1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 16 de agosto de 2019
(sexta-feira)
Às 10 horas
138ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o Dia do Corretor de Imóveis, nos termos do Requerimento nº 551, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.
Convido, para compor a Mesa, o Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. João Teodoro da Silva. (Palmas.)
Convido também o Vereador de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região, a do Rio Grande do Sul, Sr. Márcio Ferreira Bins Ely. (Palmas.)
Convido também o Vice-Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. José Augusto Viana Neto. (Palmas.)
Convido também o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, aqui do Distrito Federal, Sr. Geraldo Francisco do Nascimento. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos neste momento a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero cumprimentar o meu Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. João Teodoro da Silva; meu Parlamentar, Vereador de Porto Alegre e também Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul, Sr. Márcio Ferreira Bins Ely; cumprimentar o Vice-Presidente do Conselho Federal de Corretores de imóveis Sr. José Augusto Viana Neto; cumprimentar o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal, meu amigo Geraldo Francisco do Nascimento; cumprimentar aqui meu querido amigo Senador Adelmir Santana; cumprimentar cada um dos presidentes aqui presentes dos conselhos regionais do País e os convidados.
Neste momento, o Senado Federal presta homenagens aos corretores de imóveis e às entidades representativas de classe e tenho a especial honra de ser o autor do requerimento para a realização desta sessão especial, para celebrar o dia dos corretores de imóveis.
O ofício de negociador de imóveis é tradicional e valorizado internacionalmente. Contudo, no Brasil, passou por um longo processo até se consolidar. O primeiro sindicato foi criado em 1937, ainda no Governo Vargas, aquele que foi um período de conquistas trabalhistas em vários setores.
Os corretores de imóveis, assim como outros trabalhadores, queriam ter o respaldo da lei em sua profissão para atuar com segurança e dignidade. Porém, a regulamentação demorou a acontecer. Somente no ano de 1962 houve o reconhecimento oficial da profissão de corretor. Após muitas reivindicações, a Lei nº 4.116, de 1962, foi sancionada no dia 27 de agosto. Essa data entrou para a história como o Dia do Corretor de Imóveis. Exatos 16 anos depois, a Lei nº 5.530, de 1978, passou a exigir o título de técnico em transações imobiliárias como requisito para atuação na área.
Sem dúvida, essa previsão significou um avanço profissional e uma mudança de percepção sobre a atividade. No âmbito das associações, os anos 80 e 90 marcaram a fase de consolidação nacional. Foram criados 24 conselhos regionais nas principais cidades do País.
A partir dos conselhos, houve um avanço das fiscalizações e o aprofundamento das atividades imobiliárias. Ao longo dos anos, o modo de exercer atividade também passou por significativa modificação. O tipo de corretor que se restringia à comercialização de imóveis ficou ultrapassado. O mercado passou a exigir um elevado nível de formação para realizar os negócios.
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Assim, a competitividade e o acesso a novas técnicas de negociação elevaram a complexidade da profissão. O corretor passou a acumular as atribuições de vendedor, publicitário, fiscal e consultor.
Cabe a ele, na atualidade, o papel de identificar, até mesmo, as melhores soluções de investimento, levando em consideração a disponibilidade de recursos do seu cliente.
Do mesmo modo, o corretor precisa conhecer as características dos imóveis e estar ciente das condições do contrato.
Não é exagero, portanto, considerar que o bom profissional tem o conhecimento especializado sobre os itens disponíveis no mercado, bem como conhece os diversos perfis de investidores.
Percebam, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, que, pelas razões apontadas, a tarefa dos corretores de imóveis é bastante complexa. Entre outras qualidades, é necessário que demonstrem ampla experiência, conhecimento técnico e sólida rede de contatos. Esses parecem ser requisitos fundamentais para o corretor se manter atualizado sobre as tendências de valorização ou desvalorização dos imóveis.
Igualmente, devem ser profissionais antenados às questões econômicas. O setor imobiliário funciona como um dos principais termômetros da economia, de tal forma que, quanto mais aquecida se apresenta a atividade econômica, maior tende a ser o número de contratos formalizados.
Em outras épocas, quando a profissão não era tão especializada, as curvas crescentes da economia e os ciclos de demanda costumavam gerar outro efeito: o do aumento desordenado do número de corretores. Todavia, foram ocorrências passageiras, que deixaram ensinamentos valiosos, como o da necessidade da seleção criteriosa dos profissionais.
Nos momentos de estagnação econômica, os desafios foram ainda mais graves, pois os corretores precisaram ampliar seu escopo de atuação - e somente profissionais dedicados conseguiram se adaptar à nova realidade.
A participação em diversas áreas passou a exigir o conhecimento, também, em assuntos legais, como a aprovação de plantas, a investigação de projetos de desapropriação e os procedimentos de regularização dos imóveis.
No plano contratual, o corretor passou a ter responsabilidade sobre a exata qualificação do proprietário, a descrição detalhada do imóvel e a emissão de certidões com fé pública.
E o trabalho vai além. A atuação do corretor não termina com a entrega do imóvel, ele também participa do pós-venda. Se o contrato é de aluguel, acompanha as fases de adimplemento das obrigações.
Não são raros os casos de corretores que se tornaram conselheiros permanentes de seus clientes, pois estabeleceram uma relação de total confiança, construída com transparência e dedicação. Tenho amigos corretores que são procurados pelos mesmos clientes para fazer negócios. Destacaram-se pelo conhecimento e pela qualidade de seus serviços, ficando, por muitos anos, associados aos grandes empresários. Alguns deles acabaram optando, inclusive, por atuar na área empresarial, com efetivo sucesso. Aqui em Brasília, o mercado imobiliário sempre teve um peso muito importante na economia.
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Dessa forma, a profissão alcançou um elevado prestígio e muitas pessoas viram, na aquisição de imóveis, uma forma segura e também rentável para investir os seus recursos.
Acredito que as características do mercado brasiliense proporcionaram uma condição favorável de desenvolvimento. Os corretores que atuam no Estado do DF estão seguramente entre os mais preparados do País. Passamos por um forte crescimento populacional e econômico há alguns anos e os serviços imobiliários foram essenciais para levar Brasília à posição de terceira maior cidade brasileira, no critério demográfico.
Vimos nascer em poucos anos uma região administrativa do porte de Águas Claras, o desenvolvimento de Samambaia e do Noroeste, entre muitos outros centros urbanos que, a despeito de seus problemas estruturais, fizeram do Distrito Federal um dos mais importantes polos imobiliários da América Latina, gerando emprego e renda para milhares de brasilienses.
Não posso deixar de citar aqui também o surgimento de inúmeros condomínios que transformaram o cenário imobiliário da capital em razão da ausência de um projeto de moradia especialmente direcionada para a classe média, que se ressentia da falta de opções. Entretanto, os novos bairros não vieram acompanhados de um planejamento específico, nem foram amparados por uma regularização fundiária, colocando essa população em permanente aflição e temor de perder a sua casa. Isso acontecia não só no DF como também em todo o País - 50% da população ainda não possuía a escrituração dos seus imóveis.
Em 2016, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 759 para permitir a regularização de terras rurais e urbanas em todo o País. Neste momento em que a medida provisória chegou à Câmara dos Deputados, entreguei-me ao colegiado que iria debater o assunto e assumi a Presidência da Comissão Especial formada para analisar a matéria. O texto enviado não contemplava o Distrito Federal e, por meio de emendas, conseguimos incluir os pleitos da população do DF. Na época, apresentei emendas que também garantiram a manutenção dos condomínios fechados, pois, naquele tempo, era cogitado tirar as cercas e muros devido à convenção estabelecida pelo traçado arquitetônico aberto em Brasília. E, ainda, a garantia de que os moradores iriam poder regularizar seus lotes por meio de venda direta com os descontos e valorizações das benfeitorias realizadas.
Esse processo de regularização fundiária, por meio da venda direta no DF, começou em 2007 e concretizou-se com a Medida Provisória nº 759, aprovada em 2017 e transformada na Lei nº 13.465, de 2017.
A regulação fundiária trouxe só segurança para os proprietários, mas também valorizou os seus imóveis e aqueceu o mercado imobiliário da capital.
Quero registrar ainda que fazer parte deste momento histórico da aprovação da Lei de Regularização Fundiária me trouxe grande satisfação e a sensação de dever cumprido, uma vez que milhares de famílias agora podem dormir em paz com a certeza de que não perderão mais os seus imóveis.
Neste mês, em que celebramos a profissão de corretor de imóveis, não posso deixar de registrar o meu apreço pelo trabalho desenvolvido pelas entidades e associações dos corretores de imóveis sediadas no Distrito Federal.
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Agradeço especialmente ao sistema Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e aos seus 25 conselhos regionais em todo o Brasil, entre eles, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal. Agradeço e cumprimento igualmente o papel desenvolvido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Sindimóveis-DF) bem como as atividades desempenhadas pela Associação dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal.
As contribuições das entidades e dos corretores têm sido um divisor de águas para a retomada do crescimento do setor Imobiliário. Com o início das reformas de Estado, com a previdência e a retomada econômica, temos a segurança de que o ano de 2019 estará amparado em fatores favoráveis de desenvolvimento, com a estabilidade da inflação, o baixo nível da taxa de juros e a modernização dos contratos.
A turbulência dos anos anteriores que nos colocaram em uma das piores crises econômicas de todos os tempos, afetando também o mercado de imóveis, parece que vai aos poucos sendo superada. Os momentos de recessão nos deram a possibilidade de modernizar os produtos. As novas gerações já não sonham tanto com a casa própria, mas reivindicam experiências inovadoras, demonstrando grande preocupação com o meio ambiente. Cresceu, por exemplo, a procura por estúdios compactos em centros urbanos, inclusive com a possibilidade de compartilhamento de vagas de garagem. Essa nova dinâmica tem relação com a cultura que combate o desperdício e privilegia a colaboração.
É muito importante perceber que a evolução do sistema imobiliário tem recebido o respaldo na atuação dos corretores, já cientes de que as inovações poderão impactar diretamente nas negociações de imóveis e na estrutura das cidades.
Temos a expectativa igualmente de que os fundos de investimentos imobiliários possam voltar a representar o meio bastante rentável de aplicação de recursos.
Portanto, são muitas as possibilidades.
E temos visto que os corretores de imóveis têm se empenhado com entusiasmo para traduzir as novidades em máxima rentabilidade e geração de emprego.
Temos mantido um diálogo muito próximo com o setor, com a expectativa de atender as reivindicações por modernização econômica. O Brasil precisa do trabalho dos corretores imobiliários para retomar o crescimento, em virtude da história que construíram e do papel que desempenham na sociedade.
Portanto, uma vez mais, congratulo-me com os profissionais do setor e com as entidades representativas de classe.
Tenho bastante otimismo na recuperação da cadeia Imobiliária para este ano de 2019 e a expectativa de que os benefícios sociais e econômicos virão na mesma proporção.
Meus parabéns pelo mês dos corretores de imóveis e muito obrigado! (Palmas.)
Nesta sessão em que celebramos o corretor de imóveis, destacamos três representantes e guerreiros da categoria, em nome dos quais homenageamos a todos.
Eu quero aqui chamar a esta tribuna, para receber esta singela homenagem, então, o Sr. João Teodoro da Silva, nosso Presidente do Conselho Federal. (Palmas.)
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Convido também José Augusto Viana Neto, nosso Vice-Presidente. (Palmas.)
Convido também o meu amigo Geraldo Nascimento, Presidente do Conselho do Distrito Federal. (Palmas.)
Quero registrar aqui também a presença do Vereador de Capão da Canoa, Município do Rio Grande do Sul, Sr. Atilar Gilberto Filho; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. Manoel da Silveira Maia; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região - Minas Gerais, Sr. Newton Marques Barbosa Júnior; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 6ª Região - Paraná, Sr. Luiz Celso Castegnaro; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região - Pernambuco, Sr. Francisco Monteiro da Silva Filho; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 9ª Região - Bahia, Sr. Samuel Arthur Prado; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - Santa Catarina, Sr. Antônio Moser; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região - Pará, Sr. Jaci Monteiro Colares; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região - Espírito Santo, Sr. Aurélio Cápua Dallapicula; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região - Mato Grosso do Sul, Sr. Eli Rodrigues; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região - Ceará, Sr. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região - Sergipe e Diretor do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. Sérgio Waldemar Freire Sobral; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região - Rio Grande do Norte, Sr. Roberto Carlos Correia Péres; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 18ª Região - Amazonas, Sr. Paulo de Carvalho Mota Júnior; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região - Mato Grosso, terra do meu querido Senador Wellington Fagundes, meu querido Líder, a quem já vou passar a palavra, Sr. Benedito Odário Conceição e Silva; do Presidente em exercício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região - Maranhão, Sr. Francisco de Assis Cordeiro; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região - Alagoas, Sr. Edilson Brasileiro Medeiros; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 23ª Região - Piauí, Sr. Manoel Nogueira Lima Neto; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região - Rondônia, Sr. Júlio César Pinto; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Tocantins, Sr. Jannair Alves de Souza; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 26ª Região - Acre, Sr. Márcio Silva dos Santos; do Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Sindimóveis/DF), Sr. Antônio Bispo; e dos demais membros dos conselhos federais e regionais aqui presentes.
Já passo, imediatamente, a palavra ao meu querido Senador e Líder Wellington Fagundes.
Vou passar, então, a Presidência dos trabalhos ao meu querido Líder, Senador Wellington Fagundes, para, em seguida, conceder a palavra aos representantes da Mesa.
(O Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Wellington Fagundes.)
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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Cumprimentando a todos, desejo um bom-dia a todos que aqui estão...
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - ... está forte o bom-dia! - e para todo o Brasil, que está aqui nos acompanhando através da TV Senado, da Rádio Senado e de todos os meios de comunicação, nesta sessão solene em homenagem a todos os corretores do Brasil.
E eu quero convidar para fazer uso da palavra o Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, o Sr. João Teodoro da Silva. O senhor pode escolher a direita ou a esquerda. (Palmas.)
A moda hoje está mais firme à direita. (Risos.)
O SR. JOÃO TEODORO DA SILVA (Para discursar.) - À esquerda, só estrategicamente, eu estou aqui.
Primeiro, eu quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui com os meus colegas corretores de imóveis de todo o Brasil, porque é uma oportunidade realmente muito significativa para todos nós esta comemoração do Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
Eu começo fazendo os cumprimentos.
Cumprimento, em primeiro lugar, o Sr. Presidente desta sessão, o Senador Izalci Lucas, e até faço a justificação que ele não chegou a fazer para nós: ontem nós conversamos, em todos os nossos eventos que tivemos, sobre a situação de saúde do Senador Izalci Lucas. Ele está acometido de uma pneumonia bastante forte e teve de sair inclusive agora, neste momento, diretamente para o hospital, para fazer o seu tratamento. Então, ele veio aqui num grande sacrifício, para poder fazer a abertura desta sessão em honra a todos nós corretores de imóveis. O Senador Izalci Lucas tem sido o nosso padrinho, digamos assim, no Congresso Nacional. Desde o tempo em que era Deputado Federal e agora como Senador, ele tem sido realmente o baluarte dos corretores de imóveis, e nós queremos deixar aqui registrados os nossos agradecimentos pelo trabalho que vem desenvolvendo o Senador Izalci Lucas.
Em seguida, naturalmente, quero cumprimentar o nosso agora Presidente da sessão, Senador Wellington Fagundes, que igualmente tem sido um grande colaborador para o desenvolvimento da profissão de corretores de imóveis em todo o Brasil, e a sua atuação no Senado Federal e agora a sua presença neste momento, presidindo esta sessão solene de homenagem aos corretores de imóveis, atestam efetivamente o seu compromisso com a nossa categoria profissional. Muito obrigado, Senador. É uma honra tê-lo aqui presidindo esta sessão conosco.
Quero cumprimentar meu amigo e Vice-Presidente José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci de São Paulo e Vice-Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis; o Presidente do Creci do Distrito Federal, Geraldo Nascimento - é uma honra tê-lo aqui conosco; e o Presidente do Creci do Rio Grande do Sul e Coordenador da Comissão de Apoio Parlamentar do Cofeci, o nosso querido Márcio Bins. Ele, obviamente, deve estender este cumprimento a todos os diretores do Cofeci que se fazem presentes neste momento, a todos os nossos Presidentes de conselhos regionais que estão presentes - o Senador Izalci já teve oportunidade de citar nominalmente cada um dos senhores. E quero dizer, Senador Wellington, que nós temos - o Senador Izalci tentou fazer uma correção, mas na verdade ele não errou, não - a 26ª Região no Estado do Acre, mas, de fato, são 25 conselhos regionais, porque o conselho da 10ª Região, que era o Conselho da Guanabara, quando foi extinto o Estado da Guanabara, deixou de existir e o número não pôde ser utilizado. Portanto, nós temos 25 conselhos, embora o número seja o 26º do Estado do Acre.
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Quero cumprimentar meus colegas conselheiros federais, os conselheiros estaduais, os colegas corretores de imóveis e todas aquelas senhoras e senhores que estejam nos visitando neste momento, prestigiando a nós, corretores de imóveis.
A nossa profissão, como já bem disse o Senador Izalci, começou a existir legalmente ainda no ano de 1962, quando foi promulgada a Lei 4.116. Todos nós sabemos que a Lei 4.116 não foi sancionada pelo Presidente da época, mas, sim, foi promulgada pelo Congresso Nacional, porque o Presidente da época não admitiu regulamentar a profissão de corretores de imóveis e devolveu o projeto ao Congresso Nacional. O Congresso derrubou naturalmente o veto do Presidente e promulgou a Lei 4.116.
Dali para frente, a profissão seguiu num crescimento constante não só em número, mas principalmente em evolução de cada profissional corretor de imóveis. Hoje nós temos um perfil que não se relaciona em nada com aquele perfil que nós tínhamos quando da fundação da nossa profissão.
Lembramos que, em 1995, fizemos um levantamento da nossa categoria profissional para saber qual era a evolução dos nossos profissionais e nós tínhamos, naquela época, menos de 20% de profissionais corretores de imóveis, detentores de diploma de terceiro grau. Hoje nós temos aproximadamente 400 mil profissionais corretores de imóveis no Brasil e temos cerca de 80% deles já detentores de um diploma de nível superior. Desse modo, o perfil do profissional corretor de imóveis mudou de uma maneira substancial.
E hoje nós estamos enfrentando problemas. Por isso a importância de uma solenidade como esta aqui no Senado Federal, homenagem que possa ser feita também na Câmara Federal, que será feita, no final do mês, lá na Assembleia Legislativa do Distrito Federal, enfim, para mostrar à sociedade a importância do profissional corretor de imóveis, que não veio apenas para ganhar dinheiro, fazendo intermediação de negócios imobiliários, muito ao contrário, veio para contribuir com o crescimento da sociedade brasileira, com a evolução da sociedade brasileira, realizando o maior sonho de cada brasileiro, que é a aquisição da casa própria, que todos nós sabemos, e, mais do que isso, realizando, proporcionando a realização quase sempre do maior negócio de cada família brasileira, que é aquisição da casa própria.
Então, nós costumamos dizer que, do ponto de vista social, nós cumprimos, com bastante intensidade, a função para a qual fomos direcionados, ou seja, a intermediação de negócios imobiliários, mas também não é só isso. Nós movimentamos uma cadeia produtiva que, incluída a produção de infraestrutura, que é a cadeia produtiva da construção civil, representa hoje algo em torno de 18% do nosso produto interno bruto e tudo isso se movimenta por força do trabalho dos corretores de imóveis. Daí a importância econômica que tem o profissional corretor de imóveis para o desenvolvimento da nossa Nação.
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Além disso, Senador Wellington, há também a questão política. Os corretores de imóveis hoje são quase 400 mil profissionais em todo o Brasil - lá no seu Estado também há um grande número de corretores de imóveis, com toda a certeza -, e, ainda, além desses corretores, nós temos inscritos no sistema hoje 46 mil empresas imobiliárias. Além do mais, nós somos por natureza formadores de opinião; os corretores de imóveis, pela própria essência do profissionalismo que ostentam, são formadores de opinião, são convencedores. Por isso, têm um grande papel, um papel muito relevante também como entes políticos na sociedade brasileira.
E nós louvamos todos os corretores de imóveis por este momento em que comemoramos o 57º aniversário de fundação legal da profissão de corretores de imóveis. (Palmas.)
E eu não poderia deixar de lembrar os problemas que estamos enfrentando neste momento. Acho que é oportuno, até porque temos esta solenidade sendo divulgada, como disse bem o Senador Izalci, pela Rádio Senado, pela TV Senado, e, na presença do Senador Wellington Fagundes, nós temos que dizer alguma coisa a respeito dos problemas que estamos enfrentando neste momento.
Nós temos aí, Senador, a PEC nº 108 - o senhor certamente deve estar sabendo dela -, que ameaça a existência dos conselhos neste momento. Principalmente pela forma como foi colocada, pela subjetividade com que o texto da PEC foi elaborado, ela ameaça os conselhos regionais de serem extintos. E todos nós sabemos que a maioria dos nossos conselhos têm mais de 50 anos, alguns conselhos têm 80 anos de existência no Brasil. O nosso conselho está completando seu 57º aniversário neste momento.
A sociedade brasileira já está acostumada a ter a proteção que se estabelece por meio desses conselhos profissionais. Uma PEC como essa...
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO TEODORO DA SILVA - ... que faz com que haja o risco de extinção dos conselhos profissionais, com toda a certeza, é muito negativa para a nossa profissão. Então, nós precisamos das forças do Senado Federal, das forças da Câmara dos Deputados para juntos debelarmos esse risco que vem ameaçando a existência dos conselhos e, em particular, dos conselhos de corretores de imóveis em todo o Brasil.
Da mesma forma, temos ainda um projeto de modificação da lei de regência da profissão, que é a Lei 6.530, que foi sancionada em 1978 e, portanto, está desatualizada em relação às atuais atribuições dos corretores de imóveis. Todos nós sabemos que a tecnologia tomou conta do mundo e não é diferente no mercado imobiliário, e a nossa lei não contempla absolutamente nada que coloque em sintonia a atuação atual do profissional corretor de imóveis com essa nova realidade tecnológica que nós enfrentamos. Precisamos dessa alteração e, por isso, contamos também com o Senado Federal e com a Câmara dos Deputados.
Vou parar por aqui, senão teríamos aqui a manhã toda por falar.
Eu quero agradecer primeiramente ao Senador Davi Alcolumbre, nosso Presidente, que oportunizou a aprovação, por meio de todos os Senadores, desta sessão solene; ao Senador Izalci Lucas; e, finalmente, ao Senador Wellington Fagundes, que está aqui nos honrando com a Presidência destes trabalhos neste momento.
Parabéns a todos vocês.
Que Deus nos abençoe e que a gente possa continuar existindo como organização profissional, nos moldes em que fomos instituídos lá nos idos de 1962 e depois com a transformação pela Lei 6.530, de 1978.
Um grande abraço a todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Esta Presidência é que agradece ao nosso Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. João Teodoro da Silva. Temos nos encontrados em vários eventos promovidos pelo conselho e aqui eu quero parabenizá-lo também pelo seu dinamismo.
Quero convidar para fazer o uso da palavra o Vice-Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Sr. José Augusto Viana Neto, que é da 2ª Região - São Paulo.
V. Exa. pode ficar à vontade.
A campainha tocou aqui no meio do pronunciamento, mas eu vou ter todo cuidado para que isso não aconteça.
O SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO (Para discursar.) - E eu já imaginava que fosse em comemoração ao aniversário do João Teodoro, que foi ontem. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Então, ficam os nossos parabéns.
Uma salva de palmas. (Palmas.)
O SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO - Presidente, eu gostaria, se V. Exa. me permitir, de quebrar o protocolo e pedir que o senhor nos concedesse autorização. A minha esposa é corretora há 49 anos, a inscrição dela é do ano de 1970, e, se eu estou aqui, agradeço muito a ela. (Palmas.)
Eu gostaria de pedir permissão para que ela estivesse aqui ao meu lado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - A presença da mulher é sempre enobrecedora. Então, com grande satisfação, a Presidência a convida para estar aqui conosco. Pode ser sentada ou, como o marido preferir, de pé ao lado dele.
O SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO - É um momento muito importante. Eu acredito que estamos aqui... Eu pelo menos devo estar vivendo o ápice da minha existência. (Palmas.)
A vida é sempre muito difícil, e os momentos todos foram vencidos nessa parceria. Eu só sou o corretor por culpa dela. Então, em uma homenagem às mulheres corretoras de imóveis brasileiras, que hoje representam um grande número de profissionais em todo o Brasil, eu a tenho aqui do meu lado com muita satisfação.
Quero dizer, Senador Wellington Fagundes, que infelizmente o Senador Izalci teve que sair, mas não temos nem como retribuir a atenção e a gentileza que ele nos presta, convocando esta sessão.
E quero aqui cumprimentar com muito entusiasmo o nosso Presidente, João Teodoro da Silva, que tem se demonstrado um grande batalhador pela causa dos corretores de imóveis. Estamos juntos já há 20 anos - não é isso, João? - nessa batalha, defendendo os interesses da categoria, da sociedade, buscando a proteção necessária que a população precisa para que ela não seja vítima de maus profissionais ou de pseudoprofissionais.
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Quero cumprimentar, também com muita alegria, o nosso colega corretor de imóveis Márcio Ferreira Bins, que, além de Vereador em Porto Alegre, Presidente do Creci do Rio Grande do Sul, é também o Coordenador de Assuntos Parlamentares, é do Cofeci, aqui no Congresso Nacional; e cumprimentar também o nosso colega, Presidente do Creci do Distrito Federal, Geraldo Francisco do Nascimento, que tem também se dedicado bastante ao trabalho em favor dos corretores de imóveis.
A data é muito significativa. A homenagem que nos é prestada aqui hoje, a mim particularmente - não sei qual foram as razões que levaram o Senador Izalci a me conceder esse honroso diploma, que eu guardarei com muita honra... Mas eu tenho certeza absoluta de que as questões com as quais lidamos, os resultados que temos conseguido de forma extremamente positiva nos últimos anos não são resultado do meu trabalho isoladamente, são resultado do trabalho de conselheiros, diretores. Hoje nos acompanham aqui os conselheiros lá do Creci de São Paulo e também a diretoria do Creci de São Paulo, que têm se dedicado de maneira muito eficiente ao trabalho do conselho regional.
Acreditem os senhores, as turmas de julgamento do Creci se reúnem duas vezes por mês em sessões que começam às 8h30 da manhã e terminam às 6h30-7h da noite. Além disso, há a sessão plenária e mais as atribuições que a cada um são delegadas para que possam desenvolver um trabalho a fim de que o Creci possa ser eficiente.
E, neste momento em que a as ferramentas digitais estão assumindo um papel preponderante no mercado, o trabalho de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, feito através do Cofeci, através dos conselhos regionais, sempre na tentativa de buscar resultados positivos, a fim de que a sociedade esteja cada vez mais protegida daquelas pessoas mal-intencionadas, e de poder também propiciar facilidade aos colegas corretores de imóveis em obter sucesso, resultado útil no seu trabalho, tem sido a nossa tônica nos últimos anos.
Eu acredito que, neste momento, em que tantos anos se passaram aqui na nossa atividade... E hoje, no Senado, vejam vocês que maravilha, o Presidente João Teodoro comentou: quando o Presidente João Goulart vetou na totalidade a Lei 4.116, o Senador Auro de Moura Andrade, orgulhosamente lá do Estado de São Paulo, que tem o seu nome lá no saguão de entrada no qual passamos hoje, ali pela Chapelaria, e que era o Presidente do Congresso Nacional naquela época, fez o decreto legislativo por meio do qual foi criada a Lei 4.116.
Então, aqui no Senado é o nosso nascedouro. Aqui nasceu a nossa profissão. E nós temos, assim como os Senadores, uma atribuição de levar a vida, Senador, ganhando as nossas contendas através do uso da palavra, do diálogo, do convencimento, da boa conversa, afastados da violência e da agressividade. Então, é tudo muito significativo.
Levo para o Estado de São Paulo, para os corretores, colegas do Estado de São Paulo, e deixo para os colegas de todo o Brasil a esperança de que a nossa atividade profissional jamais será substituída por algum aplicativo.
O nosso conselho jamais será substituído por qualquer outra demanda, tendo em vista os resultados altamente positivos alcançados não só pelos corretores, mas também pelo Conselho Federal e Conselho Regional de Corretores de Imóveis.
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Resta-me, então, agradecer.
Imaginem vocês a alegria dos netos ao ver os dois aqui. Essa foto vale ouro!
Muito obrigado pela atenção, Senador Wellington Fagundes, muitíssimo obrigado por sua atenção, sucesso e felicidade a todos os colegas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Queremos agradecer. E convido para fazer uso da palavra o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, do Distrito Federal, o Sr. Geraldo Francisco do Nascimento.
Podendo também escolher aqui à direita ou à esquerda.
O SR. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (Para discursar.) - Senhoras e senhores, bom dia. Cumprimento o Senador Wellington Fagundes, o Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Dr. João Teodoro da Silva, o nosso colega Vereador Sr. Márcio Ferreira Bins Ely e o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, 2ª Região, Dr. José Augusto Viana.
Falar após esses profissionais fica difícil, falar depois de João Teodoro e Viana é praticamente impossível, não deixa nada.
Quero cumprimentar os colegas presidentes, corretores de imóveis, os conselheiros da 8ª Região, os corretores de imóveis que aqui estão e o que eu tenho a dizer, Senador, é que a nossa profissão vai muito mais além de vender ou de intermediar compra e venda de imóveis; nós temos um papel preponderante na segurança dos negócios, nós realizamos o sonho da sociedade. Nós, corretores de imóveis, somos intermediadores do sonho, nós realizamos o sonho da sociedade, que é aquisição na sua casa própria.
Eu digo que a nossa profissão deve ser mais explorada. O corretor de imóveis está pouco valorizado, explorado. Segundo o Ministério da Economia, a União tem 665 mil imóveis. Destes, há em torno de R$700 bilhões parados praticamente. Pagou, em 2018, R$1.000.560.000,00 de aluguel e recebeu 50% disso dos imóveis ocupados.
Já tivemos prédios, em São Paulo, que foram da Polícia Federal, incendiados e que estavam ocupados, e eu digo, se esses imóveis tivessem sido entregues a nós, corretores de imóveis, eu tenho certeza de que teriam uma boa destinação. Se vendêssemos esses imóveis da União, se o Governo Federal resolvesse vender esses imóveis, ele arrecadaria em torno de R$300 bilhões, que é uma quantia substancial para fortalecer os nossos sistemas falidos de segurança, saúde e educação neste País.
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Então, eu quero dizer com isso que nós precisamos ser explorados nesse aspecto. Nós precisamos ser mais prestigiados nisso aí. Nós oferecemos o nosso trabalho, a nossa mão de obra para a União, no tocante aos imóveis. A nossa presença eu acho que no meio imobiliário, no mercado imobiliário, tem que ser mais valorizada exatamente por isso.
Nós oferecemos, além da segurança nos documentos, da segurança à sociedade, a garantia do bom negócio, pois nós combatemos a contravenção, combatemos a contravenção imobiliária e nós perseguimos, pois nós temos poder para isso, os malfeitores do mercado que estão lesando a sociedade. Eu acho que o nosso trabalho vai muito mais além.
Eu não vou me alongar, pois falar depois das palavras dos presidentes que aqui estiveram fica até difícil. Mas aqui vai o meu muito obrigado a vocês. Quero dizer que sou um profissional que trabalha, como os demais, por amor. Trabalho porque eu gosto da profissão. Há 43 anos que a exerço. Não parece, mas comecei criança. Não é que eu tenha a idade tão avançada assim, Senador, mas, em janeiro, completaram 43 anos que exerço essa profissão com muito amor e dedicação.
Muito obrigado e um bom dia a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Esta Presidência agradece ao Sr. Geraldo Francisco do Nascimento.
Queremos convidar agora o Vereador de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e também o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região, o Sr. Márcio Ferreira Bins Ely.
O SR. MARCIO FERREIRA BINS ELY (Para discursar.) - Bom dia! É uma satisfação enorme estarmos aqui no Senado, no dia de hoje. Permitam-me fazer uma saudação muito especial ao Presidente desta sessão, Wellington Fagundes, e também ao Senador Izalci Lucas.
A gente vem acompanhando, Presidente João Teodoro, especialmente a atuação do Senador Izalci que, quando ainda Deputado, como Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo ao Mercado Imobiliário, tem sido um grande parceiro. E agora aqui, no Senado também, reforçando junto com o Senador Wellington esse apoio à cadeia produtiva da construção civil e aos corretores de imóveis, que estão lá na ponta desta cadeia, ajudando as famílias brasileiras muitas vezes a realizar o sonho de uma vida inteira, que é o sonho da casa própria.
Permito-me fazer também aqui uma saudação muito especial ao nosso querido Presidente João Teodoro, que tem sido um inovador. Quero oportunamente aqui também fazer referência a tudo aquilo que tem sido feito em prol da nossa profissão e dos corretores de imóveis, por ocasião deste período que estou também à frente do Creci do Rio Grande do Sul, cumprindo agora o segundo mandato. Tomamos posse em janeiro. Fomos reeleitos com 70% dos votos da categoria no Rio Grande do Sul, onde representamos hoje em torno de 28 mil corretores de imóveis, Senador. Também cumprimento o nosso Vice-Presidente José Augusto Viana Neto, que também tem sido um importante parceiro e responsável por inúmeros avanços tecnológicos também.
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Quero também oportunamente fazer referência ao apoio do Creci de São Paulo e da Vice-Presidência do Cofeci, a todo o Sistema, em conjunto, em parceria com o Presidente João Teodoro e com todos os diretores, e, ao cumprimentar também o Geraldo Francisco Nascimento Neto, nosso Presidente do Creci da 8ª Região, quero cumprimentar todos os colegas Presidentes de Creci, conselheiros federais, diretores, e, na pessoa da nossa primeira-dama do Creci de São Paulo, cumprimentar também todas as mulheres... (Palmas.) ... lá no Rio Grande do Sul em torno de 35% do mercado imobiliário, e também reafirmar aqui o nosso compromisso nas nossas instâncias deliberativas do Creci do Rio Grande do Sul. Contamos, em todas elas, com a presença de colegas corretoras, na Turma Julgadora, na Cefisp, na Comissão de Ética no Conselho Federal, com a Conselheira Sandra, na diretoria, enfim.
Quero agradecer aqui, sobremaneira, Presidente João Teodoro, a confiança de V. Exa. nesse humilde corretor que vem lá do Extremo-Sul do nosso País, de Porto Alegre.
Sou neto de corretor, sou filho de corretor, sou irmão de corretor... Eu me criei pequeninho, Presidente, fazendo plantão com o pai. O pai me levava aos domingos para acompanhá-lo nos plantões. Eu comia um pãozinho com ovo lá, aguardando a realização do labor do corretor, ele mostrando os imóveis ali na lida do cotidiano da profissão...
Então, fui guindado a Coordenador de Assuntos Parlamentares, hoje Vice-Presidente de Assuntos Legislativos do Cofeci, e estou ombreando com vocês a honra de representar a nossa categoria, e estamos procurando fazê-lo com toda a grandeza do tamanho da responsabilidade que nos foi confiada.
Quero agradecer também aqui ao meu parceiro Atilar Gilberto Gerstner Filho, que é, também... Criamos, também, lá uma Vice-Presidência de Relações Parlamentares, temos a representação no Senado, que é igualitária, mas temos 31 Deputados Federais, e, portanto, esse relacionamento está ancorado também na criação de uma Vice-Presidência Adjunta, a exemplo, aqui, também, do Cofeci, por ocasião de ter assumido aqui a Vice-Presidência de Assuntos Legislativos, a Vice-Presidência Adjunta, que aumenta também ainda mais a nossa responsabilidade, mas nos remete a uma satisfação muito grande, Senador Wellington, de ver, nesse período... Quero dizer aqui que estou no meu quarto mandato de Vereador, mas, especialmente no período de 2009 a 2012, respondi pela Secretaria de Planejamento Urbano, quando, em 2010, revisamos o Plano Diretor, planejamento que acabou nos aproximando ainda mais, digamos assim, dos players, dos atores do mercado imobiliários. Portanto, foi aí que surgiu o convite para que eu assumisse a nossa entidade ali em 2015. E a partir de então, pela confiança nesse trabalho, acredito que deva ter sido, então, conferida a mim a confiança de ter sido eleito Presidente do Creci do Rio Grande do Sul.
Mas quero destacar aqui os inúmeros avanços que pude perceber neste curto período em que estou à frente da entidade.
Primeiramente, quero dizer que é com muita honra que, em todas as entregas de carteira, eu remeto ao conhecimento dos novos colegas que o Sistema Cofeci-Creci lhes oferece um e-mail gratuito, que é o @creci.org.br. Então, quando o corretor ingressa no Sistema, ele já recebe uma ferramenta por parte dos Crecis para poder realizar o seu trabalho sem custo. Além disso, ele sai da entrega de carteiras com direito a fazer um site, através dessa parceria com o Google. Então, ali, no sistema Google Sites, o corretor de imóveis tem o direito de ter um site também, com hospedagem gratuita, através desta organização que oferece o sistema, o que é algo muito importante, muito propositivo. Houve um esforço grande e hoje os corretores de imóveis têm uma nova carteira de identidade profissional mais moderna. É verdade que nós lá no Rio Grande do Sul não tínhamos a assinatura dos corretores de imóveis, então fizemos um recadastramento, porque a identidade profissional, para ter fé pública em todo o Território nacional, precisa constar a assinatura do portador. Mas também foi uma preocupação do sistema para com os corretores de imóveis de termos uma identidade profissional mais moderna. Hoje cerca de 50% dos colegas do Rio Grande do Sul já dispõem da carteira, e tantas outras ações que vêm sendo efetivadas: hoje a nossa estrutura no Rio Grande do Sul permite também que nós possamos oferecer - e tenho certeza que em muitos outros Crecis - o clube de benefícios, com descontos, parcerias.
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Então, eu quero dizer que o sistema Cofeci e Creci - os Crecis, tenho certeza - são parceiros dos corretores de imóveis, e para nós - e tenho certeza de que falo aqui também não só em nome dos corretores, mas também em nome do Legislativo do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, da capital dos gaúchos - é uma honra muito grande estarmos aqui no Senado, Senador. Queremos agradecer esta sessão especial em comemoração ao nosso dia, ao Dia dos Corretores de Imóveis, tudo aquilo que foi falado aqui com relação ao histórico da nossa profissão, que, reiterando aqui as palavras do Senador Izalci, dos Presidentes Viana, do Conselhão, e do Presidente do Cofeci, João Teodoro, e também do Geraldo Francisco, quero também registrar aqui os nossos agradecimentos ao Senado e a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, fazem acontecer a realidade na nossa profissão, nos mais longínquos rincões deste nosso País.
E parafraseando Charles Chaplin, apenas para concluir, quero aqui extrair uma pequena parte de um dos seus textos, que eu acho que tem muito a ver com a nossa profissão e diz muito a respeito do Dia dos Corretores de Imóveis e do dia a dia do nosso labor, que diz assim, Senador: "Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o futuro pertence a quem se atreve e a vida é muito bela para ser insignificante".
Muito obrigado, sucesso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Queremos agradecer ao Vereador em Porto Alegre. Os sulistas foram extremamente importantes para o novo momento de desenvolvimento do meu Estado, o Estado de Mato Grosso. Através da cultura do Cerrado, hoje o Mato Grosso é o campeão na produção de soja, milho, algodão, etanol, proteína animal. E aos sulistas - e a gente chama lá gaúcho, catarinense, paranaense, todos, de gaúchos -, somos muito gratos a todos vocês. E principalmente, no encerramento do seu pronunciamento, vê-se como o sulista faz questão de ser tradicionalista, bairrista e principalmente poeta também. (Palmas.)
Meu sobrenome é Fagundes, mas meu pai era nordestino. Meu pai foi da Bahia para Mato Grosso a pé. E os Fagundes do Rio Grande do Sul são todos intelectuais. Então, não somos parentes diretos, mas há aí o Fagundes, também muito forte lá no Rio Grande do Sul.
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Eu quero convidar, em homenagem a todas as mulheres brasileiras, todas as mulheres também corretoras de imóveis, Isaura Aparecida dos Santos, que é Diretora... (Palmas.) ... e 2ª Tesoureira do Creci de São Paulo.
A SRA. ISAURA APARECIDA DOS SANTOS (Para discursar.) - Bom dia a todos, quero cumprimentar o Senador Wellington Fagundes e, em seu nome, eu cumprimento todas as pessoas que estão compondo a Mesa. Fui pega de surpresa pelo meu querido Presidente Viana, ao qual eu sou muito grata e feliz por fazer parte da sua gestão.
Cumprimento o Presidente João Teodoro também, que tanto realiza pelos corretores de imóveis; a todos os presidentes de todos os Estados, que também têm contribuído bastante para os corretores de sua região; e, especialmente, a todas as mulheres, já que hoje nós somos um grande número de mulheres que fazem parte desta entidade, ao qual estamos bem felizes em pertencer. Hoje as mulheres são um grande número. Daqui a pouco os homens que se cuidem - não é mesmo?
Estou muito feliz em estar aqui também com a minha amiga Angelita... Assim, eu fiquei bastante feliz com o Presidente que... Nossa, emocionou acho que a todas nós, viu? O senhor ficou emocionado, a Angelita ficou... E eu tenho certeza de que, nós mulheres - não é, Rosângela? - que fazemos parte do nosso Creci de São Paulo, que hoje, acho que é o maior número de corretores e hoje é um número muito grande... Eu não vou saber dizer aos senhores quantas mulheres têm no nosso conselho, mas é um número muito grande, porque, participando das entregas de carteiras, a gente vê como está evoluindo as mulheres em nosso mercado.
Então, eu quero deixar o meu grande abraço, por mais um ano deste dia 27 de agosto, em que comemoramos esta data tão importante para todos nós e o meu muito obrigada, mais uma vez. Olha, vou ficar emocionada... E até qualquer dia para todos. Está bom? Beijo no coração de todos. (Palmas.)
Beijo, Angelita.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - No exercício da profissão, eu gostaria também de fazer o uso da palavra, nesta sessão especial que homenageia o trabalho do profissional que se dedica à profissão imobiliária, ou seja, os que ajudam a vender ou alugar imóveis para pessoas que estejam interessadas.
Cumprimento aqui a todos em nome do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, do meu querido Estado de Mato Grosso, Benedito Odário Conceição e Silva; também do Claudecir Roque Contreira, que é o Vice-Presidente, aqui também presente; ainda conosco, do Mato Grosso, o Fernando Barcellos, que é diretor de avaliações imobiliárias do Cofeci; e Euclides Neto, Diretor Secretário do Creci do meu Estado.
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Quero parabenizar aqui também o nosso companheiro Senador Izalci Lucas, que, como já foi falado pelo Presidente, fez todo o esforço necessário, até ultrapassando as energias para estar aqui, em função de estar se recuperando de um problema de saúde. Então, em nome do Izalci Lucas, que também é aqui do Distrito Federal, eu quero cumprimentá-lo pela iniciativa desta sessão e dizer que eu não poderia faltar a este grande momento pela importância da classe e pelo fato de que o meu filho, Diógenes Fagundes, também é inscrito no Creci de Mato Grosso.
Eu comecei a minha vida, quando criança ainda, como eu disse, sou filho de um homem muito humilde, ele era comerciante, e eu diria que, ao mesmo tempo, ele era um corretor, porque no comércio acabam vindo interessados em comprar uma propriedade, em fazer um negócio, e o comerciante é o grande informante da atividade imobiliária. Então, desde pequeno, seis, sete anos de idade, eu sempre estive no comércio, numa cidade pequena. Ainda não tínhamos ali a profissão regulamentada. Por isso eu também me incluo nesta classe, mesmo não tendo ainda o Creci.
Eu queria inclusive registrar que o Senador Raupp fez questão agora de tirar o Creci e está exercendo a profissão no Estado de Rondônia - com certeza é um exemplo.
E fica aqui, Presidente, que, logo, logo, se eu resolver sair da atividade política, quero me inscrever também no Creci, porque sou apaixonado pela profissão. (Palmas.)
E meu pai sempre dizia: "Meu filho, você quer fazer um bom negócio? Utilize o corretor,... (Palmas.) ... porque o corretor aproxima as partes". O corretor vai em quem quer comprar e fala: "Paga um pouquinho mais", vai em quem quer vender: "Abaixa um pouquinho para que o negócio saia". Então, o corretor é essa figura que tem que ter obstinação e uma psicologia muito forte, porque o interesse de um bom negócio é quando é bom para ambos os lados. É uma satisfação muito grande, e a gente percebe que, em muitos negócios, o corretor passa a ser o grande amigo das partes.
Por isso, quero parabenizar todos em nome também do meu filho.
Já estou no meio do pronunciamento, mas quero cumprimentar os estudantes de Direito, que estão na plateia, da Faculdade UniFil, Centro Universitário Filadélfia, de Londrina, no Paraná. (Palmas.)
Como faculdade de Direito, com certeza, alguns serão também corretores Brasil afora.
Para mim, então, é uma honra. Esta sessão especial celebra uma luta de muitos anos para que essa profissão fosse regularizada no Brasil.
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Como nos informa a biografia, o primeiro registro é de 1951, com a Proposta de Lei nº 1.185, enviada para o Congresso Nacional, que pedia a regulamentação da profissão e a definição legal dos direitos e deveres. E, como aqui já foi colocado, apenas em 27 de agosto de 1962, a profissão foi oficializada com o Decreto-Lei nº 4.116. Posteriormente, essa lei foi revogada em 1978, acusada de inconstitucionalidade, sendo substituída pelo Decreto nº 6.530, de 2008. Como se vê, senhoras e senhores, uma luta incessante em busca do reconhecimento e, sobretudo, da valorização da classe.
O corretor de imóvel é essencial à sociedade, porque se relaciona com pessoas, vivendo no cotidiano o grande sonho das famílias, principalmente, a busca de uma moradia segura, e participando da construção do País através da intermediação em níveis empresariais.
O Presidente João Teodoro, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, trouxe aqui importantes reflexões, especialmente no aspecto legal.
Quero dizer a todos que aqui se fazem presentes e também aos que nos assistem e acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, também pela Agência Senado e pelas redes sociais que temos, sim, o compromisso com a boa atividade exercida pelos corretores de imóveis e, claro, com todas as demais profissões. Insistiremos em cumprir a defesa da sociedade, que se traduz na atualização da Lei nº 6.350, através da qual pretendemos firmar fileiras no combate à ilegalidade. Afinal, como aqui foi bem dito, a atuação de profissionais sem o devido regulamento é risco para o cidadão. Da mesma forma, estamos prontos a buscar mecanismos que evitem, dentro da modernidade, eventuais riscos com as novas tecnologias, que são os aplicativos que se multiplicam com oferta de imóveis. (Palmas.)
Seremos eficientes e, da mesma forma, senhoras e senhores, vamos tratar com todo o cuidado possível a apreciação da Proposta de Emenda Condicional 108, que trata dos conselhos profissionais.
Eu sempre afirmo aqui, Sr. Presidente, que uma lei feita às pressas sempre resulta em graves prejuízos para o cidadão e, consequentemente, para a sociedade.
Por isso, eu quero aqui encerrar o meu pronunciamento breve com uma frase muito conhecida da classe: ser corretor é plantar sementes, criar raízes e colher os frutos do seu trabalho; é ajudar a transformar sonhos em realidade e ser grato por participar das conquistas de uma vida.
Parabéns a todos os corretores do Brasil - e, quando eu falo corretores, eu quero falar corretores e corretoras, senhores e senhoras -, que promovem o desenvolvimento do nosso País. Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Dessa forma, quero aqui agradecer a presença de todos que aqui vieram.
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Eu espero que a TV Senado esteja focando bem a plateia, porque eu tive a oportunidade de observar bem, e a maioria dos que aqui estão já são pessoas experientes, portanto, com uma vida dedicada a essa profissão tão nobre, mas há também aqui os jovens.
Em nome do nosso Vereador, eu quero estimular todos, dentro da sua profissão, porque o corretor realmente é uma das peças extremamente importantes de uma sociedade, para que tenhamos negócios limpos e saudáveis e, principalmente, para que esses negócios possam gerar, além da confiabilidade, a certeza de que ambas as partes foram bem atendidas.
Parabéns!
Encerro aqui a nossa sessão solene.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 16 minutos.)