do cargo para o Marcelo. Então, eu acho que é correto, politicamente falando inclusive, que o Sérgio, em nome dos Diretores que estão aqui também, possa fazer o uso da palavra e, como servidor de carreira, possa também falar em nome dos todos os servidores da Codevasf.
V. Sa. tem a palavra.
Em seguida vamos ouvir o nosso presidente.
O SR. SÉRGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Queria cumprimentar o Senador Roberto Rocha, que foi o requerente desta sessão solene. Quero cumprimentar o Senador Eduardo Gomes, do Tocantins, o Senador Angelo Coronel, o Senador Izalci, que falou agora, o Senador Elmano.
Gostaria também de cumprimentar meus colegas de Diretoria, Fábio Miranda, Napoleão Casado. Queria cumprimentar também você, Marcelo, que assume agora, nosso Presidente. Queria cumprimentar, e aí permita-me nominalmente cumprimentar a todos os superintendentes, porque estes vieram de longe, o Rodrigo, o Warley, o Aurivalter, o César, o Marlan, o Elmo, o Inaldo e o nosso companheiro de longas datas, Jones Braga.
Queria cumprimentar todos os meus colegas de Codevasf, e queria cumprimentar também todos os maranhenses que aqui estão na pessoa da Superintendente Regional da Funasa, Maura Jorge.
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Senador Roberto, fico muito feliz quando o senhor faz uma sessão solene nesta Casa Legislativa em nome da Codevasf, pelos seus 45 anos, fico feliz como funcionário da empresa que sou, porque, nesses 14 anos de empresa, quando entrei no Piauí e passei pelo Maranhão, lá me apaixonei ainda muito mais por aquele Estado, consegui saber o que realmente era desenvolvimento regional.
A Codevasf hoje trabalha no pequeno produtor na agricultura familiar, no apicultor lá do Piauí, no agricultor familiar da pesca lá no Maranhão, vem e passa pelos perímetros irrigados, nos quais são produzidos R$2,7 bilhões/ano numa produção de 3,8 milhões de toneladas de frutas, ou seja, a Codevasf é pujante.
Hoje, o Polo Petrolina e Juazeiro é desenvolvido por causa da Codevasf. Lá se produz uva de alta qualidade e se produz o espumante que vai poder, daqui a pouco, provar. Então, a Codevasf, senhores, me deixa orgulhoso por essa capacidade que ela tem em promover o desenvolvimento regional.
Passamos por todas as áreas: a área do Fábio, que é a área da revitalização, já fizemos os planos de nascentes - não foi, Fábio? -, São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.
Senador Eduardo Gomes, a gente tem uma boa notícia para o senhor. Criamos um grupo de trabalho para fazer o plano de desenvolvimento de nascentes da bacia do Estado do Tocantins, ou seja, nós já começamos a trabalhar nos Estados em que a nossa área de atuação é recente.
Então, meus amigos, quero ser breve pelo andar da hora, mas quero dizer que saio daqui desta Casa Legislativa, Senador Roberto Rocha, feliz por essa homenagem e por participar desse momento tão precioso para a empresa nesses seus 45 anos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Obrigado, Sérgio.
Nós passamos, agora, a palavra ao nosso Presidente Marcelo, que é o nosso empossado de ontem e que, desde ontem, é o Presidente desta importante companhia.
Com a palavra V. Sa., Marcelo.
Quero registrar aqui a presença do Prefeito Mercial Arruda, do Maranhão.
O SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (Para discursar.) - Bom dia.
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Queria cumprimentar o Presidente da Mesa, Senador Roberto Rocha; o Senador Eduardo Gomes, de Tocantins; o meu conterrâneo, Senador Angelo Coronel; Senador Fernando Bezerra, que teve que se ausentar há pouco; Senador Rogério Carvalho, de Sergipe; Senador Elmano Férrer, do Piauí; Senador Izalci Lucas, aqui do Distrito Federal; e os demais convidados também, o Deputado Federal Hildo Rocha e também os demais Deputados; o Sr. Alcindo Gabrielli, que está representando o Ministro do Estado da Cidadania; o Sr. Domingos Costa Correa, Prefeito do Município de Matões do Norte, no Maranhão; o Prefeito do Município de Buriti, no Tocantins, Sr. Américo Reis; o Prefeito do Município de Araguatins, no Tocantins, Sr. Claudio Santana; a Sra. Christianne Dias, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas, que teve que se ausentar; representante da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sra. Cláudia Moraes Mendes; Coordenador-Geral de Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. George Honório; Superintendente Regional da Codevasf de Alagoas, Sr. James Marlan; Superintendente Regional da Codevasf da Bahia, Sr. Elmo Nascimento; Superintendente Regional da Codevasf do Maranhão, Sr. Jones Braga; Superintendente da Regional da Codevasf de Pernambuco, Sr. Aurivalter Cordeiro; Superintendente Regional da Codevasf do Piauí, Sr. lnaldo Guerra; Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sr. Mauro Jorge; e Diretores da Codevasf, Sr. Sérgio Costa, Sr. Fábio Miranda e Sr. Luis Napoleão Casado.
Em primeiro lugar, queria agradecer aos signatários do requerimento que deu origem a esta sessão especial em homenagem à Codevasf, os Senadores Roberto Rocha, Alvaro Dias, Arolde de Oliveira, Elmano Férrer, Otto Alencar e Telmário Mota. Cumprimento V. Exas. em nome de todos os colaboradores da Codevasf.
Faço também uma saudação aos gerentes, analistas, assistentes, auxiliares e colaboradores da Codevasf que atuam na sede da instituição em Brasília e, em seus nomes, àqueles que atuam em superintendências, escritórios e centros da Companhia nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.
Como nordestino, conheço a relevância das ações da Codevasf na promoção do desenvolvimento regional, o que fortalece ainda mais o meu comprometimento com a missão que me foi dada.
Fazendo um apanhado histórico, a Companhia foi fundada há 45 anos, em julho de 1974, para suceder a Superintendência do Vale do São Francisco, a Suvale, e a Comissão do Vale do São Francisco. Assim, a Codevasf é herdeira do legado de realizações e continuadora do trabalho dessas duas instituições. É, portanto, justo e correto que fique aqui registrada a homenagem da Codevasf à Comissão do Vale do São Francisco e à Superintendência do Vale do São Francisco.
Por missão e vocação, a Codevasf busca, desde o início de sua trajetória, realizar tarefas desafiadoras. Entre elas, a mais nobre e abrangente é de oferecer estrutura e suporte para que homens e mulheres vivam plenamente em superação à adversidade climática nas regiões onde a companhia atua.
Foi com esse princípio que a Codevasf implantou e manteve, ao longo das últimas décadas, projetos públicos de irrigação ao longo da Bacia do Rio São Francisco, contornando diversos obstáculos. Esses projetos foram fundamentais para o vigoroso desenvolvimento observado no Vale do São Francisco.
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É notório o exemplo da região dos Municípios de Petrolina e Juazeiro, em Pernambuco e na Bahia, que se tornou um grande polo de fruticultura, com produção que abastece o mercado interno e externo. Esses projetos são responsáveis pela geração de muitos empregos, pelo fortalecimento de indústrias, pela formação profissional em agricultura, infraestrutura e comércio e, consequentemente, pelo desenvolvimento dessas comunidades em seu entorno.
Outra importante tarefa empreendida pela Codevasf é a promoção de acesso à água, especialmente em regiões de clima semiárido, de poucos rios perenes e de chuvas escassas e em comunidades distantes dos grandes centros urbanos. Nesses locais, implantamos cisternas, poços, adutoras, barragens e sistema de abastecimento, barreiros e levamos água limpa para casas, escolas e postos de saúde. Buscamos soluções para prover água a pessoas, plantas e animais em áreas remotas do Nordeste brasileiro.
Outra linha de atuação da empresa é a revitalização ambiental. A Codevasf protege nascentes e matas ciliares, contém o avanço de processos erosivos, executa ações para a preservação dos recursos hídricos e recupera áreas degradadas. Para conservar a qualidade da água e dos solos, foram implantados diversos sistemas de esgotamento sanitário, para atendimento em inúmeros Municípios nessas regiões.
Ainda no contexto da revitalização, a Codevasf mantém centros integrados de agricultura e recursos pesqueiros responsáveis pela produção de peixes de espécies nativas para repovoamento de corpos d'água em suporte ao equilíbrio ecológico e atividade pesqueira. A companhia também realiza a soltura de alevinos, conhecida como peixamentos, e lança milhares de espécies nativas em rios e reservatórios.
A Lei nº 6.088, de 1974, confiou à Codevasf a missão de promover desenvolvimento no Vale do São Francisco. O histórico de realizações da companhia fez com que Deputados e Senadores de diferentes legislaturas - muitos deles aqui presentes - dessem novas redações a essa lei, confiando à instituição missão semelhante em outras bacias hidrográficas, reconhecendo, assim, o relevante trabalho que essa instituição vem executando.
A Codevasf, hoje, atua em 17 bacias hidrográficas principais, o que equivale a 27% do Território nacional. Alcançamos 1.641 Municípios em 12 Estados e no Distrito Federal.
A companhia também tem diante de si a importante missão de operar o Projeto de Integração do Rio São Francisco, uma estrutura que levará água a 12 milhões de pessoas em cerca de 400 Municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Assim, a companhia move-se, com vigor, em direção a novos desafios e regiões.
É muito importante destacar a reconhecida capacidade técnica dos funcionários da companhia. A visão desses profissionais é treinada para que se deparem com um curso d'água e enxerguem a possibilidade de irrigação para gerar desenvolvimento; em uma horta, enxerguem a segurança alimentar de uma família; em um barreiro, enxerguem os meios para matar a sede dos animais. O olhar dos profissionais do desenvolvimento é treinado para ver potenciais e oportunidades em todos os Municípios atendidos pela Companhia.
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Estamos aqui hoje reunidos em celebração a tudo o que a Codevasf tem realizado, mas sabemos, claramente, quais são os desafios que mais esperam por nossa atenção e reconhecemos a grandiosidade das tarefas que nos aguardam.
A Codevasf e seus profissionais continuarão a lidar com grandes desafios e, simbolicamente, renova esse compromisso nesta sessão especial do Senado.
Para finalizar, coloco a Codevasf à disposição do Congresso Nacional para esclarecer dúvidas, ouvir propostas de melhoria, avaliar projetos potenciais e atuar na indução do desenvolvimento nas áreas de sua abrangência.
Convido todos os senhores a conhecer um pouco mais dessa história numa exposição dos nossos projetos que preparamos no Salão Branco na saída do Congresso.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) - Muito obrigado, Marcelo, Presidente para Codevasf.
Nós caminhamos para o final desta sessão, após cumprida a finalidade dela, agradecendo a todos que nos honraram com o seu comparecimento, de forma especial, aos servidores da Codevasf, aos diretores, ao Presidente, a quem desejamos, como disse ontem, apenas sorte, porque, com o talento dele já reconhecido, claro, o sucesso está garantido.
Nós também cumprimentamos todos os Senadores e lhes agradecemos na pessoa do querido Senador Elmano Férrer, e desejamos muito boa sorte a todos.
A sessão está encerrada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 54 minutos.)