1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
56ª LEGISLATURA
Em 11 de setembro de 2019
(quarta-feira)
Às 10 horas
162 ª SESSÃO
(SESSÃO ESPECIAL)

Oradores
Horário Texto com revisão

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Informo ao Plenário e aos convidados que esta sessão especial é destinada a celebrar os 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, nos termos do Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues nº 593, aprovado no Plenário do Senado Federal por unanimidade.
Gostaria de agradecer aos convidados, a todos que vieram do Amapá, aos Senadores e às Senadoras, em nome do Senador Marcos Rogério, Senador pelo Estado de Rondônia, e do Senador Ciro Nogueira, Senador pelo Estado do Piauí.
Quero convidar para compor a Mesa o autor do requerimento, proponente desta sessão solene, Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá. (Palmas.)
Gostaria de convidar o coordenador da Bancada Federal do Amapá, que, nesta sessão solene, comporá a Mesa representando os Deputados e Deputadas do Amapá, Deputado Federal André Abdon. (Palmas.)
Gostaria de convidar para compor a Mesa, representando todos os Prefeitos do Amapá, o Prefeito da capital da cidade de Macapá, Prefeito Clécio Luís. (Palmas.)
Seja bem-vindo, Prefeito.
Gostaria de convidar para compor a Mesa, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o Conselheiro Amiraldo Favacho. (Palmas.)
Convido a todos e todas para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil e, na sequência, o Hino do Estado do Amapá, que serão cantados por Silmara Lobato, acompanhada dos músicos Taronga, no violão, e Nena Silva e Mario Neilton, tocadores de caixa de Marabaixo.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
(Procede-se à execução do Hino do Amapá.)
(Procede-se à apresentação do Grupo Marabaixo do Estado do Amapá.)
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Acabamos de acompanhar a apresentação do Grupo de Marabaixo do nosso querido Estado do Amapá.
Gostaria de convidar, para compor a Mesa, o Senador Lucas Barreto. (Palmas.) (Pausa.)
Gostaria de agradecer a todos e a todas e falar da satisfação e da emoção de estar aqui hoje vendo o Senado da República, este Plenário lotado de amapaenses, de apaixonados pelo Amapá. Agradeço aos nossos convidados na tribuna de honra; à imprensa aqui presente; à manifestação cultural do Marabaixo, a dança das nossas dançadeiras do Marabaixo, que se apresentaram aqui no Senado; e agradecer, com muito carinho, à presença do Senador Telmário. Muito obrigado, Senador Telmário Mota, Senador pelo Estado de Roraima, nosso irmão amazônida, do extremo Norte do Brasil, assim como o Amapá. Muito obrigado pela sua presença nos prestigiando aqui nesta sessão em homenagem ao Amapá. Muito obrigado.
Agradeço ao Senador Sérgio Petecão, irmão nosso do Norte do Brasil também, que representa o Estado do Acre. Tive a honra e o privilégio de conviver com Petecão, como Deputado Federal, já visitei a cidade do Petecão. E eu lhe agradeço, meu querido irmão Senador, 1º Secretário da Mesa do Senado Federal, que nos ajuda a conduzir os trabalhos aqui nesta Casa da Federação.
Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues, também do Estado de Roraima, obrigado pela sua presença, que nos prestigia nesta Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário de criação do Território Federal do Amapá, muito obrigado pela sua presença.
Já falei do Senador Marcos Rogério, que nos abrilhanta.
Agradeço ao meu 2º Secretário da Mesa do Senado Federal, Senador Eduardo Gomes. Muito obrigado pela sua presença, Senador pelo Estado do Tocantins. Muito obrigado. V. Exa. esteve ontem na abertura da semana do Amapá e hoje na sessão solene em homenagem aqui no Plenário. Muito obrigado pelo carinho de V. Exa.
Gostaria de agradecer também, em nome da Deputada Aldilene, Deputada Estadual, e cumprimentar todos os Deputados Estaduais aqui e ex-Deputados, Deputado da Lua, que se faz presente, mas abraçar a Assembleia Legislativa do Amapá.
Gostaria de agradecer aos Deputados Federais que estão aqui, em nome deles abraçar toda a bancada federal do Amapá, Deputado Acácio Favacho, Deputada Aline Gurgel, Deputada Leda Sadala e o Deputado Luiz Carlos, muito obrigado pela presença nesta sessão solene importante do nosso Estado.
Em nome da Dra. Elayne, Juíza de Direito do Amapá, cumprimentar o Poder Judiciário e agradecer a sua presença, Dra. Elayne, aqui no Senado Federal, no Senado da República, nesta sessão de hoje.
Agradeço e cumprimento a presença do eterno Senador Pedro Simon. Pedro é um grande líder nacional, tem o nosso carinho e a nossa admiração e nos prestigia hoje no Senado Federal.
Agradeço o nosso amapaense, orgulho do Amapá nas Forças Armadas, o nosso querido irmão Brigadeiro Mesquita, Major-Brigadeiro do Ar. Muito obrigado, Mesquita, pela sua presença – um amapaense que chega a ocupar um alto posto no Comando da Aeronáutica do Brasil, como Brigadeiro, nos honra e nos orgulha a todos. Em seu nome cumprimento a Tenente Kátia e a minha esposa Liana e abraçar todas as mulheres aqui presentes.
Agradeço a presença dos Prefeitos da cidade de Tavares, no Rio Grande do Sul, Gardel, e da cidade de Mostardas, no Rio Grande do Sul, Moisés – que também se faz presente.
Secretário de Relações Institucionais de Macapá, da Prefeitura, Sr. Aziel Araújo, que se falarmos o nome, ninguém sabe quem é, mas é o nosso Zico, Secretário do Prefeito Clécio.
Cumprimento a Diretora-Adjunta da Anvisa, uma amapaense, Patrícia Lamarão, que nos ajuda na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Agradeço também a presença do Paulo Nova da Costa, filho do ex-Governador Jorge Nova da Costa, que assessora o Senador Lucas Barreto.
Agradeço ao Janary, que esteve com a gente ontem também, na abertura da Festa da Semana do Amapá, como eu disse, filho do Governador Janary, assim como ao Guaracá também, que está aqui com a gente. Muito obrigado, Guara, pela tua presença, pelo teu carinho e pela tua participação.
Representando o Governo do Estado, a Secretária Suely Collares. Obrigado, Suely, pela sua presença. Secretária da Secretaria Extraordinária da Representação do Governo do Amapá aqui em Brasília.
O Sr. Denilson Magalhães, Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, também um profissional da área da saúde que nos prestigia, um amapaense.
Gostaria de agradecer ao representante do nosso cartunista, nosso ídolo, conselheiro do Instituto Maurício de Sousa, Rodrigo Paiva. Muito obrigado, Rodrigo, pela tua presença. Muito obrigado pela homenagem do Mauricio ao Amapá, com que logo mais seremos agraciados. Mas a sua presença aqui nos engrandece nesta sessão solene de hoje.
Agradeço também ao Moreira, que é diretor de relações institucionais da Rede Amazônica, Rede e Rádio Amazônica de Televisão. Moreira, muito obrigado pela sua presença. Sua presença é a presença da imprensa, da Rede Amazônica, de todos. Em nome do Phelippe Daou Júnior, leve minhas considerações e meu abraço à Rede Amazônica.
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Sr. Osvaldo Hélio.
Sr. Roginey Pinto Lima, filho de um dos fundadores do Território Federal do Amapá, o Sr. Antônio Ferreira Lima Neto, que é ex-combatente na Segunda Guerra Mundial.
Agradeço ao grupo de marabaixo que se apresentou aqui. Agradeço à Silmara Lobato, que fez uma bela apresentação aqui. Agradeço aos músicos Odilon, Nena e Mário.
Gostaria de registrar e agradecer ao talentoso e premiado artista Mauricio de Sousa e ao seu instituto, que ao lado dos amapaenses nesta comemoração, produziram um lindo desenho comemorativo, com a Turma da Mônica dançando o marabaixo. (Palmas.)
Como parte das celebrações da Semana do Estado do Amapá no Senado Federal, eu convido o Sr. Rodrigo Paiva, representante do Instituto Mauricio de Sousa, para fazer a entrega do desenho neste momento. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem ao Sr. Davi Alcolumbre.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Gostaria de agradecer a presença do Senador Confúcio Moura, Senador pelo Estado de Rondônia, que nos prestigia nesta sessão especial, e agradecer também a presença do Magnífico Reitor da nossa Universidade Federal do Amapá, Professor Júlio César Sá.
Muito obrigado, Reitor Júlio, pela sua presença aqui no Senado Federal.
O nosso Amapá, como todos sabem, tem suas raízes históricas. É uma história de luta, de disputas e, justiça seja feita, uma história de vitórias. Portugueses, franceses e holandeses invadiram e disputaram as nossas terras, a nossa floresta e, principalmente, a foz do Rio Amazonas. Nossos índios, porém, já estavam por lá, muito antes inclusive de Pedro Álvares Cabral descobrir o Brasil. Por isso, para além de nossa geografia e de nossos limites, a história do Amapá confirma que somente os mais resistentes e os mais corajosos sobrevivem às dificuldades impostas por um lugar único.
Ser amapaense é ter a capacidade de resistir aos desafios. A coragem está no coração do nosso povo. Eu falo da coragem de ser feliz, apesar de todos os pesares. Falo com admiração dessa mistura de resistência, bravura e resiliência, esse caldo cultural, essas peculiaridades que marcam o meu querido Amapá, o nosso Amapá. Falo dessa nossa emoção e, com a emoção à flor da pele, sentimento que somos sempre.
Para mim, como amapaense, com muito orgulho, é uma honra, é um privilégio, é uma dádiva divina, poder conduzir esta sessão na qualidade de Presidente do Senado Federal.
Espero que iniciativas como essa, que se propõem a mostrar a riqueza e a diversidade de um Estado do Brasil se repitam aqui nesta Casa, neste Senado, que é a Casa da federação.
Gostaria novamente de agradecer ao talentoso e premiado artista Mauricio de Sousa e ao seu instituto que, ao lado dos amapaenses nessa comemoração, produziram um lindo desenho comemorativo com a Turma da Mônica dançando o marabaixo.
Agradeço a Deus por este momento e reitero aqui o meu amor incondicional ao Amapá. Agradeço a todos e a cada um dos amapaenses.
Confesso que, na qualidade de Presidente do Senado, é um momento muito, muito, muito emocionante.
Eu agradeço o carinho, agradeço a atenção, agradeço o apoio de todos os amapaenses que hoje tomam conta do Senado Federal para apresentar para o Brasil, nesta sessão solene, esse Estado, um Estado pujante, rico e que precisa do apoio incondicional de todos os atores nessa caminhada.
Queria agradecer muito, antes de passarmos a palavra ao Senador Randolfe Rodrigues, que foi o subscritor desse requerimento, idealizador desta sessão.
Eu gostaria de agradecer a todos, dizer que a presença de todos os senhores e as senhoras, dos artistas na semana do Amapá, é sinal de muito prestígio e de muito orgulho para todos nós.
Estamos aqui com uma delegação, apoiada pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, pelo gabinete do Senador Lucas Barreto, mas apoiada muito pelo gabinete do Prefeito de Macapá, Prefeito Clécio Luís.
Queria agradecer, Clécio, o seu apoio incondicional para que nós pudéssemos fazer deste momento, um momento único na história do nosso Estado, da nossa cidade, da Vila de São José de Macapá, da nossa capital Macapá e, com certeza, esse número significativo de convidados no Senado Federal nesta sessão solene, de amapaenses, de apaixonados pelo Amapá, é fruto dessa vontade e desse desejo de estarmos aqui hoje comemorando essa data.
Gostaria de agradecer ao Senador Cid Gomes, que nos prestigia, Senador pelo Estado do Ceará, o Senador mais importante do Senado na República, porque aprovou uma emenda constitucional, como relator da matéria, dividindo este ano recursos da exploração do petróleo, do excedente da exploração dos campos de petróleo no Brasil, chamada cessão onerosa, que vai destinar quase R$11 bilhões para Municípios e quase R$11 bilhões para Estados brasileiros, se Deus quiser, ainda este ano. Muito obrigado, Cid, pela sua sensibilidade com os Estados e os Municípios brasileiros. Agradeço sua presença na sessão em homenagem à criação do Território Federal do Amapá.
Muito obrigado! Que tenhamos uma semana de muito sucesso, muita prosperidade, muita paz e muito trabalho.
Aproveito esta oportunidade para trazer ao Plenário mais uma notícia importante: nós votamos aqui no Senado Federal uma emenda constitucional que autoriza Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras a apresentarem emenda junto ao Orçamento da União diretamente no FPM e no FPE, nas transferências para Estados e Municípios, na conta dos Estados e Municípios brasileiros. E eu fui informado, ontem, que acaba de ser instalada, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada à apreciação dessa emenda constitucional. Então, foi uma conquista, novamente, do Senado Federal, uma conquista de uma Casa que tem se debruçado em cima das pautas municipalistas. Eu não tenho dúvida de que teremos um grande avanço na aprovação de mais uma emenda constitucional, que cumpre o pacto federativo, o tão sonhado pacto federativo, com Estados e Municípios brasileiros, que terão a oportunidade de autorizar alocação de emendas parlamentares – Clécio, você que é Prefeito de Macapá – diretamente no FPM e no FPE, sem a obrigatoriedade de passar à vinculação por um Ministério ou por uma instituição financeira, que, muitas das vezes, consome boa parte dos recursos da emenda parlamentar. Isso é um sonho de 30 anos. E eu dou essa notícia, em primeira mão, para os Senadores, que já votaram, por unanimidade, no Senado Federal, essa emenda constitucional.
Este ano, diante de todos os avanços que a gente tem conseguido nesta legislatura, será marcado como um ano em que o Senado Federal e a Câmara de Deputados fizeram a redistribuição dos recursos e cumpriu com o pacto federativo, tão sonhado por milhares de brasileiros – descentralização dos recursos, recursos nas prefeituras, recursos nos Estados, onde as pessoas vivem.
Então, é uma honra e um privilégio anunciar no Senado, que já fez a sua parte, a instalação da comissão especial, ainda há pouco, na Câmara dos Deputados.
Agora, eu gostaria de convidar o nosso professor, Senador, primeiro subscritor deste requerimento de sessão solene. Novamente, falar a você, Randolfe, que é uma honra e um privilégio conviver ao seu lado, como Senador do Amapá, do meu Estado, que ajuda o Brasil, que orgulha a todos nós. Então, eu quero conceder a palavra para você, com muita honra e com muito privilégio, por também me proporcionar a oportunidade de fazer esta festa, como Presidente desta Casa.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Eduardo Gomes.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – É possível uma pequena homenagem ao Senador Randolfe, ao Senador Davi e ao Senador Lucas Barreto, enquanto ele se encaminha à tribuna?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Como é homenagem, eu darei o tempo que for necessário a V. Exa.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Deputados, nosso Conselheiro do Tribunal de Contas, nosso Prefeito de Macapá, nosso querido amigo Senador Randolfe, Senador Lucas Barreto, Senador Davi, a nossa homenagem aqui vem em forma de reconhecimento, pois, desde ontem, recebemos aqui, no Congresso Nacional, uma aula sobre o Amapá, sobre as suas riquezas, sobre a força do seu povo e, principalmente, sobre aquilo que nos toca muito forte: nós gostamos de música. Somos fãs do marabaixo, de gengibirra e de tantas outras características, dos nossos artistas plásticos.
E, principalmente, Sr. Presidente, eu gostaria de deixar registrado aqui ao povo do Amapá, a V. Exa., à sua esposa, à sua família, ao nosso querido Senador Randolfe, Líder nesta Casa, ao Senador Lucas Barreto, que preconizou o projeto que o Senador Cid relatou nessa intenção do Senador Lucas de distribuir recursos entre os Estados mais necessitados, desde que começou a tramitar a PEC nº 51, esta característica do Amapá... Quem sabe, agora, no 76º ano da criação do Território Federal do Amapá, nós do Tocantins, Sr. Presidente, que somos Estados irmãos na Constituinte, nos 30 anos de emancipação, de criação do Tocantins e de transformação dos Territórios em Estados... Talvez esteja aí a explicação para a habilidade legislativa e o respeito legislativo que a bancada do Senado e da Câmara Federal do Amapá tem no Congresso Nacional. Então, é um Estado novo como Estado brasileiro, mas que preside, mais uma vez, o Congresso Nacional, deixando claro que isso só pode ser alguma coisa de envolvimento da criação do Estado, que foi criado aqui no útero do Plenário da Constituinte, o que fez com que o Estado, na Casa da Federação, tenha dirigido os destinos do Parlamento brasileiro por tantas vezes. E agora V. Exa. simboliza isso. Eu tenho certeza de que não é tão grande só o folclore, a arte, a força do povo do Amapá, com o marabaixo e sua arte, mas, principalmente, a arte de parlamentar. É um Estado eminentemente líder nas discussões do Congresso Nacional, tendo três grandes Senadores. A gente só pode entender que isso tem uma ligação umbilical com a democracia e com o Congresso Nacional.
Parabéns ao Amapá! Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Muito obrigado, Senador Eduardo Gomes.
Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Davi Alcolumbre, a quem saúdo inicialmente pela condução desta sessão de homenagem, eu saúdo de modo especial o Senador Randolfe, que teve a iniciativa de fazer esta sessão solene em homenagem aos mais de 70 anos de criação do Território Federal do Amapá, e o Senador Lucas Barreto.
Eu acho que esta é uma sessão realmente histórica, extremamente importante e emocionante, que nos permite aqui, no Senado Federal, e aos brasileiros conhecer um pouco mais da cultura do Amapá, das tradições do Amapá, dos valores do Amapá, das riquezas que este importante Estado da Federação tem para oferecer à sua gente e ao Brasil. Eu queria fazer esse reconhecimento. Eu vi aqui hoje belíssimas apresentações. Pela manhã, na residência oficial, quando lá estive, eles estavam também num momento muito festivo e bonito – plantaram até uma árvore lá, num gesto muito simbólico e muito bacana. Parabéns a V. Exa.
Eu queria dizer que o Amapá vive também um momento de grandeza quando tem um filho ilustre da sua terra conduzindo o Congresso Nacional. V. Exa., um amapaense, um representante daquele Estado, conduz com maestria a Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Eu sei o quanto V. Exa. tem sido importante para o País nesse processo todo, e o Amapá tem muito que se orgulhar de V. Exa. V. Exa. tem sensibilidade quando precisa ser sensível às causas nobres do País.
Foi assim nas pautas municipalistas, nas pautas de partilha com os Estados e Municípios dos recursos oriundos do pré-sal e outras matérias mais importantes. Mas também tem a firmeza e a fibra de um verdadeiro amapaense, quando estão em jogo temas que são caros para o País, como democracia, como instituições, como o próprio Senado Federal.
Não é fácil conjugar esses dois esforços: a sensibilidade de alguém que consegue reconhecer as necessidades regionais e a firmeza, quando necessário, para a defesa de algo maior, mesmo colocando em jogo, em risco, a sua própria imagem; e V. Exa. é exatamente assim.
O Amapá tem muito que se orgulhar de V. Exa. por esse momento histórico que vive o Brasil, sendo V. Exa. um ponto de firmeza, de reflexão, de maturidade e de equilíbrio para a Federação brasileira.
Minhas homenagens ao Amapá, minhas homenagens a V. Exa., que conduz o Senado Federal.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Muito obrigado, meu irmão Marcos Rogério, pelas palavras. São palavras como as ditas por V. Exa. que me engrandecem na posição que ocupo e fazem com que eu fique, a cada dia, sabendo que temos que dialogar, que temos que convergir para ajudar um Brasil que espera por nós.
Muito obrigado pelas palavras de V. Exa.
Senador Chico Rodrigues.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Caro Presidente, jovem Davi Alcolumbre, caro colega Senador Lucas Barreto, caro colega Senador Randolfe Rodrigues, vocês, na verdade, orgulham o Estado do Amapá, que completa seu septuagésimo sexto ano de transformação em território.
Em uma festa simples, com jeito amapaense, a gente percebe exatamente esse calor humano, essa presença irreprovável de cada um dos três representantes do Amapá aqui nesta Casa, na Câmara Alta, mostrando exatamente que, na pessoa do Presidente do Senado, com seu jeito jeitoso, com a sua forma fleumática de tratar os companheiros, mantendo muitas vezes uma postura mais do que de companheiro, mantendo a estatura de um Presidente que, na verdade, aglutina interesses nacionais.
Eu diria que, em um momento como este em que seu Estado está aqui representado por dezenas e dezenas de lideranças, tenho certeza de que, ao ouvir a manifestação de cada um dos companheiros aqui, eles levam na bagagem esses ensinamentos e, acima de tudo, esse orgulho de ter três representantes que, na verdade, dão uma dimensão maior ao Estado do Amapá.
Como já foi dito aqui anteriormente, V. Exa., nobre Senador Davi Alcolumbre, que, pela obstinação, pela determinação e, acima de tudo, pelo combustível da esperança por que é movido, você conseguiu na verdade quebrar paradigmas e apresentar do alto deste cenáculo uma característica que contagia os seus 80 companheiros Senadores. Obviamente que muitas vezes tendo que mitigar conflitos, procurando na verdade aglutinar interesses e dar uma estatura elevada à Casa da Federação, V. Exa. traz aqui, nesta comemoração, a reflexão de que é importante que haja pelo menos unidade no essencial em todas as condutas dos nossos companheiros Senadores. E talvez – eu não diria talvez, eu reafirmaria – pela sua forma de conduzir, de bem conduzir esta Casa, V. Exa. tem sido na verdade um divisor de águas, tendo inclusive na esquerda, no centro e na direita, a compreensão da importância do papel que hoje ocupa presidindo o Senado da República.
Portanto, quero parabenizar toda a população do Amapá, dizer que na verdade o seu filho ilustre, apesar de jovem, tem uma longa caminhada pela frente, levando sempre sobre os ombros a representação altiva, grandiosa desse grande Estado irmão, que é o Amapá.
Parabéns ao Presidente e parabéns a toda a população do Amapá por esta data.
Um abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues.
O Senador Randolfe cede a palavra a V. Exa., Senador Telmário.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) – Presidente, eu quero começar cumprimentando V. Exa., Senador Randolfe e Senador Lucas Barreto.
Sem nenhuma dúvida, Presidente, hoje é um dia de muita alegria não só para o povo do Amapá como para o povo brasileiro. Foi bem colocado aqui por alguns colegas que me antecederam – e o Senador Randolfe se encarregará mais disso, tenho certeza – de apresentar a cultura, o potencial que é realmente o Estado do Amapá, ali com seus mais de 412 mil quilômetros quadrados, mais de 800 mil pessoas.
Mas eu estava analisando a música, o Hino do Amapá cantado aqui pela Silmara com tanto amor, com tanta garra. Há uma frase do hino que diz o seguinte, um trecho que diz o seguinte:
Se o momento chegar algum dia
De morrer pelo nosso Brasil
Hei de ver deste povo à porfia
Pelejar neste céu cor de anil
Olhem só, "se o momento chegar". E o momento chegou, não de morrer pelo Brasil, mas de resgatar o Brasil. Há um provérbio que diz que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Não é verdade, nós já vimos na história bíblica um Davi derrotar um Golias; e na história do Senado, um Davi derrotar vários Golias. Cadê as palmas para o nosso Davi? (Palmas.)
Oitocentos e poucos mil amapaenses superinteligentes. O tempo do homem não é o tempo de Deus. Se tivessem colocado V. Exa. no Executivo do Amapá, hoje o nosso Senado não teria o nosso Davi, com humildade, com grandeza, proativo, mas sobretudo com determinação. Irmão, V. Exa. orgulha o povo do Amapá, V. Exa. orgulha o povo brasileiro!
Estou hoje aqui para homenagear esses 76 anos de criação e independência do Amapá, mas sobretudo, Davi, para bater palmas para você!
Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Telmário, muito obrigado pelo carinho.
Senador Sérgio Petecão, meu líder espiritual.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Para discursar.) – Presidente Davi, também na mesma linha dos colegas que fizeram uso da palavra, eu gostaria muito de prestar a minha singela homenagem a todo o povo amapaense, ao nosso ilustre prefeito aqui, e, na pessoa dele, saudar todas as autoridades presentes no Plenário desta Casa, e fazer uma saudação especial ao meu amigo Lucas Barreto, um Senador que ganhou todo mundo aqui pela barriga, porque ele... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Sem confidências.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – É um amigo e uma pessoa pela qual eu tenho uma consideração muito grande.
O nosso querido Senador Randolfe, que virou uma personalidade desta Casa, que nos orgulha e nos representa muito bem, no seu estilo agressivo, mas... E o Davi, que é um parceiro. Eu tive o prazer de ser Deputado Federal com o Davi, e, aqui, na luta pela Presidência do Senado, dei a minha humilde contribuição ao companheiro Davi.
Eu ouvi aqui atentamente... Não vou fazer o discurso do colega aqui... O Cid falou agora que o Telmário caprichou, o nosso Golias...
Eu penso que o Amapá não é diferente do Acre nas dificuldades, só que nós estamos nas cabeceiras dos rios, lá pertinho das Cordilheiras. Vocês estão aqui...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – Eles estão aqui na foz do Rio Amazonas, que recebe todas as águas que vêm do Acre. Mas não é diferente. A Amazônia é tão grande que, às vezes, o cara diz: "Estou no Amapá, pertinho do Acre". Não tem nem noção. São três horas de voo.
Há 15 dias, eu estava no Jordão, um Município muito pequeno do Acre, que tem uma população indígena muito grande – índios verdadeiros, e não esses índios daqui de Brasília, que ficam tomando cerveja ali no Armazém do Ferreira e se dizem índios. Lá no Acre, nós temos uma população indígena, índios que não tiveram nem contato com o branco ainda –, e havia uns gringos visitando as aldeias: uma suíça, uma francesa, e uma jornalista de Santa Catarina.
Esse debate que está na ordem do dia, da devastação, da destruição da Amazônia, eu, a cada dia, procuro entender mais. E me infiltrei aonde não vai ninguém, lá no Novo Porto. Do Jordão para lá, ainda dão 53 quilômetros a pé. Encontrei as turistas no Jordão e me apresentaram a elas, dizendo que eu era Senador... Elas: "Vocês estão destruindo a Amazônia. Vocês não estão vendo? Passamos agora no rio e há muita floresta no chão." Eu digo: não, o nome daquilo é roçado. É que as pessoas que moram aqui não comem vento, não, eles precisam comer, precisam plantar o milho, plantar o feijão, plantar as coisas para sobreviver. "Ah, o rio está assoreado, está seco!" Eu digo: não, isso é o verão: se a senhora vier daqui a dois dias, esses rios vão estar todos cheios, transbordando aqui.
São pessoas que não conhecem a nossa região e se sentem no direito de dar palpite, tentar, mas isso faz parte, não é de hoje, não é de ontem, isso vem ao longo dos anos que a gente vem participando desse debate. Alguns se excedem, outros com menos agressões, mas sempre as pessoas querendo dar palpite na região, mas aqui nós estamos diante de três autoridades: Davi, Randolfe e Lucas, pessoas que conhecem a Amazônia, que nasceram e se criaram. A Amazônia do pé rachado, nós chamamos lá no Acre assim, não sei se vocês chamam assim.
Lá no Acre também não é diferente, estamos nessa luta. Eu acho que hoje o papel que o Davi cumpre aqui no Senado, como Presidente da Casa, é de fundamental importância, para que nós possamos levar para o Brasil, para o mundo, a nossa verdadeira realidade dos amazônidas, que nasceram e se criaram ali e que sabem o que realmente queremos para a nossa Amazônia.
Então, parabéns, Lucas, por esta festa maravilhosa que vocês nos proporcionaram aqui. Parabéns ao Randolfe, parabéns ao nosso Presidente Davi e parabéns a todo o povo amapaense.
Obrigado, Davi. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado, Senador Petecão, pelas palavras e, novamente, os meus agradecimentos por confiar neste projeto de conduzir o Senado Federal. Muito obrigado.
Gostaria de conceder a palavra ao subscritor do requerimento, autor do requerimento de sessão solene, nosso Prof. Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente do Senado Federal, do Congresso brasileiro, meu caríssimo amigo, Senador Davi Alcolumbre, para nós amapaenses é motivo de muita honra esta sessão ser presidida por um amapaense.
Desde a primeira sessão que propus em homenagem ao aniversário do Amapá, no ano de 2011 – hoje estamos celebrando o 76º aniversário da criação do então Território Federal do Amapá –, é com muita honra, orgulho, que tenho a sessão presidida por um amapaense, nascido no Amapá, herdeiro dos primeiros judeus que ocuparam o Amapá, no início do século XX.
Quero, ao mesmo tempo, cumprimentar a sua senhora, minha querida Liana Andrade, que também prestigia esta sessão. Cumprimento meu colega Senador Lucas Barreto, que me honra também ao integrar esta Bancada amapaense. Ao mesmo tempo, cumprimento o Deputado Federal André Abdon, coordenador da nossa Bancada federal. E faço também os cumprimentos aos demais colegas Deputados Federais da Bancada amapaense aqui presentes: Acácio Favacho, Aline Gurgel, Leda Sadala e Luiz Carlos. Cumprimento o Sr. Amiraldo da Silva Favacho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e também cumprimento, com muito carinho, meu caro amigo Clécio Luís, Prefeito da capital, Prefeito da Estância das Bacabas, da Vila de Macapaba, da cidade de Macapá, da Vila de São José, Prefeito da capital do meu Estado.
Da mesma forma, queria fazer um cumprimento todo especial aos colegas Senadores aqui presentes, que têm muita relação com a nossa história: Senador Cid Gomes e Senador Weverton, um do Ceará, outro do Maranhão, que têm significado e diagnóstico das diferentes misturas que formam o Amapá; as maiores colônias nordestinas que lá estão são maranhenses e cearenses. Então, a presença dos senhores aqui é retrato também da mistura e da diversidade. Os nordestinos, com muito orgulho; nós amapaenses também somos, além de amazônidas. Somos dos poucos cantos, pela nossa proximidade geográfica do Nordeste, que nos sentimos amazônidas, mas também nos sentimos muito nordestinos, pela identidade de mais de 60% dos amapaenses, que provieram, vieram dos diferentes locais da gente guerreira do Nordeste, que forjou este Brasil. Então, meus cumprimentos especiais aos queridos colegas Senadores Weverton e Cid Gomes.
Meu cumprimento todo especial ao Senador representante de um Estado irmão nosso, o Senador Chico Rodrigues. Estado irmão nosso porque a elevação à condição de Território Federal é na mesma data do Amapá, no dia 13 de setembro de 1943, então com o nome de Território Federal do Rio Branco. Depois é que passa a ser denominado Território Federal de Roraima. O aniversário que fazemos, Chico, é um aniversário comum de nossas terras, que se separaram, uma do Amazonas, outra do Pará, em 13 de setembro de 1943, por parte do decreto do Presidente Vargas.
Queria também cumprimentar a Dra. Elaine Cantuária, que representa aqui o nosso Judiciário.
Os Deputados Estaduais: Deputada Estadual Aldilene, representando aqui a Assembleia Legislativa, e também meu querido amigo Deputado Pedro da Lua.
Meu cumprimento todo especial ao Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita, razão de muito orgulho para todos nós amapaenses.
Meu cumprimento também especial e nossos agradecimentos ao Sr. Rodrigo Paiva e ao Instituto Maurício de Sousa, pelo que presenteou. Nós temos agora a Mônica dançando o marabaixo. A Mônica, a Magali, o Cebolinha, que fazem parte da nossa infância, homenageando a todos nós amapaenses.
Meus cumprimentos a dois filhos de ex-Governadores do Amapá, os filhos do primeiro Governador do então Território Federal do Amapá, Guairacá Nunes e Janary Nunes, aqui presentes.
Meu cumprimento também a Paulo Nova da Costa, filho do último Governador do então Território Federal do Amapá e primeiro Governador da fase Amapá Estado. E, em seus nomes, cumprimento também a memória e a atualidade dos ex-Governadores.
Meus cumprimentos também a todos e todas poetas, a todos e todas aqui presentes, a todos que aqui... A meu querido Fabiano Contarato, companheiro de partido aqui presente; meu cumprimento a todos e todas amapaenses que aqui estão presentes e a todos artistas, músicos que vieram do Amapá e que participam desta solene sessão.
Antes de falar da história do lugar, me permitam falar do lugar.
A minha terra está localizada na margem esquerda de um rio mar. O caminho que se direciona até ela é mais ou menos o seguinte: o rio mar vem perdendo velocidade e aumentando de volume nas proximidades do Atlântico. De repente, não mais que de repente, começam a se multiplicar as ilhas, as ilhas vão crescendo, os povos e moradores dessas ilhas fazem parte da formação do nosso povo. Por um tempo, a terra ora se embola com a água, ora se separam. Mas acaba a terra e avança o oceano.
Estamos falando para vocês de um dos lugares mais lindos da Terra, um lugar onde há vales, o Vale do Aporema, os campos do Curiaú, a região dos lagos, lugares – e me permitam, com todo respeito, a representação do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso nesta Terra – que são mais belos que o Pantanal. E isso é dito não por nós, mas pelo explorador francês do século XVII, La Ravardière, que dizia que se navegava pelas terras do Cabo Norte de lagos em lagos se encontrando com o oceano. São planícies, são campos, são selvas, são rios que serpenteiam, que se singularizam.
Como já disse, os vales são imensos. Depois do Jari, vem o Cajari; depois, vem o Maracá; depois, vem o Vale do Rio Preto, onde se formam grandes baixadas, sobrevoadas por enormes nuvens de garças, jaçanãs, patos, marrecos, enfim, por todos os pássaros amazônicos que lá as senhoras e os senhores poderão encontrar.
Aí, nos seus confins, a natureza muda: dos campos começa a selva virgem, compacta, impenetrável. Subindo no primeiro elevado até os seus limites visíveis, ela se serve da cadeia montanhosa do Tumucumaque. A nossa terra junta a planície e as montanhas do maior parque florestal do Planeta.
Ainda não se sabe, nos domínios da floresta, o que é Brasil, o que é Guiana, o que é Suriname. O platô se entrelaça. Parece que, ali, o mistério ainda cresce.
Essa terra de enormes singularidades é também de infinitas espécies. A Amazônia, a qual integramos com muito orgulho, tem pelo menos 15 mil espécies não conhecidas, é o maior ecossistema da Terra, a maior biodiversidade do Planeta. Muitas dessas espécies estão nas nossas florestas, estão nos nossos rios.
Os nossos rios são o território do filhote, do pirarucu, das diferentes espécies de peixes que somente o estuário do Amazonas, ao encontrar com o Atlântico, pode definir.
Os primeiros exploradores que lá chegavam misturavam o que era rio e o que era mar. O primeiro, o Pinzon, quando lá chegou no século XV, disse que a largura do grande rio era de 37 léguas. Ah, Pinzon, que erro crasso você cometeu! São mais de 360km de foz, do Amazonas avançando mar adentro. As águas que passam pelas margens do Amapá vão desembocar no Atlântico, avançando quilômetros e influenciando as correntes marítimas da Noruega.
Os senhores e senhoras daqui de Brasília ou do Brasil, quando comerem bacalhau, se vier da Noruega – já que dizem que o de lá é o melhor –, saibam que ele foi influenciado pelos sedimentos do Amazonas, que é jogado das margens do Amapá, da terra da Capitania do Cabo Norte.
A área esquerda do Amazonas é uma terra de diferentes povos.
Celebramos hoje o 76º aniversário. É um marco não só desse 76º, é um marco desde quando povos distintos ocuparam essa região. Os arauaques lá estavam por volta de 800, 900 anos antes da chegada dos portugueses. Lá construíram uma civilização em que plantavam milho e feijão, 900 anos antes dos portugueses chegarem.
Quem sobe em direção à Calçoene, encontra, próximo de Calçoene, o que nós chamamos de um conjunto mesolítico, que alguns batizaram com o nome britânico de "o stonehenge americano". Não é stonehenge; é mais bonito do que o stonehenge britânico e mostra o marco de uma civilização que viveu 900 anos antes da chegada dos portugueses e, ao elaborar aquele conjunto mesolítico, o fez para definir o tempo da colheita, o tempo das chuvas, o tempo do sol. Essa civilização foi seguida por outras.
Eu sei que nós temos um dos nossos hinos chamados Jeito Tucuju, que celebra um dos povos que lá está, mas o Amapá não foi só dos tucujus; o Amapá foi dos tucujus, foi dos tapuiaçus, foi dos marigus, foi dos arauaques, foi dos waiãpis. Waiãpi, o único dos povos remanescentes da formação do Amapá quando os brancos por lá chegaram – e que lá ainda se encontram.
Alguma vez me perguntaram: por que você vai tanto e tem tanto contato com o povo waiãpi? Porque eles têm o traço da formação dos amapaenses, porque a relação e a identidade de nós, como Amapá, está ligada aos waiãpis.
Amapá vem das denominações indígenas. Alguns procuram dizer: "Ah, é o nome da árvore." Também o é, mas o foi depois, porque, antes disso, no tupi-guarani, se dizia: Amapá, Iamapaba, lugar da chuva. Sabedoria essa, meu caro Clécio, dos povos originários. Lugar da chuva, porque, meu Presidente – o senhor sabe e vocês todos sabem, em nenhum outro lugar –, as chuvas são tão intensas, as nuvens são tão formadas e são forjadas com tanta intensidade quanto em nosso Amapá.
O Amapá, que também vem do waiãpi, lugar onde a terra acaba. Sabedoria desse outro povo originário nosso que tem que ser por nós defendido. Por isso há tanta identidade com os waiãpis e, por isso, tantas vezes quantas forem necessárias defendê-los, eu os defenderei. São eles, os povos waiãpis, que dão o segundo nome para nós: Amapá, lugar onde a terra acaba. É o Amapá onde termina o território e inicia-se o grande rio, o Rio Marañón, o Rio das Amazonas, que deságua no mar.
Depois desses povos originários, chegaram os diferentes europeus. Eles, em momentos distintos, nos deram nomes também diferentes. Pinzón é o primeiro deles. Antes mesmo de o tal Cabral chegar à costa de Cabrália, no ano de 1498, Pinzón aportava na costa do grande rio. É ele que diz o seguinte: "Que rio tão poderoso é esse, capaz de adocicar o mar?", porque, primeiro, inclusive, ele denominava esse grande rio de mar. Mar del agua dulce era la denominación, como decia el Pinzón, do Rio das Amazonas. É também Pinzón que dá o primeiro nome ao conjunto do Arquipélago do Marajó, Marinatambalo. Esse Arquipélago do Marajó, vamos combinar, com todo respeito aos paraenses, qualquer dia desses, nós ainda o anexaremos a nós, porque, combinemos, minha querida Liana, que está aqui e poderá presenciar, o meu Presidente, que vai todo ano ao Festival do Camarão, sabe que as festas do Afuá têm mais a ver conosco do que com o Pará. São quatro horas até Macapá; são doze até Belém. Temos mais identidades com esse trecho do Marajó do que os nossos irmãos paraenses, com todo respeito aos que estão aqui.
A região que começa o Amapá foi visitada por inúmeros navegantes. Alguns dizem: "Mas a gente poderia ser francês". Permitam-me uma correção. Nós poderíamos ser, meu querido Chico, franceses, ingleses, irlandeses, holandeses. Durante o século XVII, houve várias incursões lá, sabendo da riqueza que havia na região e sabendo dessa descrição. E digo para todos vocês: várias incursões europeias buscaram se apossar e dominar aquela margem esquerda. Primeiro, foram franceses, mas, vejam, não foram os únicos. Imaginem, senhoras e senhores, que, inclusive, o Conde de Buckingham, sim, aqueles que, depois, foram herdeiros da coroa de Sua Majestade a Rainha da Inglaterra, reivindicou as terras do Amapá para si.
Este Território e as suas riquezas foram proclamadas, no século XVIII, por um desses que lá incursionaram. San Cristóbal de Acuña talvez tenha feito uma das melhores definições do Amapá. Dizia ele: "As terras da Capitania do Cabo Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta e haver nelas muitas notícias de minas, têm, por maior parte, o solo mais fértil, os maiores proveitos e os melhores frutos de quantas há neste Rio das Amazonas". Essa descrição de Cristóbal de Acuña é sintomática, porque diferentes povos reivindicaram essa região da margem esquerda. Tanto reivindicaram que a nossa grande disputa se travou no século XIX com os franceses, não antes sem uma passagem na nossa história: a vinda da Família Real para o Brasil incorpora a Guiana Francesa ao Território brasileiro e ao Amapá. Em 1808, D. João manda invadir Caiena e incorporar a hoje Guiana Francesa ao seu território.
Em 1815, com o final das guerras napoleônicas, é novamente redefinido, começando uma controvérsia: o limite entre França e o Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves era o rio de Vicente Yáñez Pinzón. Ora, mas qual rio de Vicente Yáñez Pinzón? O Rio Oiapoque, definido anteriormente pelos britânicos, ou o Rio Araguari, mais ao sul? Essa polêmica dura todo o século XIX.
E, durante todo o século XIX, uma epopeia ocorre nessas terras. A terra é reivindicada por brasileiros, é reivindicada, em seguida, pelos franceses. Uma incursão francesa massacra amapaenses, brasileiros na Vila do Espírito Santo do Amapá. Nesse período, uma república, meu querido Brigadeiro, é proclamada nessa região: La République do Cunaní, a República Independente do Cunani, com sede na cidade de Cunani.
São tantas histórias, que talvez tenha faltado – e muito – à nossa historiografia contá-las. Foi preciso nós do Conselho Editorial do Senado buscar esta obra que estamos lançando no dia de hoje aqui, em Brasília, e que lançaremos, meu querido Prefeito Clécio, no sábado, em Macapá. Os Selos Postais da República do Cunani é uma prova material da existência de uma república independente naquele rincão, proclamada, reivindicada pelos franceses. Aqui há a demonstração dos selos, a demonstração das moedas, a demonstração da intenção francesa de reivindicar aquela parte do Território nacional para sua possessão. Imaginem as senhoras e os senhores que, para que publicássemos este livro, foi necessário buscar a fonte de um historiador, do filatelista alemão Wolfgang Baldus, da Universidade de Berlim, com texto publicado originalmente em inglês, depois traduzido com muita competência pelo serviço editorial do Senado da República, agora publicado para o conhecimento de todos os brasileiros que conhecem muito pouco da existência dessa parte da história nacional.
Dizem que nós nos incorporamos ao Brasil por conta do Laudo Suíço de 1º de dezembro. É um marco histórico, mas, para ocorrer o Laudo Suíço, sangue de brasileiros foi derramado. No dia 15 de maio de 1895, na cidade da Vila do Espírito Santo do Amapá, ocorre uma batalha, ocorre uma chacina de mais de 95 amapaenses. Nós amapaenses, entre outros orgulhos formados e forjados ao longo da história, temos este: somos Brasil, porque lutamos para ser Brasil. Nós poderíamos ter nos curvado à bandeira tricolor francesa. Hoje, temos com os franceses a melhor das relações, porque este é um momento de apontar uma página dessa longa história também para o futuro, essa história que tem algumas passagens que também têm que ser registradas.
Alguns dizem: "Vocês se separaram do Pará só em 1943". Um pouco menos. É o Senador Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, no século XIX, que pede a separação do Amapá da então Província do Pará, e não ocorreu, então, na época deste Senado, só que do Senado do Império, única e exclusivamente, devido à reação da bancada do Grão-Pará naquele Senado do Império, que apelou ao Imperador para que a separação não ocorresse.
Por isso, a nossa identidade é também particular. As nossas identidades, a nossa cultura têm as singularidades dos tambores do Marabaixo, que as senhoras e senhores aqui viram. Tambores tem toda a Guiana, tambores tem toda a colonização branca na América, é um retrato da reação, da resistência negra à escravidão.
Mas o nosso tambor tem o toque singular: o toque do Marabaixo é acompanhado pelos passos curtos e é acompanhado também – não teve aqui, mas eu recomendo que desfrutem da indescritível gengibirra; tenham cautela por favor... Garanto a vocês que, ao desfrutarem, não presenciarão coisa melhor que jamais tenham degustado.
Minhas senhoras e meus senhores, essa história de contornos emocionantes, essa história de povos distintos, essa história formada pela mistura desse caldeirão étnico, branco, negro e indígena, plural, que formou o Amapá, essa história singular também tem um aporte para o futuro.
Nós acreditamos muito que, se outrora o nosso encontro com os franceses era de conflito, o presente – e o Oiapoque está aí para demonstrar hoje – tem que ser de cooperação. O Amapá dá uma demonstração ao Brasil de um princípio que tem sido esquecido neste País, o princípio de que este País foi formado pela multilateralidade das relações internacionais. Nós temos orgulho de ter uma relação pacífica com todos os povos, de não tem relação unilateral com nenhum outro Estado-nação.
É por isso que para nós é muito caro ter uma relação, por exemplo, com os franceses, motivo de orgulho. Somos o único Estado brasileiro que faz fronteira com a União Europeia, que faz fronteira com um dos sete países mais ricos do mundo. E isso deve ser diferencial para nós afirmarmos e, inclusive, reafirmamos, em momentos difíceis, a necessidade de este País ter sua devoção na multilateralidade, e não somente na relação unilateral entre os Estados-nações.
Nós temos orgulho da nossa biodiversidade, de sermos o Estado mais preservado do País. Queremos e exigimos do mundo a contrapartida para isso. Temos parques, unidades de conservação. Somos exemplo para a Amazônia, de como a Amazônia pode ser mantida em pé e de como podemos construir um modelo de sustentabilidade a partir da exploração dos frutos da floresta, a partir da exploração de nossas riquezas.
Temos a localização geográfica privilegiada, na foz da desembocadura do grande rio, na aproximação geográfica com a China, com o Oriente Médio, com a Europa e com todo o restante do Planeta.
Não precisamos de mais nada, a natureza já foi generosa conosco. Deus nos presenteou com o melhor endereço da terra: esquina do rio mais belo com a linha do Equador.
A formação do nosso povo, as lutas travadas no passado que sejam o exemplo para o destino que o Amapá tem que traçar no futuro: de cooperação, de paz, de relação multilateral e de construção de um modelo de desenvolvimento com sustentabilidade. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Convido para fazer uso da palavra o Senador Lucas Barreto. (Pausa.)
O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; Senador Randolfe Rodrigues; nosso Prefeito Clécio; Deputado André Abdon, que lidera nossa bancada federal; meu amigo Conselheiro Amiraldo Favacho, com quem tive o privilégio de ser Deputado constituinte quando da transformação do Amapá. Nós fizemos a nossa Constituição Estadual e estaremos lá na história como Deputados Constituintes. Já temos sete ou oito Deputados daquela época que já se foram e a gente está aqui, como dizem, pelejando.
Quero cumprimentar a Deputada Leda Sadala; a Deputada Aline Gurgel; o Deputado Acácio Favacho; o Deputado Luiz Carlos; o Deputado André Abdon; nosso Brigadeiro Mesquita; meu amigo Jorge Récio, nosso empresário do Amapá; cumprimentar nosso amigo Janary, filho do nosso Governador Janary Nunes; cumprimentar o Paulo Nova, filho do ex-Governador do Território também Jorge Nova da Costa; os Senadores que por aqui passaram, Senadores Jaques Wagner, Confúcio Moura, Cid Gomes, Eduardo Gomes, Marcos Rogério, Sérgio Petecão, Telmário Mota, Chico Rodrigues, Weverton; a Liana Andrade; cumprimentar também nosso amigo, suplente de Senador, irmão do nosso Presidente, Josiel Alcolumbre.
Eu poderia chegar assim e dizer: "Faço das minhas palavras as palavras do Senador Randolfe", porque é nosso professor e historiador, com quem eu tive o privilégio já de andar o Amapá todo, junto com o Davi, com quem tive o privilégio de estar já nas chapas disputando eleições. Visitamos o Amapá todo com Davi também, com o Senador Davi também.
Mas eu preciso falar também algumas coisas para complementar, porque nasci ali, conheço cada rincão daquele lugar, cada lugarzinho. Cumprimento nosso Reitor Júlio Sá.
Nós temos ali a maior fortaleza do Brasil, que foi feita trazendo as pedras do Rio Pedreira, que fica a 80km da foz do Amazonas e sobe ainda mais – em linha reta, até 80km, mas tem que subir o Rio Pedreira, há um navio afundado lá. Foram muitos anos construindo com o suor, naquela época, dos escravos dos portugueses.
Temos lá o maior parque do mundo, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – são 3,8 milhões hectares.
Nós temos essa esquina, como falou o Senador Randolfe, da linha do Equador com o Rio Amazonas, porque somos a única capital banhada pelo Rio Amazonas.
E temos também – é importante falar, Senador Davi – o Rio Araguari, que era o rio da Pororoca, que todo mundo conhecia. Esse rio nasce e deságua no Amapá, é um rio legitimamente amapaense. Lá fizeram três hidrelétricas, e a nossa Pororoca, infelizmente, mudou o destino e foi lá para o Bailique.
Nós temos cinco biomas, porque, do Araguari ao norte, nós temos mangues, áreas inundáveis, Cerrado e mata ciliar; do Araguari ao sul, que já é o Amazonas, nós temos várzea, que é totalmente diferente, e também temos as áreas inundáveis, Cerrado e mata ciliar.
Temos confirmação de que todas as empresas, como a Petrobras... Temos, na foz do Rio Amazonas, nesses nossos trezentos e tantos quilômetros de foz, quatrocentos milhões de anos de sedimentos depositados, o que formou essa plataforma de gás e petróleo, que vai do Amapá até a Venezuela. E o Amapá lutando para termos a licença de pesquisa – uma dificuldade –, que vai beneficiar o Brasil, não só o Amapá.
O nosso Reitor Júlio sabe que, se a gente consegue explorar o petróleo do Amapá, porque o Amapá faz parte, o nosso mar faz parte da Amazônia Azul... Estão explorando petróleo agora, autorizaram explorar ao lado dos Abrolhos, porque têm coragem. E, lá no Amapá, não têm coragem. Já tiveram coragem há 19 mil anos. E nós não conseguimos a licença! Já imaginou? Se a gente consegue essa licença, o Amapá teria 1% do faturamento bruto para ser investido em ciência, tecnologia e formação tecnológica. Seria a redenção da educação do Amapá, dos Ifaps, da Ueap e da Unifap, de que o senhor é o reitor.
Temos uma fauna abundante de peixes nessa foz, pelo estuário de água salobra formado pela água do mar e pela água do Amazonas, uma variedade de espécies monstruosa de peixes. E nós não temos o controle. Agora inaugurou a Marinha uma base – não é, Senador Randolfe? – para fiscalizar isso, porque eram tantos barcos pescando... O Amapá não tem uma cota de pesca! Então, nós estamos lutando para que os nossos pescadores... Eu também estou apresentando um projeto de lei que vai criar uma reserva de pesca artesanal do Bailique até o Oiapoque, para que possamos proteger os nossos pescadores artesanais e preservar essa riqueza que nós temos.
O Amapá, para quem não sabe, tem 97% das suas florestas primárias preservadas, só que lá a União nos impôs reservas criadas no apagar das luzes do Governo Fernando Henrique e do Governo Sarney. Criaram lá reservas, unidades de conservação, unidades de preservação e nos tomaram 73% do nosso território, sem consultar nenhum amapaense! Nenhum, nenhum foi consultado! Agora a União fez lá mais duas hidroelétricas, levaram um linhão para lá. Somos o segundo maior produtor de energia e nós pagamos o transporte da energia para cá, os nossos amapaenses.
Inundaram o Rio Araguari, inundaram 70km de rio, mataram milhões de árvores, mataram fauna, flora, e a gente não ouviu, naquela época, nenhuma voz de nenhum político, de nenhum famoso de palco ou de passarela em defesa da vida daquele rio, das árvores nem dos ribeirinhos. Estão lá abandonados em Porto Grande, porque tiveram que sair.
Isso tudo é o que nós queremos. Que tenhamos o que agora o Senador falou com tanta propriedade. E eu, o Davi, o Randolfe e a bancada vamos lutar diuturnamente, para ter essa compensação social e ambiental. Não só do rio, mas do Amapá, porque é o Estado mais preservado do Planeta e, ao mesmo tempo, é o mais rico. Só na Renca... Para os senhores terem ideia, de acordo com o Instituto Hudson, a Renca são 4,5 milhões de hectares. Nós só podemos explorar 23%, que é a parte sul.
Do lado do Pará, há cinco montanhas de fósforo, fosfato, que é essencial à agricultura. Lá, estima-se haver mais de 100 milhões de toneladas de fósforo, e nós importamos da Rússia.
Do lado do Amapá, há ouro e outros metais. Consideram a maior província mineral do mundo. Nós temos ouro para explorar por mil anos e aí eu pergunto: guardar para quem essa riqueza? Para quem? Por que esses olhos do mundo se movem ao Amapá? De acordo com o Instituto Hudson, só na Renca, nessa parte que pode ser explorada, existe US$1,7 trilhão em minerais, em valores não atualizados e sem a nanotecnologia, que têm os metais e os minerais preciosos.
Imaginem se a gente levantar mesmo o petróleo, a Renca.
Nós somos o Estado mais rico do Planeta, mas lá somos o Estado que tem o maior índice de desempregados. De Macapá, que o Prefeito Clécio administra, a gente dali já vê as ilhas do Pará. Entre o Pará e o Amapá, há quase 1 milhão de habitantes; e o Amapá, de acordo com o senso, tem 845 mil habitantes. Mas Macapá é uma UTI social, porque todo esse povo que entra em Macapá e Belém se socorre no Amapá. E aí vocês não imaginam a dificuldade do Governo e da Prefeitura em socorrer essas pessoas, mas ninguém se nega. Nós estamos lá trabalhando e ajudando, mas a grande verdade é que o povo do Amapá está na pobreza contemplando a natureza.
Todos querem que a gente preserve. Nós fizemos o nosso dever de casa: somos o Estado mais preservado, reduzimos as queimadas agora em 50%, mas ninguém nos olha para socorrer ou para ajudar o nosso povo. E essa luta nós não vamos deixar de travar, nem eu, nem o Senador Davi, nem o Senador Randolfe. Aqui nós estamos juntos nessa luta em defesa do Amapá.
Eu sempre falo desta tribuna que estou aqui para ajudar o Brasil, como fiz com a PEC 51, que criou esse pacto fiscal, esse pacto federativo, que vai culminar com o pacto fiscal, e nós vamos poder ajudar mais os Estados. Eu estou aqui para ajudar. Mas o meu Brasil de coração primeiro é o Amapá.
E a gente vai ajudar o Brasil, mas o Amapá tem que ser visto com outros olhos. Não é porque nós estamos lá do outro lado do Amazonas, não; o Amapá, lá há gente. A Amazônia como um todo não é só natura, não é só árvores e animais; ela é cultura, há gente, mora gente lá que precisa sobreviver.
Esses dias eu tive um embate com o Senador Paulo Paim, quando ele dizia que os amazônidas estavam tocando fogo na Amazônia. Eu disse, Senador, calma. Lá o Governo passado assentou 16 mil parceleiros, 16 mil. Quatorze já vieram embora, 14 mil. Eu disse, vamos levar lá para o Rio Grande do Sul essas 14 mil pessoas, assentar onde já devastaram tudo. Não é? E a gente leva 14 mil gaúchos lá para o Amapá, para ficarem lá na floresta, para viver de quê? Ninguém come vento. Beleza cênica não enche barriga.
E é essa a nossa luta, para que nos vejam com outros olhos, como o Senador Randolfe falou. Confirmar e ver como nós vamos ajudar o Amapá a partir de projetos de sustentabilidade, para a gente continuar sendo o Estado mais preservado. Sem problema, mas que o nosso povo seja visto com outros olhos.
Então repito o que o Senador Telmário falou, do nosso hino: "Se o momento chegar algum dia de morrer pelo Brasil, hei de ver deste povo a porfia, pelejar nesse céu cor de anil. Sou do Norte, sou amazônida. Sou do Amapá."
Viva o Amapá, Presidente! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Concedo a palavra ao coordenador da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, Deputado Federal André Abdon.
O SR. ANDRÉ ABDON (Para discursar.) – Bom dia a todos. Olha, é com imensa satisfação que venho aqui representar os meus colegas Deputados Federais aqui na Casa maior, que é o nosso Senado Federal.
Cumprimento aqui nosso Senador Randolfe, autor do requerimento – merecidíssimo – do nosso Estado, Senador Lucas Barreto, toda a Casa, nosso Presidente Favacho, nosso Prefeito Clécio Luis, que representa os 16 Municípios do nosso Estado do Amapá, nosso Presidente Davi, que nos dá muito orgulho, vindo de lá daquela terra maravilhosa que hoje homenageamos com toda essa emoção e esse engrandecimento de um pedaço do Brasil de que eu vou falar. A história, o Senador Randolfe já falou – professor, que tem esse orgulho de falar da nossa terra e que falou maestria.
Então, eu vou falar um pouco do tempo, esse tempo de 76 anos atrás, quando a União criou o Território Federal do Amapá, que, em 1988, emancipa-se para se transformar no Estado do Amapá, que hoje completa 30 anos. É um filho de 30 anos de idade que empresta o trabalho e o empenho de tantas famílias que ali chegaram, ao Estado do Amapá, ao Território Federal do Amapá, como a minha família, a família do Davi e muitas outras famílias que chegaram ali, para, juntas, nos ombrearmos e fortalecermos o nosso Estado e transformá-lo nesse motivo de orgulho que a gente homenageia hoje.
Então, esse filho de 30 anos, que é o Estado do Amapá, com orgulho para todos nós – e com orgulho a gente fala de coisas boas –, empresta um filho seu, como o Senador Davi Alcolumbre, para o Brasil para, junto conosco da Bancada Federal e todas as famílias que moram ali no Estado do Amapá, prestarmos esse serviço ao Brasil, mas não nos esquecendo, Senador Davi, de tratar com carinho daquele pedacinho ali do Oiapoque, estendendo até o Chuí esse seu empenho, com um brilhante trabalho aqui no Senado Federal.
Então, parabéns ao Amapá, parabéns às famílias que representam o Amapá, que emprestam para o Brasil o Senador Davi para ajudar nesses momentos tão difíceis da política e da economia nossa.
Então, parabéns a toda a população do Amapá, parabéns ao Senador Randolfe pela iniciativa de lançar esta homenagem e parabéns a todas as famílias que fazem parte da comunidade ali do nosso Estado do Amapá.
Obrigado pela oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Concedo a palavra ao Sr. Clécio Luís, Prefeito da cidade de Macapá, capital do nosso Estado do Amapá. (Palmas.)
O SR. CLÉCIO LUÍS (Para discursar.) – Muito obrigado. Bom dia a todos e a todas.
Quero saudar a Mesa desta sessão especial, o Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, amapaense que preside esta Casa e o Congresso Nacional. Quero saudar o autor do requerimento de realização desta sessão especial, Senador Randolfe Rodrigues. Da mesma forma, quero saudar o Senador Lucas Barreto, bem como o coordenador da bancada federal na Câmara dos Deputados, o meu querido Deputado Federal André Abdon, e, por último, mas não menos importante, o Conselheiro do Tribunal de Contas do meu Estado, o Conselheiro Amiraldo Favacho. Quero saudar ainda os Senadores aqui presentes e saudar o suplente de Senador, José Alcolumbre.
Quero fazer também aqui o registro e o agradecimento pela presença dos Deputados Federais, Deputado Acácio Favacho, Deputada Aline Gurgel, Deputada Leda Sadala e Deputado Luiz Carlos. Quero saudar o Brigadeiro Rui Mesquita, nosso grande amigo amapaense, que galgou esse cargo na Aeronáutica e tem sido um dos orgulhos que temos aqui em Brasília.
Quero saudar o Asiel Araújo, o nosso Zico, Secretário da representação aqui em Brasília, e que é uma espécie de Secretário de todas as Prefeituras do nosso Estado. Da mesma forma, saudar o Deputado Pedro da Lua e a Deputada Aldilene, que estão aqui. Muito obrigado pela presença.
Quero saudar e agradecer o representante do cartunista Maurício de Sousa, que nos presenteou com essa ilustração do Marabaixo sendo dançado pela Turma da Mônica. Sem dúvida uma bela homenagem
Quero saudar o reitor da Universidade Federal do Amapá, meu querido Júlio César Sá de Oliveira, e a Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, minha querida Elayne Cantuária.
Quero saudar também, e aí eu queria nominar, a minha querida Liana Andrade, esposa do Senador Davi, saudar o Guairacá Nunes e o Janary Nunes, filhos do primeiro Governador do Amapá e talvez um dos mais simbólicos da ocupação do Amapá, assim como Paulo Nova, filho do Governador Nova da Costa, o último Governador do Amapá antes da redemocratização.
Bom, eu queria nominar, e considero importante, os artistas que vieram para cá, para esta sessão, pois eles deram o tom dessa homenagem. Quero saudar, então, minha querida Silmara Lobato, que foi a voz que entoou aqui o Hino Nacional e a Canção do Amapá, acompanhada do Taronga, do Nena Silva e do Neilton (Pezão); mas queria saudar também aqueles que vieram aqui se apresentar como um grupo de Marabaixo do Amapá, mas que, na verdade, tem aqui gente do Maruanum, da Campina Grande, do Curiaú, do Igarapé do Lago, do Laguinho, da favela e que vieram aqui. Eu queria nominá-los. Portanto, quero aqui saudar o Alan Cruz, o Fábio Sacaca, Marcelo Coimbra, a Rosa, a Juliana, a Sônia, a Laura do Marabaixo, Adel Costa, o Mário (Pezão), Nena Silva e o Maicon Magalhães que estava aqui. Eu já aproveito para saudar o Maicon e a Marina. O Maycon, além de ser o Presidente do nosso Instituto de Promoção da Igualdade Racial, também foi um dos tocadores de caixa de Marabaixo aqui.
Já aproveito, falei do Maycon, queria saudar a Marina, Marina Beckman, que é a Presidente da nossa Fundação de Cultura, juntamente com a Clícia Di Miceli, que organizaram o caráter desta nossa apresentação aqui.
Muito obrigado Marina, Clícia e Maycon.
Queria continuar aqui fazendo um registro que eu considero muito importante. Ao Ruy Godinho, nosso Embaixador Cultural do Amapá, que recentemente lançou um livro do Amapá, contando as histórias das composições de uma parte de músicas de compositores amapaenses.
Muito obrigado, Ruy, por todo o seu trabalho.
Quero saudar a cantora Emília Monteiro, que hoje faz um show de música amapaense aqui em Brasília.
Quero saudar o Enrico di Miceli, saudar muito especialmente três artistas plásticos que estão aqui: Ralfe Braga, Jeriel e Wagner Ribeiro, que estão expondo na Semana do Amapá aqui em Brasília. Da mesma forma, saudar três fotógrafos que emprestaram a sua arte também para essa exposição: Floriano Lima, Gabriel Flores e Nayane Magalhães.
Bom, o Davi deu um conselho para a gente, depois que o Randolfe terminou. Ele disse: "Olha, eu vou dar um conselho: digam que vocês vão fazer de vocês as palavras do Randolfe que está tudo certo". E esse, realmente, é o melhor conselho.
Então, eu queria transformar a minha fala em uma fala de agradecimento. Eu acho que é necessário. O primeiro registro: Randolfe, desde 2011, protocola nesta Casa – o Davi ainda era Deputado Federal – um requerimento pedindo que se faça o dia e a semana do Amapá no Senado. Isso tem dado uma visibilidade gigantesca, porque aqui é a Casa da Federação, a Casa dos Estados. Aqui se tomam decisões importantes. Durante uma semana, milhares de pessoas circulam. O Presidente Davi estava me falando que, só ontem, mais de 3 mil pessoas passaram onde nós estamos fazendo a exposição "Amapá – onde os hemisférios se encontram". Quem são essas pessoas? São políticos importantes, que tomam decisões importantes, são investidores, são empresários, são lideranças comunitárias, sociais, que passam a ter um contato visual e físico com essa exposição do Amapá aqui no Senado. Então, parabéns, Senador Randolfe!
Depois, pela adoção do Presidente Davi desta semana, que, claro, deu a esta semana agora uma envergadura muito maior. Eu não tenho dúvida de que ela gerará muitos frutos. E queria repetir o que eu disse ontem, Presidente Davi. Esta semana, essa exposição... E, quando falo da exposição, eu estou falando da exposição propriamente dita, a exposição "Amapá – onde os hemisférios se encontram", mas também dessa exposição pública do Amapá para o Brasil inteiro e para o mundo. Todo mundo vê a TV Senado, ouve a Rádio Senado. E, esta semana, nós teremos na pauta desses meios o Amapá. Então, ela é muito importante para os artistas amapaenses, não só para os que estão aqui, os artistas plásticos, os músicos, os compositores, os artesãos, porque, de fato, extrapolar as fronteiras do Amapá com a arte e com a cultura é muito importante para eles, mas não é só para eles. É importante para o Amapá. E o Amapá está tendo visibilidade através dos seus políticos, dos Deputados Federais, que estão aqui, dos três Senadores – Lucas Barreto, Randolfe Rodrigues e Presidente Davi –, mas está sendo exposto pelo que tem de melhor, que é a sua arte e a sua cultura.
Quando os tambores de Marabaixo entraram aqui neste Plenário, eles não entraram apenas para fazer um som, para colocar um timbre muito particular que nós temos; eles entraram autoproclamando a nossa identidade cultural, a nossa história, a nossa autodeterminação de sermos um povo autônomo, independente e feliz, que é o mais importante. Foi isso que aconteceu aqui neste Plenário hoje.
Mas, além de ser importante para os nossos artistas e para o nosso Estado, é também importante para o Brasil. O Brasil precisa conhecer os brasis. O Brasil precisa conhecer a Amazônia, Conselheiro Amiraldo, e precisa conhecer, especialmente, o Amapá, esse rincão no Norte do País, que é conhecido pela expressão "do Oiapoque ao Chuí", mas que, como já foi falado aqui pelo Randolfe, pelo Lucas Barreto e pelo André, tem emprestado muito a este País e que pode ser – e será – um Estado muito promissor, que tem vantagens comparativas maravilhosas em relação ao resto do Brasil. Então, é importante para o Brasil conhecer o Amapá. Nós estamos emprestando, nesta semana, o conhecimento que o Brasil precisa ter sobre o nosso Estado.
Dessa forma, eu me despeço e, mais uma vez, parabenizo a ousadia do Senado Federal, a partir do Randolfe, do Lucas e do Davi, dos Deputados Federais e dos nossos artistas, que vieram aqui proclamar a nossa autodeterminação de sermos este povo tão especial, tão acolhedor e tão feliz do extremo norte do Brasil. Parabéns, Senadores! Parabéns, Amapá!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Novamente, eu gostaria de agradecer a presença de todos e de agradecer aos Senadores que prestigiaram a nossa sessão solene em homenagem ao aniversário de criação do Território Federal do Amapá.
Agradeço a presença do Líder do Governo, nosso Líder, meu amigo, Senador Fernando Bezerra Coelho.
E novamente falo da satisfação de ter o Senador Pedro Simon aqui nos prestigiando. Muito obrigado, Simon. Eu já disse ainda há pouco e reafirmo: você é uma fonte de inspiração para todos nós. Seja bem-vindo à sua Casa.
Obrigado, Fernando, pela presença para prestigiar o Amapá. V. Exa. tem dado gestos concretos de prestígio ao Amapá como Líder do Governo, defendendo o nosso Estado. Eu queria publicamente agradecer a V. Exa. por mais esse gesto aqui, na nossa sessão solene, no Senado Federal. Muito obrigado... Ah, há uma referência do Senador Lucas. Como hoje é homenagem ao Amapá, Líder Fernando, o Senador Lucas Barreto faz uma lembrança a V. Exa.: que V. Exa. não se esqueça da PEC 51 do Senador Lucas Barreto.
Muito obrigado a todos. Obrigado ao Prefeito Clécio...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Lucas.
O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) – É só para complementar que todos estão convidados – é um convite do Senador Davi – para, amanhã, no Restaurante do Senado, a culinária e a gastronomia do Amapá. Não é isso, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – É isso. E o nosso chef é o Prof. Chef Lucas Barreto. (Risos.)
Eu queria agradecer a todos e a todas. Muito obrigado pela presença. Novamente, é uma honra e um privilégio...
O Senador Weverton nos acompanhou também e veio aqui. Muito obrigado ao Líder do PDT, Senador Weverton, no Maranhão.
Muito obrigado a todos e a todas, aos convidados.
Agradeço novamente aos amapaenses que vieram prestigiar esta sessão solene.
Novamente, quero agradecer e abraçar o Senador Randolfe Rodrigues pela homenagem que já é realizada desde o primeiro ano de mandato e que une o Amapá cada vez mais.
Muito obrigado, Lucas, Conselheiro Favacho, Deputado André, Prefeito Clécio – o orador que nos antecedeu e que não seguiu o meu conselho, porque estava indo tudo bem com pronunciamento do Senador Randolfe... Mas está tudo bem.
Muito obrigado a todos e todas, muito obrigado ao Brasil, que nos acompanha ao vivo na TV Senado. E é essa referência dita pelo Prefeito Clécio: neste exato momento, nós temos milhões de brasileiros acompanhando a sessão solene há mais de uma hora e trinta minutos aqui no Plenário do Senado Federal. Então, são milhões de brasileiros que passaram a conhecer um pouco mais da cultura, um pouco mais da história desse Estado, um pouco mais das representações políticas no Parlamento, que engrandecem o nosso Estado, e, repito, é uma honra, um privilégio e uma benção estar aqui hoje, tendo essa oportunidade como filho do Amapá.
Ouviremos agora a canção Jeito Tucuju, composta por Joãozinho Gomes e Val Milhomem, que será cantada por Silmara Lobato, acompanhada dos músicos Taronga, no violão; Nena Silva e Mário Newton, tocadores de caixa de Marabaixo.
Eu queria que aumentasse o som para o espírito do Amapá no Plenário do Senado Federal.
(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Antes de encerrarmos esta sessão, e em comemoração à Semana do Estado do Amapá no Senado Federal, por orientação do nosso chefe da bancada do Senado, o Senador Lucas Barreto, convido a todos para uma degustação de açaí no cafezinho do Plenário do Senado Federal. (Palmas.)
Está cumprida a finalidade da sessão solene. Eu agradeço às personalidades, a todos que nos honraram com seu comparecimento.
Viva o Amapá! Viva o Brasil!
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 28 minutos.)