1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 12 de setembro de 2019
(quinta-feira)
Às 15 horas
166ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitschek e o aniversário do Memorial JK, nos termos do Requerimento 680, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.
Convido para compor a Mesa o nosso querido requerente desta sessão de homenagem, Senador Randolfe Rodrigues. (Palmas.)
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Convido também para compor a Mesa, representando a bancada de Minas Gerais - ainda não chegou, mas está chegando -...
Convido também a neta de Juscelino Kubitschek e também Presidente do Memorial JK, nossa querida Anna Christina Kubitschek Barbará Alves Pereira. (Palmas.)
Então, o nosso representante aqui, da bancada de Minas Gerais, esse Estado maravilhoso, em que tive o privilégio também de ali nascer, nessa terra maravilhosa, terra de JK, o Sr. Deputado Federal Lafayette de Andrada. (Palmas.)
Convido também o Senador do período de 2003 a 2006, e eterno Senador, e Vice-Presidente do Memorial JK, Sr. Paulo Octávio Alves Pereira. (Palmas.)
Convido também, pioneiro da construção de Brasília e Deputado Federal no período de 1959 a 1962, o nosso querido amigo Sr. Carlos Murilo Felício dos Santos. Grande Carlos Murilo! Grande Secretário também, aqui, do Distrito Federal! (Palmas.)
Convido todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional do Brasil, que será executado pelo Coral do Senado.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido todos a assistirmos a um documentário em homenagem a Juscelino Kubitschek, produzido pela TV Senado.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença do Embaixador Real da Tailândia, Sr. Surasak Suparat; do Embaixador dos Estados Unidos Mexicanos, Sr. José Ignácio Piña Rojas; da Sra. Procuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Ludmila Galvão; do Encarregado de Negócios da Embaixada da República Árabe da Síria, Mohamad Khafif; do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Sr. Ruy Coutinho do Nascimento; do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Sr. Amiraldo Favacho; do também representante da família de Juscelino Kubitschek, o seu bisneto, o Sr. André Octavio Kubitschek; do Vice-Presidente do Memorial JK, Felipe Octavio Kubitschek Barbará Pereira; do Diretor Presidente da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital), Sr. Cândido Teles de Araújo; do nosso querido Presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Sr. Roosevelt Dias Beltrão; do Deputado Estadual do Amapá, no período de 2015 a 2018, Sr. Pedro da Lua; do Presidente da Casa do Maranhão, Sr. Luiz Gomes Neto; do Vice-Presidente de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Correspondentes Bancários, Sr. João Carlos da Silva; do jornalista e nosso querido pioneiro também, Gilberto Amaral; da regente do Coral do Senado Federal, Glicínia Mendes; da pianista de acompanhamento do Coral do Senado Federal, Suzi Magalhães.
Estou vendo aqui também a nossa querida Deputada Federal Paula Belmonte, o Senador Luis Felipe Belmonte e os nossos queridos alunos do ensino fundamental do Colégio Santa Rosa.
Sejam todos bem-vindos a esta Casa nesta sessão de homenagem ao nosso querido Presidente Juscelino Kubitschek.
Passo a Presidência dos trabalhos ao nosso querido autor do requerimento, o Senador Randolfe Rodrigues, para que eu possa fazer uso da palavra.
(O Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Randolfe Rodrigues.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com muita honra, passo a palavra ao Senador Izalci Lucas, digníssimo representante da terra construída e fundada por Juscelino, Brasília, o Distrito Federal.
Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) - Eu tenho esse privilégio.
Quero aqui cumprimentar o meu querido líder nesta Casa, uma referência para nós e requerente desta sessão solene, nosso Senador Randolfe Rodrigues. Quero cumprimentar aqui também o nosso grande representante da bancada de Minas Gerais, Deputado Federal Lafayette de Andrada; a nossa querida neta de Juscelino Kubitschek e também Presidente do Memorial JK, a nossa amiga Anna Christina Kubitschek Barbará Alves Pereira; o nosso querido Senador e também Vice-Presidente do Memorial JK, Paulo Octávio Alves Pereira; o nosso querido pioneiro da construção de Brasília e também Deputado Federal, o Sr. Carlos Murilo Felício dos Santos, nosso querido amigo. Quero cumprimentar aqui a minha colega Paula Belmonte, todos os Parlamentares, Senadores e cumprimentar aqui os nossos pioneiros, os nossos amigos e os nossos alunos.
Senhoras e senhores, começo o meu pronunciamento, Presidente, com uma frase do nosso homenageado, que valeu e continua valendo tanto no Brasil de hoje. Ele dizia: "O otimista pode errar, mas o pessimista já começa errando".
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Nesta sessão especial em que celebramos os 117 anos do maior Presidente que este País já teve, Juscelino Kubitschek de Oliveira, eu quero aqui reafirmar e demonstrar a minha gratidão por tudo que fez pelo Brasil e, sobretudo, pelo exemplo que deixou à minha geração, exemplo de coragem, otimismo, competência e amor ao nosso País.
Minhas senhoras e meus senhores, há um tempo de chegar, outro de aprender, mas há, sobretudo, um tempo de reconhecer quem de fato fez pelo nosso País, aquele que teve a visão e a coragem de integrar o nosso Brasil.
JK estabeleceu um Plano de Metas com 31 objetivos, dos quais eram prioritários: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Construiu duas usinas hidrelétricas, Três Marias e Furnas. Abriu grandes rodovias, pavimentou as já existentes, como a ligação entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, e construiu as estradas Belo Horizonte-Brasília, Belém-Brasília e Brasília-Acre.
Mas a construção de Brasília era o objetivo central do Plano de Metas de seu Governo. Foram mil dias de obras e, no dia 21 de abril de 1960, a nova Capital do Brasil foi inaugurada. Mil dias. A Capital da poesia, da arquitetura, dos jardins e da beleza. A Capital da esperança! Era assim que JK imaginava e era assim que gostaria de vê-la sempre.
Foi por isso que a construiu, foi por isso que a imaginou símbolo de nosso País, que tem as mais belas paisagens do mundo. Construiu-a para integrar o Brasil de norte a sul e de leste a oeste, no centro deste nosso grande país, para que todos os brasileiros pudessem conhecer o Brasil por inteiro.
A beleza de Brasília está em cada canto de nossa Capital, em cada coração daqueles que vieram para cá construir, se encantar e ficar.
Senhoras e senhores, sou filho de um mineiro que acreditou nesse sonho e, contra tudo e contra todos, resolveu que o seu lugar era aqui no Cerrado, no barro vermelho da Capital em construção. Meu saudoso pai, Sr. Antônio Ferreira Neto, foi convidado para ajudar na realização deste sonho. (Palmas.)
E certamente lutou, com todas as forças, para convencer a família da nossa cidade de Araújos, interior mineiro, de que valia a pena fazer parte da história de Brasília.
Como o Sr. Antônio, brasileiros de todos os cantos também vieram em busca desse sonho. No início da Capital, tínhamos os cariocas ainda inconformados com a mudança da capital; os mineiros, que acreditaram no chamado de seu conterrâneo mais ilustre; e os nordestinos, com a força e a disposição para transformar Brasília na abertura para todos os caminhos do interior do País. Com Brasília, as estradas viriam, o desenvolvimento chegaria e o escondido e rico interior apareceria.
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Hoje, aqui no Senado Federal, onde ele também deixou a sua marca, fazemos esta homenagem mais que merecida àquele que prometeu e fez 50 anos em cinco, que nos deu o maior presente, que foi trazer a Capital do Brasil para o centro e ainda desenvolver o nosso País. O Brasil, que era somente da praia, depois de JK, passou a ser de todo o País.
Senhoras e senhores, Brasília é o canto que meu pai escolheu para viver e criar a sua família. O canto da gente a gente escolhe. Eu poderia escolher outro, meus irmãos também, meus filhos também, porém nós escolhemos viver em Brasília e não abrimos mão dessa beleza e dessa qualidade de vida por nada neste mundo.
Brasília é exemplo e, sobretudo, referência de como se vive em comunidade. Em Brasília, o carro para para as pessoas passarem. Em Brasília, não buzinamos e prezamos a tranquilidade. Em Brasília, nada nos impede de ver o céu e a terra. O horizonte de quem mora em Brasília é amplo e acolhedor. Foi esta Capital, a Capital da esperança, que JK sonhou e por ela lutou até o fim. Foi por um Brasil integrado e moderno que JK sonhou e lutou até o fim.
Cabe a nós, brasileiros, resgatarmos o otimismo, a coragem e o amor que ele nos deixou, para fazer jus ao Brasil pelo qual ele tanto lutou.
Quero aqui também falar do Memorial JK, que completa 38 anos, essa joia de monumento que tanto nos orgulha e que tem Anna Christina Kubitschek, neta de nosso fundador, como sua gestora. Herdou do avô a garra, a ousadia, o otimismo, a coragem e o amor por Brasília.
Parabéns, Anna! E viva o nosso maior Presidente, o estadista Juscelino Kubitschek de Oliveira!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Izalci, meus cumprimentos pela sua oração, primeiro pronunciamento da sessão solene.
Devolvo, de imediato, a Presidência para o seu titular, Senador Izalci Lucas.
(O Sr. Randolfe Rodrigues deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci Lucas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido, agora, também para fazer o seu pronunciamento, o grande Senador Randolfe Rodrigues, autor do requerimento desta sessão solene. (Palmas.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) - Caríssimo Senador Izalci Lucas, representante daqui do Distrito Federal, da Brasília tão sonhada e idealizada por JK, cumprimento também o Sr. Deputado Federal Lafayette de Andrada, companheiro já de caminhadas da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara e do Senado, que representa aqui a bancada de Minas Gerais, as Minas Gerais de JK.
Meu cumprimento todo especial ao Senador Paulo Octávio Pereira, permita-me, já meu caro amigo. Obrigado pela honra do convite a estar no Memorial JK e pelas parcerias que estamos estabelecendo.
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Da mesma forma, cumprimento aqui a primeira herdeira, representante, minha querida Anna Christina Kubitschek, neta do Presidente Juscelino Kubitschek. Eu quero, ao cumprimentá-la, Anna, e ao cumprimentar também o Dr. Paulo Octávio, reiterar aqui a parceria que este Senado, em especial através do Conselho Editorial do Senado, com muita honra, estabelece com o Memorial JK.
Ainda hoje, na cerimônia pela manhã, vocês agradeciam pela parceria. O agradecido devolve o agradecimento. Somos nós do Senado, deste Senado - com esses tapetes azuis, com essa arquitetura de Niemeyer, pensado por Juscelino Kubitschek para sediar aqui -, através do seu Conselho Editorial, que tem a enorme satisfação e honra de, também no dia de hoje, desta sessão solene, fazer o lançamento deste, que é o primeiro de uma série de seis livros, com os discursos do Presidente JK.
Então, os agradecimentos em meu nome, do Senador Izalci, de todos os Srs. Senadores, desta instituição e do Conselho Editorial do Senado ao Memorial JK e a você, Anna, em especial, pelo papel que o seu avô cumpriu pelo Brasil.
Em nome também de Anna e do Senador Paulo Octávio, quero cumprimentar todos os familiares e amigos do Presidente JK aqui presentes.
Quero também cumprimentar o meu querido Sr. Carlos Murilo Felício dos Santos, um dos pioneiros da construção de Brasília, Deputado Federal no período 1959 a 1962. É motivo de grande honra e satisfação tê-lo conosco aqui, neste momento solene, um dos, junto com JK, fundadores pioneiros na construção desta sociedade.
Cumprimento as autoridades, as missões diplomáticas aqui representadas. Reitero os cumprimentos aos familiares e amigos do Presidente Juscelino, às demais autoridades. Permitam-me, em particular, cumprimentar o Conselheiro Amiraldo Favacho, Conselheiro do Tribunal de Contas do meu Estado, o Amapá, que também tem uma relação direta... A hidrelétrica, as primeiras obras, a instalação da indústria e comércio de minérios... A inauguração da Estrada de Ferro do Amapá, Conselheiro Amiraldo Favacho, que o Senhor conhece tão bem, que liga Santana a Serra do Navio, foi inaugurada no ano de 1957 pelo Presidente Juscelino Kubitschek.
Já que iniciei falando do Amapá e falando de obras de JK no meu Estado, no Estado do Amapá, eu queria aqui reiterar a enorme emoção desta sessão solene, deste 117º aniversário.
Alguns podem imaginar... Eu quero falar das obras de Juscelino, mas há uma obra que foi revelada aqui no documentário exibido, ao Senador Izalci utilizar aquela tribuna: a outra obra de Juscelino são as lágrimas que eu vi sendo derramadas por Anna Christina, pelo Sr. Carlos Murilo, por algumas das senhoras e dos senhores, as lágrimas derramadas pelo Senador Izalci, quando se lembrava do seu pai, trazido para cá por Juscelino, porque foi Juscelino que estabeleceu essa epopeia.
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O Brasil é grande, e nós muito nos orgulhamos de sermos a quarta geografia do Planeta, 8,511 milhões de quilômetros quadrados. Essa geografia foi desenhada no século XVIII pela disposição obviamente de bandeirantes, pelo sangue de negros e indígenas derramado, pela determinação de Pombal, mas houve um brasileiro no século XX que consolidou essa fronteira. O Brasil concentrava 80% de sua população no litoral até os anos de Juscelino Kubitschek.
Brasília não é uma obra qualquer. Brasília, eu já disse de manhã, na cerimônia no Memorial JK, e quero reiterar, é a maior obra da humanidade no século XX. É uma obra equiparada às pirâmides egípcias, à Muralha da China. Imagine o que é a determinação de um governante, nos anos 1950, no final dos anos 1950, em dizer, em alto e bom som, o seguinte: a primeira Constituição falava na transferência da Capital. Já dizia isso a Constituição de 1891 também, no seu art. 4º, aliás, em 1891 é inclusive designada uma missão para vir até o Planalto Central e pensar na construção da Capital, já com as concepções de interiorizar e ocupar o centro do Brasil.
Só que, mesmo com a determinação nesses textos constitucionais, foi a determinação de Juscelino que levou à condição da construção de Brasília. Imagine o que era, no final dos anos 1950, alguém dizer: "Vamos construir a Capital no Planalto Central".
Só que não bastou dizer isso, tinha que fazer. Para fazer, não havia estrada; foram feitas as estradas. Para fazer, não havia pontes que ligassem; foram feitas as pontes. Para fazer, não havia energia; foi levada a energia. Para fazer, a região era muito seca, nós sabemos disso nesta época do ano; façamos um lago, foi construído o lago. Governos que antecederam, mesmo havendo a determinação constitucional, não fizeram. Governos que sucederam não fizeram obra igual na história do País. E, repito, foi a maior obra da humanidade nos séculos XX e XXI. Alguns poderiam dizer, ficou em Brasília.
O Brasil, entre os anos de 1956 e 1960, teve um crescimento superior a 12%. Hoje falam do crescimento chinês, dizem que é um crescimento exponencial, 10%, e este ano vai crescer algo em torno de 6%, 7%. O grande crescimento econômico do século XX foi o crescimento do Brasil, dos anos 1955 até 1960, 1961. Foi um período em que o Brasil se tornou pujante, em que, ao mesmo tempo em que a nossa economia crescia a uma média superior a 14%, 15%, nós construímos Brasília. Nós construímos um projeto de desenvolvimento nacional.
As ideias de Celso Furtado já falavam na criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), as ideias já falavam na construção da Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. E o desenvolvimento da Amazônia, que o Presidente JK pensava, é importante destacar. Está aqui no livro, no discurso que ele pronuncia em Manaus, qual modelo que ele pensava de desenvolvimento da Amazônia.
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Manaus, 18 de abril de 1956. Eu quero só destacar um trecho para entendermos um pouco como pensava o Presidente JK:
A solução dos problemas da Amazônia é, em grande parte, facilitada pela existência de uma rede hidrográfica de grande extensão, sem paralelos, construída de rios volumosos e de cursos desimpedidos, o que permite o transporte e o escoamento de sua produção, com recursos minerais ainda mal conhecidos, mas que as pesquisas já realizadas revelam ser conhecidos. É a Amazônia das terras anualmente desabitadas e inexploradas do globo.
O Presidente JK, em 1956, falava em desenvolver a Amazônia sem abrir estradas e sem devastar a floresta, utilizando as estradas que já estão lá, o potencial hidrográfico, o maior rio navegável do Planeta, o Rio Amazonas. Ele já falava isso em 1956. Já pensava, Conselheiro Amiraldo, o nosso Amapá como um caminho mais rápido da foz de encontro com a China, o Oriente Médio, a Europa, com o encontro com os demais mercados. Já pensava na Amazônia num ponto setentrional de encontro do Brasil. Já pensava na Amazônia como um modelo de desenvolvimento sustentável, sem devastação sem necessidade. Já pensava em um modelo de desenvolvimento sustentável sem devastação da floresta, sem necessidade de grandes queimadas, com a compreensão de que qualquer modelo de desenvolvimento da Amazônia só poderia partir conversando com os povos amazônidas.
Tudo isso o Presidente JK fez em um período de cinco anos, mas o mais importante de tudo isso que foi feito é que foi feito sob a égide da democracia. Aliás, se há alguém que tinha o exercício democrata, era o Presidente Juscelino Kubitschek. Ele dialogou com o Congresso, dialogou com a imprensa, com o Supremo Tribunal Federal, com as Forças Armadas, com a Igreja, com todas as instituições estabelecidas. E, quando se esgotava o diálogo, ele insistia em mais diálogo, Tinha a convicção de que não havia nenhum caminho que não fosse dentro das regras do Estado democrático de direito. É uma lição para as gerações atuais. É uma lição e um modelo para o Brasil que queremos construir. É possível este País ser grande, ter uma média de desenvolvimento e de crescimento econômico de 13%, de 14%, de 15%, sem que para isso tenhamos que instaurar um regime de exceção, sem que para isso seja necessário ofender a liberdade de imprensa, sem que para isso seja necessário ofender a autonomia dos Poderes e do Congresso Nacional.
É possível dialogar com as oposições. É possível construir os consensos na diversidade. Não existe essa história de que é possível fazer uma coisa que não seja na democracia. Só é possível para a humanidade construir algo se for na democracia. Fora da democracia não há alternativa. E esse, de todos os ensinamentos do Presidente JK, sem dúvida é o mais importante, é o melhor de todos os legados. (Palmas.)
É no legado em que temos que nos inspirar. Que fique claro isso para os Parlamentares do presente, para nós, Senadores e Senadoras do presente, para os Deputados e Deputadas do presente, para o Presidente e Vice-Presidente da República, ministros, Governadores e todas as autoridades do presente. Aliás, foi o regime de exceção, a ditadura que nos sequestrou JK, que foi capaz de fazer as barbaridades a que nós assistimos nesse belo documentário da TV Senado.
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Impedir o fundador desta cidade de pousar com a aeronave em condição de emergência na cidade que ele fundou, é a demonstração mais clara que Hannah Arendt tem muita razão quando disse que a maldade, às vezes, quando é banalizada, não tem limite para ser aplicada. É a demonstração mais clara.
Aliás - aliás -, a vida de JK é para nós um pleito para a democracia, é para nós um ensinamento para a democracia, não só de Juscelino. Repito: nós vivemos, durante e sob a liderança Juscelino, um período de belle époque brasileira, um período em que, ao passo que crescíamos na economia, que construíamos estradas, que tínhamos modelos de desenvolvimento das regiões mais pobres do País, éramos também campeões mundial de futebol, superando, como dizia Nelson Rodrigues, nosso complexo de vira-lata. Tempo em que a Bossa Nova e a música brasileira de João Gilberto, que agora há pouco tempo nos deixou, tomavam conta do mundo e de todos os corações.
Nós temos que reencontrar esse país, esse país existe dentro de cada um de nós, existe dentro das gerações atuais e das gerações que virão. Existe um país que foi grande, foi belo e foi modelo para o mundo e fez tudo isso com democracia. Esse país, o país não só de Juscelino, de fundadores e de tantos outros, como o pai do Senador Izalci, um país que conviveu naquele mesmo período com posições tão distintas, mas tão geniais como de João Goulart, como de Carlos Lacerda. Aliás, não à toa, quando se instaurou o arbítrio, o regime das trevas e da exceção, os três tiveram a generosidade e a altivez de se associarem e montarem a frente ampla pelo restabelecimento da democracia. Não acaso, não acaso que a morte dos três ocorre sob circunstâncias suspeitas no mesmo e fatídico ano de 1976. Foi um período de gerações de lideranças políticas que tem que inspirar a todos nós e, mais que inspirar a todos nós, nós temos que sempre olhar.
Eu quero, mais uma vez, Anna Christina e Dr. Paulo Octavio, agradecer ao Memorial JK.
Este é o primeiro da série. Aqui as senhoras, os senhores e todos, que procurarem nessa obra os discursos do Presidente JK em 1956, encontrarão o pronunciamento dele quando diplomado Presidente da República e verão, nos diferentes discursos aqui, como este sobre a Amazônia, pronunciado em Manaus, e tantos e tantos outros, um Presidente que tinha uma belíssima oratória, mas mais do que a belíssima oratória era louco por fazer. A cada palavra de JK nós vemos a sequência de um fato sendo realizado. Ele faz questão e inclusive diz isso, Anna Christina, no discurso da Amazônia: não pronunciarei palavras em vão que não possa cumprir - outro grande ensinamento para as gerações atuais da política. Não fez nenhum tipo de pronunciamento que não tivesse a base concreta para a realização.
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Repito: este é o primeiro, nós teremos mais outros cinco livros, cada um relativo a um dos anos do Presidente JK. E eu quero, Dr. Paulo Octavio e Dra. Anna Christina, colocar o conselho editorial à disposição, porque há uma outra fase do Presidente JK que nós temos que também publicar: a fase do Presidente JK Senador por Goiás, os seus pleitos e suas ações como Senador e os belos pronunciamentos que fez já nesta tribuna do Senado, neste Senado arquitetado e construído na Brasília que ele edificou.
Eu que tenho, na verdade, que agradecer; agradecer pelo Senado por termos trazido esta lembrança, por termos trazido esta referência, não para nós, mas em especial para o Brasil.
O Brasil tem que reencontrar esse país, esse país que cresceu como nenhum outro país no mundo cresceu, esse país da música que encantou todos os povos do Planeta, esse país do futebol e da ginga, mas esse país também capaz de liderar um processo civilizacional neste Planeta, o país idealizado e sonhado por Juscelino Kubitschek está em algum lugar. Que nós brasileiros o encontremos.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Senador Randolfe, quero pedir a V. Exa. que continue aí, pois a nossa Presidente do Memorial, Anna Christina, fará a entrega da Medalha do Mérito do Memorial JK em apoio e agradecimento ao requerimento desta sessão solene e também à parceria com o Senado Federal.
(Procede-se à entrega da Medalha do Mérito do Memorial JK ao Sr. Randolfe Rodrigues.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Deputado Lafayette de Andrada, nosso grande representante da bancada mineira, representando Minas Gerais.
O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas, nosso eminente Senador Randolfe Rodrigues, requerente desta sessão de homenagem a Juscelino Kubitschek e também Presidente do Conselho Editorial do Senado Federal, Sra. Anna Christina Kubitschek Barbará Alves Pereira, neta de Juscelino Kubitschek e Presidente do Memorial JK, eminente Senador e conterrâneo Paulo Octávio Alves Pereira, eminente pioneiro da construção de Brasília, Deputado Carlos Murilo Felício dos Santos, tive a honra de ser designado pela bancada mineira dos Deputados Federais de Minas Gerais para esta sessão solene de tributo a este grande brasileiro, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
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Vou me furtar aqui de falar sobre suas qualidades de estadista, de homem público, de desenvolvimentista, para fixar aqui, de maneira muito breve e singela, a sua personalidade, que era, na verdade, um exemplo e que transmitia muito bem o sentimento da mineiridade, que é uma abstração. A mineiridade é uma abstração que brota da alma e dos corações mineiros, que é captada, talvez, por alguns filósofos ou poetas, mas que representa muito do sentimento brasileiro.
JK, levando a termo a construção da Capital da República no Planalto Central, teve uma ideia que veio lá dos próceres da independência do Brasil, mas que, efetivamente, foi realizada por esse grande estadista mineiro, a construção dessa nova capital, mais do que uma obra de arte da arquitetura, de uma obra de construção civil, mais que uma grandiosa obra, representa a integração dos povos brasileiros. Brasília é, efetivamente, o ponto de equilíbrio e de união de todos os brasileiros de todas as partes. Aqui, no Planalto Central, passou a ser o centro da brasilidade. Aqui se encontram, a cada dia, representações de autoridades e de indivíduos dos mais distantes rincões deste País.
Portanto, Sr. Presidente, Sr. Senador Randolfe, eu quero aqui dizer que Minas se orgulha de ter entre seus filhos, Juscelino Kubitschek de Oliveira, grande Presidente da República e grande realizador da união nacional, com a construção da nossa Capital, Brasília.
Minhas senhoras e meus senhores, Sras. e Srs. Senadores e Deputados aqui presentes, quero aqui, trazendo com essas breves palavras, rememorar uma frase de um filósofo argentino que não canso de citar, González Pecotche. Ele tem uma frase que diz o seguinte: a alegria do triunfo jamais existiria se não houvesse a luta; a luta é que propicia a oportunidade de vencer. Não temos dúvida de que JK foi um grande vencedor.
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E encerro aqui as minhas palavras, repetindo sua frase quando da visita do presidente americano ao Brasil - aspas - ele disse em seu discurso: "Marchemos agora para a luta pelo desenvolvimento nacional, como se a luta fosse a defesa do nosso próprio território". E ela realmente o é. Viva JK!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido nosso colega e grande Senador representante do DF também, Senador Reguffe, também para fazer o seu pronunciamento.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Enquanto o Senador Reguffe se dirige, nosso colega Senador Reguffe se dirige, eu queria só destacar, agradecer ao Clodoaldo Silva, um colaborador nosso da limpeza aqui no Senado, por, ao arrumar hoje o Plenário do Senado, na arte que está à frente, ter prestado uma homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek.
Veja que, excepcionalmente, a arte de hoje com a cúpula do Senado está na forma das letras JK, em homenagem ao Presidente Juscelino. Nossos agradecimentos ao Clodoaldo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Com a palavra o Senador Reguffe.
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, meu colega e amigo Senador Izalci Lucas, Senador Randolfe, que é o requerente desta sessão de homenagem, quero também aqui fazer uma saudação muito especial à neta de Juscelino Kubitschek e Presidente do Memorial JK, a Sra. Anna Christina Kubitschek Pereira, que é uma pessoa também pela qual eu tenho imenso respeito e admiração.
Quero também fazer uma saudação aqui ao ex-Governador do DF, o Sr. Paulo Octavio Pereira. Quero aqui também fazer uma saudação ao pioneiro da construção de Brasília e Deputado Federal no período de 1959 a 1962, período durante a construção de Brasília, o Sr. Carlos Murilo. E, em nome dessa Mesa, cumprimentar todos os presentes.
Quero, como representante do Distrito Federal nesta Casa, agradecer a Juscelino Kubitschek. Esta cidade em que nós vivemos hoje, cidade onde eu crio a minha família, existe por causa dele. Então, quero agradecer a Juscelino a construção da nossa querida Brasília. Juscelino teve uma visão de interiorizar o desenvolvimento deste País, uma visão que falta hoje na política, uma visão de estadista, uma visão de um homem público com a grandeza que os homens públicos deveriam ter e que, infelizmente, está tão em falta na política hoje; uma visão não imediatista, não de resolver o imediato, mas uma visão de longo prazo, de futuro, de desenvolvimento. Isso foi o que Juscelino fez na Presidência.
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E eu sempre cito Juscelino. Quando cheguei a esta Casa, protocolei oito propostas de emenda à Constituição sobre a reforma política, incluindo uma que limita as reeleições de Parlamentares a uma única reeleição, para que o sistema seja constantemente oxigenado, renovado, para dar chance a outras pessoas, e uma que proíbe a reeleição para cargos executivos. E as pessoas sempre dizem para mim: "Mas, Reguffe, num mandato só, ninguém consegue fazer nada num governo!" - e aí eu respondo: "Juscelino Kubitschek conseguiu. Construiu uma cidade em apenas um mandato". O slogan dele era "50 anos em 5". Pois foi mais do que 50 anos em 5. Brasília completa, ano que vem, 60 anos: já foram 60 anos em cinco; vão ser 100 anos em cinco, 150 anos em cinco.
Ele teve uma visão - que hoje está tão em falta na política brasileira! - do verdadeiro sentido da política, que é o de servir, e não se servir da política. Porque política é algo bonito, política é algo nobre, política não é o que, infelizmente, aparece no Jornal Nacional todas as noites. Política é o lugar onde se serve o coletivo, se serve a sociedade. E foi assim que Juscelino Kubitschek, tão dignamente, construiu a sua carreira política: fazendo política com "p" maiúsculo e construindo a minha querida e amada Brasília.
Era isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado a Juscelino. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem, Reguffe.
Senador, grande representante do Mato Grosso, Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Sr. Presidente Izalci; quero cumprimentar também o proponente desta sessão, o Senador Randolfe, que brilhantemente falou; quero aqui cumprimentar também o Deputado Federal Lafayette de Andrada, representando a Bancada de Minas Gerais; a Sra. Anna Cristina Kubitschek, em quem a gente percebe a felicidade: que felicidade ser neta de Juscelino Kubitschek! Quero aqui parabenizá-la em nome de toda a família.
Também cumprimento o companheiro Deputado Paulo Octavio, que foi Senador da República, uma das figuras notáveis deste Brasil. Com certeza Brasília deve muito a V. Exa., principalmente quando eu via em V. Exa. a preocupação de transformar Brasília num grande centro de eventos: "Como é que a nossa Capital não está preparada para isso?", e hoje, com certeza, graças ao seu trabalho, Brasília já é uma cidade preparada para receber a todos os brasileiros e todas as pessoas do mundo que para cá venham.
Quero cumprimentar também o pioneiro na construção de Brasília o Deputado Federal Sr. Carlos Murilo Felício dos Santos.
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Senhoras e senhores, todos aqui que se fazem presentes, aqueles que nos assistem por todos os meios de comunicação desta Casa, quero começar aqui dizendo o que dizia Juscelino: "Costumo voltar atrás, sim; não tenho compromisso com o erro." Essa frase de Juscelino Kubitscheck de Oliveira, médico, ex-Deputado, ex-Prefeito de Belo Horizonte, ex-Governador de Minas, ex-Presidente da República e ex-Senador por Goiás, que nasceu na data de 12 de setembro do ano de 1902, num lar humilde de sua amada e mineiríssima Diamantina. Faço questão de falar da mineiríssima, porque eu tive a felicidade de ter também como companheira uma mineira de Monte Alegre de Minas Gerais, e a sapiência mineira é algo inigualável.
Sua saudosa memória, que homenageamos nesta sessão especial, deve servir de inspiração e, sobretudo, de alento a todos nós, brasileiros, hoje e sempre. Afinal, não foi à toa que o seu período na Presidência, de 1956 a 1961 - eu nasci em 1957, então, exatamente quando eu nasci, Juscelino estava na Presidência -, e ele passou à história como uma era dourada, de prosperidade, democracia e paz.
Sua maneira destemida e desbravadora é reproduzida hoje no esforço e na determinação com que o povo do meu Estado do Mato Grosso se apresenta ao Brasil. Juscelino, portanto, do meu querido Estado e da minha gente, desbravava para o Brasil crescer.
Apelidado por um dos seus biógrafos de "o artista do impossível", Juscelino Kubitscheck colocou uma energia indomável, um otimismo contagiante, e um carisma à toda prova inteiramente a serviço do nosso País, com resultados brilhantes que o elevaram ao panteão dos maiores estadistas brasileiros de todos os tempos.
Ele foi capaz de persuadir os seus contemporâneos e a todos nós, até hoje, da possibilidade de alcançarmos, ao mesmo tempo, desenvolvimento econômico e estabilidade política; progresso com liberdade, sem ódio e sem rancor, respeitando quem discordava das suas opiniões, buscando construir pontes para o consenso em torno dos interesses nacionais maiores, convicto de que o diálogo é o melhor caminho para dirimir as diferenças e os conflitos de interesses entre as pessoas em prol do bem comum.
Assim expressou Juscelino Kubitscheck sua forma de fazer política - abre aspas: "Não nasci para ter ódio, nem rancores; nasci para construir".
Senhoras e senhores, com JK, o Brasil aprendeu que pode vencer as adversidades de uma complicada herança histórica, bastando para isso que tenhamos confiança em nós mesmos e acreditemos firmemente nas nossas potencialidades naturais e humanas.
Como o tempo é curto, vou me concentrar somente em alguns dos principais aspectos do magnífico desempenho econômico do seu Governo. Farei isso porque os ensinamentos que dele podemos extrair servem ao Brasil de hoje e ao Brasil de amanhã.
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Eleito em 1955 com o slogan "50 anos em 5", JK enfrentou, logo em seguida à sua posse, uma complicada herança financeira dos Governos Vargas e Café Filho, consequência do baixo preço internacional do café - então nosso principal produto de exportação - e também dos déficits do Tesouro Nacional.
Assessorado pelo seu Ministro da Fazenda, José Maria Alkmin, outro hábil político do velho PSD mineiro, o Governo utilizou a política cambial como ferramenta para o desenvolvimento industrial e a modernização do País, favorecendo a importação de bens de capital - máquinas e equipamentos - para as indústrias automobilística, naval e também de base. Seu Plano de Metas destinava-se a promover o desenvolvimento por meio da industrialização acelerada.
O plano tinha quatro vetores: 1) estímulo aos investimentos estrangeiros; 2) reorientação do setor público de modo a aumentar sua participação na formação de capital; 3) capitalização de recursos para áreas estratégicas; e 4) política financeira sintonizada com esses objetivos desenvolvimentistas.
Nesse contexto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - antes BNDE e, bem mais tarde, cumprindo seu papel, BNDES, com o "S" de Social - desempenhou estratégico papel produtor. O banco era dirigido pelo mato-grossense Roberto Campos, notável promotor do progresso brasileiro.
Entre 1957 e 1960, a participação do Governo na formação bruta de capital fixo - incluídas as empresas estatais - se elevou a 47,8%. O período coincidiu com a maturação dos investimentos anteriormente aplicados na reconstrução da Europa Ocidental e do Japão, que haviam sido devastados pela Segunda Guerra Mundial. A conclusão daquele ciclo liberou abundantes capitais estrangeiros, destacando-se alemães e japoneses, em busca das oportunidades que despontavam no Brasil de JK.
Graças à combinação desses fatores - observem, senhoras e senhores -, articulados pela habilidade política e a confiança que o Presidente e sua equipe conquistaram no seio da opinião pública nacional e da comunidade internacional, o País cresceu a taxas até então inéditas. Havia habilidade política e confiança da opinião pública interna e externa, uma boa receita para os dias hoje.
Entre 1957 e 1960, o PIB avançou num ritmo médio de 7,8% ao ano. Se acrescentarmos o ano de 1961, no qual Juscelino governou até janeiro, quando entregou a faixa presidencial ao seu sucessor, Jânio Quadros, essa média sobe para 8,3%.
Além da famosa meta-síntese - construção de Brasília, a nova Capital Federal -, o Governo JK multiplicou seu dinamismo em muitas outras valiosas obras de infraestrutura - entre outras, abriu 20 mil quilômetros de rodovias.
A entrada de capitais estrangeiros trouxe consigo novas tecnologias e novos métodos de gestão que contribuíram para ampliar a produtividade do trabalhador brasileiro. Muitos segmentos industriais nasceram e se expandiram velozmente graças ao crescimento do mercado interno: veículos automotores de passeio e carga; eletrodomésticos; tratores; produtos químicos e farmacêuticos; siderurgia e também metalurgia.
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Senhoras e senhores, veio a escalada de radicalização política e polarização ideológica em seguida à renúncia de Jânio, e levou, com isso, à ruptura da ordem constitucional em 1964.
Juscelino se preparava para disputar nas urnas, quando sua trajetória foi brutalmente interrompida pela cassação do mandato senatorial e pelo congelamento da eleição presidencial direta por mais de 20 anos.
Infelizmente, o líder incansável não pôde realizar seu novo projeto: reproduzir o "50 anos em 5" no setor agropecuário, produzindo um desenvolvimento consistente e harmonioso entre o Brasil rural e o Brasil urbano. Juscelino é o símbolo de um Brasil que pode dar certo. De um Brasil que tem tudo para dar certo.
Sr. Presidente, senhoras e senhores, permitam-me avançar um pouco mais. Neste momento, o nosso País luta para se recuperar da mais longa e profunda crise econômica da nossa história e também das suas consequências sociais, traduzidas no contingente gigantesco de 12,6 milhões de brasileiros desempregados.
As realizações protagonizadas por JK no passado podem e devem inspirar e energizar o Brasil do presente na caminhada rumo a futuro melhor, mais próspero e, com certeza, mais justo.
É claro que os tempos são outros.
Agora mesmo, porém, acabo de retornar de uma missão oficial a Cingapura. Um pequeno país e grande potência econômica e tecnológica, que, graças à sabedoria e ao espírito público de suas lideranças, saltou do terceiro mundo para o primeiro no intervalo de, no máximo duas décadas. Lá pude constatar que há uma grande disponibilidade de capitais ao redor do planeta, prontos para financiar investimentos em infraestrutura baseados em bons projetos e obras bem administradas. Só precisamos fazer a lição de casa.
Disse JK: "Não me arrependo do que fiz. Não me arrependo de ter levado em consideração o interesse de preservar o nosso dia de amanhã - o futuro da Pátria brasileira".
Rogo a Deus, finalizando, que a bandeira desenvolvimentista desfraldada pelo Presidente Juscelino Kubitscheck guie o nosso Brasil na direção de uma nova etapa de desenvolvimento socioeconômico sustentado.
E faço questão sempre de repetir quando estou nos meus diálogos políticos o que falava Juscelino Kubitschek: governar é a arte de saber priorizar; governar é a arte de saber perdoar. E foi com o perdão na alma que Juscelino conseguiu, inclusive, vencer os seus adversários mais ferozes.
Lembro-me muito bem de um diálogo da sua mãe, quando ela teve que receber um político que eu não vou citar aqui, que foi o algoz de Juscelino Kubitschek. E ele fazia questão: "Não, vamos recebê-lo". E ela não conseguia ter aquela mesma linha, aquela mesma forma de ternura de Juscelino Kubitschek. Ela o acabou recebendo. A política faz isso.
Então, eu quero aqui parabenizar toda a sua família e, principalmente, agradecer em nome de todos os brasileiros, em especial de Mato Grosso, porque, se o nosso Estado hoje é um dos Estados que mais se desenvolvem no Brasil, um dos Estados que é campeão na produção, foi exatamente porque Juscelino Kubitschek descobriu o Centro-Oeste do Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido à tribuna do Senado Federal o Sr. André Octávio Kubitschek, bisneto de Juscelino Kubitschek, representando aqui a família. (Palmas.)
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O SR. ANDRÉ OCTÁVIO KUBITSCHEK (Para discursar.) - Boa tarde, senhoras e senhores!
Gostaria, primeiramente, de cumprimentar o Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas. Quero cumprimentar também aqui o requerente desta sessão em homenagem a JK, Senador Randolfe Rodrigues; o Deputado Federal Lafayette de Andrada; Anna Christina Kubitschek e Paulo Octávio Alves Pereira, Vice-Presidente e Presidente do Memorial JK; o pioneiro da construção de Brasília e Deputado Federal, Sr. Carlos Murilo Felício dos Santos; e também o Senador Reguffe.
Boa tarde a todos!
É uma honra, hoje, subir a esta tribuna, onde, no passado, meu bisavô, Juscelino Kubitschek, proferiu discursos de conciliação e busca de entendimentos, no mais firme propósito de unir o Brasil em torno do crescimento econômico, da inclusão social e da liberdade de ideias, sempre dentro das mais legítimas regras democráticas.
Hoje, celebramos 117 anos do nascimento de JK, o homem que, em sua trajetória política como Deputado, Prefeito, Governador, Senador e Presidente do Brasil, construiu políticas de Estado na mais pura e legítima forma de legislar e governar pelo bem da sociedade.
Muito acima das ideologias, JK praticou a verdadeira política, que é o ato de construir pontes entre todas as instâncias sociais e realizar programas de inclusão e transformação dos brasileiros em cidadãos capacitados a exercer, de forma livre e consciente, o seu desenvolvimento pessoal e social.
Hoje, também temos a alegria de lançar o primeiro livro da coletânea com os discursos de JK, proferidos nos cinco anos de seu mandato como Presidente do Brasil. É um projeto desenvolvido pelo Memorial JK e publicado pela Gráfica do Senado Federal, com o total apoio do Senador Randolfe Rodrigues, a quem agradecemos o empenho e a confiança.
Muito obrigado, Senador.
O livro, demonstrado mais cedo pelo Senador Randolfe Rodrigues, é intitulado Memórias do Brasil. Discursos de JK (1956) e nos mostra um Presidente da República, em seu primeiro ano de mandato, buscando entendimentos com todas as esferas da sociedade, objetivando transformar em realidade seu Plano de Metas, um conjunto de programas voltados para a industrialização e a modernização do nosso País.
Brasília, sua Meta Síntese, estará celebrando 60 anos em abril de 2020. Um feito único na história nacional, não só porque é a mais bela capital moderna do mundo, mas principalmente porque integrou norte e sul do País e abriu as portas para que o Centro-Oeste se transformasse no maior celeiro agrícola do nosso País.
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Em diversos setores JK realizou além do que prometeu, fazendo o Brasil avançar pelo menos 50 anos de progresso em cinco anos de Governo. Tantos feitos e tantas histórias fazem com que JK seja vivo na memória da Nação, como um Presidente que soube compreender os brasileiros, estimular seus talentos, habilidades e principalmente o amor ao Brasil.
Peço a Deus para que possamos sempre honrar o que meu bisavô fez por todos os brasileiros.
Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Cumprida a finalidade da sessão, eu agradeço às personalidades e autoridades que nos honraram com o seu comparecimento.
Em especial, agradeço ao Memorial JK pela colaboração na organização desta sessão. Agradeço, de coração, também, ao meu querido colega, Senador e proponente desta sessão, Randolfe Rodrigues, por ter me dado o privilégio de presidir esta sessão em homenagem a JK.
Após o encerramento, será executada a canção Peixe Vivo, composta por Milton Nascimento.
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 37 minutos.)