1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 2 de setembro de 2019
(segunda-feira)
Às 10 horas
152ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar os 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde, nos termos do Requerimento 707, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.
Convido para compor a Mesa Osnei Okumoto, Secretário de Saúde do Distrito Federal; Marcos de Souza Ferreira, Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, mantenedora da Escs. (Palmas.)
Convido também Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior, Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde e docente do curso de Medicina. (Palmas.)
Convido também Marcia Cardoso Rodrigues, Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina e docente. (Palmas.)
Convido também o Sr. Rinaldo de Souza Neves, Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem e docente. (Palmas.)
Convido também Jofran Frejat, idealizador e criador da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Palmas.)
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Nós vamos daqui a pouco acompanhar o Hino Nacional do Brasil executado pela Banda Tocando Sonhos, do Projeto Música e Cidadania.
O Projeto Música e Cidadania foi criado em 2007 pelo Maestro Valdécio Costa Fonseca, Tenente da Reserva do Exército Brasileiro. Começou no Varjão, Região Administrativa reconhecida pelos altos índices de vulnerabilidade social, com somente 30 crianças, e os instrumentos sendo guardados dento de uma escola classe da cidade. Em 2012, o projeto se mudou para o Paranoá e atende gratuitamente a aproximadamente 300 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, moradores de diversas regiões do Distrito Federal.
O Projeto Música e Cidadania oferece aprendizagem musical direcionada à formação de bandas e orquestras, com o curso de musicalização infantil e aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, saxofone, fagote, trompete, trompa, trombone, tuba, percussão sinfônica e violão. Muitos dos que passaram pelo projeto estão cursando a escola de música e também a UnB, mas continuam como professores voluntários. Em julho deste ano, quatro ex-alunos foram contemplados com uma bolsa de estudos na França, e, para o nosso orgulho, o Luan Almeida está representando o grupo nesta sessão.
Então, eu convido todos, em posição de respeito, para acompanharmos o Hino Nacional do Brasil executado pela Banda Tocando Sonhos, do Projeto Música e Cidadania.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional em homenagem aos 18 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença: representando o Ministro da Cidadania, do Chefe da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa do Ministério da Cidadania, o Sr. Reinaldo Takarabe; do 2º Secretário da Embaixada de Angola, o Sr. João Carvalho; representando o Governador do Estado de Goiás, da Assessora da Representação de Goiás no Distrito Federal, a Sra. Marina de Melo Santos.
Registro também a presença da Coordenadora-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, e Diretora-Executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde no período de 2017 a 2018, a Sra. Dilma Alves Teodoro; da Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Rede de Terapia Intensiva da Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, a Sra. Cibelle Antunes Fernandes.
Registro também a presença da Diretora da Escola de Aperfeiçoamento do SUS, a Sra. Adriana Pederneiras; também do Coordenador de Pesquisa da Escola Superior de Ciências da Saúde, a Sra. Cláudia Vicari; da Coordenadora de Pós-Graduação e Extensão, a Sra. Carmélia Reis; do Chefe Geral da Administração da Fepecs, o Sr. David Carvalho; da Chefe da Secretaria do Curso de Medicina, a Sra. Ana Paula Costa Teixeira de Souza de Carvalho; da Gerente de Avaliação do Curso de Enfermagem, a Sra. Kátia Menezes; da Gerente de Desenvolvimento, a Sra. Marta Peralba; da Gerente de Desenvolvimento Docente e Discente, a Sra. Vanessa Viana Cardoso; da Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no período de 2017 a 2019, a Sra. Marize Biazotto; da Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e em Áreas Profissionais, da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a Sra. Nayara da Silva Lisboa; também do Professor do Departamento de Administração da Produção e de Operações da Fundação Getúlio Vargas, o Sr. Wilson Nobre Filho; da Sra. lvone Fernandes, minha querida esposa; dos demais professores e alunos da Escola Superior de Ciências da Saúde; dos membros da Banda Sinfônica Tocando Sonhos, do Projeto Música e Cidadania, do Paranoá, Distrito Federal; e dos membros da Banda Bicuda.
Convido - também está conosco aqui - o nosso querido Deputado Distrital Jorge Viana, para compor aqui a Mesa.
Convido a Sra. Nyedja Gennari, para contar a história sobre os 18 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa.) - Senhoras e senhores, bom dia.
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As histórias marcam, inspiram, ensinam, emocionam, divertem e inspiram. São inventadas ou reais. Por isso, nesta manhã, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real e inspiradora. Então, apertem os cintos da imaginação ou soltem, se preferirem, e viajem comigo pela história da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), uma instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, cuja finalidade é ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino-aprendizagem em Ciências da Saúde, mediante cursos de graduação em Medicina e Enfermagem, com práticas acadêmicas contemporâneas, pós-graduação e extensão, cursos de especialização, mestrado em andamento, doutorado interinstitucional, aprovado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e ainda apoiar atividade de pesquisa da área de saúde no âmbito da Secretaria de Saúde, obedecendo aos princípios da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, entre os anos de 2000 e 2001, tomou a decisão de implantar uma estrutura educacional de formação médica em nível de graduação no contexto de seus serviços de saúde, apresentando, como justificativa central, a necessidade de reorientação da prática médica. Em consonância com as necessidades da população do Distrito Federal e da região do Centro-Oeste e do País e acompanhando os movimentos para a melhoria do ensino superior e as redefinições do perfil e do papel dos profissionais de saúde, a Secretaria de Saúde propôs a criação da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) como uma instituição de ensino superior na perspectiva de formar um profissional de saúde com um perfil mais adequado às necessidades da população, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
A Escs foi criada por meio do Decreto nº 22.074, de 11 de abril de 2001, e obteve a aprovação no projeto político-pedagógico do curso de graduação em Medicina e a autorização para o funcionamento do curso com 80 vagas anuais. O curso de graduação em Enfermagem da Escs foi concebido na mesma perspectiva do curso de graduação em Medicina, baseado numa proposta metodológica inovadora, voltado para a formação de um perfil profissional desejado para o fortalecimento do SUS. De acordo com as necessidades sociais e políticas da formação profissional e assistência à saúde, num contexto regional, propondo contribuir com estímulos de implantação de políticas públicas convergentes e estratégicas em diversas áreas da Secretaria de Saúde, com a qualificação de recursos humanos, a revisão do modelo assistencial e de atos normativos vigentes, o curso foi autorizado e reconhecido pela Secretaria do Estado de Educação, passando a funcionar com 80 vagas anuais. O curso de graduação em Enfermagem da Escs foi delineado segundo a resolução do Conselho Nacional de Educação da Câmara de Ensino Superior, que institui as novas diretrizes curriculares nacionais, pautado em concepções pedagógicas crítico-reflexivas e filosóficas que valorizam a cidadania e o cuidado, mediante a adoção de um modelo pedagógico muito inovador.
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Atualmente a Escs oferece 80 vagas para o curso de graduação em Medicina e 80 vagas para o curso de graduação em Enfermagem. Desde 2005, em cumprimento à Lei Distrital nº 3.061, de 2004, regulamentada por um decreto, são oferecidas também 48 vagas para o sistema universal e 32 vagas para o sistema de cota em ambos os cursos.
A Escs atualmente conta com 767 estudantes matriculados, sendo 518 no curso de graduação em Medicina e 249 no curso de graduação em Enfermagem. Em seus 18 anos de existência, tem alcançado resultados educacionais expressivos: já formou 1.102 médicos e 373 enfermeiros com perfil adequado para o trabalho no serviço público de saúde, um perfil que precisamos.
A Escs tem um papel de fundamental importância para a nossa sociedade, um trabalho de magnitude, que merece ser reconhecido e valorizado, destacando ainda que, durante a sua trajetória, tem alcançado resultados educacionais expressivos, colaborando com a formação de profissionais preparados para as reais necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Por isso, nesta manhã, em nome do Senador Izalci Lucas e de toda a sua equipe, homenageamos cada um de vocês, mantenedores, docentes, estudantes, coordenadores, receptores, servidores e colaboradores, que fazem parte dessa história, desse projeto visionário, que vem mudando a forma de agir e pensar dos profissionais de saúde do Brasil.
Nessa simples homenagem, contamos essa história para que vocês tenham noção do tamanho da importância e da grandiosidade dos 18 anos da Escola Superior de Ciências e Saúde.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar a presença também do nosso querido Parlamentar, Deputado Distrital Leandro Grass, obrigado pela presença; representando o Governo do Estado da Paraíba, o Secretário Executivo de Representação Institucional do Estado da Paraíba em Brasília, Sr. Adauto Marcolino Fernandes Junior; o Presidente da Associação de Egressos da Escs, o Sr. Victor Cabral Ribeiro; o Chefe da Procuradoria Jurídica da Fepecs, Sra. Lílian Eunice Carvalho Vivan. Quero aqui cumprimentar o meu querido amigo, colega Parlamentar, Sr. Jofran Frejat, foi Deputado Federal, no período 2007-2011 e foi o idealizador e criador da Escola Superior de Ciência da Saúde; cumprimentar também o nosso Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Sr. Marcos de Sousa Ferreira; Diretor-Geral e docente do curso de Medicina da Escola Superior de Ciência da Saúde, Ubirajara José Picanço de Miranda Junior; a Coordenadora e Docente do curso de graduação de Medicina da Escola Superior de Ciência da Saúde, Sra. Marcia Cardoso Rodrigues e o Coordenador e Docente do curso de graduação em Enfermagem da Escola Superior de Ciência da Saúde, Sr. Rinaldo de Souza Neves. Quero cumprimentar aqui todos os ex-diretores, coordenadores, professores, alunos, todos os servidores da Escola Superior, convidados.
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Há alguns anos o periódico The Lancet, uma das revistas científicas mais respeitadas do mundo na área de saúde, publicou os resultados de um estudo feito por uma comissão internacional de especialistas. O objetivo era analisar a formação superior nas áreas de Medicina, Enfermagem e Saúde Pública e propor soluções para os problemas eventualmente encontrados.
A comissão concluiu que o mundo forma cerca de 1 milhão desses profissionais por ano, mas não todo o mundo; 36 países, principalmente africanos, não formam nenhum médico, pois não têm uma faculdade de Medicina sequer.
Outro problema ainda mais grave diz respeito à formação dos profissionais. É muito comum que os currículos dos cursos sejam fragmentados e defasados, que os profissionais saiam das escolas mal preparados, que haja um descompasso muito grande entre o que é ensinado e o que a população realmente precisa. E é frequente que os formandos não aprendam a trabalhar em equipe, tenham uma visão limitada das técnicas ensinadas e não consigam enxergar o panorama geral onde sua atuação se insere. Além disso, esses profissionais costumam ter um viés hospitalocêntrico, não compreendem a importância da atenção primária à saúde e não são capazes de aperfeiçoar o sistema de saúde de que fazem parte.
A solução que a comissão propôs foi instituir uma reforma educacional, a chamada terceira geração da educação em saúde, uma educação adaptada às necessidades do século XXI. E como seria esse novo modelo de educação em saúde? Segundo a comissão, as escolas de Saúde Pública, Enfermagem e Medicina devem absorver os conhecimentos científicos mais atuais e, a partir de uma perspectiva global, capacitar seus estudantes para solucionar problemas específicos dos sistemas de saúde locais. Os profissionais em formação devem pensar de forma ética e crítica e devem se tornar capazes de aplicar seus conhecimentos ao sistema de saúde onde trabalham, mantendo o foco no paciente, com equidade e universalidade.
Esse estudo foi publicado em 2010, e naquela época, nove anos atrás, a nossa cidade já contava com uma escola superior de saúde exatamente nesses moldes, com uma abordagem ao mesmo tempo humana e moderna; uma instituição que sempre orientou suas ações em torno do eixo ensino-serviço-comunidade; uma escola que, com o objetivo de aproximar o ensino superior em saúde da realidade cotidiana dos usuários do Sistema Único de Saúde, baseou sua construção e sua atuação num tripé, que compreende o aprendizado baseado em problemas reais, deslocando as atividades práticas do Hospital Universitário para a rede de serviço do SUS e para a comunidade, e um corpo docente composto por profissionais que atuam na assistência aos usuários do sistema de saúde do Distrito Federal.
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Hoje, quando a Escola Superior de Ciências da Saúde - a nossa Escs - completa 18 anos, podemos dizer, com muito orgulho, que a população do Distrito Federal tem o privilégio de contar com uma instituição de ensino superior em saúde que já nasceu preparada para o século XXI.
Para que tivéssemos esse privilégio, alguém pensou, criou e construiu.
Abro um parêntese aqui em meu pronunciamento para homenagear o meu amigo, o artífice dessa ideia que está aqui conosco, o médico, ex-Secretário de Saúde e ex-Deputado Federal, o Dr. Jofran Frejat, a quem muito agradecemos e muito admiramos. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Jofran Frejat.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Meu amigo Frejat, se você não tivesse feito mais nada, já deixaria para as gerações presentes e futuras um legado excepcional, que é a nossa Escola Superior de Ciências da Saúde, uma instituição que foi pensada e construída adiante de seu tempo, humana e moderna, pioneira nessa forma de atendimento à saúde em nosso país.
Mas você fez muito mais, não só como um excepcional médico, mas na gestão da saúde pública em nossa capital. E disso a população não se esquece e jamais se esquecerá.
Como disse, já entreguei aqui ao nosso homenageado a prova do nosso reconhecimento e da nossa gratidão.
Obrigado, Jofran Frejat! (Palmas.)
Senhoras e senhores, hoje em dia, não faltam opções para quem quer cursar Enfermagem ou Medicina no Distrito Federal. Temos seis instituições de ensino superior ofertando cursos de medicina, duas delas públicas - a Escs e a UnB.
São quase 7 mil vagas anuais para Enfermagem e 626 para Medicina. Mas, há 18 anos, para quem ainda se lembra, a realidade era bem diferente.
De março de 1962 a agosto de 2001, a única instituição em Brasília que formava médicos era a UnB e, durante quase 40 anos, formaram-se cerca de 30 médicos - um pouco mais, um pouco menos - por semestre. Portanto, em 2001, quando a Escs surgiu, com suas 80 vagas por ano, quem não havia acompanhado o longo percurso que culminou com a sua criação teve uma grande surpresa.
As dúvidas eram muitas: "Como assim? Uma escola de Medicina pública fora de uma universidade? Uma instituição de ensino superior vinculada a uma Secretaria Estadual de Saúde? Professores que atuam, prioritariamente, na assistência à população? Estudantes tendo atividades práticas nos postos e hospitais da rede pública de saúde do DF? Será que isso vai dar certo?" E a dúvida mais comum: "Será que os profissionais formados pela Escs serão suficientemente bons?"
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A grande vantagem de estarmos a 18 anos de distância dessas perguntas é que hoje, Frejat, podemos respondê-las categoricamente, sem medo de errar. E as respostas são: sim, uma instituição de ensino superior pública de saúde fora das universidades; sim, a única do País que é vinculada a uma secretaria estadual de saúde; sim, os professores são médicos que também atuam na assistência à população; sim, os estudantes têm atividades práticas nos postos e hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal; e, principalmente, sim, a experiência está dando muito certo e os mais de mil médicos e quase 400 enfermeiros que já se formaram são profissionais do mais alto gabarito. E quem diz isso não sou eu, são os demais profissionais de saúde, seus pares e a população que está sendo atendida por eles.
Minhas senhoras e meus senhores, a Escs atualmente oferece, além dos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem, a pós-graduação lato sensu sob as formas de especialização e residência, tanto residência médica, quanto residência em áreas profissionais de saúde para enfermeiros, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e gestores em políticas públicas. E oferece também a pós-graduação stricto sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, além de atividade de pesquisa e extensão.
Pelos números que tenho do segundo Relatório de Atividades de 2018, são quase 800 alunos atualmente matriculados nos cursos de graduação, em torno de 200 no curso de mestrado profissional e mestrado e doutorado acadêmicos, em torno de 1,4 mil residentes nas mais diversas especialidades médicas, incluindo a chamada residência médica em rede, que forma profissionais em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde, e mais de 500 residentes nas áreas profissionais de saúde.
A Escola Superior de Ciências da Saúde atinge a maioridade demonstrando de forma cabal, com números e resultados, a sua viabilidade, a sua qualidade e a sua importância para Brasília e para o Brasil. Nosso orgulho - de todos nós que vivemos e trabalhamos aqui no Distrito Federal - é enorme e gostaríamos de compartilhá-lo com vocês aqui presentes, com os nossos colegas Parlamentares e com todos os brasileiros.
Para finalizar, eu quero compartilhar com os senhores e as senhoras, professores e alunos da Escola Superior de Ciências da Saúde uma boa notícia: a emenda de minha autoria no valor de R$7.350.387 será destinada à implantação do Laboratório de Simulação Realística em Saúde, conforme solicitado pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (Fepecs). Esse laboratório tem como objetivo o treinamento contínuo dos alunos de graduação dos cursos de Medicina, Enfermagem e das Escolas Técnicas e do Sistema Único de Saúde da Fepecs no enfrentamento de situações difíceis da rotina profissional na área de saúde, denominada "manejo de crise", sem colocar em risco a vida e a saúde de pacientes reais. Os ambientes são destinados ao treinamento de procedimento intensivo, invasivo, de emergência com ambientes de UTI, Pediatria, Obstetrícia e Enfermagem, através de uma estrutura de alta complexidade.
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Espero ter contribuído para a formação de excelência de nossos alunos e alunas, profissionais da saúde no DF.
Muito obrigado. (Palmas.)
Nesta sessão especial do Senado Federal, em que celebramos nossa querida Escola Superior de Ciências da Saúde, temos ainda algumas homenagens a fazer àqueles e àquelas que, com muito zelo e dedicação, continuaram e continuam a fazer história na Escola Superior de Ciências da Saúde.
Chamo aqui para receber nossa homenagem o Dr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde e docente do curso de Medicina.
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Neste momento, quero também homenagear nossos estudantes, docentes, egressos e aposentados nas pessoas de seus representantes aqui presentes.
Convido o estudante do 3º ano do curso de graduação em Medicina e Presidente do Centro Acadêmico de Medicina, José Renato.
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. José Renato.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Gabrielly Nunes de Araújo, estudante da 2ª série do curso de graduação em Enfermagem e Presidente do Centro Acadêmico do curso de Enfermagem.
( Procede-se à entrega de certificado à Sra. Gabrielly Nunes de Araújo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Thiago Blanco, representante dos egressos e, atualmente, docente do curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde.
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Thiago Blanco.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido Cláudio Viegas, ex-docente do curso de Medicina e ex-Presidente da Associação dos Docentes da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Cláudio Viegas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido ainda a Dra. Marcia Cardoso Rodrigues, Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina e docente, e a médica cardiologista Dra. Vanessa Dalva Guimarães Campos, Gerente dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional da SES-DF, para receber uma homenagem especial das mãos de minha esposa, Ivone. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de homenagem à Sra. Marcia Cardoso Rodrigues.)
(Procede-se à entrega de homenagem à Sra. Vanessa Dalva Guimarães Campos.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bem, já convido, imediatamente, para fazer uso da palavra, a Dra. Marcia Cardoso Rodrigues, docente e Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde.
A SRA. MARCIA CARDOSO RODRIGUES (Para discursar.) - Queria começar cumprimentando a Mesa na pessoa do Sr. Izalci Lucas. Reitero os meus agradecimentos pelo convite. É um imenso prazer estarmos aqui, no Senado Federal, para comemorar o 18º aniversário da Escola Superior de Ciências da Saúde e do curso de graduação em Medicina.
A Escola Superior de Ciências da Saúde é uma instituição de ensino superior pública, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, que oferece cursos de graduação em medicina e em enfermagem, pós-graduação e extensão na área de saúde.
A formação profissional em saúde envolve, além do conhecimento, o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias ao exercício eficiente da atenção à saúde individual e coletiva.
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O modelo que inspirou a estruturação curricular do curso de graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde é orientado para a aquisição de competências de modo que não valoriza somente o saber, mas também o saber fazer o saber ser, o saber aprender e o saber conviver. Dessa forma, o processo de ensino deve se vincular aos problemas da sociedade em que o estudante se forma e na qual o profissional prestará os seus serviços. Assim, o perfil do profissional do egresso da Escs é construído com base nas necessidades de saúde da sociedade. Por outro lado, as diretrizes curriculares nacionais de 2014 identificaram três áreas de competências a serem desenvolvidas no curso de graduação em Medicina: a atenção à saúde, a gestão em saúde e a educação em saúde.
Dessa forma, partindo da definição do perfil do egresso e do delineamento das competências necessárias à boa política profissional, foi construído um currículo que contempla alguns elementos, dentre eles: integração de saberes; diversificação do ambiente de aprendizagem; integração ensino, serviço, comunidade; utilização de metodologias ativas; e aprendizagem para a prática. Assim, os estudantes do curso de graduação da Escs são inseridos na rede pública de saúde do Distrito Federal desde os primeiros anos do curso; com isso, formam-se médicos e enfermeiros com perfil desejado para o atendimento do mercado de trabalho e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Anualmente, a Escs oferece 80 vagas para o curso de graduação em Medicina, sendo 40% destinadas ao sistema de cotas. Ao longo dos seus 18 anos de existência, já formou 1.102 médicos. E os nossos egressos são reconhecidos pela sociedade por sua excelente formação. Gostaria de ressaltar que muitos estão como médicos da Secretaria de Estado de Saúde e alguns retornaram à Escs como docentes.
Diante do exposto, fica demonstrado que essa escola tem um papel de fundamental importância para a sociedade, destacando que a Escs, durante a sua trajetória, tem alcançado resultados educacionais expressivos, colaborando com a formação de profissionais preparados para as reais necessidades dos usuários do SUS.
E, por fim, desejo que a Escs seja motivo de orgulho do seu idealizador e criador, à época, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Sr. Jofran Frejat.
Grata pela atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra o docente e Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, Sr. Rinaldo de Souza Neves. (Palmas.)
O SR. RINALDO DE SOUZA NEVES (Para discursar.) - Bom dia a todos!
Exmo. Sr. Izalci Lucas, Dr. Jofran Frejat e demais componentes da Mesa, estudantes, docentes e o corpo administrativo aqui presente da Escola Superior de Ciências da Saúde, nossa tão querida Escs, cumprimento-os cordialmente.
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Somos também o curso de graduação em Enfermagem da Escs, uma instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), da SES-DF, curso de graduação que neste ano completou dez anos. Nós temos 18 anos da Escs e completamos agora dez anos - somos uma adolescente ou uma criança, temos ainda muito a crescer.
Em 2009, implantou-se curso de graduação em Enfermagem, tendo sua inauguração na unidade Escs-Asa Norte e depois se mudou para a unidade de ensino Escs-Samambaia, onde atualmente exercemos as nossas atividades acadêmicas.
Apesar de o curso de graduação em Enfermagem da Escs ter sido autorizado a funcionar por meio da portaria de 8 de outubro de 2008 e iniciado sua primeira turma em 2009, seria interessante retroceder na história para descrever como surgiu a criação do nosso curso. Farei um breve resumo dos momentos marcantes da criação do nosso curso. Nós temos aí uma história grande em relação à implantação do curso na Escs. Eu não vou me ater aos detalhes, mas gostaria de enumerar alguns pontos marcantes.
Em 2001, por reivindicação dos enfermeiros do Núcleo Normativo de Enfermagem da SES-DF, foi cobrada a criação do curso de graduação em Enfermagem na Escs - provavelmente, o Dr. Jofran Frejat participou de todo esse processo. O curso teria que ser nos mesmos moldes do curso de graduação em Medicina. O então Secretário de Saúde aqui presente é o idealizador desse projeto inovador.
Agradecemos ao Dr. Jofran Frejat esse projeto, porque hoje nós, enfermeiros e médicos, estamos no desafio constante de fazer a excelência de nossos profissionais.
O grande desafio estava posto: transpor para o Projeto Político Pedagógico de criação do curso de graduação em Enfermagem o que era preconizado pela LDB e pelas DCNs, com atenção especial ao perfil do formando, visando à formação de egressos com domínio teórico-prático exigido pelo mercado de trabalho, inovadores e transformadores da realidade, inseridos e valorizados no mundo do trabalho, principalmente no mundo da nossa SES-DF.
Considerando que a maioria dos enfermeiros não era do mundo da educação, foi necessária uma imersão em estudos pertinentes a essa temática. Inicialmente, foram realizados levantamentos e estudos da legislação vigente, projetos similares, estudos das políticas nacionais de saúde, da LDB e das DCNs do curso de graduação em Enfermagem.
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As atividades práticas atualmente se encontram inseridas nas quatro séries do curso - o curso de Enfermagem tem quatro anos de duração -, possibilitando ao estudante vivenciar a realidade do serviço de saúde do SUS-DF, principalmente da SES-DF. Essas atividades têm por finalidade contribuir para a construção das competências, habilidades e atitudes profissionais - são os eixos que nós trabalhamos com muitos desafios. As práticas são desenvolvidas em laboratórios na comunidade e no serviço de saúde, principalmente da rede básica e também hospitalar da SES-DF, e oferecem oportunidades ao estudante para desenvolver as competências necessárias ao seu exercício profissional. Como resultado dessa pedagogia da interação saúde-comunidade, o estudante utiliza adequadamente uma diversidade de recursos didáticos e educativos; desenvolve a capacidade de buscar informações técnicas e científicas relevantes; propõe soluções contextualizadas e aplicáveis; é capaz de avaliar criticamente os progressos alcançados; e, principalmente, aprende a aprender e a trabalhar em equipe - esse também é um dos nossos grandes desafios.
Entre as principais características das metodologias de aprendizagem no nosso curso, possibilitamos ao estudante a responsabilidade por seu aprendizado, o que inclui também a organização do seu tempo, o que não é pouco, e a busca de oportunidades para atender. Ele é precocemente inserido em atividade de saúde, fator fundamental para sua vida profissional.
Nos bastidores de criação do curso, foram constituídos vários grupos de trabalho responsáveis por definir estrutura física, administrativa e pedagógica do curso - trabalho árduo -; elaborar os quantitativos e as especificações técnicas para aquisição de materiais, de equipamentos, de mobiliários e, principalmente, de acervo bibliográfico; definir cargos, gerências, coordenadores; e também elaborar a estrutura orgânica do curso de Enfermagem.
Após quatro meses da autorização do curso, de 2008, foi realizado, em janeiro de 2009, o primeiro concurso vestibular para o ingresso de estudantes no curso de graduação em Enfermagem da Escs. Evento curioso foi o fato de ainda não existir à época nenhum docente destinado ao curso de Enfermagem. Em 2009, um primeiro grupo de servidores, enfermeiros, psicólogos, bioquímicos e assistentes sociais foi selecionado por meio de processo seletivo interno. Não sabiam esses docentes que eles seriam, também, integrantes do grupo de implantação do curso de graduação em Enfermagem.
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Com a designação desses servidores da SES-DF, em junho de 2009, para o exercício da docência no curso de Enfermagem, estes dispuseram de um tempo mínimo recorde para planejamento e elaboração de material instrucional para o curso, como o nosso projeto político-pedagógico.
A falta de espaço para receber os estudantes foi remediada com a decisão de utilização de todo e qualquer espaço livre na Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) - temos muito a agradecer à Etesb, porque nós também ocupamos alguns espaços que eram da Etesb -, como também na própria Escs, Asa Norte, e na Fepecs, isso tudo para acomodar os nossos 80 estudantes.
A aula inaugural do curso de Enfermagem foi realizada em 29 de julho de 2009.
Estou pegando aqui os minutinhos da Dra. Marcia, que ela me deu - já estou terminando.
Em dezembro de 2012, ocorreu a formatura da 1ª turma de graduação em Enfermagem da Escs e, logo na sequência, foi publicada a portaria de reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem da Escs, em 2013. Muitos dos nossos egressos dessa turma, da 1ª turma, encontram-se em posições protagonistas no exercício da Enfermagem, o que faz com que acreditemos que os nossos esforços, os percalços e os obstáculos para a concretude do curso não foram em vão.
Na vigência do décimo ano de curso - como eu disse, nós estamos completando dez anos de curso -, seguimos, junto com os docentes, com o corpo técnico e o corpo gestor, com propostas, desde sua implantação, mantendo principalmente um currículo integrado, inovador e pioneiro no DF. O curso continua estruturado em quatro anos, com carga horária de 6.132 horas, sendo os três primeiros anos seriados e modulares e o último ano como estágio curricular obrigatório ou o internato.
Vale destacar que o comprometimento de docentes, discentes, corpo gestor e pessoal administrativo do curso de Enfermagem da Escs foi o que tornou possível a obtenção do conceito 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) - alguns de nossos docentes estão presentes até hoje em nossa escola, lutando pelo desafio de manter a qualidade do desempenho curricular e acadêmico de nossa escola. Esse desempenho alinhou-se à tradição do curso de Medicina da nossa escola, que também obteve conceito 5 em vários anos.
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Ter alcançado a excelência e o reconhecimento por parte dos servidores da SES-DF, de outras instituições de saúde e da própria sociedade, ainda que prematuramente, é o que mobiliza a Escs Enfermagem a continuar lutando por uma educação cada vez mais fundamentada e inspirada numa prática educacional diferente e singular de formar enfermeiros comprometidos na luta por melhores condições de saúde para a população brasileira e para a população do Distrito Federal.
É oportuno destacar que ainda falta muito a ser construído no curso de graduação da Enfermagem da Escs. Porém sabemos que os resultados até agora obtidos apontam que o caminho é esse.
Por oportuno, lembramos a necessidade de melhorias na estrutura física de nossa unidade de ensino, que cresceu muito nesses dez anos de existência, e também a necessidade de integração do curso de Enfermagem ao curso de Medicina na unidade de ensino Escs Asa Norte.
Para finalizar, devemos entender que o nosso trabalho na Escs é permanente, não termina nunca. Por isso, devemos estar presentes para construir, desconstruir e reconstruir, sempre em busca das ações necessárias à conclusão de uma nova realidade na saúde do DF e também na educação brasileira.
Para isso, nossa missão, nesses dez anos - é sempre e será -, é formar enfermeiros com excelência para a produção do cuidado, educação, pesquisa e gestão em saúde - tudo isso em consonância com as políticas públicas. E também temos como missão ser referência da formação superior em Enfermagem no Brasil.
Parabéns a vocês que fazem parte dos dezoito anos de nossa Escs e dos dez anos do curso de Enfermagem da Escs.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero registrar a presença do nosso Secretário Municipal de Saúde em Valparaíso de Goiás, o Sr. Leonardo Esteves, ex-aluno também da Escola Superior. Obrigado pela presença. (Palmas.)
Passo a palavra ao nosso querido Deputado Distrital Jorge Vianna.
O SR. JORGE VIANNA (Para discursar.) - Bom dia, senhoras e senhores, antes de mais nada, eu quero prestar as condolências, Senador Izalci, ao senhor e à sua família, sabemos da dificuldade que é nós perdermos um ente tão divino.
Meu amigo, Deputado, Secretário de Saúde, Frejat, professor, idealizador desse grande projeto e não só desse, mas principalmente de uma atenção básica, de uma atenção primária com a sua Fundação Hospitalar, na época em que criou o nosso Centro de Saúde, nossos postos de saúde, tudo idealizado por esse homem, que fez história há época; colega Rinaldo, meu amigo enfermeiro também, sou técnico em Enfermagem, sou enfermeiro e, com muito orgulho, nós estamos militando em nível nacional para que elevemos, cada vez mais, essa profissão de profissionais de Enfermagem; meu amigo Cel. Marcos, visionário, que chega com muita vontade de investir nessa escola, investir nesse segmento, que é a educação superior, e tem todo o nosso apoio; demais integrantes da Mesa, meu muito bom dia.
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Senhoras e senhores, comunidade acadêmica, os docentes, os colegas da comunicação aqui da Casa, falar desta tribuna aqui é difícil, não é? Não é fácil para qualquer pessoa, afinal de contas, nós estamos no Senado Federal, falando para milhares ou milhões de pessoas neste momento.
E eu fico muito feliz em poder participar desta solenidade, trazida, idealizada pelo nosso Senador Izalci, que é um cara que, como todos sabem, é muito ligado à parte da educação aqui no Distrito Federal, e mais ainda agora, na parte da saúde. Então, Senador Izalci, eu fico muito feliz e muito honrado em poder dividir a tribuna com o senhor, nesta Casa tão importante, porque eu tenho certeza de que daqui vai ecoar para o resto do Brasil essa publicidade superpositiva que nós precisamos nessa escola. Afinal de contas, é uma escola, é uma fundação de ensino e pesquisa que nós temos, com muito orgulho, na Secretaria de Saúde, que deve ser cada vez mais enaltecida, cada vez mais valorizada.
Infelizmente o que nós vemos, ao longo dos anos, é a falta de investimento na educação no geral e, em específico, na nossa Fundação de Ensino e Pesquisa. A Fepecs hoje é uma entidade de que nós podemos nos orgulhar na Secretaria de Saúde, de poucas coisas que nós temos que funcionam tão bem. Mas funciona porque nós temos homens e mulheres que dividem carga horária inclusive, para que possam dar o melhor ensinamento para os nossos jovens, para a nossa comunidade acadêmica aqui do Distrito Federal - não só acadêmica, mas também do curso técnico.
E hoje, comemorando 18 anos, eu já poderia dizer, sem medo de errar, que chegando a essa maioridade, agora nós temos que pensar como adultos. Nós não podemos mais ser tratados como crianças, crianças no sentido de que vamos fazer um trabalho e deixar do jeito que está. Nós temos que ter hoje um fortalecimento dos docentes, nós temos que ter hoje um plano em que esses profissionais se sintam seguros e que não fiquem nas ameaças de entrada e saída de Governo, em devolver esses profissionais para a Secretaria de Saúde, que eles estão cabulando horas e que eles estão burlando o sistema. Então, nós temos que acabar com isso, e eu acredito que este momento... (Palmas.)
Este momento é o momento oportuno. Eu tenho certeza de que, quando o Deputado, ex-Secretário Jofran Frejat criou a fundação, ele quis que nós tivéssemos ali profissionais, quis que nós tivéssemos ali um corpo técnico que fosse respeitado e que perdurasse, independentemente dos governos.
Então, o nosso pedido aqui na Câmara Legislativa... E nós já temos um trabalho. Eu e o Marcos, nós estamos trabalhando muito na questão dessa criação da carreira, para que nós não fiquemos mais nas mãos da política e que nós não fiquemos mais à mercê dessa situação que nós temos hoje na Fepecs. Nós temos que ter professores lá que se sintam seguros, na Secretaria de Saúde, na fundação e na Escs. Então, esse é o meu compromisso aqui, como Presidente da Comissão de Saúde, Cultura e Educação da Câmara Legislativa, em poder fortalecer.
Eu acho que agora não há como mais dar errado. Não é possível que um diretor querendo fazer, regulamentar, a Comissão querendo regulamentar, o Senador Izalci ajudando essa escola, eu não tenho dúvida de que nós teremos sucesso.
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Então, para vocês, eu fico muito feliz e orgulhoso em poder falar um pouco da nossa situação acadêmica para o resto do Brasil, porque eu diria que, com muito pouco, com muito pouco mesmo, nós temos... Não vou dizer a melhor, porque poderia até causar ciúmes nas outras universidades do Brasil, mas temos um dos melhores cursos, seja na docência de Enfermagem, seja na docência de Medicina - com poucos recursos. É de fazer inveja a qualquer Estado. E nós temos de fazer ecoar isso pelo Brasil todo, para que saibam que nós, com poucos recursos, mas com muita vontade desses servidores, homens e mulheres, fazemos uma educação com qualidade.
Então, nós precisamos desse reconhecimento, e esta Casa está fazendo, merecidamente, esse reconhecimento. Eu não me lembro de ter participado de uma solenidade tão importantes para vocês.
Então, ficam aqui os meus parabéns. Contem com este Deputado aqui, que é enfermeiro, que quer ajudar a saúde pública do Distrito Federal - e tenho certeza de que vocês também querem, porque muitos de vocês estão indo para a Secretaria de Saúde, trabalhando na Secretaria de Saúde e vendo a realidade do dia a dia. Afinal de contas, essa metodologia de ensino, para mim, é uma das melhores que existem, ou seja, fazer esse paralelo entre a atuação e a sala de aula.
Então, mais uma vez, os meus parabéns. Parabéns, Jofran Frejat! Eu sou seu fã há muitos anos - o senhor sabe disso, já conversamos bastante sobre isso. Quem dera, Deus, eu consiga ser, pelo menos, 10% do que o senhor foi para a Secretaria de Saúde e para a saúde pública do Distrito Federal!
Muito bom dia e obrigado, pessoal. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também, para fazer uso da palavra, o Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, que é o nosso Diretor-Geral e docente do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Palmas.)
O SR. UBIRAJARA JOSÉ PICANÇO DE MIRANDA JUNIOR (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas e, em atenção especial, o criador e fundador da Escola Superior de Ciências da Saúde, Dr. Jofran Frejat, pelos quais cumprimento os demais membros desta Mesa.
Bom dia a todos os presentes a esta solenidade de comemoração dos 18 anos de existência da Escs, instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal, do complexo Fepecs, vinculada à Secretaria de Saúde de Estado do Distrito Federal, cuja finalidade é ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino-aprendizagem das ciências da saúde, mediante cursos de graduação em Medicina e Enfermagem, pós-graduação lato sensu - residência médica e multiprofissional - e cursos de especialização stricto sensu - mestrado profissional, acadêmico e doutorado -; além de extensão, oferecendo cursos e minicursos, projetos de extensão em diversas áreas envolvendo as ciências da saúde em interação com a comunidade, apoio às atividades de pesquisa na área da saúde, por intermédio de programas de iniciação científica mantidos pela própria escola e pelos órgãos de fomento para graduação e pós-graduação, além de analisar e aprovar os projetos de pesquisa em nome da instituição.
A Escs participou das edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, 2010 e 2013, obtendo em todas elas conceito máximo, nota 5. Este conceito máximo obtido pelo curso de medicina da Escs nessas edições demonstra, consistentemente, um desempenho acadêmico de excelência, colocando a nossa escola, hoje, ao lado das melhores escolas médicas brasileiras. Na edição de 2016 do Enade, a graduação em Enfermagem da Escs também conseguiu conceito máximo, nota 5, o que muito nos honra.
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Destaca-se que estes resultados foram obtidos por uma instituição com características singulares aqui já citadas no cenário acadêmico brasileiro. A Escs, além de ser a única escola superior de graduação em Medicina e Enfermagem do País vinculada a uma secretaria de Estado, tem seu corpo docente composto por servidores efetivos desta secretaria, em que parte de sua carga horária, 20 horas, é prestada na assistência das unidades de saúde da SES-DF, unidades básicas e hospitais, e as demais 20 horas no exercício da atividade de docência na Escs.
Na área de especialização, a Escs capitaneia a gestão pedagógica dos programas de residência médica em áreas profissionais da SES-DF, contando com 48 especialidades médicas e 15 áreas de concentração multiprofissionais de saúde, estando, neste ano, com 1.570 mil profissionais em treinamento especializado em serviços de saúde, cumprindo mensalmente 471 mil horas de assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, sob a supervisão de 900 preceptores, totalizando anualmente mais de 5 milhões de horas de atividades desenvolvidas na rede de atenção à saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
Obrigado.
Na área de pós-graduação strictu sensu, atualmente são oferecidos pela Escs o mestrado profissional em Ciências para a Saúde, que teve início em 2012 e já está na sua oitava turma. O curso tem atualmente 38 estudantes e já titulou quase 100 mestres em Ciências para a Saúde. O mestrado profissional em Saúde da Família, que teve início em 2017 como curso semipresencial, com oferta nacional, realizado na modalidade de ensino a distância, está na segunda turma e tem atualmente 16 estudantes matriculados. O mestrado acadêmico em Ciências da Saúde, que também teve início em 2017, está na sua terceira turma. O curso oferece anualmente 16 vagas e tem atualmente 46 estudantes matriculados. E o doutorado interinstitucional em Ciências da Saúde, desenvolvido em parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, como instituição promotora, e a Escs, como instituição receptora, tem por objetivo a consolidação da pesquisa dos programas de pós-graduação institucionais, bem como a viabilização de oferta futura de curso de doutorado próprio da escola.
Atualmente, o Dinter conta com 24 doutorandos. Eu faço parte desta primeira turma - o que muito me honra -, que tem a previsão de concluir o curso - se Deus quiser - em dezembro de 2019 e está negociada a renovação dessa parceria já para oferecer uma nova turma em 2020.
Nas atividades de caráter desportivo-cultural, a escola conta com uma associação atlética, que tem honrado o nome da escola nos diversos eventos de que participa e nas comemorações acadêmicas com a sua bateria, carinhosamente chamada de Bicuda, que vai nos brindar, hoje ainda, com a sua performance, aqui presente. (Palmas.)
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Estamos na 14ª edição do Encontro de Medicina e Enfermagem (EME), que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro do corrente ano, tendo como temáticas principais, neste ano, a interprofissionalidade e a inovação em saúde, contando com diversas modalidades de apresentação da produção científica da escola, nos diversos aspectos das áreas de pesquisa e pós-graduação, com a participação de professores e pesquisadores convidados locais, nacionais e internacionais.
Por fim, ressalto que, ao alcançar a maioridade, a nossa escola, apesar do sucesso obtido em seu jovem tempo de existência, ainda precisa fortalecer sua identidade organizacional e política no cenário de ensino do Distrito Federal, buscando cumprir dessa forma sua plena autonomia acadêmica.
No início da atual gestão, o Diretor Executivo da Fepecs, Dr. Marcos, aqui presente, propôs a eleição da nova diretoria da escola por intermédio de lista tríplice, fato inédito que contou com a participação da associação dos docentes e dos centros acadêmicos da escola na escolha de seu representante, que foi referendado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, este que vos fala, em maioria, na eleição.
Destaco ainda que considero urgente e necessário alcançarmos a adultez com a criação definitiva do quadro próprio, aqui já comentado pelo Deputado Jorge Vianna, tanto das escolas que compõem o complexo Fepecs quanto da própria fundação, estando neste momento, mais uma vez, em estudo a viabilidade política e jurídica de reconhecimento de tal premissa, para o fiel cumprimento de seus dispositivos institucionais, ressaltando-se que a Escs precisa ser legitimada como instituição acadêmica reconhecida pelo Estado, pela sociedade e pelos seus pares e, assim, ver firmada sua plena identidade organizacional.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Passo, imediatamente, a palavra agora ao nosso Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Sr. Marcos de Sousa Ferreira.
O SR. MARCOS DE SOUSA FERREIRA (Para discursar.) - É uma honra grande estar neste Plenário porque, como o Deputado falou, nós estamos em cadeia nacional, homenageando uma escola de grande alicerce, que é a Escola Superior de Ciências da Saúde.
Em nome do Senador Izalci Lucas, Presidente e requerente desta sessão solene de comemoração dos 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde, eu declino todos os nomes aqui presentes da Mesa, senhoras e senhores deste Plenário.
Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus: estarmos aqui. E também, Senador Izalci Lucas, em seu coração, que, nessa semana, teve uma grande perda, sua mãe. E, em relação àquela que nos faz e que faz com que nós possamos estar neste mundo, nós falamos uma coisa que é importante para cada um aqui.
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No Salmo 121, Deus disse para cada um de nós: "Elevo os meus olhos para os montes, de onde me virão o socorro, porque o socorro vem do Senhor, que fez os céus e a Terra." E Deus fez essa Escola Superior de Ciências da Saúde, que completa 18 anos, estando na sua maior idade.
Como pai que sou de cinco filhos - três meus e, com a Sra. Shirley, dois -, passei por esse crescimento e vi meus filhos chegando aos 18 anos e decolando para o mundo. Assim queremos ver o amadurecimento dessa escola, com maior idade, que apresenta um curso projetado nos padrões da metodologia ativa, de vulto internacional, e que coloca o nosso estudante nos padrões de excelência.
Eu quero fazer menção a isso, porque existem Harvard, Massachusetts e universidades como Johns Hopkins, em que estudei, mas essa escola Escs, com esse padrão internacional, pode alcançar qualquer application, e qualquer aluno aqui poderá fazer um application em qualquer lugar do mundo, porque vai ser reconhecido pela capacidade intelectual e de absorção de conhecimento que tem através dos seus docentes e daqueles que estão para dar suporte a essa brilhante Escola Superior de Ciências da Saúde.
Neste momento, eu agradeço o crescimento disso tudo ao Deputado Federal Sr. Jofran Frejat, que criou essa criança, agora de 18 anos, e estabeleceu projetos dentro dessa futura universidade, fazendo com que esse sonho, agora, neste momento, se tornasse realidade, porque nós estamos completando 18 anos, mas queremos que a nossa escola permaneça para sempre dentro do padrão da Secretaria de Saúde, que represento.
Agradeço ao Presidente da Fundação de Ensino Superior e Pesquisa, o nosso Secretário Osnei Okumoto, pelo fato de, no Brasil, existir uma faculdade, uma escola que esteja dentro de uma Secretaria de Saúde. Isso é extraordinário!
Agradeço também ao Deputado Jorge Vianna pela capacidade de entender e também de estar alinhado a essa escola, de ter nos dado uma emenda parlamentar, que vai ser de suma importância para que nós possamos crescer.
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Agradeço ao Senador Izalci Lucas, que esteve em nossa Fepecs e pôde observar um projeto de todos nós, docentes, que está ajudando todos os alunos. Existe um projeto chamado Laboratório de Simulação Realística, que na realidade se tornará real, porque o nosso Senador está também fazendo uma emenda para que a gente possa construir, estabelecer e fazer com que a nossa escola seja uma das melhores - e melhor ainda com esse laboratório - no cenário do Centro-Oeste e no cenário nacional e internacional. Isso significa uma extrema integração e tem um valor imensurável pelo enorme poder de dimensão educacional e de formação profissional que todos os alunos dessa escola terão, ao poderem servir e serem capazes de trazer aquele que é o mais importante de todos nós, o paciente, que espera o nosso cuidado, a nossa sensibilidade e o nosso amor. E, assim, a gente poderá transmitir a ele saúde, bem-estar físico, mental e social. E não só isso, mas também a responsabilização de todo um sistema que faz com que esse aluno possa ter capacidade de entender o quanto é importante o nosso paciente.
Com isso, eu termino as minhas palavras agradecendo a todos aqueles que fizeram com que esse momento se tornasse realidade, porque sem estarmos juntos não poderemos fazer nada. Eu lembro sempre aquela frase de quando eu era menino, em que D'Artagnan falava assim: "Um por todos e todos por um", e é realmente isso.
Eu agradeço a Deus por estar aqui neste Plenário. Que essa escola possa se manter firme, inabalada e que ela possa entrar nos Anais como uma das melhores escolas já vistas em todos os tempos, que é a Escola Superior de Ciências da Saúde, a Medicina, a Enfermagem. E não só isso, mas que nós possamos, Senador, criar outros cursos, como o de Farmácia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Saúde Coletiva, e nos tornarmos um grande complexo, uma grande universidade.
Então, nesta manhã eu agradeço a todos, agradeço a Deus e agradeço a este Plenário, ao Senador Izalci Lucas por tudo que tem feito pela escola.
Amém, amém e amém! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bem, ouviremos agora o meu querido amigo, ex-Deputado Federal, ex-Secretário de Saúde daqui do Distrito Federal, nosso querido Jofran Frejat.
O SR. JOFRAN FREJAT (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, V. Exa. me surpreendeu com essa homenagem a mim, mas não me surpreende quanto à sua dedicação à educação, que é alguma coisa que já deixa rastros e mostra ao Brasil inteiro quem realmente é V. Exa.
Quero cumprimentar o Deputado Distrital Jorge Vianna, que aqui está presente, que faz parte da área da saúde. Quero cumprimentar o Dr. Marcos de Souza Ferreira, que é o Diretor Executivo da Fepecs. Quero cumprimentar o Dr. Ubirajara José Picanço Miranda Júnior, Diretor da Escs; a Dra. Marcia Cardoso Rodrigues, docente do curso de graduação em Medicina; e o Rinaldo de Souza Neves, meu caro responsável pelo setor de Enfermagem. Quero cumprimentar a todos os que estão aqui presentes - quero ser bem breve, porque vocês devem estar cansados também, não é? E quero cumprimentar efusivamente a minha família que está ali, minha mulher e minha filha, que, coincidentemente, ao nascer, no ano 2000, foi um estímulo para que eu me interessasse em fazer esse trabalho na área da saúde e na área da educação.
Muito bem, por que essa faculdade? Eu sou médico, cirurgião, formado na Faculdade Nacional de Medicina, antiga Universidade do Brasil, hoje UFRJ, em 1962, ou seja, há 57 anos. E a minha grande paixão sempre foi o centro cirúrgico. Tornei-me um cirurgião conhecido, respeitado, vitorioso. Em determinado momento, quando convidado a ser Secretário de Saúde, eu fiquei em dúvida, realmente eu fiquei em dificuldade de decidir se eu deveria aceitar ou não. Era um ponto de inflexão difícil de resolver: ou você continuava trabalhando como médico e atendendo individualmente ou você resolveria fazer um trabalho coletivo na Secretaria de Saúde, que é o atendimento à população inteira.
E isto me levou a dar sequência ao Plano Diretor inicial de Brasília, que a gente modificou, porque só existia a possibilidade de hospitais - eram 11 hospitais distritais - no Plano Piloto, não existiam cidades satélites praticamente, e a gente, então, fez a modificação, orientando para o funcionamento de um hospital regional em cada uma das regiões, quando surgiu Taguatinga, Sobradinho, Planaltina, etc., e a criação da atenção primária nos Centros de Saúde, que também não existia em Brasília, não se fazia esse tipo de trabalho aqui.
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E nós sabíamos, como foi dito aqui, posteriormente o The Lancet mostrou - e outros setores mostraram também -, que praticamente de 70% a 80% dos casos de atenção à saúde são em atenção primária; apenas de 20% a 30% são pacientes que precisam fazê-lo no hospital.
E eu tinha vindo da Inglaterra, já tinha ficado lá quase dois anos fazendo um curso de especialização, e observei o detalhe daquilo que havia em Londres, na Universidade de Londres. Pois bem, quando eu assumi a Secretaria de Saúde, eu decidi...
Desculpem-me, eu não cumprimentei o meu amigo Leonardo Esteves, Secretário de Saúde lá de Valparaíso, grande figura da Escs que me deu uma blusa com o emblema da Bicuda - até hoje eu a tenho em casa e a uso.
Então, eu resolvi pela construção de centros de saúde, além de hospitais. Foram construídos o Hospital de Ceilândia, o Hran, o Hemocentro, o Hospital de Apoio, o bloco materno-infantil. Os centros de saúde eram mais de 50 - foram feitos inicialmente 40, mas foram crescendo...
E eu tive uma resposta extremamente positiva, a população se sentiu satisfeita: atendida no centro de saúde, encaminhada para cada hospital regional, e aquilo que fosse mais grave seria encaminhado para o Hospital de Base, que seria o grande centro tecnológico da região. Deu certo.
Tornei-me Deputado Constituinte, participei ativamente da implantação e da criação do Sistema Único de Saúde, que se baseou especificamente no plano de saúde do Distrito Federal - regionalização e hierarquização em toda a cidade. E isso foi feito. O resultado positivo é que Brasília passou a ser referência nacional: líder em transplante renal; faz cirurgias cardíacas; e faz uma porção de coisas que não se fazia em muitos lugares, mas que a gente está conseguindo fazer aqui, com os nossos profissionais.
Agora, a partir daí, quando percebemos que realmente podíamos trabalhar perfeitamente na área de saúde, tanto em medicina quanto em enfermagem, etc., nós começamos a pensar na possibilidade de fazer uma formação do profissional. O que nos chamou atenção? - e vale a pena dizer. Eu comecei a verificar o desendeusamento do médico. O médico, que antes era um semideus em que todo mundo acreditava, que fazia... Eu, como cirurgião, quando eu dizia "Olhe, meu amigo, você está com câncer e vai ter que ser operado, etc.", ele nem discutia. Quando da primeira vez em que eu percebi entre os colegas que o paciente queria uma segunda opinião, eu disse: "Opa! Tem alguma coisa errada". Por que uma segunda opinião? Porque aquela confiabilidade, aquela vontade de acreditar, de estar presente ali estava desaparecendo na população.
Ampliou-se no País inteiro a possibilidade de atendimento através do Sistema Único de Saúde, que é o maior programa de inclusão social do País - com certeza, maior do que o Bolsa Escola, bolsa não sei o quê, bolsa isso, bolsa aquilo, o que você quiser. O programa Sistema Único de Saúde é o maior programa de inclusão social do País. Quando, antes do SUS, que uma criança, por exemplo, com leucemia tinha atendimento em hospital público? Nem aparecia, não havia nenhuma possibilidade. Uma cirurgia cardíaca? Nem pensar!
E isso foi crescendo, crescendo, crescendo. Eu disse: "Bom, eu tenho que começar a repensar a formação do nosso pessoal", até porque nós profissionais começamos a nos especializar muito: há o oftalmologista que só faz retina; o outro, que só faz córnea; o outro que só faz não sei o quê... Eu disse: "Bom, daqui a uns dias, nós estamos com especialistas no olho direito e no olho esquerdo". Nós temos que começar a repensar essa coisa.
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E aí nós começamos a pensar na possibilidade de criar uma escola de Medicina dentro da estrutura hospitalar. Por que também? Porque as escolas particulares e universidades particulares - pública só existia a UnB - estavam pedindo estágio e treinamento para o pessoal da área paramédica - pedindo estágio. Eu disse: "Olha, se estão usando a nossa rede - nós tínhamos, na época, 13 hospitais e mais de 50 centros de saúde -, por que não temos faculdade? Por que não começamos com Medicina e fazemos, daí para frente, as outras?". Mas a reação era muito grande: "Isso é coisa do Frejat. O Frejat começou a argumentar negócio de centro saúde, e agora o Frejat vem com negócio de faculdade e tal, etc. etc.". Eu disse: "Não, eu vou fazer".
E aqui eu quero reconhecer e dizer o nome das pessoas que trabalharam na primeira equipe, na equipe de formação da faculdade. Deixem-me ver se eu acho aqui, porque eu não posso deixar de citar essas pessoas que são importantíssimas - essas que iniciaram o programa, a comissão; depois, vieram todos os outros que participaram da formação e da sequência, estão até hoje aí e deram o nome à escola, que se tornou uma das melhores do País tanto em Medicina quanto em Enfermagem.
Então, o grupo de trabalho que eu instituí para trabalhar - eu era o Secretário - foi: Dr. Paulo Afonso Kalume Reis; Dr. Raimundo Bandeira da Rocha; Dra. Rosângela Conde Watanabe; Dr. José Ferreira Nobre Formiga Filho; Dr. Ivan Gonzaga Barbosa; Dra. Maria Cristina Ferreira Sena; Dra. Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak; Dr. Cláudio Duarte da Fonseca; Dr. Adib Cury, já falecido; Dr. José Garrofe Dória; Dr. Mourad Ibrahim Belaciano; e Dr. Paulo Sérgio França. Eles formaram uma comissão... (Palmas.) ... e começamos a estudar como fazer, qual o programa. E aí veio a ideia de fazer com os estudantes um tipo de ensino, de aprendizado diante de problemas. Em vez do ensino tradicional, como o meu, em que o catedrático chegava lá, dava aula e dizia: "Eu quero isso", etc., resolvemos colocar um orientador para cada 8 alunos. Ele os orientava e dava o problema para resolverem: "Vão resolver". E iam estudar e procurar resolvê-lo. Até porque há uma coisa curiosa: eu não sei se vocês percebem que, nas provas que a gente faz e na própria vida, os erros que a gente comete a gente não esquece - os acertos a gente esquece, mas os erros na prova a gente não esquece. Na prova: "Errei isso aqui. Ô, meu Deus do céu, como é que eu fui errar?". Esse você não esquece mais. O que você acertou passou, não é verdade? Diferentemente de outras colocações. Parafraseando Shakespeare: dos nossos acertos poucos se lembrarão, mas dos nossos erros todo mundo se lembra. Errou ali, não funcionou, etc.
Pois bem, e aí fomos criar a faculdade. Houve uma reação enorme, porque nós queríamos criar uma universidade. O Distrito Federal era a única unidade da Federação em que não havia uma universidade pública. Todos os Estados têm. Todos. Do mais pobre ao mais rico, todos eles têm. Reação enorme: "Não, isso é bobagem. Vai fazer faculdade?". Eu disse: "Bom, como eu sou o Secretário de Saúde - e eu tinha todo o empenho e a força para poder fazê-lo -, eu vou fazer. Eu vou fazer e eu vou vincular à Secretaria de Saúde e, se a gente puder dar continuidade, muito bem, se depois a gente puder fazer a universidade, que era o grande sonho que eu tinha...". Quer dizer, isso não é mérito só meu, Deus é que me colocou nessa reta. Deus me disse: "Você vai ser médico e você vai criar esse sistema". Então, eu pude fazer esse trabalho, que era a formação dos profissionais que não se achavam. E deu certo: vieram os nossos colegas médicos, já formados, os melhores da residência médica, os melhores em vários lugares... Mas vocês pensam que foi fácil? Não foi, não. Na hora em que eu comecei, quando eu botei o vestibular na rua, eu já recebi uma ação contra a faculdade para impedir que o Distrito Federal tivesse uma faculdade de Medicina, porque ainda não tinha 100% de atenção à educação primária, à educação fundamental.
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Eu disse: "Mas então em lugar nenhum do Brasil pode". Não há nenhum lugar neste País em que a educação fundamental seja 100%. Então em Brasília não pode! Vocês não acreditam: foram perdendo na Justiça e recorrendo, perdendo e recorrendo, perdendo... Sabe quando é que terminou essa ação? Em 2007, quando já havia menino formado - em 2007. E eu respondendo, respondendo, respondendo... Vocês não imaginam a dificuldade que é você fazer alguma coisa neste País. As pessoas não querem. Há uma submissão cultural nossa que me chama a atenção. Por que essa submissão cultural? Nós temos tanta gente inteligente, capaz, sabe?
Quando eu fui para a Inglaterra, eu trabalhava num hospital, e um dos maiores cirurgiões da Inglaterra, que fazia principalmente vias biliares, pâncreas, fígado, Rodney Smith, que tinha até livros e calendário, etc., reconheceu o meu trabalho e me chamou, pois em toda cirurgia dele eu entrava. E, por um detalhe, eu chamei a atenção dele em uma determinada cirurgia, que não era uma coisa que ele fazia todo dia e que ninguém chamou a atenção para aquilo. Eu disse: "Professor, o senhor não vai fazer isso?". Ele me olhou e disse: "Are you the chief from Brazil?" Eu disse: "Sim senhor". E esse "chief from Brazil" foi crescendo nessa situação.
Portanto, eu hoje me sinto muito honrado, Senador, meus amigos da Mesa, pela gentileza desta colocação do meu nome aqui à frente disso. Mas não fui eu só, não. Tanto essa comissão que trabalhou, como todos aqueles colegas que participaram, porque o que a gente entendeu é que os colegas do hospital, dando parte da carga horária como professor e parte da carga horária como assistente, ficam praticamente 40 horas como professor deste aluno. Ele está atendendo e está ensinando. Ele está como professor, ele está ensinando e assim por diante. E foi essa a demonstração clara de que nós estávamos no caminho certo.
Eu dei só o passo inicial. O restante dependeu de vocês. Vocês é que fizeram. Eu simplesmente tive a coragem de começar; e logo depois continuou com a faculdade de Enfermagem. E eu espero que ela cresça mais ainda, que se faça essa universidade do Distrito Federal, meu Deus do céu! Não é possível que a Capital da República não tenha uma universidade. Pode ser o nome que quiser, "distrital", "federal", seja ele qual for, mas coloque, dê chance!
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Olhe, eu não tenho nada contra o setor privado, nada, absolutamente nada; mas tente botar um menino na escola particular, quanto é que ele paga por mês? E por que é que as escolas particulares querem botar os estudantes para fazerem estágio dentro da rede pública? Por quê? Será que nós somos especialíssimos, ou é porque realmente é a estrutura que nós temos que é capaz de fornecer uma boa capacidade de trabalho para essa meninada? Eu tenho certeza de que esses estudantes vão mostrar a este País que, com vontade, com força, com coragem, nós somos capazes de fazer um belíssimo trabalho, não só na área da saúde, mas em todas elas.
Só mais um detalhezinho, eu sei que não vão gostar, mas eu vou dizer: dezoito anos, a idade da minha filha. A minha filha hoje está estudando Engenharia Mecatrônica na USP. Eu nem sabia o que era esse negócio de Engenharia Mecatrônica. Quando falou, vai fazer o quê? Engenharia Mecatrônica? Que história é essa? Aí ele passou aqui na UnB, passou na USP, passou na São Carlos, passou na Unicamp, e escolheu a USP. E eu agora estou aí com a maioridade da escola e a maioridade da minha filha, que também tem dezoito anos.
Um abraço grande para vocês e muito obrigado por me ouvirem. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Vamos ouvir agora, então, a banda do curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Palmas.)
Como é que se chama?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bicuda. (Pausa.)
Com vocês, então, a Bicuda.
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(Procede-se à apresentação musical.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Agradeço aos nossos alunos lá do curso de Medicina, à Banda Bicuda.
Quero também dizer da minha alegria e da honra de presidir esta sessão, a hora também e a alegria de poder estar contribuindo com a qualidade da escola. Eu tive o privilégio de conversar com a diretoria, com alguns professores e senti o carinho e a dedicação que eles têm pela escola. Por isso que a gente conseguiu já viabilizar uma emenda impositiva do ano passado para este ano, para a compra do laboratório.
Então, que vocês possam utilizar cada vez mais novas ferramentas, novas tecnologias, para continuarem sendo esse orgulho para todos nós aqui do Distrito Federal.
Então, parabéns pelos 18 anos da escola, dez anos da Escola de Enfermagem.
Obrigado pela presença de todos.
Declaro encerrada essa sessão solene.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 9 minutos.)