1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 29 de novembro de 2019
(sexta-feira)
Às 14 horas
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares. Fala da Presidência.) - Boa tarde, senhoras e senhores.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a sessão deliberativa do Projeto Jovem Senador 2019.
A presente sessão destina-se à apreciação dos Projetos de Lei do Senado Jovem n°s 1 a 3, de 2019, em turno único.
Os cidadãos que quiserem colaborar com o debate sobre os projetos dos jovens senadores podem enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania na internet, pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou ligando para o número 0800-612211.
Para ampliar o debate também nas redes sociais, o Jovem Senador 2019 tem uma hashtag especial. Quem está nos vendo pode participar com posts escrevendo #(jogo da velha)jovemsenador2019, tudo junto.
Passamos à Ordem do Dia.
Ordem do Dia.
Início da Ordem do Dia
Item 1
Projeto de Lei do Senado Jovem nº1, de 2019.
Da Comissão Cecília Meireles, que estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas em concursos estudantis, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas.
Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Nísia Floresta, Relator: Jovem Senador Elber Souza Almeida, favorável ao projeto, nos termos da Emenda 1, Substitutiva, que apresenta.
Concedo a palavra ao Relator para leitura do relatório.
Com a palavra o Jovem Senador Elber Almeida.
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O SR. ELBER SOUZA ALMEIDA (Para proferir parecer.) - Boa tarde.
Relatório.
Chega ao exame da Comissão Nísia Floresta o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2019, que "estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação alunos de escolas públicas em concursos estudantis, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas".
O projeto é composto de três artigos. A proposição obriga o Poder Público a promover e incentivar alunos de escolas públicas a participar de concursos estudantis. Para tanto, deverão ser disponibilizados recursos materiais, humanos e didáticos.
A cláusula de vigência estabelece que a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Análise.
A análise abrangerá a constitucionalidade e o mérito da matéria.
Em relação à constitucionalidade, compete à União legislar sobre educação nos termos do art. 24, inciso IX da Constituição Federal. Não há reserva de iniciativa prevista no parágrafo 1º do art. 61 da Constituição Federal. Há adequação da espécie legislativa ordinária pela qual a matéria é veiculada. Não se verificam conflitos com as demais disposições materiais da Constituição Federal.
Quanto ao mérito, é de suma relevância o incentivo à participação de alunos de escolas públicas em atividades extracurriculares. Por isso, elogiamos a iniciativa da nobre Comissão Cecília Meireles, que visa promover essa participação.
Entretanto, percebemos oportunidades de aperfeiçoamento.
Quanto ao art. 1º, propomos melhor delimitar as escolas públicas como escolas públicas de educação básica, a fim de esclarecer que não há abrangência de instituições de ensino superior.
Em relação ao art. 2º, sugerimos alterar o texto para afirmar a obrigatoriedade do Poder Público acerca do incentivo e promoção da participação de alunos em atividades especificadas no projeto. Além disso, visto que temos notícia de veto à participação estudantil em olimpíadas na área de Ciências Humanas por parte de algumas instituições de ensino público.
Acerca do parágrafo único, acrescentamos a previsão de recursos financeiros e logísticos ao rol dos ali elencados.
Dessa forma, apresentamos emenda substitutiva à proposta original.
Voto.
Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2019, nos termos do seguinte substitutivo:
Emenda 1 (Substitutiva)
Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2019 - abre aspas:
Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Esta lei estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
Art. 2º. O Poder Público promoverá e incentivará a participação de estudantes de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
Parágrafo único. Para fins de atendimento ao disposto no caput, serão disponibilizados recursos materiais, humanos, logísticos, financeiros e didáticos, inclusive, em caráter opcional, com apoio de entidades públicas e privadas.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Sala da Comissão.
Matheus Alves, Presidente.
Relatores: Jovem Senadora Bruna Luiza; Jovem Senadora Camila Antunes; Jovem Senadora Caroline Ribeiro; Jovem Senador Elber Almeida; Jovem Senadora Jamily Kelly; Jovem Senadora Monaísa Laís; Jovem Senadora Suzanny Kuhlmann; Jovem Senadora Yasmin Carvalho.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Obrigada pela sua participação, Jovem Senador Elber.
Bom, agora poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. Podem iniciar a discussão.
Discussão do projeto e da Emenda nº 1, em turno único.
Para discutir, concedo a palavra ao Jovem Senador. (Pausa.)
Alguém quer se inscrever para discutir a emenda que foi proposta? (Pausa.)
Se não houver ninguém, encerramos a discussão.
Não pode mais apresentar emenda se não discutir. Então, esse é o momento.
Alguém? (Pausa.)
Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão.
Votação da Emenda nº 1, que tem preferência ao projeto.
Para encaminhar, concedo a palavra ao Jovem Senador. (Pausa.)
Alguém quer encaminhar? (Pausa.)
(Soa a campainha.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Presidência esclarece ao Plenário que a votação será feita pelo processo eletrônico.
As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores já podem votar.
Votarão "sim"... (Pausa.)
As Senadoras e os Senadores Jovens já podem votar. Podem usar o sistema eletrônico.
(Procede-se à votação.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Jovens Senadores, é importante lembrar que se vocês votarem "sim", vocês estão votando pelas propostas apresentadas pela Comissão Nísia Floresta. Então é interessante vocês avaliarem isso. E a mesma coisa, consequentemente, se vocês votarem "não". (Pausa.)
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Chegaram alguns comentários pela internet sobre os projetos apresentados, principalmente o projeto que foi agora apresentado pela Comissão Cecília Meireles.
O primeiro comentário foi da Isabel da Mota, do Ceará. Ela diz assim: "Projeto importante, pois muitos alunos não participam de olimpíadas ou concursos estudantis devido às suas condições financeiras".
Lucinete Dias, de Rondônia, diz: "A obrigatoriedade prevista nesse projeto de lei ampliará o acesso e oportunidades a muitos alunos que ficam a margem do processo". (Pausa.)
Declaro encerrada a votação. (Pausa.)
Agora eu vou falar sobre o resultado.
(Procede-se à apuração.)
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A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Primeiro, vou começar pelos que votaram "sim": 25 Jovens Senadores votaram a favor do projeto mencionado; e quem votou NÃO foi apenas um.
Abstenção: nenhum.
É isso.
No total, 27 Jovens votaram.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Passando-se ao turno suplementar, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. (Pausa.)
Este é o momento de apresentar alguma emenda complementar, pessoal.
Alguém quer discutir o projeto mencionado? (Pausa.)
Com a palavra, o Jovem Senador Matheus.
O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES (Para discutir.) - Bom dia a todos.
Eu só queria... Boa tarde. Desculpem-me.
Eu só queria ressaltar a importância desse trabalho, porque, como estávamos discutindo na nossa Comissão, várias escolas militares estão sendo proibidas de fazer Olimpíadas como História, por exemplo. Com esse projeto, isso seria proibido, pois cada disciplina tem sua peculiaridade e sua importância dentro de cada área. Então, isso é de extrema importância, para que, assim, a sociedade consiga evoluir a cada dia e nenhuma área fique de fora. E é por isso que, quando a Comissão votou pela emenda, acrescentou que fosse de todas as disciplinas de conhecimento, e não para que a instituição pudesse escolher a disciplina que ela quisesse adicionar na escola. Não. É preciso que sejam todas, pois todas são importantes para a construção não só do indivíduo, como da sociedade.
É apenas isso.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Vivian está com a palavra.
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Eu gostaria de ressaltar a importância do projeto, porque, dentro do desenvolvimento da seleção do Jovem Senador no meu Estado, eu conversei com outras pessoas que também fizeram a redação, e elas disseram que muitas não conheciam o projeto e que só o conheceram a partir de muita divulgação.
Na verdade, é necessário fazer essa divulgação, porque ela serve para conscientizar as pessoas sobre o quanto esse projeto do Jovem Senador é importante para que as pessoas possam ver que o conhecimento e a educação podem ajudar a muitos.
Encerro a minha fala.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador representante do Rio de Janeiro está com a palavra.
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA - RJ (Para discutir.) - Boa tarde a todos e a todas.
Eu gostaria de agradecer à Comissão Nísia Floresta, porque a essência do nosso projeto não foi mudada. Eles acrescentaram coisas a mais, porque nós, por conta do pouco tempo que tivemos, não conseguimos acrescentar, mas eles puderam acrescentar. Eu gostaria de ressaltar que este projeto é de extrema importância. As olimpíadas das diversas áreas do conhecimento, seja de Matemática, Física, História, podem mudar vidas; um exemplo disso é o Jovem Senador. Eu acredito que todos aqui, esses 27 alunos, todos nós tivemos nossa vida mudada, e vamos levar essa experiência para as nossas vidas. Espero que o conhecimento possa continuar mudando vidas aqui no Brasil.
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Agradeço pela oportunidade da minha fala.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Mais algum Jovem Senador quer falar? (Pausa.)
A jovem Senadora do Espírito Santo está com a palavra.
A SRA. SANNA ABIGAIL DE JESUS MELLO (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Queria agradecer à Comissão.
Os dados que nós recolhemos para criar o projeto foram com base no que nós vivemos. À Comissão, trouxemos dados, trouxemos histórias de cada um, e assim nós montamos esse projeto que é de suma importância porque vai cristalizar o que já vinha acontecendo: as olimpíadas, os concursos.
Esse apoio que o nosso projeto pede é exatamente para isto: para não só firmar o que já vinha acontecendo, mas...
(Soa a campainha.)
A SRA. SANNA ABIGAIL DE JESUS MELLO - ... aumentar e ampliar a participação dos jovens. São projetos importantes, são projetos que fazem com que os alunos cresçam e evoluam.
Agradeço a todos.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Breno está com a palavra.
O SR. BRENO SANCHES VIANA (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Gostaria de ressaltar à Comissão que este seria um projeto muito benéfico a todos os estudantes, principalmente os das escolas públicas, nas quais este projeto fomentaria a promoção e incentivaria as atividades e as competições que ocorrem em todo o Território Nacional, o Brasil, como, por exemplo, a Obmep, que é...
(Soa a campainha.)
O SR. BRENO SANCHES VIANA - ... uma forma de avaliar o aluno da escola pública. É um projeto que beneficia, por ser de Matemática, e que é muito importante, assim como o do Jovem Senador. Ressalto que este deveria ser mais divulgado e incentivado nas escolas; por exemplo, na minha, eu conheci este projeto somente através do meu professor.
Eu parabenizo a esta Comissão pelo lindo projeto.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Agora, com a palavra, a Jovem Senadora Thalita.
A SRA. THALITA PACHER (Para discutir.) - Eu queria agradecer aos Relatores da Comissão Nísia Floresta, que fizeram as devidas emendas necessárias para que este projeto se tornasse melhor. Acredito que é muito importante para a nossa sociedade este projeto.
Parabéns a todos!
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Com a palavra a Jovem Senadora do Amazonas.
A SRA. GIOVANNA MOURA SOLETO (Para discutir.) - Quero agradecer à Comissão Nísia Floresta, que fez o nosso relatório e por termos deixado implícita a questão de que não seria obrigatório apenas para um concurso das olimpíadas que existem no nosso país.
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Mas que fossem incentivados a todas as outras Olimpíadas, como de História, Língua Portuguesa, como já foi falado, visando identificar também e divulgar os benefícios que esse nosso projeto tem para oferecer e também os benefícios que as Olimpíadas têm para oferecer para os alunos. A questão que nós focamos bastante é que esses benefícios não fiquem elitizados, que eles não fiquem concentrados apenas em uma parcela dos estudantes.
E, como o Julio, falou o Jovem Senador, nós, que estamos vivenciando este momento agora, podemos perceber que ele tem beneficiado a nós, 27 Jovens Senadores, bem como aos nossos professores também. E, com a divulgação, com a melhor divulgação desse projeto, desse programa, que atingiu mais de 120 mil pessoas, ele poderia ser mais participativo em relação aos alunos. E também seria importante que os outros alunos participassem das outras Olimpíadas que fornecem bem mais que 27 vagas e que podem beneficiar a todos os estudantes do Brasil.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Agora, com a palavra, a Jovem Senadora Maria Adellaide.
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS (Para discutir.) - Boa tarde a todos aqui presentes!
Eu gostaria de pegar a deixa que os alunos agora falaram e dizer que a importância desse projeto tem uma amplitude imensurável, porque, da mesma forma que nós Jovens Senadores da edição de 2019 estamos tendo a oportunidade de vivenciar esta experiência magnânima, o nosso projeto visa justamente ampliar isso e que não só apenas 27 tenham essa oportunidade; que essa ideia seja multiplicada e vá transformar a vida de outras pessoas através da educação brasileira.
Então, eu gostaria de parabenizar a Comissão por todo o apoio para a elaboração do projeto, também as outras Comissões que fizeram a análise do nosso projeto e também a fala dos Jovens Senadores sobre o apoio desse projeto. E é isso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Nayara está com a oportunidade.
A SRA. NAYARA DE OLIVEIRA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde a todos e todas!
Eu queria agradecer a todos os envolvidos no Projeto Cecília Meireles, porque, quando há o fomento dessas Olimpíadas de conhecimento para a sociedade, para as escolas públicas, está se dando a oportunidade para estudantes que não a teriam diante dessas Olimpíadas. Nós temos casos aí de cidadãos que tiveram suas vidas transformadas. Olimpíadas de Matemática, de Língua Portuguesa transformam vidas, sim. E isso precisa ser multiplicado.
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E o Poder Público, participando por meio desse projeto, ajudando na instigação, na fomentação dessas informações para as escolas públicas, para aumentar o interesse do aluno, para ele fazer e, de fato, entender que essas olimpíadas vão mudar a vida dele sim, se ele tiver interesse de fazer para mudar e não apenas para preencher, para ganhar pontos ou algo do tipo.
Eu agradeço as emendas substitutivas de Nísia Floresta. Isso enriqueceu ainda mais. Que não vá apenas para um ou outro projeto, uma ou outra olimpíada de conhecimento, mas que isso abranja todas as outras, porque nós, estudantes de escolas públicas... Eu pego o exemplo do Jovem Senador. Nós tivemos a nossa vida transformada, nós nunca mais seremos os mesmos cidadãos, nós teremos um conhecimento ainda maior a partir desta semana. E que amanhã nós possamos transformar mais vidas! E esse projeto da Cecília Meireles é exatamente para isto: buscar um incentivo para que o Poder Público possa instigar os jovens para participarem de fato, para a gente, de fato, mudar a sociedade, como muitos outros tiveram as suas vidas transformadas. Eu espero que esta oportunidade chegue a mais jovens, e que eles, sim, possam ter uma posição de sucesso e que possam fazer diferença neste País.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador do Ceará, Alan, está com a palavra.
O SR. ALAN ALVES HENRIQUE FERREIRA (Para discutir.) - Boa tarde a todos!
Eu queria agradecer à Comissão Cecília Meireles pela elaboração do projeto e também agradecer à Comissão Nísia Floresta pelas emendas que foram totalmente necessárias. Esse novo projeto é tão perfeito, tem que haver a questão das emendas. E a questão das olimpíadas em todo Território nacional é, sim, importante.
Ontem eu estava conversando com o Cefas - eu não de onde ele é, se ele é daqui do Senado -, e ele estava dizendo que só Secretarias de três Estados abrangeram o Projeto Jovem Senador, entre eles Goiás e Alagoas - do outro não estou lembrado no momento. Então, eu acho totalmente necessário que aconteçam essas olimpíadas em todo o Território nacional e que mais jovens tenham oportunidade de participar dessas olimpíadas e mudar o nosso pensamento e o nosso jeito, como está acontecendo com todos nós aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Jamily está com a palavra.
A SRA. JAMILY KELLY A. SOUZA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde.
Eu quero ressaltar também que os alunos que participam dessas olimpíadas servem de modelo e estimulam outros alunos a participar de modo geral, formando um grupo de alunos críticos, pensantes, autônomos e que buscam ampliar seus conhecimentos.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Júlio está com a oportunidade.
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (Para discutir.) - Boa tarde novamente.
Apenas fazendo um acréscimo à citação que o Jovem Senador Breno fez sobre a Obmep, a Obmep é a maior olimpíada científica do mundo, abrange cerca de 18 milhões de alunos brasileiros e está em quase todo Municípios do Brasil. A sua importância não está apenas nos números que ela atinge, na quantidade de pessoas que ela atinge, mas também nos benefícios que ela proporciona. Os alunos que se destacam com medalhas têm oportunidade de fazerem iniciação científica remunerada, estudando Matemática avançada com pesquisadores de universidades. E, ao entrarem na universidade, eles recebem bolsas, como, por exemplo, de iniciação científica em Matemática, e há também a bolsa TIM-Obmep, que é um incentivo da iniciativa privada aos alunos que se destacam em olimpíadas. Justamente por isso nosso projeto possui uma grande relevância, pois ele visa atender ao máximo de alunos possíveis, principalmente de baixa renda e do interior do Brasil, que às vezes podem não ter uma educação tão boa. Isso pode mudar a vida de pessoas. Existem diversos relatos - por exemplo, se vocês virem o canal do YouTube da Obmep - de histórias que são mudadas, pessoas do interior que participam das olimpíadas, não gostavam de Matemática, mas passam a gostar e chegam à universidade e conseguem se manter, depois voltam para a sua cidade e retribuem o apoio.
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Eu acredito que é de extrema importância, não só as Olimpíadas de Matemática, mas também todas as Olimpíadas do Conhecimento. Aliás, todo conhecimento é importante.
Obrigado pela palavra.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Com a palavra a Jovem Senadora do Amapá.
A SRA. CAROLINE SILVA RIBEIRO (Para discutir.) - Boa tarde!
Eu gostaria de ressaltar a importância da especificação de o incentivo às olimpíadas abranger todas as áreas de conhecimento, como já foi bastante destacado, porque nós temos estudantes com diferentes interesses, que gostam de diferentes coisas e se identificam com diferentes áreas de conhecimento, então é importante não só beneficiar estudantes que têm facilidade com Matemática e Língua Portuguesa, mas também aqueles que têm mais facilidade com Geografia, História... Todas essas matérias são de suma importância para a formação, para a construção intelectual do aluno. Então, é bom que esses destaques sejam dados a diferentes áreas do conhecimento para que esse projeto possa ser de fato democrático e atingir realmente todos os jovens.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Com a palavra o Jovem Senador Joel.
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Para discutir.) - Boa tarde a todos!
Primeiramente, eu gostaria de parabenizar e agradecer a participação de todos da Comissão Cecília Meireles. Foi um projeto de extrema importância. Também gostaria de agradecer à Comissão Nísia Floresta pela realização das emendas, porque foram com certeza... Completaram muito, deixaram o projeto mais completo. Eles arrumaram, por exemplo, questões técnicas que passaram despercebidas, como a parte das Olimpíadas do Conhecimento, em que eles adicionaram diversas áreas de conhecimento, e isso melhorou muito.
Eu gostaria também de dizer que o projeto é de extrema importância, porque, como já dito aqui, muitos estudantes do Brasil inteiro às vezes não têm nem conhecimento da existência de alguns projetos, como o próprio Jovem Senador. Então eu acho que o projeto tem extrema importância, porque ele obriga ou incentiva a participação nesses projetos; os alunos podem optar, podem escolher. Sem dúvida é uma experiência única, que vai agregar muito na vida desse estudante para toda a sua carreira.
Agradeço a palavra. É isso.
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A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A jovem Senadora Monaísa está com a oportunidade de falar.
A SRA. MONAÍSA LAÍS DE SÁ SOUZA (Para discutir.) - Boa tarde.
Eu gostaria de ressaltar que muitos alunos vêm sendo excluídos justamente desses concursos, dessas olimpíadas. Isso se deve ao fato de que esses projetos não são promovidos devidamente. Como o Joel já falou, muitos deles não têm conhecimento das olimpíadas, dos concursos. É justamente por isso que é importante promover e incentivar esses alunos, já que eles não vêm sendo incentivados.
É isso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Quero aqui pedir desculpa. Eu errei o nome da jovem Senadora Monaísa.
Agora, com a palavra a jovem Senadora Cibele.
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Eu gostaria de parabenizar também, como já foi bem enfatizado aqui, pela proposta, pelo projeto e também de agradecer porque, tendo em vista a tamanha desigualdade em que o País se encontra, são muito importantes projetos como esse, porque são justamente as pessoas que mais precisam que são atingidas, por exemplo, por essa proposta, porque esses projetos, essas olimpíadas escolares buscam mudar a vida dessas, digamos, minorias que estão marginalizadas. Então, eu agradeço pela proposta, porque acho muito importante. Muito obrigada por tentar buscar igualdade num País que está precisando, como o nosso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares. Fala da Presidência.) - Agora vou ler um pequeno comunicado.
Informo a este Plenário que estamos sendo acompanhados ao vivo pela TV Senado e pela internet por algumas escolas. Agradeço à escola técnica estadual Melquíades Vilar, da Paraíba; à escola Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Francisco de Assis Pedrosa, do Rio Grande do Norte; à escola estadual de ensino médio Carminha Vasconcelos, do Ceará; ao Centro Educacional Sebastião de Sousa, do Piauí; escola estadual de tempo integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, do Amazonas.
Até o momento, já foram registrados mais de 400 comentários no Portal e-Cidadania.
A Senadora Maria Adelaide está com a palavra.
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS (Para discutir.) - Só querendo deixar uma fala para a discussão que estamos tendo agora, eu gostaria de dizer, como um conselho para todos os componentes da Comissão, que ainda vamos debater os outros projetos. Eu gostaria de sugerir que possamos enxergar a adição dessas emendas não como algo de cunho negativo ou nesse sentido de o projeto estar insuficiente, porque se essa emenda acontecer de forma positiva e de forma direita, ela vai ajudar muito para que, no final, o projeto seja encaminhado completo, como já foi dito anteriormente. E é justamente isto que nós queremos fazer aqui: enviar projetos capazes de fazer alguma mudança na nossa sociedade, que tanto precisa.
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Então, que possamos enviar projetos bem elaborados!
Eu quero também agradecer a maturidade que estamos tendo até agora, até o momento, neste debate, e espero que continuemos neste estado até o fim desta sessão, neste Plenário.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Mais algum Jovem Senador quer falar alguma coisa ou propor alguma emenda complementar? (Pausa.)
Então, a discussão está encerrada.
Encerrada a discussão sem a apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir a Sugestão Legislativa, que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como Projeto de Lei do Senado.
Agora, vamos para o item 2.
Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2019, da Comissão Nísia Floresta, que dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Parecer nº 2, de 2019, da Comissão Sobral Pinto, cuja Relatora é a Jovem Senadora Cibele Loiola, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que oferece.
Concedo a palavra à Relatora para fazer a leitura do relatório.
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS (Para proferir parecer.) - Boa tarde a todos!
Parecer nº 2, de 2019, da Comissão Sobral Pinto, sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2019, da Comissão Nísia Floresta, que dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Relatório.
O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2019, é composto de quatro artigos. O art. 1º prevê que as bonificações de milhas concedidas pelas companhias aéreas, em casos de passagens adquiridas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta, serão destinadas à aquisição de passagens ou hospedagens vinculadas a atividades extracurriculares que necessitem do deslocamento de estudantes e professores da rede pública de ensino. O art. 2º lista as atividades extracurriculares em que as milhagens poderão ser utilizadas. O art. 3º prevê que os dados serão divulgados com transparência pelo Poder Público. O art. 4º, último artigo, traz a cláusula de vigência.
Na justificação, afirma-se que o projeto busca moralizar o uso da verba pública dispensada a passagens aéreas.
Análise.
Do ponto de vista da forma, o projeto é constitucional e observa a boa técnica legislativa.
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Em relação ao mérito, o projeto também é pertinente: as milhas referentes às passagens emitidas com dinheiro público merecem retornar à Administração para que possam ser utilizadas para subsidiar o deslocamento de estudantes e professores da rede pública para participação nas atividades extracurriculares.
No entanto, entendemos que, para evitar distorções e assegurar o cumprimento dos objetivos da proposta, seria importante acrescentar ao projeto os critérios para o aproveitamento das milhas. Dessa forma, garantimos que serão beneficiados os que realmente precisam desses recursos e evitaremos problemas decorrentes de eventual excesso de demanda.
Nesse sentido, sugerimos que seja adicionada ao projeto original uma emenda, apresentada abaixo, que especifique a distância mínima do deslocamento, a renda máxima dos beneficiários e a necessidade de aprovação em processo seletivo. Como critério de desempate, sugerimos que seja utilizada a data da solicitação e a idade do solicitante.
Adicionalmente, percebemos que o projeto faz referência não apenas às passagens aéreas, mas também às hospedagens, que não são, porém, contempladas no texto da proposta. Para corrigir esse problema, sugerimos uma emenda de redação, também apresentada em seguida.
Voto.
Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2019, com as seguintes emendas:
Emenda 1:
Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2019:
"Art. 1º As bonificações de milhas concedidas pelas companhias aéreas e pelas empresas hoteleiras, em caso de passagens e estadias adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta no âmbito da União, serão destinadas à aquisição de passagens ou hospedagens vinculadas às atividades extracurriculares que necessitem do deslocamento de estudantes e professores da rede pública de ensino."
Emenda 2:
Acrescente-se o seguinte art. 3º ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2019, renumerando-se os demais:
"Art. 3º A concessão dos benefícios referidos no art. 1º observará os seguintes critérios:"...
(Soa a campainha.)
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS - Prossigo:
"I - distância mínima de 800km;
II - renda máxima bruta mensal per capita de até três salários mínimos para os estudantes;
III - renda familiar bruta mensal per capita de até três salários mínimos para os professores; e
IV - aprovação em processo seletivo.
Parágrafo único. A data de solicitação do pedido e a idade do solicitante serão utilizadas como critérios de desempate."
Sala da Comissão.
Jovens Senadores Breno Sanches, Cibele Loiola, Yasmin Stefany, Isabela Pradebon, Elda Chaves, Vivian Gabrieli, Igor Camilo, Isabela Fonieli e Pedro Henrique.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Agora poderão ser apresentadas novas emendas até o final da discussão.
Algum Jovem Senador quer propor alguma nova emenda para o projeto? (Pausa.)
Vamos iniciar a discussão com o Jovem Matheus.
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O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Só uma coisa sobre a primeira emenda apresentada, que diz das bonificações de milhas concedidas pelas companhias aéreas e pelas empresas hoteleiras. No nosso projeto, no caso a nossa Comissão, estamos falando que as milhas seriam utilizadas... Que das passagens que o servidor ganha, essas milhas voltariam para a União. Eu não sei se alguém tem essa informação de que as empresas de hotelaria dão milhas... E que a passagem aérea é comprada pela União, só que no caso dos hotéis, o servidor recebe um dinheiro para escolher o hotel, em muitos casos. E eu acho que não se encaixaria essa parte das empresas hoteleiras, mas sim apenas as companhias aéreas, que seriam usadas para outras passagens aéreas, como estava no nosso projeto anterior.
Só isso.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora do Acre está com a palavra.
A SRA. BRUNA LUIZA SOUZA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Vou falar um pouco do nosso projeto. E primeiramente eu queria agradecer à Comissão Sobral Pinto pelas emendas, que por sinal foram muito boas. Então, o nosso projeto busca atender alunos de rede pública que ganham em olimpíadas, mas não têm recursos financeiros para viajar. E também essas milhas podem disponibilizar aos professores de rede pública capacitações, para que nós possamos ter uma educação de qualidade todos os dias. E o nosso projeto busca essa acessibilidade a todos os alunos de escolas públicas que não têm esse recurso e que gostam de participar de olimpíadas.
Eu, por participar dois anos consecutivos de olimpíadas, sei que é de extrema importância participar delas. Então, esse é um projeto muito importante para que os alunos tenham incentivo e não parem de participar porque não terão como viajar. Então, nosso objetivo é isso: incentivar cada vez mais os alunos e oferecer aos professores capacitações, para que eles possam disponibilizar aos seus alunos uma educação melhor todos os dias.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Isabela está com a oportunidade de falar.
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Eu só gostaria de comentar sobre o que o Matheus falou. É porque no projeto original estava escrito que as milhas, as bonificações de milhas beneficiariam para compra de passagens e hospedagens. Por isso que a nossa emenda foi feita justamente porque se falava que as bonificações em milhas concedidas pelas companhias poderiam ajudar na aquisição de hospedagens também.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA - Então nós pensamos, dentro da Comissão... Claro que se alguém tiver uma informação que esclareça isso, nós agradecemos. Mas foi justamente para deixar mais esclarecido, porque nós pensamos que poderiam não ter bonificações de passagens aéreas para garantir hospedagens.
De qualquer forma, é um excelente projeto. Parabéns pela iniciativa. Com certeza isso é extremamente relevante, porque há muitos casos - todos nós conhecemos - de pessoas que realmente não puderam participar ou não puderam viajar para alguma olimpíada, alguma competição, justamente porque não tinham recursos financeiros, e isso contribui ainda mais para a marginalização e para a vulnerabilidade do jovem estudante.
Então, parabéns realmente. E é isso.
Muito obrigada.
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A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Matheus está com a oportunidade fala.
O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES (Para discutir.) - Boa tarde, novamente.
Acabou de chegar a informação de que, sim, existe um programa de milhas para hotéis e até explicaram mais um pouco. Que, no caso, essas milhas seriam usadas, dinheiro do Poder Público mesmo, a utilização, apesar de o Poder Público dar para esse servidor pagar a sua diária, mas seria dinheiro do Poder Público.
Aí, uma pergunta aqui que mandaram no Portal e-Cidadania: "Como faríamos para comprovar que as milhas serão utilizadas para uma viagem escolar e não para benefício próprio?". No caso, isso caberia a órgãos fiscalizadores, como em toda a lei, fiscalizarem se está sendo cumprida a lei de fato.
E outra pergunta, qual será o órgão que vai regulamentar isso. No caso de jogos escolares e olimpíadas seria o próprio Ministério da Educação. Que dentro do Ministério da Educação, cada profissional competente fiscalizaria e, como foi falado algo na segunda emenda, os critérios de cada escola, os critérios avaliativos, assim concluindo quem estaria apto para receber essas bonificações, fazendo com que ele pudesse participar.
É só isso.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora do Amapá está com oportunidade de fala.
A SRA. CAROLINE SILVA RIBEIRO (Para discutir.) - Só para complementar novamente a pergunta da Maria Elvira, de Goiás. Ela perguntou: "Como faríamos para comprovar que as milhas serão utilizadas para uma viagem escolar e não para benefício próprio?". O art. 3º do nosso projeto diz que: "Art. 3º Será dada publicidade em canais de transparência à aquisição e uso das bonificações de milhas aéreas pelo Poder Público". Então, as destinações dessas milhas aéreas, as informações delas seriam divulgadas e o público, o povo, a população teria acesso à informação das destinações dessas milhas.
É só isso mesmo.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Suzanny está com oportunidade de fala.
A SRA. SUZANNY DIAS KUHLMANN (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Eu queria apenas agradecer mesmo por ter a Comissão Sobral Pinto feito todas essas observações.
Realmente, a nossa Comissão Nísia Floresta não havia pensado nos critérios, principalmente para destino das milhas mesmo.
E é isso, eu só queria agradecer por todas essas observações.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Jamily está com a oportunidade de fala.
A SRA. JAMILY KELLY A. SOUZA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente.
Eu quero ressaltar que se o orçamento participativo é reflexo do uso dos recursos de impostos do povo e para o povo, nada mais justo do que as milhas serem repassadas para as escolas, ambientes de formação do povo. Repassar esse valor para a educação consiste em retribuir minimamente às crianças e aos adolescentes o valor de seus pais pagam de impostos. A criança não votou para escolher o Parlamentar que acumula a milha, entretanto, ela é o primeiro indivíduo a ser beneficiado ou a sofrer as penas.
R
E acho que aprovar o projeto da Comissão Nísia Floresta é aprovar a educação, essa ação que mudou nossas vidas e pode mudar a de milhares de outros estudantes.
Obrigada pela oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora do Piauí está com a oportunidade de fala.
A SRA. YASMIN LEAL (Para discutir.) - Eu só gostaria de ressaltar que o nosso projeto promove um estímulo à participação dos estudantes em geral, porque esse projeto asseguraria a esses estudantes o ser possível levar as fases adiante, porque aí eles não precisariam se preocupar em qual âmbito, estadual ou não, porque eles teriam recursos, eles teriam amparo para seguir adiante, com as seguintes fases desses concursos ou Olimpíadas.
É isso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Camila está com a oportunidade de fala.
A SRA. CAMILA (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Eu queria enfatizar que o projeto Nísia Floresta é muito bom, porque, na realidade do nosso País, há uma grande desigualdade, na verdade, e muitos jovens, muito inteligentes, passam em concursos, em Olimpíadas, e não têm a oportunidade, não podem ir a essas viagens pela falta de condição financeira. Então, esse projeto mudaria sim um pouco da nossa realidade, porque traria mais oportunidade para esses jovens e também para os professores, porque, como todos sabem, educação nunca é demais.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares. Fala da Presidência.) - Sobre o projeto da Comissão Nísia Floresta, recebemos alguns comentários pela internet.
Silmara Navarrete, da Bahia, fez um comentário da seguinte forma: "É uma ideia muito boa, pois dá oportunidade a muitos estudantes de participar de eventos que só vêm somar com o seu aprendizado. Parabéns!".
Natan Souza, do Ceará, disse: "Projeto bem pensado: usar o dinheiro público em prol do bem-estar da sociedade, abrindo assim mais oportunidades para os jovens".
Gisele Brenda, do Espírito Santo, disse: "É um projeto inovador e de extrema importância para abrir oportunidades para os cidadãos".
E, de Pernambuco, Giovane Araújo disse: "Muito bom o projeto, pois, a partir disso, as escolas terão mais apoio para as atividades extracurriculares".
E Naedja Guedes, de Pernambuco, também falou: "Reverter milhas de passagens aéreas compradas com recursos públicos para a educação é digna de aplausos".
Aqui eu também quero registrar as presenças dos Senadores Eduardo Girão e Styvenson Valentim, que estiveram há pouco tempo conosco, e dos Jovens Senadores das edições passadas Darlan Filho, do Estado de Roraima, e Giulia Mendes, do Estado do Acre.
Também estão nos acompanhando, ao vivo, a Escola de Ensino Básico Osvaldo Cruz, de Santa Catarina, o Colégio de Ensino Médio Almirante Barroso, Sergipe, e a Escola de Ensino Médio Dom Alano, Palmas, Tocantins. A eles o nosso agradecimento.
Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão.
Quer discutir?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Está certo.
Jovem Senadora Camila com a fala.
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A SRA. CAMILA FOLIENI (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Eu gostaria de ressaltar que o capital utilizado para o financiamento dessas milhas, caso o projeto seja aprovado, não seria retirado de nenhuma outra área, mas movimentaria um dinheiro, um capital que não é utilizado e que passaria a ser usado em uma causa nobre, uma causa boa; afinal, nós pudemos conhecer as histórias de muitos estudantes que não foram à frente com os seus projetos porque não tinham condições financeiras suficientes para isso.
Então, eu gostaria de ressaltar isso e também a importância do meu projeto, além de agradecer a todos aqueles que simpatizaram com ele.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Yasmin está com a fala.
A SRA. YASMIN DE CARVALHO LEAL (Para discutir.) - Boa tarde.
Eu gostaria de agradecer à Comissão Nísia Floresta pela proposta de lei e ressaltar a sua importância.
É fato que, ao longo do ano, são realizados diversos jogos escolares e olimpíadas e que é muito difícil para as escolas e até mesmo os alunos custearem essa hospedagem e essa viagem. Então, com a aprovação desse projeto de lei, seria muito mais estimulante para os estudantes continuarem seguindo adiante com esses jogos escolares e com as olimpíadas.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador representante do Rio de Janeiro, Julio, está com a palavra.
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (Para discutir.) - Boa tarde a todos, novamente.
Eu gostaria de parabenizar a Comissão Nísia Floresta pelo trabalho que eles fizeram, que é de extrema relevância para a sociedade, tendo em vista que há muitos casos de alunos que se destacam em olimpíadas de conhecimento, do esporte e são convidados a continuar competindo, mas, muitas vezes, não têm condições financeiras de viajar e de manter a sua estada nos lugares em que ocorrem as competições. Por isso, ele é de extrema importância.
É interessante o fato de que os projetos da Comissão Nísia Floresta e da Comissão Cecília Meireles dialogam um pouco, porque, de certa forma, o Estado, o Poder Público converter as milhas aéreas para financiar a participação desses estudantes nessas competições incentiva e promove a participação de estudantes nessas olimpíadas.
Gostaria de parabenizar a todos pelo trabalho.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Joel está com a oportunidade de fala.
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente.
Bem, o que eu tenho a dizer é o mesmo que o Julio.
Eu gostaria de parabenizar pelo projeto da Comissão Nísia Floresta, que tem uma relação direta com o projeto da nossa Comissão Cecília Meireles, tendo em vista que o projeto Cecília Meireles obriga o Poder Público a incentivar a participação de alunos de escolas públicas em concursos, olimpíadas e competições.
O que o projeto da Nísia Floresta faz é um dos meios de apoio à realização dessas competições, concursos e olimpíadas, e é muito importante para os estudantes, tendo em vista que muitos não têm esse apoio, passam para outra fase e não têm como se deslocar para outra localidade.
Obrigado pela oportunidade de fala.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Cibele está com a oportunidade de fala.
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS (Para discutir.) - Boa tarde novamente.
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Eu também queria parabenizar este projeto, que, da mesma forma que o outro, é muito importante para a educação no Brasil, como já foi dito, e também ressaltar que, diferentemente de muitos outros projetos, ele abrange também a questão da capacitação do professor, porque é óbvio que é muito importante - e a gente sabe, a gente é uma prova disso - que o incentivo à participação do aluno nesses projetos é muito relevante para o Brasil, mas, tendo em vista que é o professor que orienta o aluno, o professor que muitas vezes não é valorizado como deveria, mas é ele que abre as portas para o aluno participar desses projetos, essa possibilidade de disponibilizar essas milhas para as capacitações desses professores é muito relevante, porque é algo diferente.
E também essa questão das milhas foi algo sobre o qual, pelo menos eu, nunca tinha pensado, é um assunto que não passa percebido no nosso dia a dia e que infelizmente é uma forma de corrupção, como muitas outras formas que passam despercebidas. Então, é muito importante dar a devida atenção a essas medidas, na tentativa de buscar um país melhor e um país mais igual.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora representante de São Paulo está com a fala.
A SRA. CAMILA FOLIENI (Para discutir.) - Olá novamente.
Sobre algumas questões que foram levantadas pela Comissão Nísia Floresta, a Comissão Sobral Pinto, da qual faço parte, propôs as regras, os critérios de desempate caso a demanda de milhas não venha a comportar o número de viagens, porque podem ocorrer, ao mesmo tempo, Olimpíadas ou capacitação dos professores e com isso... Seriam nos Estados, seriam capacitações e Olimpíadas estaduais e podem ocorrer nas mesmas datas. Então, nós propomos esses critérios de desempate para que a demanda de milhas atenda a todos os pedidos.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Vivian está com a palavra.
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente!
Falando mais um pouco sobre o que a Senadora Camila, de São Paulo, falou, esses critérios de desempate são muito relevantes, porque geralmente, em casos isolados, exceções, pode ocorrer de as distâncias serem as mesmas, o salário per capita do indivíduo, ou professor, ou aluno ser o mesmo e, para que isso não possa impedir a escolha justa, esses critérios de desempate auxiliam na tomada da decisão.
E eu queria ressaltar aqui que é muito impressionante quanto uma área só - nesse caso, o fio condutor que está sendo discutido aqui que são os projetos extracurriculares - pode ter vários obstáculos. E esses projetos, tanto o da Nísia Floresta, como o da Cecília Meireles, eles têm essa oportunidade e essa função de ajudar, auxiliar alunos e professores a ultrapassar esses obstáculos, sejam as condições financeiras ou até mesmo a falta de divulgação, o não conhecimento desses projetos. E, dessa forma, a gente consegue incentivar a educação brasileira, porque, desde pequenos nós precisamos de incentivo para falar, para andar. Nós fazemos exercícios, nós escrevemos e, dessa forma, nós conseguimos nos tornar cidadãos melhores.
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Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Com a fala a Jovem Senadora Bruna, representante do Acre.
A SRA. BRUNA LUIZA SOUZA SILVA (Para discutir.) - Boa tarde de novo.
Eu queria fazer uma pergunta para a Comissão Sobral Pinto.
Eu queria entender quais foram os critérios que eles usaram para que os alunos só recebessem as passagens com até três salários mínimos de renda per capita.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Autorizado.
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA (Para discutir.) - Bruna, os critérios de desempate foram os mesmos critérios utilizados em programas do Governo como o Fies e o Prouni. O Prouni dá bolsas de 100% a pessoas que têm até um salário mínimo e meio e bolsa de 50% para pessoas que têm até três salários mínimos de renda familiar bruta mensal per capita. Então, foram os mesmos critérios utilizados em outros programas do Governo. Vale lembrar que essa renda é bruta. Então, descontando tudo o que há para se descontar, acontece que a pessoa ganha um pouco menos também.
A gente pode pegar, por exemplo, as passagens nacionais. Por exemplo, se nossos pais quisessem vir - é claro que eles não se beneficiariam deste projeto - nos acompanhar aqui em Brasília, a passagem está em torno de R$2 mil, pelo menos do meu Estado. Então, uma pessoa que ganha quase R$3 mil por mês não tem condições... Normalmente, nessas olimpíadas, ela é classificada de última hora; ela não tem um planejamento e não tem como arcar com esse custo. Então, a gente levou em conta os programas já existentes, os critérios que já existem, e também nós entramos em consenso quanto a isso na Comissão.
Era isso?
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Cibele está com a palavra.
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS (Para discutir.) - Apenas acrescentando a justificativa, o porquê de termos adicionado as emendas.
A primeira foi a emenda de redação apenas para consertar aquela questão da hospedagem, e a segunda foi justamente uma tentativa de que o projeto não perdesse a sua essência, já que, caso ele passasse adiante sem essa emenda de critérios, ele meio que poderia perder seus objetivos. O Executivo poderia criar outros critérios que não condizem com o objetivo do projeto, que é justamente disponibilizar essa possibilidade para as pessoas que mais precisam, no caso as pessoas de baixa de renda e aqueles que não têm tanta condição.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Sanna está com a palavra.
A SRA. SANNA ABIGAIL DE JESUS MELLO (Para discutir.) - Boa tarde!
Gostaria de parabenizar a Comissão Nísia Floresta. Ressaltando o que os Jovens Senadores Joel e o Júlio falaram, os projetos conversam com a Comissão Cecília Meireles, porque, se você tem o apoio do Estado nesses programas, nos cursos de capacitação, nas olimpíadas, o projeto de milhas conversa e ajuda o nosso projeto e o complementa. Ou seja, se você tem o Estado que apoia esses projetos e também fornece essas milhas na questão da hospedagem e da passagem, tudo isso vai gerar maior envolvimento dos estudantes nesses projetos.
Obrigada.
R
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Elda está com a palavra.
A SRA. ELDA CHAVES DE MACEDO (Para discutir.) - Eu queria só explicar um pouco mais sobre o parágrafo único da Emenda 2, que fala: "A data de solicitação do pedido e a idade do solicitante serão utilizados como critério de desempate". Quanto à data de solicitação, dá-se a prioridade para quem pedir primeiro; e quanto à idade, dá-se a prioridade para quem for mais velho, por exemplo, para uma pessoa que está no 3º ano em relação à pessoa que está no 1º. Por quê? Porque a pessoa que está no 3º ano é mais velha e tem menos oportunidade, ela vai sair logo no ano seguinte, então daria prioridade a ela, que não vai ter mais oportunidade, em relação àquela pessoa que está no 1º ano, é mais nova, ainda vai ter mais anos e mais oportunidade.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador só pode comentar matéria uma vez, para flexibilizar o tempo. Então, algum Jovem Senador que ainda não se manifestou sobre esse projeto e queira se manifestar, esta é a oportunidade, senão, vamos encerrar a discussão. (Pausa.)
Jovem Senadora Adellaide está com a oportunidade.
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente.
Eu só queria fazer uma breve fala, que vai englobar basicamente a ideia de todos os projetos.
Bom, como o tema educação tem sido bastante discutido nesta sessão, é de suma importância lembrar que existe um fundo financeiro chamado Fundeb, que recolhe as contribuições pagas por Estados e Municípios e também uma taxa de contribuição da União, que é de 10%. Basicamente, esse fundo é responsável por subsidiar o funcionamento das instituições de ensino da educação básica do País, ou seja, ele é responsável pelo pagamento do salário dos professores, da infraestrutura das escolas e também materiais didáticos, transporte escolar, enfim.
Esse fundo foi elaborado para ter um prazo de dez anos e ele está previsto para acabar em 2020, ou seja, o ano que vem. Até então, estão em trâmite três PECs que preveem o seu estabelecimento na Constituição, como, por exemplo, a PEC nº 15, de 2015, que prevê que ele seja estabelecido na Constituição e não seja mais temporário e que a contribuição da União suba de 10% até 30%.
Como cada projeto aqui estabelece que é dever do Poder Público financiar, promover e incentivar as atividades extracurriculares, viabilizar o deslocamento dos alunos que querem participar de olimpíadas que passem para a segunda fase, então, basicamente as instituições de ensino estão depositando a sua confiança na aprovação do Fundeb, porque é através dele que vai ser possível o financiamento de todos esses requisitos.
Então, eu só gostaria de lembrar aos Parlamentares que estiverem acompanhando esta fala e esta sessão que deem um foco para essa causa do Fundeb, porque assim como nós que estamos aqui representando as instituições por públicas de ensino, outros alunos também estão atentos para essa causa.
R
Eu gostaria de deixar essa fala para os Parlamentares que são responsáveis por votar esses projetos de emenda Constitucional.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Algum Jovem que ainda não se pronunciou quer falar, quer fazer algum comentário sobre o projeto? Alguém quer fazer alguma emenda? (Pausa.)
Então está encerrada a discussão.
Votação do projeto e das Emendas nºs 1 e 2, nos termos do parecer.
A Presidência esclarece ao Plenário que a votação será feita pelo processo eletrônico.
As Senadoras e os Senadores jovens já podem votar.
(Procede-se à votação.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Agora, o resultado.
O início da votação foi às 15h44.
(Procede-se à apuração.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A quantidade de jovens Senadores que aprovaram o projeto foi de 26; NÃO, 0.
Abstenção 0.
E o Presidente.
No total, 27 pessoas.
Então, no caso, o projeto teve 26 aprovações.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
A matéria vai à Comissão Organizadora para a redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir Sugestão Legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como Projeto de Lei do Senado.
Item 3.
Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019, da Comissão Sobral Pinto, que institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
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Parecer nº 3, de 2019, da Comissão Cecília Meireles, cuja Relatora é a Jovem Senadora Nayara Oliveira, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 4, que apresenta.
Concedo a palavra à Relatora para fazer a leitura do relatório.
A SRA. NAYARA DE OLIVEIRA SILVA (Para proferir parecer.) - Boa tarde a todos e a todas novamente!
É com muita honra que irei ler o parecer da Comissão Cecília Meireles.
Parecer nº 3, de 2019, da Comissão Cecília Meireles, sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019, da Comissão Sobral Pinto, que institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Relatora: Jovem Senadora Nayara Oliveira.
Relatório.
Encontra-se sob a análise da Comissão Cecília Meireles o Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) n° 3, de 2019, que institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal (CF).
O projeto é composto de cinco artigos. O art. 1º reserva na programação das emissoras de rádio e televisão e na internet um intervalo para a veiculação do Minuto da Cidadania.
O art. 2º, por sua vez, estabelece que o Minuto da Cidadania será dedicado à conscientização da população acerca dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. O parágrafo único desse mesmo artigo define as características da abordagem a ser realizada.
O art. 3º, ao seu turno, determina que o Minuto da Cidadania será veiculado por meio de inserções de trinta segundos a um minuto de duração, no intervalo da programação normal das emissoras de rádio e televisão, à razão de uma inserção a cada seis horas. Ademais, será veiculado por meio de anúncio publicitário nas redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, à razão de um anúncio para cada cem anúncios pagos publicados.
O art. 4º propõe que, no horário reservado para o Minuto da Cidadania, não se permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca, produto, candidato ou partido político.
O art. 5º indica que o conteúdo do Minuto da Cidadania deverá ser produzido pela Defensoria Pública da União, responsável pelo envio dos programas às emissoras e aos provedores, com antecedência mínima de vinte e quatro horas da transmissão.
O art. 6º, por fim, estabelece que a vigência da lei em que se transformar a proposição deverá ser imediata.
Na justificação, os autores argumentam que a falta de conhecimento, por parte da população, acerca do conteúdo da CF é um dos maiores problemas enfrentados atualmente pela sociedade brasileira. Atribuem essa falta de conhecimento à linguagem hermética do Texto Constitucional e propõem, para resolver tal situação, impor às redes de TV e rádio, além da internet, inserções breves expondo partes da Carta Magna, buscando estender a discussão política para além dos programas partidários.
R
Análise.
Conforme o Regimento Interno do Senado Jovem, compete a esta Comissão a análise de matérias como a constante no Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019.
Não vemos óbice quanto à constitucionalidade e à juridicidade da proposição.
No mérito, julgamos o projeto de lei adequado e pertinente, na medida em que busca atender as demandas da sociedade acerca da importância do exercício pleno e consciente da cidadania.
O projeto visa levar aos cidadãos informações de interesse público, que muitas vezes são desconhecidas pela população, buscando conscientizar sobre direitos e deveres que estão previstos na CF. Ademais, essas informações seriam repassadas de forma concisa e com uma linguagem de fácil interpretação, visto que muitas vezes são utilizados jargões complexos, que são incompreendidos por uma grande camada da sociedade.
A título de aperfeiçoamento do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019, propomos emenda alterando o art. 1º, que é adequado, mas, a fim de esclarecer as condições oferecidas pelo Poder Público para que as emissoras de rádio e de televisão transmitam o Programa Minuto da Cidadania, achamos importante adicionar o parágrafo único, para determinar que o financiamento desse projeto ocorrerá através de isenções fiscais, de forma similar à propaganda partidária gratuita.
Sugerimos, ainda, emenda para incluir a palavra "deveres" no caput do art. 2º, pois o cidadão, de acordo com a Constituição de 1988, não tem somente direitos, mas também obrigações e deveres. Nesse sentido, alteramos também a ementa.
No mais, a fim de atenuar os gastos, propomos que haja apenas duas exibições ao dia do Programa Minuto da Cidadania, especificamente em horário nobre, compreendido entre as 8h e as 22h, visto que aumentaria a probabilidade de atingir maior audiência e, consequentemente, mais espectadores assistirão ao programa.
Voto.
Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019, com as seguintes emendas:
Emenda 1
Acrescente-se parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019:
"Art. 1º ..............................................................................................
Parágrafo único. O custeio dessa inserção será realizado por meio de isenções fiscais na forma da lei. "
Emenda 2
Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 2º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019:
"Art. 2º O Minuto da Cidadania será dedicado à conscientização da população acerca dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil por meio da difusão dos direitos, dos deveres e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal."
R
Emenda 3
Dê-se a seguinte redação à ementa do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019:
"Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal."
Emenda 4:
Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019:
"Art. 3º......................................................................................................
Inciso I. Por meio de inserções de 30 segundos a um minuto de duração, no intervalo da programação normal das emissoras de rádio e televisão, com duas inserções por dia, entre as 8h e as 22h."
Sala da Comissão.
Presidente Sanna Abigail de Jesus Mello.
Relatora Nayara de Oliveira Silva.
Comissão Cecília Meireles.
Jovem Senador Alan Alves; Jovem Senadora Giovanna Soleto; Jovem Senador João Joel; Jovem Senador Julio Marques; Jovem Senadora Laila Soares; Jovem Senadora Adelaide Campos; Jovem Senadora Nayara de Oliveira; Jovem Senadora Sanna Mello; Jovem Senadora Thalita Pacher.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A discussão pode começar, lembrando que até o final da discussão podem ser apresentadas novas emendas para o projeto.
O Jovem Senador Matheus está com a palavra.
O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES (Para discutir.) - Boa tarde, novamente.
Gostaria de fomentar só um pouco a importância desse projeto. A importância de conhecer a Constituição Federal de fato como ela é.
Muitas vezes, na maioria das vezes, todos os dias temos nossos direitos violados e não sabemos como prosseguir a partir disso. Quantas vezes já escutamos políticos querendo acabar com cláusulas pétreas da Constituição e nem sabemos o que é. Esse programa serviria muito para isso: quando virmos que nossos direitos foram violados, saber o que acontecer e saber defender: não, isso está errado e eu tenho direito a isso, isso e isso. Porque a maioria da população não tem acesso a uma Constituição sequer.
Então, eu achei bem interessante a parte do horário, porque é horário em que normalmente estão passando, em algumas emissoras de TV, novelas, que têm uma grande audiência no Brasil inteiro. Isso serviria para a população ter uma consciência maior; e até para alguns políticos, que não são todos, mas alguns que abusam do poder, saberem que a população conhece a Constituição de fato, conhece quando ele vai estar errado e conhece que ele não pode fazer aquilo que vai contra a Constituição, contra a nossa Carta Magna; e ter uma consciência maior do dever dele aqui dentro e do que ele deve fazer de fato para nos representar ainda melhor.
Só isso. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Bruna está com a palavra.
A SRA. BRUNA LUIZA SOUZA SILVA (Para discutir.) - Eu quero ressaltar a importância do projeto na Comissão Sobral Pinto, porque nós sabemos que a maioria dos jovens não está preocupada com as questões sociais; eles vivem alienados. E também eles assistem muito à televisão, estão sempre conectados com a tecnologia. Então, esse projeto seria importante porque iria trazer para os jovens, para nós, a Constituição, a importância de ser cidadão, a importância de saber das questões sociais saber mais sobre o Brasil em que a gente vive, sobre o mundo.
Então, achei bem interessante o projeto deles. Eu gostei bastante e é muito viável, porque assim os jovens não estariam mais alienados.
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Então, eles teriam como pensar e teriam em mente a Constituição.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Camila está com a palavra.
A SRA. CAMILA (Para discutir.) - Boa tarde novamente.
Eu gostaria de ressaltar que na minha Comissão Sobral Pinto a gente teve como princípio a elaboração desse projeto porque, por ter a Constituição uma escrita jurídica e técnica, muitas vezes as pessoas não entendem em que elas estão garantidas, os direitos que a elas estão assegurados, como os Jovem Senador Matheus disse.
E também é importante ressaltar que na elaboração do nosso projeto a gente enfatizou que haveria três tipos de reprodução do Minuto da Cidadania. Haveria para as crianças, se fosse no horário da parte da manhã, que seria de forma mais simples. Porque é importante desde cedo nós aprendermos os nossos direitos e os nossos deveres para, como a Senadora Bruna disse, não crescermos alienados, os jovens não se tornarem alienados. E o Minuto da Cidadania também teria uma forma mais específica para jovens e também adultos, que seria de uma forma diferente das crianças - é óbvio - e que assim todos tivessem conhecimento do que a nossa Constituição fala.
(Soa a campainha.)
A SRA. CAMILA - E assim, terem conhecimento dos direitos que possuem e serem assegurados disso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Breno está com a fala.
O SR. BRENO SANCHES VIANA (Para discutir.) - Eu agradeço, pelos Jovens Senadores, pelo elogio à Comissão Sobral Pinto. Agradeço muito porque vê-se que esse é um projeto de lei muito importante para todos os cidadãos, visto que é preciso que todos eles tenham conhecimento, acesso às informações contidas na Constituição.
Também gostaria de responder ao Francisco Eduardo, do Ceará, que pergunta: "O que garante que a população irá assistir ao Minuto da Cidadania?". É justamente isso que propomos no nosso projeto de lei, que a disseminação dessas propagandas constitucionais...
(Soa a campainha.)
O SR. BRENO SANCHES VIANA - ... seria em horários que atendessem ao maior público de crianças, jovens e adultos.
Esse é um projeto de lei muito eficaz para todos os cidadãos.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Pedro está com oportunidade de fala.
O SR. PEDRO HENRIQUE (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Queria ressaltar também, como foi dito pelo Matheus, Bruna, Camila e o Breno, a importância do nosso projeto, tendo em vista que a sociedade brasileira ou grande parte, grande parcela dela ser analfabeta, a linguagem técnica e jurídica desses documentos, como a Constituição, faz com que a interpretação e a ciência que as pessoas têm, que a população brasileira tem sobre esse documento seja quase zero. E essa iniciativa do Minuto da Cidadania...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO HENRIQUE - ... fará com que o povo de uma forma mais simples compreenda os seus direitos, não só os seus direitos, como como também seus deveres, como foi pontuado. Porque muitas vezes a população, por desconhecer os seus deveres também, negligencia muitas coisas, os seus direitos como cidadão e seus deveres como cidadão também.
R
Então, é uma iniciativa muito boa e muito importante para a sociedade brasileira.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Agora eu vou ler alguns comentários do pessoal que está acompanhando a sessão.
Rozana Souza, de Sergipe, disse: "População informada sobre os seus direitos e deveres, exercendo o seu papel de cidadão, dificilmente cai no falso discurso. Parabéns!".
Jhennifer Marques, do Espírito Santo, disse: "A Constituição Federal é livre para se ler, mas os brasileiros não têm interesse em saber seus direitos e deveres, a menos que os convenham".
Breno Araújo, do Mato Grosso, diz: "A democratização do cinema no Brasil poderia ser abordada nos temas propostos, a fim de pontuar melhoras ao cidadão".
Maria Monteiro, do Pará: "Uma Constituição com palavras mais acessíveis ao conhecimento da população, com menos termos técnicos e alguém para explicar ajudaria".
Esses foram alguns dos comentários do pessoal que está acompanhando a sessão pela internet.
Agora, a Jovem Senadora Isabela está com a oportunidade de fala.
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA - RS (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente.
Eu gostaria de agradecer à Comissão Cecília Meireles pelo parecer, por destacar algumas coisas que nós esquecemos ou das quais, enfim, não nos demos conta.
Realmente, esse projeto é muito relevante, porque trata de levar o conhecimento da Constituição, não só os direitos e garantias, mas os deveres também, tanto sociais, civis, para a população que não tem acesso, porque a população que já é marginalizada se torna cada vez mais marginalizada se não tem esse conhecimento, e essa tomada de conhecimento, esse acesso à informação vai levar essa população a lutar pelos seus direitos - e isso também é um dever da população - e melhorar a sua qualidade de vida, não é? Isso é muito importante.
Eu gostaria só de salientar aqui a emenda que trata da inserção, duas vezes ao dia, entre as 8 e as 10h da noite...
(Soa a campainha.)
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA - RS - ... porque isso dá possibilidade de as empresas de televisão e de rádio inserirem o Minuto da Cidadania, por exemplo, em um período muito curto de tempo, muito próximo, talvez num horário que não seja tão nobre, não é? Por exemplo, às 8 e às 8h10 da manhã.
Então, eu gostaria de pedir um destaque na votação dessa emenda e propor uma outra emenda, que especifique ao menos seis horas de distância entre uma inserção e outra, dentro desse período das 8 da manhã às 10h da noite.
Obrigada. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Alan está com a oportunidade de fala.
R
O SR. ALAN ALVES HENRIQUE FERREIRA (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente.
Eu queria parabenizar a Comissão Sobral Pinto pela elaboração do projeto, que, sim, é um grande projeto de incentivo para a população saber os seus direitos e também os deveres.
Como nós da Comissão Cecília Meireles colocamos na emenda, a população cobra muito os direitos, mas não sabe quais são os seus deveres. Então, o Minuto da Cidadania vai propor que as pessoas saibam quais são os seus direitos e os seus deveres.
Também é tudo que salta na Constituição, porque, quando a pessoa vê um livro como esse, já fica entediada. Então, os vídeos serão resumidos na televisão, na rádio e na internet. Isso leva em conta a construção de um País melhor.
Acho super interessante o que eles disseram sobre a questão de idade para crianças, adultos e jovens. Por exemplo: a criança já vai crescendo e sabendo quais são os seus direitos e quais são os seus deveres. Assim, ela se tornará um cidadão decente, num País que está meio desmoronado.
É isso. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Elda está com a oportunidade de fala.
A SRA. ELDA CHAVES DE MACEDO (Para discutir.) - Alana Muniz, de Sergipe, comentou: "Poderiam acrescentar em um inciso a obrigatoriedade de uma disciplina para a educação básica que trabalhasse a Constituição Federal."
Eu gostaria de responder que o currículo é de responsabilidade dos Municípios e dos Estados; a responsabilidade não é no âmbito federal. Então, não cabe ao Senado propor um projeto de lei desse.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador Julio está com a oportunidade de fala.
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA - RJ (Para discutir.) - Boa tarde a todos novamente.
Eu gostaria de parabenizar a Comissão Sobral Pinto por este projeto que possui extrema relevância na sociedade brasileira. Conhecer a Constituição é de suma importância para o cidadão, pois nela estão contidos todos os direitos que ele possui.
Segundo ainda a Constituição, o cidadão é aquele que possui direitos e deveres, porém, para que o cidadão tenha acesso aos seus direitos, ele precisa conhecer os seus deveres, precisa conhecer a Constituição, pois é nela que está a garantia dos seus direitos.
Gostaria também de ressaltar a Emenda 4, porque, realmente, como colocamos, entre as 8h e as 22h pode desvirtuar o objetivo do projeto, que é o de abranger o maior número de pessoas, visto que podem ser colocadas em um curto intervalo de tempo.
Eu proponho que possamos rever isso também.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Com a palavra a Jovem Senadora Vivian.
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS (Para discutir.) - Boa tarde a todos e a todas novamente.
Eu só queria ressaltar algo para complementar as falas dos meus colegas: o Minuto da Cidadania também terá a oportunidade de transmitir os vídeos no sentido de alcançar, além de diversas faixas etárias, deficientes, para que eles também possam ter consciência dos seus direitos e para cumprirem os seus deveres regularmente.
R
É muito importante esse projeto para nós, tanto para a Comissão, como, eu acredito, para todos os presentes aqui nesta Casa. Conhecer, decifrar e interpretar a nossa Carta Magna é um processo árduo. E, dessa forma, simplificar a linguagem, tornar a linguagem mais eclética, para que toda a população possa entender e consequentemente possa praticar, é algo que mudaria o nosso País. E até mesmo os próprios Parlamentares, quando vão ler ou discutir algum parágrafo ou inciso da Constituição, podem interpretá-los de maneiras diferentes. Imaginem pessoas que geralmente têm pouca escolaridade, como é que elas fariam isso?
Então, dessa forma, nós queremos trazer essa Constituição e alcançar as diversas pessoas que existem no Brasil, tanto as de baixa escolaridade, quanto as do ensino superior. E também nós queremos, através desse projeto, politizar a população para que fique engajada. E, assim como está escrito no art. 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito de tomar parte do governo de seu país, e a vontade do povo é a base da autoridade do governo. E, dessa forma, ao ter consciência dos seus direitos e deveres, que o cidadão possa ser atuante na política e na sociedade e, dessa forma, mudar o seu país, assim como nós estamos tentando fazer aqui nesta Casa.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora representante da Paraíba está com a oportunidade de fala.
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS (Para discutir.) - Bom, eu gostaria de ressaltar que eu estou enviando minhas congratulações aos Jovens Senadores dessa Comissão e também aos Consultores que produziram esse projeto de lei, porque ele é de suma importância, visto que ainda hoje há um abismo enorme. Como citou a Jovem Senadora Vivian, entre a população, principalmente aquela que tem pouca escolaridade, há esse abismo entre ela e o conhecimento sobre seus direitos e deveres que constam na Constituição Federal. Então, a linguagem complexa que consta no Texto Constitucional fomenta ainda mais esse abismo e vai prejudicar bastante.
Então, a fim de atenuar esse impasse, o Minuto da Cidadania iria transmitir, de forma clara e concisa, esses direitos e deveres para todos os deficientes, as crianças, todas as faixas etárias. Gostaria de parabenizar os Jovens Senadores que propuseram esse projeto. E é isso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A 1º Secretária procede à leitura das emendas. Representante da Paraíba.
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Emenda 4...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Subemenda 4.
Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2019.
Art. 3º, inciso I: "Por meio de inserções de trinta segundos a um minuto de duração no intervalo da programação normal das emissoras de rádio e televisão com duas inserções por dia, uma entre às 8h e às 20h, e a outra, entre às 20h e às 22h".
Obrigada.
R
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Cibele está com oportunidade de fala. Ela é representante do Estado do Maranhão.
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS (Para discutir.) - Eu gostaria primeiramente de agradecer as emendas da Comissão Cecília Meireles e também reconhecer os comentários que estão acontecendo no Portal e-Cidadania.
Eu gostaria também de ressaltar a importância da emenda adicional que a Isabela propôs e também de responder a duas perguntas que apareceram no portal.
Raul Loiola: "O Minuto da Cidadania se apresenta como fundamental para consolidação da democracia. Como minimizar os efeitos do partidarismo no mesmo?"
A gente pode ver o art. 4º do projeto original, que vou ler aqui para ficar claro: "No horário reservado para o Minuto da Cidadania, não será permitida a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca, produto, candidato ou partido político". Espero ter respondido à pergunta.
E também há uma pergunta de Heloisa Maria Marson, de São Paulo: "Como será feita a difusão da informação ao público que não tem acesso a rádio, a televisão ou a outros meios de comunicação?" A gente busca justamente esse conhecimento pela maior parte da população, que é justamente quem possui esses meios, não tanto somente a televisão e o rádio, mas também as redes sociais. É inclusive o que a gente comenta no inciso II do art. 3º, em que falamos que deveria haver uma parte do Minuto da Cidadania em um período de pelo menos um a cada cem anúncios pagos publicados. Então, isso seria apenas um começo para que futuramente o projeto possa ser aprofundado, caso tudo seja aprovado, e que a gente consiga conscientizar todos os cidadãos da importância do conhecimento deles acerca dos seus direitos. É não ficar restrito apenas nos deveres, mas abranger os direitos, principalmente daqueles que mais precisam que são os que, infelizmente, não têm tanto acesso.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Jovem Senadora Camila Antunes está com a oportunidade de fala.
A SRA. CAMILA ANTUNES SIMONI (Para discutir.) - Na verdade, eu gostaria de comentar a emenda proposta pela Jovem Senadora Isabela Pradebon.
Eu acho, sim, que nós devemos priorizar que as propagandas não sejam inseridas em curto espaço de tempo, mas acho que o ponto mais importante nessa questão são os horários de maior impacto, porque nós queremos abranger o maior número de pessoas possível. Pelo menos eu acho que esse é o maior objetivo.
E também o público que se quer atingir com a escolha dos horários é o público mais jovem, é o público de mais idade? Eu acho que esses pontos devem ser levantados.
E também ressalto que o projeto é muito importante e que também é válido comentar sobre ele.
Agradeço pela palavra.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Jovem Senador representante da Bahia, Elber, está com a oportunidade de fala.
R
O SR. ELBER SOUZA ALMEIDA (Para discutir.) - Boa tarde.
Primeiramente, eu elogio a proposta da Comissão Sobral Pinto, pois eu a vejo como muito importante, muito relevante para o Brasil atual, tendo em vista que conhecer os direitos e os deveres é o primeiro passo para que a legislação seja cumprida. Isso é fundamental que aconteça na sociedade atualmente. Quero elogiar realmente, porque foi uma proposta muito inteligente para democratizar esse conhecimento, ainda mais quando se fala de um jargão mais popular, que é o jargão de que a população tem conhecimento e assim poderia absorver as ideias constitucionais.
Eu também queria pedir da Isabela uma explicação melhor do projeto, da subemenda na verdade.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Autorizada.
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA (Para discutir.) - A subemenda que nós fizemos é para especificar e obrigar que as inserções, que uma ao menos das inserções seja feita realmente em horário nobre, que seria o horário das 8h da noite até às 10h da noite. Então, a subemenda especifica que ao menos uma das inserções há de ser feita entre as 20h e as 22h, e a outra poderá ser feita entre as 8h e as 20h. É mais uma especificação do que estava na emenda que a Comissão Cecília Meireles fez, porque ela abria margem para que as empresas de televisão e rádio fizessem, por exemplo, duas inserções quase que ao mesmo tempo, já que elas são muito curtas. É mais uma especificação realmente.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Jovem Senador Igor, representante de Minas Gerais, está com a palavra.
O SR. IGOR CAMILO FERREIRA (Para discutir.) - Eu vou aqui ler um comentário e respondê-lo, da Letícia Matias, do Mato Grosso, que diz: "Interessante, porém, o Governo deve dar total certeza de que nenhuma propaganda partidária irá aparecer e de que não haverá influência de pensamento". A resposta para esse comentário é basicamente o que a Jovem Senadora Cibele já comentou, que já está previsto no art. 4º do nosso projeto de lei que não será permitida a utilização comercial para propagandas partidárias e de cunho ideológico que interfiram no pensamento das pessoas; isso está previsto na nossa lei. Ela tem apenas o objetivo de mostrar para as pessoas que não têm acesso à linguagem complexa da Constituição os direitos e deveres dela de forma bem clara e nos horários que já foram propostos aí, nos artigos acima.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Jovem Senadora representante do Mato Grosso do Sul, Yasmin, está com a palavra.
A SRA. YASMIN LEAL (Para discutir.) - É exatamente isto que a proposta é: a gente queria fazer algo que divergisse do que já existe, que é o horário político, que ajuda o cidadão brasileiro a escolher os seus representantes. Foi esse o objetivo da nossa proposta, que, como já foi dito por diversas pessoas da nossa Comissão e das outras Comissões, é divulgar os direitos e deveres de todos, contribuindo para a melhoria da sociedade. É exatamente isso.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - O Jovem Senador João Joel está com a oportunidade da palavra.
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Para discutir.) - Bem, primeiramente eu gostaria de parabenizar o projeto, como todos aqui já salientaram; é muito bom.
Eu gostaria de ler aqui e agradecer os comentários do Portal e-Cidadania.
Aymê Tavares, de Roraima, escreveu: "Gostaria de parabenizar a todos os Jovens Senadores e seus projetos, grata por ter participado desse projeto incrível que é o Jovem Senador".
Eu gostaria aqui de agradecer pelo acompanhamento dos Jovens Senadores das edições passadas e também destacar a importância desse projeto, porque eu tenho certeza de que todos que participarem deles terão uma experiência única, mesmo aqueles que não forem selecionados, porque apenas pelo ato de pesquisar para realizar a redação, a pessoa já aprende muito e muda muito a sua visão sobre tudo, aprende coisas que ela não sabia.
R
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A Jovem Senadora Thalita está com a oportunidade de fala.
A SRA. THALITA PACHER (Para discutir.) - Boa tarde a todos.
Parabéns à Comissão Sobral Pinto, que desenvolveu o projeto Minuto da Cidadania, porque é muito importante a população ser bem informada e poder recorrer a seus direitos e também saber seus deveres.
Parabéns também à Comissão Cecília Meireles, que fez seu parecer, fez as devidas emendas.
Agora, com essa emenda final, que todos possam ter consciência para a melhor aplicação.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A representante de Rondônia, Nayara, está com a oportunidade de fala.
A SRA. NAYARA DE OLIVEIRA SILVA (Para discutir.) - A subemenda feita pela representante do Rio Grande do Sul foi muito interessante, por quê? Porque ela deixou às claras o horário em que o Minuto da Cidadania será transmitido da melhor forma possível. Então, que as empresas televisivas e de internet possam transmitir isso no momento em que os cidadãos estejam, de fato, tendo acesso a essas mídias digitais, que possa ser transmitido num horário em que a população mais tenha acesso.
Eu gostaria de pegar o embalo dessa situação e retratar um pedido pessoal meu e de algumas outras Jovens Senadoras. No tema do orçamento público, nós nos deparamos com uma grande dificuldade, a grande maioria - eu tenho certeza de que todos aqui se depararam com isso -, que é a complexidade do orçamento público e a educação financeira que não é oferecida a todas as escolas públicas.
Nós sabemos que instituir isso como uma disciplina na grade curricular é papel do setor executivo, do Poder Executivo, e não desta Casa Legislativa. Mas, como alunos que vivenciamos essa dificuldade, nós queremos muito - pedimos, na realidade - que o Poder Executivo possa, de fato, estar ampliando esse olhar em relação à educação financeira, até pelos dados. Hoje mais de 60% das famílias brasileiras não têm acesso a uma educação pública... Não têm um bom planejamento financeiro, estão endividadas. E mais de 40 milhões de brasileiros também estão endividados, no geral. E isso afeta não a educação, mas também a questão financeira.
Então, a educação financeira precisa ser posta nas escolas públicas, precisam ter acesso a ela todos os jovens, para que a gente não sinta dificuldade, para que a gente possa chegar, como cidadãos, a ter um bom planejamento, ter um bom planejamento financeiro, ter com as nossas finanças um maior cuidado.
Que possa tramitar esse projeto que já está aí em 2020, sobre a educação financeira nas escolas públicas. Isso já vem correndo há muito tempo. Isto precisa ter uma maior importância, precisa ser levado muito mais a sério, que é a educação financeira, a grade curricular de políticas públicas nas escolas, embasando a educação fiscal, o planejamento financeiro, para que não haja mais uma defasagem nesse quesito, para nos tornarmos cidadãos que compreendem mais as finanças públicas, que compreendem mais o orçamento público, que têm uma vida financeira estável e que têm, com seus salários, um bom planejamento e uma boa educação financeira.
R
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão.
Votação do projeto e das Emendas nºs 1 a 4, nos termos do parecer, ressalvada a subemenda à Emenda nº 4.
Nós vamos fazer dois tipos de votação.
A primeira votação vai ser feita com o projeto inicial, sem a subemenda proposta pela representante do Rio Grande do Sul, a Isabela. E a segunda votação será feita com essa subemenda.
Então, a Presidência esclarece ao Plenário que a votação será feita pelo processo eletrônico.
As Senadoras e os Senadores Jovens já podem votar.
(Procede-se à votação.)
A SRA. CAMILA ANTUNES SIMONI (Para questão de ordem.) - Posso falar? É uma questão de ordem. Solicito agora a palavra para apresentar uma questão de ordem.
R
Peço a palavra para uma questão de ordem, para solicitar uma nova votação, porque eu - e acredito que não estou sozinha - não entendi que a primeira votação seria do projeto inteiro, e não só para avaliar o projeto sem a emenda proposta pela Isabela. Isso ficou confuso para mim para alguns dos outros Jovens Senadores.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares. Para responder questão de ordem.) - Essa votação que vocês estão fazendo está sendo feita sem a emenda que foi proposta pela Jovem Senadora Isabela. Essa é a votação de agora. Quando terminar esta votação e o resultado for apurado, vai haver a segunda votação. Nessa segunda votação, o projeto vai ser votado com a subemenda proposta pela representante do Rio Grande do Sul.
Vocês entenderam? Alguma pergunta? (Pausa.)
Pode falar.
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA (Pela ordem.) - Então, esclarecendo: a primeira votação é para dizer se desejamos que o projeto tramite ou não; e a segunda vai ser para aprovar a subemenda?
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - É. (Pausa.)
Se alguém acha que votou errado por não ter entendido da primeira vez, pode votar novamente, porque o último voto é o que conta, certo? Explico mais uma vez: essa primeira votação é sobre o projeto, sem a subemenda proposta pela Isabela, representante do Rio Grande do Sul. É sem essa subemenda. É o projeto inicial, certo? (Pausa.)
Posso encerrar a votação? Alguém quer mudar o voto? Alguém não entendeu?
Pode falar.
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Pela ordem.) - Eu vou mudar aqui. Peço que espere um momento.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Certo.
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS (Para questão de ordem.) - Eu gostaria de saber, Presidente da Mesa, qual serão as consequências, o que irá acontecer se o projeto for rejeitado na primeira votação. Abro neste momento uma questão de ordem.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Se o projeto for rejeitado, ele vai ficar arquivado. Ele não tramita, não vai passar daqui.
Já posso encerrar a votação? Alguém ainda falta votar? (Pausa.)
A votação vai ser encerrada.
A SRA. CAMILA FOLIENI (Pela ordem.) - A gente está com uma dúvida: a subemenda vai entrar em votação se o projeto for rejeitado?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. CAMILA FOLIENI - Então, tem que ser aprovado...
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Isso.
A SRA. CAMILA FOLIENI - ... para ir para votação?
R
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Porque, senão, se ele não for aprovado, ele vai ser arquivado, aí não vai haver a segunda votação com a subemenda da Isabela.
A SRA. CAMILA FOLIENI - Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Pode encerrar a votação?
Alguém ainda falta votar? (Pausa.)
Encerrada a votação.
A SRA. THALITA PACHER - Ainda falta eu votar, Presidente. Estou autorizada?
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Pode votar. (Pausa.)
Encerrada a votação.
Vamos informar o resultado.
(Procede-se à apuração.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Os 26 falaram SIM para o projeto.
Então, todos aprovaram.
Agora vamos fazer a votação da subemenda, lembrando que a subemenda foi a proposta da representante do Rio Grande do Sul. Uma proposta complementar. E agora será votada, já que a inicial todos aprovaram.
Pronto.
Eu peço que vocês prestem atenção, os senhores, porque vai ser o seguinte: quem quer a subemenda proposta pela representante do Rio Grande do Sul vai votar "sim". E essa subemenda que ela propôs vai ser entre 8h às 20 horas, ou entre às 20h e 22h. A subemenda proposta pela Isabela.
Aí quem vota "não" mantém o primeiro projeto que vocês acabaram de votar, que são duas inserções por dia, entre às 8h e às 22h.
Mais uma vez? (Pausa.)
Está certo.
Quem vota "não" vai deixar o projeto como está no início. Como vocês o votaram agora. Sem a subemenda proposta pela Isabela. Quem votar "não". E quem votar "sim" vai aprovar a subemenda proposta pela Isabela. O.k.?
Então, quem votar "não" vai querer duas sessões por dia, entre às 8h e às 22h, e quem votar "sim", que é com a subemenda da Isabela, vai querer sessões entre 8h às 20h, e outra das 20h às 22h. Então, quem vota "não"...
Pode falar.
A SRA. THALITA PACHER - Só para esclarecer: é uma... São duas inserções por dia em qualquer das duas hipóteses, só que uma é...
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Muda o horário.
A SRA. THALITA PACHER - Exatamente. Especifica o horário. Uma entre às 8h e às 20h e outra entre às 20h e às 22h.
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Isso.
Essa é a subemenda da Isabela. Quem quer a subemenda da Isabela vota "sim". E quem não quer, vota "não".
Pode abrir a votação? Quem está com dúvida quer fazer algum questionamento? (Pausa.)
R
Então, a votação está aberta.
(Procede-se à votação.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - Votação encerrada.
(Procede-se à apuração.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares) - A subemenda foi aprovada com 24 votos.
Apenas dois que não aprovaram.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 a 4 e a Subemenda.
A matéria vai à Comissão organizadora para a redação final e posteriormente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir Sugestão Legislativa, que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como Projeto de Lei do Senado.
Está encerrada a Ordem do Dia.
Fim da Ordem do Dia
Uso da palavra pelos Jovens Senadores.
Concedo a palavra aos Jovens Senadores por dois minutos para apresentarem uma breve comunicação.
O 1º Secretário chamará cada Jovem Senador para se pronunciar da tribuna. (Pausa.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Declaro aberta a sessão de discursos.
Com a palavra, Bruna Luiza Souza Silva, representante do Estado do Acre.
R
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
A SRA. BRUNA LUIZA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer a vossa presença nesta cerimônia, nomeadamente a toda a equipe Jovem Senador e seus representantes.
Inicialmente, eu queria agradecer a Deus a oportunidade de poder vivenciar a experiência de ser Jovem Senadora.
Em segundo lugar, eu queria agradecer à minha família, em especial a todos aqueles que me incentivam a nunca desistir daquilo que eu almejo, que me fazem acreditar todos os dias nos meus sonhos mais profundos e que, acima de tudo, me inspiram a continuar a minha jornada. A eles o meu muito obrigada.
Agradeço ao meu colégio, Dom Pedro II, por todo o apoio que me deram diante da notícia de que eu estaria em Brasília, representando o meu Estado. Além disso, eu não poderia esquecer da minha querida Profa. Gilmária, que me incentivou a participar do concurso de redação e que esteve comigo até o final...
(Soa a campainha.)
A SRA. BRUNA LUIZA - ... acreditando em mim, quando nem eu mesma acreditava. Meus sinceros agradecimentos.
Por fim, agradeço a toda a equipe Jovem Senador, que realizou o sonho de 27 estudantes. Esse projeto é simplesmente maravilhoso, e eu estou imensamente grata por tudo que me fizeram viver.
Aos meus consultores: só tenho a dizer que vocês são sensacionais, assim como os meus colegas Jovens Senadores, que irei levar para a vida e aos quais quero agradecer por uma semana que passei com eles, em que aprendi muita coisa. Eu vou levá-los para sempre dentro do meu coração.
Esta semana foi uma semana maravilhosa. Meu muito obrigada.
Quero agradecer também à Júlia, Jovem Senadora do Estado do Acre, de 2018, pelo apoio que ela me deu. Desde que a gente descobriu que eu estaria aqui, ela vem me...
(Interrupção do som.) (Palmas.)
A SRA. BRUNA LUIZA - Obrigada. (Pausa.)
(Durante o discurso da Sra. Bruna Luiza, a Sra. Laila Cristina de Paiva Soares, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Thalita Pacher, Vice-Presidente.)
(A Sra. Thalita Pacher, Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Laila Cristina de Paiva Soares, Presidente.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Desculpem-me.
Com a palavra do discurso, o Jovem Senador Pedro Henrique de Araujo Silva, representante do Estado de Alagoas.
R
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Quero agradecer, primeiramente, ao meu Deus, porque tudo é por Ele, tudo é para Ele, tudo é d'Ele. Nós não temos nada aqui. Tudo o que nós conquistamos é por Deus em nossas vidas.
Agradeço à minha família, porque todo o apoio que eu tive, todo o amor que eu recebi foi de suma importância para eu estar aqui agora. Em todos os momentos difíceis por que eu passei, minha família nunca desistiu de mim.
Também agradeço à minha Profa. Cremilda Melo, que tenho como uma segunda mãe. Desde que eu entrei no ensino médio, ela nunca desistiu de mim, ela nunca deixou de me apoiar...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA - Eu quero dizer que amo muito a senhora por tudo o que a senhora é e por tudo o que a senhora fez por mim,
Agradeço também à toda a Coordenação Jovem Senador por proporcionar a nós essa semana maravilhosa que poucos conseguem ter. Tudo o que eu aprendi aqui, tudo o que eu vivi vou levar para toda a minha vida.
Aos Consultores Ronaldo e Roberta, que nos ajudaram muito, e a todos vocês, Jovens Senadores, que são pessoas incríveis, pessoas maravilhosas que me ensinaram muito, pessoas com culturas incríveis, com caráteres espetaculares, que eu nunca vou esquecer e que vou guardar sempre no meu coração.
Como diz a música da Legião Urbana, "somos tão jovens"...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA - ... mas conquistamos muito. Mesmo que muitos digam que somos muitos jovens, tão jovens e já conquistamos muita coisa - não só por estarmos aqui, mas por tomarmos a iniciativa de lutarmos pelo nosso País, pela nossa Pátria, de não sermos alienados por nada, de não esperamos nada acontecer. Nós tentamos lutar por isso. Então, eu agradeço muito a cada um.
Quero dizer que foi uma experiência incrível na minha vida e que tudo o que eu passei aqui, cada minuto, cada simples momento foi marcante e eu nunca vou esquecer.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Dando seguimento, convoco a Jovem Senadora Caroline Silva Ribeiro, representante do Estado do Amapá, para fazer seu discurso.
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(Procede-se à exibição de vídeo. )
A SRA. CAROLINE SILVA RIBEIRO (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos!
Agradeço a presença de cada um. E gostaria de iniciar a minha fala, agradecendo primeiramente a Deus por me permitir estar aqui e pela oportunidade de fazer parte desse sonho, e principalmente pela honra de estar aqui representando o meu Estado, que eu amo muito e do qual estou com saudade.
Queria agradecer especialmente a toda equipe e aos colaboradores do Jovem Senador. É muito perceptível o esforço e a dedicação de vocês quanto a este projeto, e a forma com que vocês abraçam essa causa é simplesmente incrível. A gente vê como é corrida a rotina, o cansaço, mas vocês estão sempre com um alto astral, uma energia que contagia e faz tudo parecer mais leve.
Agradeço também aos Consultores da minha Comissão Nísia Floresta. A orientação deles foi de suma importância para a construção do nosso projeto.
Também sou grata à minha Prof. Patrícia...
(Soa a campainha.)
A SRA. CAROLINE SILVA RIBEIRO - ... sem a sua orientação eu não estaria aqui; e à minha Escola Estadual de Tiradentes, por todo o apoio.
Claro, também quero agradecer a toda a minha família, que sempre desempenhou um papel fundamental na minha formação, tanto pessoal, quando acadêmica. Sem eles, eu também não estaria aqui.
E, por último, mas não menos importante, agradeço aos meus demais amigos Jovens Senadores. Como vocês devem ter percebido, eu não sou uma pessoa muito extrovertida e por isso acabo observando muito. E notei que vocês são pessoas completamente diferentes, mas que compartilham de um ponto comum: vocês todos têm um potencial enorme, um potencial gigante. Acredito que todos vocês têm um poder de mudar. E vocês me fazem acreditar nisso, me fazem ter esperança.
Mais uma vez, agradeço a oportunidade de estar aqui. Isso, sinceramente, mudou a minha vida.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Convoco a Jovem Senadora Yasmin Stefany Jesus de Souza, representante do Mato Grosso do Sul, para proferir seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. YASMIN STEFANY JESUS DE SOUZA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus por ainda me proporcionar tantas conquistas e alegrias; aos meus pais, por sempre batalharem e me darem o melhor, o melhor de si para me proporcionar a melhor vida possível; sem eles eu jamais sonharia em estar aqui hoje.
Agradeço também à minha Profa. Míriam, a todos os professores que me acompanharam até hoje.
Gostaria de agradecer aos meus colegas de classe e aos meus preciosos amigos que, a todo momento, torceram por mim, me fazendo acreditar que eu sou capaz de chegar ao lugar em que desejar e conquistar o que quiser.
Também gostaria de agradecer a toda a equipe de Projeto Jovem Senador, por me proporcionar esta experiência incrível.
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Por último, mas não menos importante, eu gostaria de ressaltar que todos os amigos Jovens Senadores que eu fiz aqui, todos esses jovens brilhantes, icônicos e admiráveis marcaram a minha vida para sempre. Eu jamais sonhei em algum momento da minha vida que algum dia isso pudesse acontecer.
Todos os que citei e os que, por nervosismos ou esquecimento, deixei de citar saibam que eu genuinamente amo vocês.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Convoco a Jovem Senadora Giovanna Moura Sotelo, representante do Estado do Amazonas, para proferir seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. GIOVANNA MOURA SOTELO (Para discursar.) - Saúdo a todos aqui presentes e externo minha alegria e gratidão.
Agradeço primeiramente a Deus por permitir que nós, Jovens Senadores, estivéssemos aqui. Também sou grata à minha família e aos amigos que, por honra, são os meus maiores incentivadores, bem como à nossa orientadora, a Profa. Alexandra Chaves.
Sou aluna de uma escola pública e tenho muito orgulho de onde venho. Sou da Escola Estadual Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, em tempo integral. É uma escola de um bairro de periferia que mostra aos seus alunos que a educação pode nos levar a posições que nunca imaginaríamos.
Na ocasião, gostaria de citar alguns versos de Augusto dos Anjos.
Triste, a escutar, pancada por pancada,
A sucessividade dos segundos,
Ouço, em sons subterrâneos, do Orbe oriundos,
O choro da energia abandonada!
É a dor da Força desaproveitada,
- O cantochão dos dínamos profundos,
Que, podendo mover milhões de mundos,
Jazem ainda na estática do Nada!
Um paralelo simétrico a esse poema pode ser feito com o Programa Jovem Senador, que vem dando oportunidade para que talentos outrora escondidos sejam revelados e ouvidos e tenham um real contato com a carreira política, realizando a transcendência.
É um privilégio muito grande para mim poder, nesta ocasião, falar em nome do Estado do Amazonas através de um projeto magnífico que vem dando oportunidades para que grandes legisladores, que podem trazer flores aos caminhos langarosos de nossa Nação, não mais chorem no rudimentarismo do desejo.
É isto em suma: minha fala resume-se em gratidão. Gratidão por poder mostrar ao Brasil que jovens de escolas públicas podem ir muito além do que a realidade lhes parece mostrar.
Avante, jovens! (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Convoco o Jovem Senador Elber Souza Almeida, representante do Estado da Bahia para proferir o seu discurso.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ELBER SOUZA ALMEIDA (Para discursar.) - Boa tarde. Eu sou Elber, de Ipupiara, Bahia, representando a minha unidade federativa no programa Jovem Senador.
Quero mandar um abraço para o pessoal do Cedeca, meus colegas, que foram muito gentis comigo. Gravaram até esse vídeo muito legal que eles enviaram, um vídeo que representa o quanto a escola incentiva o conhecimento. Eles estavam também participando pelo e-Cidadania.
Quero agradecer também a Deus, porque sem ele nada somos, nada podemos fazer; agradecer a minha família por me incentivar em todos os aspectos do conhecimento, por me ampararem em meus momentos de tristeza e por estarem comigo sempre.
Eu também quero agradecer aos Senadores do meu Estado por me darem apoio, porque todos falaram comigo, todos foram muito gentis.
Agradeço também ao meu professor, agradeço ao Irajá também, que estava conosco no programa, e ao Presidente do Senado Davi Alcolumbre.
E também agradeço à Profa. Marinilza, que apesar...
(Soa a campainha.)
O SR. ELBER SOUZA ALMEIDA - ... de não vir comigo, como orientadora, me ajudou muito nesse processo.
Agradeço aos organizadores também e a todos vocês, Jovens Senadores, porque fizeram dessa experiência uma experiência única, uma experiência muito construtiva, em que tivemos muito conhecimento e tivemos relações que com certeza ficarão para sempre. Foi um aguçamento muito grande do que víamos na política. Certamente, o Elber que entrou aqui na segunda-feira não é o mesmo Elber que vai sair daqui no sábado. Segundo o filósofo prussiano Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele, e esse projeto tem feito de nós Jovens Senadores pessoas bem melhores e pessoas muito mais democráticas e com uma visão política muito mais aguçada.
Agradeço a toda a equipe que organizou, à Rose, que ajudou imensamente em tudo, tirando as dúvidas. Tudo que a gente perguntava, ela sempre resolvia. Muito obrigado.
Agradeço. Obrigado pela atenção. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra o Jovem Senador Alan Alves Henrique Ferreira, representante do Estado do Ceará, para proferir seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. ALAN ALVES HENRIQUE FERREIRA (Para discursar.) - Adorei o vídeo, gente!
Boa tarde a todos!
Faltam-me palavras para expressar essa imensa alegria que é poder estar nesse ambiente que é onde são debatidas as necessidades da população brasileira e projetos para solucioná-las.
Eu só quero agradecer, primeiramente, a Deus, porque se não fosse Ele, hoje eu não estaria aqui, não estaria discursando neste momento, não teria ganhado essa oportunidade maravilhosa para minha vida e não teria conhecido um pedaço de cada Estado
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Não fosse Ele, hoje eu não estaria aqui, não estaria discursando neste momento, não teria ganhado essa oportunidade maravilhosa para a minha vida, não teria conhecido um pedaço de cada Estado através de todos os Jovens Senadores que estão presentes e por ter me dado forças para continuar a minha caminhada.
Hoje eu estou aqui representando o meu Estado, o Ceará, que tem sido um dos Estados com melhores escolas públicas do Brasil. De acordo com o Ideb, do Ministério da Educação, nos primeiros cinco anos escolares, 77 das 100 melhores escolas do Brasil estão no Estado, que também ocupava...
(Soa a campainha.)
O SR. ALAN ALVES HENRIQUE FERREIRA - ... todas as 24 primeiras posições na avaliação mais recente divulgada em 2016, com números do ano anterior.
Eu quero agradecer totalmente à minha cidade, que é Morrinhos. Agradeço pelo apoio que todo morrinhense está me dando. Tenho orgulho de falar que sou morrinhense, cearense, nordestino e brasileiro.
Eu queria agradecer o Senado Federal e toda a equipe do Jovem Senador por ter proporcionado esse evento durante nove anos, pelo carinho, pelo cuidado enorme que todos tiveram conosco e por terem criado esse projeto que, sim, é uma grande oportunidade para todos os jovens. Para mim, está sendo um aprendizado grande para a minha carreira profissional e dando uma boa visão da política brasileira. Muitos têm uma visão ruim.
Quero agradecer também ao Senador Irajá, que não está aqui no momento, e também ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Meu último agradecimento vai para a gestão da minha escola, Escola de Ensino Médio Carminha Vasconcelos, principalmente para a professora orientadora Francisca Evalda, porque, não fosse ela, eu não saberia o que era...
(Soa a campainha.)
O SR. ALAN ALVES HENRIQUE FERREIRA - ... o Jovem Senador, pois não fazia ideia do que era. Desde então, eu agradeço toda a gestão da escola pelo carinho enorme.
Meu último agradecimento vai para a minha família, que é a minha base. Todos têm um papel fundamental na minha vida, mas eu queria citar principalmente uma pessoa, a minha avó. A ela eu devo toda a minha vida, porque, não fosse ela, eu não teria entrado numa instituição de ensino. Ela tem um papel fundamental na minha formação como cidadão. Não sei se ela está assistindo no momento, mas depois vou mostrar para ela.
Vó, saiba que eu a amo muito e que você é responsável por toda essa conquista.
Eu queria também fazer um apelo aos Poderes Legislativo e Executivo: que apoiem e aprovem o novo Fundeb, pois os dois necessitam dessa aprovação.
Agora vou terminar com uma frase de Nelson Mandela: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Concedo a palavra à Jovem Senadora Suzanny Dias Kuhlmann, representante do Distrito Federal, para proferir seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. SUZANNY DIAS KUHLMANN (Para discursar.) - Boa tarde a todas. Boa tarde a todos.
Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por todas as oportunidades que Ele me ofereceu para eu chegar até aqui. Em segundo lugar,
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Em segundo lugar, agradeço à minha família, em especial aos meus pais, por me apoiarem, por acreditarem no meu potencial e por serem meu porto seguro.
Amo vocês infinitamente!
Também sou muito grata pelo meu colégio, o Colégio Militar Dom Pedro II, pelo ensino que recebo, e a todos os responsáveis por eu estar aqui hoje: o Coordenador de Linguagens, Rogério Pacheco, e o meu professor de Português, Milton.
Sem a orientação de vocês, eu não teria chegado tão longe. Muito obrigada.
Essa equipe maravilhosa do Jovem Senador também merece um imenso destaque. Eu sou imensamente grata a toda a organização, por manter o projeto de pé a cada ano. É uma experiência incrível e única. Eu não tenho como explicar o quão grata sou...
(Soa a campainha.)
A SRA. SUZANNY DIAS KUHLMANN - ... por me proporcionarem tudo isso.
Eu também gostaria de agradecer aos consultores da minha Comissão e aos participantes da Comissão também.
Amo vocês!
Foi uma experiência incrível. Eu aprendi muito com isso.
Por último e não menos importante, agradeço a essas pessoas incríveis que conheci aqui. Eu não imaginava que eu poderia ganhar irmãos de todos os Estados do Brasil e fico muito feliz por isso.
Eu queria deixar uma mensagem para vocês. Eu acredito em todos vocês. A educação é a chave de tudo, como já disseram aqui. Eu acredito que nós jovens podemos fazer a mudança, que nós somos a esperança de um mundo melhor.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra a Jovem Senadora Sanna Abigail de Jesus Mello, representante do Estado do Espírito Santo.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. SANNA ABIGAIL DE JESUS MELLO (Para discursar.) - Boa tarde!
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus por me ter dado esta grande oportunidade na minha vida.
Eu também queria agradecer aos meus pais. Sem eles, eu não estaria aqui, pois eles me deram toda a educação que eu tenho.
Eu também gostaria de agradecer ao meu professor orientador, o Evislei, e também aos meus professores da Escola Zumbi dos Palmares, na Serra.
É um privilégio representar o meu Estado, o Espírito Santo. Estou representando os capixabas. É um Estado que eu amo muito.
Eu também queria agradecer à equipe do Jovem Senador, por vocês terem cuidado de mim muito bem. Eu dei um trabalhinho a mais.
Há uma frase do Paulo Leminski de que eu gosto muito: "Lugar onde todos têm razão, melhor não ter nenhuma". Eu vi que essa frase se cristalizou nesta semana, porque 27 pessoas, 27 estudantes...
(Soa a campainha.)
A SRA. SANNA ABIGAIL DE JESUS MELLO - ... do Brasil inteiro, com pensamentos diferentes, com visões de mundo diferentes, criaram três projetos incríveis, criaram projetos incríveis. Tenho a certeza de que a população vai conhecê-los melhor, porque ficaram incríveis. Eles representam o que a gente é. Cada um trouxe uma ideia. Juntos, nós os montamos.
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Eu quero agradecer novamente a todos por terem me dado o privilégio de passar esta semana com vocês. É a coisa mais linda do mundo a gente conhecer pessoas do Brasil inteiro de uma só vez. E eu agradeço a cada um de vocês por cada coisinha que me ensinaram, por cada momento que a gente passou. Foi a melhor semana da minha vida, e eu não tenho dúvida nenhuma disso.
Parabéns também à Mesa, que decidiu por esse tema "Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil". É um tema muito...
(Soa a campainha.)
A SRA. SANNA ABIGAIL DE JESUS MELLO - ... muito pertinente para a nossa sociedade. Eu tenho certeza de que cada um de nós, ao ver esse tema, teve um pensamento muito crítico com relação a ele, e as nossas redações representaram isso, o que o povo brasileiro precisa fazer.
Essas são as minhas palavras.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Convoco a Jovem Senadora Jamily Kelly Souza Silva, representante do Estado de Goiás, para proferir o seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. JAMILY KELLY A. SOUZA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Gostaria de começar exaltando primeiramente a Deus; em seguida, a minha família, que sempre me apoiou; a minha escola, CEPMG, unidade Dionária Rocha; a Professora de Redação Jussara Martins, que não faz o meu aprendizado de trabalho, e sim de contentamento, mostrando-me o que tenho de melhor e trabalhando isso em minha personalidade; e os meus amigos, que também foram um grande incentivo para mim, ressaltando a Amanda, a Lívia e a Marcela, que estiveram ao meu lado durante toda a etapa, fazendo com que eu acreditasse cada vez mais no meu potencial.
Obrigada a todos os Jovens Senadores, que me proporcionaram esta semana incrível. Agora, não só tenho um amigo em cada Estado, e sim um irmão.
Quero deixar também o meu agradecimento a toda a equipe do Jovem Senador pela parceria no processo de viabilização de nossa viagem.
E àqueles que virão para...
(Soa a campainha.)
A SRA. JAMILY KELLY A. SOUZA SILVA - E àqueles que virão para o próximo ano desejo sorte e, principalmente, comprometimento, uma vez que a tarefa é árdua, entretanto muito gratificante.
Quero deixar também meu agradecimento aos nossos consultores da Comissão, Beltrão e Cesar. Muito obrigado por tudo mesmo.
É isso. Obrigada pela oportunidade. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra a Jovem Senadora Cibele Loiola Coelho Dias, representante do Estado do Maranhão.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos.
Eu gostaria de começar fazendo um breve agradecimento a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que eu estivesse aqui vivenciando esta experiência incrível, a começar pela minha família, que é o meu principal porto seguro, que sempre me apoia, representada aqui nas pessoas da minha prima e da minha tia. Muito obrigada por terem vindo me visitar.
E também ao meu Colégio Militar Tiradentes III, que, como vocês podem ver, apareceu no vídeo, que é muito importante para mim, para tudo que eu almejo alcançar algum dia.
Ao meu Prof. Claudeci e a todos os professores do meu colégio, que também passaram pela minha vida me ajudando a formar a personalidade que eu tenho hoje e que pretendo ter ainda.
Aos meus amigos do terceiro ano e também a todas as pessoas...
(Soa a campainha.)
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS - ... que sempre acreditaram e me apoiaram, mesmo quando eu não conseguia fazer isso.
Também à direção e à coordenação da escola.
À equipe do projeto. Vocês são incríveis e conseguem transformar esta experiência num momento ainda mais mágico, com toda a organização e com os presentes incríveis que vocês dão - não sei como vou levar todos.
E também à minha Comissão Sobral Pinto. Vocês foram incríveis.
Não menos importante, a todas as pessoas que eu conheci aqui. Eu acredito que vocês foram um dos fatores mais importantes para transformar esta experiência em um momento ainda mais mágico. E eu espero que a gente possa se encontrar novamente.
Sim, e também eu gostaria de parabenizar o projeto em si, porque, como eu já disse...
(Soa a campainha.)
A SRA. CIBELE LOIOLA COELHO DIAS - ... existe uma organização incrível. Vocês mudaram a minha perspectiva de enxergar a política e toda a minha visão de mundo. Vocês mudaram isso.
E também quero agradecer por vocês darem a oportunidade para muitas pessoas saírem, principalmente do interior, para vivenciar uma experiência que, com certeza, muda vidas. E é isso que contribui para um país melhor. Nós somos o futuro da Nação, então, eu acredito que, a partir da nossa mudança de pensamento, a gente pode transformar o País num lugar melhor.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra a Jovem Senadora Camila Antunes Simoni, representante do Estado de Mato Grosso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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A SRA. CAMILA ANTUNES SIMONI (Para discursar.) - Gostaria de agradecer, primeiramente, a todos os envolvidos no projeto Jovem Senador, que acolhe este sonho de vários jovens espalhados pelo País. Estou certa de que, assim como eu, meus colegas retornarão a seus Estados transformados por esta experiência maravilhosa.
Agradeço também a escolha do tema "Cidadão que participa do orçamento público dá valor ao Brasil". Como cidadã, escrevi minha redação e percebi que não dava o devido valor às atividades da minha Pátria. E a vivência que tive aqui ao longo desses cinco dias me antenaram suficientemente para que eu queira me engajar na política do meu País, e esse é o valor mais precioso que levarei daqui.
Agradeço aos meus pais, que são meu alicerce e amor maior; à minha Escola Desembargador Milton Armando Pompeu de Barros por todo o apoio e o incentivo que me foram dados. E agradeço, em especial, à minha professora de Língua Portuguesa, Cíntia, que fez com que eu resgatasse a fé em mim mesma e faz a diferença todos os anos por seus alunos.
(Soa a campainha.)
A SRA. CAMILA ANTUNES SIMONI - Ela mereceu por todos os anos em que esteve por aqui.
Quero dedicar também este momento à minha avó paterna, Gertrudes Dirkin, que nos deixou este ano. Ela foi professora durante muitos anos e lecionou no Estado de São Paulo. Eu sei que, de onde ela está, ela está muito orgulhosa de sua neta.
E quero agradecer à minha terra, Mato Grosso, e a todos aqui presentes. Obrigada por este momento. (Palmas.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra o Jovem Senador Igor Camilo Ferreira, representante do Estado de Minas Gerais.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. IGOR CAMILO FERREIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
É um orgulho mesmo estar aqui hoje como representante do Estado de Minas Gerais, nessa edição do Jovem Senador. Esta conquista foi resultado de muito esforço, apoio e dedicação, tanto da comunidade escolar, quanto dos meus amigos e familiares. Com isso, quero agradecer, primeiro, ao meu professor de Filosofia Luís Paulo, por ter confiado em mim e acreditado, até o fim, que eu poderia ser um dos vencedores desse grande projeto.
Segundo, a todos os professores da Escola Estadual Padre Chico, que contribuíram efetivamente na construção de uma base sólida de conhecimentos que me trouxeram aqui, esta semana.
Terceiro, a Diretora da minha escola, Joana, que não mediu esforços para comemorar e engrandecer a conquista, sempre com sua boa vontade e consideração pelo feito.
Em quarto, aos meus amigos que estiveram ao meu lado desde o começo festejando e dando suporte emocional a todo tempo.
Quinto, aos meus pais, Josiane e Rander, e aos meus irmãos, avós e tios, que foram a base física que me sustentaram psicologicamente para que eu pudesse chegar aqui.
(Soa a campainha.)
O SR. IGOR CAMILO FERREIRA - Em sexto, ao Prof. Grégor, que me acompanhou aqui durante esse período; a alguns representantes políticos de minha cidade; e a todos os outros que se prestaram a reconhecer a importância dos Jovens Senadores.
Por fim, agradeço aos meus 26 novos amigos, um de cada canto do Brasil, que tive o prazer de conhecer antes mesmo de nos encontrar pessoalmente em Brasília. Foi uma semana incrível. Estamos próximos do final, mas vou guardar vocês todos no meu coração.
Existe uma frase de que eu gosto muito do livro O Pequeno Príncipe, que eu vou modificá-la para falar para vocês: antes disso, vocês eram para mim como cem mil outras pessoas no mundo, mas eu fiz de vocês meus amigos, então agora vocês são únicos.
Eu deixo aqui os meus sinceros agradecimentos a todos os mencionados. Todos fazem parte deste momento.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra o Jovem Senador Breno Sanches Viana, representante do Estado do Pará, para proferir seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. BRENO SANCHES VIANA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
A princípio, eu gostaria de agradecer a Deus, pois sem Ele nada disso teria acontecido na minha vida. Agradeço a Ele pelos planos que Ele tem realizado.
Em segundo lugar, eu não poderia deixar de agradecer ao meu Prof. José Antonio Neto, que apresentou esse lindo projeto na minha sala de aula, na minha Escola Francisco da Silva Nunes, e incentivou todos nós a participar desse lindo projeto. Também quero agradecer aos meus amigos da escola, que disseram que eu poderia conseguir participar desse projeto; à minha família, que sempre me incentiva nos meus estudos; à equipe do Jovem Senador por toda a organização e por todo o cuidado que eles tiveram com a gente; e também aos professores da minha escola, que incentivaram e ficaram muito felizes pela minha conquista. Também quero agradecer à Secretaria de Educação (Seduc) por todo o apoio...
(Soa a campainha.)
O SR. BRENO SANCHES VIANA - ... à Deputada Nilse, que me ajudou e me incentivou a prosseguir nessa vida de político.
Eu tenho um objetivo e gostei muito de participar e de poder conhecer mais sobre o Senado, sobre as leis, sobre como funciona todo o processo. Eu também gostaria de dizer que o jovem pode, sim, fazer política e que é preciso. E digo a todos os jovens que estão nos assistindo neste momento que é preciso que nós possamos nos movimentar e acreditar num Brasil melhor, que podemos, sim, ser bons cidadãos que acompanham o orçamento público e ser mais participativos.
Eu gostaria de dizer uma mensagem aqui da música Mais uma Vez, do Legião Urbana, na frase: "Quem acredita sempre alcança". E é isto o que eu fiz: eu acreditei que eu poderia conseguir. Mesmo tendo um pensamento negativo, eu acreditei em mim mesmo.
Eu digo a todos vocês Jovens Senadores, que se tornaram amigos, que foi um prazer conhecer todos vocês. Eu nunca vou me esquecer de cada um de vocês, sem exceção, do modo de falar de cada um, de toda gíria que eu aprendi aqui. Eu fico muito feliz.
E também quero agradecer à Jovem Senadora do Pará do ano passado, Luana Coutinho, que me instruiu como seria aqui, como ocorreria todo esse processo. Obrigado.
Estou muito feliz de poder estar aqui, de ter conhecido tudo isso. Eu nunca vou esquecer essa experiência que foi incrível para a minha vida. Eu agradeço muito.
E quero dizer que percebi que o Senador tem papel fundamental, sim, na construção de uma democracia mais democrática, mais participativa...
(Soa a campainha.)
O SR. BRENO SANCHES VIANA - ... para o crescimento do Brasil.
Obrigado a todos.
Eu nunca vou esquecer essa experiência que levarei para o resto da minha vida.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra a Jovem Senadora Maria Adellaide Maciel Campos, representante do Estado da Paraíba, para proferir o seu discurso.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos aqui presentes.
Eu gostaria de dizer que ter conseguido estar aqui através do Projeto Jovem Senador é um privilégio imensurável, pois neste momento tantos outros jovens gostariam de estar aqui e propor algum projeto de lei. E, se estamos aqui, foi merecidamente por nosso esforço e nossa busca por novos desafios. Sem sombra de dúvidas, essa experiência ficará cravada em nossa história como algo que nos fez sair da bolha em que estávamos inseridos até então.
Eu quero fazer uma breve fala.
O escritor da Grécia Antiga chamado Esopo diz que a gratidão é a virtude das almas nobres. Então, eu gostaria de agradecer primeiramente a Deus, pois Ele sempre será fiel com aquele...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - ... que nEle crê, e foi ele que me concedeu essa vitória.
Eu agradeço muito à minha escola, Melquiades Vilar, e a seus professores por exercerem seu papel excepcional em difundir conhecimento e formar discentes mais conscientizados.
Ainda eu gostaria de agradecer a minha família por seu papel importante na lapidação do meu futuro. Eu os amo muito!
Eu também gostaria de agradecer aos meus amigos, em especial Janaína, José, Eduardo e Ana Laura, por todo apoio que me deram.
Gostaria de agradecer também ao meu companheiro Matheus por todas as vezes em que ele me escutou e me aconselhou.
No mais, eu agradeço a toda a equipe coordenadora do Jovem Senador, pois foram responsáveis e receptivos com nossa estada em Brasília; à equipe de Consultoria Legislativa que nos acompanhou nas Comissões e produziu os projetos de lei eu também agradeço muito pelo trabalho magnânimo.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Por fim, agradeço aos colegas dos 26 Estados que estiveram comigo nesta semana em diversos momentos e me ensinaram coisas que irei levar para toda minha vida.
Não poderia deixar de mencionar minha orientadora Jéssica Moreira, a qual há quatro anos mobiliza os alunos para esse projeto e exerce tão bem o seu trabalho.
Eu gostaria também de salientar a participação da minha Profa. Renata Virgínia por ter me acompanhado nessa viagem tão importante para a minha vida.
Eu quero relembrar ainda uma frase do Educador Paulo Freire, pois ele diz que, se a educação sozinha não é capaz de transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade mudará. E eu acredito nesse poder transformador que a educação tem na vida das pessoas. E, então, eu quero dizer que foi através do ensino público brasileiro que eu cheguei até aqui.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Eu quero agradecer o projeto como um todo e dizer que quero ser multiplicadora do projeto para que não só eu, mas que outros jovens paraibanos tenham esta oportunidade de estar aqui e experienciar algo tão lindo e incrível como este aqui.
Eu gostaria de agradecer a todos que estão aqui e quero que vocês entendam que, apesar de nós nos separarmos e irmos para o nosso canto, vocês ficarão para sempre cravados no meu coração!
Obrigada a todos. (Palmas.)
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A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra o Jovem Senador João Joel de Oliveira Junior, representante do Estado do Paraná.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer à minha família. Meus pais, sem dúvida, são os principais responsáveis pela formação da pessoa que eu sou hoje. Eles me deram apoio sempre e sempre estão dispostos a fazer tudo por mim, sempre dão o melhor, fazem tudo o que podem.
Gostaria de agradecer também a minha professora orientadora, Andreza Ribeiro Nunes. Gostaria de agradecer ao diretor do meu colégio e a toda a equipe pedagógica que apoiou, de alguma forma, para que eu estivesse aqui hoje, além de também me parabenizarem por esta conquista.
Gostaria de agradecer a todos os outros 26 Jovens Senadores. Vocês são pessoas incríveis, são muito dedicadas, são muito divertidas. Como prova disso, temos esses projetos que hoje foram aprovados aqui, projetos muito bons.
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - Essa dedicação de vocês me inspira a dar meu melhor e ser melhor cada vez mais. Saibam que uma Jovem Senadora do ano passado me falou que eu sairia daqui com 26 novos irmãos, e ela tinha razão. Vocês são meus novos 26 irmãos, sempre estarão no meu coração. Muito obrigado por este momento. Foi muito incrível passar esta semana com todos vocês.
Gostaria de agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, a todos aqueles que, de alguma forma, fazem este projeto acontecer, fazem este projeto para a gente. Eles dão todo o apoio, se preocupam muito com a gente, dão a maior atenção.
Para finalizar, eu gostaria de dizer que deve sempre existir a pluralidade de ideias. Todos devemos respeitar e escutar ideias diferentes. Para isso, eu queria terminar com uma frase de Francis Bacon...
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - ... que diz o seguinte: "O Triste não é mudar de ideia, mas, sim, não ter ideias para mudar".
Obrigado.
A SRA. MARIA ADELLAIDE MACIEL CAMPOS - Com a palavra a Jovem Senadora Monaísa Laís de Sá Souza, representante do Estado de Pernambuco.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. MONAÍSA LAÍS DE SÁ SOUZA (Para discursar.) - Boa tarde.
Primeiramente, gostaria de expressar minha imensa felicidade e gratidão por estar aqui representando o meu Estado de Pernambuco e conhecer o Senado, conhecer mais de perto como acontece o processo legislativo do nosso País.
Esta semana representou para mim um momento de mudanças no meu jeito de pensar, pois passei a me interessar mais pelas questões políticas do nosso País. É de suma importância nós jovens participarmos dessas questões, pois podemos promover mudanças através da nossa participação e tomada de medidas.
Antes de tudo, eu quero agradecer a Deus, pois acredito que tudo está dentro dos planos dele.
Eu quero agradecer à minha Profa. Eliselice pelo incentivo, quero agradecer à minha família, quero agradecer...
(Soa a campainha.)
A SRA. MONAÍSA LAÍS DE SÁ SOUZA - ... a todo o pessoal da minha escola, a alguns alunos, em específico Nádia, Giovani e Agnaldo.
Quero agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, que nos recepcionou muito bem.
Quero agradecer a todos vocês. Esta semana foi totalmente maravilhosa e vou levar vocês para o resto da minha vida.
Desculpem se esqueci alguém, porque estou muito nervosa.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - Concedo a palavra agora à representante do Piauí, Yasmin de Carvalho Leal.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. YASMIN DE CARVALHO LEAL (Para discursar.) - Antes de tudo, eu gostaria de agradecer a Deus. Foi ele que nos permitiu estar hoje aqui.
Agradeço também à minha família, que eu amo tanto; a minha Profa. Janeide, que, além de me orientar, me incentivou e acreditou em mim; e aos meus amigos. E, claro, agradeço à equipe do Jovem Senador e aos Consultores, responsáveis por todas essas experiências inesquecíveis que tornaram esses dias intensos e únicos.
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Aos demais Jovens Senadores: eu quero dizer a vocês que, sem exceção, todos vocês marcaram a minha vida com seus mundos plurais, mas singulares. Levarei vocês sempre comigo.
Alguns meses atrás eu escrevi uma redação, mas descrente da possibilidade de ela ser a vencedora do meu Estado, e dias atrás estava vindo...
(Soa a campainha.)
A SRA. YASMIN DE CARVALHO LEAL - ... da minha cidade rumo a Brasília, o que me fez refletir que Nelson Mandela estava certo: sempre parece impossível até ser feito.
O projeto Jovem Senador, além de fortalecer o que já acreditava, que a educação é o caminho para o progresso, também possibilitou enxergar um novo ângulo da política, e eu sou imensamente grata por isso e por poder representar todo o meu Estado do Piauí, a minha cidade, Belém do Piauí, assim como à minha escola Centro Educacional Sebastião de Souza.
Também sou imensamente grata por poder ter a oportunidade de conhecer diversas culturas, viver um pouco do que os Senadores vivenciam.
Saibam que não voltarei e acredito que nós não voltaremos como chegamos, pois, como escreveu Heráclito, ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio, pois quando nele se entra novamente não se encontra as mesmas águas, e o próprio ser já se modificou.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - Concedo a palavra a Julio Cesar Marques de Oliveira, do Estado do Rio de Janeiro.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus por tudo que ele tem feito e por tudo que eu creio que Ele irá fazer.
Em segundo lugar, eu gostaria de agradecer ao meu pai, que sempre me incentivou a estudar, sempre me incentivou a prosseguir, a realizar meus sonhos, meus objetivos.
Quero agradecer também à minha falecida mãe, que mesmo não tendo terminado nem sequer o Fundamental I me mostrou que, através da educação, tudo pode ser mudado.
Gostaria também de agradecer a todos da minha escola, Colégio Estadual Jornalista Artur da Távola, mais conhecido como Cejat, como vocês viram aí na música.
Quero agradecer também à direção da minha escola, aos meus professores, aos meus colegas, em especial ao Prof. Bruno e à Prof. Carla. Infelizmente, a Profa. Carla não pode vir...
(Soa a campainha.)
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA - ... mas grande parte desta conquista eu dedico a ela.
Eu gostaria de deixar uma frase de Albert Einstein. Ele diz: "A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original".
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Paralelamente ao que disse Einstein, eu volto para o meu Estado com a convicção de que o projeto Jovem Senador mudou a minha vida por ter me proporcionado uma semana incrível com vocês 26 estudantes de outros Estados, por ter me proporcionado conhecimento inimaginável.
Eu não imaginava que eu poderia estar aqui hoje, mas, graças à educação e ao apoio de todos os meus professores e familiares, hoje eu estou aqui.
Eu gostaria também de agradecer à equipe do programa Jovem Senador. O trabalho de vocês é incrível. Nunca desistam de continuar o projeto. Esse projeto...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. JULIO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA - Esse projeto está mudando muitas vidas. Ele pode até estar mudando pouco a pouco, mas eu acredito que será assim que o Brasil será mudado. Muito obrigado.
Obrigado a todos vocês Jovens Senadores por esta semana. Foi incrível nas três Comissões. Esta semana foi incrível, esses três projetos dialogaram muito bem. Todos nós trabalhamos para melhorar o nosso Brasil.
Eu gostaria de agradecer a vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - Agora do Estado do Rio Grande do Sul, Isabela Pradebon da Silva.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Vocês perceberam que eu já estou um pouco emocionada, mas eu gostaria primeiramente de agradecer a Deus; à minha família por sempre me incentivar a lutar pelos meus objetivos e a conseguir tudo pelo meu esforço - eu não sei se eu vou conseguir terminar isso, mas enfim... -; a todo o pessoal da minha cidade natal que está aqui, por toda torcida e por todo o apoio que eles sempre tiveram comigo, mesmo depois que eu saí de lá; também à comunidade escolar do Colégio Tiradentes de Santa Maria, especialmente aos meus professores e aos meus colegas tão queridos - se vocês estiverem me assistindo, eu amo vocês -; em especial a todos os professores que passaram pela minha vida, desde o ensino fundamental; aos servidores do sistema público de ensino estadual, que estão tão desvalorizados hoje. Eu queria dizer que eu apoio muito a luta de vocês...
(Soa a campainha.)
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA - ... e que vocês são essenciais para mim.
Prof. Renata, a senhora é incrível, é uma profissional maravilhosa e uma pessoa que eu vou levar comigo para o resto da vida.
Agradeço toda a equipe do programa, por toda a acolhida que vocês tiveram comigo nesta semana. Esse programa é incrível, ele mudou completamente a minha vida e, como todo mundo aqui falou, me deu irmãos de todos os Estados.
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Eu queria citar agora uma frase do livro O Pequeno Príncipe, mas não é a mesma que o Igor falou: aqueles que passam por nós não vão sós e não nos deixam sós; deixam um pouco de si e levam um pouco de nós. Com certeza, não só no vocabulário, mas vocês todos estão no meu coração também e eu vou levá-los para o resto da minha vida.
Também agradeço a todos os Consultores da Comissão Sobral Pinto. Vocês são maravilhosos! À Isa, minha xarazinha, que estava abrilhantando as nossas reuniões.
(Soa a campainha.)
A SRA. ISABELA PRADEBON DA SILVA - E eu queria dizer que eu acredito muito em todos vocês. Que a gente siga sempre tentando fazer o melhor para o nosso País, criando projetos de lei futuramente, sempre fazendo a diferença nas nossas comunidades.
Vocês são muito importantes para mim. Eu amo todos vocês! (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - Do Estado de Rondônia, Nayara Oliveira da Silva.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. NAYARA OLIVEIRA DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos novamente.
Eu queria primeiramente agradecer ao grandioso Deus imensamente porque, se eu estou aqui, se todos nós estamos aqui, é graças a Ele.
Eu também queria agradecer a minha família, especialmente aos meus pais, que são os meus primeiros agentes formadores de opinião, e agradecer em especial ao meu pai, que sempre me ensinou o princípio da independência e que através do estudo, de uma formação, nós podemos ser alguém na vida.
Quero agradecer também as minhas Diretoras, Fabiana e Ormezinda; a minha turma; as minhas amigas; aos meus colegas; e em especial à equipe do Jovens Senador, que nos tratou com tanto carinho, com tanto respeito e com tanto amor.
Eu tenho muito orgulho de representar o meu Estado...
(Soa a campainha.)
A SRA. NAYARA OLIVEIRA DA SILVA - ... de ser rondoniense, mas eu tenho um orgulho ainda maior de ser brasileira, filha desta Pátria.
Esta semana me transformou, e a partir de amanhã todos nós seremos irmãos, eternos irmãos! E eu fico muito feliz - isto é muito gratificante - de ter um irmão de cada Estado. E a partir de amanhã eu espero que cada um de vocês possa transformar, possa revolucionar os Estados, os Municípios e as pessoas que estão ao redor de todos para que possamos, sim, mudar este País, porque nós podemos ser a transformação que nós tanto almejamos, tendo um País com igualdade, com desenvolvimento, que todos nós pregamos. Eu espero que essa experiência possa levar muitos frutos para todos nós porque todos nós...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. NAYARA OLIVEIRA DA SILVA - E foi a partir deste projeto que eu descobri que a política é a arte do possível, que ela pode envolver jovens de qualquer lugar, jovens que têm uma família mais carente, mas que têm um conhecimento muito grande. A educação, junto com a política, pode transformar, pode fazer com que a gente tenha um país mais justo, mais desenvolvido, consciente e ético.
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E eu gostaria de enfatizar também que, através de todas essas desigualdades, esses problemas difíceis, a intolerância, o desrespeito que nós vivemos atualmente neste País, nós precisamos de consciência humana: mais respeito pelos nossos professores, que são o futuro deste País e que movem, a cada diz mais, a educação, o desenvolvimento, o respeito pelas mulheres, pelos idosos, pelos negros.
Segundo Peter Drucker...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. NAYARA OLIVEIRA DA SILVA - ... "A forma mais eficaz de gerenciar a mudança é criá-la". Nós somos a mudança, nós somos o futuro de amanhã, mas nós podemos fazer a nossa parte desde agora, desde hoje. Vamos transformar o futuro deste País com a educação!
Obrigada a todos! Esta experiência me transformou. Eu serei um ser humano ainda melhor e espero, algum dia, encontrar vocês novamente. Muito obrigada por tudo! (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - De Roraima, Matheus Barbosa Alves.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde a todos. Segundo, espero não infartar! (Risos.)
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus, porque sem ele eu não estaria aqui. Também gostaria de agradecer a toda a equipe do Jovem Senador, porque eles nos acolheram como se fôssemos de fato filhos, cuidando, se preocupando, e não é sempre que encontramos essa preocupação toda verdadeiramente.
Depois, eu queria agradecer a minha professora orientadora Veneranda, a Veveta. Sério, eu amo a senhora muito. Se não fosse a senhora, eu não estaria aqui hoje.
Não vou chorar!
Depois, eu queria agradecer à diretora da minha escola, a diretora Ivone. Este é o último ano dela; está se aposentando. Em um ano que eu estou nessa escola, a minha vida mudou muito.
Depois eu gostaria de agradecer também ao César, ao Risadinha, ao Betrão, ao Belbel e à Mel, que nos ajudaram muito nesse projeto de lei.
(Soa a campainha.)
O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES - E eu gostaria de agradecer também a todos os Jovens Senadores, pois vocês são muito importantes, cada palavra, tudo; ao Senador Mecias de Jesus, do meu Estado, que me deu apoio; à minha mãe também e a toda a minha família, que é bastante extensa, mas sempre está me dando apoio, e ao Darlan, o Jovem Senador que está aqui dando apoio, representando Roraima.
Depois eu queria dizer que, se esta é a juventude do Brasil, o Brasil vai ter, de fato, um futuro melhor, porque começamos assim, nos engajando cada vez mais na política.
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Desde cedo, vamos lutar pelos nossos princípios, e nenhuma violação mais vai acontecer nos nossos direitos, porque somos cidadãos de bem e procuramos um Brasil melhor para todos, sem preconceito, sem desigualdade, onde o negro possa ir a uma escola e ter os mesmos direitos, uma pessoa homossexual, assim como de outras religiões, pessoas quilombolas, ciganos tenham o mesmo respeito. Porque o caput do art. 5º é bem claro: todos somos iguais perante a lei.
(Soa a campainha.)
O SR. MATHEUS BARBOSA ALVES - E essa igualdade não acontece de fato. Isso precisa mudar no Brasil, porque é uma pouca vergonha em pleno século XXI estar desse jeito em que está, em que o preconceito não é mais nem preconceito... (Palmas.)
... porque preconceito é algo que você formula antes de conhecer uma pessoa. Isso é falta de vergonha na cara, no meu ver.
Para finalizar, gostaria de deixar uma frase minha, que é: não serão as armas que mudarão o Brasil, mas, sim, o fato de a educação receber a devida qualidade que merece e o devido respeito, porque sem ela nada vai acontecer. Podem tirar verba de universidade, podem fazer qualquer coisa, mas a juventude vai estar lutando pelos nossos direitos e pelo nosso futuro, porque a escola, sim, prisões, não. É fácil abrir prisões, mas fechar escolas é muito mais fácil para os que estão no poder atualmente.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - De Santa Catarina, Thalita Pacher.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. THALITA PACHER (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Então, vamos lá, aos agradecimentos.
Em primeiro lugar, agradeço ao meu Deus, porque, sem ele, eu não estaria aqui, eu não seria nada, nenhum de nós aqui seríamos; à minha família, que sempre me torna melhor a cada dia, sempre está querendo que eu me torne melhor; e não tenho palavras para agradecer à coordenação toda da equipe do Jovem Senador; à minha professora Ivonete, que, sem o incentivo dela, também não estaria aqui - então, ela foi muito importante na minha vida, nessa minha nova etapa -; aos coordenadores da minha escola; todos os professores também que me incentivaram para eu estar aqui; aos meus amigos também, que estão me apoiando muito de lá; à equipe, com todos os mimos, as orientações, as conversas e as brincadeiras. Com certeza, tornaram a nossa estada aqui em Brasília muito melhor.
(Soa a campainha.)
A SRA. THALITA PACHER - Então, obrigada aos nossos consultores legislativos também, que nos ensinaram como uma lei funciona de verdade.
Agora, uma coisa que eu percebi foi que, quando eu entrei aqui, não imaginava que eu ia gostar de fato da política, mas, saindo daqui hoje, eu penso que eu posso fazer alguma coisa por este País, sim - todos nós podemos. Então, o recado que eu deixo para todo mundo aqui é que o futuro está nas nossas mãos, e a gente não pode parar até nos orgulharmos de nós mesmos. Então, não coloquem limites nos seus sonhos, coloquem apenas fé. Apenas, não; tudo isso.
Então, nós podemos fazer mais, sim. E com certeza vou guardar cada um de vocês no meu coração, porque vocês foram pessoas maravilhosas, cada um com o seu jeitinho de cada Estado, seu modo de falar, estão guardados no meu coração.
Obrigada. (Palmas.)
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A SRA. THALITA PACHER - De São Paulo, Camila Foliene.
(Procede-se à exibição de vídeo. )
A SRA. CAMILA FOLIENE (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por ter me proporcionado representar meu Estado. Quero agradecer também a minha Prof. Rúbia, que me orientou e me ajudou desde o início. Quero agradecer a minha família e amigos que me deram muito apoio.
Em segundo lugar, quero agradecer a toda equipe do Jovem Senador, que não mediu esforços para tornar a nossa semana maravilhosa, como também aos consultores da Comissão em que eu estava, pois foram fundamentais no desenvolvimento do nosso projeto.
O Programa Jovem Senador é uma grande oportunidade para nós jovens aprendermos e vivenciarmos os trabalhos legislativos e, com isso, adquirir experiências inéditas e conhecimentos que podem ser levados para toda a vida.
Além disso, quero agradecer aos meus amigos Jovens Senadores, que tiveram total influência em tornar esta semana uma das melhores da minha vida.
Obrigado por todos os momentos que vivemos, principalmente as pocadas da Sana. Vocês sempre estarão no meu coração e hoje eu sei que sou uma pessoa diferente depois do Programa Jovem Senador.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - De Sergipe, Vivian Gabrieli Silva dos Santos.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos aqui presentes nesta Casa.
Queria, em primeiro lugar, agradecer a Deus porque me deu sabedoria e foi a vontade dele que todos nós, inclusive eu, estivéssemos aqui e, como já disseram todos meus colegas aqui, todas as coisas são para Ele.
Eu quero agradecer a minha família e destacar a minha mãe, Maria Antônia, que é uma professora de Língua Portuguesa e é uma cidadã ativa, que sempre tenta buscar a justiça da maneira que pode. Ela é batalhadora também.
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Eu quero agradecer ao meu professor orientador Erisvaldo, que tem me acompanhado desde o início e me apresentou o Projeto Jovem Senador. Também quero agradecer o apoio do meu colégio, o Colégio Estadual Almirante Barroso de Muribeca, Sergipe, os alunos, os professores, a coordenadora e a diretora, e também a participação deles no e-Cidadania, o que me incentivou muito também a estar aqui.
(Soa a campainha.)
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS - Gostaria de agradecer também a toda a equipe de educação do meu Estado, a Seduc, à coordenação do JS em Sergipe, Nádia e Célia, e à DR4 que me auxiliou também com o transporte.
Eu queria agradecer muito aos consultores Roberta e Ronaldo, que tornaram a legislação algo tão divertido e tornaram esse momento algo que eu não imaginaria na minha vida. Eu quero agradecer à equipe do Jovem Senador, que sempre cuidou de nós como filhos, se preocupando e nos ensinando a ter responsabilidade.
Essa grande oportunidade, como já disseram, mudou a minha vida e vai continuar, sim, para sempre. Eu pude aprender aqui como nosso País é grande e diverso, e que pessoas com diferentes culturas ou com opiniões diferentes podem conviver em harmonia e podem se dar muito bem.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. VIVIAN GABRIELI SILVA DOS SANTOS - Todo o conhecimento que nós aprendemos aqui nós vamos levar para as nossas vidas e utilizá-los para podermos ser cidadãos melhores e conscientizar outras pessoas, fiscalizar o orçamento público e tentar melhorar o nosso País, apagando as manchas que sujam a nossa imagem, a imagem do nosso País.
Eu estou muito feliz de estar presente aqui com todos vocês, e eu tenho certeza de que meus irmãos de cada Estado, dos 26 Estados, vão estar para sempre no meu coração.
Muito obrigada por me fazerem refletir por vários outros assuntos, porque com vocês eu aprendi muita coisa.
É só isso.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. THALITA PACHER - Por último, mas não menos importante, diretamente do Tocantins, Elda Chaves de Macedo.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. ELDA CHAVES DE MACEDO (Para discursar.) - Boa tarde. Sempre sou a última nesse projeto...
Agradeço a Deus, primeiramente, pela oportunidade de estar aqui; segundo, àqueles que criaram e se importam com esse projeto, o Senador do meu Estado, o Irajá; à equipe do Jovem Senador, àqueles que nos orientaram nas Comissões, à galera da filmagem também, aos três caras que nos fazem sentir celebridade, o Japa, o Rafael e o Edu - ninguém falou deles, mas eu falei -; terceiro, à minha família, principalmente, meu pai, que não gosta de me ter longe nem por um segundo, mas me apoiou em tudo.
Também agradeço à minha professora orientadora, linda e maravilhosa, que não pôde me acompanhar, e quem veio foi um cara bem chato. Aos outros 26 Jovens Senadores eu agradeço também pela paciência que tiveram comigo, por eu ter que entender a lógica diferente da maioria de vocês, "isentões", e principalmente por apoiarem os memes que eu fiz.
(Soa a campainha.)
A SRA. ELDA CHAVES DE MACEDO - Confesso que não gosto muito de estar em grupo, mas vocês foram tão legais que eu nem tenho sido tão antissocial.
Apenas um conselho dito por Olavo de Carvalho para os jovens que estão nos assistindo: caso você não saiba o que fazer da vida, pelo menos faça o que é de sua obrigação. Participe nas futuras eleições do Jovem Senador, porque, talvez, estar aqui te faça escolher o rumo da sua vida.
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Por fim, eu termino com a Oração da Serenidade a nós Jovens Senadores 2019: "Concedei-nos, Senhor, a serenidade necessária para aceitar as coisas que não posso modificar; coragem para modificar as coisas que podemos e sabedoria para conhecer a distinguir umas das outras."
Queria dar um "alô" para a galera do ano passado, 2018, que deu conselhos para a gente, especialmente ao Presidente da Mesa do ano passado, Antony, que, inclusive, ninguém lembra, não é? Brincadeira!
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares. Para discursar - Presidente.) - A Presidência, em nome de todos os Jovens Senadores, agradece pela orientação e profissionalismo de nossos professores. Agradecemos também aos servidores do Senado pela dedicação e apoio que demostraram ao longo desta semana.
Antes de encerrar, gostaria de pronunciar algumas palavras.
Primeiramente, quero agradecer a Deus por tudo que ele tem feito por mim. Já é o terceiro ano que participo. Tentei no meu primeiro e no meu segundo ano e não consegui, só vim a obter êxito no terceiro ano. Por mim, eu já teria desistido, mas acredito que, nesse processo, ele sempre me motivou muito a continuar.
Eu quero deixar para a meditação de todos um versículo que me motivou bastante e que, provavelmente, me fez estar aqui. Ele se encontra em Josué, capítulo 1, versículo 9: "Não to mandei eu? Esforça-te, e tenha bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor teu Deus é contigo, por onde quer que andares." Esse versículo sempre me motivou e espero que motive vocês também.
Quero agradecer a minha professora por todo o apoio. Sem ela, isso não seria possível. Ela é a pessoa mais inteligente que eu... Eu a considero a pessoa mais inteligente. Gente, estou me perdendo. Eu admiro muito a inteligência dela, a sabedoria e a sinceridade.
Também agradeço a toda a gestão da minha escola, o CEEP Mossoró, que sempre torceu para que eu estivesse aqui; aos meus colegas de turma, aos meus colegas da igreja e a todo o pessoal que me motivou a estar aqui.
Também agradeço a minha família, principalmente a minha mãe, que sempre me motivou a ser melhor, tanto como pessoa, quanto como academicamente. Ano passado, a minha mãe passou por um momento difícil, teve câncer, e durante esse processo me ensinou muitas coisas, e uma dessas coisas é ter empatia pelo próximo e, mesmo com os desafios, ela me ensinou a não desistir dos meus sonhos. Eu acredito que hoje estou aqui graças a ela e a essas pessoas maravilhosas que Deus colocou na minha frente para eu estar aqui.
Agradeço a todo o pessoal, a todos os meus amigos, a toda minha família e a cada Jovem Senador que está aqui. Espero realmente que vocês lembrem-se de mim, porque eu vou lembrar bastante de vocês e que vocês sempre olhem para si como as outras pessoas olham, porque as pessoas estão olhando para vocês como pessoas inteligentes, e vocês são.
Quero agradecer à equipe do Jovem Senador. Fomos muito bem tratados. Quero dizer a quem está assistindo em casa que participe do programa, porque é muito bom.
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E, por fim, eu quero deixar uma frase, que eu carrego muito comigo e que vocês possam também levar com vocês, que é: sonhar grande ou sonhar pequeno dá o mesmo trabalho.
Então, esta noite eu convido todos vocês a sonharem bastante grande!
Obrigada. (Palmas.)
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. PRESIDENTE (Laila Cristina de Paiva Soares. Fala da Presidência.) - Ao nos aproximarmos do encerramento do Jovem Senador 2019, iniciamos a preparação para a edição do próximo ano.
Em 2020, o projeto completará dez anos de existência. Para que os professores e alunos também já se preparem, anuncio o tema da redação do Jovem Senador 2020: o tema é "A adolescência e o despertar para o exercício da cidadania".
Muito obrigada. (Palmas.)
Agradeço a presença de todos.
E declaro encerrada a sessão e a edição 2019 do Projeto Jovem Senador.
(Levanta-se a sessão às 18 horas e 14 minutos.)